Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1125 |
22/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE JOANA NASCIMENTO PINTO, matr. 15551, a partir de 07/08/07, Proc. 15309/07. |
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1126 |
22/08/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
EXONERAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Coord. do Projeto de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNRESP. |
Revoga a Port. 993/05 |
1127 |
22/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l, da SMDURB. |
Revogada pela Port. 487/31-03-08 |
1128 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 1916/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 10.11.2006, A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, MATRÍCULA N° 2842, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc.611/RESEN-PREVI/2007 e considerando decisão judicial nos Proc. 1999.045.001453-9 e 2006.045.000900-3. |
Vide Port. 1916/2006
revogada pela 02/12-SMA
revogada pela 38/12-SMA |
1129 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 162/2007, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, MATRÍCULA N° 9142, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 530/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port.162/29-01-07 - Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 232.992-7/07-TCE - B.O. 031/11. |
1130 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 522/2007, O ARTIGO 2° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A SUA REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), Proc. 337/RESEN-PREVI)/2004 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port.522/07.Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA |
1131 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 1575/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE,a partir de 12/01/06, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE NOGUEIRA LIMA, MATRÍCULA 7464, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 487/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 1575/18-10-2006 |
1132 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 1874/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES BEZERRA, MATRÍCULA N° 7733, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 537/RESEN-PREVI/06 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 1874/19-12-06 |
1133 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 281/07, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS SILVA MATRÍCULA N° 7437, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 556/RESENPREVI/06 e decisão judicial no Proc.1999.045.001453-9. |
Vide Port. 281/15-2-07 e 509/03-4-07 |
1134 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR VICENTE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N° 3914, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESEND, Proc. 180/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Portaria nº 007/21 (falecimento) - B.O. 002/21. |
1135 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 756/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 8475-3, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-A, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ACRESCIDOS DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DO QUADRO PERMANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 323/RESENPREVI/2004 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 756/15-5-06 e 416/09-3-07.Revogada pela Port.262/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela port. 157/14 - BO 043/14 |
1137 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 21.08.07, A PORTARIA N° 1111/2007, A QUAL DESIGNOU A SUB-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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1138 |
22/08/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.605/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Maria alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha. |
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1139 |
22/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
DESCREDENCIAR O SERVIDOR GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matr. 15520, do recebimento de adiantamento para a SMGAPE, a partir de 01/08/07. |
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1142 |
22/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
CREDENCIAR A SERVIDORA GISELLY MARTINS TRAVASSOS, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/07. |
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1143 |
22/08/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
EXONERAR, a partir de 07/08/07, TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Chefe da Secão de Almoxarifado, CC-4, da FHR. |
Revoga a Port. 1487/06 |
1144 |
22/08/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 07/08/07, FABIANA DA SILVA MIRANDA SOUTO, Chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1145 |
22/08/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 06/08/07, KLEBER GOMES MOLINA, do cargo de Assessor II, da SMDSUS. |
Revoga Port. 1215/06 |
1146 |
22/08/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Revoga a Portaria n° 601/2007, a qual autorizou o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matrícula n° 13018, responsável pelo setor de Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas unidades de saúde. |
Revoga as Portaria n°601/07. |
1147 |
22/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta do Setor de Manutenção da SMDSUS. |
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1148 |
22/08/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/08/07, MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, na função de Assessora, CC-2, da FHR/SMDSUS. |
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1149 |
22/08/07 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria n° 382/2007, a qual autorizou a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5° NURC - Tribunal de Justiça. |
Revoga Portaria n° 382/07. |
1150 |
22/08/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/08/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, ao servidor MÁRIO RÉGIS DA SILVA CUNHA |
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1151 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR A SERVIDORA IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Assist. Adm., metr. 11954, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (UCPEO). |
Vide Decr. 1699/11/07/07 |
1152 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR A SERVIDORA VÂNIA LÚCIA VASQUES, assist. contábil, matr. 1482, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO (UCCP). |
Vide Decr. 1699/11/07/07 |
1153 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar JOSÉ GERALDO VILLELA, assist. adm., matr. 7094, coordenador da Unidade Central de Tesouraria (UCT). |
Vide Decr. 1773/17/08/07 |
1117 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8.781/2007. |
Vide Port. 779/04-06-07 |
1118 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 2.123/2007. |
Vide Port. 463/15-03-07(Comissão) |
1119 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência ao servidor Marcos Simoca, matr. 5191, Fiscal de Urbanismo, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 21312/06. |
Vide Port. 160/29-01-07 |
1120 |
20/08/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença-prêmio em gozo, à Edna Miranda de Souza, matr. 1733, por 12 meses, a contar de 01/10/07, Proc. 22165/29-11-06. |
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1121 |
20/08/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/10/07, licença sem vencimentos, à Flávia de Souza Teixeira, matr. 11388, Especialista em Educação, por 02 anos, Proc. 9728/18-05-07. |
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1122 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 7.136/2006. |
Port. 364/22-02-07 (Comissão) |
1123 |
20/08/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença-prêmio em gozo, a Inocêncio da Silva, matr. 1101, por 06 meses, a contar de 17/08/07, Proc. 22665/06-12-06. |
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1108 |
15/08/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, LEILIANE MORAES SILVA, do cargo de Assessora Especial de Desenvolvimento Institucional - ADINS, CC-l, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1758/06 |
1109 |
15/08/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretor do Departamento de Gestão de Planejamento Territorial, CC-l, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1759/06 |
1110 |
15/08/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
EXONERAR, a partir de 13/08/07, JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l. |
Revoga as Port. 1438/06 e 451/07 |
1111 |
15/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, a partir de 13/08/07, para responder interinamente pelo Comando da Guarda Civil Municipal de Resende. |
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1112 |
15/08/07 |
Licença Prêmio |
AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, ao servidor JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, matr. 7006, pelo período de 06 meses, a contar de 13/08/07, Proc. 15140/10-8-07. |
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1113 |
15/08/07 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISES E DEFINIÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS,sendo: Presidente: EDER RESENDE DINIZ; Membros: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA, JOÃO MARIA DE SOUZA, CÉLIO BECHELLI FILHO e JOBEL COSTA DE ALMEIDA. |
Revoga a Port. 702/05 |
1114 |
15/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB. |
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1116 |
15/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO por rescisão antecipada pelo empregado JORGE SOTELO, matr. 15183, Proc. 14375/07. |
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1107 |
14/08/07 |
Alteração de Carga Horária |
Revogar a partir de 01/01/07, a Portaria n° 198/2002, a qual altera a carga horária da servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matr. 6014=3, na função de Administradora. |
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1088 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 28/02/07, de GABRIELA IZOLDI CLARO, matr. 15389, à vista do Processo n° 3977, de 07/03/07. |
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1089 |
10/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar, SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo - Processo n° 1.234/2007, a que responde o indiciado CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900-6, Coveiro. |
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1090 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 27/07/07, de JANINE DO PRADO SETUBAL, matr. 15644, à vista do Processo n° 14154, de 25/07/07. |
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1091 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, matr. 15617, à vista do Processo n° 14152, de 25/07/07. |
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1092 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15583, à vista do Processo n° 14481, de 02/08/07. |
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1093 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, matr. 15537, à vista do Processo n° 14486, de 02/08/07. |
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1094 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, matr. 15283, à vista do Processo n° 14646/07. |
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1095 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora LUCINÉIA PEREIRA, matr. 4135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 066/RESENPREVI/2004. |
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1096 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA, matr. 8421, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 064/RESENPREVI/2005. |
Revogada pela Port.233/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 159/14 - BO 043/14 |
1097 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matr. 5024, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 512/RESENPREVI/2005. |
Revogada pela Port.362/12. BO 040/12 - SMA |
1098 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 380,00 à servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, aposentada às vistas do Processo n° 120/RESENPREVI/2007. |
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1099 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matr. 4969, Auxiliar Odontológica, às vistas do Processo n° 284/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.271/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela porta nº 158/14 - BO 043/14 |
1100 |
10/08/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04.07.07, para MAGDA LUZIA AGUIAR DOS SANTOS, dependente do ex-servidor ANTÔNIO MARQUES CEPAS, matr. 4769, no cargo de Médico, às vistas do Processo n° 322/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port. 292/11 - B.O. 048/11 - SMA |
1101 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade a servidora VANDA MARIA VILLELA BARBOSA, matr. 3151, no cargo de Cozinheira, às vistas so Processo n° 365/RESENPREVI/2007. |
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1102 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BENÍCIO, matr. 6109, Cozinheira, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007. |
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1103 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade o servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007. |
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1104 |
10/08/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimento a servidora MICHELE CARDOSO GASTÃO DA MOTTA CARVALHO, matr. 12708, Especialista em Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 10/08/07, à vista do Processo m° 6895/2007. |
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1080 |
08/08/07 |
Comissão de Avaliação e Leilão |
Designar os servidores relacionados para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEILÃO, com objetivo de proceder à avaliação dos veículos apreendidos no Município: Presidente: JOSÉ ELIAS MOTHÉ. Secretário: EDER REZENDE DINIZ - Membros: KLEBER LUIZ DE SOUZA, RONALDO MESQUITA DE MOREIRA e GILSON HENRIQUE NICOLINO |
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1081 |
08/08/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/02/07, JOSÉ ARMANDO BANDEIRA DE MORAES, do cargo de Assistente II, CC-5, SUS. |
Revoga Port. 230/07. |
1082 |
08/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de SILVIA MARTINS PIMENTA, matr. 14534, à vista do Porcesso n° 13382/07. |
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1083 |
08/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar, a partir de 03/08/07, o servidor JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7721, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1083 |
08/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar, a partir de 03/08/08, o servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, matr. 15572, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1084 |
08/08/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/07/07, MARCELO FREITAS BASTOS, do cargo de Asssessor, CC-2, da SMDURB. |
Revoga Portaria n° 684/07. |
1085 |
08/08/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, do cargo de Assistente IV, CC-7, da Fundações Resende Esportes. |
Revoga Portaria n° 574/06. |
1086 |
08/08/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 01/08/07, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assistente IV, CC-7, da Fundação Resende Esportes. |
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1087 |
08/08/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Tornar sem efeito, a partir de 02/08/07, a Portaria n° 145/SMGAPE/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor LUIS CARLOS FREIRE CELESTINO, matr. 12041, à vista do Processo n° 12912, de 05/07/07. |
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1077 |
07/08/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir de 01/08/07, STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito. |
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1078 |
07/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de JOÃO PAULO BATISTA RODRIGUES, matr. 14523, à vista do Proc. 14153/07. |
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1079 |
07/08/07 |
Alteração de Carga Horária |
Revoga a partir de 01/05/07 a Port. n° 801/07, a qual altera a carga horária de ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, matr. 11921, na função de Técnica responsável pelo CTI da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1232 |
05/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado GUSTAVO SOARES RODRIGUES, matr. 14994, a partir de 31/08/07, à vista do Processo n° 15318/07. |
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1225 |
03/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, por término de contrato de trabalho de VALÉRIA BEATRIZ VIEIRA SILVA DE SOUZA, matr. 14646, à vista do Processo n° 16208/07. |
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1072 |
01/08/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar AILTON MARIANO, matr. 10765, a responder e perceber em substituição a GERALDO LÚCIO LEAL DA SILVA, pelo período de 30 dias, a contar de 02/07/07,-período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
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1073 |
01/08/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 06/07/07 DANIEL BRITO PEREIRA, Diretor do Departamento Técnico, CC-1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port. 808/05. |
1074 |
01/08/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/07/07, GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, do cargo de Assessor II, CC-4, do SUS, |
Revoga Port. 1189/06 |
1075 |
01/08/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/08/07, GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Assessor, CC-1, do SUS. |
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1076 |
01/08/07 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear a partir de 01/08/07, MARIA LILIA REIS DA SILVA, Assistente IV, CC-5, da Ouvidoria Geral do Município. |
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1064 |
31/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matr. 5795 e 8894,-Professora Docente I, do exercícios dos cargos que ora ocupa, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuída, às vistas do Processo Administrativo Disciplinar n 13339/2007 |
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1065 |
31/07/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 20/05/07, JANE EUNICE BARROSO MARTINS, para responder pela Contabilidade da Fundação Resende Esportes, sem ônus para este Município. |
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1066 |
31/07/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 30/06/07, MARÍLIA LUÍZA CORRÊA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-8, do EDUCAR. |
Revoga Port. 782/07. |
1067 |
31/07/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01/08/07, a cessão do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, para a Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Poder Executivo. |
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1068 |
31/07/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 01/08/07 RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, do cargo de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 774/06. |
1068 |
