| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4514 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4515 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3603/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3603/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4516 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4517 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4349/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4349/22 (nomeação)- B.O. 064/22. |
| 4518 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4519 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3604/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4520 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3485/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3485/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4521 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4522 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4523 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4524 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4525 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4526 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 66 |
10/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.661.745/0001-50 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
B.O. 002/23. |
| 67 |
10/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental AEDB - Associação Educacional Dom Bosco - CNPJ: 31.463.235/0001-43 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende |
B.O. 002/23. |
| 68 |
10/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos ao órgão Governamental CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
B.O. 002/23. |
| 016 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 016/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 016/
2022 que é parte integrante do processo administrativo 288/2022 e que tem
por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS
CONDICIONADOS DE AR PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR:
RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME; CNPJ:
32.504.664/0001-84. VALOR ITEM 1: R$ 1.450,00; ITEM 2: R$ 3.580,00; ITEM
3: R$ 1.298,00; ITEM 4: R$ 3.800,00; ITEM 5: R$ 3.170,00; ITEM 6: R$ 3.267,00;
ITEM 7: R$ 2.640,00; ITEM 8: R$ 130,00; ITEM 9: R$ 800,00; ITEM 10: R$ 378,00; ITEM 11: R$ 275,00; ITEM 12: R$ 132,00. Ficam DESERTOS os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18.
Resende, 09/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 017 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2022 que é parte integrante do processo administrativo 356/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LICITANTE 2: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME; CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR ITEM 8: R$ 312,00; ITEM 11: R$ 936,00; ITEM 12: R$ 1.445,00; ITEM 13: R$ 331,80;
ITEM 14: R$ 342,00; ITEM 15: R$ 1.384,50; ITEM 16: R$ 524,28; ITEM 17: R$ 300,00; ITEM 18: R$ 485,00; ITEM 19: R$ 667,50; ITEM 20: R$ 312,50; ITEM 21: R$ 354,50; ITEM 22: R$915,00; ITEM 23: R$ 535,00; ITEM 24: R$ 1.940,00;
ITEM 25: R$ 527,00; ITEM 26: R$ 527,00; ITEM 28: R$ 398,40; ITEM 29: R$ 200,00; ITEM 30: R$ 390,00; ITEM 31: R$ 340,00; ITEM 32: R$ 11.700,00; ITEM 33: R$ 64,00; ITEM 34: R$ 440,00; ITEM 35: R$ 185,70; ITEM 36: R$ 31,30; ITEM 37: R$ 956,00; ITEM 38: R$ 1.619,80; ITEM 39: R$ 2.834,70;
ITEM 40: R$ 1.260,00; ITEM 41: R$ 1.854,00.
VENCEDOR LICITANTE 3: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR ITEM 1: R$ 4.125,00; ITEM 2: R$ 1.809,00; ITEM 3: R$ 457,00; ITEM 4: R$ 1.650,00; ITEM 5: R$ 330,00; ITEM
6: R$ 950,00; ITEM 7: R$ 576,00; ITEM 9: R$ 970,00; ITEM 10: R$ 970,00;
ITEM 27: R$ 2.720,00.
Resende, 09/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 14 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão de credenciamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022,
que dispõe sobre o credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, no exercício de 2023 nos eventos da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda e Prefeitura Municipal de Resende/RJ:
Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - CPF: 059.448.377-80
Lígia Soares da Silva - Licenciada e com Especialização em Música - CPF: 032.821.097-84
Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - CPF: 074.848.087-09
A presente Comissão será responsável pela análise e avaliação dos credenciados no Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022.
Para o exercício das atividades inerentes ao credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, de Resende/RJ, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022. |
B.O. 070/22. |
| 239 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072 e Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias, marca Novainstruments, Modelo NI - 1.760, voltagem 127 volts, 220 volts 50/60hz, para atender as Unidades de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.227/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 - BUNKER COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 4496 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2812/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4497 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. |
B.O. 069/22. |
| 4498 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2816/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4499 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4500 |
09/11/22 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família da Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 157/2022, à vista do processo administrativo nº 6.537/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2022. |
B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22. |
| 4501 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4502 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3751/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4503 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4504 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3898/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3898/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4505 |
09/11/22 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005:
- Desyrée Mendonça dos Santos (titular)
- Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente),
como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Nézio Capistrano da Silva (titular) e João Evangelista Vieira (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.749/2021 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2749/21- B.O. 050/21. |
| 4506 |
09/11/22 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004:
Presidente: Sônia Maria Gravana Prestes - titular;
Stefani Camargo Nogueira - suplente;
Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular;
- Anderson Guedes Ribeiro - suplente;
- Cláudio Luís Miguel - titular;
- Yago Lima Lopes - suplente;
- Sérgio Murilo Machado - titular;
- Rafaella Macedo Soares Leal - suplente.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.750/2021 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2750/21- B.O. 050/21. |
| 4507 |
09/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, s/nº, Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e Contrato nº 180/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 520 de 03 de abril de 2023. |
| 4508 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2563/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4509 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 918 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALVARO LOPES NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30213/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 048 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o termo de fomento da Associação Pestalozzi de Resende, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2023. |
| 049 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o termo de fomento do Asilo Nicolino Gulhot, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2023. |
| 050 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a comissão permanente de fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades não Governamentais conforme Art. 10,11 e 12 do regimento interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da SIlva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. Andréa Magalhães Naves da Silva - Conselheira Representante da Frente
Nacional do Combate ao Câncer- FNCC D. Kamila Luane da Rocha- Conselheira Representante do Cadastro Único e
Programa Bolsa Família E. Marcelo Ferreira Lopes - Conselheiro Representante da Secretária Municipal
de Assistência Social F. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. |
B.O. 004/2023. |
| 051 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a recomposição da comissão permanente de Avaliação e Fiscalização de Convênios conforme Art. 10,11 e 12 do Regimento Interno com a seguinte composição:
A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da Silva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. José Nunes Duarte - Conselheiro Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro D. Célia Regina Ribeiro de Freitas - Conselheira Representante da Associação Pestalozzi de Resende E. Kamila Luane da Rocha - Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família F. Janette Virgínia Gomes De Luca -Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social G. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral H. Adriane Müller - Conselheira Representante da Secretaria Municipal de
Educação. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Em especial a resolução n° 12 de 14 de agosto
de 2019. |
B.O. 004/2023. |
| 207 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 069/22. |
| 207 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, |
B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200581-2/2023 do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4484 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Camargo da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4208/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 408/22 (nomeação)- B.O. 059/22. |
| 4485 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3635/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3635/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4486 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4487 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3739/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4488 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4489 |
08/11/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula nº 23.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 069/22. |
| 4490 |
08/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4491 |
08/11/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 197 de 06/02/23. |
| 4492 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedidoNathália Aline Meirelles de Lima,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2763/22 à vista do processo administrativo
nº 35.964/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2763/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4493 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Maria Maximiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4494 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Amelia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. |
B.O. 069/22. |
| 4495 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4426/22, à vista do processo administrativo nº 36.530/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4426/22 (nomeação)- B.O. 067/22. |
| 910 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA SALINO FERRARO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30208/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 911 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 912 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30209/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 913 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO TAPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28977/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 914 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30214/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 915 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HENRIQUE MILLER BALIEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30215/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 916 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA,na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30216/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22. |
| 917 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30207/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 919 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA BATISTA BALBINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33728/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 092 |
07/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão Administrativa por 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matrícula 483, estará em gozo de férias |
B.O. 069/22. |
| 238 |
07/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 413/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2022 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 4477 |
07/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4478 |
07/11/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 069/22. |
| 4479 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4480 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4481 |
07/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2754/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4482 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Antonio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4483 |
07/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23301, para responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, da Controladoria Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 014 |
04/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 27/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 299/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA,VENCEDOR ITEM 1: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR ITEM 1: R$ 131.500,00
Resende, 04/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 206 |
04/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda.,
conforme o Termo de Contrato Administrativo nº. 211/2022 e Processo Administrativo nº. 426/RESENPREVI/2022.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2022. |
B.O. 069/22. |
| 237 |
04/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 316/2022, que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender as unidades 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.593/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2022 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 4474 |
04/11/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Priscila Martins, matrícula nº 9.713, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018633-
55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.009/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2013 |
B.O. 068/22. |
| 4475 |
04/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2854/22, à vista do processo administrativo nº 35.280/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022. |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2854/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4476 |
04/11/22 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de conservação e manutenção de cemitério de Engenheiro Passos e limpeza de valas de drenagem e retirada de entulhos no Distrito
de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2022 e processo administrativo nº 18.675/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 001 |
03/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o regulamento para fins de emissão da autorização para internação hospitalar - AIH no município de Resende. |
B.O. 069/22. Fundo Municipal de Saúde. |
| 038 |
03/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 038/2019, de 03/11/2021; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 03/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ nº 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 256.725,00; DOTAÇÃO:
01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 392/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 032/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 03 de novembro de 2022 |
B.O. 069/22. |
| 091 |
03/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos por 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, período em que a=titular do cargo, Josiane Helena dos Santos Pacheco, matrícula 502, estará em gozo de férias. |
B.O. 069/22. |
| 4461 |
03/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Projetada, s/nº, Bairro Toyota,
Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 176/2022, à vista do processo administrativo nº 3.907/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4462 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2440/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2440/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4463 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2443/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2443/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4464 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2441/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4465 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2439/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4466 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4467 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. |
B.O. 068/22. |
| 4468 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4469 |
03/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4470 |
03/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3641/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3641/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4471 |
03/11/22 |
Designações |
Designar o servidor Melchiades Correa Utrini, matrícula nº 7.162, Psicólogo, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. |
B.O. 068/22. |
| 4472 |
03/11/22 |
Agente de Trânsito |
Habilitar os Policiais Militares indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar abaixo relacionados, comoAGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRANRJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos
de infração, conforme dispõem os artigos 23, inciso III e o artigo 25, caput do CTB, Convênio firmado com este Município e Portaria nº 354/2022:
· Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9;
· Marcelo Tomaz de Souza - ID Funcional: 2222175-1;
· Leandro Ribeiro Soly - ID Funcional: 4320280-2;
· João Evangelista Vieira - ID Funcional: 2404906-9;
· Daniel Mile Jorge - ID Funcional: 5012049-2;
· Gleiton Fraga de Andrade - ID Funcional: 5028822-9;
· Ednar de Souza Farias - ID Funcional: 4426062-8;
· Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6;
· Fabrício Conde - ID Funcional: 5085756-8;
· Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 50965735; e,
· Nilton da Rocha Fachim - ID Funcional: 5006039-2. |
B.O. 068/22. |
| 4473 |
03/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Elaine de
Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4452 |
01/11/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.571/2019, que é movido em face do servidor Ronaldo Santos Xavier, matrícula nº 22.749, Médico, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 068/22. |
| 4453 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3257/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4454 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3304/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3304/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4455 |
01/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4456 |
01/11/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades da Diretoria de Direitos Humanos e suas Coordenadorias, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 068/22. |
| 4457 |
01/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3775/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022. |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3775/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4458 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2792/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2792/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4459 |
01/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari
- Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2481/21 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |