Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
098 11/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula 12292 à vista do Processo Administrativo 6131/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 015/22.
277 11/03/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 014/22.
278 11/03/22 Designações Designar as servidoras Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizarem o serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1.270, bairro Baixada da Olaria, ResendeRJ, prestado pela empresa Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 013/2022 e processo administrativo nº 26.597/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 551/22 - B.O. 025/22.
279 11/03/22 Designações Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pelo Cerimonial, da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula nº 12299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 22.03.2022 B.O. 014/22.
280 11/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jean Pierre Cunha Gusmão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022. B.O. 015/22.
281 11/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Academia da Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2022 B.O. 015/22.
282 11/03/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2022 B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 877/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
015 10/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. Fica desobrigado o uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências da sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Parágrafo único. Fica recomendado o uso de máscaras faciais em lugares fechados para as seguintes pessoas: I - Imunocomprometidas; II - Com comorbidade de alto risco; e III - Com sintomas de síndrome gripal. Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara poderá tornar-se obrigatório. B.O. 015/22.
087 10/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS EDITAIS 001/2022 e 002/2022 B.O. 014/22.
088 10/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, Matrícula nº 26704, à vista do Processo Nº 7648/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2022 B.O. 015/22.
270 10/03/22 Designações Designar a servidora Vanessa Gilberto Pacheco, matrícula nº 17.445, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de down, TDAH e atrasos de aprendizagem para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 648 de 02 de maio de 2023.
271 10/03/22 Designações Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar empresa especializada em prestar serviços de fornecimento de energia elétrica rural para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.260/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 014/22.
272 10/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 290/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
273 10/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 B.O. 017/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1692/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
274 10/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1816/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
275 10/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022. B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 081/18 (nomeação)- B.O. 001/18.
276 10/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear William do Nascimento Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022. B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1927/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
004 09/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017. B.O. 014/22.
004 09/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017. B.O. 014/22.
014 09/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 014/2021 que é parte integrante do processo administrativo 257/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, VENCEDOR: BIG NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR: R$ 95.400,00. Resende, 09/03/2022 B.O. 015/22.
266 09/03/22 Designações Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 B.O. 014/22.
267 09/03/22 Designações Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 B.O. 014/22.
268 09/03/22 Designações Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 B.O. 014/22.
269 09/03/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 490/22 - B.O. 020/22.
43 09/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescente de Resende. Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR B.O. 024/22.
003 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 003/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 003/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 080/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 81.166,67 Resende, 08/03/2022 B.O. 014/22.
020 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 371/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 127.805,00. Resende, 08/03/2022 B.O. 014/22.
041 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes de Resende, apresentado na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/03/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá. Esta Resolução entra vigor a partir da data de sua publicação. Resende, 08 de março de 2022 B.O. 019/22.
047 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.71, 72 e 73/2022 referente ao Pregão Eletrônico 483/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para reabilitação fisioterápica, colchões e travesseiros para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2022 - JASMIM COLCHÕES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 B.O. 014/22.
048 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Paulo Victor de Paula Leal, matr.: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima, matr.: 25.657 para acompanharem as Atas de Registros de Preços 74, 75 e 76/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n. 481/2021, que objetiva a aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.811/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022 - CP COMERCIAL SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022 - LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 B.O. 014/22.
048 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor Maguido Lucrecio Guedes, matrícula nº 20221, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MOREIRA GUEDES, Cônjuge, nascida em 26/12/1963, Pensão Vitalícia................................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.170,40 (Hum mil, cento e setenta reais e quarenta centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 014/22.
049 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Edison Machado da Silva, matr.: 18.852 e Celso de Souza, matr.: 19.363, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 78, 79 e 80/2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 519/2021, que objetiva aquisição de refil de bebedouro e purificador para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2022 - JRJ COMÉRCIO ATCADISTA E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022. B.O. 014/22.
049 08/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 047, de 20 de junho de 2017 que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS, a partir de 05/03/2022, face ao seu falecimento. B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 047/17 (aposentadoria)- B.O. 026/17.
247 08/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisângela Augusto da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 225/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
248 08/03/22 Designações Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285,para fiscalizar os serviços de água e esgoto para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A,conforme contrato administrativo nº 002/2022 e processo administrativo nº 33.257/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 014/22.
249 08/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1232/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
250 08/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 565/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
251 08/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 778/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
252 08/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 917/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
254 08/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1489/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
255 08/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 927/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
256 08/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1501/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
257 08/03/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22.
258 08/03/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1492/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
259 08/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1915/21 (nomeação) -B.O. 022/21.
259 08/03/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22.
260 08/03/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1432/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
261 08/03/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sluane Andrade Tavares Nogueira, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1464/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
262 08/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 423/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
263 08/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22.
264 08/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. B.O 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 425/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
007 07/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 007/2022, de 04/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n.º 66.582.784/0001-11); OBJETO: Aquisição de 04 licen- ças de pacotes softwares Adobe Creative Cloud ACC para Windows, para suprir as demandadas administrativas, legislativas e de controle da CMR; VALOR GLOBAL: R$ 17.590,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 106/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 099/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/ 1993. Resende, 07 de março de 2022 B.O. 014/22.
01 07/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2022 Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento daCRECHE MUNICIPAL PROFESSORA WALDA WALKYRIA BRUNO, localizada na Rua Dr. José Zeferino de Mendonça Uchôa, 313, Surubi. PROC. 25.887/2021 B.O. 017/22.
02 07/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2022 Opina favoravelmente à ampliação, para a ofertado segmento Pré-Escola, em horário parcial, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NINHO E CASA ÚTERO, localizado na Rua João Pessoa, 272, Vila Moderna. PROC. 30.980/2021 B.O. 017/22.
03 07/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2022 Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, localizada na Estrada da Vargem Grande, 386, Alambari. PROC. 18.006/2021. B.O. 017/22.
047 07/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 041, de 13 de março de 2013 que concede aposentadoria para a servidora VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, a partir de 14/01/2022, face ao seu falecimento. B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 041/13 (aposentadoria)- B.O. 012/13.
243 07/03/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.168/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego. Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira B.O. 014/22.
244 07/03/22 Designações Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do Educar e acompanhantes de alunos da Educação Especial, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - Astransper, conforme contrato administrativo nº 05/2022 e processo administrativo nº 33.330/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022 B.O. 014/22.
245 07/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline Silva Alves, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022. B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 2479/21 (nomeação) - B.O. 038/21.
246 07/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022 B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1198/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
001 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR GLOBAL: R$ 63.240,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 82/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022 B.O. 014/22.
002 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 002/2022, de 07/02/ 2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ nº 12.959.463/0001-64 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 15.377,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 083/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022 B.O. 014/22.
003 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 003/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA (CNPJ n.º 39.421.287/0001-69); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 9.440,20; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 084/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022 B.O. 014/22.
004 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2022, de 24/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: : R$ 16.538,50; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 100 e 101/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março 2022 B.O. 014/22.
005 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 005/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 32.254.391/0001-67 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 12.677,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 85/2022 e 86/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022 B.O. 014/22.
006 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 006/2022, de 21/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ nº 12.997.528/0001-66); OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção e tratamento de área verde; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 089/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 04 de março de 2022 B.O. 014/22.
044 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022, referente ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 B.O. 014/22. Revogada pela Resolução nº 255/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22.
045 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.77, referente ao Pregão Eletrônico 496/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.109/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 B.O. 014/22.
046 04/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de Registro de Preços n.58, 59, 60, 61 e 62/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 455/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.850/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2022 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2022 - VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 B.O. 014/22.
236 04/03/22 Designações Designar a servidora Patrícia Rodrigues Palandi, matrícula nº 24.856, a responder e perceber pela Diretoria Técnica do setor Sine, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2022 B.O. 012/22.
237 04/03/22 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros: 1 - Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula: 24.773; 2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418; 3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593. A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - Solicitar informações, processos e procedimentos; II - Promover diligências, internas e externas; III - Requisitar pessoas e informações; IV - Verificar a legalidade nos processos; V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ. B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 539/22 - B.O. 025/22.
239 04/03/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.169/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.188/2021. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2188/21 - B.O. 024/21- Extra.
240 04/03/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3069/2021 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3069/21 - B.O. 060/21.
241 04/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022. B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 896/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
242 04/03/22 Designações Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz French de Almeida, matrícula nº 4.236, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 B.O. 014/22.
3069 04/03/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 240/22 - B.O. 012/22.
014 03/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, a retomada de licitação Nº 014/21-PROC:257/21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, para conhecimento dos interessados, após análise da documentação relativa a capacidade técnica, inferiu-se a necessidade da promoção de diligência, de modo a esclarecer/complementar a instrução processual. Resende, 03/03/2022 B.O. 012/22.
043 03/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 049/2022, referente ao Pregão Eletrônico n°499/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de material hospitalar para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.532/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O. 014/22.
227 03/03/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.909/2013 que é movido em face do servidor Kleber Henrique Nonato, matrícula nº 16.302, Guarda Civil Municipal, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 012/22.
228 03/03/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcio Antônio Gouvêa Ferreira da Silva, matrícula 16.291, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001877-73.2016.9.19.0045, à vista do processo administrativo nº 7.010/2022 B.O. 012/22.
229 03/03/22 Designações Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 039/2022 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 039/22 - B.O. 002/22.
230 03/03/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1106/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
231 03/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Gustavo Moreira Motta, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 967/21 (nomeação) - B.O. 004/21.
232 03/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 829/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 829/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
233 03/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 1969/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
234 03/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2556/21 (nomeação) - B.O. 042/21.
235 03/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1829/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
048 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 02/03/2022, a portaria nº 013/2022 que concedeu a licença prêmio, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2022. B.O. 014/22.
049 02/03/22 Prorrogação de Portaria Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/02/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matricula nº 20084, através da Portaria 078/2020, à vista do Processo Administrativo nº 14/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2022. B.O. 014/22.Revogada pela Portaria nº 813 de 02 de outubro de 2023.
050 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2022, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES, matrícula nº 22232, à vista do Processo Administrativo nº 32781/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022 B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22.
051 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2022, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVÃO DA SILVA matrícula nº 25420 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6721/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
052 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 14/02/2022, a LAIS ARIADILA BERION LOURENÇO matrícula nº 26640 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6716/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022 B.O. 014/22.
053 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/02/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6247/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 B.O. 014/22.
054 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 02/02/2022, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6191/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
055 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 B.O. 014/22.
056 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 014/22.
057 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2022 B.O. 014/22.
058 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo Administrativo 4108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 B.O. 014/22.
058 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo Administrativo 4108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 B.O. 014/22.
059 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3565/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
060 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18421/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
061 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28049/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. B.O. 014/22.
062 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 7349/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
063 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23906/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
064 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20876/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
065 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula 4620 à vista do Processo Administrativo 21295/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022 B.O. 014/22.
066 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 31141/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. B.O. 014/22.
067 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 15656/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
068 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 29480/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
069 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21011/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
070 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15837/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
071 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 23417/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
072 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 3597/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022. B.O. 014/22.
073 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora LUCIENE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34661/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
074 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32947/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
075 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 31710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 014/22.
076 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29929/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. B.O. 014/22.
077 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. B.O. 014/22.
077 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. B.O. 014/22.
078 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAN FATIMA MARTINS matrícula 7015 à vista do Processo Administrativo 19152/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 B.O. 014/22.
079 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOÃO JORDÃO FERREIRA matrícula 22357 à vista do Processo Administrativo 4257/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022 B.O. 014/22.
080 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 11165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2022 B.O. 014/22.
081 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALCEU LEAL matrícula 8282 à vista do Processo Administrativo 8770/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 B.O. 014/22.
082 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18663 à vista do Processo Administrativo 27707/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022 B.O. 014/22.
083 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO, matricula nº 20995, através da Portaria 127/2020, à vista do Processo Administrativo nº 36013/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2022 B.O. 014/22.
084 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 120/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 B.O. 014/22.
085 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado PEDRO FERREIRA NETO, Matrícula nº 26727, à vista do Processo Nº 6682/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2022 B.O. 014/22.
086 02/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo 19184/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2022. B.O. 014/22.
039 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula nº 5447, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
040 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMAS PEIXOTO, matrícula nº 24101, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 012/22.
041 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora LETICIA NEVES DE CARVALHO, matrícula nº 24685, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/22.
041 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matrícula 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 63/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de toalha de rosto para atender as Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde vinculados a Atenção Primária, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.081/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022 - Helter Comércio e Representações Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022. B.O. 014/22.
042 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, matrícula nº 11287, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
042 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo. relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2022 B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 254/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22.
043 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11833, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/22.
044 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 12390, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/22.
045 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, matrícula nº 11787, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 068/22 (falecimento) - B.O. 020/22.
046 25/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA LUCIANO, matrícula nº 13445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/22.
213 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.433/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 364/22 -B.O. 015/22.
214 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.185/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1194/2019. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1194/19 - B.O. 042/19.
215 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4179/2018. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 4179/18 -B.O. 042/18.
216 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3846/2018. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3846/18 - B.O. 029/18.
217 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.326/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1471/2019 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1471/19 - B.O. 055/19.
218 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 146/2022 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 146/22 - B.O. 009/22.
219 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.987/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3871/2018. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3871/18 - B.O. 029/18.
220 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.000/2021. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 300/21 - B.O. 058/21.
221 25/02/22 Designações Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A, conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.258/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22.
222 25/02/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de reforma e adequação do CEMEI - Maria das Dores de Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na avenida Tocantins, nº 1, Bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento e Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 24.873/2021 e contrato administrativo nº 007/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Resolução nº 012/SMS/FMS/23- B.O. 023/23.
223 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.266/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 582/2019. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 582/19 - B.O. 018/22. Revogada pela Portaria nº 1094 de 20 de julho de 2023.
224 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 906/2019. B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 906/19 - B.O. 031/19. Revogada pela Portaria nº 902 de 26 de maio de 2023.
225 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.984/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2363/2021 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2363/21 - B.O. 033/21.
226 25/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.438/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 077/2019 B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 077/19 - B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 355/22 - B.O. 015/22.
024 24/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 024/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 024/2021 que é parte integrante do processo administrativo 085/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO CARGO,VENCEDOR: AG NETO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ: 10.785.639/0001-83. VALOR LOTE 01: R$ 30.212,00, VALOR LOTE 02: R$ 14.678,00 E VALOR LOTE 03: R$ 22.833,00. Resende, 24/02/2022 B.O. 012/22.
042 24/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (8ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/1993; TERMO ADITIVO: 8º Termo Aditivo, de 18/02/2022; VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, início em 18/02/2022 e término em 17/11/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Constru-Service Conservação e Limpeza EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 324.101,70; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 087/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 24 de fevereiro de 2022 B.O. 012/22.
209 24/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 6644/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022 B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 210/22 (nomeação) - B.O. 012/22.
210 24/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 209/22, à vista do processo administrativo nº 6644/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2022. B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22.
211 24/02/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23.363, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 011/22.
212 24/02/22 Designações Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 012/2022 e processo administrativo nº 30.180/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 08.02.2022. B.O. 011/22.
001 23/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 001/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 058/2021. VALOR ESTIMADO LOTE 01: R$ R$ 3.720,00 E LOTE 02: R$ 401,12 Resende, 23/02/2022 B.O. 012/22.
01 23/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. B.O. 014/22.
014 23/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 03.03.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. B.O. 012/22.
027 23/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 027/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 027/2021 que é parte integrante do processo administrativo 335/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS PARA SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEPARTAMENTOS, GABINETES, BANHEIROS, VAGAS DE GARAGEM E OUTROS -VENCEDOR: FILMAREI ESTUDIO GRAFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64 - ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16: - VALOR TOTAL: R$ 49.719,00. Resende, 23/02/2022 B.O. 011/22.
039 23/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto - matr.: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão - matr.: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 47/2022, referente ao Pregão Eletrônico 476/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de insumos laboratoriais para atende a UPA, Hospital Municipal de Emergência e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022 - SULLAB - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2022. B.O. 011/22.
040 23/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 295/2021, referente ao Pregão Eletrônico 375/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, cobertura em lona PVC, divisória de octanorme, cabine de banheiro, tenda e cadeira com manutenção e montagem, para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.107/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LOTE 01: Hospital Municipal de Emergência Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF:097.613.177-30 Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 LOTE 02: UPA - Unidade de Pronto Atendimento Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953, CPF: 116.425.127-96 Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139, CPF: 097.316.637-11 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021 - MVS - Produções e Eventos Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2021. B.O. 011/22.
208 23/02/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2129/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. B.O. 011/22.
001 22/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 03: F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. CNPJ: 31.021.788/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 23.000,00. RESTANDO DESERTOS OS ITENS 01 E 02 Resende, 22/02/2022 B.O. 011/22.
206 22/02/22 Designações Designar o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, a responder e perceber pela Chefia de Patrimônio, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. B.O. 011/22.
207 22/02/22 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Isaías Conegundes, matrícula nº 10.690, Motorista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.018/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1150 de 08 de agosto de 2023.
012 21/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 10/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 27.613,48. Resende, 21/02/2022 B.O. 011/22.
02 21/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. B.O. 014/22. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 01 de 10 de abril de 2023.
03 21/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES O Centro Multiprofissional de Assessoria Escolar - CEMAE, previsto no Anexo IV - 10.1 da Lei nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, destina-se a assessorar e orientar os profissionais das Unidades Escolares quanto à inclusão do aluno, ampliando ações que otimizem o desenvolvimento pedagógico, emocional e social do educando, por meio de orientações ao atendimento de serviços especializados, visando proporcionar condições de aprendizagem, autonomia e independência como forma de exercício da cidadania, conforme a legislação em vigor. B.O. 021/22.
045 21/02/22 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 13/02/2022, a portaria nº 036/2022 que concedeu a licença com vencimentos, a servidora DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21352 à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. B.O. 014/22.
046 21/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SABRINA RABELO DE ALMEIDA matrícula 13573 à vista do Processo Administrativo 23582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 B.O. 014/22.
047 21/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS 001/2022 E 002/2022 . B.O. 011/2022.
203 21/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1442/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
204 21/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Paiva Theodoro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 011/22.
205 21/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1724/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
002 19/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2020 Processo Administrativo nº 157-2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.670.085/0001-55 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/202020, relativo à prestação de serviços de locação de 02 (dois) subcompactos, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR na forma da legislação vigente, em especial, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, suas respectivas alterações e regulamentos. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 Valor Global: R$ 42.786,72 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Elemento de Despesa 3.3.90.49.00 Fonte 05. Data da assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2022 B.O. 014/22.
033 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022. B.O 011/2022.
034 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O 011/2022. Revoga a Resolução nº 238/SMS/FMS de 17/12/2021-B.O 065/21.
035 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989, CPF: 035.303.407-07 e Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417, CPF: 102.449.187-08 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/ 2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativonº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022. B.O. 011/22. Revoga a Resolução nº 167/SMS/FMS de 09/09/2019- B.O. 42/19. Revogada pela Resolução 032/SMS/FMS de 01/02/23.
036 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 12/2022, referente ao Pregão Eletrônico 444/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de medalhas para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 - ROGER ANDRÉ BRAUN. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2022. B.O. 011/22.
037 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 08 e 09/2022, referente ao Pregão Eletrônico 449/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de camisas em dry fit e camisetas ciclismo para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - SCLAN MALHAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. B.O. 011/22.
038 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 34/2022, referente ao Pregão Eletrônico 490/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de inseticidas para o controle de arboviroses neste município de Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.112/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022. B.O. 011/22.
043 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 3739/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022 B.O. 014/22.
044 18/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/12/2021, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4995/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2021 B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22.
198 18/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kauã Luiz Correa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 945/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
199 18/02/22 Designações Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 09/2022 e processo administrativo nº 30.179/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 28.01.2022. B.O. 010/22.
200 18/02/22 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.535/2021 BO 12/22. Revoga a Port nº 2535/21- BO 50/21. Rep por ter saído com incorreção no BO 10/22. Revogada pela Port. 538/22 BO. 025/22.
201 18/02/22 Designações Designar o servidor Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2022. B.O 10/22.
202 18/02/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2022. B.O 10/22.
01 17/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES Designar os membros para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 3.190/2015, alterado pela Lei nº 3.328/2017, para, sem prejuízo das suas funções, executar as ações previstas no Art. 2º desta Resolução, a fim de assegurar um trabalho contínuo e articulado, oriundo de um esforço colaborativo na esfera governamental, consideradas as Metas do Plano Municipal de Educação, conforme rela-ão abaixo: Coordenação: Maria José Silva Martins Educação Infantil a) Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos b) Jailson Souza da Silva Vieira c) Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto d) Rosiane de Carvalho Miranda II - Ensino Fundamental, Alfabetização e IDEB a) Fernanda de Souza Oliveira b) Joaciana Pessanha Barboza da Silva c) José Luiz Quimente Oliveira Junior d) Mário José Dias e) Ronilda Aparecida de Souza f) Simone Carvalho de Vellasco g) Thaís Alves de Araújo Couto III - Educação Integral a) Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva b) José Djalma da Silva Filho c) Raquel Aparecida Carvalho da Silva IV - Ensino Médio a) Ana Cristina Oliveira Santos b) Jackson Antonio da Silva Andrade c) Rafael de Almeida Procaci d) Virginia Teodoro Inocêncio V - Educação Superior, Titulação de Professores e Pós-Graduação a) Angela Maria da Silva Campos b) Elcio Moraes dos Santos c) Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon d) Tânia Mara Morais Lawall Silveira VI - Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a) Ana Lúcia de Almeida Abranches b) Claudia Ferreira c) Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos d) Luana Mesquita Zikan França e) Makyl Ângelo Xavier Mendes VII - Educação Especial e Inclusiva a) Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto b) Patrícia Luciana Cioffi de Barros c) Silvana Gomes Lins Batista d) Vanessa Gilberto VIII - Educação do Campo a) Aline Giffoni Menandro Villela Silva b) Camila de Souza Nunes c) Eliane Dias da Silva B.O. 014/22.
01 17/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES Continuação: IX - Educação a Distância e Tecnológica a) Adriane Muller b) Gustavo Rapozeiro Franca c) Sabrina Cota da Silva Ticon X - Educação e Meio Ambiente a) Andréa Gonçalves da Costa b) João Octavio Caranzano Moraes c) Rosangela Gonçalves Vieira XI - Gestão e Financiamento, Formação dos Profissionais da Educação a) Carmen Penna Firme b) Gláucia Lemos da Silva c) Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto d) Ivanilda Brum Leal da Cruz e) Maria da Glória de Andrade Oliveira f) Sueli de Paula Silva São gratuitos e considerados de relevante interesse público os trabalhos desenvolvidos pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. São atribuições da Equipe Técnica de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME: I - Monitorar e analisar o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação, e propor, se necessárias, adaptações e medidas corretivas, conforme a realidade, a partir dos resultados obtidos em fontes de pesquisas oficiais, INEP, IBGE, PNAD, Censo Escolar, IDEB e outros, relativos à educação em âmbito municipal, a fim de garantir segurança no prosseguimento das ações previstas. II - Elaborar relatórios, pareceres, notas técnicas e demais documentos com vistas ao Fórum Municipal de Educação de Resende; III - Analisar e propor a inserção de orçamento de investimento público em educação, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das metas do PME. IV - Participar da organização e realização do Fórum Municipal de Educação e de suas assembleias temáticas. V - Apresentar, durante o Fórum Municipal de Educação e nas suas assembleias temáticas, o resultado dos estudos e as propostas elaboradas para discussão. B.O. 014/22.
013 17/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE NOS DIAS CONSIDERADOS COMO PONTO FACULTATIVO NO DECRETO Nº 14.725/2022. Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022. Parágrafo único. Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira). B.O. 011/22.
039 17/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, plataforma virtual Google Meet, o Plano de Aplicação para Demonstração dos recursos inscrito Restos a Pagar 2016 e 2018 (Processo SEI-310003/001780/2021), para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS. Considerando, Deliberação CIB nº 079 de 19 de janeiro de 2022. Pactua a utilização dos Recursos inscritos em Restos a pagar dos anos 2016 e 2018 repassados aos Municípios para utilização no ano de 2022. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2022 B.O. 011/22.
040 17/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, na plataforma Google Meet, o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estado - SUAS, para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS. Considerando, Deliberação CIB nº 077 de 15 de dezembro de 2022. Pactua metas e critérios para cofinanciamento Estadual do SUAS no ano de 2022. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. B.O. 011/22.
191 17/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. B.O. 010/22.
192 17/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 637/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
193 17/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2092/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
194 17/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.02.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2205/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
195 17/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1155/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
196 17/02/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1105/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 011/22.
197 17/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Daniele Soares Heluy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1659/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 16/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar o credenciamento e habilitação de 05(cinco) leitos de UTI TIPO II na Santa Casa de Misericórdia de Resende. CNES 2288885, considerando o Plano de Ação de Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba. B.O. 011/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21
002 16/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 002/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 09/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 002/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP , tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 076/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 37.725,00 Resende, 16/02/2022 B.O. 011/22.
186 16/02/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.489, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 2577/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 010/22.
187 16/02/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19.568, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Assistência Farmacêutica, na CEAF -Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, credenciada através da Portaria nº 3073/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2022. B.O. 010/22.
188 16/02/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 2.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 010/22.
188 16/02/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 010 de 18 de fevereiro de 2022.
189 16/02/22 Designações Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O. 010/22.
189 16/02/22 Designações Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. B.O. 010/22.
190 16/02/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Julio Cesar Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciado através da Portaria nº 3058/2018. B.O. 010/22.
030 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.35, referente ao Pregão Eletrônico 448/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de tinta epóxi para manutenção predial do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.160/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022. B.O. 010/22.
031 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.24, referente ao Pregão Eletrônico 469/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicoprofissionais especializados em oftalmologia terapêutica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.105/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 - OFTALMOCLÍNCIA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2022. B.O. 010/22.
032 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022. B.O. 010/22.
037 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 27 de dezembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora Renata de Lima matrícula nº 19394, em atividade, no cargo de Agente de Programa Sócio-Cultura Desportivo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- KAUÃ GUILHERME DE LIMA TEIXEIRA, Filho, nascido em 23/05/2003, Pensão Temporária até 23/05/2024................................................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 010/22.
038 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 080, de 17 de maio de 2021, publicada em 21/05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:- REFIXAR, a remuneração mensal em R$ 1.572,75 (Hum mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Em atendimento ao Processo nº 221.384-9/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos à época da concessão. B.O. 010/22.
041 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA VASQUES MOLINA, Matrícula nº 26810, à vista do Processo Nº 6345/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. B.O. 011/2022.
042 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUDIMILA FLECHER BERINGUI, Matrícula nº 26812, à vista do Processo Nº 6331/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. B.O. 011/2022.
177 15/02/22 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SUMAFE/EDUCAR, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 010/22.
5403 15/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Escola do Legislativo de Resende/RJ, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins. A Escola do Legislativo de Resende/RJ terá sua sede e recinto normal de seus trabalhos junto a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ, situada na Praça Dr. Oliveira Botelho n.º 262, Centro - 1º Distrito da Cidade de Resende/RJ. B.O. 011/22. Revogada pela Resolução nº 5405/22 - B.O. 017/22.
002 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 214/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 010/22.
003 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Demitir, a pedido, o servidor público PAULO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 674, do cargo de Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Processo Administrativo nº 017/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 010/22.
012 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de fevereiro de 2022. B.O. 010/22.
023 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953, CPF: 116.425.127-96 e Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139, CPF: 097.316.637-11 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 299/20- B.O. 072/20. Revogado pela Resolução nº 153/SMS/FMS de 13 de julho de 2023.
024 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, CPF: 099.310.137-29 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, CPF: 070.214.917-94 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 067/2021- B.O. 20/21. Revogada através da RESOLUÇÃO N°189/2023 - B.O. 051/2023.
025 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 207/2021- B.O. 55/21.
026 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 001/22-B.O. 002/22.
027 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-51, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender as necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 214/2021- B.O. 058/21.
028 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Felipe da Silveira Quinane - matr.: 25890, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico 457/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23527/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 016/2022-B.O. 009/21.
029 14/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614,CPF: 079.333.337-70 e Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723, CPF: 081.088.517-42 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende - Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS,Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2022. B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 059/2021-B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 305 de 23/12/22- B.O. nº 001/23.
168 14/02/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2151/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 010/22.
169 14/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 010/22.
170 14/02/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lilia Souza Andrade Garcia, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 010/22.
171 14/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1541/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
172 14/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 010/22.
173 14/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.988/2013, conforme dispõe o art. 200 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 010/22.
174 14/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.977/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Arthur da Silva Pecego. B.O. 010/22.
175 14/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.968/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 010/22.
176 14/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.742/2011 que é movido em face da servidora Maria Carmen Barbeira Novais Marques, matrícula nº 7.478, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 010/22.
178 14/02/22 Designações Designar a servidora Gabrielle Freitas Dias, matrícula nº 26.928, a responder e perceber pela Superintendência de Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022. B.O. 010/22.
179 14/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo de Paula Barboza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 41/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2022. B.O. 010/22.
180 14/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1214/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
181 14/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 010/22.
182 14/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1350/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
183 14/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Benedito Tavares da Silva, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3920/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022. B.O. 010/22.
184 14/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022. B.O. 010/22.
185 14/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valeria Rufino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022. B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1748/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
01 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2022. ica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Exposições Temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende com a finalidade de compor a programação do Museu em 2022. B.O. 009/22.
010 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Patrimônio , por 10(dez) dias, a partir de 16/02/2022, período em que a titular do cargo, Helenice da Silva Barreto , matrícula 179, estará em gozo de férias. B.O. 010/22.
011 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Consultor de Economia e Finanças, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/02/2022, período em que o titular do cargo PAULO AUGUSTO PEREIRA, estará em gozo de férias. B.O. 010/22.
019 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIANE DEBORA DE ALELUIA DOS SANTOS, Matrícula nº 26984, à vista do Processo Nº 5868/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. B.O. 011/22.
020 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor VALMO CARNEIRO DOS SANTOS matrícula 21745 à vista do Processo Administrativo 22176/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. B.O. 011/22.
021 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUANA BENEDITO DA SILVA matrícula 22818 à vista do Processo Administrativo 27488/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. B.O. 011/22.
022 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor MARCOS SIMOCA matrícula 5191 à vista do Processo Administrativo 24197/ 2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2022. B.O. 011/22.
023 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROBERTA ALVES BALBINO GUIMARÃES matrícula 20542 à vista do Processo Administrativo 5561/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. B.O. 011/22.
024 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. B.O. 011/22.
025 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2022. B.O. 011/22.
026 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17574/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. B.O. 011/22.
027 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8465/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/02/2022. B.O. 011/22.
028 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo 059/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. B.O. 011/22.
029 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 32089/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022. B.O. 011/22.
030 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 011/22.
030 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 011/2022.
031 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 31685/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 011/2022.
032 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 30003/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022. B.O. 011/2022.
033 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor EFREM RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula 21743 à vista do Processo Administrativo 30745/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 011/2022.
038 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSORIO, matricula nº 20189, através da Portaria 284/2019, à vista do Processo Administrativo nº 25290/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. B.O. 011/2022.
039 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 09/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matricula nº 8424, através da Portaria 139/2020, à vista do Processo Administrativo nº 6410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022. B.O. 011/2022.
040 11/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 14/02/20222, a portaria 564/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matricula nº 23832 à vista do Processo Administrativo nº 5637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022. B.O. 011/2022.
161 11/02/22 Designações Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 21.03.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias. B.O. 010/22.
162 11/02/22 Designações Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 05.04.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias. B.O. 010/22.
163 11/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joaquim Anastácio de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2686/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
164 11/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1855/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
165 11/02/22 Designações Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste -trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021. B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 102/22-B.O. 006/22.
166 11/02/22 Designações Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021. B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 103/22- B.O. 007/22.
167 11/02/22 Designações Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Thiago Almeida Satilo, matrícula nº 26550, para fiscalizarem a construção do Centro Tecnológico - FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Vicente Isabel Zirpolo Neto s/nº, bairro Jardim Aliança II, 1º Distrito, Resende/RJ. B.O. 010/22.
148 10/02/22 Designações Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 12 (doze) dias a contar de 21.02.2022, período em que a mesma estará em gozo de férias. B.O. 009/22.
149 10/02/22 Designações Designar o servidor Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 004/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2979/2018 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2979/18 - B.O. 009/18.
150 10/02/22 Designações Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 010/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.863/2021 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2863/21 - B.O. 053/21.
151 10/02/22 Designações Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.865/2021. B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2865/21 - B.O. 053/21.
152 10/02/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22.
153 10/02/22 Designações Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop) e o Acolhimento Institucional de População em Situação de Rua do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3.768/2020, por 20 (vinte) dias, período em que a titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 009/22.
154 10/02/22 Designações Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI - Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, conforme processo administrativo nº 25.053/2021, por 20 (vinte) dias, período em que a titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22.
155 10/02/22 Designações Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação nos expedientes do Contratante no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 007/2021 e processo administrativo nº 266/2021 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 204 de 06/02/23.
156 10/02/22 Designações Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, prestado pela empresa Imprensa Nacional, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 008/2021 e processo administrativo nº 265/2021 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 205 de 06/02/23.
157 10/02/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1218/18, a qual designa Gabriele Bernardele, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2022 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 1218/18 - B.O. 007/18.
159 10/02/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 328, de 23 de março de 2020, a qual designa as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2020 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 328/20 - B.O. 016/20.
160 10/02/22 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da quadra da Escola Municipal Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções LTDA, conforme contrato administrativo nº 274/2021 e processo administrativo nº 26.475/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022. B.O. 009/22.
028 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Tendo em vista o que consta no Processo nº 620/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 013/2022, que concede aposentadoria para a servidora MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
030 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 007/2022, que concede aposentadoria para o servidor ADILSON VAZ DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
031 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 561/ RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 009/2022, que concede aposentadoria para o servidor JORGE QUIRINO SOARES. FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.629,77 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
032 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 008/2022, que concede aposentadoria para o servidor MAURICIO JOSE DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
033 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 614/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 016/2022, que concede aposentadoria para a servidora LEZIR VIANA BASTOS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.624,97 (Dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
034 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 655/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 014/2022, que concede aposentadoria para a servidora ELENA CARLOS DO PRADO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
035 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 612/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 012/2022, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA MARIA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
036 09/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 015/2022, que concede aposentadoria para a servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.397,71 (Hum mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
136 09/02/22 Designações Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula nº 23.109, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/22.
137 09/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira B.O. 009/22.
138 09/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira B.O. 009/22.
139 09/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josiane Franco de Oliveira, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 009/19 (nomeação)- B.O. 001/19.
140 09/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2795/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
141 09/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 2122/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
142 09/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.515/2010 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõe o art. 198 da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 009/22.
143 09/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.903/2014 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõ de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 009/22.
144 09/02/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Nathalia Souza dos Santos, matrícula nº 26.346, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 009/22.
145 09/02/22 Designações Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela Presidência da AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2022 B.O. 009/22.
146 09/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 218/22 - B.O. 012/22.
147 09/02/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.420/2018 que é movido em face da servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matrícula nº 12.390, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 009/22.
018 08/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IARA ALBERTINA DA FONSECA, matrícula n° 26450 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 20188/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/02/2022. B.O. 011/22.
027 08/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Nilo Osvaldo Mauricio, matrícula nº 5218, aposentado em 28/11/2014, conforme Portaria nº 226/2014, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.290,19 (Dois mil, duzentos e noventa reais e dezenove). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 162 de 25 de setembro de 2023.
035 08/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2021, para o exercício de 2022, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, ( Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS). Considerando Resolução da SEDSODH Nº502 de 27 de Janeiro de 2022 , dispões sobre regras de gestão de recursos provenientes de saldo não utilizados pelos municípios, referente ao cofinanciamento Estadual no exercício de 2021. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022 B.O. 010/22.
036 08/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1 ª primeira reunião ordinária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal 2020do Gov, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme deliberado pelos conselheiros. Considerando: Portaria nº 138 de 22 de novembro de 2021, Estabelecer que o demonstrativo Sintético da Execução Físico- Financeira referente ao exercício de 2020, estará disponibilizado no Sistema SUASWeb para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal a partir de 23 de novembro de 2021. B.O. 010/22.
131 08/02/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 671 de 05 de maio de 2023-B.O. 028/23.
132 08/02/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Márcia Adriana Costa de Deus, Professor Docente IV, matrícula nº 23.625, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Edineia Filomena da Rocha, Professor de AEE, matrícula nº 9.775, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 31.257/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022 B.O. 009/22.
133 08/02/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Alice Almeida da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 20.091, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente II, matrícula nº 305.227, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 32.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2022. B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 784 de 06 de junho de 2024.
134 08/02/22 Designações Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022 B.O. 009/22.
135 08/02/22 Designações Designar a servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8.906, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11.885, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22.
37 08/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira para Cofinanciamento do governo Estadual - SUAS 2021, referente aos financiamentos dos serviços socio assistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme deliberado pelos conselheiros. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. B.O. 010/22.
38 08/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, as Contas dos Recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercicio de 2021, aplicados pela secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros- Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. B.O. 010/22.
5402 08/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a TV CÂMARA, com o objetivo principal de estabelecer um canal virtual de comunicação entre o Poder Legislativo e os cidadãos, por meio da instituição de meios tecnológicos que permitam o acompanhamento dos trabalhos parlamentares, inclusive de sessões legislativas, audiências públicas, atos parlamentares, eventos e atos do Poder Legislativo em geral, com o intuito de garantir a ampla transparência e publicidade dos atos praticados e o fácil acesso e acompanhamento por parte da população. B.O. 010/22. Alterada pela Resolução nº 5404/22 - B.O. 017/22.
025 07/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Redistribuir, a partir de 10 de Novembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidor Darcio da Silva Santos, matrícula nº 12669, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A da Lei 2320/2001, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ESTEFANIA FERREIRA SANTOS, Cônjuge, Pensão Vitalícia.................50% - FABIANA FERREIRA SANTOS, Termo de Curatela - Incapaz, Pensão Vitalícia........................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
026 07/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de novembro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Aluisio Ferreira da Costa matrícula nº 24456, em atividade, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOÃO LOPES DA COSTA, Filho, nascido em 26/01/2010, Pensão Temporária até 26/01/2031.....................................50% - DANIELA MOREIRA DO AMARAL, nascida em 04/10/1989, Pensão A SER COMPROVADA.................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
124 07/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2022. B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 4363/18 (nomeação) - B.O. 050/18.
125 07/02/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1918/2021, a qual revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, de designação do servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 B.O. 009/22. Tornar sem efeito.
126 07/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2459/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
127 07/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1362/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
128 07/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Miriam Rose de Oliveira Gama, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1676/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
129 07/02/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2342/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2342/21 (nomeação) - B.O. 034/21.
130 07/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1996/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
009 04/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: ARTHUR BRAYAN CERVEIRA GOMES-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de Fevereiro de 2022. B.O. 010/22.
017 04/02/22 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 02/02/20222, a portaria 321/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARA FRANCO FREITAS, matricula nº 22653 à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. B.O. 011/22.
020 04/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 02, 03 e 04/2022, referente ao Pregão Eletrônico 397/2021, que objetiva a aquisição de materiais permanentes afim de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Programas vinculados e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12882/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 - GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 - SAMUEL PADOVAM Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2022. B.O. 009/22.
021 04/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 30/2022, referente ao Pregão Eletrônico 479/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgia ortopédica a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3357/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2022 B.O. 009/22.
022 04/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 07/2022, referente ao Pregão Eletrônico 439/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para realização de exames de imagem em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Emenda impositiva n.128, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8185/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 - ROCHA COMÉRCIO LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022 B.O. 009/22.
117 04/02/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 093/2022, a qual nomeia Conceição da Silva Coelho, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 007/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 093/22-B.O. 006/22.
118 04/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 007/22.
119 04/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 982/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
120 04/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 2127/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
123 04/02/22 Designações Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Coordenadoria de Almoxarifado, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2022 B.O. 009/22.
113 03/02/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabio Medeiros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 007/22.
114 03/02/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.196, de 03.05.2021, a qual autoriza a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, Motorista, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022. B.O. 007/22. Revoga a Portaria nº 2.196/21- B.O. 024/21-Extra.
115 03/02/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 007/22.
116 03/02/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 1982/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
015 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCAS LANDIM PEREIRA, Matrícula nº 26694, à vista do Processo Nº 5205/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2022. B.O. 007/22.
016 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado BRUNA BATISTA ARAUJO, Matrícula nº 26725, à vista do Processo Nº 4970/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 007/22.
018 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, da função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 074/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. B.O. 007/22.
019 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº.021/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. B.O. 007/22.
020 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 017/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. B.O. 007/22.
021 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC-1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/ 2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 137/22 (exoneração)- B.O. 049/22.
022 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Ramon da Silva Almeida, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG-2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 136/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
023 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 138/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
024 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Aildo Ferreira dos Santos Junior, da função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado pela Portaria nº. 018/2018.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/ 2022. B.O. 007/22.
029 02/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tendo em vista o que consta no Processo nº 550/ RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 017/2022, que concede aposentadoria para a servidora SONIA SIMÃO PELLINI. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.445,84 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 009/22.
109 02/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. B.O. 007/22.
110 02/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvio Guanaes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 1924/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
111 02/02/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 955/22 (exoneração)- B.O. 955/22.
112 02/02/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2022. B.O. 007/22.
001 01/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Suspender o Contrato de Trabalho do servidor ROMÁRIO PEREIRA MENDES, matrícula nº 1497, em virtude da comunicação do INSS referente a sua aposentadoria por Incapacidade Permanente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 007/2022.
017 01/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA SIMÃO PELLINI, matrícula nº 7059, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
017 01/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 10/2022, Pregão Eletrônico 451/2021, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e atendimentos clínicos aos animais abrigados pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12877/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. B.O. 009/22.
018 01/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 609 e 610/2021, Pregão Eletrônico 378/2021, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados nas salas de cirurgias, boxes e para cuidados com animais que serão abrigados no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12881/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2021 - MATOS MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021. B.O. 009/22.
019 01/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 025, 026, 027, 028 e 029/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 426/2021, que objetiva a aquisição de materiais de enfermagem para atender as superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n 2828/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2022 B.O. 009/22.
107 01/02/22 Designações Designar as servidoras Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26415, e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26310, para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada a Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270 - Baixada da Olaria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 285/2021 e processo administrativo nº 5715/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022. B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 559/22 - B.O. 025/22.
108 01/02/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede elétrica na Rua dos Minuanos, no Bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 254/2021 e processo administrativo nº 11.777/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022. B.O. 007/22.
5401 01/02/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ficam instituídos os prêmios honoríficos -Servidor Público Municipal Destaque do Ano-, e -Servidores Honrados por Méritos- que serão concedidos anualmente pela Câmara Municipal de Resende, em sessão solene que se realizará, preferencialmente, na semana do dia 28 de outubro. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 4436/2008 e suas alterações posteriores. B.O. 009/22. Revoga a Resolução nº 4436/08. Revogado pela Resolução nº 5456 de 25 de abril de 2023.
005 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora JOANA DARC RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 12135, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
006 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 24669, no cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
006 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ADRIANA RANGEL LUIZETO LYRIO - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2022. B.O. 007/2022.
007 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ADILSON VAZ DA SILVA, matrícula nº 12207, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
007 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2022. B.O. 007/2022.
008 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MAURICIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 12187, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
009 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JORGE QUIRINO SOARES, matrícula nº 4452, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
010 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANA CIONE DA SILVA ABRÃO, matrícula nº 7169, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
012 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SILVIA MARIA BARBOSA, matrícula nº 18131, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
013 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
014 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELENA CARLOS DO PRADO, matrícula nº 12703, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
015 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 11196, no cargo de Médico, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
015 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Tarciel Martins Reis - matr.: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2022, referente ao Pregão Eletrônico 315/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, SPA Paraíso - Serviço de Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18938/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - COPERMED COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - GRIFOLS BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2022 B.O. 009/22.
016 31/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEZIR VIANA BASTOS, matrícula nº 14862, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22.
016 31/01/22 Designações Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Ariadne de Faria Souza - matr.: 25486, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico 457/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23527/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022 B.O. 009/22. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 028/22- B.O. 010/22.
094 28/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1095/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
104 28/01/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Bruno Marins Souza, matrícula nº 24.069, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022 B.O. 006/22.
105 28/01/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luciana de Oliveira Gil, matrícula nº 26.796, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 401/22 (descredenciamento)- B.O. 017/22.
106 28/01/22 Designações Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar o Serviço de Arbitragem, Empresa L.D.S. Esporte Eirelli - Me, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 13.049.979/0001-34, com sede na Rua São Sebastião, nº 384, Vila Nossa Senhora de Fátima, Franca - Estado de São Paulo, conforme contrato administrativo nº 286/2021 e processo administrativo nº 15.137/2021 B.O. 006/22.
013 27/01/22 Designações Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº06/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 441/2021, que objetiva a aquisição de papel sulfite A4 para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.525/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022 B.O. 006/22.
014 27/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.614 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 401/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de ultrassonografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.812/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. B.O. 006/22.
089 27/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 244/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
090 27/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 814/21 (nomeação) -B.O. 002/21.
092 27/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1557/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
093 27/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 117/22- B.O. 007/22.
095 27/01/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de peças de veículos para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo administrativo nº 17.198/2020, por um período de 12 (doze) meses: - RJ Comércio e Serviços Ltda., Ata de Registro de Preço nº 211/2021; - Natureza Representações e Comércio Ltda., Ata de Registro de Preço nº 212/2021; e, - Lance VR Comércio e Serviço Ltda., Ata de Registro de Preço nº 213/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2441/21. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2441/21 - B.O. 035/21.
096 27/01/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo administrativo nº 3.817/2021, por um período de 12 (doze) meses: - Benício Pneus Eireli, Ata de Registro de Preço nº 458/2021; e, - Raimundo & Santos Comércio de Pneus Ltda., Ata de Registro de Preço nº 459/2021; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.760/21. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2760/21 - B.O. 050/21.
100 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1661/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
101 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1865/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
102 27/01/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 165/22-B.O. 010/22.
103 27/01/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679 e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006/22. Revogada pela Portaria nº 166/22-B.O. 010/22.
1314 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 042/22.
97 27/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1285/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
98 27/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1255/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1255/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
99 27/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2040/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
01 26/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. Aprovada no Plenário do Conselho Deliberativo em 26 de janeiro de 2022. B.O. 007/22.
010 25/01/22 Designações Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 605 e 606/2021, referente ao Pregão Eletrônico 396/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de cavalete flip chart com quadro branco, quadro branco escolar, suporte para CPU e equipamentos eletrô- nicos, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 B.O. 006/22.
011 25/01/22 Designações Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 587, 588 e 589/2021, referente ao Pregão Eletrônico 262/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de equipamentos médicohospitalar, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11396/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2021 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2021 - M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2021 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2021 B.O. 006/22.
012 25/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 607/2021, referente ao Pregão Eletrônico 402/2021, que objetiva a aquisição de capas para caixas-d-água, em atendimento às ações de combate à Dengue realizadas pelo CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12873/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2021 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 B.O. 006/22.
085 25/01/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira no bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 278/2021 e processo administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022 B.O. 006/22.
086 25/01/22 Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397; e 4. Camila de Carvalho Moreira - matrícula nº 24.395. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2582/2021 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2582/21 - B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 929 de 06 de junho 2023.
087 25/01/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 511, de 20.03.2012, a qual autoria a permuta entre Dulcimar de Cristo Cassiano, matrícula 11785, servidora deste Município e Claudete Luíza Pereira, matrícula nº 1742, servidora do Município de Porto Real, à vista do Processo Administrativo nº 6285/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 511/12 - B.O. 012/12.
088 25/01/22 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869 e Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26415, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora LTDA, referente à construção da Creche Municipal no bairro Parque Minas Gerais, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30013/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2021 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 552/22 - B.O. 025/22.
004 24/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 226, de 24 de novembro de 2014, que concede aposentadoria para o servidor NILO OSVALDO MAURÍCIO, a partir de 08/01/2022, face ao seu falecimento. B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 226/14 (aposentadoria)- B.O. 050/14.
005 24/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ementa: REGULAMENTA O ACESSO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Este ato regulamenta o acesso de pessoas na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Os visitantes que pretenderem ingressar na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ deverão realizar cadastro com foto junto a recepção. Os Funcionários da Câmara Municipal de Resende, bem como funcionários de empresas prestadoras de serviço deverão acessar a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ mediante utilização de cartão pessoal de acesso. B.O. 011/22.
076 24/01/22 Designações Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25791, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. B.O. 006/22.
077 24/01/22 Designações Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022 B.O. 006/22.
078 24/01/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 006/22.
079 24/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 986/19 (nomeação)- B.O 033/19.
080 24/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 071/22 (nomeação) - B.O. 004/22.
081 24/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022. B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1476/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
082 24/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sérgio Henrique da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2157/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
083 24/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jessica Camila Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1022/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora WALLESKA BARRETO SALGUEIRO matrícula 17444 à vista do Processo Administrativo 23123/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/09/2021. B.O. 007/22.
007 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15001/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/01/2022. B.O. 007/22.
008 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL matrícula 19831 à vista do Processo Administrativo 28057/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2021. B.O. 007/22.
009 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA matrícula 17856 à vista do Processo Administrativo 28541/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. B.O. 007/22.
010 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RICARDO DOS SANTOS PEREIRA matrícula 8276 à vista do Processo Administrativo 19144/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2022. B.O. 007/22.
011 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 28260/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/01/2022. B.O. 007/22.
012 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor REINALDO RODRIGUES DE ARAUJO matrícula 12076 à vista do Processo Administrativo 15167/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. B.O. 007/22.
013 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula 6185 à vista do Processo Administrativo 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. B.O. 007/22.
014 21/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2022. B.O. 007/22.
073 21/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kryzia Elena do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1269/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
074 21/01/22 Designações Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 13.01.2022 B.O. 004/22.
075 21/01/22 Designações Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa JCR Construções, Serviços e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 26804/2021 e Contrato Administrativo nº 285/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 19.01.2022. B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 550/22 - B.O. 025/22.
084 21/01/22 Designações Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 24.01.2022 B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 545/22 -B.O. 025/22.
002 20/01/22 Revogações de Portarias REVOGAR, a Portaria nº 187, de 20 de outubro de 2021, que concede pensão para MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, a partir de 02/12/2021, face ao seu falecimento. B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 187/21 - B.O. 055/21.
003 20/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 12 de novembro de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor Fábio Sassi matrícula nº 23649, em atividade, no cargo de Médico, nível NS-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MÔNICA GUEDES SENA SASSI, cônjuge, nascida em 08/02/1978, Pensão Vitalícia.......................................... 33,33% - HENRIQUE SASSI, filho nascido em 22/01/2010, Pensão Temporária até 22/01/2031............................................. 33,33% - ISABELLA SASSI, filha nascida em 07/12/2011, Pensão Temporária até 07/12/2032.......................................................................... 33,33% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.399,76 (Hum mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 004/22.
067 20/01/22 Designações Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 004/22.
068 20/01/22 Designações Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23999, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2022. B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 21 de Janeiro de 2022.
069 20/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 026/22 (nomeação) - B.O. 002/22.
070 20/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1842/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
071 20/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022. B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 080/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
072 20/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosângela Marcolino Libraldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1264/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 19/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL -ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSITENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA - MAURO DE SOUSA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- ALBERTO MIRANDA DA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- GABRIEL RIOS TAVARS - COMSOCIAL· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- JOAQUIM JOSÉ PEREIRA - APMIR- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - CREFITO- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - MARCOS VAN DEURSEN - SANTA CASA DE ISERICÓRIDA DE RESENDE- CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS - CRP/RJ· COMITÊ DE COMBATE A DENGUE - EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VANI TERESINHA VASCONCELOS - ASSOCIAÇÃO TRABALHO DE MULHER E PONTO· COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS- ALBERTO MIRANDA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ JOAQUIM PEREIRA - APMIR- ABELARDO VIEIRA DE MELO - EMAUS · FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 28 de janeiro de 2022.
001 19/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Continuação-· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA - LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE - MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONA DE PSICOLOGIA· COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ROZIMEIRE CIRERA CONDOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO - FERNANDA DE BRITO CAZUMBÁ - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL - JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR · COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - GABRIEL RIOS TAVARES -COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE -ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- MARIA HELENA DE ALMEIDA RABELO - PASTORAL DA CRIANÇA- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO· DIGISUS- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS - CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGINAL DE PSICOLOGIA- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA DE SAÚDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG. EVOLUIR. Homologo a Resolução do CMSR nº 001 de 19 de janeiro de 2022, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. B.O. 007/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21.
002 19/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público: Propostas aprovadas na Plenária Ampliada de Saúde - Resende 2021, no dia 18 de setembro 2021 B.O. 006/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
064 19/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Cristiano de Souza Lopes, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/19, à vista do Processo Administrativo nº 0479/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 577/19 (nomeação) - B.O. 018/19.
065 19/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 066/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
066 19/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 065/22 (nomeação) - B.O. 004/22.
01 17/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: Florescer Jardim Escola, Entidade Mantenedora: Florescer Jardim Escola Ltda, CNPJ. 40.817.524/0001-94, Endereço: Av. Doutor Gustavo Jardim, 452, subsolo, Barbosa Lima, nesse município, Etapa Ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Turnos de Funcionamento: Manhã e tarde, Regime de Atendimento: Horário parcial, Capacidade Máxima de Matrícula: 44 (quarenta e quatro) alunos distribuídos nos turnos de funcionamento). A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 009/22.
02 17/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino: INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE LTDA, Educação Infantil - Creche e Pré -Escolar, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, situado na Avenida Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 015/22.
055 17/01/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação de sistema SPDA (Sistema de proteção de Descarga Atmosférica) na UPA Cidade Alegria e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme processo administrativo nº 27.225/2020 e Contrato Administrativo nº 256/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022 B.O. 004/22.
056 17/01/22 Designações Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. B.O. 004/22.
057 17/01/22 Designações Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 B.O. 004/22.
058 17/01/22 Designações Designar a servidora Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 004/22.
059 17/01/22 Designações Designar o servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 B.O. 004/22.
060 17/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 2437/21 (nomeação) - B.O. 035/21.
061 17/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 2019/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
062 17/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 370/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
063 17/01/22 Designações Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Construceg Construtora Eireli, conforme processo administrativo nº 5349/2020 e Contrato Administrativo nº 270/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022. B.O. 004/22.
052 13/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/21, à vista do Processo Administrativo nº 3669/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. B.O. 002/22.
053 13/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/18, à vista do Processo Administrativo nº 3729/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022. B.O. 002/22.
054 13/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1915/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006 12/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 608/2021, referente ao Pregão Eletrônico 427/2021, que objetiva acontratação de empresa especializa para fornecimento de equipamentos de proteção individual, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021. B.O. 002/22.
007 12/01/22 Designações Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. B.O. 002/22.
008 12/01/22 Designações Designar os servidores - Luciana de Oliveira Gil, matrícula: 26796 - CPF: 094.918.717-81 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 - CPF: 055.997.667-48, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 034/21. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22.
009 12/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 604/2021, referente ao Pregão Eletrônico 377/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de loção repelente de inseto, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11163/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 B.O. 006/22.
044 12/01/22 Designações Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa L. D. S. Esporte Eirelli, conforme processo administrativo nº 08/2021 e Contrato Administrativo nº 078/2021. B.O. 002/22.
045 12/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1564/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
046 12/01/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. B.O. 002/22.
046 12/01/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022 B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
047 12/01/22 Designações Designar o servidor Leandro Macedo Rodrigues, matrícula nº 12.448, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022 B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
048 12/01/22 Designações Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24537, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. B.O. 002/22.
049 12/01/22 Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rosseti Santos Souza Regina Glória do Nascimento Thiago Guimarães Faria Silvano. B.O. 002/22. Revoga a Portaria nº 842/21-B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 185 de 02 de Fevereiro de 2023-B.O. 006/23.
050 12/01/22 Designações Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
051 12/01/22 Designações Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022. B.O. 002/22.
41 12/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo de Paula Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. B.O. 002/22.
42 12/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/01/2022. B.O. 002/22.
43 12/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Corrêa de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 925/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 11/01/22 Designações Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.:11725, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 591, 592, 593 e 594/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 332/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais odontológicos, para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15375/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. B.O. 002/22.
039 11/01/22 Designações Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 229/22 - B.O. 012/22.
40 11/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. B.O. 002/22.
003 10/01/22 Designações Designar as servidoras Thais de Sousa Vieira - matr.: 25139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23953, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 597 e 598/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 398/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de uniformes, para atender a demanda de funcionários da UPA - Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.368/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2021 - DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. B.O. 002/22.
004 10/01/22 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 595 e 596/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 314/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais descartáveis, para serem utilizados em cirurgias e procedimentos de histeroscopia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11596/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2021 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2021 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. B.O. 002/22.
025 10/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelson de Paula Junior, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. B.O. 002/22.
026 10/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 069/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
027 10/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
028 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1416/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
029 10/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada , símboloFG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
030 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antonio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1412/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
031 10/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/21.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
032 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1453/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
035 10/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar - gratificação simbologia E -GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
036 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia C - GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
037 10/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 17.12.2021. B.O. 002/22.
038 10/01/22 Designações Designar o servidor Willian de Andrade Denegri matrícula nº 19.555, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021, por 30 (trinta) dias, período em que Tiago Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022. B.O. 002/22.
33 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação C -Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 002/22.
34 10/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24.812, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022 B.O. 002/22.
002 07/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio ao servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, MOTORISTA II, matrícula 323, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03 de janeiro de 2022 até a data de 02 de abril de 2022. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/01/2022. B.O. 002/22.
003 07/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 10.01.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. B.O. 002/22.
004 07/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 17.01.2022, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 002/22.
024 07/01/22 Designações Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/22.
002 06/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 165/21- B.O. 048/21. Revogada pela Resolução nº 067/SMS/FMS/22 - B.O. 023/22.
019 06/01/22 Designações Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.02.2022 B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/22.
020 06/01/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 001/22.
021 06/01/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 001/22.
022 06/01/22 Designações Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.02.2022. B.O. 001/22.
023 06/01/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 07.02.2022. B.O. 001/22.
001 05/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, Matrícula nº 26722, à vista do Processo Nº 151/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 007/22.
002 05/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LORENA FERREIRA REIS, Matrícula nº 26229, à vista do Processo Nº 88/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 007/22.
005 05/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 02/12/2021, a portaria 093/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074 à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021. B.O. 007/22.
011 05/01/22 Designações Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, a responder e perceber pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. B.O. 001/22.
012 05/01/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. B.O. 001/22.
013 05/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22.
014 05/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wiliane Santana Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 953/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022. B.O. 001/22.
015 05/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1660/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
016 05/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria n º 1613/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 05/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1620/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
018 05/01/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Presidente Kenney, s/n, no bairro Lavapés, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.118/2021 e contrato administrativo nº 250/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22.
001 04/01/22 Designações Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matr.: 25.486 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2021. B.O. 002/22. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 026/22-B.O. 010/22.
006 04/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2291/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22.
007 04/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 2099/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
008 04/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Frederico Medeiros dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22.
009 04/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Douglas de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 933/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
010 04/01/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1087/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 03/01/22 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22.
001 03/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 739, de 30 de outubro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento. B.O. 001/22. Revoga a Portaria nº 739/03- B.O 45/03.
001 03/01/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo, por 20(vinte) dias, a partir de 06.01.2022, período em que o titular do cargo, Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula 566, estará em gozo de férias. B.O. 001/22.
002 03/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1287/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
003 03/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1958/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
004 03/01/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. B.O. 001/22.
005 03/01/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Moraes Pfaff, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2022. B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1913/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
765 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 29/11/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33491/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2021. B.O. 002/22.
766 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/12/2021, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33778/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/12/2021. B.O. 002/22.
767 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2021, a ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514 e 17438 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34409/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. B.O. 002/22.
768 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/12/2021, a JULIANA SILVA DE BRITO matrícula nº 20075 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 34267/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2021. B.O. 002/22.
769 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo 30876/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
770 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 12333/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
771 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VANUSA BALBINO DOS SANTOS matrícula 16285 à vista do Processo Administrativo 28080/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2022 B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
772 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ISABEL PATRICIA SANTOS DE CASTRO PASSOS matrícula 21390 à vista do Processo Administrativo 21394/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2022. B.O. 002/22.
773 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo 29484/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
774 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTIANE APARECIDA ROBERTO matrícula 11876 à vista do Processo Administrativo 24885/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
775 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
776 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 15669/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/01/2022. B.O. 002/22.
777 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
778 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo Administrativo 31025/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2022. B.O. 002/22.
779 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora SUZANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 e 6425 à vista do Processo Administrativo 18366/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
780 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 12948 à vista do Processo Administrativo 24848/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
781 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula 11868 à vista do Processo Administrativo 19663/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
782 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK matrícula 11274 à vista do Processo Administrativo 20291/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
783 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022. B.O. 002/22.
784 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 22378/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. B.O. 002/22.
785 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18479/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. B.O. 002/22.
786 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 26962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
787 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022. B.O. 002/22.
788 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FABIANA DO ESPIRITO SANTO JESUS matrícula 20218 à vista do Processo Administrativo 26054/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
789 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor RAFAEL PEREIRA ALMEIDA matrícula 20434 à vista do Processo Administrativo 27574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. B.O. 002/22.
790 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 02/12/2021, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33242/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021. B.O. 002/22.
791 28/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2022, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI, matrícula nº 18354, à vista do Processo Administrativo nº 23628/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. B.O. 002/22.
241 23/12/21 Designações Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 329/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da SecretariaMunicipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.522/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2021. B.O. 002/22.
3129 23/12/21 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infração do Transporte Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 22.12.2021 a 22.12.2023, composta pelos seguintes membros: Representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito: Ana Maria Maximiano - matrícula nº 13.102 (titular), Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - matrícula nº 26.903 (suplente). Representantes da Secretaria Municipal de Administração: Luciano do Nascimento do Carmo - matrícula nº 26.688. Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Estanislau José Corrêa Filho - matrícula nº 26.787. Representantes das Entidades representativas da empresa contratada e dos Rodoviários: Augusto Ribeiro (titular) - CPF nº 255102268-11, Michelle Sacramento da Silva Santos (suplente) - CPF nº 093308507-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1251/19. B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1251/19 -B.O. 045/19.
3130 23/12/21 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 581/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios (margarina, pão careca, pão francês), prestado pela empresa ANDRE LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021 B.O. 065/21.
3131 23/12/21 Designações Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Marcus Vinicius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 166/2021 e processo administrativo nº 3.011/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2021. B.O. 067/21-Extra.
005 22/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
006 22/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende. B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
019 22/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar a Composição da Comissão do I Fórum de Saúde Mental de Resende ·Segmento Usuário: Altair Mendes de Andrade Ana Lúcia Correa de Souza Edicéia de Oliveira Fontenla · Segmento Profissional: Fernanda de Brito Cazumbá Cláudia Rodrigues de Jesus Christhiane de Andrade Almeida dos Santos · Segmento Gestor: Daniele Barbosa Alves Barreto Thaís de Jesus da Silva. B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 019/21, nos termos da Lei nº 3134/14 da Resolução do CMSR nº 017/21.
03 22/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS B.O. 065/21.
04 22/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE -REMEP, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 B.O. 006/22.
20 22/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Convocar para o I Fórum de Saúde Mental de Resende a ser realizado no dia 08 de janeiro de 2022, de 08 às 13h pelo aplicativo Zoom, tendo os temas: -A Saúde Mental do Trabalho e Trabalhadora e O que sabemos sobre Comunidade Terapêutica-.- B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 020/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
240 21/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 349/2021, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.159/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 578/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 579/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 580/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021 B.O. 065/21.
02 20/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP para o ano de 2022 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos B.O. 006/22.
021 20/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 Processo n.º 363/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende. O Departamento de Licitações e Contratos torna público a SUSPENSÃO da HOMOLOGAÇÃO do Certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 021/2021 em razão da Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, nos autos do Processo Judicial nº 0011945-09.2021.8.19.0045, até nova Decisão que reverta ou determine de forma diversa. Resende, 20/12/2021. B.O. 065/21.
239 20/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Renata de Souza Araújo Correa - matrícula: 18.661 - CPF: 109.784.957-05 e Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 -CPF: 752.664.407-59 para acompanharem o Contrato Administrativo nº 246/ 2021, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, localizado na Rua Dr. João Cabral Flecha, 218, Bairro Paraíso, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender ao Pronto Atendimento Paraíso e o SAMU, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com Sra. MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, através do Processo Administrativo nº 12.370/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2021. B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 237/SMS/FMS de 23 de outubro de 2023.
3125 20/12/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jhon Lenon Corrêa Calixto Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2021 B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 547/20 (nomeação) - B.O. 037/20.
3126 20/12/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rayla Dias Gaspar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.12.2021 B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1274/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3127 20/12/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriano Eberle Araújo Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1568/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2021 B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1568/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
3128 20/12/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2021 B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1743/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
04 17/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO 48º SALÃO DA PRIMAVERA DE RESENDE. B.O. 065/21.
042 17/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 176/2021, Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 004/2021, firmado com a TCT TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.249.645/0001-01, para prestação de serviços de reforma e substituição da cerca frontal e lateral esquerda da SANEAR e da construção de cobertura para proteger os carros locados pela SANEAR B.O. 064/21.
237 17/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 390/2021, que objetiva a aquisição de materiais necessários nas ações de combate a roedores, a serem realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.161/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 553/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2021 - SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2021 B.O. 065/21.
238 17/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021. B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 034/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O 011/22.
3122 17/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 04/2021, conforme Anexo Único B.O. 064/21.
3123 17/12/21 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência Nomear o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2.7734/17: Coordenador Médico: Dr. Henrique Muller Balieiro, matrícula nº 23.706; Representante da Farmácia: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representantes de Enfermagem: Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.700; Bianca Aparecida Torres da Rocha, matrícula nº 25.182; Carla Roberta Pinheiro Alves, matrícula nº 25.226; Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066; Darlene Heloisa da Silva de Laia, matrícula nº 26.171. Representante Fisioterapia: Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9.932. Representantes Administrativos: Raone da silva Fernandes, matrícula nº 11.714; Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 185/20 B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 185/20 - B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 450 de 02 de abril de 2024.
3124 17/12/21 Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2864/20:Médico Regulador:Dr. Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378; Enfermeira Coordenadora da Central de Internação:Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante Gestor Local:Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.234; Representantes Administrativos:Juliane Mara da Silva, matrícula nº 20.877;Thais Silva de Oliveira, matrícula nº 26.236;Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243;Viviane de Resende Moreira, matrícula nº 20.280;Ryller Maciel de Almeida, matrícula nº 26.196;Paulo Moises da Silva Teixeira, matrícula nº 19.463;Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;Bruno da Gama Cabral, matrícula nº 26.237. Representante do Serviço Social:Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 892/20. B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 892/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1072 de 14 de julho de 2023.
764 17/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO PEREIRA CUSTODIO, Matrícula nº 26941, à vista do Processo Nº 33.857/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. B.O. 002/22.
01 16/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CEEJA Nº 01/2021 - Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP Nº 1 de 28 de maio de 2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. B.O. 001/22.
3117 16/12/21 Designações Designar o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785, CPF nº 986.973.907-53, para fiscalizar o contrato administrativo nº 248/2021 e processo administrativo nº 5.203/2021 B.O. 064/21.
3118 16/12/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1171/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra.
3119 16/12/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021. B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2258/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3120 16/12/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1161/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
3121 16/12/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2249/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
028 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 028/2021, de 14/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28); OBJETO: Aquisição de licença de direito de uso de software; VALOR TOTAL: R$ 98.790,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 433/2021; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 022/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 15 de dezembro de 2021 B.O. 064/21.
033 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar Plano Municipal de Assistência Social de Resende 2022-2025 conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h. B.O. 004/22.
034 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar as contas do ano 2020, realizado pela Comissão Permanente de Finanças. Conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h. B.O. 004/22.
220 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 064/21.
221 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 064/21.
222 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 064/21.
223 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, o Ato nº 020, de 30 de junho de 1997, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE MARASSI, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento. B.O. 064/21.
235 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Servidores: Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Mariana de Lima Seggiaro - Matrícula: 21.334 - CPF: 094.624.107-47 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 - CPF: 116.425.127-96 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - 117.415.947-23 Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 - CPF: 109.784.957-05 Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102 - CPF: 026.695.157-03 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 19/01/2021. B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS/21 - B.O. 004/21.
236 15/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 319/ 2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.707/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 557/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 558/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 559/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 560/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 561/2021 - S & B DISTRBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 562/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 563/2021 - TKS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2021 B.O. 065/21.
3115 15/12/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica na Rua Um, nº 01, bairro Morada da Barra, Rua Cinco, nº 55, bairro Novo Surubi e Rua Dez, nº 132, bairro Morro do Cruzeiro e Rua das Andorinhas, nº 56, bairro Morada da Felicidade, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.119/2021 e contrato administrativo nº 251/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2021 B.O. 064/21.
3116 15/12/21 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços para pequenas reformas do imóvel do serviço Residencial Terapêutico do Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 235/2021 e processo administrativo nº 2.836/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.12.2021 B.O. 064/21.
023 14/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 023/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 023/2021 que é parte integrante do processo administrativo 268/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL. VENCEDOR DO ITEM 21: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 1.020,00; VENCEDOR DOS ITENS 01, 03, 04, 18 E 22 INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 12.959.463/0001-64. VALOR TOTAL: R$15.377,00; VENCEDOR DOS ITENS 17, 19 E 20 RC 360 COMERCIO SERVICOS LTDA. CNPJ: 32.254.391/0001-67. VALOR TOTAL: R$12.677,00; VENCEDOR DOS ITENS 12 E 15 MULTINEGOCIOS SERVICOS E CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME. CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR TOTAL: R$16.538,50; VENCEDOR DOS ITENS 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 E 16 JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. CNPJ: 39.421.287/0001-69. VALOR TOTAL: R$9.440,20. O ITEM 14 foi considerado DESERTO. Resende, 14/12/2021 B.O. 064/21.
039/20 14/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 124.155,36; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHO: 403/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 14 de dezembro de 2021 B.O. 064/21.
3112 14/12/21 Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu, matrícula 7633; · Representante Médico: Dr. Hugo Ribas Neto, matrícula 17.862; · Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 044/2018. B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 044/18 - B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1.076 de 14 de julho de 2023.
3113 14/12/21 Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal Nomear a Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, Do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Raul Accacio de Araujo Rozo, matrícula 10.748 - CRM nº 52.31230-6; · Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula 7.626 - CRM nº 52.49073-2; · Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4.110/2018. B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 4110/18 - B.O. 039/18.
3114 14/12/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Frederico Medeiros dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021 B.O. 064/21.
040 13/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, a contar de 02 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 214/2021 B.O. 064/21.
041 13/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 03 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/ 2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017 B.O. 064/21.
3109 13/12/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evandro Souza Silva, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2021 B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1169/20 (nomeação) - B.O. 071/20.
3111 13/12/21 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Administração, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021 B.O. 064/21.
235 10/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - CPF: 089.019.407-60, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 - CPF: 053.057.657-06, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 247/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 343/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e pintura de toldo e confecção de envelopamento e acabamento de estrutura de toldo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.167/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2021 - PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS - B.O. 004/21.
3106 10/12/21 Designações Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, CPF nº 963.006.806-06, para fiscalizar a Ata de Registro nº 550/2021, referente à contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a atender as usuárias do NIAM (Núcleo de Atendimento Integrado À Mulher), prestados pela EMPRESA RESENVALE HOTÉIS LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021 B.O. 064/21.
3107 10/12/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021. B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1109/20 (nomeação) - B.O. 062/20.
3108 10/12/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021 B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 948/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
02 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2022 e dá outras providências. B.O. 001/22.
026 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 026/2021, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2021; CONTRATANTE: Câmara pal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IP Pro TV Tecnologias Digitais EIRELI (CNPJ n.º 37.927.657/0001-09); OBJETO: Prestação de serviços de implantação e suporte por 12 (doze) meses, do sistema técnico operacional de captação de imagens, som e publicação dos trabalhos da TV Câmara, com fornecimento de equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 371.999,87; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 416/2021; LICITAÇÃO n.º 019/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13 Resende, 09 de dezembro de 2021 B.O. 063/21.
036 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diretos Humanos.Fica concedida a renovação da autorização de funcionamento da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - CNPJ N.º 29.178.233/0001-60 e seus Programas de Acolhimento: Programa de Acolhimento Institucional Nossa Casa; Programa de Acolhimento Institucional Casa da Acolhida; Programa Família Acolhedora. B.O. 001/22.
037 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Conselho Fundacional Para a Infância e Adolescência de Resende - CNPJ N.º 39.550.900/0001-48. B.O. 001/22.
038 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências.Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2021/2023, referente ao exercício de 2022. B.O. 001/22.
039 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Registro a entidade Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA MACEDO MIRANDA- CNPJ: 31.846.900/0001-88- ESCOLA DE ARTES. B.O. 001/22.
3102 09/12/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Moranho Amendola, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.12.2021 B.O. 063/21. Revoga a Portaria nº 1148/21 (nomeação) - B.O. 005/21 - Extra.
3103 09/12/21 Designações Designar o servidor Marcos Costa Tavares, matrícula nº 24.496, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 063/21.
3104 09/12/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.907/2017, a qual designa o servidor Fausto Torquato Matheus Fonseca, matrícula nº 24.044, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021. B.O. 063/21. Revoga a Portaria nº 2907/17 (designação) - B.O. 046/17.
3105 09/12/21 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022 B.O. 064/21.
34 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fica concedido a renovação do registro da seguinte entidade não governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Cultural ARTEMAGIA- CNPJ: 02.901.678/0002-51 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização. Art. 3º. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 14 Março de 2021, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O. 012/22.
35 09/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fica concedido o registro da seguinte entidade não governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: PROJETO CRESCER RESENDE- CNPJ: 32.955.033/0001-81 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização das mesmas. O registro das entidades mencionadas no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos. Esta Resolução entra em vigor retroativo a data de 09 de dezembro de 2021, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O. 012/22.
03 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC PARA O BIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 064/21.
039 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 06 de dezembro de 2021 à 03 de junho de 2022, com apresentação em 06 de junho de 2022, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. B.O. 063/21.
3100 07/12/21 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, CPF nº 136.268.757-09, para fiscalizar serviços de pavimentação asfáltica para executar serviço de recapeamento em diversas ruas do Município de Resende/RJ, contemplando os serviços de usinagem, pintura de ligação, transporte até a pista, espalhamento e compactação, conforme processo administrativo nº 9.419/2021 e contrato administrativo nº 115/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2021 B.O. 063/21.
3101 07/12/21 Designações Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, CPF nº 041.799.907-09, para fiscalizar empresa especializada em serviço de instalação de sistema de alarme, monitoramento e vigilância com câmeras, nos equipamentos da Assistência Social conforme subitem 5.3.1 do Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2021, prestados pela empresa JMT 100- TELECOM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da Ordem de Execução de Serviços, conforme processo administrativo nº 8.737/2021. B.O. 063/21.
739 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELAINE LIMA MEDEIROS, Matrícula nº 26940, à vista do Processo Nº 31.054/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2021 B.O. 064/21.
740 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29787/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 10/11/2021 B.O. 064/21.
741 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26683/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021 B.O. 064/21.
742 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17573/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 08/11/2021 B.O. 064/21.
743 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2020, à servidora SILVIA MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13033/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021 B.O. 064/21.
744 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9949/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 09/11/2021 B.O. 064/21.
745 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SILVIO HONÓRIO DA SILVA matrícula 20551 à vista do Processo Administrativo 15170/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 20/11/2021 B.O. 064/21.
746 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor NIVALDO DA SILVA matrícula 2837 à vista do Processo Administrativo 15552/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/12/2021 B.O. 064/21.
747 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 28365/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021 B.O. 064/21.
748 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15238/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 16/11/2021 B.O. 064/21.
749 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo 26014/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/12/2021 B.O. 064/21.
750 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 22974/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2021. B.O. 064/21.
751 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21098/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/12/2021 B.O. 064/21.
752 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (ano) ano, a contar de 02/01/2022, à servidora SIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA, matrícula nº 21444, à vista do Processo Administrativo nº 23216/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022 B.O. 064/21.
753 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/12/2021, a servidora RAQUEL ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 25950, à vista do Processo Administrativo nº 27939/ 2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2021 B.O. 064/21.
754 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/09/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 24983/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021 B.O. 064/21.
755 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 23/08/2021, a MARISTELA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 26892 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 24835/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/08/2021 B.O. 064/21.
756 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2021, a ANA CELIA RIBEIRO matrícula nº 22606 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24757/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2021 B.O. 064/21.
757 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2021, a CATIA MARIA SOARES matrícula nº 18609 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27007/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2021 B.O. 064/21.
758 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/11/2021, a VANESSA DE PAULA RODRIGUES DE JESUS matrícula nº 25607 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31649/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2021 B.O. 064/21.
759 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 22/11/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32285/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2021. B.O. 064/21.
760 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 16/11/2021, a THAMIRES DA COSTA SANTOS matrícula nº 25291 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31965/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2021 B.O. 064/21.
761 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/11/2021, a PATRICIA AUGUSTA DA SILVA BRANDÃO matrícula nº 17953 E 22766 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31953/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2021 B.O. 064/21.
762 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 03/11/2021, a ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 19076 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 32377/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 064/21.
763 07/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 30954/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/12/2021 B.O. 064/21.
021 06/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 021/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 021/2021 que é parte integrante do processo administrativo 363/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA. ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VENCEDOR: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI-EPP CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR TOTAL: R$ 267.300,00. Resende, 06/12/2021 B.O. 063/21.
029 06/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a Comissão Especial para Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A Comissão Especial para Discussão e Análise do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025 terá como atribuição, reuniões para discussão, instrumentalização e elaboração do Plano Municipal utilizandos e de espaços democráticos que devem evidenciar todos os recursos necessários à implementação e implantação das ações previstas pelo município e, será composto pelos seguintes profissionais e conselheiros. Jacqueline Primo Balieiro Diniz - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ Conselheira Célia Regina Ribeiro de Freitas - Presidente do CMASR/Conselheira Janette Virginia Gomes de Luca - Superintendente de Planejamento Estratégico do SUAS e Diretora Proteção Social Especial - Alta Complexidade (Designada)/Conselheira Marcelo Ferreira Lopes - Diretor de Gestão do SUAS/Conselheiro Cintia Emi Inagaki - Diretora da Proteção Social Básica Alana Machado - Diretora da Proteção Social Especial-Média Complexidade Cátia Fonseca - Diretora da Vigilância Socioassistencial/Conselheira Kamila Luane da Rocha - Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família/Conselheira Andreia Cristina Gonçalves -Secretária Executiva do CMASR e Diretora da Casa dos Conselhos Leonardo Pereira Tavares - Assistente Social da Vigilância Socioassistencial Caterine Neves- Socióloga da Vigilância Socioassistencial Carmem Lúcia de Souza Pereira - Conselheira representante do CRESS 7ª Região Vanessa Luerte de Sousa - Conselheira representante do CRP/05 B.O. 062/21.
234 06/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - CPF: 089.019.407-60, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 - CPF: 053.057.657-06, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 247/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 343/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e pintura de toldo e confecção de envelopamento e acabamento de estrutura de toldo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.167/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2021 - PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI B.O. 065/21.
3099 06/12/21 Designações Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022 B.O. 063/21.
027 03/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 027/2021, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IMUNO ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA (CNPJ n.º 05.781.896/0001-07); OBJETO: Prestação de serviços de sanitização; VALOR TOTAL: R$ 10.704,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.EMPENHO:413/2020; LICITAÇÃO: n.º 403/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 03 de dezembro de 2021 B.O. 063/21.
233 03/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 192/SMS/FMS de 23/09/2021 B.O. 063/21. Revoga a Resolução nº 192/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21.
231 02/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 341/2021, que objetiva a aquisição de testes para controle e monitoramento de pacientes com síndrome respiratória aguda para direcionamento e tratamento durante a pandemia de Covid-19, comodato 03 (três) equipamentos com a metodologia de imunofluorescência em plataforma única (com manutenção preventiva e corretiva) e treinamento, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.488/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 542/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2021 B.O. 063/21.
232 02/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referente ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP - UPA Resende Thais de Souza Vieira, matrícula: 2513 - CPF: 097.316.637-11 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 - CPF: 094.624.107-47 - Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da conceição Neves, matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2021. B.O. 063/21. Revogada pela Portaria nº 085/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
3091 02/12/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone da Silva Mentzingen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2021. B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1778/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3092 02/12/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2021. B.O. 062/21.
3093 02/12/21 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Mário José Dias, matrícula nº 2860, CPF nº 028.147.748-59, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para Licença de uso de Plataforma para Videoconferência, prestado pela empresa XP ON Consultoria Ltda., conforme Contrato Administrativo nº 217/2021 do Processo Administrativo nº 11.956/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. B.O. 062/21.
3094 02/12/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Matos de Castro, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021. B.O. 062/21.
3095 02/12/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021. B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1074/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3096 02/12/21 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Coordenadoria de Patrimônio, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11726 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. B.O. 062/21.
3097 02/12/21 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, CPF nº 083.613.647-06, e Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377 e CPF 986.789.907-59 para fiscalizarem o serviço de recuperação e tratamento de juntas de dilatação no Estádio do Trabalhador em Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 242/2021 do Processo Administrativo nº 20.839/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2021. B.O. 062/21.
3098 02/12/21 Designações Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25791, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Coordenadoria, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. B.O. 062/21.
230 01/12/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 133/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos veterinários para atender o Centro de Controle de Zoonoses e o Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.931/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 547/2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2021 B.O. 063/21.
3089 01/12/21 Designações Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pela Diretora de Desenvolvimento, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Jaqueline Gargioli Malaspina, matrícula nº 25647 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. B.O. 062/21.
3090 01/12/21 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias a contar de 03.01.2022, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 062/21.
042 30/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (7ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 7º Termo Aditivo, de 19/11/2021; VIGÊNCIA: 3 (três) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 108.033,90; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 391/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo IV, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 30 de novembro de 2021. B.O. 062/21.
228 30/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 376/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Unidade Hospitalar da UPA e o Hospital de Emergência, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.357/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 535/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2021 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021 B.O. 063/21.
229 30/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 381/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados no CTI do Hospital de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.260/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 544/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2021 B.O. 063/21.
3085 30/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da (o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. B.O. 062/21.
3086 30/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2520/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. B.O. 062/21.
3087 30/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 962/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3088 30/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2021. B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1923/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
208 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS, matrícula nº 11175, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº062/21.
209 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HAIDEE NUNES DUARTE, matrícula nº 17930, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 062/21.
210 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 3058, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
211 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSANGELA VICENTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 18994, no cargo de Monitor de Creche nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 062/21.
212 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor ROGERIO INACIO, matrícula nº 13812, no cargo de Pedreiro nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 062/21.
213 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO, matrícula nº 8136, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
214 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 7056, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
215 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 11399, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21.
216 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 6244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
217 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DA SILVA, matrícula nº 6075, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
218 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12148, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21.
219 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO, matrícula nº 7215, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 062/21.
226 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF/; 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21334 - CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 215/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 24.151/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 22/10/2021. B.O. 063/21.
227 29/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697-44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 351/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Eletroneuromiografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.487/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2021 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2021 B.O. 063/21.
3079 29/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a George Mendonça da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. B.O. 062/2021. Revogada pela Portaria nº 793/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
3080 29/11/21 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Fase 2, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho nº 65, bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 22729/2021. B.O. 062/2021.
3081 29/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.11.2021. B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 755/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
3082 29/11/21 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma geral do CEMEI Julieta Botelho, localizado na Avenida Governador Portela, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, prestado pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme Contrato Administrativo nº 232/2021 do Processo Administrativo nº 5713/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. B.O. 062/2021.
3083 29/11/21 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, localizada na rua Claudino José de Paula, nº 250, bairro Eucaliptal, Resende/RJ, prestado pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇOES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 234/2021 do Processo Administrativo nº 19.323/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. B.O. 062/2021.
3084 29/11/21 Revogações de Portarias Revogar por interesse público, a Portaria nº 3031, de 16.11.2021, a qual designa o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. B.O. 062/2021. Revoga a Portaria nº 3031/2021-B.O. 059/2021
3070 27/11/21 Designações Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, CPF nº 073.929.514-40 para fiscalizar os serviços de recuperação de pavimentos em intertravados de concreto na Rua da Praça Distrito de Bagagem, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.623/2021 e Contrato Administrativo nº 223/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 B.O. 061/21-EXTRA.
01 26/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Dispõe sobre a Organização da Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Ensino do Município de Resende/RJ. B.O. 001/22.
02 26/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do 48° Salão da primavera: Sônia Maria Gonçalves Siqueira- Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49) Gustavo Murray - Regente, Compositor e Músico (CPF: 282.230.998-10). A presente Comissão será responsável pela análise das Obras de Arte do 48° Salão da Primavera. Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das Obras de Arte do 48º Salão da Primavera, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. B.O. 060/21.
091 26/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar Comissão de Inventário Patrimonial Geral de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ, com a finalidade de atuar na identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/ RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 - PRESIDENTE - Terezinha da Glória Dias - Matrícula: 156 - MEMBRO - Arthur Brayan Cerveira Gomes - Matrícula: 564 - MEMBRO O objetivo dos trabalhos da Comissão instituída neste ato será a identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ. B.O. 062/21.
3075 26/11/21 Designações Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237 e Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521 para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a prorrogação do convênio nº 187/2017, referente à prestação de serviços do C.I.E.E. a Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 28.028/2019. B.O. 067/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº1380/19 B.O. 052/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. n° 060 de 26.11.2021.
3076 26/11/21 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias a contar de 03.01.2022, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. B.O. 062/2021.
3077 26/11/21 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Resende, por 30 (trinta) dias período em que o titular da pasta, José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. B.O. 062/2021.
3078 26/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15331/2021 que é movido em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, matrícula nº 16389, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 062/2021.
010 25/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2021 que é parte integrante do processo administrativo 285/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VENCEDORES: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR TOTAL DOS ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 - R$ 7.692,50. R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP CNPJ: 33.895.288/0001-69 VALOR TOTAL DOS ITENS 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 - R$ 10.424,60 Resende, 25/11/2021 B.O. 062/21.
022 25/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 022/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 022/2021 que é parte integrante do processo administrativo 214/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE VENCEDOR: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ:06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 98.790,00. Resende, 25/11/2021 B.O. 062/21.
3071 25/11/21 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR/ Ordenadora de Despesa do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 03.01.2022, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. B.O. 061/21 -EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3072 25/11/21 Designações Designar a servidora Roberta de Almeida Ferreira, matrícula nº 14.980, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (atendimento terapêutico no setor de neurologia), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021 B.O. 060/21.
3073 25/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17747/2021 que é movido em face do servidor André Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25833, Assistente Administrativo, conforme dispõe o art. 224, § 3ºda Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 060/21.
3074 25/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2850/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.11.2021. B.O. 061/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2850/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
004 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende - habilitação do Serviço de Oftalmologia na Santa Casa de Misericórdia de Resende como Unidade Especializada em Oftalmologia B.O. 064/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e DA Resolução do CMSR nº 017/21.
037 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público LUIZ GONZAGA CHAGAS,matrícula 1512, em razão do seu falecimento no dia 20 de novembro de 2021. B.O. 062/21.
038 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 214/2021 B.O. 062/21.
207 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 28 de outubro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mario Augusto Rodrigues Martins matrícula nº 19224, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.499,58 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 060/21.
223 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 222/2021, que objetiva a aquisição de pulseira de identificação hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - H.M.E.H.S.G de Resende, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8184/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 534/2021 - IDPROMO COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021 B.O. 060/21.
224 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2021, que objetiva a aquisição de capa para microscópio cirúrgico, cabo de fibra óptica para videocirurgia e linha do paciente 1 via, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.123/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2021 - RJ COMÉRCIO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2021 B.O. 060/21.
225 24/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657-06 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 208/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021 B.O. 060/21.
3065 24/11/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de reforma elétrica na Unidade de Ensino Escola Municipal Abrahão Barenboim, localizada na Alameda do Mercado, bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, prestados pela empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, conforme processo administrativo nº 17.797/2021 e contrato administrativo nº 190/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021 B.O. 060/21.
3066 24/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 814 de 22 de maio de 2023.
3067 24/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.869/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 060/21.
3068 24/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.361/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 060/21.
025 23/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 025/2021, de 23/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 336/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(CNPJ n.º 76.535.764/0001-3); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA . VALOR ESTIMADO: R$ 54.912,00; DOTAÇÃO: 1.001.0000.3.3.90.40.00. EMPENHO: 385/2021; LICITAÇÃO: PP N° 018/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93. Resende, 23 de novembro de 2021 B.O. 062/21.
222 23/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bárbara Schachter Guidoreni - matrícula: 24.417 - CPF: 102.449.187-08 e Samir Gaione de Faria - matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender CAPS AD, Casa Aberta e CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.312/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - ASTRANSPER -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021 B.O. 060/21.
3059 23/11/21 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, CPF nº 032.971.407-47, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Colaboração nº 230/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA, conforme processo administrativo nº 18.374/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 B.O. 060/21.
3060 23/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento Nivaldo Nuss Inacio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2021 B.O. 060/21. Revoga a Portaria nº 1106/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
3061 23/11/21 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar os serviços de revisão de parte elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas e janelas danificadas, acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, referentes à reforma geral na Creche Jardim Primavera, localizada na Rua Pintassilgos, s/nº, bairro Jardim Primavera, Resende/RJ, prestada pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 224/2021 e processo administrativo nº 24.583/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2021 B.O. 060/21.
3062 23/11/21 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de conclusão da construção de Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Distrito da Serrinha do Alambari, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 225/2021 e processo administrativo nº 13.842/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021. B.O. 060/21.
3063 23/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.494/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa B.O. 060/21.
3064 23/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.053/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 060/21.
738 23/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARIA ANGÉLICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21015/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021 B.O. 060/21.
021 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 021/2021, de 22/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VALOR GLOBAL: R$27.156,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00. EMPENHO: 386/2021; LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93 Resende, 22 de novembro de 2021. B.O. 060/21.
022 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 022/2021, de 22/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28); OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA VALOR GLOBAL: R$115.900,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00. EMPENHO: 387/2021; LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93 Resende, 22 de novembro de 2021. B.O. 060/21.
036 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de dezembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016. B.O. 060/21.
088 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica composta a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa da Câmara Municipal de Resende, para exercício dos anos de 2021 e 2022. Presidente - Vereador Professor Wilson Membro - Vereador Matheus Oliveira Membro - Vereador kael Suplente - ************** B.O. 060/21.
089 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, por motivo devolução ao órgão de origem, o servidor: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - Chefe da Seção de Patrimônio -CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021 B.O. 060/21.
090 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE-3 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de novembro de 2021. B.O. 060/21.
221 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 293/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital de Emergência, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.844/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 519/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 520/2021 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 521/2021 - CM HOSPITALAR S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 524/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 525/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 526/2021 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 527/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 528/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 530/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2021 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2021 B.O. 060/21.
3051 22/11/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula 11.777, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009085-40.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 31.255/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017. B.O. 060/21.
3052 22/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2021. B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 3053/21 (exoneração) B.O. 060/21.
3053 22/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3052/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2022 B.O. 061/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 3052/21 (nomeação)- B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3054 22/11/21 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, CPF nº 083.613.647-06, para fiscalizar os serviços de implantação do dispensário de medicamento veterinário, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 210/2021 e processo administrativo nº 18.491/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021 B.O. 060/21.
3055 22/11/21 Designações Designar os servidores Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, e Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, CPF 136.268.757-09, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimentação de trecho da Rua Dr. José Carlos Giovani e Rua Minas Gerais, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 180/2021 e processo administrativo nº 18.589/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021 B.O. 060/21.
3056 22/11/21 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, CPF nº 145.725.307-00, para fiscalizar os serviços de implantação do Parque das Comunidades, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 220/2021 e processo administrativo nº 19.865/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021. B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 396/22 -B.O. 017/22.
3057 22/11/21 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a Ata de Registro nº 541/2021, referente à prestação de serviços funerários completo às famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais, prestado pela empresa SEAFRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA -ME, conforme processo administrativo nº 19.165/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 B.O. 060/21.
3058 22/11/21 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI ASILO NICOLINO GULHOT PARA VELHICE DESAMPARADA, conforme processo administrativo nº 25.053/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021 B.O. 060/21.
735 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2021, a ROBERTO RIBEIRO DE GOUVEA matrícula nº 20061 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31337/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021. B.O. 060/21.
736 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE, matrícula nº 19392, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31403/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/11/2021 B.O. 060/21.
737 22/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SABRINA PIRES RODRIGUES, Matrícula nº 26211, à vista do Processo Nº 31.970/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/11/2021 B.O. 060/21.
019 19/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 019/2021 que é parte integrante do processo administrativo Nº 327/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA VENCEDOR: IP PRO TV TECNOLOGIAS DIGITAIS EIRELI-ME. CNPJ: 37.927.657/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 371.999,87. Resende, 19/11/2021 B.O. 060/21.
220 19/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. - Superintendência de Vigilância em Saúde:Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 - CPF: 098.872.807-98 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021- ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. - Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matrícula: 22.989 - CPF: 035.303.407-07 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2021 B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 058/SMS/FMS/22- B.O. 020/22.
3044 19/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Widson Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2279/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3045 19/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline do Prado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1616/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3046 19/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uayne de Souza Pereira, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2369/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2021 B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2369/21 (nomeação) - B.O. 033/21.
3047 19/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luís Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021. B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1296/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra.
3048 19/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021. B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1222/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3049 19/11/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Isabela Mazza de Lima, matrícula nº 25.271, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021 B.O. 064/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3050 19/11/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11.594, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021 B.O. 060/21.
3040 18/11/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, CPF nº 132.087.737-06, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa André Luis Alimentação ME, referente ao fornecimento de marmitex para atender aos usu- ários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/ Migrante, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3768/2020, por 30 (trinta) dias, período em que a titular Alana de Paula Machado estará respondendo pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 B.O. 059/21.
3041 18/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 16.297/2020 que é movido em face do servidor Leci Vitoriano, matrícula nº 1.256, Motorista, conforme dispõe o art. 224, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 059/21.
3042 18/11/21 Designações Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 640/22 - B.O. 029/22.
016 17/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Revogar a Resolução nº 016 de 17 de novembro de 2021. B.O. 059/21. Revoga a Resolução nº 004/19- B.O. 025/19.
025 17/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2020 (2ªALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 025/2020, de 08/10/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 05/11/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO:233/2020; CONTRATANTE:Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37);OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE;VALOR: R$ 118.063,80 DOTAÇÃO:01.031.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO:378/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57 e 55, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 17 de novembro de 2021 B.O. 059/21.
3038 17/11/21 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, CPF nº 146.728.427-03 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84 para fiscalizarem o serviço da construção da Creche Liberdade, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18, bairro Liberdade, Resende/RJ, prestado pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 4019/22 -B.O. 052/22.
3039 17/11/21 Designações Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, a responder e perceber pelo cargo de Controladora Geral do Município, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 22.954, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 B.O. 059/21.
017 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 017/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 017/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME(CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO; VALOR GLOBAL: 7.692,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 353/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993. Resende, 16 de novembro de 2021 B.O. 059/21.
023 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 023/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 268/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 119.243,25. Resende, 16/11/2021. B.O. 059/21.
201 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
202 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
203 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 059/21.
204 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 059/21.
205 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 059/21.
205 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
206 16/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de setembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidora Francisca Pereira de Andrade matrícula nº 12393, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 059/21.
3031 16/11/21 Designações Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município, por 18 (dezoito) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021. B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 3084/2021-B.O. 062/21
3032 16/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1719/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1719/21 (nomeação) - B.O. 013/21.
3033 16/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1614/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3034 16/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2352/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2352/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
3035 16/11/21 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar a Ata de Registro nº 537/2021, referente à aquisição de Kit de lanche pronto, prestado pela empresa CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇO EIRELI - ME, conforme processo administrativo nº 22.605/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2021 B.O. 059/21.
3036 16/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1707/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3037 16/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1135/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
030 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2019 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO:2º Termo Aditivo, de 31/10/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ n.º 18.545.437/0001- 76); OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE; VALOR: R$ 66.150,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 368/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 029/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 09 de novembro de 2021. B.O. 058/21.
219 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13 Kg, no atendimento as Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21//09/2021 B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 057/SMS/FMS/22 -B.O. 020/22.
3029 12/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evilásio Itamar da Silva Machado , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4420/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 4420/18 (nomeação) - B.O. 052/18.
3030 12/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 114/19 (nomeação) - B.O. 004/19.
687 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora JULIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DE MORAES BRAGA matrícula 18051 à vista do Processo Administrativo 20047/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 059/21.
688 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELI DE FARIAS OLIVEIRA INCARNAÇÃO matrícula 22386 à vista do Processo Administrativo 25493/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 B.O. 059/21.
689 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula 4620 à vista do Processo Administrativo 21296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 B.O. 059/21.
690 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA matrícula 12406 à vista do Processo Administrativo 26686/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2021 B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 059/21.
691 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23453/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2021 B.O. 059/21.
692 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17212/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021. B.O. 059/21.
693 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo 10629/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
694 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo 10629/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2022 B.O. 059/21.
695 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor ALAIR DE PAULO DA SILVA matrícula 5497 à vista do Processo Administrativo 24721/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
696 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula 12292 à vista do Processo Administrativo 9131/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
697 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20503/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
698 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1521/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
699 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 24008/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2021 B.O. 059/21.
700 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FERNANDO CASTELHANO FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo 25671/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 B.O. 059/21.
701 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor DIEGO OLYNTHO ROCHA BRAGA matrícula 22271 à vista do Processo Administrativo 25905/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021 B.O. 059/21.
702 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
703 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 28319/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021. B.O. 059/21.
704 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021 B.O. 059/21.
705 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2022. B.O. 059/21.
706 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALSEA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15736/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/11/2021 B.O. 059/21.
707 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 7352/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021 B.O. 059/21.
708 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora CLEONICE DA SILVA matrícula 13558 à vista do Processo Administrativo 8510/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 B.O. 059/21.
709 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CLAUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 14966/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021. B.O. 059/21.
710 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVETE LUIZA DA FONSECA matrícula 11238 à vista do Processo Administrativo 26631/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021 B.O. 059/21.
711 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 25218/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
712 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA matrícula 1790 à vista do Processo Administrativo 13606/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
713 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2020, à servidora CLAUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA matrícula 18055 à vista do Processo Administrativo 15413/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021 B.O. 059/21.
714 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8464/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2021 B.O. 059/21.
715 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo 29200/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2021 B.O. 059/21.
716 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021 B.O. 059/21.
717 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022. B.O. 059/21.
718 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021 B.O. 007/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021.
719 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021 B.O. 059/21.
720 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. B.O. 059/21.
721 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/10/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO, matrícula nº 22777, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29541/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2021 B.O. 059/21.
722 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 29/09/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29958/2021. º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2021 B.O. 059/21.
723 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 13/10/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TOREES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30116/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a13/10/2021 B.O. 059/21.
724 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/10/2021, a MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE FREITAS HEINEN matrícula nº 17898 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30223/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021. B.O. 059/21.
725 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 13/10/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE matrícula nº 19392 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28182/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2021 B.O. 059/21.
726 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 21/10/2021, a RACHEL MESSAS VASCONCELOS matrícula nº 18612 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30036/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2021 B.O. 059/21.
727 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 22/10/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29957/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021. B.O. 059/21.
728 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29728/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021 B.O. 059/21.
729 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2021, a JULIANA APARECIDA DA SILVA DOS REIS matrícula nº 16093 E 23574 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29776/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 B.O. 059/21.
730 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/11/2021, a SIMONE LUIZ AVILA matrícula nº 22245 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30787/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 B.O. 059/21.
731 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/11/2021, a DANIELE CARLI DE OLIVEIRA matrícula nº18838 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30487/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2021 B.O. 059/21.
732 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37(trinta e sete) dias, a contar de 06/10/2021, a SILVIA MARIA GARCIA SALOTTO matrícula nº 24810 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30972/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021. B.O. 059/21.
733 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SETH MARTINS DE ALMEIDA matrícula 22517 à vista do Processo Administrativo 22637/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 04/10/2021 B.O. 059/21.
734 12/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo Administrativo 19129/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021 B.O. 059/21.
216 11/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio de Souza Silvestre, matrícula: 16.160 - CPF: 054.204.107-37 e Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 - CPF: 074.421.647-81 para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas de gestão nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de atenção especializada, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência de Tecnologia e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/11/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 193/SMS/FMS de 05/08/2020 B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 193/SMS/FMS/20- B.O. 045/20.
217 11/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 - CPF: 869.715.497-91 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 - CPF: 071.297.687-62 para acompanharem o Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 259/SMS/FMS de 26/10/2020 B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 259/SMS/FMS/20 - B.O. 061/20.
218 11/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 505/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 506/2021 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 507/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2021 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2021 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2021 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2021 - PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2021 B.O. 060/21.
248 11/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 248/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 04/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP, CNPJ 33.895.288/0001-69 vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10 74, 16, 17, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43 , 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61 e 64 com o valor total global estimado de R$ 11.716,26 (onze mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) e AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA-ME, CNPJ 01.112.939/0001-00, vencedora dos itens 04; 06; 11; 12; 13; 15; 19, 24, 32; 36; 37; 39; 40; 41; 42; 48; 59; 62 e 63, com um valor total global estimado de R$ 13.064,30 (Treze mil, sessenta e quatro reais). B.O. 059/21.
274 11/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 274/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 05/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ 20.232.759/0001-07 vencedora do item 02 com o valor total global estimado de R$ 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais) e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, vencedora dos itens 04, com um valor total global estimado de R$ R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais ) A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Resende, através do link http://www.cmresende.rj.gov.br. Resende, 11 de novembro de 21 B.O. 059/21.
3016 11/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2154/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 2154/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
3017 11/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marilene Aquino de Oliveira Santos, matrícula nº 6.027, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 B.O. 058/21.
3018 11/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Jordão Ferreira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1722/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1722/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
3019 11/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2135/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3020 11/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021. B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 988/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra.
3021 11/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1451/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3022 11/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1410/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3023 11/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Myckaela Souza Daniel Silva, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.21. B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 794/20 (nomeação) - B.O. 047/20.
3024 11/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1914/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3025 11/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane do Nascimento Victorino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1881/21 (nomeação) - B.O. 022/21.
3026 11/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2021 B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1095/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
3027 11/11/21 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, destinados ao atendimento dos usuários do Programa Acessuas Trabalho participantes do Projeto Carretas do Conhecimento, prestados pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 214/2021 do Processo Administrativo nº 24.730/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2021 B.O. 058/21.
3028 11/11/21 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 533/2021 - Empresa Rio D-ouro Comércio de Alimentos Eireli, referente à aquisição de gêneros alimentícios -proteínas- para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 16.813/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021. B.O. 058/21.
018 10/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATOn.º 018/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP (CNPJ n.º 33.895.288/0001-9); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO;VALOR GLOBAL:10.424,60;DOTAÇÃO: 01.031.0105-.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 354/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993 n.º10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 10 de novembro de 2021 B.O. 059/21.
3013 10/11/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula 11.775, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008169-74.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.662/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2009. B.O. 058/21.
3014 10/11/21 Designações Designar os servidores Thalita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20.292, CPF nº 145.918.537-48 e Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, CPF nº 657.417.737-53 para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Administração - SMA, conforme processo administrativo nº 9.142/2021 e contrato administrativo nº 189/2021. B.O. 058/21.
3015 10/11/21 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, situada na Avenida do Canal Norte, nº 600, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 9852/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 B.O. 058/21.
686 10/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, Matrícula nº 26916, à vista do Processo Nº 29.948 /2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 B.O. 058/21.
018 09/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 018/2021. a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 018/2021 que é parte integrante do processo administrativo 366/2021 e que tem por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RA-MAIS DDR E PORTABILIDADE, VENCEDOR: OI/SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 76.535.764/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 54.912,00. Resende, 09/11/2021 B.O. 058/21.
032 09/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar Plano de Gastos de Recursos, oriunda de emenda Parlamentar para Fundação Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social), para aquisição de materiais de consumo. B.O. 064/21.
038 09/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 038/2019, de 04/11/2019; TERMO ADITIVO:3º Termo Aditivo, de 03/11/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ n.º 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL; VALOR: R$ 256.725,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 369/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 032/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 09 de novembro de 2021. B.O. 058/21.
3004 09/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 058/21.
3005 09/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 409/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
3006 09/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1184/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.09.2021. B.O. 058/21.
3007 09/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1790/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3008 09/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. B.O. 058/21.
3009 09/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 926/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3010 09/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 952/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3011 09/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.11.2021. B.O. 058/21.
3012 09/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leofrídio Macedo de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2021. B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1485/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
5396 09/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa, inserindo onde couber no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ tal previsão, bem como suas atribuições e dá outras providências. B.O. 059/21.
685 09/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº 26713, à vista do Processo Nº 30.395/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 B.O. 058/21.
087 08/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor PATRIQUE CESAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, a partir do dia 06/11/2021, pelo prazo de 15 dias, período no qual o titular do cargo, DR. LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Matrícula 494, estará em gozo de licença paternidade. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 08 de novembro de 2021. B.O. 058/21.
200 08/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2021 B.O. 058/21.
2993 08/11/21 Designações Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, a responder e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período em que a titular da pasta, Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, estiver afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2021. B.O. 003/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 12 de novembro de 2021.
2994 08/11/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de iluminação pública na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na iluminação pública das ruas ao entorno, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, s/nº, Jardim Aliança II, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.791/2021 e contrato administrativo nº 216/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2021. B.O. 058/21.
2995 08/11/21 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de construção de depósito para armazenamento de soluções injetáveis e área reservada para guarda de gerador elétrico e conclusão de serviços remanescentes de reforma e adequação de espaço pra instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2021 e processo administrativo nº 14.769/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021. B.O. 058/21.
2996 08/11/21 Designações Designar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes, matrícula nº 27.016, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Professora Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. B.O. 058/21.
2997 08/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 936/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 058/21.
2998 08/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.260/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 058/21.
2999 08/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 058/21.
3000 08/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 220/22 - B.O. 012/22.
3001 08/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 058/21.
3002 08/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 058/21.
3003 08/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Mario Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021. B.O. 058/21.
022 05/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 022/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 022/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 214/2021. ITEM 01 - VALOR ESTIMADO: R$ 102.860,74 - ITEM 02 - VALOR ESTIMADO: R$ 21.594,24. Resende, 05/11/2021. B.O. 058/21.
2989 05/11/21 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 02/2021 e nº 03/2021, conforme anexo único. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021 B.O. 057/21.
2990 05/11/21 Designações Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, CPF nº 052.852.957-93, para fiscalizar os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 608/22 - B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 608/22- B.O. 051/22.
2991 05/11/21 Designações Designar a servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, CPF nº 030.310.376-00, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso de Plataforma Digital On-line e Off-Line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme processo administrativo nº 22819/2021 e Contrato Administrativo nº 184/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021 B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 4207/22- B.O. 059/22.
2979 04/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021. B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 488/18 - (nomeação) - B.O. 004/18
2980 04/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 976/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2981 04/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1772/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1772/21 (nomeação) - B.O. 015/21.
2982 04/11/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2241/21 (nomeação) - B.O. 027/21.
2983 04/11/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1123/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2984 04/11/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Conceição Pfaff de Britto, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021. B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1107/20 (nomeação) - B.O. 064/20.
2985 04/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021 B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 612/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2986 04/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 5833/2021 que é movido em face da servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira,matrícula nº 26341, Médica, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 057/21.
2987 04/11/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11726/2016 que é movido em face do servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº M 19744, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 057/21.
2988 04/11/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2021 B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1950/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
683 04/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ADELAINE LIMA DUARTE, Matrícula nº 26983, à vista do Processo Nº 30.318/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021 B.O. 058/21.
684 04/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, Matrícula nº 26927, à vista do Processo Nº 30.282/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 B.O. 058/21.
011 03/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2021 que é parte integrante do processo administrativo 248/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.VENCEDOR DOS ITENS 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 16. 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS- EPP. CNPJ: 33.895.288/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 11.716,26; VENCEDOR DOS ITENS 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63: AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA ME. CNPJ: 01.112.939/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 13.064,30. Resende, 03/11/2021 B.O. 057/21.
04 03/11/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS EDITAL DE CHAMADA PÚLICA Nº 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.554/2021 Constitui objeto da presente chamada o credenciamento de grupos/bandas musicais de Resende, de diferentes gêneros musicais, para atender a programação sistemática do Projeto Música na Feira, desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM. B.O. 060/21.
2977 03/11/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Isabel Benedita de Mendonça, matrícula 9717, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005567-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.388/2021. B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 057/21.
2978 03/11/21 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora Ltda., referente a revitalização e ampliação do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e Contrato Administrativo nº 164/2021: - Rafael Cavallotti Dattrino, mat. 25390 - CPF 135.813.707-27; - Kamille Capistrano da Silva Benedito, mat. 26415 - CPF 129.896.717-14; e, - Thamires Nascimento Strojnowski, mat. 25869 - CPF 330.672.308-84. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021 B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 553/22 - B.O. 025/22.
085 27/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: LAURA MOREIRA MARTINS- Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2021 B.O. 058/21.
086 27/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Rafael Lincoln Souza da Silva, matrícula nº 320, estará em gozo de férias. Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/ 2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula nº157, estará em gozo de férias. Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 13/11/2021 a 18/11/2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 27 de outubro de 2021. B.O. 058/21.
215 27/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 311/2021, que objetiva a aquisição de mobiliários para atender as demandas das unidades básicas de saúde e dos programas de saúde vinculados a Atenção Primária à Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta nº 11.800.731000/1200-09, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.887/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 498/2021 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 499/2021 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 500/2021 - I.R.M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2021 - ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. B.O. 058/21.
2970 27/10/21 Designações Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, CPF nº 129.826.717-14, para fiscalizar os serviços de reforma da parte elétrica, de banheiros, das salas da creche e pinturas de salas de aula da Escola Municipal Sagrado Coração, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 5.717/2021 e Contrato Administrativo nº 199/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2021. B.O. 056/21.
2971 27/10/21 Designações Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 29.921/2020 e Contrato Administrativo nº 17/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1632/21. B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1632/21 - B.O. 010/21 -Extra.
2972 27/10/21 Designações Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo nº 7634/2021 e Contrato Administrativo nº 52/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2231/21 B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2231/21 -B.O. 027/21.
2973 27/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.071/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 057/21.
2974 27/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.018/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 057/21.
2975 27/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.235/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 057/21.
2976 27/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.657/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Itamar da Costa B.O. 057/21.
035 26/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de novembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222,conforme Processo Administrativo nº 098/2016. B.O. 056/21.
196 26/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERONICA ESTAULINA DIAS, matrícula nº 12483, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 057/21.
197 26/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 7397, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
198 26/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula nº 11735, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
199 26/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE, matrícula nº 7054, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
213 26/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Centro Odontológico Municipal e o Centro de especialidades Odontológicas (CEO) da Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.369/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2021 - QUICKBUM E-COMMERCE -EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. B.O. 058/21.
214 26/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 - CPF: 112.296.387-41 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-5 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender às necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 B.O. 058/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 027/22- B.O. 010/22.
2968 26/10/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de área de elétrica para melhoria de circuitos de entrada de energia e instalação de um quadro de distribuição de luz para atender individualmente as 8 (oito) geladeiras dedicadas ao armazenamento de vacinas, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 9288/2021 e contrato administrativo nº 176/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2021. B.O. 056/21.
2969 26/10/21 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar conclusão da obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Parque Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, prestada pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 204/2021 e processo administrativo nº 19.324/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2021. B.O. 056/21.
01 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2021 Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021, que trata do retorno das aulas presenciais, e se pronuncia na forma do Parecer. B.O. 062/21.
09 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2021 Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantido por Florescer Jardim Escola Ltda, localizado na Avenida Doutor Gustavo Jardim, 452, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 10311/2021 B.O. 062/21.
10 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2021 Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CALEBE, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua. PROCESSO Nº 4733/2021 B.O. 062/21.
11 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2021 Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO, localizada na Rua Cecília Maria de Souza, S/N, Morada da Barra. PROCESSO Nº 17.706/2021 B.O. 062/21.
12 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 12/2021 Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FRANCISCA DINIZ FRECH, localizada na Av. Wenceslau Braz, S/N, Visconde de Mauá. PROCESSO Nº 18.467/2021 B.O. 062/21.
189 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 12701, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 059/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 057/2021.
190 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO ROBERTO DIONIZIO, matrícula nº 13020, no cargo de Encarregado, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 057/21.
191 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENICE REZENDE, matrícula nº 6282, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
192 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 12499, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 057/21.
193 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 12418, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 057/21.
194 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE PAULA COSTA, matrícula nº 6387, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
195 25/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE THOMAZ, matrícula nº 3116, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 057/21.
2967 25/10/21 Designações Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, CPF nº 087.158.887-03, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021, por 30 (trinta) dias, período em que a titular responsável, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021. B.O. 056/21.
2966 22/10/21 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios (Polpa) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 9.850/2021 e contrato administrativo nº 200/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2021. B.O. 056/21.
2958 21/10/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1619/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1619/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2959 21/10/21 Designações Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198, CPF nº 730.552.127-20, para fiscalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, do Município de Resende/RJ, prestado pela empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 10.957/2021 e contrato administrativo nº 170/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 B.O. 055/21.
2960 21/10/21 Designações Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho) localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, bairro Campos Elíseos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7.913/2021 e Contrato Administrativo nº 201/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 560/22 - B.O. 025/22.
2961 21/10/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 056/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 055 de 22 de outubro de 2021.
2962 21/10/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Daniela Clemente da Silva Reis, matrícula nº 26.987, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 055/21.
2963 21/10/21 Designações Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021. B.O. 055/21.
2964 21/10/21 Designações Designar a servidora Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 B.O. 055/21.
2965 21/10/21 Designações Designar o servidor Valério Diniz da Silva, matrícula nº 27.064, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 B.O. 055/21.
083 20/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DANIELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2021 B.O. 057/21.
187 20/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 03 de setembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA, matrícula nº 3100, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, Cônjuge, nascido em 30/12/1961, Pensão vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.039,03 (Dois mil e trinta e nove reais e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 002/22 - B.O. 004/22.
188 20/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 017, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)- B.O. 055/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 213.203-9/2020 do TCERJ.
212 20/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 313/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes que necessitam do uso dos princípios ativos, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.311/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 503/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 504/2021 - TCA FARMA COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021. B.O. 058/21.
2956 20/10/21 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.776/2021. B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2776/21 - B.O. 050/21.
2957 20/10/21 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº 03/2021, conforme anexo único B.O. 055/21.
208 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 - CPF: 032.757.937-48 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 - CPF: 055.047.057-38 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 151/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/ HEPATITES VIRAIS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.942/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021 B.O. 058/21.
209 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 - CPF: 055.027.397-24 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 - CPF: 118.404.827-45, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a locação de veículo tipo ambulância para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde na área de Atenção Básica, Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 B.O. 058/21.
210 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 331/2021, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2021 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021 B.O. 058/21.
211 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 304/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.509/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. B.O. 058/21.
2950 19/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2179/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2951 19/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Teixeira Resende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021. B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1658/21 (nomeação)- B.O. 010/21 - extra.
2952 19/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1689/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2953 19/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcela Cristina de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021. B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 916/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2954 19/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Larissa Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 914/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2955 19/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1768/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
675 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELAINE LOPES DE MELO ALVES matrícula nº 24306 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27273/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. B.O. 058/21.
676 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/09/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27858/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2021 B.O. 048/21.
677 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 05/10/2021, a RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27906/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2021 B.O. 058/21.
678 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, matrícula nº 8446 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27100/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. B.O. 058/21.
679 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/09/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27249/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021 B.O. 058/21.
680 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI, matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27984/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021. B.O. 058/21.
681 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 30/09/2021, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4917 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021 B.O. 058/21.
682 19/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2021, a LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 26634 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26986/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2021 B.O. 058/21.
01 18/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS B.O. 057/21.
2941 18/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1988/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2942 18/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2082/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2943 18/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2263/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2944 18/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021 B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2768/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2945 18/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1758/18 (nomeação)- B.O. 008/21.
2946 18/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 889/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2947 18/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Suzane Akemi Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2013/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2948 18/10/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1414, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 055/21.
2949 18/10/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2608/2017, a qual designa o servidor Paulo Roberto Fitcher Moreira, matrícula nº 23.830, Enfermeiro, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III (Parque Minas Gerais), e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2608/17 (designação)- B.O. 039/17.
671 18/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora NATALIA DE SÁ FERREIRA matrícula 17895 à vista do Processo Administrativo 20365/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 B.O. 058/21.
672 18/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 25360/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 058/21.
673 18/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5186/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021 B.O. 058/21.
674 18/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador GLAUCILENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, Matrícula nº 26925, à vista do Processo Nº 23.994/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021. B.O. 058/21.
01 15/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2021. B.O. 054/21.
017 15/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2021 que é parte integrante do processo administrativo 274/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VENCEDOR DO ITEM 02: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. CNPJ: 20.232.759/0001- 07. VALOR DO ITEM 02: R$ 27.156,00; VENCEDOR DO ITEM 04:QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28. VALOR DO ITEM 04: R$ 115.900,00 - Os Itens 01 e 03 foram fracassados. Resende, 15/10/2021 B.O. 055/21.
032 15/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, à partir de 18 de outubro de 2021, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 050/2020 B.O. 055/21.
033 15/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 18 de outubro, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 026/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
034 15/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, à partir de 18 de outubro, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 027/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
2936 15/10/21 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de gradil no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado entre a Rua J e A, no Bairro Morada da Montanha, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.585/2021 e contrato administrativo nº 191/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 B.O. 054/21.
2937 15/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento José Vitor dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3607/18. à vista do processo administrativo nº 28.146/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2021 B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 3607/18 (nomeação) -B.O. 023/18.
2938 15/10/21 Designações Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227-12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/ 2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.589/2021. B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2589/21 - B.O. 045/21.
2939 15/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021 B.O. 054/21.
2940 15/10/21 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado preliminar dos Editais de Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021 B.O. 054/21.
020 14/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 020/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Job Comércio Representações LTDA (CNPJ n.º 07.325.903/0001-91); OBJETO: Aquisição de smartphones; VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.00. EMPENHO: 332/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13. Resende, 14 de outubro de 2021 B.O. 055/21.
021 14/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 021/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 021/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 363/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 318.345,81. B.O. 054/21.
207 14/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2021. B.O. 055/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 025/22-B.O. 010/22.
2929 14/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021 B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 1967/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
2930 14/10/21 Designações Exonerar Breno Luigi Carelli Rebello da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021. B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 518/20 (nomeação) - B.O. 032/20.
2931 14/10/21 Designações Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 B.O. 054/21.
2932 14/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1418/19 (nomeação)- B.O. 053/19.
2933 14/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 913/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2934 14/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1927/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
2935 14/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1468/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
082 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30(trinta) dias, a partir de 20.10.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. B.O. 055/21.
178 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 054/21.
179 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 054/21.
180 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.532,20 (Hum mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 054/21.
181 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 054/21.
182 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 054/21.
183 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 054/21.
184 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.919,71 (Hum mil, novecentos e dezenove reais e setenta e O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 019/22. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 054/21.
185 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.201,75 (Hum mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional B.O. 054/21.
186 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.598,21 (Quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 054/21.
202 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02. - Pronto Atendimento Paraíso: Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59 e FabioLucas Rogério da Silva - matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS de 26/01/2021 B.O. 055/21. Revoga a Resolução Nº 024/SMS/FMS/21- B.O. 004/21.
203 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 266/2021, que objetiva a aquisição de estrados de pallets de plástico para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.119/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 487/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2021 B.O. 055/21.
204 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 283/2021, que objetiva a aquisição de suplemento alimentar para atender o Programa Melhor em Casa, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.249/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 488/2021 - NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021 B.O. 055/21.
205 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 184/SMS/FMS de 13/09/2021 B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 184/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS de 18 de abril de 2023.
206 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 263/2021, que objetiva a aquisição de caixa plástica com tampa e lixeira reforçada para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.398/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2021 - FORTCLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021. B.O. 055/21.
2927 13/10/21 Designações Designar a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25.097, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupos terapêuticos e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2021 B.O. 054/21.
2928 13/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.298/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 054/21.
670 13/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 26841, à vista do Processo Nº 27.778/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021 B.O. 054/21.
628 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2021, à servidora ISABELLA DE ALMEIDA ALVES BARRETO, matrícula nº 24148, à vista do Processo Administrativo nº 24985/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 B.O 054/21.
629 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2021, a ANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA matrícula nº 7108 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 B.O. 054/21.
630 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula nº 12263 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26709/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021 B.O. 054/21.
631 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26507/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 B.O. 054/21.
632 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2021, a LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula nº 13465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26450/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 B.O. 054/21.
633 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25494/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. B.O. 054/21.
634 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2021, a MARIA APARECIDA SILVA matrícula nº 13800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25707/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021 B.O. 054/21.
635 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. B.O. 054/21.
636 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2021 B.O. 054/21.
637 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/09/2021, a JOUSE DOS REIS MARTINS matrícula nº 11916 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25391/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 B.O. 054/21.
638 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/09/2021, a RENATA MOREIRA DA SILVA matrícula nº 26684 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25881/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021 B.O. 054/21.
639 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula nº 9559 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25927/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 B.O. 054/21.
640 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25841/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 B.O. 054/21.
641 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23905/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021 B.O. 054/21.
642 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021 B.O. 054/21.
643 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17263/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2021 B.O. 054/21.
644 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 22975/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 B.O. 054/21.
645 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 B.O. 054/21.
646 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LIDIANE APARECIDA GOES matrícula 15237 à vista do Processo Administrativo 13582/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021 B.O. 054/21.
647 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR ROSA CORREA matrícula 12121 à vista do Processo Administrativo 36312/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021. B.O. 054/21.
648 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IDINEIA DE CARVALHO matrícula 11308 à vista do Processo Administrativo 22607/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 B.O. 054/21.
649 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 24976/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021 B.O. 054/21.
650 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, ao servidor ALEX GOMES DE BARROS matrícula 10427 à vista do Processo Administrativo 24734/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021 B.O. 054/21.
651 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3230/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 054/21.
652 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 22973/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 B.O. 054/21.
653 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2712/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 B.O. 054/21.
654 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES matrícula 22232 à vista do Processo Administrativo 23141/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021 B.O. 054/21.
655 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23397/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 B.O. 054/21.
656 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo Administrativo 31025/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2021 B.O. 054/21.
657 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 28997/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/10/2021 B.O. 054/21.
658 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo 3042/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/10/2021. B.O. 054/21.
659 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 054/21.
660 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ROSANGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021. B.O. 054/21.
661 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18478/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 B.O. 054/21.
662 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMOS CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 054/21.
663 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo 238/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2021 B.O. 054/21.
664 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 22464/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/10/2021 B.O. 054/21.
665 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor EDENILDO NUNES DA SILVA matrícula 13561 à vista do Processo Administrativo 844/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 054/21.
666 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, à servidora POLYANA REZENDE MOTA matrícula 19732 à vista do Processo Administrativo 26407/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 054/21.
667 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES matrícula 22376 à vista do Processo Administrativo 21265/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2021 B.O. 054/21.
668 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 22340/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 B.O. 054/21.
669 11/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matricula nº 12008, através da Portaria 558/2019, à vista do Processo Administrativo nº 5952/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021. B.O. 054/21.
019 08/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 327/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 393.476,25 B.O. 054/21.
2920 08/10/21 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2021 B.O. 053/21.
2921 08/10/21 Designações Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, CPF nº 076.175.447-01, para fiscalizar os serviços de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RJ - RESENPREVI, localizado na Rua Piloto Paulo Reis, nº 160, Bairro Jardim Brasília, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 365/2020 e contrato administrativo nº 171/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 B.O. 053/21.
2922 08/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1727/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
2923 08/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 983/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2924 08/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2113/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2925 08/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1673/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1673/18 (nomeação) - B.O. 008/18.
2926 08/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2066/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2910 07/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2472/21 (nomeação) - B.O. 039/21.
2911 07/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1611/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2912 07/10/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021 B.O. 053/21.
2913 07/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2064/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2914 07/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonathan Fernandes de Sá, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1828/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
2915 07/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1165/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2916 07/10/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1192/21 (nomeação) -B.O. 005/21- Extra.
2917 07/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2239/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2918 07/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Walber Corrêa Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2560/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
2919 07/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2035/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
018 06/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/10/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RAMAIS DDR E PORTABILIDADE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 366/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 81.799,56 B.O. 053/21.
030 06/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de outubro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Paulo de Souza Costa Filho, matricula 1511, conforme Processo Administrativo nº 214/2021. B.O. 053/21.
031 06/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 04/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, tendo como objeto a prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distancia via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24h, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 053/21.
201 06/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 268/2021, que objetiva a aquisição de materiais a serem utilizados juntos em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.162/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2021 - NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGORPECUÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021. B.O. 055/21.
2891 06/10/21 Designações Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 B.O. 053/21.
2892 06/10/21 Designações Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26350, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021. B.O. 053/21.
2893 06/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Maranhão Magnani, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 498/19 (nomeação) - B.O. 014/19.
2894 06/10/21 Designações Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1.341, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021 B.O. 053/21.
2895 06/10/21 Designações Designar o servidor José Diones Carvalho Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021 B.O. 053/21.
2896 06/10/21 Designações Designar o servidor Natanael Teixeira de Farias, matrícula nº 25.357, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 053/21.
2897 06/10/21 Designações Designar a servidora Adeana Pereira Barbosa Gomes, matrícula nº 26924, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 053/21.
2898 06/10/21 Designações Designar a servidora Eliane Cristina Pimenta Ferreira, matrícula nº 26.922, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 B.O. 053/21.
2899 06/10/21 Designações Designar a servidora Elaine Lima Medeiros, matrícula nº 26.940, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 B.O. 053/21.
2900 06/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.074/2017 que é movido em face da servidora Sabrina de Carvalho, matrícula nº 20.648, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 053/21.
2903 06/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2772/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2904 06/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 973/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2905 06/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1001/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
2906 06/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1094/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2907 06/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thassio da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1108/20 (nomeação)- B.O. 064/20.
2908 06/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2371/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2371/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2909 06/10/21 Designações Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, CPF nº 043.535.077-37, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta está em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021. B.O. 053/21.
2876 05/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 413/20 (nomeação) - B.O. 025/20.
2877 05/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2264/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2878 05/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 759/21 (nomeação) -B.O. 001/21.
2879 05/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1555/22 (exoneração)- B.O. 072/22.
2880 05/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1145/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
2881 05/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2120/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2882 05/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Machado Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 378/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2883 05/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1249/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2884 05/10/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2753/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2753/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2885 05/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2006/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2886 05/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2235/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2887 05/10/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1273/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2888 05/10/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1718/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1718/21 (nomeação) - B.O. 013/21.
2889 05/10/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1621/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2890 05/10/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida NISSAN, 1.500, localizada no Pólo Industrial de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.707/2021 e contrato administrativo nº 158/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 B.O. 053/21.
2992 05/10/21 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021. B.O. 057/21.
019 04/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 279/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de atualização, manutenção e desenvolvimento; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.40.00. EMPENHO: 325/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 015/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13. Resende, 04 de outubro de 2021 B.O. 053/21.
198 04/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 206/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes do Município de Resende-RJ, residentes, hospitalizados e acamados que requerem uso contínuo dos mesmos, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 466/2021 - PROMIX COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2021 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 B.O. 055/21.
199 04/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 176/SMS/FMS de 03/09/2021. B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 176/SMS/FMS/21 - B.O. 050/21.
200 04/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 186/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.853/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 454/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 456/2021 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. B.O. 055/21.
2860 04/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 666/2020 que é movido em face da servidora Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula nº 18.021, Técnico de Radiologia, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 053/21.
2861 04/10/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Alessandra Clume Ferreira, matrícula nº 22.989, Diretora de Saúde Mental, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para uso na Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21.
2862 04/10/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1499, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1499/21 (designação) -B.O. 007/21.
2863 04/10/21 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 150/22 - B.O. 009/22.
2864 04/10/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.501, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1501/21 (designação)- B.O. 007/21.
2865 04/10/21 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021 B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 151/22 - B.O. 009/22.
2866 04/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.748/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Sheila Gomes de Oliveira B.O. 053/21.
2867 04/10/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.420/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 053/21.
2868 04/10/21 Designações Designar os servidores José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 22.230, CPF nº 107.339.557-03 e Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, CPF nº 126.473.977-08 para o acompanhamento do -Programa Rio + Alfabetizado- no município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. B.O. 053/21.
2869 04/10/21 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 26.742/2020 e contrato administrativo nº 168/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21.
2870 04/10/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1058/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra.
2871 04/10/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1765/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1765/21 (nomeação) - B.O. 015/21.
2872 04/10/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.566, de 04 de agosto de 2021, a qual nomeia Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2566/21 (nomeação) - B.O. 042/21.
2873 04/10/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. 053/21.
2874 04/10/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de fornecimento e disjuntor de 15v dos isoladores dos para-raios e limpeza dos componentes e da subestação para atender o Centro Administrativo na rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, no bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.600/2021 e contrato administrativo nº 147/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2021 B.O. 053/21.
2875 04/10/21 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região, conforme processo administrativo nº 13.237/2021 e contrato administrativo nº 169/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 B.O. 053/21.
01 01/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O EMCCEF 2021 será regido pela Resolução SME/EDUCAR nº 05 de 10 de outubro de 2016, que -Institui o Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental - EMCCEF-, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da realização do Exame. B.O. 054/21.
022 01/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 022/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa 76349829700 (CNPJ n.º 15.668.443/0001-22); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 334/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 053/21.
023 01/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 023/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: José Alves de Oliveira 67669883634 (CNPJ n.º 17.432.397/0001-93); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 70.500,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 333/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 053/21.
024 01/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021; VIGÊNCIA: 150 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Proteg Soluções em Segurança Eletrônica LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 29.499,65; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 310/2021; LICITAÇÃO PP 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 01 de outubro de 2021 B.O. 053/21.
079 01/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Resende, a servidora: GLAUCIA OLIVEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2021 B.O. 053/21.
080 01/10/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2021 B.O. 053/21.
2859 01/10/21 Designações Designar os servidores Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48 e Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 para fiscalizarem o Segundo Termo de Aditamento, referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2021 B.O. 053/21.
005 30/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021 Processo Administrativo nº 237/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: IMATED Imagens Tecnologia e Desenvolvimento Ltda (CNPJ 08.801.072/0001-40) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrtar Curso de Aperfeiçoamento na área de Recursos Humanos referente ao ESocial. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.. Valor: R$ 1.380,00(Hum mil, trezentos e oitenta reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 30/09/2021. B.O. 059/21.
015 30/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Tornar público a substituição da Conselheira Ariele Marques Rodrigues da Veiga pela representante Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, como suplente do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2021 B.O. 053/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
025 30/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 025/2019, de 17/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ n.º 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 866.337,72; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 320/2021; LICITAÇÃO PP 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993 B.O. 052/21.
197 30/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-56. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 - CPF: 098.872.807-98. - Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 - CPF: 110.951.447-66 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2021 B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 059/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22.
2857 30/09/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor a partir de 30.09.2021 B.O. 052/21.
2858 30/09/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 4092/22 (descredenciamento)- B.O. 054/22
029 28/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 30 de janeiro de 2023, à vista do processo administrativo nº 23355/21. Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de setembro 2021 B.O. 052/21.
031 28/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil - Lar dos Velhos de Conservatória para a assinatura do Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira entre a Prefeitura municipal de Resende através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e instituição de Longa Permanência dos Idosos - Lar dos Velhos de Conservatória, conforme Processo Administrativo nº 18.374/2021. B.O. 062/21.
2848 28/09/21 Designações Designar a servidora Kamila Luane Rocha, matrícula nº 12.797, CPF nº 091.275.127-46, para fiscalizar os serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da SMASDH/FMAS, prestados pela empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.098/2021 e contrato administrativo nº 173/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2021 B.O. 052/21.
2849 28/09/21 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021 B.O. 052/21.
2851 28/09/21 Designações Designar a servidora Gardênia Luisa Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 26.512, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021 B.O. 052/21.
2852 28/09/21 Designações Designar a servidora Patrícia Rufino Arantes, matrícula nº 26.522, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021. B.O. 052/21.
2853 28/09/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1064 de 23 de outubro de 2020, a qual designa a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1064/20 (designação) - B.O. 060/20.
2854 28/09/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.301/2019 que é movido em face do servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.345, Motorista, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 052/21.
2855 28/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1917/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2856 28/09/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 23.269, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 052/21.
165 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, matrícula nº 18416, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21.
166 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE ALVES, matrícula nº 7342, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
167 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraTANIA MARCIA REZENDE LANDIM, matrícula nº 4778, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
168 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, matrícula nº 4932, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21.
169 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula nº 527, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
170 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 17921, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21.
171 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 6125, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21.
172 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MIRIA BONIN COSTA, matrícula nº 23990, no cargo de Telefonista nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). B.O. 052/21.
173 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO, matrícula nº 12517, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21.
174 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, matrícula nº 13456, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 052/21.
175 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA CORREA, matrícula nº 12710, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21.
176 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 18607, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 052/21.
177 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 17922, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 052/21.
195 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 - CPF: 113.818.147-19 e Bárbhara Helena O. dos Santos, matrícula: 18.553 - CPF: 122.273.787-60 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 147/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 175/SMS/FMS de 24/08/2018. B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/18 - B.O. 037/18.
196 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CEP: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 e seus aditivos, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques, nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 11/05/2017 B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/17.
27 27/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR A Comissão Especial Mista do CEDUR resolve aprovar o DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE 2020 que se adequou à estrutura geral da BNCC para as duas etapas da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental. B.O. 050/21.
2844 27/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti,do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2766/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 2766/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2845 27/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1865/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1865/21 (nomeação) - B.O. 020/21.
2846 27/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1196/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2847 27/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 2106/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
193 24/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697- 44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de estudo urodinâmico completo, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.224/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 B.O. 053/21.
194 24/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CPF: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de vale transporte para os adolescentes assistidos no CAAR em atendimento a 100 gestantes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.498/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2021 B.O. 053/21.
2835 24/09/21 Designações Designar a servidora Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, CPF nº 074.359.237-96, para fiscalizar o Convênio nº 145/2021, que objetiva a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, para ministrar Curso de Formação Profissional em Prática de Laboratório Industrial, no curso de Mecânica para os alunos do 2º e 3º anos do Colégio Municipal Getúlio Vargas para o ano de 2021, conforme processo administrativo nº 19.970/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021 B.O. 051/21.
2836 24/09/21 Designações Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, CPF nº 470.194.507-25 e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-53 para fiscalizarem os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8.111/2021. B.O. 051/21.
2837 24/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Alcântara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20.
2838 24/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 091/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
2839 24/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 885/18 (nomeação).
2840 24/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia de Carvalho Correa,do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4433/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 4433/18 (nomeação) - B.O. 052/18.
2841 24/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia de Carvalho Correa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1203/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2842 24/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1149/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1149/21 (nomeação)- B.O. 005/21 -Extra
2843 24/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1185/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
192 23/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11.928 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021 B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS/21 - B.O. 063/21.
2826 23/09/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Regina Lúcia da Silva Gama, matrícula nº 22.975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 051/21.
2827 23/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2366/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2828 23/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 476/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2829 23/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Nilto Antônio da Silva Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2021. B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1036/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2830 23/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 477/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2831 23/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 473/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2832 23/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2021 B.O. 051/21. Revogar a Portaria nº 2779/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2833 23/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tereza Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1092/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2834 23/09/21 Agente de Trânsito Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97: · Alessandro Diniz da Costa, matrícula n.º 26.911; · Estefânia do Carmo Veríssimo, matrícula n.º 26.890; · Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, matrícula n.º 26.766; · Gustavo de Lima Seggiaro, matrícula n.º 26.562; · Helizabel Aparecida da Silva Lopes, matrícula n.º 26.889; e, · Simauro da Silva Batista, matrícula n.º 26.912 B.O. 051/21.
002 22/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende B.O. 051/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/2021, nos termos da Lei nº 3134/2014 e da Resolução do CMSR nº 007/2021.
014 22/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Aprovar o Plano Municipal de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DANT. B.O. 051/21.
028 22/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 24 de setembro de 2021 à 22 de março de 2022, com apresentação em 23 de março de 2022, conforme Processo Administrativo nº217/2021 B.O. 051/21.
2798 22/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wesley Júnior dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1196/19 (nomeação) - B.O. 042/19.
2799 22/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Claudia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 609/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2800 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1229/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2801 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1341/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2802 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tarcisio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2336/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2803 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2070/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2804 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2010/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2805 22/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1629/21 (nomeação) - B.O. 009/21.
2806 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1342/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2807 22/09/21 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 477/2021, referente à aquisição de material de consumo (lanches) para atender às necessidades dos serviços da PSB e PSEMAC da SMASDH/FMAS, fornecido pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.006/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. B.O. 051/21.
2808 22/09/21 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de construções de cobertura na Quadra de Bulhões no município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 156/2021 e processo administrativo nº 16.012/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2021 B.O. 051/21.
2809 22/09/21 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2021 B.O. 051/21.
2810 22/09/21 Designações Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 641/22 -B.O. 029/22.
2811 22/09/21 Designações Designar a servidora Marcela dos Santos da Silva, matrícula nº 26.982, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21.
2812 22/09/21 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.771/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membro: Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 051/21.
2813 22/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 287/20 (nomeação) - B.O. 011/20.
2814 22/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Georgea Alves do Nascimento Clementino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1274/18 (nomeação) - B.O. 007/18.
2815 22/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Georgea Alves do Nascimento Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1187/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2816 22/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 936/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2817 22/09/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1919/18, a qual designa Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro, para responder pelo cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria 1919/18 (designação) - B.O. 008/18.
2818 22/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 970/18 (nomeação) - B.O. 006/18.
2819 22/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 989/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2820 22/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021 B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1132/21 (nomeação) - B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/21.
2821 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021 B.O. 053/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/21. Revogada pela Portaria nº 1573/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2822 22/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2689/21 (nomeação) - B.O. 048/21.
2823 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2823/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
2824 22/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1123/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2825 22/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1708/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.418,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 294/ 2020; LICITAÇÃO: DL n.º 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993 B.O. 051/21.
027 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Suspender a Licença Sindical, a pedido, do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, para exercício em mandato sindical, conforme Processo Administrativo nº 23.355/2021. B.O. 051/21.
164 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 063, de 04 de julho de 2017, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE ROCHA GOMES, a partir de 12/09/2021, face ao seu falecimento. B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 063/2017 (aposentadoria) B.O. 028/17.
190 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16.642 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 340/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.333/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2021 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021 B.O. 053/21.
191 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 282/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771. - Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matrícula 22.989. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 - Superintendência de Atenção Especializada: Gustavo Martins Pereira Alves - matrícula: 26.483 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953. - Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021 B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 060/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22.
2794 21/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 792/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
2795 21/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 140/22 (exoneração)- B.O. 009/22.
2796 21/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2021 B.O. 051/21.
2797 21/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2155/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
602 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 459/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 B.O. 052/21.
603 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 406/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9746/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 B.O. 052/21.
604 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LAIS CHIESSE RIBAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.843/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
605 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.839/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
606 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 23.845/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
607 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.850/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
609 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21.273/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
610 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ASSIS NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.840/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
611 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21272/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
612 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)THIAGO VILLAS BOAS DE ANDRADE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21278/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
613 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES FERNANDES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21270/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 B.O. 052/21.
614 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21274/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 B.O. 052/21.
615 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OCTAVIO DRUMMOND GUINA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21271/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. B.O. 052/21.
616 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 15/09/2021 a 12/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLAU MOISES NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21275/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021. B.O. 052/21.
617 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CARLOS ROBERTO ALVES FILHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23842/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 B.O. 052/21.
618 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 14/09/2021 a 11/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23848/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 14/09/2021 B.O. 052/21.
619 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 23024/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 B.O. 052/21.
620 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 9179/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021 B.O. 052/21.
621 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora RENATA DE MORAIS DOS SANTOS matrícula 20063 à vista do Processo Administrativo 20754/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 B.O. 052/21.
622 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, a servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15836/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021. B.O. 052/21.
623 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27919/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 B.O. 052/21.
624 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021 B.O. 052/21.
625 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27692/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 B.O. 052/21.
626 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21097/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021 B.O. 052/21.
627 21/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23375/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 B.O. 052/21.
163 20/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1830, de 19 de novembro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LUCIANO, a partir de 17/08/2021, face ao seu falecimento. B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1830/2008 (aposentadoria)
189 20/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2021, que objetiva a aquisição de pneus para equiparem os veículos oficiais da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.856/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2021 - BENÍCIO PNEUS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2021 B.O. 053/21.
2790 20/09/21 Designações Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. B.O. 051/21.
2791 20/09/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 051/21.
2792 20/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Farias, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4257/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 4257/18 (nomeação) - B.O. 045/18.
2793 20/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1773/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
601 20/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26921, à vista do Processo Nº 25069/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021 B.O. 052/21.
026 17/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência SANEAR. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 014/22- B.O. 030/22.
188 17/09/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2021, que objetiva a aquisição de material para atender a Central de Veículos em manutenção e conserto da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.397/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2021 - BENEDES SOARES BATISTA 11248760735. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2021 - OMC COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021 B.O. 053/21.
2749 17/09/21 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Luiz Alberto Soncim Malizia (titular) e Edson Antônio Lamin (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 260/2020. B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 260/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4505/22 -B.O. 069/22.
2753 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2884/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
2775 17/09/21 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça e conclusão da revitalização da quadra com a construção de vestiário na Rua dos Minuanos no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 155/2021 e processo administrativo nº 11.776/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021. B.O. 050/21.
2776 17/09/21 Designações Designar o servidor Ewerton Ferreira Landim, matrícula nº 26.963, CPF nº 122.482.166-10, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, no Bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2956/21 -B.O. 055/21.
2777 17/09/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública nas ruas: Maria Isabel Guimarães no Bairro Jardim Tropical, Rua Prefeito Botafogo no Bairro Comercial e no Parque das Águas, na Avenida Rita Ferreira da Rocha, no Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.649/2021 e contrato administrativo nº 157/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. B.O. 050/21.
2778 17/09/21 Designações Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8.152, CPF nº 301.358.187-53, para fiscalizar os serviços de recarga, teste hidrostático e pintura de extintores de incêndio com capacidade e classes, para atender às Unidades Escolares do município de Resende/RJ, prestado pela empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., conforme contrato administrativo nº 148/2021 e processo administrativo nº 5.174/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2021. B.O. 050/21.
2779 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1045/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2780 17/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/21 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 919/21 (nomeação) - B.O. 005/21- EXTRA.
2781 17/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/21 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 933/21 (nomeação) - B.O.005/21-Extra.
2782 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1490/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
2783 17/09/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 985/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
2784 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Celia Maria da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1502/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2785 17/09/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21.
2786 17/09/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Francisco de Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 427/20 (nomeação) - B.O. 025/20.
2787 17/09/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mario Sergio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1003/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
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