31/07/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/08/07, RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Assistente Operacional I, CC-5, da SMGESP. |
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1069 |
31/07/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/08/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, do cargo de Coordenador II, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga Port. 1023/07. |
1069 |
31/07/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir de 01/08/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, para o cargo de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito. |
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1070 |
31/07/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/06/07, HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, do cargo de Chefe de Seção do Departamento Pessoal, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port. 1485/06 |
1071 |
31/07/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a responder e perceber pela Secretaria Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, pelo período de 15 dias, a contar A CONTAR DE 01.08.07, período em que o titular da pasta, RENATO DA SILVA LAMIN, estará em gozo de férias. |
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1051 |
30/07/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR POR INVALIDEZ MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, matr. 5671, Prof. Docente IV, Proc. 054/RESENPREVI/2004, a partir de 05/01/2006. |
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1052 |
30/07/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
CONCEDER, a partir de 19/02/06, PENSÃO aos herdeiros da ex-servidora ANGÉLICA SOUZA DO NASCIMENTO, ASG, Processos nº 33/70/271/RESENPREVI/2007, sendo: Tayná do Nascimento Vilarinho, Wesley Nascimento de Paula e Janyfer do Nascimento Adolfo, pensão temporária a todos os filhos. |
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1054 |
30/07/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamento por idade NAIR VICENTINA FERNANDES, matr. 7467, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 228/RESENPREVI/2007. |
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1055 |
30/07/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição- Especial Professor-EUNICE DA CUNHA DUARTE PEREIRA, matr. 2591, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 229/RESENPREVI/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007. |
Revogada pela Port. 192/2011 - B.O. 032/11 |
1056 |
30/07/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor NOEMIA GONÇALVES DA SILVA, matr. 2607, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 265/RESENPREVI/2007. |
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1057 |
30/07/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 06/08/07, ADELI FERREIRA DOS REIS, Assistente Operacional III, CC-8, do EDUCAR. |
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1058 |
30/07/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 15/05/2007, por invalidez a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matr. 12637, Cozinheira, às vistas do Processo n° 267/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.358/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 026/15. BO 006/15 |
1059 |
30/07/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez, o servidor JORGE DIAS, matr. 1690, Assistente Administrativo, a partir de 15/05/07, às vistas do Processo n° 268/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.341/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 244/14. BO 052/14. |
1060 |
30/07/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA APARECIDA DA CUNHA DINIZ, matr. 5796, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 276/RESENPREVI/2007. |
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1061 |
30/07/07 |
Cessão de Servidor |
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor MARILDA CALMON DA SILVEIRA, matr. 2589, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 286/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Portaria 193/2011. |
1062 |
30/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a Port. n° 065/2007, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE ao servidor MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA |
Revoga Port. 065/2007. |
1063 |
30/07/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 13.339/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA |
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1037 |
27/07/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, RUTH ARIADNE BATISTA CASTRO, Assist. Oper. I, CC-7, da SMDRUR. |
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1037 |
27/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assist. Oper. I, Ruth Ariadne Batista Castro, a partir de 02/07/07. |
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1038 |
27/07/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/07/07, de BETÂNIA FIDELIX CORREA DA SILVA, matr. 14822, Proc. 13638/07. |
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1039 |
27/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 23553/06, a que responde a indiciada Deise Pereira Araújo Máximo, matr. 14978, Vigilante Sanitário. |
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1040 |
27/07/07 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
NOMEAR, a partir de 02/08/07, ANA LUÍZA PENA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 884/07 |
1041 |
27/07/07 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
NOMEAR, a partir de 02/08/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 885/07 |
1042 |
27/07/07 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
NOMEAR, a partir de 02/08/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 886/07 |
1043 |
27/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 2924/07, a que responde o indiciado Jucelino Barbará, Matr. 13449, ASG. |
Vide Decreto nº 2649/21-08-08 |
1044 |
27/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 4916/07, a que responde o indiciado Leandro Carlos Luiz, matr. 15348, ASG. |
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1045 |
27/07/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
EXONERAR, a partir de 05/07/07, JULIANO CARLOS BERNARDO DA SILVA, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDURB. |
Revoga a Port. 1637/05 |
1046 |
27/07/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR, a partir de 20/07/07, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. II, CC-5, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1907/06 |
1047 |
27/07/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 12.804/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Aparecida da Silva e Marco Antônio Mendes. |
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1048 |
27/07/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 13.269/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Denise Braga da Silva e Valdinei Rogério Batista. |
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1049 |
27/07/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/07/07, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, matr. 14522, Proc. 13636/2007. |
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1050 |
27/07/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 04/07/07, de MARIA JOSÉ BARBOSA GERONYMO, matr. 14523, Proc. 13637/2007. |
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1036 |
26/07/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, para responder pela CGL, sem ônus. |
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1034 |
25/07/07 |
Exoneração CC - SMG |
EXONERAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, Coord. Geral de Licitações, CC-l, da SMG. |
Revoga a Port. 045/2005 |
1035 |
25/07/07 |
Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, Assessor-Presidente, CNE, do Gabinete do Prefeito. |
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1027 |
24/07/07 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 02/07/07, FABIANNE BARBOSA CABRAL, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da SMDRUR. |
Revoga Portaria n° 1246/06. |
1029 |
24/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Tornar sem efeito os atos até então expedidos pela Port. nº 915/2007, face conhecimento da declaração expressa do Gerente de Programas do Procon de Resende, à vista do Processo Administrativo n° 23023/06. |
Revoga Port. 915/07. |
1030 |
24/07/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 02/07/07 RUTH ARIADNE BATISTA CASTRO,Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 1448/06. |
1031 |
24/07/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir 31/05/07 HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, do cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP |
Revoga Portaria 697/07. |
1032 |
24/07/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/06/07. |
Revogada pela Port. 1645/17-12-07 |
1033 |
24/07/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP. |
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1024 |
23/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 13.799/06, tendo em vista no julgamento contido no referido processo. |
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1025 |
23/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses no período de 06/06/07 a 05/09/2007, FLÁVIO MOSTARO JÚNIOR, na função de MÉDICO. |
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1026 |
23/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/06/07 a 04/09/07, VOLNEI VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA, na função de Médico. |
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1006 |
20/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER, a partir de 02/07/07, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Programas - DALVA HELENA FLORENZANO |
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1007 |
20/07/07 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, Assist. Oper., FG-3, da OGM. |
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1008 |
20/07/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, RAMON DOUGLAS DE CARVALHO, Assist. III, CC-6, do Deptº de Licitações e Formalização de Ajustes. |
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1009 |
20/07/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
EXONERAR, a partir de 02/07/07, FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 1710/06 |
1010 |
20/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE. |
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1011 |
20/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, RENATO MIRANDA DA SILVA, Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE. |
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1012 |
20/07/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a partir de 02/07/07, IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Dir. do Deptº de Gestão dos Resultados do Gov. Municipal, CC-l, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1760/06 |
1013 |
20/07/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Gerente de Serv. de Exec. e Controle Orçamentário, CC-2, da SMGESP. |
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1013 |
20/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 02/07/07, a gratificação - TIDE, à Gerente de Serviço de Execução e Controle Orçamentário, CC-2, da SMGESP, no limite de 25%. |
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1015 |
20/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 02/07/07, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Serviço, CC-2, da SMGESP, Liliane Ramos Parreiras. |
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1016 |
20/07/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.377/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha. |
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1017 |
20/07/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, matr. 10833, Assistente Administrativo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02/07/07 à vista do Processo n° 6197/07. |
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1018 |
20/07/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear a partir de 01/06/07,ROBSON ROSSI BREVI, Assistente II, CC-5, SUMAR. |
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1019 |
20/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurart os fatos contidos no Processo n° 13157/07:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA |
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1020 |
20/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.606/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA |
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1021 |
20/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 2042/2006.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA |
Revoga Portaria 165/06. |
1022 |
20/07/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 02/07/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador II, CC-4, do CONFIAR. |
Revoga Portaria n° 323/07. |
1023 |
20/07/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/07/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR. |
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1000 |
19/07/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
EXONERAR, a partir de 02/07/07, ÂNGELA MARIA MATHEUS, Coord. II, CC-4, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1000/05 |
1001 |
19/07/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, ÂNGELA MARIA MATHEUS, Dir. de Programas, CC-2, do CONFIAR. |
|
1002 |
19/07/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR, a partir de 02/07/07, ALINE GABRIG COUTINHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 981/06 |
1003 |
19/07/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, ALINE GABRIG COUTINHO, Gerente de Serv. Adm. e Fin., CC-2, da SMDSOS. |
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1005 |
19/07/07 |
Alteração de Carga Horária |
REVOGAR A PORTARIA N° 904 DE 28.07.07 A QUAL AUTORIZA A DOBRA DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ORLANDO DE SOUZA BATISTA, matr. 7618, Enfermeiro. |
Revoga a Port. 904/07 |
981 |
19/07/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Eoneração, a partir de 31/05/07, de Marco Antônio Mendes, Chefe da Div. de Arquivo Central, FG-7, da SMA. |
Revoga a Port. 046/05 |
981 |
19/07/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Eoneração, a partir de 31/05/07, de Marco Antônio Mendes, Chefe da Div. de Arquivo Central, FG-7, da SMA. |
Revoga a Port. 046/05 |
982 |
19/07/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/06/07, de Marco Antônio Mendes, CC-2, Assessor do Gab. do Vice-Prefeito. |
|
983 |
19/07/07 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 01/06/07, de Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, Assist. Oper. II, FG-2, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 803/05 |
984 |
19/07/07 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/06/07, de Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, Assist. IV, CC-5, da OGM. |
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985 |
19/07/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Eduardo Wilson Arbex, Coord. I, CC-3, do EDUCAR. |
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986 |
19/07/07 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01/06/07, de Adrian Fagner Gomes, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 1706/06 |
987 |
19/07/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/07, de Adrian Fagner Gomes, Coord. IV, CC-6, do Confiar. |
|
988 |
19/07/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação de Anderson Marinho Rodrigues, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR, a partir de 01/06/07. |
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989 |
19/07/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR,a partir de 31/05/07, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA, Oficial de Gab. II, CC-5, da SMGESP. |
Revoga a Port. 045/05 |
990 |
19/07/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA, Assist. II, CC-5, da SMGFAZ. |
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992 |
19/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER, a partir de 01/06/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25% à MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Pres. do EDUCAR. |
|
993 |
19/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER, a partir de 01/06/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin. do EDUCAR. |
|
994 |
19/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER, a partir de 02/07/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25% a LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, Chefe da Div. de Recursos e Multas. |
Revogada pela Port. 1657/07 |
995 |
19/07/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, ANTÔNIO FERREIRA, assist., CC-4, da SMDURB. |
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996 |
19/07/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, ED WILSON VERÍSSIMO, Gerente de Serviços, CC-2, da SMDURB. |
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997 |
19/07/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, MARCUS MAURÍCIO GASPAR FERNANDES, Assessor I, CC-3, da SMDSUS. |
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997 |
19/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 02/07/07, da gratificação -TIDE, ao Assessor, CC-3, Marcus Maurício Gaspar Fernendes, da SMDSUS. |
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971 |
18/07/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 31/05/07, de Arlindo de Souza Costa, Assistente I, CC-2, da SMGESP. |
Revoga Port. 045/2005 |
972 |
18/07/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01/06/07, de Arlindo de Souza Costa, Assessor, CC-2, da CGM. |
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973 |
18/07/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Rosemary Pompermayer, matr. 6418, a substituir e perceber pelo Comando da Guarda Civil Municipal, por 30 dias, a contar de 02/07/07, período de férias do titular da pasta. |
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974 |
18/07/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Bruno Spinelli Balieiro, Assistente II, CC-5, da SMDRUR. |
|
974 |
18/07/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Bruno Spinelli Balieiro, Assistente II, CC-5, da SMDRUR. |
|
975 |
18/07/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Gildásio da Costa Ribeiro, Coordenador, CC-4, da SUMAR. |
|
976 |
18/07/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Anderson Barbosa Vallim, Coordenador, CC-4, da SUMAR. |
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977 |
18/07/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 02/06/07, de Marthius Lourenço Vieira Santana dos Santos, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP. |
Revoga a Port. 1519/06 |
978 |
18/07/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a parir de 02/06/07, de Ari Fernando da Silva Correira de Paula, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP. |
|
979 |
18/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/06/07 a 31/08/07, de Felipe da Silveira Quinane, Médico. |
|
980 |
18/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 12/06/07 a 11/09/07, de Danielle Vaconcellos Souza, Médica. |
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963 |
16/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação, pelo prazo determinado de 03 meses, de 28/04/07 a 27/07/07, da médica Janine do Prado Setúbal. |
|
964 |
16/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação, pelo prazo determinado de 06 meses, de 19/04/07 a 18/10/2007, de Vanessa Aparecida da Silva de Carvalho, Professor Docente II. |
|
965 |
16/07/07 |
Processo de Sindicância |
Designação de Sandro Lima Maciel, matr. 12038, fiscal ambiental, como Defensor Dativo no Proc. de Inquérito Adm. 06065/07, a que responde Ana Lúcia Moreira Rodrigues, Médica, matr. 1374. |
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966 |
16/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação, pelo prazo de 12 meses, de 01/03/07 a 29/02/08, de Rosana Diniz Mattos, Prof. Docente I. |
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967 |
16/07/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato por prazo determinado de 12 meses, de 24/04/07 a 23/04/08, de Paula Adriana Hermógenes Francisco, Professor Docente I. |
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968 |
16/07/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização aos servidores abaixo, para conduzirem veículos oficiais da PMR:José Carlos Martins dos Santos, matr. 12347-SMDURB; Lair Cabral dos Santos, matr 1742 - DAT; Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, matr. 1908 - DAT; Nahilson Pereira de Araújo, matr. 6219 - DAT; André Robson Kleina Lima, matr. 6232 - DAT; Roberto Souto, matr. 9947 - DAT; Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14918 - DAT; Moacir Torres Barbosa Júnior, matr. 14921 - DAT; Monique dos Santos Freitas, matr. 15151 - DAT; Anderson Luiz da Gama, matr. 15218 - DAT; Jaqueline Castilho Mendonça, matr. 15254 - DAT; Paulo César Alvarenga de Macedo, matr. 13112 - SMDSUS; e José Inácio da Silva - SMDRUR. |
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969 |
16/07/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização do serviço de manutenção da iluminação pública no Município, Proc. 0131/07, a partir de 05/06/07. |
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970 |
16/07/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428/3, para fiscalização dos serviços de manutenção de iluminação pública neste Município, Proc. 0131/07, a partir de 05/06/07. |
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962 |
15/07/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciamento de Maria Celina Whately, matr. 13953-X, e credenciamento de Sabrina Gomes, matr. 9900-7, para receber adiantamento para as despesas da FCCMM. |
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961 |
11/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Disc. 2666/07, conforme julgamento constante do mesmo, a que respondia Luis Maximiniano, matr. 15134, contratado por prazo indeterminado. |
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938 |
09/07/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de José Elias Gimenez Mothé, Assessor, CC-2, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 1648/06 |
939 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de José Elias Gimenez Mothé, Assessor, CC-l, da SMGAPE. |
|
940 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Arthur Dimas de Oliveira, Assist., CC-3, da SMGAPE. |
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941 |
09/07/07 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Assist. Oper. I, FG-3, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 805/05 |
942 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Assist., CC-3, da SMGAPE. |
|
943 |
09/07/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Pedro Arlindo Lutkmeyer, Assist., CC-3, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 520/06 |
944 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Pedro Arlindo Lutkmeyer, Assessor, CC-2, da SMGAPE. |
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945 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Eder de Resende Diniz, Assist., CC-3, da SMGAPE. |
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946 |
09/07/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Miguel Ângelo Cardoso Medeiros, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. |
Revoga a Port. 426/07 |
947 |
09/07/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miguel Ângelo Cardoso Medeiros, Assist. III, CC-6, do Gab. do Prefeito. |
|
948 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Ronaldo de Mesquita Moreira, Assist. I, CC-4, da SMGAPE. |
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949 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Sebastião de Oliveira, Assist. I, CC-4, da SMGAPE. |
|
950 |
09/07/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Jayme Muniz Ferreira Neto, Gerente de Serv. Hab. e Reg. Fundiária, CC-2, da SMGESP. |
Revoga a Port. 958/05 |
951 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Jayme Muniz Ferreira Neto, Assessor, CC-2, da SMDURB. |
|
952 |
09/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, à Assistente Célia Maria da Silva Cidral. |
|
953 |
09/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, ao Assessor Francisco Paulo Valente. |
|
954 |
09/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 02/07/07, da gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Assistente Glauber Tiosso Formigoni. |
|
955 |
09/07/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de Jane Eunice Barroso Martins, para responder pela Contabilidade da FCCMM, sem ônus, a partir de 01/06/07. |
|
956 |
09/07/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Renato Rebello Serra, Dir. do Deptº de Aprov. de Projetos, CC-l, da SMDURB. |
Revoga a Port. 902/2007 |
957 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Renato Rebello Serra, Assessor, CC-l, da SMDURB. |
|
958 |
09/07/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Ana Carolina Garcia Fontes, Assessora Especial, CC-l, da SMDURB. |
Revoga a Port. 1691/2006. |
959 |
09/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Ana Carolina Garcia Fontes, Assessora, CC-l, da SMGAPE. |
|
959 |
09/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, à assessora Ana Carolina Garcia Fontes. |
|
934 |
06/07/07 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 31/05/07, de José Maria Reis de Souza, Assist. Oper. I de Compras, FG-3, da FHR. |
Revoga a Port. 840/05 |
935 |
06/07/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/07, de José Maria Reis de Souza, Assessor I, CC-3, da SMDSUS. |
|
935 |
06/07/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, ao Assessor da SMDSUS -José Maria Reis de Souza, no limite de 25%. |
|
936 |
06/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. 15221/06, de acordo com julgamento constante do mesmo. |
|
937 |
06/07/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Dsic. 128/2004, conforme julgamento constante do mesmo. |
|
930 |
05/07/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciamento aos servidores abaixo para conduzirem veículos oficiais desta PMR: Marianita de Vasconcelos Castilho, matr. 15013; Maicon Bernardo Gomes, matr. 12130. |
|
931 |
05/07/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 28/06/07, de Reginaldo de Lima Matias, matr. 15263, Proc. 12535/07. |
|
932 |
05/07/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 30/06/07, de Marcus Maurício Gaspar Fernandes, matr. 14526, Proc. 12538/07. |
|
933 |
05/07/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 30/06/07, de Rosamaria Nascimento de Souza, matr. 14765, Proc. 12536/07. |
|
929 |
04/07/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização ao Pres. da FUNRESP - Lourenço de Souza Filho e à servidora Rita de Cássia de Morais Ramon, para, em conjunto, respondam pela FUNRESP e movimentem suas contas: c/c BB - 21.519-8 e c/c BB - 22.153-8. |
|
925 |
03/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/06/07, de Afonso Carlos Diniz, Assist. I, CC-4, da SMGAPE. |
|
926 |
03/07/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11671/07, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Paulo Rocha e Cristiana Franco de M. Ferreira. |
|
927 |
03/07/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Viviane Mara Camargo, Assist. II, CC-5, da FHR. |
Revoga a Port. 828/05 |
928 |
03/07/07 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Terezinha de Fátima da Silva Tavares, Assist. Oper. II do Centro Cirúrgico, FG-2, da FHR. |
Revoga a Port. 838/05 |
910 |
02/07/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11605/07, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Alberto Raipp N. Filho. |
|
911 |
02/07/07 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação a partir de 02/07/07, José Carlos Ferreira Lima, Assist. Oper., CC-7, do SUS-Resende. |
|
912 |
02/07/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, de Alessandra Lima da Fonseca, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 30/06/2007. |
Revoga a Port. 1361/06 |
913 |
02/07/07 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Cristiana Alves Villas Boas, Assist. Oper., CC-7, do SUS- Resende. |
Revoga a Port. 1877/2006 |
914 |
02/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Cristiana Alves Villas Boas, Assist. Oper., CC-5, da SMGAPE. |
|
915 |
02/07/07 |
Processo de Sindicância |
Determinação aos servidores abaixo que procedam a indenização à PMR, no valor de R$9,97 cada, total de R$89,73, referente ao valor dos CDs restituídos às Lojas Americanas, sendo: Edson Ramos Nogueira, matr. 3925; Alexandre de Oliveira Pachú, matr. 6199; Regina Lúcia Nogueira de Faria, matr. 8153; Leandro de Oliveira, matr. 9508; Rosana Machado de Oliveira, matr. 10696; Tiago da Silva Monteiro, matr. 12009; Eni de Carvalho, matr. 12605; Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matr. 13447; Mara Rosa Diniz, matr. 15413. |
|
916 |
02/07/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 31/05/07, de Alexandre Luis Vasconcelos Couto, Assist. Oper., CC-6, da SMDURB. |
Revoga a Port. 473/06 |
917 |
02/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/06/07, de Alexandre Luis Vasconcelos Couto, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE. |
|
918 |
02/07/07 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 31/05/07, de Marcello Fonseca da Silva, Assist. I, CC-4, da Vice-Prefeitura. |
Revoga a Port. 802/2006 |
919 |
02/07/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/06/2007, de Marcelo Fonseca da Silva, Assist. I, CC-4, da SMGAPE. |
|
920 |
02/07/07 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, Dir. do Deptº de Turismo, CC-2, da SMDECO. |
Revoga a Port. 340/2005 |
921 |
02/07/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Coord. III, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga a PORT. 322/2007 |
922 |
02/07/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito. |
|
922 |
02/07/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito. |
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923 |
02/07/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Eoneração, a partir de 01/05/2007, de Antônio Marco de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1619/31-10-06 |
924 |
02/07/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02/05/07, de Antônio Marco de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR. |
|
902 |
28/06/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, RENATO REBELLO SERRA, Dir. do DAP, CC-l, da SMDURB. |
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903 |
28/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
AUTORIZAR O DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ROGELIO AUGUSTO GARCIA, matr. 14012, a RESPONDER E PERCEBER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO-SMDECO, a partir de 02/07/07,por 30 dias, período de férias do titular da pasta - Ricardo Abbud de Azevedo. |
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904 |
28/06/07 |
Alteração de Carga Horária |
AUTORIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, a partir de 01/07/07, DO SERVIDOR ORLANDO DE SOUZA BATISTA,matr. 7618, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO. |
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905 |
28/06/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos NO PROCESSO Nº 10.116/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 586/2006 |
907 |
28/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/07/07, no limite de 25%, à Assessora Suzane Medeiros Rosas da Silva. |
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908 |
28/06/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de reforma do banheiro masculino do CAIC, na Serrinha do Alambari, Proc. 1154/07, a partir de 15/05/08. |
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909 |
28/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Fabrício Tomás D. Ferreira, matr. 11744, a responder e perceber pela Divisão de Cadastro Imobiliário, por 30 dias, a partir de 16/07/07, período de férias do titular da pasta, Célio Bechelli Filho. |
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894 |
27/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de FERNANDO SÉRGIO DUMAY DE ALMEIDA, matr. 14519, a partir de 15/06/07, à vista do Processo n° 11688/07. |
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895 |
27/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 04/06/07, DE LUCILIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matr.15577, Proc. 11.364/07. |
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896 |
27/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MICHELE RODRIGUES BATALHA, matr. 14513, Proc. 10858/07. |
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897 |
27/06/07 |
Exoneração CC - SMG |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gab. I, CC-4, da SMG. |
Revoga a Port. 388/05 |
898 |
27/06/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, Assist., CC-3, da SMDURB. |
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899 |
27/06/07 |
INDICE INDEFINIDO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 29/05/07, DE DANIEL RIBEIRO PINHEIRO, matr. 15196, Proc. 11363/07. |
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900 |
27/06/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
CREDENCIAR A SERVIDORA CLÁUDIA DA SILVA, matr. 8014, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO para as despesas da PJAGM. |
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901 |
27/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATO PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 21/03/07 a 20/06/07, de JULIANA MARIA DE SOUZA, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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877 |
25/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor ABEL RICARDO REZENDE PONTES, matr. 16058-X, a responder e a perceber na função de Coordenador da Biblioiteca Pública de Resende, no período de 01-07/07 a 02/08/07, período em que o titular do cargo, Renato Martini de Oliveira, estará em gozo de férias. |
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878 |
25/06/07 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 01/07/07, CLAUDINEI DOS SANTOS AMARO, do cargo de Assessor II, CC-4, da CGM. |
Revoga Portaria 1655/05. |
879 |
25/06/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 01/07/07, CLAUDIENI DOS SANTOS AMARO, para exercer o cargo de Assessor, CC-3, da CGM. |
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879 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/07, a gratificação por tempo de deidicação integral, no limite de 25% a CLAUDIENI DOS SANTOS AMADO. |
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880 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/06/07, FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Assistente, CC-3, da SMGFAZ. |
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881 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/06/07, JOSÉ LUIZ FRANCISCO, Assistente, CC-3, da SMDURB. |
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882 |
25/06/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, LEANDRO INÁCIO DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, do SUS. |
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883 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/04/07, RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB. |
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884 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, ANA LUÍZA PENA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende. |
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885 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende. |
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886 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/07/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende. |
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887 |
25/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicar advertência ao servidor RUBEM SÉRGIO ALVES RODRIGUES FILHO, matr. 12433, motorista, tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n°16.581/2006. |
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888 |
25/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo n° 11.275/2006, tendo em vista o contido no julgamento do referido processo. |
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889 |
25/06/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/05/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE. |
Revoga Port. 1030/06. |
890 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/06/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente II, CC-5, da SMDSUS. |
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891 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/06/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, no cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Município, CC-2, da SMDGFAZ. |
Revoga a Port. 793/07. |
891 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO. |
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891 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO. |
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891 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO. |
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892 |
25/06/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/06/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, no cargo de Diretora da Contadoria-Geral, CC-2, da SMGFAZ. |
Revoga a Portaria 794/07. |
892 |
25/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/06/07 gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25%, a VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO. |
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893 |
25/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARCO ROGÉRIO DE ABREU, matr. 15190, a partir de 05/06/07, à vista do Processo n° 11789/07. |
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874 |
21/06/07 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 01/06/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ FILHO, do cargo de Assistente, CC-3, da SMDRUR. |
Revoga Portaria n° 1050/06. |
875 |
21/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA,matr. 14798, a responder e perceber pela SMDURB, no período de 02/07/07 a 01/08/07, período em que o titular da parta Ruy Saldanha estará em gozo de férias. |
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876 |
21/06/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora DANIELLE VASCONCELOS SOUZA, Médica, para atuar como Médica Clínica Geral na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra II, a partir de 11/06/07. |
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1028 |
20/06/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 02/07/07, FABIANE BARBOSA CABRAL, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
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845 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo 9936/07.
Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz e Paulo Rocha |
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846 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 19/04/07 a 18/01/08, KELLY MENEZES ALVES DE ARAÚJO, na função de Professor Docente IV. |
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847 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de4 18/04/07 a 17/04/08, ANDRÉA GONÇALVES COSTA, na função de Professor Docente II. |
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848 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 10/05/07 a 09/05/08, MARIA CRISTINA PEIXOTO ALVES, na função de Assistente Social. |
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849 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/05/07 a 10/08/07, DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de Auxiliar de Enfermagem. |
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850 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, RUBENS CARLOS DE ALMEIDA, na função de Professor Docente IV. |
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851 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, AIRTON CORREA DA SILVA FILHO, na função de Professor Docente IV. |
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852 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, n]no período de 18/05/07 a 17/08/07, JEMINA FERREIRA LOPES ANSELMO, na função de enfermeira. |
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853 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, FERNANDO ANTÔNIO SCHEIDEGGER, na função de Professor Docente IV. |
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854 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/05/07 a 02/08/07, MARIA DAS DORES ALVES, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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855 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/05/07 a 02/05/08, QUETERI FIGUEIREDO PAIVA, na função de Professor Docente I. |
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856 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/05/074 a 21/08/07, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, na função de Técnica em Enfermagem. |
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857 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 17/04/07 a 16/01/08, LUCIANO MARTINS, na função de Professor Docente IV. |
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858 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/04/07 a 18/07/07, MARIANA ABUD CHINAGLIA, na função de Médico. |
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859 |
20/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, MARIA APARECIDA QUIRINO, na função de Professor Docente IV. |
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860 |
20/06/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de execução de limpeza urbana, conforme Processo Administrativo n° 855/07, a partir de 02/04/07. |
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861 |
20/06/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar ps servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da PMR:
VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA - matr. 11829-X, JOÃO LUIZ DA SILVA - matr. 7637-6; CARLOS HENRIQUE SOARES GASTÃO - matr. 11314-X; FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS - matr. 15610; ALEXANDER GOMES CÂNDIDO - matr. 14979 e LISZT FAUSTICH DA VEIGA - matr. 14977. |
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862 |
20/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/06/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO. |
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863 |
20/06/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 15/06/07, GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEIREDO, do cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga Portaria n° 159/07. |
864 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.381/2007:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA. |
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865 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°11.388/2007:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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866 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8.782/2007:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA |
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867 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.387/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI |
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868 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.251/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e VALDINEI ROGÉRIO BATISTA |
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869 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 9935/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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870 |
20/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8976/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI |
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871 |
20/06/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matr. 9138-6, a responder e perceber pela Divisão de Protocolo Geral, no período de 11/06/07 a 10/07/07, período em que o titular do cargo Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias. |
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872 |
20/06/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença-prêmio em gozo, a servidora IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468 e 5600, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/07/07, à vista do Processo n° 9243/06. |
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873 |
20/06/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a partir de 01/05/07, a Portaria n° 036/SMGAPE/07, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, à vista do Processo n° 0125/07. |
Revoga Portaria n° 036/07. |
840 |
19/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/05/07, DE DELMIR LEAL DE SOUZA, matr. 15084, Proc. 9888/07. |
|
841 |
19/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 08/05/07, DE LUIS MAXIMINIANO, matr. 15134, Proc. 8900/07. |
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842 |
19/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 16/05/07, DE JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS, matr. 15139, Proc. 9892/07. |
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843 |
19/06/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC-4, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 1573/06 |
844 |
19/06/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, Assistente I, CC-4, da SMDSOS. |
Revogada pela Portaria 192/08 |
136 |
15/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Carla Regina da Conceição Afonso, matr. 9771, prof. docente II, por 60 dias, a contar de 22/04/07, para acomp., Proc. 7199/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
137 |
15/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Mirian Muraoka da Silva, metr. 14656, Técnico de laboratório, por 45 dias, a contar de 14/05/07, para acomp., Proc.9933/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
817 |
15/06/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
CREDENCIAR JAIRO LOUREIRO CARDOSO, matr. 15329, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO, para as despesas do Gab. do Vice-Prefeito. |
|
818 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito. |
|
819 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, Assistente, CC-4, do Gab. do Prefeito. |
|
820 |
15/06/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
NOMEAR, a partir de 15/06/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, da FHR. |
|
821 |
15/06/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin., CC-2, do EDUCAR. |
|
822 |
15/06/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Assist. III, CC-6, da FCCMM. |
Revoga a Port. 724/06. |
823 |
15/06/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
CREDENCIAR, KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, para receber adiantamento para as despesas do Setor de Manutenção da SMDSUS. |
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824 |
15/06/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, WILSON PEREIRA SILVESTRE, Assist. III, CC-6, da FCCMM. |
|
825 |
15/06/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1379/06. |
826 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist., CC-4, da OGM. |
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827 |
15/06/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
CONCEDER, a partir de 009/05/07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR SIDNEI SOARES GUERRA, matr. 10668, motorista, a saber: Ivanilda de Souza Alves Guerra, cônjuge, pensão vitalícia; Thaís Rebeca Alves Guerra e Artur Igor de Lima Guerra, filhos, pensão temporária, Proc. 255/RESENPREVI/2007 e 296/RESENPREVI/2007. |
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828 |
15/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N° 10.887/04, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.142,78 A SERVIDORA NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, Proc. 080/RESENPREVI/2007. |
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829 |
15/06/07 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 359/2007 |
830 |
15/06/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-3, do Gab. do Prefeito. |
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831 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE LUIS FERNANDO GOMES, matr. 15187, Proc. 10857/07. |
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832 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO , a partir de 15/05/07, DE DOMINGOS SANTANA DE OLIVEIRA, matr. 14781, Proc. 9893/07. |
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833 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/05/07, DE CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, Proc. 8741/07. |
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834 |
15/06/07 |
INDICE INDEFINIDO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS, matr. 15194, Proc. 10537/07. |
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835 |
15/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MARCO AURÉLIO BENEVENUTO MALAQUIAS, matr. 15192, Proc. 10542/07. |
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836 |
15/06/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS. |
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837 |
15/06/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1297/2005 |
838 |
15/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito. |
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839 |
15/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE,no limite de 25% AO ASSESSOR DALMO RIBEIRO PINTO COELHO. |
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814 |
14/06/07 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. V, FG-l, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1067/2005 |
815 |
14/06/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Pref. Municipal. |
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816 |
14/06/07 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre ANA MARIA AMORIM, Médica, matrículas n°s 7622 e 9544 (PMR), e ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, Médica, matr. 850330-2, Servidora da Secretaria Estadual de Saúde / HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Proc. 1280/07, a partir de 23/01/07. |
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810 |
13/06/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/07 de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, Coord. II, CC-4, do CONFIAR. |
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811 |
13/06/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, CAMILA NOIA DE DEUS, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
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812 |
13/06/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, CLÁUDIA NUNES DUARTE MONTEIRO, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
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813 |
13/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ NICODEMOS MAIA, Assessor Especial, CC-l, do Gab. do Prefeito. |
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802 |
12/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar na Portaria n° 453/2007 o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: aposentar voluntariamente por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, em vista o que consta no Processo n° 031/RESENPREVI/2007 e a Portaria n° 453/2007. |
Retifica a Portaria n° 453/2007. |
803 |
12/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar com base no disposto no art.1° fa Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 510,87(QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), tendo em vista o Processo n° 029/RESENPREVI/2007 e Portaria n°448/2007, que concedeu a aposentadoria à servidora Maria Leda de Barros Duarte. |
Vide Portaria 448/07.
revogada pela 31/2012 |
804 |
12/06/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 445/2007 O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9, e Proc. Adm. 030/RESENPREVI/2007. |
Vide Port. 445/2007 |
805 |
12/06/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
DESIGNAR A TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, para atuar no PSF da Barra II. |
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806 |
12/06/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
EXONERAR, a partir de 01/06/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assist., CC-3, da SMDURB. |
Revoga a Port. 683/07 |
807 |
12/06/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
NOMEAR, a partir de 01/06/07, JANE EUNICE BARROZO MARTINS, Dir. de Cultura da FCCMM, CC-2. |
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807 |
12/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, no limite de 25%, à Dir. de Cultura da FCCMM Jane Eunice Barrozo Martins. |
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808 |
12/06/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER, a partir de 01/06/07, a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Asses. FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES. |
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809 |
12/06/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/04/07 a 02/07/07, MARISA DE AQUINO OLIVEIRA MORAIS, Técnico de Enfermagem. |
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800 |
11/06/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Gestão Administrativo e de Pessoas, a partir de 18/05/07, sem ônus para a referida função. |
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801 |
11/06/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária de ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, matr. 11921, Técnica responsável pelo CTI da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/05/07. |
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130 |
09/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Andréia Lúcia Cardoso Medeiros, metr. 11344, prof. docente IV, por 29 dias, a contar de 11.04.07, para acomp., Proc. 6209/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
131 |
09/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Amilta Silveira Tavares, matr. 2006, professor docente I, por 60 dias, a contar de 11.04.07, para acomp. de cônjuge, Proc.6644/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
132 |
09/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Rosangela de Souza Nogueira, matr. 5467, aux. de enf., por 60 dias, a contar de 18/04/07, para acomp., Proc. 6791/07. |
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133 |
09/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Sandra Aparecida Barbosa dos Santos Muela, matr. 13491, prof. docente IV, por 30 dias, a contar de 02/05/07, para acomp., Proc. 8476/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 02/07 |
134 |
09/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Maria Helena de Oliveira Cordeiro, matr. 9767, prof. doc. II, por 90 dias, a contar de 16/05/07, para acomp., Proc. 6735/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
135 |
09/06/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva Azevedo, matr. 12248, ASG, por 120 dias, a contar de 08/05/07, para acomp. de ascend., Proc. 2294/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
782 |
06/06/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/06/07, MARÍLIA LUÍZA CORRÊA, Assistente Operacional III, CC-8, do EDUCAR. |
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783 |
06/06/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar José Leon Zylberstajn, Assessor, para responder pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. |
Revoga Port. 459/2006. |
784 |
06/06/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Coordenador I de Eventos, CC-2, da FCCMM. |
Revoga Port. 857/2005. |
785 |
06/06/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito. |
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786 |
06/06/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/06/07, FABÍULA SILVA DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, EDUCAR. |
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787 |
06/06/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 01/06/07, DOUGLAS SANTANNA DA CUNHA, Assistente I, CC-4, da FCCMM. |
Revoga Port.1110/2006. |
788 |
06/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 16.047/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo. |
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789 |
06/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 7.309/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo. |
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790 |
06/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar PAULO ROCHA, matr.n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 3369/07 a que responde o indiciado ÂNGELO PIFFER NETO, matr. 13629, Mestre de Obras. |
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791 |
06/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 19082/2006 a que responde o indiciado ALOÍSIO SOARES CARDOSO, matr. 12887, Motorista. |
|
792 |
06/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administração Disciplinar, para apurar ps fatos contidos no Processo n° 23.554/2006.
Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira
Membros: Clauber Alexander Pereira Costa e Denise Braga da Silva
|
Revoga a Port. 187/2007 |
793 |
06/06/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matr. 298, a responder pela chefia da Divisão de Dívida Ativa do Município, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07. |
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794 |
06/06/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a responder pelo expediente da Controladoria Geral da Administração Municipal, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07. |
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795 |
06/06/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar SANDRA SILVA NARCISO, Assessora, matr. 15094, para responder como responsável de Bens em Almoxarifado pelo FUNCAN, a partir de 01/01/07. |
|
796 |
06/06/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, a responder pela guarda dos bens em Almoxarifado e Patrimônio do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, da SMDSOS. |
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797 |
06/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 15348, do exercício do cargo que ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta)dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar, na apuração das irregularidades que lhe são atribuiídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 4916/2007. |
|
798 |
06/06/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar n° 7035/07.
Presidente: Flávia Helena Alcântara de Oliveira
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maria Alzira de O.L.R. de Queiroz |
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799 |
06/06/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear, a partir de 01/05/07, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°10.104/2006.
Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira
Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha |
Revoga Port. 1792/06. |
777 |
04/06/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr.564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo n° 3277/07, a partir de 27/04/07. |
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778 |
04/06/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar JULIANA BARBOSA COSTA, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas da SMDECO. |
|
779 |
04/06/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 8781/07, a saber:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA.
Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
Port. 1117/20-08-07 (julgamento - arquivamento do Processo) |
780 |
04/06/07 |
Alteração de Carga Horária |
Auttorizar a alteração da carga horária do servidor CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, na função de enfermeiro, a partir de 07/03/07, à vista do Processo n° 5860/2007. |
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781 |
04/06/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/06/07, MANOEL CEZAR CORREIA DO ALAMO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
Revoga Port. 919/06. |
763 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho,a partir de 22/05/07. de MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA, matr. 15142, à vista do Processo n° 10158/07. |
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764 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/05/07, de ALCIOMAR MIGUEL DA SILVA, matr. 15127, à vista do Processe n° 8899/07. |
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765 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção do contrato, por término do trabalho, de JOSÉ RICARDO DE BARROS, matr. 15146, a partir de 23/05/07, à vista do Processo n° 10157/07. |
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766 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 15/05/07, de JOSÉ BENEDITO FERREIRA DA COSTA, matr. 15085, à vista do Processo n° 9894/07. |
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767 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de FABIANA TAVARES FARIAS, matr.14507, à vista do Processo n° 9895/07. |
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768 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, de CEZAR BARBOSA, matr. 15123, a partir de 18/05/07, à vista do Processo n° 9889/07. |
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769 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de MAURÍLIO VIEIRA, matr. 15126, a partir de 17/05/074, à vista do Processo n°9891/07. |
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770 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 11/05/07, de ANTÔNIO JORGE CARREIRO DE SÁ, matr. 15131, à vista do Processo n° 8895/07 |
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771 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. 15135, à vista do Processo n° 8896/07. |
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772 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamentom da extinção de contrato de trabalho, a partir de 10/05/07, de UILIAN DA SILVA GOMES CORRÊA, matr. 15128, à vista do Processoi n° 8897/07. |
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773 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a pasrtir de 23/05/07, de ÂNGELO MOREIRA LOPES, matr. 15145, à vista do Processo n° 10156/07. |
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774 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 25/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMAN, matr. 15476, à vista do Processo n° 7087/07. |
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775 |
01/06/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 19/04/07, de JOSÉ ITAMAR SANTOS DE PAULA, matr. 15188, à vista do Processo n° 6032/07. |
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776 |
01/06/07 |
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Nomear os abaixo relacionados para comporem o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o Triênio de 07/06/2007 a 06/06/2010, nomeados CC-4.
Membros: RUY CONCEIÇÃO SANTOS, LUCIANA PIMENTEL CAVALLARI, CLÉSSIO IZALTINO DO NASCIMENTO, ANA PAULA DA CRUZ MONTEIRO, PATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTI. |
Revoga a Port. 486/04. |
751 |
30/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 17/05/07, DE MARCO ANTÔNIO ALMEIDA DE SOUZA, matr. 15138, Proc. 9890/07. |
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752 |
30/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
CREDENCIAR ALINE GABRIG COUTINHO, matr. 14018, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS. |
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753 |
30/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13800/2006,conforme julgamento constante no mesmo. |
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754 |
30/05/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
AUTORIZAR O SECRETÁRIO Luiz Carlos Alencar Besouchet (SMDSOS) E A TESOURARIA DO FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL ALINE GABRIG COUTINHO PARA QUE EM CONJ. POSSAM ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR AS CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Contas BB/PMR: SAC PAC - 34.993-3; PPd AC - 35.089-3; PPd BC - 35.087-7; Brinquedoteca - 39.930-2;Bolsa Família - 38.510-7 (corrente e poupança); PAIF Alambari - 40.724-0. |
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755 |
30/05/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 18/05/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva de 25% a Maria Virgínia Ribeiro do Valle Magalhães. |
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756 |
30/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de DIMER LAVRINE FILHO,matr. 14521, á partir de 30/04/07, à vista do processo n° 6830/2007. |
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757 |
30/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato antecipado, pelom empregado, a partir de 22/03/2007, de ALESSANDRO SILVA PARDINI, matr. 15147. |
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758 |
30/05/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no PROC. N° 6.238/2007.
Presidente: FÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ |
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759 |
30/05/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme Processo n° 2054/2007. |
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760 |
30/05/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, conforme Processo n° 2053/2007. |
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761 |
30/05/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL SURUBI, conforme Processo n° 2055/2007. |
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762 |
30/05/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/06/07, CAMILA BOMBETTI FONSECA, Coordenador I, CC-3, do CONFIAR. |
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099 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Luiz Heleno Moreira Bastos, matr. 13987, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2005/2006, Memº024/DOP/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
100 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Edson Gomes, matr. 14031, SMDRUR, a aprtir de 10/06/07, per. 2005/2006, Memº 145/SMDRUR/07. |
Port. SMGAPE/B.O.28/07 |
102 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Gustavo Adolf Fichter, matr. 13958, SMDSUS, a partir de 01/06/07, per.2006/2007, memº RH 382/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
103 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Edilton Campebell Machado, matr. 14869, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2006/07, memº115/07/GVP. |
Port. SMGAPE/B.O. 28/07 |
104 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Marcelo de Souza Cotrim Neto, matr. 13934, SMG, a partir de 01/06/07, per. 2006/2007, memº 115-A/07/GVP. |
Port. SMGAPE B.O. 028/07 |
105 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Elisa Abrahão, matr. 14510, FCCMM, a partir de 21/05/07, per. 2006/07, memº 117/CHG/07. |
Port. SMGAPE/B.O.028/07 |
106 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Charleston Barbosa, matr. 13344, SMGAPE, a partir de 07/05/07, per. 2005/2006, memº776/DT/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
107 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Carlos Gleidson Cavalcante de Moura, matr. 15207, SMDURB, a partir de 11/06/07, per. 2006/2007, memº 235/SMDURB/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
108 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Mártius da Cunha Penna Firme, matr. 13966, SMG, a partir de 02/05/07, per.2005/2006, memºCGM/001//07. |
Port. SMGAPE/B.O.028/07 |
109 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização para férias de Atair da Silva Medeiros, metr.13034, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2004/2005, memº134/DO/SMDURB/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
110 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Jorge Iran de Souza Leite, matr. 14045, SMDURB, a partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº91/DRHF/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
111 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Janaina da Costa, matr.14511, SMDSUS, a partir de 01/06/07, per. 2006/2007, memº85/NC-GP/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
112 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Alessandra de Souza Victor, matr. 15012, CONFIAR, a-partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº040/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
113 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Ângela Maria Matheus, matr.14743, CONFIAR, a partir de 11/06/07, per. 2005/2006, memº307/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
114 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Marlene Aparecida da Fonseca Souza, matr. 15111, SMGFAZ, a partir de 11/06/07, per. 2006/2007, memº020/DT/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
115 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Mauro Campos, matr. 15015, GP, a partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº0053/ACOM/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
116 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Carlos Eduardo Machado da Silva, metr. 15238, SMGAPE, per.2006/2007, Of. 117/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
117 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Evandro Souza da Silva, matr. 15092, GP, per.2006/2007, memº0052/ACOM/07. |
Port. SMGAPE/B.O.028/07 |
118 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Walber Vieira, matr. 15038, SMDSUS, per. 2006/2007, memº350/RH/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
119 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Aleandre Cunha Silva, matr. 15109, FCCMM, per. 2006/2007, memº349/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
120 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Sérgio Luis de Oliveira, matr. 15323, SMDSOS, per. 2006/2007, memº153/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
121 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Myrian Carmem Ferraz Spinelli, metr. 14686, SMDURB, per. 2005/2006, memº204/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
122 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Rosilaine da Silva, matr.15089, SMDSOS, per. 2006/2007, memº141/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
123 |
25/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Célio Laureano Santiago, matr. 14099, FUNRESP, per. 2006/2007, memº262/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 028/07 |
698 |
24/05/07 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 02/05/07, ANA MARIA BERNADELLI, Chefe de Programas, FG-4, do CONFIAR. |
Revoga Port. 046/05. |
699 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 22/05/07, por falecimento, FRANCO FAGGIAN, do cargo de Assessor I, CC-3, da SMGESP. |
Revoga Port. 1266/06. |
700 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, por falecimento, a partir de 15/04/07, MARCIUS DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de Assistente I, da SMDSOS. |
Revoga Port. 876/05. |
701 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR, a partir de 22/05/07, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Gerente Administrativo, CC-2, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 863/05 |
702 |
24/05/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
NOMEAR, a partir de 22/05/07, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Gerente de Programas,CC-2, da SMDSOS. |
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703 |
24/05/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR ALINE GABRIG COUTINHO, matr.14018-Tesoureira e JANE EUNICE BARROSO MARINS, matr. 17779-Contadora, para responderem pelo Departamento de Contabilidade do FMAS, a partir de 22/05/07. |
Revoga a Port. 180/06 |
704 |
24/05/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR o Médico Veterinário FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 15610, para responder pela Coord.do Serviço de Vigilância Sanitária, da SMDSUS, a partir de 14/05/07. |
Revoga a Port. 1352/06 |
705 |
24/05/07 |
Licença Prêmio |
AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, à CARMEM LÚCIA MARTINS SERRA, matr. 5268-0, por 06 meses, a contar de 01/06/07, Proc. 23871/06. |
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706 |
24/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO JANAÍNA DO PRADO, matr. 14095, a partir de 24-4-07, Proc. 6828/07. |
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707 |
24/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO de DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. 14094, Proc. 6826/07. |
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708 |
24/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 02/05/07 de RODRIGUO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, matr. 15558, Proc. 7534/07. |
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709 |
24/05/07 |
INDICE INDEFINIDO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/04/07, ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA, matr.14087, Proc. 6620/07. |
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710 |
24/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 11/04/07, de MARIA ANGÉLIUCA DA CRUZ COELHO, matr. 14084, Proc. 6619/07. |
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711 |
24/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO de ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Docente I, matr. 8894 e matr. 5795, a partir de 01/06/07, tendo em vista as apurações em andamento, constantes do Proc. Adm. Disciplinar 3554/07, a que responde a mesma. |
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712 |
24/05/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
AUTORIZAR os servidores relacionados a seguir a conduzirem veículos oficiais da SMGAPE: JOSÉ ELIAS GIMENEZ MOTHÉ,matr. 15030; FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUZA,matr. 15292; EDER DE RESENDE DINIZ,matr.1581; e CAUBY GONÇALVES DA SILVA, matr. 14628-4, a partir de 01/02/07. |
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713 |
24/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciamento de FRANCISCO PAULO VALENTE, matr. 15380, para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE. |
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714 |
24/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
CREDENCIAR MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, matr. 15368, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS. |
