| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1190 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carla Corrêa Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 412/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 1191 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1120/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 1192 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 660/22 (nomeação)- B.O. 029/22. |
| 1193 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 608/19, a qual designou Nicolau Moises Neto, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 608/19- B.O. 018/19.
|
| 1194 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 432/20 a qual designou José Luiz Mirra Filho, para ocupar o cargo de Superintendente Municipal da P.A. Paraíso, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
BO 066/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 060/22- Extra. Revoga a Portaria. 432/20- BO 026/20. |
| 1195 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 484/20 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 1196 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2846/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2846/21 (nomeação)- B.O. 052/21. |
| 1197 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 800/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 1198 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais de Souza Vieira, do cargo de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1365/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 1199 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cácia Mônica Ozório, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1439/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1200 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2297/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2297/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 1201 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antonio da Silva Fonseca, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1794/21 (nomeação)- B.O. 018/21. |
| 1202 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Diretor Núcleo de Ações de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 878/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1203 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Carvalho Correa, do cargo de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2841/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2841/21 (nomeação)- B.O. 052/21. |
| 1204 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina da Natividade de Oliveira Doria, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2415/21 (nomeação)- B.O. 035/21. |
| 1205 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1851/21 (nomeação)- B.O. 019/21. |
| 1206 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2647/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 1207 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4141/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4141/18 (nomeação)- B.O. 040/18. |
| 1208 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1223/19 (nomeação)- B.O. 043/19. |
| 1209 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1210 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Gerente Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1399/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 1211 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2451/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1212 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Bento Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1542/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1542/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1213 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 880/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1214 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação
e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 180/22 (nomeação)- B.O. 010/22. |
| 1215 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3116/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3116/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 1216 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Brettas Franco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2663/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2663/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 1217 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1369/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1218 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Revogar a Portaria nº 1932/18, a qual designou Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratificada Diretor Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1932/18 (designou)- B.O. 008/18. |
| 1219 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1355/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1355/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1220 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele de Abreu Oliveiras Lima, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1297/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1297/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1221 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1800/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1800/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra. |
| 1222 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Luiz Emerenciano Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3048/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3048/21 (nomeação)- B.O. 059/21. |
| 1223 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1307/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1307/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1224 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1346/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1346/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1225 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1345/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1226 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Verônia Alves Martins, da função gratificada Diretor Ouvidoria das Saude, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1226/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1227 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 383/22 (nomeação)- B.O. 016/22-Extra. |
| 1228 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2683/21 (nomeação)- B.O. 048/21. |
| 1229 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, da função gratificada Coordenador Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2800/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 1230 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2685/21 (nomeação)- B.O. 048/21. |
| 1231 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Antônio Nascimento Martins, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2223/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 1232 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisangela Augusta da Silva Costa, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 249/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 1233 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 412/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 1234 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fábia Aparecida Sampaio Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 952/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 952/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1235 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3120/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 1236 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2456/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2456/21 (nomeação)- B.O. 037/21. |
| 1237 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 421/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 1238 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 468/22 (nomeação)- B.O. 020/22. |
| 1239 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2205/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2205/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
|
| 1240 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2318/18, a qual designou Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1240/22 - B.O. 009/18. |
| 1241 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 968/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 1242 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 892/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -Extra. |
| 1243 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 920/18, a qual exonera Marilene da Silva Vieira Souza, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22. Revoga a Portaria nº 920/18- B.O. 009/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 1244 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2299/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2299/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1245 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 895/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1246 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 902/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1247 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 242/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1248 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2699/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2699/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1249 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glaucia Oliveira, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2883/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2883/21 (nomeação)-B.O. 053/21. |
| 1250 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 16/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 016/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1251 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4321/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4321/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 1252 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 980/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 1253 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 385/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1253/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra. |
| 1254 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 904/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1255 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1255/22 (exoneração)- B.O. 010/18. |
| 1256 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 893/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1257 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 123/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 1258 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1947/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1947/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1259 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denis Willy da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 145/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
|
| 1260 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 789/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 789/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1261 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2739/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2739/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1262 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1263 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3599/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3599/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 1264 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Marcolino Libraldino, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1264/22 (exoneração)- B.O. 004/22. |
| 1265 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderson Sant Ana Monteiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 723/19 (nomeação)- B.O. 023/19. |
| 1266 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Ambrózio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 961/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 961/20 (nomeação)- B.O. 056/20. |
| 1267 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 756/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 756/22 (nomeação)- B.O. 036/22. |
| 1268 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 840/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 840/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 1269 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 073/22 (nomeação)- B.O. 004/22. |
| 1270 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antonio Augusto Felix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3501/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3501/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 1271 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 917/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1272 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 858/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaia nº 858/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1273 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rachel dos Santos Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 527/22 (nomeação)- B.O. 024/22. |
| 1274 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rayla Dias Gaspar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3126/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3126/21 (nomeação)- B.O. 065/21. |
| 1275 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1924/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1924/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1276 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3219/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 1277 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uelinton Nascimento Jorge, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 811/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 1278 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa Cristina de Miranda Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2518/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 1279 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 606/22 (nomeação)- B.O. 027/22. |
| 1280 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3170/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1280/22 (exoneração)- B.O. 051/17 |
| 1281 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1350/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
|
| 1282 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilene da Silva Cieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2621/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1283 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1316/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1284 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1692/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra. |
| 1285 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2643/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 1286 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1348/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1348/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1287 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caroline Cavalcante de Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 002/22 (nomeação)- B.O. 001/22. |
| 1288 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1343/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1289 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2706/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2706/21 (nomeação)- B.O. 048/21. |
| 1290 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisabete Ribeiro Christiano Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1750/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1750/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1291 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1357/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1292 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gerson de Souza Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1363/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1293 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson de Paula Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1336/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1294 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1353/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1295 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1331/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1296 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kleber Gomes Molina, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2429/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2429/21 (nomeação)- B.O. 035/21. |
| 1297 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1333/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1298 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1299/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1299 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1406/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1406/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1300 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1354/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1301 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1338/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1302 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1356/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1304 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Batista de Andrade , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1408/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1305 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogerio de Souza, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 289/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 1306 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1347/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1307 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1841/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1841/21 (nomeação)- B.O. 019/21. |
| 1308 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Uilson Soares, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 009/21. |
| 1309 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1362/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1310 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 297/20 (nomeação)- B.O. 012-Extra. |
| 1311 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Fernando Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2250/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
|
| 1312 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 492/20 (nomeação)- B.O. 030/20-Extra. |
| 1313 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, do cargo de Diretor Hemonúcleo, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1226/18 (nomeação)-B.O. 007/18. |
| 1315 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raissa Faria Xavier, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 901/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 1316 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1680/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 1317 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 547 de 03.05.2022, a qual designou Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
BO 060/22-EXT. Revoga a Port. nº 547/22 (designação)- BO 025/22. Revogada pela Portaria nº 1317/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1318 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Antônio Simões , da função gratificada , símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1562/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1562/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1319 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada , símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1425/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1320 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1716/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
|
| 1321 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias , da função gratificada , símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1426/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1322 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Rodrigues P. de A. Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1450/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
|
| 1323 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1459/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1459/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1324 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1451/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1325 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolini Schimitz da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1452/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1326 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1455/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1327 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1561/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1328 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1456/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1456/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1329 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1553/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1330 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1557/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1557/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1331 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1330/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1332 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1457/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1333 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciane de Souza Gregório , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1405/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1334 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1407/21 (nomeação)-B.O. 005/21-Extra. |
| 1335 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mary de Morais Ambrósio, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1585/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1585/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
|
| 1336 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1313/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1337 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Batista da Costa Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1560/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga nº 1560/21 (nomeação)- B.O. 009/21- |
| 1338 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1465/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1339 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1409/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1340 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1328/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1341 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria de Andrade, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2801/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 1342 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Ramos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2806/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2806/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 1343 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1464/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
|
| 1344 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1448/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1345 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sergio Ricardo da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2515/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
|
| 1346 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1555/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
|
| 1347 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1604/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1604/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1348 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1705/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1705/21 (nomeação)- B.O. 013/22. |
| 1349 |
19/07/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Eni Adriana da Silva Barbiere, Professor Docente I, matrícula nº 24.911, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucineia Fernandes Guthier, Regente de Classe - anos iniciais, matrícula nº
14.436, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 6.649/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 043/22-Extra. |
| 1350 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 182/22 (nomeação)- B.O. 011/22. |
| 1351 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 659/22 (nomeação)- B.O. 029/22. |
| 1352 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Vergíno de Almeida, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1646/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1646/21 (exoneração)- B.O. 012/21. |
| 1353 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bernardo Vieira Rufino, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 607/22 (nomeação)- B.O. 024/22. |
| 1354 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1935/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1355 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1530/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1356 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscilla Martins Mussi de Almeida, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 824/22 (nomeação)- B.O. 040/22. |
| 1357 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2834/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2834/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1358 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3646/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3646/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 1359 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 599/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1360 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2615/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 1361 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 025/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 025/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 1362 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 127/22 (nomeação)- B.O. 009/22. |
| 1363 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1350/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 1364 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1400/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 1365 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 158/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 1366 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 824/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1367 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1067/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1368 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Angelo Marcio de Paula, da função gratificada Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2673/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2673/21 (nomeação)- B.O. 047/21-Extra. |
| 1369 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1027/21 (nomeação)- B.O. 005/21 -Extra. |
| 1370 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1413/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1413/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1371 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1059/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1372 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edna Albino da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1160/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1373 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2547/21 (nomeação)-B.O. 041/21. |
| 1374 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1630/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1630/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1375 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2389/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2389/21 (nomeação)- B.O. 035/21. |
| 1376 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brener Luiz Damásio Barboza, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 832/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra. |
| 1377 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 797/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 1378 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1003/19 (exoneração)- B.O. 035/19. |
| 1379 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Heider Sergio de Oliveira Machado, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 726/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 1380 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 984/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 1381 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Silva de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 442/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 1382 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 874/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 874/20 (nomeação)- B.O. 051/20. |
| 1383 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Monte-Mor Martini, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 880/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 1384 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 381/20 (nomeação)- B.O. 020/20. |
| 1385 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 327/2018, a qual designa Hilton Silva Neto, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 327/18 -B.O. 004/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 1386 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2288/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2288/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 1387 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 965/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 1388 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 771/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 771/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1389 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 911/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1390 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1015/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1015/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1391 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada , símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 906/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1392 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada , símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 214/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 214/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1393 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Claudio de Moraes , da função gratificada , símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 899/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1394 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1189/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1395 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2676/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2676/21 (nomeação)- B.O. 047/21-Extra. |
| 1396 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1010/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1010/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1397 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 940/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1398 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 941/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 941/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1399 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 942/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1400 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miralva da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1022/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1022/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1401 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 945/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1402 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 946/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2021. |
BO 047/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 946/21 (nomeação)- BO 005/21-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 1403 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1605/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1605/21 (nomeação)- B.O. 010/21-Extra. |
| 1404 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1390/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1390/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1405 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 968/21 (nomeação)-B.O. 005/21-Extra. |
| 1406 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 970/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1407 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 971/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1408 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 972/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1409 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1011/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1410 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3022/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3022/21 (nomeação)- B.O. 059/21. |
| 1411 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 975/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1412 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antonio dos Santos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 030/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 030/22 (nomeação)- B.O. 002/22. |
| 1413 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 977/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1414 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patricia Guimarães Ferreira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2758/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2758/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 1415 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eustáquio Luís de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1634/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1634/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1416 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco de Assis Xavier Nascimento, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 028/22 (nomeação)- B.O. 002/22. |
| 1417 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1751/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1751/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1418 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1232/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1419 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1167/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1420 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jair Rodrigues de Paulo, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1627/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1627/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1421 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josimary Teixeira Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1770/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1770/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1422 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1628/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1423 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1265/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1424 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Guedes Ribeiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2226/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2226/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1425 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Torres Ritton, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 266/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1426 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratificada Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1215/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1427 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 880/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1428 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Geraldo Villela, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 271/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1429 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 1036/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1430 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 926/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 926/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1431 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1038/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1432 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 260/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 260/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 1433 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 939/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1434 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Francisco de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2280/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2280/21 (nomeação)- B.O. 028/21 |
| 1435 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1436 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 980/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1437 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 982/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1438 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 983/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1439 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 986/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1440 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 987/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1441 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 990/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1442 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 203/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 203/22 (nomeação)- B.O. 011/22. |
| 1443 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 991/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1444 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 993/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 993/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1445 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 994/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 994/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1446 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Julia Maria da Silva, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 995/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 995/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1447 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 996/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 996/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1448 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antonio Gonçalves, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 997/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 997/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1449 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 998/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 998/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1450 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1000/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1451 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renato de Carvalho Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3021/21 (nomeação)- B.O. 059/21. |
| 1452 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1001/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1453 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Alexandre dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 032/22 (nomeação)- B.O. 002/22. |
| 1454 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1002/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1002/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1455 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1007/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1456 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian Cardoso Gastão, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2745/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 1457 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Ferreira Avelar, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2209/21. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2209/21 (nomeação)- B.O. 025/21. |
| 1458 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Laura de Almeida, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1878/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1878/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1459 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1003/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1460 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izabel Maria de Oliveira Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2660/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2660/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 1461 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jeane Coelho rodrigues Cortat, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1004/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1462 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maisa de Almeida Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1877/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1877/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1463 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1005/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1005/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1464 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sluane Andrade Tavares Nogueira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 261/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 1465 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Verbênia Soares Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2644/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 1466 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3212/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 1467 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 304/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1468 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2935/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2935/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 1469 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2271/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2271/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1470 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina da Silva, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2277/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2277/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1471 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 403/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 403/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 1472 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Idaci Figueira Marinho de Souza, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 955/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 955/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1473 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2960/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2960/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 1474 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1845/21 (nomeação)- B.O. 020/21. |
| 1475 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Aurelio dos Santos da Silva, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1517/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1476 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 081/22 (nomeação)- B.O. 006/22. |
| 1477 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 638/22 (nomeação)- B.O. 028/22- Extra. |
| 1478 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 319/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1479 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3472/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3472/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 1480 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dionatas Teodoro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1188/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 1481 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1715/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1715/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 1482 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 32/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1483 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar John Herbert Andrade Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 692/22 (nomeação)- B.O. 031/22- Extra. |
| 1484 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3473/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3473/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 1485 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araujo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3012/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3012/21 (nomeação)- B.O. 058/21. |
| 1486 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2180/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2180/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 1487 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Moises da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 461/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 1488 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 135/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 1489 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glaucia Lemos da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 254/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 1490 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2782/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 1491 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1052/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1492 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 258/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 1493 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 916/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1494 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1495 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 923/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1496 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antonio de Oliveira Barboza, da função gratificada Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 925/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1497 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3119/22 (nomeação)- B.O. 046/22- Extra. |
| 1498 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 930/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1499 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função gratificada Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 253/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 1500 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 908/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1501 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes,da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 256/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 256/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 1502 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celia Maria da Silva, da função gratificada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2784/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2784/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 1503 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratificada Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 934/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 934/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1504 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 935/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1505 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2757/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 1506 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 937/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 937/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1507 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci , da função gratificada Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 938/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1508 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1198/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1509 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Vilela, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1021/21 (nomeação)- B.O. 0205/21-Extra. |
| 1510 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 943/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1511 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 944/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1512 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1388/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1388/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1513 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1741/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1741/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1514 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 947/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1515 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 948/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1516 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 047/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 1517 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 969/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1518 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan-
ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1023/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1519 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 973/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1520 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 974/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1521 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 020/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 1522 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Mello, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 443/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 443/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1523 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2238/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2238/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1524 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 848/20 (nomeação)- B.O. 049/20. |
| 1525 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 938/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 1526 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique Tavares Souza, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 815/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 1527 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1044/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 1528 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 960/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1529 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 450/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1530 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lilian dos Santos Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 721/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 721/19 (nomeação)- B.O. 023/19. |
| 1531 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro de Andrade Candido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 601/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 1532 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silviane da Silva Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 671/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 671/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 1533 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 374/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 1534 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário José Dias, do cargo de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3189/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3189/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 1535 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lucia Almeida Abranches, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2747/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 1536 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 912/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1537 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1016/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1016/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1538 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 913/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1539 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 914/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1540 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 915/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1541 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda de Souza Oliveira, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 171/22 (nomeação)- B.O. 010/22. |
| 1542 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 918/21 (nomeação)- B.O> 005/21-Extra. Tornar sem efeito. |
| 1543 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izilda Gonçalves ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 920/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1544 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função gratificada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1018/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1545 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da função gratificada Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 921/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1546 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luana Mesquita Zikan Franca, da função gratificada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 924/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1547 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 928/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1548 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Cota da Silva Ticon, da função gratificada Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1017/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1017/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1549 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 857/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
BO 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 857/22 (nomeação)- BO 050/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 042/22. |
| 1550 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratificada Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1019/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1551 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 932/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1552 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 687/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 1553 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 907/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. Tornar sem efeito. |
| 1554 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 909/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1555 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2879/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2879/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 1556 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, do cargo de Diretor CTPS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2014/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2014/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1557 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 092/22 (nomeação)- B.O. 006/22. |
| 1558 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 731/22 (nomeação)- B.O. 033/22. |
| 1559 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 570/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 1560 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador de Convocação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2016/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2016/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1561 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 188/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 1562 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2648/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1563 |
19/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2649/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2649/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1564 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 045/22 (nomeação)- B.O. 002/22. |
| 1565 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2650/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2650/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1566 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabella de Souza Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 557/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 557/22 (nomeação)- B.O. 025/22. |
| 1567 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2319/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1568 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 573/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
|
| 1569 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1102/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1102/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1570 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1111/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1571 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, da função gratificada Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1114/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
|
| 1572 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1122/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1573 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2821/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 1574 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2823/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 1575 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 886/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
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| 1576 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1116/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1116/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1577 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1126/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1578 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidemar de Almeida Paula, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1514/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1514/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1579 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2328/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2328/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 158 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matrícula: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 148/2022,
que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF), CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.764/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº427/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº428/2022 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº429/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº430/2022 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 1580 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1089/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1581 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana de Cássia de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 238/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 3762/22 (nomeação)- B.O. 042/22-Extra. |
| 1582 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alvaro de Avelar da Silva , da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1079/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1583 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1080/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1584 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1085/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1585 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Elias de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 1086/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1586 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2366/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2366/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 1587 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1090/21 (nomeação)-B.O. 007/21. |
| 1588 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1096/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1589 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1063/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1590 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1112/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1591 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levino Félix, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1117/21 (nomeação) -B.O. 007/21. |
| 1592 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1124/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1593 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1580/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1580/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1594 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1129/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1595 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1130/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1596 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Alves de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1784/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1597 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1360/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1598 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1095/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1599 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1359/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1600 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Paraizo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1358/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1601 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1120/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1602 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2344/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2344/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1603 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roseli Costa Benedito, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1134/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1604 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1287/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
|
| 1605 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1093/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1606 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1094/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1607 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Frederico Augusto da Silva,da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1240/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
BO 061/22. Revoga a Port. 1240/21 (nomeação)-BO 008/21. Rev. Repub. por ter saído com incor. no BO 042/22. Rev. a Port. 1607/22. |
| 1608 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2367/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2367/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 1609 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2127/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2127/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1610 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2128/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2128/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1611 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2911/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 1612 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1531/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1531/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1613 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 016/22 (nomeação)- B.O. 001/22. |
| 1614 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3033/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3033/21 (nomeação)- B.O. 059/21. |
| 1615 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2242/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 1616 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline do Prado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3045/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3045/21 (nomeação)- B.O. 059/21. |
| 1617 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2149/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2149/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 1618 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudiane Lopes da Silva Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 323/20 (nomeação)- B.O. 015-Extra. |
| 1619 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2133/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2133/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
|
| 1620 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 017/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 017/22 (nomeação)- B.O. 001/22. |
| 1621 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2889/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2889/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 1622 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1756/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1756/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1623 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1677/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 1624 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elizete Ferreira Martins da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2139/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2139/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1625 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emanuelle Ávila Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 265/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 1626 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2143/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2343/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1627 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2144/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2144/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1628 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 444/22 (nomeação)- B.O. 018/22- Extra. |
| 1629 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Alves de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1762/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1630 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1288/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1631 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hamilton Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 456/20 (nomeação)- B.O. 027/20-Extra. |
| 1632 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izadora da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1871/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1871/21 (nomeação)- B.O. 020/21. |
| 1633 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1222/19 (nomeação)-B.O. 044/19. |
| 1634 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2775/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1635 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2776/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2776/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 1636 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 836/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 836/21-B.O. 003/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 1637 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiza Helena Santina, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3588/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3588/18 (nomeação)- B.O. 022/18. |
| 1638 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portariam nº 2439/21 (nomeação)- B.O. 036/21-Extra. |
| 1639 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio da Silva Antonio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1922/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1922/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1640 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria das Dores Pereira de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2332/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2332/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 1641 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2674/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1642 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 799/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1643 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Rodrigues Palandi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 133/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 1644 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1663/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1645 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1646 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosangela Araújo Cerveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 839/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 1647 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Carlos Pereira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2221/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2221/21 (nomeação)- B.O. 025/21. |
| 1648 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 486/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 486/20 (nomeação)- B.O. 030/20. |
| 1649 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1077/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1650 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1082/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1082/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1651 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1084/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1084/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1652 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função gratificada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1092/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1653 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 794/22 (nomeação)- B.O. 040/22. |
| 1654 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1113/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1113/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1655 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira, da função gratificada Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1125/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1656 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1099/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1099/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1657 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1078/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 1078/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1658 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1694/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1694/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 1659 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Soares Heluy, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 197/22 (nomeação)- B.O. 011/22. |
| 1660 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratificada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 015/22 (nomeação)- B.O. 001/22. |
| 1661 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 100/22 (nomeação)- B.O. 006/22. |
| 1662 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1128/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1128/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1664 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1136/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1665 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1100/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1666 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2636/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 1667 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 716/22 (nomeação)- B.O. 032/22. |
| 1668 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2045/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2045/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1669 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2610/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 1670 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2044/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2044/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1671 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Núbia Ramos Nogueira do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1124/20 (nomeação)- B.O. 067/20. |
| 1672 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1327/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 1673 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Soraia Seixas Guimarães dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, Msímbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1150/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1674 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3128/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3128/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
|
| 1675 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1109/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
|
| 1676 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miriam Rose de Oliveira Gama, da função gratificada Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 128/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 128/22 (nomeação)- B.O. 009/22. |
| 1677 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 685/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 1678 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4142/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4142/18 (nomeação)- B.O. 040/18. |
| 1679 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1480/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1680 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitória Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 556/22 (nomeação)- B.O. 025/22. |
| 1681 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3499/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3499/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 1682 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiola Mendes França, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2265/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2265/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1683 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2478/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2478/21 (nomeação)- B.O. 038/21. |
| 1684 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 614/22 (nomeação)- B.O. 027/22. |
| 1685 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1724/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1724/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1686 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2839/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2839/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1687 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2051/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2051/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1688 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1648/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1689 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2952/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2952/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 1690 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 954/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1691 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisangela Maria da Silva Rodrigues , do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1692 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 273/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 1693 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4067/18 (nomeação)- B.O. 037/18. |
| 1694 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2774/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2774/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 1695 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 670/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 1696 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 595/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 1697 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1950/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1950/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1698 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2287/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2287/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 1699 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1969/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 1700 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1462/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1462/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 1701 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1658/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1703 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1661/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 1704 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcantara, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1197/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1705 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1091/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1706 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Aparecida Pedro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 819/22 (nomeação)- B.O. 040/22. |
| 1707 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3036/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3036/21 (nomeação)- B.O. 059/21. |
| 1708 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2825/21 (nomeação)- B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2825/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1709 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 600/22 (nomeação)- B.O. 028/22-Extra. |
| 1710 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1127/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1711 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tamara da Silva Oliveira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1098/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1712 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1876/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1876/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1713 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1900/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1900/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1714 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1625/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1625/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1715 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1395/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1716 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1617/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1617/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1717 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vitor Alves de Barros, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1618/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1618/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1718 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1664/21 (nomeação)-B.O. 012/21. |
| 1719 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Gargioli Malaspina, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1265/19 (nomeação)- B.O. 046/19. |
| 1720 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2236/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2236/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1721 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1937/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1937/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1722 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2695/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2695/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1723 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 575/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 1724 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 205/22 (nomeação)- B.O. 011/22. |
| 1725 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1675/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1725/22 (exoneração)- B.O. 008/18. |
| 1726 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1943/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1727 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1676/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1676/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1728 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Antonio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1729 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1672/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1672/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 1730 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1941/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1941/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1731 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Claudio Lobo, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1644/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1732 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2730/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 1733 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andrea Balbino Costa Santos, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2731/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1734 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1935/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
|
| 1735 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 174/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 1736 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Campos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 761/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1737 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raimundo Brasil de Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1466/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1466/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1738 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiane Rocha Silveira Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2448/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1739 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2449/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1740 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1941/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1941/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1741 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio do Carmo Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3918/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3918/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 1742 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenin Soares Silveira , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 962/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1743 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3128/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3128/21 (nomeação)- B.O. 065/21. |
| 1744 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1525/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1745 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Socorro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 750/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 1746 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 180/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 1747 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sergio Luis de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1612/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1748 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valeria Rufino dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 185/22 (nomeação)- B.O. 010/22. |
| 1749 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 020/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1750 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1050/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1751 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1087/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1752 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1753 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1154/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1754 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1156/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1755 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1615/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1615/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1756 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1421/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1757 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1645/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 1758 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1760/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1759 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilmar Coelho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2457/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2457/21 (nomeação)- B.O. 043/22. |
| 1760 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2821/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1761 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1159/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1159/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1762 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1879/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1763 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Graziele dos Santos Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 519/22 (nomeação)- B.O. 023/22. |
| 1764 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1272/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1765 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2292/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2292/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 1766 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1157/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1157/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1767 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1158/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1768 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2955/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2955/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 1769 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1769/22 (exoneração)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1770 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Stefani Moreira Silva, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria n º 855/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 1771 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1083/20 (nomeação)- B.O. 061/20. |
| 1772 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 718/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1773 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2793/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 1774 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Maria de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 713/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1775 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 715/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 1776 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por aposentadoria Sirleia Siqueira, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2018 |
B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 717/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 42/22 |
| 1777 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 715/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 1778 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone da Silva Mentzingen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3091/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 1779 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3643/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 1780 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1257/19 (nomeação)- B.O. 045/19. |
| 1781 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 024/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1782 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1414/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1783 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1182/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1784 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Candido da Silva, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1620/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1620/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1785 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1186/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1786 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1181/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1787 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2401/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2401/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1788 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1185/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1789 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1188/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1790 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Martins, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3007/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3007/21 (nomeação)- B.O. 059/21. |
| 1791 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4331/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4331/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1792 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4222/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4222/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 1793 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 674/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 1795 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 588/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 1796 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Carolina Oliveira, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 427/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 1797 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1128/20 (nomeação)- B.O. 067/20. |
| 1798 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2705/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2705/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1799 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 760/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1800 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2469/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2469/21 (nomeação)- B.O. 041/21. |
| 1801 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Almeida Satilo Faria, do cargo de Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1843/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1843/21 (nomeação)- B.O. 019/21. |
| 1802 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 815/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1803 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2684/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2684/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1804 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3131/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 1805 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 702/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 1806 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 289/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 1807 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1411/18, a qual designou José Geraldo Villela, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1411/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1808 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1414/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1809 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laura Zeferina da Silva, do cargo de Coordenador Contábil -FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1427/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1810 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil -CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1430/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1811 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1429/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1812 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil -ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1325/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 1813 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1955/18, a qual designou Adrian Fagner Gomes, para exercer o cargo de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1955/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1814 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2432/21 (nomeação)- B.O. 040/21. |
| 1815 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Filipi Bruno Porto de Souza, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 016/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 1816 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 274/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 1817 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 899/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 1818 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 890/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1819 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 263/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1820 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2655/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 1821 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 819/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1822 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 879/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1823 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3251/17 (nomeação)- B.O. 054/17. |
| 1824 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3249/17 (nomeação)- B.O. 054/17. |
| 1825 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1179/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra |
| 1826 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Augusto Paim Sampaio, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 062/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1827 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 507/22 (nomeação)- B.O. 023/22. |
| 1828 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 429/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1829 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Claudio Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1678/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 1830 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 059/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 1831 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1810/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1810/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra. |
| 1832 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2729/21 (nomeação)- B.O. 049/21. |
| 1833 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 801/22 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1834 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares Costa, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 061/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 1835 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 060/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
|
| 1836 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 058/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 1837 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 889/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1838 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1172/21 (nomeação)- B.O. 005/2-Extra. |
| 1839 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 822/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1840 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Veronica Cristina Crispim Almeida, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2244/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2244/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 1841 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 891/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1842 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 070/22 (nomeação)- B.O. 004/22. |
| 1843 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2336/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2336/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1844 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1226/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1845 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1451/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1846 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 896/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 896/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
|
| 1847 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2674/21 (nomeação)- B.O. 047/21-Extra. |
| 1848 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Silva Pinto, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 434/20 (nomeação)- B.O. 026/20. |
| 1849 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3109/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3109/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 1850 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2730/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 1851 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Germano da Silva, do cargo de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 345/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 1852 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2348/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2348/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1853 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 036/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1854 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1887/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1887/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1855 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 164/22 (nomeação)- B.O. 009/22. |
| 1856 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1894/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1894/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1857 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1249/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1858 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 892/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1859 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josué de Souza Lima, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 245/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 245/16 (nomeação)- B.O. 015/16. |
| 1860 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1853/21 (nomeação)- B.O. 019/21. |
| 1861 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1574/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1862 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador Defesa Civil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1863 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1864 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1261/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1865 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Cherve Ramiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 101/22 (nomeação)- B.O. 006/22. |
| 1866 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Viana, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 833/22 (nomeação)- B.O. 041/22. |
| 1867 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3894/18 (nomeação)- B.O. 030/18. |
| 1868 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1383/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1869 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 499/22 (nomeação)- B.O. 021/22. |
| 1870 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar RocklyLany Alves de Carvalho, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 033/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 033/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1871 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 038/2021, a qual designou RoklyLany Alves de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 038/21 (designação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1872 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemeire de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 247/16 (nomeação)- B.O. 015/16. |
| 1873 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2639/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 1874 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Benedito do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1886/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1886/18 (nomeação)- B.O. 015/18. |
| 1875 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1821/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1821/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra. |
| 1876 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 032/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1877 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2485/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2485/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 1878 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelcimar Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 094/12 (nomeação)- B.O. 003/12. |
| 1879 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Omir Ludgero Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 093/12 (nomeação)- B.O. 003/12. |
| 1880 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Balbino Santana, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 093/12 (nomeação)- B.O. 003/12. |
| 1881 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento André Gustavo Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4376/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2019 |
B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 4376/18 (nomeação)- B.O. 050/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 1882 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 885/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1883 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 097/19 (nomeação)- B.O. 004/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 1884 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 729/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1885 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2500/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2500/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 1886 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 796/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 1887 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1584/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1584/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1888 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1856/21 (nomeação)- B.O. 019/21. |
| 1889 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 758/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1889 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1890 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Artur Afonso Pereira Pedroza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2564/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2564/21 (nomeação)- B.O. 042/21. |
| 1891 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 449/22 (nomeação)- B.O. 019/22. |
| 1892 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 488/20 (nomeação)- B.O 030/20 -Extra. |
| 1893 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1602/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1602/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1894 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 457/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1895 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Gerente Ouvidoria, Símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2364/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2364/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1896 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 893/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1897 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Luiz do Amaral, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1753/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1753/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1898 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andreia de Lima, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1870/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1870/21 (nomeação)- B.O. 020/21 |
| 1899 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 493/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1900 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1394/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 1901 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 868/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 1902 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 896/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1903 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 897/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1904 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1905 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Bazílio Correa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1635/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1906 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1569/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1907 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2386/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2386/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1908 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3110/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3110/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 1909 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Rossetti Santos Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 486/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1910 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 720/22 (nomeação)- B.O. 033/22. |
| 1911 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinicius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1904/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 1912 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 902/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1913 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Moraes Pfaff, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 005/22 (nomeação)- B.O. 001/22. |
| 1914 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3024/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3024/21 (nomeação)- B.O. 058/21. |
| 1915 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 054/22 (nomeação)- B.O. 002/22. |
| 1916 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1820/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1820/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra. |
| 1917 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2855/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2855/21 (nomeação)- B.O. 052/21. |
| 1918 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1096/20 (nomeação)- B.O. 061/20. |
| 1919 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1029/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 1920 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1639/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1921 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1527/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1922 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 904/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1923 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3088/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 1924 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvio Guanaes Machado, do cargo de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 1925 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 905/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1926 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1304/19 (nomeação)- B.O. 047/19. |
| 1927 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar William do Nascimento Vilela, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 276/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 276/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 1928 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2488/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2488/21 (nomeação)- B.O. 038/21. |
| 1929 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1759/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1930 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2449/21 (nomeação)- B.O. 037/21. |
| 1931 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 358/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 358/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 1932 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dandara Eduarda da Silva do Carmo, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2487/21 (nomeação)- B.O. 038/21. |
| 1933 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2991/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2991/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1934 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 982/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 1935 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline Barros dos Santos, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 690/22 (nomeação)- B.O. 032/22. |
| 1936 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 708/22 (nomeação) -B.O. 032/22. |
| 1937 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 378/20 (nomeação)- B.O. 020/20. |
| 1938 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 766/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 766/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1939 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 809/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 1940 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1178/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1941 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2354/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2354/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1942 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2746/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2746/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1943 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 881/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1944 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 884/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1945 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 882/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1946 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 655/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1947 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1055/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 1948 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4139/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4139/18 (nomeação)- B.O. 040/18. |
| 1949 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 474/22 (nomeação)- B.O. 020/22. |
| 1950 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2988/21 (nomeação)- B.O. 057/21. |
| 1951 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2248/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2248/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 1952 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 |
B.O. 042/22. |
| 1953 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 420/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 420/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
|
| 1954 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 939/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 1955 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1649/21 (nomeação)- B.O. 018/21. |
| 1956 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 422/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1957 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3486/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3486/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 1958 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Maria Kanhet Paiva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 003/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
|
| 1959 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 786/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1960 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2284/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2284/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 1961 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2523/21 (nomeação)- B.O. 040/21. |
| 1962 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1521/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1963 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1119/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1119/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
|
| 1964 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1206/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1965 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2334/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2334/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1966 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1220/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1967 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1222/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1968 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 441/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 441/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 1969 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 233/22 (nomeação)- B.O. 012/22. |
| 1970 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1223/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1971 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1224/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1972 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1227/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1973 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1228/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1974 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1229/21 (nomeação)-B.O. 008/21. |
| 1975 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1684/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 1976 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 067/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 1977 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1231/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1978 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1233/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1979 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2340/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2340/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1980 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1238/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1981 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3458/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 1982 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 116/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 116/22 (nomeação)- B.O. 007/22. |
| 1983 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/
21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1716/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 1984 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2450/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2450/21 (nomeação)- B.O. 037/21. |
| 1985 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Américo Mattos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1243/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1243/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1986 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1244/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1987 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1245/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
|
| 1988 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2941/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
|
| 1989 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1250/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1250/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1990 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1761/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
|
| 1991 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1896/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 1896/21 (nomeação)- B.O. 022/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 1992 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2388/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2388/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 1993 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1235/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 1994 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 544/22 (nomeação)- B.O. 025/22. |
| 1995 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1200/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1996 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 130/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 130/22 (nomeação)- B.O. 009/22. |
| 1997 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 411/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 1998 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1262/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1999 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1263/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 2000 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2350/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2350/21 (nomeação)-B.O. 034/21. |
| 2001 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1767/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1767/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 2002 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 178/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 2003 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1538/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 2004 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1269/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1269/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 2005 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4121/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4121/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 2006 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2885/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 2007 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1203/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2008 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1460/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 2009 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1275/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2010 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2804/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2804/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 2011 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1278/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 2012 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Helena Dutra, da função gratificada ,símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1631/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1631/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2013 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suzane Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2947/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2947/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 2014 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 413/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 2015 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 704/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 704/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 2016 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1920/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 2017 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3742/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3742/18 (nomeação)- B.O. 026/18. |
| 2018 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Sandro de Jesus Odorizi, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1221/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1221/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2019 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline de Moraes Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 061/22 (nomeação)- B.O. 004/22. |
| 2020 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1031/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 2021 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 941/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 941/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 2022 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 957/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 2023 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1806/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1806/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra. |
| 2024 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 757/22 (nomeação)- B.O. 036/20. |
| 2025 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1832/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1832/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 2026 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1855/21 (nomeação)- B.O. 019/21. |
| 2027 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1579/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1579/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2028 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1831/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1831/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 2029 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2565/21 (nomeação)- B.O. 042/21. |
| 2030 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1248/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 2031 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1827/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1827/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 2032 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1821/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1821/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 2033 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4215/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4215/18 (nomeação)- B.O. 045/18. |
| 2034 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2770/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2770/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 2035 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2929/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 2036 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Eduarda Rodrigues Periard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1563/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2037 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nerval Francisco dos Santos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 760/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 2038 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 2039 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3517/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3517/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 2040 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 99/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 99/22 (nomeação)- B.O. 006/22. |
| 2041 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2693/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2693/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 2042 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira Maretti, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1044/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2043 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 005/2021, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 05/21 (designação)- B.O. 001/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 2044 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1062/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2045 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 753/22 (nomeação)- B.O. 036/22. |
| 2046 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1041/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2047 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisângela da Silva Oliveira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1778/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra. |
| 2048 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 015/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 2049 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Rodrigues Santos Ritton, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 229/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
|
| 2050 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geremias Pedro da Silva Fialho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 589/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 2051 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 416/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 416/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 2052 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 232/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 232/20 (nomeação)- B.O. 010/20. |
| 2053 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hemelyn da Costa Maximo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2448/21 (nomeação)- B.O. 037/21. |
| 2054 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1046/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2055 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1054/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2056 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1427/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2057 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1042/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2058 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Macedo Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1031/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2059 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1033/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2060 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 887/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2061 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 738/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 738/22 (nomeação)- B.O. 033/22. |
| 2062 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1030/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2063 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1039/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2064 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2913/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2913/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 2065 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Rita Novaes de Moraes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3621/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3621/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 2066 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2926/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2926/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 2067 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1037/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2068 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1890/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1890/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 2069 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1576/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2070 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2803/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2803/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 2071 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1323/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2072 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1009/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2073 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvane Maria de Bem Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2382/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2382/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 2074 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1056/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2075 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Cavalcanti de Almeida, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1025/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 2076 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1057/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1057/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 526 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5011/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 527 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora RITA LUZINETE CHAGAS matrícula 21886 à vista do Processo Administrativo 7619/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 528 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA matrícula 10054 à vista do Processo Administrativo 11638/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 529 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 17597/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2022. |
B.O. 049/22. |
| 530 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MOISES DE FARIA matrícula 6423 à vista do Processo Administrativo 6581/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 531 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MOISES DE FARIA matrícula 6423 à vista do Processo Administrativo 6581/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2022 |
B.O. 049/22. |
| 532 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAUJO NOGUEIRA matrícula 7063 à vista do Processo Administrativo 27244/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 533 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora ISABELA AZEVEDO DE MENDONÇA matrícula 21709 à vista do Processo
Administrativo 15259/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 534 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JANE MARIA DA SILVA matrícula 22377 à vista do Processo Administrativo 18459/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 535 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 1825/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 536 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora ANA CRISTINA SANTOS DESCHAPELLES matrícula 18270 à vista do Processo Administrativo 30420/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 537 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA matrícula 19428 à vista do Processo Administrativo 15058/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 538 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MONICA DE JESUS SOARES matrícula 9612 à vista do Processo Administrativo 17709/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. |
B.O. 049/22. |
| 539 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 13811/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 540 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22670/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 541 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2022. |
B.O. 049/22. |
| 542 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON SILVESTRE BOTELHO matrícula 3517 à vista do Processo Administrativo 14132/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 543 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA SILVA DE OLIVEIRA matrícula 11780 à vista do Processo Administrativo 25263/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 544 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 545 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo
Administrativo 13045/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 546 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13873/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 547 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18201/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 548 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARCELA SILVA PINTO matrícula 19328 à vista do Processo Administrativo 15899/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 549 |
19/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora VANESSA DE PAULA PEIXOTO matrícula 22654 à vista do Processo Administrativo 16048/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 888 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1143/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1143/22 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 889 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2946/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2946/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 890 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2230/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 891 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 749/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 892 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3204/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3204/17 (nomeação)- B.O. 052/17. |
| 893 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 497/19 (nomeação)- B.O. 014/19. |
| 894 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1036/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1036/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 895 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 970/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 896 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 241/22 (nomeação)- B.O. 012/22. |
| 897 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4009/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4009/18 (nomeação)- B.O. 035/18. |
| 898 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/22 (nomeação)- B.O. 036/22. |
| 899 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviana Nogueira da Silva , do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 611/20 (nomeação)- B.O. 040/20- Extra. |
| 900 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1032/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 901 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1034/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 902 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/21 (nomeação)- B.O. 006/21. |
| 903 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Sene da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 820/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 904 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1400/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 905 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniele Gomes Sabino , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1312/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 906 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvio Honorio da Silva , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga o Portaria nº 1374/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 907 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca de Souza Martins, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3441/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3441/18 (nomeação)- B.O. 018/18. |
| 908 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2696/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 909 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 430/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 910 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 613/22 (nomeação)- B.O. 027/22. |
| 911 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1125/19 (nomeação)- B.O. 038/22. |
| 912 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 978/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 913 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2933/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 914 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Larissa Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2954/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 915 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2346/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2346/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 916 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Cristina de Almeida, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2953/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2953/21 (nomeação)- B.O. 055/21. |
| 917 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 410/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 918 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 639/22 (nomeação)- B.O. 028/22-Extra. |
| 919 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 447/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 920 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tony Vieira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 990/20 (nomeação)- B.O. 057/20. |
| 921 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2793/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 922 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2308/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 923 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 806/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 924 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3859/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3859/18 (nomeação)- B.O. 029/18. |
| 925 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Corrêa de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 43/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 43/22 (nomeação)- B.O. 002/22. |
| 926 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3009/21 (nomeação)- B.O. 058/21. |
| 927 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 928 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2798/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 929 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1780/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 930 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 868/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 931 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 832/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 932 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudia Regina Lucinda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 334/19 (nomeação)- B.O. 0009/19. |
| 933 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 009/22 (nomeação)- B.O. 001/22. |
| 934 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1261/17 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 935 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1056/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 936 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geber Luiz Martins Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2816/21 (nomeação)- B.O. |
| 937 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gláucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1268/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1268/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 938 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2406/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
| 939 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1726/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 940 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Cilene Francisco da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 16/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 16/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 941 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1278/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 942 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 08/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 08/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 943 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joyce Meireles Freire, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 910/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 944 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1000/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 945 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 198/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 198/22 (nomeação)- B.O. 011/22. |
| 946 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 959/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 947 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 833/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 948 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3108/21 (nomeação)- B.O. 064/21. |
| 949 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 417/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 950 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 516/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 951 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 415/22 (nomeação)- B.O. 017/22. |
| 952 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3010/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3010/21 (nomeação)- B.O. 058/21. |
| 953 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2669/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2669/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 954 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 955 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 111/22 (nomeação)- B.O. 007/22. |
| 956 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1137/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1137/20 (nomeação)- B.O. 067/20. |
| 957 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1867/21 (nomeação)- B.O. 020/21. |
| 958 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Damaris Golfeto Viana , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1294/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 959 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Érica Fernandes da Silva , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1399/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 960 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1437/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 961 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1438/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 962 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3087/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 963 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1440/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 964 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1442/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 965 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1443/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 966 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1444/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1444/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 967 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1445/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 968 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1446/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 969 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1447/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 970 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1373/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 971 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1436/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 972 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 547/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 973 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2904/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 974 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2459/21 (nomeação)- B.O. 038/21. |
| 975 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Rodrigues Tavares, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 548/22 (nomeação)- B.O. 025/22. |
| 976 |
19/07/22 |
Prorrogação de Portaria |
Revogar a Portaria n.º 3420/18, a qual designa Patrícia Antunes dos Santos Silva, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3420/18 (designação)- B.O. 017/18. |
| 977 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1164/20 (nomeação)- B.O. 070/20-Extra. |
| 978 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Coordenador PSB / ESF/PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 739/22 (nomeação)- B.O. 033/22. |
| 979 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2733/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 980 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2286/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 981 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3422/18, a qual designa Emerson Mendonça de Oliveira, do cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3422/18 (designação)- B.O. 017/18. |
| 982 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 119/22 (nomeação)- B.O. 007/22. |
| 983 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2923/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 984 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2222/21 (nomeação)- B.O. 027/21. |
| 985 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4424/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4424/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 986 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 987 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3158/17 a qual designou Flávio Monteiro de Barros, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Bucal, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3158/17 (designação)- B.O. 051/17. |
| 988 |
19/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 258/19 a qual designou a Jorge Cezar Medeiros Diniz, da função gratificada Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 258/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 258/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 989 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2819/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 990 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1934/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1934/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 991 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1913/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 992 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1742/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1742/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 993 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1739/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1739/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 994 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Costa de Ávila, da função gratificada Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1848/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1848/21 (nomeação)- B.O. 019/21. |
| 995 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 996 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1736/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1736/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 997 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1733/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1733/21 B.O. 015/21. |
| 998 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2316/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 999 |
19/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1948/21 (nomeação)-B.O. 022/21. |
| 011 |
18/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 5º Termo Aditivo, de 15/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2019;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº
92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$ 893.692,63; DOTAÇÃO: 01.331.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 275/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 57,
inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 18 de julho de 2022 |
B.O. 059/22. |
| 122 |
18/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 23 de junho de 2022, pensão a beneficiária da exservidora Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, em atividade, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA CLARA DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, Filha, nascida em 19/07/2005, Pensão Temporária até 19/07/2026.................................................100%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.623,94 (Dois mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da
Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 042/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO. |
| 155 |
18/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 e Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 135/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 113/2022 - RAM MARQUES LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2022. |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 079/SMS/FMS de 02 de Abril de 2024. |
| 156 |
18/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Lira da Silva, matrícula: 25.477 e Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 094/2022, que objetiva a aquisição de insumos alimentícios para atender a equipe do Consultório na Rua e Serviço de Acolhimento Provisório - COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.423/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 157 |
18/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2022, objetivando a aquisição de medicamento para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.641/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 830 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. |
B.O 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 929/21 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-extra. |
| 834 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, da função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 835 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O 045/22-Extra. Revoga a Portaria nº 918/18 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-Extra. |
| 836 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra. |
| 837 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Nunes da Costa, matrícula nº 13.562, Técnica de Enfermagem, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada através da Portaria n° 287 de 15 de Fevereiro de 2023. |
| 838 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Delma Gonçalves de Souza, matrícula nº 25.595, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22- Extra. |
| 839 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Ruane Biani Diniz da Silva, matrícula nº 26.943, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 840 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Fernanda Almeida Aquino, matrícula nº 25.981, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 841 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 26.285, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 842 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3087/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 843 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3497/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 844 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3352/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 845 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3088/17 (nomeação)- B.O. 051/22. |
| 846 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4212/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4212/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 847 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 482/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra. |
| 848 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3089/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3089/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 849 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 027/21 (nomeação)- B.O. 001/21-Extra. |
| 850 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3097/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 851 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3090/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 853 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 029/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 029/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 854 |
18/07/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 464/2022 a qual designou Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 464/22 - 019/22. |
| 855 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
BO 050/22-Extr. Rep. por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extr. Revogada pela Portaria nº 3924/22 (exoneração)- BO 050/22-Ext |
| 856 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, da Função Gratificada de Diretor de Inclusão Escolar - Símbolo FGDG -Superintendência Municipal Pedagógica, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 907/21 (nomeação)- B.O. 005/21. |
| 857 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. |
BO 050/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/22- BO 053/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extra. |
| 858 |
18/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2022 |
B.O. 041/22- Extra. |
| 859 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 837/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 860 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4207/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4207/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 861 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3086/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3086/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 862 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 064/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 863 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3085/17 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 864 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3084/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3084/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 865 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3094/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3094/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 866 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3107/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. |
| 867 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3401/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3401/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 868 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2371/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 869 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 870 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 871 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 872 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 873 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 874 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 875 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 876 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4233/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 877 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 878 |
18/07/22 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para ocupar o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 776 de 05 de junho de 2024. |
| 879 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 880 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 881 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 882 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 883 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 884 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 885 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2372/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 886 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 887 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 2803 |
17/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 820 |
15/07/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2022, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ:
I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente;
II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
III - Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, representante da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos;
V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - representante da
Secretaria Municipal de Administração.
