Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA	DATA DA PORTARIA	ÍNDICE	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
2941	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1988/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2942	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2082/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2943	18/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2263/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2944	18/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2768/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2945	18/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021.	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1758/18 (nomeação)- B.O. 008/21.
2946	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 889/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2947	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Suzane Akemi Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2013/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2948	18/10/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1414, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 055/21.
2949	18/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2608/2017, a qual designa o servidor Paulo Roberto Fitcher Moreira, matrícula nº 23.830, Enfermeiro, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III (Parque Minas Gerais), e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2608/17 (designação)- B.O. 039/17.
671	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora NATALIA DE SÁ FERREIRA matrícula 17895 à vista do Processo Administrativo 20365/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 058/21.
672	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 25360/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 058/21.
673	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5186/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021	B.O. 058/21.
674	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador GLAUCILENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, Matrícula nº 26925, à vista do Processo Nº 23.994/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021.	B.O. 058/21.
01	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2021.	B.O. 054/21.
017	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2021 que é parte integrante do processo administrativo 274/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VENCEDOR DO ITEM 02: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. CNPJ: 20.232.759/0001- 07. VALOR DO ITEM 02: R$ 27.156,00; VENCEDOR DO ITEM 04:QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28. VALOR DO ITEM 04: R$ 115.900,00 - Os Itens 01 e 03 foram fracassados. Resende, 15/10/2021	B.O. 055/21.
032	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar, à partir de 18 de outubro de 2021, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 050/2020	B.O. 055/21.
033	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear, a partir de 18 de outubro, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 026/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
034	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear, à partir de 18 de outubro, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 027/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
2936	15/10/21	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de gradil no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado entre a Rua J e A, no Bairro Morada da Montanha, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.585/2021 e contrato administrativo nº 191/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021	B.O. 054/21.
2937	15/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar por falecimento José Vitor dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3607/18. à vista do processo administrativo nº 28.146/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2021	B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 3607/18 (nomeação) -B.O. 023/18.
2938	15/10/21	Designações	Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227-12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/ 2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.589/2021.	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2589/21 - B.O. 045/21.
2939	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021	B.O. 054/21.
2940	15/10/21	COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC	Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado preliminar dos Editais de Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021	B.O. 054/21.
020	14/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 020/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Job Comércio Representações LTDA (CNPJ n.º 07.325.903/0001-91); OBJETO: Aquisição de smartphones; VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.00. EMPENHO: 332/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13. Resende, 14 de outubro de 2021	B.O. 055/21.
021	14/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 021/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 021/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 363/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 318.345,81.	B.O. 054/21.
207	14/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2021.	B.O. 055/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 025/22-B.O. 010/22.
2929	14/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021	B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 1967/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
2930	14/10/21	Designações	Exonerar Breno Luigi Carelli Rebello da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021.	B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 518/20 (nomeação) - B.O. 032/20.
2931	14/10/21	Designações	Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 054/21.
2932	14/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1418/19 (nomeação)- B.O. 053/19.
2933	14/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 913/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2934	14/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1927/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
2935	14/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1468/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
082	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30(trinta) dias, a partir de 20.10.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias.	B.O. 055/21.
178	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 054/21.
179	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 054/21.
180	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.532,20 (Hum mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 054/21.
181	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
182	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
183	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
184	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.919,71 (Hum mil, novecentos e dezenove reais e setenta e O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 019/22. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 054/21.
185	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.201,75 (Hum mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional	B.O. 054/21.
186	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.598,21 (Quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
202	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02. - Pronto Atendimento Paraíso: Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59 e FabioLucas Rogério da Silva - matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS de 26/01/2021	B.O. 055/21. Revoga a Resolução Nº 024/SMS/FMS/21- B.O. 004/21.
203	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 266/2021, que objetiva a aquisição de estrados de pallets de plástico para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.119/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 487/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2021	B.O. 055/21.
204	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 283/2021, que objetiva a aquisição de suplemento alimentar para atender o Programa Melhor em Casa, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.249/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 488/2021 - NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021	B.O. 055/21.
205	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 184/SMS/FMS de 13/09/2021	B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 184/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS de 18 de abril de 2023.
206	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 263/2021, que objetiva a aquisição de caixa plástica com tampa e lixeira reforçada para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.398/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2021 - FORTCLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021.	B.O. 055/21.
2927	13/10/21	Designações	Designar a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25.097, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupos terapêuticos e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2021	B.O. 054/21.
2928	13/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.298/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa	B.O. 054/21.
670	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 26841, à vista do Processo Nº 27.778/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021	B.O. 054/21.
628	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2021, à servidora ISABELLA DE ALMEIDA ALVES BARRETO, matrícula nº 24148, à vista do Processo Administrativo nº 24985/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O 054/21.
629	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2021, a ANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA matrícula nº 7108 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021	B.O. 054/21.
630	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula nº 12263 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26709/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021	B.O. 054/21.
631	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26507/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
632	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2021, a LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula nº 13465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26450/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 054/21.
633	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25494/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021.	B.O. 054/21.
634	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2021, a MARIA APARECIDA SILVA matrícula nº 13800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25707/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021	B.O. 054/21.
635	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021.	B.O. 054/21.
636	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2021	B.O. 054/21.
637	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/09/2021, a JOUSE DOS REIS MARTINS matrícula nº 11916 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25391/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 054/21.
638	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/09/2021, a RENATA MOREIRA DA SILVA matrícula nº 26684 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25881/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021	B.O. 054/21.
639	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula nº 9559 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25927/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 054/21.
640	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25841/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 054/21.
641	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23905/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021	B.O. 054/21.
642	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021	B.O. 054/21.
643	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17263/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2021	B.O. 054/21.
644	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 22975/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021	B.O. 054/21.
645	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
646	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LIDIANE APARECIDA GOES matrícula 15237 à vista do Processo Administrativo 13582/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021	B.O. 054/21.
647	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR ROSA CORREA matrícula 12121 à vista do Processo Administrativo 36312/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021.	B.O. 054/21.
648	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IDINEIA DE CARVALHO matrícula 11308 à vista do Processo Administrativo 22607/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
649	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 24976/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021	B.O. 054/21.
650	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, ao servidor ALEX GOMES DE BARROS matrícula 10427 à vista do Processo Administrativo 24734/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021	B.O. 054/21.
651	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3230/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
652	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 22973/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021	B.O. 054/21.
653	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2712/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 054/21.
654	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES matrícula 22232 à vista do Processo Administrativo 23141/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021	B.O. 054/21.
655	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23397/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
656	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo Administrativo 31025/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2021	B.O. 054/21.
657	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 28997/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/10/2021	B.O. 054/21.
658	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo 3042/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/10/2021.	B.O. 054/21.
659	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
660	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ROSANGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021.	B.O. 054/21.
661	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18478/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
662	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMOS CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
663	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo 238/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2021	B.O. 054/21.
664	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 22464/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/10/2021	B.O. 054/21.
665	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor EDENILDO NUNES DA SILVA matrícula 13561 à vista do Processo Administrativo 844/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
666	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, à servidora POLYANA REZENDE MOTA matrícula 19732 à vista do Processo Administrativo 26407/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
667	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES matrícula 22376 à vista do Processo Administrativo 21265/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2021	B.O. 054/21.
668	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 22340/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
669	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matricula nº 12008, através da Portaria 558/2019, à vista do Processo Administrativo nº 5952/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021.	B.O. 054/21.
019	08/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 327/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 393.476,25	B.O. 054/21.
2920	08/10/21	Designações	Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2021	B.O. 053/21.
2921	08/10/21	Designações	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, CPF nº 076.175.447-01, para fiscalizar os serviços de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RJ - RESENPREVI, localizado na Rua Piloto Paulo Reis, nº 160, Bairro Jardim Brasília, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 365/2020 e contrato administrativo nº 171/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021	B.O. 053/21.
2922	08/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1727/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
2923	08/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 983/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2924	08/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2113/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2925	08/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1673/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1673/18 (nomeação) - B.O. 008/18.
2926	08/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2066/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2910	07/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2472/21 (nomeação) - B.O. 039/21.
2911	07/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1611/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2912	07/10/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021	B.O. 053/21.
2913	07/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2064/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2914	07/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jonathan Fernandes de Sá, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1828/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
2915	07/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1165/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2916	07/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1192/21 (nomeação) -B.O. 005/21- Extra.
2917	07/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2239/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2918	07/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Walber Corrêa Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2560/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
2919	07/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2035/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
018	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/10/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RAMAIS DDR E PORTABILIDADE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 366/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 81.799,56	B.O. 053/21.
030	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de outubro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Paulo de Souza Costa Filho, matricula 1511, conforme Processo Administrativo nº 214/2021.	B.O. 053/21.
031	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 04/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, tendo como objeto a prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distancia via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24h, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 053/21.
201	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 268/2021, que objetiva a aquisição de materiais a serem utilizados juntos em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.162/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2021 - NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGORPECUÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021.	B.O. 055/21.
2891	06/10/21	Designações	Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021	B.O. 053/21.
2892	06/10/21	Designações	Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26350, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021.	B.O. 053/21.
2893	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Renata Maranhão Magnani, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 498/19 (nomeação) - B.O. 014/19.
2894	06/10/21	Designações	Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1.341, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021	B.O. 053/21.
2895	06/10/21	Designações	Designar o servidor José Diones Carvalho Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021	B.O. 053/21.
2896	06/10/21	Designações	Designar o servidor Natanael Teixeira de Farias, matrícula nº 25.357, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 053/21.
2897	06/10/21	Designações	Designar a servidora Adeana Pereira Barbosa Gomes, matrícula nº 26924, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021	B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 053/21.
2898	06/10/21	Designações	Designar a servidora Eliane Cristina Pimenta Ferreira, matrícula nº 26.922, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021	B.O. 053/21.
2899	06/10/21	Designações	Designar a servidora Elaine Lima Medeiros, matrícula nº 26.940, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021	B.O. 053/21.
2900	06/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.074/2017 que é movido em face da servidora Sabrina de Carvalho, matrícula nº 20.648, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 053/21.
2903	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2772/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2904	06/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 973/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2905	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1001/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
2906	06/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carina de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1094/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2907	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thassio da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1108/20 (nomeação)- B.O. 064/20.
2908	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2371/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2371/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2909	06/10/21	Designações	Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, CPF nº 043.535.077-37, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta está em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021.	B.O. 053/21.
2876	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 413/20 (nomeação) - B.O. 025/20.
2877	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2264/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2878	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 759/21 (nomeação) -B.O. 001/21.
2879	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1555/22 (exoneração)- B.O. 072/22.
2880	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1145/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
2881	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2120/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2882	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tiago Machado Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 378/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2883	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1249/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2884	05/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2753/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2753/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2885	05/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2006/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2886	05/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2235/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2887	05/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1273/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2888	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1718/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1718/21 (nomeação) - B.O. 013/21.
2889	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1621/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2890	05/10/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida NISSAN, 1.500, localizada no Pólo Industrial de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.707/2021 e contrato administrativo nº 158/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 053/21.
2992	05/10/21	COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021.	B.O. 057/21.
019	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 279/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de atualização, manutenção e desenvolvimento; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.40.00. EMPENHO: 325/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 015/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13. Resende, 04 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
198	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 206/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes do Município de Resende-RJ, residentes, hospitalizados e acamados que requerem uso contínuo dos mesmos, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 466/2021 - PROMIX COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2021 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021	B.O. 055/21.
199	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 176/SMS/FMS de 03/09/2021.	B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 176/SMS/FMS/21 - B.O. 050/21.
200	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 186/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.853/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 454/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 456/2021 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 055/21.
2860	04/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 666/2020 que é movido em face da servidora Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula nº 18.021, Técnico de Radiologia, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 053/21.
2861	04/10/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Alessandra Clume Ferreira, matrícula nº 22.989, Diretora de Saúde Mental, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para uso na Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21.
2862	04/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1499, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1499/21 (designação) -B.O. 007/21.
2863	04/10/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 150/22 - B.O. 009/22.
2864	04/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1.501, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1501/21 (designação)- B.O. 007/21.
2865	04/10/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 151/22 - B.O. 009/22.
2866	04/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.748/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 053/21.
2867	04/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.420/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arnaldo Lopes dos Santos	B.O. 053/21.
2868	04/10/21	Designações	Designar os servidores José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 22.230, CPF nº 107.339.557-03 e Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, CPF nº 126.473.977-08 para o acompanhamento do -Programa Rio + Alfabetizado- no município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21.
2869	04/10/21	Designações	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 26.742/2020 e contrato administrativo nº 168/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21.
2870	04/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1058/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra.
2871	04/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1765/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1765/21 (nomeação) - B.O. 015/21.
2872	04/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2.566, de 04 de agosto de 2021, a qual nomeia Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2566/21 (nomeação) - B.O. 042/21.
2873	04/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. 053/21.
2874	04/10/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de fornecimento e disjuntor de 15v dos isoladores dos para-raios e limpeza dos componentes e da subestação para atender o Centro Administrativo na rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, no bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.600/2021 e contrato administrativo nº 147/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2021	B.O. 053/21.
2875	04/10/21	Designações	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região, conforme processo administrativo nº 13.237/2021 e contrato administrativo nº 169/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21.
01	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	O EMCCEF 2021 será regido pela Resolução SME/EDUCAR nº 05 de 10 de outubro de 2016, que -Institui o Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental - EMCCEF-, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da realização do Exame.	B.O. 054/21.
022	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 022/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa 76349829700 (CNPJ n.º 15.668.443/0001-22); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 334/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993.	B.O. 053/21.
023	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 023/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: José Alves de Oliveira 67669883634 (CNPJ n.º 17.432.397/0001-93); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 70.500,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 333/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993.	B.O. 053/21.
024	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021; VIGÊNCIA: 150 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Proteg Soluções em Segurança Eletrônica LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 29.499,65; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 310/2021; LICITAÇÃO PP 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 01 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
079	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Resende, a servidora: GLAUCIA OLIVEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
080	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
2859	01/10/21	Designações	Designar os servidores Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48 e Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 para fiscalizarem o Segundo Termo de Aditamento, referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2021	B.O. 053/21.
005	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021 Processo Administrativo nº 237/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: IMATED Imagens Tecnologia e Desenvolvimento Ltda (CNPJ 08.801.072/0001-40) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrtar Curso de Aperfeiçoamento na área de Recursos Humanos referente ao ESocial. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.. Valor: R$ 1.380,00(Hum mil, trezentos e oitenta reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 30/09/2021.	B.O. 059/21.
015	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Tornar público a substituição da Conselheira Ariele Marques Rodrigues da Veiga pela representante Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, como suplente do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2021	B.O. 053/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
025	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 025/2019, de 17/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ n.º 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 866.337,72; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 320/2021; LICITAÇÃO PP 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993	B.O. 052/21.
197	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-56. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 - CPF: 098.872.807-98. - Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 - CPF: 110.951.447-66 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2021	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 059/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22.
2857	30/09/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor a partir de 30.09.2021	B.O. 052/21.
2858	30/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 4092/22 (descredenciamento)- B.O. 054/22
029	28/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 30 de janeiro de 2023, à vista do processo administrativo nº 23355/21. Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de setembro 2021	B.O. 052/21.
031	28/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil - Lar dos Velhos de Conservatória para a assinatura do Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira entre a Prefeitura municipal de Resende através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e instituição de Longa Permanência dos Idosos - Lar dos Velhos de Conservatória, conforme Processo Administrativo nº 18.374/2021.	B.O. 062/21.
2848	28/09/21	Designações	Designar a servidora Kamila Luane Rocha, matrícula nº 12.797, CPF nº 091.275.127-46, para fiscalizar os serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da SMASDH/FMAS, prestados pela empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.098/2021 e contrato administrativo nº 173/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2021	B.O. 052/21.
2849	28/09/21	Designações	Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021	B.O. 052/21.
2851	28/09/21	Designações	Designar a servidora Gardênia Luisa Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 26.512, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021	B.O. 052/21.
2852	28/09/21	Designações	Designar a servidora Patrícia Rufino Arantes, matrícula nº 26.522, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021.	B.O. 052/21.
2853	28/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1064 de 23 de outubro de 2020, a qual designa a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1064/20 (designação) - B.O. 060/20.
2854	28/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.301/2019 que é movido em face do servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.345, Motorista, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 052/21.
2855	28/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1917/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2856	28/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 23.269, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 052/21.
165	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, matrícula nº 18416, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
166	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE ALVES, matrícula nº 7342, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
167	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraTANIA MARCIA REZENDE LANDIM, matrícula nº 4778, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
168	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, matrícula nº 4932, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
169	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula nº 527, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
170	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 17921, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
171	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 6125, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
172	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora MIRIA BONIN COSTA, matrícula nº 23990, no cargo de Telefonista nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).	B.O. 052/21.
173	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO, matrícula nº 12517, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
174	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, matrícula nº 13456, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21.
175	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA CORREA, matrícula nº 12710, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
176	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 18607, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
177	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 17922, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21.
195	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 - CPF: 113.818.147-19 e Bárbhara Helena O. dos Santos, matrícula: 18.553 - CPF: 122.273.787-60 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 147/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 175/SMS/FMS de 24/08/2018.	B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/18 - B.O. 037/18.
196	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as Servidoras - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CEP: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 e seus aditivos, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques, nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 11/05/2017	B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/17.
27	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	A Comissão Especial Mista do CEDUR resolve aprovar o DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE 2020 que se adequou à estrutura geral da BNCC para as duas etapas da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental.	B.O. 050/21.
2844	27/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti,do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2766/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 2766/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2845	27/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1865/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1865/21 (nomeação) - B.O. 020/21.
2846	27/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1196/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2847	27/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 2106/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
193	24/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697- 44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de estudo urodinâmico completo, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.224/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021	B.O. 053/21.
194	24/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CPF: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de vale transporte para os adolescentes assistidos no CAAR em atendimento a 100 gestantes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.498/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2021	B.O. 053/21.
2835	24/09/21	Designações	Designar a servidora Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, CPF nº 074.359.237-96, para fiscalizar o Convênio nº 145/2021, que objetiva a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, para ministrar Curso de Formação Profissional em Prática de Laboratório Industrial, no curso de Mecânica para os alunos do 2º e 3º anos do Colégio Municipal Getúlio Vargas para o ano de 2021, conforme processo administrativo nº 19.970/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021	B.O. 051/21.
2836	24/09/21	Designações	Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, CPF nº 470.194.507-25 e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-53 para fiscalizarem os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8.111/2021.	B.O. 051/21.
2837	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Alcântara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20.
2838	24/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 091/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
2839	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 885/18 (nomeação).
2840	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Patrícia de Carvalho Correa,do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4433/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 4433/18 (nomeação) - B.O. 052/18.
2841	24/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Patrícia de Carvalho Correa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1203/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2842	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1149/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1149/21 (nomeação)- B.O. 005/21 -Extra
2843	24/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1185/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
192	23/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11.928 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS/21 - B.O. 063/21.
2826	23/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Regina Lúcia da Silva Gama, matrícula nº 22.975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 051/21.
2827	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2366/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2828	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 476/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2829	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Nilto Antônio da Silva Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2021.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1036/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2830	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 477/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2831	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 473/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2832	23/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2021	B.O. 051/21. Revogar a Portaria nº 2779/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2833	23/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tereza Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1092/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2834	23/09/21	Agente de Trânsito	Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97: · Alessandro Diniz da Costa, matrícula n.º 26.911; · Estefânia do Carmo Veríssimo, matrícula n.º 26.890; · Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, matrícula n.º 26.766; · Gustavo de Lima Seggiaro, matrícula n.º 26.562; · Helizabel Aparecida da Silva Lopes, matrícula n.º 26.889; e, · Simauro da Silva Batista, matrícula n.º 26.912	B.O. 051/21.
002	22/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende	B.O. 051/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/2021, nos termos da Lei nº 3134/2014 e da Resolução do CMSR nº 007/2021.
014	22/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Aprovar o Plano Municipal de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DANT.	B.O. 051/21.
028	22/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 24 de setembro de 2021 à 22 de março de 2022, com apresentação em 23 de março de 2022, conforme Processo Administrativo nº217/2021	B.O. 051/21.
2798	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wesley Júnior dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1196/19 (nomeação) - B.O. 042/19.
2799	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Claudia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 609/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2800	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1229/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2801	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1341/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2802	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tarcisio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2336/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2803	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2070/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2804	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2010/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2805	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1629/21 (nomeação) - B.O. 009/21.
2806	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1342/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2807	22/09/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 477/2021, referente à aquisição de material de consumo (lanches) para atender às necessidades dos serviços da PSB e PSEMAC da SMASDH/FMAS, fornecido pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.006/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 051/21.
2808	22/09/21	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de construções de cobertura na Quadra de Bulhões no município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 156/2021 e processo administrativo nº 16.012/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2021	B.O. 051/21.
2809	22/09/21	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2021	B.O. 051/21.
2810	22/09/21	Designações	Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 641/22 -B.O. 029/22.
2811	22/09/21	Designações	Designar a servidora Marcela dos Santos da Silva, matrícula nº 26.982, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21.
2812	22/09/21	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.771/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membro: Arnaldo Lopes dos Santos	B.O. 051/21.
2813	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 287/20 (nomeação) - B.O. 011/20.
2814	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Georgea Alves do Nascimento Clementino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1274/18 (nomeação) - B.O. 007/18.
2815	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Georgea Alves do Nascimento Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1187/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2816	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 936/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2817	22/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1919/18, a qual designa Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro, para responder pelo cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria 1919/18 (designação) - B.O. 008/18.
2818	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 970/18 (nomeação) - B.O. 006/18.
2819	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 989/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2820	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1132/21 (nomeação) - B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/21.
2821	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021	B.O. 053/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/21. Revogada pela Portaria nº 1573/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2822	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2689/21 (nomeação) - B.O. 048/21.
2823	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2823/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
2824	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1123/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2825	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1708/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.418,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 294/ 2020; LICITAÇÃO: DL n.º 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993	B.O. 051/21.
027	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Suspender a Licença Sindical, a pedido, do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, para exercício em mandato sindical, conforme Processo Administrativo nº 23.355/2021.	B.O. 051/21.
164	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 063, de 04 de julho de 2017, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE ROCHA GOMES, a partir de 12/09/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 063/2017 (aposentadoria) B.O. 028/17.
190	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16.642 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 340/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.333/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2021 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021	B.O. 053/21.
191	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 282/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771. - Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matrícula 22.989. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 - Superintendência de Atenção Especializada: Gustavo Martins Pereira Alves - matrícula: 26.483 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953. - Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 060/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22.
2794	21/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 792/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
2795	21/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 140/22 (exoneração)- B.O. 009/22.
2796	21/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2021	B.O. 051/21.
2797	21/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2155/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
602	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 459/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
603	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 406/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9746/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
604	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LAIS CHIESSE RIBAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.843/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
605	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.839/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
606	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 23.845/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
607	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.850/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
609	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21.273/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
610	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ASSIS NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.840/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
611	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21272/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
612	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)THIAGO VILLAS BOAS DE ANDRADE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21278/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
613	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES FERNANDES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21270/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021	B.O. 052/21.