|
715 |
24/05/07 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir, a partir de 26/03/07,de acordo com os Dec. Municipais nº797, de 16/12/2003, art. 4º e 798/03, art. 7º - inciso II, Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para as análises referentes às licitações na modalidade de pregões, eletrônicos e presenciais, sendo: JANY FERREIRA DE SOUZA e MANOEL HENRIQUE DE MORAIS - pregoeiros; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, LUIS CLÁUDIO DE MORAES,MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, MILENE ALVES PORTO e FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA - equipe de apoio. |
Revoga a Port. 495/2007 |
716 |
24/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
REVOGAR A PORTARIA Nº 079/2006 de credenciamento de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, matr. 13947-x, para recebimento de adiantamento para as despesas do Dep. Admin. da SMDHUM. |
Revoga a Port. 079/2006 |
717 |
24/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
CREDENCIAR GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, para receber valores de adiantamento para as despesas do Dep. Adm. da SMDHUM |
|
718 |
24/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
REVOGAR A PORTARIA Nº 185/07,que credenciou SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENGKAN, para receber valores de adiantamento para as despesas do EDUCAR. |
Revoga a Port. 185/07 |
719 |
24/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
CREDENCIAR ANA CAROLINA NOGUTH DE AGUIAR, para receber adiantamento para as despesas do Gab. da Presidência do EDUCAR. |
|
720 |
24/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
REVOGAR A PORTARIA N° 1561/06 A QUAL CREDENCIA A SERVIDORA ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, para recebimento de adiantamento par as despesas da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1561/06 |
721 |
24/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, MATR. N° 10768, COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. Adm. Disc. 13428/06, a que responde a indiciada Elaine Cristina de Jesus, matr. 12971, ASG. |
|
722 |
24/05/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuaração dos fatos contidos no PROC. Nº 8.873/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz. |
|
723 |
24/05/07 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, Assessor, CC-l, do Gab. do Vice-Prefeito. |
Revoga a Port. 045/2005 |
724 |
24/05/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
NOMEAR MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, a partir de 18/05/07, CC-l da SUMAR. |
|
725 |
24/05/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 8.541/2007, sendo:Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maia Alzira de O. L. R. de Queiroz. |
|
726 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ, Chefe da Divisão de Desenv. Rural, CC-3, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 1426/05 |
727 |
24/05/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, DAIANE CARDOSO CASTILHO, Dir. de Programas, CC-2, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 104/07. |
728 |
24/05/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
EXONERAR, a partir 18/05/07, MÁRCIA CORREIA DA FONSECA RIBEIRO, Coord., CC-4, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 104/07 |
729 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, CLÁUDIA MARA O. DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Dir. do Dep. de Indústria, CC-2, da SMICT/SMDECO. |
Revoga a Port. 338/05 |
730 |
24/05/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARA CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES BESOUCHET, Assessora, CC-3, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1728/06 |
731 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, BENEDITO AGUIAR CUNHA, Assist. Oper., CC-7, da SMDURB. |
Revoga a Port. 1021/05 |
732 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, SOLANGE VIEIRA CUNHA, Assist., CC-3, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 1457/06 |
733 |
24/05/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, CARINE LUCI MACEDO BARRETO, Coord. I, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1036/05 |
734 |
24/05/07 |
Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, Assessor, CNE, do Gab.do Prefeito. |
Revoga a Port. 460/06 |
735 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
EXONERAR, a partir de 18/05/07,SHEILA PATRÍCIA DE R. C. KOENGKAN, Assessora, CC-4, da SMDHUM. |
Revoga a Port. 1671/05 |
736 |
24/05/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, NÁTALIA MOREIRA DE ALMEIDA, Assistente, CC-3, do GP-Serviço de Expediente e Registro. |
Revoga a Port. 1462/05 |
737 |
24/05/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA E SILVA, Gerente da Gestão da Educação Fundamental II, CC-2, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 300/07 |
738 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SUMAR |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, JORGE EDUARDO MOREIRA DE ALMEIDA, Assist. II, CC-5, da SUMAR. |
Revoga a Port. 1303/06 |
739 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR,a partir de 18/05/07, ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA,Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 045/05 |
740 |
24/05/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO JÚNIOR, Assessor Especial, CC-l, do GP. |
Revoga a Port. 1482/05 |
741 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assessora, CC-2, do SUS. |
Revoga a Port. 1212/06 |
742 |
24/05/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, RODRIGO MACEDO RODRIGUES, Assist. I, CC-4, do GP. |
Revoga a Port. 1302/05 |
743 |
24/05/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, VALTER GARCIA RITTON, Dir. do Dep. Adm. e Fin. da FUNRESP, CC-2. |
Revoga a Port. 342/05 |
744 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SUMAR |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, NATÁLIA CORREA DE SOUZA, Coord. III, CC-5, da SUMAR. |
Revoga a Port. 1836/06 |
745 |
24/05/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARIA ELIZA SOUZA RODRIGUES, Assessor, CC-2, da FHR. |
Revoga a Port. 1107/06 |
746 |
24/05/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, Assessor Especial, CC-l, do GP. |
Revoga a Port. 1024/05 |
747 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Dir. de Ação Social, CC-l, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 861/05 |
748 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, LILIANE RAMOS PARREIRAS, Dir. do Dep. dos Programas do Governo Municipal, CC-l, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1764/06 |
749 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Dir. da Contadoria-Geral, CC-l, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 1927/06 |
750 |
24/05/07 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
EXONERAR, a partir de 18/05/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, Assessora Especial, CC-l, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 1930/06 |
694 |
23/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicar advertência ao servidor TEMÍSTOCLES NICOLAU VILARINHO FILHO, matr. 12290, motorista, tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 19081/06. |
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695 |
23/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 13323/04, a que responde a indiciada Maria do Carmo Silva, matr. 13468, Cozinheira. |
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696 |
23/05/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 03/01/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-7, da FCCMM. |
Revoga Port. 072/2007; |
697 |
23/05/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 03/01/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-7, da FUNRESP. |
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650 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/04/07 a 03/07/07, MERCEDES DE LA CONCEPCION SANCHEZ FONSECA, na função de Médica. |
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651 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 12/04/07 a 11/07/07, RAIMUNDO AMARAL JORGE, na função de Médico. |
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652 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/04/07 a 09/07/07, PATRÍCIA HELENA REZENDE LIMA LOPES, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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653 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/04/07 a 15/07/07, MARLUCIA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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654 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ANA MARIA DO NASCIMENTO AMARAL, na função de Professor Docente I. |
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655 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, GECILDA FERREIRA PINTO DE FREITAS, na função de Especialista em Educação. |
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656 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, NATÁLIA DA CONCEIÇÃO TOMAZ, na função de Professor Docente I. |
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657 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, FRANCIS CAROLINA DA SILVA, na função de Professor Docente I. |
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658 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, na função de Professor Docente I. |
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659 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de Professor Docente I. |
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660 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/03/07 a 04/03/08, JERUSA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, na função de Professor Docente II. |
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661 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/03/07 a 04/03/08, LILIANE LAMIM DA SILVA, na função de Professor Docente I. |
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662 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 09/03/07 a 08/03/08, SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA, na função de Professor Docente II. |
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663 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 19/03/07 a 18/03/08, LENY CERQUEIRA MOREIRA, na função de Professor Docente IV. |
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664 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, KAREN CHRISTINA GALVÃO SCHEIDEGGER, na função de Fisioterapeuta. |
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665 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, JORGINA ANDERAOS ÁVILA, na função de Professor Médica. |
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666 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/04/07 a 09/07/07, TATIANE FERREIRA SANTOS, na função de Técnica de Enfermagem. |
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667 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 12/04/07 a 11/07/07, WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, na função de Médica. |
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668 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, JULIANA ACIOLI VILELA, na função de Fisioterapeuta. |
|
669 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, JOANA CLÁUDIA DE CARVALHO, na função de Professor Docente I. |
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670 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, DENISE ARAÚJO LIMA, na função de Professor Docente I. |
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671 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, CLÁUDIA CANTO CORREA FERNANDES, na função de Professor Docente I. |
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672 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, JULIANA CONTI CASTRO, na função de Especialista em Educação. |
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673 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ALINE FRECH DA SILVA, na função de Professor Docente I. |
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674 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ADRIANA LUZIA MORENO NOBERTO SILVA, na função de Professor Docente I. |
|
675 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, na função de Professor Docente I. |
|
676 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ELIANA MARIA LEAL DINIZ, na função de Professor Docente I. |
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677 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ARIANE GIFFONI MENANDRO VILLELA DINIZ, na função de Professor Docente I. |
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678 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, ROSANE DOS SANTOS, na função de Professor Docente IV. |
|
679 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, ROSA MARIA DE SOUZA, na função de Professor Docente I. |
|
680 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 10 (dez) meses, no período de 26/03/07 a 25/01/08, FERNANDA CÔRTES DE AZEVEDO, na função de Professor Docente IV. |
|
681 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, SORAIA CRISTINA HIROMI KIDA, na função de Professor Docente IV. |
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682 |
16/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, FERNANDO HENRIQUE SOARES, na função de Professor Docente IV. |
|
683 |
16/05/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 02/04/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assistente, CC-3, da SMDURB. |
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684 |
16/05/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 23/04/07, MARCELO FREITAS BASTOS, Assistente, CC-2, da SMDURB. |
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685 |
16/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato, a partir de 11/03/07, de ANA PAULA DOS SANTOS, matr. 15388, à vista do Proc. nº 5074/07. |
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686 |
16/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato, a partir de 12/04/07, de SILVANA RAIMUNDO FORTUNATO, matr. 14081, à vista do Proc. nº 6618/07. |
|
687 |
16/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 02/05/07, de GESSYLEA MATIOLE, matr. 14722, à vista do Proc. nº 7334/07. |
|
688 |
16/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 11/04/07, de MARILIA PEREIRA LOURENÇO, matr. 14085, à vista do Proc, nº 6621/07. |
|
689 |
16/05/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição, a servidora IARA REGINA PINTO, matr. 1447, do cargo de Agente Escolar, à vista do Processo nº 135/RESENPREVI/2007, DE 09/03/07. |
|
690 |
16/05/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 7488, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 157/RESENPREVI/2007, de 26/03/07. |
|
691 |
16/05/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder pensão vitalícia, a partir de 14/04/07, para João de Souza Almeida, cônjuge da ex-servidora Rute Maia Almeida, matr. 2662-0, aposentada em 26/12/03, conforme Port. 823/03, no cargo de cozinheira, à vista do Proc. nº 212/RESENPREVI/2007, de 18/04/07. |
|
692 |
16/05/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 07/05/07, AGENOR ANTÔNIO VALIM, Coordenador III, CC-5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
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693 |
16/05/07 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar a servidora VANDA FASOLO DA SILVA, matr. 15227, Professora Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá, a partir de 01/03/07. |
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644 |
15/05/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora ANA MARIA BERNADELLI, matr. 9041, Psicóloga, a partir de 02/05/07, para a Prefeitura Municipal de Porto Real sem ônus para o Município de Resende. |
Revogada pela Portaria 035/2009 |
645 |
15/05/07 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, da SMGAPE, composta pelos seguintes membros: COMISSÃO FUNCIONAL: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. de Queiroz; Paulo Rocha e Lucilene Pereira. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: Flávia Helena A. de Oliveira; Munira Arbex Arbache; Nadir Ferreira Leite; Wagner Cavalcante de Almeida; e Neide de Almeida Cyrino Capistrano. |
Port. 350/06. |
646 |
15/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de TERESA CRISTINA GONÇALVES LOPES, matr. 14505, à vista do Processo nº 6827/2007. |
|
647 |
15/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administração Dispiclinar nº 22578/06 a que responde a indiciada GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, matr. 13637, ASG. |
|
648 |
15/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA , matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 16581/06, a que responde RUBEM SÉRGIO ALVES R. FILHO, matr. 12433, Motorista. |
|
649 |
15/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 24101/06 a que responde DAVID ARCOVERDE SANTOS, matr. 11877, Médico. |
|
639 |
14/05/07 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho (Coordenador); Drª Lidiane Gandolpho da Rocha (Rep. Médicos); Enfº Antônio Carlos Vasques da Silva e Ana Paula de Andrade Silva (Rep. de Farmácia); Sr. Aurélio Lemos Magalhães (Rep. do Laboratório); Rosemira Aparecida de Brito (Rep. da Administração); Andrá da Conceição (Rep.da Hotelaria); Enfª Margarida Maria Rocha Bernardes (Rep. da Educação Continuada); Fabiana Bastos Silva (Rep. Nutrição e Dietética); Márcia Regina B. de Almeida (Rep. da Fisioterapia) e Leonard Geroge V. Palma (Rep. de Estagiários de IES. |
