| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 123 |
05/02/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Marcelo Pfaff Duval, matrícula n.º 19903, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 005/15 |
| 124 |
05/02/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, José Reinaldo dos Santos Teixeira, matrícula n.º 20526, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 006/15 |
| 003 |
04/02/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor
Marco Antônio Augusto Félix, celetista, matricula 1247, da função Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 107/2014, por adesão ao PDV - Programa
de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27 de janeiro de 2015. |
BO 005/15 |
| 005 |
04/02/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 048/RESENPREVI/2015, de 26 de Janeiro de 2015; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 172, de 11 de Fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor
AIRTOM DE OLIVEIRA, a partir de 23/01/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria nº 172/08. BO 005/15 |
| 012 |
03/02/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula: 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2014, que objetiva a aquisição de preservativo masculino em atendimento a programas e serviços de prevenção das DST ́S da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26677/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2015 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15 |
| 013 |
03/02/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, objetivando a contratação de empresa especializada
em confecção de (Filipetas, Cartazes e Impressão e 4 textos diferentes) para o Grupo de Teatro do Programa Saúde Mental), um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11703/2014, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2014 - BELLÁ`S GRÁFICA EIRELI - ME;
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BO 005/15 |
| 108 |
03/02/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edmar Martins de Oliveira, matrícula nº 18091, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/
2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.15. |
BO 005/15. Revogada pela portaria nº 560/15. BO 013/15 |
| 109 |
03/02/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira Silva, matrícula nº 21310, para fiscalizar a Região 04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/
2011 e Contrato Administrativo nº 161/2011, por 30 (trinta) dias, período em
que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.15. |
BO 005/15 |
| 21 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANTONIO MARCOS LORDELLO QUERINO Matrícula nº 20963 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6633/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
02/02/2015. |
BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 009/14 |
| 22 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA GABRIELA LAURINDO DA SILVA Matrícula nº 20923 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6629/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15 - SMA, Revoga a Portaria nº 008/14 |
| 23 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA
Matrícula nº 20914 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6630/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15. SMA. Revoga a portaria nº 3/14. |
| 24 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIANA DO AMARAL DOS SANTOS
Matrícula nº 20946 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6631/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 |
BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 007/14. |
| 25 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, HELENA ALVES Matrícula nº
20933 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6632/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15. Revoga a portaria nº 010/14. |
| 26 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUANA ALVES DE SOUZA
Matrícula nº 20913 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6628/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015 |
BO 006/15. Revoga a portaria nº 5/14. |
| 27 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MONICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA Matrícula nº 20922 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº6627/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
02/02/2015. |
BO 006/15 - SMA. Revoga a portaria nº 006/14. |
| 28 |
03/02/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAQUEL ANDRE PEREIRA
Matrícula nº 21010 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 6626/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/02/2015. |
BO 006/15. Revoga a portaria nº 011/14. |
| 105 |
02/02/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial tendo em vista solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do OFÍCIO TCOL/Res. Nº 016/RIB/15 de 12.01.2015, ref. IC 023/11, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 055/15 |
| 095 |
30/01/15 |
Designações |
Designar, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. |
BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1390/15. BO 047/15 |
| 096 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1940/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1940/14. BO 006/15 |
| 097 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Angélica Mendonça, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1505/13. BO 006/15 |
| 098 |
30/01/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 611/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 611/14. BO 006/15 |
| 099 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marissol Nascimento Carvalho Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 972/12. BO 006/15 |
| 101 |
30/01/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15 |
| 102 |
30/01/15 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. |
BO 006/15. Revogada pela portaria nº 445/16 - BO 023/16 |
| 103 |
30/01/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rosana Ribeiro, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2015. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/15 |
| 104 |
30/01/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Teresa Alves dos Santos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2015. |
BO 006/15 |
| 106 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1948/14. BO 006/15 |
| 107 |
30/01/15 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1949/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1949/14. BO 006/15 |
| 001 |
29/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 RESOLVE Publicar a formação da Comissão Eleitoral para organizar a 12ª Assembléia Pública das entidades não governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende no período compreendido entre fevereiro de 2015 até fevereiro de 2017. A referida Comissão terá a seguinte composição:
Igor Paiva Silva Pimenta (Coordenador)
Ruy Conceição Santos
Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha
Dayse Ribeiro de Almeida Quintino
Luciana Tadeu Sant- Anna da Costa |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. BO 005/15 |
| 094 |
29/01/15 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Claudemir Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2015. |
Revoga a portaria nº 491/12. BO 004/15 |
| 090 |
28/01/15 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Rogélio Augusto Garcia, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.01.2015. |
Revoga a portaria nº 338/13. BO 004/15 |
| 091 |
28/01/15 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear Rogélio Augusto Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2015. |
BO 004/15. Revogada pela portaria nº 1045/15.BO 028/15 |
| 092 |
28/01/15 |
Designações |
Designar, interinamente, Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para o cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.01.2015. |
BO 004/15 |
| 093 |
28/01/15 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3349, de 22 de novembro de 2013 a qual designa interinamente Daniel Brito Pereira, para responder pela Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2015. |
Revoga a portaria nº 3349/13. BO 004/15 |
| 19 |
28/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2014, o servidor
IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 7.712 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 35.290/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35.290/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2014. |
BO 004/15 - PORTARIA DA SMA. |
| 20 |
28/01/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2015, os efeitos da Portaria n° 23/2013, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, matrícula n.º 15074, à vista do Processo n.º 394/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2015. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 011 |
27/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matr 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, ref. ao Pregão Presencial nº 520/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender os Serviços de Saúde de Urgência e Emergências e Centro de Controle de Zoonoses, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 220/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015-COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA.-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015-CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015-EXFARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - CIRÚRGICA
SÃO JOSÉ LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/01/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS DE 27 DE JANEIRO DE 2015. BO 004/15 |
| 088 |
27/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Leonardo Henrique Fucuri Pires da Luz, matrícula nº 19244, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato
Administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.15Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 410/2014. |
BO 004/15 |
| 089 |
27/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar a locação do imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, conforme Contrato Administrativo nº 243/2014 e Processo Administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.14. |
BO 004/15 |
| 18 |
27/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/12/2014, a servidora FÁTIMA REGINA SILVA CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 33.911/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.911/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2014. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 083 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula nº 17515, a substituir e perceber pelo Setor da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição ao servidor
Claudionor Rosa, matrícula n.º 16586, período em que o titular da pasta estará
em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 084 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sebastião Lobo de Souza, matrícula nº 17700, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.02.15, em substituição a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula n.º 16594, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 085 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabeth de Carvalho, matrícula nº 20491, a substituir e perceber pelo Setor da Secretaria Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.01.15, em substituição a servidora Luciana de Oliveira Castro Pinto, matrícula n.º 11283, período em que a titular da pasta estará em gozo
de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 086 |
26/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Soares, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo Setor da Assessoria de Comunicação, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor Mateus Soares Aguiar, matrícula n.º 16651, período em que o titular da pasta estará em
gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 081 |
23/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Thamiris Sales Almeida, matrícula nº 21002, a substituir e perceber pelo Setor de Suprimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, em substituição ao servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699,
período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada pelo período de 90 dias, nos termos do disposto nos decretos nºs 8426/15 e 8427/15. |
BO 004/15 |
| 082 |
23/01/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2015. |
Revoga a portaria nº 268/13. BO 003/15 |
| 002 |
22/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Américo Luiz Monteiro de Barros,celetista,
matricula 1280, da função Agente de Manutenção de Saneamento conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 076/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14 de janeiro de 2015. |
BO 003/15. Republicado no BO 005/15 COM CORREÇÕES. |
| 073 |
22/01/15 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Eunice de Andrade para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. |
BO 007/15 |
| 077 |
22/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Rafael Resende de Carvalho, matrícula n.º 18930, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 078 |
22/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 20005, para fiscalizar os serviços de dedetização e desratização nas áreas internas e externas dos equipamentos socioassistenciais da SMASDH, conforme Processo Administrativo n.º 17.041/2014 e Contrato Administrativo nº 254/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2014. |
BO 003/15 |
| 079 |
22/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula n.º 7963, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 080 |
22/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Wandermissom Bastos Mariano, matrícula n.º 14982, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 001 |
21/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação - 2015, referente ao cofinanciamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 22/01/2015, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
RESOLUÇÃO N° 001/CMASR/2015. BO 003/15 |
| 071 |
21/01/15 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar José Mário Pena, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2015. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 003/15 |
| 072 |
21/01/15 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Hevelyne Machado Siqueira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra
em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.15. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 007/15 |
| 074 |
21/01/15 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1723/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.15. |
Revoga a portaria nº 1723/13. BO 003/15 |
| 075 |
21/01/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula n.º 18644, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonozes. |
BO 003/15 |
| 076 |
21/01/15 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.15. |
Revoga a portaria nº 3309/13. BO 003/15 |
| 16 |
21/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAREN DA SILVA SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.372/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. |
BO 003/15. PORTARIA DA SMA |
| 17 |
21/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses prorrogáveis, no período de 20/01/2015 a 19/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARINA ABREU FAIOLI, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.373/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/02/2015. |
BO 003/15. PORTARIA DA SMA |
| 14 |
20/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/12/2014,
ao servidor LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.945 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.953/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 34.953/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/12/2014. |
BO 003/15 - PORTARIA DA SMA |
| 15 |
20/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/11/2014, a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA BATISTA TRIGO, matrícula nº 16.092 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 32.919/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.919/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
10/11/2014. |
BO 003/15 - PORTARIA DA SMA |
| 064 |
19/01/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Fernando Candêas da Silva, da função gratificada de Assistente de Diagnóstico de Tuberculose/Hanseníase, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.12.14. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 003/15 |
| 065 |
19/01/15 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Rosália Aparecida Benedito da Conceição, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.15. |
Revoga a portaria nº 366/14. BO 003/15 |
| 069 |
19/01/15 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, matrícula nº 17933, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, matrícula n.º 15383, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 13.424/2014. |
BO 003/15 |
| 070 |
19/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda., conforme processo administrativo n.º 24461/2014 e C.A. 246/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2014. |
BO 003/15 |
| 056 |
16/01/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Ana Cláudia Albano, do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.15. |
Revoga a portaria nº 3256/13. BO 003/15 |
| 057 |
16/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar e acompanhar serviços de pintura na Pré Escola Augusto de Carvalho, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo n.º 24.730 / 2014 e C.A. 244/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/01/2015. |
BO 003/15 |
| 058 |
16/01/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, ao servidor Alexandre Augustos Serfiotis,
médico, matrícula n.º 11.475, para exercer mandato eletivo federal, conforme disposto no Inc. I, art. 112, da Lei n.º 2335/02, à vista do processo administrativo n.º 34.657/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.14. |
BO 003/15 |
| 061 |
16/01/15 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Jany Ferreira de Souza
Equipe de Apoio:
Ana Carolina Oliveira Funck
Eduardo da Silva Pinto
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins G. Fontes
Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Milene Alves Porto Maia
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 066/2014. |
Revoga a portaria nº 066/14. BO 003/15 Revogada pela Portaria 026/11.01.2016 - B.O.002/16 |
| 062 |
16/01/15 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gleidson Rocha de Souza
Jany Ferreira de Souza
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 068/2014. |
Revoga a portaria nº 068/14. BO 003/15 |
| 063 |
16/01/15 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Jany Ferreira de Souza
Membros:
Ana Carolina Oliveira Fuck
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristiana de Oliveira Souza
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Milene Alves Porto Maia
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 067/2014. |
Revoga a portaria nº 067/2014. BO 003/15 |
| 050 |
15/01/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Roane Cesário Luiz, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.15. |
Revoga a portaria nº 3273/13. BO 004/15 |
| 052 |
15/01/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana de Oliveira Renna, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os
efeitos a partir de 14.01.15. |
Revoga a portaria nº 388/14. BO 002/15 |
| 054 |
15/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o engenheiro Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar por 30 (trinta) dias, as obras de responsabilidade do engenheiro
José Waldeci de Carvalho, período em que o mesmo respondeu pelas férias do Secretário Municipal de Obras, Sr. Rubens Cesar Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 002/15 |
| 055 |
15/01/15 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria n.º 1190, de 07.07.14, a qual autoriza a cessão dos servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende:
- Sinval Amauri Alves, matrícula nº 6097;
- Vera Lúcia Lopes da Silva, matrícula nº 7667; e,
- Ednéia Maria da Silva, matrícula nº 13446.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2014. |
Revoga a portaria nº 1190/14. BO 004/15 |
| 12 |
15/01/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, GABRIELE MENDES BORGES MORRONI Matrícula nº 20874 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº5136/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/12/2014. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 13 |
15/01/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FELIPE FRAGA ROSAS, Matrícula nº 20870 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº5137/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/01/2015. |
BO 004/15. PORTARIA DA SMA |
| 040 |
14/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19.587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.01.15, em substituição ao servidor Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, período em que o titular
da pasta estará em gozo de férias. |
BO 002/15 |
| 043 |
14/01/15 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Luana da Silva Lazzarin, matrícula 18772, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1605/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 1605/13. BO 002/15 |
| 031 |
13/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11.411, a substituir pelo cargo de Gerente de Processos da Comissão de Inquérito, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.2015, em substituição à servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n.º 9361, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
BO 002/15 |
| 032 |
13/01/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 199/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os
efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 199/14. BO 002/15 |
| 033 |
13/01/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Douglas Gomes dos Santos Vieira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.15. |
Revoga a portaria nº 224/14. BO 002/15 |
| 034 |
13/01/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Helder de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. |
BO 002/15. Revogada pela portaria nº 963/15. BO 023/15 |
| 035 |
13/01/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Elielsem Dariam Gomes, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2993/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os
efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 2993/13. BO 002/15 |
| 036 |
13/01/15 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.15. |
Revoga a portaria nº 3474/13. BO 002/15 |
| 037 |
13/01/15 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços:
- Melchiades Correa Utrini;
- Carmem Lucia dos Santos;
- Wagner Cavalcanti de Almeida;
- Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino; e,
- Maria Clara Pimentel da Silva. |
BO 002/15 Ver publicação no B.O. 040/16 - folhas 5. |
| 09 |
13/01/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 02/02/2015, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 44/14, a funcionária, DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula 10.507. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 33.529/2014. |
Revoga a portaria nº 44/14 - PORTARIA DA SMA - BO 002/15 |
| 002 |
12/01/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LEONIDAS DOS REIS, matrícula nº 3243, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI |
| 003 |
12/01/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 4161, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI |
| 004 |
12/01/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor HÉLIO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 8012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 26/05/2014. |
BO 004/15. PORTARIA RESENPREVI |
| 006 |
12/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque- matr. 9546, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 188/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME., objetivando a locação de
espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo
nº 20847/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15 |
| 007 |
12/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Daniela Nesti Ferreira, matr.11859, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 238/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME., objetivando a prestação de serviços técnicos de proteção radiológica, em atendimento a Portaria nº 453, de 16 de junho de 1998, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 21387/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15 |
| 008 |
12/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matr.11859, para acompanhar o Segundo Termo de
Aditamento do Contrato Administrativo n. 234/2013, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ALPHA
RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME., objetivando a prestação de serviços de profissional com a especialização em ênfase em físico radiodiagnóstico, para realização de serviços de implantação em Programa de Controle de Qualidade
em Mamografia, em atendimento a Portaria nº 453, de 16 de junho de 1998 e 531/2012 e implantação do Programa de Controle da Qualidade Parametrizados,
com os valores numéricos medidos e calculados, conforme Portaria nº 453, de 16 de junho de 1998 e 531/2012, por um período de 05 (cinco meses), através do
Processo Administrativo nº 17328/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Vide Portaria nº 453/98 e 531/2012 - BO 002/15 |
| 009 |
12/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Lúcia Helena Rocha de Albuquerque - matr.9546, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 151/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - ME., objetivando a aquisição de ração para a alimentação de cães adultos e filhotes do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis meses), através do Processo Administrativo nº 32393/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15 |
| 010 |
12/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, para acompanhar o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 311/2011, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, objetivando a prorrogação de prazo de locação de veículo, com motorista, para transporte da equipe de saúde mental, conforme justificativa, nas fls. n. 294 e 296 e Planilha Orçamentária de Preço (pesquisa de mercado), nas fls. 305 a 307, através do Processo Administrativo nº 18947/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2015. BO 002/15 |
| 025 |
12/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Ricardo Oliveira Silva, matrícula nº 21310, para fiscalizar a Região 06, referente à prestação de serviço de manutenção de
terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 039/2013, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
BO 002/15 |
| 026 |
12/01/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dejair Cardoso de Almeida, matrícula nº 21477, para fiscalizar a Região 01, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º
10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 157/2011, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2014. |
BO 002/15 |
| 027 |
12/01/15 |
Designações |
Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula n.º 12004, para atuar como Responsável pela Operacionalização do SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. |
BO 002/15 |
| 028 |
12/01/15 |
Designações |
Designar, a partir de 05.01.2015, O servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula n.º 1722, para atuar como Responsável pelo Setor Administrativo/
Financeiro, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. |
BO 002/15 |
| 029 |
12/01/15 |
Designações |
Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Sheila Cristina Guilherme Freire, matrícula n.º 19892, para atuar como Responsável pelo Setor de Direitos
Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. |
BO 002/15 Revogada pela Portaria 1181/16 - B.O. 034/16 |
| 030 |
12/01/15 |
Designações |
Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Viviane Rodrigues Pires, matrícula n.º 19142, para atuar como Responsável pelo Setor de Vigilância
Socioassitencial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função. |
BO 002/15 |
| 10 |
12/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 13/01/2015 a 12/01/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CECÍLIA ARAÚJO RODRIGUES DOS SANTOS, na função de MÉDICO PSIQUIATRA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.071/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/01/2015. |
BO 002/15 - PORTARIA DA SMA |
| 002 |
11/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991:
RESOLVE Publicar a formação da Comissão de Conferências para organizar a Conferência Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A referida Comissão terá a seguinte composição:
Januaceli Monteiro Gandolfo (Coordenadora)
Mariângela Eloy Gomes
Cíntia Rodrigues Vaz
Sônia Cristina Tavares Lima Passos |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2015. BO 009/15 |
| 008 |
09/01/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 508/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Paulo Augusto Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. |
Revoga a portaria nº 508/14. BO 002/15 |
| 009 |
09/01/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Paulo Augusto Pereira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3017/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. |
Revoga a portaria nº 3017/13. BO 002/15 |
| 016 |
09/01/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2880/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de
acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Flávia Aparecida Vallim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. |
Revoga a portaria nº 2880/13. BO 002/15 |
| 017 |
09/01/15 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, Flávia Aparecida Vallim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. |
Revoga a portaria nº 1283/13. BO 002/15 |
| 001 |
08/01/15 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar Sílvia Renata da Rocha Scopacasa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. |
Revoga a portaria nº 1277/12. BO 001/15 |
| 001 |
08/01/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 250/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 656,25 (Seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 001/15 |
| 002 |
08/01/15 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar, a pedido, José Antônio Garcia Ritton, da função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 001/15 |
| 003 |
08/01/15 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Sheila Maria Moraes de Mello, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.15. |
Revoga a Portaria nº 2400/13. BO 001/15. |
| 004 |
08/01/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luisa Helena Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.15. |
BO 001/15. Revogada pela portaria n 1147/15. BO 035/15 |
| 005 |
08/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Edna Albino da Silva, matrícula nº 19.698, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.01.15, em substituição à servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula n.º 18.958, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
BO 001/15 |
| 006 |
08/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge de Jesus Ribeiro, matrícula nº 12344, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Administrativo, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.2015, em substituição ao servidor Geraldo Lúcio Leal da Silva, matrícula n.º 11.287, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
BO 001/15 |
| 007 |
08/01/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Simone de Resende Balbino, matrícula nº 18932, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Proteção Ambiental da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.2015, em substituição à servidora Regina Lúcia da Silva, matrícula n.º 16808, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
BO 001/15 |
| 001 |
06/01/15 |
Licença com Vencimentos |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar Portaria nº 025/2014, o qual concede Licença Sindical ao servidor Marco Antonio
Correa da Silva,
matrícula nº 1248, considerando decisão exarada no Processo nº 0012698-
10.2014.8.19.0045.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
19/12/2014.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 06 de janeiro de 2015. |
Revoga a portaria nº 025/14. BO 005/15 |
| 001 |
06/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Revogar a Portaria nº 025/2014, o qual concede Licença Sindical ao servidor Marco Antonio Correa da Silva,
matrícula nº 1248, considerando decisão exarada no Processo nº 0012698-
10.2014.8.19.0045. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2014. |
BO 005/15. |
| 01 |
06/01/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/02/2015, a servidora DENISE BRAGA DA
SILVA, matrícula nº 6.014, à vista do Processo Administrativo nº 33.949/2014.
Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir 02/02/2015. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 02 |
06/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26/11/2014, o servidor
MARCELO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 12.565 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 33.528/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.528/2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2014. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 03 |
06/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/11/2014, a servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula nº 12.611 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 25.814/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.814/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2014. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 04 |
06/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2014, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 11.566 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº
29.432/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.432/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
12/11/2014. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 05 |
06/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/11/2014, ao servidor LEONARDO COSTA DE ÁVILA, matrícula nº 20.280 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.746/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.746/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2014. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 06 |
06/01/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 17/11/2014,
a servidora ELDENROZE JESUS TEIXEIRADE OLIVEIRA, matrícula nº 19.134 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº
33.078/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.078/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
17/11/2014. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 07 |
06/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOCILÉA MARIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.221/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 08 |
06/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANE JORDÃO DE VASCONCELOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.228/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque
Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 001 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 294/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o SR. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Popular, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 23871/2011,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 002 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o SR. CARLOS ALBERTO MEDEIROS GORITO, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAAR - Centro
de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 001/15. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/17. BO 021/17 |
| 003 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo n. 151/2011de prorrogação de prazo, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME, objetivando a
manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um período de 24 (vinte e quatro meses), através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 003/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 004 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 239/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pão francês e de forma, margarina, leite integral, açúcar e pó de café), para
atender o Programa CAPS ad, CAPS Casa Aberta e Serviço Residencial, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 23109/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 005 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matr. 11859, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 009/2013, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., objetivando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 30598/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 2030 |
30/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3110/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC,
José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.14. |
Revoga a portaria nº 3110/13. BO 055/14 |
| 2031 |
30/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.01.15, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156, período em que a titular da pasta
estará em gozo de férias. |
BO 055/14 |
| 2032 |
30/12/14 |
Exoneração CSC - SANEAR |
Exonerar José Renato Bruno Carvalho, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básicodo Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 788/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.14. |
Revoga a portaria nº 788/13. BO 055/14 |
| 2033 |
30/12/14 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Nomear José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de 24.09.14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
BO 055/14 Mantido no cargo até 30/09/2018 conforme Portaria 3103/17 - B.O. 051/17 |
| 2034 |
30/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
BO 055/14. Revogada pela portaria nº 484/15. BO 013/15 |
| 2035 |
30/12/14 |
Cessão de Servidor |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1827, de 17.11.2014, a qual revoga a partir de 07.11.14, a Portaria n.º 1087, de 23 de agosto de 2010, que autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do Processo Administrativo
n.º 26820/2014. |
Revoga a portaria nº 1827/14. BO 055/14 |
| 2036 |
30/12/14 |
Designações |
Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Marise Cardoso Lomba, matrícula nº 11188, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morro do Surubi e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei n.º 3108, de 15.07.2014. |
BO 055/14 |
| 2037 |
30/12/14 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar por 02 (dois) anos a Portaria n.º 1087/2010, a qual autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 26820/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.14. |
BO 055/14. Prorrogada pela portaria nº 2179/17. BO 027/17 |
| 249 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 5770/RESENPREVI/2014 de 24 de Novembro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELEI LIMA BARBOSA SIMOCA, matrícula nº 5770, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 054/14 |
| 250 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2014, de 28 de Novembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 7435, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 054/14 |
| 251 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 267/RESENPREVI/2011 de 11 de Abril de 2011 Art. 1º
- Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 131 de 20 de Maio de 2011, publicada em 20/05/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 020 /2011,
complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2011. |
BO 054/14 |
| 252 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dosSer vidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/RESENPREVI/
2008, de 30 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 309 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo
respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 071 de 05 de Março de
2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 309/12. Volta a vigorar a portaria nº 071/12. BO 054/14 |
| 253 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Ser vidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 461/RESENPREVI/
2008, de 10 de Julho de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 250 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1376 de 22 de Agosto de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 250/12, volta a vigorar a portaria nº 1376/08. BO 054/14 |
| 254 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 231/RESENPREVI/
2003, de 30 de Outubro de 2003.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 283 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1475 de 24 de Novembro de 2005, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 283/12, volta a vigorar a portaria nº 1475/05. BO 054/14 |
| 145 |
19/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Osvaldo dos Santos Filho, matrícula: 8480, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2014, referente ao Pregão Presencial nº 457/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atender o CEO Centro e Alegria, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.777 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 054/14 |
| 146 |
19/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 238/2014, que objetiva a contratação de firma especializada em
serviços técnicos de proteção radiológica, em atendimento a Portaria Nº 453, de 16 de junho de 1998, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº
21.387/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. |
BO 054/14 |
| 2027 |
19/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luís Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 055/14 |
| 2029 |
19/12/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Márcio de Castro Nunes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1187/14. BO 054/14 |
| 144 |
18/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 492/2014, que objetiva a aquisição de medicamento de uso veterinário para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24049/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2014 - ALICE BOTELHO - EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2014. |
BO 054/14 |
| 2020 |
18/12/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 778/13. BO 055/14 |
| 2021 |
18/12/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2023 |
18/12/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Neuza Nunes Bertoldo, matrícula nº 18244, para conduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Serviço de Vigilância Ambiental. |
BO 054/14 |
| 2024 |
18/12/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula nº 19776, para conduzir veículo oficial dentro do município de Resende, em atendimento as necessidades do Programa Saúde na Escola/IEC da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 054/14 |
| 2025 |
18/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar serviço de sonorização e iluminação para atender eventos comunitários, referente ao processo Administrativo nº 16472/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.14. |
BO 054/14 |
| 2026 |
18/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.01.15, período em que a titular da pasta Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. |
BO 054/14 |
| 021 |
17/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar a habilitação de 02 leitos U.T.I no Hospital
Municipal de Emergência para integrar a Rede Cegonha.
Homologo a Resolução CMSR nº. 021 de 17 de dezembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 021/14- CMS - BO 002/15 |
| 018 |
16/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que visa planejar e sistematizar especificamente o direito à convivência familiar e comunitária, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 16/12/2014, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 16 de dezembro de 2014. |
RESOLUÇÃO N° 018/CMASR/2014. BO 053/14 |
| 039 |
16/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula 1507, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 115/2014.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 053/14 |
| 040 |
16/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar , o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Márcio Fernandes, matrícula 1466, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 116/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 053/14 |
| 2000 |
16/12/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Marcela Vívian Cardoso da Paz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2003 |
16/12/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Rafael Fonseca da Silveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2014. |
BO 053/14 |
| 2004 |
16/12/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Karla Verônica Gonçalves Pinto, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1021/13. BO 055/14 |
| 2005 |
16/12/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2015. |
BO 055/14. Revogada pela portaria 726/16 - BO 030/16 |
| 2006 |
16/12/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 834/13. BO 055/14 |
| 2007 |
16/12/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Larissa Pereira Rocha Pinho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2008 |
16/12/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 267/14. BO 055/14 |
| 2009 |
16/12/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 611/12. BO 055/14 |
| 2010 |
16/12/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mara Tavares da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor s a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2012 |
16/12/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, José Ramos do Carmo, do cargo de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 093/12. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2014. |
Revoga a portaria nº 093/12. BO 053/14 |
| 2013 |
16/12/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a Portaria n.º 1903 de 19 de Novembro de 2014, a qual exonera o servidor José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 18983/2014. |
Revoga a portaria nº 1903/14. BO 053/14 |
| 2014 |
16/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de elétrica de Unidades de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 95852014 e Contrato Administrativo nº 174/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.14. |
BO 053/14 |
| 2015 |
16/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação do Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 8998/2014 e Contrato Administrativo nº 536/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.14. |
BO 053/14 |
| 2016 |
16/12/14 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar, a partir de 16.12.2014, o servidor Nei Furtado do Nascimento,
matrícula nº 18874, para acompanhar o Contrato Administrativo nº 191/2014, referente a aulas de natação. |
BO 053/14 |
| 2017 |
16/12/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20.522/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Flaviana Rodrigues Batista, matrícula nº 20054, ocupante do cargo de Monitor de Creche, a
servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 053/14 |
| 2018 |
16/12/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 32.452/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Moisés de Faria, matrícula nº 6423, ocupante do cargo de Guarda Municipal, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 053/14 |
| 140 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas doFundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 229/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de hotelaria, para hospedagem de pacientes que realizam tratamento médico de radioterapia no INCA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa HOSTEL VILLA SANTANA LTDA - ME, através do
Processo Administrativo nº 36476/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 140/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 141 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula: 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 209/2014, referente ao Pregão Presencial nº 383/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de banners em atendimento as necessidades do PSE e CEREST, por um período de 10 (dez) meses para o Lote 01 e 12 (doze) meses para o Lote 06, a ser realizado pela Empresa
GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 11704 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 141/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 142 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor João Paulo Signorelli, matrícula 20493, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 456/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22506/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014 - ADRIELA CONFECÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1682014 - FRANCISCO THIAGO SANTANA LIMA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 - LIEX - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 142/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 143 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 486/2014, que objetiva o Registro
de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e atendimento de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24654/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1652014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 143/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 1996 |
12/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires, matrícula nº 20160, para fiscalizar os Serviços de Confecções e Instalações de Bancos de Aço Carbono do Município, conforme Processo Administrativo nº 21116/2014 e Contrato Administrativo nº 177/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1580/2014. |
Revoga a portaria nº 1580/14. BO 053/14 |
| 1997 |
12/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15.237, a substituir e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Diretoria Administrativa, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. |
BO 053/14 |
| 1998 |
12/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, matrícula nº 16682, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Miguel Gilberto Dias, estará em gozo de férias. |
BO 053/14 |
| 1999 |
12/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria nº 1787 de 24.10.14, a qual autoriza a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
Revoga a portaria nº 1787/14. BO 053/14 |
| 246 |
12/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2010 de 20 de Setembro de 2010;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 483 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051/2010, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. |
BO 053/14 |
| 247 |
12/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2012 de 04 de Maio de 2012; R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 172 de 23 de Maio de 2012, publicada em 01/06/2012 através do Boletim Oficial do Município nº 022/2012, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/201. |
BO 053/14 |
| 248 |
12/12/14 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. RESOLVE exonerar o servidor
FLÁVIO CORREA COUTINHO, da função de responsável pelo Setor de Benefício, FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 474/2012. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
Revoga a portaria nº 474/12. BO 053/14 |
| 10 |
11/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 13/2014, aprovado em 05/12/2014, constante do Processo nº 15.320/2014 RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO, situado na Rua Agenor Marcondes Godoy, 84, Bairro Paraíso, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
BO 052/14 |
| 1994 |
11/12/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luis Antônio Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1995 |
11/12/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sônia de Souza Marciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.12.14. |
Revoga a portaria nº 920/13. BO 052/14 Revogada pela Portaria 1097/16 - B.O. 032/16 |
| 245 |
11/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 329 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 31 de Maio de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 329/12. Volta a vigorar a portaria nº 144/11. BO 052/14 |
| 291 |
11/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 21269, à vista do Processo nº 33669/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/12/2014. |
BO 052/14 - SMA |
| 032 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar , o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Marco Antonio Correa da Silva, matrícula 1248, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 106/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 033 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública
Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo, no cargo efetivo de Assistente Administrativo, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 108/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 034 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Rodrigo da Silva Faria, matrícula 1396, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 111/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 035 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Sidnei Ferreira Mina, matrícula 1383, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 112/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 036 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. |
BO 052/14 |
| 037 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Luiz André Ferreira Costa, matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. |
BO 052/14 |
| 038 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, a servidora Nicemar Malheiro Pinheiro, matrícula nº 1224, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. |
BO 052/14 |
| 1987 |
10/12/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Valdieri Clemente Brandão, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 052/14 |
| 1989 |
10/12/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Paulo Altivo Moreira Almada, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.14. |
BO 052/14 |
| 1990 |
10/12/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Suzani Silva Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.14. |
BO 052/14. Revogada pela 624/15. BO 013/15 |
| 1991 |
10/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.15, período em que o titular da pasta
Ludemar Pereira, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1992 |
10/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16540, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.15, período em que o titular da pasta Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1993 |
10/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1975 |
09/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 453/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
Revoga a portaria nº 453/14. BO 052/14 |
| 1976 |
09/12/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Patrich Salgado Basílio da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.14. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 493/16 - BO 024/16 |
| 1977 |
09/12/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Andréia Maria Felbinger de Paula, do cargo de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
Revoga a portaria nº 716/13. BO 052/14 |
| 1978 |
09/12/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Carlos Henrique da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 683/15. BO 013/15 |
| 1979 |
09/12/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Maria Tereza Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1980 |
09/12/14 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a 05/12/14. |
BO 052/14 |
| 1981 |
09/12/14 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela port.1270/15. BO 040/15-Sem efeito a exon.-portaria 1300/15. Revogada a nomeação p/port. 220/16-BO 014/16 |
| 1982 |
09/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta
Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1983 |
09/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Bárbara Talita Desidero Guaiato, matrícula nº 20897, para fiscalizar serviços de confecção e instalação dos pontos de ônibus (abrigos) em diversos Bairros do Município de Resende, conforme Processo Administrativo
nº 20.633/2014 e Contrato Administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1984 |
09/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.12.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1985 |
09/12/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Fabiana Zine Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1174/15. BO 035/15. |
| 1986 |
09/12/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26.416/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Tadeu Augustinho de Sá, matrícula 19926, ocupante do cargo de Farmacêutico, o servidor não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 052/14 |
| 239 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 842/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 225/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA. Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 353,14 (Trezentos e cinquenta e três reais e catorze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 240 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 810/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 223/2014, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 290,99 (Duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 241 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 228/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARLI CABRAL DE AMORIM. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 309,93 (Trezentos e nove reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO
Diretor President |
BO 052/14 |
| 242 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 841/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 224/2014, que concede aposentadoria para o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA. R E S O L V E - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 245,24 (Duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.- O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 243 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 182/RESENPREVI/2011 de 03 de Março de 2011; RESOLVE: Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 090 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 244 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 341 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1059 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 341/12. BO 052/14. Volta a vigorar a portaria nº 1059/07 |
| 1937 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1859/14. BO 052/14 |
| 1938 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1507/13. BO 052/14 |
| 1939 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Selma Cristina Calaça Rebello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1940 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 096/15. BO 006/15 |
| 1941 |
05/12/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Aluízio Antônio Balieiro Diniz, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 2208/13. BO 052/14 |
| 1942 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1200/13. BO 052/14 |
| 1943 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Thais Barbosa Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 141/15. BO 006/15 |
| 1944 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3097/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, Marco Antônio Galvão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 3097/13. BO 053/14 |
| 1945 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1185/13. BO 053/14 |
| 1946 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1060/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento,símbolo CC3, Flávio de Carvalho Carneiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1060/14. BO 053/14 |
| 1947 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 944/14. BO 053/14 |
| 1948 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Flávio de Carvalho Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14. Revogada pela portaria nº 106/15. BO 006/15 |
| 1949 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14. Revogada pela portaria nº 107/15. BO 006/15 |
| 1950 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Vanessa da Silva Farias, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 310/13. BO 053/14 |
| 1951 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14 |
| 1952 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Erasto Cordeiro Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1163/10. BO 052/14 |
| 1953 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1152/15. BO 035/15 |
| 1958 |
05/12/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município. |
BO 052/14 Termo de Convênio entre MPRJ e PMR para reg. cessão de servidor. B.O. 028/16 prazo até 30/01/17 |
| 1962 |
05/12/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 482/12. BO 052/14 |
| 1963 |
05/12/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tarcísio Seabra Araque Pascoal , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 636/16 - BO 026/16 |
| 1964 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3099/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Matheus Torres Souza Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 3099/13. BO 052/14 |
| 1965 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Matheus Torres Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 463/13. BO 052/14 |
| 1966 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Rayssa de Souza Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1967 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 895/13. BO 052/14 |
| 1968 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosilene Techeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2454/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria 2454/13. BO 052/14 |
| 1969 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosilene Techeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 598/15. BO 013/15 |
| 1970 |
05/12/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1195/10. BO 052/14 |
| 1971 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1972 |
05/12/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1973 |
05/12/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marco Antônio Lopes de Carvalho, da função gratifica da de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/13. Esta Portaria entra em vigor partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1033/13. BO 052/14 |
| 1974 |
05/12/14 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Paula Bittencourt Cordeiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 1934 |
04/12/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Karin Cristine Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 939/10. BO 052/14 |
| 1935 |
04/12/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear José de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 615/16 - BO 026/16 |
| 1936 |
04/12/14 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos
seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
- Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar;
- Elizabeth Honório Bessa Alves - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1426 de 14.08.2014. |
Revoga a portaria nº 1426/14. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 210/16 - BO 013/16 |
| 238 |
04/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar
, o Art. 1º da Portaria nº 132, de 20 de Maio de 2011, publicada em 20/05/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora JUSSARA GEORGETE GARCIA DE SOUSA, matrícula nº 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/14 |
| 1931 |
03/12/14 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, o prazo das Portarias n.ºs 825/14 e 1847/14, as quais autorizam a cessão dos servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 32687/14:
-Rosemira Aparecida de Britto, matrícula nº 10515; e,
-Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula nº 8305. |
Prorroga as portarias nºs 825/14 e 1847/14. BO 051/14 |
| 1932 |
03/12/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 33.524/2014, composta pelos seguintes membros:
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
- Paulo Rocha - matícula nº 8023 e
- Denise Braga da Silva - matrícula n.º 6014.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 051/14 |
| 1933 |
03/12/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1018/13. BO 053/14 |
| 230 |
03/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RICARDO GOMES DE CASTRO
Matrícula nº 20875 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº33875/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
30/11/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 138 |
02/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 139 |
02/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes , matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MEDICO DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23725/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 139/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - BO 051/14 |
| 1928 |
02/12/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Paula Maria Lopes da Silva Batista, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 546/14. BO 051/14 |
| 1929 |
02/12/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1930 |
02/12/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1865, de 17 de novembro de 2014, a qual designa
Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme processo administrativo nº 22730/2014 e contrato administrativo nº 214/2014. |
Revoga a portaria nº 1865/14. BO 051/14 |
| 229 |
02/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOICE DA SILVA ROCHA
Matrícula nº 20828 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 33715/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 07 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, situado na Avenida Perimetral Sul, 227, Cidade Alegria, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 08 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, localizada na rua Gal. Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 09 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na KINDER CRECHE ESCOLA, situada na Avenida Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 137 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPSAD, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20844/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1926 |
01/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 224/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 051/14 |
| 1927 |
01/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para responder e perceber pelo Departamento Municipal de Transportes, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta João Alfredo da Cunha Júnior, matrícula nº 17.052, estará em gozo de férias. |
BO 051/14. Republicado no BO 052/14 com as correções |
| 224 |
01/12/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/01/2015, a servidora
SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula nº 12.007, à vista do Processo Administrativo nº 29.197/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 051/14 - SMA |
| 225 |
01/12/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 17/12/2014, a servidora
GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19.373, à vista do Processo
Administrativo nº 21.384/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 051/14 - SMA |
| 227 |
01/12/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.894/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 228 |
01/12/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RODRIGO CUIABANO PAES LEME, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.892/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 32/15 - SMA |
| 030 |
28/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014. |
BO 051/14 |
| 031 |
28/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Benedito Leci da Silva, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014 |
BO 051/14 |
| 1920 |
28/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1864, de 17.11.14, a qual autoriza a servidora
Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta
Ila Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. |
Revoga a portaria nº 1864/14. BO 051/14 |
| 1922 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de forro em PVC de cor branca no CEO, Centro, conforme processo nº 27227/2014 e 3000/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1923 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS, Jardim Esperança, situado na Rua Frei Tito, nº 27, bairro Jardim Esperança, Quadra B, Lote nº 2, conforme processo nº 22.730/2014 e Contrato Administrativo nº 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1924 |
28/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1896, de 17.11.14, a qual exonera Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1896/14. BO 051/14 |
| 1925 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 17 (dezessete) dias, a partir de 15.11.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis
Menandro Garcia de Freitas, estará representando este Município na Missão Empresarial promovida pelo SEBRAE. |
BO 051/14 |
| 235 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 03 de Março de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 224 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1051 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 224/12. BO 051/14 |
| 236 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 311 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 08 de Maio de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 311/12. BO 051/14 |
| 237 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 327 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/
2012.
Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1001 de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 327/12. BO 051/14 |
| 016 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a prestação de contas exercício 2013, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2013, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 016/CMASR/2014 - BO 053/14 |
| 017 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Ratificar a aprovação da prestação de contas - exercício 2012, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, das contas correntes do Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável
I, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de novembro de 2014. |
RESOLUÇÃO N° 017/CMASR/2014. BO 053/14 |
| 029 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE EXONERAR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, Estatutário, matricula 1547, da função Biólogo, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 086/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 27 de novembro de 2014 |
BO 051/14 |
| 136 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1914 |
27/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, Vicente Paulo Braga. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 468/15. BO 013/15 |
| 1915 |
27/11/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Angela Maria dos Santos de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 19.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1916 |
27/11/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 584/15. BO 013/15 |
| 1917 |
27/11/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Valmir Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1098/15. BO 030/15 |
| 1918 |
27/11/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1919 |
27/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 585/15. BO 013/15 |
| 231 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 353 de 19 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 083 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 353/12. BO 051/14 |
| 232 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 345 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 074 de 10 de Março de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 345/12. BO 051/14 |
| 233 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 330 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 178 de 13 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 330/12. BO 051/14 |
| 234 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 318 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1665 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 318/12. BO 051/14 |
| 024 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo César da Silva, Celetista, matrícula 1259, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 087/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 26 de novembro de 2014. |
BO 051/14 |
| 025 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antonio Correa da Silva, matrícula n 1248, por Decisão Judicial, conforme Processo da 1 Vara Cível da Comarca de Resende de n° 0012698-
10.2014.8.19.0045. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. Resende, 26 de novembro de 2014. |
BO 050/14 |
| 026 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Sheila Machado de Carvalho, matrícula 1374, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 096/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicado no BO 053/14 |
| 027 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública
Magna Cristina de Jesus Vilarinho, matrícula 1454, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo
nº 102/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 028 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público João Egídio Nogueira, matrícula 1463, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicada no BO 053/14 com correções. |
| 135 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 158/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 957/2014 que objetiva a
prestação de serviços automotivos (alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster e desempeno de eixo dianteiro/traseiro) para atender veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 957/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1911 |
26/11/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Laura Chaves de Farias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1317/15. BO 042/15 |
| 1912 |
26/11/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio da Silva de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1913 |
26/11/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ermes Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 854/15. BO 020/15-cancelada revogação. Revogada pela port.1268/15. BO 040/15. |
| 215 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2014. |
BO 050/14 |
| 216 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 63 (sessenta e três) dias, a contar de 30/10/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula Nº 8.156 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.102/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.102/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
30/10/2014. |
BO 050/14 |
| 217 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 22/09/2014, a servidora NATALIA DE SA FERREIRA, matrícula Nº 17.895 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.803/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.803/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2014. |
BO 050/14 |
| 218 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2014, ao servidor FERNANDO ALMEIDA SEABRA, matrícula nº 18.065 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.799/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.799/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2014. |
BO 050/14 |
| 219 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 28/09/2014, a servidora JOANA DARC RODRIGUES, matrícula nº 12.135 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.222/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.222/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2014. |
BO 050/14 |
| 220 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/10/2014, a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20.544 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.224/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30.224/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
27/10/2014. |
BO 050/14 |
| 221 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 24/09/2014, a servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.927 / 2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.927/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
24/09/2014. |
BO 050/14 |
| 222 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/10/2014, a servidora LUCIANI IGNACIO DOS REIS ALVES, matrícula Nº 10.219 para acompanhamento de consanguíneo, à vista do Processo Administrativo nº 29.552/ 2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.552/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
08/10/2014. |
BO 050/14 |
| 223 |
26/11/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01/12/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 142/2013, a funcionária MARIA NILRA PIMENTA, matrícula 15.471. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 14.752/2013. |
Revoga a portaria nº 142/13. BO 050/14 |
| 226 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/10/2014, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula nº 12.610 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.391/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31.391/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 134 |
25/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 463/2014 objetivando a aquisição de cartucho e toner para atender impressoras das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.050/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 161/2014 - MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 134/SMS/FMS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1910 |
25/11/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 050/14 |
| 229 |
25/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, c/c Art.
21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 445/RESENPREVI/2014, de 16 de Junho de 2014; R E S O L V E Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 26/05/2014 para HERCULANO RITTON DA SILVA, filho do ex-servidor Paulo da Silva, matrícula nº 1150, aposentado em 06/06/2008, conforme Portaria nº 859/2008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Vencimento atribuído ao cargo de Auxiliar de Serviços gerais, nível 1-H (Lei nº 2732/2009), conforme tabela em vigor. Adicional por tempo de serviço (10,5%), referente a sete Anuênios (Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 2335/2002)- R$ 99,41 -Adicional por tempo de serviço (15%), referente a cinco Triênios (Art. 19 da Lei Municipal nº
1631/1989)- R$ 142,01 -Adicional por tempo de serviço (15%), referente a três Quinquênios (Lei Municipal nº 1322/1982)- R$ 142,01 - TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS - R$ 1.330,18 Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 1.330,18 (Hum mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos). |
BO 050/14 |
| 230 |
25/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 129/RESENPREVI/
2011, de 14 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 316 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 103 de 06 de Abril de 2011, em sua redação original. |
BO 050/14 |
| 022 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo Dimas Duque Leite, Celetista, matrícula 620, da função Engenheiro Civil, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 077/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18 de novembro de 2014. Resende, 24 de novembro de 2014. |
BO 050/14 |
| 023 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Carlos Humberto Martins, Celetista, matrícula 738, da função Carpinteiro, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 088/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18 de novembro de 2014. Resende, 24 de novembro de 2014. |
BO 050/14 |
| 132 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 163/2014, referente ao Pregão Presencial nº 441/2014, que objetiva a aquisição de pirimifós metálico a ser utilizado nas ações do CCZ, pelo período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 22.507/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 132/SMS/FMS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 133 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 464/2014, objetivando o Registro de
Preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a UPA, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.315/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 133/SMS/FMS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. |
| 1909 |
24/11/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Otávio Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/14. |
Revoga a portaria nº 1402/14. BO 050/14 |
| 223 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 810/RESENPREVI/2014, de 27 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, matrícula nº
13819, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14 |
| 224 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 841/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR
, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, matrícula nº 13852, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 050/14 |
| 225 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 842/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 5764, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14 |
| 226 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 843/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILO OSVALDO MAURICIO, matrícula nº 5218, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14. Revogada pela Portaria nº 004/22 (falecimento) - B.O. 006/22. |
| 227 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 855/RESENPREVI/2014, de 12 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO DESTRO GOMES, matrícula nº 2969, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 050/14 |
| 228 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/
2014, de 06 de Novembro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º -
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora
MARLI CABRAL DE AMORIM
, matrícula nº 13343, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14 |
| 019 |
19/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LeiMunicipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar as Comissões Permanentes, assim formadas:
·Comissão de Educação, Informação e Comunicação Social
Rozimeire Círera Codogno Franco - Representante do Governo
Ana Lúcia Corrêa de Souza - ConSocial
Elizabeth Honório Bessa Alves - Associação dos Diabéticos
· Comissão de Fiscalização Contábil e Financeira
Samuel Moreira Carreiro - Santa Casa de Misericórdia de Resende
Valdeci Guimarães Rodrigues - O.A.B.
Maria Helena de Almeida - Pastoral da Criança
Comissão de Fiscalização Assistencial da Rede Pública e Contratada
Antônio Gonçalves Coutinho - FAMAR
Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança
Alberto Miranda da Fonseca - Comunidade Nossa Senhora da Paz
Zulmira Chaves de Campo - Comunidade EMAÚS Esperança e Vida de Resende
Rosiméri Aparecida de Almeida Silva - ConSocial
Ana Lúcia Corrêa de Souza -Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 019 de 19 de novembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - BO 054/14 |
| 1902 |
19/11/14 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Adriana de Seixas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2014. |
Revoga a portaria nº 3458/13. BO 050/14 |
| 1903 |
19/11/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Exonerar, José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 18983/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2014. |
BO 050/14. Revogada pela portaria nº 2013/14. BO 053/14 |
| 1904 |
19/11/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Carla Edilaine Silva, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1190/11. BO 051/14 |
| 1905 |
19/11/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Ludemar Pereira
Jaime Corrêa de Mattos Júnior |
BO 049/14 |
| 1906 |
19/11/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1907 |
19/11/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Cleber Fernando Pugina, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 940/14. BO 051/14 |
| 1908 |
19/11/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Tiago Vieira Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 926/16 - BO 029/16 |
| 217 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 325 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1666 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação. |
Revoga a portaria nº 325/12, volta a vigorar a portaria nº 1666/07. BO 049/14 |
| 218 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/
RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 397 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 315 de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 397/12. Volta a vigorar a portaria nº 315/11. BO 049/14 |
| 219 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 479/RESENPREVI/2007, de 23 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 323 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 242 de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 323/12. Volta a vigorar a portaria nº 242/08. BO 049/14 |
| 220 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 021/RESENPREVI/2003, de 06 de Fevereiro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 287 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1246 de 13 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 287/12. Volta a vigorar a portaria nº 1246/07. BO 049/14 |
| 221 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2008, de 07 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 302 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 317 de 20 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 302/12. Volta a vigorar a portaria nº 317/11. BO 049/14 |
| 222 |
19/11/14 |
Retificação de Portarias |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 138/RESENPREVI/2011 de 18 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 093 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 093/11. BO 049/14 |
| 1897 |
18/11/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 1104/2013. |
Revoga a portaria nº 1104/13. BO 049/14 |
| 1898 |
18/11/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 049/14 |
| 1899 |
18/11/14 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Sônia Lúcia da Silva, matrícula nº 21391, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família de São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de
julho de 2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2014. |
BO 049/14 |
| 1900 |
18/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR,
conforme processo administrativo nº 1968/2014 e contrato administrativo nº 193/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.201. |
BO 049/14 |
| 1901 |
18/11/14 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Alcides e Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.14. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 376/16 - BO 021/16 |
| 214 |
18/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/11/2014 a 16/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MYLKA DA SILVA E SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.229/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/11/2014. |
BO 049/14 - SMA |
| 130 |
17/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 156/2014, referente ao Pregão Presencial nº 429/2014, que objetiva a aquisição de raticida para ser utilizado nas ações do CCZ, pelo período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.842/2014, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 130/SMS/FMS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 131 |
17/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Osvaldo dos Santos Filho, matrícula: 8480, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 148/2014, referente ao Pregão Presencial nº 386/2014, que objetiva
a aquisição de material odontológico (placas, parafusos, tela para assoalho, chave de broca, caneta cirúrgica, ponteira de irrigação, micro serra, chave de fenda sextavada, brocas e ponta de chave) cartucho e toner para atender o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HMEHSG, período de 06 (seis) meses
firmado com a empresa ENDOIMPLANTES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21.889/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 131/SMS/FMS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 1820 |
17/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, incisos XV e XVI combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa, e
Considerando a necessidade de nomeação do Corpo de Jurados do II Festival de Música de Resende para realização das audições; Considerando ainda, a previsão contida no Edital de Concurso nº 002/2014, item 10, R E S O L V E nomear como membros do Corpo de Jurados os seguintes cidadãos de notório saber na área de música:
. Tenente Paulo Matias, regente da Banda Sinfônica da AMAN- Academia Militar das Agulhas Negras;
. José Geraldo Aniceto, músico e maestro;
. José Israel de Paula, músico, instrumentista, arranjador e Conselheiro Municipal de Cultura no segmento música;
. Sanny Alves, cantora, atriz e coordenadora da Escola de Artes Maestro Vicente Aniceto Sena;
Nomeia ainda, como observador do Júri, nos termos do item 10.5, do Edital de Concurso nº 002/2014 a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, Coordenadora de Ações Culturais da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2014. |
BO 050/14 |
| 1821 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Madalena aparecida Batista Irineu, matrícula nº 7585, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Enfermagem, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.11.14, período em que o titular da pasta César Trote Rodrigues Júnior,
matrícula nº 18427, estará em gozo de férias. |
BO 049/14 |
| 1822 |
17/11/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para conduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde, dentro e fora do Município de Resende. |
BO 049/14 |
| 1823 |
17/11/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Vilma Caetano Ferreira, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 049/14 |
| 1824 |
17/11/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rosemar Bento de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 620/15. BO 013/15 |
| 1825 |
17/11/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar,por falecimento, Eb Lúcio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 049/14 |
| 1827 |
17/11/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 07.11.14, a Portaria n.º 1087, de 23 de agosto de 2010, a qual autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho,
matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica - RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 26820/2014. |
Revoga a portaria nº 1087/10. BO 049/14. Revogada pela portaria nº 2035/14. BO 055/14 |
| 1828 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o contrato administrativo nº 87/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Alambarí Empreendimentos Participação Ltda, conforme processo administrativo nº 7557/2013, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretário, Diretoria de Operacional e Equipe de Coordenadores dos Programas Sociais-PSE e PSB, Diretoria Humanos e Equipe e Presidência do Confiar e Equipe. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de maio de 2014. |
BO 049/14 |
| 1829 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, para fiscalizar o contrato administrativo nº 77/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Luiz Alberto Mutti Benites, na pessoa do seu representante
legal Sylvio Pinto, conforme processo administrativo nº 5203/2012, referente à locação de imóvel para instalação do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher). Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2014. |
BO 049/14 |
| 1830 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar o contrato administrativo nº 213/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e
Osmir Ferla Franco, conforme processo administrativo nº 24488/2014, referente à locação de imóvel para instalação da Instituição de Acolhimento -Casa da Acolhida-. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2014. |
BO 049/14 |
| 1831 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Thiago Guimarães Granjeiro, matrícula nº 17415, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS e José Marinho Barros Bastos, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente à locação de imóvel para instalação do Programa Centro Pop (Centro de Referência de Atendimento a População em Situação de Rua / Migrante). Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2014. |
BO 049/14 |
| 1832 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ariadina Aparecida Scheffer, matrícula nº 19857, para fiscalizar o contrato administrativo nº 185/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS e Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada na pessoa do seu representante legal Joaquim Corrêa Pereira, conforme processo administrativo nº 7289/2011, referente à locação de imóvel para a instalação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), base itinerante. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2014. |
BO 049/14 |
| 1833 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, para fiscalizar o contrato administrativo nº 152/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Pia Sociedade São Caetano na pessoa do seu representante legal Pierluigi Spagnuolo, conforme processo administrativo nº 18287/2011, referente à locação de imóvel para a instalação de Programas Sociais. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2014. |
BO 049/14 |
| 1834 |
17/11/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26085/2012, que foi instaurado para apurar acumulação de cargo da servidora
Alessandra Amorim Machado, matrícula 13738, ocupante do cargo de Médica, a
servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 049/14 |
| 1836 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11274, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (vinte) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850,
estará em gozo de férias. |
BO 049/14. Republicado no BO 051/14 com correções. |
| 1837 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a região 03 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura,capina, roçada,pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas), conforme processo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo n.º 158/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1838 |
17/11/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Selma Regina da Silva, matrícula 20859, para conduzir veículo da Assessoria Municipal de Comunicação, dentro e fora do Município de Resende. |
BO 050/14 |
| 1839 |
17/11/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Carolina Gomes Baltar, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 662/14. BO 049/14 |
| 1840 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora, símbolo CC2, Patrícia Souza de Aguiar Crispim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 049/14 |
| 1841 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Souza de Aguiar Crispim, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 302/11. BO 049/14 |
| 1842 |
17/11/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2914/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2914/13. BO 049/14 |
| 1843 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vagner Cherem Guedes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1784/13. BO 049/14 |
| 1844 |
17/11/14 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar João Lopes de Freitas Fernandes, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
Revoga a portaria nº 923/13. BO 049/14 |
| 1845 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Lúcia Salles Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 049/14 |
| 1846 |
17/11/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia Souza de Aguiar Crispim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1847 |
17/11/14 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar para o dia 14.11.14, os efeitos da Portaria n.º 909, de 26.05.14, a qual autoriza a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, pelo período de 02.06.14 a 17.10.14, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo
n.º 16139/2014, com ônus para o Município. |
BO 049/14 |
| 1848 |
17/11/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nº 30.622/2014, em atendimento ao TCE/RJ n.º 2010.609/2014;
R E S O L V E: Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 30.622/2014, composta pelos seguintes membros:
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Paulo Rocha - matícula nº 8.023; e,
- Denise Braga da Silva - matrícula n.º 6.104.
- A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 049/14 |
| 1850 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Paulo Roberto de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.14. |
Revoga a portaria nº 1626/14. BO 049/14 |
| 1851 |
17/11/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1164/15. BO 035/15 |
| 1852 |
17/11/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Milaine Nicasio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1734/17 - BO 017/17 |
| 1853 |
17/11/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2014. |
BO 049/14 |
| 1854 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Eduarda da Silva Bittencourt, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2526/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2526/13. BO 049/14 |
| 1855 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear David Nones Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.11.14. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 555/15. BO 013/15 |
| 1856 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Dione Paula de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2014. |
BO 049/14 revogada pela Portaria 1065/16 - B.O. 032/16 |
| 1857 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 609/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 609/14. BO 049/14 |
| 1858 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Liliane da Costa Pimentel, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1510/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1510/13. BO 049/14 |
| 1859 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1937/14. BO 052/14 |
| 1860 |
17/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1809, de 30.10.14, a qual exonera Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1809/14. BO 049/14 |
| 1861 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvallho, matrícula nº 20348, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta
Rubens César Moreira Almada, estará em gozo de férias. |
BO 049/14 |
| 1863 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nadjane Mendes da Silva Oliveira, matrícula nº 17532, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19.11.14, período em que a titular da pasta Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312 estará em licença maternidade. |
BO 049/14 |
| 1864 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1920/14. BO 051/14 |
| 1865 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme Processo Administrativo n.º 22.730/2014 e Contrato Administrativo n.º 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1930/14. BO 051/14 |
| 1866 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos Antônio Vianna dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 919/13. BO 051/14 |
| 1867 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Eduardo Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria 703/16 - BO 027/16 |
| 1868 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1191/15. BO 036/15 |
| 1870 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2664/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, Joseli Carneiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2664/13. BO 049/14 |
| 1871 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Joseli Carneiro da Silva, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 272/10. BO 049/14 |
| 1872 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1368/15. BO 046/15 |
| 1873 |
17/11/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2885/13. BO 049/14 |
| 1874 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Hélia Maria Dias Rocha de Resende Passos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 464/12. BO 049/14 |
| 1875 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Cosme Pinto Lombardi da Costa Caranzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 591/16 - BO 025/16 |
| 1877 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 007/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Paulo Altivo Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 007/14. BO 049/14 |
| 1879 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Walter Lopes de Sousa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria 694/16 - BO 027/16 |
| 1880 |
17/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1810, de 30.10.14, a qual nomeia Walter Lopes de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1810/14. BO 049/14 |
| 1883 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Valiante Monteiro Ramos, matrícula nº 21258, a substituir e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, estará em gozo de férias. |
BO 050/14 |
| 1884 |
17/11/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Luís Cláudio Hermógenes, matrícula 16719 e Maria Inês Mayer Lavrini, matrícula 20396, para conduzir veículo da Assessoria Municipal de Comunicação, dentro e fora do Município de Resende. |
BO 049/14 |
| 1885 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 518/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 518/14. BO 049/14 |
| 1886 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jéssica Kellen Silveira Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2115/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2115//12. BO 049/14 |
| 1887 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Altivo Moreira Almada, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 049/14 |
| 1889 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Dulcinéia Cardoso de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/11. Esta Portaria entra em vigor tos a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1461/11. BO 049/14 |
| 1890 |
17/11/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Hurla Garutti Souza de Almeida, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2354/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014.
|
Revoga a portaria nº 2354/13. BO 049/14 |
| 1891 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Antônio Robson Dias, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 427/11. BO 049/14 |
| 1892 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Maria Cristina Ferraz Rabello de Souza, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 049/14 |
| 1893 |
17/11/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiana Zine Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1522/13. BO 049/14 |
| 1894 |
17/11/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Tania Soares de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1547/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga nº 1547/13. BO 049/14 |
| 1896 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1524/13. BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1924/14. BO 051/14 |
| 017 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Márcio Joaquim, Matrícula 1371, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de
Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 079/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 COM CORREÇÕES. |
| 018 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Luís Carlos Araújo Moraes, matrícula 1310, admitido para exercer o emprego público de Técnico de Segurança do Trabalho, no
cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, m decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 075/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 019 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 080/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 020 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Edlei Linck de Macedo, matrícula 1243,admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 085/2014. - Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 |
| 021 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 18 de novembro, o servidor Neuci de Andrade Tavares, Celetista, matrícula 1265, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 073/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de novembro de 2014.
José Renato Bruno Carvalho |
BO 048/14 |
| 1876 |
14/11/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 589/16 - BO 025/16 |
| 216 |
14/11/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87. RESOLVE Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal nº2335/2002, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03/11/2014, ao servidor FLÁVIO
CORRÊA COUTINHO, matrícula nº 22, à vista do Processo Administrativo nº 791/RESENPREVI/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei nº 2547/2005.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/11/2014. |
portaria 216/Resenprevi/14. BO 049/14 |
| 014 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
o servidor Almir Valério, Celetista, matrícula 684, da função Mestre de Obras, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 078/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06 de novembro de 2014.
Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14. |
| 015 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, Celetista, matrícula 1386, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 072/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06 de novembro de 2014. Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14 |
| 016 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Wanderson Braga Fazolo, Celetista, matrícula 1305, da função Guarda, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 074/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10 de novembro de 2014.
Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14. |
| 126 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 218/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos em Anatomia Patalógica e Citopatologia, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MACHADO & FALCÃO LTDA., através do Processo Administrativo nº 20120/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 126/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 127 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 212/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
(frutas, verduras e legumes para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 23547/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 127/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 128 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar os Termos de
Contrato Administrativos, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e lanche para atender os funcionários que trabalharão nos mutirões da dengue, por período de 22 de novembro de 2014 à 30 de maio de 2015, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 21.602/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2014 -MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2014 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 129 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe de Almeida Reis, matrícula17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 222/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento ao Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa WEBEMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 20.838/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 129/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 213 |
12/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2014, a servidora MARINA CÂNDIDA HORÁCIO, matrícula nº 6.820 para acompanhamento de parente colateral em segundo grau, à vista do Processo Administrativo nº
29.315/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.315/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/10/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 125 |
11/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014, referente ao Pregão Presencial nº 462/2014, objetivando
a aquisição de lentes de resina em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23.110/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 125/SMS/FMS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 205 |
11/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/11/2014 a 16/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA LUCINETE PAULO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.232/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 206 |
11/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/11/2014 a 02/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) EUGENIO BRUNO CAMBRAIA, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.896/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 207 |
11/11/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI, matrícula n° 7.059 na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 18.942/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 208 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI
Matrícula nº 20821 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº31897/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/11/2014 |
BO 048/14 - SMA |
| 209 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, IRA CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 20784 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº31896/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 210 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSANGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA Matrícula nº 20779 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº31895/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 211 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA Matrícula nº 20781 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº31894/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 212 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA DE JESUS SOARES DO CARMO Matrícula nº 20780 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº 31893/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 213 |
11/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. R E S O L V E Designar a servidora
ANDREIA ANNA BISI DE ABREU, matrícula nº 35, para fiscalizar o contrato nº 227/2014 conforme Processo Administrativo nº 679/RESENPREVI2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2014. |
BO 048/14 |
| 214 |
11/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 182/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 269,15 (Duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria Reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 048/14 |
| 215 |
11/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 770/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 185/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA MACIEL DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 309,57 (Trezentos e novereais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 048/14 |
| 123 |
10/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matrícula 17425 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 217/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO) para atender ao Programa Consultório de Rua, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 23704/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 123/SMS/FMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 124 |
10/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2014 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários da ESF e NEO de Engenheiro Passos, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.370/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2014 - PASTÓRIO E YAMANAKA LANCHONETE E RESTAURANTE - LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 124/SMS/FMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 212 |
10/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 849/
RESENPREVI/2014, de 10 de Novembro de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 263, de 18 de Outubro de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARLI LUCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, a partir de 23/10/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 263/11. BO 048/14. |
| 122 |
07/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 299/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 8588/2011. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 122/SMS/FMS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 208 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/2003, de 22 de Abril de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 282 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1306 de 13 de Agosto de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 282/12. Volta a vigorar a portaria nº 1306/08. BO 048/14 |
| 209 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2009, de 17 de Julho de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 322 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2615 de 22 de Setembro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 322/12. Volta a vigorar a portaria nº 2615/09. BO 048/14 |
| 210 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 932/RESENPREVI/2010 de 21 de Dezembro de 2010;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 028 de 01 de Fevereiro de 2011, publicada em 04/02/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 005, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 028/11. BO 048/11 |
| 211 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 042/RESENPREVI/2011 de 14 de Janeiro de 2011; RESOLVE
Retificar , a fundamentação legal da Portaria nº 081 de 18 de Março de 2011, publicada em 25/03/2011 através do Jornal a Voz da Cidade edição sexta-feira, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 081/11. BO 048/14 |
| 013 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Encerrar a suspensão do Contrato de Trabalho, sem vencimentos, da servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, matrícula 1386, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 039/2014. Resende, 06 de novembro de 2014. |
BO 048/14 |
| 119 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2014, referente ao Pregão Presencial nº 354/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo van, com motorista, em atendimento as necessidades do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por um período de 36 (trinta e seis) meses,
a ser realizado pela Empresa MEDICAR ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 19397/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 119/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 120 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 95/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e material descartáveis para consumo dos usuários do CAPS AD III e CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 36494/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS de 17/072014. |
RESOLUÇÃO Nº 120/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 121 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 157/2014, referente ao Pregão presencial nº 397/2014 objetivando a aquisição de ração para gatos (filhotes) em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 13171/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 121/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 1826 |
06/11/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1786, de 23 de outubro de 2014, a qual autoriza a cessão do servidor Márcio Aurélio Ferreira Araújo, Assistente Administrativo, matrícula nº 12701, para exercer suas funções no Município de Mangaratiba-RJ, à vista do processo administrativo nº 31649/2014. |
Revoga a portaria nº 1786/14. BO 050/14 |
| 205 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 333 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 139 de 05 de Maio de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 333/12. Volta a vigorar a portaria nº 139/09. BO 048/14 |
| 206 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10 de Dezembro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 335 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 004 de 03 de Janeiro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 335/12. Volta a vigorar a portaria nº 004/11. BO 048/14 |
| 207 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 518/RESENPREVI/2011, de 20 de Julho de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 346 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 207 de 26 de Agosto de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 346/12. Volta a vigorar a portaria nº 207/11. BO 048/14 |
| 199 |
05/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ Matrícula nº 20809 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº30985/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
31/10/2014. |
BO 047/14- SMA |
| 199 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 433/RESENPREVI/2007, de 27 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 231 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1409 de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 231/12. Volta a vigorar a portaria nº 1409/07. BO 047/14 |
| 200 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 215/RESENPREVI/2004, de 02 de Agosto de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 251 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 197 de 22 de Fevereiro de 2006, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 251/12. Volta a vigorar a portaria nº 197/06. BO 047/14 |
| 200 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2014, a servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula nº 12.611 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 25.814/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.814/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 201 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 059/RESENPREVI/2004, de 21 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 315 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do BO nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 084 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 315/14. Volta a vigorar a portaria nº 084/11. BO 047/14 |
| 201 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2014, o servidor TADEU AUGUSTINHO DE SA VIEIRA, matrícula nº 19.926 para acompanhamento de descendentes e cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.898/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.898/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 |
| 202 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 418/RESENPREVI/2004, de 16 de Dezembro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 303 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 319 de 21 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 303/12. Volta a vigorar a portaria nº 319/11. BO 047/14 |
| 202 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/10/2014, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 11.566 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº29.432/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.432/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 203 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 729/RESENPREVI/2010 de 27 de Setembro de 2010; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 482 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. |
Retificar a fundamentação legal da portaria nº 482/10. BO 047/14 |
| 203 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/09/2014, a servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matrícula nº 15.254 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº 29.577/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.577/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 204 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 956/RESENPREVI/2010 de 27 de Dezembro de 2010; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 047 de 24 de Fevereiro de 2011, publicada em 25/02/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 008, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2011, revogadas as disposições em contrário. |
Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14 |
| 204 |
05/11/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor DIMER LAVRINI FILHO, matrícula n° 17.975, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 24.419/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 |
| 002 |
04/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais previstas no Art.33 da Lei Municipal 2849 de 20 de junho de 2011. R E S O L V E Aplicar a perda da função para Conselheira Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista com fundamentos no inciso III combinado com o §3 do art. 35 da Lei Municipal 2849 de 20 de junho de 2011
em conformidade com processo disciplinar 008/CMDCAR/2014, uma vez que a sua falta funcional se amolda na conduta descrita no inc. IX do art.34 da Lei Municipal 2849/2011. Sendo essa decisão tomada pelo plenário do CMDCAR na IXª
Reunião Ordinária do CMDCAR, realizada no dia 29 de outubro de 2014, às 16h na Casa dos Conselhos, situada à Av. Gustavo Jardim, 441 - Centro/Resende - RJ
Resende, 04 de novembro de 2014. |
RESOLUÇÃO 002/CMDCAR/ 2014. BO 048/14 |
| 194 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 17/09/2014, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA, matrícula nº 10.514 e 17.438 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.800/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
17/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 195 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2014, a servidora MARIANA SANT-ANNA DOS SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS, matrícula nº
19.003 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
13/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 196 |
03/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 372/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 240 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1276 de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 240/12. Volta a vigorar a portaria nº 1276/07. BO 047/14 |
| 196 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2014, o servidor
BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15.271 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26.005/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.005/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 197 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2014, a servidora ROSEMELIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12.938 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.250/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.250/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
11/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 198 |
03/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2008, de 24 de Março de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 247 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 713 de 28 de Abril de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 247/12. Volta a vigorar a portaria nº 713/08. BO 047/14 |
| 198 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 110 (cento e dez) dias, a contar de 17/09/2014,
a servidora MARGARIDA LORIETE GETRUDE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 12.463 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.979/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.979/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
17/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 116 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 343/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a Atenção Básica e Especializada, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18041/ 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 - SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 - CENTRO VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 116/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 117 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr 16168, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de materiais
de (escritório, pintura, embalagens, aviamento, artesanato), aparelho telefônico, pilhas e baterias para atender a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36484/2013, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 199/2014 - J.M.G. REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 200/2014 - LB 1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA-ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2014 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2014 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2014 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA - EPP. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2014 - SUPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 117/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 118 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Janete da Conceição Neves, matr 12619, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 220/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada, para realizar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento OEC 7.500 Série, que atende o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 15092/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 027/FHR de 09/10/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 118/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 1809 |
30/10/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2099/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2099/11. BO 046/14. Torna sem efeito a portaria 1809/14 pela port. 1860/14. BO 049/14 |
| 1810 |
30/10/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Walter Lopes de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1880/14. |
| 1811 |
30/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Centro Pop Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/migrantes e SEAS Serviços Especializado em Abordagem Social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 197/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos FMAS e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo Administrativo nº 24197/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2014. |
BO 046/14 |
| 1812 |
30/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença especial à servidora Suzi Brum de Oliveira, psicóloga, matrícula nº 7004, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 119, caput, da Lei Municipal nº 2335/2002, à vista do processo administrativo nº 16579/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2014. |
BO 046/14 |
| 1814 |
30/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR,
conforme processo n.º 1968/2014 e Contrato Administrativo n.º 192/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2014. |
BO 046/14 |
| 1815 |
30/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 669/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 669/14. BO 049/14 |
| 1816 |
30/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Herondina Gomes Corrêa Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 668/14. BO 049/14 |
| 1817 |
30/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciene da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1818 |
30/10/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mayara Dias da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 546/13. BO 051/14 |
| 1819 |
30/10/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Geraldo Magela Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2014. |
BO 051/14 |
| 194 |
30/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 339 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 148 de 10 de Junho de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 339/12. Volta a vigorar a portaria nº 148/11. BO 047/14 |
| 195 |
30/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 801/RESENPREVI/2014, de 20 de Outubro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor FELIPE VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº 16248, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.333,47 (Hum mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em
13/10/2014. |
BO 047/14 |
| 114 |
29/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 432/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 114/SMS/FMS DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 115 |
29/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014
que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 115/SMS/FMS/2014. BO 047/14. Revogada pela Resol. 014/17 - BO 006/17 |
| 1802 |
29/10/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Nilton César de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1007/11. BO 049/14 |
| 1803 |
29/10/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Chrysogono Cavalcante Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1804 |
29/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 875/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 875/14. BO 049/14 |
| 1805 |
29/10/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Celso Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 586/15. BO 013/15 |
| 1806 |
29/10/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
Revoga a portaria nº 853/14. BO 049/14 |
| 1807 |
29/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luiz Paulo Fachina Marchand, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2014. |
Revoga a portaria nº 131/11. BO 046/14 |
| 1808 |
29/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiane de Souza Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 046/14 |
| 193 |
29/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula n° 6.037, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 10.659/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 046/14 - SMA |
| 193 |
29/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2014 de 09 de Outubro de 2014; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA,
matrícula nº 3100, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 015 |
28/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, e Considerando o estabelecido na Portaria Nº 127/2013/MDS,com a respectiva deliberação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Resolução CNAS nº 13/2013 e Resolução nº 10, de 06 de junho de 2013, da comissão Intergestores Tripartite (CIT), que pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS;
Considerando o que prevê a NOB/SUAS 2005, que os programas nacionais têm o objetivo de qualificar, incentivar, potencializar e melhorar os serviços tratados na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistênciais - Resolução CNAS nº 109/2009; Considerando que o município de Resende está elegível para o
recebimento dos recursos federais para a Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme proposta de nº 050689/2014. RESOLVE Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos à proposta de repasse - mérito social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) do programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Construção de CREAS, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/10/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 015/CMASR/2014. BO 046/14 |
| 1793 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Terezinha de Fátima Pedrozo de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1233/13. BO 049/14 |
| 1794 |
28/10/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Iran Marcelino Pedrozo de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1156/15. BO 035/15 |
| 1795 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Shirlei Moreira Damacena, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1650/14. BO 049/14 |
| 1796 |
28/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Jade de Miranda Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 190/15. BO 011/15 |
| 1797 |
28/10/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1069/14. BO 049/14 |
| 1798 |
28/10/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Marcelo Raimundo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2014. |
BO 049/14 |
| 1799 |
28/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Mario César Santos Honorato, matrícula nº 21473, para conduzir veículo desta Prefeitura Municipal. |
BO 046/14 |
| 1800 |
28/10/14 |
Grupo de Análise de Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida |
Nomear os membros abaixo relacionados, para composição do Grupo de Análise de Empreendimentos a saber:
. Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, matrícula nº 21.087 -Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
. Sergio Luiz de Carvalho Leal,matrícula nº 19.878 - Superintendência Municipal de Trânsito;
. Mario de Souza Rodrigues, matrícula 19.849 - Secretaria Municipal de Educação;
. Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula nº 16.650 - Secretaria Municipal de Saúde;
. Neusa da Rocha Fachim, matícula nº 11.186 - Secretaria de Municipal de Saúde;
. Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 18.565 - Secretaria Municpal de Esporte e Lazer;
. Wagner Nery Copolla, matrícula nº 19.145 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
. Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650 - Secretaria Municipal de Planejamento;
. Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525 - Secretaria Municipal de Obras. |
BO 046/14 |
| 1801 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ryller Marciel, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1067/13. BO 046/14 |
| 189 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 331 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 119 de 17 de Abril de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 331/12. Volta a vigorar a portaria nº 119/09. BO 047/14 |
| 190 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 371/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 222 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1277 de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 222/12. Volta a vigorar a portaria nº 1277/07. BO 047/14 |
| 191 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 188/RESENPREVI/2011, de 10 de Março de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 320 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 114 de 14 de Abril de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 320/12. Volta a vigorar a portaria nº 114/11. BO 047/14 |
| 192 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 102/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 344 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 143 de 31 de Maio de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 344/12. volta a vigorar a portaria nº 143/11. BO 047/14 |
| 186 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 765/RESENPREVI/2014 de 03 de Outubro de 2014;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 3277, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 187 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 568/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 305 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 296 de 06 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 305/12. BO 047/14 |
| 188 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 338 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 262 de 18 de Outubro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 338/12. Volta a vigorar a portaria nº 262/11. BO 047/14 |
| 192 |
27/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/11/2014 a 02/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOSÉ EDUARDO MENDES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.405/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/11/2014. |
BO 046/14 - SMA |
| 012 |
24/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, Ernâni José de Castro, do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2014. |
BO 046/14 |
| 1787 |
24/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1999/14. BO 053/14 |
| 1788 |
24/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20550, a substituir e perceber pela de Secretaria Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 17.11.14, período em que o titular da pasta
Reynaldo Lombardi Raeli,
matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. |
BO 046/14 |
| 1789 |
24/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Wellington de Siqueira Ferreira, matrícula 20574, para conduzir veículo desta Prefeitura Municipal. |
BO 046/14 |
| 1790 |
24/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar serviços de elaboração de projetos e acompanhar obra, referente à ata de Registro de Preço n.º 115/2014, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme processo n.º 952/2014 e Contrato Administrativo n.º 221/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2014. |
BO 046/14 |
| 1791 |
24/10/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 31.05.14, a Portaria n.º 257 de 21.02.2011, a qual autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matrícula nº 10765 e Paulo Vasconcelos, matricula nº 12779, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1035/2014. |
Revoga a portaria nº 257/11. BO 046/14 |
| 1792 |
24/10/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 31.05.2014, a Portaria n.º 1814 de 20.05.2009, a qual autoriza a cessão temporária do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matricula n.º 10664, para Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1034/2014. |
Revoga a portaria nº 1814/09. BO 046/13 |
| 180 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 704/RESENPREVI/2014 de 15 de Setembro de 2014;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 3295, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 046/14 |
| 181 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 711/RESENPREVI/2014, de 16
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DIONE PAULA DE JESUS, matrícula nº 7012, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 182 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2014, de 22 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13795, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 183 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 748/RESENPREVI/2014, de 25
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 3710, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 034/16 - BO 017/16 |
| 184 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 18/08/2014, a servidora FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6.023 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.007/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.007/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2014. |
BO 045/14 |
| 184 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 756/RESENPREVI/2014, de 01
de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA NIVA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3305, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 185 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 25/07/2014, a servidora GLEICY PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.093 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.662/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.662/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2014. |
BO 045/14 |
| 185 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 770/RESENPREVI/2014, de 06 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 12234, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 186 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2014, a servidora ROBERTA MARIA CARDOSO, matrícula nº 11.961 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.210/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.210 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
04/08/2014. |
BO 045/14 |
| 187 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2014, a servidora MÁRCIA NUNES DA COSTA, matrícula nº 13.562 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.141/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.141 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2014. |
BO 045/14 |
| 188 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2014. |
BO 045/14 |
| 189 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/07/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2014. |
BO 045/14 |
| 190 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2014, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4.910 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.281/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.281/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
BO 045/14 |
| 191 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2014, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12.131 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.293/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.293/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2014. |
BO 045/14 |
| 113 |
23/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 154/2014, objetivando o Registro de Preços para instalação e retirada de ar condicionado, instalação de cortina de ar e carga de gás, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa JF REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 14859/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. BO 046/14 |
| 1786 |
23/10/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, Assistente Administrativo, matrícula n.º 12701, para exercer suas funções no Município de Mangaratiba -RJ, com ônus para o referido Município, à vista do Processo Administrativo n.º 27.585/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.14. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1826/14. BO 050/14 |
| 018 |
22/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar Carteira de Serviços da Atenção Básica do Município
Ana Lúcia Corrêa de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 018 de 22 de outubro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. BO 050/14 |
| 1763 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1408/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, Virgínia Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1408/14. BO 045/14 |
| 1764 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Virgínia Rodrigues, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1383/14. BO 045/14 |
| 1765 |
22/10/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Maria dos Reis Souza, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014 |
Revoga a portaria nº 332/14. BO 045/14 |
| 1766 |
22/10/14 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Fernanda Maria Paiva Bruno, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2896/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
Revoga a portaria nº 2896/13. BO 046/14 |
| 1767 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3138/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Fotografia, símbolo CC4, Jair Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 3138/13. BO 045/14 |
| 1768 |
22/10/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Jair Elias, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1341/12. BO 045/14 |
| 1769 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2679/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2679/13. BO 045/14 |
| 1770 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lucas Nascimento Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1771 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1407/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, Carlos Cristiano Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1407/14. BO 045/14 |
| 1772 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1773 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Elias Drable Neto, do cargo de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2524/13. BO 045/14 |
| 1774 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor feitos a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1775 |
22/10/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Mário César Santos Honorato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela Portaria nº182/15. BO 009/15 |
| 1776 |
22/10/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 01.10.14, a Portaria n.º 1647, de 01.10.14, a qual nomeia Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga a portaria n° 1647/14. BO 045/14 |
| 1777 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1140/15. BO 035/15 |
| 1778 |
22/10/14 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Ana Rita Orioli de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1779 |
22/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, matrícula nº 20264, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.11.14, período em que a titular da pasta Maria Aparecida B. Cabral, matrícula nº 6068, estará em gozo de férias. |
BO 045/14 |
| 1780 |
22/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras, Camile da Silva Fonseca, matrícula nº 10618 e Simone Ribeiro de Andrade , matrícula nº 18211, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de contratação de cursos, seminários, treinamentos e reciclagens aos funcionários da Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em
vista a execução do projeto PMAT Automático-Programa de Modernização da Administração Tributária, conforme Processo Administrativo n.º 10.030/2014, Contrato Administrativo n.º 173/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.10. 2014. |
BO 045/14 |
| 1781 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22129/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7262, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1782 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23829/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Paulo Roberto R. dos Santos, matrícula 9697, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1783 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22130/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Paulo Roberto R. dos Santos, matrícula 9697, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 046/14 |
| 1784 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23830/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Zélio de Almeida Cardoso, matrícula 10832, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1785 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13611/2014, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Heloísa Cristina Peres Braga Praça, matrícula 11571, ocupante do cargo de
Professor Docente I, a servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 183 |
22/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES SOARES, matrícula n° 19.847, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 10.524/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 112 |
21/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 194/2014, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 43, bairro Jardim Brasília, Resende/RJ, destinado ao atendimento do CEREST (Centro Municipal de Saúde do Trabalhador) Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 36 (trinta e seis) mês, firmado
com a Empresa MTS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25040/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 112/SMS/FMS DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. BO 046/14 |
| 1743 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 197/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 197/14. BO 045/14 |
| 1744 |
21/10/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 045/14 |
| 1745 |
21/10/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1746 |
21/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia Maria Fonseca Afonso, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 045/14 |
| 1747 |
21/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Maria da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1023/15. BO 028/15 |
| 1748 |
21/10/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marina Coelho dos Santos, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1044/13. BO 045/14 |
| 1749 |
21/10/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1419/15. BO 049/15 |
| 1750 |
21/10/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Jarbas José dos Santos Domingos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1109/14. BO 045/14 |
| 1751 |
21/10/14 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Jarbas dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1752 |
21/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 14.10.2014, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Governo. |
BO 045/14 |
| 1753 |
21/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Governo Marcial de Abreu Correia, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 14.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1754 |
21/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 14.10.2014, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 045/14 |
| 1755 |
21/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 14.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1756 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 613/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE,
Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 613/14. BO 045/14 |
| 1757 |
21/10/14 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Rodrigo Valim de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 3142/13. BO 045/14 |
| 1758 |
21/10/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 08.10.14, a Portaria n.º 1681, de 07.10.14, a qual nomeia Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga a portaria nº 1681/14. BO 045/14 |
| 1759 |
21/10/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
Revoga a portaria nº 035/14. BO 045/14 |
| 1760 |
21/10/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.14. |
BO 045/14 |
| 1761 |
21/10/14 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Paulo Roberto Dionísio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.14. |
BO 045/14 |
| 1762 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.14. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 338/15. BO 013/15 |
| 1741 |
20/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Descredenciar o servidor Bruno Rafael da Silva, matrícula nº 20354, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito, credenciado através da Portaria nº 3380/2013. |
Revoga a portaria nº 3380/13. BO 045/14 |
| 1742 |
20/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar o servidor Bruno Rafael da Silva, matrícula nº 21455, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 045/14 |
| 182 |
20/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/10/2014 a 09/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GABRIELA PACHECO PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21.680/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 1736 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0353/2009, que foi instaurado para apurar denúncia contra o servidor Orlandino Klotz, matrícula 8005, ocupante do cargo de Médico, não foi confirmada a
culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, Inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1737 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12056/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora Lucimar Rosa Correa, matrícula 12121, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, não há
culpabilidade da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 045/14 |
| 1738 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0352/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor Geraldo Magella Chiesse de Castro, matrícula 7703, ocupante do cargo de Médico, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, Inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1739 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24.337/2010, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Daniel Carlos de Almeida, matrícula 7615, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou o abandono de cargo do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 1740 |
17/10/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alinie Leite Ribeiro Montalvão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria nº 1366/14. BO 045/14 |
| 011 |
16/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
o servidor Marcelo da Costa, Celetista, matrícula 1489, da função Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 068/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07 de outubro de 2014.Resende, 16 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 1724 |
16/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.2012. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 044/14 |
| 1725 |
16/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Júlio Cezar Silva Damasceno para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, nos termos da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0003013-
47.2012.819.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1726 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26343/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 807/15. BO 016/15 |
| 1727 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciene Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1728 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26678/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciene Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1729 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 493/15. BO 013/15 |
| 1730 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23263/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho
Membros: Marco Aurélio da Silva
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 044/14 |
| 1731 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26417/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1732 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26416/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/44 |
| 1733 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26418/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Luciane de Souza Gregório |
BO 044/14. Revogada pela Portaria nº 795/15. BO 015/15 |
| 1734 |
16/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Aparecida de Sousa Viana, matrícula nº 12385, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.10.14, período em que a titular da pasta Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. |
BO 045/14 |
| 1735 |
16/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21334, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.10.14, período em que a titular da pasta Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, estará em gozo de
férias. |
BO 045/14 |
| 108 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Luiz Carlos Pereira Júnior, matr 12890 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS
REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/ 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 108/SMS/FMS/2014. BO 045/14. Revogada pela Resol. 017/17 - BO 006/17 |
| 109 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 380/2014, que objetiva a
aquisição de material para raio x e mamografia (revelador, fixador e filme) para atender o HMEHSG, CDI, Policlínica Paraíso e Unidade Cidade Alegria, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 20397/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 - IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 109/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 110 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/ 2014, que objetiva a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST de Resende, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 110/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 111 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 189/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Programa -BEBÊ CIDADÃO, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24429/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 111/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. |
| 1718 |
15/10/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso VI, parágrafo único, e Considerando o indício de irregularidades conforme apontado
nos Processos Administrativos nº 25930/2010 e Contrato Administrativo n.º 91/11;
R E S O L V E:
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 25.930/2010 e contrato administrativo n.º 91/11, celebrado entre o Município de Resende - Fundo Municipal de Saúde e empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda., composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 044/14 |
| 1719 |
15/10/14 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Ivani Nobre, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.14. |
Revoga a portaria nº 1257/11. BO 044/14 |
| 1720 |
15/10/14 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar, a pedido, Alcides De Carli, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.10.14 |
Revoga a portaria nº 365/13. BO 044/14. Republicado no BO 051/14 com correções. Republicado com correções - BO 053/14 |
| 1721 |
15/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar João Penedo de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.14. |
Revoga a portaria nº 509/14. BO 044/14 |
| 1722 |
15/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.14. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 365/16 - BO 021/16 |
| 1723 |
15/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16957, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo n.º 208/2014, firmado com a empresa Cátia Marina Lourenço Leite Consultoria - ME. |
BO 044/14 |
| 181 |
15/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 14/10/2014 a 13/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANDRÉA REIS MEDEIROS, na função de MÉDICO ANESTESISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 11.182/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/10/2014. |
BO 044/14 |
| 009 |
14/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Encerrar a suspensão do Contrato de Trabalho, sem vencimentos, do servidor Marcelo da Costa, matrícula 1489, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 041/2014.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07 de outubro de 2014. Resende, 14 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 010 |
14/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 14 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 170 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 268 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1260, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 268/12. Volta a vigorar a portaria 1260/07. BO 044/14 |
| 1707 |
14/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169 como fiscal na execução de serviços prestados pela empresa V. da Silva Meirelles Comércio Varejista de Produtos de Informática Eirelli - ME, mediante processo nº 016/2014 e contrato administrativo nº 016/2014 e contrato administrativo nº
195/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1708 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar as contas correntes do Educar - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do citado Instituto, Rossilene Albuquerque Campos
Amado, matrícula n.º 4913, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 10573, estará em gozo de férias por 20 (vinte), a partir de 10.11.14. |
BO 044/14 |
| 1709 |
14/10/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fábio Leonel Geribello, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 133/11. BO 044/14 |
| 171 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 328/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 273 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1262, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 273/12. Volta a vigorar a portaria nº 1262/07.BO 044/14 |
| 1710 |
14/10/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Erotildes Penedo de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1711 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mônica Bezerra, matrícula nº 12336, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.11.14, período em que a titular da pasta Neuza Delfino Macedo Viggiane,
matrícula nº 18107, estará em gozo de férias. |
BO 044/14 |
| 1712 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Leme, matrícula nº 20386, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Pessoal, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.10.14, período em que a titular da pasta Ana Cláudia Albano, matrícula nº 20683, estará em gozo de férias. |
BO 044/14 |
| 1713 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19518, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Empenho, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.11.14, período em que o titular da pasta
Sebastião de Araújo, matrícula nº 11726, estará em gozo de férias. |
BO 044/14. Republicado no BO 046/14. |
| 1714 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 31.10.14, período em que a titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de
férias. |
BO 045/14 |
| 1715 |
14/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor, Diego Chagas dos Santos, matrícula nº 18013, respondendo como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda-ME, conforme o Processo Administrativo n.º 8667/2014, Contrato Administrativo n.º 183/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1716 |
14/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos desta Prefeitura Municipal: Sérgio Ricardo Oliveira da Silva Rodrigues e Dejair Cardoso de Almeida. |
BO 044/14 |
| 1717 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (Educar/SME), por 20 (vinte) dias, a partir de 10.11.14, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
BO 044/14. Republicada no BO 049/14 |
| 172 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/2002, de 12 de Dezembro de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 279 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 696 de 18 de Agosto de 2005 e 69, de 05 de Março de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 279/12. Volta a vigorar a portaria nº 696/05 e 69/12 - BO 044/14 |
| 173 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2005, de 18 de Abril de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 242 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 179 de 31 de Janeiro 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 242/12. Volta a vigorar a portaria nº 179/07. BO 044/14 |
| 174 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 532/RESENPREVI/
2007, de 19 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 246 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 177 de 13 de Fevereiro 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 246/12. Volta a vigorar a portaria nº 177/08. BO 044/14 |
| 175 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 042/RESENPREVI/2007, de 24 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 264 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1388 de 16 de Outubro 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 264/12. Volta a vigorar a portaria nº 1388/07. BO 044/14 |
| 176 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 236 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1003 de 23 de Junho 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 236/12. Volta a vigorar a portaria nº 1003/08. BO 044/14 |
| 177 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 038/RESENPREVI/2002, de 25 de Junho de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 286 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 340 de 04 de Março 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 286/12. Volta a vigorar a portaria nº 340/08. BO 044/14 |
| 178 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 418/RESENPREVI/2010, de 07 de Junho de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 317 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 333 de 12 de Agosto 2010, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 317/12. Volta a vigorar a portaria nº 333/10. BO 044/14 |
| 179 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 343 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 142 de 31 de Maio 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 343/12. Volta a vigorar a portaria nº 142/11. BO 044/14 |
| 107 |
13/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente a o Pregão Presencial Nº 353/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Hospital de Emergência, UPA, Ações Judiciais e pacientes acompanhados pelo Laboratório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10901/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 - EXFARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 - FARMACONN LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 145/2014 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 107/SMS/FMS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 169 |
13/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 787/RESENPREVI/2014, de 10 de Outubro de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 2100, de 07 de Julho de 2009, que concede aposentadoria para a ex-servidora
OLÍDIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, a partir de 07/08/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 2100/09 |
| 1700 |
13/10/14 |
Designações |
Designar, a partir de 26.10.2014, os abaixo relacionados:
- Keila Aparecida de Carvalho Menezes, matrícula nº 21374 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Joselaine Aparecida Conceição, matrícula nº 21321 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Raquel Lopes Paiva Rosa, matrícula nº 21288 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014; - Fernanda Barreto Araújo Fernandes, matrícula nº 20531 para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014; |
BO 044/14. |
| 1701 |
13/10/14 |
Designações |
Designar Ana Cláudia Ferreira de Oliveira, matrícula nº 11187 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014;
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 044/14 |
| 1702 |
13/10/14 |
Designações |
Designar Yane Cristina Silva Prado, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014; Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 044/14 Revogada a partir de 02/10/17 pela portaria 2837, de 16/10/17. B.O. 044/17 |
| 1703 |
13/10/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Ana Lúcia Leal da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1395/11. BO 044/14 |
| 1704 |
13/10/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Lúcia Paiva da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 1391/15. BO 047/15 |
| 1705 |
13/10/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fernando César Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1706 |
13/10/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Claudete da Silva Farias, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 044/14. |
| 179 |
13/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/10/2014 a 14/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DULCINÉA DA CUNHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.223/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/10/2014. |
BO 044/14 |
| 180 |
13/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/10/2014 a 09/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, conforme mandato judicial nº 0000753-03.2014.5.01.052 o Sr (a)
DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA, nível D 4, à vista do Processo Administrativo nº 28.902/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/10/2014. |
BO 044/14 |
| 106 |
09/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS
REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 106/SMS/FMS DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. BO 044/14 |
| 105 |
08/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS DE 18/03/2013.
DANIEL BRITO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde |
RESOLUÇÃO Nº 105/SMS/FMS DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. BO 044/14 |
| 1684 |
08/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 20005, para fiscalizar a empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de antenas (parabólicas VHF e HUF) para os equipamentos dos CRAS: Jardim Esperança,
Toyota, Lavapés, Itapuca e Itinerante, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 179/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa RJ- Comércio E Serviço Gerais LTDA- EPP,
conforme processo nº 1.578/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2014. |
BO 043/14 |
| 1685 |
08/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Junior de Oliveira Coutinho, matrícula n.º 20213, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 583/12. |
BO 043/14 |
| 1686 |
08/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Afonso Carlos Diniz, matrícula nº 5524, a substituir e perceber a servidora Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.10.14, período em que estará em gozo de férias. |
BO 043/14 |
| 1687 |
08/10/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1132/16 - BO 033/16 |
| 1688 |
08/10/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela Portaria 1131/16 =- B.O. 032/16 |
| 1689 |
08/10/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.10.2014. |
Revoga a portaria 1553/14. BO 043/14 |
| 1690 |
08/10/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jayme Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1691 |
08/10/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Bruno Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 177/15. BO 008/15 |
| 1692 |
08/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cleber Soares Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2415/13. BO 043/14 |
| 1693 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Adelino Correia de melo Filho, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria 813/12. BO 043/14 |
| 1694 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Anízio Benedito Lemos de Oliveira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1695 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Adelino Correia de Melo Filho para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1696 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Francisco Jances de Alcântara, da função gratificada de Assessor , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 687/11. BO 043/14 |
| 1697 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1419/11. BO 043/14 |
| 1698 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Francisco Jances de Alcântara para exercer a função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1699 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Luís Emídio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 177 |
08/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Tales Gonçalves de Carvalho,
matrícula n° 9.629, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 27.386/2013. |
BO 043/14 - SMA |
| 013 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a nova diretoria do Conselho Municipal de
Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2014/2015, eleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 9ª reunião ordinária, realizada no dia 07 outubro de 2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída:
· Presidente: Igor Silva Paiva Pimenta
· Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
· 1ª Secretária: Carmen Lúcia de Souza Pereira
· 2ª Secretário: Mônica Matos Ferrari de Andrade |
RESOLUÇÃO N° 013/CMASR/2014. BO 046/14 |
| 101 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/2014, objetivando a aquisição de ração (seca e pastosa) para a alimentação de cães adultos e filhotes do Centro de Controle de Zoonoses, em caráter emergencial por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18052/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 101/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 102 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVERIA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2014. |
BO 043/14. Revogada pela Resol. 055/17 - BO 006/17 |
| 103 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2014, referente ao Pregão Presencial nº 46/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada par realizar Cirurgia Oftalmológica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa INSTITUTO DE MOLÉSTIAS OCULARES DR. VIRGÍLIO CENTURION LTDA, através do Processo Administrativo nº 36472/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 103/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 104 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 812014, referente ao Pregão Presencial nº 52/2014, que objetiva a aquisição de prótese tipo sling para atender pacientes com
indicação de cirurgia para correção de incontinência urinária de esforço, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 358/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 104/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 163 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 339/RESENPREVI/2009, de 21 de Maio de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 269 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2226, de 21 de Julho de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 269/12. Volta a vigorar a portaria nº 2226/09. BO 043/14 |
| 165 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 038/RESENPREVI/2010, de 15 de Janeiro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 297 de 21 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 300, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 297/12. Volta a vigorar a portaria nº 300/11. BO 043/14 |
| 166 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/2009, de 28 de Maio de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 234 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2227, de 21 de Julho de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 234/12. Volta a vigorar a portaria nº 2227/09. BO 043/14 |
| 1661 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 714/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1662 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Bárbara Talita Disério Guaiato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 278/16 - BO 016/16 |
| 1663 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Bárbara Talita Desiderio Guaiato, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.10. |
Revoga a portaria nº 3531/13. BO 043/14 |
| 1664 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria 924/16 - BO 029/16 |
| 1665 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Agostinho Luciano da Silva Ramos, da função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.06.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 043/14 |
| 1666 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Rubens de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.08.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 043/14. |
| 1667 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Saturnino de Oliveira Lacerda, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2013
. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 043/14 |
| 1668 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar João Francisco dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.04.2012. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 1669 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Lúcia Maria de Oliveira Lamin, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1864/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2012. |
Revoga a portaria nº 1864/11. BO 043/14 |
| 167 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 338/RESENPREVI/2008, de 27 de Maio de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 337 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1187, de 21 de Julho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 337/12. Volta a vigorar a portaria nº 1187/08. BO 043/14 |
| 1670 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Hélio Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.08.2013. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 1671 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Geraldo Moreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 1672 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 43/14. |
| 1673 |
07/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o contrato administrativo nº 175/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Múrcia Ludomiria Deolindo Coelho, conforme processo administrativo nº 21360/2014, referente à locação de imóvel para instalação do Programa Família Acolhedora, com os efeitos retroativos a 02 de setembro de 2014. |
BO 043/14 |
| 1674 |
07/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rita de Cássia Elmor Monnerat dos Santos, matrícula nº 16755, para fiscalizar o curso de musicalização e instrumentação para atendimento aos jovens na faixa etária de 15 a 18 anos, assistidos pelo PROJOVEM Adolescentes, totalizando 25 (vinte e cinco) jovens, com carga horária
semanal de 10 9dez) horas, de segunda a sexta-feira, das 14hs às 16 hs desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 186/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 21923/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2014. |
BO 043/14 |
| 1675 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lourival Laurindo da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1127/14. BO 043/14 |
| 1676 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Otávio de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 574/15. BO 013/15 |
| 1677 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 899/14. BO 043/14 |
| 1678 |
07/10/14 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1679 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 896/14. BO 43/14 |
| 168 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 730/RESENPREVI/2010 de 27 de Setembro de 2010; RESOLVE
Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 481 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. |
Retifica a portaria nº 481/10. BO 043/14. |
| 1680 |
07/10/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Fabiano Franco Brigido para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 043/14. Republicado no BO 047/14 com correções. Republicado no BO 049/14 com correções.Revogada pela port. 164/15-BO 007/15 |
| 1681 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1758/14. BO 045/14 |
| 1682 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jairo de Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1903/11. |
Revoga a portaria nº 1903/11. BO 043/14 |
| 1683 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Vânia Valkarengue Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 176 |
07/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Luiz Flávio Vinciprova Fonseca, matrícula n° 13.862, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº
32.731/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2014. |
BO 043/14 - SMA |
| 05 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 07/2014, aprovado em 19/09/2014, constante do Processo nº 24.884/2013.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA, situado na Avenida Marcílio Dias, nº
468, Jardim Jalisco, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de Funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 06 de outubro de 2014. |
PORTARIA SME Nº 05/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 06 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2014, aprovado em 19/09/2014, constante do Processo nº 18.643/2013.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, localizada na Rua José Cataldo, nº 120, Boa Vista II, neste Município. Parágrafo Único- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 06 de outubro de 2014 |
PORTARIA SME Nº 06/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 100 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 178/2014, referente ao Pregão Presencial nº 325/2014,
objetivando a aquisição de gênero alimentícios e descartáveis para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 18047/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMS DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 - BO 043/14 |
| 147 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 685/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 138/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA COSTA LACERDA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 617,19 (Seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos). |
BO 043/14 |
| 148 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 638/RESENPREVI/2014 de 25 de Agosto de 2014 e a Portaria nº 135/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 769,39 (Setecentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). |
BO 043/14 |
| 149 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 139, de 22 de Setembro de 2014, publicada em 26/09/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
APOSENTAR , por Invalidez, a servidora FLÁVIA DE PAULA MARTINS, matrícula
nº 8907, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-D, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 043/14 |
| 150 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 062/RESENPREVI/2002, de 13 de Agosto de 2002.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 285 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 356, de 11 de Março de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 285/12. Volta a vigorar a portaria 356/08 - BO 043/14 |
| 151 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2007, de 17 de Dezembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 249 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 444, de 25 de Março de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 249/12. Volta a vigorar a portaria nº 444/08 - BO 043/14. |
| 152 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 164/RESENPREVI/2005, de 03 de Maio de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 265 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1408, de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 265/12. Volta a vigorar a portaria nº 1408/07. BO 043/14 |
| 153 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2008, de 28 de Julho de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 235 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1535, de 26 de Setembro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 235/12. Volta a vigorar a portaria nº 1535/08. BO 043/14 |
| 154 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 395 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 312, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 395/12. Volta a vigorar a portaria nº 312/11. BO 043/14 |
| 155 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 330/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 256 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1278, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação
original. |
Revoga a portaria nº 256/12. Volta a vigorar a portaria nº 1278/07. BO 043/14 |
| 156 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 453/RESENPREVI/2007, de 10 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 275 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1410, de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 275/12. Volta a vigorar a portaria nº 1410/07. BO 043/14 |
| 157 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2004, de 25 de Outubro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 262 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1135, de 22 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a Portaria nº 262/12. Volta a vigorar a portaria nº 1135/07. BO 043/14 |
| 158 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº284/RESENPREVI/ 2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 271 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1099, de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 271/12. Volta a vigorar a portaria nº 1099/07. BO 043/14 |
| 159 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/RESENPREVI/2005, de 25 de Fevereiro de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 233 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1096, de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 233/12. Volta a vigorar a portaria nº 1096/07. BO 043/14 |
| 160 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 215/RESENPREVI/2003, de 16 de Outubro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 255 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1004, de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 255/12. Volta a vigorar a portaria nº 1004/08. BO 043/14 |
| 161 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/2012, de 04 de Janeiro de 2012. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 185 de 18 de Junho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 29/06/2012 através do Boletim Oficial nº 027/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 084, de 20 de Março de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 185/12. Volta a vigorar a portaria nº 084/12. BO 043/14 |
| 162 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 043/RESENPREVI/2002, de 28 de Junho de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 280 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 854, de 21 de Outubro de 2004 e 338 de 04 de Março de 2008, em suas redações originais. |
Revoga a portaria nº280/12. Volta a vigorar a portaria nº 854/04. BO 043/14 |
| 1654 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, nutricionista, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.ºs 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014 e 021/2014 - Processo nº 25.201/2012 - Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
BO 043/14 |
| 1655 |
06/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Tratamento Fora de Domicílio-TFD, credenciada através da Portaria nº 680/2009. |
Revoga a portaria nº 680/09. BO 043/14 |
| 1656 |
06/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Tratamento Fora de Domicílio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/14 |
| 1657 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18.846, para fiscalizar serviços de fornecimento e colocação de estrutura em policarbonato para substituição de estrutura metálica danificada na Escola Professor Carlinhos, conforme o Processo Administrativo n.º 27.528/2014, Contrato Administrativo n.º 176/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09. 2014. |
BO 043/14 |
| 1658 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar serviços de construção de cobertura para duas entradas que atendem aos funcionários da E. M. Abrahão Hermano Ribenboim, conforme Processo Administrativo n.º 31.994/2013, Contrato Administrativo n.º 167/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09. 2014. |
BO 043/14 |
| 1659 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de revitalização e acessos da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização em diversas ruas do Bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo n.º 21.681/2014, Contrato Administrativo n.º 206/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.10. 2014. |
BO 043/14 |
| 1660 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar serviços de recuperação da canalização existente e sustentação da obra da construção do calçadão do canal periférico do Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 20.570/2014, Contrato
Administrativo n.º 207/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.10. 2014. |
BO 043/14 |
| 174 |
03/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, os efeitos da Portaria n° 191/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora ARIANE DA CUNHA MARQUES GONÇALVES,
matrícula n.º 4.249, à vista do Processo n.º 18.623/2011. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir de 01/08/2013. |
prorroga a portaria nº 191/11. BO 043/14 |
| 007 |
01/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Antonio José da Conceição, Celetista, matrícula 1337, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 067/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Resende, 01 de outubro de 2014 |
BO 042/14 |
| 008 |
01/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Nomear, a partir de 01 de outubro de 2014, Luís Alexandre Diniz Rodrigues, para o cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 01 de outubro de 2014. |
BO 042/14 |
| 145 |
01/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 511/
RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 363 de 24 de Setembro de 2012 publicado em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1638, de 13 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 363/12. Volta a vigorar a portaria nº 1638/07. BO 042/14 |
| 146 |
01/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/
RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 365 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2310, de 04 de Agosto de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria 365/12. Voltando a vigorar a portaria nº 2310/09. BO 042/14. Republicado no BO 044/14 com correções. |
| 1647 |
01/10/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1776/14. BO 045/14 |
| 1649 |
01/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Taíza da Silva Pimenta, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 413/14. BO 043/14 |
| 1650 |
01/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Shirlei Moreira Damacena, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor feitos a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1795/14. BO 049/14 |
| 1651 |
01/10/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 097 |
30/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 157/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa I. V. M SILVA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ME, através do Processo Administrativo nº 18045/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 097/SMS/FMS DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. BO 042/14 |
| 098 |
30/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 155/2014, que objetiva a aquisição de material hospitalar / enfermagem para atender a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 36502/2013 e 29714/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2014 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2014 - CIRÚRGICA PRIME COMERCIAL LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2014 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTREATIVO Nº 164/2014 - DROGAFONTE LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2014 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2014 - RAM MARQUES - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. BO 042/14 |
| 144 |
26/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 137/RESENPREVI/2011 de 18 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 091 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Fundamenta a portaria nº 091/11. BO 042/14 |
| 1646 |
26/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabiane Soares da Silva, matrícula nº 13130, para fiscalizar o Serviço de Locomoção de Ônibus, conforme Processo Administrativo n° 1568/14 e Contrato Administrativo nº 87/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2014. |
BO 042/14 |
| 143 |
25/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 122/RESENPREVI/2011 de 09 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$1.405,12 (Hum mil quatrocentos e cinco reais e doze centavos). |
BO 042/14 |
| 1644 |
25/09/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1519, de 08.09.14, a qual nomeia Márcia Elisa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1519/14. BO 042/14. |
| 173 |
25/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/10/2014 a 30/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAIS DIAS FONTES MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.224/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2014. |
BO 042/14 |
| 141 |
24/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 400/
RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 336 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 150, de 10 de Junho de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 336/12. Volta a vigorar a Portaria nº 150/11. BO 042/14 |
| 142 |
24/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 617/
RESENPREVI/2011, de 29 de Agosto de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 321 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 264, de 18 de Outubro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 321/12. Volta a vigorar a portaria nº 264/11. BO 042/14 |
| 096 |
23/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 75925, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 121/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de TUBERCULOSE / HANSENÍASE, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14402/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS/2014. BO 040/14. Republicado no BO 042/14 com correções |
| 140 |
23/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 128/RESENPREVI/2011 de 14 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 092 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Fundamenta a Portaria nºº 092/11. BO 042/14 |
| 171 |
23/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 22/09/2014 a 21/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LUCINARA APARECIDA DA SILVA REZENDE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.225/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2014. |
BO 040/14. SMA |
| 095 |
22/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos
serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, nos serviços de RX, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18744/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 135 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 638/RESENPREVI/2014 de 25 de Agosto de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matrícula nº 13353, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14. |
| 136 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 639/RESENPREVI/2014, de 26
de Agosto de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DALVO ROSA DE ANDRADE BALBINO, matrícula nº 2496, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 040/14 |
| 137 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 676/RESENPREVI/2014, de 02
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 2017, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14 |
| 138 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 685/RESENPREVI/2014, de 05 de Setembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos Proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA COSTA LACERDA, matrícula nº 7427, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14 |
| 139 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 686/RESENPREVI/2014, de 08 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora
FLÁVIA DE PAULA MARTINS, matrícula nº 8907, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 040/14 |
| 1617 |
22/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciane Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 040/14 |
| 1618 |
22/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Anderson Samuel da Costa, matrícula nº 17773, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretara Municipal de Esporte e Lazer, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, estará em gozo de férias. |
BO 040/14 |
| 1619 |
22/09/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Kleber Gomes Molina, matrícula n.º 13018, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 583/12. |
Revoga a portaria nº 583/12. BO 040/14 |
| 1620 |
22/09/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor André Salles Gomes, matrícula nº 19885, para receber valores como adiantamento, Recursos Estadual e Federal, para fazer face às despesas com socorro e manutenção dos veículos que atendem aos Programas da Rede
de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 181/16 - BO 010/16 |
| 1621 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar João Afonso Chaves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.08.14. |
Revoga a portaria n 1299/11. BO 040/14 |
| 1622 |
22/09/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nºs 29.109/2010, 1626/2011 e 28.207/2011;
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial inerente à compra de material odontológicos no exercício de 2010 e 2011, realizado pela Fundação Hospitalar de Resende, com vistas à orientar procedimentos a serem adotados por parte
do Poder Público Municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
Art. 3º -A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 042/14 |
| 1624 |
22/09/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Cláudio Medeiros Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1625 |
22/09/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Alexandre Pereira Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 17/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1626 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Paulo Roberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 1850/14. BO 049/14 |
| 1627 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria 690/15. BO 013/15 |
| 1629 |
22/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3168/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, Nelson Leal de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 3168/13. BO 045/14 |
| 1633 |
22/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 70/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, Remildo da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 70/14. BO 045/14 |
| 1634 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1242/14. BO 045/14 |
| 1636 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Luis Carlos Viana Pereira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 044/14 |
| 1637 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bruno Medeiros Dias para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1638 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.09.14. |
BO 044/14 |
| 1639 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Remildo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
BO 045/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 1640 |
22/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, do cargo de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 983/13. BO 045/14 |
| 1641 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.09.2014. |
BO 045/14 |
| 1642 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Nelson Leal de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
BO 045/14 |
| 1623 |
21/09/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Eli de Almeida Porto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
Revoga a portaria nº 630/14. BO 044/14 |
| 094 |
19/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 154/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22560/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS/2014. BO 040/14. Revogada pela Resolução nº 024/15. BO 012/15 |
| 1591 |
19/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16988/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor José Roberto Correa, matrícula 11338, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 039/14 |
| 170 |
19/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MENDES DE MATTOS
Matrícula nº 21185 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº27212/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/09/2014. |
BO 040/14 - SMA |
| 093 |
18/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 093 |
18/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630 e Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 017 |
17/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar Relatório de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores- 2014
Ana Lúcia Corrêa de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 017 de 17 de setembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 017 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 1594 |
17/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helena DPaula Ribeiro de Santana, matrícula nº 20806, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Transporte Leve, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 20806, estará em
gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1595 |
17/09/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Getúlio Gomes Porciúncula para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, de acordo com o Processo Judicial n.º 0007657-04.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.01.13. |
BO 039/14. Republicado no BO 054/14 com correções. |
| 1596 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheyla Freire de Vasconcelos Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1597 |
17/09/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Marcelo de Almeida Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1538/13. BO 039/14 |
| 1598 |
17/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Júlio César de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 328/16 - BO 019/16 |
| 1599 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Carlos Alberto Clementino Ponciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1554/11. BO 042/14 |
| 1600 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Gilmar Miranda Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 1175/15. BO 035/15 |
| 1601 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Michele Inácio Luz, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 042/14 |
| 1602 |
17/09/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2489/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 2489/13. BO 043/14 |
| 1603 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 266/16 - BO 015/16 |
| 1604 |
17/09/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 852/15. BO 020/15 |
| 1605 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Bruno Luiz de Oliveira Castro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 296/15. BO 013/15 |
| 1606 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC3, Uiliam Henrique do Nascimento Martins. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1607 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Fernanda Camila Alves Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 333/15. BO 013/15 |
| 1609 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Valmir Dias Maia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 465/15. BO 013/15 |
| 1610 |
17/09/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faustich, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1319/12. BO 039/14 |
| 1611 |
17/09/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jenifer Diretrich Stelzer Faustich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1612 |
17/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Melissa Barbosa da Silveira, matrícula nº 21289, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Faturamento, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.09.14, período em que o titular da pasta Wagner Raimundo dos Santos, matrícula nº 6388, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1613 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Priscila Pfaff Coelho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 039/14 |
| 1614 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 039/14 |
| 1615 |
17/09/14 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 22.09.14, a permuta de Olímpia dos Santos Souza Moraes, matrícula nº 18582, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Sileida Campos Loretti, matrícula n.º 8669, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 20.872/2014. |
BO 039/14 |
| 1616 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Paula Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 040/14 |
| 169 |
17/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
DAVI DOS SANTOS ROMÃO, Matrícula nº 21007, à vista do Processo nº27002/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/09/2014. |
BO 040/14 - SMA |
| 090 |
16/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 219/2014, objetivando a aquisição de óleo de motor, fluído de freio, graxa, solupan e shampoo para atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 36499/2013. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2014 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2014 - CATIVO COMERCIAL E
LOGÍSTICA LTA- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. BO 040/14 |
| 1580 |
16/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 22.09.14, a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar os Serviços de Confecções e Instalações de Bancos de Aço Carbono do Município, conforme Processo Administrativo nº 21116/2014 e Contrato
Administrativo nº 177/2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº1996/14. BO 053/14 |
| 1581 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matrícula nº 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.11.14, período em que a titular da pasta Lúcia Helena R. Albuquerque, matrícula nº 9546, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1582 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, da Controladoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que o titular da pasta Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1583 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Janaína da Costa, matrícula nº 17349, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.10.14, período em que o titular da pasta José Antônio de Carvalho Pinto, matrícula nº 19729, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1584 |
16/09/14 |
Comissão Técnica de Informática |
Considerando que as aquisições de equipamentos de informática sempre que possível deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e desempenho, manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas; Considerando ainda, a aplicação do Princípio da Economia na aquisição e reposição de peças, bem como locação destes; R E S O L V E: Nomear Comissão para acompanhamento de padronização dos serviços de informática, compras e locação de equipamentos de informática, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sérgio Carvalho da Silva
Coordenador: Carlos Ferretti
Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa E José Aristides Moreira Filho
Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros
Técnica de Hardware: Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1080/2014. |
Revoga a portaria nº 1080/14. BO 039/14 |
| 1585 |
16/09/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Sônia Regina Braga Alves, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1176/10. BO 039/14 |
| 1586 |
16/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários das Brinquedotecas dos CRAS: Lavapés, Itapuca, Jardim Esperança e Toyota, conforme Processo Administrativo nº 19.132/ 2014 e Contrato Administrativo nº 153/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2014. |
BO 039/14 Revogada pela portaria 2327/16 B.O. 045/16 |
| 1587 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Michele de Souza Salviano, matrícula nº 19580, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atendimento, do Gabinete do Vice-Prefeito, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.14, período em que a titular da pasta Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, matrícula nº 17342, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1588 |
16/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 1372/10. BO 039/14 |
| 1589 |
16/09/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Tallys Paiva de Paula, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 1028/11. BO 039/14 |
| 1590 |
16/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Considerando o disposto no § 2º, do art. 250, da Lei n.º 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar
Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 8276/2014, a que responde o indiciado Eduardo Meohas, mat. 5667, Médico, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 039/14 |
| 1592 |
16/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luciane Souza Gregório |
BO 039/14 |
| 168 |
16/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SONIA REGINA BRAGA ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.226/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 039/14 - SMA |
| 088 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Andréia Silva Dias Fonseca, matr. 20546, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 145/2014, referente ao Pregão Presencial nº 262/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de Unidade Móvel Odontológica tipo trailer para atendimento a pacientes da Zona Rural, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, através do Processo Administrativo nº 355/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2014. |
BO 039/14. Revogada pela Resol. 070/2017 - BO 017/17 |
| 089 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matr. 18930 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 151/2014, referente ao Pregão Presencial nº 282/2014, objetivando a aquisição de ração (seca e pastosa) para a alimentação de cães adultos e filhotes do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 32393/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14 |
| 091 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula 20546, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 38/2011, objetivando a prorrogação de prazo na prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para a realização de RX Dentário tipo Periapical, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS de 28/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. BO 040/14 |
| 092 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula 7473 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 148/2014, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua
Paul Harris, nº 150, bairro Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária e Ambiental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. DAGMAR DE ALMEIDA PINHEIRO, através do Processo Administrativo nº 19638/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 131 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2010, de 11 de Maio de 2010. R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 241 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 222, de 21 de Julho de 2010, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 241/12. Volta a vigorar a portaria nº 222/10. |
| 132 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 809/RESENPREVI/2008, de 18 de Novembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 244 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 047, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 244/12. Volta a vigorar a portaria nº 047/09. BO 039/14 |
| 133 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 235/RESENPREVI/2008, de 18 de Abril de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 230 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 999, de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
BO 039/14 |
| 134 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 149/RESENPREVI/2003, de 28 de Julho de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 284 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 833, de 14 de Outubro de 2004, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 284/12. Volta a vigorar a Portaria nº 833/04. BO 039/14 |
| 1574 |
15/09/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rodrigo Alves da Costa, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 379/14. BO 039/14 |
| 1575 |
15/09/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Gabriel Gonçalves Fortunato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 1176/15. BO 035/15 |
| 1576 |
15/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Khadija Slemen, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 195/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 195/14. BO 039/14 |
| 1577 |
15/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 113/15. BO 006/15 |
| 1578 |
15/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 039/14 |
| 1579 |
15/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 039/14 |
| 087 |
12/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 146/2014, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de Exames de Ecocardiografia de Estresse, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA., através do Processo Administrativo nº 13832/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14 |
| 1568 |
12/09/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Marcelo Brandão Sanches, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.09.14. |
Revoga a portaria nº 426/12. BO 039/14 |
| 1569 |
12/09/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Maila Fraga Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.14. |
BO 039/14 Revogada pela Portaria 1061/16 - B.O. 032/16 |
| 1570 |
12/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vino Ferreira Cabral Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. |
Revoga a portaria nº 599/14. BO 039/14 |
| 1571 |
12/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiane Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
BO 039/14 |
| 1572 |
12/09/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente do Abrigo Nossa Casa e Casa da Acolhida, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
431/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. |
Revoga a portaria nº 431/14. BO 039/14 |
| 1573 |
12/09/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Mailde Benedita Corrêa da Silva, da função gratificada de Assistente do Abrigo Nossa Casa e Casa da Acolhida, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3144/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. |
Revoga a portaria nº 3144/13. BO 039/14 |
| 1555 |
11/09/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 925/15. BO 021/15 |
| 1556 |
11/09/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Maria Cristina Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 1177/15. BO 035/15 |
| 1557 |
11/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Plínio Marcus Dutra Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 429/15. BO 013/15 |
| 1558 |
11/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Meire Mendes de ALmeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 409/15. BO 013/15 |
| 1559 |
11/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Aline de Paula Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 713/16 - BO 027/16 |
| 1560 |
11/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aline de Paula Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 530/12. BO 039/14 |
| 1561 |
11/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ruth dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 039/14 Exonerado(a) conforme Portaria 1644/16 - B.O. 041/16 |
| 1562 |
11/09/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Erotildes Penedo de Freitas, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1842/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1842/11. BO 039/14 |
| 1563 |
11/09/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Neusa Maria Theodoro Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1564 |
11/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a Engenheira Elétrica Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalações elétricas, instalação de luminárias e substituição de lâmpadas, conforme processo administrativo nº 35.924/2013 e Contrato Administrativo nº 168/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1565 |
11/09/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado
de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Credenciar a servidora Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, matrícula nº 20.451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento à população em situação de rua, imigrante, do Serviço Especializado de Abordagem Social -
SEAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº .BO 039/14. |
| 1566 |
11/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17.578, para fiscalizar os contratos dos shows abaixo relacionados, da 47ª EXAPICOR, no Parque de Exposições de Resende - Paula Fernandes, Processo n.º 21.222/14; - Grupo Só Pra Contrariar, Processo n.º 21.223/14; - Capital Inicial, Processo n.º 22.713/2014;
- Grupo Imagina Samba, Processo n.º 22.714/2014; e,- Marcelo D2, Processo n.º 22.712/2014. esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1567 |
11/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16991/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor Emilson Cordeiro da Silva, matrícula 18763, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 039/14 |
| 164 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MONIQUE DE SOUSA DA CRUZ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.349/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 165 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍGIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FUJINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.406/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 166 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAMILA DA COSTA CANTALICE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.218/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 167 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOSÉ CARLOS CORRÊA SOARES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.407/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 1535 |
10/09/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Helen Georgina Victor, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 582/14. BO 038/14 |
| 1536 |
10/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Priscila Santos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1043/15. BO 028/15 |
| 1537 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vanessa Cézar dos Santos, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 666/14. BO 038/14 |
| 1538 |
10/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1539 |
10/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 519/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5,
Luciana Almeida dos Santos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 519/14. BO 038/14 |
| 1540 |
10/09/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1541 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SANEAR |
Exonerar Luiz André Ferreira Costa, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2014. |
Revoga a portaria n 337/12. BO 038/14 |
| 1542 |
10/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar fornecimento de alimentação, incluindo preparo de alimentação, distribuição, logistíca e insumos: Gêneros Alimentícios para a Casa Abrigo e Nossa Casa, com estrita observância ao Contrato Administrativo n.º 163/2014, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA, conforme processo administrativo nº 10531/11. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2014. |
BO 038/14 |
| 1543 |
10/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17006/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor Listz Faulstich da
Veiga, matrícula 14977, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor foi
exonerado a pedido. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 038/14 |
| 1544 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Pedro Amancio Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3347/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1545 |
10/09/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luciana Almeida dos Santos Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 511/14. BO 038/14 |
| 1546 |
10/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2132/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC2, Patrícia Luciane dos Santos Becheli. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 2132/12. BO 038/14 |
| 1547 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 038/14 |
| 1550 |
10/09/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 444/14. BO 038/14 |
| 1551 |
10/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1452/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, Fernando Cesar Jardim Aleixo. |
Revoga a portaria nº 1452/14. BO 038/14 |
| 1552 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 446/14. BO 038/14 |
| 1553 |
10/09/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.14. |
BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1689/14. BO 043/14 |
| 161 |
10/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 51 (cinquenta e um) dias, a contar de 10/07/2014, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 7.578 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.347/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do
parecer contido no processo administrativo nº 21.347/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
10/07/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 162 |
10/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 22/07/2014, a servidora GENI TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 3.277 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.365/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.365/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2014. |
BO 038/14 |
| 163 |
10/09/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/08/2014, os efeitos da Portaria n° 257/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SILVANA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula n.º 8.876, à vista do Processo n.º 15.174/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2014. |
Prorroga a portaria nº 257/2012. BO 038/14 - SMA |
| 1532 |
09/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Talita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20292, a substituir e perceber pelo cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Felipe Castaño Lima Barbosa,
matrícula nº 19556, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1533 |
09/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.10.14, período em que o titular da pasta Tarciel Martins Reis, matrícula nº 17564, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1534 |
09/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 15559/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor José Roberto Correa, matrícula nº 11338, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 038/14 |
| 086 |
08/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar O Termo de Contrato Administrativo Nº 138/2014, referente ao Pregão Presencial nº 129/2014, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e material descartável para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do CCZ, período de 06 (seis) meses firmado com a empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do
Processo Administrativo nº 36483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 086/SMS/FMS DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14 |
| 124 |
08/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 673/RESENPREVI/2014, de 02 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 18/08/2014, o servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA, matrícula nº 3963, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 038/14 |
| 125 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/
2004, de 23 de Agosto de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 266 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 241, de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 266/12. Volta a vigorar a portaria nº 241/08. BO 038/14 |
| 126 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 404/RESENPREVI/2007, de 11 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 270 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.275, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 270/12. Volta a vigorar a portaria 1275/07. BO 038/14 |
| 127 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 375/RESENPREVI/2005, de 05 de Setembro de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 261 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 375, de 24 de Março de 2006, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 261/12.Volta a vigorar a portaria nº375/06. BO 038/14 |
| 128 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049/RESENPREVI/2010, de 20 de Janeiro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 296 de 21 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 09, de 02 de Janeiro de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 296/12. Volta a vigorar a portaria nº 09/12. BO 038/14 |
| 129 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 143/RESENPREVI/2003, de 24 de Julho de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 312 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 033, de 09 de Janeiro de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 312/12. Volta a vigorar a portaria nº 033/12. BO 038/14 |
| 130 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 356/RESENPREVI/2007, de 22 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 295 de 21 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 285, de 25 de novembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 295/12. Volta a vigorar a portaria nº 285/11. BO 038/14. |
| 1516 |
08/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades aos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, conforme Processo Administrativo nº 19.131/2014 e Contrato Administrativo nº 140/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 038/14 |
| 1517 |
08/09/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
credenciar Cláudia Regina de Moraes Alvarenga, matrícula nº 3622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 038/14 |
| 1518 |
08/09/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Ana Lúcia de Almeida Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 143/10. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 143/10. BO 038/14 |
| 1519 |
08/09/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Márcia Elisa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1644/14. BO 042/14 |
| 1520 |
08/09/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Victor Freire de Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1006/13. BO 038/14 |
| 1521 |
08/09/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Dejair Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1522 |
08/09/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Adriana Maria Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1236/13. BO 038/14 |
| 1523 |
08/09/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Miriam Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1528 |
08/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cláudia Regina de Moraes Alvarenga, matrícula nº 3622, para fiscalizar a prestação de serviço de buffet da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços de Alimentação; André Camões Sampaio Produções e Eventos-ME e F. Miranda Martins, conforme Processo Administrativo nº 11.104/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 038/14 |
| 1529 |
08/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula nº 21071, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que a titular da pasta Nilza Maria de Almeida Baceti, matrícula nº 17832, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1530 |
08/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.09.2014, o servidor Leopoldo Nunes de Oliveira,
matrícula nº 19905, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. |
BO 038/14 |
| 1531 |
08/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gustavo Villaça da Silva, matrícula nº 19882, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atividades, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que o titular da pasta Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 178 |
08/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL Matrícula nº 21237 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº28747/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/10/2014. |
BO 043/14 - SMA |
| 122 |
05/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 20, IV, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2014, de 04 de Setembro de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 102, de 06 de Abril de 2011, que concede Pensão Vitalícia ao cônjuge JOSÉ CARLOS PEREIRA, a partir de 11 de Agosto de 2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 102/11. BO 038/14 |
| 123 |
05/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 636/RESENPREVI/2014, de 20 de Agosto de 2014; R E S O L V E: Conceder, a partir de 31 de Julho de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Antônio
Fernando do Nascimento, matrícula nº 5609, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: MARIA DALVA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 26/10/1964, Pensão Vitalícia - 50%
- INDAIA DOS SANTOS NASCIMENTO, filha, nascida em 04/03/1996, Pensão Temporária até 04/03/2017 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.186,88 (Hum mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/14 |
| 1514 |
05/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge Luis Pinto Ferreira, matrícula nº 16735, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta
José Valdir Dias, matrícula nº 19838, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1515 |
05/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de construção de estrutura e cobertura de quadra, bem como instalação elétrica de iluminação da quadra localizada no bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo nº 7857/2014 e Contrato Administrativo nº 130/
2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2014. |
BO 038/14 |
| 114 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 337/RESENPREVI/2004, de 04 de Novembro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 267 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 522, de 10 de Abril de 2007 e 1130, de 22 de Agosto de 2007, em suas redações originais. |
Revoga a portaria 267/12. BO 038/14 |
| 115 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 657/RESENPREVI/2009, de 16 de Setembro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 228 de 26 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2710, de 15 de Outubro de 2009, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 116 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 435/RESENPREVI/2010, de 15 de Junho de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 227 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 330, de 11 de Agosto de 2010, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 117 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 721/RESENPREVI/2008, de 14 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 274 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 048, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 118 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 332 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 565, de 31 de Março de 2008, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 119 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 417/RESENPREVI/2007, de 23 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 263 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.258, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 120 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 338/RESENPREVI/2007, de 13 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 239 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.387, de 16 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 121 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/2004, de 01 de Junho de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 237 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 218, de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 1512 |
04/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18109/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Maria Cristina F. Mello Inácio, matrícula 18762, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, a
servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 1513 |
04/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18108/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula 20421, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 085 |
03/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rafael Resende de Carvalho, matr. 18930 e Paulo Rodrigo Nobre, matrícula: 18644 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 124/2014, referente ao Pregão Presencial nº 283/2014, objetivando a aquisição de ração para eqüinos em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 16900/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 113 |
03/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 047, de 18 de Março de 2013, que concede aposentadoria para a ex-servidora SÔNIA DA SILVA, a partir de 17/08/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 047/13. BO 037/14 |
| 1496 |
03/09/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ana Paula Brauzenes de Souza Barroso, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2012/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2012/13. BO 038/14 |
| 1497 |
03/09/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1498 |
03/09/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Cristiane Gastão Leite, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2272/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2272/13. BO 037/14 |
| 1499 |
03/09/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tatiane Aparecida Martins Cavalcante, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1500 |
03/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, César Trote Rodrigues Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 310/15. BO 013/15 |
| 1501 |
03/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Dirlei da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1502 |
03/09/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Nilo Osvaldo Maurício, da função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1198/12. BO 037/14 |
| 1503 |
03/09/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1425/14. BO 037/14 |
| 1504 |
03/09/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1505 |
03/09/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo Osvaldo Maurício para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 191/16 - BO 011/16 |
| 1506 |
03/09/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Jorge Alexandre Martins Pinto, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 536/13. BO 037/14. Republicado no BO 038/14 com correções. |
| 1507 |
03/09/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elton Carlos dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1508 |
03/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Pereira, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2817/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.14. |
Revoga a portaria nº 2817/13. BO 037/14 |
| 1509 |
03/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Michele Regina de Souza Rocha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.14. |
BO 037/14 |
| 1510 |
03/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 16681, para fiscalizar na reforma e adequações no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme o Processo Administrativo n.º 21224/2014, Contrato n.º 152/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08. 2014. |
BO 037/14 |
| 1511 |
03/09/14 |
Comissão de Programa de Incentivo a Qualidade no Hospital Municipal de Emerg |
Nomear Comissão de Programa de Incentivo a Qualidade no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências da lei:2857/2011.
-Dr. Felipe Nascimento Reis - representante Médico;
-Enf. Antonio Carlos Vasques da Silva - representante de Enfermagem;
-Marcelo Serpa Salviano - representante Jurídico. |
BO 037/14 |
| 160 |
03/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, NEUZA GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula nº 20673 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25665/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/08/2014. |
BO 037/14 |
| 012 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o projeto Oficina de Acessibilidade, a fim de instrumentalizar técnicos da prefeitura, quanto as premissas de
acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que trabalham direta e/ou indiretamente com projetos, obras, fiscalização,prestação de serviços, atendimentos e também para Entidades afins. O referido projeto será executado pela Coordenadoria Municipal de Politicas para Pessoa com Deficiência através de profissional contratado que será pago a partir do
recurso proveniente da fonte nº 33, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/09/2014, às 16:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o projeto em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 012/CMASR/2014. BO 037/14 |
| 014 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas da Associação Pestalozzi de Resende, referente ao Convênio de Repasse n°163/2008, objeto do processo administrativo n°0016181/2014, com base no parecer emitido pela Comissão de Finanças e apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Casa do Conselhos de Resende, no dia 02 de setembro de 2014, tendo em vista que os gastos aplicados pela entidade com os recursos atenderam às cláusulas do convênio pactuado entre as partes. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 014/CMASR/2014. BO 037/14 |
| 083 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 135/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15110/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 084 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matr. 10592, para acompanhar as Atas
de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 304/2014 objetivando a aquisição de cartuchos e toner para atender das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15974/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 -DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 126/2014 - M W COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 127/2014 - NASCIMENTO E RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 128/2014 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 112 |
02/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, Resolve designar a servidora MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, matrícula nº 25, para fiscalizar o contrato nº 144/2014 conforme Processo Administrativo nº 521/RESENPREVI2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
Portarias nº 112/RESENPREVI/14. BO 037/14 |
| 1493 |
02/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcio Prado de Carvalho, matrícula nº 17713, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta
Alcides de Carli, matrícula nº 19.839, estará em gozo de férias. |
BO 037/14 |
| 1494 |
02/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23424/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luciane Souza Gregório |
BO 037/14 |
| 1495 |
02/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22900/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciane Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 037/14 |
| 156 |
02/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, na função de MÉDICO ANESTESISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo
Administrativo nº 11.183/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 157 |
02/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/09/2014 a 07/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FÁBIO SCHNEIDER, na função de MÉDICO CARDIOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 18.083/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2014. |
BO 037/14 |
| 158 |
02/09/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a portaria 92/2014 a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. |
Revoga a portaria nº 92/2014. BO 037/14. |
| 159 |
02/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa dias) dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/04/2014. |
BO 037/14 |
| 099 |
01/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula 18427, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 187/2014, referente ao Pregão Presencial nº 346/2014, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de marmitex em atendimento aos funcionários do Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa C. A. LOURENÇO DA SILVA RESTAURANTE LTDA, através do Processo Administrativo nº 20841/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 099/SMS/FMS DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 - BO 043/14 |
| 104 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 811/RESENPREVI/2011, de 04 de Novembro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 328 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 328/12. Volta a vigorar a portaria nº 07/2012. BO 040/14. |
| 105 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 480, de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora ODETE MARIA DO AMARAL ROCHA,
matrícula nº 5678, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 037/14 |
| 106 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
REFIXAR, os proventos de pensão da beneficiária Maria Teresa Chaves de Sousa,
cônjuge do ex-servidor Noel Diniz de Souza, matrícula nº 10052, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.743,86 (Hum mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos):
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 037/14 |
| 107 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 258 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1473, de 24 de Novembro de 2005, em sua redação original. |
Revoga a portaria n 258/12. BO 037/14. Volta a vigorar a portaria n. 1473/05 |
| 108 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 252 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 741, de 25 de Agosto de 2004, em sua redação original. |
Revoga a portaria n. 252/12. BO 037/14. Volta a vigorar a portaria 741/04. |
| 109 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 232 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1533, de 26 de Setembro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria 232/12. Volta a vigorar a portaria 1533/08. BO 037/14 |
| 110 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 110, de 11 de Abril de 2011, publicada em 15/04/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, a servidora ELOIZA VIRGÍNIA DE PAULO, matrícula nº 1630, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Altera a portaria 110/11. BO 037/14 |
| 111 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
REFIXAR, os proventos de aposentadoria da servidora SÔNIA DA SILVA, matrícula nº 13817, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, passando a sua remuneração mensal para R$ 717,88 (Setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 037/14 |
| 150 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/07/2014, a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº 12.586 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.169/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.169/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. |
BO 037/14 |
| 151 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco dias) dias, a contar de 04/07/2014, a servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº
11.772 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.151/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.151/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2014. |
BO 037/14 |
| 152 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/08/2014, a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula Nº 7.978 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.533/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.533/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2014. |
BO 037/14 |
| 153 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula Nº 8.156 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.533/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.533/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 037/14 |
| 154 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2014, a servidora MAISE HELENA CORREA DA SILVA, matrícula Nº 11.590 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.321/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.321/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/2014. |
BO 037/14 |
| 155 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/07/2014, a servidora JANETE AZEVEDO, matrícula Nº 12.656 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.783/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.783/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/2014. |
BO 037/14 |
| 1488 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento dos usuários do Centro Pop Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS Serviço Especializado em Abordagem Social desenvolvidos pelas SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 128/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda-SINDPASS, conforme processo nº 17954/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1489 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários: Adolescentes e Pais assistidos pelo CREAS Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 134/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo Administrativo nº 17.953/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 037/14. Republicado no BO nº 039/14 com correções |
| 1490 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários e Professores do Programa de Inclusão Produtiva desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 143/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA, conforme Processo Administrativo nº 19.130/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 037/14. Republicado no BO 039/14 com correções. |
| 1491 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Rio Preto, conforme processo administrativo nº 16241/2014 e Contrato Administrativo nº 132/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1492 |
29/08/14 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3051, de 9 de outubro de 2013, a qual designa Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula 7662, como responsável técnico do Setor de Enfermagem da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a portaria nº 3051/13. BO 037/14 |
| 082 |
28/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matr. 17425 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 139/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (refresco de guaraná e água mineral) para atender a Equipe de Consultório de Rua, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 12713/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS DE 28 DE AGOSTO DE 2014. BO 038/14 |
| 081 |
27/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 240/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o HMEHSG, por um período de 08 (oito) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14311/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 - EXFARMA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014 - TORRES
VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS DE 27 DE AGOSTO DE 2014. BO 038/14 |
| 102 |
27/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 614/RESENPREVI/2014, de 13 de Agosto de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matrícula nº 4921, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14 |
| 103 |
27/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/2014, de 14 de Agosto de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LUIZA TAVARES, matrícula nº 6281, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 036/14 |
| 1478 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Geisa da Silva Barros, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1529/13. BO 037/14 |
| 1479 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Aparecida Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 148 |
27/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 121/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.412/2014, a pedido do Presidente
do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
Revoga a portaria nº 121/2014. BO 036/14 - SMA |
| 1480 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear João Antônio dos Santos de Oliveira Ignácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1481 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luiz Antônio Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1362/14. BO 037/14 |
| 1482 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Geísa da Silva Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 998/16 - BO 030/16 |
| 1483 |
27/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar Contrato Administrativo n.º 127/2014, conforme processo administrativo nº 1161/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1484 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Mery Helen Figueiredo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2255/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2255/13. BO 037/14 |
| 1485 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1486 |
27/08/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras abaixo relacionadas a conduzirem veículos desta Prefeitura Municipal:
- Daniela Cristina Rodrigues Domingues; e,
- Marinea Diniz Paiva. |
BO 037/14 |
| 149 |
27/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 124/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/07/2014 a 20/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
GLÁUCIA SERRA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.411/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2014. |
Revoga a portaria nº 124/14. BO 036/14 - SMA |
| 145 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/07/2014, a servidora MARIANA SANTANNA DOS SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS, matrícula nº19.003, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.309/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 146 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/07/2014, a servidora EDNA MARIA DA SILVA, matrícula nº 13.479 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.685/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.685/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 147 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 104, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 15/07/2014, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16.235 e 11.409 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.158/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.158/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
BO 036/14 - SMA. Republicado no BO 042/14 com correções. |
| 1474 |
26/08/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Romeu Carlos Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1475 |
26/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor , símbolo CC1, Levi Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.14. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 373/15. BO 013/15 |
| 1476 |
26/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Edu de Almeida Fortes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.14. |
Revoga a portaria nº 746/13. BO 037/14 |
| 1477 |
26/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elisângela Fátima Zebi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.14. |
BO 037/14 |
| 095 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2014, de 12 de Março de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, matrícula nº 7356, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. |
| 096 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2014, de 10 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLEUSA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 13454, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 277,62 (Duzentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 036/14. |
| 097 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2014, de 21 de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor EDSON UBIRATAM AGUIAR NASCIMENTO, matrícula nº 12426, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 036/14 |
| 098 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 537/RESENPREVI/2014, de 21
de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOSÉ INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 5245, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14 |
| 099 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2014, de 28 de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA MONTEIRO INDÁ, matrícula nº 18626, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 83,72 (Oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 036/14 |
| 100 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 568/RESENPREVI/2014, de 28
de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOÃO AFONSO CHAVES, matrícula nº 2382, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. |
| 101 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MILTON BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 5673, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 064/20.) |
| 1470 |
25/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino de Oliveira, matrícula nº 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta
Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. |
BO 036/14 |
| 1471 |
25/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23934/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Mário César da Silva Santos, matrícula 7971, ocupante do cargo de motorista, não
sofreu penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1472 |
25/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16977/2014, que foi instaurado para apurar suposto ilícito cometido pelo servidor Alexander da Silva Louzada, matrícula 18366, ocupante do cargo de vigilante sanitário, não sofreu penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 080 |
22/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 e Márcia Helena Silva Barros,
matrícula 19567 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção preventivas e corretiva nos equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze)meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROLVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 082/SMS/FMS de 02/08/2013. |
Revoga a Resolução nº 082/SMS/FMS/13. BO 036/14 |
| 144 |
22/08/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/08/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12.486, à vista do Processo
Administrativo nº 20.187/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 1462 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 20348, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizadas na confecção de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo, Centro, Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 21980/2013 e Contrato Administrativo nº 062/2014, a partir de 26 de maio de 2014, e revogar a portaria nº 832, de 13/05/14 em favor do Engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428. |
Revoga a portaria nº 832/14. BO 036/14 |
| 1463 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 20348, para fiscalizar serviços de drenagem de águas pluviais, na rua Madre Angélica e Gal. Pratti de Aguiar, no bairro Jardim Brasília, conforme processo 13571/2014 e contrato nº 131/2014, a partir de 18/08/2014. |
BO 036/14 |
| 1464 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. nº 18658, para fiscalizar o acompanhamento e execução de serviços prestados pela empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (Sindpass), processo nº 15323/14 e contrato nº 129/2014. |
BO 036/14 |
| 1465 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17578, para fiscalizar o serviço de produção de eventos e organização de equipes do evento Festival Cultural Sul Fluminense, entre os dias 25 a 27 de julho, referente ao
processo nº 11715/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 18.07.2014. |
BO 036/14 |
| 1466 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires, matrícula nº 20160, para fiscalizar o serviço de confecções e instalações de lixeiras em chapas em diversos bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6382/2014 e contrato administrativo nº 126. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2014. |
BO 036/14 |
| 079 |
21/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Nelson Leal de Souza, matr. 4747 e Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 117/2014, referente ao Pregão Presencial nº 242/2014, objetivando a contratação de serviços de reboque/ guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, através do Processo Administrativo nº 34.626/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS DE 21 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 1460 |
21/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1280, de 18.07.14, a qual autoriza a servidora
Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Registro de Medicação, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta
Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo
de férias. |
Revoga a portaria 1280/14. BO 035/14 |
| 1461 |
21/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 13419/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Patrícia Bazotti Pedro, matrícula n.º 14657, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, a
servidora não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 035/14 |
| 1468 |
21/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2014. |
Revoga a portaria nº 1427/13. BO 037/14 |
| 012 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2014 - 2015
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 012/CMS/2014. BO 036/14 |
| 013 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a criação da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde, sendo esta formada pelos seguintes conselheiros:
.André Carlos dos Santos - Sindicato dos Metalúrgicos
.Elizabeth Honório Bessa Alves - Associação dos Diabéticos
.Fátima Regina Silva Vargas - Santa Casa de Misericórdia
.Roziméri Aparecida de Almeida Silva - ComSocial
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 De 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 013 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 014 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída:
Presidente - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Vice-Presidente - Elizabeth Honório Bessa Alves
1ª Secretária - Rozimeire Círera Codogno Franco
2ª Secretária - Cláudia Rodrigues de Jesus
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 076 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 114/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 233/2014,
objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes nos Ambulatórios Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 14312/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 077 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 118/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 281/2014,
objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para uso em pacientes em atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 21.100/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 078 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matr.12803 para acompanhar Ata de Registro de Preços Nº 116/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 259/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção, instalação e readesivação de placa indicativa e/ ou sinalização para atender a Rede municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa COTASIN ARQUITETURA,
ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº16258 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14. |
| 1458 |
20/08/14 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. |
BO 035/14 |
| 1456 |
19/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Valdinei Rogério Batista, matrícula nº 4028, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1457 |
19/08/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Valdemir Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.14. |
BO 035/14 |
| 1438 |
18/08/14 |
Designações |
Designar, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1439 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar o Contrato nº 205/2013, conforme Processo Administrativo nº 9511/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.14. |
BO 035/14 |
| 1440 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar, o fornecimento de cartões, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme Contrato Administrativo nº 118/14 e Processo Administrativo nº 17.778/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 993/15. BO 025/15 |
| 1441 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de operação tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo administrativo nº 12481/2014 e Contrato Administrativo nº 110/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
BO 035/14 |
| 1442 |
18/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes matrícula nº 18382, a substituir e perceber pelo cargo de Ouvidor Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Celso Dutra Moura,
matrícula nº 19734, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1443 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de pintura nas Unidades de Saúde - PSF da Baixada da Olaria, São Caetano, Cabral, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, UBS Cidade Alegria, PSF Engenheiro Passos, Surubi Velho. Barra II e Barra I, conforme
Processo Administrativo nº 13.742/14 e Contrato Administrativo nº 125/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.14. |
BO 035/14 |
| 1444 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva no bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme Processo nº 13.572/14 e Contrato Administrativo nº 109/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
BO 035/14 |
| 1445 |
18/08/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Valéria Barros Jones, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.08.2014. |
Revoga a portaria nº 683/13. BO 035/14 |
| 1446 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16846/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1447 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16989/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1448 |
18/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que o titular da pasta Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº
12224, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1449 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 18.08.2014, período em que o fiscal Wagner Alexandre Pinto estará em gozo
de férias. |
BO 035/14 |
| 1450 |
18/08/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2619/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2619/13. BO 035/134 |
| 1451 |
18/08/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2385/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. |
Revoga a portaria n° 2385/13. BO 035/14 |
| 1452 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, Fernando Cesar Jardim
Aleixo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1551/14. BO 038/14 |
| 1453 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Arnaldo Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 291/15. BO 013/15 |
| 1454 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 21819/2013, a que responde a indiciada Lourdes Maria Almeida, mat. 8511, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 035/14 |
| 1455 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Márcio Ribeiro de Freitas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 392/15. BO 013/15 |
| 1593 |
16/08/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Khadija Slemen, matrícula nº 9698, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 23/2014.
Credenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 23/14. BO 039/14. |
| 1428 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Carolina Tavares dos Santos, matrícula nº 11723, estará em gozo
de férias. |
BO 035/14 |
| 1430 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carla Campos da Silva matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Simone Eni Santana da Fonseca, matrícula nº 19255, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1431 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cleber Fernando Pugina matrícula nº 21262, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta
Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de
férias. |
BO 035/14 |
| 1432 |
15/08/14 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Descredenciar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624,
do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, credenciada através da Portaria nº 533/2014. Credenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida,
matrícula nº 13799, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 533/14. BO 035/14 |
| 1433 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atividades, símbolo CC2, Cláudio Marques dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 314/15. BO 013/15 |
| 1434 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Laryssa Carvalho Pontes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 370/15. BO 013/15 |
| 1435 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, Raphaela Chaves de Paiva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 430/15. BO 013/15 |
| 1436 |
15/08/14 |
Designações |
Designar Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula n.º 21326, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família do bairro Surubi, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Lei Municipal nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1437 |
15/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MIGUEL PEREIRA RODRIGUES, matr. 17726, para fiscalizar o serviço de corte de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 7187/14 e Contrato Administrativo 122/14. Esta portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a partir de 17/07/14. |
BO 036/14. Revogada pela portaria nº 1202/15 - BO 036/15 |
| 075 |
14/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 124/2014, referente ao Pregão Presencial nº 071/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Multi-Mistura, em atendimento ao Programa ATAN, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa CINTIA CRISTINA HIGASHIDA - ME, através do Processo Administrativo nº 584//2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS DE 14 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 092 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 283/RESENPREVI/
2007, de 24 de Maio de 2007; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 272 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigos na data de sua publicação voltando a vigorar a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original.
QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE ELIO NUNES - Matr. 6200 - Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 1-D |
Revoga a portaria nº 272/12. BO 034/14 |
| 093 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01 de Novembro de 2011; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 394 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 314, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original.
Resende,RJ, 14 de Agosto de 2014
QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS de ANDREA CRISTINA DE SANTANNA TOURINHO - Matr. 7014 - Cargo: Fonoaudiólogo - Nível NSTI-D |
BO 034/14. |
| 094 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2014, de 14 de Agosto de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, que concede aposentadoria para o ex-servidor
ELIO NUNES, a partir de 30/10/2013, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 1261/07. BO 034/14 |
| 1416 |
14/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula nº 2729, estará em
gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1417 |
14/08/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ricardo Ferreira Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 974/12. BO 035/14 |
| 1418 |
14/08/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2243/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a Portaria nº 2243/13. BO 035/14 |
| 1419 |
14/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1420 |
14/08/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Weverton Rezende de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1421 |
14/08/14 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar MAGNA PEREIRA CAETANO, da função de Assistente, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2872/13. |
Revoga a portaria nº 2872/13. BO 036/14 |
| 1422 |
14/08/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Wanderley Teixeira Goes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.2014. |
Revoga a portaria nº 465/14. BO 035/14 |
| 1423 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Wanderley Teixeira Goes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 558/15. BO 013/15 |
| 1424 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilcéia Gomes Silvério para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1425 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1503/14. BO 037/14 |
| 1426 |
14/08/14 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos
seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
- Marcelo Serpa Salviano - representante da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3475/2013. |
Revoga a portaria nº 3475/13. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1936/14. BO 052/14 |
| 1427 |
14/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, matrícula nº 19485, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Marcelo Candido de Almeida Silva, matrícula nº 17514, estará em gozo de férias. |
BO 035/14. |
| 091 |
13/08/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 538/RESENPREVI/2014, de 21 de Julho de 2014; Resolve conceder, a partir de 02 de Julho de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vera Cristina de Azevedo Leite, matrícula nº 9869, aposentada em 08/02/2011, conforme Portaria nº 319/2012, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil
em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: DANIEL DE AZEVEDO DA SILVA, filho, nascido em 29/03/2014, Pensão Temporária até 29/03/2035. ...100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 528,42 (Quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 034/14. |
| 1407 |
12/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, Carlos Cristiano Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1771/14. BO 045/14 |
| 1408 |
12/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, Virgínia Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1763/14. BO 045/14 |
| 1409 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1410 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que o titular da pasta Lourenço de Souza Filho, matrícula nº 19853, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1411 |
12/08/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Maria Elenice Resende, matrícula nº 6272, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, consumo e ou serviço, do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação -
Coordenação Pró-Jovem Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 034/14 |
| 1412 |
12/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação do CRAS PARAÍSO, conforme Processo Administrativo nº 14.609/14 e Contrato Administrativo n.º 107/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 034/14 |
| 1413 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Bruna Eugênio Levindo, matrícula nº 21011, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1414 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jairo Campos Cordeiro, matrícula nº 20317, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas,
matrícula nº 19776, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1415 |
12/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento dos usuários e professores dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Veículos - PROJOVEM, conforme Processo nº 18.587/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. |
BO 034/14 Revogada pela portaria 2316/2016 - B.O. 045/16 |
| 089 |
11/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 083/2014, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO.
RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 310,72 (Trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/14 |
| 090 |
11/08/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 20, IV, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/
RESENPREVI/2014, de 08 de Agosto de 2014; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 464, de 20 de Outubro de 2010, que concede Pensão Vitalícia ao dependente
RAIMUNDO NONATO DA SILVA, a partir de 22 de Junho de 2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 464/10. BO 034/14 |
| 1401 |
11/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1165/13. BO 034/14 |
| 1402 |
11/08/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Otávio Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1909/14. BO 050/14 |
| 1404 |
11/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviços na Feira da Roça de Fumaça com estrutura, conforme Processo 16.636/14 e Contrato Administrativo n.º 112/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.14. |
BO 034/14 |
| 1405 |
11/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme Processo 14.970/14 e Contrato Administrativo n.º 108/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 034/14 Revogada pela portaria 2314/16 - B.O. 045/16 |
| 138 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SEBASTIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.358/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014.
. |
BO 034/14 - SMA |
| 139 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSA PAULA GOMYDE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 29.967/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 47/15-SMA - BO 010/15 |
| 140 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA IZABEL BREVE GUILHERME, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.968/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA |
| 1400 |
08/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 01.08.14, a Portaria n.º 1326, de 22.07.14, a qual nomeia Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria nº 1326/14. BO 034/14 |
| 141 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA JANE DE OLIVEIRA MARINHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.350/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA |
| 142 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 32.354/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014 |
BO 034/14 - SMA |
| 143 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA CECÍLIA CUNHA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.346/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 |
| 074 |
07/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Neusa da Rocha da Fachim, matrícula 11186 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA., objetivando a locação de um transformador, com instalação, para atendimento a Ressonância Magnética Móvel, que se instalará no Parque das Águas de Resende, por um período de 02 (dois) meses, através do Processo Administrativo nº 20398/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS DE 07 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14. |
| 086 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 368/
RESENPREVI/2004, de 19 de Novembro de 2004; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 229 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1639, de 13 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria 229/12. BO 033/14 |
| 087 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 313/
RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 254 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012.
Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1280, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação
original.
ANTÔNIO GERALDO DIAS |
Revoga a portaria 254/12. BO 033/14 |
| 088 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/
2008, de 20 de Agosto de 2008; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 260 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 044, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 260/12. BO 033/14 |
| 1393 |
07/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. |
BO 033/14 |
| 1394 |
07/08/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luiza Aparecida Cerqueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. |
Revoga a portaria nº 2827/13. BO 033/14 |
| 1395 |
07/08/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.08.14. |
BO 033/14 |
| 1396 |
07/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 18658, para fiscalizar serviços prestados pela Empresa São Miguel, conforme processo nº 15.324/2014 e Contrato Administrativo n.º 120/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.14. |
BO 034/14 |
| 1397 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matrícula nº 17537, estará em gozo de férias. |
BO 033/14 |
| 1398 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Mendes de Almeida, matrícula nº 21303, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora de Registro Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que
a titular da pasta Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570, estará em gozo de férias. |
BO 033/14 |
| 1399 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 22.09.14, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 1852, estará em gozo de férias. |
BO 033/14. Republicado no BO 034/14 com correções. |
| 136 |
06/08/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
LILIAN SAVIA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 20954, à vista do Processo nº 22781/14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/07/2014. |
BO 033/14. |
| 137 |
06/08/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MENDES DE LIMA
Matrícula nº 20605 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23201/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/08/2014. |
BO 033/14. |
| 1389 |
06/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21372/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional do servidor William Alex Ribeiro de Assis, matrícula 20102, ocupante do cargo de Pintor, o servidor
não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 033/14 |
| 1390 |
06/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1188, de 07.07.14, a qual nomeia Gustavo de Oliveira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
Revoga a portaria nº 1188/14. BO 033/14. |
| 1391 |
06/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 11991/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula n.º 19078, ocupante do cargo de Professor Docente
II, a servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e solicitou sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 033/14 |
| 1392 |
06/08/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21936/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO. 033/14. Revogada pela Portaria nº 2298/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1377 |
05/08/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Isabel Benedita de Mendonça para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 2548/17 - BO 037/17 |
| 1378 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Everton dos Santos Garcia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 332/15. BO 013/15 |
| 1379 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, Mirian Martins de Castro.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela Portaria nº 199/15. BO 011/15 |
| 1380 |
05/08/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3199/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/01/2014. |
Revoga a portaria nº 3199/13. BO 033/14. Republicado no BO 036/14 com correções |
| 1381 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 276/15. BO 013/15 |
| 1382 |
05/08/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Claudlene Aparecida Silva Tavares, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1913/11.BO 033/14 |
| 1383 |
05/08/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Virgínia Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1764/14. BO 045/14 |
| 1384 |
05/08/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Pedro Ferreira da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 522/13. BO 033/14 |
| 1385 |
05/08/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Sandro José Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1386 |
05/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1426/13. BO 033/14 |
| 1387 |
05/08/14 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1388 |
05/08/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar as contas correntes desta Prefeitura, junto aos Bancos: Brasil S/A, Agência 0131-7, Banco Itaú S/A, Agência 6131, relacionadas ao Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e o Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Resende, período em que o titular da pasta Adrian Fagner Gomes,
matrícula 16839, estará em gozo de férias, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14.
José Rechuan Júnio |
BO 033/14. Republicado no BO 044/14 com correções. |
| 03 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2014, aprovado em 27/06/2014, constante do Processo nº 16.682/2013.
RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGIO SANTA ÂNGELA, situado na Rua Dr. João Maia, nº 11, Centro, neste município. Parágrafo Único- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 06 de agosto de 2014.
MARIO DE SO |
PORTARIA 03/SME/2014. BO 034/14 |
| 04 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 05/2014, aprovado em 27/06/2014, constante do Processo nº 24.654/2012.
RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGIO DOM BOSCO, localizado na Av. General Affonseca, nº 297, Vila Julieta, neste Município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 06 de agosto de 2014. |
PORTARIA Nº 04/SME/2014 - BO 034/14 |
| 073 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 99/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do CAAR - Centro de Atenção ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14252/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS DE 04 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14. |
| 1373 |
04/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar as obras de reforma do telhado da Escola Municipal Alambari, conforme processo nº 15.677/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.14. |
BO 034/14 |
| 1374 |
04/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva do Bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme processo nº 13.572/2014 e Contrato Administrativo n.º 109/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.14. |
BO 034/14 |
| 1375 |
04/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria n.º 889, de 23.05.2014, a qual autoriza o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga a portaria nº 889/14. BO 034/14. |
| 1376 |
04/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria n.º 903, de 23.05.14, a qual autoriza o servidor José Soutelhinho, matrícula n.º 16.510, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Consultoria, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga a portaria nº 903/14. BO 034/14 |
| 1354 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Alessandra Nascimento Correa, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1463/10. BO 032/14 |
| 1355 |
31/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar falta Funcional Grave do servidor
André da Conceição, matrícula 7636, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, não se comprovou a falta funcional do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 032/14 |
| 1356 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Thatiana Biolchini Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1357 |
31/07/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Bianca de Souza Inácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3124/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/14. |
Revoga a portaria nº 3124/13. BO 032/14 |
| 1358 |
31/07/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Camila Aragão Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1359 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luiz Antônio Silva, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1142/13. BO 032/14 |
| 1360 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 460/13. |
| 1361 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1362 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luiz Antônio Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1481/14. BO 037/14 |
| 1363 |
31/07/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Helena de Alvarenga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2274/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 2274/13. BO 032/14 |
| 1364 |
31/07/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 587/15. BO 013/15 |
| 1365 |
31/07/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/07/2014. |
Revoga a portaria nº 375/14. BO 032/14 |
| 1366 |
31/07/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alinie Leite Ribeiro Montalvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Republicado no BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1740/14. BO 045/14 |
| 1367 |
31/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Moacir Felipe dos Santos Bispo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 634/12. BO 032/14 |
| 1368 |
31/07/14 |
Exoneração CSC - Superintendencia Especial de Eventos e Integração |
Exonerar Wagner Camilo dos Santos, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 723/13. BO 032/14 |
| 1369 |
31/07/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Tatiana Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1370 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Kamilla Moreira de Sousa Dias, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3537/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 3537/13. BO 032/14 |
| 1371 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 520/16 - BO 024/16 |
| 1372 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Maria Christina Serafim Penna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 015 |
30/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar com Ressalvas o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 015 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14 |
| 016 |
30/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar com Ressalvas a Programação Anual de Saúde - 2014
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 016 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº. 016 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14 |
| 083 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014, de 11 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO, matrícula nº 12477, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/14. |
| 084 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 496/RESENPREVI/2014 de 26 de Junho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, matrícula nº 4197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/14. |
| 085 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2014 de 14 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE LOBÃO ISOLDI FERRAZ, matrícula nº 4313, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/14 |
| 134 |
30/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 134 |
30/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 033/14 |
| 135 |
30/07/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora MÁRCIA CRISTINA FERNANDES COELHO, matrícula n° 18.756, na função de Psicólogo, passando a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 31435/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 1352 |
30/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Deise Borsari de Oliveira, matrícula nº 18958, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, do Conselho Fundacional para Infância e Juventude de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.07.14, período em que a titular da pasta Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1353 |
30/07/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial inerente ao Convênio firmado entre o Município de Resende e a Fundação de apoio ao Menor de Feira de Santana - FAMFS, efetivado através do processo nº 17.015/2009, com vista a orientar procedimentos a serem adotados por parte do Poder Público Municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 032/14 |
| 082 |
29/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 238/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 076/2014, que concede aposentadoria para a servidora IVONETE DA SILVA MEDEIROS. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
BO 032/14 |
| 133 |
29/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/08/2014 a 30107/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA DINIZ DA SILVA QUEIROZ, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.748/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 1344 |
29/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Adriano Correa Santa Ana, matrícula n.º 18388, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 032/14 |
| 1345 |
29/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20984/14, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 032/14 |
| 1346 |
29/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Guimarães Frias, matrícula nº 21266, para fiscalizar os serviços da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., conforme processo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 563/15. BO 013/15 |
| 1347 |
29/07/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula nº 7797, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, da Secretaria Municipal de
Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 032/14 |
| 1348 |
29/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29294/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional da servidora
Solange Vieira Miguel, matrícula 19234, ocupante do cargo de Psicóloga, não se comprovou a falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 032/14 |
| 1349 |
29/07/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Delma Aparecida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1198/15. BO 036/15 |
| 1350 |
29/07/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luis Carlos de Ferreira Camargo, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 664/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.14. |
Revoga a portaria nº 664/14. BO 032/14 |
| 1351 |
29/07/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1041/15. BO 028/15 |
| 127 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2014, a servidora ENI APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7.978 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.964/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.964/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2014. |
BO 032/14 - SMA |
| 128 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2014, a servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.927/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.927/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
26/06/2014. |
BO 032/14 - SMA |
| 129 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 28/05/2014, a servidora MAILDE BENEDITA CORREA, matrícula nº 12.404 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.238/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.238/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 130 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 39 (trinta e nove) dias, a contar de 21/05/2014, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.681/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.681/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 131 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 23/06/2014, a servidora SABRINA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 19.091 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.549/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.549/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
23/06/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 132 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 70 (setenta) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13.795 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.259/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.259/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 031/14. SMA |
| 1343 |
28/07/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1221, de 10.07.14, a qual nomeia Marcela Carla Sampaio Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.14. |
Revoga a portaria nº 1221/14. BO 033/14 |
| 1339 |
24/07/14 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Priscila Dutra Sá Gonçalves, matrícula nº 18135, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Cristina Curi Ferreira Pinto, matrícula n.º 14970, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 20.514/2014. |
BO 032/14 |
| 1342 |
24/07/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 655/15. BO 013/15 |
| 072 |
23/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 261/2013, objetivando a contratação de empresa especializada
para realizar manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de raios X e processadora automática do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MEDICOR DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 17882/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 037/FHR de 24/10/2013. |
Revoga a Resolução 037/FHR/13. BO 033/14 |
| 1331 |
23/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carla Campos da Silva, matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20550, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1332 |
23/07/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3485/2013, a qual designa Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. |
Revoga a portaria nº 3485/13. BO 032/14 |
| 1333 |
23/07/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Hamilton Luiz Jardim Sardinha, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.07.14. |
Revoga a portaria nº 1111/14. BO 032/14 |
| 1334 |
23/07/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.07.14. |
BO 032/14 |
| 1335 |
23/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Teresa Cristina Rivello da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1336 |
23/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, Teresa Cristina Rivello da Silva.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 460/15. BO 013/15 |
| 1337 |
23/07/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ivonete da Silva Medeiros, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 033/14 |
| 1338 |
23/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Pinto Rezende para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1325 |
22/07/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Douglas Henrique Gentil, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 334/14.BO 032/14 |
| 1326 |
22/07/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2014. |