Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
04 04/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 05/2014, aprovado em 27/06/2014, constante do Processo nº 24.654/2012. RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO DOM BOSCO, localizado na Av. General Affonseca, nº 297, Vila Julieta, neste Município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Resende, 06 de agosto de 2014. PORTARIA Nº 04/SME/2014 - BO 034/14
073 04/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 99/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do CAAR - Centro de Atenção ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14252/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2014. RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS DE 04 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14.
1373 04/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar as obras de reforma do telhado da Escola Municipal Alambari, conforme processo nº 15.677/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.14. BO 034/14
1374 04/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva do Bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme processo nº 13.572/2014 e Contrato Administrativo n.º 109/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.14. BO 034/14
1375 04/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Revogar a Portaria n.º 889, de 23.05.2014, a qual autoriza o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga a portaria nº 889/14. BO 034/14.
1376 04/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Revogar a Portaria n.º 903, de 23.05.14, a qual autoriza o servidor José Soutelhinho, matrícula n.º 16.510, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Consultoria, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga a portaria nº 903/14. BO 034/14
1354 31/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Alessandra Nascimento Correa, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. Revoga a portaria nº 1463/10. BO 032/14
1355 31/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar falta Funcional Grave do servidor André da Conceição, matrícula 7636, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a falta funcional do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 032/14
1356 31/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Thatiana Biolchini Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14
1357 31/07/14 Exoneração CC - OGM Exonerar Bianca de Souza Inácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3124/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/14. Revoga a portaria nº 3124/13. BO 032/14
1358 31/07/14 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Camila Aragão Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14
1359 31/07/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Luiz Antônio Silva, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. Revoga a portaria nº 1142/13. BO 032/14
1360 31/07/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. Revoga a portaria nº 460/13.
1361 31/07/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14
1362 31/07/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Luiz Antônio Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1481/14. BO 037/14
1363 31/07/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Helena de Alvarenga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2274/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. Revoga a portaria nº 2274/13. BO 032/14
1364 31/07/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 587/15. BO 013/15
1365 31/07/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/07/2014. Revoga a portaria nº 375/14. BO 032/14
1366 31/07/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Alinie Leite Ribeiro Montalvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14. Republicado no BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1740/14. BO 045/14
1367 31/07/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Moacir Felipe dos Santos Bispo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. Revoga a portaria nº 634/12. BO 032/14
1368 31/07/14 Exoneração CSC - Superintendencia Especial de Eventos e Integração Exonerar Wagner Camilo dos Santos, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. Revoga a portaria nº 723/13. BO 032/14
1369 31/07/14 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Tatiana Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14
1370 31/07/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Kamilla Moreira de Sousa Dias, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3537/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. Revoga a portaria nº 3537/13. BO 032/14
1371 31/07/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 520/16 - BO 024/16
1372 31/07/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Maria Christina Serafim Penna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14
015 30/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar com Ressalvas o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017 Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 015 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14
016 30/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar com Ressalvas a Programação Anual de Saúde - 2014 Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 016 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2014 RESOLUÇÃO Nº. 016 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14
083 30/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014, de 11 de Julho de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO, matrícula nº 12477, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 032/14.
084 30/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 496/RESENPREVI/2014 de 26 de Junho de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, matrícula nº 4197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/14.
085 30/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2014 de 14 de Julho de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE LOBÃO ISOLDI FERRAZ, matrícula nº 4313, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 032/14
134 30/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2014. BO 033/14 - SMA
134 30/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2014. BO 033/14
135 30/07/14 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora MÁRCIA CRISTINA FERNANDES COELHO, matrícula n° 18.756, na função de Psicólogo, passando a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 31435/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2014. BO 033/14 - SMA
1352 30/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Deise Borsari de Oliveira, matrícula nº 18958, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, do Conselho Fundacional para Infância e Juventude de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.07.14, período em que a titular da pasta Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. BO 032/14
1353 30/07/14 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial inerente ao Convênio firmado entre o Município de Resende e a Fundação de apoio ao Menor de Feira de Santana - FAMFS, efetivado através do processo nº 17.015/2009, com vista a orientar procedimentos a serem adotados por parte do Poder Público Municipal, composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533; - José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532; - Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514; - Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534 A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I- solicitar informações, processos e procedimentos; II- promover diligências internas e externas; III- requisitar pessoas e informações; IV- verificar a legalidade nos processos; V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. BO 032/14
082 29/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 238/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 076/2014, que concede aposentadoria para a servidora IVONETE DA SILVA MEDEIROS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 BO 032/14
133 29/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/08/2014 a 30107/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA DINIZ DA SILVA QUEIROZ, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.748/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 033/14 - SMA
1344 29/07/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Adriano Correa Santa Ana, matrícula n.º 18388, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 032/14
1345 29/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20984/14, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 032/14
1346 29/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Guimarães Frias, matrícula nº 21266, para fiscalizar os serviços da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., conforme processo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.14. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 563/15. BO 013/15
1347 29/07/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula nº 7797, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 032/14
1348 29/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29294/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional da servidora Solange Vieira Miguel, matrícula 19234, ocupante do cargo de Psicóloga, não se comprovou a falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 032/14
1349 29/07/14 Nomeação CC - SMRC Nomear Delma Aparecida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1198/15. BO 036/15
1350 29/07/14 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Luis Carlos de Ferreira Camargo, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 664/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.14. Revoga a portaria nº 664/14. BO 032/14
1351 29/07/14 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1041/15. BO 028/15
127 28/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2014, a servidora ENI APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7.978 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.964/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.964/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2014. BO 032/14 - SMA
128 28/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2014, a servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.927/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.927/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2014. BO 032/14 - SMA
129 28/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 28/05/2014, a servidora MAILDE BENEDITA CORREA, matrícula nº 12.404 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.238/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.238/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2014. BO 032/14. SMA
130 28/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 39 (trinta e nove) dias, a contar de 21/05/2014, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.681/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.681/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2014. BO 032/14. SMA
131 28/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 23/06/2014, a servidora SABRINA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 19.091 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.549/14. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.549/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2014. BO 032/14. SMA
132 28/07/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 70 (setenta) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13.795 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.259/14. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.259/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2014. BO 031/14. SMA
1343 28/07/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 1221, de 10.07.14, a qual nomeia Marcela Carla Sampaio Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.14. Revoga a portaria nº 1221/14. BO 033/14
1339 24/07/14 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Priscila Dutra Sá Gonçalves, matrícula nº 18135, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Cristina Curi Ferreira Pinto, matrícula n.º 14970, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 20.514/2014. BO 032/14
1342 24/07/14 Nomeação CC - CGM Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.14. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 655/15. BO 013/15
072 23/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 261/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de raios X e processadora automática do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MEDICOR DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 17882/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 037/FHR de 24/10/2013. Revoga a Resolução 037/FHR/13. BO 033/14
1331 23/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Carla Campos da Silva, matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20550, estará em gozo de férias. BO 032/14
1332 23/07/14 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3485/2013, a qual designa Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Revoga a portaria nº 3485/13. BO 032/14
1333 23/07/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Hamilton Luiz Jardim Sardinha, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.07.14. Revoga a portaria nº 1111/14. BO 032/14
1334 23/07/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.07.14. BO 032/14
1335 23/07/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Teresa Cristina Rivello da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. BO 032/14
1336 23/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, Teresa Cristina Rivello da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. BO 033/14. Revogada pela portaria nº 460/15. BO 013/15
1337 23/07/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Ivonete da Silva Medeiros, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 033/14
1338 23/07/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina Pinto Rezende para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. BO 033/14
1325 22/07/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Douglas Henrique Gentil, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2014. Revoga a portaria nº 334/14.BO 032/14
1326 22/07/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2014. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1400/14. BO 034/14
1327 22/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15558/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. B.O. 031/14
1328 22/07/14 Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformas e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros: Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula n.º 11723. Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula n.º 8558; Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126; Alberto Ângelo de Assis, matrícula n.º 16168. Esta comissão reunir-se-a sempre que necessário, por convocação de seu Presidente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.07.14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 936/2010. Revoga a portaria nº 936/10. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1838/18 - BO 018/17
1329 22/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.07.14, período em que a titular da pasta Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, estará em gozo de férias. BO 032/14
1330 22/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.08.14, período em que a titular da pasta Marcela de Souza Mattos, matrícula nº 17361, estará em gozo de férias. BO 032/14
1469 22/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24091/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Luciane de Souza Gregório BO 036/14
1282 21/07/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revogada pela portaria 1093/14. BO 031/14
1282 21/07/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria 1093/14. BO 031/14
1283 21/07/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Leopoldo Nunes de Oliveira, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 575/13. BO 032/14
1284 21/07/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Marcelo Guimarães Frias, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 1089/14. BO9 031/14
1285 21/07/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Leopoldo Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 031/14
1286 21/07/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Marcelo Guimarães Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 031/14. Revogada pela portaria nº 502/15. BO 013/15
1287 21/07/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Sergio Ricardo Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 031/14
1288 21/07/14 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Dirlei da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 266/14. BO 031/14
1290 21/07/14 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Maria Christina Serafim Penna, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1572/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 1572/11. BO 031/14
1291 21/07/14 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.14. BO 031/14. Revogada pela portaria nº 482/16 - BO 024/16
1292 21/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Eni Aparecida Soares da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3238/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. Revoga a portaria nº 3238/13. BO 031/14. Republicado no BO 032/14
1293 21/07/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Leidiana Barbosa Mendonça , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2414/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.14. Revoga a portaria nº 2414/13. BO 034/14
1294 21/07/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Queli Dominique Diniz, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. Revoga a portaria 1132/14. BO 031/14
1295 21/07/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Rogéria Cristina de Oliveira, do cargo de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. Revoga a portaria nº 969/13. BO 031/14
1296 21/07/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, do cargo de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. Revoga a portaria nº 2713/13. BO 031/14
1297 21/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6971/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Eunice Luiza Ribeiro Medeiros , matrícula 8041, ocupante do cargo de Médica, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 031/14
1298 21/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 324/2013, que foi instaurado para apurar falta Funcional da servidora Gabriela Pinto Silva, matrícula 18672, ocupante do cargo de Anestesista, não se comprovou a falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 031/14
1299 21/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Leandro Santos Mendes Bernardes, matrícula nº 19606, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que a titular da pasta Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 18597, estará em gozo de férias. BO 031/14. Republicado no BO 033/14 com correções.
1300 21/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Alessandra da Silva, matrícula nº 19833, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Almoxarifado, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que o titular da pasta Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula nº 12177, estará em gozo de férias. BO 031/14
1301 21/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanessa de Jesus Silva, matrícula nº 19.913, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 104/2014 e Processo Administrativo nº 10.138/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.14. BO 031/14
1302 21/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor George Mendonça da Costa, matrícula nº 18.000, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2014 e Processo Administrativo nº 9604/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.14. BO 031/14
1303 21/07/14 Cessão de Servidor Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para exercer suas funções de motorista junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 20.380/2014, com ônus para o Município: - Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula n.º 13173; - Tadeu Izoldi, matrícula nº 9644. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 07.07.14. BO 031/14
1304 21/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar reforma de elemento vazado na Unidade de Saúde da Família Cabral conforme processo nº 519/2014 e Nota de Empenho nº 1397/2014 e 1398/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.14. BO 031/14
1305 21/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21372/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 031/14
1306 21/07/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Abel Ricardo Rezende Pontes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2295/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 2295/13. BO 031/14
1307 21/07/14 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Carlos Rafael da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 031/14
1308 21/07/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar José Antônio Garcia, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2297/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. B.O. 031/14
1309 21/07/14 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Diogo Sales Balbino para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 031/14
1310 21/07/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar José Carlos Prado Peres, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2298/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14 B.O. 031/14
1311 21/07/14 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Edson José da Fonseca Faria para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 031/14
1312 21/07/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Júlio César Moreira, matrícula n.º 7405, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2299/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. B.O. 031/14
1313 21/07/14 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Fábio Castilho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 031/14 Exonerado pela Portaria 624/16 - BO 026/16
1314 21/07/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Luis Carlos Araujo de Moraes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. B.O. 031/14
1315 21/07/14 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Sidney Siqueira Mendes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 031/14
1316 21/07/14 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Tania Maria Ferreira Marinho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2304/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. B.O. 031/14
1317 21/07/14 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o)Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 031/15
1318 21/07/14 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Valter Rodrigues Roberti, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2305/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. B.O. 031/14
1319 21/07/14 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Aurora Ferraz para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 031/14
1320 21/07/14 Exoneração CCS - SMS Exonerar, a pedido, Ana Rita Orioli de Souza, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.07.14. B.O. 031/14
1321 21/07/14 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear Jorge Rodrigo Gomes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.14. B.O. 031/14
1323 21/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.14. B.O. 031/14. Revogada pela portaria nº 358/16 - BO 020/16
1324 21/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Gleyzyane Paula dos Santos.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.14. B.O. 031/14
1277 18/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 33299/2012, que foi instaurado para apurar desentendimento entre servidores do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ, ocupantes do Cargo de Vigilante Sanitário, não se comprovou falta funcional dos servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 031/14
1278 18/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20522/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Luciane Souza Gregório Thiago Emanuel da Silva BO 031/14
1279 18/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20523/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Luciane Souza Gregório Thiago Emanuel da Silva BO 031/14
1280 18/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Registro de Medicação, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo de férias. BO 031/14. Revogada pela portaria nº 1460/14.BO 035/14
1281 18/07/14 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do Processo Administrativo n.° 20.579/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. BO 031/14
1268 17/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Thiago Emanuel da Silva, matrícula n.º 16284, Guarda Municipal, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.° 1443/2012, a que responde o indiciado Leonardo Tavares de Brito, mat. 12223, Auxiliar de Serviços Gerais (vigia), por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. B.O. 031/14
1270 17/07/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Jesus Carlos da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2014. B.O. 031/14
1271 17/07/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2014. B.O. 031/14
1273 17/07/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, Dulcineia de Souza, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.07.2014. B.O. 031/14
1274 17/07/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Celina Valério de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.2014. B.O. 031/14
1275 17/07/14 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irâni Angelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 20.169/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. BO 030/14
1276 17/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, o afastamento da servidora Ana Paula Chirlis Simões, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13172, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 19.974/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO9 030/14
010 16/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar Credenciamento e Habilitação de serviço em neurocirurgia ao Hospital de Emergência Valdeci Guimarães Rodrigues Homologo a Resolução CMSR nº. 010 de 16 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO 010/CMS/2014. BO 034/14
011 16/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar Credenciamento dos 10 leitos da UTI Neonatal na APMIR Valdeci Guimarães Rodrigues. Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 16 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 011/CMS DE 16 DE JULHO DE 2014. BO 034/14
074 16/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 067/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/14
075 16/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/ RESENPREVI / 2014, de 11 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 1505, de 06 de Dezembro de 2005, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ BENEDITO NEUBER, a partir de 08/07/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contra. BO 030/14
123 16/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/07/2014 a 20/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEIDE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.397/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/07/2014. BO 030/14
1262 16/07/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ronaldo Molina de Vasconcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.2014. B.O. 031/14
1263 16/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Sandra Batista dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.07.2014. B.O. 031/14
1264 16/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mariana Paschoal Feitosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.2014. B.O. 031/14. Revogada pela portaria nº 333/16 - BO 020/16
1265 16/07/14 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.14. Revoga a portaria nº 282/13. BO 030/14
1266 16/07/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Sérgio Luiz de Carvalho Leal, matrícula nº 19878 a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 030/14
1267 16/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 14.07.2014, o servidor Valmir Dias Maia, matrícula nº 19984, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 103/2014 e Processo Administrativo nº 12.820/2014. BO 030/14
067 15/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 096/2014, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 11962//2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 030/14. Revogada pela Resolução nº 028/15. BO 012/15
1258 15/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os Serviços de Construção de paredão de medição individual para disjuntor de 100ª trifásico em substituição do existente na obra de entrada do Aeroporto de Resende, conforme processo nº 15166/2014 e Nota de Empenho nº 1053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.14. BO 030/14
1259 15/07/14 Designações Nomear, pelo período de 30.06.14 a 07.07.14 a Curadoria do XIV FESTER- Festival de Teatro de Resende, conforme Edital de Concurso 01/2014 do Processo Administrativo nº 8624/2014, que será composta pelos seguintes membros: ·Sany da Costa Alves - matrícula 19946; ·Veridiana Vasques Portela - matrícula 19262; .Maria Fernanda de Paula Simões - matrícula 20647; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.14. BO 030/14
1261 15/07/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Marcelo Lopes Medeiros, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.14. Revoga a portaria nº 922/14. BO 030/14
066 14/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 88/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13275/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2014. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS DE 14 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
122 14/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA Matrícula nº 20482 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 21242/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/07//2014. BO 030/14
1244 14/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Antônio Vieira dos Santos, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 93/12. BO 030/14
1245 14/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Antônio Vieira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 030/14. Revogada pela Portaria nº 2201/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
1246 14/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Maria de Fátima Silva de Miranda para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 030/14. Republicado no BO 002/16 com correções. Revogada pela portaria nº 2662/17 - BO 040/17
1247 14/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ronan Lyrio de Andrade Meireles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. Revoga a portaria nº 962/14. BO 030/14
1248 14/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.2014. BO 030/14
1249 14/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, João Bosco Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 030/14. Revogada pela portaria nº 352/15. BO 013/15
1250 14/07/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Adriana de Souza Domingos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. Revoga a portaria 462/14. BO 030/14
1251 14/07/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria Teresa de Souza Anizio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.2014. BO 030/14
1252 14/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, por 10 (dez) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 030/14
1253 14/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marco Antônio Galvão, matrícula nº 16.843, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que a titular da pasta Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, matrícula nº 18.854, estará em gozo de férias. BO 030/14
1254 14/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19899/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 030/14
1255 14/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9213/2012, que foi instaurado para apurar conduta inadequada da servidora Cláudia Abrahão Dias, matrícula 9128, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, não comprovou falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 030/14
1256 14/07/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. Revoga a portaria nº 300/12. BO 030/14
1257 14/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Planejamento Estratégico - SUAS, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.07.14, período em que o titular da pasta Maria José Barreto Silva, matrícula nº 11850, estará em gozo de férias. BO 030/14
1233 11/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Maria Geni Conceição Lopes, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 030/14
1234 11/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Fernando Luiz Amaral Magacho para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, de acordo com o processo judicial nº 0008030-35.2010.8.19.0045 - 1ª Vara Cível. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 030/14
1235 11/07/14 Exoneração FG - SMTE Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2882/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 2882/13. BO 030/14
1236 11/07/14 Nomeação FG - SMTE Nomear Maria Geni da Conceição Lopes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 030/14. Revogada pela portaria nº 2661/17 - BO 040/17
1237 11/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Maria de Fátima Silva de Miranda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 94/12.
1238 11/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Cristiano da Silva para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 030/14
1240 11/07/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Moacir Gilberto de Sene, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria n 1409/11. BO 030/14
1241 11/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 1483/12.