614	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21274/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
615	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OCTAVIO DRUMMOND GUINA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21271/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021.	B.O. 052/21.
616	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 15/09/2021 a 12/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLAU MOISES NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21275/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021.	B.O. 052/21.
617	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CARLOS ROBERTO ALVES FILHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23842/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021	B.O. 052/21.
618	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 14/09/2021 a 11/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23848/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 14/09/2021	B.O. 052/21.
619	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 23024/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 052/21.
620	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 9179/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021	B.O. 052/21.
621	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora RENATA DE MORAIS DOS SANTOS matrícula 20063 à vista do Processo Administrativo 20754/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 052/21.
622	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, a servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15836/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021.	B.O. 052/21.
623	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27919/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
624	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021	B.O. 052/21.
625	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27692/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
626	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21097/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021	B.O. 052/21.
627	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23375/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
163	20/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1830, de 19 de novembro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LUCIANO, a partir de 17/08/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1830/2008 (aposentadoria)
189	20/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2021, que objetiva a aquisição de pneus para equiparem os veículos oficiais da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.856/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2021 - BENÍCIO PNEUS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2021	B.O. 053/21.
2790	20/09/21	Designações	Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 051/21.
2791	20/09/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 051/21.
2792	20/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Farias, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4257/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 4257/18 (nomeação) - B.O. 045/18.
2793	20/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1773/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
601	20/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26921, à vista do Processo Nº 25069/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021	B.O. 052/21.
026	17/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência SANEAR.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 014/22- B.O. 030/22.
188	17/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2021, que objetiva a aquisição de material para atender a Central de Veículos em manutenção e conserto da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.397/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2021 - BENEDES SOARES BATISTA 11248760735. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2021 - OMC COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021	B.O. 053/21.
2749	17/09/21	JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI	Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Luiz Alberto Soncim Malizia (titular) e Edson Antônio Lamin (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 260/2020.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 260/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4505/22 -B.O. 069/22.
2753	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2884/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
2775	17/09/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça e conclusão da revitalização da quadra com a construção de vestiário na Rua dos Minuanos no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 155/2021 e processo administrativo nº 11.776/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O. 050/21.
2776	17/09/21	Designações	Designar o servidor Ewerton Ferreira Landim, matrícula nº 26.963, CPF nº 122.482.166-10, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, no Bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2956/21 -B.O. 055/21.
2777	17/09/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública nas ruas: Maria Isabel Guimarães no Bairro Jardim Tropical, Rua Prefeito Botafogo no Bairro Comercial e no Parque das Águas, na Avenida Rita Ferreira da Rocha, no Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.649/2021 e contrato administrativo nº 157/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21.
2778	17/09/21	Designações	Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8.152, CPF nº 301.358.187-53, para fiscalizar os serviços de recarga, teste hidrostático e pintura de extintores de incêndio com capacidade e classes, para atender às Unidades Escolares do município de Resende/RJ, prestado pela empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., conforme contrato administrativo nº 148/2021 e processo administrativo nº 5.174/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2021.	B.O. 050/21.
2779	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1045/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2780	17/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/21	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 919/21 (nomeação) - B.O. 005/21- EXTRA.
2781	17/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/21	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 933/21 (nomeação) - B.O.005/21-Extra.
2782	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1490/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
2783	17/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 985/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
2784	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Celia Maria da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1502/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2785	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21.
2786	17/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Pedro Francisco de Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 427/20 (nomeação) - B.O. 025/20.
2787	17/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mario Sergio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1003/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2788	17/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 283 de 27 de fevereiro de 2024.
2789	17/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 4154/22 (descredenciamento)- B.O. 058/22.
013	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 013/2021 que é parte integrante do processo administrativo 220/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES)VENCEDOR: JOB COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.656.644/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 10.020,00.	B.O. 051/21.
015	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 015/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 015/2021 que é parte integrante do processo administrativo 279/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE VENCEDOR: R & C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA-ME. CNPJ:01.963.162/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00.	B.O. 051/21.
076	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021	B.O. 051/21.
077	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA- Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2021.	B.O. 051/21.
187	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 279/2021, que objetiva a aquisição de materiais para lavanderia, incluindo o fornecimento de 02 (dois) dosadores automatizados para máquinas de lavar, em comodato, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.502/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2021 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021	B.O. 053/21.
2760	16/09/21	Designações	Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26.153, CPF nº 110.573.887-69, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 458 e 459/ 2021, referente à aquisição de pneus para atender manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pela SMASDH/FMAS, fornecidos pelas empresas BENÍCIO PNEUS EIRELI e RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.817/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 096/22 - B.O. 006/22.
2761	16/09/21	Designações	Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2021.	B.O. 050/21.
2762	16/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.612/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Alberto Raipp Nogueira Filho Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 050/21.
2763	16/09/21	Designações	Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O. 050/21.
2764	16/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.592/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arnaldo Lopes dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 050/21.
2765	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1754/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2766	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2844/21 (exoneração) B.O. 052/21.
2767	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2659/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2768	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2944/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
2769	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 050/21.
2770	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2034/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2771	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 050/21.
2772	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2903/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
2773	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 2277/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2774	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1694/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
186	15/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - João Valdeci de Sousa, matrícula: 25.596 - CPF: 007.439.947-01 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223 - CPF: 086.286.477-16 (HMEHSG); Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa credenciada para aplicação de curso teórico e prático de prevenção de incêndio - brigada de incêndio, para atender o Hospital Municipal de Emergência de Resende e a UPA 24 H Resende - Fundo municipal de Saúde - FMS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.129/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021 - ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021	B.O. 053/21.
2754	15/09/21	Designações	Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21.
2755	15/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1866/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2756	15/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1812/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2757	15/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1505/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2758	15/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Patricia Guimarães Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1414/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2759	15/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valdinei Duarte de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1044/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021 Processo Administrativo nº 231/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A (CNPJ: 86.781.069/0001-15) Objeto: Contratação da prestação de serviço de suporte juridico para a administração pública. Fundamento legal: Art. 25 II caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 16.430,00 ( Dezesseis mil quatrocentos e trinta reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 14/09/2021	B.O. 050/21.
161	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 156, de 06 de outubro de 2014, que concede aposentadoria para a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, a partir de 09/09/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 156/14 (aposentadoria).
162	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Determinar a Advertência dos servidores Ivamar dos Reis Melo e Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnicos Previdenciários, conforme prevê o art. 175, inciso IV c/c o art. 185 da Lei Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 050/21.
185	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ana Angélica da Silva Alves, matrícula: 10.577 - CPF: 073.779.857-20, Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a ReDe Pública de Saúde do Município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22.
2750	14/09/21	Comissão de Defesa Prévia - CODEP	Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Valério Diniz da Silva - titular; Wagner Raimundo dos Santos - suplente; Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular; - Guilherme Maia Nogueira - suplente; - Cláudio Luís Miguel- titular; - Yago lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 259/ 2020.	B.O 050/2021. Revoga a Portaria nº 259/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4506/22 -B.O. 069/22.
2751	14/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2223/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2752	14/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21.
015	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 015/2021, de 13/09/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELFONIA MÓVEL VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 266/2021; LICITAÇÃO: PP N° 008/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93. Resende, 13 de setembro de 2021	B.O. 060/21.
158	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.458,57 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 050/2021.
159	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 050/21.
160	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 056, de 23 de maio de 2016, que concede aposentadoria para o servidor EDSON DA COSTA, a partir de 30/07/2021, face ao seu falecimento	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 056/16 (aposentadoria) - B.O. 021/16.
184	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 - CPF: 117.663.617-06 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 20/05/2020	B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS/20- B.O. 032/20. Revogada pela Resolução nº 205/SMS/FMS/21- B.O. 055/21.
2730	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Claudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O 050/21. Revogada pela Portaria nº 1850/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2731	13/09/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Parque de Exposições do Município de Resende/RJ, Francisco Forte Filho, conforme processo administrativo nº 28.394/2020 e contrato administrativo nº 143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O 050/21.
2732	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O 050/21.
2733	13/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Davi Luducene Maria, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O 050/21.
2734	13/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Evelyn Pessanha dos Santos, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2381/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O 050/21.
2735	13/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21.
2736	13/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 285/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2737	13/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21.
2738	13/09/21	Designações	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 30.421/2021 e contrato administrativo nº 150/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2021.	B.O. 050/21.
2739	13/09/21	Designações	Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, CPF nº 041.799.907-09, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 449/2021, referente aos serviços de instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM SANTANA E SILVA LTDA ME, conforme processo administrativo nº 7.544/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 050/21.
2740	13/09/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 438/2021, referente à aquisição de material de consumo (fraldas descartáveis infantil - recém nascido, P, M, G e XG), fornecido pela empresa CLEP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para atender às necessidades do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional -Nossa Casa- da SMASDH/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.507/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2741	13/09/21	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021.	B.O. 050/21.
2742	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1746/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21.
2743	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1178/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2744	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21.
2745	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1456/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2746	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2747	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Lucia Abranches, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1535/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2748	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar, na Creche Municipal Pedacinho do Céu, Gratificação Simbologia GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.	B.O. 050/21.
183	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da Rede Municipal de Saúde, garantindo acessibilidade dos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.103/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência de Atendimento Especializado: Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 - CPF: 108.338.187-32 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. - Superintendência de Atenção Básica: Leila Gonçalves Moreira, matrícula: 24.705 - CPF: 008.487.667-09 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021	B.O. 053/21.
2726	10/09/21	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O 049/21. Revogada pela Portaria nº 512 de 31 de março de 2023.
2727	10/09/21	Designações	Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, CPF nº 140.572.088-36, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital e formação continuada aos gestores, professores e equipe pedagógica vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, para implantação de modelo de ensino híbrido nas escolas do município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 146/2021 e Processo Administrativo nº 28.974/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O 049/21.
2728	10/09/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Especial, matrícula nº 23.948, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.272/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O 049/21.
2729	10/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 1832/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
591	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/08/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22970/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/08/2021.	B.O. 052/21.
592	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 09/08/2021, a DAYANE CONCEIÇÃO DE JESUS PEREIRA matrícula nº 20180 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23030/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021	B.O. 052/21.
593	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/08/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23104/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021	B.O. 052/21.
594	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 20/08/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23674/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/08/2021	B.O. 052/21.
595	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/08/2021, a ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula nº 18608 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23569/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021	B.O. 052/21.
596	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/08/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23514/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2021.	B.O. 052/21.
597	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 06/08/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24081/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2021	B.O. 052/21.
598	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/08/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24622/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2021	B.O. 052/21.
599	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/08/2021, a JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula nº 11692 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24563/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2021.	B.O. 052/21.
600	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/08/2021, à servidora SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379, à vista do Processo Administrativo nº 19411/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2021	B.O. 052/21.
017	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/09/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 274/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 301.680,00	B.O. 050/21.
182	09/09/21	Designações	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2021, que objetiva a aquisição de aparelhos para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº2.822/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 444/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021.	B.O. 050/21.
2709	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Adriana Amaral Macedo, matrícula nº 25.045, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O.049/21. Revoga na Portaria nº 1211/21- B.O. 042/19.
2710	09/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2021.	B.O. 049/21.
2711	09/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leonardo Ávila Giffoni Menandro, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2021.	B.O. 049/21.
2712	09/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2409/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21.
2713	09/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 421/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2714	09/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 2208/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2715	09/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21.
2716	09/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Arnaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1406/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21.
2717	09/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 611/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2718	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24.595, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2021.	B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19.
2719	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24.705, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Vicentina, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2021.	B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19.
2720	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1122 de 01 de Dezembro de 2020, a qual designa Jaqueline da Silva Elias, matrícula nº 26.029, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 049/21. Revoga a Portaria nº 1122/20-B.O. 67/20.
2721	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Margareth Batista de Souza, matrícula 26919, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 049/21.
2722	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Adriana Amaral Macedo, matrícula 25045, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O 049/21
2723	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Leila Gonçalves Moreira, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2021.	B.O 049/21.
2724	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula 24595, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O 049/21.
2725	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O 049/21.
574	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI matrícula 18354 à vista do Processo Administrativo 15415/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2021	B.O. 052/21.
575	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 18810/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2021	B.O. 052/21.
576	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 6347/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021	B.O. 052/21.
577	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 17286/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
578	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2021	B.O. 052/21.
579	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO matrícula 13020 à vista do Processo Administrativo 19746/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2021	B.O. 052/21.
580	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora ANDREIA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021	B.O. 052/21.
581	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, a servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 22174/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021	B.O. 052/21.
582	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2020, a servidora LÍVIA NOGUEIRA FERIS matrícula 21376 à vista do Processo Administrativo 20634/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
583	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSIANO FARIA CORREA matrícula 19388 à vista do Processo Administrativo 22015/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
584	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora JOSEMARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO matrícula 18441 à vista do Processo Administrativo 17129/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021	B.O. 052/21.
585	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10453/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
586	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO matrícula 18607 à vista do Processo Administrativo 20309/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 052/21.
587	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 15655/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2021	B.O. 052/21.
588	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 20076/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021	B.O. 052/21.
589	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10940/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2021.	B.O. 052/21.
590	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 20968/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2021	B.O. 052/21.
181	08/09/21	Designações	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 261/2021, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas para atender a Rede Pública de Saúde, inclusive os leitos dos Hospitais Municipais, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.267/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 445/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 446/2021 - DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 447/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021.	B.O. 050/21.
2707	08/09/21	Designações	Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2021.	B.O. 049/21.
2708	08/09/21	Designações	Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.531, a responder e perceber pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2021.	B.O. 049/21.
075	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	ATO Nº 075/2021 Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ no dia 06 de setembro de 2021. Parágrafo único. Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 06 de setembro de 2021. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.	B.O. 048/21. Câmara Municipal de Resende.
565	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/09/2021 a 07/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ADELINE LIMA DUARTE, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 08/09/2021	B.O. 052/21.
566	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/09/2021 a 07/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DEBORA DE ALELUIA DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.837/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 08/09/2021	B.O. 052/21.
567	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 31/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ANA BEATRIZ DE CASTRO CARNEIRO, na função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.841/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/10 /2021	B.O. 052/21.
568	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 15/09/2021 a 12/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 23.844/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 15/09/2021.	B.O. 052/21.
569	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
570	06/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 395/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. LETICIA DA SILVA LIMA, à vista do Processo Administrativo nº 9807/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 395/21 - B.O. 039/21.
571	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 511/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, à vista do Processo Administrativo nº 17298/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021.	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 511/21 - B.O. 047/21- Extra.
572	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 520/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARIA APARECIDA GOMES BORGES,à vista do Processo Administrativo nº 15789/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 520/21 - B.O. 047/21- Extra.
573	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 467/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, à vista do Processo Administrativo nº 9649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 467/21 - B.O. 042/21.
157	03/09/21	Revogações de Portarias	REVOGAR, a Portaria nº 176, de 30 de setembro de 2019, que concede aposentadoria para a servidora VALQUIRIA DOS REIS FELICIO, a partir de 15/08/2021, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 049/21.
176	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 - CPF: 117.663.617-06 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 245/SMS/FMS de 08/10/2020.	B.O. 050/21. Revoga a Resolução nº 245/20- B.O. 058/20. Revogada pela Resolução nº 199/SMS/FMS/21 -B.O. 055/21.
177	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Marcelo Luis do Nascimento, matrícula: 10.671-CPF: 028.622.587-50 e Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula: 4429 - CPF:394.248.207-04 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para ferramenta de licença de banco de preço em serviço de pesquisa de preço online, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.334/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 050/21.
178	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 - CPF: 085.592.097-19 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 - CPF:007.346.467-80 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit calpack contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.367/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2021.	B.O. 050/21.
179	03/09/21	Designações	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2021, que objetiva a aquisição de teste Bowie e indicadores químico e biológico para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.364/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 441/2021 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 442/2021 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 443/2021 - IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 050/21.
180	03/09/21	Designações	Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2021, que objetiva a aquisição de anestésico odontológico para abastecimento dos consultórios odontológicos da Rede Pública de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9979/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2021 - DENTAL UNIVERSO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2021 - J. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2021.	B.O. 050/21.
2694	03/09/21	Designações	Designar a servidora Mariane Theodoro da Almeida, matrícula nº 26.953, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 048/21.
2695	03/09/21	Designações	Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Paraíso, conforme processo administrativo nº 6.244/2020 e contrato administrativo nº 097/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021.	B.O. 048/21.
2696	03/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 32.637/2014, instaurado para apurar possíveis indícios de irregularidades na obra de construção da unidade de ensino CEMEI Maria das Dores Almeida Duarte - Creche Dona -Lili-, indicando que não houve infração por parte da servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18.260, e os ex-servidores: Wilson Barbosa Geraldo, Carlos José de Oliveira Santos e Rubens Cesar Moreira Almada, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 048/21.
2697	03/09/21	Designações	Designar a servidora Gleyciane Soares Silva, matrícula nº 26.947, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 048/21.
2698	03/09/21	Designações	Designar a servidora Rosana Alves de Pinho Oliveira, matrícula nº 26.853, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021.	B.O. 048/21.
2699	03/09/21	Designações	Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos, matrícula nº 26.952, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 048/21.
2700	03/09/21	Designações	Designar a servidora Rejane Candida Batista, matrícula nº 26.938, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 048/21.
2701	03/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.285/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Alberto Raipp Nogueira Filho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 048/21.
2702	03/09/21	Designações	Designar a servidora Glaucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2703	03/09/21	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para executar serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 131/2021 do Processo Administrativo nº 11955/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 525 de 03 de abril de 2023.
2704	03/09/21	Designações	Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/AMAR), por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021.	B.O. 048/21.
2705	03/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 048/21.
2706	03/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1289/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2706	03/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 049/21.
561	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado PATRICIA MACIEL PARUSSULO, Matrícula nº 26710, à vista do Processo Nº 24708/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021	B.O. 052/21.
562	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, Matrícula nº 26702, à vista do Processo Nº 24274/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021	B.O. 052/21.
563	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ESTER GOTLIEB, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.852/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021.	B.O. 052/21.
564	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)WEILY GONÇALVES INÁCIO, na função de EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
175	02/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 -CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 - CPF:138.767.207-02 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - H.M.E.H.S.G de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 - IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Resolução nº 122/SMS/FMS/22 -B.O 036/22.
2693	02/09/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, CPF nº 145.725.307-00, para fiscalizar os serviços de construção de vestuário e área de deposito, além de quarto de manutenção na praça Zumbi dos Palmares, Av. Kennedy, bairro Centro, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.393/2021 e Contrato Administrativo nº 141/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.09.2021.	B.O. 048/21.
041	01/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 041/2016 Termo de Distrato do Contrato Administrativo n° 041/2016, decorrente do Pregão Presencial n° 005/2016. PARTES: Câmara Municipal de Resende, e a empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME, de CNPJ sob o n° 05.460.736/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços continuados de acesso à internet através de link dedicado de 100 mbps. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do contrato fundamenta-se no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021.	B.O. 049/21.
173	01/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 - CPF: 105.876.337-78 e Wanderley Costa Carvalho Júnior, matrícula: 26.263 - CPF: 103.247.367-38, para acompanharem o Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cronometragem de corridas, em atendimento aos eventos que acontecerão em nosso Município, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esportes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.015/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021 - TECHNOSPORT SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 050/21.
174	01/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Rafaela Henrique Marques Dias - matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade - matrícula: 1.347 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2021, que objetiva a aquisição de ar-condicionado e cortina de ar para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 420/2021 - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.	B.O. 050/21.
2692	01/09/21	Designações	Designar a servidora Fernanda da Silva Costa, matrícula nº 26.019, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Profª Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021.	B.O. 048/21.
013	31/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/09/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60.	B.O. 048/21. Câmara Municipal de Resende.
2687	31/08/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar o serviço de revitalização da área verde no Bairro Vila Izabel, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 126/2021 e processo administrativo nº 11.575/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 048/21.
2688	31/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2689	31/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 2822/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
2690	31/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2021.	B.O. 048/21.
2691	31/08/21	Designações	Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, a responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 048/21.
146	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDIA ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 20308, no cargo de Técnico em Saúde Bucal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21.
147	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDIA ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 8478, no cargo de Técnico de Prótese Dentária, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 048/2021.
148	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ GOMES, matrícula nº 373, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-C, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21.
149	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 6766, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. Nº 048/2021.
150	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS, matrícula nº 6732, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
151	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO, matrícula nº 9467, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO.
152	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora CAROLINA MAURILIA DA SILVA, matrícula nº 19098, no cargo de Monitor de Creche nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 048/21.
153	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSE PEREIRA PIRES, matrícula nº 21142, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 048/21.
154	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 1487, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-G, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21.
155	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 4171, no cargo de Professor Docente II, nível D2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 048/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
156	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO, matrícula nº 11799, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO.
2677	30/08/21	Designações	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo na Rua Boa Vista no Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 128/2021 e processo administrativo nº 11775/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2021.	B.O 047/2021-EXTRA.
2678	30/08/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de aquisição e instalação de banco de capacitor para atender a instalação elétrica da área do Hospital de Emergência, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Posto de Saúde Cidade Alegria, Rua das Mangueiras - Canal Sul, s/nº , Casa da Lua, Posto Assistencial de Saúde, Rua Carlos Monteiro, 91, Morada da Montanha, Unidade de Pronto Atendimento, Avenida 2, s/nº, Nova Resende - todos os endereços localizados no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.517/2020 e contrato administrativo nº 120/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2021.	B.O 047/2021-EXTRA.
2679	30/08/21	Designações	Designar o servidor José Diones Carvalho de Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021.	B.O. 048/21.
2680	30/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2681	30/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1177/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2682	30/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2683	30/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1228/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2684	30/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2685	30/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1230/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2686	30/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 048/21.
166	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.-Servidores: Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - 078.209.407-43 Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.	B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 129/21-B.O. 039/21.
167	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA:Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.	B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 130/21-B.O. 039/21.
168	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 188/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento insumos para atender as Unidades de Pronto Atendimento em Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 400/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 401/2021 - RG ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 048/21.
169	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 151/2021, que objetiva a aquisição de freezer vertical, frigobar e aparelho de ar condicionado, para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central e outros Serviços Farmacêuticos, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.821/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 403/2021 - ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 404/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 048/21.
170	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Ambulatório de Psiquiatria e Neurologia dos CAPS-CASA ABERTA, CAPS AD, CAPSI E CAPS - REFERÊNCIA HOSPITALAR, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.847/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 424/2021 - AG KIENEN & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 425/2021 - COMÉRCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 427/2021 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 428/2021 - DROGAFONTE LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2021 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 431/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 432/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 433/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021.	B.O. 048/21.
171	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2021, que objetiva a aquisição de Computadores e Notebooks para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.364/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 421/2021 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2021 - QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 435/2021 - DUE FRATELLI INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021.	B.O. 048/21.
