Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
543 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA SILVA DE OLIVEIRA matrícula 11780 à vista do Processo Administrativo 25263/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
544 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
545 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 13045/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 B.O. 049/22.
546 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13873/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 B.O. 049/22.
547 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18201/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2022 B.O. 049/22.
548 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARCELA SILVA PINTO matrícula 19328 à vista do Processo Administrativo 15899/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2022 B.O. 049/22.
549 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora VANESSA DE PAULA PEIXOTO matrícula 22654 à vista do Processo Administrativo 16048/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2022 B.O. 049/22.
888 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1143/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1143/22 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
889 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2946/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2946/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
890 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2230/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
891 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 749/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
892 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3204/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
893 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 497/19 (nomeação)- B.O. 014/19.
894 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1036/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
895 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 970/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
896 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 241/22 (nomeação)- B.O. 012/22.
897 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4009/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4009/18 (nomeação)- B.O. 035/18.
898 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
899 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviana Nogueira da Silva , do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 611/20 (nomeação)- B.O. 040/20- Extra.
900 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1032/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
901 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1034/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
902 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
903 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Sene da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 820/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
904 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1400/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
905 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele Gomes Sabino , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1312/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
906 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvio Honorio da Silva , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga o Portaria nº 1374/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
907 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianca de Souza Martins, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3441/18 (nomeação)- B.O. 018/18.
908 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2696/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
909 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 430/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
910 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 613/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
911 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1125/19 (nomeação)- B.O. 038/22.
912 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 978/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
913 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2933/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
914 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Larissa Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2954/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
915 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2346/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2346/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
916 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela Cristina de Almeida, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2953/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2953/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
917 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 410/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
918 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 639/22 (nomeação)- B.O. 028/22-Extra.
919 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 447/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
920 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tony Vieira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 990/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
921 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2793/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
922 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2308/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
923 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 806/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
924 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3859/18 (nomeação)- B.O. 029/18.
925 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Corrêa de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 43/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 43/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
926 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3009/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
927 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
928 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2798/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
929 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1780/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
930 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 868/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
931 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 832/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
932 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudia Regina Lucinda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 334/19 (nomeação)- B.O. 0009/19.
933 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 009/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
934 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1261/17 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
935 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1056/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
936 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geber Luiz Martins Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2816/21 (nomeação)- B.O.
937 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gláucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1268/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1268/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
938 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2406/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
939 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1726/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
940 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Cilene Francisco da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 16/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 16/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
941 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1278/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
942 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 08/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 08/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
943 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joyce Meireles Freire, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 910/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
944 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1000/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
945 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 198/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 198/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
946 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 959/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
947 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 833/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
948 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3108/21 (nomeação)- B.O. 064/21.
949 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 417/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
950 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 516/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
951 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 415/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
952 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3010/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3010/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
953 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2669/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
954 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
955 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 111/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
956 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1137/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1137/20 (nomeação)- B.O. 067/20.
957 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1867/21 (nomeação)- B.O. 020/21.
958 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damaris Golfeto Viana , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1294/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
959 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Érica Fernandes da Silva , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1399/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
960 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1437/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
961 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1438/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
962 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3087/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
963 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1440/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
964 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1442/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
965 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1443/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
966 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1444/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1444/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
967 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1445/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
968 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1446/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
969 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1447/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
970 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1373/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
971 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1436/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
972 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 547/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
973 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2904/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
974 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2459/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
975 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Rodrigues Tavares, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 548/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
976 19/07/22 Prorrogação de Portaria Revogar a Portaria n.º 3420/18, a qual designa Patrícia Antunes dos Santos Silva, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3420/18 (designação)- B.O. 017/18.
977 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1164/20 (nomeação)- B.O. 070/20-Extra.
978 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Coordenador PSB / ESF/PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 739/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
979 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2733/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
980 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2286/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
981 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3422/18, a qual designa Emerson Mendonça de Oliveira, do cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3422/18 (designação)- B.O. 017/18.
982 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 119/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
983 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2923/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
984 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2222/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
985 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4424/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4424/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
986 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
987 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3158/17 a qual designou Flávio Monteiro de Barros, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3158/17 (designação)- B.O. 051/17.
988 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 258/19 a qual designou a Jorge Cezar Medeiros Diniz, da função gratificada Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 258/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
989 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2819/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
990 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1934/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1934/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
991 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1913/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
992 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1742/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1742/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
993 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1739/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1739/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
994 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Costa de Ávila, da função gratificada Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1848/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1848/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
995 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
996 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1736/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1736/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
997 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1733/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1733/21 B.O. 015/21.
998 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2316/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
999 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1948/21 (nomeação)-B.O. 022/21.
011 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 5º Termo Aditivo, de 15/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$ 893.692,63; DOTAÇÃO: 01.331.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 275/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 18 de julho de 2022 B.O. 059/22.
122 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 23 de junho de 2022, pensão a beneficiária da exservidora Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, em atividade, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA CLARA DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, Filha, nascida em 19/07/2005, Pensão Temporária até 19/07/2026.................................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.623,94 (Dois mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 042/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO.
155 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 e Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 135/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 113/2022 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2022. B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 079/SMS/FMS de 02 de Abril de 2024.
156 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Lira da Silva, matrícula: 25.477 e Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 094/2022, que objetiva a aquisição de insumos alimentícios para atender a equipe do Consultório na Rua e Serviço de Acolhimento Provisório - COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.423/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2022 B.O. 051/22.
157 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2022, objetivando a aquisição de medicamento para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.641/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 051/22.
830 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. B.O 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 929/21 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-extra.
834 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, da função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
835 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O 045/22-Extra. Revoga a Portaria nº 918/18 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-Extra.
836 18/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 050/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra.
837 18/07/22 Designações Designar a servidora Márcia Nunes da Costa, matrícula nº 13.562, Técnica de Enfermagem, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada através da Portaria n° 287 de 15 de Fevereiro de 2023.
838 18/07/22 Designações Designar a servidora Delma Gonçalves de Souza, matrícula nº 25.595, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22- Extra.
839 18/07/22 Designações Designar a servidora Ruane Biani Diniz da Silva, matrícula nº 26.943, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
840 18/07/22 Designações Designar a servidora Márcia Fernanda Almeida Aquino, matrícula nº 25.981, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
841 18/07/22 Designações Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 26.285, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
842 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3087/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
843 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3497/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
844 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3352/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3352/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
845 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3088/17 (nomeação)- B.O. 051/22.
846 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4212/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4212/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
847 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 482/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra.
848 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3089/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
849 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 027/21 (nomeação)- B.O. 001/21-Extra.
850 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3097/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
851 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3090/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
853 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 029/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 029/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
854 18/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 464/2022 a qual designou Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 464/22 - 019/22.
855 18/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 BO 050/22-Extr. Rep. por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extr. Revogada pela Portaria nº 3924/22 (exoneração)- BO 050/22-Ext
856 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, da Função Gratificada de Diretor de Inclusão Escolar - Símbolo FGDG -Superintendência Municipal Pedagógica, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 907/21 (nomeação)- B.O. 005/21.
857 18/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. BO 050/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/22- BO 053/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extra.
858 18/07/22 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2022 B.O. 041/22- Extra.
859 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 837/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
860 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4207/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
861 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3086/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3086/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
862 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 064/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
863 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3085/17 (nomeação)- B.O. 036/19.
864 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3084/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3084/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
865 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3094/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
866 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3107/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
867 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3401/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3401/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
868 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2371/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
869 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
870 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
871 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
872 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
873 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
874 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
875 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
876 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4233/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
877 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
878 18/07/22 Designações Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para ocupar o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 776 de 05 de junho de 2024.
879 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
880 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
881 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
882 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
883 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
884 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
885 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2372/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
886 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
887 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
2803 17/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
820 15/07/22 Designações Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2022, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ: I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente; II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; III - Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, representante da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos; V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - representante da Secretaria Municipal de Administração. Os representantes da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. B.O. 040/22.
821 15/07/22 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 123/ 2022 e processo administrativo nº 5.942/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2022 B.O. 040/22.
822 15/07/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº, bairro jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7.855/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 4060/22- B.O. 053/22- Extra.
823 15/07/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma geral da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, situada na rua Manoel Menandro Silva, nº 200, bairro Capelinha-Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.916/2022 e contrato administrativo nº 082/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
824 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1356/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
825 15/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3998/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3998/18 (nomeação)- B.O. 035/18.
826 15/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2293/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
827 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2206/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
828 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2204/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
829 15/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Fica nomeado o Sr. Thiago Lucena Zaidan Granja, titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art. 11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020 B.O. 042/22.
831 15/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Brener Luiz Damasio Barboza, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 500/22 (nomeação)- B.O. 021/22.
832 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Brener Luiz Damásio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1376/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
833 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1866/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
148 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 35/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI (avental) para atender a demanda da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 06 (seis) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.376/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 B.O. 051/22.
149 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 143/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.765/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/2022 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/2022 - ODONTOSUL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. B.O. 051/22.
150 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 154/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de Kits de saúde bucal infantil para ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSDS), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.237/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. B.O. 051/22.
151 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de gradil de contenção para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.824/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 051/22.
152 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 269/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
153 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 19/2022, que objetiva a aquisição de EPI-S para atender o Hospital Municipal, Programas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento do Município,CCZ, CEREST e áreas de Serviços Operacionais , através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.653/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2022 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022 - COMESE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2022 - GOEDERT LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2022 - LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 B.O. 051/22.
154 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 169/2022, que objetiva materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.152/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2022 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2022. B.O. 051/22.
059 13/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar Comissão para fins de atuação no Processo Disciplinar nº 309/2022, na forma prevista no art. 206 da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, a qual será composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende: IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS - MAT. 402 - PRESIDENTE CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - MEMBRO HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT. 179 - MEMBRO VANESSA DA SILVA NOGUEIRA - MAT. 165 - SUPLENTE I GERSON DA COSTA SIMOES - MAT. 268 - SUPLENTE II NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - SUPLENTE III A Comissão ora designada deverá conduzir o Processo Disciplinar para qual foi nomeada em fiel observância aos ditames estabelecidos na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, devendo observar ainda, as disposições já contidas no processo administrativo nº 309/2022, o qual já contém a indicação dos fatos a serem apurados. Cumprida as exigências determinadas na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, elaborado o regular relatório, o processo deverá ser remetido à Presidência desta Câmara Municipal para julgamento, conforme art. 223 da legislação citada. B.O. 040/22.
060 13/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica Designada comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual terá a seguinte composição: Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente Renata Aparecida do Vale - Matr. 483 - Membro Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21. B.O. 042/22.
818 13/07/22 Designações Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pela Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
819 13/07/22 Designações Conceder a Cássia Aparecida Pedro, servidor(a), a função gratificada, simbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1706/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/07/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 005/2022 na modalidade Pregão Presencial PP, tipo menor preço por item, objetivando FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E ETANOL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 278/ 2022. VALOR ITEM 1: R$60.900,00 VALOR ITEM 2: R$52.000,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.900,00 Resende, 12/07/2022 B.O. 040/22.
121 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 055, de 16 de março de 2022, publicada em 18/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Atendimento ao Processo nº 216.342-6/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro B.O. 040/22.
145 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima - matr.: 95894 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 171/2022, que objetiva a aquisição de repelente spray para atender o Programa de Saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. B.O. 040/22.
146 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 173/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de revelador e fixador para abastecimento dos consultórios odontológicos das unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s , UPA e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.238/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº419/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 040/22.
147 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.142/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n.32.639/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2022 - ALPHA LOG DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2022 - ELO TEXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2022 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022. B.O. 040/22.
5414 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE O AGRACIADO PELA COMENDA CONFERIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, ao PASTOR JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de julho de 2022. B.O. 040/22.
804 12/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.156/2018, que é movido em face dos servidores Krizian Dias dos Santos, matrícula nº 19.367, Técnico de Radiologia, e José Luiz de Souza, matrícula nº 13.891, Técnico de Radiologia, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 040/22.
805 12/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.612/2021, que é movido em face da servidora Verônica Mendes de Azevedo, matrícula nº 26.130, Médico Veterinário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 040/22.
806 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017: Representante Médico: Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154; Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066; Representante da Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Hotelaria: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 528/2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1.075 de 14 de julho de 2023.
807 12/07/22 Designações Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para fiscalizar a execução do processo administrativo nº 13.468/2021 e contrato administrativo nº 117/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
808 12/07/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010537-85.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.029/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 040/22.
809 12/07/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Rua Alameda das Dálias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Avenida Seis Marias, bairro Parque Ipiranga e Rua João Alves de Oliveira, bairro Alegria, sendo todos logradouros localizados no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 124/2022 e processo administrativo nº 8.762/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22.
810 12/07/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de portão de entrada de carga e descarga do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme contrato administrativo nº 099/2022 e processo administrativo nº 4.078/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22.
811 12/07/22 Designações Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2022 B.O. 040/22.
812 12/07/22 Designações Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada da FGCG, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12.822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 B.O. 044/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra.
813 12/07/22 Designações Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 040/22.
814 12/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.156/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2156/21 (nomeação)- B.O. 023/21
815 12/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
815 12/07/22 Designações Designar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/22.
816 12/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10.359, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.146/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2146/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
817 12/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
052 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: PRISCILLA MARTINS MUSSI - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de julho de 2022 B.O. 040/22.
053 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio a servidora ANA MARIA TEODORO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 09, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto 2022 a 29 de outubro de 2022. B.O. 040/22.
054 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 20.07.2022, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. B.O. 040/22.
055 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio a servidora DAYSE MAQUES VIEIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 153, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 08 de agosto 2022 a 05 de novembro de 2022 B.O. 040/22.
056 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2022, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m: B.O. 040/22.
057 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Hick Sene, a servidora: ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2022 B.O. 040/22.
058 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a partir de 11.07.2022, durante o período em que o titular do cargo, RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA, matrícula 320, permanecer de licença saúde. B.O. 040/22.
120 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 040/22.
120 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 117/2022, que concede aposentadoria para a servidora OZIMAR COSME TAVARES. B.O. 052/22.
142 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 144/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.825/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2022 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 040/22.
143 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de água mineral para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.830/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 B.O. 040/22.
144 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENBTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 268/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
520 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 27158, à vista do Processo Nº 22377/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. B.O. 049/22.
521 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 27172, à vista do Processo Nº 22766/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
522 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RUTH VIEIRA CANELA, Matrícula nº 27151, à vista do Processo Nº 22767/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
523 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAYLINE SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 27221, à vista do Processo Nº 22309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
524 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, Matrícula nº 26914, à vista do Processo Nº 22393/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
800 11/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivan Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 604/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
801 11/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2124/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
802 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à vista do processo administrativo nº 8936/2017: I-Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Cristina Guilherme de Freire Suplente: Emanuele Dalpra Afonso Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Giovana Moura Bergara Suplente: Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Juliana Sampaio de Souza Suplente: Silvânia Carvalho Brandão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Marielle Silva Moura Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Suplente: Letícia da Silva Dias Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II- Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular Rosana Lacerda Cardoso Machado Suplente: Izabela de Castro Ferreira Saraiva B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. (COMDIM). Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023.
802 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconselos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Bebiana Laura dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 448/2022. B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023.
803 11/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.961/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pecego B.O. 040/22.
1303 09/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafhael do Amaral Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1349/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
140 08/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo a distância e com aparelho em sistema de comodato para a execução dos exames, em atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.512/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2022 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022 B.O. 040/22.
141 08/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 149/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 100/SMS/FMS de 05 de abril de 2023.
519 08/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2022. B.O. 038/22.
788 08/07/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula 11.791, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00118274-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 22.673/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009. B.O. 038/22.
789 08/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/18, à vista do processo administrativo nº 22.384/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 1583/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
790 08/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2269/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
791 08/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2326/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
792 08/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 405/22 (nomeação) - B.O. 017/22.
793 08/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3079/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3079/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
794 08/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1653/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
795 08/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear George Mendonça da Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2109/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
796 08/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1112/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
797 08/07/22 Designações Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça, localizada entre as Ruas General José Pessoa e Trinta e Um de Março, bairro Castelo Branco na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2022 e processo administrativo nº 10.372/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22.
798 08/07/22 Designações Designar os servidores Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizarem os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme contrato administrativo nº 055/2022 e processo administrativo nº 4.586/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
799 08/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. B.O. 040/22.
51 07/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Hall da Fama Brasil - CNPJ:08.767.010/0002-40 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma. B.O. 052/22.
787 07/07/22 Designações Designar a servidora Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, para fiscalizar a locação de imóvel, localizado na Rua Gulhot Rodrigues, nº 275, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do SINE Resende, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 076/2017 e processo administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 040/22.
051 06/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Torna sem efeito o ato nº 050/2022 que concedia Licença Prêmio ao servidor Alexandre de Carvalho Pimentel. B.O. 040/22.
782 06/07/22 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Manejo e instalação de energia solar, conforme contrato administrativo nº 094/2022 e processo administrativo nº 20.513/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 B.O. 038/22.
783 06/07/22 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 B.O. 040/22.
784 06/07/22 Designações Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022. B.O. 040/22.
785 06/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eleidiana Pereira Meira, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 084/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
786 06/07/22 Designações Designar o servidor Luis Flavio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.07.2022 B.O. 040/22.
119 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1002, de 23 de junho de 2008, publicado em 27/06/2008, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 027/2008 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, a partir de 01/07/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. B.O. 038/22.
136 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
137 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao P. Eletrônico 113/22, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da SMS, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32628/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/22 ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/22 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/22 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/22 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/22 DISK MED PÁDUA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/22 DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/22 DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/22 ESSENCIAL RIO DISTR. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/22 EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/22 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/22 INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/22 ITA MED PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/22 JRG DISTR. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/22 NOVA LINEA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/22 NSA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/22 NUNESFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/22 ONCOVIT DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/22 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/22 PRO-SAÚDE DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/22. B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
138 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22-B.O. 074/22.
139 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023.
771 05/07/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 038/22.
777 05/07/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Bruna Marchesini Silva Barcellos, Professor Docente IV, matrícula nº 24.092, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, Professor II - Psicopedagogo, matrícula nº 50.001, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.207/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2022 B.O. 038/22.
778 05/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, pelo período de 15 (quinze) dias, com base no artigo 184 II, da Lei nº 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2022. B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22.
779 05/07/22 Comissão de Tomada de Contas Especial Prorrogar por igual período o prazo da Portaria nº 539 de 29 de abril de 2022, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022 B.O. 038/22. Prorrogar o prazo da Portaria nº 539/22 - B.O. 020/22.
780 05/07/22 Comissão Especial Fica constituída a comissão a seguir indicada sob a coordenação do primeiro membro, para elaborar projeto de cemitério-parque, na mencionada área adquirida, à vista do processo administrativo nº 3996/2022: - Claudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513 - Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO; - Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; - Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP; - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22.941 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH; - Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE; - Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; - Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; - Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 - Procuradoria Jurídica Geral do Município - PJAGM; e, - Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. A Comissão deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, proposta preliminar a ser apreciada pelo Chefe do Executivo B.O. 038/22. Prorrogada através da Portaria nº 4356/22- B.O. 064/22.
781 05/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Monteiro da Silva Pedra Rodriguez, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 217/19 (nomeação)- B.O. 012/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22.
113 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 7294, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
114 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16235, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
115 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 11409, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
116 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA, matrícula nº 7198, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
117 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 21626, no cargo de Supervisor Pedagógico, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 038/22.
118 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOELITO ALBINO DA SILVA, matrícula nº 20759, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.297,19 (Hum mil, duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 038/22.
769 04/07/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Danielle Braga do Amaral, matrícula nº 19.321, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao atendimento de exames médicos para usuários da Rede Municipal de Saúde na Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação - SCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 038/22.
770 04/07/22 Designações Designar o servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617-0, para fiscalizar e acompanhar o serviço de confecção de escultura em concreto e tamanho natural do historiador Claudionor Rosa, conforme processo administrativo nº 6.592/2022 e contrato administrativo nº 090/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 038/22.
772 04/07/22 Designações Designar a servidora Érika Matos Bastos Menegatti, matrícula nº 26.540, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, está em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022. B.O. 038/22.
773 04/07/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 B.O. 038/22.
774 04/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.380/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2341/2017. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2341/17 - B.O. 033/17.
775 04/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Olímpio César dos Santos, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2657/21 (nomeação) - B.O. 046/21.
776 04/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.336/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira B.O. 038/22.
004 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS TERMO ADITIVO II EDITAL 004/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Prorroga a inscrição do Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2022, em 08 dias, 29/06/2022 à 06/07/2022 da 13h00min às 16h30min. B.O. 037/22.
021 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público OLIMPIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 1476, em razão do seu falecimento no dia 29 de junho de 2022 B.O. 038/22.
022 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 098/2016. B.O. 038/22.
023 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a pedido, a servidora pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1193, do cargo de Assistente Administrativo II, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário B.O. 038/22.
050 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, TÉCNICO LEGISLATIVO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS matrícula 274, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 11 de julho de 2022 até a data de 08 de outubro de 2022. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 11/07/2022 B.O. 038/22. Tornar sem efeito.
112 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Autorizar a cessão do servidor Fortunato Prado Brancher, matrícula 43, Médico Perito, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Resende, sem ônus para o RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2022. B.O. 038/22.
767 01/07/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. B.O. 037/22. Revogada através da Portaria n° 1228 B.O. 051/2023.
768 01/07/22 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 06 (seis) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 B.O. 037/22.
766 30/06/22 Designações Designar a servidora Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula nº 26.177, a responder e perceber como Superintendente Administrativa e Financeira, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFSA/SMS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 037/22.
004 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS TERMO ADITIVO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 004/2022 B.O. 032/22.
048 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Com a finalidade de assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, ficam o Sr. Antonio Henrique de Oliveira Leite, Chefe de Gabinete sob a matrícula nº 565, e o Sr. Mac Hudson Alcantara da Silva, Assessor Parlamentar sob a Matrícula: 451, AUTORIZADOS a dirigir o veículo VOYAGE identificado sob a placa LUF-4811 e o veículo COBALT identificado sob a placa nº LTK-4185, ambos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal B.O. 038/22.
049 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Nelson da Silveira Diniz, a servidora: CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS - Assessora Parlamentar - CAP-2 B.O. 038/22.
516 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.232/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
517 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA, Matrícula nº 27286, à vista do Processo Nº 20143/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022. B.O. 038/22.
518 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGIANE CABRAL DA SILVA, Matrícula nº 27302, à vista do Processo Nº 22161/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022. B.O. 038/22.
765 29/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o afastamento do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5.305, do exercício do cargo de Vigilante Sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015. B.O. 037/22.
111 28/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 10359, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 037/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado Quadro Demonstrativo de Refixação de proventos B.O. 006/23.
764 28/06/22 Designações Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 B.O. 037/22.
019 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. B.O. 037/22.
020 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017. B.O. 037/22.
133 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 112/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material de pintura, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.230/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº337/2022 - CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº338/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº339/2022 - HENFER SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº340/2022 - JAIDSON MOREIRA DA SILVA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº341/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº342/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022. B.O. 037/22.
134 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender todos os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.222/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022. B.O. 037/22.
135 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.456/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2022 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2022 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022 B.O. 037/22.
762 27/06/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 4.127, de 17.09.2018, a qual autoriza a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, matrícula 11.168, Professor Docente I, servidora deste Município e Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 0280908-5, Professor Docente I, servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do Processo Administrativo nº 12.620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2022 B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 4127/18 -B.O. 040/18.
763 27/06/22 Designações Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão de banheiros públicos masculino e feminino no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, Bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 098/2022 e processo administrativo nº 7.484/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 B.O. 068/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 037/22.
07 25/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/08/2022, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 007/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 109/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 30.262,50. Resende, 25/06/2022. B.O. 049/22.
019 24/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.496.190/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de armários planejados; VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 252/2022; PREGÃO Nº 032/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 24 de junho de 2022 B.O. 037/22.
131 24/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 137/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas do SUS/Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.993/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº333/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº334/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº335/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 037/22.
132 24/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e, Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n.131/2022, que objetiva a locação de um equipamento totalmente automatizado de bioquímica e de microscopia ou citometria de fluxo com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes, calibradores, fitas, cubetas, papel e fita para impressora, cabos para interfaceamento, ECT) necessários a realização dos exames de urianálise realizado no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Arcílio Guimarães, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.633/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº095/2022 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2022 B.O. 037/22.
755 24/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 3081/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
756 24/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 1267/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
757 24/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2024/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
758 24/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.162/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arthur da Silva Pecego Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 036/22.
759 24/06/22 Designações Designar os servidores Roberto Jeferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, e Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para fiscalizarem o serviço referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 179/2018 e processo administrativo nº 21.646/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2859/2011 B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 2859/11. Revogada pela Portaria nº 1155 de 09 de agosto de 2023.
760 24/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1748/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1748/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
761 24/06/22 Designações Designar a servidora Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521, a responder e perceber como Diretora de Gestão de Pessoas, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 037/22.
018 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 018/2022, de 22/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Filmarei Studio Gráfico EIRELI - ME (CNPJ nº 00.306.971/0001-64); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de letras, placas e brasões em aço inoxidável; VALOR ESTIMADO: R$ 24.282,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 223/2022; PREGÃO Nº 030/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 23 de junho de 2022. B.O. 037/22.
029 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 029/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR EM 22/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 029/2021 que é parte integrante do processo administrativo 474/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS VENCEDOR DOS ITEM 1 e 2: BIG NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$287.400,00. VENCEDOR DO ITEM 3: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$21.300,00. VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$308.700,00. Resende, 23/06/2022 B.O. 037/22.
130 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 34/2022, que objetiva o Registro de Preços de materiais para monitorar a eficiência do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº351/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2022 - L. D. M. EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022 B.O. 036/22.
473 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA NEIDE JOSIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.234/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
474 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIVIA DA SILVIA EUGENIO, Matrícula nº 27339, à vista do Processo Nº 19156/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2022 B.O. 038/22.
475 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELTON CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA INSTRUMENTO DE SOPRO FAMÍLIA DOS METAIS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.211/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
476 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.210/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
477 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA VIOLONCELO, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.213/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
478 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADAILTON DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.216/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
479 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.217/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
480 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOYCE KELLEY OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.215/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
481 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.223/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
482 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS AGUIAR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.204/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
483 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE BRAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - INGLÊS, nívelD- 4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.190/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
484 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MENDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.195/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
485 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAXWEL ROBERTO NAVES VAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.199/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
486 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIMARA APARECIDA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.205/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
487 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRESSA DOS SANTOS PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.207/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
488 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.208/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
489 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA LUIZA DE AVELAR MELO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.226/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
490 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANISE CIRINO DE ARAUJO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.229/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
491 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.230/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
492 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE FARIA,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.209/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
493 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA MEDEIROS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.225/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
494 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÂNIA MARA MOREIRA CALDERARO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.201/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
495 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.224/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
496 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE FREITAS ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.200/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
497 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SILVA ROQUE SEVERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDADOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.231/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
498 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.227/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
499 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.233/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
500 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.141/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
501 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIENE CRISTIANE SOARES LEITE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.138/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
502 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.136/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
503 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NUBIA DA SILVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.130/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
504 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.101/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
505 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NEUZA NUNES BERTOLDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.166/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
506 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ LOPES DE MELO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.103/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
507 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA DA SILVA VENANCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.152/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
510 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.149/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
511 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.151/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
512 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL MARIA DA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
513 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA CELIA RIBEIRO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
515 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN DA ROCHA MACHADO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.100/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
747 23/06/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 713, de 10.06.2022, a qual designou a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 713/22 -B.O. 032/22.
748 23/06/22 Designações Designar o servidor Juliano Miranda Rosas Mendes, matrícula nº 25.660, a responder e perceber como Diretor Administrativo e Financeiro, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Marcus Vinicius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 036/22.
749 23/06/22 Designações Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, a responder e perceber como Coordenador, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira, matrícula nº 25.386, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022. B.O. 036/22.
750 23/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 807/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
751 23/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1506/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
752 23/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 898/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
753 23/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2045/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
754 23/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/20, à vista do Processo administrativo nº 21.348/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1176/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
453 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 04/05/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS FONSECA, matricula nº 17926, através da Portaria 328/2020, à vista do Processo Administrativo nº 25342/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 B.O. 038/22.
454 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/05/2022, a FERNANDA APARECIDA REIS DE SOUZA CARDOSO matrícula nº 21171 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18984/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022 B.O. 038/22.
455 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/05/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17763/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/05/2022 B.O. 038/22.
456 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 24/05/2022, a KENIA DE OLIVEIRA MARCAL DOMINGOS matrícula nº 25814 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18180/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2022 B.O. 038/22.
457 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 21/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17750/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/05/2022. B.O. 038/22.
458 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17/05/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17927/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022. B.O. 038/22.
459 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/05/2022, a CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula nº 8445 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17296/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. B.O. 038/22.
460 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/05/2022, a ALINE ROCHA AZEVEDO MUNIZ matrícula nº 26456 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16779/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022. B.O. 038/22.
461 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 13/05/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17203/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022 B.O. 038/22.
462 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 13/04/2022, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16653/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2022 B.O. 038/22.
463 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2022, a ANA PAULA ALVIM MESSIAS matrícula nº 18631 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16657/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 038/22.
464 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/05/2022, a SIMONE RODRIGUES DOMINGOS VIANA matrícula nº 26437 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17355/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2022. B.O. 038/22.
465 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/05/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18616/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022. B.O. 038/22.
466 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16599/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2022 B.O. 038/22.
467 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/05/2022, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18451/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 B.O. 038/22.
468 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18293/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. B.O. 038/22.
469 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/05/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16536/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. B.O. 038/22.
470 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 01/04/2022, a ROSA TAVARES DA SILVA matrícula nº 17866 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13724/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 038/22.
471 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 03/06/2022, a MARIANA PINTO DA SILVA matrícula nº 25115 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18937/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. B.O. 038/22.
472 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 03/02/2022, a portaria 055/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, matricula nº 11722 à vista do Processo Administrativo nº 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 B.O. 038/22.
514 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ ALBINO DE OIVEIRA MARCELINO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
745 22/06/22 Designações Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022. B.O. 037/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 036/22.
746 22/06/22 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de reforma do campo de futebol da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Novo Surubi, Resende-RJ, prestados pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 087/2022 e processo administrativo nº 5.467/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 036/22.
129 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 37/2022, que objetiva a aquisição de computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.533/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022 - DPV INFORMÁTICA R COMÉRCIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 036/22.
418 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 14506/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 038/22.
419 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 5573/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
420 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 10829/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
421 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 15197/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022. B.O. 038/22.
422 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 18152/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 B.O. 038/22.
423 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA ALICE TEODORO matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 16918/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/06/2022 B.O. 038/22.
424 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 14541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
425 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES matrícula 6444 à vista do Processo Administrativo 8792/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
426 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 15450/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. B.O. 038/22.
427 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
428 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/08/2022. B.O. 038/22.
429 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 10268/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
430 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA matrícula 13012 à vista do Processo Administrativo 3038/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
431 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 6856/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
432 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14491/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
433 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA matrícula 20224 à vista do Processo Administrativo 14481/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
434 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2021, ao servidor OZIMAR COSME TAVARES matrícula 21626 à vista do Processo Administrativo 17710/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
435 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANANDA PRISICLA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON matrícula 18628 à vista do Processo Administrativo 16070/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. B.O. 038/22.
436 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2022 B.O. 038/22.
437 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo 9020/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
438 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo 16347/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/06/2022 B.O. 038/22.
439 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DO NASCIMENTO CASTILHO matrícula 21168 à vista do Processo Administrativo 8990/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
440 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo 10631/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
441 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula 14920 à vista do Processo Administrativo 8345/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
442 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO DIAS matrícula 13014 à vista do Processo Administrativo 8541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
443 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5362/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
444 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA matrícula 7598 à vista do Processo Administrativo 8378/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
445 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10662/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
446 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 10517/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
447 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIANA PEREIRA GOMES matrícula 13656 à vista do Processo Administrativo 33438/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
448 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula 12385 à vista do Processo Administrativo 18323/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022 B.O. 038/22.
449 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 3792/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
450 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ISAURA PAIVA DE SANTANA matrícula 20532 à vista do Processo Administrativo 21722/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022 B.O. 038/22.
451 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2022 B.O. 038/22.
452 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora RAYANE MAXIMIANO MARIA matrícula 23586 à vista do Processo Administrativo 15180/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/06/2022 B.O. 038/22.
744 21/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1271/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
017 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO,para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2022. Resende, 20 de junho de 2022 B.O. 036/22.
018 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Declarar, a partir de 20 de junho de 2022, a extinção do contrato de trabalho do empregado público, ORLANDO DE SOUZA, matrícula nº 1359, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 141/2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 20 de junho de 2022 B.O. 036/22.
126 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica e a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 Maria de Fátima Nascimento Felix - matrícula: 17.998 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2022. B.O. 036/22. Revogada pela Resolução nº 086/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
127 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 111/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.228/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº301/2022 - ARGOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022 - FRONT COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 036/22.
128 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 104/2022, que objetiva a aquisição de álcool para atender todas as Superintendências ligadas ao Fundo Municipal de Saúde/SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.194/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2022 - YOXX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 036/22.
409 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES matrícula 19120 à vista do Processo Administrativo 15230/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. B.O. 038/22.
410 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21017/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2022 B.O. 038/22.
411 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7163 à vista do Processo Administrativo 783/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 038/22.
412 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 6859/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 B.O. 038/22.
413 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE matrícula 20077 à vista do Processo Administrativo 5071/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 038/22.
414 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 15039/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 B.O. 038/22.
415 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16252/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2022 B.O. 038/22.
416 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 14636/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 038/22.
417 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSELI DE FATIMA BARBOSA PINHEIRO matrícula 23663 à vista do Processo Administrativo 16507/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 038/22.
742 20/06/22 Designações Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, a responder e perceber pela Coordenadoria de Licenciamento, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2022 B.O. 036/22.
743 20/06/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 277/2021 e processo administrativo nº 28.103/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022 B.O. 036/22. Revogada pela portaria nº 214 de 15 de fevereiro de 2024.
740 16/06/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
124 15/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.8.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022 B.O. 036/22.
125 15/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.632/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº086/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022 B.O. 036/22.
733 15/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 3.260/2020 que é movido em face da servidora Josimary Teixeira dos Santos, matrícula nº 13.655, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art. 175, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
734 15/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.995/2018, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
735 15/06/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 1.710, de 07.04.2017, a qual autoriza a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, matrícula 20.230, servidora deste Município e Ana Lúcia Abranches, matrícula nº 18.725, servidora do Município de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 18.224/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 1710/17 - B.O. 016/17.
736 15/06/22 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de conclusão da reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo, localizado na Avenida Boa Vista, s/nº, no Distrito de Engenheiros Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 097/2022 e processo administrativo nº 6.754/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
737 15/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 737/22 (nomeação) - B.O. 030/20- Extra.
738 15/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 2061/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
739 15/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022. B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 978/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
741 15/06/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 89/2022, conforme processo administrativo nº 11.337/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022. B.O. 033/22.
004 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-srp, nº 004/2022 que é parte integrante do processo administrativo 136/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VENCEDOR: OMG4 PAPEL EIRELI ME. CNPJ: 22.800.145/0001-00. Item 1 - R$3,20; Item 2 R$4,95; Item 3 R$1,75; Item 4 R$15,00; Item 5 R$48,50; Item 6 R$42,00; Item 7 R$7,30; Item 8 R$29,30; Item 9 R$15,50; Item 10 R$32,00; Item 11 R$32,00; Item 12 R$18,80; Item 13 R$18,80; Item 14 R$14,90; Item 15 R$5,60; Item 16 R$6,80; Item 17 R$1,60; Item 18 R$2,20; Item 19 R$0,34; Item 20 R$1,88; Item 21 R$5,15; Item 22 R$14,00; Item 23 R$1,30; Item 24 R$5,80; Item 25 R$4,20; Item 26 R$4,70; Item 27 R$59,00; Item 28 R$6,60; Item 29 R$38,00; Item 30 R$12,80; Item 31 R$39,00; Item 32 R$8,80; Item 33 R$8,20; Item 34 R$79,70; Item 35 R$28,00; Item 36 R$16,30; Item 37 R$18,00; Item 38 R$31,00; Item 39 R$16,90; Item 40 R$10,00; Item 41 R$11,30; Item 42 R$2,70; Item 43 R$5,90; Item 44 R$6,10; Item 45 R$2,90; Item 46 R$26,00; Item 47 R$371,00; Item 48 R$55,00; Item 49 R$14,30; Item 50 R$96,00; Item 51 R$6,00; Item 52 R$6,50; Item 53 R$15,90; Item 54 R$56,00; Item 55 R$1,48; Item 56 R$14,80; Item 57 R$5,50; Item 58 R$28,30; Item 59 R$19,30; Item 60 R$200; Item 61 R$103,90; Item 62 R$30,00; Resende, 14/06/2022 B.O. 033/22.
009 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ERRATA No extrato publicado em 12/03/2022, onde lê-se CONTRATO nº 08/2022, leia-se CONTRATO nº 009/2022. Resende, 14 de junho de 2022 B.O. 033/22.
016 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 016/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Barbosa Lima Comércio e Serviços de Chaves e Carimbos LTDA - ME (CNPJ n.º 099.055.373/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos; VALOR ESTIMADO: R$ 14.530,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 230/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 14 de junho de 2022 B.O. 033/22.
017 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves e serviços similares; VALOR ESTIMADO: R$ 17.175,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 231/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 14 de junho de 2022. B.O. 033/22.
121 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 117/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.487/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 036/22.
122 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº175/SMS/FMS de 02/09/2021. B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/21- B.O. 050/21.
123 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Fábio Valente - matrícula: 24.546 e Juliana Mendes de Mattos - matrícula: 22.397, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 03/05/2021. B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMS/21 -B.O. 027/21.
721 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.160/2013, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
722 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.977/2013, que é movido em face da servidora Rosa Ângela de Oliveira, matrícula nº 7.295, Professora Docente I, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, ambos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
723 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.219/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
724 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 20.087/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
725 14/06/22 Designações Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações LTDA, conforme contrato administrativo nº 92/2022 e processo administrativo nº 22.303/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
726 14/06/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 05/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017, por 30 (trinta) dias, período que o fiscal titular Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2022. B.O. 033/22.
727 14/06/22 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3.800, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 16614/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022 B.O. 033/22.
728 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 22.202/2015, conforme dispõem os artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
729 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.248/2021, que é movido em face do servidor Jeferson Silva Alves de Oliveira, matrícula nº 26.495, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme dispõe o art. 224, § 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
730 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.396/2018, que é movido em face da servidora Rita de Cássia Rosa Rodrigues, matrícula nº 12.644, Cozinheira, conforme dispõe o art. 224, § 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
731 14/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2022 B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1558/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
732 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.869/2021, que é movido em face dos servidores Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4.250, Professor Docente IV, Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4.286, Professor Docente IV e Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 036/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/22.
044 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 17 de junho do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.939 de 10 de junho de 2022. B.O. 033/22.
119 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.080/2022, que objetiva a aquisição de material para ser utilizado em procedimentos de histeroscopia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.3.627/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022 B.O. 036/22.
120 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 036/22.
120 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 036/22.
718 13/06/22 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26.688, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2022 B.O. 033/22.
719 13/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 491/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
720 13/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022. B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1910/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
01 10/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS ERRATA EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.240/2022 1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE B.O. 032/22.
407 10/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2022 B.O. 038/22.
408 10/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, Matrícula nº 27209, à vista do Processo Nº 18157/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 B.O. 038/22.
713 10/06/22 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 747/22 -B.O. 036/22.
714 10/06/22 Designações Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 032/22.
715 10/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 860/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
716 10/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1667/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
717 10/06/22 Designações Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada FG2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 B.O. 033/22.
042 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, estará respondendo pela Controladoria Geral do Legislativo. B.O. 033/22.
043 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022 , período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde B.O. 033/22.
107 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.266,41 (Quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 032/22.
108 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 032/22.
109 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 032/22.
110 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 032/22.
709 09/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Keila do Nascimento Siqueira, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/21, à vista do Processo Administrativo nº 17.956/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.05.2022 B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 1787/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
710 09/06/22 Designações Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7.473, e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421, para assinarem pedidos de isenção de Taxa de Incêndio e demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao imóvel locado, sede dos Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiologia e CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, localizado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888 - CEP: 27.521-130 - Bairro Liberdade - Resende/RJ B.O. 032/22.
711 09/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7.103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.095/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 2095/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
712 09/06/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 B.O. 032/22.
115 08/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.040/2022, que objetiva a aquisição de tonner de impressora para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.28.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 B.O. 032/22.
117 08/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.529/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 032/22.
118 08/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.624/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº270/2022 - AMPLASTIC COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº271/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº272/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2022 - R. J. COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº276/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. B.O. 032/22.