1242 11/07/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rafael de Almeida Procaci para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 030/14
1243 11/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 14.07.14, a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, pelo período de 20 (vinte), a movimentar as contas correntes desta Prefeitura, em conjunto com o Sr. Renato Moraes Viegas, Secretário de Fazenda e / ou com a Srª. Norma Lydia Borba Chaffin, Secretária de Fazenda Substituta, para movimentação financeira nas contas bancárias correntes dos Bancos: Brasil S/A agência 0131-7, Banco Itaú S/A agência 6131, Caixa Econômica Federal agência 0189 e Banco Bradesco S/A agência 0539, relacionadas à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Resende, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula 7094-7, estará em gozo de férias. BO 030/14
064 10/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água / Esgoto as Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7667/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS DE 10 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
065 10/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica as Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7665/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS DE 10 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
1209 10/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Roberto Valente Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo de férias. BO 029/14
1210 10/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ivana Costa Macedo, matrícula nº 13253, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão de SIOPS/SIGFIS, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matrícula nº 10692, estará em gozo de férias. BO 029/14
1211 10/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, a prorrogação de afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 14303/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 029/14
1212 10/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.° 21819/2013, a que responde a indiciada Lourdes Maria Almeida, mat. 8511, Professora Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 029/14
1213 10/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19445/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 029/14
1214 10/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19974/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 029/14
1215 10/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 200/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Contábil, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 200/14. BO 029/14
1216 10/07/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, Hugo Ribas Júnior, do cargo de Coordenador Contábel, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 029/14
1217 10/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Dimas de Carvalho Alcantara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1033/15. BO 028/15
1218 10/07/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 268/10. BO 029/14
1219 10/07/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 230/16 - BO 014/16
1220 10/07/14 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Elaine Cristina dos Santos Colasso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.2014. Revoga a portaria nº 686/14. BO 029/14
1221 10/07/14 Nomeação CC - SMRC Nomear Marcela Carla Sampaio Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1343/14. BO 033/14
1222 10/07/14 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Cecília Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/13. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 547/13. BO 029/14
1223 10/07/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Luciane Cristina Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 846/16 - BO 027/16
1224 10/07/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Cecília Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 029/14
1227 10/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1815/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador , símbolo CC2, César Trote Rodrigues Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria nº 1815/11. BO 029/14
1228 10/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Eliana Mazzaro Pierrotti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 838/15. BO 019/15
1229 10/07/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria nº 699/14. BO 029/14
1230 10/07/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 598/16 - BO 026/16
1231 10/07/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rozimeire Cirera Codogno Franco para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Republicado no BO 032/14 com correções.
1232 10/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar César Trote Rodrigues Junior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 826/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria 826/12. BO 029/14
005 09/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Suspender o Contrato de Trabalho sem vencimentos, por motivo particular, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2014, da servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, matrícula 1386, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 039/2014.Resende, 09 de julho de 2014 BO 029/14
063 09/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o contrato firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7666/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2014. BO 030/14
1193 09/07/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Emerson José da Silva, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria nº 1271/11. BO 029/14
1194 09/07/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1353/15. BO 045/15
1195 09/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 010/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Meire Mendes de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 010/14. BO 030/14
1196 09/07/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 1204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 1204/13. BO 030/14
1197 09/07/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Aline da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 030/14 Revogada pela Port. 063/16. B.O. 003/16
1198 09/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 02, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o titular Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.14. BO 029/14
1199 09/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11823, a responder pela Contabilidade da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10812, estará em gozo de férias. BO 029/14
1200 09/07/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora, Talita Correa, matrícula n.º 16.711, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende o setor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência. BO 029/14
1201 09/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3111/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Eni Terezinha dos Santos Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 3111/13. BO 029/14
1202 09/07/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14
1203 09/07/14 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. Revoga a portaria nº 2988/13. BO 029/14
1204 09/07/14 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Gleice Almeida da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.07.2014. BO 029/14
1205 09/07/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Eni Terezinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2966/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 2966/13. BO 029/14
1208 09/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 156/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ludmila Flecher Beringui. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. Revoga a portaria nº 156/14. BO 030/14
118 08/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado SHEILA MARIA CAVALCANTI Matrícula nº 20976, à vista do Processo nº19786/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/07/2014. BO 029/14
119 08/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HUGO RIBAS JÚNIOR, na função de MÉDICO ANESTESITA (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 11.181/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2014. BO 029/14 - SMA
120 08/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.362/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. BO 029/14 - SMA
121 08/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.412/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. BO 029/14 - SMA. Revogada pela portaria nº148/14. BO 036/14
061 07/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 268/2013, referente ao Pregão Presencial nº 391/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa FERRAZ E SOARES LANCHETERIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 149/SMS/FMS de 25/11/2013. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
062 07/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 56/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para atender diversos setores do HMEHSG, CCZ e Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33910 / 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2014 - CIBRASPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2014 - ITACIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2014 - J. M. G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2014 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2014 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
072 07/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 504/RESENPREVI/2014, de 02 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 103, de 09 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARILENA DE SOUZA RIBEIRO, a partir de 27/06/2014, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 103/12. PORTARIA 072/RESENPREVI/14 BO 029/14
073 07/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 513/RESENPREVI/ 2014, de 07 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 319, de 10 de Setembro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, a partir de 02/07/2014, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 319/12. Portaria 073/RESENPREVI/14. BO 029/14
1165 07/07/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 029/14
1166 07/07/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear José Carlos Campos Rodrigues Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 801/15. BO 016/15
1167 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, André Robson Kleina Lima. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 284/15. BO 013/15
1168 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Josimar Gouveia de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 367/15. BO 013/15
1169 07/07/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Oséias de Paula Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor Retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 998/15. BO 026/15
1170 07/07/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Thiago Ferreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14
1172 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sabrina Arieli da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 117/15. BO 005/15
1173 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ronaldo do Nascimento Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 438/15. BO 013/15
1174 07/07/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar José Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 204/12. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 204/12. BO 029/14
1175 07/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 302/10. BO 029/14
1176 07/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Talita Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14
1177 07/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Carlos Alberto Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2014. Revoga a portaria nº 1336/11. BO 029/14. Exonerado também pelo Decreto 7958 de 11/06/14 - BO 029/14. Republicado no BO 032/14.
1178 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, Romário Luiz de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 437/15. BO 013/15
1179 07/07/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria 1039/16 BO 031/16.
1180 07/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Carmem Lúcia dos Santos, matrícula nº 6133, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, estará em gozo de férias. BO 029/14
1181 07/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 15.07.14, a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 0061/2014 - Curso de Formação profissional em Prática Industrial do SENAI. BO 029/14
1182 07/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Luís Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, estará em gozo de férias. BO 029/14
1183 07/07/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores, Marcelo Guimarães Frias, matrícula n.º 21266 e Arthur dos Santos Felício , matrícula nº 21214 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 029/14
1184 07/07/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, Carlos César de Carvalho Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.06.2014. Revoga a portaria nº 748/12; BO 030/14
1185 07/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias. BO 029/14
1186 07/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Pedro Paulo Machado Junior, matrícula nº 17858, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável Técnico do Laboratório de Análises Clínicas, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, por 10 (dez) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417, estará em gozo de férias. BO 029/14
1187 07/07/14 Nomeação CC - SMG Nomear Márcio de Castro Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 2029/14.
1188 07/07/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Gustavo de Oliveira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1390/14. BO 033/14
1189 07/07/14 Licença com Vencimentos Conceder Licença Especial à servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos, Especialista em Educação, matrícula 17.849, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do processo administrativo nº. 378/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2014. BO 029/14
1190 07/07/14 Cessão de Servidor Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 20.379/2014, com ônus para o Município: - Sinval Amauri Alves, matrícula nº 6097; - Vera Lúcia Lopes da Silva, matrícula nº 7667; e, - Ednéia Maria da Silva, matrícula nº 13446. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 01.04.14. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 055/14. BO 004/15
1191 07/07/14 Licença com Vencimentos Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, matrícula nº 7652, à vista do Processo Administrativo n.° 19752/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. BO 029/14
1192 07/07/14 Licença com Vencimentos Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Alexandre Augustus Serfiotis, matrícula nº 11475, à vista do Processo Administrativo n.° 19760/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. BO 029/14
1164 04/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro Jaime Correa de Mattos Junior, matrícula nº 16.531, para fiscalizar serviços de construção de palco e reforma do Cine Vitória, conforme processo nº 7334/2014 e Contrato Administrativo nº 97/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.14. BO 029/14
111 03/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PEDRO ÁVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 11.180/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. BO 028/14
112 03/07/14 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, do servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula n° 14.989, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 36.642/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. BO 028/14
113 03/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA Matrícula nº 20470 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19992/ 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. BO 029/14 - SMA
114 03/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, FILLIPE MOURA RANGEL Matrícula nº 20471 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19993/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. BO 029/14 - SMA
115 03/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, GLAUCIA SERRA FERREIRA PINTO Matrícula nº 20511 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19994/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. BO 029/14 - SMA
116 03/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEANDRO MAYER VARELA DA SILVA Matrícula nº 20483 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19995/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. BO 029/14 - SMA
1160 03/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Cosme dos Passos Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. Revoga a Portaria nº 1923/13. BO 028/14. Republicado no BO 029/14 com correções.
1161 03/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 028/14. Revogada pela portaria 673/16 - BO 027/16
1163 03/07/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Naira Souza Florenzano para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 029/14
117 03/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, WENDELL SANTOS DE SOUZA Matrícula nº 20472 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19996/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. BO 029/14 - SMA
059 02/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matr 17844 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 159/2014 que objetiva aquisição de impressos em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde na implantação do e-SUS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13804/ 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2014 - BELLAS ́GRÁFICAS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2014. RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS DE 02 DE JULHO DE 2014. BO 028/14.
060 02/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 128/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de soldas e fraldas descartável para atender os munícipes, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36504/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2014 - MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2014 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2014. RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS DE 02 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
071 02/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/ 2014, de 18 de Junho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, o Ato nº 025, de 20 de Dezembro de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SUELI ROSAS, a partir de 04/06/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. BO 028/14
1153 02/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta Mário de Souza Rodrigues, estará em gozo de férias. BO 028/14. Republicado no BO 031/14 com correções.
1154 02/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de muro na Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, conforme Processo Administrativo nº 24.420/2014 e Contrato Administrativo nº 091/2014. BO 028/14
1155 02/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral em banheiros do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 887/2014 e Contrato Administrativo nº 090/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.14. BO 028/14
1156 02/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13075/2013, que foi instaurado para apurar desentendimento entre servidores do Hospital de Emergência, não se comprovou falta funcional dos servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 028/14
1157 02/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22322/2011, que foi instaurado para apurar o furto de vários objetos, ocorrido no Centro de atenção Psico-Social / Casa aberta, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 028/14
1158 02/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26201/2011, que foi instaurado para apurar sumiço de vale transporte ocorrido na Secretaria de Administração, não foi possível a identificação de autoria. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 028/14
1159 02/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de duplicação de viaduto sobre a Rede MRS, no bairro Maria Cândida, Resende/RJ, conforme processo nº 13570/2014 e Contrato Administrativo nº 102/2014, a partir de 30 de junho de 2014. BO 028/14
004 01/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Suspender o Contrato de Trabalho sem vencimentos, por motivo particular, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2014, do servidor Marcelo da Costa, matrícula 1489, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 041/2014. Resende, 01 de julho de 2014. BO 029/14
057 01/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 126/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos), Indispensáveis a SMS para suprir a demanda de atendimentos no que se faz referência a Atenção básica e especializada da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36485/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2014 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2014 - CENTROVALE SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2014 - DISK PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2014 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2014 - NDS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2014 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2014. RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS DE 01 DE JULHO DE 2014. BO 028/14
058 01/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2014, referente ao Pregão Presencial nº 46/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada par realizar Cirurgia Oftalmológica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa INSTITUTO DE MOLÉSTIAS OCULARES DR. VIRGÍLIO CENTURION LTDA, através do Processo Administrativo nº 36472/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS DE 01 DE JULHO DE 2014. BO 028/14
1146 30/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19.767, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura nos eventos, conforme Processo Administrativo nº 10.171/2014 e Contrato Administrativo nº 82/2014. BO 028/14
1147 30/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Geral de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Nelson Leal de Souza, matrícula n° 4747, estará em gozo de férias. BO 028/14
1148 30/06/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores, Carlos Henrique Santiago Moreira, matrícula n.º 19766, Fernanda Leal da Silva, matrícula n.º 19954, Juliana de Oliveira Renna, matrícula n.º 21023 e Thiago Pinto Barbosa da Silva, matrícula n.º 19736, a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 028/14
1149 30/06/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9067/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora, Rosely Aparecida Monteiro Sales, matrícula n.º 18589, Professor Docente IV, a servidora não pretende fazer parte dos quadros da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão; BO 028/14
1150 30/06/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6970/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor, José Carlos Guimarães, matrícula n.º 7617, Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a infração do servidor. sto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 028/14
1151 30/06/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25.665/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional dos servidores Saulo Chaves dos Santos, matrícula n.º 15317, Vigilante Sanitário e Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ex-servidor, a época dos fatos o problema foi resolvido pela chefia, não necessitando imputar penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 028/14
1152 30/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os autos contidos no processo nº 19.245/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 028/14
010 27/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE aprovar o termo de aceite de pactuação de metas para 2014 e co-financiamento dos recursos do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a oferta do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho que integra as ações do Plano Nacional Brasil sem Miséria, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/06/2014, às 15:30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o TERMO em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 27 de junho de 2014. BO 028/14
011 27/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve Aprovar o termo de aceite de co-financiamento dos recursos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Assistência Social - MDS, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com vistas à expansão e à qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/06/2014, às 15:30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o TERMO em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de junho de 2014. BO 028/14
104 27/06/14 Alteração de Carga Horária O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E Autorizar a alteração da carga horária, da servidora CLÁUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, matrícula n° 7.554, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 1623/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. BO 028/14
056 26/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 111/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos), indispensáveis a SMS de atendimentos aos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36486/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2014- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2014 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2014 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2014 - MEDICOMRIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2014 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2014 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2014. BO 028/14
1140 26/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a região 07 por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Victor Freire de Souza, matrícula n° 19970, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.14. BO 027/14
1141 26/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Arthur dos Santos Felício, matrícula nº 21214, para fiscalizar serviços de coletas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), realizados pela empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2014. BO 027/14
1142 26/06/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 21227 a conduzir veículos da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. BO 027/14
1143 26/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17947/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 028/14. Revogada pela portaria nº 1106/15. BO 031/15
1144 26/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18110/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 028/14
1145 26/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18108/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 028/14
1119 25/06/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a pedido, Fernanda Ferreira de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 2661/13. BO 027/14. Republicado no BO 029/14 com correções.
1120 25/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor no Departamento de Expediente e Registro, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que a titular da pasta Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n° 5156, estará em gozo de férias. BO 027/14
1122 25/06/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Wesley Rocha, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 95/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.06.2014. Revoga a portaria nº 95/12. BO 028/14
1124 25/06/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Ildefonso Inácio de Barros Júnior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 1629/13. BO 028/14
1125 25/06/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Líria Cravo Cardoso, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. BO 028/14. Revogada pela portaria nº 960/15. BO 023/15
1126 25/06/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Claudia Pereira de Sá e Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria 695/14. BO 028/14
1127 25/06/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Lourival Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. BO 028/14. Revogada pela portaria nº 1675/14. BO 043/14
1128 25/06/14 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Fernanda Marinho Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 737/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 737/13. BO 028/14
1129 25/06/14 Nomeação CC - SMHRF Nomear Claudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. BO 028/14
1130 25/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, Ana Carla da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. BO 028/14. Revogada pela portaria nº 278/15. BO 013/15
1131 25/06/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2704/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº2704/13. BO 028/14
1132 25/06/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Queli Dominique Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. BO 028/14
1133 25/06/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Daniela dos Santos Menandro, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria º 1402/12. BO 028/14
1134 25/06/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Ramos Marins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 887/15. BO 020/15
1136 25/06/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Frederico Leite Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. BO 028/14. Revogada pela portaria 945/16 - BO 030/16
1137 25/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483 para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Infoglobo Comunicação e Participação S/A, para publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 86/2014. BO 027/14
1138 25/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11868, a substituir e perceber pela Divisão de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta Ronaldo Balbino da Costa, matrícula n° 6196, estará em gozo de férias. BO 027/14
1139 25/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, matrícula nº 17978, a substituir e perceber pela Direção Técnica da Superintendência Hospitalar e Pré Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.07.14, período em que o titular da pasta Filipe Nascimento Reis, matrícula n° 17965, estará em gozo de férias. BO 027/14
1114 24/06/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Rogério Vitarino Telles, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1469/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.14. Revoga a portaria nº 1469/11. BO 028/14
1115 24/06/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Mario Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.14. BO 027/14
1116 24/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o Engenheiro Civil e Curador do Patrimônio Histórico, Artítisco e Paisagístico, Jaime Corrêa de Mattos Junior, CREA-RJ n.º 49.035-D, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa contratada para a reforma da Sede da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme Processo Administrativo n.º 7577/2014 e Contrato Administrativo n.º 92/2014. BO 027/14
1117 24/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, Rodrigo Airton Veiga Garcia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. BO 027/14. Revogada pela portaria nº 436/15. BO 013/15
1118 24/06/14 Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN Revogar a Portaria n.º 3175, de 04.11.2013, a qual habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97: Adilson Nascimento - matr 7600; Alceu Leal - matr 8282; Antônio Carlos da Silva - matr 11798; César Ricardo Aureliano Laurindo - matr 11781; Cristiano da Silva Batista - matr 11775; David Leite Miranda - matr 6162; Élber José Rodrigues de Carvalho - matr 9714; Gilson Balbino da Costa - matr 8293; Givanildo Batista da Silva - matr 11771; José Armando de Freitas - matr 8295; José Mateus Nunes - matr 7018; Júlio Cezar da Silva Damasceno- matr 11799; Luis Antônio Cevese - matr 11794; Marcio Antônio Gouvea Ferreira da Silva - matr 16291; Marlos da Rocha Fernandes - matr 16290; Moacir Felipe dos Santos Bispo - matr 11777; Nadir Ferreira Leite - matr 6443; Rockly Lany Alves de Carvalho - matr 11776; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr 16305; Rosemeire de Souza Silva - matr 6419; Thallys de Aguiar da Silva - matr 16282; Valmir Ribeiro Azevedo - matr 8305; e Welton da Silva Santos - matr 16298 Revoga a portaria nº 3175/13. BO 027/14
1340 24/06/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3319/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.14. Revoga a portaria nº 3319/13. BO 032/14
1341 24/06/14 Exoneração CC - CGM Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.14. Revoga a portaria nº 2224/13. BO 032/14
062 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/RESENPREVI/2014, de 24 de Março de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LAUDICEA MARIA DA CUNHA MARINS FREIRE, matrícula nº 3664, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
063 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 254/RESENPREVI/2014, de 07 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOAQUIM LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 4103, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
064 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº374/RESENPREVI/2014 de 26 de Maio de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO EUZÉBIO , matrícula nº 4920, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
065 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2014 de 28 de Maio de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA, matrícula nº 4270, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
066 23/06/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 356/RESENPREVI/2014, de 16 de Maio de 2014; R E S O L V E Conceder, a partir de 02 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Maurílio José de Faria Silva, matrícula nº 6071, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: IRIS LARA SOUZA SILVA, filha, nascida em 16/05/2001, Pensão Temporária até 16/05/2022 - 50%. Fixar a remuneração mensal em R$ 681,69 (Seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 027/14
067 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2014, de 30 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 12027, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
068 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 417/RESENPREVI/2014 de 03 de Junho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARÍLIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5719, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
069 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 420/RESENPREVI/2014 de 03 de Junho de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 8450, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
070 23/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 278/RESENPREVI/2014, de 16 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GRAÇA LÚCIA DE SOUZA, matrícula nº 2436, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/14
1112 23/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pelo Projeto Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.07.14, período em que a titular da pasta Vânia Carla Chagas Gonche, matrícula n° 19512, estará em gozo de férias. BO 027/14
1113 23/06/14 Designações Designar Poti Pereira Rosa, matrícula nº 1450 como Agente de Segurança da Aviação Civil (AVSEC), conforme o anexo II do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, em atendimento às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. BO 027/14. Republicado no BO 024/15 com correções.
055 18/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2014, referente ao Pregão Presencial nº 52/2014, que objetiva a aquisição de prótese tipo sling para atender pacientes com indicação de cirurgia para correção de incontinência urinária de esforço, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 358/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2013. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS/2014. BO 026/14. Revogada pela Resolução nº 027/15. BO 012/15
105 18/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANGELO ITALO MAININE NETO Matrícula nº 19527 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19590/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. BO 028/14
106 18/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANDREIA CAMPOS RIBEIRO Matrícula nº 19532 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19591/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. BO 028/14
107 18/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, DIVINO JESUS DE PAULA Matrícula nº 19536 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19592/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. BO 028/14
108 18/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, EDNA MARIA PINTO Matrícula nº19533 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19593/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. BO 028/14
1088 18/06/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. Revoga a portaria nº 880/14. BO 026/14
1089 18/06/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Marcelo Guimarães Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria 1284/14. BO 031/14
109 18/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINDA SANTOS SABADINI Matrícula nº19534 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19594/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. BO 028/14
1090 18/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11186, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que a titular da pasta Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n° 19409, estará em gozo de férias. BO 026/14
1091 18/06/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. Revoga a portaria nº 370/14. BO 026/14
1092 18/06/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Antônio Fernando Teixeira, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. Revoga a portaria nº 574/13. BO 026/14
1093 18/06/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Carlos Arthur dos Santos Felício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2014. BO 026/14
1094 18/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pela Consultoria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que a titular da pasta Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, estará em gozo de férias. BO 026/14
1095 18/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Controladoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 30.06.14, período em que o titular da pasta Vagner Barcelos de Sousa, matrícula n° 19775, estará em gozo de férias. BO 026/14
1096 18/06/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM Credenciar as servidoras MARÍLIA COSTA DOS SANTOS, matr. 11908 e PAULA LEAL MACHADO, matr. 17417, para receberem valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da PJAGM. BO 027/14. Revogada em parte pela portaria nº 1230/15. BO 038/15 (Descredencia Paula Leal Machado)
1097 18/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Laís Sá do Amaral Júnior, matrícula nº 16528, para fiscalizar a prestação de serviço de elaboração de material gráfico para ser utilizado nos eventos, conforme contrato administrativo nº 93/2014 e processo administrativo nº 1810/2014. BO 026/14
1098 18/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 18005, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 23.06.14, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matrícula n° 5265, estará em gozo de férias. BO 026/14
1099 18/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Leandro Silva Nascimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. BO 027/14. Revogada pela portaria nº 371/15. BO 013/15
110 18/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, RONALDO MOLINA DE VASCONCELOS Matrícula nº 19529 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19595/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. BO 028/14
1100 18/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 420/15. BO 013/15
1101 18/06/14 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Rogério Barros Lavarda, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 709/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria 709/13. BO 026/14
1102 18/06/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Rosanei Marques de Rezende, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 851/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 851/13. BO 026/14
1103 18/06/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Paula Leal Machado da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 1273/11. BO 026/14
1104 18/06/14 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Hamilton Luiz Jardim Sardinha, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 750/13. BO 026/14
1105 18/06/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 749/13. BO 026/143
1106 18/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Nilza Maria Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 422/15. BO 013/15
1107 18/06/14 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. BO 026/14
1108 18/06/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Paula Leal Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria n° 1227/15. BO 038/15
1109 18/06/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Jarbas José dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1750/14. BO 045/14
1110 18/06/14 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. BO 026/14
1111 18/06/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Hamilton Luiz Jardim Sardinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria 1333/14 - BO 032/14
054 17/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 110/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos) referentes a pedidos de providência do Ministério Público em determinações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36488/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDIORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2014 - PROLIFARMA FARMCÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2014. RESOLUÇÃO Nº 054SMS/FMS/2014. BO 026/14
061 17/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II I, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 051/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. BO 026/14
1086 17/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 297/15. BO 013/15
053 16/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ingrid de Assis Camilo Cabral, matr.19725, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 027/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12011/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/05/2014. 053/SMS/FMS/2014. BO 026/14
1083 16/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 12 (doze) dias, a partir de 18.06.14, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matrícula n° 19840, estará em licença médica. BO 026/14
1084 16/06/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.° 32442/2013, a que responde a indiciada Andréia Aparecida da Silva, mat. 8854, Professora Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 026/14
1085 16/06/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM Descredenciar as servidoras Ivani Nobre, matrícula nº 17348, credenciada através da Portaria nº 2113/09 e Rosanei Marques de Rezende, matrícula nº 20019, credenciada através da Portaria nº 343/14 do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga a portaria nº 343/14. BO 026/14
099 13/06/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 16/06/2014 a 15/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ALBERTO ZUKER, na função de MÉDICO PEDIATRA ( PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 871/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. BO 025/14
101 13/06/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 06/06/2014, ao servidor ELISEU FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 17.892, à vista do Processo Administrativo nº 14.626/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/06/2014. BO 025/14. Prorroga por igual período pela portaria 207/16-SMA - BO 025/16
102 13/06/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 01/07/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 136/2013, a funcionária IVONE DA SILVA LOPES, matrícula 7410. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 16.453/2014. BO 025/14
1060 13/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Flávio de Carvalho Carneiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1946/14. BO 053/14
1061 13/06/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1159/15. BO 035/15
1062 13/06/14 Exoneração CC - SMUA Exonerar Sara de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2409/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. Revoga a portaria nº 2409/13. BO 026/14
1063 13/06/14 Nomeação CC - SMUA Nomear Carlos Eduardo Ramos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2014. BO 026/14
1064 13/06/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Diogo Senna Guimarães, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2036/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. Revoga a portaria nº 2036/12. BO 026/14
1065 13/06/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sara de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1910/17 - BO 020/17
1066 13/06/14 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 373/14. BO 026/14
1067 13/06/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. BO 026/14
1068 13/06/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Charles Bronson de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 026/14
1069 13/06/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1797/14. BO 049/14
1070 13/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula n.º 10812, a substituir e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.07.14, período em que a titular da pasta Marilene Borges Rocha, matrícula n° 18276, estará em gozo de férias. BO 026/14
1071 13/06/14 Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde: - João Alberto da Cruz, matrícula n.º 8092 - Médico - CRM - RJ 52-433697 - Supervisor Hospitalar; - Guilherme Fernando Silva Marques, matrícula n.º 5124123 - Médico - CRM - RJ 52-271790 - Supervisor Hospitalar; - Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula n.º 0658215 - Médica - CRM -RJ 52313168, Supervisora Hospitalar; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula 6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial; - Mauro Henrique Frulane de Souza, matrícula n.º 9525, Médico- CRM 52-56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 239, de 16.02.11. Revoga a portaria nº 239/11. BO 026/14. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela Port. 931/17-BO 006/17
1072 13/06/14 Comissão Eleitoral RESENPREVI Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 7825/2014, Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luís de Sousa Membros: Luís Flávio de Albuquerque André Robson Kleina Lima BO 025/14
1073 13/06/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8163/2014, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo do ex-servidor Ricardo César de Aquino, o mesmo não pertence mais ao quadro desta Prefeitura. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 026/14
1074 13/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula n.º 11290, a substituir e perceber pela Gerente de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula n° 3891, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.14. BO 026/14
1075 13/06/14 Exoneração CSC - PJAGM Exonerar Luiz Alexandre Diniz Rodrigues, do cargo de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 707/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2014. Revoga a portaria nº707/13. BO 026/14
1076 13/06/14 Nomeação CSC - PJAGM Nomear Vinícius Valiante Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2014. BO 026/14
1077 13/06/14 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11705/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Thiago dos Santos Alves, matrícula n.º 20814, Assistente Administrativo, o mesmo não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 026/14
1078 13/06/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Daniela Rosa Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.14. BO 026/14
1079 13/06/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.14. BO 026/14
1080 13/06/14 Comissão Técnica de Informática nomear Comissão para acompanhar e padronizar os serviços de informática, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sérgio Carvalho da Silva Coordenador: Carlos Ferretti Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros Técnica de Hardware: Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 351/14. Revoga a portaria nº 351/14. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1584/14 - BO 039/14
1081 13/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14633/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Luciane Souza Gregório BO 026/14
050 12/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 64/2014, referente ao Pregão Presencial nº 65/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC57 ANVISA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 36505/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2014. BO 026/14. Revogada pela Resolução nº 023/15. BO 012/15
051 12/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 109/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para uso interno (urgência e emergência) nas Unidades de Especialidades Médicas, Hospital, UPA e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36487/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2014 - CENTRO VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2014 - CRIISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDIORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2014. RESOLUÇÃO Nº 051SMS/FMS/2014. BO 026/14
052 12/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Marinéia Monteiro Ferraz, matr. 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 63/2014, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transmissão e recebimento de mensagens curtas de texto de aparelhos celulares (SMS), utilizando de conexão direta e homologada através de SHORT CODE ÚNICO - LA (LARGE ACOUN), conforme comprovação técnica com quantitativo de até 2.000 (Duas mil) mensagens mensais, objetivando o aviso de pacientes em fila de espera, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TWW DO BRASIL S/A, através do Processo Administrativo nº 10911/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2014. 052/SMS/FMS/2014. BO 026/14
058 11/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 327/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 052/2014, que concede aposentadoria para a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 025/14
059 11/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 053/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 928,03 (Novecentos e vinte e oito reais e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 025/14
060 11/06/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 370/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 056/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TERESA LÚCIO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 025/14
098 11/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS Matrícula nº 21186, à vista do Processo nº17998/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/06/2014. BO 025/14
100 11/06/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCELO DA CRUZ DINIZ Matrícula nº 20335 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 18800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/05/2014. BO 025/14
1037 11/06/14 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. BO 025/14. Revogada pela portaria 979/16 - BO 030/16
1038 11/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Carlos Henrique Ribeiro da Conceição. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.06.2014. BO 025/14. Revogada pela portaria nº 301/15. BO 013/15
1039 11/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Deise Borsari de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. BO 025/14. Revogada pela Portaria nº 178/15. BO 010/15
1040 11/06/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Teresa Helena Viana Valério Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. BO 025/14. Revogada pela portaria nº 1269/15. BO 040/15
1041 11/06/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Lidiane Cristina de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. BO 025/14. Revogada pela portaria nº 1308/15. BO 042/15
1042 11/06/14 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Cláudia da Costa Chagas Corrêa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1606/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. Revoga a portaria nº 1606/13. BO 026/14
1043 11/06/14 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Sirlene Maria Ferreira de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2014. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 403/16 - BO 023/16
1044 11/06/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2522/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 2522/13. BO 026/14.
1045 11/06/14 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Cláudio Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. BO 026/14
1046 11/06/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Claudio Ribeiro Mendonça, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 272/14. BO 026/14
1047 11/06/14 Nomeação FG - SME Nomear Robson Augusto da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. BO 026/14
1048 11/06/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cláudio Dionízio Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. BO 026/14
1049 11/06/14 Nomeação FG - SME Nomear Cláudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. BO 026/14
1050 11/06/14 Exoneração FGPE - SME Exonerar Eunice de Andrade, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2573/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 2573/13. BO 026/14
1051 11/06/14 Nomeação FGPE - SME Nomear Cláudio Dionízio Barboza para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. BO 026/14. Republicado no BO 033/14 com correções
1052 11/06/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cláudio de Sá Pedro , da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. Revoga a portaria nº 2515/13. BO 026/14
1053 11/06/14 Nomeação FG - SME Nomear Francisco Nascimento Quaresma para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. BO 026/14
1054 11/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula 12416, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 084/2014 e Processo Administrativo n.º 9418/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.14. BO 025/14
1055 11/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 10573, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula n° 7094, estará em gozo de férias. BO 025/14
1056 11/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula 11963, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 074/2014 - locação do imóvel destinado à implantação do Centro Municipal de Atendimento aos Autistas de Resende. BO 025/14
1057 11/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula n.º 19211, a substituir e perceber pelo Setor de Cadastro, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.07.14, período em que a titular da pasta Maria da Paz Soares da Costa Vallim, matrícula n° 11758, estará em gozo de férias. BO 025/14
1058 11/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18109/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Vânia Valkerengue Nunes BO 025/14
1059 11/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18107/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 025/14
1028 09/06/14 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1752/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2014. Revoga a portaria nº 1752/11. BO 025/14
1029 09/06/14 Nomeação FG - SME Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. BO 025/14
1030 09/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, matrícula n.º 11587, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta Antônio Carlos do Rosário, matrícula n°16851, estará em gozo de férias. BO 025/14
1031 09/06/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Rosa Maria Thomaz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2014. Revoga a portaria nº 237/10. BO 025/14
1032 09/06/14 Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo como AGENTES DE TRÂNSITO junto ao DETRAN-RJ, conf convênio firmado com este Município. - Sheila do Carmo Veríssimo, matr 20776; - Thathiana Domingues Moreira, matr 20770; - Vânia Maria da Silva Martins Rozas, matr 20769; - Natalia de Souza dos Santos Oliveira, matr 20775; - Elaine Correa Martins, matr 20753; - Cintia da Silva Marques Miranda, matr 20757; - Alessandra Cristina Miglioli Marques, matr 20839; - Maria Aparecida Jesus Miranda, matr 20840; - Flavia Maria de Jesus, matr 20836; - Ana Lídia Oliveira Carvalho, matr 20837; - Tuane Saldanha Sampaio, matr 20830; - Cleusa Junqueira da Silva, matr 20833; - Gleiciany da Silva Oliveira, matr 20844; - Luciana de A. Oliveira, matr 20841; - Renata Bento Peixoto, matr 20832; - Jucilene Aparecida Neto Xavier, matr 20842; - Monize Aparecida Carlos Lopes, matr 20845; - Éderson Sergio Ferreira Ferraz, matr 20760; - Valter Antônio dos Santos Junior, matr 20768; - Ricardo Ribeiro Bastos, matr 20764; - Nielsen Sebastião Nunes, matr 20758; -Ruan da Boa Morte Silva, matr 20761; -Márcio Oliveira Corbolan, matr20756; -Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, mat 20765; -Uemerson da Silva Bastos, matr 20777; -Joelito Albino da Silva, matr 20759; -José Luiz Queiroz da Silva,matr 20767; -Edson Vieira Ribeiro,matr 20754; -Leo de Andrade Felix,matr 20762; - Carlos Henrique Pacheco Pedroso, matr 20766; - Luciano de Olivei Luciano de Oliveira Fonseca, matr 20755; - Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matr 20763; - Diogo da Silva Peixoto , matr 20843; - Clelvis Marcelino Santana da Silva, matr 20838; - Gilson Costa Silva, matr 20835; - Leonardo Sampaio Brasileiro, matr 20834; - Wilyan Couto do Nascimento, matr 20831; BO 025/14
1033 09/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula 19455, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 071/2014. BO 025/14. Revogada pela portaria nº554/16 - BO 025/16
1034 09/06/14 Cessão de Servidor Revogar, a partir de 10.06.14, a Portaria n.º 1814 de 20.05.2009, a qual autoriza a cessão temporária do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matricula n.º 10664, para Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. Revoga a portaria º 1814/09. BO 025/14
1035 09/06/14 Cessão de Servidor Revogar, a partir de 10.06.14, a Portaria n.º 257 de 21.02.2011, a qual autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matrícula nº 10765 e Paulo Vasconcelos, matricula nº 12779, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. Revoga a portaria nº 257/11. BO 025/14
048 06/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284 e Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula - 19776, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 072/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 072/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break para atender eventos a serem realizados pelo Programa Saúde Mental e capacitações de profissionais e encontro com diretores das Escolas pactuadas no PSE e Campanhas Educativas, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa F. DE MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 36480/ 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. RESOLUÇÃO 048/SMS/FMS/14. BO 025/14
049 06/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula - 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2014, referente ao Pregão Presencial nº 81/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos de cardiologia (monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial), período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ISAH - INSTITUTO DE SAÚDE HUMANA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 35905/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05//05/2014. BO 025/14
1012 06/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16992/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. B.O. 024/14
1017 06/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Zilda de Souza Prado, matrícula n° 8011, estará em gozo de férias. BO 025/14
1018 06/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Marina Alves Porto, matrícula n.º 1184 0, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta José Cesano da Silva, matrícula n°17353, estará em gozo de férias. BO 025/14
1019 06/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Fabíola Silva Lima, matrícula n.º 17790, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, por 30 (trinta) dias, a partir de 16.06.14, período em que o titular da pasta Ubiratan de Oliveira, matrícula n°17790, estará em gozo de férias. BO 025/14
1020 06/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Alessandra Machado Neponicemo, matrícula n.º 19320, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que a titular da pasta Greice Maximiniano de Souza, matrícula n°16988, estará em gozo de férias. BO 025/14
1021 06/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Luis Antonio de Paula Araujo, matrícula n.º 20433, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Dispensação de Medicamento Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que a titular da pasta Alaina da Costa Batista Flores , matrícula n°18389, estará em gozo de férias. BO 025/14
1022 06/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Sheila da Silva, matrícula n.º 18420, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.07.14, período em que a titular da pasta Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula n°20171, estará em gozo de férias. BO 025/14
1023 06/06/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Camila Belforte Nunes, matrícula n.º 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 30.06.14, período em que a titular da pasta Vânia Aparecida Dias, matrícula n°18281, estará em gozo de férias. BO 025/14
1024 06/06/14 Designações Designar, a partir de 02.06.2014, a servidora Lídia Maria Souza Braga, matr. nº 21175, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II e perceber gratificação salarial-FMS, conforme Decreto n° 3151/2009. BO 025/14
1025 06/06/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI Autorizar o servidor Alexandre Corrêa de Souza, matrícula nº 21210, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 025/14
1000 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16846/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes 024/14
1001 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17332/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes 024/14
1002 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16828/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes 024/14
1003 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15580/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Luciene Souza Gregório; Thiago Emanuel da Silva. 024/14
1004 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16987/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Thiago Emanuel da Silva. B.O. 024/14
1005 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17020/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Rita de Cássia Conceição Cruz. 024/14
1006 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17019/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O. 024/14
1007 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17017/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes. B.O. 024/14
1008 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17017/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Thiago Emanuel da Silva. B.O. 024/14
1009 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17016/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes. B.O. 024/14
1010 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16995/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório B.O. 024/14
1011 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16993/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório B.O. 024/14
1013 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16991/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Thiago Emanuel da Silva; Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O. 024/14
1014 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16989/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente:Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. B.O. 024/14
1015 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16988/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente:Marco Aurélio da Silva Membros:Rita de Cássia Conceição Cruz;Vânia Valkarengue Nunes. B.O. 024/14
1016 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16994/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva;Luciane de Souza Gregório. B.O. 024/14
976 05/06/14 Exoneração CNP Exonerar Carlos Antônio Teixeira Serra, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2014. Revoga a portaria nº 18/10. BO 025/14
977 05/06/14 Exoneração FG - PJAGM Exonerar Kleber Luis de Souza, da função gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Administração, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.06.2014. Revoga a portaria nº 641/13. BO 025/14
978 05/06/14 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Carlos Antônio Teixeira Serra , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. BO 026/14
979 05/06/14 NOMEAÇÃO CNP - PJAGM Nomear Kleber Luis de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2014. BO 025/14
980 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17006/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 024/14
981 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 024/14
982 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17008/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 024/14
983 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17009/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. B.O. 024/14
984 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17010/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. B.O. 024/14
985 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17011/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. B.O. 024/14
986 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17012/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. B.O. 024/14
987 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17013/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. B.O. 024/14
988 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17014/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. B.O. 024/14
989 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17015/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. 024/14
990 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17005/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. 024/14
991 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1700142014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. 024/814
992 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17003/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Marco Aurélio da Silva. 024/14
993 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17002/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. 024/14
994 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17001/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. 024/14
995 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17000/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. 024/14
996 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16999/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Thiago Emanuel da Silva. 024/14
997 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16998/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. B.O. 024/14
998 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16997/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. 024/14
999 05/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16996/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes 024/14
975 04/06/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves Landim, da Função de Especialista em Educação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/2006, tendo em vista Processo Administrativo nº 6805/2010. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.2014. Revoga a portaria nº 1011/06. BO 024/14
047 03/06/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 108/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de impressos em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36481/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 / 2014 - BELLASS GRÁFICA EIRELI - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2014 - ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2014 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2014 BO 025/14
971 03/06/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 024/14
972 03/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Turismo, símbolo CC1, Daniela Cristina Rodrigues Domingues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 321/15. BO 013/15
973 03/06/14 Revogações de Portarias Revogar, com efeitos a partir de 19.05.2014, a Portaria nº 872 de 20 de maio de 2014, a qual autoriza o servidor Rogério Duarte Nogueira, a substituir e perceber a Superintendente de Economia Ativa Marly Ceccoline Cortona. Revoga a portaria nº 872/14. BO 024/14
952 02/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 66/2014, com a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1340/17 - BO 009/17
953 02/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 67/2014, com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1342/17 - BO 009/17
954 02/06/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula 16957, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 69/2014, com a Empresa Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda - EPP. BO 024/14
955 02/06/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. Revoga a portaria nº 115/14. BO 024/14
956 02/06/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Maria Teresa de Souza Anizio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2343/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. Revoga a portaria nº 2343/13. BO 024/14
958 02/06/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Rosângela Amália Conrado dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. Revoga a portaria nº 705/13. BO 024/14
959 02/06/14 Exoneração CC - SMG Exonerar Rosângela Maria Felipe, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2344/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. Revoga a portaria nº 2344/13. BO 024/14
960 02/06/14 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Kelly Kolasco Fraga Vinhaes Santos, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. Revoga a portaria nº 523/13. BO 024/14
961 02/06/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Douglas Wallace Alcântara de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 1626/11. BO 024/14.
