| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 804 |
12/05/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1763/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1763/13. BO 021/14 |
| 805 |
12/05/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 686/16 - BO 027/16 |
| 806 |
12/05/14 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 129/15. BO 006/15 |
| 808 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1574/11. BO 021/14 |
| 809 |
12/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 812 |
12/05/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 330/16 - BO 019/16 |
| 814 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 428/15. BO 013/15 |
| 816 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 393/15. BO 013/15 |
| 817 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 386/15. BO 013/15 |
| 818 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luis Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2309/13. BO 023/14 |
| 821 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 286/15. BO 013/15 |
| 825 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, pelo período de 1º de abril de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 826 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e artigo 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, pelo período de 28 de março de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 038 |
09/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 048/2014, objetivando a contratação de empresa
para serviços de hotelaria, com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36466/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS DE 09 DE MAIO DE 2014. |
| 793 |
09/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Marcus Vinicius de Carvalho Silva, matrícula n.º 19523, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 021/14 |
| 037 |
08/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 052/2013, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa
EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 29551//2012. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. |
Revoga a Resolução nº 006/FHR de 18/04/13. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS DE 08 DE MAIO DE 2014 |
| 046 |
08/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2013. R E S O L V E Refixar os proventos de aposentadoria da servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.474,28 (Hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2014. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 779 |
08/05/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar João Vitor de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1910/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1910/13. BO 021/14 |
| 780 |
08/05/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1027/11. BO 021/14 |
| 781 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14 |
| 782 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 275/15. BO 013/15 |
| 783 |
08/05/14 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Ana Paula Miranda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2155/11. BO 021/14 |
| 784 |
08/05/14 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
BO 021/14 |
| 786 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Josiane Costa Santos René. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 366/15. BO 013/15 |
| 787 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 309/15. BO 013/15 |
| 788 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, Aline Gabrig Coutinho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 134/15. BO 006/15 |
| 789 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções |
| 790 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste município, conforme processo administrativo n.º 33945/2013 e contrato administrativo n.º 009/2014, a partir de 02 de fevereiro de 2014. |
BO 021/14 |
| 791 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da SMASDH, conforme contrato administrativo n.º 167/2011,
entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, de acordo com o Processo Administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 992/15. BO 025/15 |
| 792 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20116, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinado ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da
SMASDH-CREAS, conforme contrato administrativo nº 168/2011, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, de acordo com o processo administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14 |
| 006 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
BO 020/14 |
| 007 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 007 de 07 de maio de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2014. |
| 757 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14577/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 758 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14229/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 759 |
07/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 34794/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Camila Moraes Marques, matrícula n.º 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, a servidora pediu exoneração de cargo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 020/14 |
| 760 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Ananda Pereira Ballarini, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3446/13. BO 020/14 |
| 761 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Alves Madeira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1834/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1834/12. BO 020/14 |
| 762 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14. Republicado no BO 021/14 com correções. Revogada pela portaria nº 778/16 - BO 027/16 |
| 763 |
07/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, Sandra Mara de Alferes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 764 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Josimary Teixeira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 765 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Dirlene Notz de Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 766 |
07/05/14 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 020/14 |
| 767 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 1730/17 - BO 017/17 |
| 768 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1319/11. BO 020/14 |
| 769 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 500/16 - BO 024/16 |
| 770 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 589/15. BO 013/15 |
| 771 |
07/05/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1921/136. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 881/14. BO 022/14 |
| 772 |
07/05/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 882/14. BO 022/14 |
| 773 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Adriana dos Santos Souza, matrícula nº 11329, para fiscalizar o serviço de georreferenciamento das unidades de conservação municipais: APASA - Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambari, APAEP - Área de Proteção Ambiental de Engenheiro Passos, PARPOMBO - Parque Natural Municipal do Rio Pombo e PERFUMAÇA - Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba, conforme Processo Administrativo nº 7194/2013 e Contrato
Administrativo nº 49/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 020/14 |
| 774 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 12.05.14, o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar a Região 05 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 156/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o responsável Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 775 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a Região 02, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 020/14 |
| 776 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Marcílio Leandro dos Santos,
matrícula nº 20476, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. |
BO 020/14 |
| 777 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 1418 de 08 de março de 2013, a qual designou, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. |
Revoga a portaria nº 1418/13. BO 020/14 |
| 778 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 2963 de 13 de setembro de 2013, a qual designou, o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula n.º 20.476, para fiscalizar a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros Públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas) referentes à Região 2, conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo n° 159/
2011. |
Revoga a portaria nº 2963/13. BO 020/14 |
| 80 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSELI AMBRÓZIO NASCIMENTO, na função de MONITOR DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32356/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 |
| 81 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍDIA GOMES E MORAIS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32351/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 33/15 - SMA - BO 007/15 |
| 82 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1 , à vista do Processo Administrativo nº 1.401/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2014. |
BO 020/14 |
| 88 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso o II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAELA ROCHA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.353/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014.
. |
BO 021/14. SMA |
| 006 |
06/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação-2014 para cofinanciamento
dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 06 de maio de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2014. BO 020/14 |
| 724 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 020/14 |
| 725 |
06/05/14 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 728 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Janainne Helena Aniceto da Silva, do cargo de Chefe de Setor ,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 544/12. BO 020/14 |
| 729 |
06/05/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Edson Ramos Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/14 |
| 730 |
06/05/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Vanderlino de Oliveira Guilherme para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 731 |
06/05/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Joelma Faria Nicolau, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1607/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1607/13. BO 021/14 |
| 732 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1508/11. BO 020/14 |
| 733 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Tiago Noguti de Aguiar, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1378/11. BO 021/14. |
| 734 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 021/14 |
| 735 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira , do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1345/13. BO 020/14 |
| 736 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 738 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, a partir de 01.06.2014, o afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13106/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 021/14 |
| 739 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11899/2013, a que responde o indiciado Wesley Valentim de Sousa, mat. 12585, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 020/14 |
| 740 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela Portaria nº198/15. BO 011/15 |
| 741 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 Revogada pela Portaria 1113/16 - B.O. 032/16 |
| 742 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Caroline Leite de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 875/12. BO 020/14 |
| 743 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Cleiton Alves Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 744 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Jaqueline Nunes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 745 |
06/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 011/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Sueli de Paula e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 011/14. BO 020/14 |
| 746 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Anna Zelma Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 747 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 020/14 |
| 748 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Lúcia Barbosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 139/14. BO 020/14 |
| 749 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Monique Helena de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 750 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
Revoga a portaria nº 731/13. BO 020/14 |
| 751 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260 para fiscalizar Serviço de reforma, montagem de galpão para cobertura de quadra de futsal, no Bairro Vicentina, conforme processo administrativo n.º 9.252/2014 e Contrato Administrativo nº 057/2014, a partir de 29 de Abril de 2014.DESIGNA |
BO 021/14 |
| 752 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de asfaltamento, drenagem, urbanismo - trecho casa do General à praça da Concórdia, Avenida Gustavo Jardim, conforme processo administrativo nº 35925/2013 e contrato administrativo nº 059/2014, a partir de 14 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 753 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Unidade Gente Eficiente, localizada dentro do Parque Tobogã, conforme processo administrativo nº 1769/2014 e contrato administrativo nº 050/2014, a partir de 07 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 754 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades da Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luís Pistarini), conforme processo administrativo nº
1113/2014 e nota de empenho nº 414/2014, a partir de 02 de abril de 2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 566, de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 755 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro Paraíso, conforme processo nº 35922/2013 e contrato administrativo nº 054/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 756 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27355/2013, conforme contrato administrativo nº 055/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 045 |
05/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº199/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 040/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 717 |
05/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI, símbolo CC2, Marcelo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 718 |
05/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Juliana da Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 719 |
05/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 1052/11. BO 020/14 |
| 720 |
05/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria da Consolação Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 721 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Ronaldo Lopes de Oliveira, matrícula n.º 21018, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta José Paulo da Silva Teixeira, matrícula n° 5454, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 722 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula n.º 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula n° 120052, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 723 |
05/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 712 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.2014, período em que o titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula n.º 12299, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 713 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula n°11197, estará em gozo de férias |
BO 020/14 |
| 714 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Antônia Jancilene de Alcântara, matrícula n.º 19499, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Cultura, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.14, período em que o titular da pasta Sanny da Costa Alves, matrícula n° 19946, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 715 |
30/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula nº 8216 para fiscalizar Serviço de hospedagem em atendimento aos formadores que oferecerão capacitação aos profissionais de Rede Municipal de Ensino, conforme contrato
administrativo n.º 046/2014. |
BO 020/14 |
| 716 |
30/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Márcio de Sousa, matrícula n.º 19524, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 019/14 |
| 76 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/05/2014 a 07/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TAÍNA LÍVIA LAURINDO TEIXEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32360/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2014. |
BO 020/14 |
| 77 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.398/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 78 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.396/2014, a pedido do
Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 79 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA LEITE GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32342/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 706 |
29/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 051/2014, com observância ao Processo Administrativo nº 33.797/2013, celebrado entre a empresa André Camões Sampaio
Produções e Eventos - ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 019/14 |
| 707 |
29/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.564/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 708 |
29/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar o contido no Processo administrativo n.º 33.170/2013, a fim de identificar os responsáveis e quantificado os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16.532
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 019/14 |
| 711 |
29/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 31047/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula n.º 17504, ocupante do cargo de
Professor Docente II, não se comprovou o abandono do cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 019/14 |
| 036 |
28/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 e Patrícia Tavares F. de Oliveira, matr. 17312, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 034/2014 que
fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ticket Serviços S/A., objetivando a aquisição de empresa especializada para fornecimento de Ticket combustível para os veículos da secretaria municipal de Saúde / TFD (Tratamento Fora de Domicílio), por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 5532/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 688 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, Maria Aparecida Silva Benanse Silva.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 689 |
28/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 690 |
28/04/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 897/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 897/13. BO 019/14 |
| 691 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos de Vilhena Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 896/13. BO 019/14 |
| 692 |
28/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marcos de Vilhena Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 693 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Ribamar Castelo Branco Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 694 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Guilherme Leonardo de Avellar, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 1525/13. BO 019/14 |
| 695 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Claudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.04.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1126/14. BO 028/14 |
| 696 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 202/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 202/14. BO 019/14 |
| 697 |
28/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 698 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 3469/13. BO 019/14 |
| 699 |
28/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1229/14. BO 029/14 |
| 700 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Uilson Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela Portaria nº 788/16 - BO 027/16 |
| 701 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 464/15. BO 013/15 |
| 702 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 480/15. BO 013/15 |
| 703 |
28/04/14 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Fundação Hospitalar de Resende, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
·Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes;
·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman;
·Representante de Enfermagem: Enfª Maria Regina de Paula;
·Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
·Representante de Laboratório: Bioquímico Jorge Batista Baptista Soares Filho;
·Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
·Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro;
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1612/12. |
Revoga a portaria nº 1612/12. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 867/14. BO 022/14. Revogada pela port. 1001/15. BO 026/15 |
| 704 |
28/04/14 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
· Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º11.483.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 913/2011. |
Revoga a port nº 913/2011. BO 019/14. Revogada pela port nº 865/14.BO 022/14. Revogada novamente pela port.1014/15. BO 027/15 |
| 705 |
28/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Escola, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula n.º 11651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 019/14 |
| 032 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 026/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa de Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7763/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 033 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Silvia Cristina Vilas Bôas Hacker, matrícula 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 035/2014 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Programa CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7586/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 034 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 42/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 53/2014, objetivando
o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa EXFARMA LTDA, através do Processo Administrativo nº 34977/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 034/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 035 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 43/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 57/2014, objetivando
o Registro de Preços de aquisição de fita reativa em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizada pela Empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, através do Processo Administrativo nº 36617/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 687 |
25/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 13.507/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 75 |
25/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32352/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 031 |
24/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2014, referente ao Pregão Presencial nº 63/2014, objetivando a aquisição de lentes multifocal em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KARINA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 31587/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/14. BO 019/14 |
| 64 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.399/2014, a
pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 65 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.299/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 66 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.395/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 67 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEBER RAIMUNDO ROMERIO GOULART DA SILVA, na função de
MÉDICO INTENSIVISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6.716/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/05/2014. |
BO 020/14 |
| 671 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da creche/pré-escola do bairro Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 713/2014 e Contrato Administrativo nº 053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 018/14 |
| 672 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar os serviços de fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014 e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 567/14. |
Revoga a portaria nº 567/14. BO 018/14 |
| 673 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 348/14. |
Revoga a portaria nº 348/14. BO 018/14 |
| 674 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.14. |
BO 018/14 Exonerado conforme Portaria 1521/16 - B.O. 040/16 |
| 675 |
24/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Luiz Roberto Andrade e Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 383/15. BO 013/15 |
| 676 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de serviços de confecção e instalação de placas em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 6.636/2014 e Contrato Administrativo nº 044/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.14. |
BO 018/14 |
| 677 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 678 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 679 |
24/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras,símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 68 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGELA DARLY MARIANO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.348/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 680 |
24/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 681 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 686 |
24/04/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Elaine Cristina dos Santos Colasso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1220/14. BO 029/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 71 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA VALESCA DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.958 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 72 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAINÁ DIAS FONTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível
D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.400/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 73 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HERBERT APENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/14. |
BO 020/14 |
| 74 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 02/05//2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.064/2014, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2014 |
BO 020/14 |
| 029 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 031/2014, objetivando a contratação de empresa para serviços de hotelaria, de hospedagem para palestrantes que participarão de eventos e datas diferentes, ao longo no ano de 2014, por um período de 10 (dez) meses, firmado com a Empresa ROSENVALE HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36467/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 030 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.027/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7762/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 639 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos de Almeida Duarte, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.14. |
Revogada pela portaria nº 579/11. BO 017/14 |
| 640 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.05.14.
Art. 3º
- Revogam-se as disposiçõ |
Revoga a portaria nªº 1136/13. BO 020/14 |
| 641 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernando Moreira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2014. |
BO 020/14 |
| 642 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Pâmela Cristina Reis Nogueira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 426/15. BO 013/15 |
| 643 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 271/14. BO 018/14 |
| 644 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 645 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 018/14 |
| 646 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudete Fonseca da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 647 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisabete do Rosário Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
Revoga a portaria nº 1218/11. BO 018/14 |
| 648 |
17/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 018/14 |
| 649 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 510/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria,símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 510/14. BO 020/14 |
| 650 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 1098/13. BO 024/14 |
| 651 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.14. |
BO 020/14. Revogada pela portaria 1008/16 - BO 030/16 |
| 652 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 479/14. BO 019/14 |
| 653 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 928/16 - BO 029/16 |
| 654 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mirian Rezende Novais Dezoto, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 1324/13. BO 019/14 |
| 655 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edna de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
Revoga a portaria nº 3483/13. BO 019/14 |
| 656 |
17/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.14. |
BO 019/14 |
| 660 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Ana Carolina Gomes Baltar, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a Portaria nº 166/14. BO 018/14 |
| 661 |
17/04/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a portaria nº 2816/13. BO 018/14 |
| 662 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1839/14. BO 049/14 |
| 663 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14 |
| 664 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Luis Carlos de Ferreira Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1350/14. BO 032/14 |
| 665 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2586/2013. BO 018/14 |
| 666 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2014. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1537/14. BO 038/14 |
| 667 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Maria de Fátima Noronha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1436/15. BO 049/15 |
| 668 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herondina Gomes Corrêa Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1816/14 - BO 049/14 |
| 669 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1815/14. BO 049/14 |
| 670 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima Noronha dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 401/15. BO 013/15 |
| 005 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
Tomou conhecimento da Programação de Ações e Metas - PAM 2014.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 16 de abril de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMS/2014. BO 020/14 |
| 008 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a contratação de uma Assessoria Contábil. |
RESOLUÇÃO Nº. 008 DE 16 DE ABRIL DE 2014 - BO 029/14 |
| 026 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato administrativo nº 45/2014, referente ao Pregão Presencial nº 42/2014 objetivando
a contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância nuclear magnética, colangioressonância e angioressonância, exames eletivos e para atender pacientes internados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 1468//2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 027 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 55/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos da padronização hospitalar para manutenção regular do suprimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30337/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2014 - AURANTIS INDÚSTRIAS E FARMACÊUTICAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2014 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014 - ADL- CONEXÃO COMERCIAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2014 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 044 |
16/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/2014, de 24 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETH BRAGA VILLELA, matrícula nº 9640, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 633 |
16/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.464/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
BO 017/14 |
| 634 |
16/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16526/2013, a que responde a indiciada Sandra Maria Dias Ribeiro, mat. 8222,
Educadora de Desenvolvimento Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 018/14 |
| 635 |
16/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 29.074/2012 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Pedro Batista de Souza, matrícula nº 5079;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 017/14 |
| 636 |
16/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Cínara Regina de Miranda Maravilha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2290/13. BO 017/14 |
| 637 |
16/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 440/14 de Marco Aurélio da Silva Coutinho, que fora nomeado para o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2014. |
Revoga a portaria nº 440/14. BO 017/14 |
| 638 |
16/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves , matrícula nº 10692, a substituir e perceber pela Função de Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.05.14, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matrícula n.º 7199, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 042 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 248/RESENPREVI/2014 de 03 de Abril de 2014 RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 018/14. Revogada pela Portaria nº 025/21 (falecimento) - B.O. 008/21. |
| 043 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2014, de 24 de Fevereiro de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIZ CLÁUDIO VASQUES DE AVELAR, matrícula nº 7610, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 18/02/2014. |
BO 018/14 |
| 618 |
15/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11991/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva
Art. 2º
- Revogam-se as disposiç |
BO 017/14 |
| 619 |
15/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2028/12. BO 018/14 |
| 620 |
15/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Roberta da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 016/14 |
| 621 |
15/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 910/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Turismo, símbolo CC3,
Deise Ferreira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 910/13. BO 016/14 |
| 622 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Deise Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 909/13. BO 017/14 |
| 623 |
15/04/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 855/15. BO 020/15 |
| 624 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Thamires Teixeira Ramos Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1138/13. BO 017/14 |
| 625 |
15/04/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1942/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1942/11. BO 017/14 |
| 626 |
15/04/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 627 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Valda Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 628 |
15/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Luana Froés Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
BO 017/14 |
| 629 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 368 de 10.03.14, a qual nomeia Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-
Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.14. |
Revoga a portaria nº 368/14. BO 017/14 |
| 630 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Eli de Almeida Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 017/14 |
| 631 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 260 de 17.02.14, a qual nomeia Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e
Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
Revoga a portaria nº 260/14. BO 017/14 |
| 632 |
15/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula n.º 18347, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.04.14, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, estará em gozo de
férias. |
BO 017/14 |
| 038 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2014, de 10 de Março de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 12572, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/01/2014. |
BO 018/14. Republicado no BO 023/14 com correções. |
| 039 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2014, de 20
de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GEORGINA FERREIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 3138, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 040 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, matrícula nº 13394, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 607 |
11/04/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14 |
| 608 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Lourenço de Souza Filho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 133/15. BO 006/15 |
| 609 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1857/14. BO 049/14 |
| 610 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 459/15. BO 013/15 |
| 611 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 098/15. BO 006/15 |
| 612 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Rhayani Evellyn Vilarinho Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 142/15. BO 006/16 |
| 613 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1756/14. BO 045/14 |
| 614 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Autorizar o servidor José Luiz de Souza, matrícula nº 13891, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.04.2014, período em que o titular da pasta, Manoel Miranda Junior, matrícula n.º 7630, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 615 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o servidor Cláudio Oliveira de Araújo, matrícula nº 20733, Secretário Municipal de Administração, por 15 (quinze) dias partir de 02.04.2014, período em que o mesmo estará de licença médica. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 836/14. BO 021/14 |
| 616 |
11/04/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, o Secretário Municipal de Fazenda do Município de Resende -
Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418, em conjunto com o servidor José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, para movimentação financeira de todas as
contas bancárias correntes, como: abrir contas correntes, receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; autorizar Resgates / aplicações; cadastrar; alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar pagamentos; efetuar transferências; efetuar movimentação financeira; liberar arquivos de pagamentos; solicitar saldos / extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar DOC e TED qualquer titularidade; emitir/baixar/sustar/solicitar cheques do Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, das contas referentes a Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/14 |
| 617 |
11/04/14 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Irene Maria da Silva Ferreira, da função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2014.
Art. 3º
- Revogam-se |
Revoga a portaria nº 262/11. BO 018/14. Republicada no BO 049/14 com correções. |
| 592 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luciano de Moraes Guimarães, matrícula nº 19893, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Projetos, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Mucia Cristina Faria Brasil, matrícula n.º 19.267, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 593 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mozart Camara de Miranda Netto, matrícula nº 20253, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Turismo, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula n.º 17.583, estará em
gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 594 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19764, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Paulo Alexandre Silva dos Santos,
matrícula n.º 18245, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2014. |
BO 016/14 |
| 595 |
10/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 454/15. BO 013/15 |
| 597 |
10/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14 |
| 598 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Alex Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 79/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14 com correções. |
| 599 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vino Ferreira Cabral Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1570/14. BO 039/14 |
| 600 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rita de Cássia da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1009/13. BO 016/14 |
| 601 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14. Republicado no BO 018/14 com correções. Revogada pela portaria nº 504/15.BO 013/15
|
| 602 |
10/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 603 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elisangela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1633/12. BO 016/14 |
| 604 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Lúcia da Silva Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1378/15. BO 046/15 |
| 605 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº630/11. BO 016/14 |
| 606 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Pamela Suellen Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 025 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 003/2014, referente ao Pregão Presencial nº 01/2014 Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21247/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2014. BO 016/14 |
| 028 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Maria Aparecida Nunes, matr 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanharem o 5º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze)
meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 22/12/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 063 |
09/04/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato Antecipada pelo Empregado
CRHISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS Matrícula nº 20778, à vista do
Processo nº12519/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2014. |
BO 016/14 - SMA |
| 561 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 6492/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 562 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31160/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 797/15. BO 015/15 |
| 563 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 564 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 7721/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 565 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 9305/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 566 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades na Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luis Pistarini), conforme processo administrativo nº 1116/2014, e Nota de Empenho nº 414/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 567 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços da Fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014, e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 672/14. BO 018/14 |
| 568 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de guarda coberta, raia de malha e reformas no Bairro Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 523/2014, e Contrato Administrativo nº 032/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 569 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de quadra coberta, quadra de areia e reformas na área de lazer do Bairro Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 522/2014, e
Contrato Administrativo nº 039/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 570 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Raphael Chaves de Paiva, matrícula nº 18291 para fiscalizar serviços de construção, montagem e reforma geral de quadra coberta no Bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 521/2014, e Contrato Administrativo
nº 038/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 571 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525 para fiscalizar serviços de limpeza e retificação de córregos e lagoas neste Município, conforme processo administrativo nº 32.839/2013, e Contrato Administrativo nº 036/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14 |
| 572 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2 para fiscalizar serviços de reforma da Praça, entre os blocos 05 e 06, no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 524/2014, e Contrato Administrativo nº 043/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14 |
| 573 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Jayme Muniz Ferreira Neto, matrícula n.º 21020,
Paulo Roberto Pereira Neves, matrícula n.º 20479, José Carlos Tavares Matias,
matrícula n.º 16613, Carlos Alberto Peixoto de Sá e Fernando César Jardim Aleixo
a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 574 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Nelson Leite da Silva Júnior, matrícula n.º 20969, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 016/14 |
| 575 |
09/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1436/2010, que foi instaurado para apurar faltas funcional da servidora Soraya Oliveira Martins, matrícula n.º 12832, ocupante do cargo de Odontologista, não se comprovaram as faltas da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 016/14 |
| 576 |
09/04/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
Revoga a portaria nº 1717/12. BO 016/14 |
| 577 |
09/04/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
BO 017/14 |
| 578 |
09/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/14. BO 021/14 |
| 579 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 395/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14. BO 017/14 |
| 580 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sônia Rejane da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.14. |
Revoga a portaria nº 2523/13. BO 016/14 |
| 581 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
Revoga a portaria nº 1640/13. BO 016/14 |
| 582 |
09/04/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Helen Georgiana Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1535/14. BO 038/14 |
| 583 |
09/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14 |
| 584 |
09/04/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fernando Corrêa da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. BO 016/14 |
| 585 |
09/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Adriano Ramos Ribeiro Salgado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 016/14 |
| 586 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 302/15. BO 013/15 |
| 587 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 327/15. BO 013/15 |
| 588 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14 |
| 589 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 345/15. BO 013/15 |
| 590 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 455/15. BO 013/15 |
| 591 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 280/15. BO 013/15 |
| 037 |
08/04/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014;
R E S O L V E: Conceder, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050,
em atividade, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA, cônjuge, nascido em 25/09/1941, Pensão Vitalícia- 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.171,61 (Dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 037/RESENPREVI/2014 - BO 016/14 |
| 557 |
08/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andréia Moreira Diniz de Oliveira, matrícula nº 19597, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Tais Aparecida Rodrigues da Silva,
matrícula n.º 19994, estará em gozo de férias.rt. 2º
- Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2014. |
BO 016/14 |
| 558 |
08/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, João Carlos Ferreira, matrícula n.º 16.959, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 559 |
08/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18143 para fiscalizar a contratação de estrutura para o evento Resende Saudável Itinerante que acontece neste Município, conforme processo administrativo nº 24891/2013,
e contrato administrativo n.º 047/2014. |
BO 016/14 |
| 560 |
08/04/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1139/13. BO 016/14 |
| 552 |
07/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Thiago Guimarães Grangeiro, matrícula nº 17475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com retirada de documentos, como CPF e Certificado de Reservista, dos usuários dos Programas Centro Pop e
Serviços Especializados de Abordagem Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 017/14 |
| 553 |
07/04/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3523/13. BO 016/14 |
| 554 |
07/04/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Emerson José Ferreira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 277/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 277/13. BO 016/14 |
| 555 |
07/04/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 229/16 - BO 014/16 |
| 556 |
07/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matrícula n.º 17.678, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 530 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 531 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 19409, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, por 30 trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, Matrícula n.º 16521, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 532 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20.032, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.04.14, período em que o titular da pasta, Eduardo Pires Ferreira,
matrícula n.º 19.944, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 533 |
04/04/14 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1432/14. BO 035/14 |
| 534 |
04/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014.
|
Revoga a portaria nº 184/14. BO 016/14 |
| 535 |
04/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 016/14 |
| 536 |
04/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 528/16 - BO 024/16 |
| 537 |
04/04/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 167, de 02.02.12, a qual autoriza a permuta de
Priscila Pedroso da Silva Almeida, matrícula nº 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Mateus de Souza, matrícula n.º 6257, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n.º 9350/
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.14 |
Revoga a portaria nº 167/12. BO 017/14 |
| 538 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014 |
Revoga a portaria nº 468/14. BO 016/14 |
| 539 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 540 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 262 de 17.02.14, a qual nomeia Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.14. |
Revoga a portaria nº 262/14. BO 016/14 |
| 541 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 131 de 17.01.14, a qual nomeia Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.14. |
Revoga a portaria nº 131/14. BO 016/14 |
| 542 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alcione Ferreira Vieria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 543 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Cerqueira Cavalcante, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 163/12. BO 016/14 |
| 544 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 545 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 470/14. BO 016/14 |
| 546 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1928/14. BO 051/14 |
| 547 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 472/14. BO 016/14 |
| 548 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 549 |
04/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/15. BO 020/15 |
| 550 |
04/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2033/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Francine Maria Viana da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 2033/11. BO 016/14 |
| 551 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, Francine Maria Viana da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 015/14 |
| 506 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC4, Luis Mauro Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 380/15. BO 013/15 |
| 507 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudio Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 508 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Paulo Augusto Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 008/15. BO 002/15 |
| 509 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear João Penedo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1721/14. BO 044/14 |
| 510 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 649/14. BO 020/14. |
| 511 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luciana Almeida dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1545/14. BO 038/14 |
| 512 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 513 |
03/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sheila Alves Vieira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2275/13. BO 016/14 |
| 514 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cinara Regina Miranda Maravilha para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 515 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida na função de Assistente, FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 658/15. BO 013/15 |
| 516 |
03/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Roselane de Assis Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1024/13. BO 016/14 |
| 517 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 581/16 - BO 025/16 |
| 518 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1885/14. BO 049/14 |
| 519 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luciana Almeida dos Santos Ferreira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1539/14. BO 038/14 |
| 520 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Natalie Anselmo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 416/15. BO 013/15 |
| 521 |
03/04/14 |
Oficina Regional de Saúde do Trabalhador |
Nomear Comissão Organizadora da Oficina Regional de Saúde do Trabalhador,
composta pelos seguintes membros:
- Representante do Município de Resende:
Regina Nascimento Quaresma - CEREST Resende
Valdeci Guimarães Rodrigues- Conselho Municipal de Saúde de Resende.
- Representante do Município de Porto Real:
Irton Marques da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real.
Fabiana de Moura Campos - Programa Saúde do Trabalhador de Porto Real.
- Representante do Município de Barra Mansa:
Acácio Gonçalves - Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa.
Rogério Freitas Oliveira - Programa Saúde do Trabalhador de Barra Mansa.
- Representante do Município de Quatis:
Maria Aparecida Oliveira M. Rodrigues - Programa Saúde do Trabalhador de Quatis.
- Representante do Município de Itatiaia:
Andrea de Souza Rocha - Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia.
Mauro Iencarelli - Programa Saúde do Trabalhador de Itatiaia.
- Representante do Município de Rio Claro:
Valdemar Nunes da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro.
Marie Henriette Delcaurt - Programa Saúde do Trabalhador de Rio Claro. |
BO 015/14 |
| 522 |
03/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1186/13. BO 016/14. |
| 523 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 593/16 - BO 025/16 |
| 524 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 287/15. BO 013/15 |
| 525 |
03/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Thais Monteiro da Silva, matrícula nº 20014, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisões, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, a partir de
24.03.2014, período em que a titular da pasta, Juliana Rios Ferreira, matr. n.º 17061, estará em gozo de férias. |
BO 015/14 |
| 526 |
03/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Sandra Batista dos Santos, matrícula n.º 17501, estará em gozo de férias. |
BO 015/14 |
| 527 |
03/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11705/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 015/14 |
| 021 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 03/2014, que objetiva a aquisição medicamento de uso veterinário para atender o Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32392/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2014 - ALICE BOTELHO - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2014 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua ublicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1703/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2014. BO 015/14. Revogada pela RESOLUÇÃO 030/15. BO 018/15 |
| 022 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 025/2014, objetivando a locação de veículo para
transporte de usuários em eventos, referente ao Programa de Saúde Mental, atividades são integrantes do Projeto Atitude em foco, contemplada na II Chamada de Seleção de Projetos de Fortalecimento de Protagonismo de Usuários e Familiares na Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, por
período de 10 (dez) meses firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 36468/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2014. BO 015/14 |
| 023 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 316/2013, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374 - Nova Liberdade - Resende, RJ., destinado ao funcionamento do Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 24(vinte e quatro) meses firmado com a Sra. ELACIR DA SILVA FARIA, através do Processo Administrativo nº 35872/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2014. BO 015/14 |
| 024 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃO DOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/13. BO 015/14 |
| 024 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matr 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento
do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/2013. BO 015/14 |
| 502 |
01/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33933/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 015/14 |
| 503 |
01/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Aline Leite de Alvarenga Porto, matrículanº 21036, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/14 |
| 504 |
01/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Alexandre Magnus Sondahl, matrícula n.º 21022 a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 015/14 |
| 505 |
01/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, os servidores Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416 e
Samuel Nogueira de Oliveira, matrícula 16589, para fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 6.235/2014, da MVS - Produções e Eventos LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2014. |
BO 015/14 |
| 496 |
31/03/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Angela Maria Dias da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 675/15. BO 013/15 |
| 497 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Sheila Clainbaum Tavares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 451/15. BO 013/15 |
| 498 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Renata de Souza Almeida Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 434/15. BO 013/15 |
| 499 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 425/14. BO 013/15 |
| 500 |
31/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença nos termos do art. 119, caput da Lei nº 2335/2002, a servidora
TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18172, médica veterinária, à
vista do contido no Processo nº 1071/2014, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em abril de 2014, com término em março de 2016, com vistas à realização em Paris (França) de curso de pós-graduação stricto sensu, em modalidade Doutora do, pelo Programa Ciências Sem Fronteiras - Pós Graduação em
Medicina Veterinária - Clínica e Reprodução Animal, com ônus para CAPES. |
BO 015/14 |
| 501 |
31/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear os titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, exercerem o cargo de confiança, símbolo CC.2, de livre provimento em comissão, para o triênio 2014-
2016:
TITULARES
·José Henrique do Vale Freire;
·Paula Maria Lopes da Silva Batista;
·Paulo César Rodrigues;
·Alcione Ferreira Vieira de Souza; e,
·Luis Antonio Fidelix.
SUPLENTES
·Cassia Maria Cardoso de Oliveira;
·Wardeléia Vieira da Silva Tavares;
·Marlene de Fátima Martins de Almeida;
·Silvana da Silva Pimenta Carneiro;
·Jackson Luis de Souza;
·Elisa Maria dos Santos;
·Adriana Fausto Gomes;
·Sabina Maria Paiva Bruno Marques;
·Rodrigo da Cruz Miranda de Oliveira;
·Carlos Eduardo da Silva Batista.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.14.
Art. 3º -
Revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1581/10. |
BO 015/14 |
| 495 |
28/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3521/2011, a que responde a indiciada Luciana Zucker, mat. 14971, Médica
Anestesista, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 015/14 |
| 62 |
28/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISLAINE MARTINS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.298/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014 |
BO 015/14 - SMA |
| 019 |
27/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Aline Morais Moreira, matr. 16750 e Aline Almeida, matrícula 12413 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em exames de Mamografia -Ultra Sonografia- para a realização de 2.000 (dois mil) exames, para os municípes usuários do SUS, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pela empresa SERVIÇOS DE ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECÍLIA - EPP, através do Processo Administrativo n 1777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 020 |
27/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Maria Aparecida Nunes, matr. 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi,matrícula
7210 para acompanharem o 5° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial para monitoramento e ronda em Unidade de Saúde, com equipamento em sitema de comodato, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo Administrativo n° 22764/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2014. BO 013/014 |
| 036 |
27/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 033/2014, que concede aposentadoria para a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 036/RESENPREVI/2014. BO 013/14 |
| 490 |
27/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14 |
Revoga a portaria nº 372/14. BO 015/14 |
| 491 |
27/03/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.14. |
BO 015/14 |
| 492 |
27/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de Construção de Creche em Visconde de Mauá, Distrito de Resende / RJ, conforme Processo Administrativo nº 34.998/2013 e Contrato Administrativo nº 033/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1003/15. BO 026/15 |
| 493 |
27/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Francisco Guimarães Lacerda, matrícula nº 17.560, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que a titular da pasta, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n.º 17708, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 494 |
27/03/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar Tatiane Abrahão de Matos, matrícula nº 19759, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/14 |
| 469 |
26/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3359/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1,Volnei Dias Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3359/13. |
| 488 |
26/03/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/14 |
| 489 |
26/03/14 |
Designações |
Designar, a servidora Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.14. |
BO 013/14 Revogada pela portaria 2797/17 - B.O. 044/17 |
| 001 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Referendar a ata da Comissão e homologar o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Mandato Temporário 2014 - 2016, realizada em 16 de março de 2014 das 8:00h até as 17:00h, em conformidade com o Edital n. º 002/CMDCAR/ 2014, a Lei Municipal n. º 1708, de 07 de Maio de 1991 e, atendendo ao disposto na Lei Federal n. º 8069, de 13 de julho de 1990. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2014. BO 013/14 |
| 016 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 579/2013, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 30295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 017 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 021/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 18/2014, objetivando a aquisição nutrição completa especializada para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa NUTRIC
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 27939/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 018 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matr 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2014, objetivando a aquisição de ração para animais, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº33473/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 032 |
25/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 025/RESENPREVI/2015, de 15
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EURÍDICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6061, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 480 |
25/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Antônio Chagas, matrícula nº 12966, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que o titular da pasta, Sebastião Silvino, matrícula n.º 4580, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 481 |
25/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Francisco Carlos Pinto Souza, matrícula n.º 99192 a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 013/14 |
| 482 |
25/03/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 9175/2013 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 013/14 |
| 483 |
25/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento , símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela port. nº 316/15. BO 013/15 |
| 484 |
25/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 21468/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Baptista Pascoal de Souza, matrícula nº 18232 de Professor Docente IV,
não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 013/14 |
| 485 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 930/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 486 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 10528/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 487 |
25/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9067/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 60 |
25/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARILANE DIAS CORNÉLIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.343/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2001 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 0005250-88.2011.8.19. R E S O L V E:
Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
- CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/53, Pensão Vitalícia-50%
-AVANI PEREIRA DA SILVA,companheira nascida em 18/08/50,Pensão Vitalícia-50%
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
PORTARIA Nº 035/RESENPREVI/2014. BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei
Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 000525088.2011.8.19. R E S O L V E Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto,
matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/1953, Pensão Vitalícia - 50%
AVANI PEREIRA DA SILVA, companheira, nascida em 18/08/1950, Pensão Vitalícia.
