| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 297 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221 de 04/10/2022. |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 221/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. |
| 298 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 041/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 084 de 10/05/2022. |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS/22- B.O. 026/22. |
| 299 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução Nº 178 de 05/08/2022. |
B.O. 075/22. |
| 4680 |
16/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2623/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4681 |
16/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 053 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório da visita da comissão de avaliação e fiscalização de convênios realizada no Asilo Nicolino Gulhot. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Resende, 15 de dezembro de 2022. |
B.O. 011/2023. |
| 054 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do CMASR para 2023. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. |
B.O. 006/23. |
| 286 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 386/2022, que objetiva a aquisição de
material elétrico para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.230/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº647/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº648/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº649/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICA-
ÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº650/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº651/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 287 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza, desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 155/SMS/FMS de 14 de julho de 2023. |
| 288 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 431/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos para atender os veículos da Central de Veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº710/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº711/2022 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº712/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 290 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a
aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 291 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a
aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E ERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. |
B.O. 075/22. |
| 292 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 428/2022, objetivando a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Municipal Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA.
Hospital Municipal Veterinário:
Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890
Welington Coutinho Júnior - matrícula: 23.239
Centro de Controle de Zoonoses:
Leandra Trevezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083
Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. |
B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 142/SMS/FMS de 15 de junho de 2023. |
| 293 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 447/2022, que objetiva a
aquisição de insumos farmacológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde - FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.513/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº730/2022 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº731/2022 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº732/2022 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 294 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 400/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as urgências e emergências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.629/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº678/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº679/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº680/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº681/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº682/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº683/2022 - LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº684/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº685/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº686/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº687/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº688/2022 - VUELO PHARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 4671 |
15/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, para responder e perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira,matrícula nº
24.154,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023 |
B.O. 074/22. |
| 4672 |
15/12/22 |
Designações |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende - EDUCAR, designada através da Portaria nº 4611/2022 e Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, Coordenadora de
Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. |
B.O. 074/22. |
| 4673 |
15/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660,para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e
automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme Contrato Administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus e feitos a partir de 10.11.2022 |
B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 468 de 23 de março de 2023. |
| 4674 |
15/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605,para fiscalizaremos serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4491/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4675 |
15/12/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Adriana Galhardo de Castro, matrícula nº 19.364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigora partir de 15.12.2022. |
B.O. 074/22. |
| 4676 |
15/12/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 074/22. |
| 4677 |
15/12/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.729/2020, que é movido em face do servidor Sérgio de Oliveira Paiva, Médico, matrícula nº 13.861, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 074/22. |
| 4678 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. |
B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22. |
| 4679 |
15/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4662 |
14/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Emerson Pacheco da Costa, matrícula nº 24.072, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta,David Manuel de Jesus Silva, matrícula
nº 26.363, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 074/22. |
| 4663 |
14/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. |
B.O. 074/22. |
| 4664 |
14/12/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 8.185/2019 que é movido em face da servidora Gilcemara Cassiano de Oliveira Almeida, matrícula nº 21.382, Técnica de Enfermagem, conforme dispõe o art. 176, inciso XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 074/22. |
| 4665 |
14/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3893/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3893/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4666 |
14/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4667 |
14/12/22 |
Designações |
Designar as servidoras Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de
construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos
sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 |
B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 625 de 25 de abril de 2023. |
| 4668 |
14/12/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Maria Elizabeth de Souza, Professora Docente I, matrícula nº 11.168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia Mara Morais Lawall Silveira, Professora Docente I, matrícula nº 0933194-
3, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 22.534/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022. |
B.O. 074/22. |
| 4669 |
14/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos,matrícula nº 27.182 e para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 238/2022 e processo administrativo
nº 14.964/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2022 |
B.O. 074/22. Revogada as disposições em contrário através da Portaria n° 337 de 27 de Fevereiro de 2023. |
| 4670 |
14/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar o serviço de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo administrativo nº 22425/2022.
Esta Portaria entra em vigora partir de 26.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 062 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.
Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 074/22. |
| 099 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica nomeada a servidora Ana Maria Teodoro - Matrícula: 009 para atuar em substituição ao servidor Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula: 271 como membro da Comissão de Sindicância instaurada no processo administrativo 394/2022 e nomeada pelo Ato da Presidência nº 088/2022. |
B.O. 075/22. |
| 280 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 020/SMS/FMS DE 18 de Janeiro de 2023. |
| 281 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 334/2022, que objetiva a aquisição de
impressos, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.923/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2022 - GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 282 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 435/2022, que objetiva a aquisição de equipo de bomba, com comodato de no mínimo 140 bombas de infusão, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.888/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2022 - LIFMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2022. |
B.O. 075/22. |
| 283 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 412/2022, que objetiva a aquisição de mobiliários tipo hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.883/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2022 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2022 - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2022 - J.M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022. |
B.O. 075/22. |
| 284 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Tatiane Abrahão de Matos, matrícula: 19.759, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 388/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.220/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº706/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº707/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022. |
B.O. 075/22. |
| 285 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Laudissea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua
Nivaldo Nascimento, 356, Q-G, Lote 35, Nova Alegria - Resende RJ, de propriedade da Srª. Eliziana de Oliveira Alves, para atender a Unidade de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 22.514/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº240/2022 - ELIZIANA DE OLIVEIRA ALVES.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 289 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 274/2022, que objetiva a aquisição de
cabos e sensores para monitor multi parâmetro e eletrocardiógrafo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº721/2022 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº722/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº723/2022 - R. A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº724/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MMÉDICOS LTDA. ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 4654 |
13/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 24.614, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, por 180(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Débora
Afonso Camoleze, matrícula nº 24.055, estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4655 |
13/12/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3874/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3874/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4656 |
13/12/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3600/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3600/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4657 |
13/12/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3392/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3392/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4658 |
13/12/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.12.2022. |
B.O. 074/22. |
| 4659 |
13/12/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 074/22. |
| 4660 |
13/12/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4661 |
13/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022 |
B.O. 074/22. Tornar sem efeito. |
| 697 |
13/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, a servidora HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27651/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/09/2022 |
B.O. 075/22. |
| 020 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 020/2022 que é parte integrante do processo administrativo 328/2022 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA-EPP. CNPJ:00.306.971/0001-64.
ITEM 01: R$ 690,00; ITEM 02: R$ 690,00; ITEM 03: R$ 690,00; ITEM 04: R$ 400,00;
ITEM 05: R$ 120,00; ITEM 06: R$ 1.380,00; ITEM 07: R$ 1.380,00; ITEM 08: R$ 470,00;
ITEM 09: R$ 470,00; ITEM 10: R$ 470,00 - TOTAL GLOBAL: R$ 6.760,00
Resende, 12/12/2022 |
B.O. 074/22. |
| 061 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Reconduzir FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99227, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, símbolo CC-1, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022, nomeada através da Portaria nº 049 de 23 de dezembro de 2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de dezembro de 2022 |
B.O. 074/22. |
| 097 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais-CGL.