962 02/06/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ronam Lyrio de Andrade Meireles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1247/14. BO 030/14
963 02/06/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Francisca Alves Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014 Revoga a portaria nº 1232/13. BO 024/14
964 02/06/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Tatiana Correia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. BO 024/14 Revogada pela Portaria 1070/16 - B.O. 032/16
965 02/06/14 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 541/13. BO 024/14 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 024/14
966 02/06/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Kristhian Darby Ristow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. BO 024/14
967 02/06/14 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Marcelo Alencar Silva, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 2657/13. BO 024/14
968 02/06/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Cecília Thomaz Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. BO 025/14
969 02/06/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3100/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, Rogério Duarte Nogueira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.14. Revoga a portaria nº 3100/13. BO 024/14
970 02/06/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a pedido, Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.14. Revoga a portaria nº 311/13. BO 024/14
929 29/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 282/15. BO 013/15
930 29/05/14 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Ana Paula Ramos da Luz, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 280/10. BO 024/14
932 29/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, José Ribamar Castelo Branco Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 364/15. BO 013/15
933 29/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Luiz Marcelo Monteiro Leite. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 382/15. BO 013/15
934 29/05/14 Exoneração CC - SMUA Exonerar Eliana Barroso Pereira , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 833/11. BO 024/14
935 29/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14
936 29/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Carlos Eduardo Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 300/15. BO 013/15
938 29/05/14 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14
939 29/05/14 Nomeação CC - CGM Nomear Ana Paula Ramos da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria 659/16 - BO 027/16
940 29/05/14 Nomeação CC - SMUA Nomear Cleber Fernando Pugina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1907/14- BO 051/14
941 29/05/14 Exoneração CC - CGM Exonerar Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 1529/12. BO 024/14
942 29/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1314/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 1314/12. BO 024/14
943 29/05/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Valéria Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. Revoga a portaria nº 1669/13. BO 024/14
944 29/05/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Flávio de Carvalho Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1947/14. BO 053/14
945 29/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de acabamento no piso com ladrilho hidráulico antiderrapante da estrutura da passarela metálica, conforme processo administrativo nº 638/2014 e contrato administrativo nº 022/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02. 06.2014. BO 024/14
946 29/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de locação de equipamento, para executar serviços de manutenção de vias urbanas não pavimentadas deste município, conforme processo administrativo nº 32130/2013 e contrato administrativo nº 078/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2014. BO 024/14
947 29/05/14 Designações Designar, a partir de 01.06.14, o servidor Marcelo Braz Nakashima, matrícula nº 8210, como responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação. BO 024/14
948 29/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor José Rodrigues, matrícula n.º 13033, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Manutenção Predial, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.07.14, período em que o titular da pasta Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n° 11829, estará em gozo de férias. BO 024/14
949 29/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula n.º 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente do Setor de Vigilância de Água, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.06.14, período em que o titular da pasta Marcos Rogério Correia dos Santos, matrícula n° 4359, estará em gozo de férias. BO 024/14
950 29/05/14 Credenciamento ou/ Descredenciamento para Adiantamento Coord. Habitação Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E Descredenciar a servidora Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, matrícula nº 19251, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, credenciada através da Portaria nº 916/2012. Credenciar o servidor Wellington de Siqueira Ferreira, matrícula nº 20574, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 916/12. BO 024/14
951 29/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, João Barbosa de Sabóia Neto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14
055 28/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 325/RESENPREVI/2014, de 05 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ CARLOS SESSO, matrícula nº 16, no cargo de Motorista, nível IV-I, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. PORTARIA 055/RESENPREVI/2014. BO 023/14
921 28/05/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Bruno dos Santos Ferreira , do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. Revoga a portaria nº 2983/13. BO 024/14
922 28/05/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marcelo Lopes Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.14. BO 024/14. Revogada pela portaria nº1261/14. BO 030/14
923 28/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Claudia de Souza Monteiro de Bar- ros. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14. Revogada pela portaria nº 279/15. BO 013/15
045 27/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 60/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 588/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS DE 27 DE MAIO DE 2014. BO 023/14
051 27/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2014, de 14 de Maio de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 3143, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA 051/RESENPREVI/2014. BO 023/14
052 27/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 327/RESENPREVI/2014, de 06 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA 052/RESENPREVI/2014. BO 023/14
053 27/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA, matrícula nº 8148, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA 053/RESENPREVI/2014. BO 023/14
054 27/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 277/RESENPREVI/2014, de 16 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GERALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 4447, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA 054/RESENPREVI/2014. BO 023/14
905 26/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Ricardo de Siqueira Paiva e Silva, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 80/2014 que trata da prestação de serviços de Publicidade. BO 023/14. Revogada pela portaria nº 862/16 - BO 029/16
906 26/05/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 18939, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 023/14
907 26/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar a serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no Bairro São Sebastião, conforme Processo Administrativo nº 35.926/2013 e Contrato Administrativo nº 058/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2014. BO 023/14
908 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.228/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Luciane de Souza Gregório BO 023/14
909 26/05/14 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, pelo período de 02.06.14 a 17.10.14, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 16139/2014, com ônus para o Município. BO 023/14
910 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.561/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
911 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.560/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
912 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.559/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
913 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.555/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
914 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.557/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
915 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.556/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
916 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.555/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Thiago Emanuel da Silva Luciane Souza Gregório BO 023/14
917 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.554/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
918 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.553/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
919 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.552/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 023/14
920 26/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13.611/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva Luciane Souza Gregório BO 023/14
94 26/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/06/2014 a 01/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES , na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.344/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/06/2014. BO 023/14 - SMA
95 26/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 02/06/2014 a 01/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÚLIO CÉSAR FARIA ARIEIRA , na função de MÉDICO RADIOLOGISTA HABILITADO EM TOMOGRAFIA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.065/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/06/2014. BO 023/14 - SMA
043 23/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Nelson Leal de Souza, matr. 4747 e Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 044/2014, referente ao Pregão Presencial nº 67/2014, objetivando a aquisição de peças e acessórios genuínos para atender veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 34.372/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2014 - BO 023/14
044 23/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Lomeu de Almeida, matr. 6417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 64/2014, que objetiva a contratação de empresa Especializada para fornecimento de refeição e lanche em atendimento aos funcionários que trabalharão na Campanha de Vacinação contra influenza e multivacinação, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36492/ 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2014 - FONSECA E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2014. BO 023/14
888 23/05/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Determinar, o afastamento por tempo indeterminado, do servidor Cláudio Oliveira de Araújo, matrícula n° 22.783, do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Resende, cuja nomeação se deu através da portaria n° 3.159/2013, em razão de que estará de licença médica, nos termos de Benefício n° 6062776354 do Instituto Nacional Seguridade Social - INSS. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeito a partir de 25.04.14. BO 022/14
889 23/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25.04.14, por prazo indeterminado, período em que o titular da pasta Cláudio Oliveira Araújo, matrícula nº 20.783, estará de licença médica, nos termos de Benefício n° 6062776354 do Instituto Nacional Seguridade Social - INSS. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1375/14. BO 034/14
890 23/05/14 Processo Administrativo Disciplinar Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 022/14
891 23/05/14 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Luciana Araújo Carneiro, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 2518/13. BO 023/14
892 23/05/14 Exoneração FGPE - SME Exonerar Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, da função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 2008/11. BO 023/14
893 23/05/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 316/10. BO 023/14
894 23/05/14 Exoneração FG - SMTR Exonerar Krishna Govinda Simpson e Silva , da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2517/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 2517/13. BO 023/14
895 23/05/14 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 318/10. BO 023/14
896 23/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1679/14. BO 043/14
897 23/05/14 Nomeação FGPE - SME Nomear Marco Antônio de Oliveira Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. BO 023/14
898 23/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Luciana Araújo Carneiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.014. BO 023/14
899 23/05/14 Nomeação FG - SMTR Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1677/14. BO 043/14
900 23/05/14 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Ubirajara Monteiro Nobre para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. BO 023/14
901 23/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Neuza Delfino Macêdo Virggiane. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. BO 023/14. Revogada pela portaria nº 419/15. BO 013/15
903 23/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Soutelhinho, matrícula n.º 16.510, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Consultoria, da Secretaria Municipal de Governo, pelo prazo indeterminado, período em que o titular da pasta Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, estará em substituição do Secretário Municipal de Administração, conforme Portaria n.º 889/14. BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1376/14. BO 034/14
885 22/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Célia Maria da Silva Cidral, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2014. Revoga a portaria nº 237/10. BO 022/14
887 22/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Sara Terezinha Gonçalves Dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14
042 21/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 50/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 62/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de agulha e seringa para aplicação de insulina em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36616/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2014. Resolução nº 042/SMS/FMS/2014. BO 023/14
877 21/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Bárbara Raísa de Oliveira Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/10. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 30.05.2014. Revoga a portaria nº 1393/10. BO 023/14
878 21/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14
879 21/05/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Débora Moreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 577/13. BO 022/14
880 21/05/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Carlos Arthur dos Santos Felício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1088/14. BO 026/14
881 21/05/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 771, de 07.05.14, a qual exonera Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.14. Revoga a portaria nº 771. BO 022/14
882 21/05/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 772, de 07.05.14, a qual nomeia Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.14. Revoga a portaria nº 772/14. BO 022/14
883 21/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Henrique Inácio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. Revoga a portaria nº 2218/13. BO 022/14
884 21/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.14. BO 022/14
886 21/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, José Machado da Rocha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 362/15. BO 013/15
041 20/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 159/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) máquina copiadora, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 6270/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 071/SMS/FMS de 12/06/2012. Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 12/06/2012. BO 023/14
870 20/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 304/15. BO 013/15
871 20/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula n.º 14988, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que o titular da pasta Jany Ferreira de Souza, matrícula n°10508, estará em gozo de férias. BO 022/14
872 20/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 19870, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Economia Ativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 19.05.14, período em que o titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, matrícula n°16522, estará em gozo de FÉRIAS. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 973/14. BO 025/14
873 20/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Chaiene Souza, matrícula n.º 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisora de Agendamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Érica Fernandes da Silva, matrícula n°11642, estará em gozo de férias. BO 022/14
874 20/05/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20082/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor André Luís Pieroni, matrícula nº 10665, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 022/14
875 20/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1804/14. BO 049/14
876 20/05/14 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2014. BO 022/14
049 19/05/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E Conceder, a partir de 29 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - GABRIEL DE MELO MOREIRA GUIMARÃES, filho, nascido em 09/09/1998, Pensão Temporária até 09/09/2019 - 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 787,01 (Setecentos e oitenta e sete reais e um centavo). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA 049/RESENPREVI/14. BO 022/14
050 19/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 318/RESENPREVI/2014, de 30 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora FERNANDA COUTINHO MACIEL, matrícula nº 8254, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 21/02/2014. Portaria nº 050/RESENPREVI/2014. BO 023/14
858 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Vera Celeste Maia Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 546/15. BO 013/15
859 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Erismar Duque Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14
860 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14
861 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14
862 19/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula n.º 12689, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta André Robson Kleina Lima, matrícula n.º 6232, estará em gozo de férias. BO 022/14
863 19/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Fernando Moreira Diniz, matrícula nº 19986, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, conforme processo nº 29.947/2012 e contrato administrativo nº 020/ 2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1436/2013. BO 022/14
864 19/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Maria de Fátima César dos Santos, matrícula n.º 19508, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 23.06.14, período em que a titular da pasta Priscila Pfaff Coelho, matrícula n.º 17316, estará em gozo de férias. BO 022/14
865 19/05/14 Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633; . Representante de Administração:Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11.483. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 704/2014. Revoga a portaria nº 704/14. BO 022/14
866 19/05/14 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM n.º 52.57827-5 e matrícula n.º 7633; · Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11483. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 911/2011. Revoga a portaria nº 911/11. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1016/15. BO 027/15
867 19/05/14 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros: · Coordenador: Enfermeira Ana Paula Moraes; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman; · Representante de Enfermagem: Enfermeiro Antônio Carlos Vasques da Silva; · Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; · Representante de Laboratório: Bioquímica Simone Duarte Amorim; · Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito; · Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro; Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 703/2014. Revoga a portaria nº 703/14. BO 022/14
869 19/05/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fabiana da Cunha Coelho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 480/12. BO 022/14
92 19/05/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 158/14 - SMA . BO 037/14
93 19/05/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato , PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº 20323 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 15939/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/04/2014. BO 022/14
002 16/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 16 de maio de 2014. Portaria nº 002/SANEAR/2014. BO 022/14
003 16/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE nomear, a partir de 19/05/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 16 de maio de 2014 PORTARIA Nº 003/SANEAR/2014. BO 023/14
839 16/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Inês Mayer Lavrini, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 56/2014 que trata da prestação de serviços para fornecimento de jornais. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014. BO 021/14
840 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3278/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor , símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2014. Revoga a portaria nº 3278/13. BO 021/14
841 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nivaldo Pinto Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.14. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 424/15. BO 013/15
842 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Nivaldo do Nascimento Filho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2014. BO 021/14
843 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 24/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, Flaviana Nogueira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. Revoga a portaria nº 24/14. BO 021/14
845 16/05/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Wine Lopes dos Santos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14
846 16/05/14 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2014. Revoga a portaria nº 3277/13. BO 021/14
847 16/05/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria nº 578/14. BO 021/14
848 16/05/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14
849 16/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Tatiane de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria º 237/10. BO 021/14
850 16/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14
851 16/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria nº 681/14. BO 021/14
852 16/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14
853 16/05/14 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1806/14-BO 049/14
854 16/05/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Edivaldo Faria Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1029/15. BO 028/15
855 16/05/14 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14
856 16/05/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Sérgio Luís de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14
857 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 337/15. BO 013/15
040 15/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 042/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC ANVISA, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 7838/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS DE 15 DE MAIO DE 2014.
836 15/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Revogar, com efeitos a partir de 02.04.2014, a Portaria nº 615 de 11 de abril de 2014, a qual designou, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração. Revogar a portaria nº 615/14. BO 021/14
837 15/05/14 Designações Tornar sem efeito a Portaria n.º 1104, de 08 de agosto de 2011,que designou Renata Souza Selles Del Rio, matrícula n° 17517, para responder como Coordenadora do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 1104/11. BO 021/14
838 15/05/14 Designações Designar, a partir de 01.05.2014, a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula nº 14932, enfermeira, para responder como Coordenadora do CIAD - Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, sem ônus para a referida função. BO 021/14
91 15/05/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 1 ano e 9 meses, a contar de 09/04/2014, a servidora PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matrícula nº 18.163, à vista do processo Administrativo nº 11.135/2014. fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/04/2014. BO 021/14. SMA
807 14/05/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Denise de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 115/15. BO 005/15
835 14/05/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Ana Karina Pires Guimarães dos Reis, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria nº 286/10. BO 021/14
89 14/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. BO 021/14
90 14/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. BO 021/14. SMA
039 13/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula 14932 para acompanhar o o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/ 2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 03/10/2012. Revoga a Resolução nº 136/SMS/FMS/12. Revogada pela Resol. 054/17 - BO 006/17
048 13/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 344/RESENPREVI/2014, de 13 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 310, de 31 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor SÉRGIO SANTOS, a partir de 17/02/2014, face ao seu falecimento. Torna sem efeito a portaria 310/12. BO 021/14
810 13/05/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Simoní Mateus da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. Revoga a portaria nº 418/11. BO 021/14
811 13/05/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14
813 13/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação , símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 295/15. BO 013/15
827 13/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula n.º 11274, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.05.14, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula n°1850, estará em gozo de férias. BO 021/14
828 13/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula n.º 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.06.14, período em que o titular da pasta Nivaldo do Nascimento Filho, matrícula n°17698, estará em gozo de férias. BO 021/14
829 13/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Ana Cecília Santos Guimarães, matrícula n.º 19951, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.06.14, período em que o titular da pasta Eduardo Pires Ferreira, matrícula n°19944, estará em gozo de férias. BO 021/14
830 13/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar a serviços de elaboração de projeto Urbanístico, de engenharia, Estudo Fundiário e intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações- Projetos, nos bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, decorrentes, conforme Processo Administrativo nº 5386/2013 e Contrato Administrativo nº 098/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09. 05.2014. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a portaria n° 2667/2013. Revoga a portaria nº 2667/13. BO 021/14
831 13/05/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. BO 021/14
832 13/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizados nas confecções de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo, Centro, Surubi, Novo Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme processo nº 21980/2013 e contrato administrativo nº 062/2014, a partir de 25 de abril de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1462/14. BO 036/14
833 13/05/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 021/14
834 13/05/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 32452/2013, composta pelos seguintes membros: ·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz ·Membros: Luciene Souza Gregório Vânia Valkarengue Nunes BO 021/14
84 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 09/05/2014 a 08/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BRUNO VALORY SILVEIRA MONTEIRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL( PLANTÃO)l, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 1.486/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2014. BO 021/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 30/15. BO 006/15
85 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIZ FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.393/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. BO 021/14 - SMA
86 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JESUANY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA , na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.394/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. BO 021/14 - SMA
87 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIANA DA SILVA BARROS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.402 / 2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Por taria entra em vigor a partir de 19/05/2014. BO 021/14. SMA
01 12/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2014, aprovado em 28/03/2014, constante do Processo nº 16.544/2007. RESOLVE Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Saturnino Braga, nº380, Centro, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 12 de maio de 2014 Portaria nº 01/2014 de 12/05/14. BO 021/14
047 12/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/ 2014, de 12 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 318, de 10 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, a partir de 29/04/2014, face ao seu falecimento. PORTARIA Nº 047/RESENPREVI/14 - BO 021/14. Torna sem efeito a Portaria nº 318/RESENPREVI/12
794 12/05/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5518/2013, composta pelos seguintes membros: ·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz ·Membros: Luciene Souza Gregório Vânia Valkarengue Nunes BO 021/14
795 12/05/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5519/2013, composta pelos seguintes membros: ·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz ·Membros: Luciene Souza Gregório Luis Flávio de Albuquerque BO 021/14
796 12/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luis Flávio de Albuquerque Vânia Valkarengue Nunes BO 021/14
797 12/05/14 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Ananda Pereira Ballarini para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções.