Os representantes da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. |
B.O. 040/22. |
| 821 |
15/07/22 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 123/
2022 e processo administrativo nº 5.942/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2022 |
B.O. 040/22. |
| 822 |
15/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº, bairro jardim Jalisco e
proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7.855/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 4060/22- B.O. 053/22- Extra. |
| 823 |
15/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma geral da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado, situada na rua Manoel Menandro Silva, nº 200, bairro Capelinha-Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.916/2022 e contrato administrativo nº 082/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 824 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1356/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 825 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3998/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3998/18 (nomeação)- B.O. 035/18. |
| 826 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2293/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 827 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2206/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 828 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2204/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 829 |
15/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica nomeado o Sr. Thiago Lucena Zaidan Granja, titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art. 11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020 |
B.O. 042/22. |
| 831 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brener Luiz Damasio Barboza, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 500/22 (nomeação)- B.O. 021/22. |
| 832 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Brener Luiz Damásio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1376/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 833 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1866/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 148 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 35/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI (avental) para atender a demanda da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 06 (seis)
meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.376/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 149 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 143/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.765/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/2022 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/2022 - ODONTOSUL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2022 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. |
B.O. 051/22. |
| 150 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 154/2022, que objetiva o
Registro de Preços de aquisição de Kits de saúde bucal infantil para ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSDS), através da Secretaria
Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.237/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. |
B.O. 051/22. |
| 151 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2022, que objetiva o
Registro de Preços de aquisição de gradil de contenção para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.824/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 152 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, objetivando o
Registro de Preços de aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 269/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 153 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 19/2022, que objetiva a aquisição de EPI-S para atender o Hospital Municipal, Programas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento do Município,CCZ, CEREST e áreas de Serviços Operacionais , através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 20.653/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2022 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022 - COMESE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2022 - GOEDERT LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2022 - LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 154 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 169/2022, que objetiva materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.152/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2022 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 059 |
13/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar Comissão para fins de atuação no Processo Disciplinar nº 309/2022, na forma prevista no art. 206 da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, a qual será composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende:
IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS - MAT. 402 - PRESIDENTE
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT. 179 - MEMBRO
VANESSA DA SILVA NOGUEIRA - MAT. 165 - SUPLENTE I
GERSON DA COSTA SIMOES - MAT. 268 - SUPLENTE II
NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - SUPLENTE III
A Comissão ora designada deverá conduzir o Processo Disciplinar para qual foi nomeada em fiel observância aos ditames estabelecidos na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, devendo observar ainda, as disposições já contidas no processo administrativo nº 309/2022, o qual já contém a indicação dos fatos a serem apurados.
Cumprida as exigências determinadas na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, elaborado o regular relatório, o processo deverá ser remetido à Presidência desta Câmara Municipal para julgamento, conforme art. 223 da legislação citada. |
B.O. 040/22. |
| 060 |
13/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica Designada comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual terá a seguinte composição:
Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente
Renata Aparecida do Vale - Matr. 483 - Membro
Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro
A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21. |
B.O. 042/22. |
| 818 |
13/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pela Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 819 |
13/07/22 |
Designações |
Conceder a Cássia Aparecida Pedro, servidor(a), a função gratificada, simbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1706/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/07/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 005/2022 na modalidade Pregão Presencial PP, tipo menor preço por item, objetivando FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E ETANOL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 278/
2022. VALOR ITEM 1: R$60.900,00 VALOR ITEM 2: R$52.000,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.900,00
Resende, 12/07/2022 |
B.O. 040/22. |
| 121 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 055, de 16 de março de 2022, publicada em 18/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Atendimento ao Processo nº 216.342-6/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
B.O. 040/22. |
| 145 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima - matr.: 95894 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 171/2022, que objetiva a aquisição de
repelente spray para atender o Programa de Saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. |
B.O. 040/22. |
| 146 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 173/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de revelador e fixador para abastecimento dos consultórios odontológicos das unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, ESF`s , UPA e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.238/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº419/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 040/22. |
| 147 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.142/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n.32.639/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2022 - ALPHA LOG DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2022 - ELO TEXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2022 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022. |
B.O. 040/22. |
| 5414 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE O AGRACIADO PELA COMENDA CONFERIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, ao PASTOR JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de julho de 2022. |
B.O. 040/22. |
| 804 |
12/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.156/2018, que é movido em face dos servidores Krizian Dias dos Santos, matrícula nº 19.367, Técnico de Radiologia, e José Luiz de Souza, matrícula nº 13.891, Técnico de Radiologia, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 040/22. |
| 805 |
12/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.612/2021, que é movido em face da servidora Verônica Mendes de Azevedo, matrícula nº 26.130, Médico Veterinário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 040/22. |
| 806 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:
Representante Médico:
Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154;
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Representante da Farmácia:
Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Hotelaria:
Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 528/2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1.075 de 14 de julho de 2023. |
| 807 |
12/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para fiscalizar a execução do processo administrativo nº 13.468/2021 e contrato administrativo nº 117/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 808 |
12/07/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010537-85.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.029/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 040/22. |
| 809 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Rua Alameda das Dálias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Avenida Seis
Marias, bairro Parque Ipiranga e Rua João Alves de Oliveira, bairro Alegria, sendo todos logradouros localizados no Município de Resende-RJ, conforme contrato
administrativo nº 124/2022 e processo administrativo nº 8.762/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 810 |
12/07/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de portão de entrada de carga e descarga do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme contrato administrativo nº 099/2022 e processo administrativo nº 4.078/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 811 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias, período em que a mesma estará
em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 812 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada da FGCG, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12.822, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 |
B.O. 044/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra. |
| 813 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 040/22. |
| 814 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.156/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2156/21 (nomeação)- B.O. 023/21 |
| 815 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 815 |
12/07/22 |
Designações |
Designar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/22. |
| 816 |
12/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10.359, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.146/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2146/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 817 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 052 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
PRISCILLA MARTINS MUSSI - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de julho de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 053 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora ANA MARIA TEODORO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 09, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015,
pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto 2022 a 29 de outubro de 2022. |
B.O. 040/22. |
| 054 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 20.07.2022, período em que a titular do cargo
ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. |
B.O. 040/22. |
| 055 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora DAYSE MAQUES VIEIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 153, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 08 de agosto 2022 a 05 de novembro de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 056 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2022, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre
13h00m e 17h00m: |
B.O. 040/22. |
| 057 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Hick Sene, a servidora:
ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 058 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a partir de 11.07.2022, durante o período em que o titular do cargo, RAFAEL
LINCOLN SOUZA DA SILVA, matrícula 320, permanecer de licença saúde. |
B.O. 040/22. |
| 120 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 040/22. |
| 120 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 117/2022, que concede aposentadoria para
a servidora OZIMAR COSME TAVARES. |
B.O. 052/22. |
| 142 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 144/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.825/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2022 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 040/22. |
| 143 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de água mineral para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.830/2022
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 |
B.O. 040/22. |
| 144 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, objetivando o
Registro de Preços de aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENBTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 268/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 520 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 27158, à vista do Processo Nº 22377/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. |
B.O. 049/22. |
| 521 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 27172, à vista do Processo Nº 22766/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 522 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RUTH VIEIRA CANELA, Matrícula nº 27151, à vista do Processo Nº 22767/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 523 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAYLINE SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 27221, à vista do Processo Nº 22309/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 524 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, Matrícula nº 26914, à vista do Processo Nº 22393/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 800 |
11/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 604/22 (nomeação)- B.O. 027/22. |
| 801 |
11/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2124/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 802 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à vista do processo administrativo nº 8936/2017:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros
Suplente: Ana Cristina da Cunha Cunha
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Sheila Cristina Guilherme de Freire
Suplente: Emanuele Dalpra Afonso
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Giovana Moura Bergara
Suplente: Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Juliana Sampaio de Souza
Suplente: Silvânia Carvalho Brandão
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Marielle Silva Moura
Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Cíntia Viana Rangel Borges
Suplente: Letícia da Silva Dias
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sabrina Rabelo de Almeida
Suplente: Daniela Oliveira Valente
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira
Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares
Conselho Regional de Psicologia
Titular Rosana Lacerda Cardoso Machado
Suplente: Izabela de Castro Ferreira Saraiva
|
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. (COMDIM). Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023. |
| 802 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO:
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 448/2022. |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023. |
| 803 |
11/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.961/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Arthur da Silva Pecego |
B.O. 040/22. |
| 1303 |
09/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafhael do Amaral Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1349/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 140 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo a distância e com aparelho em sistema de comodato
para a execução dos exames, em atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.512/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2022 - RTR TECNOLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022 |
B.O. 040/22. |
| 141 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 149/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 100/SMS/FMS de 05 de abril de 2023. |
| 519 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2022. |
B.O. 038/22. |
| 788 |
08/07/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula 11.791, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00118274-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 22.673/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009. |
B.O. 038/22. |
| 789 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/18, à vista do processo administrativo nº 22.384/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 1583/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 790 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2269/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 791 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2326/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 792 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 405/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 405/22 (nomeação) - B.O. 017/22. |
| 793 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3079/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3079/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 794 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1653/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 795 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear George Mendonça da Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2109/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 796 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1112/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 797 |
08/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça, localizada entre as Ruas General José Pessoa e Trinta e Um de Março, bairro Castelo Branco na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2022 e processo administrativo nº 10.372/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 798 |
08/07/22 |
Designações |
Designar os servidores Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizarem os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca
Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme
contrato administrativo nº 055/2022 e processo administrativo nº 4.586/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 799 |
08/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. |
B.O. 040/22. |
| 51 |
07/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Associação Hall da Fama Brasil - CNPJ:08.767.010/0002-40
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°,
para fins de fiscalização da mesma. |
B.O. 052/22. |
| 787 |
07/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, para fiscalizar a locação de imóvel, localizado na Rua Gulhot Rodrigues, nº 275, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do SINE Resende, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 076/2017 e processo administrativo nº 12.714/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 040/22. |
| 051 |
06/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Torna sem efeito o ato nº 050/2022 que concedia Licença Prêmio ao servidor Alexandre de Carvalho Pimentel. |
B.O. 040/22. |
| 782 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Manejo e instalação de energia solar, conforme contrato administrativo nº 094/2022 e processo administrativo nº 20.513/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 783 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº
23.095, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 |
B.O. 040/22. |
| 784 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022. |
B.O. 040/22. |
| 785 |
06/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eleidiana Pereira Meira, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 084/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
|
| 786 |
06/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flavio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias,
período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 119 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1002, de 23 de junho de 2008, publicado em 27/06/2008, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 027/2008 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, a partir de 01/07/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. |
B.O. 038/22. |
| 136 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 137 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao P. Eletrônico 113/22, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da SMS, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32628/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/22 ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/22 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/22 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/22 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/22 DISK MED PÁDUA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/22 DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/22 DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/22 ESSENCIAL RIO DISTR. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/22 EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/22 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/22 INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/22 ITA MED PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/22 JRG DISTR. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/22 NOVA LINEA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/22 NSA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/22 NUNESFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/22 ONCOVIT DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/22 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/22 PRO-SAÚDE DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/22. |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 138 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22-B.O. 074/22. |
| 139 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e
aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência Farmacêutica:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023. |
| 771 |
05/07/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 038/22. |
| 777 |
05/07/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Bruna Marchesini Silva Barcellos, Professor Docente IV, matrícula nº 24.092, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, Professor II - Psicopedagogo, matrícula nº
50.001, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.207/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 778 |
05/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, pelo período de 15 (quinze) dias, com base no artigo 184 II, da Lei nº 3210/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2022. |
B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22. |
| 779 |
05/07/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar por igual período o prazo da Portaria nº 539 de 29 de abril de 2022, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022 |
B.O. 038/22. Prorrogar o prazo da Portaria nº 539/22 - B.O. 020/22. |
| 780 |
05/07/22 |
Comissão Especial |
Fica constituída a comissão a seguir indicada sob a coordenação do primeiro membro, para elaborar projeto de cemitério-parque, na mencionada área adquirida, à vista do processo administrativo nº 3996/2022:
- Claudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU;
- José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513 - Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO;
- Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU;
- Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP;
- Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22.941 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH;
- Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE;
- Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272 - Secretaria Municipal de Governo - SMG;
- Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381 - Secretaria Municipal de Governo - SMG;
- Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 - Procuradoria Jurídica Geral do Município - PJAGM; e,
- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
A Comissão deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, proposta preliminar a ser apreciada pelo Chefe do Executivo |
B.O. 038/22. Prorrogada através da Portaria nº 4356/22- B.O. 064/22. |
| 781 |
05/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Monteiro da Silva Pedra Rodriguez, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 217/19 (nomeação)- B.O. 012/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22. |
| 113 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 7294, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 114 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16235, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 115 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 11409, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 116 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA, matrícula nº 7198, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 117 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 21626, no cargo de Supervisor Pedagógico, nível D4-B, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 038/22. |
| 118 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOELITO ALBINO DA SILVA, matrícula nº 20759, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 1.297,19 (Hum mil, duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 038/22. |
| 769 |
04/07/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Danielle Braga do Amaral, matrícula nº 19.321, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao atendimento de exames médicos para usuários da Rede Municipal de Saúde na Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação - SCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 770 |
04/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617-0, para fiscalizar e acompanhar o serviço de confecção de escultura em concreto e tamanho natural do historiador Claudionor Rosa, conforme processo administrativo nº 6.592/2022 e contrato administrativo nº 090/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 038/22. |
| 772 |
04/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Érika Matos Bastos Menegatti, matrícula nº 26.540, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, está em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022. |
B.O. 038/22. |
| 773 |
04/07/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 774 |
04/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.380/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2341/2017. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2341/17 - B.O. 033/17.
|
| 775 |
04/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Olímpio César dos Santos, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2657/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2657/21 (nomeação) - B.O. 046/21. |
| 776 |
04/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.336/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 038/22. |
| 004 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
TERMO ADITIVO II
EDITAL 004/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Prorroga a inscrição do Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2022, em 08 dias, 29/06/2022 à 06/07/2022 da 13h00min às 16h30min. |
B.O. 037/22. |
| 021 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público OLIMPIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 1476, em razão do seu falecimento no dia 29 de junho de 2022 |
B.O. 038/22. |
| 022 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo
Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 038/22. |
| 023 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a pedido, a servidora pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1193, do cargo de Assistente Administrativo II, conforme Processo
Administrativo nº 154/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário |
B.O. 038/22. |
| 050 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, TÉCNICO LEGISLATIVO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS matrícula 274, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 11 de julho de 2022 até a data de 08 de outubro de 2022.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 11/07/2022 |
B.O. 038/22. Tornar sem efeito. |
| 112 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Autorizar a cessão do servidor Fortunato Prado Brancher, matrícula 43, Médico Perito, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Resende, sem ônus para o RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 767 |
01/07/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602,
servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. |
B.O. 037/22. Revogada através da Portaria n° 1228 B.O. 051/2023. |
| 768 |
01/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 06 (seis) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 |
B.O. 037/22. |
| 766 |
30/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula nº 26.177, a responder e perceber como Superintendente Administrativa e Financeira, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFSA/SMS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 037/22. |
| 004 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
TERMO ADITIVO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 004/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 048 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Com a finalidade de assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, ficam o Sr. Antonio Henrique de Oliveira Leite, Chefe de Gabinete sob a matrícula nº 565, e o Sr. Mac Hudson Alcantara da Silva, Assessor Parlamentar sob a Matrícula: 451, AUTORIZADOS a dirigir o veículo VOYAGE identificado sob a placa LUF-4811 e o veículo COBALT identificado sob a placa nº LTK-4185, ambos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal |
B.O. 038/22. |
| 049 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Nelson da Silveira Diniz, a servidora:
CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS - Assessora Parlamentar - CAP-2 |
B.O. 038/22. |
| 516 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.232/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 517 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA, Matrícula nº 27286, à vista do Processo Nº 20143/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 518 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGIANE CABRAL DA SILVA, Matrícula nº 27302, à vista do Processo Nº 22161/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 765 |
29/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o afastamento do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5.305, do exercício do cargo de Vigilante Sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015. |
B.O. 037/22. |
| 111 |
28/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 10359, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 037/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado Quadro Demonstrativo de Refixação de proventos B.O. 006/23. |
| 764 |
28/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 |
B.O. 037/22. |
| 019 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. |
B.O. 037/22. |
| 020 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021,
conforme Processo Administrativo nº 033/2017. |
B.O. 037/22. |
| 133 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 112/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material de pintura, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.230/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº337/2022 - CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº338/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº339/2022 - HENFER SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº340/2022 - JAIDSON MOREIRA DA SILVA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº341/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº342/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022. |
B.O. 037/22. |
| 134 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender todos os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.222/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022. |
B.O. 037/22. |
| 135 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze)
meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.456/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2022 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2022 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 762 |
27/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 4.127, de 17.09.2018, a qual autoriza a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, matrícula 11.168, Professor Docente I, servidora deste Município e Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 0280908-5, Professor Docente I, servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do Processo Administrativo nº 12.620/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2022 |
B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 4127/18 -B.O. 040/18. |
| 763 |
27/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão de banheiros públicos masculino e feminino no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, Bairro
Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 098/2022 e processo administrativo nº 7.484/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 |
B.O. 068/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 037/22. |
| 07 |
25/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/08/2022, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 007/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo
Administrativo nº. 109/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 30.262,50.