ANA RITA ORIOLI DE SOUZA-Diretora do Departamento de Contabilidade-CLE-1
ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI-Assistente do Gabinete da Presidência-CLE-5
ARTHUR SOARES DA SILVA-Diretor do Departamento de Auditoria e Controle-CLE-1
CAMILA HOFFMAN JARDIM-Chefe de Gabinete da Presidência-CLE-1
DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES-Diretora do Câmara Cultural-CLE-1
FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO-Assessora Jurídica das Comissões Permanentes-CLE-1
FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA-Controlador Geral do Legislativo-CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO- Ouvidor do Legislativo-CLE-2
GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO-Secretária da Presidência-CLE-3
GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA-Consultor Jurídico da Presidência - CGL
JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO-Chefe do Serviço de Comunicação e Mídias Sociais-CLE- 4
JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA-Assessora da Presidência-CLE -3
JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos-CAP-1
JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1
LAURA MOREIRA MARTINS-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5
LUCAS FECHER GAYOSO PRATES-Consultor Legislativo-CGL
LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS-Assessor de Comunicação e Relações Públicas-CLE-1
MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência-CGL
MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA-Secretária Geral de Administração-CGL
MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS-Assistente do Gabinete da Presidência - CLE 5
NATANAEL DA SILVA-Coordenador do Serviço de Manutenção Predial-CLE 5
PAULO AUGUSTO PEREIRA-Consultor de Economia e Finanças-CGL
ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5
VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA-Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular-CLE-6
Este Ato entra em vigor na data de sua publi. produzindo seus efeitos em 31/12/22, data da sua efetiva exoneração. |
B.O. 074/22. |
| 098 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonera Servidores de Cargo de livre provimento em comissão O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no inciso I, do
artigo 37, do RICMR, RESOLVE:
Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador
ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar
ANGELA DA SILVA NOGUEIRA DINIZ - Assessor Parlamentar
ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE -Chefe de Gabinete do Vereador
BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar
CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar
CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar
CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar
CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar
CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar
COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de
Gabinete do Vereador
CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar
DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar
ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador
ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador
FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar
FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador
FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar
GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar
HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar
IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador
IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador
JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar
JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar
JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar
JUNIO CESAR LOPES - Chefe de Gabinete do Vereador
KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador
|
B.O. 074/22. |
| 098 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Continuação:
LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador
LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar
LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador
LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar
LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar
LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar
LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar
MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA - Assessor Parlamentar
MARCOS RODRIGUES DA SILVA - Assessor Parlamentar
MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar
MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar
MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar
MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA- Chefe de Gabinete do Vereador
ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador
PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador
RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar
ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar
THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar
TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar
VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 31/12/2022, data da sua efetiva exoneração. |
B.O. 074/22. |
| 226 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 214/2022, que concede aposentadoria para
a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE |
B.O. 074/22. |
| 227 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 213/2022, que concede aposentadoria para
a servidora INES ANDRADE ALVES |
B.O. 074/22. |
| 228 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/RESENPREVI/2021 e a Portaria
nº 221/2022, que concede aposentadoria para a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES. |
B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão. |
| 229 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 220/2022, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL |
B.O. 074/22. |
| 230 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 467/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 212/2022, que concede aposentadoria para o
servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS |
B.O. 074/22. |
| 231 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1285, de 18 de outubro de 2005 que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, a partir de 29/11/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 074/22. |
| 275 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução Nº 175 de 04/08/2022. |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/22- B.O. 051/22. |
| 276 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico
terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 200 de 02/09/2022 |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 200/SMS/FMS/22- B.O. 059/22. |
| 277 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01//12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 183 de 10/08/2022. |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 183/SMS/FMS/22- B.O. 051/22. |
| 278 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184 de 11/08/2022 |
B.O. 075/22. |
| 279 |
12/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Bruna Ettore, matrícula 25.620 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 073/SMS/FMS de 15 de março de 2023. |
| 4644 |
12/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Pires Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3222/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3222/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4645 |
12/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2654/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4646 |
12/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Beatriz Andrade Nunes, matrícula nº 27.020, para responder e perceber pelo cargo de Diretora da Proteção Social Especial, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado,matrícula
nº 18.758,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22. |
| 4647 |
12/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Brandão Ferreira, matrícula nº 25.252, para responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do Abrigo Casa da Acolhida, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 23.178,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. |
B.O. 074/22. |
| 4648 |
12/12/22 |
Designações |
Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 |
B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 259 de 09 de Fevereiro de 2023. |
| 4649 |
12/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, do cargo de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3009/22 (nomeação)- B.O. 049/22- Extra. |
| 4650 |
12/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte)
dias,período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto,matrícula nº 3228,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 074/22. |
| 4651 |
12/12/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Frei Tito, nº 27, JD. Esperança, do Município de Resende/RJ,conforme Contrato Administrativo nº 219/2022 e processo administrativo nº 22.923/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. |
B.O. 074/22. |
| 4652 |
12/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro Paraíso, Resende/RJ, para o funcionamento do Setor de
Patrimônio do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme Contrato Administrativo nº 225/2022 e processo administrativo nº 28.761/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4653 |
12/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roseli Lopes Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 019 |
07/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 ,RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 019/2022 que é parte integrante do processo administrativo 396/2022 e que tem por objeto A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBRE VIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299.