798 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula n.º 19568, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento , por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Ricardo Fernandes de Carvalho, matrícula n°17319, estará em gozo de férias. BO 021/14
799 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Leandro Venâncio Francisco, matrícula n.º 19970, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Administrativo, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.06.14, período em que o titular da pasta Reginaldo Zampier, matrícula n°17317, estará em gozo de férias. BO 021/14
801 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula n.º 20279, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Programa, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.06.14, período em que a titular da pasta Queila Barbosa de Lima, matrícula n°18611, estará em gozo de férias. BO 021/14
802 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula n.º 19418, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Central de Ambulância, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Sheila da Silva, matrícula n°18420, estará em gozo de férias. BO 022/14
803 12/05/14 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 2760/13. BO 021/14
804 12/05/14 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1763/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 1763/13. BO 021/14
805 12/05/14 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 686/16 - BO 027/16
806 12/05/14 Nomeação CSC - SuMOP Nomear Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 129/15. BO 006/15
808 12/05/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. Revoga a portaria nº 1574/11. BO 021/14
809 12/05/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14
812 12/05/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 330/16 - BO 019/16
814 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 428/15. BO 013/15
816 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 393/15. BO 013/15
817 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 386/15. BO 013/15
818 12/05/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Luis Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2014. Revoga a portaria nº 2309/13. BO 023/14
821 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 286/15. BO 013/15
825 12/05/14 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, pelo período de 1º de abril de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. BO 021/14
826 12/05/14 Cessão de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e artigo 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, pelo período de 28 de março de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. BO 021/14
038 09/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 048/2014, objetivando a contratação de empresa para serviços de hotelaria, com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36466/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS DE 09 DE MAIO DE 2014.
793 09/05/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Marcus Vinicius de Carvalho Silva, matrícula n.º 19523, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 021/14
037 08/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 052/2013, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 29551//2012. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. Revoga a Resolução nº 006/FHR de 18/04/13. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS DE 08 DE MAIO DE 2014
046 08/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2013. R E S O L V E Refixar os proventos de aposentadoria da servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.474,28 (Hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2014. BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI
779 08/05/14 Exoneração CC - OGM Exonerar João Vitor de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1910/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. Revoga a portaria nº 1910/13. BO 021/14
780 08/05/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. Revoga a portaria nº 1027/11. BO 021/14
781 08/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 021/14
782 08/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 275/15. BO 013/15
783 08/05/14 Exoneração FG - FCCMM Exonerar Ana Paula Miranda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 2155/11. BO 021/14
784 08/05/14 Nomeação FG - FCCMM Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. BO 021/14
786 08/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Josiane Costa Santos René. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 366/15. BO 013/15
787 08/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 309/15. BO 013/15
788 08/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, Aline Gabrig Coutinho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 134/15. BO 006/15
789 08/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções
790 08/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste município, conforme processo administrativo n.º 33945/2013 e contrato administrativo n.º 009/2014, a partir de 02 de fevereiro de 2014. BO 021/14
791 08/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da SMASDH, conforme contrato administrativo n.º 167/2011, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, de acordo com o Processo Administrativo nº 10179/2011. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 992/15. BO 025/15
792 08/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20116, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinado ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da SMASDH-CREAS, conforme contrato administrativo nº 168/2011, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, de acordo com o processo administrativo nº 10179/2011. BO 021/14
006 07/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde BO 020/14
007 07/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende. Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 007 de 07 de maio de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2014.
757 07/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14577/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 020/14
758 07/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14229/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luís Flávio de Albuquerque Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 020/14
759 07/05/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 34794/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Camila Moraes Marques, matrícula n.º 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, a servidora pediu exoneração de cargo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 020/14
760 07/05/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, Ananda Pereira Ballarini, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2014. Revoga a portaria nº 3446/13. BO 020/14
761 07/05/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Nelson Alves Madeira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1834/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 1834/12. BO 020/14
762 07/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 020/14. Republicado no BO 021/14 com correções. Revogada pela portaria nº 778/16 - BO 027/16
763 07/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, Sandra Mara de Alferes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 020/14
764 07/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Josimary Teixeira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 020/14
765 07/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Dirlene Notz de Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 020/14
766 07/05/14 Exoneração FG - AMAR Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. Revoga a portaria nº 294/10. BO 020/14
767 07/05/14 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 1730/17 - BO 017/17
768 07/05/14 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. Revoga a portaria nº 1319/11. BO 020/14
769 07/05/14 Nomeação CC - SMHRF Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 500/16 - BO 024/16
770 07/05/14 Nomeação CC - SMHRF Nomear Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 589/15. BO 013/15
771 07/05/14 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2014. Revoga a portaria nº 1921/136. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 881/14. BO 022/14
772 07/05/14 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 882/14. BO 022/14
773 07/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Adriana dos Santos Souza, matrícula nº 11329, para fiscalizar o serviço de georreferenciamento das unidades de conservação municipais: APASA - Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambari, APAEP - Área de Proteção Ambiental de Engenheiro Passos, PARPOMBO - Parque Natural Municipal do Rio Pombo e PERFUMAÇA - Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba, conforme Processo Administrativo nº 7194/2013 e Contrato Administrativo nº 49/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.14. BO 020/14
774 07/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 12.05.14, o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar a Região 05 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 156/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o responsável Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, estará em gozo de férias. BO 020/14
775 07/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a Região 02, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. Revogam-se as disposições em contrário. BO 020/14
776 07/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula nº 20476, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. BO 020/14
777 07/05/14 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 1418 de 08 de março de 2013, a qual designou, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios- fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Revoga a portaria nº 1418/13. BO 020/14
778 07/05/14 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 2963 de 13 de setembro de 2013, a qual designou, o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula n.º 20.476, para fiscalizar a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros Públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios- fios e sarjetas) referentes à Região 2, conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo n° 159/ 2011. Revoga a portaria nº 2963/13. BO 020/14
80 07/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSELI AMBRÓZIO NASCIMENTO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32356/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. BO 020/14
81 07/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍDIA GOMES E MORAIS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32351/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. BO 020/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 33/15 - SMA - BO 007/15
82 07/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1 , à vista do Processo Administrativo nº 1.401/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2014. BO 020/14
88 07/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso o II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAELA ROCHA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.353/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. . BO 021/14. SMA
006 06/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação-2014 para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 06 de maio de 2014. RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2014. BO 020/14
724 06/05/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 302/10. BO 020/14
725 06/05/14 Nomeação FG - SMTE Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. BO 020/14
728 06/05/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Janainne Helena Aniceto da Silva, do cargo de Chefe de Setor ,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.2014. Revoga a portaria nº 544/12. BO 020/14
729 06/05/14 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Edson Ramos Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/14
730 06/05/14 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Vanderlino de Oliveira Guilherme para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 020/14
731 06/05/14 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Joelma Faria Nicolau, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1607/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 1607/13. BO 021/14
732 06/05/14 Exoneração CC - SMG Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 1508/11. BO 020/14
733 06/05/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Tiago Noguti de Aguiar, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 1378/11. BO 021/14.
734 06/05/14 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Leônidas dos Reis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 304/10. BO 021/14
735 06/05/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Tiago Vieira de Oliveira , do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 1345/13. BO 020/14
736 06/05/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 020/14
738 06/05/14 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, a partir de 01.06.2014, o afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13106/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 021/14
739 06/05/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11899/2013, a que responde o indiciado Wesley Valentim de Sousa, mat. 12585, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 020/14
740 06/05/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 021/14. Revogada pela Portaria nº198/15. BO 011/15
741 06/05/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 020/14 Revogada pela Portaria 1113/16 - B.O. 032/16
742 06/05/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a pedido, Caroline Leite de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. Revoga a portaria nº 875/12. BO 020/14
743 06/05/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Cleiton Alves Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 020/14
744 06/05/14 Nomeação CC - SMG Nomear Jaqueline Nunes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 020/14
745 06/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 011/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Sueli de Paula e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 011/14. BO 020/14
746 06/05/14 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Anna Zelma Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 020/14
747 06/05/14 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Sueli de Paula e Silva, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 316/10. BO 020/14
748 06/05/14 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Maria Lúcia Barbosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. Revoga a portaria nº 139/14. BO 020/14
749 06/05/14 Nomeação CC - SMTR Nomear Monique Helena de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 020/14
750 06/05/14 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. Revoga a portaria nº 731/13. BO 020/14
751 06/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260 para fiscalizar Serviço de reforma, montagem de galpão para cobertura de quadra de futsal, no Bairro Vicentina, conforme processo administrativo n.º 9.252/2014 e Contrato Administrativo nº 057/2014, a partir de 29 de Abril de 2014.DESIGNA BO 021/14
752 06/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de asfaltamento, drenagem, urbanismo - trecho casa do General à praça da Concórdia, Avenida Gustavo Jardim, conforme processo administrativo nº 35925/2013 e contrato administrativo nº 059/2014, a partir de 14 de abril de 2014. BO 020/14
753 06/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Unidade Gente Eficiente, localizada dentro do Parque Tobogã, conforme processo administrativo nº 1769/2014 e contrato administrativo nº 050/2014, a partir de 07 de abril de 2014. BO 020/14
754 06/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades da Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luís Pistarini), conforme processo administrativo nº 1113/2014 e nota de empenho nº 414/2014, a partir de 02 de abril de 2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 566, de 09 de abril de 2014. BO 020/14
755 06/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro Paraíso, conforme processo nº 35922/2013 e contrato administrativo nº 054/2014, a partir de 09 de abril de 2014. BO 020/14
756 06/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27355/2013, conforme contrato administrativo nº 055/2014, a partir de 09 de abril de 2014. BO 020/14
045 05/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº199/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 040/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO. RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI
717 05/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI, símbolo CC2, Marcelo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. BO 020/14
718 05/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Juliana da Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. BO 020/14
719 05/05/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 1052/11. BO 020/14
720 05/05/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Maria da Consolação Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. BO 020/14
721 05/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Ronaldo Lopes de Oliveira, matrícula n.º 21018, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta José Paulo da Silva Teixeira, matrícula n° 5454, estará em gozo de férias. BO 020/14
722 05/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula n.º 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula n° 120052, estará em gozo de férias. BO 020/14
723 05/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva BO 020/14
712 30/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.2014, período em que o titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula n.º 12299, estará em gozo de férias. BO 019/14
713 30/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula n°11197, estará em gozo de férias BO 020/14
714 30/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Antônia Jancilene de Alcântara, matrícula n.º 19499, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Cultura, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.14, período em que o titular da pasta Sanny da Costa Alves, matrícula n° 19946, estará em gozo de férias. BO 019/14
715 30/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula nº 8216 para fiscalizar Serviço de hospedagem em atendimento aos formadores que oferecerão capacitação aos profissionais de Rede Municipal de Ensino, conforme contrato administrativo n.º 046/2014. BO 020/14
716 30/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Márcio de Sousa, matrícula n.º 19524, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 019/14
76 30/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/05/2014 a 07/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TAÍNA LÍVIA LAURINDO TEIXEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32360/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2014. BO 020/14
77 30/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.398/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. BO 020/14
78 30/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.396/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. BO 020/14
79 30/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA LEITE GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32342/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. BO 020/14
706 29/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 051/2014, com observância ao Processo Administrativo nº 33.797/2013, celebrado entre a empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos - ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.14. BO 019/14
707 29/04/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.564/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva BO 019/14
708 29/04/14 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar o contido no Processo administrativo n.º 33.170/2013, a fim de identificar os responsáveis e quantificado os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira, matrícula nº 16533; - José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16.532 - Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514; - Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. BO 019/14
711 29/04/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 31047/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula n.º 17504, ocupante do cargo de Professor Docente II, não se comprovou o abandono do cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 019/14
036 28/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 e Patrícia Tavares F. de Oliveira, matr. 17312, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 034/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ticket Serviços S/A., objetivando a aquisição de empresa especializada para fornecimento de Ticket combustível para os veículos da secretaria municipal de Saúde / TFD (Tratamento Fora de Domicílio), por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 5532/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2014. BO 019/14
688 28/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, Maria Aparecida Silva Benanse Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. BO 019/14
689 28/04/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14
690 28/04/14 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 897/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 897/13. BO 019/14
691 28/04/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marcos de Vilhena Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 896/13. BO 019/14
692 28/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Marcos de Vilhena Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. BO 019/14
693 28/04/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear José Ribamar Castelo Branco Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. BO 019/14
694 28/04/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Guilherme Leonardo de Avellar, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. Revoga a portaria nº 1525/13. BO 019/14
695 28/04/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Claudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1126/14. BO 028/14
696 28/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 202/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 202/14. BO 019/14
697 28/04/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14
698 28/04/14 Exoneração CC - SMUA Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 3469/13. BO 019/14
699 28/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1229/14. BO 029/14
700 28/04/14 Nomeação CC - SMUA Nomear Uilson Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. BO 019/14. Revogada pela Portaria nº 788/16 - BO 027/16
701 28/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 464/15. BO 013/15
702 28/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 480/15. BO 013/15
703 28/04/14 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Fundação Hospitalar de Resende, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros: ·Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes; ·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman; ·Representante de Enfermagem: Enfª Maria Regina de Paula; ·Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; ·Representante de Laboratório: Bioquímico Jorge Batista Baptista Soares Filho; ·Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito; ·Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro; Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1612/12. Revoga a portaria nº 1612/12. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 867/14. BO 022/14. Revogada pela port. 1001/15. BO 026/15
704 28/04/14 Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633; · Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º11.483. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 913/2011. Revoga a port nº 913/2011. BO 019/14. Revogada pela port nº 865/14.BO 022/14. Revogada novamente pela port.1014/15. BO 027/15
705 28/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Escola, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula n.º 11651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. BO 019/14
032 25/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 026/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa de Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7763/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2014. BO 019/14
033 25/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Silvia Cristina Vilas Bôas Hacker, matrícula 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 035/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Programa CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7586/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2014. BO 019/14
034 25/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 42/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 53/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa EXFARMA LTDA, através do Processo Administrativo nº 34977/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 034/SMS/FMS/2014. BO 019/14
035 25/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 43/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 57/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de fita reativa em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizada pela Empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, através do Processo Administrativo nº 36617/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2014. BO 019/14
687 25/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 13.507/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva BO 019/14
75 25/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32352/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
031 24/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2014, referente ao Pregão Presencial nº 63/2014, objetivando a aquisição de lentes multifocal em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KARINA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 31587/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/14. BO 019/14
64 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.399/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
65 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.299/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
66 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.395/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
67 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEBER RAIMUNDO ROMERIO GOULART DA SILVA, na função de MÉDICO INTENSIVISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6.716/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/05/2014. BO 020/14
671 24/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da creche/pré-escola do bairro Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 713/2014 e Contrato Administrativo nº 053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2014. BO 018/14
672 24/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar os serviços de fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014 e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 567/14. Revoga a portaria nº 567/14. BO 018/14
673 24/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 348/14. Revoga a portaria nº 348/14. BO 018/14
674 24/04/14 Nomeação CC - CGM Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. BO 018/14 Exonerado conforme Portaria 1521/16 - B.O. 040/16
675 24/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Luiz Roberto Andrade e Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 383/15. BO 013/15
676 24/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de serviços de confecção e instalação de placas em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 6.636/2014 e Contrato Administrativo nº 044/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.14. BO 018/14
677 24/04/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 018/14
678 24/04/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13419/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 018/14
679 24/04/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras,símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14
68 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGELA DARLY MARIANO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.348/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
680 24/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. B.O. 019/14
681 24/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, a partir de 02.05.14. B.O. 019/14
686 24/04/14 Nomeação CC - SMRC Nomear Elaine Cristina dos Santos Colasso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.04.2014. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1220/14. BO 029/14
69 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
69 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
70 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
70 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
71 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA VALESCA DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.958 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
72 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAINÁ DIAS FONTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.400/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. BO 020/14
73 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HERBERT APENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/14. BO 020/14
74 24/04/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 02/05//2014 a 01/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.064/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2014 BO 020/14
029 17/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 031/2014, objetivando a contratação de empresa para serviços de hotelaria, de hospedagem para palestrantes que participarão de eventos e datas diferentes, ao longo no ano de 2014, por um período de 10 (dez) meses, firmado com a Empresa ROSENVALE HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36467/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2014. BO 017/14
030 17/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.027/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7762/2014. RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2014. BO 017/14
639 17/04/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Marcos de Almeida Duarte, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. Revogada pela portaria nº 579/11. BO 017/14
640 17/04/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. Art. 3º - Revogam-se as disposiçõ Revoga a portaria nªº 1136/13. BO 020/14
641 17/04/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fernando Moreira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2014. BO 020/14
642 17/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Pâmela Cristina Reis Nogueira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 426/15. BO 013/15
643 17/04/14 Exoneração FG - SMSP Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. Revoga a portaria nº 271/14. BO 018/14
644 17/04/14 Nomeação FG - SMSP Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. BO 018/14
645 17/04/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. Revoga a portaria nº 316/10. BO 018/14
646 17/04/14 Nomeação FG - SME Nomear Claudete Fonseca da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. BO 018/14
647 17/04/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elisabete do Rosário Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. Revoga a portaria nº 1218/11. BO 018/14
648 17/04/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 018/14
649 17/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 510/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria,símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. Revoga a portaria nº 510/14. BO 020/14
650 17/04/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. Revoga a portaria nº 1098/13. BO 024/14
651 17/04/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.14. BO 020/14. Revogada pela portaria 1008/16 - BO 030/16
652 17/04/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 479/14. BO 019/14
653 17/04/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 928/16 - BO 029/16
654 17/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mirian Rezende Novais Dezoto, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. Revoga a portaria nº 1324/13. BO 019/14
655 17/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Edna de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. Revoga a portaria nº 3483/13. BO 019/14
656 17/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.14. BO 019/14
660 17/04/14 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Ana Carolina Gomes Baltar, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. Revoga a Portaria nº 166/14. BO 018/14
661 17/04/14 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. Revoga a portaria nº 2816/13. BO 018/14
662 17/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1839/14. BO 049/14
663 17/04/14 Nomeação CC - SMHRF Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. BO 018/14
664 17/04/14 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Luis Carlos de Ferreira Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1350/14. BO 032/14
665 17/04/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2014. Revoga a portaria nº 2586/2013. BO 018/14
666 17/04/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2014. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1537/14. BO 038/14
667 17/04/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Maria de Fátima Noronha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1436/15. BO 049/15
668 17/04/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Herondina Gomes Corrêa Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1816/14 - BO 049/14
669 17/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1815/14. BO 049/14
670 17/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima Noronha dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2014. BO 018/14. Revogada pela portaria nº 401/15. BO 013/15
005 16/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. Tomou conhecimento da Programação de Ações e Metas - PAM 2014. Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 16 de abril de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 005/CMS/2014. BO 020/14
008 16/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar a contratação de uma Assessoria Contábil. RESOLUÇÃO Nº. 008 DE 16 DE ABRIL DE 2014 - BO 029/14
026 16/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato administrativo nº 45/2014, referente ao Pregão Presencial nº 42/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância nuclear magnética, colangioressonância e angioressonância, exames eletivos e para atender pacientes internados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 1468//2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2014. BO 017/14
027 16/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 55/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos da padronização hospitalar para manutenção regular do suprimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30337/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2014 - AURANTIS INDÚSTRIAS E FARMACÊUTICAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014 - ADL- CONEXÃO COMERCIAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2014 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2014. BO 017/14
044 16/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/2014, de 24 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETH BRAGA VILLELA, matrícula nº 9640, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 018/14
633 16/04/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.464/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório Thiago Emanuel da Silva BO 017/14
634 16/04/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16526/2013, a que responde a indiciada Sandra Maria Dias Ribeiro, mat. 8222, Educadora de Desenvolvimento Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 018/14
635 16/04/14 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 29.074/2012 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira, matrícula nº 16533; - Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514; - Pedro Batista de Souza, matrícula nº 5079; - Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I- solicitar informações, processos e procedimentos; II- promover diligências internas e externas; III- requisitar pessoas e informações; IV- verificar a legalidade nos processos; V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário; VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. BO 017/14
636 16/04/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Cínara Regina de Miranda Maravilha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 2290/13. BO 017/14
637 16/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 440/14 de Marco Aurélio da Silva Coutinho, que fora nomeado para o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2014. Revoga a portaria nº 440/14. BO 017/14
638 16/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves , matrícula nº 10692, a substituir e perceber pela Função de Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.05.14, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matrícula n.º 7199, estará em gozo de férias. BO 017/14
042 15/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 248/RESENPREVI/2014 de 03 de Abril de 2014 RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 018/14. Revogada pela Portaria nº 025/21 (falecimento) - B.O. 008/21.
043 15/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2014, de 24 de Fevereiro de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIZ CLÁUDIO VASQUES DE AVELAR, matrícula nº 7610, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 18/02/2014. BO 018/14
618 15/04/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11991/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva Art. 2º - Revogam-se as disposiç BO 017/14
619 15/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. Revoga a portaria nº 2028/12. BO 018/14
620 15/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Roberta da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. BO 016/14
621 15/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 910/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Turismo, símbolo CC3, Deise Ferreira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. Revoga a portaria nº 910/13. BO 016/14
622 15/04/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Deise Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. Revoga a portaria nº 909/13. BO 017/14
623 15/04/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 855/15. BO 020/15
624 15/04/14 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Thamires Teixeira Ramos Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. Revoga a portaria nº 1138/13. BO 017/14
625 15/04/14 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1942/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. Revoga a portaria nº 1942/11. BO 017/14
626 15/04/14 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. BO 017/14
627 15/04/14 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Valda Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. BO 017/14
628 15/04/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Luana Froés Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. BO 017/14
629 15/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 368 de 10.03.14, a qual nomeia Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré- Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.14. Revoga a portaria nº 368/14. BO 017/14
630 15/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Eli de Almeida Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. BO 017/14
631 15/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 260 de 17.02.14, a qual nomeia Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. Revoga a portaria nº 260/14. BO 017/14
632 15/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula n.º 18347, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.04.14, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, estará em gozo de férias. BO 017/14
038 14/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2014, de 10 de Março de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 12572, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/01/2014. BO 018/14. Republicado no BO 023/14 com correções.
039 14/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGINA FERREIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 3138, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 018/14
040 14/04/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, matrícula nº 13394, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 018/14
607 11/04/14 Nomeação CSC - SMG Nomear Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14
608 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Lourenço de Souza Filho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 133/15. BO 006/15
609 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1857/14. BO 049/14
610 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 459/15. BO 013/15
611 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 098/15. BO 006/15
612 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Rhayani Evellyn Vilarinho Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 142/15. BO 006/16
613 11/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1756/14. BO 045/14
614 11/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Autorizar o servidor José Luiz de Souza, matrícula nº 13891, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.04.2014, período em que o titular da pasta, Manoel Miranda Junior, matrícula n.º 7630, estará em gozo de férias. BO 017/14
615 11/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o servidor Cláudio Oliveira de Araújo, matrícula nº 20733, Secretário Municipal de Administração, por 15 (quinze) dias partir de 02.04.2014, período em que o mesmo estará de licença médica. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 836/14. BO 021/14
616 11/04/14 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar, o Secretário Municipal de Fazenda do Município de Resende - Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418, em conjunto com o servidor José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, para movimentação financeira de todas as contas bancárias correntes, como: abrir contas correntes, receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; autorizar Resgates / aplicações; cadastrar; alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar pagamentos; efetuar transferências; efetuar movimentação financeira; liberar arquivos de pagamentos; solicitar saldos / extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar DOC e TED qualquer titularidade; emitir/baixar/sustar/solicitar cheques do Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, das contas referentes a Prefeitura Municipal de Resende. BO 017/14
617 11/04/14 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Irene Maria da Silva Ferreira, da função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2014. Art. 3º - Revogam-se Revoga a portaria nº 262/11. BO 018/14. Republicada no BO 049/14 com correções.
592 10/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luciano de Moraes Guimarães, matrícula nº 19893, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Projetos, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Mucia Cristina Faria Brasil, matrícula n.º 19.267, estará em gozo de férias. BO 016/14
593 10/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Mozart Camara de Miranda Netto, matrícula nº 20253, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Turismo, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula n.º 17.583, estará em gozo de férias. BO 016/14
594 10/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19764, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Paulo Alexandre Silva dos Santos, matrícula n.º 18245, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2014. BO 016/14
595 10/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 454/15. BO 013/15
597 10/04/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 016/14
598 10/04/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Alex Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº 79/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14 com correções.
599 10/04/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vino Ferreira Cabral Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1570/14. BO 039/14
600 10/04/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rita de Cássia da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 1009/13. BO 016/14
601 10/04/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.2014. BO 016/14. Republicado no BO 018/14 com correções. Revogada pela portaria nº 504/15.BO 013/15
602 10/04/14 Nomeação FG - SME Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
603 10/04/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elisangela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº 1633/12. BO 016/14
604 10/04/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria Lúcia da Silva Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1378/15. BO 046/15
605 10/04/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº630/11. BO 016/14
606 10/04/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Pamela Suellen Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
025 09/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 003/2014, referente ao Pregão Presencial nº 01/2014 Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21247/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2014. BO 016/14
028 09/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Maria Aparecida Nunes, matr 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanharem o 5º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 22/12/2011. RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2014. BO 017/14
063 09/04/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato Antecipada pelo Empregado CRHISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS Matrícula nº 20778, à vista do Processo nº12519/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2014. BO 016/14 - SMA
561 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 6492/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
562 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31160/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva BO 016/14. Revogada pela portaria nº 797/15. BO 015/15
563 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
564 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 7721/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
565 09/04/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 9305/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva BO 016/14
566 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades na Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luis Pistarini), conforme processo administrativo nº 1116/2014, e Nota de Empenho nº 414/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. BO 016/14
567 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços da Fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014, e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 672/14. BO 018/14
568 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de guarda coberta, raia de malha e reformas no Bairro Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 523/2014, e Contrato Administrativo nº 032/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
569 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de quadra coberta, quadra de areia e reformas na área de lazer do Bairro Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 522/2014, e Contrato Administrativo nº 039/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
570 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Raphael Chaves de Paiva, matrícula nº 18291 para fiscalizar serviços de construção, montagem e reforma geral de quadra coberta no Bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 521/2014, e Contrato Administrativo nº 038/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
571 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525 para fiscalizar serviços de limpeza e retificação de córregos e lagoas neste Município, conforme processo administrativo nº 32.839/2013, e Contrato Administrativo nº 036/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2014. BO 016/14
572 09/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2 para fiscalizar serviços de reforma da Praça, entre os blocos 05 e 06, no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 524/2014, e Contrato Administrativo nº 043/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. BO 016/14
573 09/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores, Jayme Muniz Ferreira Neto, matrícula n.º 21020, Paulo Roberto Pereira Neves, matrícula n.º 20479, José Carlos Tavares Matias, matrícula n.º 16613, Carlos Alberto Peixoto de Sá e Fernando César Jardim Aleixo a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 016/14
574 09/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Nelson Leite da Silva Júnior, matrícula n.º 20969, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 016/14
575 09/04/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1436/2010, que foi instaurado para apurar faltas funcional da servidora Soraya Oliveira Martins, matrícula n.º 12832, ocupante do cargo de Odontologista, não se comprovaram as faltas da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 016/14
576 09/04/14 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. Revoga a portaria nº 1717/12. BO 016/14
577 09/04/14 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. BO 017/14
578 09/04/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/14. BO 021/14
579 09/04/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. Revoga a portaria nº 395/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14. BO 017/14
580 09/04/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sônia Rejane da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.14. Revoga a portaria nº 2523/13. BO 016/14
581 09/04/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. Revoga a portaria nº 1640/13. BO 016/14
582 09/04/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Helen Georgiana Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1535/14. BO 038/14
583 09/04/14 Nomeação CC - CGM Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. BO 016/14
584 09/04/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Fernando Corrêa da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.14. Revoga a portaria nº 268/10. BO 016/14
585 09/04/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Adriano Ramos Ribeiro Salgado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.14. BO 016/14
586 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 302/15. BO 013/15
587 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 327/15. BO 013/15
588 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14
589 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 345/15. BO 013/15
590 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 455/15. BO 013/15
591 09/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 280/15. BO 013/15
037 08/04/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014; R E S O L V E: Conceder, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050, em atividade, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA, cônjuge, nascido em 25/09/1941, Pensão Vitalícia- 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.171,61 (Dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA Nº 037/RESENPREVI/2014 - BO 016/14
557 08/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Andréia Moreira Diniz de Oliveira, matrícula nº 19597, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Tais Aparecida Rodrigues da Silva, matrícula n.º 19994, estará em gozo de férias.rt. 2º - Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. BO 016/14
558 08/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, João Carlos Ferreira, matrícula n.º 16.959, a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 016/14
559 08/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18143 para fiscalizar a contratação de estrutura para o evento Resende Saudável Itinerante que acontece neste Município, conforme processo administrativo nº 24891/2013, e contrato administrativo n.º 047/2014. BO 016/14
560 08/04/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. Revoga a portaria nº 1139/13. BO 016/14
552 07/04/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Thiago Guimarães Grangeiro, matrícula nº 17475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com retirada de documentos, como CPF e Certificado de Reservista, dos usuários dos Programas Centro Pop e Serviços Especializados de Abordagem Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 017/14
553 07/04/14 Exoneração CSC - SMG Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. Revoga a portaria nº 3523/13. BO 016/14
554 07/04/14 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, Emerson José Ferreira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. Revoga a portaria nº 277/13. BO 016/14
555 07/04/14 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 229/16 - BO 014/16
556 07/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matrícula n.º 17.678, estará em gozo de férias. BO 016/14
530 04/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126, estará em gozo de férias. BO 016/14
531 04/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 19409, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, por 30 trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, Matrícula n.º 16521, estará em gozo de férias. BO 016/14
532 04/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20.032, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.04.14, período em que o titular da pasta, Eduardo Pires Ferreira, matrícula n.º 19.944, estará em gozo de férias. BO 016/14
533 04/04/14 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1432/14. BO 035/14
534 04/04/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 016/14
535 04/04/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. BO 016/14
536 04/04/14 Nomeação FG - SME Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 528/16 - BO 024/16
537 04/04/14 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 167, de 02.02.12, a qual autoriza a permuta de Priscila Pedroso da Silva Almeida, matrícula nº 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Mateus de Souza, matrícula n.º 6257, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n.º 9350/ 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.14 Revoga a portaria nº 167/12. BO 017/14
538 04/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014 Revoga a portaria nº 468/14. BO 016/14
539 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
540 04/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 262 de 17.02.14, a qual nomeia Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.14. Revoga a portaria nº 262/14. BO 016/14
541 04/04/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 131 de 17.01.14, a qual nomeia Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.14. Revoga a portaria nº 131/14. BO 016/14
542 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alcione Ferreira Vieria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em a partir de 10.04.2014. BO 016/14
543 04/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Patrícia Cerqueira Cavalcante, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. Revoga a portaria nº 163/12. BO 016/14
544 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
545 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. Revoga a portaria nº 470/14. BO 016/14
546 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1928/14. BO 051/14
547 04/04/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. Revoga a portaria nº 472/14. BO 016/14
548 04/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. BO 016/14
549 04/04/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/15. BO 020/15
550 04/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2033/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Francine Maria Viana da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. Revoga a portaria nº 2033/11. BO 016/14
551 04/04/14 Exoneração CC - CGM Exonerar, a pedido, Francine Maria Viana da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. Revoga a portaria nº 244/10. BO 015/14
506 03/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC4, Luis Mauro Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 380/15. BO 013/15
507 03/04/14 Nomeação FG - SME Nomear Cláudio Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
508 03/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Paulo Augusto Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 008/15. BO 002/15
509 03/04/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear João Penedo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1721/14. BO 044/14
510 03/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 649/14. BO 020/14.
511 03/04/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luciana Almeida dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1545/14. BO 038/14
512 03/04/14 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14
513 03/04/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Sheila Alves Vieira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 2275/13. BO 016/14
514 03/04/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Cinara Regina Miranda Maravilha para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. BO 016/14
515 03/04/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida na função de Assistente, FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 658/15. BO 013/15
516 03/04/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Roselane de Assis Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. Revoga a portaria nº 1024/13. BO 016/14
517 03/04/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 581/16 - BO 025/16
518 03/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1885/14. BO 049/14
519 03/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luciana Almeida dos Santos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1539/14. BO 038/14
520 03/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Natalie Anselmo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 416/15. BO 013/15
521 03/04/14 Oficina Regional de Saúde do Trabalhador Nomear Comissão Organizadora da Oficina Regional de Saúde do Trabalhador, composta pelos seguintes membros: - Representante do Município de Resende: Regina Nascimento Quaresma - CEREST Resende Valdeci Guimarães Rodrigues- Conselho Municipal de Saúde de Resende. - Representante do Município de Porto Real: Irton Marques da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real. Fabiana de Moura Campos - Programa Saúde do Trabalhador de Porto Real. - Representante do Município de Barra Mansa: Acácio Gonçalves - Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa. Rogério Freitas Oliveira - Programa Saúde do Trabalhador de Barra Mansa. - Representante do Município de Quatis: Maria Aparecida Oliveira M. Rodrigues - Programa Saúde do Trabalhador de Quatis. - Representante do Município de Itatiaia: Andrea de Souza Rocha - Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia. Mauro Iencarelli - Programa Saúde do Trabalhador de Itatiaia. - Representante do Município de Rio Claro: Valdemar Nunes da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro. Marie Henriette Delcaurt - Programa Saúde do Trabalhador de Rio Claro. BO 015/14
522 03/04/14 Exoneração CC - CGM Exonerar Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. Revoga a portaria nº 1186/13. BO 016/14.
523 03/04/14 Nomeação CC - CGM Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 593/16 - BO 025/16
524 03/04/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. BO 016/14. Revogada pela portaria nº 287/15. BO 013/15
525 03/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Thais Monteiro da Silva, matrícula nº 20014, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisões, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 24.03.2014, período em que a titular da pasta, Juliana Rios Ferreira, matr. n.º 17061, estará em gozo de férias. BO 015/14
526 03/04/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Sandra Batista dos Santos, matrícula n.º 17501, estará em gozo de férias. BO 015/14
527 03/04/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11705/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva BO 015/14
021 01/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 03/2014, que objetiva a aquisição medicamento de uso veterinário para atender o Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32392/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2014 - ALICE BOTELHO - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2014 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua ublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1703/2014. RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2014. BO 015/14. Revogada pela RESOLUÇÃO 030/15. BO 018/15
022 01/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 025/2014, objetivando a locação de veículo para transporte de usuários em eventos, referente ao Programa de Saúde Mental, atividades são integrantes do Projeto Atitude em foco, contemplada na II Chamada de Seleção de Projetos de Fortalecimento de Protagonismo de Usuários e Familiares na Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, por período de 10 (dez) meses firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 36468/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2014. BO 015/14
023 01/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 316/2013, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374 - Nova Liberdade - Resende, RJ., destinado ao funcionamento do Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 24(vinte e quatro) meses firmado com a Sra. ELACIR DA SILVA FARIA, através do Processo Administrativo nº 35872/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2013. RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2014. BO 015/14
024 01/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃO DOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/13. BO 015/14
024 01/04/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matr 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/2013. BO 015/14
502 01/04/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33933/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva BO 015/14
503 01/04/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Aline Leite de Alvarenga Porto, matrículanº 21036, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 015/14
504 01/04/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Alexandre Magnus Sondahl, matrícula n.º 21022 a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 015/14
505 01/04/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, os servidores Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416 e Samuel Nogueira de Oliveira, matrícula 16589, para fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 6.235/2014, da MVS - Produções e Eventos LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2014. BO 015/14
496 31/03/14 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Angela Maria Dias da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 675/15. BO 013/15
497 31/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Sheila Clainbaum Tavares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 451/15. BO 013/15
498 31/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Renata de Souza Almeida Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 434/15. BO 013/15
499 31/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 425/14. BO 013/15
500 31/03/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença nos termos do art. 119, caput da Lei nº 2335/2002, a servidora TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18172, médica veterinária, à vista do contido no Processo nº 1071/2014, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em abril de 2014, com término em março de 2016, com vistas à realização em Paris (França) de curso de pós-graduação stricto sensu, em modalidade Doutora do, pelo Programa Ciências Sem Fronteiras - Pós Graduação em Medicina Veterinária - Clínica e Reprodução Animal, com ônus para CAPES. BO 015/14
501 31/03/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear os titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, exercerem o cargo de confiança, símbolo CC.2, de livre provimento em comissão, para o triênio 2014- 2016: TITULARES ·José Henrique do Vale Freire; ·Paula Maria Lopes da Silva Batista; ·Paulo César Rodrigues; ·Alcione Ferreira Vieira de Souza; e, ·Luis Antonio Fidelix. SUPLENTES ·Cassia Maria Cardoso de Oliveira; ·Wardeléia Vieira da Silva Tavares; ·Marlene de Fátima Martins de Almeida; ·Silvana da Silva Pimenta Carneiro; ·Jackson Luis de Souza; ·Elisa Maria dos Santos; ·Adriana Fausto Gomes; ·Sabina Maria Paiva Bruno Marques; ·Rodrigo da Cruz Miranda de Oliveira; ·Carlos Eduardo da Silva Batista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.14. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1581/10. BO 015/14
495 28/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3521/2011, a que responde a indiciada Luciana Zucker, mat. 14971, Médica Anestesista, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 015/14
62 28/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISLAINE MARTINS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.298/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014 BO 015/14 - SMA
019 27/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Aline Morais Moreira, matr. 16750 e Aline Almeida, matrícula 12413 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em exames de Mamografia -Ultra Sonografia- para a realização de 2.000 (dois mil) exames, para os municípes usuários do SUS, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pela empresa SERVIÇOS DE ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECÍLIA - EPP, através do Processo Administrativo n 1777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2014. RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2014. BO 013/14
020 27/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matr. 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi,matrícula 7210 para acompanharem o 5° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial para monitoramento e ronda em Unidade de Saúde, com equipamento em sitema de comodato, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo Administrativo n° 22764/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2014. BO 013/014
036 27/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 033/2014, que concede aposentadoria para a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA Nº 036/RESENPREVI/2014. BO 013/14
490 27/03/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14 Revoga a portaria nº 372/14. BO 015/14
491 27/03/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.14. BO 015/14
492 27/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de Construção de Creche em Visconde de Mauá, Distrito de Resende / RJ, conforme Processo Administrativo nº 34.998/2013 e Contrato Administrativo nº 033/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2014. BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1003/15. BO 026/15
493 27/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo Francisco Guimarães Lacerda, matrícula nº 17.560, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que a titular da pasta, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n.º 17708, estará em gozo de férias. BO 013/14
494 27/03/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar Tatiane Abrahão de Matos, matrícula nº 19759, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 013/14
469 26/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º3359/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1,Volnei Dias Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3359/13.
488 26/03/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 013/14
489 26/03/14 Designações Designar, a servidora Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.14. BO 013/14 Revogada pela portaria 2797/17 - B.O. 044/17
001 25/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Referendar a ata da Comissão e homologar o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Mandato Temporário 2014 - 2016, realizada em 16 de março de 2014 das 8:00h até as 17:00h, em conformidade com o Edital n. º 002/CMDCAR/ 2014, a Lei Municipal n. º 1708, de 07 de Maio de 1991 e, atendendo ao disposto na Lei Federal n. º 8069, de 13 de julho de 1990. RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2014. BO 013/14
016 25/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 579/2013, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 30295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2014. BO 013/14
017 25/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 18/2014, objetivando a aquisição nutrição completa especializada para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 27939/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014 RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2014. BO 013/14
018 25/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matr 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2014, objetivando a aquisição de ração para animais, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº33473/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014 RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2014. BO 013/14
032 25/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 025/RESENPREVI/2015, de 15 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EURÍDICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6061, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
480 25/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Antônio Chagas, matrícula nº 12966, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que o titular da pasta, Sebastião Silvino, matrícula n.º 4580, estará em gozo de férias. BO 013/14
481 25/03/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Francisco Carlos Pinto Souza, matrícula n.º 99192 a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 013/14
482 25/03/14 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 9175/2013 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros: - Ludemar Pereira, matrícula nº 16533; - Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514; - José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532; - Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário; VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. BO 013/14
483 25/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento , símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 015/14. Revogada pela port. nº 316/15. BO 013/15
484 25/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 21468/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Rafaela Baptista Pascoal de Souza, matrícula nº 18232 de Professor Docente IV, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 013/14
485 25/03/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 930/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva BO 013/14
486 25/03/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 10528/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva BO 013/14
487 25/03/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9067/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva BO 013/14
60 25/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARILANE DIAS CORNÉLIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.343/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. BO 013/14
035 24/03/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2001 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 0005250-88.2011.8.19. R E S O L V E: Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber: - CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/53, Pensão Vitalícia-50% -AVANI PEREIRA DA SILVA,companheira nascida em 18/08/50,Pensão Vitalícia-50% Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. PORTARIA Nº 035/RESENPREVI/2014. BO 013/14
035 24/03/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 000525088.2011.8.19. R E S O L V E Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber: CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/1953, Pensão Vitalícia - 50% AVANI PEREIRA DA SILVA, companheira, nascida em 18/08/1950, Pensão Vitalícia. - 50% Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI
464 21/03/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2448/13, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. Revoga a portaria nº 2448/13. BO 013/14.
465 21/03/14 Nomeação FG - SME Nomear WANDERLEY TEIXEIRA GOES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo os efeitos a partir de 02/03/14. BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1422/14. BO 035/14
466 21/03/14 Nomeação FG - EDUCAR Nomear LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES para a função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. BO 013/14.
467 21/03/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. Revoga a portaria nº 277/14. BO 013/14
468 21/03/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luís Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. BO 013/14. Revogada pela portaria nº 538/14. BO 016/14
469 21/03/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Maria Leny de Almeida Paiva, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. Revoga a portaria nº 279/14. BO 013/14
470 21/03/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. BO 013/14. Revogada pela portaria nº 545/14. BO 016/14
471 21/03/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Márcia Elisia Delvaux, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. Revoga a portaria nº 281/14. BO 013/14
472 21/03/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Elisa Maria dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. BO 013/14. Revogada pela portaria nº 547/14. BO 016/14
473 21/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula nº 12447, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência, por 15 (quinze) dias, período em que o responsável Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2014. BO 013/14
474 21/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 024/2014 - Sistema de Monitoramento de Entrada e Saída de Alunos. BO 013/14
475 21/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Henrique Brás Nakashima, matrícula nº 8210, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 014/2014 - Locação do Imóvel para Funcionamento do Brasan. BO 013/14
476 21/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 11/2014. BO 013/14
477 21/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20225, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 015/2014 - Locação do Imóvel para Alocar a Garagem para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação. BO 013/14
478 21/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 17.03.2014, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de instalação de tela no entorno da Unidade Escolar - Escola Municipal Hetelvina Carneiro, colocação de grades nas janelas e portas do laboratório de informática, balcão de refeitório, no corredor de entrada e janela de vidro no balcão da secretaria, conforme Processo Administrativo nº 24.423/2013, 28/2014 e Contrato Administrativo n.º 127/2013. BO 013/14
479 21/03/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14 à 30.04.14. BO 013/14. Revogada pela portaria nº 652/14. BO 019/14.
57 21/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Revogar a portaria 40/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2014. BO 013/14 - SMA
58 21/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº34.640/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2014. BO 013/14
59 21/03/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 17/02/2014, os efeitos da Portaria n° 44/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matrícula n.º 13653, à vista do Processo n.º 28641/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2014. BO 013/14
463 20/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2693/2010, que foi instaurado para apurar valores da conta de telefone no Abrigo Casa da Acolhida, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 012/14
56 20/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFIM DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.355/2013, a pedido do Presidente do Educar, Srª Rossilene Alburqueque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. BO 012/14. SMA
002 19/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Prestação de Contas - CEREST Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 716 3 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2014. BO 017/14
003 19/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Projeto de Credenciamento de Novas Equipes do PSF e Equipes de Saúde Bucal Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2014. BO 017/14
004 19/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar a Criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Município Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 004/CMS/2014.BO 017/14
034 19/03/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2010, de 23 de Julho de 2010 e Sentença Judicial Processo nº 0007597-31.2010.8.19.0045. R E S O L V E: Conceder, a partir de 15 de Julho de 2010, pensão a beneficiária do ex-servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matrícula nº 7462, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 20/04/1960, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 857,14 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA Nº 034/RESENPREVI/2014. BO 012/14
443 19/03/14 Exoneração CNP Exonerar Edgar Moreira Gomes, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.03.2014. Revoga a portaria 18/10. BO 012/14
444 19/03/14 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear Jaime Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1550/14. BO 038/14
445 19/03/14 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Luiz Felipe Caramez Berteges, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. Revoga a portaria nº 2941/13. BO 012/14
446 19/03/14 Nomeação CC - SMITS Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1552/14. BO 038/14
447 19/03/14 Exoneração CC - CGM Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. Revoga a portaria nº 618/13. BO 012/14
448 19/03/14 Nomeação CC - CGM Nomear Aline Leite de Alvarenga Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1178/15. BO 035/15
449 19/03/14 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Sandra Vilela Correia, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte - Dona Lili. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 663/15. BO 014/15
450 19/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de carga na Unidade Educacional Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo n.º 638/2014 e Contrato Administrativo n.º 022/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. BO 012/14
451 19/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Willy Faustich, 64, Bairro Elite - CRAS ITAPUCA, conforme Processo Administrativo n.º 7874/2014 e Contrato Administrativo n.º 023/2014. BO 012/14
452 19/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n.º 22591/2013, a que responde o indiciado Alan Ferreira, matrícula n.º 12535, ASG (vigia), por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende - RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 012/14
453 19/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1975/14. BO 052/14
455 19/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16985/2012, a que responde o indiciado Carlos Alberto Pinto, mat. 18697, Assessor de Departamento, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 012/14
456 19/03/14 Exoneração CC - SMTC Exonerar Lauro Machado de Frias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. Revoga a portaria nº 1097/13. BO 012/14
457 19/03/14 Nomeação CC - SMITS Nomear Carlos Alberto Peixoto de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. BO 012/14
458 19/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 16961/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Paula de Oliveira Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. Revoga a portaria nº 16961/11. BO 015/14
460 19/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 015/14
461 19/03/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. Revoga a portaria nº 1696/11. BO 015/14
462 19/03/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Adriana de Souza Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1250/14 - BO 030/14.
54 19/03/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matrícula nº 12883 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8515/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8515/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. BO 012/14. SMA
55 19/03/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2014, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4.260 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2014. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7657/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2014. BO 012/14 - SMA
005 18/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício de 2013, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 18 de março de 2014 RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2014. BO 012/14
007 18/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as alterações do Plano de Ação - 2014 para cofinanciamento dos recursos do Governo Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 18 de março de 2014 RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2014. BO 012/14
442 18/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ângela Maria Caetano, matrícula nº 8919, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Telefonia, por 15 (quinze) dias, a partir de 17.03.14, período em que a titular da pasta, Talita Corrêa, matrícula n.º 16711, estará em gozo de férias. BO 012/14
52 18/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NELSON DOS SANTOS NETO, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº869/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. BO 012/14. SMA
53 18/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MAURO NISSAN COHEN, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 870/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 48/15 - SMA - BO 012/15
441 17/03/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Patrícia Rocha de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2860/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.14. Revoga a portaria nº 2860/13. BO 012/14
029 14/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 119/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA LÚCIA MIGUEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 10083, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 029/RESENPREVI/2014. BO 012/14
030 14/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ NATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA Nº 030/RESENPREVI/2014. BO 012/14
031 14/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2014 de 19 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN RAMOS WENDERROSCKY, matrícula nº 3121, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA Nº 031/RESENPREVI/2014. BO 012/14
032 14/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 131/RESENPREVI/2014, de 21 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS CARLOS POMPERMAYER, matrícula nº 2859, no cargo de Jardineiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/01/2014. PORTARIA Nº 032/RESENPREVI/2014. BO 012/14
033 14/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2014, de 20 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA , matrícula nº 12191, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA Nº 033/RESENPREVI/2014. BO 012/14
421 14/03/14 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula 116.842 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias, conforme Portaria n.º 308/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. BO 012/14
422 14/03/14 Nomeação CC - SMG Nomear Rosilene Freitas Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. BO 012/14. Republicado no BO 016/14 com correções.
423 14/03/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.14. BO 012/14
424 14/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. BO 012/14
425 14/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 418/15. BO 013/15
427 14/03/14 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.13. Revoga a portaria nº 1611/13. BO 012/14
428 14/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 346/15. BO 013/15
429 14/03/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.14. Revoga a portaria nº 2731/13.BO 012/14
431 14/03/14 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Elisângela Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1572/14. BO 039/14
433 14/03/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Agildo Mendes de Paula, matrícula n.º 16852, a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 012/14
434 14/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.03.14, período em que a titular da pasta, Maria Celeste de Oliveira, matrícula n.º 4429, estará em gozo de férias. BO 012/14
435 14/03/14 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a designação de Miriam Ferreira Macedo, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina, conforme Portaria n.º 1300, de 26.02.13. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 012/14
436 14/03/14 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Luciane Ferreira Maximiniamo, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 832/15. BO 017/15
437 14/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 283/15. BO 013/15
438 14/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 290/15. BO 013/15
439 14/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.14. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 472/15. BO 013/15
440 14/03/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marco Aurélio da Silva Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.14. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 637/14. BO 017/14
51 14/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/03/2014 a 16/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUNIO CESAR BENEDITO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.403/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/03/2014. BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 49/15 - SMA - BO 012/15
61 14/03/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.404/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. BO 015/14 - SMA
025 13/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 018/2014, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR LIMA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.155,30 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA 025/RESENPREVI/2014. BO 012/14
026 13/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 020/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 PORTARIA Nº 026/RESENPREVI/2014. BO 012/14
027 13/03/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 25 de Fevereiro de 2014 e a Portaria nº 019/2014, que concede aposentadoria para o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 805,01 (Oitocentos e cinco reais e um centavo). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 PORTARIA Nº 027/RESENPREVI/2014. BO 012/14
028 13/03/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/2014, de 26 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 17/02/2014, para IRACI SANTOS, Cônjuge do ex-servidor Sérgio Santos, matrícula nº 10689, aposentado em 06/04/2006, conforme Portaria nº 310/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). PORTARIA Nº 028/RESENPREVI/2014. BO 012/14
417 13/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 011/14
418 13/03/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Amarildo de Moraes Silva, matrícula nº 3315, a conduzir veículos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 012/14
419 13/03/14 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 982, de 31.05.12, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, matrícula n.º 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Raquel da Silva Sampaio, matrícula nº 205141, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. Revoga a portaria 982/12. BO 012/14.
420 13/03/14 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 136, de 05.02.2003, a qual autoriza a permuta de Dulcilene Rosa da Silva, matrícula n.º 10369-4, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda Aparecida Pereira de Mara Rocha, matrícula nº 117749, servidora da Prefeitura Municipal de Valença. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. Revoga a portaria nº 136/03. BO 012/14
402 12/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor BRUNO RAFAEL DA SILVA, matr. 20354, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Legislativo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 dias, a partir de 25/03/2014, período em que a titular da pasta, MAGALI ANCONELLI DALLOSSO, matr. 17234, estará em gozo de férias. BO 013/14
403 12/03/14 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Regiane do Rosário da Silva - titular; e Emerson José da Silva - suplente. Membros: - Valério Diniz da Silva - titular; - Márcio Prado de Carvalho - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; - Ana Maria Maximiano - suplente; - Flávia Motta Marques - titular; - João Bosco cordeiro Magalhães - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 944/2013. Revoga a portaria nº 944/2013. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 126/15. BO 006/15
404 12/03/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8276/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Luís Flávio de Albuquerque Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva BO 011/14
405 12/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16.581, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula n.º 3.800, estará em gozo de férias. BO 011/14
406 12/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor do PROCON, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matrícula n.º 16703, estará em gozo de férias. BO 011/14
407 12/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Tiago da Silva Monteiro, matrícula nº 12009, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Apoio, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.04.2014, período em que o titular da pasta, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula n.º 18308, estará em gozo de férias. BO 011/14
408 12/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20032, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Lucas da Silva Ramos, matrícula n.º 19894, estará em gozo de férias. BO 011/14
409 12/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará em gozo de férias. BO 011/14
410 12/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. BO 011/14
411 12/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa AARC Prestação de Serviço LTDA, por 20 dias, conforme Contrato Administrativo nº 161/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. BO 011/14
412 12/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Daiana Patrícia da Conceição Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2014. BO 012/14.
413 12/03/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Taíza da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1649/14 - BO 043/14
414 12/03/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Sheila da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. BO 012/14. Revogada pela portaria nº 453/15. BO 013/15
415 12/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16.741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 13.03.2014, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará de licença médica. BO 011/14
416 12/03/14 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autoriza os servidores Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418 e ou Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 e em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7 a assinar e representar a Prefeitura Municipal de Resende, junto as entidades bancárias, a partir de 13.03.2014. BO 011/14
013 11/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 213/2013, objetivando a prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar, firmado com a empresa CR LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do Processo Administrativo nº 3317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 025/FHR de 07/10/2013. Revoga a Resolução nº 025/FHR/2013. BO 011/14
014 11/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 248/2010, objetivando a prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Adulto, firmado com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do Processo Administrativo nº 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/FHR de 21/02/2011 RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2014. BO 011/14. Revoga a Resolução nº 007/FHR/11.
015 11/03/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLE:Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matrí.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 267/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, firmado com a empresa RAM MARQUES - ME, através do Processo Administrativo nº 11613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2013.Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 042/FHR de 06/11/2013 Revoga a Resolução nº 042/FHR/13. BO 011/14
050 11/03/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARAES, Matrícula nº 20512, à vista do Processo nº8444/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2014. BO 012/14
396 11/03/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, Analice Nunes Lopes, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. Revoga a portaria nº 328/13. BO 011/14
397 11/03/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a pedido, Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. Revoga a portaria nº 1230/13. BO 011/14
398 11/03/14 Nomeação CC - SMRC Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. BO 011/14
399 11/03/14 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Lucas Fecher Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 011/14
400 11/03/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, Matrícula nº 19583, para fiscalizar serviços de instalação e monitoramento de segurança eletrônica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme Processo Administrativo n.º 18.811/2013 e Contrato Administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. BO 011/14
401 11/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Geísa da Silva Barros, matrícula nº 20244, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Amanda Resende Baptista, matrícula n.º 19961, estará em gozo de férias. BO 011/14
360 10/03/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 318/10. BO 012/14
361 10/03/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar T. J. Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 1523/13. BO 011/14
362 10/03/14 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Wilson Nunes Duarte Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 2529/13. BO 011/14.
363 10/03/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Wilson Nunes Duarte Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 693/16 - BO 027/16
364 10/03/14 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 576/15. BO 013/15
365 10/03/14 Exoneração CC - SMUA Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 1365/10. BO 011/14. Republicado no BO 015/14 com correções.
366 10/03/14 Nomeação CC - SMUA Nomear Rosália Aparecida Benedito da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. BO 011/14. Revogada pela portaria nº065/15. BO 003/15
367 10/03/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14
368 10/03/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 629/14.BO 017/14
369 10/03/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Adriano Aurélio de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 1174/13. BO 015/14
370 10/03/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Rúbia de Fátima Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1091/14. BO 026/14
371 10/03/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Thaynara Barbosa Bastos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. Revoga a portaria nº 3120/13. BO 015/14
372 10/03/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.14. BO 015/14
373 10/03/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1066/14. BO 026/14
374 10/03/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, Carla Natalie Witte Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 2378/13. BO 011/14.
375 10/03/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Ana Cláudia Diniz de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1365/14. BO 032/14
376 10/03/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Gilmar Francisco Tiburcio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2533/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 2533/13. BO 011/14
377 10/03/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. BO 011/14
378 10/03/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Marcus Vinicius Martins de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 3240/13. BO 011/14
379 10/03/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1574/14. BO 039/14
380 10/03/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula n.º 11.954, estará em gozo de férias. BO 011/14
381 10/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6651/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matrícula n.º 13637, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 011/14
382 10/03/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 28133/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matrícula n.º 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 011/14
383 10/03/14 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Rute Penedo de Freitas Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 2593/13. BO 011/14
384 10/03/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Giseane Mattos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. BO 011/14. Revogada pela Portaria nº 212/15. BO 011/15
385 10/03/14 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Maria Aparecida de Jesus de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. Revoga a portaria nº 2458/13. BO 011/14
386 10/03/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Elisângela Benvindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. BO 011/14
387 10/03/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Luis Mauro Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. Revoga a portaria nº 089/14. BO 011/14
388 10/03/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Juliana de Oliveira Renna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 052/15. BO 002/15
389 10/03/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Guilherme Rosa Cabral, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. Revoga a portaria nº 088/14. BO 011/14
390 10/03/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 864/15. BO 020/15
391 10/03/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. BO 011/14
392 10/03/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Elisa Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 893/15. BO 020/15
393 10/03/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Célia Maria de Toledo Serrano, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 3041/13. BO 011/14
394 10/03/14 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. BO 011/14
395 10/03/14 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Teresa Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2013. Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14
49 10/03/14 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Alexandre Valente Walker de Medeiros, matrícula n° 19.745, na função Médico Oftamologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo administrativo nº 29.235/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 012/14. SMA
357 07/03/14 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Revogar na Portaria nº 034 de 22.04.1999, da Secretaria Municipal de Saúde, a designação do servidor Joaquim Lopes dos Santos, para fiscalização sanitária em estabelecimento odontológico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 034/99. BO 012/14
358 07/03/14 Designações Revogar a Portaria 1520 de 12.12.2005, que designou Virgínia Dias Sardinha Mendes, matrícula n.º 14641-8, Nutricionista, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde/ Serviço Estadual de Vigilância Sanitária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 1520/05. BO 011/14
352 28/02/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Alexandre Magnus Sondahl, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. B.O. 010/14
353 28/02/14 Exoneração CC - SMG Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 001/13. BO 011/14
354 28/02/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. BO 011/14
355 28/02/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. BO 011/14.
356 28/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Marco Antônio Mendes, matrícula n.º 2161, estará em gozo de férias. BO 011/14
48 28/02/14 Alteração de Carga Horária O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Ijacson Nogueira Dionízio, matrícula n° 19.788, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. BO 011/14 - SMA
347 27/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, no segundo Distrito, Região do Paraíso e Fazenda da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 12.404/2013 e Contrato Administrativo nº 002/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. B.O. 010/14
348 27/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 673/14. BO 018/14
349 27/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação nos banheiros e na guarita da Guarda Civil Municipal, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 16.366/2013 e Contrato Administrativo nº 012/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 010/14.
350 27/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de cisterna para atender o CIEP localizado na Avenida Coronel Mendes, conforme Processo Administrativo n.º 34.079/2013 e Contrato Administrativo nº 013/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 010/14.
351 27/02/14 Comissão Técnica de Informática Nomear Comissão para acompanhar e padronizar os serviços de informática, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sérgio Carvalho da Silva Coordenador: Carlos Ferretti Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1080/14. BO 026/14
010 26/02/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 05/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender os pacientes em Tratamento Específico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Unidades de Saúde e uso restrito Hospitalar, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30190/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 - DISK MEDPÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 - S3 MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - ONCOVITDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2014. BO 009/14
011 26/02/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 06/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para a Farmácia Básica, Protocolo de Especialidades Médicas, ações judiciais e complemento da FB, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27462/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2014. B.O. 009/14
012 26/02/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 07/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a Fundação Hospitalar, UPA, Unidades de Atenção Básica e Especializada, pacientes em Protocolos de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2014. BO 009/14
331 26/02/14 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Maria Izabel Benedito Moreira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 010/14
332 26/02/14 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear José Maria dos Reis Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1765/14. BO 045/14
333 26/02/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. Revoga a portaria nº 268/10. B.O. 010/14
334 26/02/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Douglas Henrique Gentil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1325/14. BO 032/14
335 26/02/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. Revoga a portaria nº 1275/12. BO 011/14
336 26/02/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.14. B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 547/16 - BO 025/16
337 26/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 009/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, Eduardo da Silva Pinto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. Revoga a portaria nº 009/14. BO 011/14.
338 26/02/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Maira Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14 BO 011/14
339 26/02/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. BO 011/14 Exonerado (a) conforme Portaria 1624/16 - B.O. 041/16
340 26/02/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. Revoga a portaria nº 1484/12. BO 011/14.
341 26/02/14 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. BO 011/14
342 26/02/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Maira Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 934/15. BO 020/15
343 26/02/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM Credenciar a servidora Rosanei Marques de Rezende, matrícula nº 20019, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1085/14. BO 026/14
344 26/02/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar as servidoras, Elaine Cristina Trannin, matrícula n.º 17705 e Glayce Bizeray de Pinho Silva, matrícula n.º 19874, a conduzir veículos desta Prefeitura B.O. 010/14
345 26/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3135/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. Revoga a portaria nº 3135/13. BO 010/14
346 26/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. B.O. 010/14
045 25/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SHEILA MARIA CAVALCANTI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.363/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. B.O. 009/14 - SMA
046 25/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THATIANE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.365/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/201. B.O. 009/14. SMA
047 25/02/14 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. B.O. 009/14 - SMA
327 25/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Antônio Francisco, matrícula nº 3221, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.03.2014, período em que o titular da pasta, Marcos Geraldo dos Santos, matrícula n.º 5265, estará em gozo de férias. B.O. 009/14
328 25/02/14 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros: -Nilson Duarte Ferreira (titular) e José Luiz Grégio (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Carlos Alberto Costa de Souza (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Carlos Antônio de Mello (titular) e Flávio Paulino de Andrade (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 943/2013. Revoga a portaria nº 943/2013. B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 125/15. BO 006/15
329 25/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 03.03.2014, a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagens de todos os Programas Sociais da SMASDH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo Administrativo n.º 4500/2013 e Contrato Administrativo nº 144/2013. B.O. 009/14
330 25/02/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8163/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva E Luciene Souza Gregório B.O. 009/14
47 25/02/14 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. BO 012/14. SMA
017 24/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 045/RESENPREVI/2014, de 27 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 24/01/2014, o servidor CARLOS BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 7052, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.305,00 (Hum mil, trezentos e cinco reais). PORTARIA Nº 017/2014/RESENPREVI - B.O. 009/14
018 24/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2014, de 28 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDIR LIMA, matr. nº 5683, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA Nº 018/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14
019 24/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 03 de FEVEREIRO de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA Nº 019/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14
020 24/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 13348, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. PORTARIA Nº 020/2014/RESENPREVI. BO 009/14
021 24/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 30/01/2014, a servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA , matrícula nº 13796, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA Nº 022/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14
022 24/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 2116, no cargo de Encarregado, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 009/14
023 24/02/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º II da CRFB/88, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, que alterou a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 085/RESENPREVI/2014, de 06 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 04/02/2014, para JOSÉ TEIXEIRA NOVAIS, Cônjuge da ex-servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, em atividade no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 851,14 (Oitocentos e cinquenta e um reais e catorze centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA Nº 023/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14
024 24/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2014, de 12 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, matrícula nº 9363, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 25/10/2013. PORTARIA Nº 024/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14
038 24/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.289/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 45/15 - SMA- BO 010/15
039 24/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATHÁLIA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.291/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 46/15-SMA - BO 010/15
040 24/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. . B.O. 009/14 - SMA
041 24/02/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, Matrícula nº 19535, à vista do Processo nº8127/ 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/02/2014. B.O. 009/14 - SMA
044 24/02/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. B.O. 009/14. SMA
325 24/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Valkarengue Nunes, matrícula nº 8904, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.03.2014, período em que a titular da pasta, Janaína da Silva, matrícula n.º 18939, estará em gozo de férias. B.O. 010/14
326 24/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18752, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Paulo César de Oliveira Pinto, matrícula n.º 16805, estará em gozo de férias. B.O. 009/14
42 24/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 1.487/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. BO 012/14. SMA
43 24/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DAVI DOS SANTOS ROMÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. BO 012/14. SMA
44 24/02/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 09/15 - BO 02/15
316 21/02/14 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. B.O. 010/14
317 21/02/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 844/12. B.O. 010/14
318 21/02/14 Nomeação CC - SMUA Nomear Claudina Maria dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. B.O. 010/14. Revogada pela portaria 742/16 - BO 027/16
319 21/02/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 1494/11. BO 010/14
320 21/02/14 Nomeação FG - SME Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. B.O. 010/14
321 21/02/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. B.O. 010/14
322 21/02/14 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 010/14
323 21/02/14 Nomeação FG - SME Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. B.O. 010/14
324 21/02/14 Nomeação CNE - SMO Nomear Nelson Leite da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. B.O. 010/14
031 20/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2015, de 27 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9705, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
037 20/02/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2014, a servidora CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 31778/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2014. B.O. 008/14. SMA
314 20/02/14 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial da obra de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, para apurar possíveis irregularidades, identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: - Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico - Controladoria Geral do Município; - Membros: Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município; Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e, Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabinete do Prefeito. Art. 2º - A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I- solicitar informações, processos e procedimentos; II- promover diligências internas e externas; III- requisitar pessoas e informações; IV- verificar a legalidade nos processos; V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. B.O. 008/14
001 19/02/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE: Aprovar alteração da Pactuação do Indicador 47 E - SISPACTO 2013 RESOLUÇÃO Nº001/CMS/2014. BO 013/14
291 19/02/14 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar Tatiana Moreira de Almeida, matrícula nº 6099, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 242/10. Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 008/14
294 19/02/14 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.14. Revoga a portaria nº 231/12. B.O. 008/14
295 19/02/14 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Tatiana Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.14. B.O. 008/14
296 19/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Janilson Rodrigo Mariano, matrícula n.º 13452, estará em gozo de férias. B.O. 008/14
297 19/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em a partir de 01.03.2014. B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 347/15. BO 013/15
299 19/02/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Roberto Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 1019/13. B.O. 009/14
300 19/02/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Helenice Ramos Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1045/16 - BO 032/16
303 19/02/14 Exoneração CC - SMUA Exonerar Mauristela Fontanezzi Sacramento Varginha, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.02.2014. Revoga a portaria nº 804/13. B.O. 008/14
304 19/02/14 Nomeação CC - SMITS Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 708/16 - BO 027/16
305 19/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Artesanato, símbolo CC4, Marta Concret da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 406/15. BO 013/15
306 19/02/14 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Munira Aiex Arbache, da função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 009/14
307 19/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Matheus da Motta Garuti, matrícula nº 19801, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Marcelo Luís do Nascimento, matrícula n.º 10671, estará em gozo de férias. B.O. 008/14
308 19/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha, matrícula n.º 17537, estará em gozo de férias. B.O. 008/14
309 19/02/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14
310 19/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, Munira Aiex Arbache. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 415/15. BO 013/15
311 19/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelo Pfaff Duval, matrícula nº 19903, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.03.2014, período em que o titular da pasta, Emerson José Ferreira de Oliveira, matrícula n.º 19843, estará em gozo de férias. B.O. 008/14
7671 19/02/14 Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 008/14
7672 19/02/14 Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CIPDC, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, no Município de Barra Mansa, com o tema: -Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional-, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. B.O. 008/14
002 18/02/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual , referente ao financiamento dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSU A SUAS. RESOLUÇÃO Nº 002/CMASR/2014. B.O. 008/14
003 18/02/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a construção de 01 (um) CRAS no bairro Paraíso, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 18 de Fevereiro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 003/CMASR/2014. B.O. 008/14
004 18/02/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as reformas de 02 (dois) CRAS Lavapés e Toyota, dos Centros de Convivência para Idosos CCIS, do Tobogã, Paraíso e Cidade Alegria e da Oficina de Ofícios utilizada pelo CRAS Jardim Esperança no Bairro Jardim Esperança, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 18 de Fevereiro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 004/CMASR/2014. B.O. 008/14
276 18/02/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14
277 18/02/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.13. B.O. 008/14
278 18/02/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.14. Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14
279 18/02/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria Leny de Almeida Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.14. B.O. 008/14
280 18/02/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14
281 18/02/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Márcia Elisia Delvaux, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2014. B.O. 008/14
282 18/02/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Descredenciar, a partir de 28.02.14, o servidor João de Castro Duarte, matrícula nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 694/11. Revoga a portaria nº 694/11. B.O. 008/14
283 18/02/14 Designações Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga, matrícula nº 18214, como Coordenador das Bibliotecas Públicas Municipais, sem ônus para exercer a referida função. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1375/13, a partir de 28.02.14. Revoga a portaria nº 1375/13. B.O. 008/14.
284 18/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga, matrícula nº 18214, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2544/13, a partir de 28.02.14. Revoga a portaria nº 2544/13. B.O. 008/14
285 18/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01.03.14, o servidor Marcos Antônio Vianna dos Santos, matrícula nº 17464, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo n° 182/2013 e Processo Administrativo n° 12.931/2013, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL©ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento de uso do PHL©ELYSIO, a ser implantado na Biblioteca Municipal Jandyr Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2854/13, a partir de 28.02.14. Revoga a portaria nº 2854/13. B.O. 008/14
286 18/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 18.02.14, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, entrará em gozo de férias. B.O. 008/14
287 18/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Josimar dos Santos, matrícula nº 4126, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Operacional de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.14, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula n.º 18975, entrará em gozo de férias. B.O. 008/14
288 18/02/14 Designações Designar, a servidora Stella Patrícia de Andrade Silva, matrícula nº 19408, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. B.O. 008/14
289 18/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, para fiscalizar o convênio firmado entre o Asilo Gulhot para velhice desamparada e o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 29643/2013 e Contrato Administrativo n.º 311/2013. B.O. 008/14
290 18/02/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Palmar Comércio de Alimentos Ltda., referente ao programa sacola cheia alegria na mesa, que atende as famílias carentes do Município, conforme Processo Administrativo n.º 26990/2013. B.O. 008/14
028 17/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ESTELA DE CARVALHO MATOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.294/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 37/15-SMA - BO 007/15
029 17/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍLIAN SÁVIA DE ALMEIDA SILVA , na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.292/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. B.O. 008/14 - SMA
030 17/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA DE LOURDES ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 28.297/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 038/15-SMA. BO 007/15
031 17/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS , na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.293/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 40/15-SMA. BO 007/15
032 17/02/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a contar de 12/11/2013, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13795, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 3.997/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.997/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. B.O. 008/14. SMA
033 17/02/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6382/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6382/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. B.O. 008/14
034 17/02/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORRÊA DOURADO, matrícula nº 8156, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6653/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. B.O. 008/14. SMA
035 17/02/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 35886/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35886/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. B.O. 008/14 - SMA
036 17/02/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 20/01/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12486 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 1836/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 1836/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2013. B.O. 008/14. SMA
246 17/02/14 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar, a pedido, Alessandra Aiex Arbache, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.14. Revoga a portaria nº 1686/11. B.O. 008/14
247 17/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Antônio Roberto da Silva Basílio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14
249 17/02/14 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 008/14 Revogado pela Portaria 1115/16 - B.O. 032/16
250 17/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, Ailton José Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 273/15. BO 013/15
251 17/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Getúlio dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 341/15. BO 013/15
252 17/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC5, José Francisco Marques. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 358/15. BO 013/15
254 17/02/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2014. Revoga a portaria nº 184/14. B.O. 009/14
256 17/02/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Denise Pinheiro Machado, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. Revoga a portaria nº 1796/13. B.O. 009/14
257 17/02/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adelina de Oliveira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2014. B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 1168/15. BO 035/14
258 17/02/14 Exoneração CNE - SMOSM Exonerar Marcelo José Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2014. Revoga a portaria nº 362/13. B.O. 008/14
259 17/02/14 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Elaine Cristina dos Santos Colasso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. Revoga a portaria nº 1501/13. B.O. 008/14
260 17/02/14 Nomeação CC - SMRC Nomear Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 631/14. BO 017/14
261 17/02/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Mariane Cristine de Jesus Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3082/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. Revoga a portaria nº 3082/13. B.O. 008/14
262 17/02/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 540/14. BO 016/14
265 17/02/14 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Edson Valdecir de Andrade Ferreira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2004/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. Revoga a portaria nº 2004/12. B.O. 008/14
266 17/02/14 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Dirlei da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14
267 17/02/14 Nomeação FG - SME Nomear Mara Tavares da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 2008/14. BO 055/14
268 17/02/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Sabrina de Oliveira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 482/15. BO 013/15
269 17/02/14 Exoneração FG - SMSP Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. Revoga a portaria nº 3195/13. B.O. 008/14
270 17/02/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. Revoga a portaria nº 060/14. B.O. 008/14
271 17/02/14 Nomeação FG - SMSP Nomear Marcelo Henrique Brás Nakashima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 643/14. BO 018/14
272 17/02/14 Nomeação FG - SME Nomear Claudio Ribeiro Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2014. B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 1046/14. BO 026/14
273 17/02/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, João de Castro Duarte, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 009/14
274 17/02/14 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar João Bosco de Almeida Alvarenga, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. Revoga a portaria nº 1391/11. BO 010/14
275 17/02/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear João Bosco de Almeida Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. BO 010/14.
023 13/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SARAH DE ALMEIDA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.361/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 41/15-SMA - BO 007/15
024 13/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGIANE MARCONDES DE MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.356/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014.. B.O. 008/14 - SMA
025 13/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.953/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 36/15 - SMA - BO 007/15
026 13/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELEN ROSE DA CONCEIÇÃO DINIZ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo administrativo nº 32.357/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 42/15-SMA - BO 007/15
027 13/02/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.359/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 39/15 - SMA. BO 007/15
239 13/02/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 007/14. Revogada pela portaria 1001/16 - BO 030/16
240 13/02/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Álvaro Gomes Moreira, matrícula nº 20692, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Casa da Acolhida - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 007/14
241 13/02/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6971/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 007/14
242 13/02/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6970/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório B.O. 007/14
243 13/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.03.2014, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula n.º 11723, estará em gozo de férias. B.O. 008/14. Republicado no BO 012/14 com correções.
244 13/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Elaine Fernanda da Silva, matrícula n.º 18892, estará em gozo de férias. B.O. 008/14
245 13/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula nº 19486, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Sônia de Barros Guimarães, matrícula n.º 16727, estará em gozo de férias. B.O. 008/14
022 12/02/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 03/02/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 46/2013, a funcionária, PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matrícula 17854. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 703/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03/02/2014. B.O. 008/14 - SMA
013 11/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 007/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARILZA CARVALHO DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 PORTARIA 013/14/RESENPREVI - B.O. 007/14
014 11/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 011/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 008/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 PORTARIA Nº 014/14/RESENPREVI - B.O. 007/14
015 11/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 012/2014, que concede aposentadoria para a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 PORTARIA Nº 015/14/RESENPREVI - B.O. 007/14
016 11/02/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1000/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 006/2014, que concede aposentadoria para a servidora JURACI VIANA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA Nº 016/14/RESENPREVI. B.O. 007/14
227 11/02/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de trabalho e Renda, por 30(trinta) dias, a partir de 24.02.2014, período em que o titular da pasta, Luiz Carlos Alencar Kiko Besouchet, matrícula n.º 19836, estará em gozo de férias. B.O. 007/14
229 11/02/14 Designações Designar Graciela Gomes Terra Costa, matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 16.06.2013. B.O. 007/14
230 11/02/14 Designações Designar Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula n.º 20666, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro São Caetano, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 02.09.2013. B.O. 007/14
231 11/02/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7039/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório B.O. 007/14
232 11/02/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7040/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório B.O. 007/14
233 11/02/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 20853/2013, a que responde a indiciada Alésia Souza Dias, mat. 8154, Professora Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. B.O. 007/14
234 11/02/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16582/2013, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Willian Nascimento Santos, matrícula n.º 19928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, não se comprovaram as faltas do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. B.O. 007/14
235 11/02/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Manoel Miranda Júnior para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 007/14. Revogada pela portaria nº 536/15. BO 013/15
236 11/02/14 Designações Designar, Manoel Miranda Júnior, matrícula nº 7630 como responsável técnico pelo Setor de Raio X, na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. B.O. 007/14
237 11/02/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Marcella Torres Pereira da Silva, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. Revoga a portaria nº 2687/13. B.O. 007/14
019 10/02/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora LETÍCIA DE CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.183/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difíci