172	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2021, que objetiva a aquisição me materiais médico-hospitalares e odontológicos, para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimentos Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ) e Saúde Bucal, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.271/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2021 - ASCLÉPIO EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 372/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2021 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 375/2021 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 376/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 377/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 048/21.
2672	27/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 234, de 15 de fevereiro de 2011, a qual autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, Especialista de Educação, matrícula n.º 11282-9, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Ivelise Cruz da Rocha, Professora, matrícula nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 1171/2011. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021.	B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 234/11-B.O. 008/11.
2673	27/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Angelo Marcio de Paula, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1368/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2674	27/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1847/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2675	27/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O 047/2021-EXTRA.
2676	27/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1395/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
560	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IRMA APARECIDA PROVAZI, Matrícula nº 26823, à vista do Processo Nº 23213/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
019	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 25/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços do Contrato em 1,282%; LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993	B.O. 054/21.
019	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 26/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRUSERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR: R$ 211.680,00; LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993	B.O. 054/21.
2669	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Agosto de 2021.	B.O. 046/21.
2670	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 046/21.
2671	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, conforme Anexo Único.	B.O. 046/21.
012	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia 01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
012	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando eventualCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia 01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE. Resende, 25 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
014	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2021 objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, prevista para o dia 02 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
015	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 015/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo administrativo nº. 279/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 200.800,00.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
2668	25/08/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17747/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos, Miriam Machado Fabris. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 46/21.
163	24/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/ SMS/FMS de 04/09/2020.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/20-B.O. 052/20.
164	24/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.- Servidores: Unidades de Saúde Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262 - CPF: 799.922.186-49 Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714 - CPF: 097.613.177-30 Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02 Programa Melhor em Casa/TFD Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108 - CPF: 125.164.717-00 Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642 - CPF: 041.661.437-00 SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Janete da Conceição Neves - Matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/SMS/FMS de 14/10/2020.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/20-B.O. 060/20.
165	24/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula:7090 - CPF: 905.034.227-20 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matrícula: 23.827 - CPF: 103.849.847-38 e Bruno Brettas Franco - matrícula:25.946 - CPF: 056.377.547-56. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula:24.069 - CPF: 116.877.957-03 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 - CPF: 082.169.777-35 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946- CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.	B.O. 048/21. Revoga a Resolução Nº 066/21-B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 002/22- B.O 002/22.
2664	24/08/21	Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio	Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Regina Glória do Nascimento - Membro Titular Raquel Mayer Santos - Suplente Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021.	BO 047/21-EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 846/20. Revogada pela Portaria 4123/22-BO 056/22.
2665	24/08/21	Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL	Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente Fábio de Souza Duque E. Meyer- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021.	B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 847/20. Revogada pela Portaria nº 3965/22-B.O. 051/22.
2666	24/08/21	Designações	Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar o Contrato nº 125/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma geral na Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, localizada na Rua Orga de São José de Paula, nº 157, Fazenda da Barra III, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 125/2021 e processo administrativo nº 12278/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2021.	B.O. 046/21.
2667	24/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria de Assis Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 046/21.
013	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende -RJ faz saber aos interessados na Licitação nº 013/2021 realizada em 23/08/2021 às 14 horas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através do processo administrativo n° 220/2021, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES), não houve interessados, resultando em LICITAÇÃO DESERTA.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
025	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a locação de impressoras monocromáticas e impressoras coloridas, para atender as necessidades da SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O 049/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 046 de 27 de agosto de 2021..
160	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653 - CPF: 782.976.997-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixa de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2021 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Resolução nº 156/SMS/FMS de 14 de julho de 2023.
161	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657- 06, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.213.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de 15/10/2020.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/20-B.O. 60/20.
162	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 - CPF: 095.219.357- 37, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/SMS/FMS de 09/04/2021.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/21-B.O. 020/21.
2662	23/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021.	B.O. 046/21.
2663	23/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bruno Brettas Franco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1216/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO). A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.	B.O. 046/21.
001	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
011	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 011/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 254/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI- EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; VALOR GLOBAL: 2.261,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 233/2021; LICITAÇÃO: 004/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
016	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 016/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: L. M. Brasil Silva - ME (CNPJ n.º 09.212.178/0001-70); OBJETO: Prestação de serviços de publicação de aviso de editais em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 271/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 009/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
042	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (6ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 6º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR GLOBAL: R$ 16.465,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 258/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
158	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 -CPF:085.390.137-62.- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula:25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva -Matrícula: 23.953- CPF: 116.425.127-96.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza,matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05.- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF:073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O. 020/21.
158	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Continuação-- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99.Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira -Matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/SMS/FMS de 08/04/2021.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O.020/21.
159	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.-Superintendência de Atenção Especializada:Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula:13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 087/SMS/FMS de 18/05/2021.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 087/21-B.O.032/21.
2648	20/08/21	Designações	Designar a enfermeira Maristela Maia, matrícula 24972, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Unidade Clínica da Família, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21.
2649	20/08/21	Designações	Designar a enfermeira Maria Aparecida Almeida, matrícula 23894, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Grande Alegria II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21.
2650	20/08/21	Designações	Designar a enfermeira Leila Gonçalves, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21.
2651	20/08/21	Nomeação de Servidor	Nomear os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, CPF nº 057.296.667-99 como fiscais do contrato nº 148/2019, referente à locação de veículos, conforme processo nº 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 046/21.
2652	20/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luiz André da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021.	B.O. 046/21.
2653	20/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 046/21.
2654	20/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2655	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1820/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2656	20/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2657	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Olímpio César dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 775/22 (falecimento)- B.O. 038/22.
2658	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 382/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra.
2659	20/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2660	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1460/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2661	20/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Patryck Sérgio Calixto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 428/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
012	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 34.053,48.	B.O. 045/21.
014	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/09/2021, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 257/2021. VALOR ESTIMADO: R$146.310,00.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
157	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.413/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021.	B.O. 048/21.
2640	19/08/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria n.º 2591, de 10.08.2021, a qual designa a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2641	19/08/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2580, de 09.08.2021, a qual designa a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2642	19/08/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2553, de 29.07.2021, a qual designa a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2643	19/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1285/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2644	19/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1465/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2645	19/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para fazer face às despesas do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2646	19/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2647	19/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1206/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
559	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CARLOS ALVES TINOCO NETO, Matrícula nº 26709, à vista do Processo Nº 22875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
001	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta do 13° Termo Aditivo ao Convênio n° 122/2017 do Processo n° 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Resolução do CMSR n° 001 de 18 de agosto de 2021, nos termos da Lei n° 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR n° 007de 24 de maio de 2021.	B.O. 045/21.
006	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021 Processo Administrativo nº 213/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Uniodonto Resende Cooperativa Odontológica Ltda. (CNPJ: 03.150.035/0001-03) Objeto: Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológica individual. Duração do plano: 12 meses, renovável automaticamente Valor: R$ 23,70 ( vinte e três reais e setenta centavos) por assinante. Data da assinatura do contrato: 18 de agosto de 2021 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente.	B.O. 055/21.
143	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1483, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1483 de 10 de setembro de 2008.
144	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1482 de 10 de setembro de 2008.
156	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, vinculadas ao Fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.207/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2021 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 407/2021 - FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 411/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2021 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2021 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2021 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2021.	B.O. 048/21.
2637	18/08/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, como fiscal do Contrato nº 119/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de banco de capacitor para atender instalação elétrica da PMR: CIEP Prof. M.D.F. Chaves - Estrada Novo Surubi; CIEP 482 - Rua Pref. Clodomiro Maia, Boca do Leão; E.M. Noel de Carvalho - Rua Almirante Barroso, 413 - Nova Liberdade, E.M. Getúlio Vargas - Rua das Acácias, Cidade Alegria; E.M. Algodão Doce - Rua Xavantes, Cidade Alegria; E.M. Jardim das Acácias - Rua Dona Filó, Fazenda da Barra II; E.M. Abrahão H Ribenboim - Av. Canal Norte, Cidade Alegria; CIEP 489 Augusto de Carvalho - Rua dos Tupis X Carajás, Cidade Alegria; E.M. Augusto de Carvalho - Rua Tupi Carajás; E.M. Sagrado Coração - Rua Eduardo Cotrim 391, Lavapés; E.M. Dona Mariúcha - Rua Claudino José de Paula, 250, bairro Eucaliptal; CIEP 342 São Caetano - Rua A, São Caetano; CEDERJ - Av. Coronel Mendes, 1.020 - Alvorada (todos os endereços acima estão localizados no município de Resende/RJ) através da Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, conforme processo administrativo nº 28378/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 045/21.
2638	18/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2639	18/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1873/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
024	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Declarar a extinção do contrato de trabalho, da servidora MARIA DOS SANTOS SILVA NUNES, matrícula nº 732, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 220/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2021.	B.O. 045/21.
155	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, CPF: 094.624.107-47 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223, CPF: 086.286.477-16 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para projetar sistema de segurança contra incêndio e pânico para adequação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, ETE, Gerador de Emergência e Manutenção, Lanchonete, CDI e Hemonúcleo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 50 (cinqüenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.963/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2021 - AMASEG CENTRO DE FORMAÇÃO PESQUISAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021.	B.O. 048/21.
2616	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2617	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2618	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1665/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2619	17/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2620	17/08/21	Designações	Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, CPF nº 074.226.496-31 para fiscalizar os serviços de pavimentação com intertravados de concreto e paralelepípedo em diversas ruas do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.734/2021 e Contrato Administrativo nº 117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 045/21.
2621	17/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2266 de 18 de maio de 2021, a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021.	B.O.045/21. Revoga a Portaria nº 2266/21- B.O. 028/21.
2622	17/08/21	Designações	Designar a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2623	17/08/21	Designações	Designar a servidora Marcela de Almeida Ribeiro, matrícula nº 26.824, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2624	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ademar da Silva Correa Júnior, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2625	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2627	17/08/21	Designações	Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021.	B.O. 045/21.
2628	17/08/21	Designações	Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 26.867, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021.	B.O. 045/21.
2629	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula 26811, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Barra II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 045/21.
2630	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Ludmila Flecher Beringui, matrícula 26812, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 045/21.
2631	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula 26898, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Santo Amaro, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 045/21.
2632	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula 26817, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2633	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula 26897, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 045/21.
2634	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Tahiana Mendonça Cadiz, matrícula 26813, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2635	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2636	17/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1666/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
522	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIA FERREIRA KAPISKI, Matrícula nº 26697, à vista do Processo Nº 22612/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
523	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 30/07/2021, a TAIZA ANUNCIADA SAMPAIO CORREA SETTE matrícula nº 22092 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22356/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
524	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/08/2021, a DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 11691 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22601/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
525	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 30/06/2021, a IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS matrícula nº 11954 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20725/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
526	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO matrícula nº 22777 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22499/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
527	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/08/2021, a PRISCILA TOMPSOM GREGORY SILVA matrícula nº 24896 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22067/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
528	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 13/07/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22087/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
529	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/07/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22127/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
530	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrículas nº 6376 E 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21138/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
531	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/08/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22055/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
532	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
533	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
534	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula 21889 à vista do Processo Administrativo 18282/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
535	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15237/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
536	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30315/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
537	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17261/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
538	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27009/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
539	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21243/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
540	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
541	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4989/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
542	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 18668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
543	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1520/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
544	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 3840/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
545	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
546	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15735/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
547	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5185/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
548	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26157/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
549	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
550	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
551	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 18143/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
552	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28443/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
553	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
554	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula 19076 à vista do Processo Administrativo 15401/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
555	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20502/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
556	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29652/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
557	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo 15227/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
558	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/08/2021, a servidora IARA DA SILVA PETRILIO, matrícula nº 23619, à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 123/22- B.O. 020/22.
011	16/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 248/2021. Objetivando os itens: 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42,48, 59, 62, 63.	B.O. 045/21.
07	16/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	Parecer CEDUR/CEB nº 06/2021, aprovado em 25 de junho de 2021, constante do Processo nº 78/2021. RESOLVE: Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: COLÉGIO EBENEZÉR DE EDUCAÇÃO Entidade Mantenedora: ANGELA M. M. SILVA ME CNPJ nº: 08.263.696/0001-50 Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.	B.O. 048/2021.
2604	16/08/21	Designações	Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021.	B.O. 045/21.
2605	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2021.	B.O. 045/21.
2606	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2607	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2174/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2608	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2609	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Agelson Costa Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2199/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2610	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1669/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2611	16/08/21	Designações	Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 9610/ 2020 (Le Card - Vale Alimentação), que tem como objeto realizar os serviços de fornecimento de cartões de alimentação, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 045/21.
2612	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2613	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2614	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2615	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1360/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
072	13/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DENISE DA CUNHA TEIXEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 045/21.
073	13/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 045/21.
2600	13/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2601	13/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1179/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2602	13/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Júlio Cesar Corrêa de Almeida , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2603	13/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wendel da Silva Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 603/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
023	12/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. Esta portaria tem seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021.	B.O. 045/21.
154	12/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cilindros de extintor de incêndio com placas de identificação e suportes de parede e solo para atender as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.089/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11.714. - Serviços Operacionais: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 314/2021 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 315/2021 -SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021.	B.O. 048/21.
2598	12/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/20, conforme Processo Administrativo nº 22.152/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 044/21.
2599	12/08/21	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 182, de 10 de março de 2016, a qual autoriza a permuta entre Flávia Soares Domingos, Professor Docente I, matrícula nº 11.830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, Professor Docente I, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 182/16- B.O. 010/16.
011	11/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2021, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 011/2021, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Os itens 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63, foram considerados FRACASSADOS, em razão de que os itens não foram cotados.	B.O. 045/21.
014	11/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 014/2021, de 11/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); VALOR ESTIMADO: R$122.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.30.00; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 009/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013.	B.O. 045/21.
2592	11/08/21	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 1872, de 14 de abril de 2021, a qual autoriza a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 28944/2020 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1872/21 (Permuta)- B.O. 020/21.
2593	11/08/21	Comissão de Sindicância	Nomear como Sindicante, Arthur da Silva Pecego, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.765/2021, conforme Artigo 245 da Lei Municipal nº 3210/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2594	11/08/21	Designações	Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 045/21.
2595	11/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabio Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021.	B.O. 045/21.
2596	11/08/21	Designações	Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 2317/21- B.O. 032/21.
2597	11/08/21	Designações	Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J.Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1857/21-B.O. 020/21.
141	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do ex servidor Carlos Alberto Alvarenga da Silva, matrícula nº 12202, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, Cônjuge, nascida em 07/11/1961, Pensão Vitalícia......................100% A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA.
142	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 04 de agosto de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Regina Aparecida dos Santos, matrícula nº 7451, aposentada, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JORDELINO DOS SANTOS FILHO, Cônjuge, nascido em 17/05/1955, Pensão Vitalícia................100% A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : REGINA APARECIDA DOS SANTOS. Republicação B.O. 045/21.
143	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 044/21.
144	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.308,27 (Hum mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 044/2021.
145	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.243,52 (Hum mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 044/21.
2587	10/08/21	Designações	Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 30746/ 2018 (Empresa Elmec - manutenção ar condicionado), que tem como objeto realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 045/21.
2588	10/08/21	Designações	Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, CPF nº 112.175.677-80, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus, conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2467/2021.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2467/21-B.O. 038/21.
2589	10/08/21	Designações	Designar as servidoras Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25877, CPF nº 056.226.127-30 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227.12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/ hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2468/2021.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2468/21- B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 2938/21 -B.O. 055/21.
2590	10/08/21	Designações	Designar a servidora Tahiane Mendonça Cadiz, matrícula nº 26813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2591	10/08/21	Designações	Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
510	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA PRATTI FERREIRA, Matrícula nº 26698, à vista do Processo Nº 20891/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
013	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 23/08/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60.	B.O. 044/21.
140	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Prorrogar, por igual período, a Portaria nº. 114, de 08.07.2021, a qual nomeia a Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 044/21.
153	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.239/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2021.	B.O. 045/21.
2579	09/08/21	Designações	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Ivan Avila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368- 53 para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 044/21.
2580	09/08/21	Designações	Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 044/21.
2581	09/08/21	Designações	Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 26.085, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 1474 de 10 de novembro de 2023.
2582	09/08/21	Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização	Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513 - CPF nº: 233.403.397-91; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428 - CPF nº: 470.194.507-25; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397 - CPF nº: 136.268.757-09; e 4. Gustavo Moreira Mota - matrícula nº 26.392 - CPF nº: 114.522.217-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 086/21 - B.O. 006/22.
2583	09/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniele de Oliveira Marujo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21.
2584	09/08/21	Designações	Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021.	B.O. 045/21.
2585	09/08/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação.	B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021.
2586	09/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
511	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.298/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 571/21 - B.O. 052/21.
512	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
513	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.297/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
514	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 156784/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
515	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO SALES BELISÁRIO DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15787/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
516	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
517	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
518	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL DE MIRANDA ANDRÉ, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9651/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
519	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEANE DOS SANTOS DINIZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
520	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES BROGES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 572/21 - B.O. 052/21.
521	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
521	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
010	06/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 010/2021, de 19/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 235/2021; LICITAÇÃO: n.º 005/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013.	B.O. 044/21.
2572	06/08/21	Designações	Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma da travessa São Caetano, entre as Ruas Leonel da Silva e Vitorio Pizzi, localizadas no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4039/2021 e Contrato Administrativo nº 116/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.08.2021.	B.O. 043/21- Extra.
2573	06/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2021.	B.O. 043/21- Extra.
2574	06/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 043/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2234/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2575	06/08/21	Designações	Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021.	B.O. 044/21.
2576	06/08/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Priscila Pifaff Coelho, matrícula nº 21.419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 1769/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021.	B.O. 044/21.
2577	06/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021.
2578	06/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Glauco Amiz de Brito Conde, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 179/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 044/21.
2571	05/08/21	Designações	Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, CPF nº 318.308.707-34, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, resto de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do Município de Resende-RJ, pelo período de 08 (oito) meses, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021	B.O. 042/21.
151	04/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silva Quinane, matrícula: 25.890 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021.	B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021.
152	04/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Aline Benedicto de A. Nunes, matrícula: 25.206 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2021, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.473/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021.	B.O. 045/21.
2566	04/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2021	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2872/21 - B.O. 053/21.
2567	04/08/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Rodolfo Anechino, s/n, Surubi, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 3500/2021 e Contrato Administrativo nº 103/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2021	B.O. 042/21.
2568	04/08/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciada através da Portaria nº 3229/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21.
2569	04/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21.
2570	04/08/21	Designações	Designar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021.	B.O. 042/21.
2570	04/08/21	Designações	Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021.	B.O. 044/21.
149	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 160/2021, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Programa Melhor em Casa, o Hospital Municipal de Emergência e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento aos Diabéticos), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.805/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2021.	B.O. 045/21.
150	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2021, que objetiva a aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.770/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021.	B.O. 045/21.
2561	03/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21.
2562	03/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 2159/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2563	03/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ademar da Silva Correa Júnior, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21.
2564	03/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 1890/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2565	03/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2029/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
485	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO matrícula 20785 à vista do Processo Administrativo 24877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021.	B.O. 042/21.
486	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula 11534 à vista do Processo Administrativo 11534/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
487	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021.	B.O. 042/21.
488	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021.	B.O. 042/21.
489	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
490	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
491	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021.	B.O. 042/21.
492	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
493	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
494	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021.	B.O. 042/21.
495	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
496	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
497	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021.	B.O. 042/21.
498	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
499	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 042/21.
500	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 042/21.
501	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021.	B.O. 042/21.
502	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021.	B.O. 042/21.
503	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021.	B.O. 042/21.
504	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 17437/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 042/21.
505	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 042/21.
506	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/08/2021, ao servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 24407, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
507	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2021, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 24054, à vista do Processo Administrativo nº 19378/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021.	B.O. 042/21.
508	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/07/2021, à servidora JOYCE MARIANE QUIMAS DOS SANTOS, matrícula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 15648/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021	B.O. 042/21.
509	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 20469, à vista do Processo Administrativo nº 12495/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021.	B.O. 042/21.
127	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 20104, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 106/22 (falecimento)- B.O. 032/22.
128	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.061,70 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. Publicado em cumprimento ao Processo nº 207.321-2/11 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
129	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12175, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA
130	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 4925, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO
131	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24608, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
132	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 19239, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21
133	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 21245, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
134	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 12644, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES.
135	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, matrícula nº 7752, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
136	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AUGUSTO GAMA SOUZA, matrícula nº 007, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-L, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: CESAR AUGUSTO GAMA DE SOUZA.
137	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
138	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 7962, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
139	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 03 de maio de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 3770, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- MARINA LUZIA DA SILVA, União Estável, nascida em 30/05/1964, Pensão Vitalícia 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.356,98 (Dois mil,trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
148	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019.	B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019.
2557	02/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 45/21.
2558	02/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021.
2559	02/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021.	B.O. 045/21.
2560	02/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
448	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
449	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
450	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
451	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
452	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
453	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
454	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
455	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
456	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
457	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
458	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
459	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
460	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
461	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
462	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
463	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
464	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
465	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
466	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
467	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21.
468	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
469	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
470	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
471	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
472	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
473	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
474	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
475	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCASSIANI MEIRELLES SIMPLICIO DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
476	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE LIMA MEDEIROS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.781/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
477	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.785/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
478	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAUCIENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
479	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 343/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.650/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 343/21 (Contratação)-B.O. 037/21.
480	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 354/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. ALINY MOREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 15.791/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 354/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
481	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 344/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 344/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
482	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 266/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MARCIA CRISTINA DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.667/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 266/21 (Contratação)- B.O. 033/21.
483	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 397/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.808/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 397/21 (Contratação)- B.O. 039/21.
484	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 364/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9.768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 364/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
070	01/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissãoe Função Gratificada da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 IVAN FONSECA MARINHO JUNIOR- Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Auxiliar da Secretaria Legislativa - FGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021.	B.O. 041/21
011	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2019, de 16/07/2019; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refei- ções Comercio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$717.372,36; DOTAÇÃO: 01.122.0105- 2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 243/2021; LICITAÇÃO N.º 011/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 30 de julho de 2021	B.O. 042/21.
011	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2017, de 23/03/2017; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A (CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.131.0105- 2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 198/2021; LICITAÇÃO N.º 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 30 de julho de 2021	B.O. 042/21.
146	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2021, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.360/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021.	B.O. 045/21.
147	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020.	B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
2555	30/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21.
2556	30/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 234/22 (exoneração) - B.O. 012/22.
145	29/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2021, que objetiva aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção nas Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.358/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2021.	B.O. 045/21.
2545	29/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1105/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1105/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
2546	29/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1108/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2547	29/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1373/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2548	29/07/21	Designações	Designar a servidora Silvia Alice de Carvalho Marques, matrícula nº 26.818, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2549	29/07/21	Designações	Designar a servidora Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula nº 26.898, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 041/21.
2550	29/07/21	Designações	Designar a servidora Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula nº 26.817, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2551	29/07/21	Designações	Designar a servidora Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula nº 26.897, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 041/21.
2552	29/07/21	Designações	Designar a servidora Ludmila FlecherBeringui, matrícula nº 26.812, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2553	29/07/21	Designações	Designar a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2554	29/07/21	Designações	Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26.810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
006	28/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2021 que é parte integrante do processo administrativo 269/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM MONTAGEM, VENCEDOR: OMEGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 29.089.881/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 15.200,00.	B.O. 041/21.
010	28/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 285/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 18.646,00.	B.O. 042/21. Câmara Municipal de Resende,
2536	28/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2233/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2537	28/07/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué Rodrigues Barbosa, matrícula 9716, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005289-75.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 20.420/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009.	B.O. 041/21.
2538	28/07/21	Comissão de Controle de Infecção Hospitalar	Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores -Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; ·Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores · Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; ·Representante deEnfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; ·Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; ·Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928; · Representante Administrativo:Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria:Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 945/2019. Revogada pela Portaria nº 1285/2023.
2539	28/07/21	Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR	Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos-PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223; ·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; ·Representante Administrativo: Caroline EstigarribiaBuss Macedo, matrícula 23155; ·Representante de Hotelaria: Rosalia Maria Figueiredo da Silva,matrícula 20879; ·Representante de Nutrição: Tânia MaraGarcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061; ·Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 947/19. Revogada pela Portaria nº 1079 de 14 de julho de 2023.
2540	28/07/21	Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE.	Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Representação Serviço Social: - Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; - Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358; Representante de Enfermagem: - André da Conceição, matrícula nº 7636; - Giovani Alves de Freitas Leite, matrícula nº 25541; Representante Psicologia: - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860; Representante Administrativo: - Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714; - Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 949/2019. Revogada pela Portaria nº 1.077 de 14 de julho de 2023.
2541	28/07/21	Núcleo de Segurança do Paciente	Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Representantes da Enfermagem: - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante de Hotelaria: - Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 950/19. Revogada pela Portaria nº 528/22- B.O 024/22
2542	28/07/21	Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH	Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;Coordenador das Unidades de Internação- André da Conceição, matrícula nº 7.636; Coordenador da Central de Internação do Hospital- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324; Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;Representante da Farmácia -Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;Representante de Psicologia - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 932/2020.Revogada pela Portaria nº 1078 de 14 de julho e 2023.
2543	28/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021.	B.O. 041/21.
2544	28/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1122/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
447	28/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, Matrícula nº 26821, à vista do Processo Nº 20392/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021.	B.O. 041/21.
008	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2021 que é parte integrante do processo administrativo 222/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00.	B.O. 042/21.
009	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 009/2021 que é parte integrante do processo administrativo 300/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 122.200,00.	B.O. 042/21.
022	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019.	B.O. 041/21.
069	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021.	B.O. 041/21.
126	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 085, de 16 de setembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora REGINA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 29/06/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 085/13 (aposentadoria)- B.O. 039/13.
30	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	RESOLUÇÃO Nº 30/CMASR/2021 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, nº 8742/93, no uso de sua atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal nº 3173/2015,RESOLVE: Aprovar emenda parlamentar oriunda do fundo nacional para a fundação Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social). Portaria 2.300/2018, pela SIGTV, e o Decreto 580 de 31 de dezembro de 2020. Atenção à família, criança adolescente, idoso, pessoa com deficiência. Quem pode ser atendido: entidades e organizações de Assistência Social, sem fins lucrativos, integrantes da rede de Serviços de Proteção Social Básica e integrantes da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (privada). O que pode ser apoiado: Aquisição de equipamentos, material permanente, veículos, incremento temporário do Piso de proteção básica.	B.O. 044/21.
446	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, Matrícula nº 26692, à vista do Processo Nº 20352/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2021.	B.O. 041/21.
021	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula 1334, em razão do seu falecimento no dia 21 de julho de 2021.	B.O. 041/21.
143	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418 - CPF: 041.664.287-05, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializados de saúde de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, previstos na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, com indicação para realização do procedimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.837/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/2021.	B.O. 041/21.
144	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 144/2021, que objetiva a aquisição de empresa especializada em confecção de crachá de identificação e cordão com presilha tipo jacaré personalizados, para identificação dos funcionários do Hospital de Emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - SMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.962/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2021.	B.O. 041/21.
2530	26/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021.	B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 351/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
2531	26/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 568/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
2532	26/07/21	Designações	Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para reforma geral da Escola CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho, conforme contrato administrativo nº 105/2021 e processo administrativo nº 2513/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2021.	B.O 041/21.
2533	26/07/21	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17542/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Miriam Machado Fabris Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 041/21.
2534	26/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17748/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Miriam Machado Fabris Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 41/21.
2535	26/07/21	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/ 2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1042, de 13 de agosto de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 041/21.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 1042/19-B.O. 036/19. Revogada pela Portaria nº 200/22-B.O 12/22.
445	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2021 a 12/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9724/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021.	B.O. 041/21.
007	23/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 007/2021 que é parte integrante do processo administrativo 236/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP. CNPJ: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 21.500,00.	B.O 041/21.
141	23/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2021, que objetiva a aquisição de colchões térmicos e máscaras para anestesia veterinária para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.826/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 364/2021 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
142	23/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 131/2021, que objetiva a aquisição de material para realização de exames de biópsia de mama, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende e o Ambulatório Especializado da Mulher, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
2527	23/07/21	Revogações de Portarias	Revogar a partir de 23.07.2021, a Portaria nº 2521 de 16 de julho de 2021, a qual faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá.	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 2521/21.
2528	23/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Robert Ferreira do Nascimento Junior, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/20, à vista do processo administrativo nº 20167/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 834/20 (nomeação) - B.O. 049/20.
2529	23/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2173/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
138	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2020, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. Resende- RJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo Administrativo nº 21.930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020.	B.O. 041/21. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020.
139	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 187/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica e a Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.852/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
140	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 46 ANO V - Nº 041 - RESENDE, 30 DE JULHO DE 2021 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.712/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
34	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015 RESOLVE: Aprovar a inscrição do Projeto -Educação Saúde e Inclusão em Tempos de Pandemia-, da AEDB - Associação Educacional Dom Bosco como organização executora assim como a Associação Cultural ArteMagia, Associação Hall da Fama, Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro e Associação Casa da Amizade de Resende como co-executoras, no Edital Itaú Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021.	B.O. 044/21.
35	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar o Parecer 002 de 20 de julho de 2021 do Conselho Administrativo do CMDCAR. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021.	B.O. 044/21.
36	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar a representante Conselheira Sabrina Barbosa de Souza Glória responsável para acompanhar a inscrição do CMDCAR no Edital Itaú/Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021.	B.O. 044/21.
444	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/07/2021, à servidora JANETE MARIA FREITAS, matrícula nº 4346, à vista do Processo Administrativo nº 13187/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021.	B.O. 041/21.
010	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Revogar a Resolução nº 008 de 16 de junho de 2021.	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21.
011	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 011/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21
012	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público a substituição da Conselheira Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres pela representante Andréa Alves Pereira, como titular do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 26 de maio de 2021	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 012/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21.
013	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público as substituições da Conselheira Grace Belfort Cabreira pela representante Glaucia Miranda Neves, como titular e da Conselheira Patrícia Antunes da Silva pela representante Fernanda de Brito Cazumba, como suplente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16 de junho de 2021	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 013/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21
137	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a aquisição de equipamento de informática para equipar os setores da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.986/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 041/21.
068	20/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
2526	20/07/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Mauro Campos, matrícula nº 26.354, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 040/21.
067	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual, conforme observância dos ar ts. 24 e 25, §3º da Lei Municipal nº 3449/2018, deverá ser composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende: COMISSÃO PERMANENTE: NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - PRESIDENTE IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MAT. 162 - MEMBRO HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT.179 - MEMBRO COMISSÃO SUPLENTE: PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MAT. 146 - SUPLENTE I MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MAT. 319 - SUPLENTE II CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - SUPLENTE III A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal nº 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições previstas na referida legislação.	B.O. 040/21.
124	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 023, de 07 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, a partir de 21/06/2021, face ao seu falecimento	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 023/11 (aposentadoria) - B.O. 001/11.
125	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 037, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA, a partir de 13/07/2021, face ao seu falecimento	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 037/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13.
136	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos que serão utilizados pela equipe médica veterinária em procedimentos internos, pós cirúrgico e outros procedimentos em animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.848/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2021.	B.O. 041/21.
2504	19/07/21	Designações	Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 14 (quatorze) dias,período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021	B.O. 040/21.
2525	19/07/21	Designações	Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima,matrícula nº 25.657, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de combustível, gasolina, etanol e Diesel S-10, conforme Contrato Administrativo nº 091/2020 e Processo Administrativo n° 9.669/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021	B.O. 040/21.
409	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28474/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021.	B.O. 041/21.
410	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 13870/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
411	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANICE CANDIDA DE JESUS SILVA matrícula 21083 à vista do Processo Administrativo 21128/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021.	B.O. 041/21.
412	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TANIA MARCIA REZENDE LANDIM matrícula 4778 à vista do Processo Administrativo 10624/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
413	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4712/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021.	B.O. 041/21.
414	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 18905/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
415	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ MAURICIO DE ALMEIDA MELO matrícula 19699 à vista do Processo Administrativo 18151/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 041/21.
416	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8409/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021.	B.O. 041/21.
417	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, a servidora ROSELI FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15835/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021.	B.O. 041/21.
418	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 8715/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
419	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23374/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
420	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27691/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
421	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27272/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
422	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26158/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
423	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2016, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 8558/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021.	B.O. 041/21.
424	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SINARA SANTOS FERNANDES matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 28436/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021.	B.O. 041/21.
425	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 11959/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021.	B.O. 041/21.
426	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11216/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2021.	B.O. 041/21.
427	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO ELIAS DE SOUZA matrícula 12449 à vista do Processo Administrativo 13205/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021.	B.O 041/21.
428	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 15633/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2021.	B.O. 041/21.
429	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor NIELSEN SEBASTIÃO NUNES matrícula 20758 à vista do Processo Administrativo 29766/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021.	B.O. 041/21.
430	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 13477/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021.	B.O. 041/21.
431	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 12475/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 041/21.
432	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 13476/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021.	B.O. 041/21.
433	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI matrícula 4932 à vista do Processo Administrativo 17114/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 041/21.
434	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 8614/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021.	B.O. 041/21.
435	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2018, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 12524/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021.	B.O. 041/21.
436	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
437	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4987/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
438	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 5266/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
439	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2021.	B.O. 041/21.
440	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021.	B.O. 041/21.
441	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/06/2021, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18884/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021.	B.O. 041/21.
442	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/06/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021.	B.O. 041/21.
443	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 01/11/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA FERREIRA, matricula nº 24207,através da Portaria 706/2018,à vista do Processo Administrativo nº 28281/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 041/21.
122	16/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,48 (Hum mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 039/21.
123	16/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.535,68 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).	B.O. 039/21.
135	16/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de caixas d`água e acessórios para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.474/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
2517	16/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra de Souza Calazans Fernandes, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1310/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1310/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA.
2518	16/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vanessa Cristina de Miranda Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1278/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2519	16/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Thaís Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 654/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
2520	16/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21.
2521	16/07/21	Férias	Faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2527/21 -B.O. 040/21.
2522	16/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Fortes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1687/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1687/18 (nomeação) - B.O. 008/18.
2523	16/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) VicePrefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021	B.O. 040/21. Revogada pela Portaria nº 1961/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
004	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Processo Administrativo nº 073/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: COPPETC (CNPJ: 72.060.999/0001-75) Objeto: Contratação da prestação de serviço de aperfeiçoamento profissional. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 15/07/2021.	B.O. 045/21.
115	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 021, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)-.	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.106-1/2020 do TCERJ.
116	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 173, de 30 de setembro de 2019, publicada em 04/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-.	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.591-5/2019 do TCERJ.
117	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 089, de 10 de junho de 2019, publicada em 14/06/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 219.121-2/2019 do TCERJ.
118	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 209.527-8/2019 do TCERJ.
119	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 109, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 221.380-6/2019 do TCERJ.
120	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 107, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 223.330-5/2019 do TCERJ.
121	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 186, de 14 de outubro de 2019, publicada em 18/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.936-9/2019 do TCERJ.
2514	15/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alice Maria Casemiro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1554/21 (nomeação) - B.O. 009/21.
2515	15/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1345/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2516	15/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1176/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
066	14/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de julho de 2021.	B.O. 040/21.
133	14/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende- RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. Revogado pela resolução nº 192/SMS/FMS de 05 de setembro de 2023.
134	14/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.709/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2021.	B.O. 041/21.
2509	14/07/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Civil Municipal, para exercer suas funções junto à Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/21.	B.O 041/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 039 de 16 de julho de 2021.
2510	14/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Venicius Fernando Reis da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021.	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 502/20 (nomeação) -B.O. 031/20.
2511	14/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valdeci de Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 429/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2512	14/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Mayra Fernanda Castilho da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 950/21 (nomeação) - B.O. 004/21.
2513	14/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 582/18 (nomeação) - B.O. 006/18.
009	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/07/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 300/2021. VALORES ESTIMADOS: ITEM 01 R$ 65.256,66; ITEM 02 R$ 57.220,00 Resende, 13/07/2021	B.O. 039/21.
03	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS Entidade Mantenedora: Escola Feliz EIRELI. CNPJ nº: 05.421.343/0001-43 Endereço: Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 042/21.
04	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA UM Entidade Mantenedora: Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda. CNPJ nº: 27.166.875/0001-14 Endereço: Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 041/21.
05	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO Entidade Mantenedora:Instituto de Educação Afirmativo Ltda. CNPJ nº: 05.941.353/0001-00 Endereço: Rua Jaci Maciel, nº 250/275,Mirante das Agulhas,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 041/21.
06	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO Entidade Mantenedora: Roseli Moreira da Silva da Conceição CNPJ nº: 09.666.112/0001-50 Endereço: Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 041/21.
065	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2021, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m:	B.O. 039/21.
2507	13/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13869/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 039/21.
2508	13/07/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, para fiscalizar os serviços de pintura da Ponte Nilo Peçanha e Passarela Metálica, conforme processo administrativo nº 2949/2020 e Contrato Administrativo nº 100/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2021	B.O. 039/21.
02	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura deste EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar iniciativas culturais locais por reconhecimento cultural, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento.	B.O. 050/21.
03	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar produções artístico-culturais de conteúdo virtual, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento.	B.O. 050/21.
063	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCO ANTONIO MATOS ALVES-Chefe de Gabinete do Vereador-CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de julho de 2021.	B.O. 039/21.
129	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 069/SMS/FMS DE 07/04/2021	B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/21- B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 166/21-B.O. 048/21.
130	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 068/SMS/FMS de 07/04/2021.	B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/21 - B.O. 020/21. Revogada pela resolução nº 167/21-B.O. 048/21.
131	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2021, que objetiva a aquisição de isoflurano, para atender o hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021	B.O. 039/21.
132	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723 para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 149/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender às necessidades da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.971/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2021 - GA - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342/2021 - ÓTICA CAPRICHO DE PIRAÍ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2021 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021.	B.O. 039/21.
2493	12/07/21	Designações	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, para fiscalizarem o Contrato nº 101/2021 que tem por objeto a aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme processo administrativo n° 3502/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.07.2021.	B.O. 038/2021.
2498	12/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 688/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
2499	12/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1758/21 (nomeação) - B.O. 015/21.
2500	12/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1885/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2501	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Miriam Machado Fabris	B.O. 039/21.
2502	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18469/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 039/21.
2503	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15838/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 039/21.
2504	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9909/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Miriam Machado Fabris	B.O. 039/21.
2505	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Maria Alzira de Oliveira LaminR. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 039/21.
2506	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15331/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa	B.O. 039/21.
03	09/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional de ResendeLtda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020.	B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR
127	09/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/ FMS/SUS, com lote exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte para continuidade no enfrentamento da pandemia de coronavírus, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.461/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2021 - GA - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 338/2021 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021	B.O. 039/21.
128	09/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 143/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência em procedimentos de emergências e urgências, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.842/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2021 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 332/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 333/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 334/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 335/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 336/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2021.	B.O. 039/21.
2492	09/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Nomear Karina Pacheco de Souza Ribeiro, matrícula nº 8266, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria Bruno - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021.
2495	09/07/21	INDICE INDEFINIDO	-Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação Municipal do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros-.	B.O. 038/2021.
2496	09/07/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo n° 117/2019, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Mauricio José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21.
2497	09/07/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de substituição de grupo de gerador 220v/380v, substituição do quadro de transferência automático, e adequação de dois quadros de disjuntor para atender a carga do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori deste Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.105/2020 e Contrato Administrativo nº 075/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021	B.O. 039/21.
114	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Amarildo Igino de Oliveira Membros: Ana Maria Seixas Miranda Paula Rejane de Souza	B.O. 039/21.
126	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de alinhamento de direção, cambagem de rodas, serviço de balanceamento de rodas e serviço de caster, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.320/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2021 - LEONARDO BRUN DE OLIVEIRA DA COSTA 47202085844. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021.	B.O. 039/21.
2485	08/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1877/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2486	08/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1136/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2487	08/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1932/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2488	08/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1928/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2489	08/07/21	Retificação de Portarias	Revoga a Portaria nº 379, de 19 de março de 2010, a qual autoriza a permuta entre Claudine de Souza Lima, matrícula nº 9573, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucilene Aparecida Barros, matrícula nº 8135, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2244/2010.	B.O. 038/21. Revoga a Portaria nº 379/2010 - B.O. 012/10.
2490	08/07/21	Designações	Designar Claudia Guimarães da Silva, matrícula nº 6022, Agente Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021.	B.O. 038/2021.
2491	08/07/21	Designações	Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias a contar de 02.08.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
384	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.743/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
385	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA MARCELE VALDOPIRES JARDIM RIBEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.742/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 039/21.
386	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.741/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
387	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NORMA DE ALVARENGA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.739/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
388	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILDA DOS SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.740/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
389	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.732/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
390	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.764/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
391	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.738/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
392	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA CLARA LUZETO LYRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.760/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 039/21.
393	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.749/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
394	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FAJARDO ELMOR MOOR, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.353/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 039/21.
395	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA DA SILVA LIMA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 570/21 - B.O. 052/21.
396	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO TREPIM, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.806/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21.
397	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS JOSÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 483/21-B.O. 042/21.
398	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAMARES GOLFETO VIANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.354/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 039/21.
399	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUNIOR GOULART RIBEIRO, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.352/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021	B.O. 039/21.
400	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
401	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ALMEIDA E SILVA, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de19/07/2021.	B.O. 039/21.
402	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SALOMÃO FORTES SANTANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.351/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021	B.O. 039/21.
403	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MELISSA PEDROSO VARGAS, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 039/21.
404	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.754/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
405	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LEILA BRITO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO 40 H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.299/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
406	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.746/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
407	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOISA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.744/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
408	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ERICA DA SILVA CARVALHO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.755/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21.
001	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Edital de convocação de reunião extraordinária Edital nº. 001/CMDCAR/2021	B.O. 038/2021.
028	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar as inscrições das Organizações da Sociedade Civil Associação Casa São Vicente de Paulo e Lar dos Velhos de Conservatória, conforme definição da Resolução CNAS 14/2014, sendo preponderante em Assistência Social. A inscrição das Organizações da Sociedade da Civil Associação Casa São Vicente de Paula e Lar dos Velhos de Conservatória, terão validade de 02 (dois) anos.	B.O. 054/21.
061	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica concedido licença-prêmio a servidora SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 318, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 19 de julho de 2021 até a data de 16 de outubro de 2021	B.O. 040/21.
062	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, matrícula 158, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 90 (noventa) dias, de 19.07.2021 a 16/10/2021, período em que a titular do cargo, SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 318, estará em gozo de Licença Prêmio. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 19 de julho de 2021	B.O. 040/21.
120	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais, incluindo equipes e adaptadores, para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo atendimento do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26540/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2021 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021	B.O. 039/21.
121	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 331/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.808/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231/2021 - ATHOS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2021 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2021 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2021 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2021 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2021 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2021 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021	B.O. 039/21.
122	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os laboratórios de especialidades Médicas no componente para a Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.880/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2021 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 295/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2021 - C.H..L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 297/2021 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 298/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 299/2021 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 300/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2021 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/2021	B.O. 039/21.
123	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, que objetiva a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, através da secretaria Municipal de Saúde/ FMS/SUS de Resende-RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2021 - MED SYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2021.	B.O. 039/21.
124	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório - matrícula: 10.434 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo Nº 89/2021, que objetiva a locação de imóvel, do Sr. JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR, situado a Rua Alfredo Botelho, nº 468, Bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Consultório de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento domiciliar, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4739/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021	B.O. 039/21. Revogada pela resolução nº124/SMS/FMS de 07/07/2021.
125	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico nº 029/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos portáteis (tablets), incluindo manutenção local e remota durante o período de contrato, seguro contra roubo, furto e licenças de sistema operacional e antivírus caso necessário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.861/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021 - TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021	B.O. 039/21.
2479	07/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Caroline Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 245/22 (exoneração) - B.O. 014/22.
2480	07/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2090/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 2090/2021 - B.O. 023/21.
2481	07/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 4459/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2482	07/07/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada da Serrinha, localizada no Distrito de Serrinha, conforme processo administrativo nº 8.392/2021 e Contrato Administrativo nº 077/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021	B.O. 038/2021.
2483	07/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2021.	B.O. 038/2021.
2484	07/07/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1313 de 04 de novembro de 2019, a qual designa Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 1313/2019 - B.O. 049/19.
060	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor MARCELO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 319, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.07.2021, período em que o titular do cargo, Marcos Antônio Siqueira Junior, matrícula 269, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
118	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 302/2021, que objetiva a aquisição de avental e máscara facial, para atender as necessidades da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2021 - COMESE COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2021.	B.O. 039/21.
119	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.462/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 271/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2021 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2021 - SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2021 - SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021	B.O. 039/21.
2469	06/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1800/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2470	06/07/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Danilo Menezes de Melo, matrícula 7045, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001701-89.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19377/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2002.	B.O. 038/2021.
2471	06/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13034/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 038/2021.
2472	06/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2910/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
2473	06/07/21	Designações	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868,para fiscalizar os serviços de implantação e reforma no Cemitério Municipal do Alto dos Passos, localizado na Rua Senhor dos Passos, no Bairro Alto dos Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 098/2021 e Processo Administrativo nº 5935/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.07.2021.	B.O. 038/2021.
2474	06/07/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776,para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira, localizada na Rua Zeferino de Oliveira,s/nº, no Bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2021 e Processo Administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021.	B.O. 038/2021.
2475	06/07/21	Designações	Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelas funções exercidas pela servidora, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2476	06/07/21	Designações	Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito) dias a contar de 12.08.2021, período em que titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2477	06/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria n.º 798/20 - B.O. 047/20.
2478	06/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1683/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
372	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
379	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA SILVANA SILVERIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.750/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
383	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON NUNES MACEDO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.729/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
059	05/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Assessor Parlamentar - CAP-2 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de julho de 2021.	B.O. 038/2021.
2467	05/07/21	Designações	Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus,conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2588/21-B.O. 045/21.
2468	05/07/21	Designações	Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4185/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2589/21-B.O. 045/21.
33	03/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Plano de Aplicação do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência- FMIA, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo desta Resolução, que integra a presente. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a 21 de Abril de 2021.	B.O. 041/21.
2461	02/07/21	Designações	Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, por 30 (trinta) dias a contar de 04.08.2021, período em que atitular, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2462	02/07/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, credenciado através da Portaria nº 993/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 993/2019 (credenciamento) - B.O. 034/19.
2463	02/07/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Fabiana Cortez Vieira, matrícula nº 25178, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021.
2464	02/07/21	Designações	Designar o Diretor Superintendente de Benefícios Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias a contar de 12.07.2021, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2465	02/07/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755,para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 60/2021 -Empresa GCM Comércio de Mercadorias em Geral LTDA, referente à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado e pó de café)para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15599/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 038/2021.
2466	02/07/21	Designações	Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031,para fiscalizar a execução dos serviços de Telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, nas velocidades conforme termo de referência, prestados pela Empresa UNI Telecomunicações LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 92/2021 do Processo Administrativo nº 24477/2020. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.07.2021.	B.O. 038/2021.
020	01/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar o servidorLUIS OTÁVIO BRITTO,Chefe do Setor Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 1542, para representar e assinar pela AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR, toda documentação pertinente aos veículos de propriedade desta Autarquia Especial junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.	B.O. 037/2021.
2458	01/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 652/18.
2459	01/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	NomeaR Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 974/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2460	01/07/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Nícolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 15159/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 07 de julho de 2021.
2454	30/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 1410/19.
2455	30/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 772/19.
2456	30/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1236/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2457	30/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/2021.
380	30/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.728/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
381	30/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN PIMENTEL NASCIMENTO GOULART, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.752/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
382	30/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.751/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
116	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 88/2021, que objetiva a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.571/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.	B.O. 038/2021.
117	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 87/2021, que objetiva a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.379/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 038/2021.
2447	29/06/21	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869,para fiscalizar os serviços de reposição da rede elétrica e recomposição de muro das Escolas Municipais Geraldo da Cunha Rodrigues e Júlio Verne, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli - ME, conforme Contrato Administrativo nº 82/2021 do Processo Administrativo nº 16413/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021.	B.O. 037/2021.
2448	29/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Hemelyn da Costa Maximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2053/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2449	29/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021.	B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 1930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2450	29/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1984/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2451	29/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2355/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2452	29/06/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, credenciada através da Portaria nº 1070/2019.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº. 1070/2019.
2453	29/06/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 037/2021.
326	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA INÊZ RIBEIRO REZENDE DE ANDRADE, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.645/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
327	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE DE ANDRADE GMACH, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.804/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
328	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.803/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
329	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALQUIRIA DE OLIVEIRA XAVIER LADISLAU, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.801/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
330	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MOREIRA JARDIM, na função deFISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.800/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
331	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA DOS SANTOS MARIATH MORAES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.799/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
332	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS RIBEIRO HONORATO, na função deENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.647/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA
333	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.646/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
334	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.662/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
335	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.653/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA
336	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELO DEMETRIUS CORREA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.642/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
337	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.644/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
338	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE CARVALHO LIMA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.660/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
339	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRMA APARECIDA PROVAZI, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.643/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
340	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BRAGA DE AVELAR, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.661/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
341	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILA MAFFRA MENEZES COSTA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.654/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
342	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.652/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
343	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 479/21- B.O. 042/21.
344	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEREDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 481/21- B.O. 042/21.
345	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.655/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
346	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.659/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
347	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.758/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
348	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.759/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
349	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.756/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
350	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.753/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
351	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.757/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
352	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DE BRITO AMARAL GOMES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.771/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
353	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE FRANCISCA NUNES, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.733/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
354	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 480/21- B.O. 042/21.
355	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE SILVA DIAS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9778/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
356	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.734/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
357	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.735/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
358	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.772/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
359	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DA SILVA QUINTÃ, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
360	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.748/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
361	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANE CAMPOS SOARES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.648/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
362	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.769/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
363	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.770/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
364	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 484/21- B.O. 042/21.
365	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
366	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTIA ALVES SANTANA CORRADI, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.766/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
367	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADALENA APARECIDA DELFINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.767/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
368	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.779/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
369	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.762/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
370	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA DOMINGOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
371	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.794/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
372	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
373	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.765/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
374	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.761/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
375	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYANE CRISTINA SOUZA DA SILVA DE MOURA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
376	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ- VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA ALVES DE PINHO OLIVEIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.795/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
377	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 250/2021, que concedeu que contratou por prazo determinado, o Sr .MICHEL CORREA DE SOUZA,à vista do Processo Administrativo nº 9.805/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
378	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DE SOUZA ROCHA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.802/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
019	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do CONTRATO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2021 - Processo Administrativo nº 126/2020.	B.O. 037/2021.
105	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. REVOGAR, a Portaria nº 049, de 25 de março de 2019.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 049/2019. Em atendimento ao Processo nº 214.393-2/2019 do Tribunal
106	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO, matrícula nº 5740, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO
107	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR,por invalidez, a servidora IVANI OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 12570, no cargo de Inspetor de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: IVANI OLIVEIRA DA COSTA
108	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora EURIDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 12283, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA
109	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, matrícula nº 13330, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021.
110	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 17872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 039/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 037/21.
111	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 9573, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome:CLAUDINE DE SOUZA LIMA
112	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 06 de junho de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, aposentado no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 037/2021.
113	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR,o Art. 1º da Portaria nº 039, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais	B.O. 037/2021. Publicado em atendimento ao Processo nº 211.033-3/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
115	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2021, que objetiva a aquisição de Kit de Tratamento Polivalente, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.041/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292 /2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2021.	B.O. 038/2021.
2442	28/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2443/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA.
2443	28/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/21, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2442/21 (nomeação)- B.O. 036/21-EXTRA.
2444	28/06/21	Designações	Designar a servidora Lia Ferreira Kapiski, matrícula nº 26.697, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família São Caetano,e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
2445	28/06/21	Designações	Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira, matrícula nº 26.711, Médica, para atuar na Equipe Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
2446	28/06/21	Designações	Designar a servidora Julia Kalil Dias Diniz, matrícula nº 26.696, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
31	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Políticas Básicas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais: a) Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Saúde b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde c) Alana de Paula Machado - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. II - Representantes Não-Governamentais: a) Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco c) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Esta Resolução entra em vigor retroagindo a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário.	B.O. 051/21.
32	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Captação de Recurso para FMIA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais: a) Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica Advocacia Geral do Município b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde II - Representantes Não Governamentais: a) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama Brasil b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário	B.O. 051/21.
104	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 194, de 22 de outubro de 2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, a partir de 06/06/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 194/2018.
110	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 45/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.974/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 038/2021.
111	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 85/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.882/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 038/2021.
112	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.809/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2021.	B.O. 038/2021.
113	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 99/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.878/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.	B.O. 038/2021.
114	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 40/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 038/2021.
2432	25/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2021	B.O. 040/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1814/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
057	24/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.06.2021, período em que a titular do cargo, Ronaldo de Mesquita Moreira, 271, matrícula estará em gozo de férias.	B.O. 037/2021.
2436	24/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021.	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1159/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2437	24/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 060/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
2438	24/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria Aparecida de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2159/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2159/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2439	24/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Manaéte de Jesus Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1638/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2440	24/06/21	Designações	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Tiago Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 4242/22- B.O. 060/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 509 de 09 de Abril de 2024
2441	24/06/21	Designações	Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26153, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 211/2021 -Empresa RJ Comércio e Serviços LTDA, 212/2021 - Empresa Natureza Representações e Comércio LTDA e 213/2021 - Empresa Lance VR Comércio e Serviços LTDA, referentes à aquisição de peças para veículos para atender manutenção e corretiva dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 17.198/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 095/22 - B.O. 006/22.
101	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.	B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 020/ SMS/FMS de 19/01/2021.
102	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante, graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 021/ SMS/FMS de 19/01/2021.
103	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Laudisseia Ramos de Moura Giorolla, matrícula: 23.827 e Francine Augusta Alves de Lima, matrícula: 95.894 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2021, que objetiva a aquisição de teste rápido de gravidez, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.831/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021.
109	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2020, que objetiva a aquisição de ferramentas para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.121/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 117/ SMS/FMS de 23/06/2020.
2430	23/06/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, à vista do processo administrativo nº 7067/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021.	B.O. 036/21-EXTRA.
2431	23/06/21	Prorrogação de Portaria	Prorrogar a Portaria nº 4289/2018, a qual autoriza a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
2433	23/06/21	Prorrogação de Portaria	Prorrogar a Portaria nº 829, de 24.06.2019, a qual autoriza a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capeloso, matrícula nº 10502, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 17413/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2021	B.O. 035/21.
2434	23/06/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1555, de 15.03.2017, a qual autoriza a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Polícia Federal em Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1555/17 - B.O. 011/17.
2435	23/06/21	Designações	Designar a servidora Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal São Vicente Ferrer, localizada no Distrito da Fumaça, conforme processo administrativo nº 6.731/2020 e Contrato Administrativo nº 081/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2021	B.O. 035/21.
310	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo 10783/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2021	B.O. 035/21.
311	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10452/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 035/21.
312	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES matrícula 11646 à vista do Processo Administrativo 2966/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 035/21.
313	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10939/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021	B.O. 035/21.
314	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 10880/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021	B.O. 035/21.
315	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2018, à servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 13396/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2021	B.O. 035/21.
316	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo 7307/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021	B.O. 035/21.
317	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DANIELE VOIOLA matrícula 20504 à vista do Processo Administrativo 8701/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2021	B.O. 035/21.
318	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO matrícula 4919 à vista do Processo Administrativo 5494/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021	B.O. 035/21.
319	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/06/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº16276 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17694/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021.	B.O. 035/21.
320	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, à vista do Processo Administrativo nº 11258/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 035/21. Revogada através da Portaria n°196 B.O. 020/2023.
321	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2021, à servidora SARA FRANCO FREITAS, matrícula nº 22653, à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2021	B.O. 035/21.
322	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/06/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18121/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021	B.O. 035/21.
323	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/06/2021, a GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula nº 9367 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18023/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021	B.O. 035/21.
324	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/06/2021, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17993/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2021	B.O. 039/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2021.
325	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/06/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17875/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2021	B.O. 035/21.
103	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.716,63 (Hum mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.	B.O. 035/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 212.276-4/19 do TCE/RJ.
104	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 100/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.883/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2021 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 037/2021.
105	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 76/2021, que objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.979, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2021 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 037/2021.
106	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso, Resende/ RJ, para atender a Central de Veículos e Ambulâncias, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021.
107	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 86/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 091/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos para atender o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 86/2021 - RJ COMÉCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021.	B.O. 037/2021.
108	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 230/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2021, que objetiva a aquisição de grampeador cirúrgico, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.416/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 230/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021.	B.O. 037/2021.
2424	22/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rafael da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1779/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1779/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
2425	22/06/21	Designações	Designar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, a substituir e responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 14 (quatorze) dias a contar de 12.07.2021, período em que a Secretária titular, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias	B.O. 035/21.
2426	22/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12175/2018, que é movido em face da servidora Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médica, matrícula nº 18175,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 035/21.
2427	22/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23676/2016, que é movido em face do servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº12735, Auxiliar de Serviços Gerais,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal devido a extinção da punibilidade	B.O. 035/21.
2428	22/06/21	Designações	Designar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula n.º 11650, como responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 652/2010.	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 652/20 (designação) -B.O. 021/10.
2429	22/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1296/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
016	21/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 016/2018 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2018, de 11/06/2018; DATA DA ASSINATURA:09/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Tecno-Rio Sul Comércio e Serviços LTDA(CNPJ n.º 02.662.216/0001-48); OBJETO: Prorrogaçãode prazo por 120 dias; VALOR GLOBAL : R$ 13.693,48; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 206/2021; LICITAÇÃO PP010/2018; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II,da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 21 de junho de 2021	B.O. 035/21.
2419	21/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Carolina Andre de Faria, matrícula nº 20229, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação Classificação B - símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021.	B.O. 037/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 25 de junho de 2021.
2420	21/06/21	Designações	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção de área destinada ao trabalho de equiterapia no Parque de Exposições de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.901/2019 e Contrato Administrativo nº 072/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021	B.O. 035/21.
2421	21/06/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Júlio Cesar Freitas, matrícula 6424, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005812-53.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 18386/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2011	B.O. 035/21.
2422	21/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Luiz dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 830/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
2423	21/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Paulo Mendes da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 2175/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
056	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 18/06/2021.	B.O. 035/21.
2410	18/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2410/21 (nomeação) - B.O. 016/21- EXTRA.
2411	18/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21.
2412	18/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1127/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2413	18/06/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1981/2017, a qual designa Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1981/17 (designação) - B.O. 021/17.
2414	18/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Hestael Ribeiro da Silva Araujo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/20, à vista do Processo Administrativo nº 17.258/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1039/20 (nomeação) - B.O. 059/20.
2415	18/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1204/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2416	18/06/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21, a qual nomeia José do Nascimento da Silva, para exercer a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
2417	18/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 2152/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2418	18/06/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Davi Barbosa Mello, matrícula 7619, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 000808-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17868/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018	B.O. 035/21.
304	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 10176/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021	B.O. 035/21.
305	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALERIO DINIZ DA SILVA matrícula 2764 à vista do Processo Administrativo 9014/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021	B.O. 035/21.
306	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 6999/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021.	B.O. 035/21.
307	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 10965/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021	B.O. 035/21.
308	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA EUSTALINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15945/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021	B.O. 035/21.
309	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 781/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021	B.O. 035/21.
008	17/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 008/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 008/2019, de 22/05/2019; DATA DA ASSINATURA:21/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP(CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogaçãode prazo e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$87.181,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105- 2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 180/2021; LICITAÇÃO PP/SRP003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 17 de junho de 2021.	B.O. 035/21.
2402	17/06/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de assentamento e a instalação de cinco aparelhos de ar condicionado com entrada de energia elétrica de acordo com o padrão da ENEL Distribuidora de Energia para atender a climatização da capela mortuária localizada na Rua Senhor dos Passos, s/nº, no bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 6612/2020 e Contrato Administrativo nº 047/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2021	B.O. 034/21.
2403	17/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 034/21.
2404	17/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13248/2021 composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Míriam Machado Fabris	B.O. 034/21.
2405	17/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13791/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz	B.O. 034/21.
2406	17/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 938/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2407	17/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2408	17/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1072/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2409	17/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21.
008	16/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019	B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
009	16/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar as Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019.	B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
055	16/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCELO SERPA SALVIANO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2021	B.O. 034/21.
2400	16/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2401	16/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1787/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
099	15/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e reteste de extintor de incêndio, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro do extintor de teste hidrostático com emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.398/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - JONES SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula 10.639. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula 25.606 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622. -Superintendência Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317. - Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinupp -13.729. - Direção da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953. - Hospital municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior - matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15.169 - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062	B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21.
099	15/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Continuação: Hospital Municipal de Emergência: João Valdeci de Sousa - matrícula: 25.596 e Patrícia Temoteo de Marins - matrícula: 25.223 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 03/02/2021.	B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21.
100	15/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 82/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Superintendência de Atenção Básica; Superintendência Especializada; Superintendência Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.879/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203/2021 - NSA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021- SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021	B.O. 035/21.
2399	15/06/21	Designações	Designar a servidora Pâmela Cesário Alves, matrícula nº 26.573, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 034/21.
5376	15/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Esta Resolução estabelece a concessão de comendas a serem conferidas pela Câmara Municipal de Resende para personalidades ou instituições que se destacarem em ações humanitárias e religiosas. A Câmara Municipal de Resende/RJ concederá a comenda de -Destaque da Liderança Religiosa-, a ser conferida às pessoas, nacionais ou estrangeiras, que residam ou não no Município de Resende, ou a instituições localizadas no Município de Resende/RJ, que tenham prestado relevantes ações humanitárias e religiosas a coletividade	B.O. 035/21.
053	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, por motivo de óbito, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: NEY ARATAÚ DE ANDRADE SILVEIRA- SECRETARIO EXECUTIVODE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de junho de 2021	B.O. 034/21.
096	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 (SAE), e Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e Maria de Fátima Aparecida Nogueira - matrícula: 25.840 (SAI) para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo n. 62/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos na modalidade cartão-alimentação para concessão de auxílio aos pacientes do SAE e SAI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.690/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 035/21. Revogado pela Resolução nº 150/SMS/FMS de 29 de junho de 2023.
097	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral para atender os profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirões de combate e ações de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, a ser realizada pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26779/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021	B.O. 035/21.
098	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.199 e 200/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 330/2020, que objetiva aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica e o Setor de Patrimônio, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23024/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 - I R M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021	B.O. 035/21.
2372	14/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1252/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1252/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2373	14/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1065/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2374	14/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1892/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1892/21 (nomeação) - B.O. 022/21.
2375	14/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1283/21 (nomeação)- B.O. 008/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21.
2376	14/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1251/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2377	14/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1267/21 (nomeação) - B.O. 009/21.
2378	14/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/21 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1389/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2379	14/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 841/21 (nomeação) - B.O. 003/21.
2380	14/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1189/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2381	14/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Evelyn Pessanha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021.	B.O. 034/21.
2382	14/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Silvane Maria de Bem Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2073/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2383	14/06/21	Designações	Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 30 (trinta) dias a contar de 08.07.2021, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias	B.O. 034/21.
2384	14/06/21	Designações	Designar o servidor Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25.600, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde do Cabral/Alambari, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021	B.O. 034/21.
2385	14/06/21	Designações	Designar a servidora Érika Ramos Jorge, matrícula nº 18.995, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria e Policlínica do Paraíso, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021	B.O. 034/21.
2386	14/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1907/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2387	14/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 494/22 (exoneração) - B.O. 021/22.
2388	14/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1992/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2389	14/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021	B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1375/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2390	14/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2137/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2391	14/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2145/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2392	14/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1137/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2393	14/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/21 (nomeação) - B.O. 033/21.
2394	14/06/21	Designações	Designar a servidora Lucimara Cândido de Oliveira, matrícula nº 26.514, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021	B.O. 034/21.
2395	14/06/21	Designações	Designar a servidora Vanessa Souza Miguel, matrícula nº 26.515, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021	B.O. 034/21.
2396	14/06/21	Designações	Designar a servidora Adriele Maria das Dores Calixto, matrícula nº 26.563, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 034/21.
2397	14/06/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar o servidor Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 2108/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2108/17 (credenciamento)- B.O. 026/17.
2398	14/06/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021	B.O. 034/21.
292	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2021, a ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15377/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021	B.O. 034/21.
293	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 10/05/2021, a PATRICIA DE AZEVEDO PEREIRA matrícula nº 24939 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15216/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021.	B.O. 034/21.
294	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/05/2021, a JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15734/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021	B.O. 034/21.
295	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17043/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a09/06/2021	B.O. 034/21.
296	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16928/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021	B.O. 034/21.
297	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/05/2021, a JAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA matrícula nº 24472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15952/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021	B.O. 034/21.
298	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 25/05/2021, a ANA LUCIA APOLINÁRIO DE ANDRADE SEBASTIÃO matrícula nº 12589 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15840/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2021	B.O. 034/21.
299	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula 3737 à vista do Processo Administrativo 7871/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021	B.O. 034/21.
300	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021	B.O. 034/21.
301	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 034/21.
302	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 26233, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 16792/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021	B.O. 034/21.
303	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 12762/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021	B.O. 034/21.
5375	14/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica denominada -TRIBUNA OFICIAL DR. NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA- a Tribuna Oficial do Plenário da Câmara Municipal de Resende. Após a publicação do presente projeto,deverá ser afixado placa na Tribuna Oficial para imortalizar a presente homenagem.	B.O. 035/21.
100	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.241,83 (Hum mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 033/21.
101	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.553,46 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 033/21.
102	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.497,46 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 033/21.
2364	10/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21.
2365	10/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.202	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1088/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2366	10/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1586/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2367	10/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1608/22-(exoneração)- B.O. 042/22.
2368	10/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1925/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
2369	10/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Uayne de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 3046/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
2370	10/06/21	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 690, de 27 de julho de 2020, autoriza a permuta entre Angélica Esmirna Leandro, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 22663, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosangela Ramos da Silva, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 8568, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 10.158/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 31.05.2021	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 690/20 (permuta)- B.O. 044/20.
2371	10/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2908/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
269	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2021	B.O. 034/21.
270	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21531/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2021	B.O. 034/21.
271	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo Administrativo 6978/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 034/21.
272	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27008/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 034/21.
273	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ISAIAS DE PAULA VALENTE matrícula 16297 à vista do Processo Administrativo 26967/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021	B.O. 034/21.
274	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2021	B.O. 034/21.
275	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 034/21.
276	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633 à vista do Processo Administrativo 16869/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021	B.O. 058/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 34/2021.
277	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021.	B.O. 034/21.
278	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2021	B.O. 034/21.
279	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2021	B.O. 034/21.
280	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14362 à vista do Processo Administrativo 19933/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021.	B.O. 034/21.
281	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 034/21.
282	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2021	B.O. 034/21.
283	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021	B.O. 034/21.
284	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula 7782 à vista do Processo Administrativo 15059/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021.	B.O. 042/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 034/2021
285	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DIONE LYRIO BARBOZA ALVES matrícula 20550 à vista do Processo Administrativo 12527/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 034/21.
286	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora REGIANE DINIZ CORREIRA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021	B.O. 034/21.
287	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 11604/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 034/21.
288	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 8241/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 034/21.
289	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a portaria 218/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matricula nº 24418 à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/05/2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 218/21- B.O. 028/21.
290	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 02/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8485,através da Portaria 281/2019,à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021.	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 132/22 - B.O. 023/22.
291	10/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/05/2021, à servidora TATIANE DE REZENDE, matrícula nº 22139, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/05/2021	B.O. 034/21. Prorrogada através da Portaria n° 209 B.O. 020/2023.
098	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 232, de 28 de novembro de 2019, publicada em 06/12/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)	B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.937-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
099	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 212, de 04 de novembro de 2019, publicada em 08/11/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-.	B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.474-7/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
2362	09/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 0666/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 033/21.
2363	09/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4984/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Itamar da Costa Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 225/22 - B.O. 012/22.
257	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ BATISTA JOÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.681/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 033/2021.
258	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS REIS RIBEIRO, na função de MÉDICO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.703/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 033/21.
259	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE FERNANDES BARBOSA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.800/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021	B.O. 033/21.
260	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FELIPE ALVES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.801/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021	B.O. 033/21.
261	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA ALICE DE CARVALHO MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.669/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 033/21.
262	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)TAHIANA MENDONÇA CADIZ, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.670/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021	B.O. 033/21.
263	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KATIA CRISTINA BARCELLOS FELIX, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.666/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021	B.O. 033/21.
264	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUDMILA FLECHER BERINGUI, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021	B.O. 033/21.
265	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA VASQUEZ MOLINA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.665/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021	B.O. 033/21.
266	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA CRISTINA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.667/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 482/21- B.O. 042/21.
267	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)EDILAINE RUCAGLIA RIZZO,na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.668/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 033/21.
268	09/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE PROVAZI JUNQUEIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.663/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 033/21.
008	08/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 008/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º 09.055.373/0001-34); OBJETO: Fornecimento de carimbos; VALOR GLOBAL: R$7.122,50; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 160/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 08 de junho de 2021.	B.O. 033/21.
009	08/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 009/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: DIEGO FERREIRA BATISTA DOS SANTOS 10255614730 (CNPJ n.º 24.005.011/0001-22); OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro; VALOR GLOBAL: R$11.460,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 164/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13	B.O. 033/21.
025	08/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA ASSINATURA:01/06/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa para acréscimo do objeto; VALOR ESTIMADO: R$19.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 133/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 58, I c/c art. 65, I, e seu §1º, da Lei n.º 8.666/1993.Para maiores informações consulte http:// www.cmresende.rj.gov.br/contratos Resende, 08 de junho de 2021	B.O. 033/21.
052	08/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/06/2021	B.O. 034/21.
2354	08/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José do Nascimento Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 033/21. Tornar sem efeito.
2360	08/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1311/21 (nomeação) - B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21.
2361	08/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021	B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2256/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
051	07/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2021.	B.O. 033/21.
097	07/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 034, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR DE SOUZA, a partir de 29/05/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 034/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13.
2326	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 791/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
2327	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1083/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2328	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1579/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2329	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 033/21.
2330	07/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021.	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2393/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
2331	07/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3573/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 3573/18 (nomeação)- B.O. 022/18.
2332	07/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria das Dores Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1640/22 (Exoneração)- B.O. 042/22.
2333	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1219/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2334	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1965/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2335	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1225/21 (nomeação) - B.O.
2336	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antonio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1843/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2337	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1234/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2338	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1049/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2339	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1237/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2340	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1979/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2341	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1259/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2342	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
2343	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1260/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2344	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1602/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2345	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1274/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2346	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2344/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2347	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1241/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2348	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1852/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2349	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1902/21 (nomeação) - B.O. 022/21.
2350	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2000/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2351	07/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1253/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1253/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2352	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 3034/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
2353	07/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Lílian da Silva Cuimar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 4052/18 (nomeação) - B.O. 037/18.
2355	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2342/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
2356	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria de Assis Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21.
2357	07/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1121/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2358	07/06/21	Designações	Designar a servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021	B.O. 033/21.
2359	07/06/21	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar o serviço de construção de cobertura na área externa do Centro Educacional Municipal de Atendimento ao Autista - CEMEAR, prestados pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 65/2021 do Processo Administrativo nº 28.540/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2021.	B.O. 033/21.
018	01/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de junho de 2021 à 03 de dezembro de 2021, com apresentação em 06 de dezembro de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. Resende, 01 de junho de 2021.	B.O. 032/21.
050	01/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor Rafael Lincoln S. da Silva, matrícula: 320, como Pregoeiro,cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame licitatório ao vencedor nas licitações da Câmara Municipal de Resende/RJ, pelo período de 07/06/2021 à 28/06/2021	B.O. 033/21.
2315	01/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021.	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1301/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
2316	01/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 998/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2317	01/06/21	Designações	Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2596/21- B.O. 044/21.
2318	01/06/21	Designações	Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 032/21.
2319	01/06/21	Designações	Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021.	B.O. 032/21.
2320	01/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1135/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2321	01/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 032/21.
2322	01/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a foi nomeada através da Portaria nº 2105/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.06.2021	B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2105/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
2323	01/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2106/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2106/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
2324	01/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 032/21.
2325	01/06/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1107/21 (nomeação) - B.O. 007/21
514	01/06/21	Designações	Designar os servidores Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25480 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, como responsáveis pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes de fornecimento de combustível, à vista do processo administrativo nº 867/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020	B.O. 033/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/20.
088	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE PINTO RIBEIRO, matrícula nº 8040, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
089	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE PEREIRA, matrícula nº 7203, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 227.151-2/2021 do TCERJ.
090	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 4618, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 032/21.
091	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS ANTONIO DE PAULA ARAUJO, matrícula nº 20433, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 032/21.
092	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA DE SOUZA COTTA DE AVELAR, matrícula nº 9422, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 032/21.
093	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 11 de maio de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Marcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, matrícula nº 2857, aposentada em 20/12/2013, conforme Portaria nº 116/2013, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 032/21.
094	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 8918, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
095	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 10401, no cargo de Professor Docente I, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 032/21.
095	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Programas de Saúde CAPS e outros Serviços Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.881/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021	B.O. 035/21.
096	31/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO, matrícula nº 8442, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
2312	31/05/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Juliana Sampaio de Souza, matrícula nº 26.478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 032/21.
2313	31/05/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2260, de 17.05.2021, a qual revoga a Portaria nº 1952, de 22.04.2021, que designa Luciana Reis Rodriguez, servidora, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014.	B.O. 032/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2260/21.
2314	31/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/21, à vista do Processo Administrativo nº 15.538/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021.	B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2212/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
025	28/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CP Nº 25,DE 28 DE MAIO DE 2021. INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR EMENTA: Aprecia e analisa, as informações pertinentes ao emprego dos recursos públicos destinados à educação do município de Resendee pronuncia-se junto ao CEDUR sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, após exame de relatório do ano 2020, conforme previsto em lei.	B.O. 037/2021.
03	28/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	ACÓRDÃO: 03/2021 - RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DA FAZENDA: Nahilson Pereira de Araújo. RECORRIDO: Município de Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.828/2016 AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 05 DE 2016 RELATOR: Irineu Magno Nogueira PRESIDENTE: Nicole Cristine Renssen Recurso voluntário - ANULAÇÃO DO A.I - suspensão da exigibilidade do crédito tributário (ISS) - alíquota divergente -responsabilidade da empresa tomadora - adesão aos benefícios da lei municipal 3.198/15 - manutenção da decisão - desprovimento do recurso.	B.O. 030/21.
05	28/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020.	B.O. 037/2021.
05	28/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020.	B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR
2309	28/05/21	Licença com Vencimentos	Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Jaqueline de Oliveira Ferraz Conceição, matrícula nº 15228, à vista do Processo Administrativo nº 25408/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021	B.O. 032/21.
2310	28/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1133/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2311	28/05/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 8700/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 032/21.
2300	27/05/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor e semiautomático de 10 KVA para atender ao Conselho Funcional para Infância e Adolescência de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.261/2020 e Contrato Administrativo nº 048/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 030/21.
2301	27/05/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 067/2021 do Processo Administrativo nº 5.104/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021	B.O. 030/21.
2302	27/05/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 068/2021 do Processo Administrativo nº 5.105/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021	B.O. 030/21.
2303	27/05/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 066/2021 do Processo Administrativo nº 5.103/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021	B.O. 030/21.
2304	27/05/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1419/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021	B.O. 030/21.
2305	27/05/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021.	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 956 de 14 de junho de 2023.
2306	27/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1138/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2307	27/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021.	B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2227/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2308	27/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1126/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
249	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALVES TINOCO NETO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.804/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021	B.O. 030/21.
250	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MICHEL CORREA DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.805/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021	B.O. 030/21.
251	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.803/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021.	B.O. 030/21.
252	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.799/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021	B.O. 030/21.
253	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.671/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
254	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH SANTOS DE MATOS BARBOSA, na função de BIOQUÍMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.641/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
255	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ROGER LIMA VIEIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.672/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
256	27/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)RENATA DE LIMA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
094	26/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade de Internação, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.539/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 - BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2021 - GA - MEDICAL LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 - STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021	B.O. 035/21.
2298	26/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3628/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 030/21.
2299	26/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15383/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Arthur da Silva Pecego	B.O. 030/21.
2294	25/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2334/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2295	25/05/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.559/2020 e Contrato Administrativo nº 043/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 030/21.
2296	25/05/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2227 de 11 de maio de 2021, a qual nomeia Simone Barroso Duarte, para exercer a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 030/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2227/21.
2297	25/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Angélica da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1200/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Revogar a Resolução nº 013 de 18 de novembro de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende.	B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde
007	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde. Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde. Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende 1ª Secretária:FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO 2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir	B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde.
017	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de junho de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019.	B.O. 030/21.
084	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS SILVA, a partir de 11/05/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 116/13.
085	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 030/21.
085	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 033/21.
086	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 12410, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 030/21.
087	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 29 de abril de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor JOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS,matrícula nº 5049, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 030/21.
093	24/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico nos CAPS (Casa Aberta, CAPSI, CAPS-AD, Referência Hospitalar em Saúde Mental e Residência Terapêutica), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.807/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA MENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021 - COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021 - CRISTÁLIA QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021	B.O. 032/21.
2282	24/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021	B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 2281/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
2283	24/05/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1511 de 09 de Fevereiro de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Auxiliar Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 15221/2021	B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 1511/21- B.O. 012/21.
2284	24/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1960/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2285	24/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021	B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 550/20 (nomeação)- B.O. 036/20.
2286	24/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 980/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2287	24/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1698/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2288	24/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1386/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2289	24/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021	B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 956/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
2290	24/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021	B.O. 030/21.
2291	24/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021	B.O. 030/21.
2292	24/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1765/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2293	24/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 826/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
092	21/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 49/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 27.615/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2021.	B.O. 032/21.
083	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 047, de 12 de julho de 2013, que concede pensão para JORGE DE ANDRADE, a partir de 26/04/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 028/21.
090	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 168/SMS/FMS de 09/09/2019	B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 168/SMS/FMS/19- B.O. 042/19. Revogada pela Resolução nº 030/SMS/FMS de 01/02/23.
091	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2020, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 02 (duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.251/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS de 21/08/2020.	B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS/20 - B.O. 049/20.
219	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido,a portaria 140/2021, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 11252 à vista do Processo Administrativo nº 12483/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2021.	B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 140/21- B.O. 019/21.
220	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.811/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
221	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.675/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 030/21.
222	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA BATISTA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.693/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
223	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.695/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
224	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.694/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 030/21.
225	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.704/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
226	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.713/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
227	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.690/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
2279	20/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA.
228	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA VALIM ROCHA SILVA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.710/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
2280	20/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021	B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 1434/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2281	20/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021	B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2282/21 (exoneração)- B.O. 030/21.
229	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.810/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
230	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JÚLIA MEIRELLES ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.689/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 030/21.
231	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.692/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
232	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS LANDIM PEREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.706/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
233	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)AMANDA PRATTI FERREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.697/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
234	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODOSIO DE PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.701/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
235	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.727/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
236	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.814/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
237	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função deMÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.676/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
238	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.698/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 030/21.
239	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.719/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 033/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 030/2021.
240	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ISABELA PEREIRA OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.688/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
241	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.677/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
242	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO FERREIRA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.705/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 030/21.
243	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.707/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
244	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.721/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 030/21.
245	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.673/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 030/21.
246	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.686/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
247	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁ- VEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA KALIL DIAS DINIZ , na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
248	20/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIA FERREIRA KAPISKI, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.251/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 030/21.
082	19/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 058, de 24 de abril de 2019, publicada em 26/04/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS FERRAZ DA SILVA, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/21.
089	19/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Leonardo Costa Ávila, matrícula: 20.280 e Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18.853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 020/SMS/FMS de 16/03/2018.	B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS/18 - B.O. 015/18.
216	19/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12652/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021.	B.O. 028/21.
217	19/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12402/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021	B.O. 028/21.
218	19/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/05/2021, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 24418, à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021	B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 289/21 -B.O. 034/21.
2269	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8234, para exercer a função de Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 028/21.
2270	19/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2131/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021.	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2131/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
2271	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021	B.O. 028/21.
2272	19/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2143/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2143/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
2273	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 028/21.
2274	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vivian de Oliveira Sousa, matrícula nº 24696, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 028/21.
2275	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Tatiana Cardoso Telles, matrícula nº 24014, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 028/21.
2276	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia E - GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021.	B.O. 028/21.
2277	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, conforme abaixo descriminado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019: UNIDADES ÁREA 02: - USF Itapuca Castor - USF Itapuca Polux - USF São Caetano - USF Baixada da Olaria - USF Nova Alegria - USF Jardim Alegria - USF Cidade Alegria - USF Clínica da Família Agamenon - USF Clínica da Família Patroclo - USF Jardim Primavera Aquiles - USF Jardim Primavera Nice Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021	B.O. 028/21.
2278	19/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Yohana Helena Santos, matrícula nº 26030, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família - Novo Surubi, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 028/21.
047	18/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2021.	B.O. 028/21.
087	18/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124. - Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental:Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 08/04/2021.	B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/21- B.O. 020/21.Revogada pela Portaria nº 159/21-B.O. 048/21.
088	18/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso - Resende/RJ para atender a Central de veículos e ambulâncias, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2021.	B.O. 032/21.
2266	18/05/21	Designações	Designar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021.	B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 2621/21-B.O. 045/21.
2267	18/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021.	B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 699/22 (exoneração)- B.O. 031/22- Extra.
2268	18/05/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2218, de 05 de Julho de 2017, a qual autoriza a permuta de Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula n.º 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende, e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do Processo Administrativo nº 10282/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2218/17 - B.O. 028/17.
080	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor GIRDO DA SILVA FILHO matrícula nº 5099, em atividade, no cargo de Eletricista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/21. Art. 2º alterado pela Portaria nº 038/22-B.O. 010/22.
081	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 028/21.
081	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 037/2021. Republicado devido ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 028/2021.
181	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9947/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/05/2021.	B.O. 028/21.
182	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28442/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2021	B.O. 028/21.
183	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021	B.O. 028/21.
184	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2021	B.O. 028/21.
185	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021	B.O. 028/21.
186	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 8460/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021.	B.O. 028/21.
187	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES matrícula 20086 à vista do Processo Administrativo 3870/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2021	B.O. 028/21.
188	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29024/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021	B.O. 028/21.
189	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA matrícula 21129 à vista do Processo Administrativo 4835/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2021.	B.O. 028/21.
190	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29651/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021	B.O. 028/21.
191	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 9353/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2021.	B.O. 028/21.
192	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula 11692 à vista do Processo Administrativo 7745/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 028/21.
193	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32219/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021	B.O. 028/21.
194	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32503/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021	B.O. 028/21.
195	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 10571/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 028/21.
196	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula 15271 à vista do Processo Administrativo 8714/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021	B.O. 028/21.
197	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora BRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA matrícula 20184 à vista do Processo Administrativo 17874/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021	B.O. 028/21.
198	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula 13351 à vista do Processo Administrativo 28419/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2021	B.O. 028/21.
199	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 4769/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021.	B.O. 028/21.
200	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22188/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2021	B.O. 028/21.
201	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27918/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021	B.O. 028/21.
202	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ANGÉLICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21242/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021	B.O. 028/21.
203	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30316/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021	B.O. 028/21.
204	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021	B.O. 028/21.
205	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor PEDRO AGUIAR SILVA NUNES matrícula 20964 à vista do Processo Administrativo 11510/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021	B.O. 028/21.
206	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, a DANIELE DE OLIVEIRA MARUJO matrícula nº 25694 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14977/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021	B.O. 028/21.
207	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/04/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12903/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 028/21.
208	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 09/04/2021, a REBECA SOUSA BARBOSA matrícula nº 24329 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12838/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2021	B.O. 028/21.
209	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/04/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12803/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021	B.O. 028/21.
210	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 18/04/2021, a JACQUELINE FONTES PEREIRA matrícula nº 22409 E 15220 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12050/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2021	B.O. 028/21.
211	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/04/2021, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 24836 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12059/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021.	B.O. 028/21.
212	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2021, a VERA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12825 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12046/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2021.	B.O. 028/21.
213	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/03/2021, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12453/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021	B.O. 028/21.
214	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/04/2021, a TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 17933 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12352/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021	B.O. 028/21.
215	17/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/05/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13463/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2021	B.O. 028/21.
2258	17/05/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 836 de 21 de Agosto de 2020 a qual está designando o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 173/17, referente à locação do imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 836/20 (designação)- B.O. 048/20.
2259	17/05/21	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Nomear o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, como fiscal do contrato Administrativo nº 173/2017, referente à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15675/2017	B.O. 028/21. Revogado pela Portaria nº 1432 de 01 de novembro de 2023.
2260	17/05/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria 1952 de 22 de Abril de 2021 a qual designa a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 1952/21 (designação) - B.O. 022/21. Tornar sem efeito.
2261	17/05/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria 2599 de 11 de Setembro de 2017 a qual designa a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23.833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família-Paraíso, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2599/17 (designação) - B.O. 039/17.
2262	17/05/21	Designações	Designar a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, para atuar como Técnica de Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família - Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021	B.O. 028/21.
2263	17/05/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria 3774 de 12 de Junho de 2018 a qual credencia a servidora Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 3774/18 (credenciamento) - B.O. 026/18.
2264	17/05/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, a receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e/ou serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021	B.O. 028/21.
2265	17/05/21	Designações	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868, para fiscalizar os serviços de construção de arquibancada e gramado no campo de Aterro Vicentina, localizado na rua nove, no Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 63/2021 e Processo Administrativo nº 4013/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021	B.O. 028/21.
2251	14/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim R. Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 027/21.
2252	14/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11340/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 027/21.
2253	14/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27477/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Arnaldo Lopes Santos	B.O. 027/21.
2254	14/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Arnaldo Lopes de Oliveira	B.O. 027/21.
2255	14/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23676/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021.
2256	14/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26074/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Arnaldo Lopes Santos	B.O. 027/21.
2257	14/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021.
079	13/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FERNANDO SERGIO DUMAY DE ALMEIDA matrícula nº 18318, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - KATIA REGINA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, cônjuge, nascida em 10/02/1963, Pensão Vitalícia.................................................................................. 50% - MARCELA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, filha, nascida em 28/03/2003, Pensão Temporária até 28/03/2024....................................................................... 50%	B.O. 027/21.
177	13/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021.	B.O. 028/21.
178	13/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2021	B.O. 028/21.
179	13/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2021	B.O. 028/21.
180	13/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLUCE CHAGAS DO NASCIMENTO matrícula 7793 à vista do Processo Administrativo 34761/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021	B.O. 028/21.
2236	13/05/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, credenciada através da Portaria nº 465/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 465/19 (credenciamento)- B.O. 013/19.
2237	13/05/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23.827, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021.	B.O. 027/21.
2238	13/05/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18.072, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Estratégia de Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021.	B.O. 027/21.
2239	13/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alexandre Galdino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2090/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2240	13/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 852/20 (nomeação) - B.O. 049/20.
2241	13/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2982/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
2242	13/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1615/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2243	13/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo César Firmino, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1816/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1816/21 (nomeação) - B.O. 018/21.
2244	13/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Veronica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1840/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2245	13/05/21	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares: PRESIDENTE: - Arnaldo Lopes Santos MEMBROS: - Alberto Raipp Nogueira Filho; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira; - Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Miriam Machado Fabris; - Patrícia Aparecida de Souza Costa; - Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1586/2021	BO 28/21. Revoga a Port. nº 1586/21 BO 09/21. Repu por ter saído com incor. no BO 27/21. Revogada pela Port. nº 536/22 BO 25/22. Revogada pela Portaria nº 097 de 18 de Janeiro de 2024.
2246	13/05/21	Designações	Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar o serviço de reforma da fonte da garganta do registro, localizada na Rodovia Sebastião Alves do Nascimento, que liga Resende à Itamonte, conforme Contrato nº 061/2021 do Processo Administrativo nº 30.581/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021	B.O. 027/21.
2247	13/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 878/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
2248	13/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1951/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2249	13/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1047/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA.
2250	13/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2261/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
038	12/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Dispõe sobre o funcionamento interno das justificativas recebidas pelo Poder Executivo na forma do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal. Este ato disciplina o funcionamento interno da Câmara Municipal de Resende/RJ relativo ao recebimento das justificativas enviadas pelo Poder Executivo com relação a previsão do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal. As justificativas de que tratam o art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal deverão ser recebidas exclusivamente na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Resende/RJ.	B.O. 028/21.
076	12/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 027/21.
077	12/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 027/21.
078	12/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.996,68 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 027/21.
084	12/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões eletrônicos de auxílio-alimentação e refeição para os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família de Engenheiro Passos e de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2021.	B.O. 032/21.
085	12/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade, matrícula: 1347, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 224/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e frigobar, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.393/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/04/2021	B.O. 032/21.
086	12/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidades de Saúde, Hospital UPA e Tendas Especializadas para atendimentos de COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.877/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2021	B.O. 032/21.
2231	12/05/21	Designações	Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 52/2021 do Processo Administrativo nº 7634/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2972/21 - B.O. 057/21.
2232	12/05/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 59/2021 do Processo Administrativo nº 5101/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021	B.O. 027/21.
2233	12/05/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 57/2021 do Processo Administrativo nº 5100/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021	B.O. 027/21.
2234	12/05/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 60/2021 do Processo Administrativo nº 5102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021.	B.O. 027/21.
2235	12/05/21	Designações	Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 58/2021 do Processo Administrativo nº 5099/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021.	B.O. 027/21.
075	11/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1278, de 24 de setembro de 2007, que concede aposentadoria para o servidor EZOMAR DOS SANTOS, face ao seu pedido.	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1278/07 (aposentadoria).
2227	11/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Simone Barroso Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Tornar sem efeito.
2228	11/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Denisar de Ávila Gouvêa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1320/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
2229	11/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1030/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2230	11/05/21	Designações	Designar a servidora Janette Vírginia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda. - ME, referente à prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo programa socio assistencial, conforme processo administrativo nº 16.166/2020 e Ata de Registro 619/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1178/2020.	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1178/20 -B.O. 071/20.
071	10/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 026, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, a partir de 15/04/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 026/16 (aposentadoria) - B.O. 017/16.
072	10/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 075, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSE MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, a partir de 29/04/2021, face ao seu falecimento	B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 075/16 (aposentadoria)- B.O. 027/16.
073	10/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão ao beneficiário da ex servidora AMAUTEIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2854, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E- PCS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO CESAR AARÃO, cônjuge, nascido em 16/10/1959, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0008173-43.2018.8.19.0045 100%	B.O. 027/21.
074	10/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora NILCEIA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - EDUARDO DE CARVALHO, cônjuge, nascido em 15/10/1969, Pensão Vitalícia 100%	B.O. 027/21.
2222	10/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Eliane Moreira da Silva Felippe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 984/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2223	10/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luiz Antônio Nascimento Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1231/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2224	10/05/21	Designações	Designar a servidora Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, a responder pela Coordenação de Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças do EDUCAR, por 30 (trinta) dias a contar de 01.06.2021, período em que o titular da pasta, Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, estará em gozo de férias	B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021
2225	10/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.571/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 027/21.
2226	10/05/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10639/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 027/21.
176	07/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021 RESULTADO FINAL	B.O. 026/21-EXTRA.
070	06/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2021.	B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 135/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
083	06/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Básica e Especializada / Hospitalar, Ambulatório de Especialidades Médicas, pacientes judicializados em tratamento contínuo, Programas de Saúde CAPS e outro Serviços Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.975/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021 - BIOHOSP PRODUTO HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021.	B.O. 032/21.
1988	06/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066 - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 624/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 624/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
2218	06/05/21	Autorização para Movimentação de Conta Bancária	Autorizar Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 472/22 - B.O. 020/22.
2219	06/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Marco Antonio de Almeida Villanova, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/20, à vista do Processo Administrativo nº 12.932/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2021	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 989/20 (nomeação) - B.O. 057/20.
2220	06/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Adriana Vellasco Passos do Vale, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 612/18, à vista do processo Administrativo nº 12933/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 612/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
2221	06/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Willian Carlos Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1647/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
042	05/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: NATALIE ANSELMO DA SILVA- Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de maio de 2021	B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende.
043	05/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 06 de maio de 2021	B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende.
044	05/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica concedida licença-prêmio a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO , AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 179, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 10 de maio de 2021 até a data de 07 de agosto de 2021.	B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende.
081	05/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.929/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - CCZ- (Campanha Anti-rábica e Mutirão da Dengue): Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237 - Centro Municipal de Imunização: Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e Maria de Fátima Nascimento Felix Francisco - matrícula: 17.998. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 031/SMS/FMS de 03/02/2021	B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/21 - B.O.
082	05/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender pacientes com COVID-19 que demandam de cuidados em internação hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.202/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2021 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2021 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2021 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021.	B.O. 027/21.
2199	05/05/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede na Travessa Visconde de Mauá e Travessa Reynaldo Machado Lima, na área pública localizada no Distrito de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.718/2020 e Contrato Administrativo nº 042/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021	B.O. 025/21.
2200	05/05/21	Designações	Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias a contar de 07.06.2021, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias	B.O. 025/21.
2202	05/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2332/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 2332/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2203	05/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alex Willian Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1146/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2204	05/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4323/18	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 4323/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
2205	05/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1239/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2206	05/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 026/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2207	05/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 025/21.
2208	05/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Weronica Sandrely de Lemos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1145/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2209	05/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1457/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2210	05/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1850/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1850/21 (nomeação) - B.O. 020/21.
2211	05/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021.	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1392/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
2212	05/05/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renata Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 2314/21 (exoneração)- B.O. 032/21.
2213	05/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Pires Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1166/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2214	05/05/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, na área pública localizada nas proximidades da entrada do Distrito de Fumaça, s/nº, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 3.499/2021 e Contrato Administrativo nº 054/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021	B.O. 025/21.
2215	05/05/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1770, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 232.106, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 6280/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2021	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1770/17- B.O. 018/17.
2216	05/05/21	Permuta de Servidores	Prorrogar a permuta entre as servidoras Jorgeana Siqueira Macedo, matrícula nº 19.046, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Moreira Soares, matrícula nº 7.596, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2.792/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021	B.O. 025/21.
2217	05/05/21	Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude	Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente à avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reforma e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros: Presidente: Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723; Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558; Allison da Silva Monteiro, matrícula nº 21.256; Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1.347. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 515/2019	B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 515/19- B.O. 019/19.
2201	04/05/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Vieira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2021	B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1245/14 (nomeação) - B.O. 030/14.
060	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNAMAR MACHADO, matrícula nº 7081, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
061	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora SIMONE APARECIDA LEAL, matrícula nº 21190, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 025/21.
062	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora WANIA GONÇALVES NEVES, matrícula nº 9186, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
063	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES CEZAR, matrícula nº 15253, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 025/21.
064	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ROSANGELA DE BARROS SOARES, matrícula nº 7170, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
065	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 12249, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 025/21.
066	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE DE ANDRADE, matrícula nº 9002, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
067	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 8369, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
068	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 9759, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário	B.O. 040/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 025/21.
069	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 052, de 27 de maio de 2014, que concede aposentadoria para a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, a partir de 13/04/2021, face ao seu falecimento	B.O. 025/21.
080	03/05/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Jayme Correa de Mattos Neto, matrícula: 22.378 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 249/SMS/FMS de 13/10/2020.	B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 249/SMS/FMS/20 - B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 123/SMS/FMS/22 -B.O. 036/22.
2194	03/05/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021	B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2195/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
2195	03/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021	B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2194/21 (nomeação)-B.O. 024/21-EXTRA.
2196	03/05/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, Motorista, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021	B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 114/22- B.O. 007/22.
2197	03/05/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Getulio de Miranda Lavrador, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2232/18, à vista do Processo Administrativo nº 12565/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021	B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2232/18 (nomeação)-B.O. 009/18.
2198	03/05/21	Designações	Designar a servidora Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021	B.O. 024/21-EXTRA.
015	30/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1487, conforme Processo Administrativo nº 101/2021.	B.O. 025/21.
016	30/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor JOSÉ ROBERTO LIBERATO, matrícula nº 1290, conforme Processo Administrativo nº 069/2021	B.O. 025/21.
079	30/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 318/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico para atender os serviços da Farmácia deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.181/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021	B.O. 027/21.
137	30/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO AMÉRICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 4144/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021	B.O. 019/21.
2181	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.990/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Itamar da Costa	B.O. 024/21-EXTRA.
2182	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA.
2183	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA.
2184	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA.
2185	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Itamar da Costa Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA.
2186	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23602/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 024/21-EXTRA.
2187	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25967/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Membros: Raphael do Amaral Santos Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA.
2188	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31169/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 239/22 -B.O. 012/22.
2189	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.590/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA.
2190	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.591/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Membros: Itamar da Costa Camila Marques da Costa de Oliveira	B.O. 024/21-EXTRA.
2191	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.492/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Itamar da Costa	B.O. 024/21-EXTRA.
2192	30/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.779/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa	B.O. 024/21-EXTRA.
2193	30/04/21	Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2021/2023, sob a presidência de Regina Mery Fialho de Barros. I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano Suplente: Gláucio Lima Vieira Titular: Regina Mery Fialho de Barros - Diretora de Habitação Suplente: Fábio Guimarães Chaves Titular: Andreza Hjeringer Tavares Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Luiz Roberto Andrade e Souza Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Gardênia Grigório IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Arquiteto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU): Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) VIII - Diretoria de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Decreto.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 4269/22- B.O. 061/22.
2180	29/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1486/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
040	28/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov) adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende. Este ato define medidas excepcionais, em função da COVID-19, que vigorarão no período compreendido entre o dia 28 de abril de 2021 até o dia 12 de maio de 2021, a fim de conter a propagação do vírus no interior desta Casa Legislativa. Durante o período estabelecido no art. 1º deste ato, o horário de expediente da Câmara Municipal de Resende/RJ será das 13h00m às 17h00m	B.O. 023/21.
041	28/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov) adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende. Este ato complementa as medidas estabelecidas pelo ato da Presidência 040/2021. O rodízio de funcionários estabelecido pelo art. 3º do ato da Presidência 040/2021 não produzirá efeitos, exclusivamente, no dia 29/04/2021, data na qual todos os funcionários da Câmara Municipal de Resende, com exceção daqueles que se encontrarem afastados por licença médica ou legal, deverão comparecer ao trabalho para fins de serem submetidos a teste de Covid-19. Visando a permitir a sanitização do prédio onde funciona a Sede da Câmara Municipal de Resende, fica suspenso o expediente no dia 30/04/2021. Este Ato produzirá seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2021	B.O. 023/21.
078	28/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 290/2020, que objetiva a aquisição de materiais farmacológicos para atender pacientes com diabetes em tratamento regular no CIAD (Centro Integrado aos Diabéticos), Unidades Básicas de Saúde/PSF e Unidade Hospitalar/Pronto Atendimento de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.804/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021 - ABBOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021	B.O. 027/21.
1970	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1971	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1972	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C -Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
1973	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170 - Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)-B.O. 050/18. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1974	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1975	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 088/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 088/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1976	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1977	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3369/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3369/21 (nomeação)- B.O. 018/18.
1978	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227 - Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1979	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799 - Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1818/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1980	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
1981	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016 - Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1982	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304 -Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B -Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 256/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 256/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1983	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249 - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 080/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 080/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1984	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387 - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1985	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022 - Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1986	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889 - Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
1987	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200 - Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1989	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493 - Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 269/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 269/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
1990	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259 - Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1132/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1132/19 (nomeação)- B.O. 043/19.
1991	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420 - Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1090/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1090/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
1992	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1993	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3540/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3540/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1994	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 -Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 196/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 196/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
1995	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679 - Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 255/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 255/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1996	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874 -Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3968/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3968/18 (nomeação)- B.O. 033/18.
1997	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula 4286, Professor Docente IV, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - fixação A - Símbolo GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/2018 (nomeação)- B.O. 007/18.
1998	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Angela Maria da Cunha, matricula 4250, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1999	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula 7353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2000	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abraão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2001	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2002	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula 3102, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2003	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mariza Vanda Leite, matricula 18610, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2004	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2005	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2006	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2007	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2008	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2009	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia Helena Laureano, matrícula 7305, Professor Docente I, da Função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2010	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula 20060, Professor Docente IV, da Função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3049/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3049/18 (nomeação)- B.O. 011/18-EXTRA.
2011	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matricula 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2012	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza -Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2013	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matricula 9817, Especialista em Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2014	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2015	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matricula 3543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2016	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leticia Colistet de Andrade Monteiro, matricula 7103, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2017	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2018	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2019	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2020	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula 12834, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2021	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adriane dos Santos Fermiano, matrícula 10493, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 267/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 267/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
2022	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2023	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1272/2019.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1272/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
2024	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2025	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista em Educa- ção, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2026	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2027	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2028	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula 7336, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2029	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2030	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 280/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 280/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
2031	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, matrícula 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira -Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2032	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula 19139 -Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2033	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula 3174 - Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-+ B.O. 002/20.
2034	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 198/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 198/20 (nomeação)- B.O. 008/20.
2035	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2036	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2037	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1009/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1009/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
2038	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 493/19 (nomeação)- B.O. 014/19.
2039	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2040	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2041	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2042	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, Classificação C, símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 268/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 268/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
2043	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula 9804 - Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2044	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2045	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2046	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado- Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2047	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula 19146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2048	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula 20438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 492/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 492/19 (nomeação)- B.O. 014/19.
2049	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula 20089, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2050	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula 11221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2051	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2052	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2053	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2054	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 276/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 276/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
2055	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matricula 16115, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2056	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2057	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2058	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matricula 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de mel - Classificação E -Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-B.O. 002/20.
2059	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2060	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Quetéri Figueiredo Paiva, matricula 16114, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2061	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rita de Cássia Barboza, matricula 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2062	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matricula 7167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2063	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista em Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3394/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3394/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
2064	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2065	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2066	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valéria da Silva Amante, matricula 10373, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 766/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 766/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
2067	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matricula 10359, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 135/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 135/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
2068	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2069	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2070	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2071	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2072	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula 17953, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 133/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 133/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
2073	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 134/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 134/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
2074	28/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula 10051, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2075	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874, para exercer a função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2076	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 590/22 (exoneração)- B.O. 026/21.
2077	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Angela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2078	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7353, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 697/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
2079	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2080	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2081	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 3102, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
2082	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2083	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 290/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2084	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 291/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2085	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 292/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2086	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 293/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2087	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2088	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 294/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
2089	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 295/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2090	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº. 2480/21 (exoneração) - B.O. 038/21.
2091	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8195, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2092	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sônia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula nº 9817, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2093	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2094	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Alzira Bemfica da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2095	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7103, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 711/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
2096	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2097	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2098	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2099	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12834, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2100	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2101	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula nº 20050, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2102	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24334, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2103	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2104	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2105	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2322/21 (exoneração)- B.O. 032/21.
2106	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2323/21 (exoneração)- B.O. 032/21.
2107	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2108	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2109	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 20283, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2110	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 296/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2111	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 297/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2112	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 298/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2113	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cátia Maria Soares, matrícula nº 18609, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2114	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
2115	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2116	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficentes Visuais de Resende - CEDEVIR - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2117	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2118	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2119	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2120	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2121	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2122	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR - Centro de Atendimento ao Autista de Resende - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 299 (exoneração)- B.O. 015/22.
2123	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho -Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2124	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho - Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2125	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7476, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2126	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvino Carneiro - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 300/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2127	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 301/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2128	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2129	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11221, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2130	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2131	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2270/21 (exoneração) - B.O. 028/21.
2132	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2133	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2134	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16115, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Rio Preto -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2135	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 302/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2136	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matrícula nº 17898, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2137	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2138	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Lilian Tavares, matrícula nº 10069, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2139	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Quetéri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2140	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rita de Cássia Barboza, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2141	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7167, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2142	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 13035, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2143	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2272/21 (exoneração) - B.O. 028/21.
2144	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 303/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2145	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10373, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2146	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10359, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 816/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
2147	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula nº 8924, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Vicentina - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2148	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10210, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 304/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2149	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria de Lima - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 305/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2150	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11172, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2151	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2152	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - gratificação simbologia F - GGE6, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 306/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
2153	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula nº 10051, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2154	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 3016/21 (exoneração) -B.O. 058/21.
2155	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2156	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear, Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 814/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
2157	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 431/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2158	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 432/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2159	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 433/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2160	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2161	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2162	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz -Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2163	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2164	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 492/22 (exoneração)- B.O. 021/22.
2165	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 021/23.
2166	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho -Classificação B - Símbolo GSEC2. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2167	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2168	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães -Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 434/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2169	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração -Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2170	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2171	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2172	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2173	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2174	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 435/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2175	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 023/21.
2176	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2177	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
2178	28/04/21	Designações	Designar a servidora Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 - para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
2179	28/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, para exercer a função de Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 023/21.
1967	27/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2929/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
1968	27/04/21	Designações	Designar o servidor Bruno Dias da Silva, matrícula nº 25.533, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 023/21.
1969	27/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1699/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
059	26/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 14 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, matrícula nº 7765, aposentada, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ARLEY SILVA CRUZ, Cônjuge, nascido em 07/03/1944, Pensão Vitalícia 100%	B.O. 023/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO. Revogada pela Portaria nº 066/22 (falecimento) - B.O. 020/22
077	26/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 336/2020, que objetiva a confecção de camisas em dryfit para os participantes das corridas que acontecerão em nosso Município, através da parceria da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Esportes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.014/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021 - N.S. KARYDI EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021	B.O. 027/21.
1965	26/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Geisa Ferreira Nunes de Andrade, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 17.04.2021	B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1647/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1966	26/04/21	Designações	Designar o servidor James Uilson Rodrigues Bravim, matrícula nº 25482, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ	B.O. 023/21.
1956	23/04/21	Designações	Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento dos veículos do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende junto ao DETRAN/RJ	B.O. 022/21.
1957	23/04/21	Designações	Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, para fiscalizar a aquisição de combustível gasolina, etanol e diesel s-10, por 30 (trinta) dias, período em que o titular responsável, Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias, conforme contrato administrativo nº 091/2021 e processo administrativo n° 9.669/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21.
1958	23/04/21	Designações	Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1600/2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1600/21- B.O. 009/21.
1959	23/04/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Paulo Balbino Santana, matrícula 6.426, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003067-37.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007	B.O. 022/21.
1960	23/04/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Francisco Célio Rodrigues, matrícula 6.441, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002811-60.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2007.	B.O. 022/21.
1961	23/04/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 1887, de 15 de abril de 2021, a qual promove a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013.	B.O. 023/21. Tornar sem Efeito a Portaria nº 1887/21- B.O. 022/21.
1962	23/04/21	Designações	Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.05.2021, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias	B.O. 027/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de 2021.
1963	23/04/21	Designações	Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a realização dos serviços prestados pela empresa Eng Comércio de Computadores Ltda-EPP, conforme contrato administrativo nº 035/2021 e processo administrativo n° 9725/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021	B.O. 022/21.
1964	23/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021.	B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2107/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
025	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR , que executará o Projeto AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEO NATAL. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 055/21.
026	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, que executará o Projeto DANÇA E MAGIA. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 055/21.
027	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO ESPERANÇA DO FUTURO, que executará o Projeto CRESCENDO FELIZ, CONSTRUINDO CIDADÂNIA.. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação	B.O. 055/21.
028	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE, que executará o Projeto NÓS TAMBÉM BRINCAMOS. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 055/21.
030	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 49.900,40 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social CRESCENTE FÉRTIL, que executará o Projeto JOVEM MONTANHISTA - ESPORTE, AMBIENTE E CULTURA. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 055/21.
170	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/08/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora ELENIR LAURINDO PEREIRA,matricula nº 18724, através da Portaria 546/2018, à vista do Processo Administrativo nº 18993/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020	B.O. 022/21.
171	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 4106/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021	B.O. 022/21.
172	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO matrícula 10320 à vista do Processo Administrativo 3116/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021	B.O. 022/21.
173	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/04/2021, a ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO matrícula nº 20689 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11819/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021	B.O. 022/21.
174	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/04/2021, a HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA matrícula nº 6010 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11823/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021	B.O. 022/21.
175	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021.	B.O. 022/21.
1951	22/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação).
1952	22/04/21	Designações	Designar a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2260/21 - B.O. 028/21.
1953	22/04/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria 844/18, a qual designou Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 844/18 (designação)- B.O. 005/18-EXTRA.
1954	22/04/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1212/19, a qual designa a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1212/19 (Designação) - B.O. 042/19.
1955	22/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Felipe Yuri Ferreira Tsuda Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021	B.O. 022/21.
23	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social Associação da Casa da Amizade de Resende, que executará o Projeto Território da Infância. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação	B.O. 055/21.
29	22/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 47.890,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social ASSOCIAÇÃO HALL DA FAMA BRASIL, que executará o Projeto JOVEM EMPREENDEDOR RESENDE. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 055/21.
005	21/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar os Indicadores Nacionais, Estaduais e as Metas Pactuadas para 2021.	B.O. 022/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
037	21/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 10 (dez) dias, a partir de 26.04.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias.	B.O. 023/21. Câmara Municipal de Resende.
1921	21/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Francisco José de Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1117/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1922	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcio da Silva Antonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1639/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1923	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2021	B.O. 022/21.
1924	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 804/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1925	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2368/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1926	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 902/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
1927	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2934/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
1928	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3829/18 (nomeação)- B.O. 028/18.
1929	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 637/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
1930	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 226/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1931	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 727/20 (nomeação)- B.O. 045/20.
1932	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3264/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3264/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
1933	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1061/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1934	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1935	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1734/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1936	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 368/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1937	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1721/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1938	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1186/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1939	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 064/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1940	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cosme Daniel Viana da Silva,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021.	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1007/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1941	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1740/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1942	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 985/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
1943	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1726/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1944	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 669/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
1945	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1083/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1946	21/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 773/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1947	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1258/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1948	21/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 999/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1949	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2171/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1950	21/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1697/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
076	20/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 32/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021	B.O. 027/21.
1081	20/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1660/21-B.O. 012/21.
1562	20/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eduardo Antônio Simões, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1318/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
24	20/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 48.875,87 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social Associação Educacional Dom Bosco, que executará o Projeto Capacitando Jovens para o Futuro. Art. 2º Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. Art. 3º A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 055/21.
169	19/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021	B.O. 021/21-EXTRA.
1912	19/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3496/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1914	19/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1006/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1915	19/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 259/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
1916	19/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcos Fernando Teixeira Monteiro, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 958/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1917	19/04/21	Designações	Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder pela Diretoria do Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias a contar de 04.05.2021, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias.	B.O. 022/21.
1918	19/04/21	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, a qual designa o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 2979/18 (designação)- B.O. 009/18. Tornar sem efeito.
1919	19/04/21	Designações	Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula 23.440, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, estará em gozo de férias, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021	B.O. 009/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/21.
1920	19/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2016/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1889	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1344/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1890	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1891	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1257/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1892	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2374/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1893	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1247/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1247/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1894	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1895	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1256/21 (nomeação)-B.O. 008/21.
1896	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1991/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1897	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1254/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1898	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1055/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1899	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1258/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1900	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1713/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1901	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1264/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1902	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2349/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1903	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1266/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1904	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1911/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1905	16/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1270/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1906	16/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.	B.O. 022/21.
014	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 014/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO n.º 014/2020, de 25/06/2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA RESCISÃO: 12/04/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - ME (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Resilição do Contrato n.º 014/2020, relativo à prestação de serviços gráficos; VALOR GLOBAL: R$16.950,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.39.00; EMPENHO: 131/2020; LICITAÇÃO: DL n.º 100/2020; EMBASAMENTO: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 15 de abril de 2021	B.O. 022/21.
150	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, CEZZAR SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 25966, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 10688/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 022/21.
151	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula 7346 à vista do Processo Administrativo 3298/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 022/21.
152	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5184/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021	B.O. 022/21.
153	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 7213/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 022/21.
154	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 5699/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/04/2021.	B.O. 022/21.
155	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2021.	B.O. 022/21.
156	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021.	B.O. 022/21.
157	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2021	B.O. 022/21.
158	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 4782/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021.	B.O. 022/21.
159	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 20262/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021.	B.O. 022/21.
160	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo 4160/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021	B.O. 022/21.
161	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 14895/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021	B.O. 022/21.
162	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/03/2021,a ANA PAULA DE JESUS CORREIA ZAIDAN matrículas nº 19467 e 25535 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2021	B.O. 022/21.
163	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/04/2021, a SONIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo nº 10610/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 022/21.
164	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, a KATIA LOPES QUIRINO matrícula nº 9844 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10875/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2021	B.O. 022/21.
165	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10938/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 022/21.
166	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para Acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10919/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021	B.O. 022/21.
167	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/04/2021, a DARTA ANTONIA DOS PASSOS matrícula nº 12238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11270/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2021	B.O. 022/21.
168	15/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 06/04/2021, a portaria 605/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matricula nº 24197 à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021.	B.O. 022/21.
1876	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1712/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1877	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1462/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1878	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cláudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1458/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1879	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1762/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1880	15/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.	B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1433/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1881	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cristiane do Nascimento Victorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 3025/21 (exoneração)- B.O. 058/21.
1882	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Monica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1015/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1883	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1014/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1884	15/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1144/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1885	15/04/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Nelcimar Diniz, matrícula 11.768, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007501-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.675/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017	B.O. 022/21.
1886	15/04/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Juliana Elias de Brito Moreira, matrícula 11.795, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009784-31.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.223/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017	B.O. 022/21.
1887	15/04/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013	B.O. 022/21. Tornar sem efeito.
1888	15/04/21	Designações	Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula 8.223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades educacionais, prestados pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda, conforme processo administrativo nº 29.631/2020 e contrato administrativo nº 09/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 022/21.
004	14/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 004/2021 que é parte integrante do processo administrativo 109/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA E DA REDE ESTRUTURADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.VENCEDOR: R&C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.963.162./0001-98. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00.	B.O. 022/21.
1872	14/04/21	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis à vista do processo administrativo nº 28944/2020	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2592/21- B.O. 044/21.
1873	14/04/21	Designações	Designar a servidora Yohana Helena Santos, matrícula nº 26.030, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família no Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021	B.O. 022/21.
1874	14/04/21	Designações	Designar a servidora Nelly de Oliveira Lima, matrícula nº 26.214, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família da Pedra Selada, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 022/21.
1875	14/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº 19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 022/21.
002	13/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 002/2021, de 12/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$6.400,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 144/2021; LICITAÇÃO: 001/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 13 de abril de 2021	B.O. 020/21.
036	13/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica alterado o art. 2º do ato nº 34/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Sem prejuízo da prorrogação disposta no art. 1º deste ato, em observância as recomendações sanitárias voltadas ao enfrentamento e combate do COVID- 19, será permitido nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Resende o acesso de pessoas até o limite máximo de 50% da capacidade do plenário desta Câmara. Este Ato entrará em vigor no dia 13 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde.	B.O. 022/21.
056	13/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 616, de 04 de maio de 2007, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, a partir de 03/04/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 020/21.
057	13/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 054, de 24 de abril de 2019, que concede pensão para ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, a partir de 31/03/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 020/21.
058	13/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.154,72 (Hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).	B.O. 020/21.
1870	13/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Andreia de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1898/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1871	13/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1632/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
075	12/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7.649 e Marcella Monte-Mór Martini, matrícula: 26.258 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 315/2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios necessários à realização dos testes / exames pelo laboratório de Análises Clínicas Veterinária do Hospital Veterinário Municipal deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021	B.O. 020/21.
1868	12/04/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 020/21.
1869	12/04/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da área de lazer, localizada na Rua Anna Almeida Souza, s/nº, no Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.986/2020 e Contrato Administrativo nº 040/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 020/21.
02	09/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, mantido por Escola Feliz EIRELI, localizado na Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria. PROCESSO Nº 23407/2019.	B.O. 037/2021.
03	09/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020.	B.O. 037/2021.
04	09/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020.	B.O. 037/2021.
04	09/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020.	B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR
074	09/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021	B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 162/21-B.O. 048/21.
1857	09/04/21	Designações	Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J. Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2597/21- B.O. 044/21.
1858	09/04/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº 26345, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 019/21.
1859	09/04/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.061/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz	B.O. 020/21.
1860	09/04/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 4316, de 12 de novembro de 2018, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 4316/18 - B.O. 049/19.
1861	09/04/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021.	B.O. 020/21.
1862	09/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021	B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1135/20 (nomeação)-B.O. 067/20.
1863	09/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021	B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1461/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1864	09/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021	B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1035/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1865	09/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2845/21 (exoneração)- B.O. 052/21.
1866	09/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021	B.O. 020/21.
1867	09/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 957/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1913	09/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 991/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
070	08/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa:Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124. - Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 007/SMS/FMS de 12/01/2021	B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 087/SMS/FMS/21 - B.O. 032/21.
071	08/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 26/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 338/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2021 - SINDPASS - INDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021	B.O. 020/21.
072	08/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 1867. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 009/SMS/FMS de 12/01/2021.	B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS/21- B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 158/21-B.O. 048/21.
073	08/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 018/SMS/FMS de 19/01/2021.	B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 018/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 101/SMS/FMS/22 -B.O. 029/22.
1852	08/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 045/19 (nomeação) - B.O. 002/19.
1853	08/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1860/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1854	08/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carolina Fonseca Morgado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021	B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 942/20 (nomeação)-B.O. 054/20.
1855	08/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2026/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1856	08/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
068	07/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021	B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 130/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21.
069	07/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021.	B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 129/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21.
148	07/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/03/2021, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10324/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2021	B.O. 022/21.
149	07/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 19/03/2021, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10506/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2021	B.O. 022/21.
875	07/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 847/21 (nomeação).
011	06/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.O 011/2017 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.o011/2017, de 23/03/2017; TERMO ADITIVO: 5o Termo Aditivo, de 18/03/2021; VIGÊNCIA:90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.o 32.504.664/ 0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. (CNPJ n.o 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 136/2021; LICITAÇÃO: PP n.o 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Resende, 06 de abril de 2021	B.O. 019/21.
147	06/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2021, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021.	B.O. 022/21.
1841	06/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1307/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1842	06/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ivani Custódia da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 794/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
1843	06/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thiago Almeida Satilo Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1801/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1844	06/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021	B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1796/21 (nomeação)-B.O. 016/21-EXTRA.
1845	06/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021.	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1474/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1846	06/04/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 934/18 (nomeação)-B.O. 005/18.
1847	06/04/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1922/18, a qual designa Diego Rodrigues França, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1922/18 (designação)- B.O. 008/18.
1848	06/04/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Leonardo Costa de Ávila, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço de Referência Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 994/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1849	06/04/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021	B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1359/19 (nomeação) - B.O. 051/19.
1850	06/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021	B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2210/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
1851	06/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1205/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 005/2021, de 05/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Fornecimento de flores e arranjos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$23.300,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.30.00. EMPENHO: 140/ 2021; LICITAÇÃO: DL n.º 075/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 05 de abril de 2021	B.O. 019/21.
034	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ficam prorrogadas, sem solução de continuidade, todas as medidas administrativas de combate ao coronavírus previstas no Ato nº 016 de 2021. Este Ato entrará em vigor no dia 01 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde.	B.O. 022/21.
048	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDER DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 1581, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
049	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, matrícula nº 7421, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
050	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA, matrícula nº 7112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
051	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula nº 8156, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
052	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor ELSON DE SOUZA, matrícula nº 12612, no cargo de Pedreiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
053	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 6243, aposentado no cargo de Jardineiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CARMEN LUCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, cônjuge, nascido em 08/12/1960, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.562,83 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos)	B.O. 019/21.
054	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, matrícula nº 2606, aposentada no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUIZ CARLOS ALVES, cônjuge, nascido em 15/07/1937, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.255,31 (Dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)	B.O. 019/21.
055	05/04/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCINEIA ALVES MORENO DEL-SE-CH, matrícula nº 20635, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 019/21.
1835	05/04/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula n° 9124, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO -Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3079/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021.	B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 3079/18 (credenciamento)-B.O. 013/18.
1836	05/04/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Luciane Silva Santos, matrícula n° 21228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021	B.O. 019/21.
1837	05/04/21	Designações	Designar a servidora Gabriela Thomsen Wanderley Martins, matrícula nº 26.174, para atuar como odontologista, na Estratégia da Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 019/21.
1838	05/04/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2021.	B.O. 019/21.
1839	05/04/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação pública, na área de lazer do parque Zumbi, localizada na Avenida Presidente Kennedy, s/n, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.985/2020 e Contrato Administrativo nº 037/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021	B.O. 019/21.
1840	05/04/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2093/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
127	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 26203, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 8915/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021	B.O. 019/21.
128	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 7118/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021.	B.O. 019/21.
129	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROQUESANE SANTANA DE PAIVA matrícula 11769 à vista do Processo Administrativo 27025/2020 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021	B.O. 019/21.
130	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 3119/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021	B.O. 019/21.
131	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26177/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021	B.O. 019/21.
132	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21089/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021	B.O. 019/21.
133	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19195/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021	B.O. 019/21.
134	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA matrícula 6229 à vista do Processo Administrativo 4389/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021	B.O. 019/21.
135	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021	B.O. 019/21.
136	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021	B.O. 019/21.
138	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAÚJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28335/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2021	B.O. 019/21.
139	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula 8275 à vista do Processo Administrativo 29115/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 019/21.
140	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 6791/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/06/2021	B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 219/21 -B.O. 030/21.
141	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 019/21.
142	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28326/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 019/21.
143	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2021, a FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula nº 11409 E 16235 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9585/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021.	B.O. 019/21.
144	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10021/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 019/21.
145	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2021, a VANESSA ADRIANE DE OLIVEIRA CARVALHO CAMILLO matrícula nº 26158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9983/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021	B.O. 019/21.
146	30/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 33080/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021	B.O. 019/21.
014	26/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de abril de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019.	B.O. 019/21.
01	25/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprova a Prestação de Contas de 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de 07 de maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação. A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil e orçamentária do FMIA, foi exercida por Jonatas de Oliveira Bianquini (01/01/2020 a 31/12/2020). O Conselho Administrativo do FMIA foi nomeado através do Decreto no. 12196, de 06/06/2019.	B.O. 033/21.
1834	25/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4825/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira Suplente: Arnaldo Lopes dos Santos	B.O. 018/21.
1828	24/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jonathan Fernandes de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021.	B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 2914/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1829	24/03/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Paolla Abranches Werneck dos Santos, matrícula n° 18778, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 4016, de 15.08.2018	B.O. 018/21.
1830	24/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021	B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1831/21 (exoneração)-B.O. 018/21.
1831	24/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1830/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021	B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1830/21 (nomeação) B.O. 018/21 .
1832	24/03/21	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria 653, de 15.03.2020, a designação de Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e Processo Administrativo n° 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.12.2020	B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 653/20 (designação) - B.O. 042/20.
1833	24/03/21	Designações	Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder pelas funções do servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 22.03.2021, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias.	B.O. 018/21.
066	23/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matrícula: 23.827 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula: 24.069 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 220/SMS/FMS de 04/09/2020.	B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Resolução nº 165/21-B.O. 048/21.
067	23/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021	B.O. 020/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 024/22- B.O. 010/22.
1827	23/03/21	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP	Credenciar o servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula nº 25890, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal Veterinário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 15.03.2021	B.O. 018/21.
065	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresa para tratamento com Câmera Hiperbárica/Oxigenioterapia para cicatrização de úlcera de difícil cicatrização em vulva, para atender munícipe Taís Fernanda Rocha Araujo, referente ao Processo de Ação Judicial nº 0308065-05.2020.8.19.0001, em torno de 60 (sessenta) à 180 (cento e oitenta) sessões, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 422/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2021	B.O. 020/21.
120	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 14/03/2021, a portaria 291/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matricula nº 19804 à vista do Processo Administrativo nº 16533/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2021	B.O. 019/21.
121	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 01/03/2021, a portaria 193/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19937 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 019/21.
122	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 24452/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 019/21.
123	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 223/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 019/21.
124	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 17/03/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrículas nº 19091 E 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021.	B.O. 019/21.
125	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 25/02/2021, a VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula nº 12292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9239/2021	B.O. 019/21.
126	22/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/03/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9304/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021.	B.O. 019/21.
1805	22/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 223/20 (nomeação)-B.O. 010/20.
1806	22/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela portaria nº 2023/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1807	22/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 561/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 561/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
1808	22/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcus Vinicius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2112/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1809	22/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1822/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1822/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
1810	22/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1831/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1811	22/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1577/21 (nomeação)-B.O. 009/21.
1812	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA.
1813	22/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1064/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1814	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2278/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1815	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA.
1816	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo César Firmino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021	BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2243/21 (exoneração)-B.O 027/21.
1817	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021	BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1013/22 (exoneração)- BO 042/22.
1818	22/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2197/22 (revogação)- B.O. 042/22.
1819	22/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 903/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1820	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1916/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1821	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1875/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1822	22/03/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma do Dispensário de Medicamentos - Posto Resende, conforme Processo Administrativo nº 10.803/2019 e Contrato Administrativo nº 197/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2021	B.O. 018/21.
1823	22/03/21	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Josiele Bom da Silva, Assistente Social, matrícula nº 17883, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Elber Dias Roberto, Assistente Social, matrícula nº 21/715, servidor da Prefeitura Municipal de Rio Claro à vista do processo administrativo nº 3520/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 11.02.2021	B.O. 018/21.
1824	22/03/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula 8305, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006831-94.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8808/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2010.	B.O. 018/21.
1825	22/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 018/21.
1826	22/03/21	Afastamento	Determinar o afastamento da servidora Glauce Alexia Tagiba Almeida, matrícula n.º 11940, do exercício do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015	B.O. 018/21.
063	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2021, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos para animais, em atendimento às necessidades do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.767/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2021	B.O. 020/21.
064	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa,matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a aquisição de materiais hospitalares que serão utilizados em cirurgias e procedimentos dos animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.396/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - NOVA LENEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2021.	B.O. 020/21.
111	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 3760/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
112	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula 4619 à vista do Processo Administrativo 3789/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
113	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/03/2021, a TATIANE DE REZENDE BARBOSA matrícula nº 22139 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9046/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
114	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a MICHELI SILVA DE LIMA matrícula nº 25302 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8538/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
115	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
116	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a THAISA CARIDADE GOMES matrícula nº 18026 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8423/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021.	B.O. 016/21-EXTRA.
117	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8195/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021.	B.O. 016/21-EXTRA.
118	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, a GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula nº 16103 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8623/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
119	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9071/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
1790	18/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 1044/18, a qual designa Larissa Jardim Ramalho Papa Raimundo, para exercer o cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1044/18 (designação)- B.O. 007/18.
1791	18/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Renata Christina Gonçalves Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 635/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
1792	18/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1378/21 (nomeação)-B.O. 009/21.
1793	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1029/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1794	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021	BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1201/22 (exoneração)- BO 042/22.
1795	18/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2410/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1796	18/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1844/21 (exoneração)- B.O. 020/21.
1798	18/03/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 24.02.2021, a qual concede a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 1616/21-B.O. 009/21.
1799	18/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1048/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1800	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1221/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1801	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1124/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1802	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2219/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1803	18/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4046/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 4046/18 (nomeação)-B.O. 037/18.
1804	18/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Wilyan Couto do Nascimento, matrícula nº 20.831, Guarda Civil Municipal, por prazo Indeterminado, sem prejuízo da remuneração, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo Judicial nº 0012850-82.2019.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/21-Extra.
1786	17/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1952/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1788	17/03/21	Designações	Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 01.04.2021, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias	B.O. 018/21.
1789	17/03/21	Autorização para Movimentação de Conta Bancária	Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende, designada através da Portaria nº 1788/2021 e Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2021	B.O. 018/21.
059	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Alaina da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende - Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021	B.O. 018/21. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 029/22-B.O. 010/22.
060	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 296/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de UTI e UI para enfrentamento da pandemia de coronavírus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.547/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2021 - MAT MED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2021 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021	B.O. 018/21.
061	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ataa de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 339/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para componente municipal, em atendimento aos Serviços de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.810/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021	B.O. 018/21.
062	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada, o atendimento continuado de pacientes em determinações judiciais, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.214/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021 - CM HOSPITALAR S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2021 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021.	B.O. 018/21.
1775	16/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - gratificação simbologia A-GSEC1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21.
1776	16/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.634/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño Membros: Arthur da Silva Pecego Renata Faquir Pereira Arnaldo Lopes Santos	B.O. 015/21.
1777	16/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/21.
1778	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Elisângela da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2047/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1779	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rafael da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2424/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA.
1780	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 929/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1781	16/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 308/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
1782	16/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1104/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
1783	16/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1097/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
1784	16/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1596/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1785	16/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021.	B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1787	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Keila do Nascimento Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 709/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
01	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: KINDER CRECHE ESCOLA Entidade Mantenedora: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo S/C Ltda ME. CNPJ nº: 01.179.007/0001-85 Endereço: Av. Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 15 de março de 2021	B.O. 020/21.
013	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 034/2021-SANEAR.	B.O. 015/21.
02	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY Entidade Mantenedora: CFM de Resende Creche e Educação Infantil Pré-Escola EIRELI. CNPJ nº: 10.909.701/0001-00 Endereço: Av. Feliciano Sodré, 886, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 15 de março de 2021.	B.O. 020/21.
047	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 008, de 15 de fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para o servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, a partir de 13/03/2021, face ao seu falecimento	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 008/13.
054	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Edina Maria da Costa, matrícula 23.317 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Ultrassonografia com punção, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.926/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 - S.R.BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021	B.O. 018/21.
055	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021	B.O. 018/21.
056	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2020, que objetiva a aquisição de insumos para manutenção hidráulica no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.374/2019 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021	B.O. 018/21.
057	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Meglin Alves de Lima - matrícula: 18.072 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 299/2020, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de transporte, contemplando veículo zero km, quilometragem livre, combustível -gás natural - GNV- e motorista devidamente habilitado, para transporte e Deslocamento de funcionários em serviço, materiais documentos e pequenas cargas, para atendera demanda de atendimento do Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Estratégia Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Atenção Básica Prisional, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.947/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021	B.O. 018/21.
058	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2020 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 08/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMS de 07/07/2020.	B.O. 018/21. Revoga a Resolução nº 159/SMS/FMS/20- B.O. 041/20. Revogado pela Resolução nº 204/SMS/FMS de 26 de setembro de 2023. Revogada pela Portaria nº 258/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023.
1724	15/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1685/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1755	15/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jackson Nogueira Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 594/20 (nomeação)-B.O. 039/20.
1756	15/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1622/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1757	15/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 883/21 (nomeação) -B.O. 005/21-EXTRA.
1758	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2499/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1759	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1929/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1760	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1758/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1761	15/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 439/19 (nomeação)-B.O. 013/19.
1762	15/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1629/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1763	15/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1396/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1764	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1128/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1765	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2871/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1766	15/03/21	Designações	Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias a contar de 01.04.2021, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias	B.O. 015/21.
1767	15/03/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23.134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 866, de 02.09.2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 866/20 (credenciamento)-B.O. 051/20.
1768	15/03/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, credenciada através da Portaria nº 3021, de 21.02.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 3021/18 (credenciamento)-B.O. 010/18.
1769	15/03/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 03.03.2021	B.O. 015/21.
1770	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Josimary Teixeira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1421/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1771	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniele de Oliveira Marujo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021	B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21.
1772	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2981/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
1773	15/03/21	Cessão de Servidor	Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a vista do processo administrativo nº 24.323/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2021	B.O. 015/21.
1774	15/03/21	Cessão de Servidor	Prorrogar, a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 525/22 - B.O. 023/22.
043	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 015/21.
044	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.896,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 015/21.
045	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858, em atividade, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CELSO APARECIDO CLAUDINO DOS SANTOS, Companheiro, nascido em 10/02/1963, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 5.487,23 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos)	B.O. 015/21.
046	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 753, de 11 de novembro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, a partir de 24/02/2021, face ao seu falecimento	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 753/03.
052	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021.	B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de Agosto de 2021.
053	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 341/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e teste de detecção de antígeno para SARS-COV-2, para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas unidades municipais de Saúde, profissionais de saúde e pacientes sintomáticos matriculados na rede de ensino do município de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.468/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021	B.O. 018/21.
072	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 12513/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020	B.O. 014/21-EXTRA.
073	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 29905/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020.	B.O. 014/21-EXTRA.
074	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 4956/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA
075	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDA CORREA SILVA matrícula 12427 à vista do Processo Administrativo 21288/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
076	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANÇA matrícula 20469 à vista do Processo Administrativo 25254/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
077	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25136/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
078	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
079	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA DA SILVA LEITE matrícula 21450 à vista do Processo Administrativo 2929/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
080	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA FERNANDA DE PAULA SIMÕES matrícula 20647 à vista do Processo Administrativo 3031/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
081	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 3758/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
082	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora REGIANE DINIZ CORREIA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo 5044/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
083	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 3662/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
084	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula 21051 à vista do Processo Administrativo 635/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
085	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
086	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 3718/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
087	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 3241/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
088	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 3209/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
089	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor MARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO matrícula 13763 à vista do Processo Administrativo 3101/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
090	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 30179/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
091	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula 19510 à vista do Processo Administrativo 4114/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
092	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matricula nº 24495, através da Portaria 093/2019, à vista do Processo Administrativo nº 3040/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
093	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/03/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074, através da Portaria 102/2019, à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
094	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora KISSA DUARTE DE PAULA, matrícula nº 25059, à vista do Processo Administrativo nº 30586/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
095	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/03/2021, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19373, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA. - Prorrogada através da Portaria n° 206 B.O. 020/2023.
096	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 06/02/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5516/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
097	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7809/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
098	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/2021, a AURELIO LEMOS MAGALHÃES matrícula nº 7673 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7994/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
099	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
100	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/02/2021, a LECINIA DA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 17816 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7561/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
101	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7335/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
102	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrículas nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7098/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021	B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 014.
103	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5030/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/01/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
104	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/02/2021, a CARLA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 18754 E 24907 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7513/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
105	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5157/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
106	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 24/02/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7077/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
107	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2021, a TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula nº 8244 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5167/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
108	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2021, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
109	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 09/02/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrícula nº 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
110	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12/02/2021, a JOSIENE DE OLIVIERA SILVA matrícula nº 22549 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5288/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
051	10/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020,que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021	B.O. 018/21.
1734	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 935/18 (nomeação) -B.O 005/21-EXTRA.
1735	10/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1923/18, a qual designa Renata Louzada Mota de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1923/18 - B.O. 008/18.
1736	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviço de Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 996/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1737	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 582/20 (nomeação) -B.O. 037/20.
1738	10/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº n.º 1921/18, a qual designa Cláudia Alves Jacob, para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogar a Portaria nº 1921/18 (designação) - B.O. 008/18.
1739	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 993/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1740	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1403/21 (nomeação) -B.O. 005/21.
1741	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1513/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1742	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1743	10/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Clara de Sousa Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2104/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1744	10/03/21	Designações	Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Distribuidora de Cesta de Vassouras Ltda., e pela Empresa Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli para atenderem às necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período de (12) meses, conforme Atas de Registros de Preços nºs 080 e 081 e Processo Administrativo nº 17.199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021.	B.O. 013/21.
1745	10/03/21	Designações	Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, referentes à aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15.598/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021	B.O. 013/21.
1746	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Filipe dos Santos Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21.
1747	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 888/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1748	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 760/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
1749	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1351/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1750	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021.	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1290/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1751	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1417/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1752	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2340/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1753	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1897/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1754	10/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021	B.O. 015/21.
050	09/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 323/2020, que objetiva a aquisição de materiais de almoxarifado para reequipar os Serviços de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.025/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021.	B.O. 018/21.
1729	09/03/21	Designações	Designar a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME referente à publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na Região do Médio Paraíba por um período de 12(doze) meses, através do 4º Termo de Aditamento, conforme Contrato Administrativo nº 001/2017 e Processo Administrativo nº 27.874/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021	B.O. 013/21.
1730	09/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 019/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1731	09/03/21	Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo	Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: - Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; - João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; - Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1018/2019.	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1018/19 -B.O. 035/19. Revogada através da Portaria n° 960 de 19 de Junho de 2023.
1732	09/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 1920/18, a qual designa Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1920/18 (designação)- B.O. 008/18.
1733	09/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 997/22 (exoneração)- B.O. 042/22.