702 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 058/2022 e processo administrativo nº 5.139/2022. B.O. 032/22.
703 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 059/2022 e processo administrativo nº 5.140/2022 B.O. 032/22.
704 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CRAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinado ao atendimento de usuários adolescentes e pais, objetivando cumprir as medidas socioeducativas, com destino a Barra Mansa, Volta Redonda e Rio de Janeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 060/2022 e processo administrativo nº 5.141/2022. B.O. 032/22.
705 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 B.O. 032/22.
706 08/06/22 Designações Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe PSF Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 B.O. 032/22.
707 08/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 2353/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
708 08/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1936/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
008 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 008/2019, de 21/05/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 21/05/2022; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA (CNPJ nº 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR GLOBAL: R$ 91.426,08; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 189/2022; LICITAÇÃO: PP nº 003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 07 de junho de 2022 B.O. 032/22.
011 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 13,19%; VALOR ESTIMADO: R$ 109.631,76; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 07 de junho de 2022. B.O. 032/22.
011 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 16,50%; VALOR ESTIMADO: R$ 142.987,78; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 194/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 07 de junho de 2022 B.O. 032/22.
015 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1194 e LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula 1542, como membros da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2022, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES. Designar JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES para exercer a função de Pregoeiro, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA,LUIS OTÁVIO BRITTO, para comporem a respectiva Equipe de Apoio durante o exercício de 2022, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. B.O. 032/22.
016 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2022 B.O. 032/22.
032 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 032/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 032/2021 que é parte integrante do processo administrativo 339/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS VENCEDOR: RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 11.496.190/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00. Resende, 07/06/2022 B.O. 032/22.
112 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 B.O. 032/22.
113 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Caroline Provazi Junqueira - matrícula 26.816, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 084/2022, que objetiva a aquisição de insumos para estimular o plantio de alimentos sem agrotóxicos que atenderão famílias de baixa renda, por meio das Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde vinculados a Atenção Primária de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.083/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022 - BC AGRO COMÉRCIO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022 - GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022 B.O. 032/22.
114 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 102/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Programas de Saúde Mental (CAPSad, CAPSi, CAPS Residência Terapêutica, CAPS Referência Hospitalar e Ambulatórios de Neurologia e Psiquiatria), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.625/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2022 - MEDITON FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 032/22.
406 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRÍGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I REGIÃO VARGEM GRANDE/ FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 038/22.
50 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica estabelecida a regulamentação para o funcionamento do Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência - FMIA de Resende. Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, entende-se por regulamentação os referenciais que devem nortear um conjunto das medidas legais que regem um assunto, uma instituição responsável pelo Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência, em obediência às regras e princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Lei n° 8.069, de 1990 e legislações pertinentes; pela Lei nº 1.708, de 07 de Maio de 1991 e suas alterações e Lei nº 3.324 de 01 de Dezembro de 2017. B.O. 049/22. Revoga a Resolução nº 001/2005.
051 06/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0051/2022 OBJETO: Capacitar servidores em suas atividades profissionais pertinentes compras; EMBASAMENTO: art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços técnicos enumerados no artg. 13 desta lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; FORNECEDOR: Vianna de Carvalho cursos e aulas LTDA - ME; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Resende, 06 de junho de 2022 B.O. 032/22.
111 06/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de equipamentos permanentes odontológicos para atender o CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s e UBS-s, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.102/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELIEPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. B.O. 032/22.
405 06/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 26858, à vista do Processo Nº 18209/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 B.O. 032/22.
08 03/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS Tornar público o Resultado Final do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS. B.O. 032/22.
109 03/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 400/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.483/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº208 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº209 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº210 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº211 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº213- MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº214 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº215 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº216 - PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217 - PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº218 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº219 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº228 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 B.O. 032/22.
110 03/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 095/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material para atender o setor de manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.231/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2022. B.O. 032/22.
697 03/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.078/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2078/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
698 03/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula nº 25.434, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22.
699 03/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 031/22-Extra. Revoga a Portaria nº 2267/21- B.O. 028/21.
700 03/06/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. B.O. 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1063/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
701 03/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Pereira Lima,do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2022 B.O. 031/22- Extra. Revoga a Portaria nº 900/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
041 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, de acordo com a Portaria nº 101 de 30 de maio de 2022, término de cessão por motivo de aposentadoria, o servidor: JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2022. B.O. 032/22.
106 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 127, de 02 de agosto de 2021 que concede aposentadoria para a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, a partir de 28/05/2022, face ao seu falecimento. B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 127/21 (aposentadoria) - B.O. 042/21.
108 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 264/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
108 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 B.O. 032/22.
382 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS DE CARVALHO CHAVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.082/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
383 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMANTTA DE SOUZA EUZEBIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.081/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
384 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE SIMÕES SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.068/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
385 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA DUARTE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.102/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
386 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA TRISTÃO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
387 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÁRCIA MARIA GALDINO DE OLIVEIRA SILVA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.016/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
388 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANIEL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.065/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
389 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA DAS GRAÇAS VERONEZI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.072/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
390 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA IZABEL BEVE GUILHERME, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.027/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 032/22.
391 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.034/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
392 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE CABRAL DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.069/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
393 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GONÇALVES MAXIMIANO DE SOUZA RODRIGUES,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.032/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
394 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERIDA SALGADO RORIGUES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.064/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
395 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
396 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENILSON ANTONIO IGNÁCIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.063/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
397 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELOISA BARROS DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.015/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
398 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA RIBEIRO MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.062/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
399 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA CAROLINA FLAUSINA DA SILVA NÓBREGA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.083/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
400 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FREITAS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.067/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
401 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALYSSA MARQUES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.127/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
402 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.179/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
403 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/072022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA BATISTA FREITAS,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.008/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 032/22.
404 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE ASSIS PACHECO ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.061/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
48 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Desistir e arquivar os processos judiciais em tramitação na Vara da Infância e da Juventude de Resende em razão de execuções previstas no art. 249 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. A relação dos processos judiciais com seus respectivos números de que trata o art. 1º desta resolução são: 0002451-67.2014.8.19.0045; 0007341-49.2014.8.19.0045; 0004924-55.2016.8.19.0045; 0004169-94.2017.8.19.0045; 0009701-54.2014.8.19.0045 0011329-44.2015.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0001761-04.2015.8.19.0045; 0004941-91.2016.8.19.0045; 0014282-49.2013.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0010933-33.2016.8.19.0045. Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. B.O. 049/22.
49 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. B.O. 049/22.
52 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar Comissão de Politicas Públicas composta por: Representação governamentais: Roseane Machado- (APMIR); Manuela de Melo (CAPSI) Alana de Paula Machado ( SMASDH) Representação Não Governaental Tereza A. Mendes de Moraes ( ARTEMAGIA) José Nunes Duarte(CCEF) Antonia Jancilene de Alcantara B.O. 071/22.
53 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Aprovar Comissão de Orçamento e Finanças composta por: Representação governamentais e não governamentais: Representações Govermamentais: Alana de Paula Machado ( SMASDH) Sabrina Barbosa ( PJAGM) Jonatas Bianquini ( CONFIAR) Representações Não Governamentais: Angela Capos ( AEDB); Murilo Vinhaes ( Hall da Fama) Convidados: Paulo Rocha ( CGM) Carina Naecimento ( CONFIAR) B.O. 071/22.
690 02/06/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jaqueline Barros Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 BO 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1935/22 (exoneração)- BO 042/22
691 02/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 315/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
692 02/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 031/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1483/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
693 02/06/22 Designações Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Gestão de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2022 B.O. 030/22.
694 02/06/22 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 030/22.
695 02/06/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma geral da quadra, construção de depósito e área de convivência da Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada na Rua 07, Fazenda da Barra 3, Resende-RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes Ltda, conforme processo administrativo nº 4.582/2022 e contrato administrativo nº 043/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 030/22.
696 02/06/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Cristiane Vieira, matrícula 7.163, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010186-78.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.371/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1999 B.O. 030/22.
689 01/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Charles Freitas da Silva, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/22, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.05.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 029/22.
039 31/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS , matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, de 06/06/2022 a 05/07/2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, , matrícula 157, estará em gozo de férias. B.O. 032/22.
040 31/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessora Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/06/2022. B.O. 032/22.
107 31/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Adriana Maria Diniz - matr.: 25.866 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 078/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de imagem,para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.775/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 B.O. 032/22.
678 31/05/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Escola Municipal Professor Carlinhos, situada na Rua 07, Fazenda da Barra 3 - Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 035/2022 e processo administrativo nº 30.012/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2022 B.O. 030/22.
679 31/05/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e contrato administrativo nº 164/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 553/2022. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 553/22- B.O. 025/22.
680 31/05/22 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey, bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 552/2022. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 552/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 945 de 07 de junho de 2023.
681 31/05/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão de Merenda Escolar, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19.426, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2022 B.O. 030/22.
682 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1644/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
683 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1173/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
684 31/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaís Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1004/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
685 31/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1677/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
686 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2043/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2043/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
687 31/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina Alves do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1552/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
688 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2498/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
029 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 028/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E NOBREAKES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 474/2021. VALOR ESTIMADO: Item 01 é R$ 223.540,68 -Item 02: R$ 68.034,12 - Item 03: R$ 28.880,00 Resende, 30/05/2022 B.O. 030/22.
098 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 12151, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
099 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 11737, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22.
100 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 12505, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22.
101 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula nº 1298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22.
102 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, matrícula nº 4620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
103 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALESSANDRA DANIEL, matrícula nº 7303, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
104 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA NUNES MACHADO, matrícula nº 12292, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22.
105 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula nº 7103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
116 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 042/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2022 - BIONOVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2022 - PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 B.O. 032/22.
676 30/05/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização da área de lazer do bairro Boa Vista, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 077/2022 e processo administrativo nº 5.630/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 B.O. 030/22.
677 30/05/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma do quiosque do lago do Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 280/2022 e contrato administrativo nº 069/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 030/22.
009 29/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 01 de maio de 2022, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203 e a servidora DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula nº 99230, para gestão e suporte do processo de IMPLANTAÇÃO DO WEB SITE/PORTAL INSTITUCIONAL na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme (Processo Administrativo nº 109/2018). B.O. 025/22.
01 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CP Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2022. INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR EMENTA: Aprecia e analisa, as informações referentes ao emprego dos recursos públicos, destinados à educação realizados pela gestão administrativo-financeira do EDUCAR do município de Resende após exame do relatório do ano 2021 e pronuncia-se junto ao CEDUR, conforme previsão legal. B.O. 036/22.
037 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466 - Gleisiane Priscila de Carvalho - Matrícula: 560 - Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456 - Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447 - Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422 B.O. 030/22.
05 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS: Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música, Coordenador de Artes da Secretaria Municipal de Resende - (CPF: 086.572.077-02) Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49) Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) B.O. 032/22.
07 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022 - 1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE Tornar público o Resultado Final do 1º Circuito Teatral de Resende. B.O. 032/22.
47 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução dos Projetos selecionados no Edital de Chamamento Público 002/2019- Processo Administrativo 10.928/2019 e dá outras providencias. B.O. 054/22.
669 27/05/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação estrutural do consultório odontológico de 4 (quatro) escolas Municipais, conforme processo administrativo nº 22.949/2020 e contrato administrativo nº 039/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 029/22.
670 27/05/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, Resende/RJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e contrato administrativo nº 284/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 24.03.2022. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 545/2022. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 284/21- B.O. 025/22.
671 27/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022. B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1532/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
672 27/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.887/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 505/2022. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 505/22- B.O. 021/22.
673 27/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 029/22. Revogado pela Portaria nº 791 de 17 de maio de 2023.
674 27/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.677/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Arthur da Silva Pecego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.470/2019 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1470/19- B.O. 055/19.
675 27/05/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 603/ 2016 a que responde a indiciada Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis das 12h às 18h. B.O. 029/22.
014 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência SANEAR. Revogar a Portaria nº 026/2021. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 026/21 - B.O. 050/21.
106 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 263/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22.
313 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE MONTE MÓR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.730/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
314 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISABETTE DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.148/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
315 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.993/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
316 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRILE RIBEIRO SOARES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.074/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
317 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DA FONSECA FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO SERRINHA / CAPELINHA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.994/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
318 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILIAM ARAÚJO VANDRELEI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.025/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
319 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA CARVALHO SOARES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.018/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
320 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVY DE CASTRO CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.014/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
322 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO QUIRINO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.054/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
323 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA BATISTA GOUVEIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.031/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
324 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODORO INOCÊNCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.056/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
325 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVAREZ MANHÃES DE MATOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.059/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/202 B.O. 032/22.
327 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARITZA FABIANA CUNHA SOARES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.111/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
328 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROGÉRIO DOS SANTOS BENTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.058/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
329 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA BOA NOVA FLAVIO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV DANÇA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.219/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
330 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NOE TANAKA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV CIÊNCIAS, nívelD- 4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
331 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DINA MARA MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
332 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIEL DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.193/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
333 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÔNICA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.046/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
334 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
335 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGI- ÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.057/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
336 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA DA SILVA EUGÊNIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.044/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
337 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KALINY CARLA PINHEIRO DE FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.055/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
338 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALINA DA SILVA GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
339 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZANGELA CÉLIA CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.038/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
340 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.039/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
341 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUEIDE LIMA MAIA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.040/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
342 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORMI MONTEIRO DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.045/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
343 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA APARECIDA LIMA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.043/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
344 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAYSA DE SOUZA ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.041/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
345 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CLARA DE PAULA EGALON,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.012/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
346 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE APARECIDA DE SOUZA SOARES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.013/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
347 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.139/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
348 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.076/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
350 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS SOUZA MARTINS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.108/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
351 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILÚ PERNAMBUCO DE LUCAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.115/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
352 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA BARBOSA DE SIQUEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.129/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
353 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.112/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
354 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA DE PAULA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.106/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
355 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KÁTIA MELÂNIA RABELO DE SAMPAIO,na função dePROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.134/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
358 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILCELAINE ALMEIDA MARINS , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.133/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
359 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYCE HELEN FRANCISCO PORTO RAMOS , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.117/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
360 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.109/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
361 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DOMENICA SOARES DA SILVA , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.030/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
362 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMIRES DA COSTA SANTOS , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.140/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
363 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CIRENE VANI DE ANDRADE , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.021/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
364 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.029/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
365 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEBER FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.022/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
366 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LUCIA PEREIRA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.077/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. B.O. 032/22.
367 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL ARCIZIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.049/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
368 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA RITA MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.042/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
369 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA WALQUIRIA PEREIRA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.998/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
370 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORAH DA SILVA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.131/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
371 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLA REGINA DE ALMEIDA CHACHÁ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.105/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
372 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYS MOREIRA GUEDES DRILARD, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.024/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
373 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARYANA BORCARD PEREIRA DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.035/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
374 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.009/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
375 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAÍSA DA COSTA FORTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.060/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
376 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SOUTO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.053/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
377 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA DA SILVA CUNHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.033/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
378 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA RAMOS OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.028/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
379 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA CRISTINA MATOSO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.052/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
380 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.051/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
381 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA DE CARVALHO CARDOSO SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.050/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
103 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 063/2022, que objetiva a aquisição de materiais médicos-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HME, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e Programas), e aos Programas de Atenção Básica (PAB),através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231- ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233 - GA- MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240 - NOVA DENTAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022. B.O. 029/22.
104 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n°013/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de alimento úmido para atender os animais internados no Hospital Municipal Veterinário, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.006/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 B.O. 029/22.
105 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n° 514/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de procedimentos de monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monotorização ambulatorial de pressão arterial - MAPA, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.079/SMS/FMS/22. B.O. 032/22. Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22.
297 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula 3785 à vista do Processo Administrativo 14098/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
298 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04/05/2022, a MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4280 E 4872 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16478/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 B.O. 030/22.
299 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PORTARIA Nº 299, DE 25 DE MAIO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDESmatrícula nº13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16493/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
300 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 20/04/2022, a NATALIA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 19731 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15651/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 B.O. 030/22.
301 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15655/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022. B.O. 030/22.
302 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a CASSIA MARIA SILVA matrícula nº 26974 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15483/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 B.O. 030/22.
303 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/04/2022, a ALEXANDRE MONTIERO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14158/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2022 B.O. 030/22.
304 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14831/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 B.O. 030/22.
305 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/03/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14362/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/03/2022. B.O. 030/22.
306 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2022, a ELIANE SONIA FRANCISCO DE ALMEIDA matrícula nº 12272 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15240/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
307 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2022, a PAULO HENRIQUE DA SILVA MAIA matrícula nº 18759 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15624/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
308 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (dias) dias, a contar de 28/04/2022, a MARCIA DE JESUS BENEVENUTO matrícula nº 22550 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15650/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/04/2022 B.O. 030/22.
309 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (dias) dias, a contar de 06/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16262/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2022 B.O. 030/22.
310 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/04/2022, a SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA matrícula nº 25172 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14112/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. B.O. 030/22.
311 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12/04/2022, a RENATA APARECIDA FRANCISCO matrícula nº 25158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14012/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2022. B.O. 030/22.
312 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/04/2022, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13842/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2022 B.O. 030/22.
662 25/05/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Vinícius de Moraes, s/nº, no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 063/2022 e processo administrativo nº 388/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 B.O. 029/22.
663 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva, matrícula 9.712, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009768- 43.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.341/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2009 B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22.
664 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Carlos da Silva, matrícula 11.798, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018823-18.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.342/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22.
665 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Davi Leite Miranda, matrícula 6.162, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008881-59.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.343/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.1997. B.O. 029/22.
666 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula 11.803, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009670-58.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.344/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012. B.O. 029/22.
667 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Darque Nhavida Pereira, matrícula 5.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012494-87.2019.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 17.345/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2001 B.O. 029/22.
668 25/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Matheus Gonçalves Crus, matrícula nº 26.242, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 B.O. 029/22.
014 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 014/2021, de 11/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/05/2022; VIGÊNCIA: 9 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: Reequlíbrio econômico-financeiro; VALOR GLOBAL: R$ 122.200,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 I 01 I 122 I 0105 I 2.329 I 0.001.0501 I 3.3.90.30.00; EMPENHO: 19/2022; LICITAÇÃO: PP nº 009/2021; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea -d-, da lei n° 8.666/93. Resende, 24 de maio de 2022 B.O. 029/22.
099 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2022. B.O. 029/22.
100 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Nicole Cleidiane Knupp - matr.: 13.729, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2022 B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 253/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
101 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e acessórios, itens de fim de linha para distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pele empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714 UPA - Unidade de Pronto Atendimento Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953 Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 08/04/2022 B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS/22 - B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 084/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
102 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/22, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco Matr.: 25946 César Trote Rodrigues Júnior Matr.: 22124 Superintendência da Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes Matr.: 25606 Daniele Barbosa Alves Barreto Matr.: 10622 Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade Matr.: 12018 Edina Maria da Costa Matr.: 23317 Superintendência da Saúde Bucal: Flavio Monteiro de Barros de Carvalho Matr.: 9132 Ludmila Lopes Menandro de Souza Matr.: 7090 Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz Matr.: 23259 Lilian dos Santos Flores Matr.: 19433 Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima Matr.: 9589 Nicole Cleidiane Knupp Matr.: 13729 Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva Matr.: 23953 Thais de Souza Vieira Matr.: 25139 Hospital Municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior Matr.: 23239 Patrícia Aparecida S. Costa Matr.: 15169 Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos Matr.: 23.768 Tarciel Martins Reis Matr.: 23062 Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro Matr.: 21334 Patrícia Temoteo de Marins Matr.: 25223 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/22. Revogam-se a as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 077/SMS/FMS/22. B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 077/SMS/FMS/22 -B.O. Revogada pela Resolução nº 021/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023.
296 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 003/2022 B.O. 029/22.
650 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1688/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
651 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Charles Freitas da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1689/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
652 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1322/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
653 24/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1065/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
654 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2519/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
655 24/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
656 24/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1142/22 (exoneração)- B.O. 042/22
657 24/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Campos Teixeira , do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 964/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
658 24/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 742/20 (nomeação)- B.O. 046- Extra.
659 24/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1351/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
660 24/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano Palma Veras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1192/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
661 24/05/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 529, de 25.04.2022, a qual designa o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022. B.O. 029/22.
034 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: NATANAEL DA SILVA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de maio de 2022 B.O. 029/22.
04 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 04/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 004/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 136/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 43.810,57. Resende, 23/05/2022 B.O. 029/22.
097 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 487/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos de neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo trativo nº 20.110/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2022 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉ DICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. B.O. 029/22.
098 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 262/FMS/FMS/22- B.O. 074/22.
640 23/05/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3042/2021. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 3042/21 -B.O. 059/21.
641 23/05/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.810/2021. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2810/21 -B.O. 051/21.
642 23/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Nadir Ferreira Leite, matrícula 6.443, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011848-77.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.528/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007. B.O. 029/22.
643 23/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012017-35.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.603/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013 B.O. 029/22.
644 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Exonerar a pedido Eduardo Coutinho dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1944/18, à vista do processo administrativo nº 17.291/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1944/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
645 23/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 029/22.
645 23/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luizi Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22.
646 23/05/22 Designações Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa R G Sanchez Junior Representação Comércio e Serviços de Informática LTDA, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 070/2021 e processo administrativo nº 26.893/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 B.O. 029/22.
647 23/05/22 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Lucimar Soares, matrícula nº 19.049, Professora Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.586/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022. B.O. 029/22.
648 23/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Benedito Ayello de Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 369/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
649 23/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Gustavo Chaves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 2183/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
032 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 15 (quinze) dias, a partir de 20.05.2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará de Licença Saúde. B.O. 029/22.
033 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Assessora Parlamentar -CAP-2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de maio de 2022. B.O. 029/22.
04 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022 Tornar público o Resultado da Primeira Fase e o Resultado Final do I Festival Canto das Agulhas Negras B.O. 029/22.
093 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 César Trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022 B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 272/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
094 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 261/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
095 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 047/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022 - JAIDSON MOREIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2022 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 029/22.
096 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 048/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para utilização em procedimentos de broncoscopia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.774/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 029/22.
272 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA MARCELINO DE PAULA, Matrícula nº 26936, à vista do Processo Nº 16790/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 029/22.
273 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34662/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
274 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23399/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
275 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANANDA GOMES GAREY matrícula 19497 à vista do Processo Administrativo 8695/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 029/22.
276 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 10142/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2022 B.O. 029/22.
277 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 029/22.
278 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 029/22.
279 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula 13465 à vista do Processo Administrativo 6541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 029/22.
280 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 B.O. 029/22.
281 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3536/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
282 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23907/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
283 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18422/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. B.O. 029/22.
284 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13381/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
285 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29930/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
286 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 10013/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
287 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2014, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 13202/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. B.O. 029/22.
288 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21012/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
289 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 7845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
289 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. B.O. 029/22.
290 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
291 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 B.O. 029/22.
292 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2022 B.O. 029/22.
293 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 029/22.
294 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PORTARIA Nº 294, DE 20 DE MAIO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/05/2022, à servidora JULIANA SILVA DE BRITO, matrícula nº 20075, à vista do Processo Administrativo nº 7038/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2022 B.O. 030/22.
295 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/05/2022, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL, matrícula nº 19831, à vista do Processo Administrativo nº 268/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
627 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 1053/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
628 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2465/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2465/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
629 20/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1090/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
630 20/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2111/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
631 20/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.758/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 027/22.
632 20/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 13.034/2021 que é movido em face dos servidores Davi Marcelo da Silva Rocha, matrícula nº 12.882, Auxiliar de Serviços Gerais, e Diogo Sales Balbino, matrícula nº 20.824, Motorista, conforme dispõe o art. 175, inciso IV c/c art. 176, inciso V e art. 185, caput, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
634 20/05/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Franco Faggian e Praça do bairro Jardim do Sol, ambos localizados no bairro Jardim do Sol, conforme contrato administrativo nº 075/2022 e processo administrativo nº 5.833/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2022 B.O. 028/22- Extra.
635 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Christina Gonçalves Morais, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1791/21 (nomeação)- B.O. 016/21- Extra.
636 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1728/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1728/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
637 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 192/22 (nomeação)- B.O. 010/22.
638 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1477/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
639 20/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 918/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
007 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 007/2021, de 12/09/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 12/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98)); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.; EMPENHO: 193/2022; LICITAÇÃO: PP nº 004/2021; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 19 de maio de 2022. B.O. 029/22.
015 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2022, de 09/05/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Chemarauto Veículos LTDA (CNPJ n.º 50.435.064/0001-93); OBJETO: Prestação de serviços de revisão obrigatória dos veículos oficiais de propriedade da CMR; VALOR ESTIMADO: R$ 9.658,24; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2- 329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 187/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 19 de maio de 2022 B.O. 029/22.
161 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5337/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 B.O. 029/22.
260 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3231/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022 B.O. 029/22.
263 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21016/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/01/2022 B.O. 029/22.
264 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21099/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022. B.O. 029/22.
265 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 7565/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/04/2022 B.O. 029/22.
266 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3232/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. B.O. 029/22.
267 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 8802/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 B.O. 029/22.
268 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 E 6425 à vista do Processo Administrativo 8802/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 029/22.
269 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 13044/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 B.O. 029/22.
270 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
271 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2015, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28050/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
619 19/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 21.285/2021, que é movido em face do servidor Jorge Sérgio Calixto Júnior, Enfermeiro, matrícula nº 19.760, conforme dispõe os artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
620 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Alceu Leal, matrícula 8.282, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011459-92.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.871/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 B.O. 027/22.
621 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Josué de Souza Lima, matrícula 8.294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 010192-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.691/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 B.O. 029/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22.
622 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Antonio Carlos Machado, matrícula 8.272, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008543-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.665/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 B.O. 027/22.
623 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ismar Costa e Silva, matrícula 6.421, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011987-29.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.664/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994. B.O. 027/22.
624 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Aurea das Graças Ferreira, matrícula 8.851, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012505-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.360/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007 B.O. 027/22.
625 19/05/22 Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA Nomear a Comissão de Revisão de Óbito, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 15.545/2022: · Representante Médico: Dr. Sule Gbolagun Oladejo, matrícula 26.721 - CRM nº52.112.811-6; · Representante Enfermeiro: Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147.830; · Representante Farmacêutico: Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula 23.720, CRF RJ nº 22.947; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 B.O. 027/22.
626 19/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.962/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar dos Santos Sheila Gomes de Oliveira B.O. 027/22.
002 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de Aditamento ao convênio nº 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende que habitou a Casa da Gestante, Bebe e Puérpera vinculada à APMIR. B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
003 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar o Termo de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) estabelecido para o exercício 2022 por meio da Resolução SES/RJ 2.690/2022. B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. de novembro
031 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Consultor Jurídico da Presidência - CGL MARCELO SERPA SALVIANO - Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Procurador Geral do Legislativo - CGL MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2022. B.O. 027/22.
06 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº01/2022 - I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE: Ângelo Márcio de Paula - Ator, Historiador, Escritor e Produtor Cultural (CPF: 075.487.037-59). Maria Fernanda de Paula Simões - Atriz e Professora de Teatro (CPF: 008.985.447-00). Ligia Azevedo Fontenelle Gomes - Museóloga, Professora de Artes e Historiadora da Cultura (CPF: 112.280.567-57) B.O. 032/22.
45 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA, referente ao exercício de 2023 conforme Extrato nº 001 do Plano de Aplicação do FMIA - 2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos objetivos e despesas a serem executadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA para o exercício de 2023 B.O. 038/22.
46 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCA para o exercício de 2022-2023 conforme Extrato nº001 - do Plano de Ação do CMDCA 2022-2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos Eixos e Ações a serem executadas B.O. 038/22.
612 18/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2985/21 (nomeação)- B.O. 057/21.
613 18/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022. B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 910/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
614 18/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1684/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
615 18/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.791/2021, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandes, Médico, matrícula nº 11.715, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 027/22.
616 18/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.967/2018, que é movido em face do servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, Professor Docente IV, matrícula nº 24.336, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
617 18/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.462/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arthur da Silva Pecego Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 027/22.
012 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Determinar que a servidora pública municipal JULIANA MARIA ROQUE SILVA, matrícula nº 1184, ocupante do cargo de provimento efetivo Assistente Administrativo II, que estava servindo ao Município de Resende, retorne para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019 B.O. 027/22.
013 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Determinar que a servidora pública municipal MAGNA CRISTINA DE JESUS VILARINHO, matrícula nº 1454, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, que estava servindo ao Município de Resende, retorne para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2021 B.O. 027/22.
030 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VANDERLEI DE MORAES AFONSO - Procurador Geral do Legislativo -CGL B.O. 027/22.
092 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 049/2022, que objetiva a aquisição de grampeador e grampo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.395/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 027/22.
097 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., conforme Contrato nº. 011176/2022.P e Processo Administrativo nº. 136/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos à partir de 10/05/2022. B.O. 027/22.
5408 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. B.O. 029/22.
5409 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4432/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica acrescido parágrafo único junto ao art. 02º da Resolução 4432/2008, o qual passará a ter a seguinte redação: (...) Parágrafo único. Cada Vereador poderá propor, no máximo, 01 Projeto de Resolução por ano visando conceder a medalha que trata esta Resolução. B.O. 029/22. Altera a Resolução nº 4432/2008.
607 17/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bernardo Vieira Rufino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2022 B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1353/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
608 17/05/22 Designações Designar as servidoras Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684 e Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424, para fiscalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.990/2021. B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2990/21 - B.O. 057/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22.
609 17/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Claudia da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2799/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
610 17/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2165/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
611 17/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Clemente da Silva Reis, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2717/21 (nomeação)- B.O. 049/21.
029 16/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar- CAP- 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022. B.O. 027/22.
091 16/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 45/2022, que objetiva a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8918/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022. B.O. 027/22.
262 16/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FERNANDO GUILHERME DE AS MARTINS, Matrícula nº 27006, à vista do Processo Nº 16057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 029/22.
601 16/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cínthia de Oliveira Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 945/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
602 16/05/22 Designações Designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar o contrato da Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme contrato administrativo nº 076/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022 B.O. 027/22.
603 16/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wendel da Silva Brandão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2603/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
604 16/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 800/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
605 16/05/22 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2022 B.O. 027/22.
606 16/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1279/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
028 13/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 16/05/2022. B.O. 027/22.
591 13/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jociana Pesanha Barbosa da Silva, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 949/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
593 13/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 026/22.
594 13/05/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022 B.O. 026/22.
595 13/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Marques Storte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2022 B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1695/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
596 13/05/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado às usuárias do Núcleo Integral de Atendimento a Mulher (NIAM), prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 051/2022 e processo administrativo nº 5.136/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. B.O. 026/22.
597 13/05/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado aos usuários do acolhimento institucional: Nossa Casa e Casa da Acolhida, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 054/2022 e processo administrativo nº 5.138/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022. B.O. 026/22.
598 13/05/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento do Programa CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 053/2022 e processo administrativo nº 5.137/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022 B.O. 026/22.
599 13/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1242/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
600 13/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 026/22.
600 13/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2022. BO 028/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 027/22. Revogada pela Portaria nº 1709/22 (exoneração)-BO 042/22
030 12/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 030/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-PP, nº 030/2021 que é parte integrante do processo administrativo 314/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRASÕES EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 24.282,00. Resende, 12/05/2022 B.O. 027/22.
089 12/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 020/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.153/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022 - LIFTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022 - STARMED ARTIGOS MÉDCISO E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2022. B.O. 027/22.
090 12/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 21/2022, que objetiva a aquisição de uniforme hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.485/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022 - JÉSSICA LORENA CUNHA SILVA 00871015994. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 B.O. 027/22.
587 12/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kamille Capistrano da Silva Benedito, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1516/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1516/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
588 12/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1795/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
589 12/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geremias Pedro da Silva Fialho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 2050/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
590 12/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente VI, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas Classificação A - GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2076/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 2076/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
592 12/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jociana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22.
088 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia - ecocardiografia transtorácica e teste de esforço/teste ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 25 de março de 2022 B.O. 026/22. Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS/22 -B.O. 019/22.
091 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.144,45 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 026/22.
092 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.540,69 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 026/22.
093 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.764,67 (Hum mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 026/22.
094 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 026/22.
095 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), conforme parcelas O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 029/22. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. 026/22.
096 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa Crédito e Mercado de Valores Mobiliários Ltda., empresa especializada em serviço de consultoria e assessoria financeira, conforme Contrato Administrativo nº. 61/2022 e Processo Administrativo nº. 317/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2022. B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 036 de 09 de fevereiro de 2024.
44 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar a prestação de contas do ano de 2021 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA. Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. B.O. 038/22.
577 11/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Jorge Luis Vieira, matrícula 4.631, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002691-46.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.680/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1994 B.O. 026/22.
578 11/05/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o serviço de reforma do muro da Escola Municipal Augusto de Carvalho, localizado na Avenida das Camélias, nº 424, Engenheiros Passos, Resende-RJ, prestado pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli conforme contrato administrativo nº 049/2022 e processo administrativo nº 3969/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2022 B.O. 026/22.
579 11/05/22 Designações Designar o servidor Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de ampliação da Secretaria, recapeamento do pátio e troca das instalações elétricas do Bloco A na Escola Municipal Noel de Carvalho, localizado na Rua Almirante Barroso, nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende-RJ, prestado pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli - ME, conforme contrato administrativo nº 044/2022 e processo administrativo nº 20.995/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 B.O. 026/22.
580 11/05/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Kamilla Christianna Martins, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 23.733, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Ferreira Marques Meirelles, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 15.754, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 32.291/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.05.2022 B.O. 026/22.
581 11/05/22 Designações Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2022 B.O. 026/22.
581 11/05/22 Designações Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2022. B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 026/22.
582 11/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Marcos Rocha, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 483/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
583 11/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 927/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
584 11/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 1939/18 (nomeação)- B.O. 008/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 026/22.
585 11/05/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na para o setor da Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. B.O. 026/22.
586 11/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Priscila Ferreira Nunes Cabral, matrícula nº 12.285, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o setor da Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 026/22.
618 11/05/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula nº 25.989, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori B.O. 027/22.
032 10/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 032/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/05/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 032/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 339/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 31.183,68 Resende, 10/05/2022 B.O. 026/22.
083 10/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 502/2021, que objetiva a aquisição de próteses para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20651/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2022 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2022 B.O. 026/22.
084 10/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 041/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022. B.O. 026/22. Revogada pela Resolução nº 298/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
085 10/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 e Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit-s lanches para atender o SAI - Serviço de Atenção Integral Dermatologia e Pneumologia Sanitária , através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.086/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2022 B.O. 026/22.
086 10/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 489/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ) vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.708/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2022 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2022 - DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2022 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 - PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTA ÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 B.O. 026/22.
087 10/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 079/2022, que objetiva a aquisição de fraldas e absorventes descartáveis para atender munícipes residentes, hospitalizados e acamados que requerem por questões de saúde de uso contínuo, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.453/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2022 - FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2022 - MF TRANSPORTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS 2019 EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 B.O. 026/22.
240 10/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 27/04/2022, a portaria nº 217/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO à vista do Processo Administrativo nº 7997/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2022 B.O. 029/22.
575 10/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2022. B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1723/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
576 10/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Coordenadoria de Habitação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 026/22.
573 09/05/22 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.775, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nos 196/2022, 197/2022 e 198/2022, referentes aos serviços de aquisição de gêneros não perecíveis -estocáveis, gêneros perecíveis (padaria e derivados lácteos e refrigerados), gêneros perecíveis (hortifrutigranjeiros), produtos descartáveis e material de limpeza para atender as necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, prestados pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos Eireli, Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda e BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli, por um período de 12 (meses), conforme processo administrativo nº 6.742/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022. B.O. 026/22.
574 09/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raphael de Andrade Costa Garrido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 292/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
024 06/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 026/22.
026 06/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada a nova composição da Comissão de Inventário Patrimonial Geral de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ, a qual passa a ter a seguinte composição: - Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 - PRESIDENTE - Terezinha da Glória Dias - Matrícula: 156 - MEMBRO - Matheus Lujan de França dos Santos - Matrícula: 584- MEMBRO B.O. 026/22.
027 06/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada a nova composição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual passa a ter a seguinte composição: COMISSÃO PERMANENTE: IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MATR. 162 - PRESIDENTE NARANITA MARIA DA SILVA - MATR. 158 - MEMBRO HELENICE DA SILVA BARRETO - MATR. 179 - MEMBRO COMISSÃO SUPLENTE: PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MATR. 146 - SUPLENTE I MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MATR. 319 - SUPLENTE II CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MATR. 157 - SUPLENTE III A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições previstas na referida legislação. B.O. 026/22.
081 06/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 32/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e Programas) e aos Programas de Atenção Básica (PAB), através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.267/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2022 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2022- STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2022 B.O. 026/22.
082 06/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 480/2021, que objetiva a aquisição de EPI e material hospitalar para prevenção do contágio por COVID-19 para atender todas as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.018/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022 - INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022 - MASTER COMERCIAL LTDA . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2022 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2022. B.O. 026/22.
571 06/05/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Abordagem Social - SEAS, prestado pela empresa Unidas Veículos Especiais S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e processo administrativo nº 31.952/2021. sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 B.O. 025/22.
572 06/05/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de 05 (cinco) veículos de passeio com capacidade para 05 (cinco) passageiros, prestado pela empresa Real Locadora de Automóveis Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 056/2022 e processo administrativo nº 24.148/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022. B.O. 025/22.
001 05/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR Designar a servidora Silviane W. Fernandes Gomes, Matrícula 11562, para assinar documentos (Certidões, Autorizações e Declarações), referentes aos processos de corte, poda e plantios, que compõem o Programa de Arborização Urbana da AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2022 B.O. 025/22.
080 05/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Denisar de Ávila Gouveia - matr.: 10.415 e Fernando Antônio Barbosa - matr.: 7.473, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 30/2022, que objetiva a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3961/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - CORREIOS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2022 B.O. 025/22.
565 05/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 250/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
566 05/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 026/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
567 05/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2134/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
568 05/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2531/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2531/21 (nomeação)- B.O. 041/21.
569 05/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2108/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
570 05/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 B.O. 026/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1559/22 (exoneração)- B.O.042/22
011 04/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 011/2022, de ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRUSERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95 ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ; VALOR GLOBAL: R$ 2.980,32; DOTAÇÃO: 001.122| 0105 /2.329 | 3.3.90.39.00; EMPENHO: 127/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 087/2022; EMBASAMENTO Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Resende, 04 de maio de 2022 B.O. 025/22.
025 04/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/05/2022. B.O. 026/22.
559 04/05/22 Designações Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar o serviço de reforma geral da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada a Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270 - Baixada da Olaria, Resende RJ, conforme contrato administrativo nº 285/2021 e processo administrativo nº 5715/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 107/22. B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 107/22 - B.O. 007/22.
560 04/05/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho), localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, no bairro Campos Elíseos, Resende RJ, conforme contrato administrativo nº 201/2021 e processo administrativo nº 7.913/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.960/21 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2960/21 - B.O. 055/21.
561 04/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1195/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
562 04/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2237/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
563 04/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andrea Aparecida da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1047/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
564 04/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daysy Cristina Lessa Primo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1077/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
011 03/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens inservíveis, conforme apurado nos autos do processo administrativo nº 030/2019. B.O. 025/22.
028 03/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 028/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 028/2021 que é parte integrante do processo administrativo 487/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MULTIMÍDIA. VENCEDORES: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME, CNPJ: 03.417.494/0001-00 - ITENS 02, 03 VALOR: R$ 38.450,00 - ART MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - ITENS 04, 05 VALOR: R$ 21.800,00. Os itens 01 e 06 restaram FRACASSADOS -Resende, 03/05/2022 B.O. 025/22.
147 03/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULIANA MODESTO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO VARGEM GRANDE/FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.996/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
546 03/05/22 Revogações de Portarias Revogar Portaria nº 1593, de 22 de fevereiro de 2021, a qual designa Hugo Ribas Neto, para exercer o cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1593/22 - B.O. 009/21.
547 03/05/22 Designações Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1317/22- B.O. 060/22-Extra.
548 03/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Rodrigues Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022. B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 975/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
549 03/05/22 Designações Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 5.135/2022 e contrato administrativo nº 050/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. B.O. 025/22.
550 03/05/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa JCR Construções, Serviços e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 26804/2021 e Contrato Administrativo nº 285/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 05.05.2022. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 075/2022. B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 075/22 - B.O. 004/22.
551 03/05/22 Designações Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar o serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1.270, bairro Baixada da Olaria, Resende-RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 013/2022 e processo administrativo nº 26.597/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 278/2022. B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 278/22 - B.O. 014/22.
552 03/05/22 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869 para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey, bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 088/22 - B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 680/22 - B.O. 030/22.
553 03/05/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowiski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 164/2021 e processo administrativo nº 18.732/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2978/2021 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2978/21 - B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 679/22 - B.O. 030/22.
554 03/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1098/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
555 03/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1481/21 (nomeação) - B.O. 006/21.
556 03/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1680/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
557 03/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabella de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1566/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
558 03/05/22 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Esther Politi, localizada na Rua C, bairro Fazenda da Barra, Resende/RJ, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli, conforme contrato administrativo nº 034/2021 e processo administrativo nº 27.754/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 B.O. 025/22.
010 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09 de maio de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016. B.O. 025/22.
014 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 014/2022, de ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 371/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA - EPP (CNPJ n.º 39.421.287/0001-69 ); OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO UTILITÁRIO; VALOR GLOBAL: R$ 117.900,00; DOTAÇÃO: 01.782| 0105 | 1.671 | 4.4.90.52.00; EMPENHO: 126/2022 ; PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2021; EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13. Resende, 02 de maio de 2022 B.O. 025/22.
022 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Ouvidor do Legislativo- CLE -2 GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXERÃO - Chefe de Gabinete do Vereador- CAP-1 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar-CAP- 2 GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXERÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2 KAYQUE FRANÇA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maio de 2022. B.O. 025/22.
023 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessora Parlamentar - CAP-2 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessora Parlamentar - CAP-2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUCAS DE SOUZA GARCIA - Assessor Parlamentar - CAP-2 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2 RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/05/2022, data da sua efetiva nomeação. B.O. 025/22.
025 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 025/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 025/2021 que é parte integrante do processo administrativo 379/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET.VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS -ME. CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR DO ITEM: R$ 64.000,00. Resende, 02/05/2022 B.O. 025/22.
074 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, matrícula nº 11178, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 025/22.
075 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 César Trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022. B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 271/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
075 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, matrícula nº 6010, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
076 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matrícula: 24.084, para acompanharem a Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 039/2022, que objetiva a aquisição de pallets de plástico para atender o Almoxarifado/SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.850/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022. B.O. 025/22.
076 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 8244, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
077 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/22, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde-SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº32634/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/22 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco-Matrícula: 25946 César Trote Rodrigues Júnior-Matrícula: 22124 Superintendência da Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes-Matrícula: 25606 Daniele Barbosa Alves Barreto-Matrícula: 10622 Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade-Matrícula: 12018 Edina Maria da Costa-Matrícula: 23317 Superintendência da Saúde Bucal: Flavio Monteiro de Barros de Carvalho-Matrícula: 9132 Ludmila Lopes Menandro de Souza-Matrícula: 7090 Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz-Matrícula: 23259 Lilian dos Santos Flores-Matrícula: 19433 Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima-Matrícula: 9.589 Nicole Cleidiane Knupp-Matrícula: 13729 Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva-Matrícula: 23953 Thais de Souza Vieira-Matrícula: 25139 Hospital Municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior-Matrícula: 23239 Patrícia Aparecida S. Costa-Matrícula: 15169 Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos-Matrícula: 23768 Tarciel Martins Reis-Matrícula: 23062 Hospital Municipal de Emergência: João Valdeci de Sousa-Matrícula: 25596 Patrícia Temoteo de Marins-Matrícula: 25223 Esta Resolução a em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/22 B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 102/SMS/FMS/22 - B.O. 029/22.
077 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora KATIA REGINA DIAS DA COSTA, matrícula nº 13082, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22.
078 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 - MEDICOM EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2022 B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
078 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor WILSON DA SILVA CORREIA, matrícula nº 13349, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), valores relativos à época da data do Laudo Médico Pericial (06/01/2022). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 025/22.
079 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Daiana Martins da Costa, matrícula: 26.417, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n° 514/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de procedimentos de monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monotorização ambulatorial de pressão arterial - MAPA, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022. B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS/22 -B.O. 032/22.
079 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 8143, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
080 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 6110, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
081 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES, matrícula nº 7478, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
082 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 7540, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22.
083 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 10626, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22.
084 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 4619, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
085 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 11253, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
086 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 8433, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
087 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 20233, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22.
088 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO, matrícula nº 12439, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
089 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 03 de abril de 2022, pensão ao beneficiário da ex servidora Maria Zulmira Sousa Aguiar Guimarães, matrícula nº 11787, aposentada em 04/03/2022, conforme Portaria nº 045/2022, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional B.O. 025/22.
090 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 054, de 17 de julho de 2013 que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, a partir de 01/04/2022, face ao seu falecimento. B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 054/13 (aposentadoria)- B.O. 030/13.
243 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.170/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
244 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAELA SATILO BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.157/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
245 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MILENA SILVA GUIMARÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.116/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
246 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANIA CRISTINA SALTÃO PEDROSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
247 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.079/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
248 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA DA SILVA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.995/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
249 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TANIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.984/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
250 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA MARIA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.986/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
251 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.003/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
252 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DARA DUARTE GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.161/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
253 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILENE DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.017/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
254 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRACIELE DINIZ DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.989/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
255 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNBES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.011/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
256 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA ROSIMEIRE TUROLA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.001/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
257 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WALKIRIA DE AMORIM SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.120/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
258 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.182/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
259 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA INÁCIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.180/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
261 02/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLEI DO NASCIMENTO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.173/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
540 02/05/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação elétrica no Galpão da AGASAR - Associação de Garimpeiros do Aterro Sanitário de Resende - RJ, incluindo fornecimento de material, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR, conforme contrato administrativo nº 001/2022 e processo administrativo nº 22.160/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 025/22.
541 02/05/22 Designações Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 47/2022 e processo administrativo nº 8.605/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2022 B.O. 025/22.
542 02/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 817/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
543 02/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4059/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 4059/18 (nomeação) - B.O. 037/18.
544 02/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1994/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
545 02/05/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, ResendeRJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 05.05.2022. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 084/2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 084/22 - B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 670/22 -B.O. 029/22.
01 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Fica estabelecido o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no processo de escolha dos membros do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende e no X Fórum Municipal de Educação de Resende - X FOMER, a ser realizado em 2022, conforme Anexos desta Deliberação. B.O. 026/22.
03 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA I FESTIVAL CANTO DAS AGULHAS NEGRAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras.: Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - (CPF: 086.572.077-02) Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - (CPF: 059.448.377-80). Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - (CPF: 074.848.087-09) A presente Comissão será responsável pela análise da seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras. Para o exercício da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação B.O. 025/22.
227 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONICA DAMÁZIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.144/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
228 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.070/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
229 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDILENE MAIA GALVÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.162/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
230 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.163/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
231 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FREDIANE DE REZENDE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.080/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
232 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA CIRINO ARAUJO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.164/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
233 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYLINE SILVA BITENCOURT, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.010/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
234 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.178/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
235 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLORIA REGINA DE SOUZA TEODORO SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I (PCD) - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.114/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
236 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA DE FATIMA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.176/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
237 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA HELENA TRISTÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.175/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
238 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA MARIA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.167/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
239 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARISABEL DA SILVA BRITO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.172/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
241 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LORRAINE RODRIGUES LOURENÇO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.122/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
242 29/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ENI APARECIDA SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.171/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
536 29/04/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2245, de 13 de maio de 2022, a qual nomeia a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21.
537 29/04/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Jéssica Camila Nunes de Oliveira, matrícula nº 27.097, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 025/22.
538 29/04/22 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 200/2022. B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 200/22 - B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 054/22-B.O. 054/22.
539 29/04/22 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros: 1 - Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula: 12.370; 2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418; e 3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593. A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - Solicitar informações, processos e procedimentos; II - Promover diligências, internas e externas; III - Requisitar pessoas e informações; IV - Verificar a legalidade nos processos; V -Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 237/2022. B.O. 025/22. Revoga a Port. nº 237/22-B.O. 020/22. (Prorrogação de Prazo) Port. nº 779/22-B.O. 038/22.
021 28/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/05/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, estará em gozo de férias. B.O. 025/22.
074 28/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 36/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33631/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022 B.O. 025/22.
073 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10.434 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matr.: 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 513/2021, que objetiva a aquisição de camisas, bonés, garrafas, sacolas e bolsas ecológicas reutilizáveis, para atender as unidades de saúde e programas de saúde vinculados à Atenção Primária de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.080/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022 B.O. 025/22.
202 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.184/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
203 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMANTHA FERNANDES VARGAS GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.145/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
203 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.165/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
204 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
205 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
206 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BRAGA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.142/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
207 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DE ALCÂNTARA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.147/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
208 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN DE ABREU MENEZES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.155/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
209 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.023/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
210 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA INAUDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.020/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
211 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILIANE APARECIDA DE PAULA PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.183/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
212 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE DE ANDRADE CASEMIRO MENEZES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.181/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
213 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.019/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
214 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.004/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
215 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERLEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.988/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
216 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÉRI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.159/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
217 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
218 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DE SOUZA PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.121/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
219 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.119/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 025/22.
220 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO COSTA LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.006/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
221 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILUCIA DA SILVA SANTOS FRANÇA WALTER, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.078/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
222 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSELI COSTA SANTOS MAGALHÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.154/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
223 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDELZIA APARECIDA REIS CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.026/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
224 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA COSTA GONÇALVES DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.153/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
225 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DINIZ PAIVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.156/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
226 27/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.071/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
535 27/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 005/21 -Extra. Revoga a Portaria nº 1013/21 (nomeação)- B.O. 024/22.
046 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 3 ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 26 de abril, ás 10 horas e 20 minutos, reunião virtual plataforma google meet. Projeto da Ouvidoria Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. B.O. 025/22.
180 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27763/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. B.O. 025/22.
181 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 B.O. 025/22.
182 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 025/22.
183 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 5801/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 025/22.
184 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 5970/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. B.O. 025/22.
185 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 7130/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
186 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 B.O. 025/22.
187 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2022 B.O. 025/22.
188 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 025/22.
189 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 B.O. 025/22.
190 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ADRIANA BALBINO DOS SANTOS DE FREITAS matrícula 18615 à vista do Processo Administrativo 21154/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 B.O. 025/22.
191 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo Administrativo 7414/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
192 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo Administrativo 7414/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 025/22.
193 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo Administrativo 7414/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 B.O. 025/22.
194 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2018, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17575/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2022 B.O. 025/22.
195 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8466/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/05/2022 B.O. 025/22.
196 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLI DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO matrícula 20851 à vista do Processo Administrativo 15205/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
197 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula 15165 à vista do Processo Administrativo 14374/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
198 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCIA MARIA DA COSTA matrícula 21689 à vista do Processo Administrativo 15210/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
199 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ALCIMAR DA SILVA matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 18872/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2022 B.O. 025/22.
200 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA matrícula 7968 à vista do Processo Administrativo 8634/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
201 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo 188/20222. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 B.O. 025/22.
533 26/04/22 Designações Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro nº 167/2022, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo nº 31.975/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 B.O. 024/22.
534 26/04/22 Designações Designar o servidor Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24.154, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Camila Camargo da Silva Andrade, matrícula nº 22.985, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 18.04.2022 B.O. 024/22.
5407 26/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ. B.O. 024/22.
071 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima - matr.: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida - matr.: 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 500/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de lubrificantes para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - BENEDES SOARES BATISTA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2022 - J. MARANGONI COMERCIAL -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2022. B.O. 025/22.
072 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 - CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 12/01/2022. B.O. 025/22. Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS/22 - B.O. 002/22.
164 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula 18974 à vista do Processo Administrativo 4124/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 B.O. 025/22.
165 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 7187/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022 B.O. 025/22.
166 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 7345/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 B.O. 025/22.
167 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NUBIANE PAULA DOS SANTOS SILVA matrícula 21319 à vista do Processo Administrativo 3621/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2022 B.O. 025/22.
168 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo 3614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 025/22.
169 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA CASSIN BELINATO OLIVEIRA matrícula 20298 à vista do Processo Administrativo 33863/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022. B.O. 025/22.
170 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARCIA ROSANA BARBOSA matrícula 7761 à vista do Processo Administrativo 33252/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 025/22.
171 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2021, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6951 à vista do Processo Administrativo 4721/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 025/22.
172 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13872/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 B.O. 025/22.
173 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 5922/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 025/22.
174 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 11755/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2022. B.O. 025/22.
175 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 7115/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 B.O. 025/22.
176 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 8681/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 B.O. 025/22.
177 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/04/2022 B.O. 025/22.
178 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 8482/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
179 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONILDA NUNES ROZAS matrícula 11693 à vista do Processo Administrativo 6556/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
528 25/04/22 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017: Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066; Representante da Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Hotelaria: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2541/2021 B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 2541/21 - B.O. 041/21.
529 25/04/22 Designações Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 B.O. 024/22. Tornar sem efeito.
530 25/04/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Visconde de Mauá x Maringá, Estrada de Visconde Mauá x Lojinhas, Distrito de Campo Alegre, Distrito de Rio Preto, rua da Creche Visconde de Mauá e Rua da Prainha em Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 046/2022 e processo administrativo nº 387/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022 B.O. 024/22.
531 25/04/22 Designações Designar a servidora Samantha Roberto Cordeiro, matrícula nº 26.527, Odontologista, para atuar na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 B.O. 024/22.
532 25/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.765/2021, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 024/22.
151 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/03/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11694/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2022 B.O. 025/22.
152 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2022, a MONICA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12802/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 B.O. 025/22.
153 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 14/03/2022, a ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula nº 7978 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8713/2022. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 B.O. 025/22.
154 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/03/2022, a OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula nº 9616 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11087/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 B.O. 025/22.
155 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2022, a SONIA REGINA DINIZ FERREIRA DA SILVA matrícula nº 19136 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13226/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 025/22.
156 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 5697/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/01/2022 B.O. 025/22.
157 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 025/22.
158 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23454/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 B.O. 025/22.
159 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26684/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 B.O. 025/22.
160 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELE BRAZ matrícula 22283 à vista do Processo Administrativo 34533/ 2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/02/2022. B.O. 025/22.
162 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora DEISE FERREIRA DA SILVA matrícula 21104 à vista do Processo Administrativo 6280/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 025/22.
163 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5010/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 B.O. 025/22.
003 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público: Apoio ao Projeto de Implantação do Ambulatório Municipal de Atenção Integral em Saúde LGBTQIA+ de Resende. B.O. 024/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
026 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ERRATA No extrato publicado em 13/04/2022, onde lê-se CONTRATO 012/2022, de 21/03/2022, leia-se CONTRATO 012/2022, de 01/04/2022. B.O. 023/22.
133 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUTH GOMES VIEIRA CANELA, na função dePROFESSOR DOCENTE, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.150/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
134 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DE SOUZA REIS MOURA, na função de PROFESSOR DOCENTE I PCD - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.174/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
135 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA DE FATIMA BRASILEIRO PIMENTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.128/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. B.O. 024/22.
136 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GRACIANI MOREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.177/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. B.O. 024/22.
137 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
138 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
139 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.110/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
140 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELINA DA SILVA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 9.870/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
141 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA FERREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.158/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 024/22.
142 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA NICOLINI DE CASTRO FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.096/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
143 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ÉRICA NAZARENA SANTANA RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.094/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
144 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCICLAÚDIA BRASIL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.160/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 024/22.
145 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PAULINO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.097/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
146 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA FERNANDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.985/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
148 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANE APARECIDA FERREIRA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.002/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
149 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELI MARIA DE SIQUEIRA NORDSKOG, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.098/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
150 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANESSA APARECIDA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.099/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
521 20/04/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 450, de 29.03.2022, a qual designa a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de 04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 450/22 (designação) - B.O. 019/22.
522 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22.
523 20/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo Administrativo nº 10.963/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2022 B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 524/22 (exoneração)- B.O. 023/22.
524 20/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2022. B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 523/22 (nomeação)- B.O. 023/22.
525 20/04/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 1774, de 15.03.2021, a qual prorroga a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022. B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 1774/21 - B.O. 015/21.
526 20/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirian Pedroso Gomes,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3722/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 3722/18 (nomeação)- B.O. 025/18.
527 20/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1273/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
008 19/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Declarar a extinção do contrato de trabalho, do servidor JOAQUIM LÚCIO DE MIRANDA, matrícula nº 560, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 096/2022. B.O. 023/22.
04 19/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Programa de Prevenção e Correção de Fluxo Escolar visa prevenir a possibilidade de uma distorção idade-série futura e atuar diretamente na Correção Fluxo Escolar, fortalecendo e desenvolvendo o autoconceito e a autoestima dos alunos, assegurando o prosseguimento dos seus estudos através do desenvolvimento de aprendizagens significativas, das competências cognitivas básicas e regularizando o fluxo do Ensino Fundamental. B.O. 025/22.
132 19/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 15/03/2022, a portaria 290/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES ,matricula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022 B.O. 023/22. Revogar a Portaria nº 290/21 - B.O. 033/21.
519 19/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1763/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
520 19/04/22 Designações Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2022 B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22.
026 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 026/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, Nº 026/2021 que é parte integrante do processo administrativo 376/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA LINHA CHEVROLET-GM E VOLKSWAGEM-W -VENCEDOR:LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. CNPJ: 31.524.579/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 11.774,00. B.O. 023/22.
130 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAROLINA TEODISIO DE PINHO, Matrícula nº 26708, à vista do Processo Nº 13719/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. B.O. 023/22.
131 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, Matrícula nº 27003, à vista do Processo Nº 13796/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2022 B.O. 023/22.
510 18/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Equipe de Saúde da Unidade Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 023/22.
511 18/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Unidade do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 023/22.
512 18/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar como Gerente de Saúde da Unidade Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 023/22.
513 18/04/22 Designações Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022 B.O. 023/22.
513 18/04/22 Designações Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022. B.O. 023/22.
514 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.906/2012, prescrição intercorrente conforme dispõe o artigo o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 023/22.
515 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.577/2014, que é movido em face do servidor Nahilson Pereira de Araújo, Fiscal de Tributos, matrícula nº 6219, dispõe a prescrição intercorrente conforme art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 023/22.
516 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.018/2021, conforme artigos 222 a 224, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 023/22.
517 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 7040/2014, que é movido em face da servidora Ana Paula da Silva, Assistente Administrativa, matrícula nº 18666, conforme art. 209 e 224, ambos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 023/22.
518 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.161/2013, conforme dispõe o artigo os artigos 209 e 224, ambos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 023/22.
861 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogara pedido, a partir de 11/10/2022, a portaria 688/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matricula nº 25021 à vista do Processo Administrativo nº 31773/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2022 B.O. 066/22.
02 13/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Edital de Concurso nº 02/2022. Processo Administrativo nº 10.710/2022. A Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda- FCCMM, torna público que realizará às 14:00 h dos dias 24 e 25 de maio de 2022. B.O. 021/22.
070 13/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - BIOHOS P PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022 B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 258/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
507 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 021/22.
507 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1827/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
508 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. B.O. 021/22.
508 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. B.O. 023/22.
509 13/04/22 Designações Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022. B.O. 023/22.
503 12/04/22 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 12.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 021/22.
504 12/04/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, a responder e perceber como Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 021/22.
505 12/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8887/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 672/22- B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 4385/22- B.O. 066/22.
506 12/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 021/22.
006 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fiscal do Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2018), firmado com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/0001-62, para prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 11 de abril de 2022 B.O. 021/22.
007 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Convênio e seu Termo Aditivo (Processo Administrativo nº 091/2020), firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ, de Utilidade Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, Inscrição Municipal nº 30.757-2, para estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes, como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de Ensino-aprendizagem. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 11 de abril de 2022. B.O. 021/22.
02 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022 Constitui objeto dessa Chamada de Pública a seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras. B.O. 023/22.
072 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). B.O. 021/22.
073 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ana Lúcia Martins Vicente Machado, matrícula nº 8027, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 021/22.
497 11/04/22 Designações Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022 B.O. 021/22.
498 11/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1878/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022. B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 1878/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
499 11/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1869/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
500 11/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Brener Luiz Damasio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 831/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
501 11/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana do Espírito Santo Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2022 B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1019/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
502 11/04/22 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder como Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária, por 19 (dezenove) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias B.O. 021/22.
002 08/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 002/2021, de 12/04/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 18/04/2022; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.065,10; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 128/2022; LICITAÇÃO: PP nº 001/2021; EMBASAMENTO: art. 57, Il, e 55, III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 08 de abril de 2022. B.O. 022/22-Extra.
492 08/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, Secretária Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2164/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2164/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
493 08/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022 B.O. 021/22.
494 08/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/21. Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2387/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
495 08/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1209/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
496 08/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paola Andrade Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 2314/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
069 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Vilas Fialho - matr.: 24.919, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 485/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção predial (pintura, revestimentos, telhados e outros) com fornecimento de equipamentos, peças,materiais e mão de obra para as edificações das Unidades de Saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.898/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2022 B.O. 023/22.
102 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022 B.O. 020/22.
103 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6908/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022. B.O. 020/22.
104 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula 12016 à vista do Processo Administrativo 3624/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 B.O. 020/22.
105 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5361/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 B.O. 020/22.
106 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18480/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2022 B.O. 020/22.
107 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO matrícula 3224 à vista do Processo Administrativo 26593/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/04/2022 B.O. 020/22.
108 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 2846 à vista do Processo Administrativo 108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22.
109 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2020, ao servidor SUZIBRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9116/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22.
110 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 26471/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
111 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA matrícula 4751 à vista do Processo administrativo 6113/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/04/2022 B.O. 020/22.
112 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM matrícula 11758 à vista do Processo Administrativo 4026/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
113 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 25883/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. B.O. 020/22.
114 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 358/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. B.O. 020/22.
115 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo 5644/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
116 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor SANDRA DE AS XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 32780/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
117 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22.
118 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2022. B.O. 020/22.
119 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022. B.O. 020/22.
120 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
121 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 020/22.
122 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 B.O. 020/22.
123 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 04/04/2022, a portaria nº 558/2021 que concedeu a licença sem vencimentos, ao servidor IARA DA SILVA PETRILIO matrícula nº 23619 à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 558/21- B.O. 047/21- Extra.
124 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 21/03/2022, a ALEXANDRE MONTEIRO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10647/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 B.O. 020/22.
125 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 12/03/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8928/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2022 B.O. 020/22.
126 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/03/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8938/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/03/2022. B.O. 020/22.
127 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9084/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022 B.O. 020/22.
128 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 17/02/2022, a VERBENA SOARES SILVA matrícula nº 22460 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7672/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/02/2022 B.O. 020/22.
129 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula n° 22606 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 5476/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/04/2022 B.O. 020/22.
489 07/04/22 Designações Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m, conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 B.O. 020/22.
490 07/04/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 269 de 09 de março de 2022, a qual designa o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 269/22 - B.O. 014/22.
491 07/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Adriano da Silva Moreira, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2466/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2466/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
019 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 14 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.821 de 04 de abril de 2022. B.O. 022/22-Extra
025 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 025/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 025/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 379/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 71.166,67. B.O. 022/22-Extra.
068 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz - matr.: 23.061, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 495/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistemas de fechamentos e suplementos nutricionais para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.513/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº18/2022 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 - SS SOLUCÕES EM SAÚDE EIRELLI ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 B.O. 023/22.
069 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 30 de março de 2022, pensão ao beneficiário da ex servidora Isabel Nascimento dos Santos, matrícula nº 4373, aposentada em 07/11/2003, conforme Portaria nº 739/2003, no cargo de Cozinheira, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 698,76 (Seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 020/22.
070 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de março de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Rene Honorato dos Santos, matrícula nº 12138, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 020/22.
071 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 105, de 25 de novembro de 2013, publicado em 29/11/2013, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 048/2013 que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, a partir de 01/04/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 048/13 (aposentadoria)- B.O. 048/13.
487 06/04/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 10/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 B.O. 020/22.
488 06/04/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 B.O. 020/22.
003 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 003/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 003/2022 que é parte integrante do processo administrativo 080/2022 e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS, VENCEDOR: BUENO E BUENO DECORAÇÕES LTDA ME: 02.223.916/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 60.500,00. Resende, 05/04/2022 B.O. 020/22.
030 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 030/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 19/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 030/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRAZÕES EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 314/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 24.663,34 Resende, 05/04/2022 B.O. 020/22.
044 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 05 de abril, ás 14 horas, na Universidade Estácio de Sá a Reprogramação do Saldo do Recurso Federal 2021 para 2022; Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. B.O. 025/22.
066 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 259/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
067 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946. Superintendência Odontológica: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090 e Bruno Brettas Franco - matr.; 25.946. Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946. Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matr.: 23.827 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946. Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matr.: 12018 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 002/SMS/FMS de 06/01/2022. B.O. 023/22. Revoga a Resolução nº 002/SMS/FMS/22 -B.O. 002/22. Revogada pela Resolução nº 273/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
068 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 045, de 25 de fevereiro de 2022 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, a partir de 03/04/2022, face ao seu falecimento. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 045/22 (aposentadoria)- B.O.
486 05/04/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública na Rua José Carlos Giovani, acesso entre Nova Alegria e Alegria Velha, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 037/2020 e processo administrativo nº 33.811/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22.
018 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. Este Ato dispõe sobre as designações previstas na Resolução nº 5.403/2022, destinadas a proporcionar o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ. B.O. 020/22. Revogado pelo ATO n° 009/2023 - B.O. 004/2023.
063 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 059/2020 publicada em 08/05/2020 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 218.899-9/2020 do TCERJ.
064 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 099/2019 publicada em 28/06/2019 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 222.046-9/2019 do TCERJ.
064 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para farmácia básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA D E REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2022. B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 257/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
065 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 017/2021 publicada em 05/02/2021 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais- B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 208.397-1/2021 do TCERJ.
065 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2022 B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
066 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 059, de 26 de abril de 2021 que concede pensão para ARLEY SILVA CRUZ, a partir de 23/03/2022, face ao seu falecimento. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 059/21 (pensão)- B.O. 023/21.
067 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 31 de outubro de 2007 que concede aposentadoria para LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, a partir de 30/03/2022, face ao seu falecimento. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1482/07 (aposentadoria).
482 04/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2738/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2738/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
483 04/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Marcos Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 582/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
484 04/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 787/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 787/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
485 04/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1184/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
5406 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a ter a seguinte redação:(...) §2º - o vereador que for citado ou tiver o uso da palavra direcionado por outro vereador e se opor ao conteúdo proferido, poderá solicitar a presidência o uso da palavra pelo prazo de até 02 (dois) minutos com a finalidade de exercer direito de resposta. B.O. 022/22-Extra.
063 01/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 512/2021, que objetiva a aquisição de impressos para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.807/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 B.O. 020/22.
462 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/17, devendo exercer as atividades inerentes ao referido cargo até o final do dia 01.04.2022, à vista do processo administrativo nº 11.514/2022. B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 3104/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
463 01/04/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 609/19, a qual designa Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 609/19 - B.O. 018/19.
464 01/04/22 Designações Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 854/22 -B.O. 041/22-Extra.
465 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 806/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
466 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2196/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
467 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 384/22 (nomeação)- B.O. 016/22- Extra.
468 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1238/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
469 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 104/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
470 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2118/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
471 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2163/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
472 01/04/22 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jayme Corrêa Mattos Neto, matrícula nº 22378, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2218/21 -B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 839 de 13 de junho de 2024.
473 01/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2831/21 (nomeação)- B.O. 051/21.