Revoga a Port. 1525/05. Revogada pela Port.910/07 - B.O. 029/11. |
640 |
14/05/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a Enfermeira MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, para desempenhar a função de Responsável Técnica da Lavanderia da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
641 |
14/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar n° 0907/2005, aberto para apurar irregularidades na tramitação do Processo nº 8995/2004. |
|
642 |
14/05/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 07/05/07, o Arquiteto PAULO OKUGAWA NISHITANI, matr. 13924, para fiscalizar os servis de adequação de área para instalação da SMGESP, conforme Processo Administrativo nº 21669/2006. |
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643 |
14/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2568/2005 |
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633 |
11/05/07 |
Alteração de Carga Horária |
Revogar a Portaria nº 375, de 01/03/07, a qual autoriza a dobra de carga horária, da servidora MARIANA DA SILVA, Matr. 15384, Médica,a partir de 01/04/07, conforme Processo nº 1133/07. |
Revoga Port. 375/07. |
634 |
11/05/07 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
EXONERAR ÂNGELA MARIA SILVA, matr. 7484, Cozinheira, conforme julgamento constante do Processo Administrativo 9174/06. |
|
635 |
11/05/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 1980/07, considerando o disposto no julgamento do mesmo. |
|
636 |
11/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Exonerar o servidor MARCOS PAULO DA SILVA, matr. 13327, lavador de veículos, por ter infrigido o disposto nos art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 10115/06. |
|
637 |
11/05/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 13/04/07, o engenheiro DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA, para fiscalizar os serviços de adequação das salas de recursos da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Processo nº 2088/07. |
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638 |
11/05/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar GUILHERME MONTEIRO DE BARROS DE CARVALHO, matr. 15539, para atuar como cirurgião dentista na equipe do Programa de Saúde da Família do Novo Surubi. |
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631 |
10/05/07 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/05/07, MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, Assistente Operacional FG-3 - AMAR. |
|
632 |
10/05/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/05/07, THIARA CRISTINA MOTA CORRÊA SILVA, Coordenador I, CC-3, da SMDSOS. |
|
098 |
09/05/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Josiane Cristina N. Fernandes de Oliveira, matr. 13865, Enfemeira, por 16 dias, a contar de 29/03/07, para acomp., Proc. 6470/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 28/07 |
625 |
09/05/07 |
Permuta de Servidores |
Revogação da Port. nº 372, de 26/02/07 que autorizou a permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrículas n°s 7174-9 e 9046-8 da PMR, com as servidoras da PMI-Cláudia da Costa Faccioli, matr. 7139 e Débora dos Santos Gonçalves, matr. 7591, Proc. 2575/07. |
Revoga Portaria n° 372/07 |
626 |
09/05/07 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
EXONERAR, a partir de 30/04/07 MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Assist. Oper. I, FG-l, da AMAR. |
Revoga a Port. 1432/06 |
627 |
09/05/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 01/03/07 a 31/05/07 MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOIOLA, Aux. Odontológico. |
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628 |
09/05/07 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
NOMEAR, a partir de 25/04/07, JANAÍNA DO PRADO, Assist. Oper. I, CC-7, do SUS-Resende. |
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629 |
09/05/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
NOMEAR, a partir de 05/02/07 de FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA, Assist. Oper. I, CC-8, da FUNRESP. |
Revogada pela Port.1641/13-12-07 (de exoneração) |
630 |
09/05/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária da servidora GRABRIELLE BERNADELI, matr. 11943, Médica, a partir de 02/01/07. |
Revoga a Port. 610/07 |
615 |
04/05/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
CREDENCIAR O SERVIDOR JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, matr. 15240, para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR. |
|
616 |
04/05/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, matr. 5059, Cozinheira, Proc. 120/RESENPREVI/2007. |
|
617 |
04/05/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
REVOGAR A PORTARIA Nº 119/0SMGAPE/06 de 21/08/06, que autorizou licença sem vencimentos a TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, matr. 13084, Proc. 14069/06. |
Revoga a Port. 119/SMGAPE/*06 |
618 |
04/05/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Redistribuir, a partir de 02/02/07 a pensão aos beneficiários do ex-servidor DARCIO DA SILVA SANTOS, matr. 12669, mecânico de automotores, Proc. 584/RESENPREVI/2006, Estefania Ferreira Santos - cônjuge-pensão vitalícia; Thalis Gabriel da C. Santos - filho - pensão temporária. |
|
619 |
04/05/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMNTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO de FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 14082, Proc. 6350/07. |
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620 |
04/05/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. 6771/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:José Aristides Moreira filho e Maria alzira de O. L. R. de Queiroz. |
|
621 |
04/05/07 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MAURO MARCOS, Guarda Municipal, matr. 11766, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 5166/06. |
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622 |
04/05/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 11.423/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
Revoga a Port. 1723/06 |
623 |
04/05/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
EXONERAR NELSON MARTINS SIQUEIRA, a partir de 01/05/07, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB. |
Revoga a Port. 063/07 |
624 |
04/05/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR NELSON MARTINS SIQUEIRA, a partir de 01/05/07, Coord. M. de Defesa Civil, CC-l, da SMDURB. |
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614 |
03/05/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
DESIGNAR DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, para fiscalização dos serviços de reforma a Creche Municipal Dr. Uchoa, a partir de 06/03/07, Proc. 1888/07 |
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092 |
02/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para José Valdir Dias, matr. 14072, SMDURB, per. 2005/2006, memº094/GVP/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
093 |
02/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Antônio Carlos do Rosário, matr. 14006, SMDECO, per. 2006/2007, memº050/CGL/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
094 |
02/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Ismail da silva, matr. 14697, SMGAPE, per. 2005/2006, memº683/DT/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
095 |
02/05/07 |
Férias |
Autorização de féias para Francisco Quirino Diniz Neto, matr. 14805, GP, per. 2005/2006, memº285/SMDSUS/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
097 |
02/05/07 |
Férias |
Autorização de férias para Marcello Fonseca da Silva, matr. 15149, GP, per. 2006/2007, memº005/Div. Patr./07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
612 |
27/04/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 20047/2006 conforme julgamento constante no referido Processo. |
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613 |
27/04/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR ELENO DO CARMO CORREA,matr. 5584-0, PARA ATUAR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA AMAR. |
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607 |
26/04/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TÉRMINO,DE RRAFAEL DA SILVA SOUZA, MATR. 14096, PROC. 6352/07. |
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608 |
26/04/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato a partir de 31/03/07, de Juliana de Souza Azevedo, matr. 14088, Proc. 6351/07. |
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609 |
26/04/07 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária do Fisioterapeuta ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. 9833, a contar de 01/05/07. |
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610 |
26/04/07 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária da Médica Gabrielle Bernardeli, matr. 11943, a contar de 01/05/07. |
Revogada pela Port. 630/07 |
611 |
26/04/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4393/2005, conforme julgamento constante no referido Processo. |
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603 |
19/04/07 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, matr. 13750, Médica, a partir de 01/04/07, Proc. 6632/07. |
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604 |
19/04/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. 1586/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Sandra Mara Palandi e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revoga a Port. 412/07 |
606 |
19/04/07 |
Alteração de Carga Horária |
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA da Médica MELISSA SIMÕES DA SILVA, matr. 14863, a contar de 01/05/07, Proc. 6505/07. |
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091 |
17/04/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Maria Luiza dos Santos Nascimento, matr. 9845, prof. docente I, por 90 dias, a contar de 20/03/07, para acomp., Proc. 5313/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
602 |
17/04/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMNTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE IVAN MARTINS, A PARTIR DE 04/03/07, MATR. 14653, PROC. 4688/07. |
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583 |
16/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, RAQUEL LÁZARA TEIXEIRA, na função de Técnico de Enfermagem. |
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584 |
16/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/03/07 a 06/06/07, CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, na função de Enfermeiro. |
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585 |
16/04/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n°5760/2007. Presidente:FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
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586 |
16/04/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, a partir de 23/04/07, Stanley Jones da Silva Lessa, do cargo de Gerente de Serviço da Unidade de Gestão Estratégica, CC-2, da SMDURB. |
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587 |
16/04/07 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/07, CARLOS AUGUSTO GABRIEL MENEZES, do cargo de Assessor, CC-1, da SMG. |
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588 |
16/04/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Expnerar, a partir de 02/04/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, Coordenador III, CC-5, SMDSOS. |
Revoga Port. 874/05 |
589 |
16/04/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/04/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, Assistente, CC-4, SMDSOS. |
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590 |
16/04/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor RONALDO BALBINO DA COSTA, matr. 6196-4, a responder e perceberpela Divisão de Fiscalização de Obras, no período de 02/04/07 a 02/05/07, período em que o titular estará em gozo de férias. |
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591 |
16/04/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
REVOGAR A PORTARIA N° 1900/2006 QUE AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO - TIDE A FRANCISCO PAULO VALENTE |
Revoga Port. 1900/06. |
592 |
16/04/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 02/04/07, de LUIS CELSO DA SILVA, Assist. , CC-4, da SMDSOS. |
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593 |
16/04/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 02/04/07 de FRANCISCO PAULO VALENTE, Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1730/06 |
594 |
16/04/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/04/07, de FRANCISCO PAULO VALENTE, Assessor, CC-1, da SMGAPE. |
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595 |
16/04/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação, a partir de 02/04/07, de LEONIR CARDOSO, Assist. Oper., FG-3, do Gabinete do Prefeito. |
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596 |
16/04/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de ISRAEL DA SILVA HIPÓLITO, a partir de 02/04/07, Assist., CC-5, da SMDSOS. |
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597 |
16/04/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 02/04/07 da gratificação -TIDE, no limite de 25%, ao Assist. PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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598 |
16/04/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/03/07, de CARLOS ROBERTO DA SILVA, matr. 1242, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB. |
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599 |
16/04/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 02/04/07, de FLÁVIA APARECIDA VALLIN, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
Exonerado pela port.373/08 |
600 |
16/04/07 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação de ANA PAULA FLORENZANO FERREIRA, matr. 11402, Prof. Docente I, Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, a partir de 01/02/07. |
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601 |
16/04/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização ao servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, responsável pelo Setor de Manutenção da SMDSUS, a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas Unidades de Saúde, a partir de 13/11/06. |
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524 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, IVANILDA CIRINO ARAÚJO DE OLIVEIRA, na função de Especialista em Educação. |
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525 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de Especialista em Educação. |
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526 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, ERICA GONÇALVES DE LEMOS, na função de Odontologista. |
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527 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, RODRIGO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, na função de Odontologista. |
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528 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 02/03/07 a 01/09/07, VANESSA DOS SANTOS ALEXANDRINO, na função de Técnico de Enfermagem. |
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529 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, GUILHERME MONTEIRO DE BARROS DE CARVALHO, na função de Odontologista. |
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530 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, MAURÍCIO VIEGAS MIRANDA, na função de Médico. |
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531 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, EDUARDO HIPÓLITO DE OLIVEIRA, na função de Técnico de Radiologia. |
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532 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, ANDRÉA RIBEIRO COELHO SANTOS, na função de Especialista em Educação. |
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533 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, SONIA REGINA BRAGA, na função de Professor Docente II. |
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534 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, na função de Professor Docente I. |
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535 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, ÂNGELA MARIA DOS SANTOS AGUIAR, na função de Assistente Administrativo. |
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536 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, CÁTIA REGINA FIDELIS SALLES CUNHA, na função de Especialista em Educação. |
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537 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 06/03/07 a 05/06/07, CARLOS AUGUSTO DA SILVA PARIS, na função de Pedreiro. |
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538 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, MARIA DA PENHA SILVA TAVARES, na função de Auxiliar de Enfermagem. |
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539 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 20/03/07 a 19/06/07, PATRÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA FONTES, na função de Odontologista. |
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540 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 26/03/07 a 25/06/07, FABIANA MANATTINI DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, na função de Assistente Administrativo. |
