Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA	DATA DA PORTARIA	ÍNDICE	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
044	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Rosane Ferreira Rosa, Matr. 15514, à vista do proc.298/08.
045	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Célia Regina de Souza Costa, Matr. 15516, à vista do proc. 299/08.
046	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Francis Carolina da Silva, Matr.. 15593, à vista do proc. 300/08.
047	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Andréa Gonçalves Costa, Matr. 15626, à vista do proc. 302/08.
048	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamneto da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Liliane Lamim da Silva, Matr. 15597, à vista do proc. 303/08.
049	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamneto da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Rosana Diniz Ferreira, Matr. 15510, à vista do proc. 304/08.
050	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrtao de trabalho, a partir de 20.12.07, de Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Mat. 15520, à vista do proc. 305/08.
051	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Soraia Cristina Hiromi Kida, Matr. 15620, à vista do proc. 306/08.
052	14/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Joana Claúdia de Carvalho, Matr. 15589, à vista do proc. 308/08.
053	14/01/08	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Revogar, a partir de 03.01.08, a designação de Diretora da E.M Noel de Carvalho, autorizada à Especialista em Educação, Fabiane Soares Silva, Mat. 13130.	Revoga a Port. 013/06
054	14/01/08	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designar a partir de 03.01.08 a servidora Sandra Valéria Guimarães, Mat. 2010 Professora Docente I, para exercer a função de Diretora da E.M. Noel de Carvalho.	Revogada pela Portaria 2355/09
055	14/01/08	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Revoga, a partir de 03.01.08, a designação de Diretora-Adjunta da E.M. Noel de Carvalho, autorizada à Prof.Docente IV, Vera Lúcia de Oliveira Fernandes Silva, Mat. 3705.	Revoga a Port. 014/06
056	14/01/08	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designar, a partir de 03.01.08, a servidora Graci de Fátima Costa de Miranda, Mat. 9367, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora-Adjunta da E.M. Noel de Carvalho.	Revogada pela Portaria 2356/09
057	14/01/08	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Revoga, a partir de 03.01.08, a designação de Diretora da E.M. Moacir Coelho da Silva, autorizada à Prof.Docente I, Rosane dos Santos Ferreira, matr. 7292 através da Port. 017/06.	Revoga a portaria 017/06
058	14/01/08	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designar, a partir de 03.01.08, a servidora Maria Tereza Fonseca da Silva, Mat. 2258, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora da E.M. Moacir Coelho da Silva.
059	14/01/08	Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN	Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais junto ao DETRAN-RJ, conforme convênio firmado com este Município.
018	11/01/08	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exonerar, a partir de 03/01/08, MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Assessor, CC-1, da SMGFAZ.	Revoga Port. 1219/07.
019	11/01/08	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Revogar a Port. 1231 de 03.09.07 a qual concede Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva ao Assessor MARCELO TEIXEIRA, a partir de 03/01/08.	Revoga Port. 1231/07.
023	11/01/08	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exonerar a partir de 03/01/08, ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assessora, CC-2, da SMGFAZ.	Revoga Port. 1880/06.
024	11/01/08	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 03/01/08, KEILA ÉRICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, Assessora, CC-2, da SMGFAZ.
025	11/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/07, de RUBIANE SOUZA PEIXOTO DE RESENDE, Matr. 15781, à vista do Processo n° 066/2008.
026	11/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho de DIRLENE REIS DE ALMEIDA, Matr.14825, a partir de 20.12.07, à vista do Proc. 067/2008.
027	11/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de JANETTE VIRGÍNIA GOMES DE LUCA, Matr. 14861, a partir de 01.01.2008, à vista do Processo n° 068/2008.
028	11/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho a partir de 31/12/07 de MÁRCIA HELENA BATISTA DE SOUZA, Matr. 15718, à vista do Processo n° 070/2008
029	11/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Matr.15720, a partir de 31.12.2008, à vista do Proc. 072/2008.
030	11/01/08	Alteração de Carga Horária	Reduzir a carga horária de JAMILSON INÁCIO RODRIGUES, Mat. 15103, passando de 40 para 20 horas semanais, sendo o salário compatível à vista do Proc. 18439/2007.	Revoga a Port. 1681/07.
003	10/01/08	Cessão de Servidor	Cessão a partir de 07.01.08 de Ana Angélica da Silva Alves, mat. 10577-2 e Deise Alves Faria matrícula 10488-5, para 198ª Zona Eleitoral de Resende, à vista do Processo n° 20713/07.
004	10/01/08	Cessão de Servidor	Revogar a Portaria n° 1788, de 01/12/06, a qual autoriza a cessão do servidor CARLOS EDUARDO MACHADO DA SILVA, mat. 15238 para 198º Zona Eleitoral de Resende.	Revoga Port. 1788/06
005	10/01/08	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autoriza a servidora VÂNIA DA COSTA PIMENTEL, matr. 15567, para conduzir ceículos oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
006	10/01/08	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autoriza o servidor ADRIAN FAGNER GOMES, mat. 15374 a responder e perceber pela Tesouraria do EDUCAR por 30 dias a contar de 21.01.08 período em que SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA estará em gozo de férias.
007	10/01/08	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autoriza a servidora MARLENE APARECIDA FONSECA ALVES, matr. 15.111, a responder e perceber pela Tesouraria da FHR por 30 dias a contar de 07.01.08 período em que FATIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, estará em gozo de férias.
008	10/01/08	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autoriza o servidor PAULO PEFFANI CARVALHO DARÓZ, matr. 11.868, a responder e perceber pela Fiscalização de Obras e Postura por 30 dias a contar de 11.02.08, período em que JOSÉ ROBERTO DINIZ, estaré em gozo de férias.
009	10/01/08	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autoriza o servidor OZIEL DA SILVA GREGÓRIO, Matr. 12365, a responder e perceber pelo cargo de Assistente I, por 30 dias, período em que GERALDO LÚCIO LEAL DA SILVA estará em gozo de férias.
010	10/01/08	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogar por 2 anos, a partir de 03/10/07, a Port. 734 de 02.09.05 a qual autoriza Licença sem vencimentos ao servidor NILTOM AMARAL FILHO mat. 7964-2, Assistente Administrativo,à vista do Processo n° 3747/07
011	10/01/08	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogar por 2 anos a Port. 405 de 05.05.05, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor PAULO OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 8264-3, Professor Docente IV, à vista do Proc. 7476/07.
012	10/01/08	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar Licença por 2 anos a servidora TERESINHA PEREIRA GUIDO, matr.11815, Professor Docente I, a vista do Proc. 17846/07
013	10/01/08	Permuta de Servidores	Autoriza a permuta entre ELISETE SILVA PEREIRA, matr. 11426, Professor Docente II, servidora desta Prefeitura e ANA PAULA ALVIM MESSIAS, matr. 283.703, servidora da PMVR, a vista do Proc. 22967/07.
014	10/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento de extinção de contratp, por término de contrato de trabalho a partir de 31.12.07 de HERMOGENIO DE OLIVEIRA MATTOS, mat. 15800, a vista do Proc. 074/2008.
015	10/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO A PARTIR DE 31.12.07 DE HORTÊNCIA BARBOSA DOS SANTOS NEVES MAT. 15780, A VISTA DO PROC. 069/2008
016	10/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Processamento de extinção de contrato de trabalho de SÔNIA MARIA CRUZ, matr. 14857, a partir de 25.12.07, a vista do Proc. 078/2008.
017	10/01/08	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar, a partir de 01/12/07, licença sem vencimentos a ODILON RIBEIRO JÚNIOR, Matr.12315, pelo período de 2 anos, a vista do Proc. 16119/2007.
001	03/01/08	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Credenciamento de Mônica Pires Monteiro, mat. 7687-2, para recebrr valores como adiantamento para fazer face as despesas da FHR.
002	03/01/08	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de Contrato de Vanessa Aparecida da Silva de Carvalho, matrícula 15646, a partir de 15/12/07, à vista do Proc. 23.393/07
1677	26/12/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorizar o servidor RENATO REBELLO SERRA, para fiscalizar os serviços de capacitação em Gestão Urbana, Ambiental/Habitacional - Programa Habitar Brasil/BID, Processo nº 11.222/2007, C.A. 162/07, a partir de 19/0/07.
1678	26/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/11/07 a 31/01/08, DANIELLI DUARTE DA SILVEIRA, na função de Médica.
1679	26/12/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária de ARMANDO CÉSAR MONTELLI, matr. 13856, na função de médico, à vista do Processo nº 22168/2007, a partir de 01/1/07.
1680	26/12/07	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos a CARLA CRISTINA SILVA, matr. 11547, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo nº 19517/07.
1681	26/12/07	Alteração de Carga Horária	Autorização da alteração da carga horária de JAMILSON INÁCIO RODRIGUES, matr. 15103, na função de médico, a partir de 01/06/07, à vista do Processo nº 18439/2007.
1682	26/12/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomear DANIELE MACHADO, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDRUR, a partir de 01/10/07.
1683	26/12/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exonerar a partir de 03/12/07, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito.	Revoga Port. 105/2007.
1684	26/12/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 03/12/07, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Operacional, CC-7, do SUS Resende.
1685	26/12/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomear a partir de 03/12/07, RIVELINO MOREIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FUNRESP.
1686	26/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de TÂNIA MARA E FREITAS NASCIMENTO, matr. 14856, a partir de 13/12/07, à vista do Processo nº 23046/07.
1687	26/12/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Dssignar a servidora GRAÇA LÚCIA DE SOUZA, matr. 2436, para atuar como Auxiliar de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família fa Itapuca, a partir de 01/01/08.
1688	26/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a responder e perceber pela Divisão de Finanças da SMDHUM, PO 30 dias, a contar de 03/01/2008, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Ramon, estará em gozo de férias.
1689	26/12/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorizar a Presidente da FCCMM, DALVA HELENA FLORENZANO, a servidora JULIANA BORGES MOREIRA e o tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA, para que possam em conjunto movimentar as contas bancárias abaixo, pelo período de 03/01/08 a 01/02/08: FCCMM c/c Banco Itaú - 8355-9; FCCMM movimento c/c Banco do Brasil, 17417-3; FCCMM doação c/c Banco do Brasil - 5887-4.
1690	26/12/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorizar o Presidente da FUNRESP, Lourenço de Souza Filho, a servidora Juliana Borges Moreira e o tesoureiro José Geraldo Villela, para que possam em conjunto movimentar as contas bancárias abaixo: Movimento c/c Banco do Brasil, 21519-8; doação c/c Banco do Brasil, 2215308.
1691	26/12/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora DEISE CATALDO para 31ª ZE-RESENDE, a partir de 07/01/08, por um período de 01 ano, com ônus para o município.
1692	26/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição - especial Professor, com proventos integrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, à vista do Processo n° 559/RESENPREVI/07.
1693	26/12/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a MÔNICA PIRES MONTEIRO, a partir de 03/01/08.
1694	26/12/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a MÁRCIO TRAVASSOS DE MATTOS, a partir de 03/01/08.
1695	26/12/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 20% a PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, matr. 15436, a partir de 03/01/08.
1696	26/12/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 04/12/07, ELAINE CRISTINA BATISTA, do cargo de Coordenador IV, CC-6 do CONFIAR.	Revoga Port. 345/07.
1697	26/12/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com vencimento a partir de 01/02/07 a servidora KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRASIO, matr. 13490, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 2938/07.	Revoga Port. 074/06. Revogada pela Port. 893/2009.
1698	26/12/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 03/12/07, CLÁUDIO RICARDO CABRAL PIMENTEL, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR.	Revoga Port. 166/2007.
1699	26/12/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogar a Port. nº 358/2005 a qual designa a servidora NEUZA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para responder pelo Setor de Almoxatifado da SMDSUS.
1700	26/12/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matr. 7210, para responder pelo Setor de Almoxarifado da SMDSUS.
1701	26/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar, a partir de 03/01/07, José Leon Zylberstajn, para responder pela Presidência do CONFIAR, sem qualquer tipo de ônus para o erário público, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias.
1675	21/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora SHEILA CARDOSO JARDIM, matr. 15217, a responder e perceber como Diretora de Transporte, pelo período de 30 dias, a partir de 01/12/2007, período em que a titular da pasta, ANA CAROLINA C. GARCIA FONTES, estará em gozo de férias.
1676	21/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, matr. 14965, a responder e perceber pela SMDSUS, pelo período de 30 dias, a partir de 03.01.2008, período em que o titular da pasta, JOSÉ LUÍS BALIEIRO ANASTÁCIO, estará em gozo de férias.
1665	18/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a partir de 15/05/07, o servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matr. 5113, motorista, conf. Proc. 459/RESENPREVI/07.	Revogada pela Port.318/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 234/14-SMA - BO 051/14
1666	18/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a servidora JANETE DO REGO NEVES, matr. 7369, do cargo de Professor, à vista do Processo nº 281/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.325/12. BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 217/14. BO 049/14
1667	18/12/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Retificar na Portaria n° 700/2004, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 10.10.2003, pensão por morte para a Srª Maria das Graças Nunes de Carvalho, cônjuge do ex-servidor MANOEL LUIZ DE CARVALHO, matr. 1216-5, Assistente Administrativo, tendo em vista o que consta no Processo nº 223/RESENPREVI/2003.	Retifica Portaria nº 700/04.
1668	18/12/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exonerar a partir de 03/01/08, JORGE PEREIRA DE MENEZES, do cargo de Gerente de Serviços, CC-2, da SMGESP.	Revoga Portaria nº 540/2006.
1669	18/12/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear a partir de 03/01/08, JORGE PEREIRA DE MENEZES, para o cargo de Diretor de Departamento de Gestão de Resultados, CC-1, da SMGESP.
1670	18/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora AISLAN DA SILVA GRILLO, a responder e perceber como Diretora da Contadoria-Geral, pelo período de 30 dias, a partir de 03.01.2008, período em que a titular da pasta, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, estará em gozo de férias.
1671	18/12/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomear a partir de 03/12/2007, ANGÉLICA DE CARVALHO SILVA, no cargo de Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE.
1672	18/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo nº 17819/2007 a que responde a indiciada MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matr. 7465, Professora Docente IV.
1673	18/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo nº 11671/07 a que responde o indiciado VICENTE PAULO JÚNIOR, matr. 12474, Auxiliar de Serviços Gerais.
1674	18/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o ressarcimento ao erário através da folha de pagamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, matr. 15348, Auxiliar de Serviços Gerais, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
1645	17/12/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exonerar, a partir de 03/12/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.	Revoga a Port. 1032/07
1646	17/12/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear, a partir de 03/12/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SUMAR.	Revogada Pela Port.1646/07
1647	17/12/07	Comissão Especial de Julgamento	Nomear Comissão Especial de Julgamento, para receber, analisar e julgar as propostas relativas a concorrência pública n° 04/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Evaldo Lopes de Castro - Jornalista; Membros: André Cabral de Aquino - Gerente de Publicidade, Ildefonso Pinheiro dos Santos - Jornalista e Jany Ferreira de Souza - Assist. Administrativo.
1648	17/12/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exonerar a partir de 01/06/07, JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, Assessor, CC-2, da SMDURB.	Revoga a Port. 951/07
1649	17/12/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear a partir de 01/06/07, JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, Assessor Especial da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, CC-l, da SMGESP.
1650	17/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, a responder e perceber pela SMDECO, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a partir de 03.01.2008, período em que o titular da pasta, RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, estará em gozo de férias.
1651	17/12/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO, matr. 6219-7, para responder como Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária - interino, sem ônus para a referida função, a partir de 04/10/07.
1652	17/12/07	Nomeação CC - CGM	Nomear a partir de 03/12/07, DENISE BRAGA DA SILVA, para o cargo de Assessora, CC-2, da CGM.
1653	17/12/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomear a partir de 03/12/07, AUGUSTO FALCÃO, para o cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP.
1654	17/12/07	Exoneração CC - CGM	Exonerar a partir de 31/12/07, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-5, da CGM.	Revoga a Port. 779/2006
1655	17/12/07	Nomeação CC - CGM	Nomear a partir de 31/12/07, HELOÍSA HELENA FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-5, da CGM.
1656	17/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, a responder e perceber pela Presidência do EDUCAR, pelo período de 30 dias, a contar de 17.12.2007, período em que a titular da pasta, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, estará em gozo de férias.
1657	17/12/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Revogar, a partir de 01/11/07, a Portaria n° 994/2007, a qual concede TIDE a LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE.	Revoga a Port. 994/07
1658	17/12/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a partir de 03/12/07, Gratificação por tempo integral de dedição exclusiva, no limite de 25% ao Presidente de FHR Dr. JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA.
1659	17/12/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Processo n° 21.551/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz.
1660	17/12/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder, a partir de 25.08.2005, pensão temporária aos beneficiários da ex-servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, matr. 11774, Guarda Municipal, sendo: Leonardo Lenom Barbosa e Sírio Luis Barbosa Júnior, filhos - pensão temporária, à vista do Processo n° 432/RESENPREVI/2006.
1661	17/12/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomear a partir de 03/12/07, ALDEMIR EUGÊNIO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito.
1662	17/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicar suspensão, por 90 (NOVENTA) dias ao servidor WAGNER JOSÉ PACHECO, matr. 2165 - ASG, sendo a suspensão transformada em multa e dá outras providências, tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 14.205/06.
1663	17/12/07	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomear a partir de 03/12/07, RONALDO MOLINA VASCONCELOS, Assistente II, CC-3, da SMDECO.
1664	17/12/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomear a partir de 03/01/08, GEÍSA DA SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB.
1634	13/12/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar o servidor LEANDRO FERREIRA DA SILVA,Mmatr.15549, para conduzir veículos oficiais desta Prefeitura Municipal.
1635	13/12/07	Comissão de Tomada de Contas Especial	Nomear COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, conforme determina o Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de apurar as irregularidades apontadas no Processo TCE-RJ N° 209.253-6/2004, sendo: Presidente: JOSÉ ITEVALDO DE OLIVEIRA; Membros: PEDRO BATISTA DE SOUZA E DENISE BRAGA DA SILVA.
1636	13/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 26/11/07, de GABRIELA MOURA GAVIÃO MAXIMO, matr. 15753, à vista do processo n° 21018/07.
1637	13/12/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 12.11.2007, para VALDOMIRO FEU, dependente da ex-servidora ANA DE FÁTIMA DOS SANTOS FEU, matr. 11910, Auxiliar de Enfermagem, Processo n° 673/RESENPREVI/2007.
1638	13/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a servidora ÂNGELA VIANA ALVES, matr. 12088, ASG, à vista do Processo n°. 511/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.363/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 145/14. BO 042/14
1639	13/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, o servidor SEBASTIÃO AMÂNCIO CARDOSO, matr. 12558, ASG, à vista do Processo n° 368/RESENPREVI/2004.	Revogada pela Port.229/12.B.O.033/12 - SMA
1640	13/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/10/07 A 31/12/07, SARA CIOLFI PIMENTEL, na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
1641	13/12/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exonerar, a partir de 30/12/07, FILIPE DE ARAÚJO PEREIRA, Assistente Operacional, CC-8, DA FUNRESP.	Revoga a Port. 629/2007
1642	13/12/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. n° 19.140/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Paulo Rocha.
1643	13/12/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 21.443/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo rocha.
1644	13/12/07	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exonerar ANA PAULA SÁ LEITÃO VAN DER GEES, a partir de 30/11/07, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, CC-3, DA SMDRUR.	Revoga a Port. 856/2005
1499	12/12/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogar a partir de 02/08/07, a Port. n° 569 de 29/06/05 por 2 (dois) anos a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora ÉRICA TAVARES DA COSTA ALMEIDA, matr. 11581, Professor Docente, à vista do Processo n° 0743/07.
1623	12/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/10/07 a 012/01/08, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, na função de Assistente Administrativo.
1624	12/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/11/07 a 31/01/08, VANESSA CORREA MUGAYAR, na função de médico.
1625	12/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/10/07 A 01/01/08, IRENE SILVA ROMAR CARRIL, na função de Assistente Social.
1626	12/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três)meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, JANE DE ANDRADE LIRA, na função de Inspetor de Disciplina.
1627	12/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três)meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, WALDEYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, na função de médico.
1628	12/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/11/07 a 06/02/08, MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, na função de Psicólogo.
1629	12/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 29/11/07, de GIOVANA CLÁUDIA PANKO, matr. 14848, à vista do Processo n° 21802/07.
1630	12/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 28/11/07, de CARLOS HENRIQUE CRUZ, matr. 15264, à vista do Processo n° 21018/07.
1631	12/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 10/11/07, de TIAGO LUDUCENE LIMA, matr. 15249, à vista do Processo n° 21001/07.
1632	12/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.898,14 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), para a servidora LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007.
1633	12/12/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder, a partir de 16.11.2007, pensão aos beneficiários do ex-servidor MÁRIO DIAS AGUIAR, matr. 12233, ASG, sendo: NEUZA VIDAL DE AGUIAR - CÔNJUGE- PENSÃO VITALÍCIA; RAQUEL VIDAL DE AGUIAR E RAFAEL VIDAL DE AGUIAR - PENSÕES TEMPORÁRIAS, à vista do Processo n° 659/RESENPREVI/2007.
1602	10/12/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exonerar a partir de 03/12/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, do cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP.	Revoga Port. 1033/07.
1603	10/12/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nnomear a partir de 03/12/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE.	Exonerado pela portaria 384/08
1604	10/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JOANA MATOSO, matr. 5777, no cargo de Professor Docente I, tendo em vista o que consta do Processo n° 578/RESENPREVI/2007.
1605	10/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CELINA CÂNDIDA HORÁCIO, matr. 4593, no cargo de Cozinheira, tendo em vista o que consta do Processo n° 622/RESENPREVI/2007.
1606	10/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENTO BLIK DA SILVEIRA, matr. 2423, no cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo n° 632/RESENPREVI/2007.
1607	10/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar JULIANA BORGES MOREIRA, a responder e perceber pela Tesouraria do CONFIAR/FMIA, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/12/2007, período em que a titular da pasta, VERA LÚCIA LIMA ALVES, estará em gozo de fériass.
1608	10/12/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomear a partir de 01/10/07 SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE.
1609	10/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de MAILA DE FREITAS MOREIRA, matr. 14834, a partir de 22/11/07, à vista do Processo n° 21559/07.
1610	10/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIÚCHA LOUZADA, matr. 14775, a partir de 31/10/07, à vista do processo n° 20001/07.
1611	10/12/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 20.545/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE O. LAMIN R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA
1612	10/12/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear a partir de 03/12/07, NIVALDO PINTO JÚNIOR, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP.
1613	10/12/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar a partir de 03/12/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Diretor de Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS	Revoga Port. 379/07.
1614	10/12/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 03/12/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, no cargo de Assessor, CC-1 da FHR.
1615	10/12/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 03/12/07, MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, para o cargo de Diretora de Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS.
1616	10/12/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE no limite de 25%, a MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a partir de 03/12/07.
1618	10/12/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogar a Portaria n° 1053/2006, a qual autoriza a Presidente da FHR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES e a TESOUREIRA FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, para que em conjunto, possam assinar cheques e movimentarem contas bancárias, a partir de 03/12/07.	Revoga Port. 1053/06.
1619	10/12/07	Exoneração FG - SUMAR	Autorizar o processamento da extinção de contrato de TERESINHA ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, matr. 14845, à vista do processo n° 21574/07, a partir de 22/11/07.
1620	10/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, matr. 15811, à vista do processo n° 22165/07, a partir de 30/11/07.
1621	10/12/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, matr. 15785, a partir de 20/11/07, à vista do Processo n° 22166/07.
1622	10/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses KÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE, no período de 01/10/07 a 31/12/07, na função de Médico.
1577	05/12/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar os servidores CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, JOÃO AMÉRICO MATTOS, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE E RENATO REBELLO SERRA para conduzirem veículos oficiais da SMDURB.
1578	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 8782/2007.
1579	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 13.974/2006.
1580	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicar pena de ADVERTÊNCIA ao servidor Aloísio Soares Cardoso, matr.12887, motorista, , tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 19082/06.
1582	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo nº 11605/2007.
1583	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2253/2007.
1584	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o ressarcimento ao erário referente as ligações telefônicas (particulares) feitas pela servidora Elaine Cristina de Jesus, matr. 12971, Auxiliar de Serviços Gerais, no valor de R$ 891,91, tendo em visto o contido no Processo nº 13428/06.
1585	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 5480/2007.
1586	05/12/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 1588/07.
1587	05/12/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar a servidora CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Odontologista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família Fazenda da Barra II, a partir de 01/12/07.
1588	05/12/07	Cessão de Servidor	Revogar a Portaria nº 354/99 e 1920/06, as quais autorizam a cessão do servidor LUÍS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, à 18ª CIRETRAN/Resende, com ônus para o Município.	Revoga Portarias 354/99 e 1920/06
1589	05/12/07	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito para apurar os fatos contidos no processo nº 9538/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARCO AURÉLIO DA SILVA e SANDRA MARA PALANDI	Revoga Port. 008/07.
1590	05/12/07	Comissão para Acomp. e Fiscal. dos Serviços de Fornecimento de Refeição	Nomear Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, a saber: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA ARAÚJO, MARIA VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, MUNIRA AIEX ARBACHE, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE.
1591	05/12/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder, a partir de 18 de outubro de 2007, pensão aos beneficiários da ex-servidora CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA, matr. 12120, Cozinheira, a saber: Célio Marcos da Costa, cônjuge - pensão vitalícia - 1/3 Brenda Borges da Costa, filha - Pensão temporária até 26/10/2018- 1/3 Karen Oliveira da Costa, filha - Pensão temporária até 01/12/2024 - 1/3
1592	05/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 414,57, vide Processo nº 499/RESENPREVI/2007 e a Portaria 1391/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA CÂNDIDA TEODORO DE LIMA.
1593	05/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fiar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004 a remuneração mensal de R$ 380,00, tendo em vista o que consta do Processo nº 504/RESENPREVI/2007 e a Portaria nº 1392/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA.
1594	05/12/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, a remuneração mensal de R$ 380,00, tendo em vista o que consta do Processo nº 521/RESENPREVI/2007 e a Portaria nº 1492/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ RUFINO.
1595	05/12/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico.
1596	05/12/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, para o cargo de Assessor I, CC-1, a partir de 03/12/07, da SMDSOS.
1597	05/12/07	Exoneração CNE - "Resende Águas"	Exonerar, a partir de 03/01/08, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, do cargo di Diretor-Presidente, CNE, do SANEAR.	Revoga Port. 449/06.
1598	05/12/07	Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende	Exonerar a partir de 03/12/07, Maria Virgínia Ribeiro do Valle Magalhães Marques, do cargo de Presidente, CNE, da FHR.	Revoga Port. 1000/06.
1599	05/12/07	Nomeação CNE - FHR	Nomear, a partir de 03/12/07, JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, para o cargo de Presidente, CNE, da FHR.
1600	05/12/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar JOSÉ LEON ZYLBERTAJN, a responder e perceber pela SMDSOS, pelo período de 30 dias, a partir de 04/12/07, período em que o titular da pasta Luiz Carlos Alencat Besouchet, estará em gozo de férias.
1601	05/12/07	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exonerar a partir de 30/11/07, CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS, do cargo de Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE.	Revoga Port. 914/07.
1576	03/12/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 19.142/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO
1554	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de RAFAELA DO CARMO PAIVA DA SILVA, matr. 14843, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21575/2007.
1555	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de PATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA, matr. 14842, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21576/2007.
1556	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, matr. 14838, a partir de 22/11/07,à vista do Processo nº 21577/07.
1557	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIA APARECIDA CARVALHO MATSUMURA, matr. 14837, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21578/2007.
1558	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUCINÉIA FAUSTO RODRIGUES, matr. 14854, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21579/2007.
1559	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ISABEL CRISTINA DA FONSECA, matr. 14831, a partir de 22/11/07, à vista do processo nº 21580/2007.
1560	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de JOSIELE MAIRA DE BARROS SILVA, matr. 14832, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21581/2007.
1561	30/11/07	Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Exonerar a partir de 03/12/07, TAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, do cargo de Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação.
1562	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de VALDENE JOSÉ NOGUEIRA, matr. 14846, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21573/2007.
1563	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de CARLOS RODRIGO DE CARVALHO, matr. 14783, a partir de 17/11/07, à vista do Processo nº 21572/2007.
1564	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de VERÔNICA SANTOS DIAS DA SILVA, matr. 14847, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21571/07.
1565	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de GRASIELA RESENDE PONTES FERREIRA, matr. 14830, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21568/2007.
1566	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de FÁTIMA CRISTINA NEMEM RODRIGUES, matr. 14835, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21567/2007.
1567	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELISABETE SILVA VILELA DE PAIVA, matr. 14828, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21566/2007.
1568	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELIETE ANTÔNIA DE OLIVEIRA LIMA, matr. 14827, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21565/2007.
1569	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELIANE ROSALINA DA SILVA, matr. 14833, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21564/2007.
1570	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ADRIANA DA SILVA DINIZ, matr. 14849, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21563/2007.
1571	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de SUELI DE ALMEIDA ROSA, matr. 14844, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21562/2007.
1572	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar p processamento da extinção de contrato de MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, matr. 14839, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21561/07.
1573	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de FLÁVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matr. 14829, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21560/07.
1574	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA, matr. 14820, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21557/07.
1575	30/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de DOUGLAS HENRIQUE GENTIL, matr. 14826, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21558/07.
1537	28/11/07	Exoneração CC - PJAGM	Tornar sem efeito a partir de 01/08/07, a Portaria n° 1171/2007, a qual nomeia RENÉ LÚCIO GONÇALVES, para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto Contencioso, CC-1, da PJAG.
1538	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/08/07 a 31/10/07, RAIMUNDO AMARAL JORGE, na função de Médico.
1539	28/11/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 01/12/07, MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1540	28/11/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 16.703/2006.
1541	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 04 (quatro) meses, no período de 01/09/07 a 31/12/07, RENATA ZAWDAT EZZAT ALI, na função de Professor Docente I.
1542	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, HERMOGÊNIO DE OLIVEIRA MATTOS, na função de Professor Docente IV.
1543	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, TATIANA LEAL BALIEIRO, na função de Médica.
1544	28/11/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNCAM	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07 MARCYELLE AMGERT ROSA RAMOS, na função de Odontologista.
1545	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/10/07 a 10/01/08, MARIA JOSÉ DIAS DINIZ, na função de Fonoaudióloga.
1546	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/~07 a 30/11/07, ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO, na função de Assistente Social.
1547	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 01/07/07 a 31/12/07, CÍNTIA JUNQUEIRA NORDSKOG GEDEAO, na função de Psicóloga.
1548	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinad de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, Sílvia Cordeiro Pinheiro, na função de Médica.
1549	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/10/07 a 10/01/08, VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA TOLEDO, na função de Fonoaudióloga.
1550	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, LÍLIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, na função de Psicóloga.
1551	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA, na função de Médico.
1552	28/11/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, ALESSANDRA FIDELIX DE PAULA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1553	28/11/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/11/07, DENISE CLEMENTINO PONCIANO, para exercer o cargo de Assistente, CC-4, da SMDFAZ.
1520	21/11/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Retificar a Portaria 692/2005, que passa a ter a seguinte redação: Aposentar por invalidez, o servidor JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, Matrícula 1417-6, no cargo de calceteiro, Nível 2-A, à vista do Processo n° 108/RESENPREVI/2002.	revogada pela port. 69/12-SMA BO 010/12
1521	21/11/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear a partir de 01/06/07, MARIA DAS GRAÇAS, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, do EDUCAR.
1522	21/11/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exonerar a partir de 01/12/07 ESTER CARVALHO E SILVA, do cargo de Secretária-Executiva SEXEC, CC-1, da SMGESP.	Revoga Port. 1763/06.
1523	21/11/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exonerar a partir de 30/11/07, TEREZA CRISTINA GONÇALVES LOPES, do cargo de Assessor II, CC-4, da FHR.	Revoga Port. 1235/07.
1524	21/11/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/12/07 GUSTAVO SOARES RODRIGUES, para o cargo de Assistente II, CC-4, da FHR.
1525	21/11/07	Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Exonerar a partir de 01/11/07 ANA LÚCIA MORAES DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente, CC-3, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.	Revoga Port. 178/06
1526	21/11/07	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomear a partir de 01/11/07 ANDRÉ CABRAL DE AQUINO, para o cargo de Assistente, CC-3, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.
1527	21/11/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 15.156/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA
1528	21/11/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar a partir de 01/12/07 SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.	Revoga Port. 155/07
1529	21/11/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exonerar a partir de 09/11/07, CLAUBER TIOSSO FORMIGONI, do cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE.	Revoga Port. 1483/06.
1530	21/11/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Processo n° 19.141/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A . DE OLIVEIRA Membros: VALDINEI ROGÉRIO BATISTA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO	Revoga a Port. 1431/07.
1531	21/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de SHARLENE COSTA PEREIRA NUNES, matr. 14780, à vista do Processo n° 20291/07.
1532	21/11/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/10/07 MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMDSUS.
1533	21/11/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar GEÓRGIA OLGA SANTOS TORRES, matr. 11285, para exercer a função de Professora Dirigente da Escola Municipal Santa Maria.
1534	21/11/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 14.417/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: VALDINEI ROGÉRIO BATISTA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO	Revoga a Port. nº1534/07
1535	21/11/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 16.651/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA
1536	21/11/07	Processo Administrativo Disciplinar	Revogar a Portaria n° 1480/2007, a qual designa o servidor PAULO ROCHA para atuar como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11.381/1007.
1503	13/11/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 01/11/07 SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR.	Revoga Port. 321/07.
1504	13/11/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear a partir de 01/11/07, WEVERTON DOS SANTOS CARLOS, para o cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR.
1506	13/11/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, do cargo de Assessor, CC-1, do SUS - Resende.	Revoga Port. 1075/07.
1507	13/11/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/08/07 GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, para o cargo de Diretor do Departamento Técnico, CC-1, da Fundação Hospitalar de Resende.
1508	13/11/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar a partir de 01/10/07 RAQUEL MORAES MARTINS, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, DO SUS - Resende.	Revoga Port. 1841/06.
1509	13/11/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/10/07 GABRIELE DA SILVA SANTANA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do SUS- Resende.
1510	13/11/07	Comissão do Plano de Cargos e Salários da PMR.	Nomear Comissão do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Antônio Carlos de Oliveira; Fábio Rodrigo Candeloro; Jayme Luiz Gomes da Silva; Denise Braga da Silva; Paulo Sérgio Duarte de Souza; Vânia Lúcia Vasques Monteiro; Joaquim Lopes do Santos; Melchíades Corrêa Utrini; Jaqueline Moreira Pizzotti Minervina; Nahilson Pereira de Araújo; Carmem Lúcia de Oliveira Penna Firme; Ila das Graças Vasques Florenzano; Fabiana Falbo Kohl da Silva; Sebastião Benedito do Nascimento; Sônia Mara Pereira Pozzato; Márcia Cristina Leite de Oliveira	revogada pela 253/12 - B.O. 07/12
1511	13/11/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar a partir de 05/11/07 RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB.	Revoga Port. 883/07.
1512	13/11/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 05/11/07 ALESSANDRA DE AZEREDO DUARTE, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMGFAZ.
1513	13/11/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 15/10/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo 18988/07.
1514	13/11/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos a servidora MARIA INÊS SALGADO BARBOSA, matr. 3600, Professor Docente I, pelo período de 28 dias, a contar de 08/10/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo 18588/07.
1515	13/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de IVANIR CORREA DA SILVA DOMINGOS, matr. 14723, a partir de 16/10/07, à vista do Processo n° 19155/07.
1516	13/11/07	Comissão para Atuar no Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino.	Nomear Comissão para atuar no período de realização do Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino, a saber: Lourenço de Souza Filho, Sueli Regina de Oliveira dos Santos, Elton Carlos dos Santos Barbosa, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, Luciano Pançardes, Joelcio Silva Almeida, Pedro Cândido Vieira Corrêa.
1517	13/11/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; José Fernando Soares, Célia Cristina Pêres Oliveira Pereira, Paulo Rocha, Raquel Albino Mendonça, Sandra Mara Palandi, Carmem Lúcia da Gama, Carla Cristina Silva,Alberto Raipp Nogueira Filho, Clauber Alexander Pereira Costa, Maria Aparecida da Silva, Cristiana Franco de Mattos Ferreira, Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz, Regina Lúcia Nogueira de Faria, Sidmeia das Dores Pinto, Denise Braga da Silva, Alexandre de Oliveira Pachu, Pedro Batista de Souza,Edson Ramos Nogueira, Valdinei Rogério Batista.
1518	13/11/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELZA MARIA RIBEIRO, matr. 14778, à vista do Processo n° 20290/07.
1519	13/11/07	Comissão de Óbito do Hospital de Emergência	Nomear Comissão de Óbito, do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros: Coordenador: Dr. Fernando Vieira de A. Bueno; Representante da Administração: Ana Carolina Oliveira Fuck	Revoga Port. 361/05.
1500	12/11/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias), a partir de 13/08/07, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matr. 11566, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 14957/07.
1501	12/11/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos, a partir de 15/08/07, pelo período de 75 dias, a servidora MAÍSE HELENA CORRÊA, matr. 11590, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 15595/07.
1496	09/11/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Descredenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, ro recebimento do adiantamento, para fazer face às despesas da SMGAPE.
1497	09/11/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ	Credenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, para receber adiantamento , para fazer face às despesas da SMGFAZ.
1498	09/11/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Retificar a Portaria nº. 196/1999 o art. 1º que passa a vigorar a seguinte redação: aposentar voluntariamente proporcional ao tempo de serviço a partir de 01/07/99 a funcionária pública MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, matr. 1919-4, no cargo de Assistente Administrativo.	Vide Portaria 196/99.Revogada pela Portaria nº 2775/2009.
1487	08/11/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exonerar, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA, para o cargo de Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
1489	08/11/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Retificar a Portaria n° 1917, de 20/12/2006, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: conceder, a partir de 04.12.2006, pensão por morte, para a Srª ARLETE BELTRONE VITORINO, cônjuge do ex-servidor SABINO JOSÉ VITORINO, matr. 1155-0, aposentado em 15/08/03, à vista do Processo n° 267/RESENPREVI/2006.	Vide Portatia n° 566/03.
1490	08/11/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Retificar a Portaria nº. 195/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 21/10/2002 pensão por morte a IRACEMA DOS SANTOS ANDRADE, cômjuge do ex-servidor João Ferreira de Andrade, matr. 1545-8, pedreiro, à vista do Processo n° 036/RESENPREVI/2003.
1491	08/11/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Retificar a Portaria nº. 245/2003 o artigo 1º que passa vigorar com a seguinte redação: Conceder a partir de 07/01/03 Pensão por morte a Drª CECILIA CAMACHO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Jorge Antônio da Silva, matr. 1754-0, armador, à vista do Processo n° 020/RESENPREVI/2003.	Revogada pela Port. 082/2013/RESENPREVI face ao falecimento da mesma - B.O. 037/13
1492	08/11/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ RUFINO, matr. 6070, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 521/RESENPREVI/2007.
1493	08/11/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar a partir de 01/08/07, o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDI - Lote II.	Revogada pela Port. 1810/13-11-08
1494	08/11/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar Licença sem Vencimentos à servidora EDINAMAR MACHADO, matr. 7081-5, pelo período compreendido entra 16/05/07 a 10/10/07, à vista do Processo n° 2396/05.
1495	08/11/07	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomear a partir de 12/11/07, JOÃO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, na função de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1477	31/10/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão de MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matr. 12157-4, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município.
1478	31/10/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matr. 9464-1, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município.
1479	31/10/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear, a partir de 15/10/07, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
1480	31/10/07	Processo Administrativo Disciplinar	Dedignar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11381/07, a que responde o indiciado Vicente Paulo Braga Júnior, matr. 12474, Auxiliar de Serviços Gerais.
1481	31/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de HIPÓLITO GOMES DA SILVA, matr. 14716, à vista do Processo n° 19156/07.
1482	31/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, matr. 4163, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Portaria nº 067/22 (falecimento)- B.O. 020/22.
1483	31/10/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo n° 11.891/2007.
1484	31/10/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo n° 11.606/2007.
1485	31/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição JOANA DARC DO NASCIMENTO, matr. 3107, Professor Docente I, à vista do Processo n° 528/RESENPREVI/2007.	Vide Port. 310/11 - SMA - B.O. 051/11
1486	31/10/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Retificar a Portaria n° 461/2004, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 15.06.2002, Pensão por morte, para a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, cônjuge de WAGNER LOURENÇO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, matr. 5804-1, motorista, tendo em vista o que consta no Processo n° 105/RESENPREVI/2002.
1463	30/10/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar o servidor LUIZ MARTINS DE SOUZA, para conduzir veículos oficiais da PMR.
1464	30/10/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Tornar sem efeito, a partir de 22/10/07, o ato de designação n° 024, de 19.04.2004, que designou a servidora MARY DE MORAES AMBRÓSIO, matr. 11965-9, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I.
1465	30/10/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 1167-6, a responder e perceber pela Gestão e Expedição de Alvarás e Licenciamento, por 30 dias, período em que a titular da pasta estará em período de férias.
1466	30/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/07/07 a 01/07/2008, CARLOS FERNANDO PASSOS MONTEIRO, na função de Professor Docente II.
1467	30/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos a servidora BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 12488, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 16204/07.
1468	30/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor EDSON UBIRATAN AGUIAR NASCIMENTO, matr. 12426, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 17283/2007.
1469	30/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com vencimento a FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, Professor Docente, pelo período de 45 dias, a contar de 20/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15608/07.
1470	30/10/07	INDICE INDEFINIDO	Autorizar Licença com vencimentos a ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matr. 7492, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 04/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 17016/07.
1471	30/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos a ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, matr. 12608, Cozinheira, pelo período de 20 dias, a contar de 08/08/07, para acompanhamento de descendente, à vista do processo n° 16124/07.
1472	30/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. 12052, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 20/07/07, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo n° 13.944/07.
1473	30/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos a VERA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA, matr. 3334, Especialista em Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo n° 17152/07.
1474	30/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com Vencimentos a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. 5811, Professor Docente I, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15138/07.
1475	30/10/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonera, a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Multas, CC-3, da SMDURB.	Revoga Portaria n° 916/05.
1476	30/10/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor, CC-2, da SMDURB.
1449	26/10/07	Permuta de Servidores	AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE ANA CRISTINA HENRIQUE PINTO,matr. 8484-4, PSICÓLOGA SERVIDORA DA PMR E JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7396, MÉDICO DA PMI, Proc. 13700/07.
1450	26/10/07	Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	EXONERAR, a partir de 01/10/07, EVANDRO SOUZA DA SILVA, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade - Gabinete do Prefeito.	Revoga a Port. 655/06
1451	26/10/07	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	NOMEAR, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.
1452	26/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº18.345/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena Alcântara de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Valdinei Rogério Batista.
1453	26/10/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	AUTORIZAR O SERVIDOR LUÍS MARTINS DE SOUZA, PARA DIRIGIR ÔNIBUS UTILIZADO NO PROGRAMA BRINQUEDOTECA.
1454	26/10/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	AUTORIZAR O SERVIDOR CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SMGFAZ.
1455	26/10/07	Programa da Saúde da Família - PSF	DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, MÉDICO, PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL, NA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ENGENHEIRO PASSOS, a partir de 10/08/07.
1456	26/10/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	CREDENCIAR A SERVIDORA ALESSANDRA NEVES MARTINS, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO PARA FAZER FACE AS DESPESAS DA SMGAPE.
1457	26/10/07	Exoneração FG - SUMAR	Exonerar a partir de 01/10/07, BENTO BILIK DA SILVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, da SUMAR.	Revogar Port. 176/06
1458	26/10/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorizar a partir de 01/10/07, a Presidente da FCCMM DALVA HELENA FLORENZANO, a Tesoureira da FCCMM RITA DE CÁSSIA DE MORAES RAMON e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA, para que em conjunto possam movimentar contas bancárias abaixo relacionadas: FCCMM C/C Banco Itaú - 8355-9 FCCMM Movimento C/C Banco do Brasil 17417-3 FCCMM doação C/C Banco do Brasil 5887-4
1459	26/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 19/10/07, de Moisés Lima, matr. 14762, à vista do Processo administrativo n° 19521/07.
1460	26/10/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Retificar a Port. nº 677/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 13 de junho de 2005 pensão aos beneficiários do ex-servidor GILSON FABIANO, matr. nº 583-5 Fiscal de Urbanismo, Nível 5A - Lei nº 2320/2001 do quadro permanente da PMR a saber: MARIA APARECIDA DO PRADO - COMPANHEIRA-PENSÃO VITALÍCIA 50%, FLÁVIA BEATRIZ DO PRADO FABIANO - FILHA-PENSÃO TEMPORÁRIA ATÉ 08.04.2019 50%.
1461	26/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/09/07 a 02/12/07 VALÉRIO PIMENTEL DOS SANTOS, na função de Técnico de Enfermagem.
1462	26/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico.
1413	23/10/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do EDUCAR.	Revoga Port. 421/07.
1414	23/10/07	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomear a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1415	23/10/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, do cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM.	Revoga Port. 807/07.
1416	23/10/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, para o cargo de Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS.
1417	23/10/07	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exonerar a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, do cargo mde Chefe de Seção, CC-4, da SMGFAZ.	Revoga Port. 971/05.
1418	23/10/07	Nomeação CC - FCCMM	Nomear a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM.
1419	23/10/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Revogar a Portaria nº 955/07,a qual designa a funcionária JANE EUNICE BARROZO MARINS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07.	Revoga Port. 955/07.
1420	23/10/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07.
1421	23/10/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar a partir de 01/11/07, AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, do cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM.	Revogar Port. 1515/06.
1422	23/10/07	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exonerar a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, do cargo de Assessor Chefe, CC-2, da SMDHUM.	Revoga Port. 1672/05.
1423	23/10/07	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomear a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, para exercer o cargo de Assessor II, CC-4, da SMDHUM.
1424	23/10/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar a partir de 01/10/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, do cargo de Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3, do EDUCAR.	Revoga Port. 291/07.
1425	23/10/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, do cargo de Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMTAS.
1426	23/10/07	Nomeação CC - FCCMM	Nomear a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM.
1427	23/10/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomear a partir de 01/10/07, JOSÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE.
1428	23/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR A PORTARIA N° 1410/2006, O ART. 2º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/2004 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 333,44CONFORME PROCESSO 067/RESEN-PREVI/2005 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO 1999.045.001453-9, em nome de Edna Lamin de Souza.	Vide Port. 334/12-4-05 e 1410/18-8-06
1429	23/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº16.117/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: SANDRA MARA PALANDI E JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO.
1430	23/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 18.032/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Denise Braga da Silva e Paulo Rocha.
1432	23/10/07	Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares	NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; MEMBROS: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDO SOARES, CÉLIA CRISTINA PÉRES Oliveira Pereira, PAULO ROCHA, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, SANDRA MARA PALANDI, CARMEN LÚCIA DA GAMA ,CARLA CRISTINA SILVA, ALBERTO RAIPP Nogueira Filho, JOSÉ ARISTIDES Moreira Filho, CLAUBER ALEXANDER PEREIRA Costa, MARIA APARECIDA DA SILVA,CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA, MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L. R. DE QUEIROZ, REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, SIMEIA DAS DORES PINTO, DENISE BRAGA DA SILVA, ALEANDRE DE OLIVEIRA PACHU, PEDRO BATISTA DE SOUZA, EDSON RAMOS NOGUEIRA, VALDINEI ROGÉRIO BATISTA.	Revoga a Port. 169/2007
1433	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08/07 a 31/12/07, ALCEBÍADES CARLOS MARINS FILHO, ASG.
1434	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, ASG.
1435	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, GLÁUCIA LUIZA VIEIRA, ASG.	Lei 2335/02(art. 266 a 278)
1436	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RUBIANE SOUZA PEIXOTO DE RESENDE, Assist. Administrativo.
1437	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Disciplina.
1439	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES MARTINS, Inspetor de Disciplina.
1440	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, HORTÊNSIA BÁRBARA DOS SANTOS NEVES, Inspetor de Disciplina.
1441	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses,de 01/08 a 31/12/08, CLÁUDIA MARIA SOARES FERREIRA, Monitor de Creche.
1442	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico.
1443	23/10/07	INDICE INDEFINIDO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, GLÁUCIA ELIZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1444	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, ELIANA RODRIGUES MEDEIROS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1445	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, TATIANE DIAS MACHADO, Auxiliar Odontológico.
1446	23/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, VICTOR HUGO PORTO MACHADO, Agente Comunitário de Saúde.
1447	23/10/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR PAULO ROCHA, matr. 8023, Assist. Adm., COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11381/07, a que responde Vitor Alexandre Valério Batista, matr. 12623, ASG.
1411	22/10/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 01/10/07, MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, do cargo de Diretora de Programas, CC-1, do CONFIAR.	Revoga Port. 1962/06.
1412	22/10/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear a partir de 23/10/07, RENAN AGNES DE OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SUMAR.
1256	19/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Retificar a Portaria n° 1011/2004, que passa A vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matr.1158-4, encarregado, às vistas do Processo n° 002/RESENPREVI/2004.
1260	19/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matr. 10749, Técnico de Laboratório, às vistas do Processo n° 282/RESENPREVI/2007.	Revogada pela`Port.268/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 170/14. BO 044/14
1265	19/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, SANDRA APARECIDA FERREIRA DA COSTA, na função de Inspetor de Disciplina.
1397	19/10/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, do cargo de Assistente Operacional, CC-7, da SMDSUS.	Revoga Port. 911/07.
1398	19/10/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1399	19/10/07	Exoneração FG - SMS/SMDSUS	Exonerar a partir de 01/10/07, LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, Assistente Operacional, FG-2, da SMDSUS.	Revoga Port. 1201/06.
1400	19/10/07	Exoneração FG - SMS/SMDSUS	Exonerar a partir de 01/10/07, GABRIELE MACIEL BRAZ, da função de Assistente Operacional, FG-2, do SUS - Resende.	Revoga Port. 1186/06.
1401	19/10/07	Exoneração FG - SMS/SMDSUS	Exonerar a partir de 01/10/07, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do SUS-Resende.	Revoga Port. 1187/06.
1402	19/10/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 05/10/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Assistente, CC-3, da SMDURB.
1403	19/10/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar a partir de 01/10/07, IRENE DA SILVA ROMAR CARRIL, do cargo de Assessora, CC-3, da SMDSOS.	Revoga Port. 1470/06.
1404	19/10/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 03/10/07, SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, para exercer o cargo de Assessora I, CC-3, da SMDSOS.
1405	19/10/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar a partir de 01/10/07, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, do cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS.	Revoga Port. 1334/05.
1406	19/10/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/10/07 PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, para o cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS.
1407	19/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATO. matr. 6015, no cargo de Médico Veterinário, à vista do Processo n° 009/RESENPREVI/2002.	revogada pela 23/2012 e Port.374/12 - SMA
1408	19/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matr. 12162, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 164/RESENPREVI/2005.	Revogada pela Port.265/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela portaria nº152/14 - BO 043/14.Revogada pela port.958/15.BO 023/15
1409	19/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 4368, no cargo de cozinheira, à vista do Processo n° 433/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.231/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 199/14. BO 047/14
1410	19/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a serfvidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matr. 12117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 453/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.275/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 156/14 - BO 043/14
1381	16/10/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar a partir de 01/10/07, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do cargo de subcomandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB.	Revoga Port. 1439/06
1382	16/10/07	Exoneração FG - Guarda Municipal	Exonerar a partir de 01/10/07, SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Líder Operacional, FG-3, da Guarda Municipal.	Revoga Portaria n° 543/06.
1383	16/10/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 01/10/07 SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, no cargo de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB.
1384	16/10/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o afastamento da servidora ANDRÉIA MARIA DA CONCEIÇÃO CELSO, Monitora de Creche, matr. 11727, a partir de 05/10/07 por 30 (trinta) dias, como medida cautelar a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 15559/07.
1385	16/10/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar o servidor RENATO RODRIGUES MARQUES, Médico, para atuar como médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde Morro do Cruzeiro e Castelo Branco, a partir de 01/11/07.
1386	16/10/07	Cessão de Servidor	Revogar a Port. n° 1365/2005, a qual autoriza a cessão do servidor RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, matr. 13857-9, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real.	Revoga Port. 1365/05.
1387	16/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a servidora GENI MARIA CORRÊA, matr. 12873, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 338/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.239/12.B.O.032/12 - SMA
1388	16/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, matr. 6394, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 421/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.264/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 175/14. BO 044/14
1389	16/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por tempo de contribuição- Especial Professor, a servidora NEUZA ALVES CERQUEIRA, matr. 2800, Professor Docente I, à vista do Processo n° 458/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port. 251/SMA/2011 - B.O. 042/11.
1390	16/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora CLENI PEIXOTO AGUIAR, matr. 4837, Professor Docente II, à vista do Processo n° 463/RESENPREVI/2007.	Fixada a remun. mensal em R$1.375,28 - Proc. 207.605-7/08 do TCE - RJ e Proc. 463/RESENPREVI/2007 - B.O. 050/11.
1391	16/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos ao tempo de contribuição, a servidora MARIA CÂNDIDA TEODORO LIMA, matr. 4448, à vista do Processo n° 499/RESENPREVI/2007.
1392	16/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, matr. 8513, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 504/RESENPREVI/2007.
1393	16/10/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogar a partir de 27/08/07 a Port. n° 251/SMGAPE/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor JOSÉ DONIZETTI ALVES, matr. 12349, à vista do Processo n° 15605/07.
1394	16/10/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Descredenciar a servidora DALVA HELENA FLORENZANO, matr. 13985, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas da SMDSOS.
1395	16/10/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciar a servidora GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA ALFREDO, matr. 10617-0, a receber adiantamento para fazer face às despesas da SMDSOS.
1396	16/10/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar o Assessor FRANCISCO PAULO VALENTE, para responder pela função de Diretor do Departamento de Controle Funcional, da SMGAPE, sem ônus para a referida função, a partir de 01/12/2006.
1105	14/10/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Credenciar a partir de 03/08/07, o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, matr. 13967-9, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas da SMGAPE.
1106	14/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de JACQUELINE PRIMO BALIEIRO DINIZ, matr. 14660, à vista do Processo n° 14467/07.
1505	13/10/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar a partir de 01/11/07 MARIA LÚCIA DE MORAES ROCHA, do cargo de Coordenador I da Escola de Música, CC-3, da FCCMM.	Revoga Port. 884/05.
1502	12/10/07	Licença Prêmio	Autorizar Licença Prêmio em gozo, a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, matr. 7290, Professor Docente IV, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13/12/07, à vista do Processo n° 7799/06.
1352	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de REJANE CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA, matr. 14729, a partir de 20/09/07, à vista do processo 17741/2007.
1353	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, de LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matr. 15478, à vista do processo 17031/07.
1354	10/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, matr. 2305, Professora, à vista do Processo n° 356/RESENPREVI/2007.
1355	10/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no artigo 1° da lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 597,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, à vista do Processo 180/RESENPREVI/2007 e a Portaria 1134/07 que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA.	revogada pela 37/12-SMA
1356	10/10/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA DE MELO VIEIRA GRIJÓ, matr. 8101, do cargo de fonoaudióloga, à vista do Processo n° 447/RESENPREVI/2007.	QDFP/ R$1.246,50 - B.O. 043/11
1357	10/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº 17.504/2007. Presidente: FLÁVIO HELA A. DE OLIVEIRA Membros: DENISE BRAGA DA SILVA e SANDRA MARA PALANDI
1358	10/10/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária, a partir de 01/08/07, do servidor MARCELO P. MÁXIMO BALIEIRO, matr. 15715, na função de médico, à vista do processo administrativo n° 17290/2007.
1359	10/10/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/07, ALEXANDRE LUIS VASCONCELOS COUTO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE.	Revoga Port. 917/07.
1360	10/10/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Descredenciar ALESSANDRA NEVES MARTINS do recebimento de adiantamento, para fazer face as despesas do Gabinete do Prefeito.
1360	10/10/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Credenciar a servidora Natacha Barros Higino para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito.
1361	10/10/07	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exonerar, a partir de 01/10/07, BENEDITO SÉRGIO FLORENZANO, do cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM.	Revoga Port. 1613/05
1362	10/10/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, do cargo de Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS.	Revoga Port. 836/07.
1363	10/10/07	Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito	Nomear, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, para o cargo de Assessora, CNE, do Gabinete do Prefeito.
1364	10/10/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, para responder pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, sem ônus para a refeira função.
1365	10/10/07	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomear, a partir de 01/10/07, CARLA DUARTE FLORENZANO, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM.
1366	10/10/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear, a partir de 01/07/07, JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA NETO, para o cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR.
1367	10/10/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear, a partir de 01/10/07, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, para o cargo de Coordenador II, CC-5, da SUMAR.
1368	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, matr. 14719, à vista do Processo n° 18444/2007.
1369	10/10/07	Férias	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. 14734, a partir de 03/10/07, à vista do Processo n° 18451/2007.
1370	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de CLÉZIO CUNHA NEVES, matr. 14715, a partir de 04/10/07, à vista do processo n° 18453/07.
1371	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, matr.14728, a partir de 02/10/07, à vista do processo n° 18448/07.
1372	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUIS CLÁUDIO LACERDA PESSOA, matr. 14732, a partir de 02/10/07, à vista do Processo n° 18449/07.
1373	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de GLEICE LIMA VIEIRA, matr. 14721, a partir de 02/10/07, à vista do Processo n° 18450/2007.
1374	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 15711, a partir de 01/10/07, à vista do Processo n° 18452/07.
1375	10/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de ANE ALEXANDRA DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA, matr. 14713, a partir de 06/10/07, à vista do processo n° 18.454/2007.
1376	10/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n° 18.034/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e SANDRA MARA PALANDI
1377	10/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, para apurar os fatos contidos no Processo n° 18.033/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO
1378	10/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17.215/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO
1379	10/10/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos ao servidor MARCOS LUIS PEREIRA LIMA, matr. 12101, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/10/07, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do Processo n° 15139/07.	Revogada pela Port. 2103/09
1380	10/10/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogar a partir de 11/09/07 a Portaria n° 1329/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, matr. 11793, à vista do Processo n° 17510/ 07.
1488	08/10/07	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomear a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, para o cargo de Assessor, CC-1, da ACOM.
1348	04/10/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exonerar a partir de 01/09/07, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, do cargo de Assessor I, CC-3, da SMGESP.	Revoga Port. 952/05.
1349	04/10/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear a partir de 01/09/07, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Gestão do Planejamento Territorial, CC-1, da SMGESP.
1350	04/10/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear SANDRO LIMA MACIEL, Fiscal Ambiental, matr. 12038, como defensor dativo, no inquérito administrativo n° 11251/2007, a qual responde a indiciada OLÍVIA ANASTÁCIO TRISTÃO, cozinheira, matr. 12462 .
1351	04/10/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar a prorrogação a partir de 29/09/07 do afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, Professora Docente I, matr. 8894 e 5795, do exercício do cargo que ora ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuiídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 13339/07.
1344	03/10/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/07, ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de Assistente I, CC-4, SMDSOS.	Revoga a Port. 1215/07
1345	03/10/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Esclusiva, no limite de 25%, ao Assessor GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, a partir de 01/08/07.
1346	03/10/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/10/07, ALESSANDRA DE ALENCAR SAVINO CHAVES, no cargo de Assistente I, CC-4, da SMDSOS.
1347	03/10/07	Licença com Vencimentos	Prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/07, a Portaria n° 143/SMGAPE/07, a qual autoriza Licença com Vencimentos à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matr. 11691, Monitora de Creche, à vista do Processo Administrativo n° 13631/2007.
1342	02/10/07	Permuta de Servidores	Autorizar, a partir de 04/01/07, a permuta entre FLÁVIA MARTINS MENEZES, matr. 11757, Médica, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e CLAÚDIO FELGA GOBBI, matr. 850.149-6, Médico, servidor da Secretaria de Estado de Saúde, à vista do Processo n° 11026/07.
1343	02/10/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Desenvolvimento de Estudos e Projetos para a elaboração do Plano Estratégico de Ocupação de Vazios Urbanos e Contenção de Espraiamento - Lote I.	Revogada pela Port. 1809/13-11-08
1328	01/10/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a pedido, LUIZ CARLOS RAMIREZ.do cargo de Diretor Educacional e Pedagógico, CC-1, do EDUCAR.	Revoga Port. 228/06.
1330	01/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos ao servidor ANTÔNIO MARCOS GREGÓRIO GERALDO, matr. 12423, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/07 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 17304/07.
1331	01/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de JORGE DA ROSA GANDOLFO, matr. 14724, à vista do processo n° 17833/07.
1332	01/10/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exonerar, a pedido, ROSE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Assessor, CC-2, da SMGAPE, a partir de 17/09/07.	Revoga Portaria n° 798/06.
1333	01/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FREIRE, matr. 15385, a partir de 22/03/07, à vista do Processo n° 5087/07.
1334	01/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de constrato de GRAZIELE BENTO FERREIRA, matr. 14654, a partir de 19/09/07, à vista do Processo n° 17512/07.
1335	01/10/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUIS FELIPE PALMA COSTA SOARES, matr. 15671, a partir de 06/08/07, à vista do Processo n° 14855/2007.
1336	01/10/07	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matr.5282, Assistente Social, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/07/07, à vista do Processo n° 14484/07.
1337	01/10/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo nº 17.819/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: DANISE BRAGA DA SILVA e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ
1338	01/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses ROMERO TADEU DA SILVA BATALHA, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Médico.
1339	01/10/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses GABRIELA MOURA GAVIÃO MÁXIMO, no período de 27/08/07 a 26/11/07, na função de Técnico em Enfermagem.
1340	01/10/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Tornar sem efeito a partir de 01/10/07, o ato de Designação n 004, de 21/02/02, que designou a servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA, matr. 11268, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa Saúde da Família no Módulo de Engenheiro Passos.
1341	01/10/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Tornar sem efeito o ato de Designação n° 018, de 12/09/03, que designou a servidora ROZIMERI APARECIDA, matr. 11217, para atuar como auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Fazenda da Barra II.
1303	29/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses EDSON REIS, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1285	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 10/08/07 à 09/11/07, FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, na função de Médico.
1286	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 02/06/07 a 01/09/07 MÔNICA MEDEIROS HENRIQUES, na função de Médica.
1287	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no periodo de 09/08/07 a 08/11/07 DANIELLE BERAN MEDELLA, na função de Médico.
1288	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses. no período de 01/08/07 a 31/12/07, MÁRCIA HELENA BATISTA DE SOUZA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1289	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, IRACEMA BARBOSA, na função de Inspetor de Disciplina.
1290	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, PATRÍCIA DE JESUS SOARES, na função de Inspetor de Disciplina.
1291	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07 MONIQUE TORRES DE ALMEIDA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1292	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, FRANCISCO LAUDIR BARROS OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1293	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses DENISE DA SILVEIRA SOUZA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1294	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses CLOVIS DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1295	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, SILVIO SANTIAGO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1296	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses MARCELO PINTO MAXIMO BALIEIRO, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Médico.
1297	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses NELSON GOMES DA GAMA FILHO, no período de 06/07/07 a 06/09/07, na função de Médico.
1298	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses JULIANA LIMA NUNES FERNANDES, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1299	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses JANICE APARECIDA SOARES DA SILVA BATISTA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1300	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, ANA PAULA MANATTINI DE OLIVEIRA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1301	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO)meses GLICERIA DINIZ PEREIRA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1302	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco)meses ÂNGELA RODRIGUES VALENTE DOS SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1304	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses JARLENE ANA GUIMARÃES, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1305	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1306	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO)meses, ANDRÉA DA COSTA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1307	26/09/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNCAM	Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses TATIANA MAURÍCIO MENANDRO, no periodo de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1308	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses PÂMELA DA SILVA FIDELIS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1309	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses SUZANA COSTA BEZERRA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1310	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (CINCO) meses ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1311	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses FÁBIA DAVI DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1312	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ANA LÚCIA LEAL DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1313	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ASPÁZIA DE MELO MOREIRA MELO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1314	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses OSCARINA LÚCIA NUNES BARRETO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1315	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARIA IVONETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1316	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARRIETE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1317	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MÔNICA ROSA DE ANDRADE,no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1318	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses DANILA ROGÉRIO SILVÉRIO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1319	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses LUCIANA DE SOUZA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1320	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARGARIDA DE FÁTIMA LEITE, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1321	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1322	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) meses REGINALDO ELIAS DA SILVA, no período de 18/06/07 a 17/12/07, na função de Professor Docente IV.
1323	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses IZAIRA NOGUEIRA DIONÍZIO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1324	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses EDELVES MARTA REIS CARVALHO NOIA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1325	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ANA CLÁUDIA DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1326	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses CARMEM LÚCIA MOTA CORREA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1327	26/09/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses ALEX LEMOS MAGALHÃES, no período de 02/05/07 a 01/08/07, na função de Biólogo.
1275	24/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez a servidora LENI MOURA DE ARAÚJO SANTOS, matr. 7751, Auxiliar de Enfermagem, às vistas do Processo n° 404/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.270/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 126/14. BO 038/14
1276	24/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez, a servidora RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ, matr. 7413, Cozinheira, às vistas do Processo n° 372/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.240/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 196/14. BO 047/14
1277	24/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, matr. 5122,Cozinheira, às vistas do Processo n° 371/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.222/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 190/14. BO 047/14
1278	24/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez o servidor EZOMAR DOS SANTOS, matr. 12445, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 330/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.256/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 155/14. BO 043/14.
1279	24/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, a servidora VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, matr. 13782, Cozinheira, às vistas do Processo n° 329/RESENPREVI/2007.
1280	24/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matr. 12655, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 313/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.254/12.B.O.033/12 - SMA
1281	24/09/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogar a Portaria n° 551, de 20/05/2005, a qual autoriza Licença sem Vencimentos a servidora FERNANDA MENDONÇA CAROLINO DE CARVALHO, matr. 12544-0, Auxiliar de Serviços Gerais. pelo período de de 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/07, à vista do Processo n° 12969/2007.
1282	24/09/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a partir de 24/09/07 a alteração da carga horária, do servidor EDELMO CORREA DA ROCHA, matr. 7486, Odontologista.
1283	24/09/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 02/09/07, VICENTE ALVES DA SILVA, Assistnte II, CC-5, da SMDSOS.
1284	24/09/07	Nomeação CC - CGM	Nomear a partir de 01/10/07, LÚCIA LOPES COLLAÇO, Assessor II, CC-4, da CGM.
1255	19/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Retificar a Portaria n° 964/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos integrais ap tempo de contribuição, o servidor José Rodrigues Ferreira, matr. 2241-1, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo 095/resenprevi/2003.	Revogada pela portaria nº 128/15. BO 032/15
1258	19/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CORRÊA, matr. 11879, Monitora de Creche, às vistas do Processo n° 417/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.263/12.B.O.033/12 - SMA
1259	19/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	° 351/RESENPREVI/2007.Aposentar, por invalidez, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matr. 12099, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo	Revogada pela Port.245/12.B.O.032/12 - SMA
1261	19/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por invalidez, o servidor ELIO NUNES, matr. 6200, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 283/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.272/12.B.O.033/12 - SMA
1262	19/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez, a servidora MARIA ERCÍLIA SIQUEIRA GUIMARÃES, matr. 8539, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 328/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.273/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela port. 171/14.BO 044/14
1263	19/09/07	Licença com Vencimentos	Prorrogar a Portaria n° 135/SMGAPE/2007, por 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/07, a qual autoriza a licença com vencimentos a servidora MÁRCIA NUNES DA SILVA DE AZEVEDO, matr. 12248, Auxiliar de Serviços Gerais, para acompanhamento de ascendente, às vistas do Processo n. 2294/07.	Vide Portaria n° 135/2007.
1264	19/09/07	Permuta de Servidores	Autorizar permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matr. 7174-9 e 9046-8, Professor I, servidor da PMR e ANA CRISTINA GUIMARÃES LAMIN FUHRMANN, matr. 6409, Professor I, e MIRIAM CRISTINA SALGADO, matr. 6639, Professor I, servidoras da Prefeitura Municipal de Itatiaia, às vistas do Processo n° 10211/07.	Revogada pela Port. 131/2009.
1266	19/09/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com vencimentos, a servidora MARINA CÂNDIDA HORÁCIO, matr. 6820, Guarda Municipal, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do Processo n° 14157/2007.
1267	19/09/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Comandante da Guarda Civil Municipal, para conduzir veículos oficiais desta Prefeitura.
1268	19/09/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 10.104/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e MARIA APARECIDA DA SILVA	Revoga a Port. 1230/2007.
1269	19/09/07	Licença com Vencimentos	Autorizar Licença com vencimentos a FERNANDA MACIEL DAMÁSIO, matr. 8254, Professor Docente I, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 23/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 14952/07.
1270	19/09/07	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos a servidora ROSÂNGELA DE SOUZA NOGUEIRA, matr. 5467, Auxiliar de Enfermagem, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/06/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 11371/2007.
1272	19/09/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 05/09/07, de ANA MARCELA MARTINHO BATALHA. matr. 14643, à vista do Processo n° 17301/07.
1273	19/09/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo nº 20.258/06, considerando o contido no julgamento constante do mesmo.
1274	19/09/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo nº 12616/06, considerando o contido no julgamento constante do mesmo.
1250	17/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), às vistas do Processo n° 365/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1101/07.
1251	17/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 427,55 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1103/07.
1252	17/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1102/2007.
1253	17/09/07	Exoneração CC - SUMAR	Exonerar a partir de 31/08/07 ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Administrado Regional II, CC-3, da SUMAR.	Revogar a Portaria n° 996/06.
1254	17/09/07	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomear a partir de 01/09/07 ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora, CC-2, da ACOM.
1244	13/09/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 03/09/07 MARCELA DE ALMEIDA SEROZINI, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1245	13/09/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 03/09/07 DANIELA DOS SANTOS MENANDRO, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1246	13/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 988/2004, PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: Retificar na Portaria n° 988/2004, que passa a vigorar a seguinte redação: "Aposentar por invalidez, com proventos integrais a servidora LUCILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matr. 7993-6, Assistente Administrativo, às vistas no Processo n° 021/RESENPREVI/2003.	Vide Portaria n° 988/2004.Revogada pela Port.287/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 220/14. BO 049/14
1247	13/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no Artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), Vide Processo n° 228/RESENPREVI/2007.	vIDE pORT. 1054/07.
1248	13/09/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no Artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 1.206,71 (MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),da aposentada Maria Aparecida da Cunha Diniz, às vistas do Processo n° 276/RESENPREVI/2007 e Port. 1060/07.	Vide Port. 1060/07.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$ 1.292,19
1249	13/09/07	Licença com Vencimentos	Autorizar a licença com vencimentos, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, matr. 6734, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 10/08/07, para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo n° 15145/07.
1242	10/09/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar a partir de 17/09/07 ALEXANDRE CUNHA SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM.	Revoga Port. 645/06.
1243	10/09/07	Nomeação CC - FCCMM	Nomear a partir de 17/09/07 SILVÉRIO ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM.
1239	06/09/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/09/07 DÉBORA ANDRADE LEME, no cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1240	06/09/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico, para atuar como Médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde da Família de São Caetano, a partir de 11/09/07.
1241	06/09/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar os servidores relacionados abaixo para conduzirem veículos oficiais desta Prefeitura: JOSÉ FERNANDO SOARES - matr. 1987, RENATA APARECIDA DO VALE - matr. 1200, FRANCISCO PAULO VALENTE - matr. 16380, PAULO ROCHA - matr. 8023, MELCHÍADES CORREA UTRINI - matr. 7162 E FELIPE DA SILVEIRA QUINANE - matr. 15647.
1233	05/09/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato de trabalho de VANESSA CORREA MAGAYAR, matr. 15480, a partir de 31/08/07, à vista do Processo n° 16209/07.
1234	05/09/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exonerar a partir de 01/09/07 ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, do cargo de Assessora II, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende.	Revoga Port. 823/05.
1235	05/09/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/09/07, TEREZA CRISTINA GONÇALVES LOPES, para o cargo de Assessor II, da Direção, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende.
1236	05/09/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Retificar a Portaria n° 1084/07, a qual exonera a pedido, MARCELO DE FREITAS BASTOS, do cargo de Assessor, CC-2, da SMDURB, onde se lê 01/07/07, leia-se 01/08/07.
1237	05/09/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 01/09/07 CELSO BISPO DE OLIVEIRA, no cargo de Diretor de Ordem Pública, CC-1, da SMDURB.
1220	03/09/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/09/07 EDNA MARIA ARAÚJO SAID, no cargo de Assessor, CC-1, da SMGFAZ.
1221	03/09/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/09/07 IVO LUIZ DE JESUS, no cargo de Assistente, CC-3, da SMGFAZ.
1222	03/09/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/09/07 LETÍCIA APARECIDA DINIZ, no cargo de Assistente II, CC-5, da SMGFAZ.
1223	03/09/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar RONALDO DE FREITAS RAMOS, a responder e perceber pela procuradoria Jurídica e Advocavia Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 20.09.07, período em que o titular da pasta, RICARDO RABELO MACEDO, estará em gozo de férias.
1224	03/09/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matr. n° 12177, a responder e perceber pela Divisão de Almoxarifado Central, pelo periodo de 30 (trinta) dias a partir de 01/08/07, período em que o titular da pasta, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, estará em gozo de férias.
1226	03/09/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato de reabalho a partir de 31/08/08, de CRISTINA CAMÕES SAMPAIO, matr. 14642, à vista do Processo n° 16207/07.
1227	03/09/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, por término de contrato de trabalho de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 14651, à vista do Processo n° 16206/07.
1228	03/09/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 15.599/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A . DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO e PAULO ROCHA
1229	03/09/07	Comissão de Inquérito Administrativo	Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo, apresentar defesa escrita no Inquérito ASdministrativo n° 6065/07 a que responde a indiciada ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, matr. 13714, Médica.
1230	03/09/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 10.104/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e Carmem Lúcia da Gama	Revoga a Portaria n° 799/07.
1231	03/09/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a partir de 01/09/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25% ao Assessor MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA.
1196	31/08/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar a partir de 31/08/07, BARCITA RECHUAN, do cargo de Assessoria I, CC-3, da SMDSUS.	Revoga Portaria n° 344/05.
1197	31/08/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/09/07, JACQUELINE PRIMO BALIEIRO DINIZ, Assessora I, CC-3, da SMDSUS.
1198	31/08/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar o servidor FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, Médico, para atuar como Médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde da Família de Engenheiro Passos, a partir de 10/08/07.
1199	31/08/07	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exonerar a partir de 01/09/07, DARCI PALANDI, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, da AMAR.
1200	31/08/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear a partir de 01/10/07, GILMAR DE LIMA ALMEIDA, Administrador Regional II, CC-3, da SUMAR.
1201	31/08/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar FABIANA FALBO KOLHL DA SILVA, a responder e perceber pela SMDRUR pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 20/11/07,-período em que o titular da pasta, Edino Camoleze, estará em gozo de férias.
1202	31/08/07	Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município	Exonerar a partir de 02/07/07 MÁRCIA REGINA GUIMARÃES, da função de Coordenadora, FG-2, da Ouvidoria Geral do Município.
1203	31/08/07	Nomeação FG - OUVIDORIA	Nomear a partir der 02/07/07, ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, na função de Coordenadora, FG-2, da Ouvidoria Geral do Município.
1204	31/08/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 31/07/07, ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de Coordenadoria II, CC-4, do CONFIAR.	Revoga Port. 737/06.
1205	31/08/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/08/07, ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS.
1206	31/08/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar a partir de 31/ 8/07 KAMILA LUANE DA ROCHA, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS.	Revoga Port. n° 869/05.
1207	31/08/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/09/07 KAMILA LUANE DA ROCHA, no cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSOS.
1208	31/08/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar a partir de 01/09/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, do cargo de Assistente I, CC-4, da SMDSOS.	Revoga Port. 589/07.
1209	31/08/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar a partir de 01/09/07, GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA ALFREDO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS.	Revoga Port. 868/05
1210	31/08/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/09/07 GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA ALFREDO, no cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSOS.
1211	31/08/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 20/07/07 ENI TERESINHA DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS.
1212	31/08/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 20/07/07 JOSÉ MAIA, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR.	Revoga Port. 1886/06.
1213	31/08/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear a partir de 20/07/07 JOSÉ MAIA, no cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.
1214	31/08/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear a partir de 01/08/07 ELAINE REGINA SOARES BERBET, para o cargo de Coordenador II, CC-4, do CONFIAR.
1215	31/08/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/08/07 ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMDSOS.
1216	31/08/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear a partir de 01/08/07 MARLENE DE FÁTIMA M. DE ALMEIDA, no cargo de Coordenador II, CC-4, do CONFIAR.
1217	31/08/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear a partir de 01/08/07 JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, no cargo de CoordenaDOR ii, cc-4, do CONFIAR.
1218	31/08/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/09/07 LUIZ MARTINS DE SOUZA, no cargo de Coordenador IV, CC-6, da SMDSOS.
1219	31/08/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/09/07 MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, no cargo de Assessor, CC-1, da SMGFAZ.
1181	30/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR A PORTARIA N° 381/07, O ARTIGO 2° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/04, A SUA REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 474,35 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), Proc. 418/RESEN-PREVI/2004, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port. 381/01-03-07
1182	30/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR A PORTARIA N° 483/07, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE,A PARTIR DE 14.12.2006, A SERVIDORA Maria das Graças, matr. 1579, Assist. Adm., Proc. 091/RESEN-PREVI/2007, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port. 483/2007 revogada pela portaria 38/2012-SMA
1183	30/08/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, A PARTIR DE 23.07.07, PARA ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matr. 6406, Jardineiro, Proc.443/RESENPREVI/2007.
1184	30/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 776/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LÚCIA PEREIRA, MATRÍCULA N° 1756, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 122/RESEN-PREVI/2006, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port.776/06
1185	30/08/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	CONCEDER, A PARTIR DE 07.07.07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 14933, Médico, sendo: Alessandra Blanco de Oliveira dos Santos - cônjuge - pensão vitalícia; Gabriela Blanco dos Santos, filha - pensão temporária e João Gabriel Blanco dos Santos - filho - pensão temporária.
1186	30/08/07	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Conceder FG-1 de Especialista em Educação, a servidora IVELIZE CRUZ DA ROCHA, da SMDHUM, a partir de 01/02/05.	Revogada pela Port.2131/12.BO 051/12
1187	30/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Retificar a Portaria n° 729/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar voluntariamente por idade, o servidor LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, matr.n° 5244-2, às vistas do Processo n° 185/RESENPREVI/2004.
1188	30/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar compulsoriamente, a partir de 13/07/07, a servidora IDA GAIA DE OLIVEIRA, matr. 11922, Monitora de Creche, às vistas do Processo n° 408/RESENPREVI/2007.
1189	30/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por tempo de contribuição, o servidor ANÍZIO ANOUDO, matr. 1135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 418/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Portaria nº 137 de 08 de agosto de 2023.
1190	30/08/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorizar a Presidente do EDUCAR, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA - matr. 13942, a Tesoureira do EDUCAR SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - matr. 10573 e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA - matr. 7094, para que possam em conjunto movimentar a conta 08349-2, Banco Itaú - Promunicípio.
1191	30/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP	Descredenciar LEILIANE MORAES SILVA, matr. 13978, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas da SMGESP.	Revoga Port. n°
1191	30/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP	Credenciar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequena monta da SMGESP.
1192	30/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal	Descredenciar ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do recebimento de adiantamento para fazer face as despesas da Guarda Municipal.	Revoga Port. n°
1192	30/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal	Credenciar o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO, matr. 3756-7, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Guarda Civil Municipal.
1193	30/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Credenciar a servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. 14002, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
1194	30/08/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Geral do Programa de Saúde Mental, CC-2, da SMDSUS.	Revoga Portaria n° 1670/06.
1195	30/08/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/08/07 ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Assessora, CC-1, do SUS-Resende.
1175	27/08/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 01/08/07, NILSON CORREA DA SILVA ROCHA, CC-7, da SMDURB.
1176	27/08/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	NOMEAR, a partir de 01/08/07, LUIS GERALDO DOS SANTOS, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP.
1177	27/08/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOÃO SUDÁRIO NASCIMENTO BATISTA, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP.
1178	27/08/07	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	NOMEAR, a partir de 01/08/07, LAURA NOGUEIRA MARTINS, Assessor I, CC-4, da SMDECO.
1179	27/08/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	NOMEAR, a partir de 01/07/07, VANESSA DE OLIVEIRA MANTOVANI, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
1180	27/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 01/08/07, POR RESCISÃO ANTECIPADA PELO EMPREGADO, DE RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 15534, Proc. 14632/02-08-07.
1154	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/06/07 a 04/09/07, LUIS FELIPE PALMA COSTA SOARES, na função de médico.
1155	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 06 meses, de 01/06/07 a 30/11/07, SHEILA PATRÍCIA REZENDE COSTA KOENIGKAM, Professor Docente IV.
1156	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/07/07 a 04/10/07, RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO, na função de Odontologista.
1157	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1158	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 18/07/07 a 17/10/07, JOUSE VALÉRIO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1159	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, LÍGIA MARIA FONSECA AFFONSO MIGLIOLI, na função de Assist. Administrativo.
1160	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 014/10/07, NEIDE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1161	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, REGINA CÉLIA NASCIMENTO DE MORAES, Agente Comunitário de Saúde.
1162	23/08/07	INDICE INDEFINIDO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 11/07/07 a 10/10/07, WILIAN SOUZA PRADO PAIVA, Assist. Administrativo.
1163	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 01 mês, de 02/07/07 a 01/08/07, CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, Médico.
1164	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde.
1165	23/08/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/07/07 a 02/10/07, MARIÂNGELA CHIESSE ALVES DE OLIVEIRA, Médica.
1166	23/08/07	Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende	EXONERAR, a partir de 31/07/07, JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende.	Revoga a Port. 1034/06
1167	23/08/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 02/07/07, VÂNIA ARRUDA BONFIM, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB.
1168	23/08/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 02/07/07, JOAQUIM MANOEL TONHERES, Assist. I, CC-4, da SMDURB.
1169	23/08/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 02/07/07, SEBASTIÃO DESTRO GOMES, Assist. Oper. I, CC-5, da SMDURB.
1170	23/08/07	Nomeação CC - PJAGM	NOMEAR, a partir de 01/08/07, DANIEL NEVES CURTY, Assessor II, CC-2, da PJAGM.
1171	23/08/07	Nomeação CC - PJAGM	NOMEAR, a partir de 01/08/07, RENÉ LÚCIO GONÇALVES, Procurador-Geral Adjunto Contencioso, CC-l, da PJAGM.
1172	23/08/07	Exoneração CC - FHR/SMS	EXONERAR, a partir de 15/08/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, fa FHR.	Revoga a Port. 820/07
1173	23/08/07	Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito	EXONERAR, a partir de 15/08/07, José Leon Zylberstajn, do cargo de Assessor-Presidente, CNE, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 064/07
1174	23/08/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR, a partir de 01/08/07, RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, Assist. I, CC-4, da SMGESP.	Revoga a Port. 948/07
1124	22/08/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 20.040/2006.	Port. 1595/26-10-06 (Comissão)
1125	22/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE JOANA NASCIMENTO PINTO, matr. 15551, a partir de 07/08/07, Proc. 15309/07.
1126	22/08/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	EXONERAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Coord. do Projeto de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNRESP.	Revoga a Port. 993/05
1127	22/08/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l, da SMDURB.	Revogada pela Port. 487/31-03-08
1128	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 1916/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 10.11.2006, A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, MATRÍCULA N° 2842, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc.611/RESEN-PREVI/2007 e considerando decisão judicial nos Proc. 1999.045.001453-9 e 2006.045.000900-3.	Vide Port. 1916/2006 revogada pela 02/12-SMA revogada pela 38/12-SMA
1129	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 162/2007, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, MATRÍCULA N° 9142, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 530/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port.162/29-01-07 - Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 232.992-7/07-TCE - B.O. 031/11.
1130	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 522/2007, O ARTIGO 2° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A SUA REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), Proc. 337/RESEN-PREVI)/2004 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port.522/07.Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA
1131	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 1575/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE,a partir de 12/01/06, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE NOGUEIRA LIMA, MATRÍCULA 7464, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 487/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port. 1575/18-10-2006
1132	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 1874/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES BEZERRA, MATRÍCULA N° 7733, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 537/RESEN-PREVI/06 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port. 1874/19-12-06
1133	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 281/07, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS SILVA MATRÍCULA N° 7437, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 556/RESENPREVI/06 e decisão judicial no Proc.1999.045.001453-9.	Vide Port. 281/15-2-07 e 509/03-4-07
1134	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR VICENTE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N° 3914, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESEND, Proc. 180/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Portaria nº 007/21 (falecimento) - B.O. 002/21.
1135	22/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 756/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 8475-3, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-A, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ACRESCIDOS DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DO QUADRO PERMANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 323/RESENPREVI/2004 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9.	Vide Port. 756/15-5-06 e 416/09-3-07.Revogada pela Port.262/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela port. 157/14 - BO 043/14
1137	22/08/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 21.08.07, A PORTARIA N° 1111/2007, A QUAL DESIGNOU A SUB-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
1138	22/08/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.605/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Maria alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha.
1139	22/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	DESCREDENCIAR O SERVIDOR GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matr. 15520, do recebimento de adiantamento para a SMGAPE, a partir de 01/08/07.
1142	22/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	CREDENCIAR A SERVIDORA GISELLY MARTINS TRAVASSOS, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/07.
1143	22/08/07	Exoneração CC - FHR/SMS	EXONERAR, a partir de 07/08/07, TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Chefe da Secão de Almoxarifado, CC-4, da FHR.	Revoga a Port. 1487/06
1144	22/08/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 07/08/07, FABIANA DA SILVA MIRANDA SOUTO, Chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende.
1145	22/08/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar a partir de 06/08/07, KLEBER GOMES MOLINA, do cargo de Assessor II, da SMDSUS.	Revoga Port. 1215/06
1146	22/08/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Revoga a Portaria n° 601/2007, a qual autorizou o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matrícula n° 13018, responsável pelo setor de Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas unidades de saúde.	Revoga as Portaria n°601/07.
1147	22/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciar o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta do Setor de Manutenção da SMDSUS.
1148	22/08/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/08/07, MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, na função de Assessora, CC-2, da FHR/SMDSUS.
1149	22/08/07	Cessão de Servidor	Revogar a Portaria n° 382/2007, a qual autorizou a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5° NURC - Tribunal de Justiça.	Revoga Portaria n° 382/07.
1150	22/08/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/08/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, ao servidor MÁRIO RÉGIS DA SILVA CUNHA
1151	22/08/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	DESIGNAR A SERVIDORA IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Assist. Adm., metr. 11954, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (UCPEO).	Vide Decr. 1699/11/07/07
1152	22/08/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	DESIGNAR A SERVIDORA VÂNIA LÚCIA VASQUES, assist. contábil, matr. 1482, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO (UCCP).	Vide Decr. 1699/11/07/07
1153	22/08/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar JOSÉ GERALDO VILLELA, assist. adm., matr. 7094, coordenador da Unidade Central de Tesouraria (UCT).	Vide Decr. 1773/17/08/07
1117	20/08/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8.781/2007.	Vide Port. 779/04-06-07
1118	20/08/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 2.123/2007.	Vide Port. 463/15-03-07(Comissão)
1119	20/08/07	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicação de advertência ao servidor Marcos Simoca, matr. 5191, Fiscal de Urbanismo, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 21312/06.	Vide Port. 160/29-01-07
1120	20/08/07	Licença Prêmio	Autorizar licença-prêmio em gozo, à Edna Miranda de Souza, matr. 1733, por 12 meses, a contar de 01/10/07, Proc. 22165/29-11-06.
1121	20/08/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar, a partir de 01/10/07, licença sem vencimentos, à Flávia de Souza Teixeira, matr. 11388, Especialista em Educação, por 02 anos, Proc. 9728/18-05-07.
1122	20/08/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 7.136/2006.	Port. 364/22-02-07 (Comissão)
1123	20/08/07	Licença Prêmio	Autorizar licença-prêmio em gozo, a Inocêncio da Silva, matr. 1101, por 06 meses, a contar de 17/08/07, Proc. 22665/06-12-06.
1108	15/08/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, LEILIANE MORAES SILVA, do cargo de Assessora Especial de Desenvolvimento Institucional - ADINS, CC-l, da SMGESP.	Revoga a Port. 1758/06
1109	15/08/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretor do Departamento de Gestão de Planejamento Territorial, CC-l, da SMGESP.	Revoga a Port. 1759/06
1110	15/08/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	EXONERAR, a partir de 13/08/07, JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l.	Revoga as Port. 1438/06 e 451/07
1111	15/08/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	DESIGNAR a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, a partir de 13/08/07, para responder interinamente pelo Comando da Guarda Civil Municipal de Resende.
1112	15/08/07	Licença Prêmio	AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, ao servidor JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, matr. 7006, pelo período de 06 meses, a contar de 13/08/07, Proc. 15140/10-8-07.
1113	15/08/07	Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais	NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISES E DEFINIÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS,sendo: Presidente: EDER RESENDE DINIZ; Membros: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA, JOÃO MARIA DE SOUZA, CÉLIO BECHELLI FILHO e JOBEL COSTA DE ALMEIDA.	Revoga a Port. 702/05
1114	15/08/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB.
1116	15/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO por rescisão antecipada pelo empregado JORGE SOTELO, matr. 15183, Proc. 14375/07.
1107	14/08/07	Alteração de Carga Horária	Revogar a partir de 01/01/07, a Portaria n° 198/2002, a qual altera a carga horária da servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matr. 6014=3, na função de Administradora.
1088	10/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 28/02/07, de GABRIELA IZOLDI CLARO, matr. 15389, à vista do Processo n° 3977, de 07/03/07.
1089	10/08/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar, SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo - Processo n° 1.234/2007, a que responde o indiciado CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900-6, Coveiro.
1090	10/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 27/07/07, de JANINE DO PRADO SETUBAL, matr. 15644, à vista do Processo n° 14154, de 25/07/07.
1091	10/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, matr. 15617, à vista do Processo n° 14152, de 25/07/07.
1092	10/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15583, à vista do Processo n° 14481, de 02/08/07.
1093	10/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, matr. 15537, à vista do Processo n° 14486, de 02/08/07.
1094	10/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, matr. 15283, à vista do Processo n° 14646/07.
1095	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez a servidora LUCINÉIA PEREIRA, matr. 4135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 066/RESENPREVI/2004.
1096	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA, matr. 8421, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 064/RESENPREVI/2005.	Revogada pela Port.233/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 159/14 - BO 043/14
1097	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matr. 5024, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 512/RESENPREVI/2005.	Revogada pela Port.362/12. BO 040/12 - SMA
1098	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 380,00 à servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, aposentada às vistas do Processo n° 120/RESENPREVI/2007.
1099	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matr. 4969, Auxiliar Odontológica, às vistas do Processo n° 284/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.271/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela porta nº 158/14 - BO 043/14
1100	10/08/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04.07.07, para MAGDA LUZIA AGUIAR DOS SANTOS, dependente do ex-servidor ANTÔNIO MARQUES CEPAS, matr. 4769, no cargo de Médico, às vistas do Processo n° 322/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port. 292/11 - B.O. 048/11 - SMA
1101	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por idade a servidora VANDA MARIA VILLELA BARBOSA, matr. 3151, no cargo de Cozinheira, às vistas so Processo n° 365/RESENPREVI/2007.
1102	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por idade a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BENÍCIO, matr. 6109, Cozinheira, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007.
1103	10/08/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por idade o servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007.
1104	10/08/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimento a servidora MICHELE CARDOSO GASTÃO DA MOTTA CARVALHO, matr. 12708, Especialista em Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 10/08/07, à vista do Processo m° 6895/2007.
1080	08/08/07	Comissão de Avaliação e Leilão	Designar os servidores relacionados para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEILÃO, com objetivo de proceder à avaliação dos veículos apreendidos no Município: Presidente: JOSÉ ELIAS MOTHÉ. Secretário: EDER REZENDE DINIZ - Membros: KLEBER LUIZ DE SOUZA, RONALDO MESQUITA DE MOREIRA e GILSON HENRIQUE NICOLINO
1081	08/08/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar, a partir de 01/02/07, JOSÉ ARMANDO BANDEIRA DE MORAES, do cargo de Assistente II, CC-5, SUS.	Revoga Port. 230/07.
1082	08/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de SILVIA MARTINS PIMENTA, matr. 14534, à vista do Porcesso n° 13382/07.
1083	08/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Descredenciar, a partir de 03/08/07, o servidor JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7721, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Fundação Hospitalar de Resende.
1083	08/08/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Credenciar, a partir de 03/08/08, o servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, matr. 15572, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Fundação Hospitalar de Resende.
1084	08/08/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar a partir de 01/07/07, MARCELO FREITAS BASTOS, do cargo de Asssessor, CC-2, da SMDURB.	Revoga Portaria n° 684/07.
1085	08/08/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exonerar a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, do cargo de Assistente IV, CC-7, da Fundações Resende Esportes.	Revoga Portaria n° 574/06.
1086	08/08/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomear a partir de 01/08/07, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assistente IV, CC-7, da Fundação Resende Esportes.
1087	08/08/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Tornar sem efeito, a partir de 02/08/07, a Portaria n° 145/SMGAPE/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor LUIS CARLOS FREIRE CELESTINO, matr. 12041, à vista do Processo n° 12912, de 05/07/07.
1077	07/08/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomear a partir de 01/08/07, STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito.
1078	07/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de JOÃO PAULO BATISTA RODRIGUES, matr. 14523, à vista do Proc. 14153/07.
1079	07/08/07	Alteração de Carga Horária	Revoga a partir de 01/05/07 a Port. n° 801/07, a qual altera a carga horária de ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, matr. 11921, na função de Técnica responsável pelo CTI da Fundação Hospitalar de Resende.
1232	05/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado GUSTAVO SOARES RODRIGUES, matr. 14994, a partir de 31/08/07, à vista do Processo n° 15318/07.
1225	03/08/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, por término de contrato de trabalho de VALÉRIA BEATRIZ VIEIRA SILVA DE SOUZA, matr. 14646, à vista do Processo n° 16208/07.
1072	01/08/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar AILTON MARIANO, matr. 10765, a responder e perceber em substituição a GERALDO LÚCIO LEAL DA SILVA, pelo período de 30 dias, a contar de 02/07/07,-período em que o titular da pasta estará em gozo de férias.
1073	01/08/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exonerar, a partir de 06/07/07 DANIEL BRITO PEREIRA, Diretor do Departamento Técnico, CC-1, da Fundação Hospitalar de Resende.	Revoga Port. 808/05.
1074	01/08/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar, a partir de 31/07/07, GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, do cargo de Assessor II, CC-4, do SUS,	Revoga Port. 1189/06
1075	01/08/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/08/07, GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Assessor, CC-1, do SUS.
1076	01/08/07	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomear a partir de 01/08/07, MARIA LILIA REIS DA SILVA, Assistente IV, CC-5, da Ouvidoria Geral do Município.
1064	31/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matr. 5795 e 8894,-Professora Docente I, do exercícios dos cargos que ora ocupa, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuída, às vistas do Processo Administrativo Disciplinar n 13339/2007
1065	31/07/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar, a partir de 20/05/07, JANE EUNICE BARROSO MARTINS, para responder pela Contabilidade da Fundação Resende Esportes, sem ônus para este Município.
1066	31/07/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a partir de 30/06/07, MARÍLIA LUÍZA CORRÊA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-8, do EDUCAR.	Revoga Port. 782/07.
1067	31/07/07	Cessão de Servidor	Autorizar, a partir de 01/08/07, a cessão do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, para a Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Poder Executivo.
1068	31/07/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exonerar a partir de 01/08/07 RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, do cargo de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito.	Revoga Port. 774/06.
1068	31/07/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 01/08/07, RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Assistente Operacional I, CC-5, da SMGESP.
1069	31/07/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 01/08/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, do cargo de Coordenador II, CC-5, do CONFIAR.	Revoga Port. 1023/07.
1069	31/07/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomear a partir de 01/08/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, para o cargo de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito.
1070	31/07/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exonerar a partir de 01/06/07, HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, do cargo de Chefe de Seção do Departamento Pessoal, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende.	Revoga Port. 1485/06
1071	31/07/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a responder e perceber pela Secretaria Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, pelo período de 15 dias, a contar A CONTAR DE 01.08.07, período em que o titular da pasta, RENATO DA SILVA LAMIN, estará em gozo de férias.
1051	30/07/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	APOSENTAR POR INVALIDEZ MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, matr. 5671, Prof. Docente IV, Proc. 054/RESENPREVI/2004, a partir de 05/01/2006.
1052	30/07/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	CONCEDER, a partir de 19/02/06, PENSÃO aos herdeiros da ex-servidora ANGÉLICA SOUZA DO NASCIMENTO, ASG, Processos nº 33/70/271/RESENPREVI/2007, sendo: Tayná do Nascimento Vilarinho, Wesley Nascimento de Paula e Janyfer do Nascimento Adolfo, pensão temporária a todos os filhos.
1054	30/07/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamento por idade NAIR VICENTINA FERNANDES, matr. 7467, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 228/RESENPREVI/2007.
1055	30/07/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição- Especial Professor-EUNICE DA CUNHA DUARTE PEREIRA, matr. 2591, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 229/RESENPREVI/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007.	Revogada pela Port. 192/2011 - B.O. 032/11
1056	30/07/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor NOEMIA GONÇALVES DA SILVA, matr. 2607, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 265/RESENPREVI/2007.
1057	30/07/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 06/08/07, ADELI FERREIRA DOS REIS, Assistente Operacional III, CC-8, do EDUCAR.
1058	30/07/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, a partir de 15/05/2007, por invalidez a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matr. 12637, Cozinheira, às vistas do Processo n° 267/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.358/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 026/15. BO 006/15
1059	30/07/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez, o servidor JORGE DIAS, matr. 1690, Assistente Administrativo, a partir de 15/05/07, às vistas do Processo n° 268/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Port.341/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 244/14. BO 052/14.
1060	30/07/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA APARECIDA DA CUNHA DINIZ, matr. 5796, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 276/RESENPREVI/2007.
1061	30/07/07	Cessão de Servidor	Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor MARILDA CALMON DA SILVEIRA, matr. 2589, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 286/RESENPREVI/2007.	Revogada pela Portaria 193/2011.
1062	30/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Revoga a Port. n° 065/2007, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE ao servidor MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA	Revoga Port. 065/2007.
1063	30/07/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 13.339/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA
1037	27/07/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	NOMEAR, a partir de 02/07/07, RUTH ARIADNE BATISTA CASTRO, Assist. Oper. I, CC-7, da SMDRUR.
1037	27/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assist. Oper. I, Ruth Ariadne Batista Castro, a partir de 02/07/07.
1038	27/07/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/07/07, de BETÂNIA FIDELIX CORREA DA SILVA, matr. 14822, Proc. 13638/07.
1039	27/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 23553/06, a que responde a indiciada Deise Pereira Araújo Máximo, matr. 14978, Vigilante Sanitário.
1040	27/07/07	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	NOMEAR, a partir de 02/08/07, ANA LUÍZA PENA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende.	Revoga a Port. 884/07
1041	27/07/07	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	NOMEAR, a partir de 02/08/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende.	Revoga a Port. 885/07
1042	27/07/07	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	NOMEAR, a partir de 02/08/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende.	Revoga a Port. 886/07
1043	27/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 2924/07, a que responde o indiciado Jucelino Barbará, Matr. 13449, ASG.	Vide Decreto nº 2649/21-08-08
1044	27/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 4916/07, a que responde o indiciado Leandro Carlos Luiz, matr. 15348, ASG.
1045	27/07/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	EXONERAR, a partir de 05/07/07, JULIANO CARLOS BERNARDO DA SILVA, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDURB.	Revoga a Port. 1637/05
1046	27/07/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	EXONERAR, a partir de 20/07/07, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. II, CC-5, da SMDSOS.	Revoga a Port. 1907/06
1047	27/07/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 12.804/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Aparecida da Silva e Marco Antônio Mendes.
1048	27/07/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 13.269/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Denise Braga da Silva e Valdinei Rogério Batista.
1049	27/07/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/07/07, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, matr. 14522, Proc. 13636/2007.
1050	27/07/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 04/07/07, de MARIA JOSÉ BARBOSA GERONYMO, matr. 14523, Proc. 13637/2007.
1036	26/07/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	DESIGNAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, para responder pela CGL, sem ônus.
1034	25/07/07	Exoneração CC - SMG	EXONERAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, Coord. Geral de Licitações, CC-l, da SMG.	Revoga a Port. 045/2005
1035	25/07/07	Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito	NOMEAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, Assessor-Presidente, CNE, do Gabinete do Prefeito.
1027	24/07/07	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exonerar a partir de 02/07/07, FABIANNE BARBOSA CABRAL, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da SMDRUR.	Revoga Portaria n° 1246/06.
1029	24/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Tornar sem efeito os atos até então expedidos pela Port. nº 915/2007, face conhecimento da declaração expressa do Gerente de Programas do Procon de Resende, à vista do Processo Administrativo n° 23023/06.	Revoga Port. 915/07.
1030	24/07/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exonerar a partir de 02/07/07 RUTH ARIADNE BATISTA CASTRO,Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito.	Revoga Port. 1448/06.
1031	24/07/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exonerar a partir 31/05/07 HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, do cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP	Revoga Portaria 697/07.
1032	24/07/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/06/07.	Revogada pela Port. 1645/17-12-07
1033	24/07/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	NOMEAR, a partir de 01/08/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP.
1024	23/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 13.799/06, tendo em vista no julgamento contido no referido processo.
1025	23/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses no período de 06/06/07 a 05/09/2007, FLÁVIO MOSTARO JÚNIOR, na função de MÉDICO.
1026	23/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/06/07 a 04/09/07, VOLNEI VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA, na função de Médico.
1006	20/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER, a partir de 02/07/07, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Programas - DALVA HELENA FLORENZANO
1007	20/07/07	Nomeação FG - OUVIDORIA	NOMEAR, a partir de 02/07/07, GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, Assist. Oper., FG-3, da OGM.
1008	20/07/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR, a partir de 02/07/07, RAMON DOUGLAS DE CARVALHO, Assist. III, CC-6, do Deptº de Licitações e Formalização de Ajustes.
1009	20/07/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	EXONERAR, a partir de 02/07/07, FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE.	Revoga a Port. 1710/06
1010	20/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	NOMEAR, a partir de 02/07/07, FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE.
1011	20/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	NOMEAR, a partir de 02/07/07, RENATO MIRANDA DA SILVA, Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE.
1012	20/07/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR, a partir de 02/07/07, IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Dir. do Deptº de Gestão dos Resultados do Gov. Municipal, CC-l, da SMGESP.	Revoga a Port. 1760/06
1013	20/07/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	NOMEAR, a partir de 02/07/07, IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Gerente de Serv. de Exec. e Controle Orçamentário, CC-2, da SMGESP.
1013	20/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concede, a partir de 02/07/07, a gratificação - TIDE, à Gerente de Serviço de Execução e Controle Orçamentário, CC-2, da SMGESP, no limite de 25%.
1015	20/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concede, a partir de 02/07/07, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Serviço, CC-2, da SMGESP, Liliane Ramos Parreiras.
1016	20/07/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.377/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha.
1017	20/07/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar licença sem vencimentos a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, matr. 10833, Assistente Administrativo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02/07/07 à vista do Processo n° 6197/07.
1018	20/07/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear a partir de 01/06/07,ROBSON ROSSI BREVI, Assistente II, CC-5, SUMAR.
1019	20/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurart os fatos contidos no Processo n° 13157/07: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA
1020	20/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.606/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA
1021	20/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 2042/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA	Revoga Portaria 165/06.
1022	20/07/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar a partir de 02/07/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador II, CC-4, do CONFIAR.	Revoga Portaria n° 323/07.
1023	20/07/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 02/07/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.
1000	19/07/07	Exoneração CC - CONFIAR	EXONERAR, a partir de 02/07/07, ÂNGELA MARIA MATHEUS, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.	Revoga a Port. 1000/05
1001	19/07/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR, a partir de 02/07/07, ÂNGELA MARIA MATHEUS, Dir. de Programas, CC-2, do CONFIAR.
1002	19/07/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	EXONERAR, a partir de 02/07/07, ALINE GABRIG COUTINHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS.	Revoga a Port. 981/06
1003	19/07/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	NOMEAR, a partir de 02/07/07, ALINE GABRIG COUTINHO, Gerente de Serv. Adm. e Fin., CC-2, da SMDSOS.
1005	19/07/07	Alteração de Carga Horária	REVOGAR A PORTARIA N° 904 DE 28.07.07 A QUAL AUTORIZA A DOBRA DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ORLANDO DE SOUZA BATISTA, matr. 7618, Enfermeiro.	Revoga a Port. 904/07
981	19/07/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Eoneração, a partir de 31/05/07, de Marco Antônio Mendes, Chefe da Div. de Arquivo Central, FG-7, da SMA.	Revoga a Port. 046/05
981	19/07/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Eoneração, a partir de 31/05/07, de Marco Antônio Mendes, Chefe da Div. de Arquivo Central, FG-7, da SMA.	Revoga a Port. 046/05
982	19/07/07	Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito	Nomeação, a partir de 01/06/07, de Marco Antônio Mendes, CC-2, Assessor do Gab. do Vice-Prefeito.
983	19/07/07	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneração, a partir de 01/06/07, de Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, Assist. Oper. II, FG-2, da SMGAPE.	Revoga a Port. 803/05
984	19/07/07	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomeação, a partir de 01/06/07, de Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, Assist. IV, CC-5, da OGM.
985	19/07/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Eduardo Wilson Arbex, Coord. I, CC-3, do EDUCAR.
986	19/07/07	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a partir de 01/06/07, de Adrian Fagner Gomes, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR.	Revoga a Port. 1706/06
987	19/07/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/06/07, de Adrian Fagner Gomes, Coord. IV, CC-6, do Confiar.
988	19/07/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação de Anderson Marinho Rodrigues, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR, a partir de 01/06/07.
989	19/07/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR,a partir de 31/05/07, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA, Oficial de Gab. II, CC-5, da SMGESP.	Revoga a Port. 045/05
990	19/07/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA, Assist. II, CC-5, da SMGFAZ.
992	19/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER, a partir de 01/06/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25% à MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Pres. do EDUCAR.
993	19/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER, a partir de 01/06/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin. do EDUCAR.
994	19/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER, a partir de 02/07/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25% a LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, Chefe da Div. de Recursos e Multas.	Revogada pela Port. 1657/07
995	19/07/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 02/07/07, ANTÔNIO FERREIRA, assist., CC-4, da SMDURB.
996	19/07/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 01/06/07, ED WILSON VERÍSSIMO, Gerente de Serviços, CC-2, da SMDURB.
997	19/07/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	NOMEAR, a partir de 02/07/07, MARCUS MAURÍCIO GASPAR FERNANDES, Assessor I, CC-3, da SMDSUS.
997	19/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 02/07/07, da gratificação -TIDE, ao Assessor, CC-3, Marcus Maurício Gaspar Fernendes, da SMDSUS.
971	18/07/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 31/05/07, de Arlindo de Souza Costa, Assistente I, CC-2, da SMGESP.	Revoga Port. 045/2005
972	18/07/07	Nomeação CC - CGM	Nomeação, a partir de 01/06/07, de Arlindo de Souza Costa, Assessor, CC-2, da CGM.
973	18/07/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à Rosemary Pompermayer, matr. 6418, a substituir e perceber pelo Comando da Guarda Civil Municipal, por 30 dias, a contar de 02/07/07, período de férias do titular da pasta.
974	18/07/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Bruno Spinelli Balieiro, Assistente II, CC-5, da SMDRUR.
974	18/07/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Bruno Spinelli Balieiro, Assistente II, CC-5, da SMDRUR.
975	18/07/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Gildásio da Costa Ribeiro, Coordenador, CC-4, da SUMAR.
976	18/07/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Anderson Barbosa Vallim, Coordenador, CC-4, da SUMAR.
977	18/07/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exoneração, a partir de 02/06/07, de Marthius Lourenço Vieira Santana dos Santos, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP.	Revoga a Port. 1519/06
978	18/07/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação, a parir de 02/06/07, de Ari Fernando da Silva Correira de Paula, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP.
979	18/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/06/07 a 31/08/07, de Felipe da Silveira Quinane, Médico.
980	18/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 12/06/07 a 11/09/07, de Danielle Vaconcellos Souza, Médica.
963	16/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 03 meses, de 28/04/07 a 27/07/07, da médica Janine do Prado Setúbal.
964	16/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo determinado de 06 meses, de 19/04/07 a 18/10/2007, de Vanessa Aparecida da Silva de Carvalho, Professor Docente II.
965	16/07/07	Processo de Sindicância	Designação de Sandro Lima Maciel, matr. 12038, fiscal ambiental, como Defensor Dativo no Proc. de Inquérito Adm. 06065/07, a que responde Ana Lúcia Moreira Rodrigues, Médica, matr. 1374.
966	16/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação, pelo prazo de 12 meses, de 01/03/07 a 29/02/08, de Rosana Diniz Mattos, Prof. Docente I.
967	16/07/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contrato por prazo determinado de 12 meses, de 24/04/07 a 23/04/08, de Paula Adriana Hermógenes Francisco, Professor Docente I.
968	16/07/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorização aos servidores abaixo, para conduzirem veículos oficiais da PMR:José Carlos Martins dos Santos, matr. 12347-SMDURB; Lair Cabral dos Santos, matr 1742 - DAT; Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, matr. 1908 - DAT; Nahilson Pereira de Araújo, matr. 6219 - DAT; André Robson Kleina Lima, matr. 6232 - DAT; Roberto Souto, matr. 9947 - DAT; Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14918 - DAT; Moacir Torres Barbosa Júnior, matr. 14921 - DAT; Monique dos Santos Freitas, matr. 15151 - DAT; Anderson Luiz da Gama, matr. 15218 - DAT; Jaqueline Castilho Mendonça, matr. 15254 - DAT; Paulo César Alvarenga de Macedo, matr. 13112 - SMDSUS; e José Inácio da Silva - SMDRUR.
969	16/07/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização do serviço de manutenção da iluminação pública no Município, Proc. 0131/07, a partir de 05/06/07.
970	16/07/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428/3, para fiscalização dos serviços de manutenção de iluminação pública neste Município, Proc. 0131/07, a partir de 05/06/07.
962	15/07/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM	Descredenciamento de Maria Celina Whately, matr. 13953-X, e credenciamento de Sabrina Gomes, matr. 9900-7, para receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
961	11/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Arquivamento do Proc. Adm. Disc. 2666/07, conforme julgamento constante do mesmo, a que respondia Luis Maximiniano, matr. 15134, contratado por prazo indeterminado.
938	09/07/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a partir de 02/07/07, de José Elias Gimenez Mothé, Assessor, CC-2, da SMGAPE.	Revoga a Port. 1648/06
939	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de José Elias Gimenez Mothé, Assessor, CC-l, da SMGAPE.
940	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Arthur Dimas de Oliveira, Assist., CC-3, da SMGAPE.
941	09/07/07	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Assist. Oper. I, FG-3, da SMGAPE.	Revoga a Port. 805/05
942	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Assist., CC-3, da SMGAPE.
943	09/07/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Pedro Arlindo Lutkmeyer, Assist., CC-3, da SMGAPE.	Revoga a Port. 520/06
944	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Pedro Arlindo Lutkmeyer, Assessor, CC-2, da SMGAPE.
945	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Eder de Resende Diniz, Assist., CC-3, da SMGAPE.
946	09/07/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Miguel Ângelo Cardoso Medeiros, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.	Revoga a Port. 426/07
947	09/07/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miguel Ângelo Cardoso Medeiros, Assist. III, CC-6, do Gab. do Prefeito.
948	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Ronaldo de Mesquita Moreira, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
949	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Sebastião de Oliveira, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
950	09/07/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Jayme Muniz Ferreira Neto, Gerente de Serv. Hab. e Reg. Fundiária, CC-2, da SMGESP.	Revoga a Port. 958/05
951	09/07/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Jayme Muniz Ferreira Neto, Assessor, CC-2, da SMDURB.
952	09/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, à Assistente Célia Maria da Silva Cidral.
953	09/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, ao Assessor Francisco Paulo Valente.
954	09/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 02/07/07, da gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Assistente Glauber Tiosso Formigoni.
955	09/07/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de Jane Eunice Barroso Martins, para responder pela Contabilidade da FCCMM, sem ônus, a partir de 01/06/07.
956	09/07/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Renato Rebello Serra, Dir. do Deptº de Aprov. de Projetos, CC-l, da SMDURB.	Revoga a Port. 902/2007
957	09/07/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Renato Rebello Serra, Assessor, CC-l, da SMDURB.
958	09/07/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Ana Carolina Garcia Fontes, Assessora Especial, CC-l, da SMDURB.	Revoga a Port. 1691/2006.
959	09/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Ana Carolina Garcia Fontes, Assessora, CC-l, da SMGAPE.
959	09/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, à assessora Ana Carolina Garcia Fontes.
934	06/07/07	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a partir de 31/05/07, de José Maria Reis de Souza, Assist. Oper. I de Compras, FG-3, da FHR.	Revoga a Port. 840/05
935	06/07/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01/06/07, de José Maria Reis de Souza, Assessor I, CC-3, da SMDSUS.
935	06/07/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, ao Assessor da SMDSUS -José Maria Reis de Souza, no limite de 25%.
936	06/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Arquivamento do Proc. 15221/06, de acordo com julgamento constante do mesmo.
937	06/07/07	Processo Administrativo Disciplinar	Arquivamento do Proc. Adm. Dsic. 128/2004, conforme julgamento constante do mesmo.
930	05/07/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Credenciamento aos servidores abaixo para conduzirem veículos oficiais desta PMR: Marianita de Vasconcelos Castilho, matr. 15013; Maicon Bernardo Gomes, matr. 12130.
931	05/07/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 28/06/07, de Reginaldo de Lima Matias, matr. 15263, Proc. 12535/07.
932	05/07/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 30/06/07, de Marcus Maurício Gaspar Fernandes, matr. 14526, Proc. 12538/07.
933	05/07/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 30/06/07, de Rosamaria Nascimento de Souza, matr. 14765, Proc. 12536/07.
929	04/07/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização ao Pres. da FUNRESP - Lourenço de Souza Filho e à servidora Rita de Cássia de Morais Ramon, para, em conjunto, respondam pela FUNRESP e movimentem suas contas: c/c BB - 21.519-8 e c/c BB - 22.153-8.
925	03/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/06/07, de Afonso Carlos Diniz, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
926	03/07/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11671/07, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Paulo Rocha e Cristiana Franco de M. Ferreira.
927	03/07/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Viviane Mara Camargo, Assist. II, CC-5, da FHR.	Revoga a Port. 828/05
928	03/07/07	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Terezinha de Fátima da Silva Tavares, Assist. Oper. II do Centro Cirúrgico, FG-2, da FHR.	Revoga a Port. 838/05
910	02/07/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11605/07, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Alberto Raipp N. Filho.
911	02/07/07	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação a partir de 02/07/07, José Carlos Ferreira Lima, Assist. Oper., CC-7, do SUS-Resende.
912	02/07/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a pedido, de Alessandra Lima da Fonseca, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 30/06/2007.	Revoga a Port. 1361/06
913	02/07/07	Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Cristiana Alves Villas Boas, Assist. Oper., CC-7, do SUS- Resende.	Revoga a Port. 1877/2006
914	02/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Cristiana Alves Villas Boas, Assist. Oper., CC-5, da SMGAPE.
915	02/07/07	Processo de Sindicância	Determinação aos servidores abaixo que procedam a indenização à PMR, no valor de R$9,97 cada, total de R$89,73, referente ao valor dos CDs restituídos às Lojas Americanas, sendo: Edson Ramos Nogueira, matr. 3925; Alexandre de Oliveira Pachú, matr. 6199; Regina Lúcia Nogueira de Faria, matr. 8153; Leandro de Oliveira, matr. 9508; Rosana Machado de Oliveira, matr. 10696; Tiago da Silva Monteiro, matr. 12009; Eni de Carvalho, matr. 12605; Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matr. 13447; Mara Rosa Diniz, matr. 15413.
916	02/07/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 31/05/07, de Alexandre Luis Vasconcelos Couto, Assist. Oper., CC-6, da SMDURB.	Revoga a Port. 473/06
917	02/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/06/07, de Alexandre Luis Vasconcelos Couto, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE.
918	02/07/07	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exoneração, a partir de 31/05/07, de Marcello Fonseca da Silva, Assist. I, CC-4, da Vice-Prefeitura.	Revoga a Port. 802/2006
919	02/07/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01/06/2007, de Marcelo Fonseca da Silva, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
920	02/07/07	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, Dir. do Deptº de Turismo, CC-2, da SMDECO.	Revoga a Port. 340/2005
921	02/07/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Coord. III, CC-5, do CONFIAR.	Revoga a PORT. 322/2007
922	02/07/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito.
922	02/07/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito.
923	02/07/07	Exoneração CC - EDUCAR	Eoneração, a partir de 01/05/2007, de Antônio Marco de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR.	Revoga a Port. 1619/31-10-06
924	02/07/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação, a partir de 02/05/07, de Antônio Marco de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR.
902	28/06/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 02/07/07, RENATO REBELLO SERRA, Dir. do DAP, CC-l, da SMDURB.
903	28/06/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	AUTORIZAR O DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ROGELIO AUGUSTO GARCIA, matr. 14012, a RESPONDER E PERCEBER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO-SMDECO, a partir de 02/07/07,por 30 dias, período de férias do titular da pasta - Ricardo Abbud de Azevedo.
904	28/06/07	Alteração de Carga Horária	AUTORIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, a partir de 01/07/07, DO SERVIDOR ORLANDO DE SOUZA BATISTA,matr. 7618, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO.
905	28/06/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos NO PROCESSO Nº 10.116/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi.	Revoga a Port. 586/2006
907	28/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/07/07, no limite de 25%, à Assessora Suzane Medeiros Rosas da Silva.
908	28/06/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de reforma do banheiro masculino do CAIC, na Serrinha do Alambari, Proc. 1154/07, a partir de 15/05/08.
909	28/06/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização a Fabrício Tomás D. Ferreira, matr. 11744, a responder e perceber pela Divisão de Cadastro Imobiliário, por 30 dias, a partir de 16/07/07, período de férias do titular da pasta, Célio Bechelli Filho.
894	27/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de FERNANDO SÉRGIO DUMAY DE ALMEIDA, matr. 14519, a partir de 15/06/07, à vista do Processo n° 11688/07.
895	27/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 04/06/07, DE LUCILIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matr.15577, Proc. 11.364/07.
896	27/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MICHELE RODRIGUES BATALHA, matr. 14513, Proc. 10858/07.
897	27/06/07	Exoneração CC - SMG	EXONERAR, a partir de 01/06/07, SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gab. I, CC-4, da SMG.	Revoga a Port. 388/05
898	27/06/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR, a partir de 01/06/07, SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, Assist., CC-3, da SMDURB.
899	27/06/07	INDICE INDEFINIDO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 29/05/07, DE DANIEL RIBEIRO PINHEIRO, matr. 15196, Proc. 11363/07.
900	27/06/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM	CREDENCIAR A SERVIDORA CLÁUDIA DA SILVA, matr. 8014, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO para as despesas da PJAGM.
901	27/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATO PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 21/03/07 a 20/06/07, de JULIANA MARIA DE SOUZA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
877	25/06/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar o servidor ABEL RICARDO REZENDE PONTES, matr. 16058-X, a responder e a perceber na função de Coordenador da Biblioiteca Pública de Resende, no período de 01-07/07 a 02/08/07, período em que o titular do cargo, Renato Martini de Oliveira, estará em gozo de férias.