- 50%
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 464 |
21/03/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2448/13, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
Revoga a portaria nº 2448/13. BO 013/14. |
| 465 |
21/03/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear WANDERLEY TEIXEIRA GOES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo os efeitos a partir de 02/03/14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1422/14. BO 035/14 |
| 466 |
21/03/14 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES para a função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
BO 013/14. |
| 467 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 277/14. BO 013/14 |
| 468 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luís Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 538/14. BO 016/14 |
| 469 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Leny de Almeida Paiva, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 279/14. BO 013/14 |
| 470 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 545/14. BO 016/14 |
| 471 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Márcia Elisia Delvaux, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 281/14. BO 013/14 |
| 472 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Elisa Maria dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 547/14. BO 016/14 |
| 473 |
21/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula nº 12447, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência, por 15 (quinze) dias, período em que o responsável Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2014. |
BO 013/14 |
| 474 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 024/2014 - Sistema de Monitoramento de Entrada e Saída de Alunos. |
BO 013/14 |
| 475 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Henrique Brás Nakashima, matrícula nº 8210, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 014/2014 - Locação do Imóvel para Funcionamento do Brasan. |
BO 013/14 |
| 476 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 11/2014. |
BO 013/14 |
| 477 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20225, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 015/2014 - Locação do Imóvel para Alocar a Garagem para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 013/14 |
| 478 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.03.2014, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida,
matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de instalação de tela no entorno da Unidade Escolar - Escola Municipal Hetelvina Carneiro, colocação de grades nas janelas e portas do laboratório de informática, balcão de refeitório, no corredor de entrada e janela de vidro no balcão da secretaria, conforme Processo Administrativo nº 24.423/2013, 28/2014 e Contrato Administrativo n.º 127/2013. |
BO 013/14 |
| 479 |
21/03/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14 à 30.04.14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 652/14. BO 019/14. |
| 57 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 40/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2014. |
BO 013/14 - SMA |
| 58 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº34.640/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 59 |
21/03/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 17/02/2014, os efeitos da Portaria n°
44/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matrícula n.º 13653, à vista do Processo n.º 28641/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2014. |
BO 013/14 |
| 463 |
20/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2693/2010, que foi instaurado para apurar valores da conta de telefone no Abrigo Casa da Acolhida, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 012/14 |
| 56 |
20/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFIM DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.355/2013, a pedido do Presidente do Educar, Srª Rossilene Alburqueque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 002 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Prestação de Contas - CEREST
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 716 3 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2014. BO 017/14 |
| 003 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Projeto de Credenciamento de Novas Equipes do PSF e Equipes de Saúde Bucal Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2014. BO 017/14 |
| 004 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar a Criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Município Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMS/2014.BO 017/14 |
| 034 |
19/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2010, de 23 de Julho de 2010 e Sentença Judicial Processo nº 0007597-31.2010.8.19.0045.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 15 de Julho de 2010, pensão a beneficiária do ex-servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matrícula nº 7462, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 20/04/1960, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 857,14 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 034/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 443 |
19/03/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Edgar Moreira Gomes, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.03.2014. |
Revoga a portaria 18/10. BO 012/14 |
| 444 |
19/03/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jaime Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1550/14. BO 038/14 |
| 445 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Felipe Caramez Berteges, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2941/13. BO 012/14 |
| 446 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1552/14. BO 038/14 |
| 447 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 618/13. BO 012/14 |
| 448 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Aline Leite de Alvarenga Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1178/15. BO 035/15 |
| 449 |
19/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Sandra Vilela Correia, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte - Dona Lili. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 663/15. BO 014/15 |
| 450 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de carga na Unidade Educacional Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo n.º 638/2014 e Contrato Administrativo n.º 022/2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 451 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Willy Faustich, 64, Bairro Elite - CRAS ITAPUCA, conforme Processo Administrativo n.º 7874/2014 e
Contrato Administrativo n.º 023/2014. |
BO 012/14 |
| 452 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n.º 22591/2013, a que responde o indiciado Alan Ferreira, matrícula n.º 12535, ASG
(vigia), por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende - RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 453 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1975/14. BO 052/14 |
| 455 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16985/2012, a que responde o indiciado Carlos Alberto Pinto, mat. 18697, Assessor de Departamento, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por
edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 456 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Lauro Machado de Frias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1097/13. BO 012/14 |
| 457 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Carlos Alberto Peixoto de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14 |
| 458 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 16961/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Paula de Oliveira Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 16961/11. BO 015/14 |
| 460 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14 |
| 461 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1696/11. BO 015/14 |
| 462 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Adriana de Souza Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1250/14 - BO 030/14. |
| 54 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matrícula nº 12883 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8515/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8515/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 55 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2014, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4.260 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2014. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7657/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2014. |
BO 012/14 - SMA |
| 005 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício de 2013, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 007 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as alterações do Plano de Ação - 2014 para cofinanciamento dos recursos do Governo Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 442 |
18/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ângela Maria Caetano, matrícula nº 8919, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Telefonia, por 15 (quinze) dias, a partir de 17.03.14, período em que a titular da pasta, Talita Corrêa, matrícula n.º 16711, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 52 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NELSON DOS SANTOS NETO, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº869/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel
Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 53 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MAURO NISSAN COHEN, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 870/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 48/15 - SMA - BO 012/15 |
| 441 |
17/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Rocha de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2860/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2860/13. BO 012/14 |
| 029 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 119/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA LÚCIA MIGUEL DE
OLIVEIRA, matrícula nº 10083, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
PORTARIA Nº 029/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 030 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ NATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 030/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 031 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2014 de 19 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN RAMOS WENDERROSCKY, matrícula nº 3121, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 031/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 032 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 131/RESENPREVI/2014, de 21 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS CARLOS POMPERMAYER, matrícula nº 2859, no cargo de Jardineiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/01/2014. |
PORTARIA Nº 032/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 033 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2014, de 20 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA
, matrícula nº 12191, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 033/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 421 |
14/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula 116.842 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias, conforme Portaria n.º 308/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 422 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Rosilene Freitas Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 012/14. Republicado no BO 016/14 com correções. |
| 423 |
14/03/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.14. |
BO 012/14 |
| 424 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14 |
| 425 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 418/15. BO 013/15 |
| 427 |
14/03/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.13. |
Revoga a portaria nº 1611/13. BO 012/14 |
| 428 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 346/15. BO 013/15 |
| 429 |
14/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 24.02.14. |
Revoga a portaria nº 2731/13.BO 012/14 |
| 431 |
14/03/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elisângela Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1572/14. BO 039/14 |
| 433 |
14/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Agildo Mendes de Paula, matrícula n.º 16852, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 012/14 |
| 434 |
14/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.03.14, período em que a titular da pasta, Maria Celeste de Oliveira,
matrícula n.º 4429, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 435 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a designação de Miriam Ferreira Macedo, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina, conforme Portaria n.º 1300, de 26.02.13. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 012/14 |
| 436 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Luciane Ferreira Maximiniamo, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 832/15. BO 017/15 |
| 437 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 283/15. BO 013/15 |
| 438 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 290/15. BO 013/15 |
| 439 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 472/15. BO 013/15 |
| 440 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marco Aurélio da Silva Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 637/14. BO 017/14 |
| 51 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/03/2014 a 16/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUNIO CESAR BENEDITO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.403/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 49/15 - SMA - BO 012/15 |
| 61 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.404/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 015/14 - SMA |
| 025 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 018/2014, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR LIMA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.155,30 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 025/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 026 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 020/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 026/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 027 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 25 de Fevereiro de 2014 e a Portaria nº 019/2014, que concede aposentadoria para o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 805,01 (Oitocentos e cinco reais e um centavo).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 027/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 028 |
13/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional
nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/2014, de 26 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 17/02/2014, para IRACI SANTOS, Cônjuge do ex-servidor Sérgio Santos, matrícula nº 10689, aposentado em 06/04/2006, conforme Portaria nº 310/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). |
PORTARIA Nº 028/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 417 |
13/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 011/14 |
| 418 |
13/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Amarildo de Moraes Silva, matrícula nº 3315, a conduzir veículos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 012/14 |
| 419 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 982, de 31.05.12, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, matrícula n.º 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Raquel da Silva Sampaio, matrícula nº 205141, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria 982/12. BO 012/14. |
| 420 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 136, de 05.02.2003, a qual autoriza a permuta de
Dulcilene Rosa da Silva, matrícula n.º 10369-4, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda Aparecida Pereira de Mara Rocha, matrícula nº 117749, servidora da Prefeitura Municipal de Valença. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 136/03. BO 012/14 |
| 402 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BRUNO RAFAEL DA SILVA, matr. 20354, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Legislativo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 dias, a partir de 25/03/2014, período em que a titular da pasta, MAGALI ANCONELLI DALLOSSO, matr. 17234, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 403 |
12/03/14 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Regiane do Rosário da Silva - titular; e Emerson José da Silva - suplente.
Membros:
- Valério Diniz da Silva - titular;
- Márcio Prado de Carvalho - suplente;
- Sônia Maria Gravana Prestes - titular;
- Ana Maria Maximiano - suplente;
- Flávia Motta Marques - titular;
- João Bosco cordeiro Magalhães - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 944/2013. |
Revoga a portaria nº 944/2013. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 126/15. BO 006/15 |
| 404 |
12/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8276/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 011/14 |
| 405 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16.581, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula n.º 3.800, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 406 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor do PROCON, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matrícula n.º 16703, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 407 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Tiago da Silva Monteiro, matrícula nº 12009, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Apoio, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.04.2014, período em que o titular da pasta, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula n.º 18308, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 408 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20032, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Lucas da Silva Ramos,
matrícula n.º 19894, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 409 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 410 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 411 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa AARC Prestação de Serviço LTDA, por 20 dias, conforme Contrato Administrativo nº 161/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 412 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Daiana Patrícia da Conceição Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2014. |
BO 012/14. |
| 413 |
12/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Taíza da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1649/14 - BO 043/14 |
| 414 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Sheila da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 453/15. BO 013/15 |
| 415 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16.741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 13.03.2014, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará de licença médica. |
BO 011/14 |
| 416 |
12/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autoriza os servidores Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418 e ou Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 e em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7 a assinar e representar a Prefeitura Municipal de Resende, junto as entidades bancárias, a partir de 13.03.2014. |
BO 011/14 |
| 013 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 213/2013,
objetivando a prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar, firmado com a empresa CR LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do Processo Administrativo nº 3317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 025/FHR de 07/10/2013. |
Revoga a Resolução nº 025/FHR/2013. BO 011/14 |
| 014 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 248/2010,
objetivando a prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Adulto, firmado com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do Processo Administrativo nº 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/FHR de 21/02/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2014. BO 011/14. Revoga a Resolução nº 007/FHR/11. |
| 015 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLE:Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matrí.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 267/2013,
objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, firmado com a empresa RAM MARQUES - ME, através do Processo Administrativo nº 11613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2013.Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 042/FHR de 06/11/2013 |
Revoga a Resolução nº 042/FHR/13. BO 011/14 |
| 050 |
11/03/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARAES, Matrícula nº 20512, à vista do Processo nº8444/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2014. |
BO 012/14 |
| 396 |
11/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Analice Nunes Lopes, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
Revoga a portaria nº 328/13. BO 011/14 |
| 397 |
11/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1230/13. BO 011/14 |
| 398 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 399 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lucas Fecher Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
B.O. 011/14 |
| 400 |
11/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, Matrícula nº 19583, para fiscalizar serviços de instalação e monitoramento de segurança eletrônica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme Processo Administrativo n.º 18.811/2013 e Contrato Administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 401 |
11/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Geísa da Silva Barros, matrícula nº 20244, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Amanda Resende Baptista,
matrícula n.º 19961, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 360 |
10/03/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 012/14 |
| 361 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar T. J. Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1523/13. BO 011/14 |
| 362 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Wilson Nunes Duarte Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2529/13. BO 011/14. |
| 363 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Wilson Nunes Duarte Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 693/16 - BO 027/16 |
| 364 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 576/15. BO 013/15 |
| 365 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1365/10. BO 011/14. Republicado no BO 015/14 com correções. |
| 366 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Rosália Aparecida Benedito da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº065/15. BO 003/15 |
| 367 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 368 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 629/14.BO 017/14 |
| 369 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Adriano Aurélio de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1174/13. BO 015/14 |
| 370 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rúbia de Fátima Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1091/14. BO 026/14 |
| 371 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Thaynara Barbosa Bastos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3120/13. BO 015/14 |
| 372 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
BO 015/14 |
| 373 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1066/14. BO 026/14 |
| 374 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Carla Natalie Witte Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2378/13. BO 011/14. |
| 375 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Ana Cláudia Diniz de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1365/14. BO 032/14 |
| 376 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gilmar Francisco Tiburcio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2533/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2533/13. BO 011/14 |
| 377 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 378 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcus Vinicius Martins de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3240/13. BO 011/14 |
| 379 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1574/14. BO 039/14 |
| 380 |
10/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula n.º 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 381 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6651/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matrícula n.º 13637, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 382 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 28133/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor
Danilo José Maurício, matrícula n.º 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o
servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 383 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Rute Penedo de Freitas Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2593/13. BO 011/14 |
| 384 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Giseane Mattos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela Portaria nº 212/15. BO 011/15 |
| 385 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2458/13. BO 011/14 |
| 386 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elisângela Benvindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14 |
| 387 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Luis Mauro Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 089/14. BO 011/14 |
| 388 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana de Oliveira Renna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 052/15. BO 002/15 |
| 389 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Guilherme Rosa Cabral, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 088/14. BO 011/14 |
| 390 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 864/15. BO 020/15 |
| 391 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14 |
| 392 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Elisa Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 893/15. BO 020/15 |
| 393 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Célia Maria de Toledo Serrano, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3041/13. BO 011/14 |
| 394 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 395 |
10/03/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Teresa Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2013. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 49 |
10/03/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Alexandre Valente Walker de Medeiros, matrícula n° 19.745, na função Médico Oftamologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo administrativo nº 29.235/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 357 |
07/03/14 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Revogar na Portaria nº 034 de 22.04.1999, da Secretaria Municipal de Saúde, a designação do servidor Joaquim Lopes dos Santos, para fiscalização sanitária em estabelecimento odontológico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 034/99. BO 012/14 |
| 358 |
07/03/14 |
Designações |
Revogar a Portaria 1520 de 12.12.2005, que designou Virgínia Dias Sardinha Mendes, matrícula n.º 14641-8, Nutricionista, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária, com carga horária de 20 horas semanais, de
acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde/ Serviço Estadual de Vigilância Sanitária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1520/05. BO 011/14 |
| 352 |
28/02/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Alexandre Magnus Sondahl, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 353 |
28/02/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 001/13. BO 011/14 |
| 354 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 355 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. |
| 356 |
28/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Marco Antônio Mendes, matrícula n.º 2161, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 48 |
28/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Ijacson Nogueira Dionízio, matrícula n° 19.788, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 011/14 - SMA |
| 347 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, no segundo Distrito, Região do Paraíso e Fazenda da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 12.404/2013 e Contrato Administrativo nº 002/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 010/14 |
| 348 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 673/14. BO 018/14 |
| 349 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação nos banheiros e na guarita da Guarda Civil Municipal, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 16.366/2013 e Contrato Administrativo nº 012/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 350 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de cisterna para atender o CIEP localizado na Avenida Coronel Mendes, conforme Processo Administrativo n.º 34.079/2013 e Contrato Administrativo nº 013/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 351 |
27/02/14 |
Comissão Técnica de Informática |
Nomear Comissão para acompanhar e padronizar os serviços de informática, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sérgio Carvalho da Silva
Coordenador: Carlos Ferretti
Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa
Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1080/14. BO 026/14 |
| 010 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 05/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender os pacientes em Tratamento Específico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Unidades de Saúde e uso restrito Hospitalar, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30190/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 - DISK MEDPÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 - S3 MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - ONCOVITDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 011 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 06/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para a Farmácia
Básica, Protocolo de Especialidades Médicas, ações judiciais e complemento da FB, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27462/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2014. B.O. 009/14 |
| 012 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 07/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a Fundação Hospitalar, UPA, Unidades de
Atenção Básica e Especializada, pacientes em Protocolos de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 331 |
26/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Maria Izabel Benedito Moreira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 010/14 |
| 332 |
26/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria dos Reis Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1765/14. BO 045/14 |
| 333 |
26/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. B.O. 010/14 |
| 334 |
26/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Douglas Henrique Gentil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1325/14. BO 032/14 |
| 335 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1275/12. BO 011/14 |
| 336 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 547/16 - BO 025/16 |
| 337 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 009/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, Eduardo da Silva Pinto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 009/14. BO 011/14. |
| 338 |
26/02/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maira Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14 |
BO 011/14 |
| 339 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 Exonerado (a) conforme Portaria 1624/16 - B.O. 041/16 |
| 340 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1484/12. BO 011/14. |
| 341 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 |
| 342 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maira Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 934/15. BO 020/15 |
| 343 |
26/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciar a servidora Rosanei Marques de Rezende, matrícula nº 20019, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1085/14. BO 026/14 |
| 344 |
26/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras, Elaine Cristina Trannin, matrícula n.º 17705 e Glayce Bizeray de Pinho Silva, matrícula n.º 19874, a conduzir veículos desta Prefeitura |
B.O. 010/14 |
| 345 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3135/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 3135/13. BO 010/14 |
| 346 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14 |
| 045 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SHEILA MARIA CAVALCANTI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.363/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 046 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THATIANE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.365/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/201. |
B.O. 009/14. SMA |
| 047 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 327 |
25/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Francisco, matrícula nº 3221, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.03.2014, período em que o titular da pasta, Marcos Geraldo dos Santos, matrícula n.º 5265, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 328 |
25/02/14 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
-Nilson Duarte Ferreira (titular) e José Luiz Grégio (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Carlos Alberto Costa de Souza (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Carlos Antônio de Mello (titular) e Flávio Paulino de Andrade (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 943/2013. |
Revoga a portaria nº 943/2013. B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 125/15. BO 006/15 |
| 329 |
25/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03.03.2014, a servidora Carina Alves do Nascimento,
matrícula nº 19539, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagens de todos os Programas Sociais da SMASDH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo Administrativo n.º 4500/2013 e Contrato Administrativo nº 144/2013. |
B.O. 009/14 |
| 330 |
25/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8163/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva E Luciene Souza Gregório |
B.O. 009/14 |
| 47 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 017 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 045/RESENPREVI/2014, de 27 de Janeiro de 2014; R E S O L V E:
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 24/01/2014, o servidor CARLOS BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 7052, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.305,00 (Hum mil, trezentos e cinco reais). |
PORTARIA Nº 017/2014/RESENPREVI - B.O. 009/14 |
| 018 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2014, de 28 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDIR LIMA, matr. nº 5683, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 018/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 019 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 03 de FEVEREIRO de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 019/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 020 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 13348, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 020/2014/RESENPREVI. BO 009/14 |
| 021 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 30/01/2014, a servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA
, matrícula nº 13796, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 022/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 022 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 2116, no cargo de Encarregado, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 009/14 |
| 023 |
24/02/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º II da CRFB/88, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, que alterou a Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 085/RESENPREVI/2014, de 06 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 04/02/2014, para JOSÉ TEIXEIRA NOVAIS, Cônjuge da ex-servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, em atividade no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 851,14 (Oitocentos e cinquenta e um reais e catorze centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 023/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 024 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2014, de 12 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, matrícula nº 9363, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 25/10/2013. |
PORTARIA Nº 024/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 038 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.289/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 45/15 - SMA- BO 010/15 |
| 039 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATHÁLIA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.291/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 46/15-SMA - BO 010/15 |
| 040 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014.
. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 041 |
24/02/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, Matrícula nº 19535, à vista do Processo nº8127/
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/02/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 044 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
B.O. 009/14. SMA |
| 325 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Valkarengue Nunes, matrícula nº 8904, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.03.2014, período em que a titular da pasta, Janaína da Silva, matrícula n.º 18939, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/14 |
| 326 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18752, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Paulo César de Oliveira Pinto, matrícula n.º 16805, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 42 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 1.487/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 43 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DAVI DOS SANTOS ROMÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 44 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 09/15 - BO 02/15 |
| 316 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 317 |
21/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 844/12. B.O. 010/14 |
| 318 |
21/02/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Claudina Maria dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 742/16 - BO 027/16 |
| 319 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1494/11. BO 010/14 |
| 320 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 321 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 322 |
21/02/14 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 010/14 |
| 323 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 324 |
21/02/14 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Nelson Leite da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 031 |
20/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2015, de 27
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9705, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 037 |
20/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2014, a servidora
CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 31778/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA |
| 314 |
20/02/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial da obra de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, para apurar possíveis irregularidades, identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos
seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico - Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. |
B.O. 008/14 |
| 001 |
19/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações.
RESOLVE:
Aprovar alteração da Pactuação do Indicador 47 E - SISPACTO 2013 |
RESOLUÇÃO Nº001/CMS/2014. BO 013/14 |
| 291 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Tatiana Moreira de Almeida, matrícula nº 6099, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 242/10. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 008/14 |
| 294 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.14. |
Revoga a portaria nº 231/12. B.O. 008/14 |
| 295 |
19/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tatiana Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 296 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Janilson Rodrigo Mariano,
matrícula n.º 13452, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 297 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 347/15. BO 013/15 |
| 299 |
19/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Roberto Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1019/13. B.O. 009/14 |
| 300 |
19/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Helenice Ramos Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1045/16 - BO 032/16 |
| 303 |
19/02/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Mauristela Fontanezzi Sacramento Varginha, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.02.2014. |
Revoga a portaria nº 804/13. B.O. 008/14 |
| 304 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 708/16 - BO 027/16 |
| 305 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Artesanato, símbolo CC4, Marta Concret da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 406/15. BO 013/15 |
| 306 |
19/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Munira Aiex Arbache, da função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 009/14 |
| 307 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Matheus da Motta Garuti, matrícula nº 19801, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Marcelo Luís do Nascimento,
matrícula n.º 10671, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 308 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha,
matrícula n.º 17537, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 309 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 310 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, Munira Aiex Arbache. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 415/15. BO 013/15 |
| 311 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Pfaff Duval, matrícula nº 19903, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.03.2014, período em que o titular da pasta, Emerson José Ferreira de Oliveira, matrícula n.º 19843, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 7671 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
B.O. 008/14 |
| 7672 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CIPDC, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, no Município de Barra Mansa, com o tema: -Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema
Nacional-, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. |
B.O. 008/14 |
| 002 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual , referente ao financiamento dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSU A SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 003 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a construção de 01 (um) CRAS no bairro
Paraíso, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de
acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 004 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as reformas de 02 (dois) CRAS Lavapés e
Toyota, dos Centros de Convivência para Idosos CCIS, do Tobogã, Paraíso e Cidade Alegria e da Oficina de Ofícios utilizada pelo CRAS Jardim Esperança no Bairro Jardim Esperança, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 276 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 277 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.13. |
B.O. 008/14 |
| 278 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.14. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 279 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Leny de Almeida Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 280 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 281 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Márcia Elisia Delvaux, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 282 |
18/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, a partir de 28.02.14, o servidor João de Castro Duarte, matrícula nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 694/11. |
Revoga a portaria nº 694/11. B.O. 008/14 |
| 283 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga, matrícula nº 18214, como Coordenador das Bibliotecas Públicas Municipais, sem ônus para exercer a referida função. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1375/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 1375/13. B.O. 008/14. |
| 284 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga,
matrícula nº 18214, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2544/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2544/13. B.O. 008/14 |
| 285 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor Marcos Antônio Vianna dos Santos,
matrícula nº 17464, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo n° 182/2013 e Processo Administrativo n° 12.931/2013, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL©ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento de uso do PHL©ELYSIO, a ser implantado na Biblioteca Municipal
Jandyr Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2854/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2854/13. B.O. 008/14 |
| 286 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 18.02.14, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 287 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Josimar dos Santos, matrícula nº 4126, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Operacional de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.14, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula n.º 18975, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 288 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a servidora Stella Patrícia de Andrade Silva, matrícula nº 19408, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 289 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, para fiscalizar o convênio firmado entre o Asilo Gulhot para velhice desamparada e o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 29643/2013 e Contrato Administrativo n.º 311/2013. |
B.O. 008/14 |
| 290 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Palmar Comércio de Alimentos Ltda., referente ao programa sacola cheia alegria na mesa, que atende as famílias carentes do Município, conforme Processo Administrativo n.º
26990/2013. |
B.O. 008/14 |
| 028 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ESTELA DE CARVALHO MATOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.294/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 37/15-SMA - BO 007/15 |
| 029 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍLIAN SÁVIA DE ALMEIDA SILVA
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.292/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 030 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA DE LOURDES ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 28.297/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 038/15-SMA. BO 007/15 |
| 031 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.293/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 40/15-SMA. BO 007/15 |
| 032 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a contar de 12/11/2013, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13795, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 3.997/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.997/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. |
B.O. 008/14. SMA |
| 033 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6382/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6382/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
B.O. 008/14 |
| 034 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORRÊA DOURADO, matrícula nº 8156, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6653/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA |
| 035 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 35886/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35886/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 036 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 20/01/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12486 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 1836/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 1836/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2013. |
B.O. 008/14. SMA |
| 246 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a pedido, Alessandra Aiex Arbache, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 1686/11. B.O. 008/14 |
| 247 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Antônio Roberto da Silva Basílio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 249 |
17/02/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 008/14 Revogado pela Portaria 1115/16 - B.O. 032/16 |
| 250 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, Ailton José Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 273/15. BO 013/15 |
| 251 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Getúlio dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 341/15. BO 013/15 |
| 252 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC5, José Francisco Marques. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 358/15. BO 013/15 |
| 254 |
17/02/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. B.O. 009/14 |
| 256 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise Pinheiro Machado, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1796/13. B.O. 009/14 |
| 257 |
17/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adelina de Oliveira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2014. |
B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 1168/15. BO 035/14 |
| 258 |
17/02/14 |
Exoneração CNE - SMOSM |
Exonerar Marcelo José Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2014. |
Revoga a portaria nº 362/13. B.O. 008/14 |
| 259 |
17/02/14 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Elaine Cristina dos Santos Colasso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1501/13. B.O. 008/14 |
| 260 |
17/02/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 631/14. BO 017/14 |
| 261 |
17/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Mariane Cristine de Jesus Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3082/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 3082/13. B.O. 008/14 |
| 262 |
17/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 540/14. BO 016/14 |
| 265 |
17/02/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Edson Valdecir de Andrade Ferreira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2004/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2004/12. B.O. 008/14 |
| 266 |
17/02/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Dirlei da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 267 |
17/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mara Tavares da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 2008/14. BO 055/14 |
| 268 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Sabrina de Oliveira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 482/15. BO 013/15 |
| 269 |
17/02/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 3195/13. B.O. 008/14 |
| 270 |
17/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 060/14. B.O. 008/14 |
| 271 |
17/02/14 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear Marcelo Henrique Brás Nakashima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 643/14. BO 018/14 |
| 272 |
17/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudio Ribeiro Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 1046/14. BO 026/14 |
| 273 |
17/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, João de Castro Duarte, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 009/14 |
| 274 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar João Bosco de Almeida Alvarenga, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1391/11. BO 010/14 |
| 275 |
17/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear João Bosco de Almeida Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
BO 010/14. |
| 023 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SARAH DE ALMEIDA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.361/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 41/15-SMA - BO 007/15 |
| 024 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGIANE MARCONDES DE MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.356/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014.. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 025 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.953/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 36/15 - SMA - BO 007/15 |
| 026 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELEN ROSE DA CONCEIÇÃO DINIZ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo administrativo nº 32.357/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 42/15-SMA - BO 007/15 |
| 027 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.359/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 39/15 - SMA. BO 007/15 |
| 239 |
13/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria 1001/16 - BO 030/16 |
| 240 |
13/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Álvaro Gomes Moreira, matrícula nº 20692, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Casa da Acolhida - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos
Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14 |
| 241 |
13/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6971/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 007/14 |
| 242 |
13/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6970/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 243 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.03.2014, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula n.º 11723, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14. Republicado no BO 012/14 com correções. |
| 244 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Elaine Fernanda da Silva, matrícula n.º 18892, estará em
gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 245 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula nº 19486, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Sônia de Barros Guimarães, matrícula n.º 16727, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 022 |
12/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 03/02/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 46/2013, a funcionária, PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matrícula 17854. A interrupção fora requerida pelo servidor através do
processo administrativo nº 703/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 013 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 007/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARILZA CARVALHO DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA 013/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 014 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 011/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 008/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 014/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 015 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 012/2014, que concede aposentadoria para a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 015/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 016 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1000/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 006/2014, que concede aposentadoria para a servidora JURACI VIANA DOS SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 016/14/RESENPREVI. B.O. 007/14 |
| 227 |
11/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de trabalho e Renda, por 30(trinta) dias, a partir de 24.02.2014, período em que o titular da pasta, Luiz Carlos Alencar Kiko Besouchet, matrícula n.º 19836, estará em gozo de férias. |
B.O. 007/14 |
| 229 |
11/02/14 |
Designações |
Designar Graciela Gomes Terra Costa, matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 16.06.2013. |
B.O. 007/14 |
| 230 |
11/02/14 |
Designações |
Designar Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula n.º 20666, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro São Caetano, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 02.09.2013. |
B.O. 007/14 |
| 231 |
11/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7039/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 232 |
11/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7040/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 233 |
11/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 20853/2013, a que responde a indiciada Alésia Souza Dias, mat. 8154, Professora
Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 007/14 |
| 234 |
11/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16582/2013, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Willian Nascimento Santos, matrícula n.º 19928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, não se comprovaram as faltas do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 007/14 |
| 235 |
11/02/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Manoel Miranda Júnior para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria nº 536/15. BO 013/15 |
| 236 |
11/02/14 |
Designações |
Designar, Manoel Miranda Júnior, matrícula nº 7630 como responsável técnico pelo Setor de Raio X, na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 237 |
11/02/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Marcella Torres Pereira da Silva, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2687/13. B.O. 007/14 |
| 019 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora LETÍCIA DE CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.183/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo nº 34.183/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 020 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/10/2013, a servidora LIA MÁRCIA SATURNINO DA SILVA, matrícula nº 9119, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.532/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31.532/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 021 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2013, a servidora ANA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 8905, para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.145/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.145/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 226 |
10/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar Maria Inês Mayer Lavrini, matrícula nº 20396, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14 |
| 228 |
10/02/14 |
Designações |
Designar, interinamente, Daniel Brito Pereira, para responder pela Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3349/2013 |
Revoga a portaria nº 3349/2013. B.O. 007/14 |
| 008 |
07/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Khadja Slemen , matrícula 9698 e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula 9932 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 314/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina para atender o CAPS Casa Aberta e Centro Municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17632/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 314/2013 - CONSTRUTORA LOURENÇO MAIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2014. B.O. 006/14 |
| 009 |
07/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 178/2013, objetivando o Registro
de Preços de aquisição de medicamento de (contraste radiológico) para realização de exames de tomografia, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30336/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 - SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2014. B.O. 006/14 |
| 221 |
07/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alessandro Ramos de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 222 |
07/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2014. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria nº 969/15. BO 024/15 |
| 223 |
07/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Carlos José da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
Revoga a portaria nº 435/10. B.O. 007/14. Republicado no BO 012/14 com correções. |
| 224 |
07/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Douglas Gomes dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2014. |
B.O. 007/14. Republicado no BO 012/14 com correções. Revogada pela portaria nº 033/15. BO 002/15 |
| 017 |
06/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2013, a servidora MARIA MARGARÉTI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9.143, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31473/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31473/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
25/10/2013. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 018 |
06/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/11/2013, a servidora CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11.382, para Acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.426/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.426/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
11/11/2013. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 217 |
06/02/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.02.2014, a servidora Paula Carolina Ignácio Peixoto,
matrícula nº 20260, para responder pela Coordenação do Serviço de Atenção Especializada DST/ HIV/Hepatites Virais, sem ônus para a esta função. |
B.O. 006/14 |
| 218 |
06/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 Revogada pela Portaria 3183/17 - B.O. 051/17 |
| 219 |
06/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6558/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 220 |
06/02/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Eduardo Antonio Simões, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
B.O. 007/14 |
| 016 |
05/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ILZA MARIA DIAS PINTO, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6580/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 187 |
04/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Simone Eni Santana da Fonseca, matrícula n.º 19255, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 006/14 |
| 188 |
04/02/14 |
Designações |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento de veículo da Prefeitura junto ao DETRAN - RJ. |
B.O. 006/14 |
| 190 |
04/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 20854/2013, a que responde a indiciada Michele Cardoso Gastão da Matta
Carvalho, mat. 12708, Especialista em Educação, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 006/14 |
| 191 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Cauby Gonçalves da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 192 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Joaquim Godofredo Rezende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 353/15. BO 013/15 |
| 193 |
04/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16301/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Margareth Moraes dos Santos, matrícula 7465, ocupante do cargo de Professor Docente IV, não se comprovou falta intencional da servidora. |
B.O. 006/14 |
| 194 |
04/02/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marcus Vinícius Leal Benedito, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/01/2014. |
Revoga a portaria nº 450/13. B.O. 006/14 |
| 195 |
04/02/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Khadija Slemen para exercer a função gratificada de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 1576/14. BO 039/14. |
| 196 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, Dario da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 324/15. BO 013/15 |
| 197 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 1743/14. BO 045/14 |
| 198 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 331/15. BO 013/15 |
| 199 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 032/15. BO 002/15 |
| 200 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Contábil, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 - Revogada pela portaria nº 1215/14 - BO 029/14 |
| 201 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela Portaria nº 260/15. BO 012/15 |
| 202 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 696/14. BO 019/14 |
| 203 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Deise Luci Oliveira Ignácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 204 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Guilherme de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 344/15. BO 013/15 |
| 205 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luis Fernando Lourenço. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 206 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Milton Vitoriano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 413/15. BO 013/15 |
| 207 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Vicente Maurício. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 208 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Carlos Roberto da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 307/15. BO 013/15 |
| 209 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Manutenção, símbolo CC1, João Arantes da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 210 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ronaldo Martins Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 212 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/02/2014. |
Revoga a portaria nº 1526/11. B.O. 006/14 |
| 213 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a pedido, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30/01/2014. |
Revoga a portaria nº 2938/13. B.O. 006/14 |
| 214 |
04/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Gercy Almeida dos Reis, matrícula n.º 15174, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 006/14 |
| 215 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marlúcia Brasil Marques. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 405/15. BO 013/15 |
| 015 |
03/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ROBERTA SILVEIRA SANTOS LAURINDO, matrícula n° 20.655, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 28.877/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2014 |
B.O. 006/14 - SMA. Republicado no B.O. 009/14 com correções. |
| 185 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6682/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 186 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6695/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar os abaixo relacionados: Gisele Maria de Souza Esteves, Assessor Jurídico, CC1. José Ribamar Castelo Branco Castro, Dir Técnico, CC1(Exonerado port. 689/14) - Luiz Roberto Andrade e Souza, Diretor Clínico,CC1(Exon. Port. 648/14)- Republicado BO 020/14);Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Diretor Administrativo, CC1(Exon.Port.261/15-BO 012/15);Uilson Soares, Diretor de Enfermagem, CC1 (exonerado Port. 697/14). - Alvaro Gomes Moreira, Coordenador de Compras, CC2 (Exonerado port. 679/14). - Hugo Ribas Júnior, Coordenador Contábil, CC2 (EXONERADO PORT 1216/14). - Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. da Superintendência, CC2 (EXON.-PORT. 534/14). - Juliana Figueira de Castro, Coordenador de Atendimento, CC2; Renata dos Santos de Oliveira, Coordenador de Faturamento e Arquivo, CC2 (EXON. Port. 224/16). |
BO 006/14 - BO 016/14 - BO 019/14 - 029/14 - BO 014/16 - BO 018/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONT.Sônia Maria da Cruz, CC de Coord de Atendimento, CC2.Ana Paula Oliveira Andrade, CC Gerente de Atendimento,CC3. Gilmar Arcanjo de Oliveira,CC de Recursos Humanos, CC3. Hully Adrielly Moreira Leite, CC Gerente de Divisão, CC3. Janaína Moreira Jardim, CC Gerente de Atendimento, CC3. Rita de Cássia Vieira Nogueira, CC Gerente de Tesouraria, CC3. Sebastião de Souza Costa Sobrinho, CC Gerente de Atendimento, CC3. Teresa Cristina da Silva Diniz, CC Gerente de Atendimento, CC3. Valdieri Clemente Brandão, CC gerente de Manutenção, CC3 (EXONERADA-Port.1987/14). Eb Lúcio de Oliveira, CC Chefe de Setor de Patrimônio, CC4 (EXONERADO -Port. 1825/14). Elmo Miglioli Junior, Chefe de Setor de Portaria A, CC4. Fabiana Adolfo Domingues Silva, Chefe de Setor , CC4. Silvia Helena de Souza, Dir Administrativo, CC4 (EXON.P.688/150.Talita Corrêa, chefe de Setor de Telefonia, CC4 (EXONERADA PORT. 1165/14). Charles Bronson de Almeida, Assessor de Departamento, CC5(exon port1068/14). |
BO006/14. BO 026/14.BO 029/14-BO 049/14.BO 052/14. BO 013/15 Exon. Teresa Cristina conforme Portaria 1643/16 - B.O. 041/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONTINUAÇÃO..Cláudia Maria da Silva Rodrigues, Ass de Departamento, CC5(EXON PORT.1744/14); Gilvânia de Assis Guimarães, Dir de Programa,CC5(EXON Port. 896/15); Ingrid Xavier de Oliveira, Dir de Eventos,CC5; Ivanilza Cirino de Araújo, Dir de Grandes Eventos,CC5 (EXON.Port.1123/15); Mailda de Fátima Gonçalves, Ass de Departamento, CC5; Vanda Ribeiro Aguiar, Dir de Convênios e Financiamentos, CC5 (EXON. Port.901/15); Ana Emília Ramos, Ass de Coordenação, CC6(EXON. Port.207/16); Davi Marcos da Rocha, Ass de Coordenação, CC6; Durvalina Moreira Rodrigues, Assist Operacional, CC6; Fabiana de Andrade de Lima, Ass de Coordenação,CC6; Geovana Fidelis Ventura, Ass de Coordenação, CC6 (EXON Port.904/15); Hermínia Rodrigues, Ass de Coordenação, CC6; Rúbia de Fátima Almeida, Ass de Coordenação, CC6(EXON Port.367/14); Valdeci Alcides da Silva, Ass de Coordenação,CC6 (EXON port. 254/14); Vânia Dias Sabadini Duarte, Ass de Coordenação, CC6; Vilma Caetano Ferreira, Ass de Coordenação, CC6(EXON port.1823/14). |
BO 006/14.BO 009/14.BO 011/14. BO 045/14. BO 049/14.BO 020/15.BO 021/15.BO 032/15 BO 013/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Edson Vieira Miranda, Assessor, FGH(EXON.Port.579/16); Maria Teresa Alves dos Santos,FGH (EXON);Orlando de Souza Batista,FGH;Ana Paula Moraes Souza, Gestora de Atendimento, FG1; Helicea da Silva Barreto, Coordenador, FG1(Exonerada-Port. 535/15); Janete da Conceição Neves, Gestora de Atendimento, FG1; Maria da Conceição Porceno, Gestora de Atendimento, FG1; Maristela Maia da Silva, Responsável pela Tesouraria, FG1; Rosana Ribeiro, Gestora de Atendimento, FG1 (EXONERADA); Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes,Gestor de Atendimento, FG1(EXON Port 813/15); Rubens Pinto de Lima, Gestora de Atendimento, FG1; Carmem Lúcia dos Santos, Assistente,FG2; Elaine Coelho Chaves, Assistente,FG2; Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, Coordenadora,FG2; Mônica Pires Monteiro, Coordenador,FG2; Ângela Maria da Silva, Responsável pelo Setor de Hotelaria,FG3(Exon.P.673/15); Edirlene Almeida de Souza Telles, Assist Contabilidade, FG3; Helen Rose Teles Bastos, Assistente, FG3 (EXON. PORT. 572/16); Ivana Costa Macedo, Assist. de Contabilidade, FG3; Juliana Borges Moreira, Assist. de Contabilidade, FG3. |
B.O. 006/14.-BO 006/15.BO 006/15. BO 013/15. BO 013/15. BO 017/15 -BO 025/16- BO 025/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Kátia Maciel Heckmaier, Assist.,FG3; Maria Aparecida Barbosa Cabral,Assist. de Compras,FG3; Marialva de Andrade, Assistente,FG3(Exon.P 671/15);Raquel Batista de Andrade, Assist.de Faturamento,FG3;Roberta Maria Cardoso, Assist.,FG3(Exon. Port.501/15); Rodrigo Paulino Nogueira, Assist. do Hemonúcleo, FG3; Teresinha de Fátima da Silva Tavares, Assist. de Enf. do Centro Cirúrgico, FG3 (Exon.P.668/15); Wagner Raimundo dos Santos, Assist. de Faturamento, FG3; Ana Carolina Oliveira Fuck,Assist,FG4(EXON. P.962/17); Andréia Lúcia da Costa Souza, Assist., FG4; Célio Vitoriano, Assist., FG4; Chaiene Rodrigues Souza, Chefe da Seção de Manut. Veicular, FG4; Dalva Helena de Almeida, Assist., FG4; Denisar de Ávila Gouveia, Assist., FG4; Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, Assistente, FG4; Edson Ramos Lacerda, Assistente, FG4 (Exonerado Port.729/14. BO 020/14); Genivaldo Carvalho de Souza, Assist., FG4(Exon.P.678/15); Joaquim Alves de Fátima, Assist. FG4; Joselaine dos Santos, Assist., FG4(Exon. Port.725/15); Marilda da Silva, Assistente, FG4; Neusa Ribeiro da Silva, Assistente, FG4; Claudete da Silva Farias, Assist. Operacional, FG5(EXONERADA -Port. 1706/14). Teresa Soares, Assist., FG6 (EXONERADA). Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2014. |
BO 006/14.BO 011/14.BO 020/14.BO044/14.BO 013/15.BO 013/15.BO 013/15. BO 006/17 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar da Fundação Hospitalar de Resende os abaixo
relacionados: - Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico,
símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 241/10.
- José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1018/11.
- Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11.
- Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2041/11.
- Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1083/11 .
- Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3496/13.
- Hugo Ribas Júnior, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Juliana Figueira de Castro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1671/13.
- Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento/ Arquivo, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 062/14.
- Sônia Maria da Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 636/12.
- Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 799/13. |
Revoga portarias diversas. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.....
- Hully Adrielly Moreira Leite, do cargo de Gerente de Divisão,símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1055/13.
- Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1816/11.
- Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 584/11.
- Sebastião de Souza Costa Sobrinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2996/13.
- Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2273/13.
- Valdieri Clemente Brandão, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 546/12.
- Eb Lúcio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1505/10.
- Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2893/13.
- Silvia Helena de Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 12/12.
- Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Charles Bronson de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1152/11.
- Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3214/13. |
Exoneração diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
- Gilvânia de Assis Guimarães,do cargo de Diretor de Programa, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1611/11.
- Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Diretor de Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1359/12.
- Ivanilza Cirino de Araújo, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 141/10.
- Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1168/13.
- Vanda Ribeiro Aguiar, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1147/11.
- Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2976/13.
- Davi Marcos da Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 117/14.
- Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1058/13.
- Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1048/13.
- Geovana Fidelis Ventura, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 46/12.
- Hermínia Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1945/11.
- Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1057/13.
- Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1036/11.
- Vânia Dias Sabadini Duarte, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 525/12.
- Vilma Caetano Ferreira , Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeada através da portaria nº 3056/13. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
- Edson Vieira Miranda, da função de Assessor, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 079/14.
- Maria Teresa Alves dos Santos, da função de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 374/12.
- Orlando de Souza Batista, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 107/14.
- Ana Paula Moraes de Souza, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Helicea da Silva Barreto, da função de Coordenador , FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1357/12.
- Janete da Conceição Neves, da função de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maria da Conceição Porceno, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maristela Maia da Silva, da função de Responsável pela Tesouraria, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1765/13.
- Rosana Ribeiro, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, da função de Gestor de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2204/12.
- Rubens Pinto de Lima, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 384/12.
- Carmem Lúcia dos Santos, da função de Assistente, FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 90/12.
- Elaine Coelho Chaves, da função de Assistente, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1200/10.
- Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, da função de Coordenadora, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
nº 2152/11.
- Mônica Pires Monteiro, da função de Coordenador,FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1146/11 .
- Ângela Maria da Silva, da função de Responsável pelo Setor de Hotelaria, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Edirlene Almeida de Souza Telles, da função de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Helen Rose Teles Bastos, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11 .
- Ivana Costa Macedo, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Juliana Borges Moreira, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Kátia Maciel Heckmaier, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 571/12.
- Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função de Assistente de Compras, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1194/12.
- Marialva de Andrade, da função de Assistente , FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1937/11.
- Raquel Batista de Andrade, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Roberta Maria Cardoso, da função de Assistente, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1532/11.
- Rodrigo Paulino Nogueira, da função de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3167/13.
- Teresinha de Fátima da Silva Tavares, da função de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 242/10. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
CONTINUAÇÃO...
- Wagner Raimundo dos Santos, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Ana Carolina Oliveira Fuck, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/12.
- Andréia Lúcia da Costa Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1684/11.
- Célio Vitoriano, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Chaiene Rodrigues Souza, da função de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1504/12.
- Dalva Helena de Almeida, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 791/10.
- Denisar de Ávila Gouveia, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1771/11 .
- Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2113/11.
- Edson Ramos Lacerda, da função de Assistente, símbolo FG4 para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 261/12. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO...
- Genivaldo Carvalho de Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1679/11.
- Joaquim Alves de Fátima, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3191/13 .
- Joselaine dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1227/12.
- Marilda da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3005/13.
- Neusa Ribeiro da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1023/12.
- Claudete da Silva Farias, da função de Assistente Operacional, símbolo FG5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Teresa Soares, da função de Assistente, símbolo FG6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/01/2014.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 175 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3215/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 3215/13. B.O. 006/14 |
| 176 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 057/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 057/14. B.O. 006/14 |
| 177 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1486/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1486/11. B.O. 006/14 |
| 178 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1380/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1380/11. B.O. 006/14 |
| 179 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2041/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2041/11. B.O. 006/14 |
| 180 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 485/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 485/13. B.O. 006/14 |
| 181 |
31/01/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2014. |
B.O. 006/14 |
| 182 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, Maria José Barreto Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela Portaria nº 188/15. BO 010/15 |
| 183 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Sheila Cristina Guilherme Freire.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 452/15. BO 013/15 |
| 011 |
29/01/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Redistribuir, a partir de 27 de Janeiro de 2014, pensão aos beneficiários
do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até 04/12/2019........................50%
- CAIO SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 11/11/1994, Pensão Temporária até 11/11/2015..................................50%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Portaria nº 011/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 012 |
29/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO, matrícula nº 12361, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 012/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. |
| 172 |
29/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, a substituir e perceber pelo cargo de Assessora de Secretaria, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.02.2014, período em que a titular da pasta, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula n.º 11177, estará em gozo de férias. |
B.O. 005/14 |
| 007 |
28/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial Nº 487/2013, que objetiva a aquisição de ração para gatos (filhotes) em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23479/2013, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 310/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2013. |
B.O. 005/14 |
| 012 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 29/10/2013, a servidora FABIANA DA CUNHA COELHO, matrícula nº 11.698, para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31724/2013.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31391/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
29/10/2013. |
B.O. 005/14. SMA |
| 013 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/11/2013, a servidora REJANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 7051, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.873/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.873/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2013. |
B.O. 005/14 - SMA |
| 014 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 06/10/2013, a servidora
JAQUELINE APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 19465 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.042/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.042/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2013. |
B.O. 005/14 - SMA |
| 173 |
28/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29236/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 004 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIÂNGELA FERRAZ, matrícula nº 3, no cargo de Técnico Legislativo Nível II, nível VI, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
Portaria nº 004/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 004 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIÂNGELA FERRAZ, matrícula nº 3, no cargo de Técnico Legislativo Nível II, nível VI, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
Portaria nº 004/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 005 |
27/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula - 12803, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 319/2013, referente ao Pregão Presencial nº 477/2013
objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de retirada de ar condicionado em atendimento as necessidades da SMS, por período de 60 (sessenta) dias firmado com empresa LUANDOR REFRIGERAÇÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 5148/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2014. B.O. 005/14 |
| 005 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA GORET SOUZA AGUIAR, matrícula
nº 12190, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em
25/10/2013. |
Portaria nº 005/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 061/15. BO 047/15 |
| 006 |
27/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 176/2013 objetivando a aquisição de kit fotocondutor, unidade fusora, cartucho de toner para atender das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27464/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2013 - BM COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 265/2013 - LEMERINK CARTUCHOS EIRELI - EPP.
- ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 266/2013 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 267/2013 - PRINTER INK DO BRAISL LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 268/2013 - VITÓRIA CARTUCHOS LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2014. B.O. 005/14 |
| 006 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 11551, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 006/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 007 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILZA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 7388, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 007/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 008 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 12942,
no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 008/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 009 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador da Divisão de Contabilidade, IVAMAR DOS REIS MELO. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
Portaria nº 009/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 010 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora da Divisão de Tesouraria, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
Portaria nº 010/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. |
| 157 |
27/01/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Cristiano Nogueira de Oliveira, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 965/13. B.O. 005/14 |
| 158 |
27/01/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 160 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Guimarães Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 161 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 961/17 - BO 006/17 |
| 162 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Hélio Ricardo Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4,da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 164 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Teixeira Novaes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 166 |
27/01/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 660/14. BO 018/14 |
| 167 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, Atanagildo Oliveira Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 293/15. BO 013/15 |
| 168 |
27/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03.02.2014, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços de Implantação e Operacionalização do Plano de Atividades Acessuas Trabalho no Município, prestados pela empresa FORMA ASSESSORIA TÉCNICA E PROJETOS SOCIAS LTDA,
conforme Processo Administrativo n.º 17.324/2013 e Contrato Administrativo nº 322/2013. |
B.O. 005/14 |
| 169 |
27/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 005/14 |
| 170 |
27/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34794/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 005/14 |
| 171 |
27/01/14 |
Designações |
Designar, a partir de 02.02.2014, a servidora Janete André da Conceição,
matrícula nº 13326, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º
3151/2009. |
B.O. 005/14 |
| 011 |
24/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.961/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14. SMA. Revogada pela portaria nº 28/15. BO 006/15 |
| 154 |
24/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tânia Mara Guimarães, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3383/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3383/13. B.O. 005/14 |
| 155 |
24/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.01.2014. |
B.O. 005/14 |
| 156 |
24/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ludmila Flecher Beringui. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 1208/14 - BO 030/14 |
| 135 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.01.2014, período em que a titular da pasta, Dinalva A. de Paula Nogueira, matrícula n.º 13011, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 149 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabeth de Carvalho Batista e Baptista, matrícula nº 20491, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Licenciamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.02.2014, período em que a titular da pasta,
Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 150 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helena D-Paula Ribeiro de Santana, matrícula nº 20806, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Manutenção Predial, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que a titular da pasta, Thais Monteiro da Silva, matrícula nº 20014, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 151 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos, matrícula nº 16719, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Comunicação, por 30 trinta) dias, a partir de 01.02.2014, período em que o titular da pasta, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, matrícula nº 19737, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 152 |
23/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 494/15. BO 013/15 |
| 153 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30
(trinta) dias, a partir de 12.02.2014, período em que a titular do cargo, Patrícia Cerqueira Cavalcanti, matrícula nº 19084, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 238/14. BO 007/14. |
| 009 |
22/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANTÔNIO MARCOS LORDELLO QUERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS , nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.288/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 21/15. BO 006/15 |
| 010 |
22/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HELENA ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.952/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14. SMA. Revogada pela portaria nº 25/15. BO 006/15 |
| 147 |
22/01/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Vanusa Ramalho Carmona, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 214/16 - BO 013/16 |
| 148 |
22/01/14 |
Designações |
Revogar, a partir de 21.01.2014, a Portaria n.º 797 de 24.01.2013, a qual designa o servidor Paulo José Fontanezi, para responder como Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a portaria nº 797/13. B.O. 004/14 |
| 1635 |
22/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, do cargo de Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 447/13. BO 045/14 |
| 001 |
21/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2014 referente ao co-
financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 21/01/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 21 de janeiro de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMAS/2014 - B.O. 005/14 |
| 006 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÔNICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.295/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 27/15. BO 006/15 |
| 007 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANA DO AMARAL DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.960/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 24/15. BO 006/15 |
| 008 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLA GABRIELA LAURINDO DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.964/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 22/15. BO 006/15 |
| 132 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.01.2014, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia,
estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 133 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2014, período em que o titular da pasta, Jaime Corre Mattos Junior, matrícula n.º 16531, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 134 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.03.2014, período em que a titular da pasta,
Ivana Costa Macedo, matrícula n.º 13253, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/14 |
| 136 |
21/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 05.02.2014, o servidor Antônio Fernando Teixeira,
matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, no período de 30 dias, conforme Contrato Administrativo nº 39/2013. |
B.O. 004/14 |
| 137 |
21/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Alexandre Souto Pimentel, matrícula n.º 19583, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 004/14 |
| 138 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Cláudio Luis Coelho, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2470/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2470/13. B.O. 004/14 |
| 139 |
21/01/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Lúcia Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 748/14. BO 020/14 |
| 140 |
21/01/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar João Alfredo da Cunha Júnior, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 004/14 |
| 141 |
21/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Márcia Eliane Ribeiro Carvalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 390/15. BO 013/15 |
| 142 |
21/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Luiz Antônio de Souza, matrícula nº 16961, a conduzir veículos da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O. 004/14 |
| 143 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.2014, período em que o titular do cargo Alberto Ângelo de Assis,
matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 144 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Hudson Roberto de Azevedo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 004/14 |
| 145 |
21/01/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Tereza Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 146 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Marina Martins Ferreira Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1618/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1618/11. B.O. 004/14 |
| 110 |
17/01/14 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Paulo Sérgio Machado da Rocha para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 111 |
17/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marli Nunes Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 403/15. BO 013/15 |
| 112 |
17/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Ligia de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 374/15. BO 013/15 |
| 113 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 114 |
17/01/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1223/12. B.O. 004/14 |
| 115 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Carlos Campos Rodrigues Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 955/14. BO 025/14 |
| 117 |
17/01/14 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Davi Marcos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 118 |
17/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar construção de campo de grama sintética, no bairro Morada da Barra, conforme Processo Administrativo nº 11353/2013 e Contrato Administrativo nº 100/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2855/2013. |
B.O. 004/14 |
| 119 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Tarciel Martins Reis, matrícula nº 17564, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, por 30 (trinta) dias, a partir de 17.02.2014, período em que o titular da pasta,
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17199, estará em gozo de férias. |
b.o. 004/14 |
| 120 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flavia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Farmácia Popular, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Luiz Paulo Fachina Machard, matrícula nº 18238, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 121 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sandra Batista dos Santos, matrícula nº 17581, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, por 20 (vinte) dias, a partir de 24.02.2014, período em que o titular da pasta, Marie Michelle Malzac Nascimento, matrícula nº 18866, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 122 |
17/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Willian de Oliveira Miranda, matrícula n.º 20439, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 004/14 |
| 123 |
17/01/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Dulcineia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 124 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº149/14-SMA - BO 036/14 |
| 125 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.01.2014, período em que o titular da pasta, Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 126 |
17/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Flávio dos Santos, matrícula n.º 20812, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 004/14 |
| 127 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.2014, período em que o titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis,
matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 128 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antonio Garcia Ritton Oliveira, matrícula nº 5428, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Rubens Cesar Moreira Almada,
matrícula nº 16513, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 129 |
17/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz,
matrícula nº 8538, para fiscalizar os serviços de capina, varrição, roçada e retirada de entulho no Aeroporto Municipal de Resende, a serem realizados pela empresa M.G.F SU CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 10322/2013 e Contrato Administrativo nº 215/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 130 |
17/01/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marina dos Santos Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a Partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1794/13. B.O. 004/14 |
| 131 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 541/14. BO 016/14 |
| 072 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Carlos Henrique Santiago Moreira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 303/15. BO 013/15 |
| 073 |
16/01/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções:
Paulo Henrique Nogueira da Costa, matr 4286, Professor Docente IV, Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas; Sileida Campos Loretti, matr 20287, Especialista em Educação, Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - municipalizado (EXON. Port. 738/15); Cláudia Helena Laureano, matr 7305, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves (EXON. Port.741/15); Otília Inácio de Barros, matr 6000, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves (EXON. Port. 743/15); Maria de Fátima Andrade Ferreira, matr 5996, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira (EXON. Port.739/15); Luciana Rodrigues de Almeida, matr 17956, Especialista em Educação, Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. BO 014/15 |
| 074 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Valdecir de Souza Monteiro, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2014. |
B.O. 005/14 |
| 075 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucinéa da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
sta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2014. |
B.O. 005/14 |
| 076 |
16/01/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ana Cristina Barão da Conceição, da função gratificada de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. B.O. 006/14 |
| 077 |
16/01/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcos Rogério C. Santos para exercer a função gratificada de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 078 |
16/01/14 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada de Assessora, símbolo FGH, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2014. |
Revoga a portaria nº 446/13. B.O. 003/14 |
| 079 |
16/01/14 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Edson Vieira Miranda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FGH, da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 080 |
16/01/14 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Cristiane de Lima Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. |
B.O. 003/14 |
| 081 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Compras, símbolo CC2, Maria Celeste Rocha de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 398/15. BO 013/15 |
| 082 |
16/01/14 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 1398 de 27 de março de 2013, a qual designa o servidor
Paulo Marcos Faria, matrícula nº 7966-9, para responder como técnico e responsável pelo Núcleo de Hemoterapia de Resende, por motivo de aposentadoria do referido servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2013. |
Revoga a portaria nº 1398/13. B.O. 003/14 |
| 083 |
16/01/14 |
Designações |
Designar Mônica Nascimento dos Reis, matrícula nº 20868, para responder como técnica e responsável pelo Núcleo de Hemoterapia de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2013. |
B.O. 003/14 |
| 084 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Alexandre Dias Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1080/12. B.O. 003/14 |
| 085 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Camila Belfort Nunes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 086 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Guilherme Rosa Cabral, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3290/13.B.O. 003/14 |
| 087 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luis Mauro Soares, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1999/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1999/12. B.O. 003/14 |
| 088 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 389/14. BO 011/14 |
| 089 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 387/14. BO 011/14 |
| 090 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Samuel Robson da Silva Marinho, matrícula nº 20108, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 20.01.2014, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de
Almeida, matrícula nº 16516, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 091 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge de Jesus Porto, matrícula nº 13116, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Administrativo, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta, Geraldo Lucio Leal da Silva, matrícula nº 11287, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 092 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio José da Silva, matrícula nº 12351, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta, Edson da Silveira, matrícula nº 16790, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. Republicado no B.O. 008/14 com correções |
| 093 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 094 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Queila Barbosa da Lima, matrícula nº 18611, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 10.02.2014, período em que o titular da pasta, Delmiro José Aparecido Júnior, matrícula nº 16780, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 096 |
16/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Lucas da Silva Ramos, matrícula n.º 19894, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 003/14 |
| 097 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atividades, símbolo CC3, Fernanda Guimarães Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 334/15. BO 013/15 |
| 098 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CC1, Wilton Vieira de Jesus.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 474/15. BO 013/15 |
| 099 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Chirley Aparecida Rezende de Paiva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 311/15. BO 013/15 |
| 104 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Orlando de Souza Batista, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1093/11. B.O. 003/14 |
| 105 |
16/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1155/11. B.O. 003/14 |
| 106 |
16/01/14 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2014. |
Revoga a portaria nº 454/12. B.O. 003/14 |
| 107 |
16/01/14 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Orlando de Souza Batista para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 108 |
16/01/14 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 109 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 5 |
16/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LUANA ALVES DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.965/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 003/24 - SMA. Revogada pela portaria nº 26/15. BO 006/15 |
| 002 |
15/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12.003 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 307/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição em marmitex para atender os funcionários que trabalharão nos mutirões de dengue, por um período de 07 (sete) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 22690/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2013 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS/14 - B.O. 003/14 |
| 003 |
15/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11214, para acompanhar o Contrato Administrativo n.293/2013 (Locação de Imóvel) que fazem o Município de
Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. José Maurílio de Souza, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda de Pedra Selada,
através do Processo Administrativo nº 29129/2013. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2013 - Sr. José Maurílio de Souza. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
BO 003/14. Revogada pela portaria nº 062/17 - BO 009/17 |
| 004 |
15/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Thais dos Santos Carvalho, matrícula 17425, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 325/2011, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 47 - Centro - Resende, RJ., destinado ao atendimento ao Consultório na Rua, por período de 12 (doze) meses firmado com a Sra. AMÉLIA AIEX SIMÃO, através do Processo Administrativo nº 26725/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2011 - Sra. Amélia Aiex Simão. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS/2014. B.O. 003/14 |
| 065 |
15/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 13348, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Cemitério, por 20 (vinte) dias, a contar de 01.01.2014, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matrícula nº 16718, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 066 |
15/01/14 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal.Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva equipe de apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Jany Ferreira de Souza
Equipe de Apoio: Luís Fernando Martins G. Fontes
Marina Alves Porto
Milene Alves Porto Maia
Valéria da Silva Ribeiro
Ana Carolina Oliveira Funck
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Eduardo da Silva Pinto
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 137/2013. |
Revoga a Portaria nº 137/2013. B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 061/15. BO 003/15 |
| 067 |
15/01/14 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Jany Ferreira de Souza
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Marina Alves Porto
Milene Alves Porto Maia
Valéria da Silva Ribeiro
Ana Carolina Oliveira Fuck
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristiana de Oliveira Souza
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 136/2013. |
Revoga a portaria nº 136/2013. B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 063/15. BO 003/15 |
| 068 |
15/01/14 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal
destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Fábio de Souza Duque E. Meyer
José Cezano da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Marina Alves Porto
Nivaldo do Nascimento Filho
Nivaldo Pinto Júnior
Rafael Valim Fernandes
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 135/2013. |
Revoga a portaria nº 135/2013. B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 062/15. BO 003/15 |
| 069 |
15/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, Nei Furtado Nascimento.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 417/15. BO 013/15 |
| 070 |
15/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, Remildo da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 071 |
15/01/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo relacionadas das seguintes servidoras:
- Luciana Rodrigues de Almeida, matrícula nº 17956, Especialista em Educação, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Otília Inácio de Barros, matrícula nº 6000, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Elizete Maria Corrêa Dourado, matrícula nº 8156, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - municipalizado, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Maria de Fátima Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Joana Diniz Paiva Nunes, matrícula nº 11369, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria 1300/13. B.O. 003/14 |
| 2 |
15/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 18/12/2013 a 17/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GABRIELLE MENDES BORGES, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 23.179/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2013. |
B.O. 003/24 - SMA |
| 3 |
15/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.950/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 003/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 23/15. BO 006/15 |
| 4 |
15/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/01/2014 a 09/01/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FELIPE FRAGA ROSAS, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº16.358/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2014. |
B.O. 003/14. SMA |
| 046 |
14/01/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Tarcisio Ivan Martins Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 047 |
14/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, como fiscal do processo administrativo nº 18206/2013, referente ao contrato administrativo nº 320/2013, que tem como objeto à contratação de empresa especializada para oferecer seguro de vida a 721 jovens, com idade entre 18 e 29 anos, que participarão do Programa Projovem Trabalhador, por um período de 06 (seis) meses, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, celebrado com a Empresa MBM-Seguradora S/A. |
B.O. 003/14. |
| 048 |
14/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Gustavo Villaça da Silva, matrícula nº 19882, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 003/14 |
| 049 |
14/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, através do Contrato Administrativo nº 315/2013, entre Prefeitura Municipal de Resende
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme processo nº 26990/2013, a partir de 17 de dezembro de 2013. |
B.O. 003/14 |
| 050 |
14/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8027, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.01.14, em substituição à servidora Damaris Gomes, matrícula n.º 12299. |
B.O. 050/14 |
| 051 |
14/01/14 |
Exoneração FGEP - SME |
Exonerar Rossilene de Albuquerque Campos Amado, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1273/13. B.O. 003/14 |
| 052 |
14/01/14 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Vera Neide Josias, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/13.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2719/13. B.O. 003/14 |
| 053 |
14/01/14 |
Nomeação FGEP - SME |
Nomear Vera Neide Josias para exercer a função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. |
| 054 |
14/01/14 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Rossilene de Albuquerque Campos Amado para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 414/16 - BO 023/16 |
| 055 |
14/01/14 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Claudete Fonseca da Silva, da função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2008/11. B.O. 003/14. Republicado no B.O. 006/14 com as correções. |
| 056 |
14/01/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 003/14. |
| 057 |
14/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 176/14. BO 006/14 |
| 058 |
14/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, José Marcos dos Santos da Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 363/15. BO 013/15 |
| 059 |
14/01/14 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.01.2014. |
B.O. 003/14 Revogada pela portaria 064/16. B.O. 003/16 |
| 060 |
14/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcelo Henrique Brás Nakashima para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 270/14. BO 008/14 |
| 061 |
14/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2276/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 2276/13. B.O. 003/14 |
| 062 |
14/01/14 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Renata dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 063 |
14/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Priscila Balbino Marques, matrícula nº 11156, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, por 20 (vinte) dias, a contar de 03.02.2014, período em que a titular da pasta,
Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. |
| 064 |
14/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva,, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 312/15. BO 013/15 |
| 041 |
13/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, por 30 (trinta) dias, a contar de 13.01.2014, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula
nº 12822, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. |
| 042 |
13/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Mentzingen Linhares, matrícula nº 20528, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Suprimento, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta,
José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. |
| 043 |
13/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar a finalização do Contrato Administrativo nº 29/2010 - Processo Administrativo nº 34741/2013 referente a 30 Unidades Habitacionais - Morada da Barra III do Programa PAC. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2014. |
B.O. 003/14. |
| 044 |
13/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalação de luminárias e lâmpadas, através da Secretaria Municipal de Obras - SMO, conforme Processo Administrativo nº 303/2013 e Contrato administrativo nº 17.690/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2013. |
B.O. 003/14. |
| 045 |
13/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destina ção final de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme Processo Administrativo nº 8735/2013 e Contrato Administrativo nº 313/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2013. |
B.O. 003/14 |
| 1 |
13/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2013 a 30/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RICARDO GOMES DE CASTRO, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2013. |
B.O. 003/14. SMA |
| 238 |
11/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a suplente Maria Isabel da Cruz, matrícula nº 11403, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.02.2014, período em que a titular do cargo, Patrícia Cerqueira Cavalcanti, matrícula nº 19084, estará em gozo de férias. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 153/14. |
Revoga a portaria nº 153/14. B.O. 007/14 |
| 033 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2047/12. B.O. 003/14. Republicado no B.O. nº 006/14. |
| 034 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Marcelo Pfaff Duval, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2014. |
Revoga a portaria nº 727/13. B.O. 003/14. |
| 035 |
10/01/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2014. |
B.O. 003/14. Republicado no B.O. 006/14 com as correções. Revogada pela portaria nº 1759/14. BO 045/14 |
| 036 |
10/01/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Marcelo Pfaff Duval, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 588/15, BO 013/15 |
| 037 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Rosane dos Santos Guerra de Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2107/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2107/12. B.O. 003/14. |
| 038 |
10/01/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Jorge Luís Passos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 690/16 - BO 027/16 |
| 039 |
10/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 738/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 738/12. B.O. 003/14 |
| 040 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 003/14 |
| 003 |
09/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 954/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 119/2013, que concede aposentadoria para a servidora MUNIRA AIEX ARBACHE. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.389,45 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). |
PORTARIA Nº 003/RESENPREVI/2014. B.O. 002/14 |
| 026 |
09/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Bruno Rafael da Silva, matrícula n.º 20354 e Jaime Corrêa de Mattos Júnior, matrícula n.º 16538, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 002/14 |
| 027 |
09/01/14 |
Designações |
Revogar, a partir de 06.01.2014, a Portaria n.º 1691 de 25.10.2011, a qual designa o auxiliar de enfermagem Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646 para atuar como auxiliar de enfermagem na equipe de Saúde da Família Jardim Alegria /Jardim Beira Rio. |
Revoga a portaria nº 1691/11. B.O. 002/14 |
| 028 |
09/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Rodrigo Airton Veiga Garcia, matrícula n.º 20866, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 002/14 |
| 029 |
09/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 564/15. BO 013/15 |
| 030 |
09/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Cezano da Silva, matrícula nº 17353, para fiscalizar os serviços da Empresa Infloglobo Comunicação e Participação S.A., conforme Processo Administrativo n.º 23256/2013 e Contrato Administrativo n.º 280/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2014. |
B.O. 002/14 |
| 031 |
09/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar, a partir de 06.01.2014, a Portaria n.º 598 de 04.05.2011, a qual designa o servidor Altamir Bossan, matrícula nº 16665, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/
2011. |
Revoga a portaria nº 598/11. B.O. 002/14 |
| 032 |
09/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Thiago Guimarães Grangeiro de Oliveira, matrícula nº 17475, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a contar de 20.01.2014, período em que a titular da pasta,
Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/14 |
| 016 |
08/01/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Márcio da Silva Divino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2469/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 2469/13. B.O. 002/14 |
| 017 |
08/01/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Carlos Alexandre Pereira Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.14. |
B.O. 002/14 |
| 017 |
08/01/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Carlos Alexandre Pereira Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.14. |
B.O. 002/14 |
| 020 |
08/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Controle e Avaliação e Regulação do SUS, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 16642, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/14 |
| 021 |
08/01/14 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a pedido, Evaldo Ayres, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
Revoga a portaria nº 359/13. B.O. 002/14 |
| 022 |
08/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Gabriele Medeiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2741/13. B.O. 002/14 |
| 023 |
08/01/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Milene Santiago Nascimento,matrícula nº 18284, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, credenciada através da Portaria
nº 2025/13. Credenciar a servidora Khadija Slemen, matrícula nº 9698, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 2025/13. B.O. 002/14 |
| 024 |
08/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, Flaviana Nogueira da
Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.14, pelo período de 04(quatro)meses. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 843/14. BO 021/14 |
| 025 |
08/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.14. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 443/15. BO 013/15 |
| 18 |
08/01/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Juliana Mendonça de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/11. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 480/11. B.O. 007/14 |
| 19 |
08/01/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Claudia Helena de Souza Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 013 |
07/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Gabinete, símbolo CSC, Jaime Corrêa de Mattos Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 349/15. BO 013/15 |
| 014 |
07/01/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1773/13. B.O. 002/14 |
| 015 |
07/01/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria 781/16 - BO 027/16 |
| 001 |
06/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12.003 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 292/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender os funcionários que trabalharão nos mutirões de dengue, por um período de 07 (sete) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 22689/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2013 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS/2014. B.O. 002/14 |
| 001 |
06/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 112/2013, que concede aposentadoria para a servidora ALMERINDA BARBOSA PAIVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais). |
PORTARIA Nº 001/RESENPREVI/2014. B.O. 002/14 |
| 002 |
06/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 870/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 114/2013, que concede aposentadoria para a servidora DELMA DAS GRAÇAS TAMIOZZO DA SILVA. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais). |
PORTARIA Nº 002/RESENPREVI/2014. B.O. 002/14 |
| 004 |
06/01/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 002/14 |
| 005 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, Regina Lúcia da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 432/15. BO 013/15 |
| 006 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, Rosângela Azevedo Sardinha Duque. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 444/15. BO 013/15 |
| 007 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Paulo Altivo Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 1877/14. BO 049/14 |
| 008 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, Carlos Magno Goulart
Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 306/15. BO 013/15 |
| 009 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, Eduardo da Silva Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 337/14. BO 011/14 |
| 010 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Meire Mendes de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 1195/14. BO 030/14 |
| 011 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Sueli de Paula e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 745/14. BO 020/14 |
| 012 |
06/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula nº 18958, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Gabinete, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano Lisbôa de Moraes, matrícula nº 11885, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/14 |
| 001 |
03/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2980/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Vilmar Batista dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.12.13. |
Revoga a portaria nº 2980/13. B.O. 001/14 |
| 002 |
03/01/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vilmar Batista dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.12.13. |
Revoga a portaria nº 1775/13. B.O. 001/14 |
| 003 |
03/01/14 |
Designações |
Designar, o servidor Filipe Nascimento Reis, matrícula nº 17965, para responder como Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para esta função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 001 |
02/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Conceder a partir de 02 de janeiro de 2014, a Solange Maria dos Santos Pinto, Assessora de Secretaria - CC1, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94. Resende, 02 de janeiro de 2014 |
PORTARIA Nº 001/2014/SANEAR. B.O. 004/14. Revogada pela portaria 015/15. BO 014/15 |
| 149 |
27/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Lusinete da Silva Rosa, matr. 11237 e Joice Viviani de Freitas Nascimento , matr. 11570 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 234/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material a ser utilizados nas ações de dedetização e pulverização, do Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.077/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 132/2011 - RODRAGO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 133/2011 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 134/2011 - AGROVETERINÁRIA RM LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2011. |
RESOLUÇÃO 149/SMS/FMS/2011. BO 053/11 |
| 161 |
23/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor ANDRÉIA SILVA DIAS FONSECA, matrícula 20546 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 370/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atendimento ao Centro Odontológico Municipal e ao Centro Odontológico Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12678/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2013 - RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 161/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13. |
| 3533 |
23/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 36161/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 053/2013. Revogada pela portaria nº 796/15. BO 015/15 |
| 3534 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3535 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula nº 20.052, a substituir e perceber pelo cargo Coordenador, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo,
matrícula nº 12.701, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3536 |
23/12/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 838/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 838/13. B.O. 001/14 |
| 3537 |
23/12/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Kamilla Moreira de Sousa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.14. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 1370/14. BO 032/14 |
| 3538 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Carlos Tavares Matias, substituir e perceber pelo cargo Secretário Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, por 30 (trinta) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Edgar Moreira
Gomes, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13. |
| 3539 |
23/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17.578, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem do evento, Campanha de Natal e Ano Novo, conforme Processo 32417/2013 e Contrato Administrativo n.º 308/2013. |
B.O. 053/13 |
| 3540 |
23/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18.143, para fiscalizar a prestação de serviço de iluminação com ornamentação natalina nas diversas ruas e praças da cidade, conforme Processo 32416/2013 e Contrato Administrativo n.º 312/2013. |
B.O. 053/13 |
| 3541 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula nº 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 17643/
2013, a que responde a indiciada Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi,
matrícula nº 11565 - Monitora de Creche, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontrase instalada a Comissão de Inquérito, na Avenida Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9hs às 12hs e 13hs às 17hs. |
B.O. 053/13 |
| 3542 |
23/12/13 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar José Antônio dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem
Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 790/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.14. |
Revoga a portaria nº 790/13. B.O. 001/14 |
| 3543 |
23/12/13 |
Designações |
Designar Cleide de Jesus Silva, matrícula n.º 20233, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014 |
B.O. 053/13 |
| 3544 |
23/12/13 |
Designações |
Designar Rosemary dos Santos Louvera, matrícula n.º 20748, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Surubi, e percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 01.11.2013. |
B.O. 053/13 |
| 3545 |
23/12/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Descredenciar a servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz,
do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, credenciada através da Portaria nº 2671/09. Credenciar
Luiz Felipe Caramez Berteges, matrícula nº 20690, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 2671/09. B.O. 053/13 |
| 3546 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16581/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Rosilene Correia , matrícula 18624, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, a servidora pediu exoneração de seu cargo. determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 053/13 |
| 3547 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21467/213, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor
Luiz Fernando Bonard, matrícula 8145, ocupante do cargo de Professor Docente IV, não se comprovou o abandono de cargo do servidor.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 053/13 |
| 017 |
20/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, em reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2013, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Reordenamento do Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito do município, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de
recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o serviço em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 20 de dezembro de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 017/CMAS/2013. B.O. 051/13 |
| 018 |
20/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende resolve aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, ao cofinanciamento federal para oferta do serviço de proteção em situações de calamidade públicas e emergências, conforme deliberado pelos conselheiros
presentes na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 20 de dezembro de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 018/CMAS/2013. B.O. 051/13 |
| 3532 |
20/12/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eloína da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.12.2013. |
B.O. 053/2013. Revogada pela portaria 955/16 - BO 030/16 |
| 070 |
19/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 259/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Sinésio Leite da Silva , matr.1235, admitido para exercer o emprego público de Agente de Apoio de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Apoio de Saneamento, do quadro desta Autarquia.Resende, 19 de dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 070/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 117 |
19/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2013, de 28 de Novembro de 2013:APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS HENRIQUE BRAZ, matrícula nº 4404, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
portaria nº 117/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 118 |
19/12/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 939/RESENPREVI/2013, de 06 de Dezembro de 2013; R E S O L V E Conceder, a partir de 23 de Novembro de 2013, pensão ao beneficiário do ex-servidor Adilson Veiga da Costa, matrícula nº 13310, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SILVANA CAETANO DA SILVA COSTA, cônjuge, nascida em 16/01/1969, Pensão Vitalícia. Fixar a remuneração mensal em R$ 920,03 (Novecentos e vinte reais e três centavos). |
PORTARIA Nº 118/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 119 |
19/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 954/RESENPREVI/2013, de 10 de Dezembro de 2013; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, matrícula nº 10254, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 119/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 3523 |
19/12/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 553/14. BO 016/14 |
| 3524 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sabrina Arieli da Silva Almeida, matrícula nº 20588, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular do cargo Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19794, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3525 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20172, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 05.01.2014, período em que a cirurgião dentista Luciane Marques Fernandes, matrícula nº 7066, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3526 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Héber Borges Coelho, matrícula nº 20555, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 30 (trinta) dias, a contar de 17.12.2013, período em que o cirurgião dentista Emerson Mendonça de Oliveira,
matrícula nº 9124, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3527 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Silveira Almeida, matrícula nº 13559, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o cirurgião dentista José Henrique dos Santos,
matrícula nº 7091, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3528 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.01.2014, período em que o cirurgião dentista Alexandre da
Silva Oliveira, matrícula nº 8559, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3529 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 7296, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 03.12.2013, período em que a cirurgiã dentista Patrícia Almeida de Barros Cardoso, matrícula nº 7992, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3530 |
19/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula nº 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 17432/
2013, a que responde o indiciado Kleber Emílio Reis de Oliveira, matrícula nº 19476 - Assistente Administrativo, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Avenida Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9hs às 12hs e 13hs às 17hs. |
B.O. 051/13 |
| 3531 |
19/12/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Bárbara Talita Desiderio Guaiato, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 1663/14. BO 043/14 |
| 156 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 156/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13. Revogada pela Resol. 035/17 - BO 006/17 |
| 157 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico, adulto e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26702/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2013 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 157/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 158 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor GUSTAVO ADOLF FICHTER, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 507/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29329/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306 - IGOR - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 158/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 159 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor CARLOS RODRIGO DE CARVALHO, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2013, objetivando o registro de preços de aquisição de medicamentos para uso restrito do Ambulatório de Psiquiatria, Neurologia e atendimentos do CAPSI e Casa Aberta, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 27463/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2013 - MAIS MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 159/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 160 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor VAGNER CAMILO DOS SANTOS, matrícula 18141 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 465/2013, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de ambulância para atender aos eventos realizados por esta Administração Municipal, para um público estimado de 2.000 a 3.000 pessoas, com duração de até 06 horas, por um período de 04 04(quatro)meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 28906/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2013 - KARE LIFE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ESPECIALIZADA DE PROMOÇÃO A SAÚDE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2013. |
Resolução nº 160/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 3520 |
18/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, a partir de 02.01.14, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156. |
B.O. 051/13 |
| 3521 |
18/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33509/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue E Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 051/13 |
| 3522 |
18/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta José Soutelhinho, matrícula n° 16516,estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 161 |
17/12/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 16/12/2013 a 15/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÔNICA NASCIMENTO DOS REIS, na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 30.216/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2013. |
B.O. 051/13. SMA |
| 3516 |
17/12/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Elimeire dos Santos Laurito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.13. |
Revoga a portaria nº 2626/13. B.O. 051/13 |
| 3517 |
17/12/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Elimeire Santos Laurito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 369/16 - BO 021/16 |
| 3518 |
17/12/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Sidineia Aparecida de Almeida Inácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
B.O. 051/13 Exonerada conforme Portaria 1549/16 - B.O. 041/16 |
| 3519 |
17/12/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Carlos Roberto de Almeida, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 273/10. B.O. 001/14 |
| 111 |
16/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 862/RESENPREVI/2013, de 13 de Novembro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA, matrícula nº 2470, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/13 RESENPREVI - Revoga a Port. 472/81 (de nomeação) |
| 112 |
16/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- daLei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2013, de 14 de Novembro de 2013; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALMERINDA
BARBOSA PAIVA, matrícula nº 8124, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 051/13 - RESENPREVI |
| 3502 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18.199, para fiscalizar os serviços de prestados através do Termo de Convênio 302/2013, celebrado entre a Associação Beneficente Arcanjo Gabriel e PMR/SMASDH/FMAS, conforme processo administrativo n.º 15.116/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3503 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de fornecimento de kit lanches, através do Contrato Administrativo n.º 301/2013, entre Prefeitura Municipal de Resende e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme Processo n° 17.742/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3504 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20712, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 07.01.2014, período em que a titular da pasta Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 18964, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3505 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana Rios Ferreira, matrícula nº 17061, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 282/2013, referente a locação de imóvel, situado na rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende-RJ, destinado a instalação da sede do CONFIAR. |
B.O. 051/13 |
| 3506 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luís Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta
Ângelo Márcio de Paula, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3507 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de revitalização de parte da área central da Praça da Concórdia, sob a passarela para dar segurança aos munícipes que irão se locomover sobre a passarela, conforme processo administrativo nº 29001/2013 e contrato administrativo nº 300/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3508 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, matrícula nº 19109, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que
a titular do cargo Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3509 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Comunicação, símbolo CC3, Fernanda Leal da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 335/15. BO 013/15 |
| 3510 |
16/12/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Juliana da Silva Nascimento Maia, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
Revoga a portaria nº 1220/13. B.O. 051/13 |
| 3511 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Tiago Pinto Barbosa da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 462/15. BO 013/15 |
| 3512 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Glaucy da Penha Agapito da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 342/15. BO 013/15 |
| 3513 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Claudinéia do Amaral Gabriel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 313/15. BO 013/15 |
| 3514 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 369/15. BO 013/15 |
| 3515 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Luana de Páscoa de Freitas Lopes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 375/15. BO 013/15 |
| 3496 |
13/12/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
BO 051/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3497 |
13/12/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Alceu Leal para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 391/16 - BO 022/16 |
| 3498 |
13/12/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Shirlei de Lima Marques Pereira, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3078/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a Portaria nº 3078/13. B.O. 051/13 |
| 3499 |
13/12/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Letícia da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.12.2013. |
Revoga a Portaria nº 412/13. B.O. 051/13 |
| 3500 |
13/12/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Letícia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3501 |
13/12/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Kerma De Luca Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 714/15. BO 013/15 |
| 3478 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 295/2013, com observância ao Processo Administrativo n.º 23.401/2013, celebrado com a empresa, Agulhas Negras Manutenção Empresariais LTDA-ME, cujo objeto é Execução de Serviços de Capina e Roçadas em Unidades Escolares da SME/EDUCAR (em conformidade com o Art. nº 67, -Caput-, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 552/16 - BO 025/16 |
| 3479 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30
(trinta) dias, a partir de 23.12.2013, período em que o titular do cargo,
Wanderléia Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3480 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Camila Danielle Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3184/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3184/13. B.O. 051/13 |
| 3481 |
12/12/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Vera Lúcia Lopes Salles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3482 |
12/12/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2999/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 2999/13. B.O. 051/13 |
| 3483 |
12/12/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 655/14. BO 019/14 |
| 3484 |
12/12/13 |
Designações |
Designar André Salles Gomes, matrícula nº 19885, como Chefe de Manutenção de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3485 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria 1332/14. BO 032/14 |
| 3486 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3487 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Regiane do Rosário da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.12.2013. |
B.O. 050/13. |
| 3488 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816, como Gerente de Recursos e Multas da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. |
B.O.050/13 |
| 3489 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3490 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Sônia Maria Gravana Prestes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3491 |
12/12/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Airton Veiga Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3492 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta
Guilherme Nortz Reeve, matrícula nº 16679, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3493 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação do leito estradal (desmoronamento) na estrada Joaquim Criminal da Silveira, Serrinha do Alambari, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 8628/2013 e contrato administrativo nº 297/
2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3494 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 19591, para fiscalizar serviços de reforma da Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em vista a execução do Projeto PMAT Automático - Programa de Modernização da Administração Tributária, conforme processo administrativo nº 20162/2013 e contrato administrativo nº 299/2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3495 |
12/12/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Josinara Maciel, matrícula nº 19823, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria n.º 1625/203. |
Revoga a portaria nº 1625/13. B.O. 050/13 |
| 154 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Silvia Cristina VillasBoas Hacker,
matrícula: 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 289/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os usuários do CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
através do Processo Administrativo nº 6793/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 155 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula: 13737 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 454/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS AD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27524/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2013 -
NIKÓS DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3475 |
11/12/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha;
- Marcelo Serpa Salviano - representante da Fundação Hospitalar de Resende;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3177/2013. |
Revoga a portaria nº 3177/2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 1426/14. BO 035/14 |
| 3476 |
11/12/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Ricardo dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Guarda Civil Monitor, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0001061- 72.2008.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3477 |
11/12/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Lúcia Helena de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 153 |
10/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 329/2013, que objetiva aquisição de material de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13906/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2013 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 284/2013 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2013 - LB 1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 286/2013 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 287/2013 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3441 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear João de Oliveira Verneque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 857/15. BO 020/15 |
| 3442 |
10/12/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Maria Helena Souza dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1265/11. B.O. 001/14 |
| 3443 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar ROSA MARIA FARIA LUNA, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, CC3, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 262/10, a partir de 31/12/2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 013/14 |
| 3444 |
10/12/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Aline Silva de Araújo e Souza Santos, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2226/13. B.O. 050/13 |
| 3445 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1351/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1351/10. B.O. 001/14. |
| 3446 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananda Pereira Ballarini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 760/14. BO 020/14. |
| 3447 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 3448 |
10/12/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Rosa Maria Faria Luna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3449 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3450 |
10/12/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Selma Regina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3451 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Creusa Alves da Silva Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3029/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3029/13. B.O. 001/14 |
| 3452 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 3453 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marise de Leão Ramoa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2013. |
Revoga a portaria nº 302/10. B.O. 050/13 |
| 3454 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Camilla do Espírito Santo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela port. 721/15. BO 013/15 |
| 3455 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Mara Cristina Annechino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Republicado no B.O. 051/13 |
| 3456 |
10/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Juliana Aurora Machado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 368/15. BO 013/15 |
| 3457 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Diego Chagas dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 962/15. 023/15 |
| 3458 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Adriana de Seixas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 1902/14. BO 050/14 |
| 3459 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3460 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Denise Rosa Martins de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3461 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomear Lidiane Aparecida Góes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3462 |
10/12/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Camila Marques da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3464 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Washington Carlos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13.