Resende, 25/06/2022. |
B.O. 049/22. |
| 019 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.496.190/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de armários
planejados; VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 252/2022; PREGÃO Nº 032/2021;
EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 24 de junho de 2022 |
B.O. 037/22. |
| 131 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 137/2022, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas do SUS/Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.993/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº333/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº334/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº335/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 132 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e, Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n.131/2022, que objetiva a locação de um equipamento totalmente automatizado de bioquímica e de microscopia ou citometria de fluxo com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes, calibradores, fitas, cubetas, papel e fita para impressora, cabos para interfaceamento, ECT) necessários a realização dos exames de urianálise realizado no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Arcílio Guimarães, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.633/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº095/2022 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 755 |
24/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 3081/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 756 |
24/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 1267/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 757 |
24/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2024/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 758 |
24/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.162/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arthur da Silva Pecego
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 036/22. |
| 759 |
24/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Roberto Jeferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, e Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para fiscalizarem o serviço referente à locação de imóvel para instalação do
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 179/2018 e processo administrativo nº 21.646/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2859/2011 |
B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 2859/11. Revogada pela Portaria nº 1155 de 09 de agosto de 2023. |
| 760 |
24/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1748/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1748/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 761 |
24/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521, a responder e perceber como Diretora de Gestão de Pessoas, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 037/22. |
| 018 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal
n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 018/2022, de 22/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Filmarei Studio Gráfico EIRELI - ME
(CNPJ nº 00.306.971/0001-64); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de letras, placas e brasões em aço inoxidável; VALOR ESTIMADO: R$ 24.282,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 223/2022; PREGÃO Nº 030/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 23 de junho de 2022. |
B.O. 037/22. |
| 029 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 029/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR EM 22/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 029/2021 que é parte integrante do processo administrativo 474/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS VENCEDOR DOS ITEM 1 e 2: BIG NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$287.400,00. VENCEDOR DO ITEM 3: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP. CNPJ:
06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$21.300,00.
VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$308.700,00.
Resende, 23/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 130 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 34/2022, que objetiva o
Registro de Preços de materiais para monitorar a eficiência do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº351/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2022 - L. D. M. EQUIPAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022 |
B.O. 036/22. |
| 473 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA NEIDE JOSIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.234/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 474 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIVIA DA SILVIA EUGENIO, Matrícula nº 27339, à vista do Processo Nº 19156/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 475 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELTON CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA INSTRUMENTO DE SOPRO FAMÍLIA DOS METAIS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.211/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 476 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.210/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 477 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA VIOLONCELO, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.213/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 478 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADAILTON DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.216/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 479 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.217/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 480 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOYCE KELLEY OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.215/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 481 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.223/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 482 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS AGUIAR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.204/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 483 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE BRAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - INGLÊS, nívelD-
4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.190/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 484 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MENDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.195/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 485 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAXWEL ROBERTO NAVES VAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.199/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 486 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIMARA APARECIDA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.205/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 487 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRESSA DOS SANTOS PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.207/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 488 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.208/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 489 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA LUIZA DE AVELAR MELO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.226/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 490 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANISE CIRINO DE ARAUJO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.229/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 491 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.230/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 492 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE FARIA,na função de PROFESSOR DOCENTE
IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.209/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 493 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA MEDEIROS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.225/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 494 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÂNIA MARA MOREIRA CALDERARO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.201/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 495 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.224/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 496 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE FREITAS ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV
- ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.200/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 497 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SILVA ROQUE SEVERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDADOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.231/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 498 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.227/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 499 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.233/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 500 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.141/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 501 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIENE CRISTIANE SOARES LEITE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.138/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 502 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.136/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 503 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NUBIA DA SILVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.130/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 504 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de
PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.101/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 505 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NEUZA NUNES BERTOLDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.166/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 506 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ LOPES DE MELO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.103/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 507 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA DA SILVA VENANCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.152/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 510 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.149/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 511 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.151/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
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Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL MARIA DA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
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23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA CELIA RIBEIRO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 515 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN DA ROCHA MACHADO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.100/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 747 |
23/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 713, de 10.06.2022, a qual designou a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, esteve em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 713/22 -B.O. 032/22. |
| 748 |
23/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Juliano Miranda Rosas Mendes, matrícula nº 25.660, a responder e perceber como Diretor Administrativo e Financeiro, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Marcus Vinicius Pereira de Almeida,
matrícula nº 23.286, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 036/22. |
| 749 |
23/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, a responder e perceber como Coordenador, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira, matrícula nº 25.386, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022. |
B.O. 036/22. |
| 750 |
23/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 807/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 751 |
23/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1506/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 752 |
23/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 898/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 753 |
23/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2045/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 754 |
23/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/20, à vista do Processo administrativo nº 21.348/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1176/20 (nomeação)- B.O. 071/20. |
| 453 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 04/05/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS FONSECA, matricula nº 17926, através da Portaria 328/2020, à vista do Processo Administrativo nº 25342/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 454 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/05/2022, a FERNANDA APARECIDA REIS DE SOUZA CARDOSO matrícula nº 21171
para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18984/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 455 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/05/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17763/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 456 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 24/05/2022, a KENIA DE OLIVEIRA MARCAL DOMINGOS matrícula nº 25814 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18180/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 457 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 21/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17750/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 458 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17/05/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17927/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 459 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/05/2022, a CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula nº 8445 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17296/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 460 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/05/2022, a ALINE ROCHA AZEVEDO MUNIZ matrícula nº 26456 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16779/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 461 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 13/05/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17203/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 462 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 13/04/2022, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16653/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2022 |
B.O. 038/22. |
| 463 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2022, a ANA PAULA ALVIM MESSIAS matrícula nº 18631 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16657/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 464 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/05/2022, a SIMONE RODRIGUES DOMINGOS VIANA matrícula nº 26437 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17355/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 465 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/05/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18616/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 466 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16599/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 467 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/05/2022, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18451/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 468 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18293/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 469 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/05/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16536/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 470 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 01/04/2022, a ROSA TAVARES DA SILVA matrícula nº 17866 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13724/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 038/22. |
| 471 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 03/06/2022, a MARIANA PINTO DA SILVA matrícula nº 25115 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 18937/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 472 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 03/02/2022, a portaria 055/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, matricula nº 11722 à vista do Processo Administrativo nº 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 |
B.O. 038/22. |
| 514 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ ALBINO DE OIVEIRA MARCELINO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 745 |
22/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula
nº 20.171, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022. |
B.O. 037/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 036/22. |
| 746 |
22/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de reforma do campo de futebol da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Novo Surubi, Resende-RJ, prestados pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 087/2022 e processo administrativo nº 5.467/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 036/22. |
| 129 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem a Ata de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 37/2022, que objetiva a aquisição de computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas
Unidades, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.533/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022 - DPV INFORMÁTICA R COMÉRCIO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 036/22. |
| 418 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 14506/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 419 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 5573/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 420 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 10829/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 421 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 15197/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 422 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 18152/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 423 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA ALICE TEODORO matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 16918/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 424 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 14541/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 425 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES matrícula 6444 à vista do Processo Administrativo 8792/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 426 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 15450/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 427 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 428 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/08/2022. |
B.O. 038/22. |
| 429 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 10268/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 430 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA matrícula 13012 à vista do Processo Administrativo
3038/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 431 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 6856/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 432 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14491/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 433 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA matrícula 20224 à vista do Processo Administrativo 14481/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 434 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2021, ao servidor OZIMAR COSME TAVARES matrícula 21626 à vista do Processo Administrativo 17710/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 435 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANANDA PRISICLA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON matrícula 18628 à vista do Processo Administrativo 16070/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 436 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 437 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo 9020/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 438 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo 16347/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 439 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DO NASCIMENTO CASTILHO matrícula 21168 à vista do Processo Administrativo 8990/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 440 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo 10631/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 441 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula 14920 à vista do Processo Administrativo 8345/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 442 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO DIAS matrícula 13014 à vista do Processo Administrativo 8541/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 443 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5362/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 444 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA matrícula 7598 à vista do Processo Administrativo 8378/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 445 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10662/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 446 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 10517/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 447 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIANA PEREIRA GOMES matrícula 13656 à vista do Processo Administrativo 33438/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 448 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula 12385 à vista do Processo Administrativo 18323/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 449 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo
3792/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 450 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ISAURA PAIVA DE SANTANA matrícula 20532 à vista do Processo Administrativo 21722/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 451 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 452 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora RAYANE MAXIMIANO MARIA matrícula 23586 à vista do Processo Administrativo 15180/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 744 |
21/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1271/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 017 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO,para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
Resende, 20 de junho de 2022 |
B.O. 036/22. |
| 018 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar, a partir de 20 de junho de 2022, a extinção do contrato de trabalho do empregado público, ORLANDO DE SOUZA, matrícula nº 1359, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 141/2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 20 de junho de 2022 |
B.O. 036/22. |
| 126 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica e a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.
UPA Resende
Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139
Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953
Centro Municipal de Imunização
Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760
Maria de Fátima Nascimento Felix - matrícula: 17.998
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2022. |
B.O. 036/22. Revogada pela Resolução nº 086/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 127 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 111/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.228/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº301/2022 - ARGOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022 - FRONT COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 036/22. |
| 128 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 104/2022, que objetiva a aquisição de álcool para atender todas as Superintendências ligadas ao Fundo Municipal de Saúde/SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.194/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2022 - YOXX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 036/22. |
| 409 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES matrícula 19120 à vista do Processo Administrativo 15230/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. |
B.O. 038/22. |
| 410 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do
Processo Administrativo 21017/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2022 |
B.O. 038/22. |
| 411 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7163 à vista do Processo Administrativo 783/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 412 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 6859/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 413 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE matrícula 20077 à vista do Processo Administrativo 5071/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 414 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 15039/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 415 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16252/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 416 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do
Processo Administrativo 14636/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 417 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSELI DE FATIMA BARBOSA PINHEIRO matrícula 23663 à vista do Processo Administrativo 16507/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 742 |
20/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, a responder e perceber pela Coordenadoria de Licenciamento, por 30 (trinta) dias,
período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2022 |
B.O. 036/22. |
| 743 |
20/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 277/2021 e processo administrativo nº 28.103/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela portaria nº 214 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 740 |
16/06/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 124 |
15/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.8.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 125 |
15/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.632/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº086/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 733 |
15/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 3.260/2020 que é movido em face da servidora Josimary Teixeira dos Santos, matrícula nº 13.655, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art.
175, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 734 |
15/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.995/2018, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 735 |
15/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1.710, de 07.04.2017, a qual autoriza a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, matrícula 20.230, servidora deste Município e Ana Lúcia Abranches, matrícula nº 18.725, servidora do Município de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 18.224/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 1710/17 - B.O. 016/17. |
| 736 |
15/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de conclusão da reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo, localizado na Avenida Boa Vista, s/nº, no Distrito de Engenheiros
Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 097/2022 e processo administrativo nº 6.754/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 737 |
15/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 737/22 (nomeação) - B.O. 030/20- Extra.
|
| 738 |
15/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 2061/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 739 |
15/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 978/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 741 |
15/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 89/2022, conforme processo administrativo nº 11.337/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022. |
B.O. 033/22. |
| 004 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-srp, nº 004/2022 que é parte integrante do processo administrativo 136/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VENCEDOR: OMG4 PAPEL EIRELI ME. CNPJ: 22.800.145/0001-00.
Item 1 - R$3,20; Item 2 R$4,95; Item 3 R$1,75; Item 4 R$15,00; Item 5 R$48,50; Item 6 R$42,00; Item 7 R$7,30; Item 8 R$29,30; Item 9 R$15,50; Item 10 R$32,00; Item 11 R$32,00; Item 12 R$18,80; Item 13 R$18,80; Item 14 R$14,90; Item 15 R$5,60; Item 16 R$6,80; Item 17 R$1,60; Item 18 R$2,20; Item 19 R$0,34; Item 20 R$1,88; Item 21 R$5,15; Item 22 R$14,00; Item 23 R$1,30; Item 24 R$5,80; Item 25 R$4,20; Item 26 R$4,70; Item 27 R$59,00; Item 28 R$6,60; Item 29 R$38,00; Item 30 R$12,80; Item 31 R$39,00; Item 32 R$8,80; Item 33 R$8,20; Item 34 R$79,70; Item 35 R$28,00; Item 36 R$16,30; Item 37 R$18,00; Item 38
R$31,00; Item 39 R$16,90; Item 40 R$10,00; Item 41 R$11,30; Item 42 R$2,70; Item 43 R$5,90; Item 44 R$6,10; Item 45 R$2,90; Item 46 R$26,00; Item 47 R$371,00; Item 48 R$55,00; Item 49 R$14,30; Item 50 R$96,00; Item 51 R$6,00; Item 52 R$6,50; Item 53 R$15,90; Item 54 R$56,00; Item 55 R$1,48; Item 56 R$14,80; Item 57 R$5,50; Item 58 R$28,30; Item 59 R$19,30; Item 60 R$200; Item 61 R$103,90; Item 62 R$30,00;
Resende, 14/06/2022 |
B.O. 033/22. |
| 009 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ERRATA
No extrato publicado em 12/03/2022, onde lê-se CONTRATO nº 08/2022, leia-se CONTRATO nº 009/2022.
Resende, 14 de junho de 2022 |
B.O. 033/22. |
| 016 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61,
parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 016/2022, de 14/06/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Barbosa Lima Comércio e Serviços de Chaves e Carimbos LTDA - ME (CNPJ n.º 099.055.373/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos; VALOR ESTIMADO: R$ 14.530,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00;
EMPENHO Nº 230/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 14 de junho de 2022 |
B.O. 033/22. |
| 017 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61,
parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves e serviços similares;
VALOR ESTIMADO: R$ 17.175,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 231/2022;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 14 de junho de 2022. |
B.O. 033/22. |
| 121 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 117/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.487/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 036/22. |
| 122 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022.
Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº175/SMS/FMS de 02/09/2021. |
B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/21- B.O. 050/21. |
| 123 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fábio Valente - matrícula: 24.546 e Juliana Mendes de Mattos - matrícula: 22.397, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 107/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 03/05/2021. |
B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMS/21 -B.O. 027/21. |
| 721 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.160/2013, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 722 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.977/2013, que é movido em face da servidora Rosa Ângela de Oliveira, matrícula nº 7.295, Professora Docente I, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, ambos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 723 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.219/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 724 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 20.087/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 725 |
14/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações LTDA, conforme contrato administrativo nº 92/2022 e processo administrativo nº 22.303/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 726 |
14/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 05/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017, por 30 (trinta) dias, período que o fiscal titular Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2022. |
B.O. 033/22. |
| 727 |
14/06/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3.800, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 16614/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 728 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 22.202/2015, conforme dispõem os artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 729 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.248/2021, que é movido em face do servidor Jeferson Silva Alves de Oliveira, matrícula nº 26.495, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme dispõe o art. 224,
§ 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 730 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.396/2018, que é movido em face da servidora Rita de Cássia Rosa Rodrigues, matrícula nº 12.644, Cozinheira, conforme dispõe o art. 224, § 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 731 |
14/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1558/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 732 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.869/2021, que é movido em face dos servidores Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4.250, Professor Docente IV, Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4.286,
Professor Docente IV e Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 036/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 044 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 17 de junho do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.939 de 10 de junho de 2022. |
B.O. 033/22. |
| 119 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.080/2022, que objetiva a aquisição de
material para ser utilizado em procedimentos de histeroscopia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.3.627/2022,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 120 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 036/22. |
| 120 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 036/22. |
| 718 |
13/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26.688,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 719 |
13/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 491/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 720 |
13/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1910/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 01 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
ERRATA
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.240/2022
1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
|
B.O. 032/22. |
| 407 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2022 |
B.O. 038/22. |
| 408 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, Matrícula nº 27209, à vista do Processo Nº 18157/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 713 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 747/22 -B.O. 036/22. |
| 714 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 032/22. |
| 715 |
10/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 860/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 716 |
10/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1667/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 717 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada FG2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 033/22. |
| 042 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL,
matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432,
estará respondendo pela Controladoria Geral do Legislativo. |
B.O. 033/22. |
| 043 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022 , período em que o titular do cargo
FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde |
B.O. 033/22. |
| 107 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.266,41 (Quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 108 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 109 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 110 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 032/22. |
| 709 |
09/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Keila do Nascimento Siqueira, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/21, à vista do Processo Administrativo nº 17.956/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 1787/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 710 |
09/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7.473, e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421, para assinarem pedidos de isenção de Taxa de Incêndio e demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao imóvel locado, sede dos Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiologia e CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, localizado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888 - CEP: 27.521-130 - Bairro Liberdade - Resende/RJ |
B.O. 032/22. |
| 711 |
09/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7.103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 2.095/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 2095/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 712 |
09/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº
3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 |
B.O. 032/22. |
| 115 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.040/2022, que objetiva a aquisição de
tonner de impressora para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.28.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 117 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 140/2022,
que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.529/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 118 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.624/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº270/2022 - AMPLASTIC COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº271/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº272/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2022 - R. J. COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº276/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 702 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS,
conforme contrato administrativo nº 058/2022 e processo administrativo nº 5.139/2022. |
B.O. 032/22. |
| 703 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 059/2022 e processo administrativo nº 5.140/2022 |
B.O. 032/22. |
| 704 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CRAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinado ao atendimento de usuários adolescentes e pais, objetivando cumprir as medidas socioeducativas, com destino a Barra Mansa, Volta Redonda e Rio de Janeiro,
prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 060/2022 e processo administrativo nº 5.141/2022. |
B.O. 032/22. |
| 705 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias,
período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 032/22. |
| 706 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe PSF Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 032/22. |
| 707 |
08/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 2353/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 708 |
08/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1936/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 (3ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 008/2019, de 21/05/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 21/05/2022; VIGÊNCIA: 12 meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA (CNPJ nº 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR GLOBAL:
R$ 91.426,08; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 189/2022; LICITAÇÃO: PP nº 003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 011 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 13,19%; VALOR ESTIMADO: R$ 109.631,76; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022. |
B.O. 032/22. |
| 011 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 16,50%; VALOR
ESTIMADO: R$ 142.987,78; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 194/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 015 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1194 e LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula 1542, como membros da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2022, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES.
Designar JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES para exercer a função de Pregoeiro, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA,LUIS OTÁVIO BRITTO, para comporem a respectiva Equipe de Apoio durante o exercício de 2022, de
acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 032/22. |
| 016 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 032 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 032/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 032/2021 que é parte integrante do processo administrativo 339/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS VENCEDOR: RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 11.496.190/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00.
Resende, 07/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 112 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 113 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Caroline Provazi Junqueira - matrícula 26.816, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 084/2022, que objetiva a aquisição de insumos para estimular o plantio de alimentos sem agrotóxicos que atenderão famílias de baixa renda, por meio das Unidades Básicas de Saúde e Programas de
Saúde vinculados a Atenção Primária de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.083/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022 - BC AGRO COMÉRCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022 - GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 114 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 102/2022, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender os Programas de Saúde Mental (CAPSad, CAPSi, CAPS Residência Terapêutica, CAPS Referência Hospitalar e Ambulatórios de Neurologia e Psiquiatria), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.625/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2022 - MEDITON FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 406 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRÍGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I REGIÃO VARGEM GRANDE/ FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 50 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica estabelecida a regulamentação para o funcionamento do Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência - FMIA de Resende.
Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, entende-se por regulamentação os referenciais que devem nortear um conjunto das medidas legais que regem um assunto, uma instituição responsável pelo Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência, em obediência às regras e princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Lei n° 8.069, de 1990 e legislações pertinentes; pela Lei nº 1.708, de 07 de Maio de 1991 e suas alterações e Lei nº 3.324 de 01 de Dezembro de 2017. |
B.O. 049/22. Revoga a Resolução nº 001/2005. |
| 051 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0051/2022
OBJETO: Capacitar servidores em suas atividades profissionais pertinentes compras; EMBASAMENTO: art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços técnicos enumerados no artg. 13 desta lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
FORNECEDOR: Vianna de Carvalho cursos e aulas LTDA - ME; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$33.000,00 (trinta e três mil reais).
Resende, 06 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 111 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de equipamentos permanentes odontológicos para atender o CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s e UBS-s,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
21.102/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELIEPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 405 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 26858, à vista do Processo Nº 18209/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 08 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS
Tornar público o Resultado Final do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS. |
B.O. 032/22. |
| 109 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 400/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.483/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº208 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº209 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº210 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº211 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº213- MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº214 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº215 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº216 - PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217 - PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº218 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº219 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº228 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 110 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 095/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material para atender o setor de manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.231/2021, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 697 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.078/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2078/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 698 |
03/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula nº 25.434, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2 - conforme anexo
SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. |
| 699 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 031/22-Extra. Revoga a Portaria nº 2267/21- B.O. 028/21. |
| 700 |
03/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1063/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 701 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Pereira Lima,do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2022 |
B.O. 031/22- Extra. Revoga a Portaria nº 900/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 041 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, de acordo com a Portaria nº 101 de 30 de maio de 2022, término de cessão por motivo de aposentadoria, o servidor:
JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2022. |
B.O. 032/22. |
| 106 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 127, de 02 de agosto de 2021 que concede aposentadoria para a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, a partir de 28/05/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 127/21 (aposentadoria) - B.O. 042/21. |
| 108 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 264/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 108 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 382 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS DE CARVALHO CHAVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.082/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 383 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMANTTA DE SOUZA EUZEBIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.081/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 384 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE SIMÕES SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.068/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 385 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA DUARTE, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.102/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 386 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA TRISTÃO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 387 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÁRCIA MARIA GALDINO DE OLIVEIRA SILVA,na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.016/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 388 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANIEL, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.065/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 389 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA DAS GRAÇAS VERONEZI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.072/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 390 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA IZABEL BEVE GUILHERME, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.027/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 032/22. |
| 391 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.034/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22.
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| 392 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE CABRAL DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.069/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 393 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GONÇALVES MAXIMIANO DE SOUZA RODRIGUES,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.032/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 394 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERIDA SALGADO RORIGUES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.064/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022.
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B.O. 032/22. |
| 395 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 396 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENILSON ANTONIO IGNÁCIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.063/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
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| 397 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELOISA BARROS DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.015/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 398 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA RIBEIRO MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.062/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
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| 399 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA CAROLINA FLAUSINA DA SILVA NÓBREGA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.083/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 400 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FREITAS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.067/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 401 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALYSSA MARQUES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.127/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 402 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.179/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 403 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/072022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA BATISTA FREITAS,na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.008/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 032/22. |
| 404 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE ASSIS PACHECO ALMEIDA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.061/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 48 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Desistir e arquivar os processos judiciais em tramitação na Vara da Infância e da Juventude de Resende em razão de execuções previstas no art. 249 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A relação dos processos judiciais com seus respectivos números de que trata o art. 1º desta resolução são: 0002451-67.2014.8.19.0045; 0007341-49.2014.8.19.0045; 0004924-55.2016.8.19.0045; 0004169-94.2017.8.19.0045;
0009701-54.2014.8.19.0045 0011329-44.2015.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0001761-04.2015.8.19.0045; 0004941-91.2016.8.19.0045; 0014282-49.2013.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0010933-33.2016.8.19.0045.
Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. |
B.O. 049/22. |
| 49 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
B.O. 049/22. |
| 52 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Comissão de Politicas Públicas composta por: Representação governamentais: Roseane Machado- (APMIR);
Manuela de Melo (CAPSI)
Alana de Paula Machado ( SMASDH)
Representação Não Governaental
Tereza A. Mendes de Moraes ( ARTEMAGIA)
José Nunes Duarte(CCEF)
Antonia Jancilene de Alcantara |
B.O. 071/22. |
| 53 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Aprovar Comissão de Orçamento e Finanças composta por: Representação governamentais e não governamentais:
Representações Govermamentais:
Alana de Paula Machado ( SMASDH)
Sabrina Barbosa ( PJAGM)
Jonatas Bianquini ( CONFIAR)
Representações Não Governamentais:
Angela Capos ( AEDB);
Murilo Vinhaes ( Hall da Fama)
Convidados:
Paulo Rocha ( CGM)
Carina Naecimento ( CONFIAR) |
B.O. 071/22. |
| 690 |
02/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaqueline Barros Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
BO 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1935/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 691 |
02/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 315/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 692 |
02/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 031/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1483/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 693 |
02/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Gestão de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da
pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2022 |
B.O. 030/22. |
| 694 |
02/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 030/22. |
| 695 |
02/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma geral da quadra, construção de depósito e área de convivência da Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada na Rua 07, Fazenda da Barra 3, Resende-RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes Ltda, conforme processo administrativo nº 4.582/2022 e contrato administrativo nº 043/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 696 |
02/06/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Cristiane Vieira, matrícula 7.163, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010186-78.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.371/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1999 |
B.O. 030/22. |
| 689 |
01/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Charles Freitas da Silva, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/22, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 029/22. |
| 039 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS , matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, de 06/06/2022 a 05/07/2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, , matrícula 157, estará em gozo de férias. |
B.O. 032/22. |
| 040 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessora Parlamentar - CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/06/2022. |
B.O. 032/22.
|
| 107 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Adriana Maria Diniz - matr.: 25.866 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 078/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de imagem,para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 10.775/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 678 |
31/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Escola Municipal Professor Carlinhos, situada na Rua 07, Fazenda da Barra 3 - Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 035/2022 e processo administrativo nº 30.012/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2022 |
B.O. 030/22. |
| 679 |
31/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro,
Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e contrato administrativo nº 164/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 553/2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 553/22- B.O. 025/22. |
| 680 |
31/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey, bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 552/2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 552/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 945 de 07 de junho de 2023. |
| 681 |
31/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão de Merenda Escolar, por 180
(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19.426, estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 682 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1644/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 683 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1173/20 (nomeação)- B.O. 071/20. |
| 684 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1004/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 685 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1677/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 686 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2043/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2043/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 687 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Alves do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1552/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 688 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2498/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 029 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 028/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E NOBREAKES
para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo
Administrativo nº. 474/2021. VALOR ESTIMADO: Item 01 é R$ 223.540,68 -Item 02: R$ 68.034,12 - Item 03: R$ 28.880,00
Resende, 30/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 098 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 12151, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 099 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 11737, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 100 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 12505, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 101 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula nº 1298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. |
| 102 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, matrícula nº 4620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 103 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALESSANDRA DANIEL, matrícula nº 7303, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 104 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA NUNES MACHADO, matrícula nº 12292, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 105 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula nº 7103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 116 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 042/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2022 - BIONOVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2022 - PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 676 |
30/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização da área de lazer do bairro Boa Vista, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 077/2022 e processo administrativo nº 5.630/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 677 |
30/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma do quiosque do lago do Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 280/2022 e contrato administrativo nº 069/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 030/22. |
| 009 |
29/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 01 de maio de 2022, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203 e a servidora DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula nº 99230, para gestão e suporte do processo de IMPLANTAÇÃO DO WEB SITE/PORTAL INSTITUCIONAL na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme (Processo Administrativo nº 109/2018). |
B.O. 025/22. |
| 01 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CP Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2022.
INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR
EMENTA: Aprecia e analisa, as informações referentes ao emprego dos recursos públicos, destinados à educação realizados pela gestão administrativo-financeira do EDUCAR do município de Resende após exame do relatório do ano 2021 e pronuncia-se junto ao CEDUR, conforme previsão legal. |
B.O. 036/22. |
| 037 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ.
Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:
- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466
- Gleisiane Priscila de Carvalho - Matrícula: 560
- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456
- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447
- Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422 |
B.O. 030/22. |
| 05 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS:
Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música, Coordenador de Artes da Secretaria Municipal de Resende - (CPF: 086.572.077-02)
Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49)
Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) |
B.O. 032/22. |
| 07 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022 - 1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
Tornar público o Resultado Final do 1º Circuito Teatral de Resende. |
B.O. 032/22. |
| 47 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução dos Projetos selecionados no Edital de Chamamento Público 002/2019- Processo Administrativo 10.928/2019 e dá outras providencias. |
B.O. 054/22. |
| 669 |
27/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação estrutural do consultório odontológico de 4 (quatro) escolas Municipais, conforme processo administrativo nº 22.949/2020 e contrato administrativo nº 039/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 029/22. |
| 670 |
27/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal
Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, Resende/RJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e contrato administrativo nº 284/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 24.03.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 545/2022. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 284/21- B.O. 025/22. |
| 671 |
27/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1532/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 672 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.887/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 505/2022. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 505/22- B.O. 021/22. |
| 673 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 029/22. Revogado pela Portaria nº 791 de 17 de maio de 2023. |
| 674 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.677/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Arthur da Silva Pecego
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.470/2019 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1470/19- B.O. 055/19. |
| 675 |
27/05/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 603/ 2016 a que responde a indiciada Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis das 12h às 18h. |
B.O. 029/22. |
| 014 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência
SANEAR.
Revogar a Portaria nº 026/2021. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 026/21 - B.O. 050/21. |
| 106 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a
aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. |
B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 263/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22. |
| 313 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE MONTE MÓR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.730/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 314 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISABETTE DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.148/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 315 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.993/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 316 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRILE RIBEIRO SOARES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.074/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 317 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DA FONSECA FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO SERRINHA / CAPELINHA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.994/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 318 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILIAM ARAÚJO VANDRELEI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.025/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 319 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA CARVALHO SOARES DE SOUZA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.018/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 320 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVY DE CASTRO CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.014/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 322 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO QUIRINO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.054/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 323 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA BATISTA GOUVEIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.031/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 324 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODORO INOCÊNCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.056/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 325 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVAREZ MANHÃES DE MATOS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.059/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/202 |
B.O. 032/22. |
| 327 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARITZA FABIANA CUNHA SOARES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.111/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 328 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROGÉRIO DOS SANTOS BENTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.058/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 329 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA BOA NOVA FLAVIO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV
DANÇA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.219/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 330 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NOE TANAKA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV CIÊNCIAS, nívelD-
4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 331 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DINA MARA MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 332 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIEL DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE IV CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.193/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 333 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MÔNICA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.046/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 334 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 335 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGI-
ÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.057/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 336 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA DA SILVA EUGÊNIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.044/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 337 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KALINY CARLA PINHEIRO DE FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.055/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 338 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALINA DA SILVA GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 339 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZANGELA CÉLIA CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de
PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.038/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 340 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.039/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 341 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUEIDE LIMA MAIA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.040/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
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| 342 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORMI MONTEIRO DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.045/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 343 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA APARECIDA LIMA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.043/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 344 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAYSA DE SOUZA ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.041/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 345 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CLARA DE PAULA EGALON,na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.012/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 346 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE APARECIDA DE SOUZA SOARES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.013/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 347 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA,na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.139/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 348 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.076/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 350 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS SOUZA MARTINS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.108/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 351 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILÚ PERNAMBUCO DE LUCAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.115/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 352 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANDREIA BARBOSA DE SIQUEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.129/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 353 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.112/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 354 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA DE PAULA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.106/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 355 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KÁTIA MELÂNIA RABELO DE SAMPAIO,na função dePROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.134/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
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26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILCELAINE ALMEIDA MARINS , na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.133/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 359 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYCE HELEN FRANCISCO PORTO RAMOS , na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.117/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 360 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA , na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.109/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 361 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DOMENICA SOARES DA SILVA , na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.030/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 362 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMIRES DA COSTA SANTOS , na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.140/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 363 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CIRENE VANI DE ANDRADE , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.021/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 364 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.029/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 365 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEBER FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.022/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 366 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LUCIA PEREIRA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.077/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. |
B.O. 032/22. |
| 367 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL ARCIZIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.049/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 368 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA RITA MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.042/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 369 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA WALQUIRIA PEREIRA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.998/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 370 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORAH DA SILVA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.131/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 371 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLA REGINA DE ALMEIDA CHACHÁ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.105/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 372 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYS MOREIRA GUEDES DRILARD, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.024/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 373 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARYANA BORCARD PEREIRA DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.035/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 374 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.009/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 375 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAÍSA DA COSTA FORTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.060/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 376 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SOUTO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.053/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 377 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA DA SILVA CUNHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.033/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 378 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA RAMOS OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.028/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 379 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA CRISTINA MATOSO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.052/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 380 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.051/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
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| 381 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA DE CARVALHO CARDOSO SILVA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.050/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
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| 103 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 063/2022, que objetiva a aquisição de materiais médicos-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HME, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e Programas), e aos Programas de Atenção Básica (PAB),através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231- ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233 - GA- MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240 - NOVA DENTAL EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022. |
B.O. 029/22. |
| 104 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n°013/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de alimento úmido para atender os animais internados no Hospital Municipal Veterinário, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.006/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 105 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n° 514/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de procedimentos de monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monotorização ambulatorial de pressão arterial - MAPA, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.079/SMS/FMS/22. |
B.O. 032/22. Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22. |
| 297 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula 3785 à vista do Processo Administrativo 14098/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 298 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04/05/2022, a MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4280 E 4872
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16478/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 299 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PORTARIA Nº 299, DE 25 DE MAIO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDESmatrícula nº13663
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16493/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 300 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 20/04/2022, a NATALIA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 19731 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15651/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 301 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15655/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022. |
B.O. 030/22. |
| 302 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a CASSIA MARIA SILVA matrícula nº 26974 para acompanhamento de cônjuge
à vista do Processo Administrativo nº 15483/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 303 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/04/2022, a ALEXANDRE MONTIERO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14158/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 304 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14831/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 305 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/03/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14362/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/03/2022. |
B.O. 030/22. |
| 306 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2022, a ELIANE SONIA FRANCISCO DE ALMEIDA matrícula nº 12272 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15240/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 307 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2022, a PAULO HENRIQUE DA SILVA MAIA matrícula nº 18759 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15624/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 308 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (dias) dias, a contar de 28/04/2022, a MARCIA DE JESUS BENEVENUTO matrícula nº 22550 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15650/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 309 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (dias) dias, a contar de 06/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 16262/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 310 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/04/2022, a SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA matrícula nº 25172 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14112/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. |
B.O. 030/22. |
| 311 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12/04/2022, a RENATA APARECIDA FRANCISCO matrícula nº 25158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14012/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2022. |
B.O. 030/22. |
| 312 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/04/2022, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13842/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 662 |
25/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Vinícius de Moraes,
s/nº, no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 063/2022 e processo administrativo nº 388/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 |
B.O. 029/22. |
| 663 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva, matrícula 9.712, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009768-
43.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.341/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2009 |
B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22. |
| 664 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Carlos da Silva, matrícula 11.798, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018823-18.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.342/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 |
B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22. |
| 665 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Davi Leite Miranda, matrícula 6.162, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008881-59.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.343/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.1997. |
B.O. 029/22. |
| 666 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula 11.803, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009670-58.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.344/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012. |
B.O. 029/22. |
| 667 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Darque Nhavida Pereira, matrícula 5.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012494-87.2019.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 17.345/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2001 |
B.O. 029/22. |
| 668 |
25/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Matheus Gonçalves Crus, matrícula nº 26.242, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 |
B.O. 029/22. |
| 014 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 (1ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 014/2021, de 11/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/05/2022; VIGÊNCIA: 9 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ
n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: Reequlíbrio econômico-financeiro;
VALOR GLOBAL: R$ 122.200,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 I 01 I 122 I 0105 I 2.329 I 0.001.0501 I 3.3.90.30.00; EMPENHO: 19/2022; LICITAÇÃO: PP nº 009/2021; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea -d-, da lei n° 8.666/93.
Resende, 24 de maio de 2022 |
B.O. 029/22. |
| 099 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2022. |
B.O. 029/22. |
| 100 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Nicole Cleidiane Knupp - matr.: 13.729, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 253/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 101 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e acessórios, itens de
fim de linha para distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pele empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori:
Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531
Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953
Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 08/04/2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS/22 - B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 084/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 102 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/22, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco Matr.: 25946
César Trote Rodrigues Júnior Matr.: 22124
Superintendência da Saúde Mental:
Aline Benedicto de Albuquerque Nunes Matr.: 25606
Daniele Barbosa Alves Barreto Matr.: 10622
Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade Matr.: 12018
Edina Maria da Costa Matr.: 23317
Superintendência da Saúde Bucal:
Flavio Monteiro de Barros de Carvalho Matr.: 9132
Ludmila Lopes Menandro de Souza Matr.: 7090
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Carolina Bittencourt Castro Ferraz Matr.: 23259
Lilian dos Santos Flores Matr.: 19433
Superintendência de Atenção Básica:
Francine Augusta Alves Lima Matr.: 9589
Nicole Cleidiane Knupp Matr.: 13729
Direção da UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva Matr.: 23953
Thais de Souza Vieira Matr.: 25139
Hospital Municipal Veterinário:
Wellinghton Coutinho Júnior Matr.: 23239
Patrícia Aparecida S. Costa Matr.: 15169
Superintendência Farmacêutica:
Nathália Villard de Matos Matr.: 23.768
Tarciel Martins Reis Matr.: 23062
Hospital Municipal de Emergência:
Mariana de Lima Seggiaro Matr.: 21334
Patrícia Temoteo de Marins Matr.: 25223
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/22.
Revogam-se a as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 077/SMS/FMS/22. |
B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 077/SMS/FMS/22 -B.O. Revogada pela Resolução nº 021/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023. |
| 296 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 003/2022 |
B.O. 029/22. |
| 650 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1688/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 651 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Charles Freitas da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1689/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 652 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1322/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 653 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1065/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 654 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2519/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 655 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 656 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1142/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 657 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira , do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 964/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 658 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 742/20 (nomeação)- B.O. 046- Extra. |
| 659 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1351/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 660 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano Palma Veras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1192/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 661 |
24/05/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 529, de 25.04.2022, a qual designa o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022. |
B.O. 029/22. |
| 034 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
NATANAEL DA SILVA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de maio de 2022 |
B.O. 029/22. |
| 04 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 04/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 004/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as
necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 136/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 43.810,57.
Resende, 23/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 097 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 487/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos de neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo trativo nº 20.110/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2022 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉ DICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 098 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 262/FMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 640 |
23/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3042/2021. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 3042/21 -B.O. 059/21. |
| 641 |
23/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.810/2021. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2810/21 -B.O. 051/21. |
| 642 |
23/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Nadir Ferreira Leite, matrícula 6.443, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011848-77.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.528/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007. |
B.O. 029/22. |
| 643 |
23/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012017-35.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.603/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013 |
B.O. 029/22. |
| 644 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Exonerar a pedido Eduardo Coutinho dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1944/18, à vista do processo administrativo nº 17.291/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1944/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 645 |
23/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 029/22. |
| 645 |
23/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luizi Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22. |
| 646 |
23/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa R G Sanchez Junior Representação Comércio e Serviços de Informática LTDA, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 070/2021 e processo administrativo nº 26.893/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 029/22. |
| 647 |
23/05/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Lucimar Soares, matrícula nº 19.049, Professora Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.586/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022. |
B.O. 029/22. |
| 648 |
23/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Benedito Ayello de Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 369/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 649 |
23/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Gustavo Chaves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 2183/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 032 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 15 (quinze) dias, a partir de 20.05.2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará de Licença Saúde. |
B.O. 029/22. |
| 033 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Assessora Parlamentar -CAP-2.