878	25/06/07	Exoneração CC - CGM	Exonerar a partir de 01/07/07, CLAUDINEI DOS SANTOS AMARO, do cargo de Assessor II, CC-4, da CGM.	Revoga Portaria 1655/05.
879	25/06/07	Nomeação CC - CGM	Nomear a partir de 01/07/07, CLAUDIENI DOS SANTOS AMARO, para exercer o cargo de Assessor, CC-3, da CGM.
879	25/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder, a partir de 01/07/07, a gratificação por tempo de deidicação integral, no limite de 25% a CLAUDIENI DOS SANTOS AMADO.
880	25/06/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/06/07, FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Assistente, CC-3, da SMGFAZ.
881	25/06/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 01/06/07, JOSÉ LUIZ FRANCISCO, Assistente, CC-3, da SMDURB.
882	25/06/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/07/07, LEANDRO INÁCIO DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, do SUS.
883	25/06/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 02/04/07, RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB.
884	25/06/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/07/07, ANA LUÍZA PENA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
885	25/06/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/07/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
886	25/06/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/07/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
887	25/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicar advertência ao servidor RUBEM SÉRGIO ALVES RODRIGUES FILHO, matr. 12433, motorista, tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n°16.581/2006.
888	25/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo n° 11.275/2006, tendo em vista o contido no julgamento do referido processo.
889	25/06/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exonerar a partir de 31/05/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE.	Revoga Port. 1030/06.
890	25/06/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear a partir de 01/06/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente II, CC-5, da SMDSUS.
891	25/06/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/06/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, no cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Município, CC-2, da SMDGFAZ.	Revoga a Port. 793/07.
891	25/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
891	25/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
891	25/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
892	25/06/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear a partir de 01/06/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, no cargo de Diretora da Contadoria-Geral, CC-2, da SMGFAZ.	Revoga a Portaria 794/07.
892	25/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a partir de 01/06/07 gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25%, a VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO.
893	25/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARCO ROGÉRIO DE ABREU, matr. 15190, a partir de 05/06/07, à vista do Processo n° 11789/07.
874	21/06/07	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exonerar, a partir de 01/06/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ FILHO, do cargo de Assistente, CC-3, da SMDRUR.	Revoga Portaria n° 1050/06.
875	21/06/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar o servidor DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA,matr. 14798, a responder e perceber pela SMDURB, no período de 02/07/07 a 01/08/07, período em que o titular da parta Ruy Saldanha estará em gozo de férias.
876	21/06/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar a servidora DANIELLE VASCONCELOS SOUZA, Médica, para atuar como Médica Clínica Geral na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra II, a partir de 11/06/07.
1028	20/06/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear a partir de 02/07/07, FABIANE BARBOSA CABRAL, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
845	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo 9936/07. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz e Paulo Rocha
846	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 19/04/07 a 18/01/08, KELLY MENEZES ALVES DE ARAÚJO, na função de Professor Docente IV.
847	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de4 18/04/07 a 17/04/08, ANDRÉA GONÇALVES COSTA, na função de Professor Docente II.
848	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 10/05/07 a 09/05/08, MARIA CRISTINA PEIXOTO ALVES, na função de Assistente Social.
849	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/05/07 a 10/08/07, DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de Auxiliar de Enfermagem.
850	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, RUBENS CARLOS DE ALMEIDA, na função de Professor Docente IV.
851	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, AIRTON CORREA DA SILVA FILHO, na função de Professor Docente IV.
852	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, n]no período de 18/05/07 a 17/08/07, JEMINA FERREIRA LOPES ANSELMO, na função de enfermeira.
853	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, FERNANDO ANTÔNIO SCHEIDEGGER, na função de Professor Docente IV.
854	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/05/07 a 02/08/07, MARIA DAS DORES ALVES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
855	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/05/07 a 02/05/08, QUETERI FIGUEIREDO PAIVA, na função de Professor Docente I.
856	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/05/074 a 21/08/07, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, na função de Técnica em Enfermagem.
857	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 17/04/07 a 16/01/08, LUCIANO MARTINS, na função de Professor Docente IV.
858	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/04/07 a 18/07/07, MARIANA ABUD CHINAGLIA, na função de Médico.
859	20/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, MARIA APARECIDA QUIRINO, na função de Professor Docente IV.
860	20/06/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o Engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de execução de limpeza urbana, conforme Processo Administrativo n° 855/07, a partir de 02/04/07.
861	20/06/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar ps servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da PMR: VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA - matr. 11829-X, JOÃO LUIZ DA SILVA - matr. 7637-6; CARLOS HENRIQUE SOARES GASTÃO - matr. 11314-X; FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS - matr. 15610; ALEXANDER GOMES CÂNDIDO - matr. 14979 e LISZT FAUSTICH DA VEIGA - matr. 14977.
862	20/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder, a partir de 01/06/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO.
863	20/06/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar, a partir de 15/06/07, GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEIREDO, do cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.	Revoga Portaria n° 159/07.
864	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.381/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA.
865	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°11.388/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
866	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8.782/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA
867	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.387/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
868	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.251/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e VALDINEI ROGÉRIO BATISTA
869	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 9935/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
870	20/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8976/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
871	20/06/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matr. 9138-6, a responder e perceber pela Divisão de Protocolo Geral, no período de 11/06/07 a 10/07/07, período em que o titular do cargo Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias.
872	20/06/07	Licença Prêmio	Autorizar licença-prêmio em gozo, a servidora IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468 e 5600, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/07/07, à vista do Processo n° 9243/06.
873	20/06/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogar, a partir de 01/05/07, a Portaria n° 036/SMGAPE/07, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, à vista do Processo n° 0125/07.	Revoga Portaria n° 036/07.
840	19/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/05/07, DE DELMIR LEAL DE SOUZA, matr. 15084, Proc. 9888/07.
841	19/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 08/05/07, DE LUIS MAXIMINIANO, matr. 15134, Proc. 8900/07.
842	19/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 16/05/07, DE JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS, matr. 15139, Proc. 9892/07.
843	19/06/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exonerar a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC-4, do Gabinete do Prefeito.	Revoga Port. 1573/06
844	19/06/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, Assistente I, CC-4, da SMDSOS.	Revogada pela Portaria 192/08
136	15/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Carla Regina da Conceição Afonso, matr. 9771, prof. docente II, por 60 dias, a contar de 22/04/07, para acomp., Proc. 7199/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
137	15/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Mirian Muraoka da Silva, metr. 14656, Técnico de laboratório, por 45 dias, a contar de 14/05/07, para acomp., Proc.9933/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
817	15/06/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura	CREDENCIAR JAIRO LOUREIRO CARDOSO, matr. 15329, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO, para as despesas do Gab. do Vice-Prefeito.
818	15/06/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito.
819	15/06/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR, a partir de 01/06/07, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, Assistente, CC-4, do Gab. do Prefeito.
820	15/06/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	NOMEAR, a partir de 15/06/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, da FHR.
821	15/06/07	Nomeação CC - EDUCAR	NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin., CC-2, do EDUCAR.
822	15/06/07	Exoneração CC - FCCMM	EXONERAR, a partir de 01/06/07, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Assist. III, CC-6, da FCCMM.	Revoga a Port. 724/06.
823	15/06/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	CREDENCIAR, KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, para receber adiantamento para as despesas do Setor de Manutenção da SMDSUS.
824	15/06/07	Nomeação CC - FCCMM	NOMEAR, a partir de 01/06/07, WILSON PEREIRA SILVESTRE, Assist. III, CC-6, da FCCMM.
825	15/06/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.	Revoga a Port. 1379/06.
826	15/06/07	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	NOMEAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist., CC-4, da OGM.
827	15/06/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	CONCEDER, a partir de 009/05/07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR SIDNEI SOARES GUERRA, matr. 10668, motorista, a saber: Ivanilda de Souza Alves Guerra, cônjuge, pensão vitalícia; Thaís Rebeca Alves Guerra e Artur Igor de Lima Guerra, filhos, pensão temporária, Proc. 255/RESENPREVI/2007 e 296/RESENPREVI/2007.
828	15/06/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N° 10.887/04, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.142,78 A SERVIDORA NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, Proc. 080/RESENPREVI/2007.
829	15/06/07	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	EXONERAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 359/2007
830	15/06/07	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	NOMEAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-3, do Gab. do Prefeito.
831	15/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE LUIS FERNANDO GOMES, matr. 15187, Proc. 10857/07.
832	15/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO , a partir de 15/05/07, DE DOMINGOS SANTANA DE OLIVEIRA, matr. 14781, Proc. 9893/07.
833	15/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/05/07, DE CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, Proc. 8741/07.
834	15/06/07	INDICE INDEFINIDO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS, matr. 15194, Proc. 10537/07.
835	15/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MARCO AURÉLIO BENEVENUTO MALAQUIAS, matr. 15192, Proc. 10542/07.
836	15/06/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS.
837	15/06/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	EXONERAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS.	Revoga a Port. 1297/2005
838	15/06/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito.
839	15/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE,no limite de 25% AO ASSESSOR DALMO RIBEIRO PINTO COELHO.
814	14/06/07	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	EXONERAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. V, FG-l, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 1067/2005
815	14/06/07	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	NOMEAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Pref. Municipal.
816	14/06/07	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre ANA MARIA AMORIM, Médica, matrículas n°s 7622 e 9544 (PMR), e ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, Médica, matr. 850330-2, Servidora da Secretaria Estadual de Saúde / HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Proc. 1280/07, a partir de 23/01/07.
810	13/06/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01/06/07 de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
811	13/06/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR, a partir de 01/06/07, CAMILA NOIA DE DEUS, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
812	13/06/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR, a partir de 01/06/07, CLÁUDIA NUNES DUARTE MONTEIRO, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
813	13/06/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ NICODEMOS MAIA, Assessor Especial, CC-l, do Gab. do Prefeito.
802	12/06/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Retificar na Portaria n° 453/2007 o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: aposentar voluntariamente por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, em vista o que consta no Processo n° 031/RESENPREVI/2007 e a Portaria n° 453/2007.	Retifica a Portaria n° 453/2007.
803	12/06/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar com base no disposto no art.1° fa Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 510,87(QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), tendo em vista o Processo n° 029/RESENPREVI/2007 e Portaria n°448/2007, que concedeu a aposentadoria à servidora Maria Leda de Barros Duarte.	Vide Portaria 448/07. revogada pela 31/2012
804	12/06/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	RETIFICAR NA PORTARIA N° 445/2007 O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9, e Proc. Adm. 030/RESENPREVI/2007.	Vide Port. 445/2007
805	12/06/07	Programa da Saúde da Família - PSF	DESIGNAR A TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, para atuar no PSF da Barra II.
806	12/06/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	EXONERAR, a partir de 01/06/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assist., CC-3, da SMDURB.	Revoga a Port. 683/07
807	12/06/07	Nomeação CC - FCCMM	NOMEAR, a partir de 01/06/07, JANE EUNICE BARROZO MARTINS, Dir. de Cultura da FCCMM, CC-2.
807	12/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, no limite de 25%, à Dir. de Cultura da FCCMM Jane Eunice Barrozo Martins.
808	12/06/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER, a partir de 01/06/07, a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Asses. FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES.
809	12/06/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/04/07 a 02/07/07, MARISA DE AQUINO OLIVEIRA MORAIS, Técnico de Enfermagem.
800	11/06/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Gestão Administrativo e de Pessoas, a partir de 18/05/07, sem ônus para a referida função.
801	11/06/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária de ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, matr. 11921, Técnica responsável pelo CTI da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/05/07.
130	09/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Andréia Lúcia Cardoso Medeiros, metr. 11344, prof. docente IV, por 29 dias, a contar de 11.04.07, para acomp., Proc. 6209/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
131	09/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Amilta Silveira Tavares, matr. 2006, professor docente I, por 60 dias, a contar de 11.04.07, para acomp. de cônjuge, Proc.6644/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
132	09/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Rosangela de Souza Nogueira, matr. 5467, aux. de enf., por 60 dias, a contar de 18/04/07, para acomp., Proc. 6791/07.
133	09/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Sandra Aparecida Barbosa dos Santos Muela, matr. 13491, prof. docente IV, por 30 dias, a contar de 02/05/07, para acomp., Proc. 8476/07.	Port. SMGAPE/B.O. 02/07
134	09/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Maria Helena de Oliveira Cordeiro, matr. 9767, prof. doc. II, por 90 dias, a contar de 16/05/07, para acomp., Proc. 6735/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
135	09/06/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva Azevedo, matr. 12248, ASG, por 120 dias, a contar de 08/05/07, para acomp. de ascend., Proc. 2294/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
782	06/06/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear a partir de 01/06/07, MARÍLIA LUÍZA CORRÊA, Assistente Operacional III, CC-8, do EDUCAR.
783	06/06/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar José Leon Zylberstajn, Assessor, para responder pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função.	Revoga Port. 459/2006.
784	06/06/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Coordenador I de Eventos, CC-2, da FCCMM.	Revoga Port. 857/2005.
785	06/06/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomear, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
786	06/06/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/06/07, FABÍULA SILVA DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, EDUCAR.
787	06/06/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar, a partir de 01/06/07, DOUGLAS SANTANNA DA CUNHA, Assistente I, CC-4, da FCCMM.	Revoga Port.1110/2006.
788	06/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 16.047/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo.
789	06/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 7.309/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo.
790	06/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar PAULO ROCHA, matr.n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 3369/07 a que responde o indiciado ÂNGELO PIFFER NETO, matr. 13629, Mestre de Obras.
791	06/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 19082/2006 a que responde o indiciado ALOÍSIO SOARES CARDOSO, matr. 12887, Motorista.
792	06/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administração Disciplinar, para apurar ps fatos contidos no Processo n° 23.554/2006. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Clauber Alexander Pereira Costa e Denise Braga da Silva	Revoga a Port. 187/2007
793	06/06/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matr. 298, a responder pela chefia da Divisão de Dívida Ativa do Município, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07.
794	06/06/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a responder pelo expediente da Controladoria Geral da Administração Municipal, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07.
795	06/06/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar SANDRA SILVA NARCISO, Assessora, matr. 15094, para responder como responsável de Bens em Almoxarifado pelo FUNCAN, a partir de 01/01/07.
796	06/06/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, a responder pela guarda dos bens em Almoxarifado e Patrimônio do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, da SMDSOS.
797	06/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar a prorrogação do afastamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 15348, do exercício do cargo que ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta)dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar, na apuração das irregularidades que lhe são atribuiídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 4916/2007.
798	06/06/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar n° 7035/07. Presidente: Flávia Helena Alcântara de Oliveira Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maria Alzira de O.L.R. de Queiroz
799	06/06/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear, a partir de 01/05/07, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°10.104/2006. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha	Revoga Port. 1792/06.
777	04/06/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr.564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo n° 3277/07, a partir de 27/04/07.
778	04/06/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO	Credenciar JULIANA BARBOSA COSTA, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas da SMDECO.
779	04/06/07	Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 8781/07, a saber: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA. Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.	Port. 1117/20-08-07 (julgamento - arquivamento do Processo)
780	04/06/07	Alteração de Carga Horária	Auttorizar a alteração da carga horária do servidor CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, na função de enfermeiro, a partir de 07/03/07, à vista do Processo n° 5860/2007.
781	04/06/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar, a partir de 01/06/07, MANOEL CEZAR CORREIA DO ALAMO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.	Revoga Port. 919/06.
763	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho,a partir de 22/05/07. de MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA, matr. 15142, à vista do Processo n° 10158/07.
764	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/05/07, de ALCIOMAR MIGUEL DA SILVA, matr. 15127, à vista do Processe n° 8899/07.
765	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento de extinção do contrato, por término do trabalho, de JOSÉ RICARDO DE BARROS, matr. 15146, a partir de 23/05/07, à vista do Processo n° 10157/07.
766	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 15/05/07, de JOSÉ BENEDITO FERREIRA DA COSTA, matr. 15085, à vista do Processo n° 9894/07.
767	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de FABIANA TAVARES FARIAS, matr.14507, à vista do Processo n° 9895/07.
768	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, de CEZAR BARBOSA, matr. 15123, a partir de 18/05/07, à vista do Processo n° 9889/07.
769	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de MAURÍLIO VIEIRA, matr. 15126, a partir de 17/05/074, à vista do Processo n°9891/07.
770	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 11/05/07, de ANTÔNIO JORGE CARREIRO DE SÁ, matr. 15131, à vista do Processo n° 8895/07
771	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. 15135, à vista do Processo n° 8896/07.
772	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamentom da extinção de contrato de trabalho, a partir de 10/05/07, de UILIAN DA SILVA GOMES CORRÊA, matr. 15128, à vista do Processoi n° 8897/07.
773	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a pasrtir de 23/05/07, de ÂNGELO MOREIRA LOPES, matr. 15145, à vista do Processo n° 10156/07.
774	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 25/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMAN, matr. 15476, à vista do Processo n° 7087/07.
775	01/06/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 19/04/07, de JOSÉ ITAMAR SANTOS DE PAULA, matr. 15188, à vista do Processo n° 6032/07.
776	01/06/07	Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente	Nomear os abaixo relacionados para comporem o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o Triênio de 07/06/2007 a 06/06/2010, nomeados CC-4. Membros: RUY CONCEIÇÃO SANTOS, LUCIANA PIMENTEL CAVALLARI, CLÉSSIO IZALTINO DO NASCIMENTO, ANA PAULA DA CRUZ MONTEIRO, PATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTI.	Revoga a Port. 486/04.
751	30/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 17/05/07, DE MARCO ANTÔNIO ALMEIDA DE SOUZA, matr. 15138, Proc. 9890/07.
752	30/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	CREDENCIAR ALINE GABRIG COUTINHO, matr. 14018, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS.
753	30/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13800/2006,conforme julgamento constante no mesmo.
754	30/05/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	AUTORIZAR O SECRETÁRIO Luiz Carlos Alencar Besouchet (SMDSOS) E A TESOURARIA DO FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL ALINE GABRIG COUTINHO PARA QUE EM CONJ. POSSAM ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR AS CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Contas BB/PMR: SAC PAC - 34.993-3; PPd AC - 35.089-3; PPd BC - 35.087-7; Brinquedoteca - 39.930-2;Bolsa Família - 38.510-7 (corrente e poupança); PAIF Alambari - 40.724-0.
755	30/05/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder, a partir de 18/05/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva de 25% a Maria Virgínia Ribeiro do Valle Magalhães.
756	30/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de DIMER LAVRINE FILHO,matr. 14521, á partir de 30/04/07, à vista do processo n° 6830/2007.
757	30/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato antecipado, pelom empregado, a partir de 22/03/2007, de ALESSANDRO SILVA PARDINI, matr. 15147.
758	30/05/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no PROC. N° 6.238/2007. Presidente: FÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ
759	30/05/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme Processo n° 2054/2007.
760	30/05/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, conforme Processo n° 2053/2007.
761	30/05/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL SURUBI, conforme Processo n° 2055/2007.
762	30/05/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/06/07, CAMILA BOMBETTI FONSECA, Coordenador I, CC-3, do CONFIAR.
099	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Luiz Heleno Moreira Bastos, matr. 13987, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2005/2006, Memº024/DOP/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
100	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Edson Gomes, matr. 14031, SMDRUR, a aprtir de 10/06/07, per. 2005/2006, Memº 145/SMDRUR/07.	Port. SMGAPE/B.O.28/07
102	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Gustavo Adolf Fichter, matr. 13958, SMDSUS, a partir de 01/06/07, per.2006/2007, memº RH 382/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
103	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Edilton Campebell Machado, matr. 14869, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2006/07, memº115/07/GVP.	Port. SMGAPE/B.O. 28/07
104	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Marcelo de Souza Cotrim Neto, matr. 13934, SMG, a partir de 01/06/07, per. 2006/2007, memº 115-A/07/GVP.	Port. SMGAPE B.O. 028/07
105	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Elisa Abrahão, matr. 14510, FCCMM, a partir de 21/05/07, per. 2006/07, memº 117/CHG/07.	Port. SMGAPE/B.O.028/07
106	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Charleston Barbosa, matr. 13344, SMGAPE, a partir de 07/05/07, per. 2005/2006, memº776/DT/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
107	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Carlos Gleidson Cavalcante de Moura, matr. 15207, SMDURB, a partir de 11/06/07, per. 2006/2007, memº 235/SMDURB/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
108	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Mártius da Cunha Penna Firme, matr. 13966, SMG, a partir de 02/05/07, per.2005/2006, memºCGM/001//07.	Port. SMGAPE/B.O.028/07
109	25/05/07	Férias	Autorização para férias de Atair da Silva Medeiros, metr.13034, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2004/2005, memº134/DO/SMDURB/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
110	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Jorge Iran de Souza Leite, matr. 14045, SMDURB, a partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº91/DRHF/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
111	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Janaina da Costa, matr.14511, SMDSUS, a partir de 01/06/07, per. 2006/2007, memº85/NC-GP/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
112	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Alessandra de Souza Victor, matr. 15012, CONFIAR, a-partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº040/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
113	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Ângela Maria Matheus, matr.14743, CONFIAR, a partir de 11/06/07, per. 2005/2006, memº307/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
114	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Marlene Aparecida da Fonseca Souza, matr. 15111, SMGFAZ, a partir de 11/06/07, per. 2006/2007, memº020/DT/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
115	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Mauro Campos, matr. 15015, GP, a partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº0053/ACOM/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
116	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Carlos Eduardo Machado da Silva, metr. 15238, SMGAPE, per.2006/2007, Of. 117/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
117	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Evandro Souza da Silva, matr. 15092, GP, per.2006/2007, memº0052/ACOM/07.	Port. SMGAPE/B.O.028/07
118	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Walber Vieira, matr. 15038, SMDSUS, per. 2006/2007, memº350/RH/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
119	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Aleandre Cunha Silva, matr. 15109, FCCMM, per. 2006/2007, memº349/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
120	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Sérgio Luis de Oliveira, matr. 15323, SMDSOS, per. 2006/2007, memº153/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
121	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Myrian Carmem Ferraz Spinelli, metr. 14686, SMDURB, per. 2005/2006, memº204/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
122	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Rosilaine da Silva, matr.15089, SMDSOS, per. 2006/2007, memº141/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
123	25/05/07	Férias	Autorização de férias para Célio Laureano Santiago, matr. 14099, FUNRESP, per. 2006/2007, memº262/07.	Port. SMGAPE/B.O. 028/07
698	24/05/07	Exoneração FG - CONFIAR	Exonerar, a partir de 02/05/07, ANA MARIA BERNADELLI, Chefe de Programas, FG-4, do CONFIAR.	Revoga Port. 046/05.
699	24/05/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exonerar, a partir de 22/05/07, por falecimento, FRANCO FAGGIAN, do cargo de Assessor I, CC-3, da SMGESP.	Revoga Port. 1266/06.
700	24/05/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar, por falecimento, a partir de 15/04/07, MARCIUS DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de Assistente I, da SMDSOS.	Revoga Port. 876/05.
701	24/05/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	EXONERAR, a partir de 22/05/07, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Gerente Administrativo, CC-2, da SMDSOS.	Revoga a Port. 863/05
702	24/05/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	NOMEAR, a partir de 22/05/07, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Gerente de Programas,CC-2, da SMDSOS.
703	24/05/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	DESIGNAR ALINE GABRIG COUTINHO, matr.14018-Tesoureira e JANE EUNICE BARROSO MARINS, matr. 17779-Contadora, para responderem pelo Departamento de Contabilidade do FMAS, a partir de 22/05/07.	Revoga a Port. 180/06
704	24/05/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	DESIGNAR o Médico Veterinário FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 15610, para responder pela Coord.do Serviço de Vigilância Sanitária, da SMDSUS, a partir de 14/05/07.	Revoga a Port. 1352/06
705	24/05/07	Licença Prêmio	AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, à CARMEM LÚCIA MARTINS SERRA, matr. 5268-0, por 06 meses, a contar de 01/06/07, Proc. 23871/06.
706	24/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO JANAÍNA DO PRADO, matr. 14095, a partir de 24-4-07, Proc. 6828/07.
707	24/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO de DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. 14094, Proc. 6826/07.
708	24/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 02/05/07 de RODRIGUO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, matr. 15558, Proc. 7534/07.
709	24/05/07	INDICE INDEFINIDO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/04/07, ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA, matr.14087, Proc. 6620/07.
710	24/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 11/04/07, de MARIA ANGÉLIUCA DA CRUZ COELHO, matr. 14084, Proc. 6619/07.
711	24/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO de ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Docente I, matr. 8894 e matr. 5795, a partir de 01/06/07, tendo em vista as apurações em andamento, constantes do Proc. Adm. Disciplinar 3554/07, a que responde a mesma.
712	24/05/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	AUTORIZAR os servidores relacionados a seguir a conduzirem veículos oficiais da SMGAPE: JOSÉ ELIAS GIMENEZ MOTHÉ,matr. 15030; FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUZA,matr. 15292; EDER DE RESENDE DINIZ,matr.1581; e CAUBY GONÇALVES DA SILVA, matr. 14628-4, a partir de 01/02/07.
713	24/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Credenciamento de FRANCISCO PAULO VALENTE, matr. 15380, para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE.
714	24/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	CREDENCIAR MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, matr. 15368, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS.
715	24/05/07	Pregoeiros e Apoio - CGL	Constituir, a partir de 26/03/07,de acordo com os Dec. Municipais nº797, de 16/12/2003, art. 4º e 798/03, art. 7º - inciso II, Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para as análises referentes às licitações na modalidade de pregões, eletrônicos e presenciais, sendo: JANY FERREIRA DE SOUZA e MANOEL HENRIQUE DE MORAIS - pregoeiros; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, LUIS CLÁUDIO DE MORAES,MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, MILENE ALVES PORTO e FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA - equipe de apoio.	Revoga a Port. 495/2007
716	24/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	REVOGAR A PORTARIA Nº 079/2006 de credenciamento de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, matr. 13947-x, para recebimento de adiantamento para as despesas do Dep. Admin. da SMDHUM.	Revoga a Port. 079/2006
717	24/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM	CREDENCIAR GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, para receber valores de adiantamento para as despesas do Dep. Adm. da SMDHUM
718	24/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR	REVOGAR A PORTARIA Nº 185/07,que credenciou SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENGKAN, para receber valores de adiantamento para as despesas do EDUCAR.	Revoga a Port. 185/07
719	24/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR	CREDENCIAR ANA CAROLINA NOGUTH DE AGUIAR, para receber adiantamento para as despesas do Gab. da Presidência do EDUCAR.
720	24/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	REVOGAR A PORTARIA N° 1561/06 A QUAL CREDENCIA A SERVIDORA ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, para recebimento de adiantamento par as despesas da SMDSOS.	Revoga a Port. 1561/06
721	24/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, MATR. N° 10768, COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. Adm. Disc. 13428/06, a que responde a indiciada Elaine Cristina de Jesus, matr. 12971, ASG.
722	24/05/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuaração dos fatos contidos no PROC. Nº 8.873/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz.
723	24/05/07	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, Assessor, CC-l, do Gab. do Vice-Prefeito.	Revoga a Port. 045/2005
724	24/05/07	Nomeação CC - SUMAR	NOMEAR MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, a partir de 18/05/07, CC-l da SUMAR.
725	24/05/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 8.541/2007, sendo:Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maia Alzira de O. L. R. de Queiroz.
726	24/05/07	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	EXONERAR, a partir de 18/05/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ, Chefe da Divisão de Desenv. Rural, CC-3, da SMDRUR.	Revoga a Port. 1426/05
727	24/05/07	Exoneração CC - CONFIAR	EXONERAR, a partir de 18/05/07, DAIANE CARDOSO CASTILHO, Dir. de Programas, CC-2, do CONFIAR.	Revoga a Port. 104/07.
728	24/05/07	Exoneração CC - CONFIAR	EXONERAR, a partir 18/05/07, MÁRCIA CORREIA DA FONSECA RIBEIRO, Coord., CC-4, do CONFIAR.	Revoga a Port. 104/07
729	24/05/07	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	EXONERAR, a partir de 18/05/07, CLÁUDIA MARA O. DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Dir. do Dep. de Indústria, CC-2, da SMICT/SMDECO.	Revoga a Port. 338/05
730	24/05/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARA CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES BESOUCHET, Assessora, CC-3, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 1728/06
731	24/05/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	EXONERAR, a partir de 18/05/07, BENEDITO AGUIAR CUNHA, Assist. Oper., CC-7, da SMDURB.	Revoga a Port. 1021/05
732	24/05/07	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	EXONERAR, a partir de 18/05/07, SOLANGE VIEIRA CUNHA, Assist., CC-3, da SMDRUR.	Revoga a Port. 1457/06
733	24/05/07	Exoneração CC - EDUCAR	EXONERAR, a partir de 18/05/07, CARINE LUCI MACEDO BARRETO, Coord. I, CC-3, do EDUCAR.	Revoga a Port. 1036/05
734	24/05/07	Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito	EXONERAR, a partir de 18/05/07, CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, Assessor, CNE, do Gab.do Prefeito.	Revoga a Port. 460/06
735	24/05/07	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	EXONERAR, a partir de 18/05/07,SHEILA PATRÍCIA DE R. C. KOENGKAN, Assessora, CC-4, da SMDHUM.	Revoga a Port. 1671/05
736	24/05/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	EXONERAR, a partir de 18/05/07, NÁTALIA MOREIRA DE ALMEIDA, Assistente, CC-3, do GP-Serviço de Expediente e Registro.	Revoga a Port. 1462/05
737	24/05/07	Exoneração CC - EDUCAR	EXONERAR, a partir de 18/05/07, DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA E SILVA, Gerente da Gestão da Educação Fundamental II, CC-2, do EDUCAR.	Revoga a Port. 300/07
738	24/05/07	Exoneração CC - SUMAR	EXONERAR, a partir de 18/05/07, JORGE EDUARDO MOREIRA DE ALMEIDA, Assist. II, CC-5, da SUMAR.	Revoga a Port. 1303/06
739	24/05/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	EXONERAR,a partir de 18/05/07, ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA,Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMDSOS.	Revoga a Port. 045/05
740	24/05/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	EXONERAR, a partir de 18/05/07, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO JÚNIOR, Assessor Especial, CC-l, do GP.	Revoga a Port. 1482/05
741	24/05/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	EXONERAR, a partir de 18/05/07, RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assessora, CC-2, do SUS.	Revoga a Port. 1212/06
742	24/05/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	EXONERAR, a partir de 18/05/07, RODRIGO MACEDO RODRIGUES, Assist. I, CC-4, do GP.	Revoga a Port. 1302/05
743	24/05/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	EXONERAR, a partir de 18/05/07, VALTER GARCIA RITTON, Dir. do Dep. Adm. e Fin. da FUNRESP, CC-2.	Revoga a Port. 342/05
744	24/05/07	Exoneração CC - SUMAR	EXONERAR, a partir de 18/05/07, NATÁLIA CORREA DE SOUZA, Coord. III, CC-5, da SUMAR.	Revoga a Port. 1836/06
745	24/05/07	Exoneração CC - FHR/SMS	EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARIA ELIZA SOUZA RODRIGUES, Assessor, CC-2, da FHR.	Revoga a Port. 1107/06
746	24/05/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	EXONERAR, a partir de 18/05/07, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, Assessor Especial, CC-l, do GP.	Revoga a Port. 1024/05
747	24/05/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	EXONERAR, a partir de 18/05/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Dir. de Ação Social, CC-l, da SMDSOS.	Revoga a Port. 861/05
748	24/05/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR, a partir de 18/05/07, LILIANE RAMOS PARREIRAS, Dir. do Dep. dos Programas do Governo Municipal, CC-l, da SMGESP.	Revoga a Port. 1764/06
749	24/05/07	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	EXONERAR, a partir de 18/05/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Dir. da Contadoria-Geral, CC-l, da SMGFAZ.	Revoga a Port. 1927/06
750	24/05/07	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	EXONERAR, a partir de 18/05/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, Assessora Especial, CC-l, da SMGFAZ.	Revoga a Port. 1930/06
694	23/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicar advertência ao servidor TEMÍSTOCLES NICOLAU VILARINHO FILHO, matr. 12290, motorista, tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 19081/06.
695	23/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 13323/04, a que responde a indiciada Maria do Carmo Silva, matr. 13468, Cozinheira.
696	23/05/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar, a partir de 03/01/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-7, da FCCMM.	Revoga Port. 072/2007;
697	23/05/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomear, a partir de 03/01/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-7, da FUNRESP.
650	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/04/07 a 03/07/07, MERCEDES DE LA CONCEPCION SANCHEZ FONSECA, na função de Médica.
651	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 12/04/07 a 11/07/07, RAIMUNDO AMARAL JORGE, na função de Médico.
652	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/04/07 a 09/07/07, PATRÍCIA HELENA REZENDE LIMA LOPES, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
653	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/04/07 a 15/07/07, MARLUCIA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
654	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ANA MARIA DO NASCIMENTO AMARAL, na função de Professor Docente I.
655	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, GECILDA FERREIRA PINTO DE FREITAS, na função de Especialista em Educação.
656	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, NATÁLIA DA CONCEIÇÃO TOMAZ, na função de Professor Docente I.
657	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, FRANCIS CAROLINA DA SILVA, na função de Professor Docente I.
658	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, na função de Professor Docente I.
659	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de Professor Docente I.
660	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/03/07 a 04/03/08, JERUSA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, na função de Professor Docente II.
661	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/03/07 a 04/03/08, LILIANE LAMIM DA SILVA, na função de Professor Docente I.
662	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 09/03/07 a 08/03/08, SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA, na função de Professor Docente II.
663	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 19/03/07 a 18/03/08, LENY CERQUEIRA MOREIRA, na função de Professor Docente IV.
664	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, KAREN CHRISTINA GALVÃO SCHEIDEGGER, na função de Fisioterapeuta.
665	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, JORGINA ANDERAOS ÁVILA, na função de Professor Médica.
666	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/04/07 a 09/07/07, TATIANE FERREIRA SANTOS, na função de Técnica de Enfermagem.
667	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 12/04/07 a 11/07/07, WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, na função de Médica.
668	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, JULIANA ACIOLI VILELA, na função de Fisioterapeuta.
669	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, JOANA CLÁUDIA DE CARVALHO, na função de Professor Docente I.
670	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, DENISE ARAÚJO LIMA, na função de Professor Docente I.
671	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, CLÁUDIA CANTO CORREA FERNANDES, na função de Professor Docente I.
672	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, JULIANA CONTI CASTRO, na função de Especialista em Educação.
673	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ALINE FRECH DA SILVA, na função de Professor Docente I.
674	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ADRIANA LUZIA MORENO NOBERTO SILVA, na função de Professor Docente I.
675	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, na função de Professor Docente I.
676	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ELIANA MARIA LEAL DINIZ, na função de Professor Docente I.
677	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ARIANE GIFFONI MENANDRO VILLELA DINIZ, na função de Professor Docente I.
678	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, ROSANE DOS SANTOS, na função de Professor Docente IV.
679	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, ROSA MARIA DE SOUZA, na função de Professor Docente I.
680	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 10 (dez) meses, no período de 26/03/07 a 25/01/08, FERNANDA CÔRTES DE AZEVEDO, na função de Professor Docente IV.
681	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, SORAIA CRISTINA HIROMI KIDA, na função de Professor Docente IV.
682	16/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, FERNANDO HENRIQUE SOARES, na função de Professor Docente IV.
683	16/05/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear, a partir de 02/04/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assistente, CC-3, da SMDURB.
684	16/05/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear, a partir de 23/04/07, MARCELO FREITAS BASTOS, Assistente, CC-2, da SMDURB.
685	16/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato, a partir de 11/03/07, de ANA PAULA DOS SANTOS, matr. 15388, à vista do Proc. nº 5074/07.
686	16/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato, a partir de 12/04/07, de SILVANA RAIMUNDO FORTUNATO, matr. 14081, à vista do Proc. nº 6618/07.
687	16/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 02/05/07, de GESSYLEA MATIOLE, matr. 14722, à vista do Proc. nº 7334/07.
688	16/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 11/04/07, de MARILIA PEREIRA LOURENÇO, matr. 14085, à vista do Proc, nº 6621/07.
689	16/05/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por tempo de contribuição, a servidora IARA REGINA PINTO, matr. 1447, do cargo de Agente Escolar, à vista do Processo nº 135/RESENPREVI/2007, DE 09/03/07.
690	16/05/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 7488, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 157/RESENPREVI/2007, de 26/03/07.
691	16/05/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder pensão vitalícia, a partir de 14/04/07, para João de Souza Almeida, cônjuge da ex-servidora Rute Maia Almeida, matr. 2662-0, aposentada em 26/12/03, conforme Port. 823/03, no cargo de cozinheira, à vista do Proc. nº 212/RESENPREVI/2007, de 18/04/07.
692	16/05/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear, a partir de 07/05/07, AGENOR ANTÔNIO VALIM, Coordenador III, CC-5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais.
693	16/05/07	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designar a servidora VANDA FASOLO DA SILVA, matr. 15227, Professora Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá, a partir de 01/03/07.
644	15/05/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora ANA MARIA BERNADELLI, matr. 9041, Psicóloga, a partir de 02/05/07, para a Prefeitura Municipal de Porto Real sem ônus para o Município de Resende.	Revogada pela Portaria 035/2009
645	15/05/07	Comissão de Estágio Probatório	Nomear Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, da SMGAPE, composta pelos seguintes membros: COMISSÃO FUNCIONAL: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. de Queiroz; Paulo Rocha e Lucilene Pereira. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: Flávia Helena A. de Oliveira; Munira Arbex Arbache; Nadir Ferreira Leite; Wagner Cavalcante de Almeida; e Neide de Almeida Cyrino Capistrano.	Port. 350/06.
646	15/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de TERESA CRISTINA GONÇALVES LOPES, matr. 14505, à vista do Processo nº 6827/2007.
647	15/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administração Dispiclinar nº 22578/06 a que responde a indiciada GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, matr. 13637, ASG.
648	15/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA , matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 16581/06, a que responde RUBEM SÉRGIO ALVES R. FILHO, matr. 12433, Motorista.
649	15/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 24101/06 a que responde DAVID ARCOVERDE SANTOS, matr. 11877, Médico.
639	14/05/07	Comissão de Controle de Infecção Hospitalar	Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho (Coordenador); Drª Lidiane Gandolpho da Rocha (Rep. Médicos); Enfº Antônio Carlos Vasques da Silva e Ana Paula de Andrade Silva (Rep. de Farmácia); Sr. Aurélio Lemos Magalhães (Rep. do Laboratório); Rosemira Aparecida de Brito (Rep. da Administração); Andrá da Conceição (Rep.da Hotelaria); Enfª Margarida Maria Rocha Bernardes (Rep. da Educação Continuada); Fabiana Bastos Silva (Rep. Nutrição e Dietética); Márcia Regina B. de Almeida (Rep. da Fisioterapia) e Leonard Geroge V. Palma (Rep. de Estagiários de IES.	Revoga a Port. 1525/05. Revogada pela Port.910/07 - B.O. 029/11.
640	14/05/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar a Enfermeira MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, para desempenhar a função de Responsável Técnica da Lavanderia da Fundação Hospitalar de Resende.
641	14/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar n° 0907/2005, aberto para apurar irregularidades na tramitação do Processo nº 8995/2004.
642	14/05/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar, a partir de 07/05/07, o Arquiteto PAULO OKUGAWA NISHITANI, matr. 13924, para fiscalizar os servis de adequação de área para instalação da SMGESP, conforme Processo Administrativo nº 21669/2006.
643	14/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2568/2005
633	11/05/07	Alteração de Carga Horária	Revogar a Portaria nº 375, de 01/03/07, a qual autoriza a dobra de carga horária, da servidora MARIANA DA SILVA, Matr. 15384, Médica,a partir de 01/04/07, conforme Processo nº 1133/07.	Revoga Port. 375/07.
634	11/05/07	Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura	EXONERAR ÂNGELA MARIA SILVA, matr. 7484, Cozinheira, conforme julgamento constante do Processo Administrativo 9174/06.