Art. 3º
- Revogam-s |
B.O. 050/13 |
| 3466 |
10/12/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ana Castorina da Silva Bernardes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 177/12. B.O. 001/14 |
| 3467 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Márcia Fernandes Castro Locatelli para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3468 |
10/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Comunicação, por 20 (vinte) dias, a contar de 10.01.2014, período em que o titular da pasta Mateus Soares de Aguiar, matrícula nº 16651, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3469 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 698/14. BO 019/14 |
| 3470 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3471 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Coutinho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em con |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 218/16 - BO 014/16 |
| 3472 |
10/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marcelo Coutinho Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 387/15. BO 013/15 |
| 3473 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Luis Filipe da Cunha Ávila, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/11.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1482/11. B.O. 050/13 |
| 3474 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 036/15. BO 002/15 |
| 3432 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosângela Sardinha Duque, matrícula nº 11178, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2013, período em que o titular da pasta Luiz Roberto Andrade e Souza,
matrícula nº 9550, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3433 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Live Carla Santos Oliveira, matrícula nº 17673, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Proteção Ambiental da Agência do Meio Ambiente, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Regina Lucia da Silva, matrícula nº 16808, estará
em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3434 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Programa da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3435 |
09/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3731/2012, a que responde a indiciada Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula 13306, Técnico de Laboratório, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 050/13. Republicado no B.O. 005/14 com correções. |
| 3436 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3437 |
09/12/13 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Rosângela de Souza Nogueira, Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 5467, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3438 |
09/12/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
POR
T
ARIA Nº 3438 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOL
VE:
Exonerar Nélio Silva Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.14. |
Revoga a portaria nº 304/10. B.O. 001/14 |
| 3439 |
09/12/13 |
Licença com Vencimentos |
Revogar a Portaria n.º 1400, de 04.03.13, a qual concede licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo n.° 30.330/2013. |
Revoga a portaria nº 1400/13. B.O. 050/13 |
| 3440 |
09/12/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 815, de 08 de maio de 2012, a qual designa Sidméia Dores Pinto, matrícula nº 7997, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada em soluções de atualização de documentos, ECM, para digitalizar, indexar, armazenar, aproximadamente 732.000 páginas. |
Revoga a portaria nº 815/12. B.O. 050/13 |
| 015 |
06/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando oestabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por idoso atendido, referente ao Termo de Convênio a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, que foi apresentado na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovado por todos os conselheiros presentes, conforme preceitua a PNAS/ NOB/ SUAS. |
Resolução CMAS - B.O. 050/13 |
| 016 |
06/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprova a minuta de projeto de Lei referente à regulamentação de benefícios eventuais da política pública da Assistência Social, no âmbito do município, apresentado pela Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de
Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovada por todos os conselheiros presentes, por estarem de acordo com a minuta de projeto de Lei em questão e também o que preceitua a PNAS/NOB/SUAS. |
Resolução do CMAS - B.O. 050/13 |
| 3422 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matrícula nº 19840, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3423 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta
Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16.540, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3424 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que a titular da pasta Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3425 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15237, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3426 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta
Ludemar Pereira, matrícula nº 16533, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3427 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901, como fiscal de lixo da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3428 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 09.12.2013, o servidor Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, para fiscalizar o serviço do sistema de digitalização, conforme Processo Administrativo n.º 21.263/2010 e Contrato Administrativo n.º 11/2012. |
B.O. 050/13 |
| 3429 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442-9, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado a Vila Adelaide n.º 291, bairro Centro - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Nossa Casa, conforme Processo Administrativo n.º 14.266/2013 e Contrato Administrativo n.º
290/13. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3430 |
06/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34.490/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 050/13 |
| 3431 |
06/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.876/2011, que foi instaurado para apurar o extravio de notebook patrimoniado, imputado à servidora Érica Cristina Lourenço Vieira, matrícula 17920, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se comprometeu a restituir o erário público. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 050/13 |
| 043 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas da Fundação Hospitalar de Resende, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar as Atas de Registro de Preços de fornecimento de medicamentos com as empresas relacionadas abaixo, através do Processo Administrativo n° 27.615/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2013 |
RESOLUÇÃO N° 043/FHR/2013. B.O. 051/13 |
| 150 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 468/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 23848/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2013 - HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
Resolução da SMS/FMS B.O. 050/13 |
| 151 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 467/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a urgência e a emergência da Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº23847/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 -COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 152 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Thais dos Santos Carvalho, matrícula - 17425, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 311/2011, objetivando a contratação de locação de veículo, com motorista para transporte de equipe de Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmados com
o Sr. ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, através do Processo Administrativo nº 18947/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 160 |
04/12/13 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula n°7061, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo
administrativo nº 981/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014 |
B.O. 049/13 - SMA |
| 3401 |
04/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, e Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para fiscalizarem os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos-ME, conforme processo administrativo nº 10686/2013 e contrato administrativo nº 160/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3402 |
04/12/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 2670/13, a qual designa a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através do Contrato Administrativo n° 160/2013, conforme processo administrativo nº 10686/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.13. |
Revoga a portaria nº 2670/13. B.O. 049/13 |
| 3403 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3410 |
04/12/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Alberto Ângelo Assis, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
Revoga a portaria nº 485/11. B.O. 049/13 |
| 3411 |
04/12/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Alberto Ângelo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3412 |
04/12/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 555/16 - BO 025/16 |
| 3413 |
04/12/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Carlos José da Silva, matrícula nº 17086 e Benedito Cabral Filho, matrícula n° 16709, a conduzirem veículos oficiais da Prefeitura a serviço do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, dentro do município de Resende. |
B.O. 049/13 |
| 3414 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, a substituir e perceber pela função de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2014, período em que a titular da pasta Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula n° 6417, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3415 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ladyane Francisca da Silva, matrícula nº 20342, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Dispensário de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014,
período em que a titular da pasta Vânia Regina de Araújo Barbosa, matrícula n° 17205, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3416 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de
06.01.2014, período em que a titular da pasta Camila Jeanine Pereira Campos,
matrícula n° 18884, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3417 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33977/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3418 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33976/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3419 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34219/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3420 |
04/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Mário César da Silva Santos, Motorista, matrícula n.º 7971, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 23934/2013, Nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
B.O. 049/13 |
| 3421 |
04/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Daiane Bispo Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
BO 050/13. Revogada pela portaria nº 319/15. BO 013/15 |
| 3400 |
03/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26321/2011, que foi instaurado para apurar o furto de um monitor de computador, não possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
B.O. 049/13 |
| 3404 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3363, de 26.11.13 a qual revoga a Portaria n.º 1486/11 de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 3363/13. B.O. 049/13 |
| 3405 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3364, de 26.11.13 a qual exonera Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 3364/13. B.O. 049/13 |
| 3406 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3365, de 26.11.13 a qual revoga a Portaria n.º 1817/12 de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Procurador Adjunto I, símbolo CNE, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 1817/12. B.O. 049/13 |
| 3407 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3366, de 26.11.13 a qual exonera Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 3366/13. B.O. 049/13 |
| 3408 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3367, de 26.11.13 a qual nomeia Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.13. |
Revoga a portaria nº 3367/13. B.O. 049/13 |
| 3409 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3368, de 26.11.13 a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.13. |
Revoga a portaria nº 3368/13. B.O. 049/13. |
| 014 |
02/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos à proposta de repasse - mérito social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) do programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Construção de CREAS, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
Resolução do CMAS - B.O. 049/13 |
| 03 |
02/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação de Resende e o Presidente do EDUCAR, no uso de suas atribuições legais estabelece o calendário escolar para o ano letivo de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 03/SME/2013. B.O. 053/13 |
| 04 |
02/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação de Resende e o Presidente do EDUCAR, no uso de suas atribuições legais estabelece o Regulamento das Creches e Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs. |
RESOLUÇÃO Nº 04/SME/2013. B.O. 053/13 |
| 110 |
02/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 809/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 105/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 883,01 (Oitocentos e oitenta
e três reais e um centavo).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 049/13 |
| 015 |
29/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE: Aprovar Indicadores da Pactuação 2013 - SISPACTO Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de
Resende - Lei Municipal nº 2053/97. |
Resolução do CMS - B.O. 050/13 |
| 3396 |
29/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maria Lúcia Barbosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2321/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.13. |
Revoga a portaria nº 2321/13. B.O. 049/13 |
| 3397 |
29/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Neurimar Paixão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.13. |
B.O. 049/13 |
| 3399 |
29/11/13 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Maxuel Pereira de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3197/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.13. |
Revoga a portaria nº 3197/13. B.O. 049/13 |
| 3384 |
28/11/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3385 |
28/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, Eliane Castilho de
Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 330/15. BO 013/15 |
| 3386 |
28/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Serv. Temp. Rent a Car, conforme Processo Administrativo n.º 26.480/2013 e Contrato Administrativo n.º 277/2013. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.13. |
B.O. 049/13 |
| 3387 |
28/11/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar Léo Aguiar da Cruz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1475/12. B.O. 050/13 |
| 3388 |
28/11/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Léo Aguiar da Cruz para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3389 |
28/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Lúcia da Silva, matrícula nº 16.808, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Administração e Planejamento, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta Ialdo do Nascimento Rodrigues,
matrícula nº 19.017, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3390 |
28/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende- AMAR, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula
nº 5318, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3391 |
28/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciar Christiane Villar Gobbi, matrícula 16.514, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 049/13 |
| 3392 |
28/11/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3326/13, a qual nomeia Lucas da Silva Castro Corrêa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3326/13. B.O. 049/13 |
| 3393 |
28/11/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3327/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60 da Lei nº 1855/94 ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3327/13. B.O. 049/13 |
| 3394 |
28/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sebastião Carlos da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 448/15. BO 013/15 |
| 155 |
27/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. IRA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.949/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 140 A de 08 de novembro de 2013 |
Revoga a portaria nº 140A/13. B.O. 048/13 - SMA |
| 157 |
27/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.954/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 142 A de 08 de novembro de 2013. |
Revoga a portaria nº 142-A/13. B.O. 048/13 - SMA |
| 158 |
27/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA DE JESUS SOARES DO CARMO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26951/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 143 A de 11 de novembro de 2013. |
Revoga a portaria nº 143-A / 13 - B.O. 048/13 - SMA |
| 159 |
27/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 144 A de 11 de novembro de 2013. |
Revoga a portaria nº 144-A / 13 - B.O. 048/13 - SMA |
| 3374 |
27/11/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Josinara Maciel, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2206/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 21.11.13. |
Revoga a portaria nº 2206/12. B.O. 048/13 |
| 3375 |
27/11/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Alexandre Maia do Nascimento, do cargo de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.13. |
Revoga a portaria nº 2203/12. B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com correções. |
| 3377 |
27/11/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar José Roberto da Costa Júnior, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 21.11.13. |
Revoga a portaria nº 1048/12. B.O. 048/13. |
| 3378 |
27/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisa Mara Coutinho Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2211/13. B.O. 048/13 |
| 3379 |
27/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ery Sacramento de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3380 |
27/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar Bruno Rafael da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 1741/14. BO 045/14 |
| 3381 |
27/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2989/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, Suzana Stefany Peñaranda Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2989/13. B.O. 049/13 |
| 3382 |
27/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Suzana Stefany Peñaranda Elias, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2289/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2289/13. B.O. 049/13 |
| 3383 |
27/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Tânia Mara Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 154/14. BO 005/14 |
| 09 |
26/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal n.º 1.708, de 07 de maio de 1991, e considerando que, a conselheira Maria Elenice Rezende requereu o afastamento da Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho
Tutelar, uma vez que seu cônjuge participaria do citado processo e dada a suspeição, resolve: Nomear Dayse Ribeiro de Almeida Quintino para compor a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, em substituição a conselheira Maria Elenice Rezende. |
RESOLUÇÃO Nº 09/CMDCAR/2013. B.O. 051/13 |
| 108 |
26/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, da servidora ROSÂNGELA DOS SANTOS
BRASILEIRO, matrícula nº 12509, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura.Processo nº786/RESENPREVI/2013, de 22 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 |
| 109 |
26/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA
PIMENTA, matrícula nº 2806, no cargo de Especialista de Educação, nível D4 - G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 851/RESENPREVI/2013, de 11 de Novembro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI |
| 3360 |
26/11/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a partir de 01.11.13 a Portaria n.º 3246,
de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 3246/13. B.O. 048/13 |
| 3361 |
26/11/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sandra Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2846/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3362 |
26/11/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3363 |
26/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1486/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 1486/11. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3404/13. B.O. 049/13 |
| 3364 |
26/11/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3405/13. B.O. 049/13 |
| 3365 |
26/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1817/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Procurador Adjunto I, símbolo CNE, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 3406/13 B.O. 048/13 |
| 3366 |
26/11/13 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 1797/12. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3407/13. B.O. 049/13 |
| 3367 |
26/11/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcelo Serpa Salviano , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.11.13. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3408/13 - B.O. 049/13 |
| 3368 |
26/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.11.13. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3409/13. B.O. 049/13 |
| 3370 |
26/11/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Denise Carelli Gomes de Mello, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Se cretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1632/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1632/12. B.O. 049/13 |
| 3371 |
26/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bárbhara Helena Oliveira Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13. |
| 3372 |
26/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino de Oliveira , matrícula nº 19.144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular da pasta
Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. |
B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com correções. |
| 3373 |
26/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Mariana Nascimento Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 863/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 863/11. BO 049/13 |
| 104 |
25/11/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2013, de 08 de Novembro de 2013; Conceder, a partir de 04 de Novembro de 2013, pensão aos beneficiários da ex-servidora Sílvia Lélia do Vale Daigele, matrícula nº 20074, em atividade, no cargo de Monitor de Creche, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: ARMÍNIO DE OLIVEIRA DAIGELE, cônjuge, nascido em 20/10/1965, Pensão Vitalícia 50%; LAURA DO VALE DAIGELE, filha, nascida em 06/06/2004, Pensão Temporária até 06/06/2025... 50%. Fixar a remuneração mensal em R$ 826,35 (Oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 048/13 RESENPREVI |
| 105 |
25/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211, no cargo de Enfermeira, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 809/RESENPREVI/2013, de 25 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 071/22 - B.O. 020/22. |
| 106 |
25/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, do servidor JOSÉ NILSON DE SOUZA, matrícula nº 2716, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 817/RESENPREVI/2013, de 30 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI
|
| 107 |
25/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, da servidora MARILEIDE LIMA ELISEU DA
SILVA, matrícula nº 3744, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura.Processo nº 816/RESENPREVI/2013, de 29 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI |
| 148 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/10/2013, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6382/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/20. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 149 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/10/2013, a servidora
GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20544, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29649/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 149 |
25/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento,matrícula: 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 268/2013, referente ao Pregão Presencial nº 391/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa FERRAZ E SOARES LANCHETERIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. |
Resolução da SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 150 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/10/2013, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 12398, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 30960/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo nº 30960/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 151 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/10/2013, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31391/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo nº 31391/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2013 |
B.O. 048/13 - SMA |
| 152 |
25/11/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
CESAR AUGUSTO DE SOARES NOGUEIRA, Matrícula nº 20606, à vista do Processo nº32336/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 11/11/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 153 |
25/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/12/2013 a 01/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. JOICE DA SILVA ROCHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.955/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra.
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 154 |
25/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 29/11/2013 a 28/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BEATRIZ MAZZA MASCARENHAS, na função de MÉDICO NEUROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 26.659/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2013. |
B.O 048/13 - SMA |
| 3351 |
25/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 278/2013, para a contratação da empresa ABT-Segurança Eletrônica Patrimonial Ltda. |
B.O. 048/13 |
| 3352 |
25/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar William Sampaio, matrícula nº17594, para fiscalizar o serviço de locação de ambulância para cobrir eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a contar de 09.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3353 |
25/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 805/15. BO 016/15 |
| 3354 |
25/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32442/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 048/13 |
| 3355 |
25/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, matrícula nº 20.491, a substituir e perceber pela função de Diretor de Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta
Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, estará em gozo de férias. |
B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com as correções. |
| 3356 |
25/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina de Carvalho, matrícula nº 20.029, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta
Ligia de Santana, matrícula nº 18.694, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3357 |
25/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10.758, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta Ailton José Ferreira,
matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. |
B.O. 048/13 |
| 3358 |
25/11/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Daniel Brito Pereira ou Ana Rita Orioli de Souza, a movimentarem as contas correntes da Fundação Hospitalar de Resende - CNPJ n.º 02672599/0001-35, em conjunto com a Tesoureira Fátima Aparecida S. S. Pifano, matrícula 10675. |
B.O. 048/13. Republicado no BO 050/13 com as correções. |
| 3359 |
25/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, Volnei Dias Ramos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3348 |
22/11/13 |
Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, João Marcos Borges Mattos, do cargo de Presidente da Fundação, símbolo CSC, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 437/13. B.O. 047/13 |
| 3349 |
22/11/13 |
Designações |
Designar, interinamente, Daniel Brito Pereira, para responder pela Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013.
Art. 3º -
Revogam-se a |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 228/14. BO 007/14. Revogada pela portaria nº 093/15. BO 004/15 |
| 3350 |
22/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilson Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 146 |
21/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/11/2013 a 31/10/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ELOÍSA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, na função de PSICOMOTRICISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 22.790/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 147 |
21/11/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/12/2013, a servidora
ROMILDA GOMES VIEIRA, matrícula nº 13.571, à vista do Processo Administrativo nº 27.910/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 01/12/2013. |
B.O. 048/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 088/15 - SMA. BO 038/15 |
| 3333 |
21/11/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. |
Revoga a portaria nº 93/12. B.O. 048/13 |
| 3334 |
21/11/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 841/16 - BO 027/16 |
| 3335 |
21/11/13 |
Designações |
Designar, a partir de 15.11.13, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, para responder como Coordenador Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 048/13. |
| 3336 |
21/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Rita de Cássia Elmor Monnerat dos Santos, matrícula nº16755, para fiscalizar os serviços profissionais na área de musicalização e instrumentação para atendimento aos jovens na faixa etária de 15 à 18 anos, assistidos pelo PROJOVEM ADOLESCENTE, para 25 (vinte e cinco) jovens, com carga horária semanal de 10 (dez) horas, de segunda a sexta-feira, das 14 horas às 16 horas, através do Contrato Administrativo nº 281/2013, entre a EVANILDA IZABEL DE OLIVEIRA SOUZA e a Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, conforme processo nº 28662/2013, a partir de 1º de novembro de 2013. |
B.O. 047/13 |
| 3337 |
21/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31047/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3338 |
21/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29275/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
B.O.047/13 |
| 3339 |
21/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31741/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3340 |
21/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Eventos, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Patrícia Luciane dos Santos, matrícula nº 12358, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3341 |
21/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.14, período em que a titular da pasta Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula nº 19012, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3342 |
21/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Pâmela Barcelos Rodrigues, matrícula nº 19568, a substituir e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.12.13, período em que o titular da pasta José Mauricio Moreira, matrícula nº 19599, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3343 |
21/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Wagner Alexandre Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 470/15. BO 013/15 |
| 3344 |
21/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 320/15. BO 013/15 |
| 3345 |
21/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretora de Secretaria, símbolo CC1 , Luiz Cláudio Hermógenes Ramos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 378/15. BO 013/15 |
| 3346 |
21/11/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edna Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 574/16 - BO 025/16 |
| 3347 |
21/11/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Pedro Amancio Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contr |
B.O. 047/13 |
| 014 |
20/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores modificações. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS/R nº. 014 de 28 de novembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 009 de 21 de agosto de 2013.
|
Resolução dao CMS - B.O. 050/13 |
| 103 |
19/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2013, de 08 de Novembro de 2013; Conceder, a partir de 28 de Outubro de 2013, pensão ao beneficiário do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até04/12/2019....... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 047/13 - RESENPREVI |
| 3306 |
19/11/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Luiz Alberto Schneider, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 584/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 584/13. B.O. 047/13 |
| 3307 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 015/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE,
Paulo César de Oliveira Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 015/12. B.O. 047/13 |
| 3308 |
19/11/13 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 743/11. B.O. 047/13 |
| 3309 |
19/11/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Paulo César de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 076/15. BO 003/15 |
| 3310 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 047/13 |
| 3311 |
19/11/13 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Amarildo Veiga Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3312 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 047/13 |
| 3313 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 066/16. B.O. 003/16 |
| 3314 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 977/13. B.O. 047/13 |
| 3315 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3316 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 978/13. B.O. 047/13 |
| 3317 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Edivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 684/16 - BO 027/16 |
| 3318 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1053/13. B.O. 047 |
| 3319 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3320 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear SANDRA SILVA NARCISO para a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo os efeitos a partir de 14/11/13.. |
BO 013/14. |
| 3321 |
19/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Victor Ferreira Rogério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3322 |
19/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria a qual designa Antônio Augusto Leão Chagas, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2013. |
QUAL PORTARIA A SER REVOGADA--- B.O. 047/13 |
| 3323 |
19/11/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Carlos Eduardo dos Santos, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2013. |
Revoga a portaria nº 94/12. B.O. 047/13 |
| 3324 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cristiane Vieira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3325 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Leide Jane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3326 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucas da Silva Castro Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 3392/13. BO 049/13 |
| 3327 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13, Revogada pela portaria nº 3393/13. BO 049/13 |
| 3328 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 372/15. BO 013/15 |
| 3329 |
19/11/13 |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas do Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, que será composta pelos seguintes membros:
- José Waldeci de Carvalho - Engenheiro - SANEAR/SMO;
- Andreza Heringer Tavares - Arquiteta - DAP/SMO;
- Ozana Braga - Técnica Ambiental - AMAR. |
B.O. 047/13 Revogada pelo decreto 10091/2017 - B.O. 023/17 |
| 3330 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1964/13. B.O. 047/13 |
| 3331 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Henrique da Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2102/12. B.O. 047/13 |
| 3332 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 035 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013, Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
|
Port. SANEAR - B.O. 047/13 |
| 102 |
18/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 100/2013, que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,97 ( Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Vide Port. 100/2013 - B.O. 047/13 RESENPREVI |
| 146 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho,referente ao Pregão Presencial Nº 394/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender
pacientes em acompanhamento médico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19069/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 - DISK MÉD PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 147 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 357/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento aos Ambulatórios de Oftalmologia das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 21464/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 - HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 - EXFARMA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. |
Resolução da SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 148 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes,matrícula: 17966, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 236/2013, referente ao Pregão Presencial nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
ticket alimentação, referente a aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 10368/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 3296 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ivonete Barboza Alves Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 920/12. B.O. 047/13 |
| 3297 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 183/12. B.O. 047/13. |
| 3298 |
18/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Júlio César Morais, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 1412/12. B.O. 047/13 |
| 3299 |
18/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16 |
| 3300 |
18/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30527/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3301 |
18/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26400/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora
Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnica de
Enfermagem, não se comprovou o abandono de cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 047/13 |
| 3302 |
18/11/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Marlene de Fátima Martins de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13 |
| 3303 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, por falecimento, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1066/13. B.O. 047/13 |
| 3304 |
18/11/13 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3021/13. B.O. 047/13 |
| 3305 |
18/11/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3022, de 23.09.2013, a qual designa a servidora
Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.201. |
Revoga a portaria nº 3022/13. B.O. 047/13 |
| 3277 |
14/11/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 846/14. BO 021/14 |
| 3278 |
14/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 840/14. BO 021/14 |
| 3279 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1 da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2195/13. B.O. 046/13 |
| 3280 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 419/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 419/13. B.O. 046/13 |
| 3281 |
14/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13 |
| 3282 |
14/11/13 |
Designações |
Designar José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13 à 11.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3283 |
14/11/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Daiane Paulina Lima de Carvalho, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2177/12. B.O. 046/13 |
| 3284 |
14/11/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela Portaria nº 207/15. BO 011/15 |
| 3285 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1796/12. B.O. 046/13 |
| 3286 |
14/11/13 |
Nomeação CSC - OGM |
Nomear Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3287 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Antônio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3288 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Sandra Silva Narciso, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3290 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 003/14 |
| 3291 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3291 |
14/11/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3292 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1674/11. B.O. 047/13 |
| 3293 |
14/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3294 |
14/11/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Bruno Medeiros Dias, matrícula nº 20235, a conduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 046/13 |
| 3295 |
14/11/13 |
Comissão de Avaliação e Leilão |
Nomear Comissão de Leilão dos veículos apreendidos no Depósito Público da Guarda Civil Municipal composta pelos seguintes membros:
Presidente: Francisco Jances de Alcântara, matrícula n.º 6185
Membros: Adilson Nascimento, matrícula n.º 7600 e Felício César da Silva, matrícula n.º 3420 |
B.O. 046/13 |
| 08 |
13/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015: Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Vice Presidente:Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração 1º Secretário: Everaldo Reis da Silva - representante da Pastoral
da Criança 2ª Secretária: Maria Lúcia de Paula - representante da APMIR. |
Resolução CMDCAR - B.O. 049/13 |
| 145 |
13/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.966/2013, a pedido da Diretor
Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 046/13 - SMA |
| 3258 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1969/13. B.O. 046/13 |
| 3259 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a pedido, Carlos Roberto da Silva, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2059/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2059/11. B.O. 046/13 |
| 3260 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26301/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de um aspirador de secreção e uma lixeira de metal, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3261 |
13/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1726, de 11.04.2013, a qual autoriza a cessão da servidora
Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral-Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2013. |
Revoga a portaria nº 1726/13. B.O. 046/13 |
| 3262 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8009/2010, que foi instaurado para apurar o sumiço de vales transportes, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade do servidor, além do lapso temporal. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme
dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 046/13 |
| 3263 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29263/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um banco de refeitório no CCZ - Centro de Controle de Zoonose, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3264 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23361/2009, que foi instaurado para apurar o sumiço de uma máquina fotográfica de marca Fuji Digital do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3265 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3396/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um extintor de incêndio e 03 (três) cabos de equipamento eletrônico, no setor de manutenção da Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3266 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23784/2012, que foi instaurado para apurar o furto de produtos de limpeza, no setor do Gabinete, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
B.O. 046/13 |
| 3268 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11.274, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3269 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17.199, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.01.2014,
período em que a titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10.648, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3270 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela função de Coordenador de Divida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta
Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3271 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19.144, para fiscalizar os serviços prestados: Locação de imóvel, situado a Av. Presidente Venceslau Braga, s/nº - Visconde de Mauá - Resende - RJ, com a finalidade de instalar o CCI - Centro de Convivência do Idoso, através do Contrato
Administrativo n° 275/13, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS e o Senhor Edgar Hissi, conforme Processo Administrativo n.º 18.424/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3272 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Daniele Gerônimo da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2530/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2530/13. B.O. 046/13 |
| 3273 |
13/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Roane Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 050/15. BO 004/15 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, a partir de 02.12.2013, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta
Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3275 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a responder e perceber pela função de Assistente de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.12.2013, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3276 |
13/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 807, de 07.05.12, a qual designa a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, matrícula n.º 19096, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do programa de Saúde da Família Barra III.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a Portaria nº 807/12. B.O. 046/13 |
| 3233 |
12/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 1968/13. B.O. 046/13. |
| 3234 |
12/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Márcio da Silva Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 880/15. BO 020/15 |
| 3235 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Míria Isabel da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2293/13. B.O. 046/13. |
| 3236 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 608/15. BO 013/15 |
| 3237 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2223/13. B.O. 046/13 |
| 3238 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Eni Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela portaria 1292/14. BO 032/14 |
| 3239 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2220/13. B.O. 046/13 |
| 3240 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcus Vinicius Martins de Barros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 378/14. BO 011/14 |
| 3241 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar José Carlos Fabiano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2507/13. B.O. 046/13 |
| 3242 |
12/11/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 873/15. BO 020/15 |
| 3243 |
12/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Rosangela Pedro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3244 |
12/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado
de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 1565/14. BO 039/14 |
| 3245 |
12/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a prestação de serviço de fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.996/2013 e Contrato Administrativo n.º 265/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3246 |
12/11/13 |
Designações |
Revogar a partir de 11.11.13, a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa o Secretário Municipal de Governo José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3360/13. B.O. 048/13 |
| 3247 |
12/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 1764/12. B.O. 046/13 |
| 3248 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3249 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 227/16 - BO 014/16 |
| 3250 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Celso Bispo de Oliveira, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3251 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar João Alfredo da Cunha Junior, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2082/12 Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2082/12. B.O. 047/13 |
| 3252 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Adailton da Silva , do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 047/13 |
| 3253 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cláudia Albano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3003/13. B.O. 047/13 |
| 3254 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear João Alfredo da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3255 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adaílton da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. |
| 3256 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Cláudia Albano, para ocupar o cargo de rovimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 056/15. BO 003/15 |
| 3257 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Helena D Paula Ribeiro de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 143 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora - Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula: 17844, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 263/2013, referente ao Pregão Presencial nº 295/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, adoçante e biscoitos) para atender as Equipes de
Saúde da Família e Policlínicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA, através do Processo Administrativo nº 10375/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 , retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 143-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA DE JESUS SOARES DO CARMO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.951/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013 |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 158/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 144 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designa a servidora - Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula: 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 358/2013, objetivando a
aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, estojo, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18737/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013 - ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013 - CREATIVE
OPHTALMICA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013 - KAPRICHO
DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA - ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 144-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos ermos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2013, a pedido da Diretor Presidente do
EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 159/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 145 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 276/2013, referente ao Pregão Presencial nº 404/2013, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 18058/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 3224 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3225 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3226 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3227 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga aportaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3228 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3229 |
11/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3230 |
11/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 606, de 18.01.13, a qual autoriza a cessão do servidor
Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matrícula n.º 8920, junto a Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.13. |
Revoga a portaria nº 606/13. B.O. 046/13 |
| 3231 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de Topografia e Projetos no Município, conforme Processo Administrativo n.º 194/2013 e Contrato Administrativo n.º 271/2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 25.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3232 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, Coordenador de Transporte,
matrícula nº 7468, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 273/2013 e 274/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de
24.10.13. |
FALTA OBJETO DE CONTRATAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. B.O. 046/13 |
| 140-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. IRA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.949/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013
. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 155/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 141-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13 |
| 142-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI , na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administra-ivo nº 26.954/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2013. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 157/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 156 |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 141 A de 08 de novembro de 2013. |
Revoga a portaria nº 141-A/13. B.O. 048/13 0- SMA |
| 3218 |
08/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Flávio dos Santos , do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3219 |
08/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gerson da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3220 |
08/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 340/15. BO 013/15 |
| 3221 |
08/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.14, período em que a titular da pasta Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3222 |
08/11/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a pedido, Melzaque Silvestre Caetano, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3223 |
08/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Ana Lúcia da Penha Ferraz, do cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 046/13 |
| 3201 |
07/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, matrícula nº 9541, do recebimento de adiantamento, do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 656/2010. Credenciar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. |
Revoga a Portaria nº 656/2010. B.O. 046/13. Revogada pela port.520/15. BO 013/15. Revogada pela port.793/15-BO014/15 |
| 3202 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Vagner Vieira Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 550/13. B.O. 045/13 |
| 3203 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 559/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 559/13. B.O. 045/13 |
| 3204 |
07/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3205 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2 , Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3206 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. Retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 399/15. BO 013/15 |
| 3207 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, Carlos Augusto Corrêa da
Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 299/15. BO 013/15 |
| 3208 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Mônica de Jesus Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 414/15. BO 013/15 |
| 3209 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 377/15. BO 013/15 |
| 3210 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Marta de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 407/15. BO 013/15 |
| 3211 |
07/11/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marta Penchel de Siqueira , da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2095/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.13. |
Revoga a portaria nº 2095/11. B.O. 045/13 |
| 3212 |
07/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Regina de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13 |
| 3213 |
07/11/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 273/12. B.O. 045/13 |
| 3214 |
07/11/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3215 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 175/14. BO 006/14 |
| 3216 |
07/11/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Carla Aparecida Lima Braga Mansur , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 601/15. BO 013/15 |
| 3217 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Carla Aparecida Lima Braga Mansur. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 298/15. BO 013/15 |
| 042 |
06/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Nicole Sterblith - matrícula 6134, Antonio Carlos Vasques da Silva- matrícula 7662, Janete da C. Neves - matrícula 12619 para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 267/2013, referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, com a empresa RAM MARQUES - ME, através do processo administrativo
n. 11.613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 050/13 |
| 3194 |
06/11/13 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Elcio Mendes de Carvalho , da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2516/13. B.O. 045/13 |
| 3195 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear Cláudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 269/14. BO 008/14 |
| 3196 |
06/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5 , Daniele de Oliveira Arruda Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 322/15. BO 013/15 |
| 3197 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Maxuel Pereira de Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3399/13. BO 049/13 |
| 3198 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Djalma Nunes Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3199 |
06/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13 à 31.01.14. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1380/14. BO 033/14 |
| 3200 |
06/11/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Márcio Valente Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2510/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 2510/13. B.O. 045/13 |
| 142 |
05/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando o custeio das despesas relativas às atividades administrativas e operacionais do Consórcio, referentes ao exercício de 2013 celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 0006/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013. |
Resolução SMS/CMS B.O. 046/13 |
| 3183 |
05/11/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Vera Lúcia Lopes Salles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2399/13. B.O. 045/13 |
| 3184 |
05/11/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Camila Danielle Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3185 |
05/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciana de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1598/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1598/11. B.O. 045/13 |
| 3186 |
05/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rosângela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1149/15. BO 035/15 |
| 3187 |
05/11/13 |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Condomínio Residencial Garnier, que será composta pelos seguintes membros:
- Raphaela Chaves de Paiva - SMO;
- José Waldeci de Carvalho - SANEAR/SMO;
- Rosângela Azevedo Duque Sardinha - Avalista/AMAR;
- Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P/SMO. |
B.O. 045/13 |
| 3188 |
05/11/13 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário público como também ausência de documentos comprobatórios que demonstram a relação entre os serviços efetivamente prestados com os devidamente pagos e ausência do comprovante da multa aplicada no valor de R$9.108,29 (nove mil, cento e oito reais e vinte nove centavos),composta pelos seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico -Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabiente do Prefeito.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
B.O. 045/13 |
| 3189 |
05/11/13 |
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal |
Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal,
composta pelos seguintes membros:
· Carlos Alberto Costa de Souza - matrícula n° 8303
· Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula n° 6171;
· Ismar Costa e Silva, matrícula n° 6421;
· Francisco Jances de Alcântara, matrícula n° 6185; e
· Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula n° 8281. |
BO 045/13. Revogada pela portaria nº 1395/15. BO 047/15 |
| 3190 |
05/11/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Jorge Luiz Gomes de Freitas para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3191 |
05/11/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 3192 |
05/11/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Júlio César Caetano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 100 |
04/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, "b", §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c "art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013, de 22 de Outubro de 2013;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, matrícula nº 6220, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 045/13 RESENPREVI Port. 102/13 (fixa os proventos) B.O. 047/13 |
| 101 |
04/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 752/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 098/2013, que concede aposentadoria para a servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO.R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setentae oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 045/13 |
| 3170 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura elétrica, com locação de equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 7565/2013 e Contrato Administrativo n.º 217/2013. |
B.O. 045/13 |
| 3171 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Arnaldo José de Lima , matrícula nº 19739, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, por 20(vinte) dias, a contar de 01.11.13, período em que o titular da pasta Wagner Camilo dos Santos, estará em gozo de férias. |
B.O.045/13 |
| 3172 |
04/11/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde da Família, composta pelos seguintes membros:
- José Alberto Rodrigues - representante da Cruz Vermelha;
- Valdeci Rodrigues Guimarães - - representante do Conselho Municipal de Saúde;
- Osvaldo dos Santos Filho - - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - - representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 269/13. |
Revoga a portaria nº 269/13. B.O. 045/13 |
| 3173 |
04/11/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alcione Maria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3174 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula n.º20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 272/2013, com observância ao Processo Administrativo n° 17.760/2013, celebrado entre a empresa Luandor Refrigeração LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas Unidades Educacionais do Município através da Secretaria Municipal de Educação/EDUCAR, (em conformidade com o Art. n° 67, -caput-, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entre em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.13. |
B.O. 045/13 |
| 3175 |
04/11/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de
Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
-Adilson Nascimento - matr. 7600; Alceu Leal - matr. 8282; Antônio Carlos da Silva - matr. 11798; César Ricardo Aureliano Laurindo - matr. 11781; Cristiano da Silva Batista - matr. 11775; David Leite Miranda - matr.6162; Élber José Rodrigues de Carvalho - matr. 9714; Gilson Balbino da Costa - matr. 8293; Givanildo Batista da Silva - matr. 11771; José Armando de Freitas - matr. 8295;
José Mateus Nunes - matr. 7018; Júlio Cezar da Silva Damasceno - matr.11799; Luis Antônio Cevese - matr. 11794; Marcio Antônio Gouvea Ferreira da Silva - matr. 16291; Marlos da Rocha Fernandes - matr. 16290; Moacir Felipe dos Santos Bispo - matr. 11777; Nadir Ferreira Leite - matr. 6443; Rockly Lany Alves de Carvalho - matr. 11776; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. 16305; Rosemeire de Souza Silva - matr. 6419; Thallys de Aguiar da Silva - matr.16282; Valmir Ribeiro Azevedo - matr. 8305; e Welton da Silva Santos - matr. 16298. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1118/14. BO 027/14 |
| 3176 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, por 20 (vinte) dias, contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Lúcia Helena Rocha Albuquerque , matrícula n° 9546, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/13 |
| 3177 |
04/11/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal
de Saúde;
- Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha;
- Gisele Maria de Souza Esteves - representante da Fundação Hospitalar de Resende;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2013.
Revoga a Portaria nº 2326/2013.
a Portaria n.º 2326/2013. |
Revoga a portaria nº 2326/2013. B.O. 045/13 |
| 3179 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andréia Dias Silva Fonseca, matrícula nº 20546, a substituir e perceber pela Superintendente de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.14, período em que o titular da pasta Osvaldo dos Santos Filho, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/13 |
| 3180 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do Instituto São José Salesiano, conforme Processo Administrativo n.º 15.341/2013 e Contrato Administrativo n.º 209/2013.Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.13. |
B.O. 045/13 |
| 3181 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do CCRR Centro Cultural de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12.245/2013 e Contrato
Administrativo n.º 252/2013. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.13. |
B.O. 045/13 |
| 140 |
01/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 379/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes através de ações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19570/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 - HB - FARMA COMPÉRCIO LTDA retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 045/13 |
| 141 |
01/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas doFundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de monitoramento em Dosimetria, para os profissionais de saúde que atuam no Serviço de Radiologia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, através do Processo Adm. nº 22208/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2013. |
Resolução nº 141/SMS/FMS - B.O. 045/13 |
| 3158 |
01/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 304/13. B.O. 044/13. Republicado no B.O. 046/13 |
| 3159 |
01/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Cláudio Oliveira de Araújo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13 |
| 3160 |
01/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 31.10.13, a Portaria n.º 3133, de 25.10.13, a qual autoriza a servidora Christiane Villar Gobb matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia. |
B.O. 044/13 |
| 3161 |
01/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 303/13. B.O. 044/13 |
| 3162 |
01/11/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Carlos Roberto Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 957/13. B.O. 044/13 |
| 3163 |
01/11/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 309/16 - BO 019/16 |
| 3164 |
01/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Consultor Especial, símbolo CSC, Fernando Henrique Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 336/15. BO 013/15 |
| 3165 |
01/11/13 |
Designações |
Designar o Secretário Municipal de Governo JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01/11/13, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 3246/81 e 3281/13. B.O. 046/13. |
| 3166 |
01/11/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Paulo Marcos Faria, da função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.13. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 045/13 |
| 3167 |
01/11/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Rodrigo Paulino Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3168 |
01/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, Nelson Leal de Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13 |
| 099 |
31/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA MARRETI ALVES, matrícula nº 1297, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixa o valor dos proventos em R$ 1.559,82. Processo nº 782/RESENPREVI/2013, de 21 de Outubro de 2013. |
B.O. 044/13 - RESENPREVI. Revogada pela portaria nº 127/15. BO 031/15 |
| 3155 |
31/10/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Márcio Gomes da Silva , do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2820/13. B.O. 044/13 |
| 3156 |
31/10/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Amarildo Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13 |
| 3157 |
31/10/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Juciana dos Santos Fortes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 136 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Convênio e Cooperação Técnica Nº 253/2013, objetivando a realização de procedimentos de diagnósticos por Ressonância Magnética como forma de garantir a integridade de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, onde o Município de Volta Redonda se compromete a realizar 172 (cento e setenta e dois) procedimentos anuais Ressonância Magnética e 06 (seis)procedimentos e Ecocardiograma Transesofágico, para os usuários do SUS encaminhados pelo Município de Resende mediante pagamento dos valores constantes da tabela conforme anexo I as fls nº 22 anexada ao respectivo processo, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 27029/2012,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013.
|
Resolução da SMS/CMS - B.O. 044/13 |
| 137 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 18427 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando formalizar o repasse dos recursos financeiros do CONSÓRCIADO para o CISMEPA, a título de rateio, com a finalidade de garantir o pagamento oriundos das despesas de
execução e operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11090/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.
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Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 138 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 374/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento das Unidades de Saúde Bucal deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20730/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 ALEXANDRE A. SOUZA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013 DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013 DENTSUL NCOMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 MACONHEQUI MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 PROG COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 139 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 224/2013, objetivando a Contratação de empresa
especializada para serviços de Telefonia móvel, com aparelhos com comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A. através do
Processo Administrativo nº 5310/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013 |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 3153 |
30/10/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Maria Lúcia Daniel , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2013. |
B.O. 044/13 |
| 3154 |
30/10/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Jocelene de Moura Galdino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 539/15. BO 013/15 |
| 144 |
29/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 10/10/2013, os efeitos da Portaria n° 235/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE, matrícula n.º 10558, à vista do Processo administrativo n.º 21170/2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2013. |
B.O. 044/13 - SMA |
| 3134 |
29/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Ângela Maria Coli de Souza Diogo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 044/13 |
| 3135 |
29/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13 à 28.02.14. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 345/14. BO 010/14. Revogada novamente pela portaria nº 339/15. BO 013/15 |
| 3136 |
29/10/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Janaina Gomes Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2294/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.13. |
Revoga a Portara nº 2294/13. B.O. 044/13 |
| 3138 |
29/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Fotografia, símbolo CC4, Jair Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1767/14. BO 045/14 |
| 3139 |
29/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 400/15. BO 013/15 |
| 3140 |
29/10/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria José Dias Diniz, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1965/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 1965/11. B.O. 044/13 |
| 3141 |
29/10/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13 Revogada pela Portaria 1086/16 - B.O. 032/16 |
| 3142 |
29/10/13 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Rodrigo Valim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
BO 044/13. Revogada pela portaria nº 1757/14. BO 045/14 |
| 3143 |
29/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
BO 044/13 |
| 3144 |
29/10/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Mailde Benedita Corrêa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1573/14. BO 039/14 |
| 3145 |
29/10/13 |
COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR DENGUE |
nstituir o Comitê Municipal de Investigação de óbitos por dengue.O Comitê tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do Sistema de Saúde local com o objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos por dengue, identificando os fatores
determinantes e condicionantes da mortalidade e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade por dengue. O Comitê será acionado pela Secretaria Municipal de Saúde, quando houver a ocorrência de óbito por dengue. |
B.O. 044/13 |
| 3146 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29991/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3147 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29995/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3148 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29992/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3149 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29990/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3150 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo
para apurar os atos contidos no processo nº 29989/2013, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3151 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29988/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 3152 |
29/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29294/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 044/13 |
| 131 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 325/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12184/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 - . DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE PREGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
Resolução SMS/CMS - 044/13 |
| 132 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alyne dos Passos Reismatrícula: 19329 para acompanhar m o Termo do Contrato Administrativo Nº 237//2013, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial, para a Unidade de Saúde,
situada na Rua Coronel Rocha Santos, nº 43 - Bairro Jardim
Brasília - Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a Empresa FUTURE SAFE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 20772/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013. |
Resolução SMS/CMS - B.O. 044/13 |
| 133 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 250/2013, objetivando a contratação de empresa
hoteleira com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa de Saúde Mental, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa HOTEL DA CACHOEIRA LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 11895/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 134 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 20546 para acompanhar o Termo do contrato Admnistrativo Nº 259/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 176/
2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação de
empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva ou eventual instalação dos consultórios e equipamentos dos consultórios odontológicos desta SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 8595/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013.
|
Resolução SMS/CMS - B.O. 044/13. Revogada pela Resol. nº 068/17. |
| 135 |
25/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 266/2013, objetivando o contrato de locação de imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca
- Resende/RJ, destinado a instalação do Serviço Residencial
Terapêutico, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser
realizado pelo Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 19847/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013.
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Resolução da SMS/CMS - B.O. 044/13 |
| 3130 |
25/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Danillo Marcello dos Santos Diniz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 048/13 |
| 3131 |
25/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Miguel Pereira Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 411/15. BO 013/15 |
| 3132 |
25/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 28.10.2013, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Administração. |
BO 043/13 |
| 3133 |
25/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 28.10.13. |
BO 043/13 |
| 3114 |
24/10/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Walter Machado Cuadrado Junior, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1819/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1819/11. BO 043/13 |
| 3115 |
24/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Júlio da Silva de Andrade, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 234/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a portaria nº 234/10. B.O. 044/13 |
| 3116 |
24/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1005/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a Portaria nº 1005/13. B.O. 044/13 |
| 3117 |
24/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Daianne Silva Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a portaria nº 1008/13. BO 043/13 |
| 3118 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 486/15. BO 013/15 |
| 3119 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daianne Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 499/15. BO 013/15 |
| 3120 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Thaynara Barbosa Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2013. |
BO 043/13 |
| 3121 |
24/10/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Viviane Rodrigues de Jesus, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1962/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2013. |
Revoga a Portaria nº 1962/13. BO 043/13 |
| 3122 |
24/10/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar~Luciana de Sá Pinheiro Dutra, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1973/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1973/13. BO 043/13 |
| 3123 |
24/10/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Luciana de Sá Pinheiro Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 22.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 423/16 - BO 023/16 |
| 3124 |
24/10/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Bianca de Souza Inácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela Portaria 1357/14. BO 032/14 |
| 3125 |
24/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMRC |
Credenciar Fabíola Lima, matrícula nº 17790, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/13 |
| 3126 |
24/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMRC |
Credenciar Vani Terezinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
B.O. 044/13 |
| 3127 |
24/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de revisão e adequação de instalação elétrica na Unidade de Saúde da Família Paraíso, conforme Processo Administrativo n.º 18.026/2013 e Contrato Administrativo n.º 165/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.09.13. |
BO 043/13 |
| 3128 |
24/10/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor José Augusto de Souza, matrícula nº 17078, a conduzir veículo oficial do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 043/13 |
| 3129 |
24/10/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 01.11.13, a Portaria nº 2083, de 05.06.13, a qual autoriza a cessão do servidor Rokly Lany Alves de Carvalho, matrícula n.º 11776, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. |
Revoga a portaria nº 2083/13. B.O. 044/13 |
| 013 |
23/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeiro dos recursos federais do Sistema Único de
Assistência Social SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2013, às 15h:30 minutos, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
Resolução CMAS - B.O. 044/13 |
| 3111 |
23/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Eni Terezinha dos Santos Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 1201/14. BO 029/14 |
| 3112 |
23/10/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Vanda Santos José, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.09.13. |
Revoga a portaria nº 192/12. B.O. 047/13 |
| 3113 |
23/10/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Vanda José dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
B.O. 047/13 |
| 129 |
22/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar as servidoras Andreza Rodrigues Rufino Vidal, matrícula 17685 e Aline Santos Aguiar,matrícula 4503 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 257/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel localizado na rua Santa Edwirges, S/Nº, lote 10, Visconde de Mauá,
Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família de Visconde de Mauá, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. ROBÉRIO MACHADO ALVES, através do Processo Administrativo nº 22579/2013, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 130 |
22/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 84/2013, que objetiva
aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10883/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2013 GRÁFICA HOLLYDAY LTDA - EPPTERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2013 LUGIL ARTES GRÁFICAS LTDA -ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2013 -
MRC GUIMARÃES - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2013 GRÁFICA DO PATRONATO LTDA- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2013 PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2013
RGB - MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2013
GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2013
SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 043/13 |
| 3101 |
22/10/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Gardenia Suliene da Costa Grigório , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1922/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a Portaria nº 1922/2013. B.O. 044/13 |
| 3102 |
22/10/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar José Marcos dos Santos da Silva , do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 293/13. B.O. 044/13 |
| 3103 |
22/10/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigório , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.13. |
B. O. 044/13. Revogada pela portaria nº 148/15. BO 006/15 |
| 3104 |
22/10/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13 |
| 3105 |
22/10/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Fábio Junior Firmino, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13. |
Revoga a portaria nº 2823/13. BO 043/13. |
| 3106 |
22/10/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13 |
| 3110 |
22/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 2030/14. BO 055/14 |
| 3093 |
21/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor, Leandro Venâncio Francisco, matrícula nº 18970, a substituir e perceber pela função de Gerente da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.11.13, período em que o titular da pasta
Tarciel Martins Reis, matrícula n.º 17564 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3094 |
21/10/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Carolina Nunes de Goés , do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2227/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2227/13. BO 043/13 |
| 3095 |
21/10/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniele de Souza Paris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 223/16 - BO 014/16 |
| 3096 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Alexandra de Carvalho Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 274/15. BO 013/15 |
| 3097 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, Marco Antônio Galvão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1944/14. BO 053/14. |
| 3098 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração, símbolo CC3, Miguel Brandão Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 410/15. BO 013/15 |
| 3099 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Matheus Torres Souza Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013 |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1964/14. BO 052/14 |
| 3100 |
21/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, Rogério Duarte Nogueira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 969/14. BO 025/14 |
| 3107 |
21/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Jorge Manoel Tonheres, matrícula nº 20548, para fiscalizar os serviços de locação de guindauto com motorista e operador, conforme Processo Administrativo n.º 7529/2013 e Contrato Administrativo n.º 262/2013. |
BO 043/13 |
| 3108 |
21/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, para fiscalizar o programa do PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ, conforme Processo Administrativo n.º 16.047/2013 e Contrato Administrativo n.º 202/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.13. |
BO 043/13 |
| 3109 |
21/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12934/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luís Flávio de Albuquerque e Marco Aurélio da Silva |
BO 043/13 |
| 098 |
18/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 8920,
no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Proc. 752/Resenprevi/2013, de 03/10/2013. |
B.O. 043/13 RESENPREVI |
| 3084 |
18/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22582/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luis Flávio de Albuquerque E Luciane Souza Gregório |
BO 043/13 |
| 3085 |
18/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27660/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciane Souza Gregório |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 798/15. BO 015/15 |
| 3086 |
18/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Descredenciar a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 16753, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, redenciada
através da portaria n° 1235/2009. Credenciar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a Portaria nº 1235/2009. BO 043/13 |
| 3087 |
18/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mônica Bezerra, matrícula nº 12336, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 25.11.13, período em que a titular da pasta Neuza Delfino Macêdo Virggiane, matrícula n.º 18107 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3088 |
18/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora, Neuza Delfino Macêdo Virggiane, matrícula nº 18107, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.10.13, período em que a titular da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n.º 18752 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3089 |
18/10/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Ricardo César de Aquino
, Vigilante Sanitário, matrícula nº 18541, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são
atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20299/2013. |
BO 043/13 |
| 3090 |
18/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora, Elaine Aparecida de Sousa Viana , matrícula nº 12385, a substituir e perceber pela função de Coordenador da Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.13, período em que a titular da pasta Elizabeth Caldeira da Silva , matrícula n.º 12689 estará em gozo de férias. |
BO 043/13 |
| 3091 |
18/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanessa de Cássia Freitas, matrícula 19902, para Fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2563/2013. |
Revoga a Portaria nº 2563/2013. BO 043/13 |
| 3092 |
18/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar a servidora Luciana de Sá Pinheiro Dutra, matrícula nº 19189, do recebimento de adiantamento, da Ouvidoria Geral do Município, credenciada através da Portaria nº 2067/2013. Credenciar a servidora Vanessa de Cássia Freitas, matrícula nº 19902, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/13 |
| 3079 |
17/10/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jane Aparecida Anastácio Tristão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1249/13. BO 043/13. |
| 3080 |
17/10/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Eliseu Luis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2013. |
BO 043/13 |
| 3081 |
17/10/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ronan Lyrio de Andrade Meireles , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2235/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2235/13. BO 043/13. |
| 3082 |
17/10/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 261/14. BO 008/14 |
| 126 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 365/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12186/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013.
|
Resolução da SMS/FMS - B.O. 043/13 |
| 127 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Anderson Gil Pestana de Souza, matrícula: 18067 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2013, objetivando a contratação de profissional com a especialização em ênfase em Fisicoradiodiagnóstico, para realização de serviços de Implantação em Programa de Controle de Qualidade em Mamografia e Implantação de Programa de Controle da Qualidade Parametrizados, conforme Portaria Nº 453/1998 e Portaria Nº 531/2012, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 17328/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013.
|
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 128 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 383/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 18772/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. |
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 3077 |
16/10/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marcy Giffoni Menandro , do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 314/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a portaria nº 314/13. BO 043/13 |
| 3078 |
16/10/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Shirlei de Lima Marques Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. |
BO 043/13 |
| 036 |
15/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo do contrato administrativo de fornecimento de medicamentos com
as empresas relacionadas abaixo, através do processo administrativo nº17003/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato.
processo 17003/2013 fornecedor Medicom Rio Farma ltda; Disk Med Pádua distribuidora de medicamentos; Fresenius kabi do brasil ltda; Farmaconn ltda
S3 med distribuidora de medicamentos ltda; Ccomercial Cirúrgica Rioclarense ltda; Costa Camargo com. de produtos hospitalares ltda;
objeto: Medicamentos; ata de registro 188/2013.
|
Resolução FHR - B.O. 044/13. |
| 143 |
15/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/10/2013, a servidora
LUCELIA PESSANHA, matrícula nº 12291, à vista do Processo Administrativo nº 18940/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/10/2013. |
BO 042/13 - SMA |
| 3066 |
15/10/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Micheli de Souza Salvino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13 |
Revoga a portaria nº 1692/13. BO 043/13 |
| 3067 |
15/10/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13 |
| 3068 |
15/10/13 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Patrícia de Almeida Rozas, matrícula nº 840-0, Professora Docente I, classe A, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis e Ana Paula Vieira Gonçalves, Professora Docente I matrícula n.º 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 042/13 |
| 3069 |
15/10/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, matrícula n.º 16389, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que
lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 20416/2013, nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
BO 042/13 |
| 3070 |
15/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 958/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkerengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3071 |
15/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28434/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Luis Flávio de Albuquerque |
BO 042/13. Revogada pela portaria nº 809/15. BO 016/15 |
| 3072 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços de coleta de lixo no município, referente ao Processo Administrativo n.º 18538/2013 e Contrato Administrativo n.º 238/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.13. |
BO 042/13 |
| 3073 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri, matr.nº 19555, para fiscalizar os serviços de instalação e manutenção de servidores de e-mail e de acesso a proxy e firewall, manutenção de rede de internet e wireless e equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 11754/2013 e Contrato Administrativo n.º 254/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.13.
|
BO 042/13 |
| 3074 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar os serviços de veículo de som para divulgação dos eventos deste município, conforme Processo Administrativo n.º 10322/2013 e Contrato Administrativo n.º
196/2013. |
BO 042/13 |
| 3075 |
15/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira , matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Grandes Eventos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que a titular da pasta Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n.º10639
estará em gozo de férias. |
BO 042/13 |
| 3076 |
15/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula nº 13173, a substituir e perceber pela função de Assistente de Vigilância em Água da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que o titular da pasta, Maurício de Oliveira Rosa , matrícula n.º 10670 estará em gozo de férias. |
BO 042/13. |
| 125 |
14/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo Nobre, matrícula 18644 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 181, referente ao Pregão Presencial Nº 301/2013, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento de uso
veterinário para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10616/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 3060 |
14/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 24.10.13, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418. |
BO 042/13 |
| 3061 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nélio Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para fiscalizar os serviços de capina, varrição, roçada e retirada de entulho no Aeroporto Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 215/2013 e Processo Administrativo n.º 6.769/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.13. |
BO 042/13 |
| 3062 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de padrão para medidor de 200 amperes, para a Sede do PROEJA- Programa de Educação para Jovens e Adultos, através do Contrato Administrativo n.º 235/2013 e Processo Administrativo n.º 12680/2013.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.13. |
BO 042/13 |
| 3063 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar os serviços de colocação de forro e porta, através do Contrato Administrativo n.º 256/2013 e Processo Administrativo n.º 9859/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.13. |
BO 042/13 |
| 3064 |
14/10/13 |
Designações |
Designar José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20172, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família da Barra I, com ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.13. |
BO 042/13 |
| 3065 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula nº 20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 194/2012 e Processo Administrativo n.º 5461/2012, celebrado com a empresa Luandor Refrigeração LTDA , cujo objetivo é a manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado na sede da Secretaria Municipal de Educação / EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 042/13 |
| 142 |
12/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/10/2013, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, à vista do Processo Administrativo nº 14752/2013.
Art. 2º -
Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à
01/10/2013 |
BO 042/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 223/14 - SMA |
| 120 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar os servidores Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matícula: 10592 e André Ramos Barcelos, matrícula 12641, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa
especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E SUS Atenção Básica, E SUS Prontuário Eletrônico e E SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
B.O. 042/13. Revogada pela Resolução 023/17 - BO 006/17 |
| 121 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2013, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9551/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2013 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2013 DIMIPEL LIMITADA ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2013 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2013. LUIZ FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2013 MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2013 MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2013 MED CENTER COMERCIAL LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2013 MEDICOM RIO FARMA LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2013 MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 122 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 348/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas de Ortopedia e a
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 22.290/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 CAMILA APARECIDA MINARI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013 DISK PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013 MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 123 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE:Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca,matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 327/2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação der armação metálica
tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho
ortodôntico/ortopédico para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 8594/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 DESIGN PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME.,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 124 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Danielle Aparecida Menezes Tollomeli de Paula, matrícula: 4953 e Jane de Almeida Rodrigues Jorge, matrícula: 4474, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 200/2013, objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos Funcionários do PSF e CEO de Engenheiro Passos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa JOSIANE F. MIRANDA LANCHONETE ME, através do Processo Administrativo nº 17634/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 3059 |
11/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, a partir de 07.10.13, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156. |
BO 042/13 |
| 141 |
10/10/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2013, a servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26241/2013. |
BO 041/13 - SMA |
| 3057 |
10/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/09/2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviços de sondagem e percussão, no terreno da obra de construção da creche (Proinfancia /FNDE), no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 17.152/2013 e Nota de Empenho 1.059/2013. |
BO 042/13 |
| 3058 |
10/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 10 (dez) dias, a partir de 29.10.13, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11954, estará em gozo de férias. |
BO 042/13. Republicado no B.O. 044/14 |
| 027 |
09/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Eduardo Antonio Simões, matrícula19421, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 220/2013, referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva do equipamento OEC 7500 SÉRIES que atende ao centro cirúrgico desta Fundação, com a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 15.092/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir
de 01 de Outubro de 2013.
|
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 3050 |
09/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15044/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3051 |
09/10/13 |
Designações |
Designar, o servidor Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem da Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013. |
BO 043/13. Republicado no BO 013/14 COM CORREÇÕES. Revogada pela portaria 1492/14. BO 037/14 |
| 3052 |
09/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/10/2013, o servidor Thiago Guimarães Grangeiro,
matrícula nº 17475, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, situado a Rua do Rosário, 230, bairro Lavapés - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Centro de Referência Especializado para População de Rua-CENTRO POP, através do Contrato Administrativo nº 251/13 e Processo Administrativo n.º 21404/2013. |
BO 042/13 |
| 3053 |
09/10/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 04.10.2013, a Portaria n.º 2548, de 12.06.13, a qual autoriza a permuta de Clébia Cristina Duarte Pedro , matrícula nº 8807, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Iza Maria Rodrigues , Professora Docente I matrícula n.º 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a portaria nº 2548/13. BO 042/13 |
| 3054 |
09/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo Cargo de Coordenador de Atenção Básica, por 06 (seis) meses, a partir de 19.09.13, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa,matrícula nº 11723, estará de licença maternidade. |
BO 042/13 |
| 3055 |
09/10/13 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder pela Coordenação do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 803/15. BO 017/15 |
| 3056 |
09/10/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Vilma Caetano Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3049 |
08/10/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de
Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
- Leonardo Siqueira de Farias, matrícula n.º 20650;
- Renan Lopes da Conceição, matrícula n.º 20632;
- Anderson da Silva Medeiros, matrícula n.º 20668;
- Gilson dos Santos Lima, matrícula n.º 20661;
- Luis Carlos Moreira, matrícula n.º 20552;
- Pedro Mattos Gonçalves, matrícula n.º 20669;
- André Luis Maia Sarkis, matrícula n.º 20636;
- Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula n.º 20637;
- Edmilson Ricardo Neves, matrícula n.º 20643;
- José Augusto Amorim Rosa, matrícula n.º 20644;
- Igor Santos Silva, matrícula n.º 20649;
- Adriano Batista de Oliveira, matrícula n.º 20660;
- Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula n.º 20639;
- Andrea de Oliveira Lobo, matrícula n.º 20638;
- Camila Fernanda Vieira, matrícula n.º 20641;
- Elisama Ferreira Lima, matrícula n.º 20665;
- Claudia Balbino dos Santos, matrícula n.º 20640; |
BO 042/13 |
| 025 |
07/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora- Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar de acordo com o contrato administrativo 213/2013, com a empresa C R LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do processo administrativo n. 13317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 139 |
07/10/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/09/2013 a 20/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CÍNTIA GONÇALVES DE CARVALHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo nº 20.952/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. |
BO 041/13 - SMA |
| 140 |
07/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 07/10/2013, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 288/12, a funcionária, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matrícula 10756.
A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 26053/2013. |
BO 041/13 - SMA |
| 3046 |
07/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 06/09/2013, o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro,
matr. nº 16601, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 210, 211 e 212/2013, referentes ao processo administrativo n.º 10543/2013, celebrados entre as empresas: Gráfica Patronato Ltda., Gráfica Bandeirantes Ltda. - ME e PE da Silva Artes Gráficas, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades de eventos organizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/13. |
| 3047 |
07/10/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 28286/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3048 |
07/10/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 01/07/2013, a Portaria n.º 1385, de 14.08.13, a qual autoriza a cessão da servidora Cátia Vogel, matrícula n.º 9461, Técnica de Laboratório, para Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo n.º 20.691/2013. |
BO 042/13 |
| 3042 |
04/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo Cargo de Assessor de Departamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.11.2013, período em que o titular da pasta, José Carlos Campos Rodrigues Filho, matrícula nº 19183, estará em gozo de férias. |
BO 042/13 |
| 3043 |
04/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 20.026, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 042/13 |
| 3044 |
04/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Wellington Coutinho Cunha Júnior. |
BO 041/13. Revogada pela portaria nº 471/15. BO 013/15 |
| 3045 |
04/10/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Júlio Verne, à servidora Sandra Vilela Corrêa, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, designada através da Portaria n.º 1300/2013. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 042/13. |
| 097 |
03/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº699/RESENPREVI/2013, de 17 de Setembro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matrícula nº 1392, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 138 |
03/10/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 25/09/2013 a 24/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JAYME CORREA DE MATTOS NETO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.536/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. |
BO 041/13 - SMA |
| 3040 |
03/10/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 30/09/2013, Rynaldo Sérgio dos Santos, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2217/13. |
Revoga a portaria nº 2217/13. BO 040/13 |
| 3041 |
03/10/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 03/10/2013, CÉLIA MARIA DE TOLEDO SERRANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 393/14. BO 011/14 |
| 024 |
02/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 13770/13 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO
com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, S3 Med Distribuidora de
Medicamentos Ltda , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 023 |
01/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 218/2013, contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos Geradores Cummins
170 KVA 380 V 6 CTA83 SÉRIE 30415775, Gerador WEG DKBH Série 7063 e motor MWM 610 TCA SÉRIE 56863 GERADOR WEG GTA SÉRIE 110022, instalados na Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Prest Sul Manutenção Industrial Ltda ME, através do processo administrativo n. 18125/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de Setembro de 2013. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 034 |
01/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Conceder, a partir de 01 de outubro de 2013, a Fabiane Soria Teixeira, Assessora Jurídica - CC1, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%(vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94.
|
Port. SANEAR - B.O. 041/13. Revogada pela portaria nº 020/15. BO 014/15 |
| 095 |
01/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 086/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta
e oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 096 |
01/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 696/RESENPREVI/2013 de 13 de Setembro de 2013 e a Portaria nº 094/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA TIBÚRCIO. R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 745,88 (Setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 3036 |
01/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Manoel Antônio Pacheco. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 385/15. BO 013/15 |
| 3037 |
01/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Márcio de Souza, matrícula n° 12.867. |
BO 042/13. Revogada pela portaria nº 391/15. BO 013/15 |
| 3038 |
01/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.945/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros:Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 040/13 |
| 3039 |
01/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciar o servidor Carlos Eduardo dos Santos, matrícula nº 11802, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Guarda Municipal de Resende, credenciado através da portaria n° 038/10. Credenciar o servidor Paulo Sergio Duarte, matrícula nº 6435, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Guarda Civil Municipal de Resende. |
Revoga a portaria nº 038/10. BO 040/13. Revogada pela portaria nº 1427/17 - BO 010/17 |
| 3031 |
30/09/13 |
Menção Honrosa |
Considerando a competência, o empenho e o agudo espírito de colaboração demonstrado aos servidores por ocasião da reforma e adequação da DAC - Divisão de Arquivo Central, e, atendendo a uma solicitação dos servidores do Setor, Angela Maria Soares, Cristiane Domingos, Marco Antônio Mendes, Paulo Soares, Sérgio Félix e Sydméia Dores Pinto, a fim de que seja reconhecido o desempenho e ato de liderança e respeito ao servidor no exercício da função.
R E S O L V E:
Elogiar publicamente o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia, determinando que se faça constar em seu respectivo assentamento e ficha funcional para todos os fins de direito. |
BO 040/13 |
| 3032 |
30/09/13 |
Menção Honrosa |
Considerando a competência, o empenho e o agudo espírito de colaboração demonstrado aos servidores por ocasião da reforma e adequação da DAC - Divisão de Arquivo Central, e, Atendendo a uma solicitação dos servidores do Setor, Angela Maria Soares, Cristiane Domingos, Marco Antônio Mendes, Paulo Soares, Sérgio Félix e Sydméia Dores Pinto, a fim de que seja reconhecido o desempenho e ato de liderança e respeito ao servidor no exercício da função.
R E S O L V E:
Elogiar publicamente à Superintendente Administrativa,
da Secretaria Municipal de Saúde Ana Rita Orioli de Souza, determinando que se faça constar em seu respectivo assentamento e ficha funcional para todos os fins de direito. |
BO 040/13 |
| 3033 |
30/09/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 15/09/2013, Raquel Borges Coutinho Cunha, do cargo de
Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/13. |
BO 040/13 |
| 3034 |
30/09/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Edson Luerte da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 040/13 |
| 3035 |
30/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Maria Teresa Vetorello. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 155/15. BO 006/15 |
| 3027 |
26/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, NOEMI MARIA DE AQUINO COSTA VERÍSSIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 1516/17 - BO 011/17 |
| 3028 |
26/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Chefe de Setor, CC4, NOEMI MARIA DE AQUINO COSTA VERÍSSIMO. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 481/15. BO 013/15 |
| 3029 |
26/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, CRESUSA ALVES DA SILVA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC4, da SMS. |
BO 039/13 |
| 3030 |
26/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 16/09/2013, a servidora Maria José Barreto Silva,matrícula nº 11850, para fiscalizar os serviços prestados de locação de imóvel, situado à rua Dr. Nathanael Galvão Baptista, nº 40, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, com a finalidade de instalar o Programa Cadastro único, através do Contrato Administrativo nº 216/2013, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-FMAS e o Senhor Miguel Gilberto Dias Filho, conforme processo administrativo nº 23841/2013. |
BO 039/13 |
| 093 |
25/09/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 25/08/2013, para ANTÔNIO CARLOS SIMÕES, Cônjuge da ex-servidora Heloisa de Luca Gonçalves Simões, em atividade, matrícula nº 17628, no cargo de Professor Docente IV, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.731,40 (Hum mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Proc. 685/RESENPREVI/2013, de 10/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 094 |
25/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA
TIBÚRCIO, matrícula nº 12660, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 696/RESENPREVI/2013, de 13/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 091 |
24/09/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exonerar, Mariana Camarinha Binder, da função de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeada pela Portaria nº423/2012. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
B.O. 039/13 |
| 092 |
24/09/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para exercer a função de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 137 |
24/09/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/03/2013, os efeitos da Portaria n° 75/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula n.º 8145, à vista do Processo n.º 574/2013. |
BO 039/13 - SMA |
| 3023 |
24/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Conceder, a partir de 07/06/2013, complementação salarial referente ao exercício da função de Orientador Pedagógico, símbolo FG. 7, ao Especialista de Educação Sinézio Escóssia Veiga Junior, matrícula 18088, da Secretaria unicipal de Educação. |
BO 042/13 |
| 3024 |
24/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Conceder, a partir de 07/06/2013, complementação salarial referente ao exercício da função de Orientador Pedagógico, símbolo FG.7, à Especialista de Educação Patrícia Cabral, matrícula 18414 da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/13 |
| 3025 |
24/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a pedido ANA DE OLIVEIRA CORREIA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FHR a partir DE 01/09/2013, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1158/11. |
Revoga a portaria 1158/11. BO 040/13 |
| 3026 |
24/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matr. 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de vales transportes, destinado as necessidades de Atendimento à Mulher, dos usuários Programa Inclusão Produtiva e dos usuários das brinquedotecas dos CRAS, conformr processo administrativo nº 22337/2013. |
BO 039/13 |
| 103 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 203/2013, objetivando a contratação de empresa para serviços de Hotelaria, de diária em apartamento duplo, cama de solteiro, incluso, com café da manhã e jantar, categoria 03 (três) estrelas, para atendimento as necessidades do
CEREST de Resende, nos eventos pré-agendados, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18057/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 104 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Breaknos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por
período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa F. DE
MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 18056/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 105 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 189/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de Buffet para atender os
eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, através do Processo Administrativo nº 18059/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 106 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Regina Brito Melo, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição
de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2013 DE 22/07/2013. |
Revoga a Resolução 087/SMS/FMS/13 - B.O. 039/13 |
| 107 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Regina de Brito Melo, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a
aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS DE 22/07/2013. |
Revoga a Res. 073/13 Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 3020 |
23/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26404/2013. |
BO 039/13 |
| 3021 |
23/09/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 10/09/2013, CRISTIANE VIEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Superintendência Municipal de Economia Criativa. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3304/13. B.O. 047/13 |
| 3022 |
23/09/13 |
Designações |
Designar, a partir de 10/09/2013, CRISTIANE VIEIRA, matr. 7163, para responder como Coordenador Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SUMOP. |
Revoga a Portaria nº 249/11. BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3305/13. B.O. 047/13 |
| 033 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:Nomear, com efeito retroativo a 02/09/2013, o servidor Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, para o cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3.José Renato Bruno Carvalho - Presidente. |
Resolução SANEAR - B.O. 039/13 |
| 100 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 83/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de material de enfermagem
(bota de unna e compressa de carvão ativado) para atender
pacientes do ambulatório de angiologia, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 15574/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 101 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preçosreferente ao Pregão Eletrônico Nº 107/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes em tratamento no Ambulatório de Urologia, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 19352/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013. |
Resolução SMS/CMS - B.O. 039/13 |
| 102 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matrícula 17425, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 55/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (biscoito e refresco) para atender ao Programa Consultório de Rua -CHEGA AÍ, CIDADÃO-, por período de 11 (onze) meses firmados com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 4115/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em Especial
a RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS de 30/04/2013. |
Revoga a Res. 040/SMS/FMS/13 - B.O. 039/13 |
| 3010 |
20/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 19/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Grandes Eventos, CC5, CAMILA NOIA DE DEUS. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 139/15. BO 006/15 |
| 3011 |
20/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Coordenador do PROCON, CC2, CARLOS JOSÉ RIBEIRO. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 305/15. BO 013/15 |
| 3012 |
20/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24097/2013. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 491/15. BO 013/15 |
| 3014 |
20/09/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, para fiscalizar os serviços prestados: potencializar o custeio dos serviços sociassistênciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de Down, de todas as faixas etárias, através do Convênio 208/2013, entre a Associação Pestalozzi de Resende e a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS, conforme processo administrativo nº 24017/2013. |
BO 042/13 |
| 3015 |
20/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. 19017, para fiscalizar o Termo de Cooperação Mútua, conforme processo administrativo nº 22656/2013 e contrato administrativo nº 204/2013. |
BO 039/13 |
| 3016 |
20/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26400/2013. |
BO 039/13 |
| 3017 |
20/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/09/2013, PAULO AUGUSTO PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, do CONFIAR. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 009/15. BO 002/15 |
| 3018 |
20/09/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear CRISTIANE VIEIRA para exercer a função gratificada de Monitor, FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/12. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3019/13. BO 039/13 |
| 3019 |
20/09/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 09/09/2013, CRISTIANE VIEIRA da função gratificada de Monitor, FG4, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 3018/13. |
Revoga a portaria nº 3018/13. BO 039/13 |
| 098 |
19/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 82/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de fórmula infantil, dieta para situações complementares e leite de soja para atender ao Serviço de Nutrição e ao Serviço de Geriatria, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 7950/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2013 ALB DA
FONSECA EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2013 NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2013 CIRÚRGICA
SÃO JOSÉ LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2013 VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E DESCATÁVEIS LTDA; retroagindo seus efeitos a partir de 02./09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 038/13 |
| 099 |
19/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 315/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender
a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 13652/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 038/13 |
| 3008 |
19/09/13 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implantação de Política Nacional de Humanização da FHR, composta pelos seguintes membros:
- Renata de Souza Almeida - matr. 17986;
- Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça - matr. 5464;
- Carmem Lúcia M. Lima - matr. 8917;
- André da Conceição - matr. 7636;
- Sara Terezinha Gonçalves Dias - matr. 18597;
- Fernanda Cristina dos Santos - matr. 19132;
- Rozimeire Cícera C. Franco - matr. 6402. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 205/16 - BO 012/16 |
| 011 |
18/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.Tomou conhecimento da Programação de Ações e Metas PAM 2013
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resolução do CMS - B.O. 042/13 |
| 012 |
18/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.Tomou conhecimento do Plano de Enfrentamento da Tuberculose e AIDS
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resolução do CMS - B.O. 042/13 |
| 013 |
18/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.Tomou conhecimento do Plano Plurianual da Saúde 2014-2017
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resolução CMSR - B.O. 042/13 |
| 2994 |
18/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Chefe de Setor de
Fiscalização TU, símbolo CC4, Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. |
BO 038/13 |
| 2996 |
18/09/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 11/09/2013, SEBASTIÃO DE SOUZA COSTA SOBRINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2997 |
18/09/13 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais das seguintes obras: Escola Municipal Hetelvina Carneiro (Vargem Grande), Escola Municipal Jardim das Acácias, Creche da Cidade Alegria, Creche Morada do Contorno e nova Sede da Secretaria Municipal de Educação, para apurar possíveis irregularidades,
identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico-Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabiente do Prefeito.
- A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário
público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos
apurados, encaminhando as autoridades competentes.
No prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 038/13 |
| 2998 |
18/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor ANÍBAL SÉRGIO SILVA LOPES, matr. nº 12798, a substituir e perceber pela função de Assistente da Vigilância em Água, por 20 dias, a partir de 02/09/2013, período em que o titular da pasta, MAURÍCIO DE OLIVEIRA ROSA, matr. 10670, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2999 |
18/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 18/09/2013, ALVARO GOMES MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR. |
BO 038/13 |
| 3000 |
18/09/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA, do cargo de Coordenador de Atividades, CC2, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 810/13. |
Revoga a portaria nº 810/13. BO 038/13 |
| 3001 |
18/09/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 10/09/2013, SHEILA PELLETEIRO PIRES MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, CC2, da Superintendência de Turismo. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 227/15. BO 013/15 |
| 3002 |
18/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora MUCIA CRISTINA FARIA BRASIL, matr. 19267, a substituir e perceber pela Diretoria de Turismo, da Superintendência Municipal de Turismo, por 20 dias, a partir de 01/10/2013, período em que a titular da pasta, DANIELA CRISTINA RODRIGUES DOMINGUES, matr. 17583, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 3003 |
18/09/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 16/09/2013, ANA CLÁUDIA ALBANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 3253/13. B.O. 047/13 |
| 3004 |
18/09/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, do
cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o)Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/13. |
Revoga a portaria nº 818/13. BO 038/13 |
| 3005 |
18/09/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, Marilda da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 3006 |
18/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/09/2013, Andréia Maciel da Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 531/16 - BO 024/16 |
| 3007 |
18/09/13 |
Designações |
Designar o servidor BENEDITO CABRAL FILHO, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Casa da Acolhida pelo período de 03/09/2013 a 17/09/2013. |
BO 039/13 |
| 022 |
17/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ para acompanhar o termo do contrato administrativo de fornecimento de medicamentos com a empresa Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda, através do processo administrativo nº 14.975/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 088 |
17/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora GEORGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 13281, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 674/RESENPREVI/2013, de 04/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 089 |
17/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO,
matrícula nº 3031, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 663/RESENPREVI/2013, de 29/08/2013. Planilha de cálculo dos proventos: R$2.431,94. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 090 |
17/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$1.596,74, da aposentadoria de Paulo Marcos Faria, Proc. 665/RESENPREVI/2013 e Port. 083/13. |
B.O. 038/13 RESENPREVI |
| 097 |
17/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803; Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 12358 e Rosineia de Fátima Martins, matrícula 13286 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 198/2013, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais (8 ou 10m3), gás acetileno (9kg), serviço de recarga de cilindros de pronto uso, para atender aos munícipes da Rede Municipal de Saúde, as Unidades Municipal de Saúde, Central de Veículos (oficina) e a Central de Ambulâncias no Bairro de Resende,
(incluindo área rural), por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, através do Processo Administrativo nº 10365/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 038/13 |
| 2982 |
17/09/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Camila Noia de Deus para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 140/15. BO 006/15 |
| 2983 |
17/09/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Bruno dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 921/14. BO 025/14 |
| 2984 |
17/09/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/08/2013,a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, Matrícula SES/RJ 261.007-9 como Responsável Técnica da Farmácia da Fundação Hospitalar de Resende.
Art. 3º
- Revogam |
BO 038/13 |
| 2985 |
17/09/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/08/2013, os servidores abaixo relacionados como
Assistentes Técnicos da Farmácia da Fundação Hospitalar de Resende, sob a Coordenação da Responsável Técnica Maria Eliza Bouza Rodrigues, Matrícula SES/RJ 261.007-9:
· Raquel Batista da Silva Cavalcanti - matrícula nº 19.470
· Luiz Felipe Pinto Ferreira - matrícula nº 20.360
· Tadeu Augustinho de Sá Vieira - matrícula nº 19.926
· Tatiane Abraão de Matos - matrícula nº 19.759
· Arthur Luiz Corrêa - matrícula nº 19.845
· Paula de Oliveira Arantes - matrícula nº 20.096
|
BO 038/13 |
| 2986 |
17/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Maria José Silva Martins, matrícula n.º 11831, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 190/2013, com observância ao Processo Administrativo n° 17624/2013, celebrado com o SENAI/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é Contratação de Instituição de Ensino Especializada para Ministrar Curso de Formação Profissional em Prática de Laboratório Industrial, nos cursos de: Pneumática Básica, Práticas Eletrotécnicas, Tecnologia de Produção Mecânica, para alunos do 2º, 3º e 4º ano, do Colégio Municipal Getúlio Vargas, a contar de 26 de agosto de 2013. |
BO 038/13 |
| 2987 |
17/09/13 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, Maria Joana Darque de Barros, da função
gratificada de Assessora Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. |
Revoga a Portaria nº 286/10. BO 038/13 |
| 2988 |
17/09/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 10/09/2013, Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 1203/14 - BO 029/14 |
| 2989 |
17/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, Suzana Stefany Peñaranda Elias. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 3381/13. BO 049/13 |
| 2990 |
17/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14/08/2013, a Servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula n.º 18260, para fiscalizar serviços de construção de quadra Poliesportiva, no Bairro Toyota II, conforme Processo Administrativo n.º 5424/2013 e Contrato Administrativo n° 80/2013. |
BO 038/13 |
| 2992 |
17/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/09/2013, a pedido, Franklin Chaves Cardoso, do cargo
de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4,da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1853/13. |
Revoga a portaria nº 1853/13. BO 038/13 |
| 2993 |
17/09/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 10/09/2013, Elielsem Dariam Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 035/15. BO 002/15 |
| 084 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 08/07/2013, da servidora Márcia Regina Dias Torres, matr. 11618, Instrutor Profissionalizante, n-4C, proc. 548/RESENPREVI/2013, de 23 de julho de 2013. Planilha de Cálculo dos Proventos - R$1.056,17. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 085 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por invalidez, a partir de 17/06/2013, de Regina Aparecida dos Santos, matr. 7451, ASG, n-lD, Proc. 597/RESENPREVI/2013, de 05/08/2013. Planilha de Cálculo dos Proventos- R$932,00. |
B.O. 039/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 126/21- B.O. 041/21. |
| 086 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Margareth Rose Costa da Luz, matr. 13129, Especialista de Educação, n-D4-C, Proc. 611/RESENPREVI/2013, de 13/08/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 087 |
16/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAURA GILLY
MOREIRA, matrícula nº 4999, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 632/RESENPREVI/2013, de 23/08/2013. Planilha de Cálculo dos Proventos - R$2.623,35. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 136 |
16/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por igual período, a partir de 02/05/2013, os efeitos da Portaria n° 133/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora IVONE DA SILVA LOPES , matrícula n.º 7410, à vista do Processo n.º 12250/2013. |
BO 039/13 - SMA |
| 2968 |
16/09/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 13/09/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, do cargo de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2056/13. |
Revoga a portaria nº 2056/13. BO 038/13 |
| 2969 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 14/09/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, CC2, da SMO. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 839/15. BO 019/15. |
| 2970 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir 23/09/2013, LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 774/17. BO 005/17 |
| 2971 |
16/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 09/09/2013, ROMANA APARECIDA SAMPAIO SOARES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1858/11. |
Revoga a portaria nº 1858/11. BO 038/13 |
| 2972 |
16/09/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/09/2013, MARCELO DA SILVA BATISTA para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FG6, da SMF. |
BO 038/13 |
| 2973 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/09/2013, MATHEUS QUIRINO LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP. |
BO 038/13. |
| 2974 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, THASSIA MARIA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAgr. |
BO 038/13 |
| 2975 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG. |
BO 038/13 |
| 2976 |
16/09/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 10/09/2013, ANA EMÍLIA RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FHR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2978 |
16/09/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 09/09/13, HOSANA MARIA DE BRITO ALMEIDA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAgr, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2390/13. |
Revoga a portaria nº 2390/13. BO 038/13 |
| 2979 |
16/09/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 10/10/13, Aline da Silva Teodoro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 041/13. Revogada pela portaria nº 1035/15. BO 028/15 |
| 2980 |
16/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, VILMAR BATISTA DOS SANTOS. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 001/14. BO 001/14 |
| 2981 |
16/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora ELIETE LIMA, matr. 18929, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº188/2013, com observância ao Processo Administrativo nº 16197/2013, celebrado entre a empresa F. de Miranda Martins Roupas ME, que tem como objeto o fornecimento de Coffe Break, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 038/13 |
| 135 |
13/09/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2013, em caráter temporário, a Sra. NEUZA GONÇALVES DOS SANTOS, na função de professor docente IV - Matemática, à vista do Processo Administrativo nº 11143/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 2935 |
13/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 385/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Convênios CC1, JANAÍNA DA COSTA. |
Revoga a portaria nº 385/12. BO 038/13 |
| 2936 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, JANAÍNA DA COSTA, do cargo de Diretor de Convênios, CC1, da SMP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 192/10. |
Revoga a portaria nº 192/10. BO 038/13 |
| 2937 |
13/09/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 05/09/2013, JANAÍNA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
BO 038/13 |
| 2938 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 16/09/2013, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, CC1, da SMP. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 213/14. BO 006/14 |
| 2939 |
13/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, em 09/09/13, a portaria nº 2665/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, FELIPE VIEIRA MACIEL. |
Revoga a Portaria nº 2665/13. BO 038/13 |
| 2940 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 09/09/13, FELIPE VIEIRA MACIEL, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2552/13. |
Revoga a portaria nº 2552/13. BO 038/13 |
| 2941 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 10/09/2013, LUIZ FELIPE CARAMEZ BERTEGES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMITC. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 445/14. BO 012/14 |
| 2943 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 19/09/13, CAMILA NOIA DE DEUS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2117/12. |
Revoga a portaria nº 2117/12. BO 038/13 |
| 2944 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 19/09/13, ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 662/12. |
Revoga a portaria nº 662/12. BO 038/13 |
| 2949 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 19/09/2013, SÍLVIA HELENA CAMPOS ADÃO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 630/12. |
Revoga a Portaria nº 630/12. BO 038/13. |
| 2950 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Márcia de Fátima Vaz Graciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 152/11. |
Revoga a portaria nº 152/11. BO 041/13 |
| 2951 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 20/09/2013, SÍLVIA HELENA CAMPOS ADÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 038/13 Exonerada conforme Portaria 1545/16 - B.O. 041/16 |
| 2952 |
13/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 10/10/2013, Márcia de Fátima Vaz Graciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 041/13 |
| 2953 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 13/09/2013, ANGELA MARIA DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1876/13. |
Revoga a portaria nº 1876/13. BO 038/13 |
| 2954 |
13/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 13/09/2013, GERALDA ROSENDO MEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 038/13 |
| 2955 |
13/09/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 02/09/2013, ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO, do cargo de Chefe de Setor Operacional, CC4, da AMAR, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1677/11. |
Revoga a portaria nº 1677/11. BO 038/13 |
| 2956 |
13/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor ADAILTON DA SILVA, matr. 12154, a substiuir e perceber pelo cargo de Gerente de Administração Regional II, da SMSP, por 20 dias a partir de 02/09/2013, período em que o titular da pasta ALTAIR DA SILVA MEDEIROS, matr. 13034, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2957 |
13/09/13 |
Revogações de Portarias |
Revoga a portaria nº 2813, de 23/08/13, a qual nomeia FRANCISCO DONIZETTI MACHADO DA ROCHA, para o cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. |
Revoga a portaria nº 2813/13. BO 038/13 |
| 2958 |
13/09/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/09/2013, LAURA DE ALMEIDA, para exercer a função gratificada de de Assistente, FG6, da SMF. |
BO 038/13 |
| 2959 |
13/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ENI DE CARVALHO, matr. 12605, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Apoio, por 20 dias, a partir de 10/10/2013, período em que o titular da pasta, MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, matr. 18305, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2960 |
13/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, por 30 dias, a partir de 14/10/13, período em que o titular da pasta, ADRIAN FAGNER GOMES, matr. 16839, estará em gozo de férias. |
BO 038/13 |
| 2961 |
13/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de aterro, destinado à implantação da Clínica da Família, no bairro Morada da Montanha, conforme Processo Administrativo nº 18603/13 e Contrato Administrativo nº 201/2013. |
BO 038/13 |
| 2962 |
13/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar serviços de pintura externa do prédio e muro, iluminação da fachada e fundos do imóvel localizado a rua Simão da Cunha Gago, nº 05 - Centro, conforme processo Administrativo nº 18448/2011 e Contrato Administrativo nº 191/2013. |
BO 038/13 |
| 2963 |
13/09/13 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar MARCÍLIO LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 20476, para fiscalizar a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos referente à Região 2, conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 778/14. BO 020/14. |
| 2964 |
13/09/13 |
Designações |
Designar FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matr. 7975, para responder pela coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas - Centro, da SMS, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 038/13 |
| 2965 |
13/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 02/09/13, LÚCIO GILCELEI CUSTÓDIO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1396/13. |
BO 038/13 |
| 2966 |
13/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 03/09/13, ENI TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 1205/14 - BO 029/14 |
| 2967 |
13/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor PLÍNIO MARCUS DUTRA RIBEIRO, matr. 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 207/2013, com observância ao Processo Administrativo nº 13677/2013, celebrado entre a empresa F de Miranda Martins-ME, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Buffet, para atender aos eventos a serem realizados pela SME. |
BO 038/13 |
| 083 |
12/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, do servidor Paulo Marcos Faria, matr. 7966, Médico, n-NSTI-D, Proc. 665/RESENPREVI/2013, de 30/08/2013. |
B.O. 037/13 RESENPREVI Port. 090/13 - fixa a remuneração mensal - B.O. 038/13 |
| 131 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar por 30 dias, a partir de 01/09/2013, os efeitos da Portaria nº 107/2013, a qual autoriza prorrogação de licença com vencimentos à servidora ROSANA MARQUES, matr. 11628, à vista do Processo nº 17839/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 132 |
12/09/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 2 anos, a contar de 01/08/2013, a servidora MARIA JOANA DARQUE DE BARROS STURDAVANT, matr. 11647, à vista do processo administrativo nº 18440/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 133 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 16/07/2013, os efeitos da Portaria nº 113/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JOSLAINE NUNES CORREA, matr. 11628, à vista do Processo nº 23207/2013. |
BO 037/13 |
| 133 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 16/07/2013, os efeitos da Portaria n° 113/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JOSLAINE NUNES CORREA, matrícula n.º 17924, à vista do Processo n.º 23207/2013. |
BO 039/13 - SMA |
| 134 |
12/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 20/08/2013, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matr. 6068, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24246/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 2923 |
12/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ISABEL CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. 16594, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Comércio, por 20 dias, a partir de 14/10/2013, período em que o titular da pasta REYNALDO LOMBARDI RAELI, matr. 16519, estará em gozo de férias. |
BO 037/13 |
| 2924 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor MÁRIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, Motorista, matr. 7971, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 23934/2013. |
BO 037/13 |
| 2925 |
12/09/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 01/10/2013, a Portaria nº 1302, de 27/12/13, a qual autoriza a permuta de ELIANE MOREIRA SOARES VANI, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, matr. 19747, servidora da PMR e LUCIENE GONÇALVES DINIZ, Pedagoga OE, matr. 6609, servidora da da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a portaria nº 1302/13. BO 038/13. |
| 2926 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/2011, que foi instaurado para apurar faltas nas convocações de ações contra dengue do servidor Thelpson Antônio Nogueira, matr. 13123, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei nº 2335/02. Isto posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2927 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/2011, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue da servidora VALDINÉIA ROCHA DOS SANTOS, matr. 11229, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei nº 2335/02. Isto posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 035/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2928 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 13328/2011, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue da servidora SIRLEI FERREIRA FARIA, matr. 8910, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário,comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei nº 2335/02. Isto posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2929 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LUCIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 11945, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2930 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LISZT FAULSTICH DA VEIGA, Matr. nº 14977, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2931 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, matr. nº 15275, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicada no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2932 |
12/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11530/2013. |
BO 037/13 |
| 2933 |
12/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24695/2013. |
BO 037/13 |
| 2934 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6325/09, que foi instaurado para apurar furto de pendrave da SMASDH, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Determina o arquivamento. |
BO 037/13 |
| 007 |
11/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2013, resolve: Publicar a formação da Comissão Municipal Responsável pelo Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar; A referida Comissão terá a seguinte composição COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR:Igor Paiva Silva Pimenta, Maria Virgínia de Melo Soares da Rocha
Maria Elenice Rezende, Maria das Graças Gomes Rocha, Ruy Conceição Santos,
Luciana Tadeu San-t Anna da Costa. |
Resolução CMDCAR - B.O. 041/13 |
| 2922 |
11/09/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar, a partir de 31/08/13, a Portaria nº 2548 de 11/09/2009 que designou FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matr. 7975 para responder pela Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas da SMS. |
BO 037/13 |
| 080 |
10/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00 para a aposentadoria de Maria do Carmo da Silva Lopes, Proc. 547/RESENPREVI/2013 e Port. nº 073/13 de concessão da aposentadoria. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 081 |
10/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
fixa a remuneração mensal da aposentadoria de Tereza Soares, em R$678,00, conforme Proc. 599/RESENPREVI/2013 e Port. 071/2013 de concessão da aposentadoria. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 082 |
10/09/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Torna sem efeito a Port. 1491, de 08/11/2007, que concede pensão vitalícia à dependente Cecília Camacho da Silva, a partir de 06/09/2013, face ao seu falecimento, Proc. 686/RESENPREVI/2013. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 096 |
10/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Viviane Mara Camargo, matrícula 8558 e Maria Aparecida Nunes, matr. 12803 para
acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 162/2013, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Dalva Menandro, nº 54, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado ao Arquivo Central e Veículos, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através dos Processos Administrativos nº 13594/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 130 |
10/09/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CAROLINA GOMES BALTAR, Matr. 20325 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26754/2013. |
BO 037/13 |
| 2892 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 26/08/2013, FABIANA ADOLFO DOMINGUES SILVA do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2810/13. |
Revoga a portaria nº 2810/13. NO 037/13 |
| 2893 |
10/09/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 26/08/13, FABIANA ADOLFO DOMINGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da FHR. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2894 |
10/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Programa, CC4, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 427/15. BO 013/15 |
| 2895 |
10/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, FG2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. BO 038/13 |
| 2896 |
10/09/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 1766/14. BO 046/14 |
| 2897 |
10/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, SUZANY DELFINO FLORES COELHO, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, FG3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 815/11. |
Revoga a portaria nº 815/11. BO 038/13 |
| 2898 |
10/09/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, SUZANY DELPHINO FLORES COELHO para exercer a função gratificada de Coordenadora de Especialidades Odontológica, FG1, da SMS. |
BO 038/13 |
| 2901 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/098/2013, RUBEM JOSÉ DA SILVA MOREIRA, do cargo de Diretor de Programa, CC4, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1144/11. |
Revoga a Portaria nº 1144/11. BO 038/13 |
| 2902 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FABIANA FERREIRA LAMEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1456/10. |
Revoga a portaria nº 1456/10. BO 038/13 |
| 2903 |
10/09/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir 01/09/2013, FABIANA FERREIRA LAMEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da AMAR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 969/16 - BO 030/16 |
| 2904 |
10/09/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor ALEX SANDRO DOS SANTOS PESTANA, matr. 13125, a conduzir veículo oficial da SMS. |
BO 037/13 |
| 2905 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente a apresentação da Banda O RAPPA na 46ª Exapicor, conforme Processo nº 19425/2013 e contrato 185/2013. |
BO 037/13 |
| 2906 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente à apresentação da Banda Jota Quest na 46ª Exapicor, conforme Processo Administrativo nº 19426/2013 e contrato administrativo nº 193/2013. |
BO 037/13 |
| 2907 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente à apresentação da Dupla Cezar Menotti e Fabiano na 46ª Exapicor, conforme Processo Administrativo nº 19427/2013 e contrato administrativo nº 186/2013. |
BO 037/13 |
| 2908 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar o serviço de estaqueamento no Centro de Artes Marciais, Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo nº 6774/2013 e contrato administrativo nº 175/2013. |
BO 037/13 |
| 2909 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar o serviço de reforma do CAPS, conforme Processo nº 14867/2012 e contrato nº 062/2013. |
BO 037/13 |
| 2910 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SEBASTIÕ BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme Processo Administrativo nº 11666/2013 e contrato administrativo nº 124/2013. |
Revoga a portaria nº 2623/2013.BO 037/13 |
| 2911 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar a construção da Academia da Saúde, na rua das Pintassilgos, no bairro Jardim Primavera I, conforme Processo Administrativo nº 33004/2011. |
Revoga a portaria nº 2072/2013. BO 037/13 |
| 2913 |
10/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/09/2013, MEIREELE GUSSEN RIBEIRO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2246/13. |
Revoga a portaria nº 2246/13. BO 037/13 |
| 2914 |
10/09/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 03/09/2013, MEIREELE GUSSEN RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da PJAGM. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 1842/14. BO 049/14 |
| 2915 |
10/09/13 |
Designações |
Autorizar o servidor CLÁUDIO DIONÍSIO BARBOSA, matr. 7468, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Educação junto ao DETRAN - RJ. |
BO 037/13 |
| 2916 |
10/09/13 |
Designações |
Designar o servidor FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, matr. 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal. |
Revoga a portaria nº 889/2011. BO 037/13 |
| 2918 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar ROSÂNGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, matr. 11178 como membro da Comissão de Acompanhamento, fiscalizar o Aceite do Condomínio Residencial Garnier, à vista do processo administrativo nº 20792/2012. |
BO 037/13 |
| 2919 |
10/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marinéia Diniz Paiva, matr. nº 19879, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atividades, da SMC, por 20 dias, a partir de 30/09/2013, período em que o titular da pasta CLÁUDIO MARQUES DOS SANTOS, matr. 16615, estará em gozo de férias. |
BO 037/13 |
| 095 |
06/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Souza Aguiar Crispim, matrícula: 16862 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 187/2013, referente a prestação de serviço de
manutenção e conservação de elevadores, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13556/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2013 - M. DE OLIVEIRA SOUZA ELEVADORES - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 126 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 18/08/2013, os efeitos da Portaria nº 110/2013, a qual autoriza prorrogação de licença com vencimentos, à servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. 12123, à vista do processo nº 17973/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 127 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 12/08/2013, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, matr; 13795, para acompanhamento de de cônjuge, à vista do processo administrativo nº 24257/2013. |
BO 037/13 |
| 128 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 20/08/2013, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matr. 4260, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24261/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 129 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, no período de 90 dias, a contar de 30/07/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo Administrativo nº 23186/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 2891 |
06/09/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, NATALÍ DE ANDRADE FERREIRA, do cargo de Assessor do Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1576/11. |
Revoga a portaria nº 1576/11. BO 037/13 |
| 094 |
05/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 81/2013, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de angiologia, cardiologia e pneumologia - SUS deste Município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14987/2013 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 - VIZ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2013 - HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2013 - ONCOVIT DISTRUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013 - HELIANTO FARMAC ÊUTICA LTD - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 125 |
05/09/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Adminis-
trativo nº 16.354/2013, a pedido do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Sr. João Marcos Borges Mattos. |
BO 039/13 - SMA |
| 2888 |
05/09/13 |
Designações |
Nomear CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matr. 8303 como Coordenador de Escala da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para o exercício da função. |
BO 036/13 |
| 2889 |
05/09/13 |
Exoneração CSC - EDUCAR/SME |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR, do cargo de Presidente do EDUCAR, CSC, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 473/13. |
Revoga a portaria nº 473/13. BO 038/13 |
| 2890 |
05/09/13 |
Designações |
Designar ROSSILENE DE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, do EDUCAR, sem ônus para exercer o referido cargo. |
Revoga a Portaria 2596/13. BO 042/13. Revogada pela portaria nº 484/16 - BO 024/16 |
| 010 |
04/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião
Extraordinária realizada no dia 03 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2013-2014 Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 010 de 04 de setembro
de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resol. CMS - B.O. 039/13 |
| 2880 |
04/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria, CC1, FLÁVIA APARECIDA VALLIM. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 016/15. BO 002/15 |
| 2881 |
04/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Chefe de Setor, CC4, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 357/15. BO 013/15 |
| 2882 |
04/09/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 04/09/2013, FERNANDA RIBEIRO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, Superintendência de Turismo. |
BO 037/13. Republicada no BO 038/13 com correções. Revogada pela portaria 1235/14 - BO 030/14. |
| 2883 |
04/09/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA, da função gratificada de Chefe de Setor, FG6, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. BO 037/13 |
| 2884 |
04/09/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, FG4, da SMG. |
BO 037/13 |
| 2885 |
04/09/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, do CONFIAR. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 1873/14. BO 049/14 |
| 2886 |
04/09/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, do cargo de Coordenador Operacional, CC2, da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria n 703/13. |