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de maio de 2022. |
B.O. 029/22. |
| 04 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022
Tornar público o Resultado da Primeira Fase e o Resultado Final do I Festival Canto das Agulhas Negras |
B.O. 029/22. |
| 093 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
César Trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 272/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 094 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 261/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 095 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 047/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022 - JAIDSON MOREIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2022 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 096 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 048/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para utilização em procedimentos de broncoscopia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10.774/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 272 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA MARCELINO DE PAULA, Matrícula nº 26936, à vista do Processo Nº 16790/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 273 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34662/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 274 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23399/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 275 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANANDA GOMES GAREY matrícula 19497 à vista do Processo Administrativo 8695/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 276 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 10142/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2022 |
B.O. 029/22.
|
| 277 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 278 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 279 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula 13465 à vista do Processo Administrativo 6541/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 280 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5904/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 281 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3536/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 282 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23907/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 283 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18422/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 284 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13381/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 285 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29930/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 286 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 10013/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 287 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2014, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 13202/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 288 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21012/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 289 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 7845/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 289 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 290 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 291 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 292 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2022 |
B.O. 029/22. |
| 293 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 029/22. |
| 294 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE MAIO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/05/2022, à servidora JULIANA SILVA DE BRITO, matrícula nº 20075, à vista do Processo Administrativo nº 7038/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 295 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/05/2022, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL, matrícula nº 19831, à vista do Processo Administrativo nº 268/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 627 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 1053/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 628 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2465/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2465/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 629 |
20/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1090/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 630 |
20/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2111/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 631 |
20/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.758/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 027/22. |
| 632 |
20/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 13.034/2021 que é movido em face dos servidores Davi Marcelo da Silva Rocha, matrícula nº 12.882, Auxiliar de Serviços Gerais, e Diogo Sales Balbino, matrícula nº 20.824, Motorista, conforme dispõe o art. 175, inciso IV c/c art. 176, inciso V e art. 185, caput, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |
| 634 |
20/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Franco Faggian e Praça do bairro Jardim do Sol, ambos localizados no bairro Jardim do Sol, conforme
contrato administrativo nº 075/2022 e processo administrativo nº 5.833/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. |
| 635 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Christina Gonçalves Morais, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1791/21 (nomeação)- B.O. 016/21- Extra. |
| 636 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1728/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1728/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 637 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 192/22 (nomeação)- B.O. 010/22. |
| 638 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1477/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 639 |
20/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 918/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 007 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 (2ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 007/2021, de 12/09/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 12/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende
(CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98)); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.; EMPENHO: 193/2022; LICITAÇÃO: PP nº 004/2021; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 19 de maio de 2022. |
B.O. 029/22. |
| 015 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO nº 015/2022, de 09/05/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
Chemarauto Veículos LTDA (CNPJ n.º 50.435.064/0001-93); OBJETO: Prestação de serviços de revisão obrigatória dos veículos oficiais de propriedade da CMR; VALOR ESTIMADO: R$ 9.658,24; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-
329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 187/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 19 de maio de 2022 |
B.O. 029/22. |
| 161 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5337/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 |
B.O. 029/22. |
| 260 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3231/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022 |
B.O. 029/22. |
| 263 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21016/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/01/2022 |
B.O. 029/22. |
| 264 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21099/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022. |
B.O. 029/22. |
| 265 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 7565/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 266 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3232/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. |
B.O. 029/22. |
| 267 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 8802/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 268 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 E 6425 à vista do Processo Administrativo 8802/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 269 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 13044/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 270 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32948/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 271 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2015, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28050/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 619 |
19/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 21.285/2021, que é movido em face do servidor Jorge Sérgio Calixto Júnior, Enfermeiro, matrícula nº 19.760, conforme dispõe os artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |
| 620 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Alceu Leal, matrícula 8.282, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011459-92.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.871/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 |
B.O. 027/22. |
| 621 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Josué de Souza Lima, matrícula 8.294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
010192-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.691/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 |
B.O. 029/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22. |
| 622 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Antonio Carlos Machado, matrícula 8.272, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0008543-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.665/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 |
B.O. 027/22. |
| 623 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ismar Costa e Silva, matrícula 6.421, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011987-29.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.664/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994. |
B.O. 027/22. |
| 624 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Aurea das Graças Ferreira, matrícula 8.851, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012505-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.360/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007 |
B.O. 027/22. |
| 625 |
19/05/22 |
Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 15.545/2022:
· Representante Médico: Dr. Sule Gbolagun Oladejo, matrícula 26.721 - CRM nº52.112.811-6;
· Representante Enfermeiro: Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147.830;
· Representante Farmacêutico: Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula 23.720, CRF RJ nº 22.947;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 027/22. |
| 626 |
19/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.962/2022, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 027/22. |
| 002 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Aditamento ao convênio nº 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende que habitou a Casa da Gestante, Bebe e Puérpera vinculada à APMIR. |
B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 003 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar o Termo de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) estabelecido para o exercício 2022 por meio da Resolução SES/RJ 2.690/2022. |
B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
de novembro |
| 031 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Consultor Jurídico da Presidência - CGL
MARCELO SERPA SALVIANO - Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Procurador Geral do Legislativo - CGL
MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência - CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2022. |
B.O. 027/22. |
| 06 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº01/2022 - I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE:
Ângelo Márcio de Paula - Ator, Historiador, Escritor e Produtor Cultural (CPF: 075.487.037-59).
Maria Fernanda de Paula Simões - Atriz e Professora de Teatro (CPF: 008.985.447-00).
Ligia Azevedo Fontenelle Gomes - Museóloga, Professora de Artes e Historiadora da Cultura (CPF: 112.280.567-57) |
B.O. 032/22. |
| 45 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA, referente ao exercício de 2023 conforme Extrato nº 001 do Plano de Aplicação do FMIA - 2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos objetivos e despesas a serem executadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA para o exercício de 2023 |
B.O. 038/22.
|
| 46 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCA para o exercício de 2022-2023 conforme Extrato nº001 - do Plano de Ação do CMDCA 2022-2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos Eixos e Ações a serem executadas |
B.O. 038/22. |
| 612 |
18/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2985/21 (nomeação)- B.O. 057/21. |
| 613 |
18/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022. |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 910/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 614 |
18/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1684/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 615 |
18/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.791/2021, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandes, Médico, matrícula nº 11.715, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 027/22. |
| 616 |
18/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.967/2018, que é movido em face do servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, Professor Docente IV, matrícula nº 24.336, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |
| 617 |
18/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.462/2022, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arthur da Silva Pecego
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 027/22. |
| 012 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Determinar que a servidora pública municipal JULIANA MARIA ROQUE SILVA, matrícula nº 1184, ocupante do cargo de provimento efetivo Assistente Administrativo II, que estava servindo ao Município de Resende, retorne
para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019 |
B.O. 027/22. |
| 013 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Determinar que a servidora pública municipal MAGNA CRISTINA DE JESUS VILARINHO, matrícula nº 1454, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, que estava servindo ao Município de Resende, retorne para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2021 |
B.O. 027/22. |
| 030 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
VANDERLEI DE MORAES AFONSO - Procurador Geral do Legislativo -CGL |
B.O. 027/22. |
| 092 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 049/2022, que objetiva a aquisição de
grampeador e grampo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.395/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 027/22. |
| 097 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., conforme Contrato nº. 011176/2022.P e Processo Administrativo nº. 136/RESENPREVI/2022.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos à partir de 10/05/2022. |
B.O. 027/22. |
| 5408 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Resende/RJ, a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. |
B.O. 029/22. |
| 5409 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4432/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica acrescido parágrafo único junto ao art. 02º da Resolução 4432/2008, o qual passará a ter a seguinte redação:
(...)
Parágrafo único. Cada Vereador poderá propor, no máximo, 01 Projeto de Resolução por ano visando conceder a medalha que trata esta Resolução. |
B.O. 029/22. Altera a Resolução nº 4432/2008. |
| 607 |
17/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bernardo Vieira Rufino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2022 |
B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1353/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 608 |
17/05/22 |
Designações |
Designar as servidoras Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684 e Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424, para fiscalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021.
Esta Portaria entra em vigora partir de 01.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.990/2021. |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2990/21 - B.O. 057/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22. |
| 609 |
17/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Claudia da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2799/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 610 |
17/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2165/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 611 |
17/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Clemente da Silva Reis, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2717/21 (nomeação)- B.O. 049/21. |
| 029 |
16/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar- CAP- 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022. |
B.O. 027/22. |
| 091 |
16/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 45/2022, que objetiva a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8918/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022. |
B.O. 027/22. |
| 262 |
16/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FERNANDO GUILHERME DE AS MARTINS, Matrícula nº 27006, à vista do Processo Nº 16057/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 601 |
16/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cínthia de Oliveira Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 945/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 602 |
16/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar o contrato da Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme contrato administrativo nº 076/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022 |
B.O. 027/22. |
| 603 |
16/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wendel da Silva Brandão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2603/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 604 |
16/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 800/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 605 |
16/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2022 |
B.O. 027/22. |
| 606 |
16/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1279/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 028 |
13/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 16/05/2022. |
B.O. 027/22. |
| 591 |
13/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jociana Pesanha Barbosa da Silva, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 949/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 593 |
13/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 026/22. |
| 594 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa
- Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 026/22. |
| 595 |
13/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Marques Storte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1695/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 596 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado às usuárias do Núcleo Integral de Atendimento a Mulher (NIAM), prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 051/2022 e processo administrativo nº 5.136/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. |
B.O. 026/22. |
| 597 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado aos usuários do acolhimento institucional: Nossa Casa e Casa da Acolhida, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 054/2022 e processo administrativo nº 5.138/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022. |
B.O. 026/22. |
| 598 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento do Programa CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme
contrato administrativo nº 053/2022 e processo administrativo nº 5.137/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022 |
B.O. 026/22. |
| 599 |
13/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1242/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 600 |
13/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 600 |
13/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2022. |
BO 028/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 027/22. Revogada pela Portaria nº 1709/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 030 |
12/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 030/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-PP, nº 030/2021 que é parte integrante do processo administrativo 314/2021 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRASÕES EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64.
VALOR TOTAL: R$ 24.282,00.
Resende, 12/05/2022 |
B.O. 027/22. |
| 089 |
12/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 020/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
24.153/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022 - LIFTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022 - STARMED ARTIGOS MÉDCISO E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2022. |
B.O. 027/22. |
| 090 |
12/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 21/2022, que objetiva a aquisição de uniforme hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.485/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022 - JÉSSICA LORENA CUNHA SILVA 00871015994.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 |
B.O. 027/22. |
| 587 |
12/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kamille Capistrano da Silva Benedito, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1516/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1516/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 588 |
12/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1795/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 589 |
12/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geremias Pedro da Silva Fialho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 2050/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 590 |
12/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente VI, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas Classificação A - GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2076/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 2076/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 592 |
12/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jociana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 088 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia - ecocardiografia transtorácica e teste de esforço/teste ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 25 de março de 2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS/22 -B.O. 019/22. |
| 091 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.144,45 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 026/22. |
| 092 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.540,69 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 026/22. |
| 093 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.764,67 (Hum mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 026/22. |
| 094 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 026/22. |
| 095 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), conforme parcelas O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 029/22. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. 026/22. |
| 096 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa Crédito e Mercado de Valores Mobiliários Ltda., empresa especializada em serviço de consultoria e assessoria financeira, conforme Contrato Administrativo nº. 61/2022 e Processo Administrativo nº. 317/RESENPREVI/2021.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2022. |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 036 de 09 de fevereiro de 2024. |
| 44 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a prestação de contas do ano de 2021 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA.
Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. |
B.O. 038/22.
|
| 577 |
11/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Jorge Luis Vieira, matrícula 4.631, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002691-46.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.680/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1994 |
B.O. 026/22. |
| 578 |
11/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o serviço de reforma do muro da Escola Municipal Augusto de Carvalho, localizado na Avenida das Camélias, nº 424, Engenheiros Passos,
Resende-RJ, prestado pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli conforme contrato administrativo nº 049/2022 e processo administrativo nº 3969/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 579 |
11/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de ampliação da Secretaria, recapeamento do pátio e troca das instalações elétricas do Bloco A na Escola Municipal Noel de Carvalho, localizado na Rua Almirante Barroso, nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende-RJ, prestado pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli -
ME, conforme contrato administrativo nº 044/2022 e processo administrativo nº 20.995/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 580 |
11/05/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kamilla Christianna Martins, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 23.733, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Ferreira Marques Meirelles, Orientadora Pedagógica, matrícula nº
15.754, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 32.291/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 581 |
11/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 581 |
11/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218,
estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2022. |
B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 026/22. |
| 582 |
11/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Rocha, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 483/22 (nomeação)- B.O. 020/22. |
| 583 |
11/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 927/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 584 |
11/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 1939/18 (nomeação)- B.O. 008/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 026/22. |
| 585 |
11/05/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na para o setor da Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 586 |
11/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Priscila Ferreira Nunes Cabral, matrícula nº 12.285, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o setor da Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 026/22. |
| 618 |
11/05/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula nº 25.989, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori |
B.O. 027/22. |
| 032 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 032/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/05/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho
262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 032/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 339/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 31.183,68
Resende, 10/05/2022 |
B.O. 026/22. |
| 083 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 502/2021, que objetiva a aquisição de
próteses para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20651/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 084 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 041/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022. |
B.O. 026/22. Revogada pela Resolução nº 298/SMS/FMS/22- B.O. 075/22. |
| 085 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 e Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada para fornecimento de kit-s lanches para atender o SAI - Serviço de Atenção Integral Dermatologia e Pneumologia Sanitária , através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.086/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 086 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 489/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ) vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.708/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2022 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2022 - DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2022 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 - PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTA ÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 087 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 079/2022, que objetiva a aquisição de fraldas e absorventes descartáveis para atender munícipes residentes, hospitalizados e acamados que requerem por questões de saúde de uso
contínuo, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.453/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2022 - FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2022 - MF TRANSPORTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS 2019 EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 240 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 27/04/2022, a portaria nº 217/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO à vista do Processo Administrativo nº 7997/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 575 |
10/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2022. |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1723/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 576 |
10/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Coordenadoria de Habitação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 026/22. |
| 573 |
09/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.775, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nos 196/2022, 197/2022 e 198/2022, referentes aos serviços de aquisição de gêneros não perecíveis -estocáveis, gêneros perecíveis (padaria e derivados lácteos e refrigerados), gêneros perecíveis (hortifrutigranjeiros), produtos descartáveis e material de limpeza para atender as necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, prestados pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos Eireli, Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda e BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli, por um período de 12 (meses), conforme processo administrativo nº 6.742/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022. |
B.O. 026/22. |
| 574 |
09/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raphael de Andrade Costa Garrido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 292/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 024 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 026/22. |
| 026 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a nova composição da Comissão de Inventário Patrimonial Geral de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ, a qual passa a ter a seguinte composição:
- Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 - PRESIDENTE
- Terezinha da Glória Dias - Matrícula: 156 - MEMBRO
- Matheus Lujan de França dos Santos - Matrícula: 584- MEMBRO |
B.O. 026/22. |
| 027 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a nova composição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual passa a ter a seguinte composição:
COMISSÃO PERMANENTE:
IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MATR. 162 - PRESIDENTE
NARANITA MARIA DA SILVA - MATR. 158 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MATR. 179 - MEMBRO
COMISSÃO SUPLENTE:
PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MATR. 146 - SUPLENTE I
MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MATR. 319 - SUPLENTE II
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MATR. 157 - SUPLENTE III
A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições
previstas na referida legislação. |
B.O. 026/22. |
| 081 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 32/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e Programas)
e aos Programas de Atenção Básica (PAB), através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.267/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2022 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2022- STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 082 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 480/2021, que objetiva a
aquisição de EPI e material hospitalar para prevenção do contágio por COVID-19 para atender todas as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.018/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022 - INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022 - MASTER COMERCIAL LTDA .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2022 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2022. |
B.O. 026/22. |
| 571 |
06/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Abordagem Social - SEAS, prestado pela empresa Unidas Veículos Especiais S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e
processo administrativo nº 31.952/2021.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 025/22. |
| 572 |
06/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de 05 (cinco) veículos de passeio com capacidade para 05 (cinco) passageiros, prestado pela empresa Real Locadora de Automóveis Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 056/2022 e processo administrativo nº 24.148/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022. |
B.O. 025/22. |
| 001 |
05/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Designar a servidora Silviane W. Fernandes Gomes, Matrícula 11562, para assinar documentos (Certidões, Autorizações e Declarações), referentes aos processos de corte, poda e plantios, que compõem o Programa de Arborização Urbana da AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2022 |
B.O. 025/22. |
| 080 |
05/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Denisar de Ávila Gouveia - matr.: 10.415 e Fernando Antônio Barbosa - matr.: 7.473, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 30/2022, que objetiva a contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3961/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - CORREIOS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 565 |
05/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 250/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 566 |
05/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 026/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 567 |
05/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2134/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 568 |
05/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2531/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2531/21 (nomeação)- B.O. 041/21. |
| 569 |
05/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2108/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 570 |
05/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 |
B.O. 026/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1559/22 (exoneração)- B.O.042/22
|
| 011 |
04/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 011/2022, de ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRUSERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95 ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ; VALOR GLOBAL: R$ 2.980,32; DOTAÇÃO: 001.122| 0105 /2.329 | 3.3.90.39.00; EMPENHO: 127/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 087/2022; EMBASAMENTO Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Resende, 04 de maio de 2022 |
B.O. 025/22. |
| 025 |
04/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/05/2022. |
B.O. 026/22. |
| 559 |
04/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar o serviço de reforma geral da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada a Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270 - Baixada da Olaria, Resende RJ, conforme contrato administrativo nº 285/2021 e processo administrativo nº 5715/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 107/22. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 107/22 - B.O. 007/22. |
| 560 |
04/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho), localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, no bairro Campos Elíseos, Resende RJ, conforme contrato administrativo nº 201/2021 e processo administrativo nº 7.913/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.960/21 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2960/21 - B.O. 055/21. |
| 561 |
04/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1195/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra. |
| 562 |
04/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2237/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 563 |
04/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andrea Aparecida da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1047/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 564 |
04/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daysy Cristina Lessa Primo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1077/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 011 |
03/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens inservíveis, conforme apurado nos autos do processo administrativo nº 030/2019.
|
B.O. 025/22. |
| 028 |
03/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 028/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 028/2021 que é parte integrante do processo administrativo 487/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MULTIMÍDIA. VENCEDORES: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME, CNPJ: 03.417.494/0001-00 - ITENS 02, 03 VALOR: R$ 38.450,00 - ART MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP - ITENS 04, 05 VALOR: R$ 21.800,00. Os itens 01 e 06 restaram FRACASSADOS -Resende, 03/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 147 |
03/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULIANA MODESTO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO VARGEM GRANDE/FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.996/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 546 |
03/05/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar Portaria nº 1593, de 22 de fevereiro de 2021, a qual designa Hugo Ribas Neto, para exercer o cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1593/22 - B.O. 009/21. |
| 547 |
03/05/22 |
Designações |
Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1317/22- B.O. 060/22-Extra. |
| 548 |
03/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Rodrigues Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 975/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 549 |
03/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 5.135/2022 e contrato administrativo nº 050/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. |
B.O. 025/22. |
| 550 |
03/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa JCR Construções, Serviços e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 26804/2021 e Contrato Administrativo nº 285/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 05.05.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 075/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 075/22 - B.O. 004/22. |
| 551 |
03/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar o serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1.270, bairro Baixada da Olaria, Resende-RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 013/2022 e processo administrativo
nº 26.597/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 278/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 278/22 - B.O. 014/22. |
| 552 |
03/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869 para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey,
bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo
nº 30.013/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 088/22 - B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 680/22 - B.O. 030/22. |
| 553 |
03/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowiski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro,
Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 164/2021 e processo administrativo nº 18.732/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2978/2021 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2978/21 - B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 679/22 - B.O. 030/22. |
| 554 |
03/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1098/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 555 |
03/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1481/21 (nomeação) - B.O. 006/21. |
| 556 |
03/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1680/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 557 |
03/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabella de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1566/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 558 |
03/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Esther Politi, localizada na Rua C, bairro Fazenda da Barra, Resende/RJ, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli, conforme contrato administrativo nº 034/2021 e processo administrativo nº 27.754/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 025/22. |
| 010 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09 de maio de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1326, conforme Processo
Administrativo nº 005/2016. |
B.O. 025/22. |
| 014 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 014/2022, de ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 371/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA - EPP (CNPJ n.º 39.421.287/0001-69 ); OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO UTILITÁRIO; VALOR GLOBAL: R$ 117.900,00; DOTAÇÃO: 01.782| 0105 | 1.671 | 4.4.90.52.00;
EMPENHO: 126/2022 ; PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2021; EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13.
Resende, 02 de maio de 2022 |
B.O. 025/22. |
| 022 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Ouvidor do Legislativo- CLE -2 GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXERÃO - Chefe de Gabinete do Vereador- CAP-1
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar-CAP- 2 GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXERÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2 KAYQUE FRANÇA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maio de 2022. |
B.O. 025/22. |
| 023 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessora Parlamentar - CAP-2 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessora Parlamentar - CAP-2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUCAS DE SOUZA GARCIA - Assessor Parlamentar - CAP-2 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2 RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/05/2022, data da sua efetiva nomeação. |
B.O. 025/22. |
| 025 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 025/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 025/2021 que é parte integrante do processo administrativo 379/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET.VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS -ME. CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR DO ITEM: R$ 64.000,00.
Resende, 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 074 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, matrícula nº 11178, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/22. |
| 075 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
César Trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 271/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 075 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, matrícula nº 6010, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 076 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matrícula: 24.084, para acompanharem a Atas
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 039/2022, que objetiva a aquisição de pallets de plástico para atender o Almoxarifado/SMS, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 32.850/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 076 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 8244, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 077 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/22, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria
Municipal de Saúde-SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº32634/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/22 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco-Matrícula: 25946
César Trote Rodrigues Júnior-Matrícula: 22124
Superintendência da Saúde Mental:
Aline Benedicto de Albuquerque Nunes-Matrícula: 25606
Daniele Barbosa Alves Barreto-Matrícula: 10622
Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade-Matrícula: 12018
Edina Maria da Costa-Matrícula: 23317
Superintendência da Saúde Bucal:
Flavio Monteiro de Barros de Carvalho-Matrícula: 9132
Ludmila Lopes Menandro de Souza-Matrícula: 7090
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Carolina Bittencourt Castro Ferraz-Matrícula: 23259
Lilian dos Santos Flores-Matrícula: 19433
Superintendência de Atenção Básica:
Francine Augusta Alves Lima-Matrícula: 9.589
Nicole Cleidiane Knupp-Matrícula: 13729
Direção da UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva-Matrícula: 23953
Thais de Souza Vieira-Matrícula: 25139
Hospital Municipal Veterinário:
Wellinghton Coutinho Júnior-Matrícula: 23239
Patrícia Aparecida S. Costa-Matrícula: 15169
Superintendência Farmacêutica:
Nathália Villard de Matos-Matrícula: 23768
Tarciel Martins Reis-Matrícula: 23062
Hospital Municipal de Emergência:
João Valdeci de Sousa-Matrícula: 25596
Patrícia Temoteo de Marins-Matrícula: 25223
Esta Resolução a em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/22 |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 102/SMS/FMS/22 - B.O. 029/22. |
| 077 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora KATIA REGINA DIAS DA COSTA, matrícula nº 13082, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 078 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 - MEDICOM EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 078 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor WILSON DA SILVA CORREIA, matrícula nº 13349, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), valores relativos à época
da data do Laudo Médico Pericial (06/01/2022).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 025/22. |
| 079 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Daiana Martins da Costa, matrícula: 26.417, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n° 514/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de procedimentos de monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monotorização ambulatorial de pressão arterial - MAPA, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 17.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS/22 -B.O. 032/22. |
| 079 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 8143, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 080 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 6110, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 081 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES, matrícula nº 7478, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 082 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 7540, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 083 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 10626, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 084 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 4619, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 085 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 11253, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 086 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 8433, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 087 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 20233, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 088 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO, matrícula nº 12439, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 089 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de abril de 2022, pensão ao beneficiário da ex servidora Maria Zulmira Sousa Aguiar Guimarães, matrícula nº 11787, aposentada em 04/03/2022, conforme Portaria nº 045/2022, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional |
B.O. 025/22. |
| 090 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 054, de 17 de julho de 2013 que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, a partir de 01/04/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 054/13 (aposentadoria)- B.O. 030/13. |
| 243 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.170/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 244 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAELA SATILO BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.157/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 245 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MILENA SILVA GUIMARÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.116/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 246 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANIA CRISTINA SALTÃO PEDROSA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 247 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.079/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 248 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA DA SILVA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.995/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 249 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TANIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.984/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 250 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA MARIA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.986/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 251 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.003/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 252 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DARA DUARTE GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.161/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 253 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILENE DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.017/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 254 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRACIELE DINIZ DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.989/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 255 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNBES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.011/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 256 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA ROSIMEIRE TUROLA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.001/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 257 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WALKIRIA DE AMORIM SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.120/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 258 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.182/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22.
|
| 259 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA INÁCIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.180/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 261 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLEI DO NASCIMENTO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.173/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 540 |
02/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação elétrica no Galpão da AGASAR - Associação de Garimpeiros do Aterro Sanitário de Resende - RJ, incluindo fornecimento de
material, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR, conforme contrato administrativo nº 001/2022 e processo administrativo nº 22.160/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 025/22. |
| 541 |
02/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 47/2022 e processo administrativo nº 8.605/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2022 |
B.O. 025/22. |
| 542 |
02/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 817/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 543 |
02/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4059/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 4059/18 (nomeação) - B.O. 037/18. |
| 544 |
02/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1994/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 545 |
02/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal
Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, ResendeRJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 05.05.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 084/2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 084/22 - B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 670/22 -B.O. 029/22. |
| 01 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no processo de escolha dos membros do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende e no X Fórum Municipal de Educação de Resende - X FOMER, a ser realizado em 2022, conforme Anexos desta Deliberação. |
B.O. 026/22. |
| 03 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA I FESTIVAL CANTO DAS AGULHAS NEGRAS
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras.:
Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - (CPF: 086.572.077-02)
Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - (CPF: 059.448.377-80).
Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - (CPF: 074.848.087-09)
A presente Comissão será responsável pela análise da seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras.
Para o exercício da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação |
B.O. 025/22. |
| 227 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONICA DAMÁZIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.144/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 228 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.070/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 229 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDILENE MAIA GALVÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.162/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 230 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.163/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 231 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de
09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FREDIANE DE REZENDE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.080/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 232 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA CIRINO ARAUJO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.164/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 233 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYLINE SILVA BITENCOURT, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.010/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 234 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.178/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 235 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLORIA REGINA DE SOUZA TEODORO SILVA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I (PCD) - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.114/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 236 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA DE FATIMA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.176/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 237 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA HELENA TRISTÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.175/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 238 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA MARIA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.167/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 239 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARISABEL DA SILVA BRITO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.172/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 241 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LORRAINE RODRIGUES LOURENÇO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.122/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 242 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ENI APARECIDA SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.171/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 536 |
29/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2245, de 13 de maio de 2022, a qual nomeia a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21. |
| 537 |
29/04/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jéssica Camila Nunes de Oliveira, matrícula nº 27.097, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 025/22. |
| 538 |
29/04/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758.
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 200/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 200/22 - B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 054/22-B.O. 054/22. |
| 539 |
29/04/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros:
1 - Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula: 12.370;
2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418; e
3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593.
A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - Solicitar informações, processos e procedimentos;
II - Promover diligências, internas e externas;
III - Requisitar pessoas e informações;
IV - Verificar a legalidade nos processos;
V -Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e
VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o
Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 237/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Port. nº 237/22-B.O. 020/22. (Prorrogação de Prazo) Port. nº 779/22-B.O. 038/22. |
| 021 |
28/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/05/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, estará em gozo de férias. |
B.O. 025/22. |
| 074 |
28/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 36/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33631/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 073 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10.434 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matr.: 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 513/2021, que objetiva a aquisição de
camisas, bonés, garrafas, sacolas e bolsas ecológicas reutilizáveis, para atender as unidades de saúde e programas de saúde vinculados à Atenção Primária de
Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.080/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 202 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.184/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
SAMANTHA FERNANDES VARGAS GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.145/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.165/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 204 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 205 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 206 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BRAGA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.142/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 207 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DE ALCÂNTARA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.147/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 208 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN DE ABREU MENEZES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.155/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 209 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.023/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 210 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA INAUDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.020/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 211 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILIANE APARECIDA DE PAULA PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.183/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 212 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE DE ANDRADE CASEMIRO MENEZES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.181/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 213 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.019/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 214 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.004/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 215 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERLEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.988/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra.
Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÉRI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.159/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 217 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 218 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DE SOUZA PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.121/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 219 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.119/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 220 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO COSTA LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.006/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 221 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILUCIA DA SILVA SANTOS FRANÇA WALTER, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.078/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 222 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSELI COSTA SANTOS MAGALHÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.154/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 223 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDELZIA APARECIDA REIS CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.026/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 224 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA COSTA GONÇALVES DE JESUS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.153/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 225 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DINIZ PAIVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.156/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 226 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.071/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 535 |
27/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 005/21 -Extra. Revoga a Portaria nº 1013/21 (nomeação)- B.O. 024/22. |
| 046 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 3 ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 26 de abril, ás 10 horas e 20 minutos, reunião virtual plataforma google meet. Projeto da Ouvidoria Municipal da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
B.O. 025/22. |
| 180 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27763/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 181 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 182 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 025/22. |
| 183 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 5801/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 184 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 5970/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 185 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 7130/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 186 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 187 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2022 |
B.O. 025/22. |
| 188 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 189 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 190 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ADRIANA BALBINO DOS SANTOS DE FREITAS matrícula 18615 à vista do
Processo Administrativo 21154/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 191 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 192 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 025/22. |
| 193 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 194 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2018, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17575/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 195 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8466/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 196 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLI DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO matrícula 20851 à vista do Processo Administrativo 15205/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 197 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula 15165 à vista do Processo Administrativo 14374/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 198 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCIA MARIA DA COSTA matrícula 21689 à vista do Processo Administrativo 15210/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 199 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ALCIMAR DA SILVA matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 18872/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 200 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA matrícula 7968 à vista do Processo Administrativo 8634/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 201 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo 188/20222.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 533 |
26/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro nº 167/2022, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo nº 31.975/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 534 |
26/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24.154, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Camila Camargo da Silva
Andrade, matrícula nº 22.985, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 5407 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 024/22. |
| 071 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima - matr.: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida - matr.: 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 500/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de lubrificantes para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - BENEDES SOARES BATISTA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2022 - J. MARANGONI COMERCIAL -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 072 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com
alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 - CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 12/01/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS/22 - B.O. 002/22. |
| 164 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula 18974 à vista do Processo Administrativo 4124/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 165 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 7187/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 166 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 7345/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 167 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NUBIANE PAULA DOS SANTOS SILVA matrícula 21319 à vista do Processo Administrativo 3621/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 168 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo 3614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 169 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA CASSIN BELINATO OLIVEIRA matrícula 20298 à vista do Processo Administrativo 33863/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 170 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARCIA ROSANA BARBOSA matrícula 7761 à vista do Processo Administrativo 33252/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 171 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2021, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6951 à vista do Processo Administrativo 4721/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 172 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13872/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 173 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 5922/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 174 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 11755/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 175 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 7115/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 176 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 8681/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 177 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 178 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 8482/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 179 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONILDA NUNES ROZAS matrícula 11693 à vista do Processo Administrativo 6556/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 528 |
25/04/22 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Representante da Farmácia:
Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Hotelaria:
Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2541/2021 |
B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 2541/21 - B.O. 041/21. |
| 529 |
25/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 024/22. Tornar sem efeito. |
| 530 |
25/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Visconde de Mauá x Maringá, Estrada de Visconde Mauá x Lojinhas, Distrito de Campo Alegre, Distrito de Rio Preto, rua da Creche Visconde de Mauá e Rua da Prainha em Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 046/2022 e processo administrativo nº 387/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 531 |
25/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Samantha Roberto Cordeiro, matrícula nº 26.527, Odontologista, para atuar na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 532 |
25/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.765/2021, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 024/22. |
| 151 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/03/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11694/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 152 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2022, a MONICA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12802/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 153 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 14/03/2022, a ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula nº 7978 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8713/2022.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 154 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/03/2022, a OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula nº 9616 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11087/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 155 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2022, a SONIA REGINA DINIZ FERREIRA DA SILVA matrícula nº 19136 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13226/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 156 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 5697/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/01/2022 |
B.O. 025/22. |
| 157 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 158 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23454/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 159 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26684/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 160 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELE BRAZ matrícula 22283 à vista do Processo Administrativo 34533/
2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/02/2022. |
B.O. 025/22. |
| 162 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora DEISE FERREIRA DA SILVA matrícula 21104 à vista do Processo Administrativo 6280/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 163 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5010/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 003 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público:
Apoio ao Projeto de Implantação do Ambulatório Municipal de Atenção Integral em Saúde LGBTQIA+ de Resende.
|
B.O. 024/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 026 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ERRATA
No extrato publicado em 13/04/2022, onde lê-se CONTRATO 012/2022, de 21/03/2022, leia-se CONTRATO 012/2022, de 01/04/2022.
|
B.O. 023/22. |
| 133 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUTH GOMES VIEIRA CANELA, na função dePROFESSOR DOCENTE, nível
D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.150/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 134 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DE SOUZA REIS MOURA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I PCD - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.174/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 135 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA DE FATIMA BRASILEIRO PIMENTA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.128/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 136 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GRACIANI MOREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.177/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 137 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 138 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 139 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.110/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 140 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELINA DA SILVA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 9.870/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 141 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA FERREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.158/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 142 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA NICOLINI DE CASTRO FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.096/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 143 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ÉRICA NAZARENA SANTANA RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.094/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 144 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCICLAÚDIA BRASIL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.160/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 145 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PAULINO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.097/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 146 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de
09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA FERNANDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.985/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 148 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANE APARECIDA FERREIRA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.002/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 149 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELI MARIA DE SIQUEIRA NORDSKOG, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.098/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 150 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANESSA APARECIDA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.099/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 521 |
20/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 450, de 29.03.2022, a qual designa a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de
04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. |
B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 450/22 (designação) - B.O. 019/22. |
| 522 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22. |
| 523 |
20/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo Administrativo nº 10.963/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 524/22 (exoneração)- B.O. 023/22. |
| 524 |
20/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2022. |
B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 523/22 (nomeação)- B.O. 023/22. |
| 525 |
20/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1774, de 15.03.2021, a qual prorroga a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022. |
B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 1774/21 - B.O. 015/21. |
| 526 |
20/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirian Pedroso Gomes,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3722/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 |
B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 3722/18 (nomeação)- B.O. 025/18. |
| 527 |
20/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 |
B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1273/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
19/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar a extinção do contrato de trabalho, do servidor JOAQUIM LÚCIO DE MIRANDA, matrícula nº 560, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 096/2022. |
B.O. 023/22. |
| 04 |
19/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Programa de Prevenção e Correção de Fluxo Escolar visa prevenir a possibilidade de uma distorção idade-série futura e atuar diretamente na Correção Fluxo Escolar, fortalecendo e desenvolvendo o autoconceito e a autoestima dos alunos, assegurando o prosseguimento dos seus estudos através do desenvolvimento de aprendizagens significativas, das competências cognitivas básicas e regularizando o fluxo do Ensino Fundamental. |
B.O. 025/22. |
| 132 |
19/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 15/03/2022, a portaria 290/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES ,matricula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022 |
B.O. 023/22. Revogar a Portaria nº 290/21 - B.O. 033/21. |
| 519 |
19/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1763/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 520 |
19/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218,
estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2022 |
B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22. |
| 026 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 026/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, Nº 026/2021 que é parte integrante do processo administrativo 376/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA LINHA CHEVROLET-GM E VOLKSWAGEM-W -VENCEDOR:LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. CNPJ: 31.524.579/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 11.774,00.
|
B.O. 023/22. |
| 130 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAROLINA TEODISIO DE PINHO, Matrícula nº 26708, à vista do Processo Nº 13719/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. |
B.O. 023/22. |
| 131 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, Matrícula nº 27003, à vista do Processo Nº 13796/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2022 |
B.O. 023/22. |
| 510 |
18/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Equipe de Saúde da Unidade Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 023/22. |
| 511 |
18/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Unidade do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 023/22. |
| 512 |
18/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar como Gerente de Saúde da Unidade Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 023/22. |
| 513 |
18/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022 |
B.O. 023/22. |
| 513 |
18/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 514 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.906/2012, prescrição intercorrente conforme dispõe o artigo o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende |
B.O. 023/22. |
| 515 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.577/2014, que é movido em face do servidor Nahilson Pereira de Araújo, Fiscal de Tributos, matrícula nº 6219, dispõe a prescrição intercorrente conforme art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 023/22. |
| 516 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.018/2021, conforme artigos 222 a 224, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 023/22. |
| 517 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 7040/2014, que é movido em face da servidora Ana Paula da Silva, Assistente Administrativa, matrícula nº 18666, conforme art. 209 e 224, ambos da Lei nº 3210
de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 023/22. |
| 518 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.161/2013, conforme dispõe o artigo os artigos 209 e 224, ambos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende. |
B.O. 023/22. |
| 861 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogara pedido, a partir de 11/10/2022, a portaria 688/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matricula nº 25021 à vista do Processo Administrativo nº 31773/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 02 |
13/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Edital de Concurso nº 02/2022.
Processo Administrativo nº 10.710/2022.
A Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda- FCCMM, torna público que realizará às 14:00 h dos dias 24 e 25 de maio de 2022. |
B.O. 021/22. |
| 070 |
13/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - BIOHOS P PRODUTOS HOSPITALARES SA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 258/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 507 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 021/22. |
| 507 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1827/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 508 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 021/22. |
| 508 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 023/22. |
| 509 |
13/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 503 |
12/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 12.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 021/22. |
| 504 |
12/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, a responder e perceber como Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias |
B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 021/22. |
| 505 |
12/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8887/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 672/22- B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 4385/22- B.O. 066/22. |
| 506 |
12/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 021/22. |
| 006 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fiscal do Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2018), firmado com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/0001-62, para prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 11 de abril de 2022 |
B.O. 021/22. |
| 007 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Convênio e seu Termo Aditivo (Processo Administrativo nº 091/2020), firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ, de Utilidade Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, Inscrição Municipal nº 30.757-2,
para estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar plena operacionalização
de estágio de estudantes, como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de Ensino-aprendizagem.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 11 de abril de 2022. |
B.O. 021/22. |
| 02 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022
Constitui objeto dessa Chamada de Pública a seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras. |
B.O. 023/22. |
| 072 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). |
B.O. 021/22. |
| 073 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ana Lúcia Martins Vicente Machado, matrícula nº 8027, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 021/22. |
| 497 |
11/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete
Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022 |
B.O. 021/22. |
| 498 |
11/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1878/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022. |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 1878/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 499 |
11/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1869/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 500 |
11/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Brener Luiz Damasio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 831/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 501 |
11/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana do Espírito Santo Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2022 |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1019/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 502 |
11/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder como Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária, por 19 (dezenove) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias |
B.O. 021/22. |
| 002 |
08/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO nº 002/2021, de 12/04/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 18/04/2022; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.065,10; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 128/2022; LICITAÇÃO: PP nº 001/2021; EMBASAMENTO: art. 57, Il, e 55, III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 08 de abril de 2022. |
B.O. 022/22-Extra. |
| 492 |
08/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, Secretária Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2164/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2164/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 493 |
08/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022 |
B.O. 021/22. |
| 494 |
08/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/21.
Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2387/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 495 |
08/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1209/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 496 |
08/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paola Andrade Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 2314/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 069 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Vilas Fialho - matr.: 24.919, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 485/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção predial (pintura, revestimentos, telhados e outros) com fornecimento de equipamentos,
peças,materiais e mão de obra para as edificações das Unidades de Saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.898/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2022 |
B.O. 023/22. |
| 102 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5903/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022 |
B.O. 020/22. |
| 103 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES matrícula 7478 à vista do
Processo Administrativo 6908/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 104 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula 12016 à vista do Processo Administrativo 3624/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 105 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5361/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 106 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18480/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 107 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO matrícula 3224 à vista do Processo Administrativo 26593/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 108 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 2846 à vista do Processo Administrativo 108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 109 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2020, ao servidor SUZIBRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9116/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 110 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 26471/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 111 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA matrícula 4751 à vista do Processo administrativo 6113/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 112 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM matrícula 11758 à vista do Processo Administrativo 4026/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 113 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 25883/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. |
B.O. 020/22. |
| 114 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 358/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. |
B.O. 020/22. |
| 115 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo 5644/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 116 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor SANDRA DE AS XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 32780/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 117 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 118 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2022. |
B.O. 020/22. |
| 119 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022. |
B.O. 020/22. |
| 120 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 121 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. |
B.O. 020/22. |
| 122 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 020/22. |
| 123 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 04/04/2022, a portaria nº 558/2021 que concedeu a licença sem vencimentos, ao servidor IARA DA SILVA PETRILIO matrícula nº 23619 à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 558/21- B.O. 047/21- Extra. |
| 124 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 21/03/2022, a ALEXANDRE MONTEIRO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10647/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 125 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 12/03/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8928/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 126 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/03/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8938/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 127 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9084/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 128 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 17/02/2022, a VERBENA SOARES SILVA matrícula nº 22460 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7672/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/02/2022 |
B.O. 020/22. |
| 129 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula n° 22606 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 5476/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 489 |
07/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura
de 1m, conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9827/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 490 |
07/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 269 de 09 de março de 2022, a qual designa o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 269/22 - B.O. 014/22. |
| 491 |
07/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Adriano da Silva Moreira, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2466/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2466/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 019 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 14 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.821 de 04 de abril de 2022. |
B.O. 022/22-Extra |
| 025 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 025/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 025/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 379/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 71.166,67. |
B.O. 022/22-Extra. |
| 068 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz - matr.: 23.061, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 495/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistemas de fechamentos e suplementos nutricionais para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.513/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº18/2022 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 - SS SOLUCÕES EM SAÚDE EIRELLI ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 |
B.O. 023/22. |
| 069 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 30 de março de 2022, pensão ao beneficiário da ex servidora Isabel Nascimento dos Santos, matrícula nº 4373, aposentada em 07/11/2003, conforme Portaria nº 739/2003, no cargo de Cozinheira, nível 2-A, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 698,76 (Seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 020/22. |
| 070 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de março de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Rene Honorato dos Santos, matrícula nº 12138, aposentado no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 020/22. |
| 071 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 105, de 25 de novembro de 2013, publicado em 29/11/2013, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 048/2013 que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES,
a partir de 01/04/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 048/13 (aposentadoria)- B.O. 048/13.
|
| 487 |
06/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 10/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 488 |
06/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município,
conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 003 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 003/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 003/2022 que é parte integrante do processo administrativo 080/2022 e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E
OUTRAS HOMENAGENS, VENCEDOR: BUENO E BUENO DECORAÇÕES LTDA ME: 02.223.916/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 60.500,00.
Resende, 05/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 030 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 030/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 19/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 030/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRAZÕES EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 314/2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.663,34
Resende, 05/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 044 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 05 de abril, ás 14 horas, na Universidade Estácio de Sá a Reprogramação do Saldo do Recurso Federal 2021 para 2022;
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
|
B.O. 025/22. |
| 066 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 259/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 067 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946.
Superintendência Odontológica: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090 e Bruno Brettas Franco - matr.; 25.946.
Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946.
Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matr.: 23.827 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946.
Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matr.: 12018 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 002/SMS/FMS de 06/01/2022. |
B.O. 023/22. Revoga a Resolução nº 002/SMS/FMS/22 -B.O. 002/22. Revogada pela Resolução nº 273/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 068 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 045, de 25 de fevereiro de 2022 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, a partir de 03/04/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 045/22 (aposentadoria)- B.O. |
| 486 |
05/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública na Rua José Carlos Giovani, acesso entre Nova Alegria e Alegria Velha, Resende-RJ,
conforme contrato administrativo nº 037/2020 e processo administrativo nº 33.811/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 018 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ.
Este Ato dispõe sobre as designações previstas na Resolução nº 5.403/2022, destinadas a proporcionar o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara
Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 020/22. Revogado pelo ATO n° 009/2023 - B.O. 004/2023. |
| 063 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 059/2020 publicada em 08/05/2020 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. |
B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 218.899-9/2020 do TCERJ. |
| 064 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 099/2019 publicada em 28/06/2019 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. |
B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 222.046-9/2019 do TCERJ. |
| 064 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para farmácia básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA D E REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2022. |
B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 257/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 065 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 017/2021 publicada em 05/02/2021 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais- |
B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 208.397-1/2021 do TCERJ. |
| 065 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o
registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 066 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 059, de 26 de abril de 2021 que concede pensão para ARLEY SILVA CRUZ, a partir de 23/03/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 059/21 (pensão)- B.O. 023/21. |
| 067 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 31 de outubro de 2007 que concede aposentadoria para LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, a partir de 30/03/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1482/07 (aposentadoria). |
| 482 |
04/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2738/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2738/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 483 |
04/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Marcos Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 582/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 484 |
04/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 787/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 787/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 485 |
04/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1184/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 5406 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a ter a seguinte redação:(...) §2º - o vereador que for citado ou tiver o uso da palavra direcionado por outro vereador e se opor ao conteúdo proferido, poderá solicitar a presidência o uso da palavra pelo prazo de até 02 (dois) minutos com a finalidade de exercer direito de resposta. |
B.O. 022/22-Extra. |
| 063 |
01/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 512/2021, que objetiva a aquisição de
impressos para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.807/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 462 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/17, devendo exercer as atividades inerentes ao referido cargo até o final do dia 01.04.2022, à vista do processo administrativo nº 11.514/2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 3104/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 463 |
01/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 609/19, a qual designa Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 609/19 - B.O. 018/19. |
| 464 |
01/04/22 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 854/22 -B.O. 041/22-Extra. |
| 465 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 806/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 466 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2196/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 467 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 384/22 (nomeação)- B.O. 016/22- Extra. |
| 468 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1238/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 469 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 104/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 470 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2118/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 471 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2163/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 472 |
01/04/22 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jayme Corrêa Mattos Neto, matrícula nº 22378, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022.
|
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2218/21 -B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 839 de 13 de junho de 2024. |
| 473 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2831/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 474 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1949/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 475 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glicéria Diniz Pereira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em v igor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1118/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 476 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria 2828/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
|
| 477 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2830/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 478 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 479 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1352/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 480 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1132/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 481 |
01/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Sara Teresinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, a responder e perceber como Secretária Municipal de Administração, por 10 (dez) dias a contar de 01.04.2022, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. |
B.O. 020/22. |
| 061 |
31/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.: 13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 506/2021, que objetiva a aquisição de
mobiliário e escada de alumínio para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.886/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 - COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 062 |
31/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 384/2021, que objetiva a
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 18.492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 - LOTUS MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 455 |
31/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1155/21 (exoneração)- B.O. 005/21- Extra. |
| 456 |
31/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1394/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 457 |
31/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Villas Fialho, matrícula nº 24.919, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 019/22. |
| 458 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.779/ 2014 a que se responde a indiciada,
Patrícia Maria Xavier da Silva Reis , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 20.697, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a
Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 019/22. |
| 459 |
31/03/22 |
Revogações de Portarias |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 019/22. |
| 460 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 21.559/ 2018 a que se responde o indiciado, Rafael Julio de Freitas Guina Fachina, Professor Docente IV, matrícula nº 9.769, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 019/22. |
| 461 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 18.590/ 2019 a que se responde o indiciado,
Willian Alex Ribeiro de Assis, Pintor, matrícula nº 20.102, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 019/22. |
| 001 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 01,VALOR:R$ 3.708,00 - ITEM 02,VALOR:R$ 398,40 - ALPHAGARTAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME. CNPJ: 37.872.690/0001-89
Resende, 30/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 020 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 020/2021 que é parte integrante do processo administrativo 371/2021 e que tem por objeto AQUISI-
ÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO -VENCEDOR: ULTRAMAX COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ: 39.421.287/0001-69 - ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 117.900,00.
Resende, 30/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 057 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13kg, no atendimento às Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 219/SMS/FMS de 12/11/2021. |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 219/SMS/FMS/21- B.O. 060/21. |
| 058 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA.
- Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 220/SMS/FMS de 19/11/2021.
|
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. Revogada pela Resolução 005/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
| 059 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377.
- Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira - matr.: 20.207 e Samir Gaione de Faria - matr.: 21.279.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 197/SMS/FMS de 30/09/2021 |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 197/SMS/FMS/21 -B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 036/SMS/FMS de 08/02/23. |
| 060 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.282/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matr.: 23.259.
- Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matr.: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989.
- Superintendência de Atenção Especializada: Gustavo Martins Pereira Alves -matr.: 26.483 e Marli Paiva da Silva FEst - matr.: 10.639.
- Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953.
- Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n.191/SMS/FMS de 21/09/2021 |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 191/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21. |
| 445 |
29/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 448 |
29/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o período entre 2019 e 2021.
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
Suplente: Sueli de Paula e Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada
Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social e DireitoHumanos
Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos
Suplente: Lúcia Helena de Oliveira
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Marlisa Ramos Oliveira
Suplente: Marília Costa dos Santos
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar
Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Camila Marques da Costa Oliveira
Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz
Suplente: Camila Palermo Tobler
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
|
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM). |
| 448 |
29/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
Conselho Regional de Psicologia
Titular Lidiane Reis da Silva
Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de Maio de 2021. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM). |
| 448 |
29/03/22 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
Suplente: Sueli de Paula e Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada
Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos
Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos
Suplente: Lúcia Helena de Oliveira
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Marlisa Ramos Oliveira
Suplente: Marília Costa dos Santos
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar
Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Camila Marques da Costa Oliveira
Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz
Suplente: Camila Palermo Tobler
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
Conselho Regional de Psicologia
Titular Lidiane Reis da Silva
Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
|
B.O. 039/22- Extra. |
| 448 |
29/03/22 |
Conselhos Municipais |
Continuação:
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05. 2019 |
B.O. 039/22- Extra. |
| 449 |
29/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 1891/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 450 |
29/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de 04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene
da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 521/22 - B.O. 023/22. |
| 451 |
29/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2022 |
B.O. 019/22. |
| 452 |
29/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla Abranches de Brito Calderoni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1045/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 453 |
29/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 2176/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 454 |
29/03/22 |
Designações |
Designar os servidores Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, (titular) e Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, matrícula nº 16.305, (suplente) para fiscalizarem o Acordo de Cooperação celebrado entre Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 13.866/2021 |
B.O. 019/22. |
| 055 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 -CPF: 140.720.697-44 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 - CPF: 663.480.807-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.15/2022, que objetiva a contratação -em regime de urgência- de empresa especializada para realização de procedimentos de litotripsia extracorpórea, prevista na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, com indicação para realização do procedimento,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 31.059/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - UROCARE CLÍNICAN DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 |
B.O. 019/22. |
| 056 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nos 132, 133 e 134/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de silk de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - CHC UNIFORME PROFISSIONAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. |
B.O. 019/22. |
| 058 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR,por invalidez, a servidoraPATRICIA PEREIRA COIMBRA, matrícula nº 22320, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/22. |
| 059 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, matrícula nº 15256, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/22. |
| 060 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, matrícula nº 6734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende |
B.O. 019/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 061 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 139, de 02 de agosto de 2021, publicada em 06/08/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 2º - REFIXAR, a remuneração mensal em R$ 2.059,80 (Dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos)-. |
B.O. 019/22. Em atendimento ao Processo nº 235.242-5/2021 do TCERJ.
·Valores relativos à época da concessão. |
| 062 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 096, de 26 de julho de 2016 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA, a partir de 17/03/2022, face ao seu falecimento |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 096/16 (aposentadoria) - B.O. 031/16. |
| 446 |
28/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 447 |
28/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2360/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 23 de março de 2022 à 18 de setembro de 2022, com apresentação em 19 de setembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 217/2021.
Resende, 25 de março de 2022 |
B.O. 019/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 012 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 012/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 012/2021 que é parte integrante do processo administrativo 299/2021 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, VENCEDOR: TECNO-RIO SUL COMERCIO E SERVIÇO LTDA EPP CNPJ: 02.662.216/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00.
Resende, 25/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 053 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Daiana Martins da Costa, matrícula: 26.417, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº119/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia - ecocardiografia transtorácica e teste de esforço/teste ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Resolução nº 088/SMS/FMS/22 - B.O. 026/22. |
| 054 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, CPF: 099.310.137-29 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409, CPF: 102.554.267-39 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.24/
2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche para atender os funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS - Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.108/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2022. |
B.O. 019/22.Revogada pela resolução 105/SMS/FMS de 02 de maio de 2024.
|
| 253 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1499/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 253 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 431 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8170, Secretária Escolar, da Escola Municipal Augusto de Carvalho Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2157/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2157/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 432 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20646, Secretária Escolar, da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2158/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2158/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 433 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24697, Secretária Escolar, da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2159/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2159/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 434 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, Secretária Escolar, da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2168/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2168/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 435 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22259, Secretário Escolar, da Escola Municipal Hetelvina Carneiro Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2174/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2174/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 436 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 437 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 438 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 439 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães- Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 440 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 441 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2267/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 442 |
25/03/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Paulo Roberto Fichter Moreira, Enfermeiro, matrícula nº 23.830, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Soraia Andrade Costa, Enfermeira, matrícula nº 7.171, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 354/2022 |
B.O. 017/22. |
| 443 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Daniele dos Santos Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1468/21, à vista
do Processo Administrativo nº 10.340/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2022 |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 1468/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 018/22. |
| 444 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1628/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 052 |
24/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF: 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 06/2022, que objetiva
a contratação de empresa de transportes de passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda,para realização de recarga de cartões de vale transporte para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30110/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2022 |
B.O. 019/22. |
| 407 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 951/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 408 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1228/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 409 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3005/21 (nomeação)- B.O. 058/21. |
| 410 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3532/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 411 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1997/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 412 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1233/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 413 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2014/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 414 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriele do Padro Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 415 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 951/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 416 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisele Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2051/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 417 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 949/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 418 |
24/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208, para fiscalizar o contrato administrativo nº 11/2022 e processo administrativo nº 19047/2021. |
B.O. 021/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 017/22. |
| 419 |
24/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440 e Cláudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.039, para fiscalizarem os serviços de modernização de campo de futebol, localizado na rua Dom Bosco, nº 418,
Bairro Paraíso, Resende/RJ, à vista do contrato administrativo nº 237/2021 e processo administrativo nº 27.300/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 420 |
24/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o Acordo de Cooperação entre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 6.854/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 421 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2713/21 (nomeação)- B.O. 049/21. |
| 422 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1704/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 423 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 849/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 424 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pâmela Cristina Costa de Oliveira, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1146/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 425 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/22. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 264/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 426 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaísa Barbosa Nogueira, do cargo de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/19. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 285/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 427 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/20. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1040/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 428 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patryck Sérgio Calixto da Silva, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2661/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 429 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci de Lima Nascimento, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2511/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 430 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Rodrigues da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2254/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 402 |
23/03/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 372/2022, a qual nomeia Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Tornar sem efeitos a Portaria nº 372/22 - B.O. 015/22. |
| 403 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1471/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 404 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Viviane Maria Liberano Ribeiro, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para exercer o referido
cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1181/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 405 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 792/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 406 |
23/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 491/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra. |
| 010 |
22/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o: CONTRATO n.º 010/2022, de ;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17);
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de ares-condicionados, dos tipos split, cassete e cortina de ar, incluso material de consumo;
VALOR GLOBAL: R$ 95.400,00;
DOTAÇÃO: 01.122 | 0105 | 2.329 | 3.3.90.39.99;
EMPENHO: 126/2022 ;
PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2021;
EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13.
Resende, 22 de março de 2022 |
B.O. 017/22. |
| 057 |
22/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Claudete Marcia de Oliveira Paula, matrícula nº 21121, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.499,97 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 017/22. |
| 289 |
22/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogerio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 1305/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 391 |
22/03/22 |
Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo |
Instituir Grupo de Estudos composto pelos servidores abaixo indicados, com a finalidade de analisar as inovações e os impactos na rotina administrativa e elaboração de minutas para regulamentação municipal:
·Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula nº 24.773;
·Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954;
·Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029; e
·Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669 |
B.O. 016/22- Extra. |
| 394 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizarem os serviços de implantação e reforma de sinalização turística da Serrinha do Alambari e Visconde de Mauá, Distrito do Município de Resende-RJ, à vista do contrato administrativo nº 243/2021 e processos administrativos nº 19.499/2021 e 29.889/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2021 |
B.O. 017/22. |
| 395 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda - ME, à vista do
contrato administrativo nº 029/2022 e processo administrativo nº 29.566/2021, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 478 de 27 de março de 2023. |
| 396 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440 e Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 para fiscalizarem os serviços de implantação do Parque das Comunidades, em Resende, à vista do contrato
administrativo nº 220/2021 e processo administrativo nº 19.865/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.056/2021 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3056/21 - B.O. 060/21. |
| 397 |
22/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Tatiane dos Santos Gavioli, matrícula nº 27.091, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais nas Unidades de Saúde da Família - Bagagem, Jacuba, Rio Preto e Cidade Alegria (atendimento ambulatorial e em grupo terapêutico e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 017/22. |
| 398 |
22/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Azevedo Mainine, matrícula nº 23.832, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família - Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2022 |
B.O. 017/22. |
| 399 |
22/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11.943, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3103/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 400 |
22/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22096, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 401 |
22/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luciana de Oliveira Gil, matrícula nº 26.796, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2022. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 105/22 (credenciamento)- B.O. 006/22. |
| 026 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 026/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 01/04/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 026/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA PARA VEÍCULOS DAS MARCAS GM, VOLKSWAGEN para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 376/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 26.800,00
Resende, 21/03/2022 |
B.O. 017/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. |
| 042 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Emenda Parlamentar nº 2022.3942.0005 com o valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0033 e Número de Programação 330420120220002, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. A mencionada Programação visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social em favor da Organização da Sociedade Civil - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF que,
encontra-se em conformidade com a classificação do recurso previsto e de acordo com a correspondente ação de estruturação de sua rede de serviços socioassistencial. |
B.O. 019/22. |
| 043 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Emenda Parlamentar nº 2022.2397.0003 com o valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais); Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0033 e Número de Programação 330420120220001, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias -SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. A mencionada Programação visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH que, encontra-se em conformidade com a classificação do recurso previsto e de acordo com a correspondente ação de estruturação de sua rede de serviços socioassistenciais. |
B.O. 019/22. |
| 051 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nº 096 e 097/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n°517/2021,
que objetiva o registro de preços de aquisição de material descartável para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2022 |
B.O. 019/22. |
| 056 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 121/2019 publicada em 26/07/2019 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais- |
B.O. 017/22. Em atendimento ao Processo nº 236.945-9/2019 do TCERJ. |
| 386 |
21/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ulisses Viana da Silva Junior, matrícula nº 23.044, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 016/22- Extra. |
| 387 |
21/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino,matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da pré-escola Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 022/2022 e processo administrativo nº 26.479/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2022 |
B.O. 016/22-Extra. |
| 388 |
21/03/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de construção da Fase 2 da Escola Municipal Solar da Barra, localizada no Loteamento Solar da Barra, Resende/RJ, prestado pela empresa L & J Negócios Imobiliários Ltda, conforme processo administrativo nº 30.208/2021 e contrato administrativo nº 025/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2022. |
B.O. 016/22-Extra. Revogado pela portaria nº 799 de 18 de maio de 2023. |
| 389 |
21/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Carolina Odete de Faria, matrícula nº 24.392, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 017/22. |
| 390 |
21/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2022 |
B.O. 017/22. |
| 5404 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 5º da Resolução da Câmara Municipal de Resende/RJ nº 5402/2022, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 5º. A TV CÂMARA tem a seguinte estrutura organizacional:
I - Presidência;
II - Direção;
III - Coordenação de Redação;
IV - Coordenação Operacional;
V - Coordenação de Edição;
VI - Conselho Geral.
§ 1º. As funções administrativas, conforme estrutura organizacional proposta no caput deste artigo, serão desenvolvidas em regime de colaboração, ou seja, pela estrutura já existente na Câmara Municipal de Resende/RJ |
B.O. 017/22. Revoga a Resolução nº 5402/22 - B.O. 010/22. |
| 5405 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o artigo 8º da Resolução da Câmara Municipal de Resende/RJ nº 5403/2022, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 8º. (...) :
I - (...) ;
II - (...) ;
III - (...) ;
IV - Coordenação Administrativa;
V - Conselho Geral.
§ 1º(...):
I - (...);
II - (...);
III - (...) . |
B.O. 017/22. Revoga a Resolução nº 5403/22 - B.O. 011/12. |
| 02 |
18/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - 2022.
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022:
Elaine Ferreira Tôrres - Graduação em Artes Visuais, especialização em Artes em Gestão Cultural (CPF: 008.383.917-88)
Ligia Azevedo Fontenelle Gomes - Museóloga e Professora de Artes da Prefeitura Municipal de Resende (CPF: 112.280-567-57)
Luciano Frigério - Jornalista e Artista Plástico (CPF: 130.077.988-84)
Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00)
A presente Comissão será responsável pela análise das propostas do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022.
Para o exercício das atividades inerentes à análise das propostas do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação |
B.O. 015/22. |
| 1794 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 042/22. |
| 265 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emanuelle Ávila Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1625/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 375 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1340/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 376 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Livia Marques Ribeiro Coelho, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1147/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1147/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 377 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renan Nunes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022 |
B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 1437/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 378 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Machado Silveira, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2882/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2882/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 379 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Coordenador Contecioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 625/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 380 |
18/03/22 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22.966, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Vinícius Cibien de Oliveira, matrícula nº 23.205, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 381 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revoga a Portaria nº 748/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 382 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2658/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 016/22- Extra. Revoga a Portaria nº 2658/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 383 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Dutra Vasconcelos de Melo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1227/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 384 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 467/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 385 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1253/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
17/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam nomeados como membros da Comissão Especial que trata o art. 4º da Resolução nº 5.401/2022 os seguintes Vereadores:
- EDSON PEROBA- PRESIDENTE
- SANDRO RITTON - MEMBRO
- ZÉ ANTÔNIO - MEMBRO
- HICK SENE - MEMBRO
- NELSINHO DINIZ - MEMBRO |
B.O. 017/22. |
| 371 |
17/03/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a cessão do servidor Paulo César Lima da Silva, matrícula nº 7.619, Técnico em Radiologia, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.367/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 015/22. |
| 372 |
17/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 015/22. Tornar sem efeito. |
| 373 |
17/03/22 |
Designações |
Designar os servidores José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, e Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679 para fiscalizarem os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Antenor O- Reilly Jr. no Bairro Morada da Colina no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 021/2022 e processo administrativo nº 23.400/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 374 |
17/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gustavo Martins Pereira Alves, matrícula nº 26.483, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Unidade Especializada de Saúde de Engenheiros Passos, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 015/22. |
| 055 |
16/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.673,25 (Dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/22. |
| 101 |
16/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula nº 26700, à vista do Processo Nº 8806/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 350 |
16/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Clério Ramos Albuquerque, matrícula nº 27023, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ.
|
B.O. 019/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 364 |
16/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.433/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 213/2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 213/22 - B.O. 012/22. |
| 365 |
16/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender as Unidades Escolares do Município de Resende, prestado pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme contrato administrativo nº 200/2021 e processo administrativo nº 9.850/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 366 |
16/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender as Unidades Escolares do Município de Resende, prestado pela Associação dos Produtores Familiares da Santa Rita e Região, conforme contrato administrativo nº 169/2021 e
processo administrativo nº 13.237/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 367 |
16/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031, para fiscalizar o serviço de instalação de sistema de monitoramento por câmeras com acesso remoto nas unidades escolares do Município de Resende, prestado pela Empresa JMT 100 Telecom - Telecomunicações e Serviços Ltda,
conforme contrato administrativo nº 023/2022 e processo administrativo nº 26.801/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 015/22. |
| 368 |
16/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1936/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1936/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 369 |
16/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Benedito Ayello de Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 648/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 370 |
16/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 062/22 (nomeação)- B.O. 004/22. |
| 002 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 002/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 002/2022 que é parte integrante do processo administrativo 076/2022 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE NO EXERCÍCIO DE 2022,VENCEDOR: ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA EIRELI CNPJ: 12.997.528/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 36.620,00.
Resende, 15/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 050 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF: 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 276/2021, referente ao
Pregão Eletrônico 200/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desinfecção e higienização de caixas/reservatórios de água com emissão de laudo de análise, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.086/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2021 - MMX Rio Soluções Ambientais Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2021 |
B.O. 019/22. |
| 099 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSE matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 296/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 100 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 01/03/2022, a portaria nº 770/2018 que concedeu a dobra da carga horária, à servidora DENISE BRAGA DA SILVA matrícula nº 6014, na função de ADMINISTRADOR, voltando a exercer a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 30998/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 770/18 - B.O. 055/18. |
| 285 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23.701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 298 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2112/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2112/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 299 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2122/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2122/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 300 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2126/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2126/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 301 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2127/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2127/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 302 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2135/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2135/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 303 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2144/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2144/21 (Nomeação)- B.O. 023/21. |