635	11/05/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 1980/07, considerando o disposto no julgamento do mesmo.
636	11/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Exonerar o servidor MARCOS PAULO DA SILVA, matr. 13327, lavador de veículos, por ter infrigido o disposto nos art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 10115/06.
637	11/05/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar, a partir de 13/04/07, o engenheiro DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA, para fiscalizar os serviços de adequação das salas de recursos da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Processo nº 2088/07.
638	11/05/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar GUILHERME MONTEIRO DE BARROS DE CARVALHO, matr. 15539, para atuar como cirurgião dentista na equipe do Programa de Saúde da Família do Novo Surubi.
631	10/05/07	Nomeação FG - SMMA/AMAR	Nomear, a partir de 01/05/07, MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, Assistente Operacional FG-3 - AMAR.
632	10/05/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear, a partir de 02/05/07, THIARA CRISTINA MOTA CORRÊA SILVA, Coordenador I, CC-3, da SMDSOS.
098	09/05/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Josiane Cristina N. Fernandes de Oliveira, matr. 13865, Enfemeira, por 16 dias, a contar de 29/03/07, para acomp., Proc. 6470/07.	Port. SMGAPE/B.O. 28/07
625	09/05/07	Permuta de Servidores	Revogação da Port. nº 372, de 26/02/07 que autorizou a permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrículas n°s 7174-9 e 9046-8 da PMR, com as servidoras da PMI-Cláudia da Costa Faccioli, matr. 7139 e Débora dos Santos Gonçalves, matr. 7591, Proc. 2575/07.	Revoga Portaria n° 372/07
626	09/05/07	Exoneração FG - SMMA/AMAR	EXONERAR, a partir de 30/04/07 MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Assist. Oper. I, FG-l, da AMAR.	Revoga a Port. 1432/06
627	09/05/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 01/03/07 a 31/05/07 MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOIOLA, Aux. Odontológico.
628	09/05/07	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	NOMEAR, a partir de 25/04/07, JANAÍNA DO PRADO, Assist. Oper. I, CC-7, do SUS-Resende.
629	09/05/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	NOMEAR, a partir de 05/02/07 de FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA, Assist. Oper. I, CC-8, da FUNRESP.	Revogada pela Port.1641/13-12-07 (de exoneração)
630	09/05/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária da servidora GRABRIELLE BERNADELI, matr. 11943, Médica, a partir de 02/01/07.	Revoga a Port. 610/07
615	04/05/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR	CREDENCIAR O SERVIDOR JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, matr. 15240, para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR.
616	04/05/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade de CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, matr. 5059, Cozinheira, Proc. 120/RESENPREVI/2007.
617	04/05/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	REVOGAR A PORTARIA Nº 119/0SMGAPE/06 de 21/08/06, que autorizou licença sem vencimentos a TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, matr. 13084, Proc. 14069/06.	Revoga a Port. 119/SMGAPE/*06
618	04/05/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Redistribuir, a partir de 02/02/07 a pensão aos beneficiários do ex-servidor DARCIO DA SILVA SANTOS, matr. 12669, mecânico de automotores, Proc. 584/RESENPREVI/2006, Estefania Ferreira Santos - cônjuge-pensão vitalícia; Thalis Gabriel da C. Santos - filho - pensão temporária.
619	04/05/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMNTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO de FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 14082, Proc. 6350/07.
620	04/05/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. 6771/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:José Aristides Moreira filho e Maria alzira de O. L. R. de Queiroz.
621	04/05/07	Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura	EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MAURO MARCOS, Guarda Municipal, matr. 11766, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 5166/06.
622	04/05/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 11.423/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha.	Revoga a Port. 1723/06
623	04/05/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	EXONERAR NELSON MARTINS SIQUEIRA, a partir de 01/05/07, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB.	Revoga a Port. 063/07
624	04/05/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR NELSON MARTINS SIQUEIRA, a partir de 01/05/07, Coord. M. de Defesa Civil, CC-l, da SMDURB.
614	03/05/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	DESIGNAR DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, para fiscalização dos serviços de reforma a Creche Municipal Dr. Uchoa, a partir de 06/03/07, Proc. 1888/07
092	02/05/07	Férias	Autorização de férias para José Valdir Dias, matr. 14072, SMDURB, per. 2005/2006, memº094/GVP/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
093	02/05/07	Férias	Autorização de férias para Antônio Carlos do Rosário, matr. 14006, SMDECO, per. 2006/2007, memº050/CGL/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
094	02/05/07	Férias	Autorização de férias para Ismail da silva, matr. 14697, SMGAPE, per. 2005/2006, memº683/DT/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
095	02/05/07	Férias	Autorização de féias para Francisco Quirino Diniz Neto, matr. 14805, GP, per. 2005/2006, memº285/SMDSUS/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
097	02/05/07	Férias	Autorização de férias para Marcello Fonseca da Silva, matr. 15149, GP, per. 2006/2007, memº005/Div. Patr./07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
612	27/04/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 20047/2006 conforme julgamento constante no referido Processo.
613	27/04/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	DESIGNAR ELENO DO CARMO CORREA,matr. 5584-0, PARA ATUAR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA AMAR.
607	26/04/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TÉRMINO,DE RRAFAEL DA SILVA SOUZA, MATR. 14096, PROC. 6352/07.
608	26/04/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato a partir de 31/03/07, de Juliana de Souza Azevedo, matr. 14088, Proc. 6351/07.
609	26/04/07	Alteração de Carga Horária	Alteração da carga horária do Fisioterapeuta ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. 9833, a contar de 01/05/07.
610	26/04/07	Alteração de Carga Horária	Alteração da carga horária da Médica Gabrielle Bernardeli, matr. 11943, a contar de 01/05/07.	Revogada pela Port. 630/07
611	26/04/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4393/2005, conforme julgamento constante no referido Processo.
603	19/04/07	Alteração de Carga Horária	Alteração da carga horária de ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, matr. 13750, Médica, a partir de 01/04/07, Proc. 6632/07.
604	19/04/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. 1586/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Sandra Mara Palandi e Alberto Raipp Nogueira Filho.	Revoga a Port. 412/07
606	19/04/07	Alteração de Carga Horária	AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA da Médica MELISSA SIMÕES DA SILVA, matr. 14863, a contar de 01/05/07, Proc. 6505/07.
091	17/04/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Maria Luiza dos Santos Nascimento, matr. 9845, prof. docente I, por 90 dias, a contar de 20/03/07, para acomp., Proc. 5313/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
602	17/04/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMNTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE IVAN MARTINS, A PARTIR DE 04/03/07, MATR. 14653, PROC. 4688/07.
583	16/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, RAQUEL LÁZARA TEIXEIRA, na função de Técnico de Enfermagem.
584	16/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/03/07 a 06/06/07, CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, na função de Enfermeiro.
585	16/04/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n°5760/2007. Presidente:FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
586	16/04/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar, a pedido, a partir de 23/04/07, Stanley Jones da Silva Lessa, do cargo de Gerente de Serviço da Unidade de Gestão Estratégica, CC-2, da SMDURB.
587	16/04/07	Exoneração CC - SMG	Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/07, CARLOS AUGUSTO GABRIEL MENEZES, do cargo de Assessor, CC-1, da SMG.
588	16/04/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Expnerar, a partir de 02/04/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, Coordenador III, CC-5, SMDSOS.	Revoga Port. 874/05
589	16/04/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear, a partir de 02/04/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, Assistente, CC-4, SMDSOS.
590	16/04/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar o servidor RONALDO BALBINO DA COSTA, matr. 6196-4, a responder e perceberpela Divisão de Fiscalização de Obras, no período de 02/04/07 a 02/05/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
591	16/04/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	REVOGAR A PORTARIA N° 1900/2006 QUE AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO - TIDE A FRANCISCO PAULO VALENTE	Revoga Port. 1900/06.
592	16/04/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 02/04/07, de LUIS CELSO DA SILVA, Assist. , CC-4, da SMDSOS.
593	16/04/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exoneração, a partir de 02/04/07 de FRANCISCO PAULO VALENTE, Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS.	Revoga a Port. 1730/06
594	16/04/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 02/04/07, de FRANCISCO PAULO VALENTE, Assessor, CC-1, da SMGAPE.
595	16/04/07	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação, a partir de 02/04/07, de LEONIR CARDOSO, Assist. Oper., FG-3, do Gabinete do Prefeito.
596	16/04/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de ISRAEL DA SILVA HIPÓLITO, a partir de 02/04/07, Assist., CC-5, da SMDSOS.
597	16/04/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 02/04/07 da gratificação -TIDE, no limite de 25%, ao Assist. PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA.
598	16/04/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 01/03/07, de CARLOS ROBERTO DA SILVA, matr. 1242, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB.
599	16/04/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 02/04/07, de FLÁVIA APARECIDA VALLIN, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.	Exonerado pela port.373/08
600	16/04/07	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Designação de ANA PAULA FLORENZANO FERREIRA, matr. 11402, Prof. Docente I, Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, a partir de 01/02/07.
601	16/04/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorização ao servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, responsável pelo Setor de Manutenção da SMDSUS, a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas Unidades de Saúde, a partir de 13/11/06.
524	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, IVANILDA CIRINO ARAÚJO DE OLIVEIRA, na função de Especialista em Educação.
525	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de Especialista em Educação.
526	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, ERICA GONÇALVES DE LEMOS, na função de Odontologista.
527	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, RODRIGO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, na função de Odontologista.
528	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 02/03/07 a 01/09/07, VANESSA DOS SANTOS ALEXANDRINO, na função de Técnico de Enfermagem.
529	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, GUILHERME MONTEIRO DE BARROS DE CARVALHO, na função de Odontologista.
530	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, MAURÍCIO VIEGAS MIRANDA, na função de Médico.
531	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, EDUARDO HIPÓLITO DE OLIVEIRA, na função de Técnico de Radiologia.
532	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, ANDRÉA RIBEIRO COELHO SANTOS, na função de Especialista em Educação.
533	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, SONIA REGINA BRAGA, na função de Professor Docente II.
534	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, na função de Professor Docente I.
535	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, ÂNGELA MARIA DOS SANTOS AGUIAR, na função de Assistente Administrativo.
536	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, CÁTIA REGINA FIDELIS SALLES CUNHA, na função de Especialista em Educação.
537	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 06/03/07 a 05/06/07, CARLOS AUGUSTO DA SILVA PARIS, na função de Pedreiro.
538	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, MARIA DA PENHA SILVA TAVARES, na função de Auxiliar de Enfermagem.
539	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 20/03/07 a 19/06/07, PATRÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA FONTES, na função de Odontologista.
540	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 26/03/07 a 25/06/07, FABIANA MANATTINI DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, na função de Assistente Administrativo.
541	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 06/03/07 a 05/06/07, LEANDRO FERREIRA DA SILVA, na função de Eletricista.
542	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/03/07 a 07/06/07, JOANA NASCIMENTO PINTO, na função de Agente Comunitário.
543	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 12/03/07 a 11/06/07, CARLA CRISTIANE FERREIRA ALVES, na função de Auxiliar de Enfermagem.
544	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, MAGNÓLIA GAMA DE FARIA SOUZA, na função de Professor Docente II.
545	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, na função de Médico.
546	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, BRUNA APARECIDA DE ANDRADE OLIVEIRA, na função de Assistente Administrativo.
548	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 13/03/07 a 12/03/08, FRANCISCO CARLOS TOMAZ DE FRIAS, na função de Professor Docente IV.
549	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, na função de Médico.
550	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, KÁTIA JUSSARA PEREIRA COSTA SOUZA, na função de Assistente Administrativo.
551	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de Professor.
552	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO, na função de Especialista em Educação.
553	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, na função de Especialista em Educação.
554	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ORLANDO DE SOUZA BATISTA, na função de Enfermeiro.
555	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ADILSON NASCENTES DE AZEVEDO, na função de Médico.
556	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/08, ROSANA DINIZ FERREIRA, na função de Professor Docente I.
557	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/07, SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, na função de Professor Docente I.
558	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, LILIANE MOREIRA DINIZ, na função de Professor Docente II.
559	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, CLARA INÊS XAVIER DO NASCIMENTO MARINS, na função de Professor Docente I.
560	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, SILVIA LUCIANA DE SOUZA COSTA TEIXEIRA, na função de Professor Docente I.
561	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ÂNGELA SANTOS SILVA ALMEIDA, na função de Professor Docente I.
562	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, CARLA GOMES DE SOUZA, na função de Professor Docente I.
563	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, HAIDEE NUNES DUARTE, na função de Professor Docente I.
564	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, MARIA LUCIA MONTEIRO QUERINO, na função de Assistente Administrativo.
565	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, JOÃO BOSCO CARVALHO OLIVEIRA, na função de Especialista em Educação.
566	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, CÉLIA REGINA DE SOUZA COSTA, na função de Professor Docente I.
567	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de Professor Docente I.
568	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, DENISE FLORENZANO DE SOUZA, na função de Professor Docente IV.
569	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ELISABETE SARA DA SILVA SOUSA, na função de Assistente Administrativo.
570	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 08/03/07 a 07/03/08, MARIA CRISTINA CUNHA GUIMARÃES, na função de Professor Docente I.
571	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/03/07 a 09/06/07, KATRIN JUNG MAGALHÃES, na função de Auxiliar de Enfermagem.
572	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, na função de Médico.
573	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/05/07 a 04/02/08, ELIANE TORRES RITTON, na função de Professor Docente I.
574	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/08, MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, na função de Professor Docente I.
575	11/04/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 6065/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO
576	11/04/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038 como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 5744/06, a que responde a indiciada Sheila Eli dos Santos Furtado, matr. 13566, Auxiliar de Enfermagem.
577	11/04/07	Processo Administrativo Disciplinar	Aplicar advertência a servidora Vânia Valcarengue Nunes, matr. 8904, Assistente Administrativo.
578	11/04/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ROSANE FERREIRA ROSA, na função de Professor Docente I.
579	11/04/07	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exonerar, a partir de 01/04/07, SEBATIÃO ESPEDITO EGÍDIO, Assistente Operacional, CC-6, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais.	Revoga Port. 653/06.
580	11/04/07	Nomeação CC - SUMAR	Nomear, a partir de 01/04/07, SEBASTIÃO ESPEDITO EGÍDIO, Coordenador, CC-4, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais.
581	11/04/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 20/03/07, de FRANCISCO DUARTE SOUZA AGUIAR, matr. 15352, à vista do Proc. 4837/07.
582	11/04/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 11/03/07, de FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. 15382, à vista do Proc. nº 4166/2007.
090	10/04/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vig. San., por 30 dias, a contar de 02/04/07, para acomp. de colateraç, Proc. 5835/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
519	10/04/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 06/03/07, de HUMBERTO FELIPE BRACANTTI, matr. 15086, à vista do Processo nº 3738/07.
521	10/04/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 447,39 da servidora aposentada Ilma Balieiro Lamin, conforme Processo nº 662/RESENPREVI/2006.	Vide Port. 263/2007
522	10/04/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez, o servidor NELSON DINIZ DE PAULA, matr. 2163, no cargo de Pedreiro, conforme Processo nº 337/RESENPREVI/2004.	Vide Port. 1130/22-8-07(de retificação).Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port.114/14.BO 038/14
523	10/04/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 5480/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
515	09/04/07	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomear, a partir de 01/04/07 LUCIENE SIMÕES FERRAZ, Assistente, CC-4, da SMGFAZ.
516	09/04/07	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exonerar, a partir de 19/03/07, MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, do Cargo de Chefe de Patri`mônio, CC-4, da SMDHUM.	Revoga Port. 1042/05.
517	09/04/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/04/07, FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, Assessor, CC-2, do SUS.
518	09/04/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, matr. nº 12947 a responder e perceber pelo cargo de Depositário Fiel da Dívida Ativa em subsituição ao servidor Antônio Jovino Monteiro, por 45 dias, período em que o titular estará em gozo de férias.
520	09/04/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar CLAUBER ALEXANDRE PEREIRA COSTA, matr. 10769, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 1235/07, a que responde o indiciado Elias Joviniano da Silva Neto, matr. 7466, Professor Docente IV.
074	07/04/07	Férias	Autorização de férias para Benedito Pedro Filho, matr. 14804, GP, per. 2005/2006, Proc.1541/07.	Port. SMGAPE/b>O. 014/07
514	04/04/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 10099/04, a que responde a indiciada Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, Professora Docente I.
509	03/04/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 350,00, conforme Proc. 556/RESENPREVI/2006.	Vide Port. 281/2007 e Port. 1133/22-8-07(de retificação)
510	03/04/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar, a partir de 01/04/07, THIAGO PAMPONET KOEHLER, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.	Revoga Port. 891/05.
511	03/04/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear, a partir de 01/04/07, THIAGO PAMPONET KOEHLER, Assistente Operacional, CC-5, da SMDURB.
512	03/04/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA FONTES, Dentista, para atuar como Odontóloga na equipe do Programa de Saúde da Família Paraíso, a partir de 20/03/2007.
513	03/04/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar o servidor RODRIGO REIS RODRIGUES FONTELA, Dentista, para atuar com Odontólogo na equipe do Programa de Saúde da Família Paraíso, a partir de 19/03/07.
508	02/04/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o afastamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, matr. 15348, do exercício do cargo que ora ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar das irregularidades que lhe são atribuidas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4976/07.
505	29/03/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 5199/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e PAULO ROCHA.
506	29/03/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar o servidor ANÍSIO RODRIGUES DA COSTA, matr. 15497, oara conduzir veículos que estão à disposição da AMAR.
507	29/03/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, para exercer as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 27/03/07.
088	28/03/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Andrea Lúcia Cardoso Medeiros, matr. 11344, prof., por 60 dias, a contar de 10/02/07, para acomp., Proc.3324/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
088	28/03/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Andréa Lúcia Cardoso Medeiros, matr.11344, Professor, por 60 dias, a contar de 10/02/07, para acomp., Proc.3324/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
089	28/03/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Ozana de Almeida Braga, matr. 9616, Téc. agrícola, por 60 dias, a contar de 23/02/07, para acomp., Proc.3171/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
089	28/03/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Ozana de Almeida Braga, matr. 9616, Téc. agrícola, por 60 dias, a contar de 23/02/07, para acomp., Proc.3171/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
502	28/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por idade, a servidora NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, matr. 7000, Psicóloga, conforme Processo nº 080/RESENPREVI/2007.	Port. 298/11/SMA (fixa a remuneração mensal) B.O. 049/11
503	28/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixa, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004,a remuneração mensal em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme Processo n 508/RESENPREVI/2007.	Vide Port. 180/2007.
087	26/03/07	Férias	Autorização de férias para Evaldo Lopes de Castro,matr. 14037,per. 2006/2007, memº0034/ACOM/07.	Port. SMGAPE/B.O. 024/07
087	26/03/07	Férias	Autorização de férias para Evaldo Lopes de Castro, matr. 14037, per.2006/2007,memº0034/ACOM/07.	Port. SMGAPE/B.O.024/07
488	26/03/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exonerar, a partir de 01/03/07, SÉRGIO CAVALCANTE VICTOR, Assistente, CC-6, do Gabinete do Prefeito.	Revoga Port. 1661/06.
489	26/03/07	Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	Nomear, a partir de 01/03/07, SÉRGIO CAVALCANTE VICTOR, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.
490	26/03/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder, a partir de 02/04/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a André Robson Kleina Lima.
491	26/03/07	Nomeação CC - CGM	Nomear, a partir de 02/04/07, ALBERTO BERNADES RIBEIRO MAGALHÃES, Assistente, CC-4, da Controladoria Geral do Município.
492	26/03/07	Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO	Exonerar, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Administrador Regional, CC-4, da SMOSM/SMDURB.	Revoga Port. 045/05.
493	26/03/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Assessor, CC-3, da SMGESP.
494	26/03/07	Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL	Fica constituída Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sendo o Presidente: Luiz de Oliveira Fonte e Membros: Jany Ferreira de Souza, Antônio Carlos do Rosário, José Antônio Garcia Ritton, Pedro Paulo de Oliveira Prado, Manoel Henrique de Morais.	Revoga Port. 371/2006.
495	26/03/07	Pregoeiros e Apoio - CGL	Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio as Licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal, a saber: Pregoeiros - Jany Ferreira de Souza e Manoel Henrique de Morais Equipe de Apoio - Antônio Carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; Márcio Antônio Ferreira de Araújo; e Milene Alves Porto.	Revoga a Port. 372/06.
496	26/03/07	Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL	Constituir Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, a saber: Presidente - Pedro Paulo de Oliveira Prado Membros: Luis Cláudio de Moraes e Márcio Aurélio Ferreira de Araújo.	Revoga Port. 373/2006.
497	26/03/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar, a partir dse 19/03/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, Assistente Operacional, CC-7, do SUS.	Revoga Port. 1193/06.
498	26/03/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorizar o engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. nº 5813, para fiscalizar o serviço de operação do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 19326/06.
499	26/03/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar o Assistente Operacional DANILLO MARCELO DOS SANTOS DINIZ, para conduzir os veículos oficias da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR.
500	26/03/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar, a partir de 13/03/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, matr. 14715, enfermeiro, como Responsável Técnico dos Serviços de Enfermagem do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS do Programa Casa Aberta, sem ônus para exercer a referida função.
501	26/03/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 4916/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
085	23/03/07	Férias	Autorização de férias para Jéferson Fernandes Diniz, matr.14793, SMDRUR, per. 2005/2006, memº091/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
086	23/03/07	Férias	Autorização de férias para Luiz Carlos Ramirez, matr. 14963, SMDHUM, per. 2006/2007, memº688/SMDHUM/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
482	23/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir 01/02/07, de JULIANA DE SOUZA FARIA, matr. nº 15372, à vista do Proc. nº 2904/2007.
483	23/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar compulsoriamente, a partir de 14/12/06, a servidora MARIA DAS GRAÇAS, matr. nº 1579, Assistente Administrativo, conforme Processo nº 091/RESENPREVI/2007.	Vide Port. 1182/30-08-07(Altera a Port. 483/23-3-07)
484	23/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar remuneração mensal de R$ 350,00 ao servidor SEBASTIÃO DELFINO, conforme Processo nº 070/RESENPREVI/2005.	Vide Port. 333/2005.
485	23/03/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear, a partir de 01/02/07, SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
486	23/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matr. 8894 e 5795, Professora Docente I, do exercício dos cargos que ora ocupa, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/07.
487	23/03/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar, a partir de 01/04/07, a alteração da carga horária do servidor NILSON CARREIRO JÚNIOR, matr. 7889, Médico, à vista do Processo Administrativo nº 3888/07.
478	22/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de RAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, matr. 15213, à vista do Proc. 1328/07.
479	22/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de ADILSON DA HORA SANTOS, matr. 15133, à vista do Proc. nº 3415/07.
480	22/03/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 4634/07. Presidente: FLÁV IA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
481	22/03/07	Comissão de Prontuário	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 4312/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
470	20/03/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 3554/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
471	20/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de PAULO CÉSAR DE FARIA, matr. 14638, à vista do Proc. 4099/07.
472	20/03/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomear, a partir de 01/03/07, IRVAL LEONEL DA VEIGA, Assessor, CC-1, da SMDRUR.
473	20/03/07	Alteração de Carga Horária	Revogar a Port. n° 269, de 15/02/07, a qual altera a cargas horária do servidor ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 9833-6, Fisioterapeuta, a partir de 01/03/07.	Revoga Port. 269/07
474	20/03/07	Alteração de Carga Horária	Revogar a Port. n° 270, de 15/02/07, a qual altera a carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, Médica, a partir de 01/03/07.	Revoga Port. 270/07
475	20/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar Paulo Rocha, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 14205/06, a que responde o indiciado Vagner José Pacheco, matr. 2165 - ASG.
476	20/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar Sandro Lima Maciel, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 7789/06, a que responde o indiciado Márcio Antônio Duarte de Souza, matr. 12399, ASG.
477	20/03/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorizar a licença sem vencimentos a servidora FERNANDA LOPES DUARTE, matr. 8883, Professor Docente II, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/07, à vista do Proc. nº 23142/06.	Port. 1118,19-02-09(prorroga por 02 anos a licença sem vencimentos acima concedida).
082	19/03/07	Férias	Autorização de férias para Roberta de Almeida Oliveira, matr. 15116, CONFIAR, per. 2006/2007, memº 193/AMAR/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
083	19/03/07	Férias	Autorização de férias para Márcia Regina de S. M. Meira Menandro, matr.15016, SMDSUS, per. 2006/2007, memº240/SMDSUS/07.	Port. SMGAPE/B.O.014/07
084	19/03/07	Férias	Autorização de férias para Yvon de Oliveira, matr. 14761, SMDURB, per. 2005/2006, memº058/DMRF/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
467	16/03/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 0258/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO e SANDRA MARA PALANDI.	Revoga Port. 365/07
468	16/03/07	Cessão de Servidor	Autorizar, a partir de 01/03/07, a cessão da servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROS, matr. 8424-7, para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, com ônus para a referida Fundação.
469	16/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 21593/06, a que responde o indiciado Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matr. 13763, Médico.
457	15/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 21/02/07, de LEIDINEI DE FARIAS, matr. 14639, à vista do Proc. 3899/07.
458	15/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matr. 14595, à vista do Proc. 3901/07.
459	15/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 18/02/07, de SEBASTIÃO DOS SANTOS, matr. 14605, à vista do Proc. 3900/07.
460	15/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de BENEDITO FRANCISCO MAGALHÃES, matr. 14593, à vista do Proc. nº 3896/07.
461	15/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de NILSON GONÇALVES AUGUSTO, matr. 14640, à vista do Proc. 3898/07.
462	15/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de WALMOR LANGE JUNIOR, matr. 15383, à vista do Proc. 3897/07.
463	15/03/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2123/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: PEDRO BATISTA DE SOUZA e ALBERTO RAIPP N. FILHO.	Revoga Port. 267/07. Vide Port. 1118/20-08-07(julgamento - arquivamento do Processo)
464	15/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do processo n° 12006/2006.
465	15/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 24/01/07 a 23/04/07, THAÍS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de Fisioterapeuta.
466	15/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, KÁTIA HELENA MÁXIMO BALIEIRO MARQUES, na função de Psicóloga.
079	14/03/07	Férias	Autorização de férias para Marilene Borges Rocha, matr. 14958, per. 2006/2007, memº191/CONFIAR/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
080	14/03/07	Férias	Autorização de férias para Alexandre Viana Azevedo, matr. 14667, AMAR, per. 2005/2006, memº145/AMAR/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
081	14/03/07	Férias	Autorização de férias para Juliana Rios Ferreira, matr. 14794,GP, per. 2005/2006, memº056/CHG/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
078	13/03/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva de Azevedo, matr. 12248, ASG, por 60 dias, a contar de 07/02/07, para acomp., Porc. 2294/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
433	12/03/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar, a partir de 01/03/07, a servidora ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, matr. 13576, Auxiliar de Enfermagem, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra I.
434	12/03/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar, a partir de 01/03/07, o servidor ADILSON NASCIMENTO DE AZEVEDO, Médico Clínico Geral, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio.
435	12/03/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar, a partir de 12/02/07, o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZA, Cirurgião Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família de Mauá.
436	12/03/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar, a partir de 18/01/07, a servidora JULIANA LEMES DE ANDRADE, Cirurgiã Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família do Novo Surubi.
437	12/03/07	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomear, a partir de 01/03/07, Danilo Marcello dos Santos Diniz, Assistente Operacional, CC-6, AMAR.
438	12/03/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorizar o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de 14 (quatorze) unidade habitacionais, conforme Processo nº 14326/04, a partir de 11/01/07.	Revoga Port. 1020/06.
439	12/03/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária, da servidora FABIANA BASTOS SILVA, matr. 15232, Nutricionista, por um período de 30 dias, a contar de 05/01/07, à vista do Proc. 2360/07.
440	12/03/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matr. 3800-8, Assistente Administrativo, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende.	Revogada pela Port. 037/2009
441	12/03/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder, a partir de 10/09/05, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matr. 1185-1, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 389/RESENPREVI/2005.	Retifica a Port. 1284, de 18/10/05.Revogada pela Port.355/12. BO 040/12.BO 040/12 - SMA
442	12/03/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 12/03/07, ADRIANA DA SILVA CANUTO, Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR.
443	12/03/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR	Credenciar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA MATTOS, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequena monta do EDUCAR.
445	12/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, a partir de 15/01/07, conforme Processo nº 030/RESENPREVI/2007.	Modif. pela Port. 804/12/06/07
447	12/03/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	Exonerar, a partir de 05/03/07, CARLA ABREU RESENDE, Assistente Operacional, CC-6, a SMGAPE.
448	12/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamente por idade, a partir de 15/01/07, a servidora MARIA LEDA DE BARROS DUARTE, matr. 5742, Professor Docente II, conforme Proc. 029/RESENPREVI/2007.	Vide Port. 803/12/06/07
449	12/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em 573.75 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS, a servidora Elizabeth da Costa Caldeira, cinforme Proc. 035/RESENPREVI/2006.	Vide Portaria 374
450	12/03/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	Nomear, a partir de 01/03/07, ALINE ALMEIDA, matr. 12413, Assistente, CC-5, da SMDURB.
451	12/03/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder, a partir de 12/03/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, ao Comandante da Guarda Civil Municipal - Jorge Herculano Fernandes da Silva.	Revogada pela Port. 1110/15-8-07
452	12/03/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder, a partir de 12/03/07, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal Rosemary Pompermayer Félix.
453	12/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 031/RESENPREVI/2007, a partir de 15/01/07.
076	09/03/07	Férias	Autorização de férias a José Leon Zylbersztajn, matr. 13913, FCCMM, per. 2006/2007, memº201/FCCMM/07.	Port. SMGAPE/B.O.014/07
077	09/03/07	Férias	Autorização de férias para Allexandre Luis Vasconcelos Couto, matr. 15014, SMGAPE, per. 2006/2007, memº003/Div.Patr./07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
390	09/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/02/07, de JUSMAR DE OLIVEIRA, matr. 14617, à vista do Proc. 2589/07.
391	09/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 08/02/07, de JAIR DE SILVA, matr. 14600, à vista do Proc. 2590/07.
394	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 23/02/07 a 22/05/07, CLÁUDIA PEÇANHA ALVES, na função de Médica.
395	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/07 a 15/05/07, GUSTAVO MARCONDES VILLA, na função de Médico.
396	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 01 (hum) mês, no período de 01/02/07 a 28/02/07, VANESSA CORRÊA MUGAYAR, na função de Médica.
397	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMEN, na função de Médico.
398	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/07 a 14/05/07, MARIA CLÁUDIA DA CRUZ, na função de Agente Comunitário de Saúde.
399	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 14/02/07 a 13/08/07, ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZO, na função de Odontologista.
400	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/02/07 a 21/05/07, LEANDRO DUARTE VALENTE NUNES, na função de Assistente Administrativo.
401	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/01/07 a 01/04/07, LEANDRA DANIELA GOMIDE VIEIRA, na função de Médica.
402	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, MARILUCE DA SILVA DUARTE SANTOS, na função de Assistente Administrativo.
403	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ELVIA GIANE CORDEIRO FULY ROBERTI, na função de Especialista em Educação.
404	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/02/07 a 06/05/07, LUIS EDUARDO FOGAÇA RIBEIRO, na função de Médico.
405	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, SÔNIA PEPICE DE GOUVÊA RAIMUNDO, na função de Psicóloga.
406	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, na função de Médica.
407	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, na função de Médica.
408	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/01/07 a 17/04/07, JULIANA LEMES DE ANDRADE SIQUEIRA, na função de Odontologista.
409	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ANA LUISA CHAVES LAGO, na função de Médica.
410	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/01/07 a 10/04/07, NEIDE MARLI DA COSTA MÁXIMO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
411	09/03/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 01(hum) mes, no período de 01/02/07 a 28/02/07, MARIA JÚLIA DE ANDRADE, na função de Auxiliar Odontológico.
412	09/03/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 1586/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CARMEN LÚCIA DA GAMA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.
413	09/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento dfo Processo nº 5158/06.
414	09/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2879/06.
415	09/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto do art. 1º DA LEI Nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$350,00 a servidora Marlene Lopes Bezerra, a vista do Processo 537/RESENPREVI/06.	Vide Port. 1874/06.
416	09/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$350,00 a servidora Maria de Lourdes Costa Silva, a vista do Processo nº 323/RESENPREVI/04.	Vide Port. 756/15-5-06 e 1135/22-8-07(de retificação).
417	09/03/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 14.205/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA e MARIA APARECIDA DA SILVA.	Revoga Port. 1376/06.
418	09/03/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Revogar a Portaria nº 971/06, que designou KELY CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, para tuar como auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família no Módulo de Saúde da Família Barra I.	Revoga Port. 971/06.
419	09/03/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomear, a partir de 01/03/07, José Laerte dElias, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
420	09/03/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a partir de 01/03/07, MARIANA GRAZIANI MONTEIRO, Assistente Operacional, CC-7, do EDUCAR.
421	09/03/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/03/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS, CC-7, do EDUCAR.
422	09/03/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar, a partir de 01/03/07, IVANILDE CIRINO DE ARAÚJO, do Cargo de Coordenador IV, CC-5, do CONFIAR.	Revoga Port. 197/07.
423	09/03/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar, a partir de 01/03/07, HELENILDA LUCÉLIA CARVALHO, do Cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM.	Revoga Port. 335/07.
424	09/03/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder, a partir de 01/03/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Chefe da Divisão de Arquivo e Patrimônio Histórico, Claudionor Rosas.
425	09/03/07	Nomeação CC - FCCMM	Nomear, a partir de 01/03/07, MARILANE APARECIDA DE SOUZA,Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM.
426	09/03/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 01/02/07, MIGUEL ÂNGELO CARDOSO MEDEIROS, Assistente Operacional, CC-6, da SMGESP.
430	09/03/07	Nomeação FG - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 01/03/07, EDSON SEMBOLONI, para exercer a função de Assistente Operacional I, FG-3, da SMGESP.
431	09/03/07	Nomeação FG - SMMA/AMAR	Nomear, a partir de 01/03/07, CELSO GRACIANI, Assistente Operacional I, FG-2, da AMAR.
432	09/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato por término de trabalho, a partir de 08/02/07, de JUVERCINO RODRIGUES DA SILVA, matr. 14626, à vista do Proc. 2646/07.
393	08/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo nº 14291/06.
069	07/03/07	Férias	Autorização de férias para Paulino Barbosa de Oliveira, matr. 14032, SMDRUR, per. 2005/2006, memº043/SMDRUR/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
070	07/03/07	Férias	Autorização de férias para Giselly Martins Travassos, matr. 14800, GP, per. 2005/2006, memº047/GP/2007.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
071	07/03/07	Férias	Autorização de férias para Leandro Souza Luiz, matr. 15027, SMGAPE, per. 2006/2007, memº022/DI/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
072	07/03/07	Férias	Autorização de férias para Geórgia Kuchenbecker, matr. 14959, SMGAPE, per. 2006/2007, memº442/DT/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
075	07/03/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/04/07, à Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Proc. 2234/07.	Port. SMGAPE/B.O. 014/07
1205	05/03/07	Exoneração FG - FHR/SMS	Exonera, a apartir de 02/03/2009, Daniele Lourenço dos Santos, FG.2, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE.	Revoga a Portaria 438/2009.
386	05/03/07	Nomeação CC - CGM	Nomear Cláudio Simino Alcaraz, Coordenador I - Coordenadoria de Estudos e Análise de Informações Gerenciais, CGM.;
387	05/03/07	Exoneração CC - Vice-Prefeitura	Exonerar, a partir de 01/03/07, FERNANDO MOREIRA DINIZ, matr. 15423, Coordenador, CC-4 - Superintendência das Administrações Regionais.	Revoga Port. 1921/06.
388	05/03/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 08/03/07, ANDRÉA CRISTINA BASTOS, Assistente Operacional, CC-6 - FHR/SMS.
389	05/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento de extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 10/02/07, de MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, matr. 14622, à vista do Proc. 2647/07.
068	01/03/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 10/03/07, a Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, Proc. 2151/07.	Port.SMGAPE/ B.O. 014/07
374	01/03/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar MARCO ANTÔNIO MENDES, matr. 2161, como DEFENSOR DATIVO no Proc. Adm. Disciplinar 10115/06, a que responde Marcos Pulo da Silva, matr. 13327-8.	Revoga a Port. 191/07
375	01/03/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária da servidora MARIANA DA SILVA, matr. 15384, Médica, conforme Proc. nº 1133/07.
376	01/03/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo, para apurar os fatos contidos no Proc. 20258/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP N. FILHO
377	01/03/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento de extinção de contrato de CARLOS ALBERTO DA SILVA,matr. 14575, a partir de 08/02/07, à vista do Proc. 2591/07.
378	01/03/07	Comissão de Processo de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 15221/06, Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP N. FILHO	Revoga a Port. 171/07.
379	01/03/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/03/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, Diretor do Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS.
380	01/03/07	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomear, a partir de 01/03/07, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Assistente Operacional, FG-3, Gabinete do Prefeito.
381	01/03/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez o servidor ADONAI MÁXIMO, matr. 3319-7, Motorista, conforme Proc. nº 418/RESENPREVI/04.	Vide Port. 1181/30-8-07(fixa nova remuneração)
382	01/03/07	Cessão de Servidor	Autorizar, a partir de 01/03/07, a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5º NURC - Tribunal de Justiça, com ônus para o Município.	Revogada pela Port. 1149/07.
383	01/03/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2924/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: ALBERTO RAIPP N. FILFO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.	Vide Decr. nº 2649/21-08-08
384	01/03/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 3369/07. Membros: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O. L.R. DE QUEIROZ
371	26/02/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação da servidora MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, matr. 10680-7, para representar o Município junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme termo de Cooperação Técnica, objetivando a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/SIR, Proc. 15000/06.	Revoga a Port. 149/07
372	26/02/07	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrículas n°s 7174-9 e 9046-8 da PMR, e Cláudia da Costa Faccioli, matr. 7139 e Débora dos Santos Gonçalves, matr. 7591, servidoras da PMI, Proc. 2575/07.	Revogada pela Port. 625/07
373	26/02/07	Licença Prêmio	Autorizar LICENÇA-PRÊMIO a ANDRÉA ALMEIDA DE BRITO, matr. 6168-9, por 06 meses, a contar de 20/02/07, Proc. 6140/05.
055	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Gustavo Nascimento Destro Gomes, matr.14678, FHR, per.2005/2006, Proc.2774/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
056	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Rosalvo Felipe Lourenço Campos, matr.14916, SMDHUM, per. 2006/2007, Proc.2940/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
057	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr.13957, FHR, per.2006/2007, Proc.3049/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
058	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Diana Mara Sampaio Cravo, matr.14021, SMDECO, per. 2006/2007, Proc.3046/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
059	22/02/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação da licença sem vencimentos concedida através da Port. 169/SMGAPE/06, à Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr. 8564, Odontóloga, Proc.16100/06.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
060	22/02/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/03/07 à Priscila Cristiane Messias Pereira, matr.11853, Proc.21423/06.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
061	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Idelfonso Pinheiro dos Santos, matr.14075, GP, per. 2006/2007, memº17/ACOM/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
062	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Dalva Helena Florenzano, matr.13985, SMDSOS,per.2006/2007, memº058/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
063	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Barcita Rechuan, matr.14962, SMDSUS, per.2006/2007,memº177/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
064	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Airton Soares, matr.14073, SMDSOS, per.2006/2007, memº018/ACOM/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
065	22/02/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 02/04/07, à Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr.8564, Proc.16100/06.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
066	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Sheila Magalhães Machado Silva, matr.14000, SMDSOS, per. 2006/2007, memº059/SMDSOS/07.	Port. SMGAPE/B.O.011/07
067	22/02/07	Férias	Autorização de férias para Ana Carolina Noguti de Aguiar, matr.14884, SMDHUM,per. 2006/2007, Proc.3113/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
356	22/02/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária da servidora ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, matr. 14643-5, Médica Psicóloga.
357	22/02/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária da servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, matr. 15164, Médica Terapêutica.
358	22/02/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar o servidor EDSON PINTO FERREIRA FILHO, matr. 15345, a responder e perceber pela Divisão de Recursos Humanos, no período de 06/03/07 a 05/04/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
362	22/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 5673/2006, sendo: Pres.:Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Pedro Batista de Souza e Denise Braga da Silva.	Revoga a Port. 170/2007
363	22/02/07	Comissão de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA , para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 1588/2007, sendo: Pres.:Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Maria Aparecida da Silva e Clauber Alexander Pereira Costa.	Revoga a Port. 174/2007
364	22/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7136/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Cristiana Franco de Mattos Ferreira.	Revoga a Port.176/2007; Vide Port. 1122/20-08-07 (arquivamento do Processo).
365	22/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 0258/2007, sendo:Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Aristides Moreira Filho e Carla Cristina Silva.
366	22/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 23.553/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp N. Filho.
367	22/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 2.666/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveia;Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho.
368	22/02/07	Comissão de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA , para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 2.124/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Marco Antônio Mendes e Valdinei Rogério Batista.
369	22/02/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 29/11/06, para MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES, cônjuge do ex-servidor PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, matr.12794, ASG, Proc.644/RESENPREVI/2006.
370	22/02/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Concessão de PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 22/12/06, para TEREZINHA FERREIRA TEIXEIRA, CONJUGÊ DO EX-SERVIDOR GERALDO VICENTE BATISTA TEIXEIRA, matr. 1283, ASG, Proc. 01/RESENPREVI/2007.
050	15/02/07	Férias	Autorização de férias para Andrei Maximiliano Rezende Lima, matr.13994, SMDURB, per. 2006/2007, Proc.2599/07.	Port. SMGAPE/B.O.011/07
051	15/02/07	Férias	Autorização de férias para Maria Celina Whately, matr. 13953, FCCMM, per. 2006/2007, Proc. 2581/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
052	15/02/07	Férias	Autorização de férias para Márcio Regis da S. Cunha, matr. 14024, FCCMM, per.2006/2007, Proc.2582/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
267	15/02/07	Processo de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 2123/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Pedro Batista de Souza e Edson Ramos Nogueira.
268	15/02/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora CARLA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matr. 7591, a responder e perceber pela Tesouraria da SMDSUS, no período de 22/02/07 a 23/03/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
269	15/02/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária, do servidor ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. 9833-6, na função de fisioterapêuta, conforme Processo nº 19199/2006.	Revogada pela Port. 473/07.
270	15/02/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, Médica, conforme Processo nº 19.198/2006.	Revogada pela Port. 474/07.
271	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/01/07 a 14/04/07, FABIANA COSTA RODRIGUES SOARES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
272	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 24/01/07 a 23/04/07, LUCIENE CARLA NASCIMENTO DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
273	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 09/01/07 a 08/04/07, MARIA ROSA DA SILVA COSTA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
274	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 23/01/07 a 22/04/07, MARIA APARECIDA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
275	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/01/07 a 03/04/07, TATIANA CARVALHO SILVA BALIEIRO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
276	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/01/07 a 15/04/07, ROSALVA MARIA SILVA ARAÚJO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
277	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 31/12/06 a 30/03/07,ANA PAULA DE ANDRADE SILVA , na função de enfermeira.
278	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/01/2007 a 30/03/2007, JOANA DARC PEREIRA, na função de Enfermeira.
279	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 03/01/2007 a 02/01/2008, ELISÂNGELA DE ALMEIDA LOPES, na função de psicóloga.
280	15/02/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/01/2007 a 02/01/2008, ANA LÚCIA DA PENHA FERRAZ, na função de Psicóloga.
281	15/02/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade,a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, matr. 7437, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 556/RESENPREVI/2006.	Vide Port. 509/03-04-07 e 1133/22-8-07(de retificação)
282	15/02/07	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomear, a partir de 01/02/07, EDELSIA APARECIDA REIS C. RODRIGUES, Gerente da Unidade de Registro Funcional, CC-2 - SMDHUM.
283	15/02/07	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomear, a partir de 01/02/07, ELIANE DUARTE DA SILVA, Gerente da Unidade de Finanças, Orçamento e Convênios, CC-2 - SMDHUM.
284	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, Gerente da Unidade de Merenda Escolar, CC-2 - EDUCAR.
285	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, CLÁUDIA CATALDO DA SILVA, Chefe da Divisão de Compras, CC-3 - EDUCAR.
286	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, MARCELO PIRES MONTEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do Censo Escolar e Estatística, CC-3 - EDUCAR.
287	15/02/07	Nomeação FG - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, JOSÉ MAURO DA SILVA DE PAULA, Assistente Operacional, FG-2 - EDUCAR.
288	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Noemar, a partir de 01/02/07, ÂNGELA APARECIDA DE JESUS S. OLIVEIRA, Diretora do Departamento Pedagógico, CC-1 - EDUCAR.
289	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDERROSCKY, Gerente da Unidade de Gestão do Ensino Fundamental I, CC-2 - EDUCAR.
290	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, ELIZETE DUARTE COELHO, Gerente da Unidade de Gestão do Ensino Médio, CC-2 - EDUCAR.
291	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR.
292	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, ROSELENE ALVES BATISTA, Gerente do Centro de Atendimento ao Educando, CC-2 - EDUCAR.
293	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, MARIA DO CARMO REZENDE ALVES, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR.
294	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, NORMA SUELY CRISTINA CATALDO ISOLDI, Coordenadora de Educação Fundamental I, CC-3 - EDUCAR.
295	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, Coordenadora de Educação Pré-Escolar, CC-3 - EDUCAR.
296	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, MARCELO DE SOUZA FLORENZANO, Coordenador de Desporto Escolar, CC-3 - EDUCAR.
297	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, RAFAEL JÚLIO DE FREITAS GUINA FACHINA, Coordenador de Avaliação Morfo-Fundacional, CC-3 - EDUCAR.
298	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, ÂNGELA MARIA DA SILVA CAMPOS, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR.
299	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, ÂNGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO, Gerente da Unidade de Projetos Pedagógicos, CC-2 - EDUCAR.
300	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, DEOCLESINA MARIA M.DE ALMEIDA E SILVA, Gerente da Unidade de Gestão da Educação Fundamental II, CC-2 - EDUCAR.
301	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Ouvidor, CC-2 - EDUCAR.
302	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, REGINA CÉLIA ALMEIDA C. DO NASCIMENTO, Gerente da Unidade de Patrimônio e Material, CC-2 - EDUCAR.
303	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, SIMONE RODRIGUES DA SILVA, Coordenador de Serviços Gerais, CC-3 - EDUCAR.
304	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, SALADINO CORREA LEITE, Coordenador do Sistema de Informação Gerencial, CC-3 - EDUCAR.
305	15/02/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE a LUIS CLÁUDIO DE MORAES, no limite de 25%.
306	15/02/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318-0, Engenheiro Agrônomo, para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, sem ônus para a Fundação.
307	15/02/07	Exoneração FG - Vice-Prefeitura	Exonerar, a partir de 01/03/07, Luiz Roberto Andrade de Souza, matr. 9550-8, Assistente Operacional, FG-3 - Superintendência Municipal das Administrações Regionais.	Revoga Port. 1496/05.
308	15/02/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar José Gilberto Cravo Caldas, para fiscalizar a execução dos serviços de restituiçãoi de ortofotocartas e aquisição de equipamentos, conforme Processo nº 4054/06;	Revogada pela Port. 1808/13-11-08
309	15/02/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Diógenes Antunes Faria, matr. 12889, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o Município de Resende.	Revoga Port. 182/07.
310	15/02/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear Maria José Barreto Silva, Assistente Operacional, CC-5 - SMDSOS.
311	15/02/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exonerar, Odete Tadeu Jorge Campos da Rocha, Assistente VI, CC-7 - FUNRESP.	Revoga Port. 1251/06.
312	15/02/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomear, a partir de 02/03/07, Cíntia Farias Brandão, Assistente Operacional, CC-7 - FUNRESP.
313	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/04/07, Luiz de Oliveira Ramos, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
314	15/02/07	Nomeação FG - EDUCAR	Nomear, a partir de 12/03/07, Eni de Moraes Delfino, Assistente Operacional I, FG-3 - EDUCAR.
315	15/02/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar, a partir de 01/03/07, Lucy Lima de Oliveira, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.	Revoga Port.747/06.
319	15/02/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, a responder e perceber pelo Departamento de Gestão do Planejamento Territorial, por 30 (trinta) dias,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/06, período em que o titular esteve de férias
320	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, ALEX SANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
321	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
322	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, MIRIAM REIS DA SILVA, Coordenador III, CC-5 - CONFIAR.
323	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador II, CC-4 - CONFIAR.
324	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 15/02/07, TÂNIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES, Coordenadora, CC-3 - EDUCAR.	Exonerado pela port.316/08
325	15/02/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA, Coordenadora III, CC-5 - SMDSOS.	Revoga Port. 872/05.
326	15/02/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar GREICIANE DA SILVA, Assistente II, CC-5 - SMDSOS.	Revoga Port. 284/06.
327	15/02/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar SUELI CARDOSO GOMES, do cargo de Assessor, CC-3 - SMDSOS.	Revoga Port. 862/05.
328	15/02/07	Exoneração CC - FCCMM	Exonerar FERNANDA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, do cargo de Assistente Operacional, CC-8 - FCCMM.	Revoga Port. 1278/06.
329	15/02/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear, a partir de 02/01/07, LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, Coordenador III, CC-5 - SMDSOS.
330	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 12/02/07, ANÍSIO RODRIGUES DA SILVA, Assessor de Direção I, CC-6 - EDUCAR.
331	15/02/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exonerar, a partir de 01/02/07, TALITA CORREA do cargo de Assistente Operacional do Pronto Socorro, CC-6 - FHR/SMS.	Revoga Port. 834/05.
332	15/02/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exonerar, a partir de 01/02/07, MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, do cargo de Coordenador III - Telefonia, CC-5 - FHR/SMS.	Revoga Port. 826/05.
333	15/02/07	Exoneração CC - FHR/SMS	Exonerar, a partir de 01/02/07, CLAUDETE DA SILVA MARIA, do cargo de Assistente Operacional de Nutrição, CC-6 - FHR/SMS.	Revoga Port. 821/05.
334	15/02/07	Exoneração FG - FHR/SMS	Exonerar, a partir de 01/02/07, JORGE MAURÍCIO, da função de Assistente Operacional, FG-3 - FHR/SMS;	Revoga Port. 1482/06
335	15/02/07	Nomeação CC - FCCMM	Nomear, a partir de 01/02/07, HELENEIDA LUCÉLIA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-8 - FCCMM.
336	15/02/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 01/02/07, GREICIANE DA SILVA, Gerente da Unidade de Gestão de Orçamento, CC-2 - SMGESP.
337	15/02/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 01/02/07, NÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886-6, Gerente de Unidade de Gestão do Planejamento, CC-2 - SMGESP.
338	15/02/07	Nomeação FG - IMPAR	Nomear, a partir de 01/02/07, LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, Assistente Operacional, FG-2, do Instituto de Planejamento da Administração.
339	15/02/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 15/02/07, JÚLIO CÉSAR SILVA BARCELOS, Assistente II, CC-5, FMS/SUS
340	15/02/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 15/02/07, MARIA FERNANDA PAULA SIMÕES, Assistente II, CC-5 - SUS.
341	15/02/07	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/02/07, TEREZINHA APARECIDA DE CARVALHO, Assistente Operacional, FG-1 - SUS.
342	15/02/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomear, a partir de 12/02/07, ALESSANDRA DE SANT ANNA, Assessor, CC-3 - SMDSOS.
343	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, RONALDO DOS SANTOS, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
344	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, ROMERO VIEIRA DE SOUZA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
345	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, ELAINE CRISTINA BATISTA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
346	15/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear, a partir de 01/02/07, GUILHERME RIBEIRO AMORIM DA FONSECA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
347	15/02/07	Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/02/07, MARIA LUIZA RODRIGUES M. PEREIRA, Assistente Operacional, FG-3 - FHR.
348	15/02/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/02/07, VÂNIA DAS GRAÇAS VITOR DA SILVA BRUM, Coordenador III da Telefonia, CC-5 - FHR.
349	15/02/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/02/07, TALITA CORREA, Coordenador III da Enfermagem, CC-5 - FHR.
350	15/02/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/02/07, ODETE TADEU JORGE CAMPOS DA ROCHA. Coordenador III, CC-6 - FHR.
351	15/02/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a partir de 01/02/07, TATHIANA DOMINGUES MOREIRA, Assistente Operacional, CC-8 - EDUCAR.	Revoga Port. 1812/06.
352	15/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, TATHIANA DOMINGUES MOREIRA, Assistente Operacional, CC-6 - EDUCAR.
353	15/02/07	Nomeação FG - SMMA/AMAR	Nomear, a partir de 01/02/07, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, Assistente Operacional, FG-2 - AMAR.
354	15/02/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 13/02/07, REGIANI RODRIGUES NUNES, CC-6 - SMGESP.
355	15/02/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar, a partir de 12/02/07, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, matr. 5464, como Coordenadora dos Programas Bebê Cidadão, SISVAN/ATAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/Atendimento Alimentar Nutricional) e Programa de Suplementação de Ferro.
359	15/02/07	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomear, a partir de 01/02/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, FG-2 - Gabinete do Prefeito.	Revogada pela Port. 829/15-6-07
360	15/02/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de CLÁUCIO LUÍS MIGUEL, a partir de 01/02/07, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.
361	15/02/07	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação de ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA, matr. 12385, assist. Oper., CC-5, da SMDHUM, a partir de 01/02/07.
053	14/02/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Rovogação de licença sem vencimentos, concedida através da Port.097/SMGAPE/06 a partir de 05/02/07, à Maria Suely Guimarães, matr. 11644, Monitor de Creche, Proc.23570/06.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
246	14/02/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autoriza a servidora IVANA COSTA MACEDO, matr. 13253, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende, no período de 05/03/07 a 03/04/07, período em que o titular estar em gozo de férias.
247	14/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n° 516/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Sandra Mara Palandi e Alberto Raipp N. Filho
248	14/02/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar voluntariamento por tempo de contribuição VENINA CAMACHO MIRANDA DA SILVA, matr. 2228, Professor Docente I, conforme Processo nº 643/RESENPREVI/2006.
249	14/02/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder pensão temporária até 28/07/2013, a partir de 11/01/05, para João Afonso dos Santos, filho da ex-servidora Maria Alice dos Santos, matr. 6285, Professor Docente IV, conforme Processo nº 467/RESENPREVI/2006.
250	14/02/07	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exonerar, a partir de 01/02/07, ALZEMIR DA SILVA FONTES, do cargo de Chefe da Divisão de Transportes, CC-3 - SMDHUM.	Revoga Port. 1026/05.
251	14/02/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a partir de 01/02/07, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDERROSCKY, do cargo de Assessora, CC-3 - EDUCAR.	Revoga Port. 1583/06.
252	14/02/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a partir de 01/02/07, CLAÚDIA CATALDO DA SILVA, do cargo de Chefe da Seção de Compras, CC-4, EDUCAR.	Revoga Port. 159/06.
253	14/02/07	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exonerar, a partir de 01/02/07, EDELSIA APARECIDA REIS CARVALHO RODRIGUES, Assistente II, CC-3 - SME.	Revoga Port. 045/05.
254	14/02/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a partir de 01/02/07, ELIANE DUARTE DA SILVA, Coordenador Financeiro e Contábil, CC-3 - EDUCAR.	Revoga Port. 1031/05.
255	14/02/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a partir de 01/02/07, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, Chefe da Divisão de Merenda Escolar, CC-3 do EDUCAR.	Revoga Port. 626/05.
256	14/02/07	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exonerar, a partir de 01/02/07, LUCIANE DE SOUZA GREGÓRIO, Chefe de Divisão de Pessoal, CC-3 - SMDHUM	Revoga Port. 1028/05.
259	14/02/07	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomear, a partir de 01/02/07, LUCIANE DE SOUZA GREGÓRIO, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, CC-1 - SMGAPE.
260	14/02/07	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomear, a partir de 01/02/07, ALZEMIR DA SILVA FONTES, Gerente da Unidade de Transportes, CC-2 - SMDHUM.
261	14/02/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/01/07, para Benedito Faria de Carvalho, cônjuge da ex-servidora LOIDE TAVARES DE CARVALHO, matr. 5784, Professor Docente I, conforme Processo nº 057/RESENPREVI/2006.
262	14/02/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELY MARIA VILLELA WHATELY, matr. 1707, professor Docente II, conforme Processo nº 645/RESENPREVI/2006.	Revogada pela Port. 167/11 - B.O.
263	14/02/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora ILMA BALIEIRO LAMIM, matr. 5787, Professor Docente I, conforme Processo nº 662/RESENPREVI/2006.
264	14/02/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição - Especial, a servidora DIRLEIA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 2016, conforme Processo nº 659/RESENPREVI/2006.
265	14/02/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder, a partir de 25/08/07, pensão aos beneficiários da ex-servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, matr.11774, Guarda Municipal, conforme Processo nº 432/RESENPREVI/2006.
266	14/02/07	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Conceder, a partir de 18/02/2005, pensão aos beneficiários da ex-servidora VALÉRIA HAGER COLLISTET, matr. 13648, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 437/RESENPREVI/2006.
044	13/02/07	Férias	Autorização de férias para Ilana da Silva Pinto, matr. 14910, SMDSOS, per. 2006/2007, Proc. 2044/2007.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
045	13/02/07	Férias	Autorização de férias para Edno Camoleze, matr. 13965-1, SMDRUR, per. 2005/2006, Proc. 2142/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
046	13/02/07	Férias	Autorização de férias para Elimeire Santos Laurito, matr. 13971, GP, per. 2006/2007, Proc. 2035/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
047	13/02/07	Férias	Autorização de férias para Benedito Aguiar Cunha, matr. 14689, GP, per. 2005/2006, Proc. 2042/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
048	13/02/07	Férias	Autorização de férias para César Trote Rodrigues Júnior, matr. 14875, FHR, per. 2006/2007, Proc.2257/07.	Port. SMGAPE/B.O.011/07
049	13/02/07	Férias	Autorização de férias para Jobel Costa de Almeida, matr. 13975-6, SMGESP, per. 2006/2007, Proc.2502/07.	Port. SMGAPE/B.O.011/07
054	13/02/07	Férias	Autorização de férias para Juliano Carlos Bernardo da silva, matr. 14867, SMDURB, per. 2006/2007, Proc. 1197/07.	Port.SMGAPE/B.O.011/07
041	12/02/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Rosemary Rodrigues Fernandes, matr. 12022, ASG, por 15 dias, a contar de 30/01/07, para acomp., Proc. 2150/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
042	12/02/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogação da licença sem vencimentos por mais 01 ano, a contar de 01/03/07, à Marli das Graças dos Santos Silva, matr. 10745, Proc. 0990/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
043	12/02/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização da prorrogação da licença sem vencimentos por mais 02 anos, a contar de 24/10/06, à Maria Luzineide de Lima Souza, matr. 11906-5, Proc. 8925/05.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
218	12/02/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 19080/06, aberto em face do servidor ALEXANDRE FERREIRA EUSTÁQUIO, matr. 10669, Motorista.
219	12/02/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	EXONERAR A SERVIDORA RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Médica Pediatra, matr. 13890-1, por ter infrigido o disposto no Art. 224 e 225 da Lei 2.335/2002, conforme o que preceitua o Art. 218 inciso II da mesma Lei.
220	12/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2256/2007, sendo: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.
221	12/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 12/02/07, VALDEMIR JANUÁRIO PARAGUAIO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR.	Exonerado pela port.318/08
222	12/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 12/02/07, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR.
223	12/02/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exonerar DANIELE MACHADO, do cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/02/07.	Revoga Port. 1885/06
224	12/02/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de Coordenador II, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/02/07.	Revoga Port. 1884/06.
225	12/02/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar a partir de 01/02/07, EDUARDO VIEIRA CUNHA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7,EDUCAR.	Revoga Port. 1395/05
226	12/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, EDUARDO VIEIRA CUNHA, no cargo de Assistente Operacional I, CC-6 - EDUCAR.
227	12/02/07	Nomeação CC - EDUCAR	Nomear, a partir de 01/02/07, ANA CLARA PASSOS MONTEIRO, Assistente Operacional II, CC-7 - EDUCAR.
228	12/02/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar, a partir de 01/02/07, CHARLES BRONSON DE ALMEIDA, do cargo de Assistente II, CC-5 - FMS/SMS.	Revoga Port. 1291/06.
229	12/02/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomear, a partir de 01/02/07, CHARLES BRONSON DE ALMEIDA, Assistente Operacional, CC-6 - SMGESP.
231	12/02/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exonerar, a partir de 31/01/07, GABRIELLA LOPES PINTO, Assistente II, CC-5 - SMS.	Revoga Port. 1817/06
232	12/02/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomear, a partir de 01/02/07, JANE ALESSANDRA GUEDES ISOLDI, Assistente IIM CC-5 - FMS/SMS.
233	12/02/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomear, a partir de 15/02/07, VÂNIA COSTA PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Projetos, CC-3 - SMDRUR.
234	12/02/07	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomear, a partir de 15/02/07, JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, CC-6 - SMDECO.
236	12/02/07	Processo Administrativo Disciplinar	Determinar o arquivamento do Proc. nº 13919/05.
237	12/02/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/02/07, de Renato Barbosa Porto, matr. 15129, à vista do Proc. 1930/07.
238	12/02/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR	Credenciar a servidora Kátia Gurgel Meirelles, matr. 15438, a receber valores como adiantamento, para as despesas da AMAR.
239	12/02/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar os servidores abaixo a conduzir veículos oficiais - AMAR: Celso Graciani, matr. 2356-6; Kátia Gurgel Meirelles, matr. 15438; Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. 15343; Karla Patrícia Nordskog, matr. 15120.	Revoga Port. 117/07.
240	12/02/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorizar os servidores abaixo a conduzire veículos oficiais - Defesa Civil: Henrique de Souza Ribeiro Filho, matr. 9692 e Uelinton Nascimento Jorge, matr. 15419.
241	12/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinarm para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2254/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L.R. de Queiroz.	Vide Port. 854/26-05-08 (arquivamento do Processo)
242	12/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°1234/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N. de Filho.
243	12/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 1718/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Carmem Lúcia da Gama e Alberto Raipp Nogueira de Filho.
244	12/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2252/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Maria Alzira O.L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N de Filho
245	12/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2253/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Maria Alzira O.L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N. de Filho
975	10/02/07	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 17503/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz.	Revoga a Portaria 1437/2008.
217	09/02/07	Processo Administrativo Disciplinar	O servidor MARCELO DE SOUZA FLOREZANO, matr.9758-8, Professor Docente IV, indenizará a PMR, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 3087/05, a partir de 13/12/06.
204	08/02/07	Processo Administrativo Disciplinar	Arquivar o Processo Administrativo nº 5953/04, aberto em face do servidor Dárcio da Silva Santos, matr. 12669-3, Mecânico de Automotores.
205	08/02/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Designar para atuar como Auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família da Zona Rural, os servidores MAURÍLIO JOSÉ DE FARIA SILVA, matr. 6071 e MARIA ZULMIRA S. AGUIAR GUIMARÃES, matr. 11787, a partir de 03/01/07.
206	08/02/07	Programa da Saúde da Família - PSF	Tornar sem efeito a Portaria n°192/07, a qual designa a servidora JULIANA M. DE CARVALHO MARTINS, matr. 14899 como médica do Programa de Saúde da Família da Baixada da Olaria, a partir de 06/02/07.	Revoga Port. 192/07.
207	08/02/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Credenciar ALESSANDRA NEVES MARTINS, matr. 15424, para receber valores de adiantamento para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito.
208	08/02/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Credenciar MARLI DIAS MOREIRA SANTOS, matr. 15427, para receber valores de adiantamento para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito.
215	08/02/07	Licença com Vencimentos	Revogar a Portaria n° 866/04, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, a vista do Processo nº 20274/06, a partir de 01/11/06.	Revoga a Port. 866/04.
216	08/02/07	Licença com Vencimentos	Autorizar licença com vencimentos, a servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, à vista do Processo 23728/06, a partir de 13/12/06.
199	07/02/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, a responder e perceber pea Divisão de Arquivo Central, no período de 30 dias a contar de 05/02/07, período em que o titular entrará em gozo de férias.
200	07/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 1980/2007, sendo: Presidente FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros - MARIA APARECIDA DA SILVA e CRISTIANA FRANCO DE M. PEREIRA
201	07/02/07	Alteração de Carga Horária	Autorizar a alteração da Carga Horária de GRAZIELLE DINIZ FREITAS, enfermeira, matr. 15391, a partir de 02/01/07 de 20 horas para 40 horas semanais, à vista do Processo 241/07.
202	07/02/07	INDICE INDEFINIDO	REVOGAR A PORTARIA N°203 LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR
188	06/02/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Credenciar MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOZA, matr. 5031-8, para receber valores de adiantamento para fazer face as despesas da SMGAPE.
189	06/02/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR	Revoga a Portaria n°249/2006 que Credencia MARA DE OLIVEIRA GAMA para receber adiantamento para as despesas do EDUCAR.	Revoga a Port. 249/06.
190	06/02/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Revoga a Portaria n° 869/2006 que Credencia VANESSA DA SILVA FARIAS para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE.	Revoga Port. 869/06.
191	06/02/07	Processo Administrativo Disciplinar	Designar PAULO ROCHA PROCESSO, matr. 8023 como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar n°10115/2006 a que responde o indiciado MARCOS PAULO DA SILVA, matr. 13327-8.
192	06/02/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorizar a servidora PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matr. 15169, para responder e perceber pela Coordenação do Centro de Zoonoses, no período de 02/02/07 a 22/03/07, período em que o titular entrará em gozo de férias.
193	06/02/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento de extinção de contrato por término sw Contrato, a partir de 30/01/07 de SANDRA MARA DA SILVA, matr. 15370, à vista do Processo nº 1711/07.
194	06/02/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato por Término de Contrato de Trabalho de FABIANA GUIMARÃES SANTOS, matr. 15387, a partir de 31/01/07 à vista do Proc. nº 1878/07.
195	06/02/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção do Contrato de Trabalho de KÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUSE, matr. 15386, a partir de 31/01/07, à vista do Proc. 1877/07.
196	06/02/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de MAURO LÚCIO MACHADO RIBEIRO, matr. 10343-3, a partir de 31/12/06, à vista do Proc. 3076/01.
197	06/02/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomear IVANILDE CIRINO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR a partir de 01/12/06.
198	06/02/07	Exoneração CC - EDUCAR	Exonerar, a pedido, REGINA MARIA GRIJÓ do Cargo de Coordenador Pedagógico, CC-3 do EDUCAR a partir de 01/01/07.	Revoga Port. 153/06.
184	05/02/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Designar MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matr. 8210-4, para responder e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, no período de 01/02/07 a 02/03/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
185	05/02/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR	Credenciar SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, para receber valores como adiantamento para despesas do EDUCAR.
186	05/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 4394/2005, sendo Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: CARLA CRISTINA SILVA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.,
187	05/02/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 23.554/2006, sendo Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUBER ALEXANDER P. COSTA.
036	02/02/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 15/02/07, para Márcia de Azevedo Barbosa, matr. 12635, Proc. 0125/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
039	02/02/07	Férias	Autorização de férias para Mara Cristina de Azevedo Souza Rodrigues Besouchet, matr. 14673, SMG, per. 2006/2007, Porc. 1279/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
040	02/02/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos, à Magdala Leal da Silva, matr. 11813, monitor de creche, por 60 dias, a contar de 23/01/06, para acomp., Porc. 1406/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
179	31/01/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por invalidez a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO, matr. 12068, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 133/RESENPREVI/2005.	Revogada pela Port.242/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 173/14. BO 044/14
180	31/01/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentar por tempo de contribuição o servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. 2307, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 508/RESENPREVI/2006.
182	31/01/07	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor DIÓGENES ANTUNES FARIA, matr. 12889 para a Prefeitura de Cabo Frio.	Revogada pela Port. 309/07.
170	30/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 5.673/2006, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Eni de Carvalho e Tiago da Silva Monteiro.	Revoga as Port.433/06; 875/06 e 1902/06.
171	30/01/07	Comissão de Sindicância	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no PROC.N° 15.221/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Carmem Lúcia da Gama e Tiago da Silva Monteiro.	Revoga a Port. 055/07.
172	30/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 14.930/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA, Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO	Revoga Portaria 1474/06 e 1901/06
173	30/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc.nº 9.217/2004, sendo: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA	Revoga as Port. 567/04 e 1582/05
174	30/01/07	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc.n° 1.588/2007, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA
175	30/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc.nº 12.400/2005, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA APARECIDA DA SILVA e CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA	Revogam as Port. 752/05, 1571/05, 1048/06
176	30/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 7.136/2006, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA ALZIRA DE O. L.R. DE QUEIROZ e REGINA LÚCIA N. DE FARIA	Revoga as Port. 1544/06 e 1724/06.
177	30/01/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 01/01/07 de Reginaldo da Silva, no cargo de Assistente Operacional - CC-5, da SMGESP.	Exonerado a partir de 17/10/2008, Port. 1565/13/10/2008
178	30/01/07	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 01/01/07 de José Mauro de Alcântara da Silva, na função de Assistente Operacional, CC-5, da SMDECO.
156	29/01/07	Exoneração CC - CONFIAR	Exonerar Gisele da Silva Nascimento- CC.6, a partir de 01/02/07 do CONFIAR.	Revoga Port. 341/06
157	29/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR GISELE DA SILVA NASCIMENTO VELOSO, a partir de 01/02/07, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
158	29/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL, a partir de 01/02/07, Coord. III, CC-5, do CONFIAR.
159	29/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	N0MEAR GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEREIDO, a partir de 01/02/07, CC-5, do CONFIAR.
160	29/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 21.312/2006, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi.	Vide Port. 1119/20-08-07(aplicação de advertência - Marcos Simoca - matr. 5191)
161	29/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 1.235/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Paulo Rocha e Marco Aurélio da Silva.
162	29/01/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria por tempo de contribuição de Maria Helena David Lopes Alves, matr. 9142, Atendente de Enfermagem, Proc. 530/RESENPREVI/2006.	vide Port. 1129/22-08-07(de retificação)
163	29/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de ADRIANA CARLOS PORTO, a partir de 01/02/07, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
164	29/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR NAZARÉ CORREA FRECH DE MORAES, a partir de 01/02/07, Coord. I, CC-3, do CONFIAR.
165	29/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR ANA PAULA SOARES BONARD, a partir de 01/02/07, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
166	29/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR CLÁUDIO RICARDO CABRAL PIMENTEL, a partir de 01/02/07, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
167	29/01/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	NOMEAR REGIANI RODRIGUES NUNES, a partir de 15/01/07,Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.
168	29/01/07	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	NOMEAR NELSON LEAL DE SOUZA, Assist., CC-4, da SMDRUR, a partir de 01/01/07.
168	29/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Assistente Nelson Leal de Souza, a partir de 01/01/07.
169	29/01/07	Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares	NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos membros:Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira, José Fernando Soares, Célia Cristina Péres O. Pereira, Paulo Rocha, Raquel Albino Mendonça, Sandra Mara Palandi, Eni de Carvalho, Tiago da Silva Monteiro, Carmen Lúcia da Gama, Carla Cristina Silva, Alberto Raipp Nogueira Filho, José Aristides Moreira Filho, Rosana Machado de Oliveira, Clauber Alexander Pereira Costa, Maria Aparecida da Silva, Cristiana Franco de Mattos Ferreira, Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz, Regina Lúcia Nogueira de Faria, Sidmeia das Dores Pinto, Denise Braga da Silva, Alexandre de Oliveira Pachu, Pedro Batista de Souza, Edson Ramos Nogueira, Valdinei Rogério Batista e Marco Antônio Mendes.	Revoga a Port. 1532/05 - Port. 169/07 revogada pela Port. 1432/23-10-07
030	26/01/07	Férias	Autorização de férias para Renato Williams de Azevedo, matr. 13937, SMGAPE, per. 2006/2007, Proc. 1392/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
031	26/01/07	Férias	Autorização de férias para Márcio dos Santos, matr. 14069, FUNRESP, per. 2006/2007, Proc. 1271/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
032	26/01/07	Férias	Autorização de férias para Rafael Camilher Camargo, matr. 13989, SMDURB, per. 2005/2006, Proc.1252/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
033	26/01/07	Férias	Autorização de férias para Márcio Travassos de Matos, matr. 14026, SMDRUR, per. 2006/2007, Proc. 961/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
144	25/01/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Credenciar, a partir de 10-02-07, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358-9, da SMDSUS.	Revoga a Port. 239/06.
145	25/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Determinar o arquivamento do Processo, consoante o artigo 260, da Lei 2335/02.
146	25/01/07	Cessão de Servidor	Aplicar advertência ao servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matr. 7462-4, Motorista.
147	25/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar o Sr. Lourenço de Souza Filho, para responder pela Fundação Resende Esportes, pelo período de 30(trinta) dias a contar de 01-01-07.
148	25/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar o Sr. José Leon Zylberstajn, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30(trinta) dias a partir de 01-01-07.
149	25/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar a servidora Mônica Vieira da Cunha, matr. 10680-7, conforme termo de Cooperação Técnica.
150	25/01/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Revoga a Portaria n° 129, de 21-02-2005, matr. 10515-8, para as despesas da Fundação Hospitalar de Resende.
151	25/01/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Revoga a Portaria 497, de 10-04-2006, matr. 7687, para as despesas da Fundação Hospitalar de Resende.
152	25/01/07	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exonerar, a partir de 01-02-07, Aline Raquel de Alvarenga, do cargo de Assistente 1, CC-4, da AMAR a qual foi nomeada através da Portaria n° 472/06.	Revoga a Port. 472/06
153	25/01/07	Nomeação CC - SMMA/AMAR	Nomear, a partir de 01-02-07, Dulcinea Cardoso de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente 1, CC-4, da AMAR.
154	25/01/07	Plano Municipal de Saúde 2007-2010 - Grupo Técnico	Criação do GRUPO TÉCNICO para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2007-2010, sendo: Gustavo Adolf Fichter- Coordenador; Cristiane de Lima albuquerque; Lúcia Helena Rocha de Albuquerque; Soraia Andrade Costa; Ana Paula Macedo de Moraes Bueno; Ana Cecília dos Santos Guimarães; Irâni Ângelo Machado; Rozemeire Cirera Codogno, prazo de 120 dias.
155	25/01/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomear Sebastião Martins Geraldo, a partir de 03-01-07, para exercer o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
021	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Ronaldo de Freitas Ramos, matr. 13936, ACOM, per. 2006/2007, Proc.466/07.	Port.SMGAPE/B.O.004/07
022	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Airton de Andrade, matr. 14661, CONFIAR, per.2005/2006, Proc.841/07.	Port.SMGAPE/B.O.004/07
023	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Margarete Porfírio Araújo, matr. 13995, CONFIAR, per. 2006/2007, Proc.843/07.	Port.SMGAPE/B.O.004/07
024	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Robson Feliciano de Oliveira, matr. 14879, SMDURB, per. 2005/2006, Proc.887/2007.	Port. SMGAPE/B.O.004/07
025	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Gianandreia Pienaro Matos de Souza costa, matr. 14071, AMAR, per. 2006/2007, Proc.882/07.	Port.SMGAPE/B.O.004/07
026	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Arlindo de Souza Costa, matr. 14030, SMGESP, per.2006/2007, Proc.881/07.	Port.SMGAPE/B.O.004/07
027	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Claudinei dos Santos Amado, matr.14871,per.2006/2007, Proc.888/2007.	Port.SMGAPE/B.O.004/07
028	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Katie Rose Mello de Lemos, matr.14039, SMDSOS, per.2006/2007, Proc.842/07.	Port.SMGAPE/B.O.004/07
029	19/01/07	Férias	Autorização de férias para Luis Carlos dos Snatos, matr. 14799, SMGESP, per. 2005/2006, Proc.984/07.	Port. SMGAPE/B.O. 011/07
057	18/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ a partir de 11/01/07, matr. 14527, Proc. 0506/07.
058	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUIS FELIPE C. L. CÉSAR, Pres. da AMAR, no limite de 25%, a partir de 01/01/07.
059	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
060	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUDEMAR PEREIRA, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
061	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, a partir de 03/01/07, no limite de 25%.	REVOGADA PELA PORT. 170/08
062	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, Chefe da seção de DA, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
063	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A NELSON MARTINS SIQUEIRA, Gerente de Serviço, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
064	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A José Leon Zylbersztajn, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
065	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MÁRCIO RÉGIS DA CUNHA SILVA, Dir. de Cultura, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
066	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO,Gerente de Serviços, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
067	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A ANA PAULA GOMES DUARTE, Assist., a partir de 03/01/07, no limite de 25%.
068	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MANOEL HENRIQUE DE MORAES, CGL, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
069	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Dir. do Dept. de Turismo, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
070	18/01/07	Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE	EXONERAR SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assist. II, CC-3, da Asses. de Comunicação, a partir de 03/01/07.	Revoga a Port. 703/05
071	18/01/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito, a partir de 03/01/07.
072	18/01/07	Nomeação CC - FCCMM	NOMEAR HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assist. Oper., CC-7 da FCCMM, a partir de 03/01/07.
073	18/01/07	Exoneração CC - SMMA/AMAR	EXONERAR, a partir de 03/01/07 de JORGE LUIS PINTO FERREIRA, Assist. II, CC-5 da AMAR.	Revoga a Port. 1502/06
074	18/01/07	Nomeação CC - SMMA/AMAR	NOMEAR a partir de 03/01/07, JORGE LUIS PINTO FERREIRA, Coord. do Progr. de Cons. e Rest. Florestal, CC-3, da AMAR.
075	18/01/07	Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP	NOMEAR , a partir de 09/01/07, AMARILDO JOSÉ DA SILVA SOARES, Assessor II, CC-4, da SMDURB.
076	18/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	APLICAR ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR ÉDSON DA COSTA, matr. 2078, ASG, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Dsic. 11774/06.
077	18/01/07	Nomeação CC - FCCMM	NOMEAR KARINA DE CARVALHO ROCHA, a partir de 03/01/07, Assist. Oper., CC-6, da FCCMM.
081	18/01/07	Processo de Sindicância	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 5167/2006
082	18/01/07	Exoneração FG - SME/SMDHUM	EXONERAR IVONETE DE FÁTIMA S. DA COSTA, matr. 7047, Prof. Docente I, da Dir. da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 31/12/06.
083	18/01/07	Nomeação FG - SME/SMDHUM	DESIGNAR SÍLVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matr. 3626, Prof. Docente IV, para a Dir. da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 03/01/07.
084	18/01/07	Exoneração FG - SME/SMDHUM	EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO A VENÂNCIO,matr. 13131, Esp. em Educação,, da Dir. Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 31/12/06.
085	18/01/07	Nomeação FG - SME/SMDHUM	DESIGNAR JANETE MARIA FREITAS, matr. 7346, Esp. em Educação, para a Dir. Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 03/01/07.
086	18/01/07	Exoneração FG - SME/SMDHUM	EXONERAR SILVIA MENDONÇA SOARES, matr. 1376, Prof. Docente I, da Dir. da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 31/12/06.
087	18/01/07	Nomeação FG - SME/SMDHUM	DESIGNAR ROGÉRIA DINIZ SILVA, matr. 11944, Especialista em Educação, para a Dir. da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 03/01/07.
088	18/01/07	Exoneração FG - SME/SMDHUM	EXONERAR CARLOS PEDRO CORRÊA DA SILVA, matr. 7491, Prof. Docente IV, da Dir. da Escola Municipal Professor Carlinhos, a partir de 31/12/06.
089	18/01/07	Nomeação FG - SME/SMDHUM	DESIGNAR SILVIA MENDONÇA SOARES, matr. 1376, Prof. Docente I, para a Dir. da Escola Municipal Professor Carlinhos, a partir de 02/01/07.
090	18/01/07	Exoneração FG - EDUCAR	EXONERAR ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, a partir de 02/01/07, Assist. Oper. I, FG=3, do EDUCAR.	Revoga a Port. 1326/05.
091	18/01/07	Exoneração FG - CGM	EXONERAR DENISE BRAGA DA SILVA, Inspetor, FG-9, da CGM, a partir de 02/01/07.	Revoga a Port. 046/05
092	18/01/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	EXONERAR FELIPE NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, matr. 15321, a partir de 01/02/07, Assist. Oper. , CC-6, da SMGESP.	Revoga a Port. 1378/06
093	18/01/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	NOMEAR FERNANDA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, a partir de 01/02/07, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.
094	18/01/07	Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município	EXONERAR ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, Coord., FG-2, da OGM, a partir de 03/01/07.	Revoga a Port. 550/06
095	18/01/07	Nomeação FG - OUVIDORIA	NOMEAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matr. 12694, Coord., FG-2 da OGM, a partir de 03/01/07.
096	18/01/07	Exoneração FG - SME/SMDHUM	EXONERAR CLÁUDIA APARECIDA DE PAIVA, Assist. Opre., FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/01/07.	Revoga a Port. 1169/06
097	18/01/07	Exoneração FG - SME/SMDHUM	EXONERAR SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assist. Oper., FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/01/07.	Revoga a Port. nº1214/06
098	18/01/07	Nomeação FG - SME/SMDHUM	NOMEAR SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assist. Oper., FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/01/07.
099	18/01/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	EXONERAR ALINE LEITE DE ALVARENGA, Assist. III, CC-6, do Dep. de Licitações e Formalização de Ajustes - GP, a partir de 01/01/07.	Revoga a Port. 545/06
100	18/01/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	NOMEAR ALINE LEITE DE ALVARENGA, Assist. Oper., CC-5, da SMGESP, a partir de 01/01/07.
101	18/01/07	Exoneração FG - CONFIAR	EXONERAR MARTA MARIA MAGNA LAURINDO, matr. 12045, Chefe de Programas, FG-4, do CONFIAR, a partir de 01/01/07.
102	18/01/07	Exoneração CC - CONFIAR	EXONERAR LUÍS CLÁUDIO DE FREITAS, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 02/01/07.	Revoga a Port. 1007/05
103	18/01/07	Exoneração CC - CONFIAR	EXONERAR DAIANE APARECIDA CASTILHO, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 03/01/07.	Revoga a Port. 291/05
104	18/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR DAIANE APARECIDA CASTILHO, CC-2, do CONFIAR, a partir de 03/01/07.
105	18/01/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assist. Oper., CC-8, do Gab. do Prefeito, a partir de 03/01/07.
106	18/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR MARILEIDE BORBUREMA DINIZ, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR, a partir de 03/01/07.
107	18/01/07	Exoneração CC - OGM	EXONERAR ALESSANDRA PEREIRA RAMOS,Assessor IV, CC-5, da OGM, a partir de 03/01/07.	Revoga a Port. 1254/06
108	18/01/07	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	NOMEAR ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, Assist., CC-4, da OGM, a partir de 03/01/07.	Exonerada pela port.330/2008
109	18/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO, matr. 5709, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 03/01/07.
110	18/01/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	AUTORIZAR ALAN NUNES PINHEIRO, A RESPONDER E PERCEBER PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA SMDSUS, período de férias do titular da pasta Leila Maria da Silva Lima.
111	18/01/07	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	EXONERAR MARA ROSA DINIZ, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 03/01/07.	Revoga a Port. 1818/06
112	18/01/07	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	NOMEAR JOÃO BOSCO MOREIRA, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 03/01/07.
113	18/01/07	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	NOMEAR MARA ROSA DINIZ, Assessor I, CC-3, da SMDSOS, a partir de 03/01/07.
114	18/01/07	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	EXONERAR CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, a partir de 02/01/07.
115	18/01/07	Alteração de Carga Horária	REVOGAR A PORTARIA Nº 1450/2006 A QUAL AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA ACARGA HORÁRIA DE ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, matr. 14643, a partir de 02/01/07.	Revoga a Port. 1450/21-08-06
116	18/01/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	AUTORIZAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, matr. 2474 E SHEILA CARDOSO JARDIM, matr. 15217 A CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS DESTA PREFEITURA.
117	18/01/07	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	AUTORIZAR CELSO GRACIANI, ALINE RAQUEL DE ALVARENGA, JORGE LUIS PINTO FERREIRA E KARLA PATRÍCIA NORDSKOG CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS - AMAR.
118	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, a partir de 03-01-07, A LOURENÇO DE SOUZA FILHO.
119	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo de com o art. 60, da Lei n° 1855/94, de Luciano Rodrigo Pançardes.
120	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o, art.60 da Lei n° 1855/94, ao Assistente 1, Célio da Silva.
121	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o 2°, art. 60, da Lei n°1855/94, a Diretora de Ação Social Dalva Helena Florenzano.
122	18/01/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar Jorge Pereira de Menezes, conforme o Processo Administrativo n° 11.971/2006.
123	18/01/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar Jorge Pereira de Menezes, conforme o Processo Administrativo n° 11.970/2006
124	18/01/07	Comissão de Processo de Sindicância	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 12.616/2006, Pres: Flávia Helena Alcântara de Oliveira, Membros: Sandra Mat=ra Palandi e Marco Aurélio da Silva.	Revoga a Port. 1070/06.
125	18/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 17-01-2007, de José Marcelo Raimundo, matr. 15197, Proc. 0912 de 17-01-07.
126	18/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorizar o Scretário Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, Luiz Carlos Alencar Besouchet e o Tesoureiro do FMAS, Fernando Castelhano Fuentes, para movimentar as contas da PMR VAGA LEGAL, Conta Corrente n° 44.181; Conta Ivestimento n° 3.100.044.181-3.
127	18/01/07	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE	Credenciar o servidor Célio Bechelli Filho, para receber valores como adiantamento, para as despesas da DCI, da Secretária Municipal de Gestão Fazendária e Finanças.
128	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o 2°, art.60, da Lei n° 185594, ao Assessor - Presidente, Carlos Henrique Magalhães Marques.
129	18/01/07	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exonerar Elimeire dos Santos Laurito, do cargo de Assessor 1, a partir de 03-01-07, CC-3, do Gabinete do Prefeito, para a qual foi nomeado através da Port. n° 361/06.	Revoga a Port. 361/06
130	18/01/07	Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município	Nomear Elimeire dos Santos Laurito, a partir de 03-01-07, para exercer o cargo de Assistente, CC-2, da Ouvodoria Geal do Município.
131	18/01/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomear Regiane do Rosário da Silva, a partir de 03-01-07, para execer o cargo de Chefe de Seção de Recursos de Multas, CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança.
132	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o 2° art. 60, da Lei n°1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro do RESEN-PREVI, José Marcos Godinho Vieira.
133	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o 2°, art.60, da Lei n° 1855/94, ao Diretor de Benefícios do RESEN-PREVI, ao Antônio Geraldo Dias Peixoto.
134	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o art. 60, da Lei n° 1855/94, à Presidente do RESEN-PREVI, Helena Nery C. Campanário Sampaio.
136	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com 2,art.60, da Lei n° 1855/94, à Assistente Elimeire dos Santos Laurito.
137	18/01/07	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomear Marcos Barbosa Castelhões, a partir de 01-02-07, de Assessor, CC-2, do SUS-Resende.
138	18/01/07	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomear Vera Lúcia Oliveira da Silva, a partir de 01-01-07, para exercer o cargo de Assistente 2, CC-5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida.
139	18/01/07	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exonerar Carlos Roberto Pereira de Souza, a partir de 01-01-07, do cargo de Assistente Operacional 1, CC-6, da SMGESP.	Revoga a Port. 956/06.
140	18/01/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	NOMEAR CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ,Assessor I, CC-3, da SMGESP a partir de 01/01/07.
140	18/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da gratificação TIDE, no limite de 6,5% ao Assessor I Carlos Roberto Pereira de Souza, a partir de 01/01/07.
141	18/01/07	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	NOMEAR SÉRGIO FERNANDO TEIXEIRA, Assessor I, CC-3, do Gab. Prefeito, a partir de 01/01/07.
142	18/01/07	Cessão de Servidor	Revogar a Portaria, a partir de 02-01-07, n° 1417, de 21-08-06, a qual autoriza a cessão do servidor Francisco Ivan Suhett, matr. 12740-7, Proc. 0458/07.	Revoga a Port. 1417/06.
143	18/01/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	NOMEAR CAMILA BATISTA THEODORO, a partir de 03-01-07 do cargo de Assisitente Operacional, CC-8, da SMDURB.
014	12/01/07	Férias	Autorização de férias para Sueli de Paula e Silva, matr. 14905, SMDHUM, per. 2006/2007, Proc.598/07.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
015	12/01/07	Férias	Autorização de férias para Marcos Antonio Fidelis Soares, matr.14873, SMDHUM, per.2006/2007, Proc.597/07.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
019	12/01/07	Férias	Autorização de férias para Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matr.14008, SMDRUR, per.2006/2007, Proc.482/2007.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
024	11/01/07	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-TIDE, a partir de 01/01/07, ao Assessor ALBERTO CARLOS PALMA,no limite de 25%.	REVOGADA PELA PORT.162/08
025	11/01/07	Nomeação CC - SMMA/AMAR	NOMEAR, a partir de 09/01/07, Kátia Gurgel Meirelles, Dir. Adm. e Financeira da AMAR, CC-l.
026	11/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	AUTORIZAR O Diretor Adm e Fin. EMILIANO SOARES MONTEIRO, EM CONJ. COM O PRESIDENTE DO CONFIAR - JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ASSINAR CHEQUES das C/C Banco Itaú - 08356-7 e C/C 06584-6.
027	11/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	AUTORIZAR o Dir. Adm. e Fin. EMILIANO SOARES MONTEIRO, EM CONJ. COM O PRESIDENTE DO CONFIAR - JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ASSINAR CHEQUES do CONFIAR, contas no Banco do Brasil 8.975-7- Prog. Curumim; 11.161-9 - Agric. Mirim; 16.622-7 -Estacionamento Rotativo; 19.929-X - conta movimento; 41.954-0 - AG.J. S. EDUC. PVB; 41.954-0 PFMC Sentinela; 41.955-9 - PSB Bolsa Agente Jovem.
028	11/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, COMO DEFENSOR DATIVO APRENSENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC. 14300/06 A QUE RESPONDE SABRINA LIMA DE ARAÚJO, matr.11845.
029	11/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183. COMO DEFENSOR DATIVO APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC.5207/06 A QUE R5ESPONDE ALTAIR SANTOS FERREIRA, matr. 12180.
030	11/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL COMO DEFENSOR DATIVO APRENSENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC. 12619/05 A QUE RESPONDE ENRIETE SIMÕES, matr. 7984.
031	11/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROC. Nº 24.102/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
032	11/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROC.Nº 24.101/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
033	11/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA - PROC.Nº 23.023/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
034	11/01/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	AUTORIZAR A SERVIDORA SABRINA GOMES, A RESPONDER E PERCEBER PELA Divisão de Finanças da SMDHUM por 30 dias, a contar de 02-01-07, período de férias da titular da pasta.
036	11/01/07	Exoneração CC - EDUCAR	EXONERAR NÁDIA BARÃO LIMA, a partir de 31-12-06, do cargo de Assessor.2, CC-4, do EDUCAR.	Revoga a Port. n°624/06.
037	11/01/07	Nomeação CC - EDUCAR	NOMEAR CLÁUDIA APARECIDA DE PAIVA VILLELA, a paryir de 03-01-07, do cargo de Assessor.2, CC-4, do EDUCAR.
038	11/01/07	Exoneração CC - EDUCAR	EXONERAR ROSALVO FELLIPE LOURENÇO CAMPOS, a partir de 03-01-07, do cargo de Assessor de direção.2, CC-8, do EDUCAR.	Revoga a Port. n°162/06.
039	11/01/07	Nomeação CC - EDUCAR	NOMEAR TERESA CRISTINA FIGUEREIDO XAVIER, a partir de 03-01-07, do carho de Assessor de Direção.2, CC-8, do EDUCAR.
040	11/01/07	Nomeação CC - EDUCAR	NOMEAR ROSALVO FELLIPE LOURENÇO CAMPOS, a partir de 03-01-07, do cargo de Assessor.3, CC-5. do EDUCAR.
041	11/01/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	DESIGNAR JOSÉ GERALDO VILLELA, matr. 7094-7, para responder pela Tesouraria do Instituto de Educação, no período de 22-01-07 a 21-02-07, período de férias do titular da pasta.
042	11/01/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	EXONERAR SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, a partir de 03-01-07, Assist, CC-5, da FUNRESP.	Revoga a Port. 1479/06.
043	11/01/07	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	EXONERAR PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, Assist, CC-5, a partir de 03-01-07, da FUNRESP.	Revoga a Port. 1819/06.
044	11/01/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	NOMEAR LUIS CLÁUDIO DE FREITAS, Assist. CC-5, a partir de 02-01-07, da FUNRESP.
045	11/01/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	NOMEAR CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO, a partir de 02/01/07, Assist., CC-5, FUNRESP.
046	11/01/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	NOMEAR SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, a partir de 03/01/07, Assist., CC-4, da FUNRESP.
047	11/01/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	NOMEAR PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, a partir de 03/01/07, Assist., CC-6, da GUNRESP.	REVOGADA PELA PORT. 130/08
048	11/01/07	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	NOMEAR MAURO LÚCIO MACHADO RIBEIRO, a partir de 03/01/07, Assist., CC-6 da FUNRESP.
049	11/01/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	EXONERAR ROBSON ROGER COSTA MARQUES, a partir de 10/01/07, Chefe da Div. de Patrimônio, CC-3, da SMGAPE.	Revoga a Port. 795/06
050	11/01/07	Cessão de Servidor	AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR ROBSON ROGER COSTA MARQUES,a partir de 10/01/07, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, para assumir Cargo em Comissão.	Revogada pela Portaria 811/2009.
051	11/01/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	AUTORIZAR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALE MAGALHÃES MARQUES, A RESPONDER E PERCEBER PELA - SMDSUS, de 02/01/07 a 31/01/07, período de férias doa titular da pasta.
052	11/01/07	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	AUTORIZAR JULIANA BORGES MOREIRA, A RESPONDER E PERCEBER PELA TESOURARIA DA - FHR, de 03/01/07 a 01/02/07, período de férias do titular da pasta.
053	11/01/07	Grupo de Trabalho para os Festejos de 25 Anos da Cidade Alegria	CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 25 ANOS de existência da CIDADE DA ALEGRIA, sendo: Pedro Paulo Soares Florenzano, João Oliveira de Alcântara, Sueli Regina de O. Santos, Rossilene Albuquerque Campos, Sulei Galvão Scheidegger, Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior, Edson Rafael de Andrade, Almir Valério, Luis Carlos de Alencar Besouchet,Eliane Dornelas, Márcio Regis da Silva Cunha, Ialdo do Nascimento Rodrigues e Dalva Helena Florenzano.
054	11/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no - CI/SMDHUM/2686/06, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.
055	11/01/07	Comissão de Sindicância	NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no PROC .Nº 15.221/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.
004	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Pedro Paulo de Oliveira Prado, matr. 13967, GP, per. 2006/2007, Proc.298/07.	Port. SMGAPE/B.O.002/07
005	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Marta Maria Ligneul Cotrim, matr. 14908, GP, per. 2006/2007, Proc. 378/2007.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
006	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Ângela Regina dos Santos Silva, matr.14815, SMDSUS, per. 2005/2006, Proc.140/07.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
007	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Stanley Jones da Silva Lessa, matr. 14011, SMDURB, per. 2006/2007, Proc.24035/06.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
008	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Paulo César Ramos Batista, matr.14876, SMDSUS, per.2006/2007, Proc.257/2007.	Port.SMGAPE/B.O.002/07.
009	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Donizetti Daineze de Lima Souza, matr.14745, SMDURB, per.2005/2006, Proc.24153/06.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
010	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Ana Paula Sá Leitão Van Der Gee, matr.14529, per.2005/2006, Proc.23892/06.	Port. SMGAPE/B.O.002/07
011	10/01/07	Férias	Autorização de féias para Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior, matr.13983, GP, per.2006/2007, Proc.410/07.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
012	10/01/07	Férias	Autorização de férias para Renata da Silva Cunha, matr.14758, SMDSOS, per.2005/2006, Proc.094/07.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
013	10/01/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos a Cláudio de Sá Pedro, matr.12168, motorista, por 60 dias, a partir de 21/12/06, para acomp., Proc.14146/06.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
001	08/01/07	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Prorrogação de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/02/07, à Márcia Machado de Souza Wilges, matr. 6026, Proc.24007/07.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
002	08/01/07	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Patrícia Guedes de Souza, matr. 8880, fonoaudióloga, por 30 dias, a acontar de 11/12/06, para acomp., Proc.22904/06.	Port.SMGAPE/B.O.002/07
009	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, matr.14998, Proc. 24065/06.
010	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE VÂNIA RAMOS DA SILVA, matr. 15266, Proc. 24068/2006.
011	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE WANDERSON NATALINO DOS SANTOS, matr. 15001, Proc. 24069/2006.
012	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, matr. 14996, Proc. 24091/2006.
013	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARLI BRUM DE ALMEIDA,matr. 15176, Proc. 24055/06.
014	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARIA DE LOURDES ANDRADE DE ALMEIDA, matr. 15101, a partir de 15-12-06, Proc. 24052/06.
015	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA OLGA NUNES, matr. 15028, Proc. 24053/06.
016	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a paryir de 15-12-06 DE PRISCILA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matr. 15068, Proc.24059/06.
017	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA PERPÉTUA PEREIRA e SILVA, matr. 15054, Proc. 24051/06.
018	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE ANA PAULA FRANCISCA AGUIAR, matr. 15265, Proc. 24088/06.
019	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE LENY CERQUEIRA MOREIRA, matr. 15055, Proc. 24050/06.
020	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE SORAIA CRISTINA HIRONI KIDA, matr. 15063, Proc. 24066/06.
021	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de15/12/06, DE CARLOS FRANCISCO ADÃO LOURENÇO, matr. 15175, Proc. 24087/06.
022	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE ANA LÚCIA SOUZA NOVAIS, matr. 15102, Proc. 24089/06.
023	08/01/07	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15/12/06, DE MICHEL ALVES SILVA, matr. 14999, Proc. 24057/06.
203	07/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designar o servidor RUBENS PINTO DE ALMEIDA, matr. 12368-3, para responder pelo expediente da Seção de Patrimônio, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/01/07.
003	05/01/07	Licença com Vencimentos	Prorrogação da licença com vencimentos à Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matr.6004, psicólogo, por mais 30 dias, a partir de 04/12/06, para acomp., Proc.19000/06.	Port. SMGAPE/B.O.002/07
001	04/01/07	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	DESIGNAR JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-6, para fiscalização dos serviços de reforma na escola Municipal Bernarda Brandão, Proc. 17607/06.
002	04/01/07	Delegação de Competência e/ou Poderes	AUTORIZAR O PRESIDENTE DA FCCMM, José Leon Zylberstajn ZYLBERSZTAJN, PARA QUE EM CONJUNTO COM A SERVIDORA SABRINA GOMES, POSSAM MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS; C/C ITAÚ 8355-9; BB 17417-3 e 5887-4.
003	04/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 16295/2006.
004	04/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 18327/2005
005	04/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 12550/2004
006	04/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 7944/2004
007	04/01/07	Comissão de Sindicância	NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROC. N° 23078/2006, Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
008	04/01/07	Comissão de Inquérito Administrativo	NOMEAR COMISSÃO DE INQUÉRITO, PROC. N° 22578/2006, Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Sandra Mara Palandi.
035	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
056	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
078	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
079	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
080	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
1004	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
1014	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N° 11.891/2007
1014	01/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11891/07, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz.
1015	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR LILIANE RAMOS PARREIRAS
1015	01/01/07	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação, a partir de 02/07/07, de Liliane Ramos Parreiras, Gerente de Serviço de Análise e Aprov. de Projetos, CC-2, da SMGESP.
1053	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	FIXAR COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N.° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM 380,00
1115	01/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11387/07, a que responde RENATA DA SILVA CHAVES, matr. 12409, ASG.
1136	01/01/07	Processo Administrativo Disciplinar	DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL COMO DEFENSOR DATIVO, PARA APRESENTAR DEFESA à SERVIDORA INDICIADA ELAINE CRISTINA DE JESUS, matr. 12971, ASG.
1140	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR, GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE - GT-GEP
1141	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR SHEILA GOMES DE OLIVEIRA
1238	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
1257	01/01/07	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Retificar a portaria n° 052/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar por tempo de contribuição o servidor ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, Assistente Administrativo, às vistas do Processo n° 370/RESENPREVI/2004.
1271	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
1329	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
135	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
1431	01/01/07	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº19.141/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Carmem Lúcia da Gama e Alberto Raipp Nogueira Filho.
1438	01/01/07	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 04 meses, de 24/08 a 23/12/07, GLAISON ANDRADE SANTOS, Inspetor de Disciplina.
1448	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
1584	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	DETERMINAR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO REFERENTE AS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS (PARTICULARES) FEITA PELA SERVIDORA ELAINE CRISTINA DE JESUS
1585	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5480/2007
1586	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1588/2007
1587	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ODONTOLOGISTA, PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FAZENDA DA BARRA II
1588	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	REVOGAR A PORTARIA N° 354/99, A QUAL AUTORIZOU A CESSÃO DO SERVIDOR LUÍS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO
1589	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9538/2007
1590	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES
1591	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	CONCEDER PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDORA CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA
1592	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 414,57, A PORTARIA N° 1391/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA TEODORO DE LIMA
1593	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1392/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA
1594	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1492/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ RUFINO
1595	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	CONTARATAR GIOVANNI ANDRÉ ROMANO
1596	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN
1597	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	EXONERAR IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO
1598	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	EXONERAR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES
1599	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA
1600	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	AUTORIZAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, A RESPONDER E PERCEBER PELA SMDSOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 04.12.2007, PERÍODO EM QUE O TITULAR DA PASTA LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS
1617	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	REVOGAR A PORTARIA N° 1001/2006, A QUAL DESIGNA MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDSUS
181	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
183	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
209	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
210	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
211	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
212	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
213	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
214	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
230	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
235	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
316	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
317	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
318	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
385	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
427	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
428	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
429	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
444	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
446	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
454	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
455	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
456	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
504	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
547	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
605	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
906	01/01/07	INDICE INDEFINIDO
991	01/01/07	Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA	EXONERAR, a partir de 31/05/07, ROBSON ROSSI BREVI, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE.	Revoga a Port. 799/05
998	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	EXONERAR CARLOS GLEISON CAVALCANTE DE MOURA
998	01/01/07	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 12/07/07, de Carlos Gleidson Cavalcante de Moura, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB.	Revoga a Port. 959/06
999	01/01/07	INDICE INDEFINIDO	NOMEAR CARLOS EDUARDO SCHNEIDER MACHADO
999	01/01/07	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, a partir de 12/07/07, de Carlos Eduardo Schneider Machado, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB.
1990	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho a partir de 15-12-06, de ELIANA MARIA LEAL DINIZ, matr. 15009, Proc. 24046/06.
1991	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, matr. 15069, Proc. 24084/06.
1992	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de ELIANE DA CONCEIÇÃO PEDROSO, matr. 15267, Proc. 24.082/06.
1993	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de JULIANA CONTI CASTRO, matr. 15117, Proc. 24073/06.
1994	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15/12/06, de FLORA FLORES, matr. 15050, Proc. 24078/06.
1995	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MEIRE DE CÁSSIA DA SILVA MARCELINO, matr. n° 15065, Proc. 24056/06.
1996	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ARIANE GIFFONI MENANDRO VILLELA SILVA, matr. 15000, Proc. 24045/06.
1997	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, matr. 15061, Proc. 24075/06.
1998	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de CARLA GOMES DE SOUZA, matr. 15067, Proc. 24086/06.
1999	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de JERUSA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matr. 15064, Proc. 24074/06.
2000	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ELISÂGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15006, Proc. 24080/06.
2001	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de TÂNIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, matr. 15017, Proc. 24067/06.
2002	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MAGALY LIVRAMENTO PEREIRA, matr. 14997, Proc. 24049/06.
2003	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de ELIANA SESSA GENEROSA MOURA, matr. 15005, Proc. 24083/06.
2004	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de HAIDE NUNES DUARTE, matr., 15057, Proc. 24076/06.
2005	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, matr. 15003, Proc. 24054/06.
2006	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MÔNICA MARIA DA SILVA BARBOSA, matr. 15058, Proc. 24058/06.
2007	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de CLARA INÊS XAVIER DO NASCIMENTO MARINS, matr. 15062, Proc. 24085/06.
2008	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de DAIANE CARDOSO CASTILHO, matr. 15006, Proc. 24070/06.
2009	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de RENATA JAWDAT EZZAT ALI, matr. 14763, Proc. 24061/06.	Revoga Port.1405/05
2010	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de PATRÍCIA MELO DA SILVA, matr. 15020, Proc. 24060/06.
2011	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de FRANCIS CAROLINA DA SILVA, matr. 15059, Proc. 24077/06.
2012	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de LILIANE MOREIRA DINIZ, matr. 15039, Proc. 24071/06.
2013	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ELIANE TORRES RITTON, matr. 15002, Proc. 24081/06.
2014	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ROSANE FERREIRA ROSA, matr. 15007, Proc. 24062/06.
2015	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ROSANA DINIZ FERREIRA, matr. 15056, Proc. 24064/06.
2016	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de GIOVANA DUARTE FERREIRA DA FONSECA, matr. 15008, Proc. 24048/06.
2017	28/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ANA PAULA ALVIM MESSIAS, matr. 15010, Proc. 24090/06.
1966	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 12-12-06 a 11-03-07, da médica ANA PAULA DOS SANTOS.
1967	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01-12-06 a 31-12-06 da médica FABIANA GUIMARÃES SANTOS.
1968	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01-12-06 a 31-12-06, da Médica KATIA DA SILVA ABRUNTOSA FROUFE.
1969	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01-12-06 a 28-02-07, do Médico MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FREIRE.
1970	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/12/06 a 28/02/07 da Médica MARIANA DA SILVA.
1971	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 29-11-06 a 28-02-07, do M-dico WALMOR LANGE JÚNIOR.
1972	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 28-11-06 a 27-02-07, de FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA, ASG.
1973	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 27-11-06 a 26-02-07 de JOSIANE ARLENE PEDRO, Assist. Administrativo.
1974	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses de 01-12-06 a 28-02-07, da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO.
1974	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses de 01-12-06 a 28-02-07, da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO.
1975	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 21-12-06 a 20-03-07, da Enfermeira GRAZIELE DINIZ FREITAS.
1976	27/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 06-12-06 a 05-03-07, da Psicóloga VANESSA APARECIDA GOLDINHO.
1977	27/12/06	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Pensão vitálica, a partir de 23-10-06 para ANA ARANTES DE OLIVEIRA, mãe da ex-servidora MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, matr. 8233, Especdialista de Educação, Proc. 557/RESENPREVI/2006.	Revogada pela portaria nº 083/16 - BO 026/16
1978	27/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Designação de SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como defensor dativo no Proc. 6115/06, a que responde a indiciada PAULA CARDOSO DA PAZ, matr. 12374.
1979	27/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Designação de CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. n°10769, como defensor dativo no Proc. 9174/06, a que responde a aindiciada ÂNGELA MARIA DA SILVA, matr.7484.
1980	27/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Designação de MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, como defensor dativo no Proc. 5166/2006, a que responde o indiciado JOSÉ MAURO MARCOS, matr. 11766.
1980	27/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Designação de MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, como defensor dativo no Proc. 5166/2006, a que responde o indiciado JOSÉ MAURO MARCOS, matr. 11766.
1981	27/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Descredenciamento de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, para receber adiantamento da verba do Convênio SAC-Clínica SER.	Revoga a Port. 751, de 15/05/06.
1982	27/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS	Descredenciamento de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, matr. 13931-3, para receber as despesas da Coord. Geral dos Programas de Saúde Mental.	Revoga a Port. 477, de 18/01/05.
1983	27/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13171/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira, Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares.
1984	27/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS	Credenciamento de ANA CRISTINA BARBOSA, para receber adiantamento para as despesas da Coord. Geral dos Programas de Saúde Mental-SMDSUS.
1985	27/12/06	Alteração de Carga Horária	Alteração da carga horária de JOÃO GUIMARÃES FERREIRA, matr. 9523, a contar de 01-12-06, Médico, Mem°950/2006/SMDSUS.
1986	27/12/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização à Servidora VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 11676, a responder e prceber pela GESTÃO DA EXP. DE ALVARÁS E LICENCIAMENTO, de 02-01-07 a 02-02-07, período de férias da titular do cargo NEIDE FLORENZANO NEVES, Proc. 22652/06.
1987	27/12/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Alteração da carga horária da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO, de 01-12-06 a 30-12-06, em sbstituição ao médico Francisco Serviço R.J Guilhon.
1926	26/12/06	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a partir de 01-01-07, de JOSÉ GERALDO VILLELA, Chefe da Divisão de Tesouraria, FG-8, da SMGFAZ.	Revoga a Port. 003/05.
1927	26/12/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-01-07, de VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Diret. da Adm. Municipal da SMGFAZ, CC-1.
1927	26/12/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação-TIDE, a partir de 01-01-07, no limite de 25% à Dir. da Contadotia-Geral da Adm. Municipal da SMGFAZ, CC-1, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO.
1928	26/12/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-01-07, de JOSÉ GERALDO VILLELA, Dir. do Dept° de Tesouraria, da SMGFAZ, CC-1.
1928	26/12/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação-TIDE, no limite de 25%, ao Diretor da Tesouraria - SMGFAZ, JOSÉ GERALDO VILLELA.
1929	26/12/06	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a partir de 01-01-07, de ILA DAS GRAÇAS V. FLORENZANO, Chefe da Div. de Dívida Ativa, FG-8, da SMGFAZ.	Revoga a Port. 046/05.
1930	26/12/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-01-07, de ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, Assessora Especial, CC-1, da SMGFAZ.
1930	26/12/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão da Gratificação-TIDE, no limite de 25%, à Assessora Especial da SMGFAZ-ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
1931	26/12/06	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, da função de Depositário Fiel de D-vida Ativa, FG-5, da SMGFAZ.	Revoaga a Port. 46/05.
1931	26/12/06	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, da função de Depositário Fiel de D-vida Ativa, FG-5, da SMGFAZ.	Revoaga a Port. 46/05.
1932	26/12/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, Depositário Fiel da Dívida Ativa, CC-2, da SMGFAZ.
1933	26/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de ANDREIA REGINA DE SOUZA SILVA PRADO, matr. 14821, Proc. 23284/06.
1934	26/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01-01-07, de EDILÉIA GOMES MOREIRA ALBUQUERQUE, Coord.3, CC-5 da SMDSOS.
1935	26/12/06	Nomeação FG - SUMAR	Nomeação, a partir de 03-01-07, de NATACHA BARROS HIGINO, Assist. CC-5, da SUMAR.
1938	26/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de JAQUELINE PRIMO DINIZ BALIEIRO, matr. 14660 - Coord. Interina do CAPSAD, de 03-05-06 a 19-09-06.
1939	26/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de JAQUELINE PRIMO DINIZ BALIEIRO, matr. 14660 - Coord. do CAPS CASA ABERTA, a partir de 22-09-06.
1940	26/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matr. 14540 - Coord. da Clínica Geral de serviço Especializado de Resende, de 22-05-05 a 31-10-06.
1941	26/12/06	Exoneração CC - FUNRESP/SMEL	Exoneração, a partir de 31-12-06, de WANDERLEY CARLOS DE CARVALHO, Assist.4, CC-7, da FUNRESP.	Revoga a port. 920/06.
1942	26/12/06	Exoneração FG - SMS/SMDSUS	Exoneração, a partir de 01-12-06, de NELSONB LEAL DE SOUZA, Assist. Oper; FG-3, da SMDSUS.	Revoga a Port. 1208/06.
1943	26/12/06	Nomeação FG - SMS/SMDSUS	Nomeação de MAURÍCIO DE OLIVEIRA ROSA, Assist. Oper, FG-3, da SMDSUS, a partir de 01-12-06.
1944	26/12/06	Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP	Nomeação, a partir de 01-12-06, de LUIS GOMES DA SILVA, Assist. Oper; FG-3, da SMDURB.
1947	26/12/06	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de OLINDA APARECIDA L. DE SOUZA, Assist. Oper; CC-7, da SMDSUS.
1948	26/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de MÁXIMO PIMENTEL, matr. 14841, Proc. 23.283/06.
1949	26/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 24-11-06, de ROSIMEIRE SIMÃO FERNANDES, matr. 15148, Proc. 23285/06.
1950	26/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de ENILA BECKER DA SILVA, matr. 14855, Proc. 23288/06.
1951	26/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura	Credenciamento de ALINE LEITE DE ALVARENGA, para recebimento de adiantamento para as despesas do Gab. do Vice Prefeito.
1952	26/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura	Revogação da Port. 509, de 18/04/06, de credenciamento de JEAN CARLOS DOS SANTOS, para receber valores para as despesas do gabinete do Vice Prefeito.	Revoga a Port. 509/06.
1953	26/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar n° 1662905.
1954	26/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização ao Scretário M. de Desenv. Humano e Fraternidade, Rafael Gomes Martinez, matr. n°14543-x, para em conjunto com SABRINA GOMES, matr. 9900-7, movimentarem as contas bancárias da FUNRESP, período de 02-01-07 a 01-02-07 - C/C BB 21519-8 e 2215308.
1955	26/12/06	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Exoneração, a partir de 01-01-07, de ANDRÉIA COSTA RIBEIRO, matr. 8183, Instrutora Profissionalizante - Diretora da Creche MUNICIPAL NOVO SURUBI.
1956	26/12/06	Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out	Nomeação, a partir de 01-01-07, de JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, matr. 7167, Professora, Diretora da Creche M. Novo Surubi.
1957	26/12/06	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exoneração, a partir de 01-01-07, de CARLOS ANTÔNIO MARQUES, Coord.3, CC-5, da SMDSOS.	Revoga a port. 526/06.
1958	26/12/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designação do Eng° Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para Fiscalização dos serviços no Colégio M. Getúlio Vargas, Proc. 21816/06.
1959	26/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação de JOSÉ MARCELO VILLELA, matr. 14802-4, para assinar documentos da FUNRESP, de 01 a 30/12/06, período de férias do titular da pasta.
1960	26/12/06	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração, a partir de 03-01-07, de MARGARETE PORFIRIO ARAÚJO, Pres. do CONFIAR, CNE.	Revoga a port. 455/06.
1961	26/12/06	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 03-01-07, de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Dept° de Transporte, CC-2, da SMDURB/SMTT.	Revoga a Port. 715/05.
1962	26/12/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 03-01-07, de MARGARETE PORFIRIO ARAÚJO, Diretora de Programas do CONFIAR, CC-1.
1963	26/12/06	Nomeação CNE - CONFIAR	Nomeação, a partir de 03-01-07, de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Pres. do CONFIAR, CNE.
1964	26/12/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-11-06., de AISLAN DA SILVA GRILLO, Assessor, CC-2, da SMGFAZ.
1965	26/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação, da Port. 1855, do 12/12/06, que autorizou SMGFAZ RENATO DA SILVA LAMIN, assinar junto com a Tesouraria.	Revoga a Port. 1855/06.
258	22/12/06	Férias	Autorização de férias para Jayme Muniz Ferreira Neto, matr. 13977, SMGESP, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 23557/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
259	22/12/06	Férias	Autorização de férias para Rafael gomes Martinez, matr. 14543, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período de 2005/2006, Proc. 23528/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
260	22/12/06	Férias	Autorização de férias para Maria Aparecida Barbosa, matr. 14754, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23445/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
1875	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARLI DIAS MOREIRA SANCHES, Assist. CC-4, da SMDSOS.
1876	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de ALESSANDRA NEVES MARTINS, Assist. CC-4, da SMDSOS.
1877	20/12/06	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS, Assist. Oper, CC-7, da FMS-SUS.
1878	20/12/06	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, apartir de 01-11-06, de NOEMI AMARAL DE SOUZA, Assist. Oper, CC-7, da SMDURB.
1879	20/12/06	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração, a partir de 01-11-06, de ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Chefe da Seção de Arrecadação Tributária, CC-4, da SMGFAZ.
1880	20/12/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-11-06, de ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assessor, CC-2, da SMGFAZ.
1881	20/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Revogação da Port. 385, de 28-03-06, de exoneração de CHARLESTON BARBOSA, matr. 1334-6, motorista, Proc. 6551/06.
1882	20/12/06	Nomeação FG - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-11-06, de REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, Assist. Oper, FG-3, da SMGFAZ.
1883	20/12/06	Nomeação FG - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-11-06, de SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Assist. Oper. FG-3, da SMGFAZ.
1884	20/12/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01-12-06, de JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA, Coord.3, CC-5, do CONFIAR.
1885	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de DANIELE MACHADO, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1886	20/12/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de JOSÉ MAIA, Coord. CC-6, do CONFIAR, a partir de 01-12-06.
1887	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de DINORAH HONORATO, Assist. CC-4, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1888	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, Diretor de Programas, CC-1, da SMDSOS.
1889	20/12/06	Exoneração CC - SUMAR	Exoneração, a partir de 01-12-06, de RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, Coord.3, CC-5, da SUMAR.	Revoga Port. 1681/06.
1890	20/12/06	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a partir de 01-12-06, de RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, CC-4, da SUMAR.
1891	20/12/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 03-11-06, de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, Dir. DO DESENV. M. e INTEGRAÇÃO REGIONAL, CC-1, SMGESP.	Revoga a Port. 948/05.
1892	20/12/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação, a partir de 01-11-06, de CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, Assessor, CC-4, do EDUCAR.
1893	20/12/06	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação de LUIZ VANDERLEY DE MOURA, Assist. Oper, FG-2, do Gab. do Prefeito, a partir de 01-12-06.
1894	20/12/06	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação de VALÉRIO DINIZ DA SILVA, Assist. Oper. FG-2, do Gab do Prefeito, a partir de 01-12-06.
1895	20/12/06	Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG	Nomeação de WELINGTON BARBOSA LEANDRO, a partir de 01-12-06, Assist. Oper, FG-1, do GAB. do PREF.
1896	20/12/06	Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF	Exoneração de AISLAN DA SILVA GRILLO, Chefe de Divisão, CC-3, da SMGFAZ, a partir de 01-11-06.	Revoga a Port. 970/05.
1897	20/12/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 25% ao Procurador Adjunto Ronaldo de Freitas Ramos.
1898	20/12/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite ao Assessor Cassius de Andréa Gheer.
1899	20/12/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS.
1900	20/12/06	Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE	Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 255, ao Assessor Francisco Paulo Valente.
1901	20/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14930/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de oliveira e Sandra Mara Palandi.	Revoga a port. 1474/06.
1902	20/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5673/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha.	Revoga a Port. 875/06.
1903	20/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10115/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha.	Revoga a Port. 1234/06.
1904	20/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar n° 15273/05.
1905	20/12/06	Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura	Exoneração de BENEDITO MARTINS, ASG, matr. 12446-2, conf. julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar n° 2337/06.
1906	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de VALDINERE SOUZA DA COSTA, Assist. Oper, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1907	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1907	20/12/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1909	20/12/06	Programa da Saúde da Família - PSF	Designação da médica ANA PAULA DOS SANTOS, Clínica Geral, para aturar no PSF - Barra 2, a partir de 12-12-06.
1910	20/12/06	Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, Assist. Oper, FG-3, a partir de 13-12-06, da SMDSOS.
1911	20/12/06	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração de ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN, Coord. de Clínica Médica, FG-6, da FHR, a partir de 01-12-06.	Revoga a Port. 046/05.
1912	20/12/06	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração de FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, FG-6, Coord. da Clínica Cirúrgica, da FHR, a partir de 01-12-06.	Revoga a Port. 046/05.
1913	20/12/06	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a partir de 01-12-06, de LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, Coord. de Pediatria, FG-6, da FHR.	Revoga a Port. 046/05.
1914	20/12/06	Exoneração FG - FHR/SMS	Exoneração, a partir de 01-12-06, de ROZIMEIRE CICERA CODOGNO, Coord. de Recursos Humanos, FG-6, da FHR.	Revoga a Port. 046/05.
1915	20/12/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Fixa o salário mensal em R$ 350,00 conforme o Proc. 487/RESENPREVI/2006 e Port. 1575/06 que concedeu aposentadoria à MARLENE NOGUEIRA LIMA.	Vide Port. 1575/06.
1916	20/12/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria compulsória, a partir de 10-11-06, de NEUZA DE OLIVEIRA PISANECHI, matr. 2842, Assist. Adm. Proc. 611/RESENPREVI/06.	Vide Port. 1128/22-08-07(de retificação) revogada pela 02/2012-SMA
1917	20/12/06	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Pensão vitálica, a partir de 04-12-06, para Arlete Beltano Vitorino, conjugue do ex-servidor Sabino José Vitorino, matr. 155-0, Carpinteiro, Proc. 267/RESENPREVI/06.
1918	20/12/06	Pensão Vitalícia e/ou Temporária	Pensão vitálica, a partir de 04-12-06, para ESTEFÂNIA FERREIRA SANTOS, conjugue do ex-servidor, DARCIO DA SILVA, matr. 12669, Mecânico de Automotores, Proc. 584/RESENPREVI/2006.	Revogada pela 29/2012
1919	20/12/06	Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município	Exoneração, a partir de 22-11-06, de LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, Assist. Oper; FG-3, da OGM.	Revoga a Port. 1129/06.
1920	20/12/06	Cessão de Servidor	Cessão do Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, cargo em comissão, servidor, para o serviço de Habilitação da 18° Comunicação Regional de Trânsito - CIRETRAN - SESP, a partir de 22-11-06.	Revogada pela Port. 1588/07.
1921	20/12/06	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação de FERNANDO MOREIRA DINIZ, Coord. CC-4, da SUMAR, a partir de 02-12-06.
1922	20/12/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação de EDMILSON REIS, Coord. 4, CC-6, do CONFIAR, a partir de 01-12-06.
1923	20/12/06	Nomeação CC - SMS/SMDSUS	Nomeação de ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, Assessor 2, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01-12-06.
1924	20/12/06	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de MICHELE MONTEIRO DOS SANTOS, Assist. Oper.2, CC-7, da FCCMM, a partir de 01-12-06.
1925	20/12/06	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, apartir de 01-01-07, de VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Chefe fda Div. de Contabilidade, FG-8, da SMGFAZ.	Revoga a Port. 046/05.
243	20/12/06	Férias	Autorização de férias para Júlio César Pires, matr. 14751, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Porc. 23272/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
255	20/12/06	Férias	Autorização de férias para Hélio Ricardo Carvalho Silva, matr. 14749, FHR, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23639/06.	Port. SMGAPE/053/06
256	20/12/06	Férias	Autorização`de férias para Talita Correa, matr. 14681, FHR, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23638/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
257	20/12/06	Licença com Vencimentos	Prorrogação da licença com vencimentos de Rosângela Barreto Macedo, matr, 11841, Psicóloga, por 30 dias, a partir de 30-11-06, para acomp., Proc. 20295/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
1874	19/12/06	Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR.	Aposentadoria voluntária por idade de MARLENE LOPES BEZÉRRA, matr. 7733, ASG, Proc. 537/RESENPREVI/06.	Vide Port. 1132/22-8-07 (de retificação)
241	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Paulo Roberto de souza, matr. 14766, SMDSOS, a partir de 02/01/07, Proc.2324/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
241	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Paulo Roberto de souza, matr. 14766, SMDSOS, a partir de 02/01/07, Proc.2324/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
242	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Sandra Aparecida de Souza Guimarães, matr. 14002, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Porc. 23250/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
244	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Márcia Correia da Fonseca ribeiro, matr. 14665, CONFIAR, a partir de 02/01/2007, per. 2005/2006, Proc. 23270/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
245	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Patrícia Fernanda Neves, matr. 14792, SMDSOS, a partir de 03/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23295/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
246	19/12/06	Férias	Autorização de féias para Miguel Brandão ribeiro, matr. 14001, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23048/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
247	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Marcius de Oliveira Lima, matr. 14753, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23209/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
248	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Fernanda Guimarães Ribeiro, matr. 14043, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23208/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
249	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Wanderlei de Jesus Monteiro, matr. 14694, SMDURB, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23380/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
251	19/12/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos a José Donizetti Alves, matr. 12349, por 02 anos, a contar de 02/01/07, Proc. 19793/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
252	19/12/06	Férias	Autorizaçao de férias para Jorge Ricardo Melhem Franco, matr. 13914, SMGESP, a partir de 03/01/07, período 2006/2007, Proc. 23450/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
253	19/12/06	Férias	Autorização de férias para Leiliane Moraes Silva, matr. 13978, SMGESP, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 23449/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
254	19/12/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Autorização de licença sem vencimentos à Andréia Souza de Almeida Pinto, matr. 10672, por 02 anos, a contar de 01/02/07, Proc. 20741/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06 - Revogada pela Port. 1800/07-11-08
1866	13/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição de DIOGENES ANTUNES FARIA, matr. 12889-2, conf. julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 9177/05.
1867	13/12/06	Processo de Sindicância	Arquivamento do Proc. de Sindiância 9219/05.
1868	13/12/06	Processo de Sindicância	Absolvição de ASMAEL SIMEÃO, matr. 12562-2, ASG(vigia), conforme julgamento constante do Proc. de Sindicância n° 4349/06.
1869	13/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato a partir de 22-11-06, de CELI DO CARMO RIBEIRO DA SILVA, matr. 14823, Proc. 21996/06.
1870	13/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5744/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.	Revoga a Port. 1242/06.
1871	13/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7309/06, sendo: Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira; Membros : Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.
1872	13/12/06	Alteração de Carga Horária	Alteração da carga horária da médica MICHELLI RODRIGUES BATALHA, matr. 14513-6, Proc. 20940/06, para 20 Horas.
1873	13/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 22624/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de olveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares.
224	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Melling Avelar de Oliveira, matr. 14675, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22962/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
225	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Nilza Maria Silva, matr. 14005, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22963/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
226	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Sheila Patrícia de R. C. Koenigkan, matr. 14881, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22964/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
227	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Alice Batista de Souza Brandão, matr. 13945, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22961/06.	Port. SMGAPE/052/06
228	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Zenilda de Miranda Martins, matr. 14020, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23047/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
229	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Edelsia Aparecida Reis Carvalho Rodrigues, matr. 13949, SMDHUM a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22960/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
230	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Maria Cristina Coelho, matr. 14756, SMDECO, a partir de 02/01/07, peródo 2005/2006, Proc. 22955/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
231	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Eliana Aparecida Lemos Machado, matr. 14885, SMDHUM, a partir de 07/01/07, período 2006/2007, Proc. 22958/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
232	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Rosemary Albuquerque Campos, matr. 13997, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22892/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
233	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Laila Cristina da Silva, matr. 14883, SMDHum, a partir de 13/01/07, período 2006/2007, Proc. 22956/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
234	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Alzemir da Silva Fontes, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22959/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
235	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Carlos André Bastos da Silva, matr. 14677, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22953/2006.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
236	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Cláudia Pereira de Sá e Silva, matr. 14036, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23097/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
237	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Míriam Soares Gonçalves, matr. 13940, SMGFAZ, a partir de 08/01/07, peródo 2005/2006, Proc. 23041/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
238	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Valdiney Vieira, matr. 13933, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23070/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
239	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Fabianne Barbosa Cabral, matr. 14808, SMDRUR, a partir de 15/01/07, período 2005/2006, Proc. 23028/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
240	13/12/06	Férias	Autorização de férias para Eduardo Vieira Cunha, matr. 14795, SMDHUM, a partir de 02/01/07, Proc. 22957/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
1848	12/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo de 03 meses, de 31-10-06 a 30-01-07, de Sandra Mara da Silva, Assist. Adm.
1849	12/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo de 03 meses, de 01-11-06 a 31-01-06, de MICHELE TAMARA DE OLIVEIRA TAVEIRA.
1850	12/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo de 03 meses, de 31-10-06 a 30-01-07, de AMANDA LEAL DE SOUZA PIMENTA MARTINS.
1851	12/12/06	CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Contratação pelo prazo de 03 meses, de 01-11-06, de JULIANA DE SOUZA FARIA, médica.
1852	12/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de Contrato por rescisão antecipada, pelo empregado, a partir de 01-11-06, de Ana Cristina Barbosa dos Santos, matr.14540, Proc. 21880/06.
1853	12/12/06	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Autorização a PEDRO PAULO FLORENZANO JÚNIOR, matr. 13983, Adm. regional, para a Fiscalização de Limpeza e roçada no B. Manejo, CA.216/06.
1854	12/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação do Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, para assinar juntamente com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro do FMS-SUS Resende, os cheques e ordens bancárias a serem amitidos a partir de 01-01-07.
1855	12/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Autorização, a partir de 31-10-06, ao Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, a assinar junto à tesouraria da SMDSUS.
1856	12/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação, a partir de 01-01-07 ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Dir. Financeiro e/ou Tesoureiro da FHR, assinar os cheques e ordens bancárias a serem emitidos.
1857	12/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação do Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Ranato da Silva Lamin, para em conjunto com o Dir. Financeiro e/ou Tesoureiro da FCCMM, assinar os cheques e ordens bancárias, a partir de 01-01-07.
1858	12/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação ao Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro da FUNRESP, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07.
1859	12/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro do RESEN-PREVI, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07.
1860	12/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro da RESENDE ÀGUAS, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07.
1861	12/12/06	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração de LUIS MORATTO GENTIL DE ANDRADE NETO, Dir. de Programas; CC-1, do CONFIAR, a partir de 30-11-06.	Revoga a Port. 735/06.
1862	12/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR	Revogação da port. 1335, de 07-08-06, do Credenciamento de LUIS MORATTO GENTIL DE ANDRADE NETO, a partir de 30-11-06, para recebimento de adiantamento do CONFIAR.	Revoga a Port. 1335/06.
1863	12/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR	Credenciamento de DAIANE CARDOSO, para receber para as despesas do CONFIAR, Recursos do SAC, a partir de 01-12-06.
1864	12/12/06	Processo Administrativo Disciplinar	Absolvição de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, motorista, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 9177/05.
1865	12/12/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	extinção de contrato por recisão antecipada pelo empregado, a partir de 27-11-06, de Geraldo Castil Rodrigues, matr. 14819, Proc. 21943/06.
216	10/12/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Sandra Aparecida Barbosa dos S. Muela, matr. 13491, professor, por 45 dias, a contar de 01/11/06, para acomp., Proc. 20558/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
194	08/12/06	Férias	Autorização de férias para José Augusto de Souza, matr. 14666, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22405/06.	Port. SMGAPE/B.O. 051/06
195	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Adriano Monteio de Souza, matr. 14742, SMDSOS, a partir de 04/12/06, período 2005/2006, Proc. 22311/06.	Port. SMGAPE/B.O. 051/06
196	08/12/06	Férias	Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06.	Port. SMGAPE/B. O. 052/06
196	08/12/06	Férias	Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06.	Port. SMGAPE/B. O. 052/06
196	08/12/06	Férias	Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06.	Port. SMGAPE/B. O. 052/06
197	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Marco Antônio Galvão, matr. 13996, SMDECO, a partir de 01/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22427/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
198	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Rute Moreira Diniz, matr. 14870, SMDECO, a partir de 01/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22426/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
199	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Romar Henry Gonçalves Borges, matr. 13932, SMDSUS, a partir de 02/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22534/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
200	08/12/06	Férias	Autorização de férias para José Luis Balieiro Anastácio, matr. 13921, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 21882/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
201	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Ana Maria Fátima da S. Pisaneshi, matr. 14955, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22601/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
202	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Rogério Cândido Batista, matr. 14797, SMDURB, a partir de 03/01/07, per. 2005/2006, Porc. 22599/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
203	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Raul Braim da Silva, matr. 14693, SMDURB, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 22620/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
204	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Oswaldo Alves Medeiros Filho, matr. 13992, SMDURB, a partir de 01/12/2006, período 2005/2006, Proc. 22144/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
205	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Paulo Okugawa Nishitani, matr. 13924, SMGESP, a partir de 01/01/07, período 2006/2007, Proc. 22128/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
205	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Paulo Okugawa Nishitani, matr. 13924, SMGESP, a partir de 01/01/07, período 2006/2007, Proc. 22128/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
206	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Diorginis Willians da Silva, matr. 14767, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22025/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
207	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Antônio Fernando Teieira, matr. 14044, SMDURB, a partir de 01/12/06, período 2005/2006, Proc. 22145/2006.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
208	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Francisnéia Chaves de Carvalho, matr. 13947, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22082/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
209	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Danilo Antonio Oliveira Fonseca, matr. 14798, SMDURB, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 20797/06.	Port. SMGAPE/B. O. 052/06
210	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Rita de Cássia Elmor Moneratt dos Santos, matr. 14662, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 20945/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
211	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Cláudia Mara Oliveira dos S. Balieiro, matr. 13974, SMDECO, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 21881/2006.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
212	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Argeu Honorato de Sopuza, matr. 14692, SMDURB, a partir de 02/01/07, período de 2005/2006, Proc. 22690/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
213	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Altamiro Martinelli Filho, matr. 13931, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22288/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
214	08/12/06	Férias	Autoização de férias para Luiz Otávio Pineschi, matr. 13925, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22529/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
215	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Rodrigo Macedo Rodrigues, matr. 14774, SMG, a partir de 18/01/07, período 2005/2006, Proc. 22682/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
217	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Douglas Sant-Anna da Cunha, matr. 14746, FCCMM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22893/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
218	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Maria Lúcia de Moraes Rocha, matr. 13954, FCCMM, período 2005/2006, a partir de 02/01/07, Proc.22894/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
219	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Aline Gabrig Coutinho, matr. 14018, SMDRUR, a partir de 10/01/07, período 2006/2007, Proc. 22733/06.	Port. SMGAPE/052/06
219	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Aline Gabrig Coutinho, matr. 14018, SMDRUR, a partir de 10/01/07, período 2006/2007, Proc. 22733/06.	Port. SMGAPE/052/06
220	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
220	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
220	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
221	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Paulo Braga, matr. 13644, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22773/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
222	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Sueli Cardoso Gomes, matr. 13998, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2006/07, Proc. 22573/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
223	08/12/06	Férias	Autorização de férias para Adriana Maria Moreira de Almeid Paiva, matr. 14003, SMDSOS, a partir de 08/01/07, período 2006/2007, Proc. 22574/06.	Port. SMGAPE/B.O. 052/06
250	05/12/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, Psicóloga, por 32 dias, a contar de 06/11/06, para acomp., Proc. 22174/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
250	05/12/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, Psicóloga, por 32 dias, a contar de 06/11/06, para acomp., Proc. 22174/06.	Port. SMGAPE/B.O. 053/06
1768	01/12/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração, a partir de 01-12-06, de PRISCILA FERREIRA NUNES, Assist. Oper; FG-3, do Gab . do Prefeito.	Revoga a Port. 1470/05.
1769	01/12/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01-12-06, de PRSCILA FERREIRA NUNES, Assessor 4, CC-5, do Gab. do Prefeito.
1770	01/12/06	Exoneração FG - SME/SMDHUM	Exoneração, a partir de 01-12-06 de LUCINETE LOURDES DA SILVA, Coord. PEDAGÓGICA, FG-6, da SME/SMDHUM.	Revoga a Port. 046/05.
1771	01/12/06	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a partir de 01-12-06, de GEÓRGIA KUCHENBECKER, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDRUR.	Revoga a Port. 1242/06.
1772	01/12/06	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação, a partir de GEÓRGIA KUCHENBECKER, Assist.2, CC-6, da SMDRUR.
1773	01/12/06	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 01-12-06, de JANY FERREIRA DE SOUZA, Assist.2, CC-3, da SMDECO.	Revoga a Port. 045/05.
1773	01/12/06	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 01-12-06, de JANY FERREIRA DE SOUZA, Assist.2, CC-3, da SMDECO.	Revoga a Port. 045/05.
1774	01/12/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partri de 01-12-06, de JANY FERREIRA DE SOUZA, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito.
1775	01/12/06	Exoneração CC - FCCMM	Exoneração, a partir de 01-12-06, de MARILEIDE BORBUREMA DINIZ, Assist.2, CC-7, da FCCMM.	Revoga a Port. 1248/06.
1776	01/12/06	Exoneração CC - FCCMM	Exonreçaão, a partir de 01-12-06, de MARIANE DA CUNHA RODRIGUES SILVA, Assist.2, CC-7, da FCCMM.	Revoga a Port. 1279/06.
1777	01/12/06	Exoneração CC - FCCMM	Exonerção, a partir de 01-12-06, de RAFAEL CARDOSO FIGUEIREDO, Assist.2, CC-7, da FCCMM.	Revoga a Port. 1250/06.
1778	01/12/06	Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH	Exoneração, a partir de 01-12-06, de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, gerente de Programa, CC-2. da SMDSOS.	Revoga a Port. 1654/06.
1779	01/12/06	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exoneração, a partir de 01-12-06, de ADRIANA CARDOSO, Assessor, CC-5, GAB. DO PREFEITO.	Revoga a Port. 317/06.
1780	01/12/06	Nomeação CC - CONFIAR e Conselho	Nomeação, a partir de 01-12-06, de ADRIANA CARDOSO, Coord.2, CC-4, do CONFIAR.
1781	01/12/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 01-12-06, de SIMONE DE SOUZA GOMES, Assist. Oper.1, CC-6, da SMGESP.	Revoga a port. 1291/05.
1782	01/12/06	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação, de ELAINE ABÍLIO ESTEVES ROSA, Assist. Oper, CC-7, da SMDURB, a partir de 02-11-06.
1783	01/12/06	Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP	Exoneração, a partir de 01-12-06, de MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Chefe da Div. de Eventos, FG-7, da SMDRUR.	Revoga a Port. 219/05.
1784	01/12/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01-12-06, de MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Assist; CC-4, do Dept° de Licitações e Formalização de Ajustes, do Gab. do Prefeito.
1785	01/12/06	Exoneração FG - SMF/SMGFAZ	Exoneração, a partir de 01-12-06, de FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA, Chefe da Seção de Fiscalização Tributária, FG-5, da SMGFAZ/SMF.	Revoga a Port. 046/05.
1786	01/12/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01-12-06, de FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA, Assist.1, CC-4, do Gab. do Prefeito.
1787	01/12/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01-12-06, de LUCIENE LOURDES DA SILVA, Assist.1, CC-4, da SMGAPE.
1787	01/12/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01-12-06, de LUCIENE LOURDES DA SILVA, Assist.1, CC-4, da SMGAPE.
1788	01/12/06	Cessão de Servidor	Cessão, a partir de 14-11-06, de CARLOS EDUARDO MACHADO DA SILVA, matr. 15238, para a 198° ZONA ELEITORAL DE RESENDE.	Revogada pela Port. 004/08.
1789	01/12/06	Cessão de Servidor	Revogação, a partir de 05-12-06, da port. 1015, de 28-06-06, de Cessão de ROSÂNGELA NOGUEIRA DE SOUZA ANDRADE PARA a 198° Zona Eleitoral de Resende.	Revoga a Port. 1015/06.
1790	01/12/06	Comissão de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 4318/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi.	Revoga a Port. 1319/06.
1791	01/12/06	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomeação de COMISSÃO DE INQUÉRITO ADM. para apuração dos fatos contidos no Proc. 12.006/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: AntOnio Carlos de Oliveira, e Sandra Mara Palandi.	Revoga a port. 1585/06.
1792	01/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10104/06, sendo: Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Mebros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi.	Revoga a Port. 804/06.
1793	01/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19081/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: José Fernando Soares e Antônio Carlos de Oliveira.	Revoga a port. 1551/06.
1794	01/12/06	Exoneração FG - Vice-Prefeitura	Exoneração, a partir de 01-12-06, de MARINA ALVES PORTO, Assist. Oper.1, FG-3, da Vice-Prefeitura Municipal.	Revoga a port. 1471/05.
1795	01/12/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARINA ALVES PORTO, Assessor 4, CC-5, do Gab. do Prefeito.
1796	01/12/06	Nomeação CC - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARA DE ARAÚJO MONTE, Assessor.2, CC-4, da SMDHUM.
1797	01/12/06	Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME	Exoneração, a partir de 01-12-06, de IZABEL CRISTINA SOUZA DE CARVALHO, Assessor 2, CC-4, da SMDHUM.	Revoga a Port.160/06.
1798	01/12/06	Exoneração CC - SMG	Exoneração,a partir de 01-12-06, de MILENE ALVES PORTO, Assist. Oper. FG-3, da SMGFAZ.	Revoga a Port. 1647/06.
1799	01/12/06	Nomeação CC - SMF/SMGFAZ	Nomeação, a partir de 01-12-06, de MILENE ALVES PORTO, Assist. CC-5, da SMGFAZ.
1800	01/12/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 01-12-06, de EVANDRO AMADEU DE ALMEIDA, Assist. Oper. CC-6, da SMGESP.
1801	01/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 21589/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Olveira.
1802	01/12/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01-12-06, de JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Assist. Oper. CC-6, da SMGAPE.
1803	01/12/06	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 01-12-06, de ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO.
1804	01/12/06	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Nomeação, a partir de 01-12-06, de VÂNIA RIBEIRO DE MENDONÇA, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO.
1805	01/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17726/04, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira, Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Oliveira.	Revoga a port. 1586/05.
1806	01/12/06	Comissão de Auditoria	Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19170/04, sendo: Pres: Robson Rojer Costa Marques. Membros: Waltei Garcia Ritton e Paulo Rocha.	Revoga as Portarias. 990/06 e 1446/06.
1807	01/12/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 21593/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Oliveira.
1808	01/12/06	Licença Prêmio	Concessão de lincença prêmio à professora LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, matr. 4163, a partir de 01-11-06, que será de 10-03-86 a 09-03-96 e de 10-03-96 a 09-03-2006.
1809	01/12/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA, Assist. CC-7, do Gab. do Prefeito, a partir de 27-11-06.
1810	01/12/06	Nomeação CC - SMSTT/SMDURB	Nomeação de ELISA BARBOSA COELHO, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDURB, a partir de 27-11-06.
1811	01/12/06	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação de JORDANA DA SILVA MATEUS, Assist, CC-7, da SMDRUR, a partir de 27-11-06.
1812	01/12/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de THATIANA DOMINGUES MOREIRA, Assist. Oper.3, CC-8, do EDUCAR, a partir de 01-11-06.
1813	01/12/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação de LÍVIA CORRÊA DE SÁ, Assist. Oper.2, CC-7, do EDUCAR, a partir de 27-11-06.
1814	01/12/06	Nomeação FG - SME/SMDHUM	Nomeação, a partir de 11-10-06, de CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA PENHA FIRME, matr.5666-9, Orient. Pedagógica, FG-1, Proc. 22.112/06.
1815	01/12/06	Nomeação CC - EDUCAR	Nomeação, a partir de 27-11-06, de MARIANA GRAZIANI MONTEIRO, Assist. Oper.2, CC-7, do EDUCAR.
1816	01/12/06	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação, a partir de 01-12-06, de ELIMARA SANTOS LAURITO, Assist. Oper, CC-7, da FCCMM.
1817	01/12/06	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação,a partir de 01-12-06, de GABRIELA LOPES PINTO, Assist.2, CC-5, do SUS.
1818	01/12/06	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARA ROSA DINIZ, Assessor 1, CC-3, do SUS-Resende.
1819	01/12/06	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação, a partir de 01-12-06, de PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, Assist.2, CC-5, da FUNRESP.
1820	01/12/06	Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC	Revogação da port. 1645, de 09-11-06, de exoneração de JOÃO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, Dir. Dept° Comércio, CC-2, da SMDECO.	Revoga a port. 1645/06.
1821	01/12/06	Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS	Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, Assist.2, CC-3, da SMDECO.	Revoga a port. 045/05.
1824	01/12/06	Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende	Exoneração, a partir de 31-11-06, de Guilherme Rezende de Almeida, Assist.2, CC-5, do SUS.	Revoga a port. 1643/05.
1825	01/12/06	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, por falecimento, a partir de 11-11-06, de JOEL PACHECO, oficial de Gab.1, CC-4, da SMS.	Revoga a pOrt. 045/05.
1826	01/12/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS	Descredenciamento de ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, para recebimento de adiantamento da SMDSOS - Programas do PAIF.
1827	01/12/06	Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença	Autorização a JOSÉ MARCELO VILELA, matr. 14802-4, para responder e perceber pela FUNRESP, por 30 dias, a partir de 01-12-06, período de férias do titular da pasta LOURENÇO DE SOUZA FILHO.
1828	01/12/06	Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende	Exoneração, a partir de 31-11-06, de Leandro Inácio de Almeida, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende.	Revoga a Port. 535/06.
1828	01/12/06	Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende	Exoneração, a partir de 31-11-06, de Leandro Inácio de Almeida, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende.	Revoga a Port. 535/06.
1829	01/12/06	Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende	Exoneração, a partir de 31-11-06, de LEONARDO JOSÉ ALVES VEIGA, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende.	Revoga a port. 535/06.
1830	01/12/06	Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende	Exoneração, a partir de 31-11-06, de MÁRCIO VALENET MARTINS, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende.	Revoga a Port. 1292/06.
1831	01/12/06	Alteração de Carga Horária	Redução da carga horária do médico JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 13.898, a partir de 01-11-06.
1832	01/12/06	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 31-11-06, de REGINALDO DA SILVA, Assist.2, CC-5, da SDMSUS.	Revoga a Port. 174/06.
1833	01/12/06	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 31-11-06, de SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, Assist. Oper; CC-7, da SMDSUS.	Revoga a Port. 1396/06.
1834	01/12/06	Exoneração CC - SMG	Exoneração, a partir de 01-12-06, de HUDSON MARTINS SOARES, Motorista do Prefeito, CC-4, da SMG.	Revoga a port. 639/05.
1835	01/12/06	Nomeação CC - CGM	Nomeação, a partir de 01-12-06, de HUDSON MARTINS SOARES, Assessor, CC-3, da CGM.
1836	01/12/06	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a prtir de 01-12-06, de NATÁLIA CORRÊA DE SOUZA, Coord.3, CC-5, da SUMAR.
1837	01/12/06	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 30-11-06, de MICHELE MONTEIRO DOS SANTOS, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDURB.	Revoga a Port. 296/06.
1838	01/12/06	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 30-11-06, de ANDREI MAXIMILIANO REZENDE, oficial de Gab, CC-4, da SMOSM/SMDURB.	Revoga a port. 045/06.
1839	01/12/06	Nomeação CC - Vice-Prefeitura	Nomeação, a partir de 30-11-06, de ANDREI MAXIMILIANO REZENDE, Assist.1, CC-4, da Vice - Prefeitura.
1840	01/12/06	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de Gabriele Medeiros da Silva, Assist. Oper.1, CC-6, da FMS - SUS Resende.
1841	01/12/06	Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de RAQUEL MORAES MARTINS, Assist. Oper.2, CC-7, da FMS - SUS Resende.
1842	01/12/06	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Revogação da port. 1663, de 04-11-06 de nomeação de ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO, gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 01-11-06.	Revoga a port. 1663/06.
1843	01/12/06	Exoneração CC - SMMA/AMAR	Exoneração, a partir de 01-12-06, de ALAÍDE APARECIDA CERQUEIRA DE MOURA, Assist.2, CC-3, da SMMA/AMAR.	Revoga a Port. 213/05.
1845	01/12/06	Delegação de Competência e/ou Poderes	Designação do Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças RENATO DA SILVA LAMIN, para assinar juntamento com o Diretor Financeiro e ou Tesoureiro do EDUCAR os Cheque e ordens bancároas a serem amitidos a partir de 01-01-07.
1847	01/12/06	Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR	Autorização aos Adm. Regionais para conduzirem veículos oficiais da PMR: José Valdir Dias, matr. 14072-2; Antônio Fernando Teixeira, matr. 14044-6; Claudinei dos Santos Paulo Soares Florenzano Junior, matr. 13983-3; Wladimir Joaquim de Oliveira, matr. 12418-6; Rodrigo Airton Veiga, matr. 13933-8; júlio Cezar Júnior, matr. 13984-7.
189	30/11/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Luziana Fernandes Santos Silva, matr. 11167, Aux. de Enf., por 60 dias, a contar de 31/10/06, para acomp., Proc. 20381/06.	Port. SMGAPE/B.O. 050/06.
190	30/11/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Psicólogo, por 30 dias, a contar de 31/10/06, para acomp., Proc. 20295/06.	Port. SMGAPE/B.O. 050/06
191	30/11/06	Licença com Vencimentos	Autorização de licença com vencimentos à Andréa Lúcia Cardoso Medeiros, matr. 11344, Prof. Docente IV, a contar de 31/10/06, para acomp., Proc. 20340/06.	Port. SMGAPE/B.O. 050/06
192	30/11/06	Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções	Revogação da licença sem vencimentos, Port. 096/SMGAPE/06, a partir de 01/11/06, concedida a Marcílio de Almeida Reis, matr. 9650, Médico, Proc.7484/06.	Port. SMGAPE/B.O. 050/06 Revoga a Port. 096/SMGAPE/06
2018	28/11/06	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de FERNANDO ANTÔNIO SCHEIDEGGER, matr. 15080, Proc. 24079/06.
1736	22/11/06	Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP	Credenciamento de MIVHELI PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, matr. 15368, para receber adiantamento pela as despesas da Secretaria - Chefe do Gabinete do Prefeito.
1737	22/11/06	Alteração de Carga Horária	Revogação da port. 109/06, de alteração da carga horária de MARSANGELA CORREIA PINTO BRUM, médica, matr. 13859-6, a partir de 01-10-06.	Revoga a Port. 109/06.
1738	22/11/06	Alteração de Carga Horária	Redução da carga horária de JAMILSON INÁCIO RODRIGUES, médico, matr. 15103, a partir de 01-11-06.
1739	22/11/06	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 30-11-06, de IVO SABINO, Assist. Oper; CC-8, da SMDSUS.	Revoga a Port. 1192/06.
1739	22/11/06	Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS	Exoneração, a partir de 30-11-06, de IVO SABINO, Assist. Oper; CC-8, da SMDSUS.	Revoga a Port. 1192/06.
1740	22/11/06	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, Assist. Oper. CC-8, da SMDSUS.
1741	22/11/06	Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS	Nomeação, a partir de 01-12-06, de VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, Assist.Oper. CC-8, da SMDSUS.
1742	22/11/06	Exoneração CC - PJAGM	Exoneração, a partir de 30-11-06, de FERNANDO MOREIRA DINIZ, oficial de Gabinete 1, CC-4, da PJAGM.	Revoga a Port. 045/05.
1743	22/11/06	Exoneração CC - CONFIAR	Exoneração de GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEIREDO, Coord.3, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01-11-06.	Revoga a Port.1451/06.
1744	22/11/06	Exoneração CC - EDUCAR	Exoneração, a partir de 01-12-06, de IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, Assessor.2, CC-4, do EDUCAR.	Revoga a Port. 160/06.
1745	22/11/06	Exoneração CC - EDUCAR	Exoneração, a partir de 01-11-06, de LUÍS CLAÚDIO DE MORAES, Assessor.2, CC-3,do EDUCAR.	Revoga a Port. 160/06.
1746	22/11/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração, a partir de 30-11-06, de JORGE LUÍS RODRIGUES LOPES, Assist. Oper; FG-3, Gabinete do Prefeito.	Revoga a Port. 1464/06.
1747	22/11/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração, a partir de 30-11-06, de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Assist. Oper; FG-3, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 1427/06.
1748	22/11/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração,a partir de 30-11-06, de SINVAL AMAURI ALVES, Assist. Oper, FG-2, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 1425/06.
1749	22/11/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração, a partir de 30-11-06, de VALÉRIO DINIZ DA SILVA, Assist. Oper; FG-2, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 1459/06.
1750	22/11/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração, a partir de 30-11-06, de GABRIEL SERAPIÃO ALMEIDA FILHO, Assist. Oper; FG-1, do GAB. do Prefeito.	Revoga a Port. 1355/06.
1751	22/11/06	Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG	Exoneração, a partir de 30-11-06, de RAQUEL ALBINO MENDONÇA, Assist. Oper; Fg-1, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 1433/06.
1752	22/11/06	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 30-11-06, de DENÍLSON DELFINO FRANCISCO, Assist. Operacional, CC-5, da SMDURB.	Revoga a Port. 560/06.
1753	22/11/06	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a partir de 18-0111-06, de SIDNEY CARDOSO FILHO, Assist. CC-5, da SUMAR.
1754	22/11/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração de PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretos de Fisc. e Licenc; CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06.	Revoga a Port. 1341/06.
1755	22/11/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração de LEILIANE MORAES SILVA, Assessora, CC-3, da SMGESP, a partir de 01-11-06..	Revoga a Port. 937/05.
1756	22/11/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração de IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, CC-2, gerente de serviço de Exec. e Controle Orçamentário, SMGESP, a partir de 01-11-06.	Revoga a Port. 939/05.
1757	22/11/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 01-11-06, de SILVÉRIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, gerente de serviço, CC-2, da SMGESP.	Revoga a Port. 1364/06.
1758	22/11/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de LEILIANE MORAES SILVA, Assessora Especial da Assessoria de Desenv. Institucional - ADINS,CC-l, SMGESP, a partir de 01/11/06.	Revogada pela Port. 1108/15-08-07
1759	22/11/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de PAULO OKUGAWA NISHITANI, Dir. do Dept° de Gestão do Planej. Territorial, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06.	Revogada pela Port. 1109/15-08-07
1760	22/11/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Dir. do Dept° de Gestão dos Resultados do Gov. Municipal, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06.
1761	22/11/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de SYLVÉRIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, Dir. do Dept° de Gestão de Normas e Fiscalização dos Espaços Urbanos, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06.
1763	22/11/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de JOSÉ GILBERTO CRAVO CALDAS, Dir. do Dept° de Gestão das Inf. Municipais, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06.
1763	22/11/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de ESTER CARVALHO E SILVA, Scretária Executiva-SEXEC, CC-1, da SMGESP, a partir de 16-11-06.
1764	22/11/06	Nomeação CC - SMP/SMGESP	Nomeação de LILIANE RAMOS PARREIRAS, Dir. do Dept° de Programas do Governo Municipal, CC-1, da SMGESP, a partir de 16-11-06.
1765	22/11/06	Exoneração CC - SUMAR	Exoneração, a partir de 30-11-06, de CLAÚDIO LUIS DE SOUZA COSTA, Assist. Oper, CC-6, da SUMAR.	Revoga a port. 1464/05.
1765	22/11/06	Nomeação CC - SUMAR	Nomeação, a prtir de 01-12-06. de UELITON NASCIMENTO JORGE, Assist. Oper, CC-6, da SUMAR.
1767	22/11/06	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exoneração, a pedido, a partir de 22-11-06, de REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assist.1, CC-4, do Gab. do Prefeito.	Revoga a Port. 800/06.
186	22/11/06	Férias	Autorização de férias para Ana Carolina Reis, matr. 14091, SMDECO, a partir de 01/12/06, per. 2005/06, Proc. 21391/06.	Port. SMGAPE/B.O. 050/06
187	22/11/06	Férias	Autorização de férias para Edson José da Silva, matr. 14812, ACOM, per. 2005/2006, a partir de 01/12/06, Proc. 21417/06.	Port. SMGAPE/B.O. 050/06
188	22/11/06	Férias	Autorização de férias para Renato Wiliams Azevedo, matr. 13937-5, ACOM, a partir de 01/12/06, per. 2004/2005, Proc. 21435/06.	Port. SMGAPE/B.O. 050/06
1706	21/11/06	Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR	Nomeação de ADRIAN FAGNER GOMES, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDRUR, a partir de 01-11-06.
1708	21/11/06	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneração de VALDINEI ROGÉRIO BATISTA, Chefe da Div. de Protocolo, FG-7, da SMGAPE/SMA, a partir de 01-11-06.	Revoga a Port. 46/05.
1709	21/11/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de VALDINEI ROGÉRIO BATISTA, Assist; CC-3, da SMGAPE, a partir de 01-11-06.
1710	21/11/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação, a partir de 01-12-06, de FERNANDA BEATRIZ VASQUEZ BELUCCI, Assist. Oper.1, CC-7, da SMGAPE.
1711	21/11/06	Exoneração FG - SMA/SMGAPE	Exoneeração de FÁTIMA HELENA DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Chefe da Div. de Telecomunicações, FG-7, da SMGAPE/SMA, Port. 408/05, a partir de 01-11-06.	Revoga a Port. 408/05.
1712	21/11/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de FLÁVIA HELENA DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Assist. CC-3, da SMGAPE, a partir de 01-11-06.
1713	21/11/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 01-11-06 de FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUZA, Assist. Oper. CC-5, da SMGESP.	Revoga aPort. 1264/06.
1714	21/11/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUZA, a partir de 01-11-06, Assist. Adm. CC-3, da SMGAPE.
1715	21/11/06	Exoneração CC - FHR/SMS	Exoneração de ALEXANDRE CUNHA, Assist. CC-4, da SMS, a partir de 01-11-06.
1716	21/11/06	Nomeação CC - SMA/SMGAPE	Nomeação de ALEXANDRE CUNHA, Assist. CC-3, d SMGAPE, a partir de 01-11-06.
1717	21/11/06	Nomeação CC - FCCMM	Nomeação de CARLOS JOSÉ QUINTINO, Assist.2, CC-5, da FCCMM, a partir de 01-11-06.
1718	21/11/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de JÚLIO CÉSARMOREIRA FERNANDES, Assist. CC-3, da SMDSOS, a partir de 01-11-06.
1719	21/11/06	Nomeação CC - FUNRESP/SMEL	Nomeação de NELSON RICARDO DOS REIS PAULINO, Assist. CC-3, da FUNRESP, a partir de 01-11-06.
1721	21/11/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. para apuração dos fatos contidos no Proc. 20864/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Oliveira.
1722	21/11/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. para apuração dos fatos contidos no Proc. 20047/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Antônio Carlos de Oliveira.
1723	21/11/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11423/06, sendo: Pres: Flévia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha.
1724	21/11/06	Comissão Revisora de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE DISCIPLINAR, para apuração dos fats contidos no Proc. 7136/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Crlos de Oliveira.	Revoga a Port. 1544/06.
1725	21/11/06	Comissão Revisora de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE SINSICÃNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc.7789/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi.	Revoga a Port. 1373/de 10-08-06.
1725	21/11/06	Comissão Revisora de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE SINSICÃNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc.7789/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi.	Revoga a Port. 1373/de 10-08-06.
1725	21/11/06	Comissão Revisora de Processo de Sindicância	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE SINSICÃNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc.7789/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi.	Revoga a Port. 1373/de 10-08-06.
1726	21/11/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. 13974/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares.	Revoga a Port. 1237, de 17/07/06.
1727	21/11/06	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7951/04, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.	Revoga a port. 1563, de 15/12/05.
1728	21/11/06	Nomeação CC - Gabinete do Prefeito	Nomeação de MARA CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES BESOUCHET, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito, a partir de 01-11-06.
1729	21/11/06	Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC	Exoneração, a partir de 30-11-06, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-4, do Gab. do Prefeito.	revoga a Port. 475/06.
1730	21/11/06	Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS	Nomeação de FRANCISCO PAULO VALENTE, gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS, a partir de 01-11-06.
1731	21/11/06	Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP	Exoneração, a partir de 30-11-06 de JOSÉ MAURÍCIO MACHADO MARINHO, Diretor Hab. e Reg. Fundiária, CC-1, da SMGESP, nomeado através da Port. 1340/06.	Revoga a Port. 1340/06.
1732	21/11/06	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a pártir de 30-11-06 de EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, Chefe da Seção de Recursos e Multas, CC-4, SMDURB.	Revoga a port. 1622/05.
1733	21/11/06	Exoneração CC - SMSTT/SMDURB	Exoneração, a partir de 30-11-06, de EDSON REIS, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDURB.	Revoga a Port. 1019/05.