Revoga a portaria nº 703/13. BO 037/13 |
| 2887 |
04/09/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/09/2013, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, CC1, da SMO. |
BO 037/13 |
| 077 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, conf. Proc. 536/RESENPREVI/2013 e Port. 064/2013, que concedeu a aposentaria para a servidora Edna de Paiva Theodoro. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 078 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$789,57 conf. 582/RESENPREVI/2013 e Port. 074/13 de aposentadoria de Ângela Maria Alves. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 079 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria por tempo de contribuição de Maria de Souza Soares, matr. 3172, ASG, n-lF, Proc. 606/RESENPREVI/2013. Fixa a remuneração mensal em R$1.336,31. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 2861 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA IRINEU ROSA FIGUEIREDO, matr. 19387, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia da SMS, por 20 dias, a partir de 01/09/2013, período em que o titular da pasta MARCELO CÂNDIDO DE ALMEIDA SILVA, matr. 17514, estará em gozo de férias |
BO 036/13 |
| 2862 |
03/09/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 28/08/2013, MEIRE HELLEN FEITOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 671/16 - BO 027/16 |
| 2863 |
03/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 26/08/13, LÍDIA DE CARVALHO FERREIRA, da função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde de Mulher, FG3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 453/13. |
Revoga a portaria nº 453/13. BO 036/13 |
| 2864 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 27/08/13, GLEIDIANE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde de Mulher, FG3, da SMS. |
BO 036/13 |
| 2865 |
03/09/13 |
Exoneração FG - SuMLIC |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FÁBIO DE SOUZA ESTRADA MEYER, da função gratificada de Assistente de Cadastro, FG2, da SuMLIC, para o qual foi nomeado através da portaria nº 257/10. |
Revoga a portaria nº 257/10. BO 037/13 |
| 2866 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FÁBIO DE SOUZA DUQUE MEYER, da função gratificada de Diretor de Programa, FG1, da SuMTRAN. |
BO 037/13 |
| 2867 |
03/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/08/2013, PAULO AUGUSTO PEREIRA, do cargo de Coordenador, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 157/12. |
Revoga a portaria nº 157/12. BO 036/13 |
| 2868 |
03/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2013, ALESSANDRO CARLOS BELAN, do cargo de Gerente de Projetos - CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1547/11. |
Revoga a portaria nº 1547/11. BO 036/13 |
| 2869 |
03/09/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, JOSIANE SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1738/11. |
Revoga a portaria nº 1738/11. BO 036/13 |
| 2870 |
03/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Gerente de Licitações, CC3, REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 431/15. BO 013/15 |
| 2871 |
03/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/2013, NAIARA PEDRO PACÍFICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, do CONFIAR. |
BO 037/13 |
| 2872 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, MAGDA PEREIRA CAETANO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da AMAR. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1421/14. BO 036/14 |
| 2873 |
03/09/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/09/2013, DAYANE CORRÊA MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM. |
BO 036/13. Revogada pela Portaria nº 194/15. BO 011/15 |
| 2874 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, GERALDO CALIXTO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMG. |
BO 036/13. Revogada pela portaria 776/16 - BO 027/16 |
| 2875 |
03/09/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 30/08/2013, DIEGO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, do cargo de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1479/12. |
Revoga a Portaria nº 1479/12. BO 036/13 |
| 2876 |
03/09/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01/09/2013, LUIZ THOMAZ WHATELY JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA. |
BO 036/13 |
| 2877 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a substitui e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, da SMF, por 30 dias, a partir de 14/10/2013, período em que o titular da pasta, ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. |
BO 036/13 |
| 2878 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6 a movimentar as contas correntes do CONFIAR, em conjunto com MARIA VIRGÍNIA SOARES DA ROCHA, matr. 17537, Presidente do CONFIAR, período em que o titular da pasta ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 286/17 - BO 004/17 |
| 2879 |
03/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24376/2013. |
BO 036/13 |
| 076 |
02/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Milene Correa, matr. 1381, Especialista de Educação, n-D4-I, Proc. 513/RESENPREVI/2013, de 08/07/2013. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 2858 |
02/09/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 26/08/2013, CAROLINE ESTIGARRIBIA BUSS MCEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
BO 037/13 |
| 2859 |
02/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/08/2013, MIRIAM ALVES DO CARMO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 519/12. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/13 |
| 2860 |
02/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/09/2013, PATRÍCIA ROCHA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 441/14. BO 012/14 |
| 093 |
30/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, que objetiva aquisição de fixador, revelador e filme para raio-x em atendimento as necessidades da Policlínica do Paraíso e Unidade de Saúde Cidade Alegria, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9801/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 180/2013 - MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 2856 |
30/08/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, a partir de 30/08/2013, ISSIS DALEY PEREIRA MENDES, do cargo de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1269/11. |
Revoga a portaria nº 1269/11. BO 036/13 |
| 2857 |
30/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 2546 de 12/07/2013, a qual nomeia FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAS. |
Revoga a portaria nº 2546/13. BO 036/13 |
| 006 |
29/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2013, resolve: publicar a nova formação da Comissão Municipal de Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do
Adolescente do Município de Resende; A referida Comissão terá a seguinte composição: COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE: Everaldo Reis da Silva,
Ruy Conceição Santos, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, Maria José Barreto Silva, Elisa Maria dos Santos Martins, Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Marina de Castro Neves. RUY CONCEIÇÃO SANTOS - Presidente do CMDCAR
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho
de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e:
considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, em Reunião
Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2013,resolve:
Art. 1º- Publicar a formação da Comissão Municipal Responsável pelo Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar;
Art. 2º - A referida Comissão terá a seguinte composição:
- COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR:
Igor Paiva Silva Pimenta
Maria |
Resolução CMDCAR - B.O. 041/13 |
| 092 |
29/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matr 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 174/2013, referente ao Pregão presencial nº 231/2013
objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de diagnose e terapia em gastroenterologia, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 19233/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 124 |
29/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 90 dias, a partir de 31/07/2013, os efeitos da Portaria nº 105/2013, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, a vista do processo nº 6382/2013. |
BO 036/13 - SMA |
| 2851 |
29/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23934/13. |
BO 035/13 |
| 2852 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SÍLVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, no bairro Toyota II, conforme processo administrativo nº 5424/2013 e contrato administrativo nº 080/2013. |
BO 035/13 |
| 2853 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços de reforma de adequação da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme processo administrativo 5567/2013 e contrato administrativo nº 159/2013. |
BO 035/2013 |
| 2854 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo 182/13 e Processo nº 12931/13, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL@ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento para uso na Biblioteca Municipal Jandyr Sampaio. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 285/14. BO 009/14 |
| 2855 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14/08/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, na Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 11353/2013 e contrato administrativo nº 100/2013. |
BO 035/13 |
| 2838 |
28/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar CÍNTIA VIANA RANGEL BORGES, para fiscalizar a execução do contrato de som e iluminação celebrado com a empresa M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 9377/2013. |
BO 035/13 |
| 2839 |
28/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora SÔNIA ALVES MACHADO, matr. nº 10752, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares da SMS, por 20 dias, a partir de 28/08/2013, período em que a titular da pasta, TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. 12896, estará em gozo de férias. |
BO 035/13 |
| 2840 |
28/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar ANDRÉA SILVA DIAS FONSECA, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa de Atenção a Saúde Bucal. |
BO 035/13 |
| 2841 |
28/08/13 |
Designações |
Designar SIMONE DUARTE AMORIM, matr. 19417, como responsável técnica do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 035/13 |
| 2842 |
28/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento da servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, Educadora de Desenvolvimento Infantil em Creche, matr. 8222, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013. |
BO 035/13 |
| 2843 |
28/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23822/2013. |
BO 035/13 |
| 2844 |
28/08/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/07/13, CLÁUDIA TATIANA DA CUNHA POMPERMAYER, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1540/12. |
Revoga a portaria nº 1540/12. BO 036/13 |
| 2845 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA TATIANA DA CUNHA POMPERMAYER, para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, FG3, da SMEL. |
BO 036/13. Republicada no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2846 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, SANDRA BARBOSA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 036/13 |
| 2847 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/2013, BENEDITO RAMOS MARTINS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR. |
BO 036/13 |
| 2848 |
28/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, DAVID DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente II, FG4, da SME. |
BO 036/13 |
| 2849 |
28/08/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 27/08/2013, LUIS ALVES LEITE, do cargo de Gerente de Licenciamento, CC3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1058/11. |
Revoga a portaria nº 1058/11. BO 036/13 |
| 2850 |
28/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar, a partir de 26/08/2013, RUBENS PINTO DE LIMA, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de peqeuno vulto com material de manutenção e com outros serviços a terceiros da FHR. |
BO 035/13 |
| 090 |
27/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 85/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7507/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 - VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2013 - EXFARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2013 - ELLY LILLY DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 091 |
27/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 201/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, a Farmácia Básicas e munícipes através de determinações judiciais, por um período de 06 (seis) meses para os anexos I, III e IV e de 09 (nove) meses para o anexo II, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 15981/2013, 7506/2013, 7509/2013 e 8209/2013 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 121 |
27/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2013, em caráter temporário, MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO à vista do processo administrativo nº 20951/2013. |
BO 035/13 |
| 122 |
27/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, em caráter temporário, o Sr. JAYME CORREA DE MATTOS NETO, na função de médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 16353/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 123 |
27/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 16/08/2013 a 15/08/2014, CÉSAR AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, na função de médico Clínico Geral (Plantão), à vista do Processo Administrativo nº 16355/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 2831 |
27/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 27/08/2013, ÉRICA VANESSA DE SOUZA MANOEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. |
BO 035/13 |
| 2832 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 1965/13, a qual nomeia CÉSAR PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. |
Revoga a portaria nº 1965/13. BO 035/13 |
| 2833 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 2598/13, a qual exonera CÉSAR PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. |
Revoga a portaria nº 2598/13. BO 035/13 |
| 2834 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2453/13, a qual exonera ROSILENE TECHEIRA, da função gratificada de Assistente, FG-7, da SMS. |
revoga a portaria nº 2453/13. BO 035/13 |
| 2835 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2147/13, a qual exonera LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, da função gratificada de Chefe de Setor, FG4, da SMF. |
Revoga a portaria nº 2147/13. BO 035/13 |
| 2836 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 2123/13, a qual exonera AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR. |
Revoga a portaria nº 2123/13. BO 035/13 |
| 2837 |
27/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2513/13, a qual nomeia AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
Revoga a portaria nº 2513/13. BO 035/13 |
| 068 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$1.552,98, de acordo com o proc. 542/RESENPREVI/2013 e a Port. nº 060/2013, que concede a aposentadoria para a servidora ZULEICA DA SILVA. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 069 |
26/08/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão vitalícia, a partir de 22/07/2013, para Valdir Rodrigues Moreira, cônjuge da ex-servidora Neuza Maria Pereira Moreira, matr, 4592, aposentada em 09/06/2004, Cozinheira, Port. 628/2004, com proventos no valor de R$678,00, Proc. 598/RESENPREVI/2013, de 05/08/2013. |
B.O. 035/13 |
| 071 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria voluntária por idade, com proventos proporcionais, da servidora Tereza Soares, matr. 8508, ASG, n-iD, Proc. 599/RESENPREVI/2013, de 06/08/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 081/RESENPREVI/2013 - Fixa a remuneração mensal - B.O. 037/13 |
| 072 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria voluntária por idade, com proventos proporcionais, da servidora Maria do Carmo da Silva Lopes, matr. 7423, ASG, n-lE, Proc. 547/RESENPREVI/2013, de 22/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 073 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Helio Paulo da Silva, matr. 4327, Serralheiro, n-3-F, Proc. 501/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013. Fixa a remuneração mensal em R$1.734,70. |
B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 080/13/RESENPREVI - Fixa a remuneração mensal - B.O. 037/13 |
| 074 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Ângela Maria Alves, matr. 15077, Vigilante Sanitário, n-2B, Proc. 582/RESENPREVI/2013 de 31/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 078/13 (fixa a remuneração mensal) B.O. 036/13 |
| 075 |
26/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Maria Dinah de Souza Almeida, matr. 4226, Prof. Docente I, n-Dl-F, Proc. 549/RESENPREVI/2013 de 23/07/2013. Fixa a remuneração mensal em R$2.255,33. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 088 |
26/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Leonardo da Silva, matrícula 17868, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/2013, objetivando o fornecimento de Coffe Break, nos
Fóruns Intersetoriais, a serem realizados pelo Programa de Saúde Mental, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa F. DE MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 11892/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/201. |
RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 089 |
26/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2013, objetivando a aquisição de carne para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 6564/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13 |
| 119 |
26/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 42 dias, a contar de 30/07/2013, a servidora MARILEIDE LIMA ELISEU DA SILVA, matr. 3744, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 22609/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 120 |
26/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 08/08/2013, a servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo nº 23176/2013. |
BO 035/13 - SMA |
| 2818 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, TAÍS DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR. |
BO 035/13 |
| 2819 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 26/08/2013, JULIANA DA COSTA NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME. |
BO 036/13 |
| 2820 |
26/08/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 27/08/2013, MÁRCIO GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, CC3, da AMAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 3155/13. B.O. 044/13 |
| 2821 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, ANTÔNIO LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 844/15. BO 020/15 |
| 2822 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MÔNICA MACHADO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 120/15. BO 005/15 |
| 2823 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, FÁBIO JUNIOR FIRMINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 3105/13. BO 043/13 |
| 2824 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MARÍLIA DOS SANTOS RAMESSAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, CC5, da SME. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1282/15. BO 041/15 |
| 2825 |
26/08/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 26/08/2013, ADILSON RAMOS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
BO 035/13. Revogada pela portaria 845/16 - BO 027/16 |
| 2826 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 10/08/2013, DAIANE BISPO BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da SME. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 941/15. BO 020/15 |
| 2827 |
26/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013, LUIZA APARECIDA CERQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, CC4, do EDUCAR. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1394/14. BO 033/14 |
| 2828 |
26/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 23/08/2013, EVERTON MARTINS DOS REIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da SMA. |
BO 035/13 |
| 2829 |
26/08/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear, a partir de 23/08/2013, ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1060/15. BO 028/15 |
| 2830 |
26/08/13 |
Designações |
Revoga a portaria nº 760/11, a qual designa o servidor WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi. |
Revoga a portaria nº 760/11. BO 036/13 |
| 018 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar A Ata de Registro de Preços com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7275/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 018/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 019 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar,
através do processo administrativo nº 6967/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 020 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços das empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar,
através do processo administrativo nº 7734/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 020/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 021 |
23/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços das empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7279/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 021/FHR/2013. B.O. 035/13 |
| 2778 |
23/08/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2720/13, a qual exonera FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, da função gratificada de Assessor, FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a portaria nº 2720/13. BO 035/13 |
| 2779 |
23/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Contabilidade CC1, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 466/15. BO 013/15 |
| 2781 |
23/08/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, do cargo de Procurador Adjunto II, CC1, da PJAGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 237/12. |
Revoga a portaria nº 237/12. BO 035/13 |
| 2782 |
23/08/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, LUCIANO SILVA BARRETO FILHO, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da PJAGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 286/10. |
Revoga a portaria nº 286/10. BO 035/13 |
| 2783 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANA CLÁUDIA ALBANO, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 229/10. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 035/13 |
| 2784 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2004/13. |
Revoga a portaria nº 2004/13. BO 035/13 |
| 2785 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, MARIA LUCINETE PAULO, co cargo de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 229/10. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 035/13. Republicado no BO 037/13 |
| 2786 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANDRÉA CRISTINA BASTOS, do cargo de Assessor do Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1735/11. |
Revoga a portaria nº 1735/11. BO 035/13 |
| 2787 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, CAROLINA ELIAS FELIPE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1203/11. |
Revoga a portaria nº 1203/11. BO 035/13 |
| 2788 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, CRISTIANE GONÇALVES CHERÉM, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1642/13. |
Revoga a portaria nº 1642/13. BO 035/13 |
| 2789 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1570/13. |
Revoga a portaria nº 1570/13. BO 035/13 |
| 2790 |
23/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, RODRIGO AIRTON VEIGA GARCIA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 653/13. |
Revoga a portaria nº 653/13. BO 035/13 |
| 2791 |
23/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1571/13. |
Revoga a portaria nº 1571/13. BO 035/13 |
| 2792 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1315/13. |
Revoga a portaria nº 1315/13. BO 035/13 |
| 2793 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ROSILENE FREITAS ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1643/13. |
Revoga a portaria nº 1643/13. BO 035/13 |
| 2794 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, SYLVÉRIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, do cargo de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº27/12. |
Revoga a Portaria nº 27/12. BO 035/13 |
| 2795 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANNA ZELMA CAMPOS, do cargo de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 035/13 |
| 2796 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, SHEILA PELLETEIRO PIRES MENDONÇA, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 904/12. |
Revoga a portaria nº 904/12. BO 035/13 |
| 2797 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, ELIANE DOS SANTOS ROSA BARBOSA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SuMTRAN, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1330/10. |
Revoga a portaria nº 1330/10. BO 035/13 |
| 2798 |
23/08/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, GISELE MARIA DA SILVA CARNEIRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 426/11. |
Revoga a portaria nº 426/11. BO 035/13 |
| 2799 |
23/08/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, NOÊMIA TEIXEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 035/13 |
| 2800 |
23/08/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, CC4, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 237/10. |
Revoga a portaria nº 237/10. BO 035/13 |
| 2801 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 14/08/2013, ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1373/11. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 035/13 |
| 2802 |
23/08/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA do cargo de Chefe do Setor de Secretaria, CC4, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da portaria nº 279/10. |
Revoga a portaria nº 279/10. BO 035/13 |
| 2803 |
23/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, NAIARA PEDRO PACÍFICO, do cargo de Gerente de Cerimonial, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da portaria nº 767/13. |
Revoga a portaria nº 767/13 BO 035/13 |
| 2804 |
23/08/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 02/08/2013, LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA para exercer a função gratificada de Assessor, FG1, da SMTR. |
BO 035/13 |
| 2805 |
23/08/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 02/08/2013, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da SMOSM. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 633/15. BO 013/15 |
| 2806 |
23/08/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, SEBASTIÃO ANTÔNIO DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da CGM. |
BO 035/13 |
| 2807 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 26/08/2013, CARLOS ROBERTO VALENTE DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 035/13 |
| 2808 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 26/08/2013, ALEXANDRE JARDIM LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, CC4, da SMA. |
BO 035/13 |
| 2809 |
23/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 22/08/2013, EVERTON MARTINS DOS REIS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1659/11. |
Revoga a portaria nº 1659/11. BO 035/13 |
| 2810 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 26/08/2013, FABIANA ADOLFO DOMINGUES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, CC4, da SMA. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 2892/13 - BO 037/13 |
| 2811 |
23/08/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 26/08/2013, JONATA SANTANA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da CGM. |
BO 035/13 |
| 2812 |
23/08/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 26/08/2013 LUZIA APARECIDA CERQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
BO 035/13 |
| 2813 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 26/08/2013, FRANCISCO DONIZETTI MACHADO DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 2957/13. BO 038/13 |
| 2814 |
23/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 26/08/2013, HAROLDO PASCHOAL JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 502/16 - BO 024/16 |
| 2815 |
23/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MÁRIO BATISTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 035/13 |
| 2816 |
23/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 26/08/2013 WELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 661/14. BO 018/14 |
| 2817 |
23/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 26/08/2013, MARIA APARECIDA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, CC3, da SMS. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 1508/14. BO 037/14 |
| 2774 |
22/08/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, ESTAFANO CRUZ DA PAZ, para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2775 |
22/08/13 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SMA. |
BO 034/13 |
| 2776 |
22/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, SANDERSON RENATO MALTA DE PAULA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1358/11. |
Revoga a portaria nº 1358/11. BO 034/13 |
| 2777 |
22/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 20/08/2013, ALESSANDRA SOUZA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 009 |
21/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída:
Presidente - Valdeci Guimarães Rodrigues; Vice-Presidente - Valeska Quintanilha Arena Rodrigues 1ª Secretária - Wagner Silveira de Assis
2ª Secretário- Fernando Vieira de Abreu Bueno; Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 009 de 21 de agosto de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resol.CMS/13 - B.O. 039/13 |
| 087 |
21/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alyne dos Passos Reis matrícula 19329 para acompanhar m o Termo do Contrato Administrativo Nº 163//2013, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua
Coronel Rocha Santos, nº 43 - Bairro Jardim Brasília - Resende/RJ, destinado ao atendimento ao Programa DST/AIDS e TUBERCULOSE/HANSENÍASE, em virtude da reforma do Posto de Saúde Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a Empresa MTS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17325/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13. |
| 118 |
21/08/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses, improrrogáveis, no período de 05/08/2013 a 04/08/2013, em caráter temporário, PATRÍCIA MENDES DE LIMA, na função de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, à vista do processo nº 16352/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 2773 |
21/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, PATRICIA LEAL DA SILVA RAMOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SME. |
BO 034/13 |
| 085 |
20/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 e Remildo da Silva Rodrigues , matr.7202 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 172//2013, objetivando a contratação de imóvel situado a Rua, Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria municipal de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses,
firmado com a Empresa MARCELINO PAI E FILHO IMÓVEIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18999/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/2013. B.O. 034/13 |
| 086 |
20/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar O servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula 18427, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 177/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de marmitex em atendimento aos funcionários do
Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) mês, através do Processo Administrativo nº 15575/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 086/SMS/FMS/2013. B.O. 034/13 |
| 2754 |
20/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar CARLOS EDUARDO DE MIRANDA, do cargo de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a Portaria nº 316/10. BO 034/13 |
| 2755 |
20/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 02/08/2013, RICARDO DOS REIS PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 793/16 - BO 027/16 |
| 2756 |
20/08/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA FERREIRA para exercer a função Gratificada de Diretora de Escola, FGE, da SME. |
BO 034/13 |
| 2757 |
20/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, a partir de 19/08/2013, ANA TERESA AMARAL DE ANDRÉA FONTANEZZI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1046/11. |
Revoga a portaria nº 1046/11. BO 034/13 |
| 2758 |
20/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar serviços de construção de abrigo para compressor no Centro Especializado, conforme processo administrativo nº 273/2013 e contrato administrativo nº 143/2013. |
BO 034/13 |
| 2759 |
20/08/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 19/08/2013, ADRIANO CARVALHO DE SÁ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2105/11. |
Revoga a portaria nº 2105/11. BO 034/13 |
| 2760 |
20/08/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 20/08/2013, ADRIANO CARVALHO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 803/14. BO 021/14 |
| 2761 |
20/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar MELISSA STEINBRECHER BARRETTI, matr. 19957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Museu de Arte Moderna - FCCMM. |
BO 034/13 |
| 2762 |
20/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora CÁSSIA DANIELA MARTINS, matr. 18544, a substituir e perceber pela função de Coordenador de Secretaria da SMS, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta PRISCILA PFAFF COELHO, estará em gozo de férias. |
BO 034/13 |
| 2763 |
20/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SOLANGE MARIA SANTOS PINTO, matr. 618, para fiscalizar serviços de descontaminação e destino final de 2000 lâmpadas fluorescentes mensal no Município, conforme processo administrativo nº 6833/2013 e contrato administrativo nº 176/2013. |
BO 034/13 |
| 2764 |
20/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar DANIELA FERNANDES DE LIMA, matr. 17578, para fiscalizar a prestação de serviço de banheiro químico que tem como finalidade atender a eventos comunitários deste Município, conforme Processo nº 5480/2013 e CA 54/2013. |
BO 034/13 |
| 2765 |
20/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor GUSTAVO VILLAÇA DA SILVA, matr. 19882, a substituir e perceber pela função de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta SIMONE ENI SANTANA DA FONSECA, matr. 19255, estará em gozo de férias. |
BO 034/13 |
| 2766 |
20/08/13 |
Comissão Integrada - Plano Municipal de Assistência Social |
Nomear Comissão Integrada, para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, que será composta pelos seguintes membros:
- Vagner Barcelos de Souza; Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Renata Aparecida do Vale; Maria José Barreto Silva; Sheila Cristina Guilherme Freire; Cíntia Emi Inagaki, Nilma Soares Barros |
BO 034/13 |
| 2767 |
20/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, JOAQUIM NECESIO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 034/13. Revogada pela portaria 717/15. BO 013/15 |
| 2768 |
20/08/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/06/2013, JULYANNA AUGUSTA GONÇALVES DA CUNHA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1060/13. |
Revoga a portaria nº 1060/13. BO 035/13 |
| 2769 |
20/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7024/2010, que foi instaurado para apurar o furto de duas roçadeiras da Secretaria de Agricultura, não foi possível a identificação de autoria nem culpabilidade de servidor. |
BO 034/13 |
| 2770 |
20/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10476/2012. |
BO 034/13 |
| 2771 |
20/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor RICARDO CÉSAR DE AQUINO, matr. 19541, Vigilante Sanitário do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20299/2013. |
BO 034/13 |
| 2772 |
20/08/13 |
Cessão de Servidor |
Fica revogada a Portaria nº 635/13, a qual autoriza a cessão das duas matrículas da servidora GISELE MUNIZ, para Prefeitura Municipal de Porto Real sem ônus para o Município de Resende, conforme processo administrativo 23606/2013. |
BO 034/13. Republicado no BO 037/13 |
| 2743 |
19/08/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 09/08/2013, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, CC1, da Secretaria Municipal de Comércio. |
BO 034/13 |
| 2744 |
19/08/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear DAVID ARANTES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 544/15. BO 013/15 |
| 2746 |
19/08/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a partir de 29/08/2013, ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, do cargo de Secretário Municipal de Educação, CNP, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 692/12. |
Revoga a portaria nº 692/12. BO 035/13 |
| 2747 |
19/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento, CC3, SÉRGIO LUIS COELHO. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 450/15. BO 013/15 |
| 2748 |
19/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, ÂNGELO GOMES. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 288/15. BO 013/15 |
| 2749 |
19/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor MARCELO LUIS DO NASCIMENTO, matr. 10671, a substituir e perceber pela função de Assistente de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta PRISCILA FERREIRA NUNES, matr. 12285, estará em gozo de férias. |
BO 034/13 |
| 2750 |
19/08/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a partir de 29/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMG, para o qual foi nomeado através da portaria nº 343/13. |
Revoga a portaria nº 343/13. BO 035/13 |
| 2751 |
19/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor MARCELINO REIS DO VALE, matr. 5278, a substituir e perceber pela função de Gerente de Atendimento da SMF, por 20 dias, a partir de 23/09/2013, período em que o titular da pasta CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 1852 estará em gozo de férias. |
BO 034/13. Republicado no BO 035/13. |
| 2752 |
19/08/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear, a partir de 30/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, CNP, da SME. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 275/16 - BO 016/16 |
| 2753 |
19/08/13 |
Designações |
Prorrogar por 16 dias a Portaria nº 2554 de 15/07/2012, a qual designa o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação. |
BO 034/13 |
| 2727 |
16/08/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear SHEILA GOMES DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 034/13 |
| 2728 |
16/08/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/08/13. ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, para exercer a função gratificada de Assessor, FG1, da SMTE. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 479/16 - BO 025/16 |
| 2729 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 034/13 |
| 2730 |
16/08/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/2013, DANIELE DE OLIVEIRA ARRUDA BATISTA, para apurar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 849/15. BO 020/15 |
| 2731 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 429/14. BO 012/14 |
| 2732 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/2013, EDINA MARIA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. |
BO 034/13 |
| 2733 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1039/15. BO 028/15 |
| 2734 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, ILZE PIMENTA TAVARES, do cargo de Gerente CMAE, CC3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/13 |
| 2735 |
16/08/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, JOÃO DE OLIVEIRA VERNEQUE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1969/11. |
Revoga a portaria nº 1969/11. BO 034/13 |
| 2736 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/11. |
Revoga a portaria nº 318/11. BO 034/13 |
| 2737 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 308/11. |
Revoga a portaria nº 308/11. BO 034/13 |
| 2738 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 883/11. |
Revoga a portaria nº 883/11. BO 034/13 |
| 2739 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2740 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2741 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/13, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 022/14. BO 002/14 |
| 2742 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 19/08/13, IZALTINO CORRÊA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CMAE, CC3, da SME. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1438/15. BO 049/15 |
| 2745 |
16/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 12/08/2013, JEFFERSON ALMEIDA DE SIQUEIRA, do cargo de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2248/13. |
Revoga a portaria nº 2248/13. BO 033/13 |
| 116 |
15/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 17/07/2013, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matr. 4878, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo nº 22242/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 117 |
15/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 02/08/2013, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matr. 12883, para acompanhamento de Cônjuge, à vista do processo administrativo nº 22176/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 2725 |
15/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matr. 8303, para fiscalizar pagamento de aluguel do prédio da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida Ruy Barbosa, 60, bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 19715/13, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2013. |
BO 033/13 |
| 2726 |
15/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Coordenadora Regional de Administração Regional I, CC2, CRISTINA MATOZINHO DOS ANJOS ROSADAS. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 317/15. BO 013/15 |
| 2713 |
14/08/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 13/08/2013, VERA LÚCIA BERNARDO RODRIGUES PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Turismo, CC4, da Superintendência de Turismo. |
BO 034/13 |
| 2714 |
14/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar FLÁVIA CARNEIRO ROCHA, matr. 19334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil da SMS. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 178/16 - BO 010/16 |
| 2715 |
14/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 578/10, a qual designa a servidora PAOLA FERREIRA GALITO, matr. 17599, para acompanhar a execução do serviços de manutenção de equipamento odontológico, prestado pela MM SAADE Serviços - ME, através do contrato administrativo nº 91/2009, Processo nº 608/09. |
Revoga a portaria nº 578/10. BO 033/13 |
| 2716 |
14/08/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, MARCO TÚLIO HERINGER DE OLIVEIRA, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 033/13 |
| 2717 |
14/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/08/2013, NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME. |
BO 033/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 065/16. B.O. 003/16 |
| 2718 |
14/08/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA FERREIRA, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2008/11. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 033/13 |
| 2719 |
14/08/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 02/08/2013, VERA NEIDE JOSIAS para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 052/14. BO 003/14 |
| 2720 |
14/08/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 12/08/2013, FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, da função gratificada de Assessor, FG1, da SUMOP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 687/11. |
Revoga a portaria nº 687/11. BO 033/13. Torna sem efeito pela Portaria nº 2778/13 - BO 035/13 |
| 2722 |
14/08/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 13/08/2013, WILTON VIEIRA DE JESUS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da SUMOP. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1343/15. BO 044/15 |
| 2723 |
14/08/13 |
Designações |
Designar a servidora LIVIEN CRISTINE F. DE AZEVEDO, como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, com ônus para exercer a referida função. |
BO 033/13 |
| 2724 |
14/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, matr. 12948, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Dívida Ativa, da SMF, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ILA VASQUES FLORENZANO, matr. 298, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2705 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor EMERSON JOSÉ DA SILVA, matr. 17016, a responder e perc eber pelo cargo de Procurador Adjunto II, da PJAGM, por 30 dias, período em que a titular do cargo IACIARA DIOGO BRAGA, matr. 18300, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2706 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 12/09/2013, o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS R. FILHO, matr. 19183, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2707 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 16/09/2013, a servidora NILZA MARIA DE ALMEIDA BACETI, matr; 17832, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Informática, da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo HÉRICA VALKÍRIA DE JESUS DE ALMEIDA LAMECK, matr. 10592, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2708 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 19/08/13, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, período em que o titular da pasta, TARCIEL MARTINS REIS, matr. 17564, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2709 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora FABIANA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 18856, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro, de Superintendência Municipal de Licitação e Contratos, por 20 dias, período em que o titular da pasta, ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, matr. 16851, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2710 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/09/2013, a servidora PÂMELA BARCELOS RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, da SMS, por 30 dias, período em que o titular da pasta, RICARDO FERNANDES DE CARVALHO, matr. 17319, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2711 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/09/2013, a servidora CLAUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ, matr. 12193, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2712 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a movimentar as contas correntes do EDUCAR em conjunto com ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO matr. 4913, pelo período de 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2702 |
12/08/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 13/08/2013, CARLA ELIZE BATISTA FIDELIX, do cargo de Chefe de Setor de Turismo, FG4, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 968/13. |
Revoga a portaria nº 968/13. BO 033/13 |
| 2703 |
12/08/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 1208/2013, FABIANA SILVA DE MIRANDA SOUTO, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1088/13. |
Revoga a portaria nº 1088/13. BO 033/13 |
| 2704 |
12/08/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 13/08/2013, JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1131/14. BO 028/14 |
| 2721 |
11/08/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Revogar a Portaria nº 248/2011 a qual designa Francisco Jances de Alcântara para ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a Portaria nº 248/2011. BO 033/13 |
| 083 |
09/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno, matr 7975 para acompanhar o Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo Nº 91/2009 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos de uso da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa M. M. SAADE SERVIÇOS - ME, através do Processo Administrativo nº 608/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 084 |
09/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Márcia Regina Balieiro de Almeida, matr 9932 e Kátia Maciel Helck Maier, matR.
15011 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 218/2011 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aquecedores de
piscina e bombas do Centro municipal de Reabilitação e Hidroterapia e CAPS, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa OTONIEL QUINTAIS, através do Processo Administrativo nº 8306/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 2685 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar ÉRICA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1473/11. |
Revoga a Portaria nº 1473/11. BO 035/13 |
| 2686 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 12/08/2013, EDSON GOMES DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 570/15. BO 013/15 |
| 2687 |
09/08/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 237/14. BO 007/14 |
| 2688 |
09/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 09/09/13, a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da SME, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2689 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 05/08/2013, BIANCA DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2503/13. |
Revoga a portaria nº 2503/13. BO 033/13 |
| 2690 |
09/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21900/2013. |
BO 033/13 |
| 2691 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo Administrativo Disciplinar nº 22944/2009, que foi instaurado para apurar o furto de um notebook ocorrido na Controladoria Geral do Município, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
BO 033/13 |
| 2692 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a pedido a partir de 05/08/2013, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, do cargo de Diretor Administrativo, CC1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o qual foi nomeada através da portaria nº 597/13. |
Revoga a portaria nº 597/13. BO 033/13 |
| 2693 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, Motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2694 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor LÚCIO MAURO DA SILVA, Motorista, matr. 10767, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2695 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 13786, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2696 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, VANESSA DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2059/2012. |
Revoga a portaria nº 2059/2012. BO 033/13 |
| 2697 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 09/08/2013, CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 402/13. |
Revoga a portaria nº 402/13. BO 033/13 |
| 2698 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 09/08/2013, LEONARDO ALVES LEAL, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1346/13. |
Revoga a portaria nº 1346/13. BO 033/13 |
| 2699 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 12/08/2013, CLÁUDIO MORAES CARLOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 033/13 |
| 2700 |
09/08/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1316/13. |
Revoga a portaria nº 1316/13. BO 033/13 |
| 2701 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 09/08/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 033/13 |
| 2677 |
08/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21819/2013. |
BO 033/13 |
| 2678 |
08/08/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, JOSÉ CARLOS BATISTA, do cargo de Diretor de Programa, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. |
Revoga a portaria 234/10. BO nº 033/13 |
| 2679 |
08/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, LILIAN PORTILLO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC5, da SMSP. |
BO 033/13. Republicado no BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1769/14. BO 045/14 |
| 2680 |
08/08/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, ANDRÉ LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1941/11. |
Revoga a portaria nº 1941/11. BO 033/13 |
| 2681 |
08/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, CRISTIANA MIGUEL CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP. |
BO 033/13 |
| 2682 |
08/08/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCOS GERALDO DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMF. |
BO 033/13 |
| 2683 |
08/08/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, ERLA SORAIA OLIVEIRA SIQUEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1886/11. |
Revoga a portaria nº 1886/11. BO 033/13 |
| 2684 |
08/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA, matr. 6435, para fiscalizar os serviços de reboque de veículos leves, médio, pesados e abandonado em vias públicas, conforme processo nº 4070/2013. |
BO 033/13 |
| 2669 |
07/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC |
Credenciar ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, matr. 17708, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Diretoria Geral de Defesa Civil. |
BO 032/13 |
| 2670 |
07/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SUZANA DE SOUZA SANTOS, matr. 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender a Secretaria Municipal de Governo, conforme processo nº 10686/2013 e CA 160/2013. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3402/13 - B.O. 049/13 |
| 2671 |
07/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ, matr. 8538 para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga a portaria nº 1516/2012. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3545/13. BO 053/13 |
| 2672 |
07/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 09/09/2013, a servidora VANIA LUCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora Pedagógica, por 20 dias, período em que a titular do cargo ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832 estará em gozo de férias. |
BO 032/13 |
| 2673 |
07/08/13 |
Designações |
Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, sem ônus para a referida função. |
BO 032/13 |
| 2674 |
07/08/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 1255/10, a qual designa a servidora BETÂNIA FIDÉLIX CORREA, matr. 18063, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equiupe de Saúde da Família Fazenda da Barra II. |
Revoga a portaria nº 1255/10. BO 033/13 |
| 2675 |
07/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matr. 3622, para fiscalizar o serviço de buffet/coffee break, conforme processo nº 13386/13 . |
BO 032/13 |
| 007 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço Especializado em Abordagem Social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 008 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Centro Pop, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 009 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço de Acolhimento para População em Situação de Rua, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 009/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 115 |
06/08/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 19/07/2013, a Licença sem vencimentos concedida através da Portaria nº 213/12, a funcionária, EDNAMAR MACHADO, matr. 7081, requerida pelo servidor através do Processo administrativo nº 12955/2010. |
Revoga a portaria nº 213/12. BO 033/13 - SMA |
| 2662 |
06/08/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, TERESA CRISTINA COELHO NANTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
BO 032/13 |
| 2663 |
06/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ANA MARIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO nº 032/13 |
| 2664 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 35%, ao Diretor de Trabalho e Emprego, JOSELI CARNEIRO DA SILVA. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 1870/14. BO 049/14 |
| 2665 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2013 a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, FELIPE VIEIRA MACIEL. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 2939/13 - BO 038/13 |
| 2667 |
06/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar os serviços de elaboração de Projeto Urbanístico de engenharia, Estudo Fundiário e Levantamento Social do Município, no âmbito do programa PPI/Intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações - bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, contrato de repasse nº 0352-867-10/2011, conf. processo 5386/2013 e CA 098/2013. |
BO 032/13 |
| 2668 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, MARIA CAROLINA GARCIA GLÓRIA. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 396/15. BO 013/15 |
| 2637 |
05/08/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 9368, pra exercer a função gratificada de Assessor, FG3, da CGM. |
BO 032/13 |
| 2638 |
05/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 01/08/13, PAULA LUI, a pedido, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1107/13. |
Revoga a portaria nº 1107/13. BO 032/13 |
| 2639 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 3269/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de bens pertencentes ao Patrimônio da Saúde, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor, além do lapso temporal. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2640 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16898/2012, para apurar o desaparecimento de um aparelho de fac - simile da FHR, não foi possível a identificação de autoria. Para arquivo. |
BO 032/13 |
| 2641 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12834/2010, que foi instaurado para apurar furto de objetos do Posto do Paraíso, não foi possível a identificação de autoria. |
BO 032/13 |
| 2642 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 28945/2012, que foi instaurado para apurar falta da servidora DEISE CARLA MARTINIANO, matr. 19406, Técnica de Enfermagem, a servidora pediu exoneração do cargo. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2643 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8443/2009, que foi instaurado para apurar o pagamento de multas dos veículos do Educar no ano de 2009, não foi possível a identificação de responsáveis pelas multas. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2644 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1621/2011, que foi instaurado para apurar a não devolução de uma escada emprestada pelo PSF Paraíso à Secretaria Municipal de Saúde, não foi possível a identificação de autoria nem culpabilidade de servidor. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2645 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA, Guarda Municipal, matr. 1779 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 15576/2013. |
BO 033/13 |
| 2646 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor CLÁUDIO LÚCIO RENTO DE OLIVEIRA, Professor Docente, matr. nº 16389 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20416/2013. |
BO 032/13. Republicado no BO 034/13 |
| 2647 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo de Diretor Administrativo, CC1, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 513/13. |
Revoga a portaria nº 513/13. BO 032/13 |
| 2648 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, WILLIAM SAMPAIO, do cargo de Coordenador Esporte e Lazer, CC2, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 517/13. |
Revoga a portaria nº517/13. BO 032/13 |
| 2649 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, MARIA CRISTINA ESPERANÇA PEDROZO FERRARI, do cargo de Coordenador Administrativo, CC2, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 521/13. |
Revoga a portaria nº 521/13. BO 032/13 |
| 2650 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/13, SÉRGIO CERANTE ORNELAS, do cargo de Gerente Administrativo, CC3, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 532/13. |
Revoga a portaria nº 532/13. BO 032/13 |
| 2651 |
05/08/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, ANDERSON SAMUEL DA COSTA, do cargo Chefe do Parque Aquático, CC4, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 544/13. |
Revoga a portaria nº 544/13. BO 032/13 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 32/13 |
| 2652 |
05/08/13 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, LUCIANA RABELO DE ALMEODA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2653 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, WILLIAN SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC1, da SMEL. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 787/16 - BO 027/16 |
| 2654 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA CRISTINA ESPERANÇA PEDROZO FERRARI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, CC2, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2655 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, SÉRGIO CERANTE ORNELLAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, CC2, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2656 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, ANDERSON SAMUEL DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMEL. |
BO 032/13 |
| 2657 |
05/08/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCELO ALENCAR SILVA, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMEL |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 967/14. BO 025/14 |
| 2658 |
05/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Atração de Investimentos, CC1, JOSÉ CARLOS TAVARES MATIAS. |
BO 033/13 |
| 2659 |
05/08/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, ANA MARIA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 032/13 |
| 2660 |
05/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, TEREZA CRISTINA COELHO NANTES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 428/12. |
Revoga a portaria nº 428/12. BO 032/13 |
| 2661 |
05/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, FERNANDA FERREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 1119/14. BO 027/14 |
| 060 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Zuleica da Silva, matr. 5768, Professor Docente II, n- D2-E, Proc. 542/RESENPREVI/2013, de 18 de julho de 2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI Port. 068/13/RESENPREVI/2013 (fixa a remuneração mensal) B.O. 035/13 |
| 061 |
02/08/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 10/07/2013, à Cely Alves de Souza.Cônjuge do ex-servidor Luís Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, n-l-D, Proc. 533/RESENPREVI/2013, de 15/07/2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI |
| 062 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Tânia Mara Andre de Faria, matr. 3128, Prof. Docente I, D-l, Proc. 543/RESENPREVI/2013, de 18/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 063 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Cláudia Molina Seabra de Almeida, matr. 3065, Prof. Docente IV, n-D-4-F, Proc. 541/RESENPREVI/2013, de 18/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 064 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Edna de Paiva Theodoro, matr. 7678, ASG, n-lD, Proc. 536/RESENPREVI/2013, de 16/07/2013. |
B.O. 035/13 Port. 077/13 (fixa a remuneração) B.O. 036/13 |
| 065 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Rubens de Oliveira, matr. 2100, Assist. Adm., n-5-G, proc. 535/RESENPREVI/2013, de 16/07/2013. |
B.O. 035/13 RESENPREVI |
| 066 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 02/05/2013, da servidora Jaqueline Moreira da Costa, matr. 8125, Professor Docente II, nível D2-D, Proc. 367/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI |
| 067 |
02/08/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 02/05/2013, da servidora Jaqueline Moreira da Costa, matr. 9770, Professor Docente II, nível D2-C, a partir de 02/05/2013, Proc.368/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. |
B.O. 032/13 RESENPREVI |
| 081 |
02/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Paulo Nobre, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matr. 8907 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial
nº 41/2013, que objetiva a aquisição de ração de ração para cães (filhotes e adultos) em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionada, através dos Processos Administrativos nº 34443//2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 082 |
02/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matr 19173 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13. Revogada pela Resolução 080/14. BO 036/14 |
| 2635 |
02/08/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/07/2013. DANIELLE BRAGA DO AMARAL para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da CGM. |
BO 032/13 |
| 2636 |
02/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/07/2013, LEONARDO HENRIQUE FACURI PIRES DA LUZ, para fiscalizar os serviços de reforma do Cine Vitória, conforme Processo Administrativo nº 9162/2013 e CA 145/2013. |
BO 032/13 |
| 032 |
01/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Conceder, a partir de 01 de agosto de 2013, a
Adriana Dias de Lima Araújo, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC-5, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva- TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº. 1855/94. Resende, 01 de agosto de 2013. |
PORTARIA N° 032/2013/SANEAR. B.O. 034/13. Revogada pela portaria 002/SANEAR/2014. BO 022/14 |
| 110 |
01/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 19/07/2013, os efeitos da portaria nº 108/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. 12123, à vista do processo nº 17973/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2013. |
Prorrogar a portaria nº 108/2013. BO 031/13 - SMA |
| 112 |
01/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 03/07/13, a servidora ANA ROSA DUTRA TOMAS, matr. 12473, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 19973/13. |
BO 031/13 - SMA |
| 2631 |
01/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21467/2013. |
BO 032/13. |
| 2632 |
01/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12836/2010, que foi instaurado para apurar o desaparecimento de cinco cadeiras e quatro otoscópios da FHR, não foi possível a identificação da autoria, para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2633 |
01/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 10/07/2013, SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 121/15. BO 005/15 |
| 2634 |
01/08/13 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 840/13. |
Revoga a portaria nº 840/13. BO 031/13 |
| 017 |
31/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo
de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 9285/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de julho de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2013. B.O. 033/13 |
| 2625 |
31/07/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, FABIANA MANATTINI DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMITS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 115/11. |
BO 031/13 |
| 2626 |
31/07/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear ELIMEIRE DOS SANTOS LAURITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal Indústria Tecnologia e Serviços. |
BO 031/13 |
| 2627 |
31/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/2013 PATRÍCIA CABRAL da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2504/13. |
Revoga a portaria nº 2504/13. BO 031/13 |
| 2628 |
31/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/13 SINÉZIO ESCOSSIA VEIGA JÚNIOR, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2505/13. |
Revoga a portaria nº 2505/13. BO 031/13 |
| 2629 |
31/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16978/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do x-servidor SAULO CHAVES DOS SANTOS, este não pertence mais ao quadro de funcionários da PMR. Para arquivamento. |
BO 031/13 |
| 2630 |
31/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 12/07/2013, ANDRÉ LUIZ NUNES BRAGA, matr. 20236, para fiscalizar o contrato administrativo nº 153/2013, referente a empresa Tele Alarme Segurança Patrimonial |
BO 032/13 |
| 080 |
30/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matr 19000, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 71/2013, que objetiva a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6565/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2013 - ITACIL COMERCIAL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2013 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2013 - SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 113 |
30/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 26/06/2013, a servidora JOSLAINE NUNES CORREIA, matr. 17924, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20189/13. |
BO 031/13 - SMA |
| 114 |
30/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos pelo período de 90 dias, a contar de 15/07/2013, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matr. 6152, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20794/2013. |
BO 031/13- SMA |
| 2624 |
30/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21468/2013. |
BO 031/13 |
| 2619 |
26/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo, CC3, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 1450/14. BO 035/14 |
| 2620 |
26/07/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/08/2013 FREDERICO VILLELA WHATELY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2 da SMTR. |
BO 031/13 |
| 2621 |
26/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ELIANA BARROSO PEREIRA, matr. 18573, a substituir e perceber pela SMUA, por 20 dias, a contar de 26/07/2013, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. |
BO 031/13 |
| 2622 |
26/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10/07/13 JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma, para atender as necessidades da SMTR, conforme processo nº 12112/13 e CA 146/2013. |
BO 031/13 |
| 2623 |
26/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-2, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 11444/2013 e CA 124/2013. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 2910/13. BO 037/13 |
| 079 |
25/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12083 para acompanharem os Termos dos Contratos Administrativos referente ao Pregão Presencial 117/2013, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição para atender os funcionários que trabalharão na Campanha de Nacional Antirrábica, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 8211/2013 e 8212/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2013 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2013 - NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 2616 |
25/07/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar a servidora MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, matr. 11266, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto do EDUCAR e credenciar a mesma para atender ao programa de Educação Fiscal, bem como do Conesc, Conescre, do Conselho de Alimentação e do Conselho do Fundeb. |
Revoga a portaria nº 397/11. BO 031/13. Republicado no BO 035/13. |
| 2617 |
25/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20854/13. |
BO 031/13 |
| 2618 |
25/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20853/2013. |
BO 031/13 |
| 057 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Regina Maria da Silva Rodrigues, Proc. 491/RESENPREVI/2013 e Port. 050/13 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 058 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Elisabet Nunes Campbell, Proc. 457/RESENPREVI/2013 e Port. 049/13 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 059 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Therezinha de Jesus Barbosa, Proc. 503/RESENPREVI/2013 e Port. 051/2013 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 2603 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 03/07/2013, JOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 030/13 |
| 2604 |
24/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16925/2012, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA, matr. 11791, ocupante do cargo de guarda civil, não se comprovou o abandono do cargo. Para arquivamento. |
BO 031/13 |
| 2605 |
24/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19753/2013. |
BO 031/13 |
| 2606 |
24/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20087/2013. |
BO 031/13 |
| 2607 |
24/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/13, CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, do cargo de Gerente de Patrimônio, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 030/13 |
| 2608 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/13, CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, CC2, da SMS. |
BO 030/13 |
| 2609 |
24/07/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 05/07/13, ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO da função gratificada de Assessor, FG3, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 361/12. |
Revoga a portaria nº 361/12. BO 030/13 |
| 2610 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 08/07/13, ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, CC3, da SMS. |
BO 030/13 |
| 2611 |
24/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, DÉBORAH RIBAS RUSSO, do cargo de Diretor Administrativo, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 488/11. |
Revoga a portaria nº 488/11. BO 031/13 |
| 2612 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ANDREIA SILVA DIAS FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC2, da SMS. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 611/16 - BO 026/16 |
| 2613 |
24/07/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Supervisor do Laboratório de Entomologia, FG6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 031/13 |
| 2614 |
24/07/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ELIANE RODRIGUES PEREIRA para exercer a função gratificada de Supervisor de Laboratório de Entomologia, FG6, da SMS. |
BO 031/13 |
| 2615 |
24/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO, matr. 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 dias, a contar de 24/07/2013, período em que a titular do cargo RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, estará em gozo de férias. |
BO 031/13 |
| 111 |
23/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 23/07/2013 a 22/07/2014, em caráter temporário, a Srª ALESSANDRA BARCELAR BRANDÃO GUIMARÃES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), à vista do processo nº 16356/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 2600 |
23/07/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 30/07/2013, FABRÍCIO TOMÁS DINIS FERREIRA, da função gratificada de Assistente, FG6, da SMF, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1300/11. |
Revoga a portaria nº 1300/11. BO 031/13 |
| 2601 |
23/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17/06/13, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de desobstrução de estradas vicinais com retirada de barreiras, cortes de matérias de 1ª e3 ª categorias, recuperação de trechos do leito da estrada com escória e manutenção, conforme Processo Administrativo nº 4301/2013 e Contrato Administrativo nº 128/2013. |
BO 030/13 |
| 2602 |
23/07/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear, a partir de 01/08/13, FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMRCC. |
BO 031/13 |
| 073 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 074 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 075 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza Regina Vidal, matrícula 145035, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 142/2013 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de lanches e refeição para atender as equipes do Programa Saúde da Família no evento Sábado Saudável, por um período de 01
(um) mês, através do Processo Administrativo nº 13356/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 076 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 110/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, objetivando a celebração de um Termo de Parceria entre as partes, visando o acolhimento a usuários de crack e outras drogas, adultos do sexo masculino, acima de 18 anos, por um período de 06 (seis)
meses, através do Processo Administrativo nº 16260/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 078 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 131, 132 e 133, referente ao Pregão Presencial Nº 154/2013, objetivando o Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
11.812/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2596 |
22/07/13 |
Designações |
Designar, a partir de 22/07/2013, a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. 4913, para responder interinamente pelo EDUCAR, sem ônus para exercer a referida função. |
Revoga a portaria nº 2482/13. BO 030/13 |
| 2598 |
22/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 19/07/2013, CÉSAR PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1965/13. |
Revoga a Portaria nº 1965/13. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 2833/13 - BO 035/13 |
| 2599 |
22/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 22/07/2013, DIEGO DALLA VECCHIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 851/15. BO 020/15 |
| 077 |
21/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 126, 127, 128, 129 e 130, referente ao Pregão Presencial Nº 064/2013, objetivando os Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013 - HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013 - MEDICOM
RIO FARMA LMTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 - S 3 MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2597 |
21/07/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. nº 4913, a movimentar as contas correntes, referentes ao EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573. |
Revoga a portaria nº 2500/13. BO 031/13 |
| 055 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de 03/07/13, do servidor Jorge Manoel Tonheres, matr. 5610, Eletricista, n-4F, Proc. 525/RESENPREVI/2013, de 11/07/2013. Fixa a remuneração em R4678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 056 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Shirley Agapito da Silva Garcia, matr. 13480, Inspetor de Disciplina, n-2B, Proc. 494/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013 com efeitos a partir do laudo médico em 03/06/2013. Fixa a remuneração mensal em R$678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 104 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 18/06/2013, os efeitos da portaria nº 77/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora CAMILLA REZENDE GARCIA, matr. 18903, à vista do processo nº 8684/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 105 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, à servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do processo administrativo nº 6382/13. |
BO 030/13 - SMA |
| 106 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 27/05/13, os efeitos da portaria nº 086/13, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA, matr. 12328, à vista do processo nº 12398/2013. |
prorroga a portaria nº 086/13-SMA. BO 030/13 - SMA |
| 107 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 03/07/2013, os efeitos da Portaria nº 091/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora ROSANA MARQUE, matr. 11628, à vista do processo nº 17839/2013. |
Prorrogar a portaria nº 091/2013 - BO 030/13 - SMA |
| 108 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 04/06/2013, a servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. nº 12123, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17973/2013. |
BO 030/13 - SMA. Prorrogar por 30 dias - portaria 110/13-SMA - BO 031/13 |
| 109 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 17/06/13, a servidora KEILA ÉRICA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19654/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 2590 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, CLÁUDIO BEZERRA DE MELLO, do cargo de gerente, CC3, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1760/13. |
Revoga a portaria nº 1760/13. BO 030/13 |
| 2591 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2592 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARCIO DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2231/13. |
Revoga a portaria nº 2231/13. BO 030/13 |
| 2593 |
19/07/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, RUTE PENEDO DE FREITAS LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 383/14. BO 011/14 |
| 2594 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 09/07/2013, JÉSSIKA DE SOUZA MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2595 |
19/07/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 24/07/2013, LEONARDO CORRÊA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da CGM. |
BO 030/13. Republicado no BO 035/13 |
| 099 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013 de ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matr. 20147 POR TÉRMINO, à vista do processo 20868/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 100 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE, matr. 20144 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20870/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 101 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matr. 20145 POR TÉRMINO, À VISTA DO PROCESSO Nº 20869/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 102 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 20146 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20871/2013. |
BO 102/13 - SMA |
| 103 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de WILLIAN FERNANDES DINIZ, matr. 20324 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20872/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 2563 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 11/07/2013, a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 3091/13. |
| 2564 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação de uma edificação e construção de calçadas da Cidade do Trânsito no Tobogã, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme processo administrativo nº 13880/2013 e CA 139/2013. |
BO 031/13 |
| 2565 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de adequação viária (construção de rotatória próxima a entrada do Aeroporto, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica) para ampliação de parte da Avenida Coronel Adalberto Mendes, conforme processo nº 11697/2013 e CA 150/13. |
BO 031/13 |
| 2566 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LÍVIA ELLER SANTOS, matr. 19426, Nutricionista, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 163/2013. |
BO 030/13 |
| 2567 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO SILVINO, matr. 4580, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da SMASDH, através do Contrato Administrativo nº 148/2013, Empresa Luandor Refrigeração Ltda, Processo Administrativo nº 11526/2013. |
BO 030/13 |
| 2568 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
~Designar o servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 20030, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagnes de todos os programas sociais da SMASDH, através do contrato administrativo 144/2013, entre a Empresa Solazer Transportes e Turismo Ltda e SMASDH, conforme processo administrativo nº 4500/2013. |
BO 030/13 |
| 2569 |
18/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Empenhos, por 20 dias, a partir de 26/08/2013, período em que o titular da pasta, SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726, estará em gozo de férias. |
BO 030/13 |
| 2570 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20416/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 490/15. BO 013/15 |
| 2571 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20299/2013. |
BO 030/13 |
| 2572 |
18/07/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, da função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2008/11. |
Revoga a Portaria nº 2008/11. BO 029/13. |
| 2573 |
18/07/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 03/07/2013, EUNICE DE ANDRADE para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1050/14. BO 026/14 |
| 2574 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS para exercer a função gratificada de Assistente, , FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2575 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, EMILY SILVANO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2576 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LÍVIA ELLER SANTOS para exercer a função gratificada de Coordenadora- CRIARTE, FG1, da SME. |
BO 029/13 |
| 2577 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 029/13 |
| 2578 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear GILSON BARBOSA GUIMARÃES para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 029/13 |
| 2579 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomear, a partir de 03/07/2013, PATRÍCIA RODRIGUES LEVY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 031/13 |
| 2580 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DENISE SIQUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMEL. |
BO 029/13 |
| 2581 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2582 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2583 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, FELIPE JESUS DADAM, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 313/11. |
BO 029/13 |
| 2584 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1097/11. |
BO 029/13 |
| 2585 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil, CC2, da SMS. |
BO 029/13 |
| 2586 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, DENISE DE PAIVA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 665/14. BO 018/14 |
| 2587 |
18/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 03/07/2013, MIRIAN MARTINS DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 209/15. BO 011/15 |
| 2588 |
18/07/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG1, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2457/13. |
Revoga a Portaria nº 2457/13. BO 029/13 |
| 2589 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 02/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil do CONFIAR, CC2, da SMF. |
BO 029/13 |
| 052 |
17/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Tereza Cristina de Souza Tavares, matr. 11613, Aux. de Enfermagem, n-4-B, com efeitos a partir do laudo médico em 11/01/2013, Proc. 454/RESENPREVI/2013, de 17 de junho de 2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 054 |
17/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Lúcia Maria das Graças Silva Souza, matr. 7744, Auxiliar de Enfermagem, n-4D, Proc. 507/RESENPREVI/2013, de 02/07/2013, com efeitos a partir do laudo médico em 05/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 090/22 (falecimento)- B.O. 025/22. |
| 072 |
16/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços
Nº 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico Nº 69/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender gestantes usuárias do SUS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 11811/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013 - ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02./07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 093 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 04 meses improrrogáveis, no período de 08/05/13 a 07/09/13, em caráter temporário, ANA CAROLINA GOMES BALTAR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, à vista do processo nº 12597/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 094 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 08/07/2013 a 07/07/2014, em caráter temporário, FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, à vista do processo nº 15835/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 095 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, DEYVIDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA. |
BO 029/13 - SMA |
| 096 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário,LEANDRO MAYER VARELA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, à vista do processo nº 4831/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 097 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, pelo período de 01/07/13 a 30/06/14, FILLIPE MOURA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11146/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 098 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11144/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 2560 |
16/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, a partir de 08/07/2013, ELIZABETH DE CARVALHO BATISTA E BAPTISTA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 304/10. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 030/13 |
| 2561 |
16/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16748/2013. |
BO 029/13 |
| 2562 |
16/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2013, SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, do cargo de Gerente de Atencção Básica, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1084/11. |
Revoga a portaria nº 1084/11. BO 030/13 |
| 2554 |
15/07/13 |
Designações |
Designar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 dias, a contar de 15/07/13. |
BO 029/13 |
| 2555 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/06/13, o servidor CARLOS MAGNO GOULART FERNANDES, matr. 19455, para fiscalizar locação de sistema de gestão da educação, com biblioteca para as unidades escolares, referente ao Contrato Administrativo nº 123/13 |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 553/16 - BO 025/16 |
| 2556 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de engenharia consultiva e de projetos para elaboração de carta consulta à COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos, com a finalidade de obtenção de financiamento internacional junto a organismos multilaterais para execução de obras e serviços com enfoque especial na área de turismo, à vista do Processo Administrativo nº 11662/13 e CA nº 132/2013. |
BO 029/13 |
| 2557 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/06/13, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de manutenção viária, no Perímetro Urbano do Município, `vista do Processo Administrativo nº 13970/2013 e conforme CA 140/2013. |
BO 029/13 |
| 2558 |
15/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9909/13. |
BO 029/13 |
| 2559 |
15/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva no limite de 25%, ao Chefe do CRAS - Toyota , CC4, THIAGO GUIMARÃES GRANJEIRO. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 461/15. BO 013/15 |
| 046 |
12/07/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 13/06/2013, para Teresinha de Fátima Correia Diniz, cônjuge do ex-servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., n-5-F, valor de R$ 2.016,45, Proc. 461/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 047 |
12/07/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 28/06/2012, para Jorge de Andrade, cônjuge da ex-servidora Eunice da Silva Paredes, matr. 12649, ASG, n-l-B, valor de R$ 729,56, Proc. 427/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 048 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cecília Isaura Lobo, matr. 10557, Aux. Adm. n-3C, a partir de 05/11/2012, Proc. 435/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 049 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Elisabet Nunes Campbell, matr. 8106, Instrutor Profissionalizante, n-4D, Proc. 457/RESENPREVI/2013, de 18/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 058/13 (fixa a remuneração). Revogada pela Portaria nº 223/22 (falecimento)-B.O. 072/22. |
| 051 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Therezinha de Jesus Barbosa, matr. 12961, Cozinheira, n-2B, Proc. 503/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 059/13 (fixa a remuneração) |
| 070 |
12/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 121/2013, que objetiva a aquisição de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, por um período de 12 (dozes) meses, firmado com a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., através do Processo Administrativo nº 5147/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 071 |
12/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 134/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13292/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2545 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 11/07/2013, PAULO ROBERTO PEREIRA NEVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 029/13 |
| 2546 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 10/07/2013, FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2857/13 - BO 036/13 |
| 2547 |
12/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, ANTÔNIO LEÃO CHAGAS, matr. 16540, LUCIANO DE MORAES GUIMARÃES, matr. 19893 e RYNALDO SÉRGIO SANTOS, matr. 20398, a conduzirem veículos oficiais da SMTE. |
BO 029/13 |
| 2548 |
12/07/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre CLÉBIA CRISTINA DUARTE PEDRO, matr. 8807, Professora Docente, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e IZA MARIA RODRIGUES, Professora Docente I, matr. 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. |
BO 029/13 |
| 2549 |
12/07/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN, para lavrar autos de infração de competência do Estado em todo o território de Resende: André Ataliba de Lima-matr. 11800;Antônio Carlos da Silva-matr.11798; Antônio Carlos de Machado- matr. 8272; Argeu Adão da Silva- matr.9715; Carlos Alberto Costa de Souza- matr.8303; Cristiano da Silva- matr.9712; Cristiane Vieira- matr.7163; Edson José dos Santos- matr.6186; Evandro Corradi- matr. 8299; Francisco Célio Rodrigues- matr. 6441; Francisco Jances de Alcântara - matr. 6185; Ismar Costa e Silva- matr. 6421; João Darque Nhavida Pereira- matr. 5979; Marcos Guimarães de Souza- matr. 6177; Luis Otávio Fraga da Silva- matr. 8291; Josué Rodrigues Barbosa- matr. 9716; Paulo Balbino Santana- matr. 6426; Paulo Sérgio Duarte de Souza- matr. 6435; Ronaldo José de Oliveira- matr. 8273; Sebastião Benedito do Nascimento- matr. 6171. |
Revoga a Portaria nº 1328/10. BO 029/13 |
| 2550 |
12/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25389/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora ISA BARBOSA PORTO RIBEIRO MACHADO, matr. 12450, ocupante do cargo de cozinheira, a servidora pediu exoneração de seu cargo. Para arquivamento. |
BO 029/13 |
| 2551 |
12/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 180/2010. |
BO 029/13 |
| 2552 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear FELIPE VIEIRA MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão do Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMITS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2940/13 - BO 038/13 |
| 2543 |
11/07/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1354/13, a qual autoriza a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 19783/13. |
Revoga a Portaria nº 1354/13. BO 029/13 |
| 2544 |
11/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 284/14. BO 008/14 |
| 065 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 106/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa BEBÊ CIDADÃO, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 13294/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 066 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 116/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13295/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 067 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 122/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes Programa TUBERCULOSE / HANSENÍASE, por um período
de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11856/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 068 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Aditamento ao Contrato Adesão Nº
249/2012, objetivando a prorrogação de prazo no fornecimento de Gás para a Clínica de Reabilitação, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 154/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS de 05/09/2012. |
Revoga a Resolução nº 113/SMS/FMS/2012. BO 029/13 |
| 069 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Flávio Jacob Alves, matrícula 18074 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo
aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2512 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 71/12. |
Revoga a Portaria nº 71/12. BO 028/13 |
| 2513 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/07/2013, AHILTON GOUVEA NOGUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2837/13 - BO 035/13 |
| 2514 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, BENEDITO BARBOSA II para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2515 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CLÁUDIO DE SÁ PEDRO para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1052/14. BO 026/14 |
| 2516 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear, a partir de 01/07/2013, ELCIO MENDES DE CARVALHO para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da SMSP. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 3194/13. B.O. 045/13. |
| 2517 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/07/2013, KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA para exercer a função gratificada de Coordenador, FG2, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 028/13. Republicado no BO 035/13. Revogada pela portaria nº 894/14. BO 023/14 |
| 2518 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 03/07/2013, LUCIANA ARAÚJO CARNEIRO para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, FG3, da SME. |
BO 028/13. Republicado no BO 035/13. Revogada pela portaria nº 891/14. BO 023/14 |
| 2519 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LUIZ WANDERLEI DE MOURA para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, FG2, da SME. |
BO 028/13 |
| 2520 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 028/13 |
| 2521 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/07/2013, NILDA MARIA DE MEDEIROS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da SMICT. |
BO 028/13 |
| 2522 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, ROBSON AUGUSTO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, FG3, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1044/14. BO 026/14 |
| 2523 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SÔNIA REJANE DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 580/14. BO 016/14 |
| 2524 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 04/07/2013, ELIAS DRABLE NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1,
da SMA. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1773/14. BO 045/14 |
| 2525 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2014/11. |
Revoga a Portaria nº 2014/11. BO 029/13 |
| 2526 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 09/07/2013, EDUARDA DA SILVA BITTENCOURT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1854/14. BO 049/14 |
| 2527 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, HELTON DE SOUZA SANTIAGO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC5, da SMAgr, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1544/10. |
Revoga a portaria nº 1544/10. BO 029/13 |
| 2528 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 03/07/2013, VIVIANE ALBINO BALIEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC5, da SMAgr. |
BO 029/13 |
| 2529 |
10/07/13 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 01/07/2013, WILSON NUNES DUARTE JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Vice-Prefeitura. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 362/14. BO 011/14 |
| 2530 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 11/07/2013, DANIELE GERÔNIMO DA SILVA RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMA. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 3272/13. B.O. 046/13 |
| 2531 |
10/07/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 09/07/2013, GILMAR FRANCISCO TIBÚRCIO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1748/13. |
Revoga a Portaria nº 1748/13. BO 028/13 |
| 2532 |
10/07/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 10/07/2013, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 028/13 |
| 2533 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 10/07/2013, GILMAR FRANCISCO TIBÚRCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 028/13. Republicado no BO 035/13. Revogada pela portaria nº 376/14. BO 011/14 |
| 2534 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, IZAMARA DE CARVALHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2055/13. |
Revoga a Portaria nº 2055/13. BO 028/13 |
| 2535 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2258/13. |
Revoga a Portaria nº 2258/13. BO 028/13. |
| 2536 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 2260/13. |
Revoga a Portaria nº 2260/13. BO 028/13 |
| 2537 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, EDINA MARIA DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2259/13. |
Revoga a Portaria nº 2259/13. BO 028/13 |
| 2538 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, ARUANAN RUBINELL FONSECA ARRUDA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1426/11. |
Revoga a Portaria nº 1426/11. BO 028/13 |
| 2539 |
10/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 11/07/2013, MARCÍLIO LEANDRO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 363/16 - BO 021/16 |
| 2541 |
10/07/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DANIELE DE CARVALHO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. |
BO 028/13 |
| 2542 |
10/07/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 04/07/2013, ELAINA SALGUEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2500 |
09/07/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849 a movimentar contas correntes do EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013, período em que o titular da pasta José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, estará em gozo de férias. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2597/13 - BO 031/13 |
| 2501 |
09/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, matr. 16753, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Transporte Urbano São Miguel, referente ao fornecimento de vale transporte destinado à atendimentos às necessidades externas do programa e acompanhar os abrigados em situações de emergência - PROJETO CASA ABRIGO, através do Contrato Administrativo nº 56/2013 em conformidade com o Processo Administrativo nº 7843/2013. |
BO 028/13 |
| 2502 |
09/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, KAYANE KRISTINE CONCEIÇÃO DO CARMO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2222/13. |
Revoga a portaria nº 2222/13. BO 028/13 |
| 2503 |
09/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 09/07/2013, BIANCA DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 028/13 |
| 2504 |
09/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PATRÍCIA CABRAL para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2627/13 - BO 031/13 |
| 2505 |
09/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SINÉZIO ESCOSSIA VEIGA JÚNIOR para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2628/13 - BO 031/13 |
| 2506 |
09/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 09/07/2013, DAIANA BENEVENUTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. |
BO 028/13 |
| 2507 |
09/07/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 09/07/2013, JOSÉ CARLOS FABIANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 3241/13. B.O. 046/13 |
| 2508 |
09/07/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, CLÁUDIA REGASSINI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FHR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1149/11. |
Revoga a Portaria nº 1149/11. BO 028/13 |
| 2509 |
09/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 08/07/2013, MÁRCIO VALENTE MARTINS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 666/12. |
Revoga a Portaria nº 666/12. BO 028/13 |
| 2510 |
09/07/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 09/07/2013, MÁRCIO VALENTE MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FHR. |
BO 028/13; Revogada pela portaria nº 3200/13. B.O. 045/13 |
| 2491 |
08/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria nº 2352/13, a qual autoriza o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES FILHO, matr. 19183, a substituir e perceber a servidora VÂNIA APARECIDA DIAS, por 30 dias a partir de 15/07/13, período em que a referida servidora estará de férias. |
BO 028/13 |
| 2492 |
08/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318, a conduzir veículos oficiais, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2493 |
08/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25748/2008, que foi instaurado para apurar a deterioração de documentos do depósito da Secretaria de Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato, nem culpabilidade de servidor. Determino o arquivamento. |
BO 028/13 |
| 2494 |
08/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, como Defensor Dativo, para apresentar defesa, no prazo de 15 dias, no Processo Administrativo Disciplinar nº 5391/2011, a que responde o indiciado RENATO DO PRADO FERNANDES, matr. 12748, ASG - VIGIA. |
BO 028/13 |
| 2495 |
08/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo nº 17432/13. |
BO 028/13 |
| 2496 |
08/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matr. 16597, para acompanhar a execução do contrato nº 135/2013, a contar de 28/06/13. |
BO 028/13 |
| 2497 |
08/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Diretor de Benefícios LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, matr. 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 dias, a partir de 15/07/13, período em que o titular do cargo ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO, matr. 3228, estará em gozo de férias. |
BO 028/13 |
| 2498 |
08/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar serviços de construção de Posto de Controle de Aterro Verde, na Estrada Resende/Riachuelo e atendimento a exigência do Ministério Público do Trabalho, conforme Processo administrativo nº 7555/2013 e Contrato Administrativo nº 119/2013, a partir de 26/06/2013. |
BO 028/13 |
| 2499 |
08/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17694/2013. |
BO 028/13 |
| 062 |
05/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737 para acompanhar o Contrato Administrativo n. 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra., MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo de Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2013. BO 029/13. Revogada pela Resolução nº 025/15. BO 012/15 |
| 063 |
05/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 107/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 13557/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 064 |
05/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 105/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses,
através do Processo Administrativo nº 13293/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2482 |
05/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder pelo Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 30 dias, a contar de 04/07/2013, período em que o titular da pasta JOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR, estará em gozo de férias. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2596/13 - BO 030/13 |
| 2483 |
05/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, matr. 20350, a conduzir veículos oficiais, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2484 |
05/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SIMONE ENI SANTANA DA FONSECA, matr. 19255, Coordenadora Administrativa, CC2, a substituir e perceber a Diretora Administrativa, CC1, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, matr. 16614, por um período de 30 dias, a contar de 15/07/13, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 028/13 |
| 2486 |
05/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora REGINA LÚCIA DA SILVA, matr. 16808, a conduzir veículos oficiais, da AMAR. |
BO 028/13 |
| 2487 |
05/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear LUIZ CARLOS BUTTNER DE MELLO para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2488 |
05/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 07/06/2013, JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. |
BO 028/13 |
| 2489 |
05/07/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 07/06/13, FABIANO JOSÉ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
BO 028/13 |
| 2490 |
05/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ADRIANE MÁRCIA MOURA DE OLIVEIRA, matr. 18608, a substituir e perceber o Supervisor de Almoxarifado, FG3, JOSIMAR DOS SANTOS, matr. 4126, por um período de 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 028/13 |
| 061 |
04/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Roberta Santos Soares, matrícula 17901 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 115/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi-mistura, por um período de 12 (dozes) meses, em atendimento ao Programa ATAN, a ser realizado pela Empresa COOP PROALT - OOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do Processo Administrativo nº 10196/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 090 |
04/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 19/04/2013, os efeitos da Portaria nº 78/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MARIA MARGARETI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matr. 9143, à vista do Processo nº 15730/2013.
|
BO 029/13 - SMA. Prorroga a Portaria nº 78/2013-SMA |
| 091 |
04/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, a partir de 03/06/2013, licença com vencimentos, , pelo período de 30 dias, a contar de 03/06/2013, a servidora ROSANA MARQUES, matr. 11628, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17839/2013. |
BO 029/13 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 107/13 - SMA |
| 092 |
04/07/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2013, ao servidor ALBERTO DA SILVA ALVES, matr. 12240, pelo período de 02 anos, à vista do Processo nº 17704/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 2477 |
04/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. 18658, para fiscalizar o serviço de aquisição de vale transporte, conforme Processo Administrativo nº 15125/2013 e CA 129/2013, a partir de 21/06/2013. |
BO 028/13 |
| 2479 |
04/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de locação de equipamento para retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulhos nas localidades de Fumaça e Pedra Selada, conforme Processo Administrativo nº 193/2013 e CA 127/2013. |
BO 028/13 |
| 2480 |
04/07/13 |
Designações |
Designar as servidoras abaixo relacionadas a assinarem solicitações tabelionais para registro de documentação dos Conselhos Escolares, do CACS-FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar:
- MARILENE DE SOUZA DUARTE, Matr. 8861;
- MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Matr. 11266 |
BO 028/13 |
| 2481 |
04/07/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 19850/2013. |
BO 028/13 |
| 060 |
03/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 108/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de Gás (GLP) botijão 13kg, por um período de 12 (dozes) meses a ser realizado pela Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo
Administrativo nº 10707/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2013. BO 027/13 |
| 2470 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/06/2013, CLÁUDIO LUIS COELHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 138/14. BO 004/14 |
| 2472 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear, a partir de 07/06/2013, LEANDRO DIAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMICT. |
BO 028/13 |
| 2473 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMF. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 615/15. BO 013/15 |
| 2474 |
03/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1265/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a CHRISTIANE VILLAR GOBBI. |
Revoga a portaria nº 1265/13. BO 028/13 |
| 2475 |
03/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1211/13. |
BO 027/13 |
| 2476 |
03/07/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, CSC, da SMG. |
BO 027/13 |
| 031 |
02/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 022/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 02 de julho de 2013 |
PORTARIA Nº 031/2013/SANEAR. BO 028/13 |
| 042 |
02/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, do servidor Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, Assist. Adm., n-5-I, Proc. 439/RESENPREVI/2013, de 11/06/2013.Fixa a remuneração mensal em R$2760,90. |
B.O. 027/13 - RESENPREVI |
| 043 |
02/07/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exoneração, a partir de 01/07/13, de Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Patrimônio, FG-4 do RESENPREVI. |
Revoga a Port. 001/2013 - B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 044 |
02/07/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 01/07/2013, Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Protocolo, FG-4, do RESENPREVI. |
B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 045 |
02/07/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 01/07/13, de Adam da Costa Assis, responsável pelo Setor de Patrimônio do RESENPREVI, FG-4. |
B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 2468 |
02/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 21/06/2013 JOSIANE COSTA SANTOS RENÉ para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 216/16 - BO 013/16 |
| 2469 |
02/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 03/07/2013 MÁRCIO DA SILVA DIVINO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da Superintendência de Turismo. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 016/14. BO 002/14 |
| 059 |
01/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 144/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de insumos (fitas reativas), para atender portadores de diabetes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6568/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/2013. BO 107/13 |
| 2446 |
01/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2296/13. |
Revoga a Portaria nº 2296/13. BO 028/13 |
| 2447 |
01/07/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2303/13. |
Revoga a Portaria nº 2303/13. BO 028/13 |
| 2448 |
01/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, para exercer a função gratifica de Assistente Operacional, FG, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2449 |
01/07/13 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAOLA FERREORA GALITO, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 435/13. |
Revoga a Portaria nº 435/13. BO 028/13 |
| 2450 |
01/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 028/13 |
| 2451 |
01/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1373/11. |
Revoga a Portaria nº 1373/11. BO 028/13 |
| 2452 |
01/07/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, OSVALDO DOS SANTOS FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS. |
BO 028/13 |
| 2453 |
01/07/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROSILENE TECHEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7.da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 235/12. |
Revoga a Portaria nº 235/12. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2834/13 - BO 035/13 |
| 2454 |
01/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, ROSILENE TECHEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº1968/14. BO 052/14 |
| 2455 |
01/07/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 04/06/2013, LÚCIA REGINA DE CARVALHO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Adm, e Custos, CC1, da CGM. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 208/16 - BO 013/16 |
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01/07/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2197/13. |
Revoga a Portaria nº 2197/13. BO 028/13 |