VENCEDOR:ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP.CNPJ: 32.182.735/0001-70. Item Único R$81.000,00;
Resende, 07/12/2022 |
B.O. 074/22. |
| 04 |
07/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2023, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas.
II - FEVEREIRO: dia 24 (vinte e quatro), às 14 horas.
III - MARÇO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas.
IV - ABRIL: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas.
V - MAIO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas.
VI - JUNHO: dia 30 (trinta), às 14 horas.
VII - JULHO: dia 28 (vinte e oito),às 14 horas.
VIII - AGOSTO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas.
IX - SETEMBRO: dia 22 (vinte e dois),às 14 horas.
X - OUTUBRO:dia 27 (vinte e sete), às 14 horas.
XI - NOVEMBRO: dia 24 (vinte e quatro),às 14 horas.
XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas.
Parágrafo Único- As reuniões do Plenário ocorrerão no Auditório do Polo Integrado CECIERJ, na Av. Ten. Cel. Adalberto Mendes, nº 1920, Bairro Campo de
Aviação, podendo ser realizadas, caso necessário, por meios virtuais, de acordo com o previsto na Deliberação CEDUR nº 01/2020.
Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária.
Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. |
B.O. 075/22. |
| 274 |
07/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico
terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 182 de 10/08/2022 |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 182/SMS/FMS/22- B.O. 051/22. |
| 4632 |
07/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta,
Flaviane de Moraes Moreira,matrícula nº 26.349,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 |
B.O. 073/22. |
| 4633 |
07/12/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 |
B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3154/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra. |
| 4634 |
07/12/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adriana Galhardo de Castro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 |
B.O. 073/22. |
| 4635 |
07/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, para responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Odete Faria, matrícula nº 24.392,estará em
gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 073/22. |
| 4636 |
07/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,matrícula nº 23.164,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 073/22. |
| 4637 |
07/12/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula nº 11.791, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019471-95.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.639/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 073/22. |
| 4638 |
07/12/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 |
B.O. 073/22. |
| 4639 |
07/12/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 073/22. |
| 4640 |
07/12/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,a Guarda Civil Municipal Renata Bento Peixoto da Silva, matrícula nº 20.832,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805174-45.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.486/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4641 |
07/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3633/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3633/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4642 |
07/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4643 |
07/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4576/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 4576/22 (nomeação)- B.O. 071/22. |
| 267 |
06/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138 de 05/07/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS/22- B.O.M 040/22. |
| 268 |
06/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 87/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144 de 11/07/2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 144/SMS/FMS/22- B.O. 040/22. |
| 269 |
06/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 56/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 152 de 14/07/2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 152/SMS/FMS/22- B.O. 051/22. |
| 270 |
06/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 138/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes que são acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.216/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº436/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº438/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº439/2022 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº440/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 164 de 26/07/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 164/SMS/FMS/22- B.O. 051/22. |
| 271 |
06/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
UPA:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 075 de 02/05/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 075/SMS/FMS/22- B.O. 025/22. Revogada pela Resolução 008/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
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06/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
UPA:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093 de 20/05/2022. |
B.O. 074/22. Revogada pela Resolução nº 093/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 009/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
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06/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Superintendência Administrativa:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Superintendência Odontológica:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Superintendência de Saúde Mental:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Superintendência de Atenção Básica:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Superintendência de Atenção Especializada:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução nº 067 de 05/04/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 067/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. Revogada pela Resolução 003/SMS/FMS de 05/01/23. |
| 4615 |
06/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4616 |
06/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3901/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3901/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |