| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 750 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 18/09/2023,
ao (a) servidor (a) NATHALIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 23817,à vista do Processo Administrativo nº 29.258/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 751 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RONALDO ANTONIO DE SOUZA, matrícula 19222, à vista do Processo Administrativo 21.730/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 752 |
18/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MONICA LUIZA DO NASCIMENTO, matrícula 20617, à vista do Processo Administrativo 27.502/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 699 |
16/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SONIA MARIA FRAGA GODOY, Matrícula nº 26882, à vista do Processo Nº 28196/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2022 |
B.O. 075/22. |
| 028 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.829, de 15 de
julho de 2022, RESOLVE: Designar, o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fi scal do Contrato nº 001/2023 (Processo Administrativo nº 081/2023), firmado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - Banco de Preços, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do -Banco de Preços- com base nos preços praticados pela administra-
ção pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 12 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Convocar a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Resende - 7ª CMC, sob a coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), nos termos do art. 15, XI da Lei 3273/2016, e parceria do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Parágrafo único - A 7ª CMC será realizada nos dias 04 e 05 de outubro de 2023 e terá como tema geral: -Democracia e Direito à Cultura-. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo os seus efeitos à 15 de setembro de 2023. |
B.O. 054/23. Fica revogada a Resolução nº 10, de 31 de agosto de 2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de setembro de 2023. |
| 1276 |
15/09/23 |
Designações |
Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação
escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26.300/2020 e
Contrato Administrativo nº 211/2021:
- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049;
- Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684
- Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424 e,
- Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 608/2022 |
BO - 052/23 |
| 1277 |
15/09/23 |
Designações |
Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira,
matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fi scalizarem a Ata de Registro de Preço nº
488/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a Hortifrutigranjeiros, respectivamente,
conforme processo administrativo nº 9.762/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.08.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1196/2023 |
BO - 052/23 |
| 1278 |
15/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.602/2023, que é movido em face da servidora Jaqueline Helena dos Santos, matrícula nº 27.738, conforme dispõe
o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 052/23 |
| 1279 |
15/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.339/2021, que é movido em face do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, conforme dispõe o
artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
BO - 052/23 |
| 1280 |
15/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3150/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1281 |
15/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Ferreira Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2758/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 1282 |
15/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 156 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 307/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 146/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARLY LOURDES DA COSTA R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.959,56 (Hum mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 157 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 150/2023, que concede aposentadoria para o servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES. R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.703,65 (Dois mil, setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 158 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 285/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 149/2023, que concede aposentadoria para a servidora SINARA SANTOS PEREIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.483,60 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 159 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de
01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 476/RESENPREVI/2023, de 11 de setembro de 2023. R E S O L V E: REVOGAR, a portaria 2973, de 10 de setembro de
2002 que concede aposentadoria para a servidora SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, a partir de 08/09/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 195 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 001/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e
organização de evento de Corrida Rústica, MTB, BIKE SPEED e DOWNHIILL para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.897/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 068/SMS/FMS de 08 de março de 2023. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. |
| 196 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 204/2023, que objetiva a aquisição de uniformes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.961/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº540/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº541/2023 - PROMIX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº542/2023 - VALENTINO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. |
| 197 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Ísis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23.039 (Gestora) e José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 207/2023, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.869/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº543/2023 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº544/2023 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2023.
Revogam-se as disposições em contrário. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. |
| 198 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marina-o, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 182/2023, que objetiva a aquisição de fraldas para atender as Unidades Hospitalares, Saúde Mental e munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1.815/2023, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 - FOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2023 - JMGOL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2023 - M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2023 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. Jayme Corrêa de Ma-os Neto
Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. |
| 199 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 002/2023, que objetiva a aquisição de camisas unissex para eventos de corridas diversas (CORRIDAS RÚSTICAS, MTB, DOWNHILL E SPEED), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.219/2022,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 - BASECAMP CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023.
Jayme Corrêa de Ma-os Neto
Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 082/SMS/FMS de 23/03/2023. |
| 200 |
15/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 016/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas
para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.217/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - SANTA ORANNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde |
B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário., em especial a Resolução 067/SMS/FMS de 08/03/2023. |
| 026 |
14/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 18 de setembro de 2023 à 15 de março de 2024, com apresentação em 18 de março de 2024, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. |
B.O. 052/23. |
| 027 |
14/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fiscal do Contrato nº 001/2023 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 050/2023), firmado com a empresa EDITORA GLOBO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.067.191/0001-60, para contratação de empresa
jornalística para execução de serviços de publicação de avisos de licitação, editais e outros serviços inerentes em jornal de grande circulação diária do Estado do Rio de Janeiro. |
B.O. 052/23. |
| 1265 |
14/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.09.2023. |
BO - 052/23 |
| 1266 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira, matrícula nº 27.182, e Gabriela Alves da Silva Neves,
matrícula nº 26.310, para fi scalizarem os serviços de reforma
na quadra e bloco multidisciplinar na Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, localizada à Rua Benedito Leonel da
Silva, nº 294, bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº
7.291/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1224/2023 |
BO -052/23 |
| 1267 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137,para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo
administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4670/2022. |
BO - 052/23. Revogada pela Portaria nº 1395 de 24 de outubro de 2023. |
| 1268 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada na Estrada Vargem Grande, s/nº, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 82/2023 e processo administrativo nº 35.480/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 996/2023. |
BO - 052/23. Revogada pela Portaria nº 1396 de 24 de outubro de 2023. |
| 1269 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza,
matrícula nº 28.001, para fi scalizar a prestação de serviço de
reforma geral da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, nº 45, Estrada Resende-Riachuelo - Fazenda Sertãozinho,
1º Distrito, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº
54/2023 e processo administrativo nº 36.740/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 646/2023 |
BO - 052/23 |
| 1270 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, e Rafael Cavallo-i Da-rino, matrí-
cula nº 25.390, para fi scalizarem o serviço de reforma elétrica
na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona
Lili), localizada na Avenida Tocantis, nº 01, bairro Morada do
Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento
Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº
014/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 626/2023 |
BO - 052/23 |
| 1271 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro
Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 640/2023. |
BO - 052/23. Revogada pela Portaria nº 1399 de 25 de outubro de 2023. |
| 1272 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza,
matrícula nº 28.001, para fi scalizar o serviço de reforma na
Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, localizada
na Avenida do Canal Norte, nº 600- Cidade Alegria, Resende/
RJ, conforme contrato administrativo nº 079/2023 e processo
administrativo nº 6.653/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.09.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 944/2023. |
BO - 052/23. |
| 1273 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallo-i Da-rino, matrícula nº 25.390, para fi scalizar os serviços de reforma geral e
ampliação da Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada na Rua Sete, nº 197, bairro Fazenda da Barra III, Resende/
RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2023 e processo
administrativo n° 6.957/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 31.07.2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1139/2023 |
BO - 052/23 |
| 1274 |
14/09/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrí-
cula nº 19.496, para fi scalizar o contrato de locação de imóvel,
situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015
e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, perí-
odo em que a titular da pasta, Letícia da Silva Dias, matrícula
nº 23.344, estará em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1275 |
14/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 5.834/2021, que é movido em face da servidora Glauce
Alexia Tagiba Almeida, matrícula nº 11.940, conforme dispõe
o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
BO - 052/23 |
| 1258 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170,
Assistente Administrativo, da função de Secretária da Escola
Municipal Augusto de Carvalho, Classifi cação D - Símbolo
GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 436/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1259 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna de Melo Azevedo dos Santos, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.701, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023. |
BO - 052/23 |
| 1260 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrí-
cula nº 7.305, Professor Docente I, da função de Diretora da
Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C
- Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 864/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1261 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10.071, para exercer a função de
Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves -
Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1262 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo
de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o)
Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.09.2023. |
BO - 052/23 |
| 1263 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.09.2023. |
|
| 1264 |
12/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Karen da Cunha Kneipp, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde -
SuMOS/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2023 |
BO - 052/23 |
| 1289 |
12/09/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O nº 053/2023. |
| 194 |
12/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21.419 (Gestora) e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 184/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de Retinografia Fluorescente Binocular, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.378/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº158/2023 -IOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 720 |
12/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Sr. Julio César Barbosa da Silva, e pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Srª Jacqueline Primo Balieiro Diniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 007/2023, conforme anexo I. |
B.O. 052/23. |
| 721 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) LISSANDRA GOLNÇALVES DOS SANTOS, matrícula 17939, à vista do Processo Administrativo 17.010/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 28/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 722 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS MARTINS DA COSTA, matrícula 6229, à vista do Processo Administrativo 24601/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
11/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 723 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) DAISY GOES DA SILVA, matrícula 13470, à vista do Processo Administrativo 18.516/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 724 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA MARIA SILVÉRIO, matrícula 19579, à vista do Processo Administrativo 14.920/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2023. |
B.O. 067/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 052/2023 |
| 725 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RENATA DA SILVA S SCHOCAIR DE SOUZA, matrícula 8151, à vista do Processo Administrativo 7.625/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
28/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 726 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) HELAINE CAROLINE BRANDÃO DUQUE, matrícula 20498, à vista do Processo Administrativo 16.927/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 727 |
12/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) THAYS LEAL SILVA, matrícula 20984, à vista do Processo Administrativo 7801/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário.
JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
B.O nº 053/2023. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 052/2023. |
| 727 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) THAYS LEAL SILVA, matrícula 20498, à vista do Processo Administrativo 7801/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 728 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MOISES DE FARIA, matrícula 6423, à vista do Processo Administrativo 12555/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 729 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/09/2023, ao (a) servidor (a) MARIA CLARA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 18751,à vista do Processo Administrativo nº 27.887/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
04/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 730 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) HELENICE MARIA THOMAZ, matrícula 20980, à vista do Processo Administrativo 7.574/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 731 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) FREDIANE DE REZENDE OLIVEIRA, matrícula 22014, à vista do Processo Administrativo 11.652/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 732 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES, matrícula 20086, à vista do Processo Administrativo 17.239/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 733 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 18/08/2023, ao (a) servidor (a) ALINE DA SILVA, matrícula nº 25328, à vista do Processo Administrativo nº 25.169/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 18/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 734 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUIZ CESAR DA SILVA, matrícula 12200, à vista do Processo Administrativo 24.481/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 20/07/2023 |
B.O. 052/23. |
| 735 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023, o(a) servidor(a) ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 054/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 052/2023 |
| 736 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) VERA LUCIA SANT-ANNA, matrícula 15269, à vista do Processo Administrativo 22.466/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 737 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550, à vista do Processo Administrativo 4.123/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 28/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 738 |
12/09/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2023, ao (a) servidor (a) PRISCILLA DA SILVA LIMA, matrícula nº 25227,à vista do Processo Administrativo nº 26.397/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 739 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/08/2023, à MARCILEIA ALVES MAURICIO, matrícula nº 25101, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.811/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 24/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 740 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 14/09/2023, à ANDREA ALMEIDA DE BRITO,matrícula nº 6168, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.786/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos à 14/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 741 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, à KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS,matrícula nº 27366, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28.766/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 04/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 742 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/09/2023, à ANDREIA BOTELHO NOGUEIRA PERES,matrícula nº 26630, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28.719/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 01/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 743 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2023, à ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES matrícula nº 27453, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28.324/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 26/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 744 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/08/2023, à RACHEL MESSAS VASCONCELOS, matrícula nº 18612, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.435/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 24/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 745 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/08/2023, à SILVANO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 25396, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.949/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 23/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 746 |
12/09/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17/08/2023, à MICHELE BRAZ, matrícula nº 22283, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.594/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 17/08/2023. |
B.O. 052/23. |
| 747 |
12/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) FERNANDA DA SILVA MUELA, matrícula 4312, à vista do Processo Administrativo 26.346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 05/09/2023. |
B.O. 052/23. |
| 025 |
11/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 11 de setembro de 2023, MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, para o cargo
de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR. |
B.O. 052/23. |
| 04 |
11/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Parágrafo Único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 054/23. |
| 1245 |
11/09/23 |
Plano Diretor |
Art. 1º - Fica nomeado o Grupo Técnico de Apoio à Pesquisa
de Dados para suprir a comissão principal da revisão do Plano Diretor, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à
vista do processo administrativo nº 26.584/2023:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Bruna Rodrigues da Silva
Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR:
Solange Maria dos Santos Pinto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Juliane Dornellas Nunes
Superintendência Municipal de Defesa Civil:
Flávio Germano da Silva
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
Sebastião Balieiro de Almeida
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito:
Carlos Eduardo Torres de Almeida
Secretaria Municipal de Saúde:
Neusa da Rocha Fachim
Superintendência Municipal de Habitação:
Nayranna Vitória Marques de Queiroz
Secretaria Municipal de Turismo:
Laís Sá do Amaral Júnior
Secretaria Municipal de Fazenda:
Célio Bechelli Filho
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Felipe do Prado
Secretaria Municipal de Educação:
Claudemir Braga
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Tiago Marcelo dos Santos Diniz
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos:
Rayane Diniz Graciane
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
José Waldeci de Carvalho
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Juliana Almeida Ramalho de Avellar
Secretaria Municipal de Administração:
Sara Terezinha Gonçalves Dias
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR:
Thamires Nascimento Strojnowski
Aryane Cavalcante Ferreira de Araujo
Superintendência Municipal de Ordem Pública:
Rinaldo Francisco Vilarinho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.08.2023 |
BO - 052/23 |
| 1246 |
11/09/23 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1238/2023, a qual nomeia Janaina Almeida de Andrade, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH |
BO -052/23 |
| 1247 |
11/09/23 |
Exonerações de CC / FG |
Exonerar Fernanda Carvalho Moreno Wall, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2625/22. |
BO - 052/23 |
| 1248 |
11/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. |
BO - 052/23 |
| 1249 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 28.080, Técnica de Enfermagem, para atuar naEquipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 |
BO - 052 |
| 1250 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Thaiane Silva Santos, matrícula nº 28.075, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
BO - 52/23 |
| 1251 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Vera Lúcia Martiniano, matrí-
cula nº 28.079, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe
de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. |
BO - 052/23 |
| 1252 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Lauriana Mariano, matrícula nº 28.077, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Vicentina, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 |
BO - 052/23 |
| 1253 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Ana Paula Vieira, matrícula nº28.088, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Santo Amaro, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
BO - 052/23 |
| 1254 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Vilma Alves da Silva, matrícula nº 28.089, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Pedra Selada, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023 |
BO - 052/23 |
| 1255 |
11/09/23 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar o servidor Adair Ribeiro, matrícula nº 28.091, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023 |
BO - 053/23 |
| 1256 |
11/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julia Magalhães Salles Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2023 |
BO - 053/23 |
| 1257 |
11/09/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.266/2018, que é movido em face da servidora Beatriz de Carvalho Silveira, matrícula nº 12.488, conforme dispõe o artigo 198, Inciso I, Alínea a, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
BO - 052/23 |
| 15 |
10/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a renovação de inscrição, da Organização da Sociedade Civil, Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR no Conselho Municipal de Assistência Social, bem como, de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. |
B.O. 064/23. |
| 17 |
08/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do III Festival Estudantil de Intérpretes de Resende/RJ: I - Fabio Silva Monteiro - Cantor e músico, regente do Coral Vozes do Sagrado Coração (CPF: 091.515.857-40). II - Lígia Soares da Silva - Licenciada em Música, pós-graduada em Educação Musical. (CPF: 032.821.097-84). III - Rafaela Aparecida Rodrigues da Silva - Cantora e compositora, vocalista da banda Melanina Carioca. (CPF:116.878.397-60). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2023. |
B.O. 066/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 065 de 10 de novembro de 2023. |
| 023 |
06/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fi scal do Contrato nº 002/2022 (Processo Administrativo nº 109/2018), fi rmado com a empresa RODRIGO MONNERAT MELLO - CONECTI-SE CONSULTORIA DE TI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.314/0001-
06, para contratação de prestação de serviço do Website da SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2022, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 024 |
06/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº
001/2023 (Processo Administrativo nº 093/2023), firmado com EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ nº 16.238.339/0005-94, para prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 1239 |
06/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane de Souza Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4198/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1240 |
06/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisele da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1241 |
06/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1242 |
06/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1243 |
06/09/23 |
Afastamento |
Determinar o afastamento do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, da Lei Municipal nº 3.210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1244 |
06/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Ricardo Resende Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 193 |
06/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Eliseu Lemos Nogueira Leal, matrícula: 25.047, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 404/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.111/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 -DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 052/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 080/SMS/FMS de 21/03/2023. |
| 1224 |
05/09/23 |
Designações |
Designar os servidores Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem os serviços de reforma na quadra e bloco multidisciplinar na Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, localizada à Rua Benedito Leonel da Silva, nº 294, bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº 7.291/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2023. |
B.O. 051/2023. |