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541 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 06/03/07 a 05/06/07, LEANDRO FERREIRA DA SILVA, na função de Eletricista. |
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542 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/03/07 a 07/06/07, JOANA NASCIMENTO PINTO, na função de Agente Comunitário. |
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543 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 12/03/07 a 11/06/07, CARLA CRISTIANE FERREIRA ALVES, na função de Auxiliar de Enfermagem. |
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544 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, MAGNÓLIA GAMA DE FARIA SOUZA, na função de Professor Docente II. |
|
545 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, na função de Médico. |
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546 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, BRUNA APARECIDA DE ANDRADE OLIVEIRA, na função de Assistente Administrativo. |
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548 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 13/03/07 a 12/03/08, FRANCISCO CARLOS TOMAZ DE FRIAS, na função de Professor Docente IV. |
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549 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, na função de Médico. |
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550 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, KÁTIA JUSSARA PEREIRA COSTA SOUZA, na função de Assistente Administrativo. |
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551 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de Professor. |
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552 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO, na função de Especialista em Educação. |
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553 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, na função de Especialista em Educação. |
|
554 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ORLANDO DE SOUZA BATISTA, na função de Enfermeiro. |
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555 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ADILSON NASCENTES DE AZEVEDO, na função de Médico. |
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556 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/08, ROSANA DINIZ FERREIRA, na função de Professor Docente I. |
|
557 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/07, SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, na função de Professor Docente I. |
|
558 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, LILIANE MOREIRA DINIZ, na função de Professor Docente II. |
|
559 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, CLARA INÊS XAVIER DO NASCIMENTO MARINS, na função de Professor Docente I. |
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560 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, SILVIA LUCIANA DE SOUZA COSTA TEIXEIRA, na função de Professor Docente I. |
|
561 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ÂNGELA SANTOS SILVA ALMEIDA, na função de Professor Docente I. |
|
562 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, CARLA GOMES DE SOUZA, na função de Professor Docente I. |
|
563 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, HAIDEE NUNES DUARTE, na função de Professor Docente I. |
|
564 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, MARIA LUCIA MONTEIRO QUERINO, na função de Assistente Administrativo. |
|
565 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, JOÃO BOSCO CARVALHO OLIVEIRA, na função de Especialista em Educação. |
|
566 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, CÉLIA REGINA DE SOUZA COSTA, na função de Professor Docente I. |
|
567 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de Professor Docente I. |
|
568 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, DENISE FLORENZANO DE SOUZA, na função de Professor Docente IV. |
|
569 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ELISABETE SARA DA SILVA SOUSA, na função de Assistente Administrativo. |
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570 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 08/03/07 a 07/03/08, MARIA CRISTINA CUNHA GUIMARÃES, na função de Professor Docente I. |
|
571 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/03/07 a 09/06/07, KATRIN JUNG MAGALHÃES, na função de Auxiliar de Enfermagem. |
|
572 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, na função de Médico. |
|
573 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/05/07 a 04/02/08, ELIANE TORRES RITTON, na função de Professor Docente I. |
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574 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/08, MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, na função de Professor Docente I. |
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575 |
11/04/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 6065/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO |
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576 |
11/04/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038 como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 5744/06, a que responde a indiciada Sheila Eli dos Santos Furtado, matr. 13566, Auxiliar de Enfermagem. |
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577 |
11/04/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicar advertência a servidora Vânia Valcarengue Nunes, matr. 8904, Assistente Administrativo. |
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578 |
11/04/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ROSANE FERREIRA ROSA, na função de Professor Docente I. |
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579 |
11/04/07 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar, a partir de 01/04/07, SEBATIÃO ESPEDITO EGÍDIO, Assistente Operacional, CC-6, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
Revoga Port. 653/06. |
580 |
11/04/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/04/07, SEBASTIÃO ESPEDITO EGÍDIO, Coordenador, CC-4, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
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581 |
11/04/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 20/03/07, de FRANCISCO DUARTE SOUZA AGUIAR, matr. 15352, à vista do Proc. 4837/07. |
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582 |
11/04/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 11/03/07, de FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. 15382, à vista do Proc. nº 4166/2007. |
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090 |
10/04/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vig. San., por 30 dias, a contar de 02/04/07, para acomp. de colateraç, Proc. 5835/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
519 |
10/04/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 06/03/07, de HUMBERTO FELIPE BRACANTTI, matr. 15086, à vista do Processo nº 3738/07. |
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521 |
10/04/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 447,39 da servidora aposentada Ilma Balieiro Lamin, conforme Processo nº 662/RESENPREVI/2006. |
Vide Port. 263/2007 |
522 |
10/04/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez, o servidor NELSON DINIZ DE PAULA, matr. 2163, no cargo de Pedreiro, conforme Processo nº 337/RESENPREVI/2004. |
Vide Port. 1130/22-8-07(de retificação).Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port.114/14.BO 038/14 |
523 |
10/04/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 5480/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
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515 |
09/04/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/04/07 LUCIENE SIMÕES FERRAZ, Assistente, CC-4, da SMGFAZ. |
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516 |
09/04/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 19/03/07, MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, do Cargo de Chefe de Patri`mônio, CC-4, da SMDHUM. |
Revoga Port. 1042/05. |
517 |
09/04/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/04/07, FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, Assessor, CC-2, do SUS. |
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518 |
09/04/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, matr. nº 12947 a responder e perceber pelo cargo de Depositário Fiel da Dívida Ativa em subsituição ao servidor Antônio Jovino Monteiro, por 45 dias, período em que o titular estará em gozo de férias. |
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520 |
09/04/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar CLAUBER ALEXANDRE PEREIRA COSTA, matr. 10769, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 1235/07, a que responde o indiciado Elias Joviniano da Silva Neto, matr. 7466, Professor Docente IV. |
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074 |
07/04/07 |
Férias |
Autorização de férias para Benedito Pedro Filho, matr. 14804, GP, per. 2005/2006, Proc.1541/07. |
Port. SMGAPE/b>O. 014/07 |
514 |
04/04/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 10099/04, a que responde a indiciada Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, Professora Docente I. |
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509 |
03/04/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 350,00, conforme Proc. 556/RESENPREVI/2006. |
Vide Port. 281/2007 e Port. 1133/22-8-07(de retificação) |
510 |
03/04/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/04/07, THIAGO PAMPONET KOEHLER, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
Revoga Port. 891/05. |
511 |
03/04/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/04/07, THIAGO PAMPONET KOEHLER, Assistente Operacional, CC-5, da SMDURB. |
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512 |
03/04/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA FONTES, Dentista, para atuar como Odontóloga na equipe do Programa de Saúde da Família Paraíso, a partir de 20/03/2007. |
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513 |
03/04/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o servidor RODRIGO REIS RODRIGUES FONTELA, Dentista, para atuar com Odontólogo na equipe do Programa de Saúde da Família Paraíso, a partir de 19/03/07. |
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508 |
02/04/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, matr. 15348, do exercício do cargo que ora ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar das irregularidades que lhe são atribuidas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4976/07. |
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505 |
29/03/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 5199/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e PAULO ROCHA. |
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506 |
29/03/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor ANÍSIO RODRIGUES DA COSTA, matr. 15497, oara conduzir veículos que estão à disposição da AMAR. |
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507 |
29/03/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, para exercer as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 27/03/07. |
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088 |
28/03/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Andrea Lúcia Cardoso Medeiros, matr. 11344, prof., por 60 dias, a contar de 10/02/07, para acomp., Proc.3324/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
088 |
28/03/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Andréa Lúcia Cardoso Medeiros, matr.11344, Professor, por 60 dias, a contar de 10/02/07, para acomp., Proc.3324/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
089 |
28/03/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Ozana de Almeida Braga, matr. 9616, Téc. agrícola, por 60 dias, a contar de 23/02/07, para acomp., Proc.3171/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
089 |
28/03/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Ozana de Almeida Braga, matr. 9616, Téc. agrícola, por 60 dias, a contar de 23/02/07, para acomp., Proc.3171/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
502 |
28/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, a servidora NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, matr. 7000, Psicóloga, conforme Processo nº 080/RESENPREVI/2007. |
Port. 298/11/SMA (fixa a remuneração mensal) B.O. 049/11 |
503 |
28/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004,a remuneração mensal em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme Processo n 508/RESENPREVI/2007. |
Vide Port. 180/2007. |
087 |
26/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Evaldo Lopes de Castro,matr. 14037,per. 2006/2007, memº0034/ACOM/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 024/07 |
087 |
26/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Evaldo Lopes de Castro, matr. 14037, per.2006/2007,memº0034/ACOM/07. |
Port. SMGAPE/B.O.024/07 |
488 |
26/03/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/03/07, SÉRGIO CAVALCANTE VICTOR, Assistente, CC-6, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 1661/06. |
489 |
26/03/07 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 01/03/07, SÉRGIO CAVALCANTE VICTOR, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. |
|
490 |
26/03/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 02/04/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a André Robson Kleina Lima. |
|
491 |
26/03/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 02/04/07, ALBERTO BERNADES RIBEIRO MAGALHÃES, Assistente, CC-4, da Controladoria Geral do Município. |
|
492 |
26/03/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Administrador Regional, CC-4, da SMOSM/SMDURB. |
Revoga Port. 045/05. |
493 |
26/03/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Assessor, CC-3, da SMGESP. |
|
494 |
26/03/07 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Fica constituída Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sendo o Presidente: Luiz de Oliveira Fonte e Membros: Jany Ferreira de Souza, Antônio Carlos do Rosário, José Antônio Garcia Ritton, Pedro Paulo de Oliveira Prado, Manoel Henrique de Morais. |
Revoga Port. 371/2006. |
495 |
26/03/07 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio as Licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal, a saber: Pregoeiros - Jany Ferreira de Souza e Manoel Henrique de Morais
Equipe de Apoio - Antônio Carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; Márcio Antônio Ferreira de Araújo; e Milene Alves Porto. |
Revoga a Port. 372/06. |
496 |
26/03/07 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Constituir Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, a saber:
Presidente - Pedro Paulo de Oliveira Prado
Membros: Luis Cláudio de Moraes e Márcio Aurélio Ferreira de Araújo. |
Revoga Port. 373/2006. |
497 |
26/03/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir dse 19/03/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, Assistente Operacional, CC-7, do SUS. |
Revoga Port. 1193/06. |
498 |
26/03/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. nº 5813, para fiscalizar o serviço de operação do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 19326/06. |
|
499 |
26/03/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o Assistente Operacional DANILLO MARCELO DOS SANTOS DINIZ, para conduzir os veículos oficias da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
|
500 |
26/03/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 13/03/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, matr. 14715, enfermeiro, como Responsável Técnico dos Serviços de Enfermagem do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS do Programa Casa Aberta, sem ônus para exercer a referida função. |
|
501 |
26/03/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 4916/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
|
085 |
23/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Jéferson Fernandes Diniz, matr.14793, SMDRUR, per. 2005/2006, memº091/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
086 |
23/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Luiz Carlos Ramirez, matr. 14963, SMDHUM, per. 2006/2007, memº688/SMDHUM/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
482 |
23/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir 01/02/07, de JULIANA DE SOUZA FARIA, matr. nº 15372, à vista do Proc. nº 2904/2007. |
|
483 |
23/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar compulsoriamente, a partir de 14/12/06, a servidora MARIA DAS GRAÇAS, matr. nº 1579, Assistente Administrativo, conforme Processo nº 091/RESENPREVI/2007. |
Vide Port. 1182/30-08-07(Altera a Port. 483/23-3-07) |
484 |
23/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneração mensal de R$ 350,00 ao servidor SEBASTIÃO DELFINO, conforme Processo nº 070/RESENPREVI/2005. |
Vide Port. 333/2005. |
485 |
23/03/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/02/07, SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB. |
|
486 |
23/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matr. 8894 e 5795, Professora Docente I, do exercício dos cargos que ora ocupa, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/07. |
|
487 |
23/03/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 01/04/07, a alteração da carga horária do servidor NILSON CARREIRO JÚNIOR, matr. 7889, Médico, à vista do Processo Administrativo nº 3888/07. |
|
478 |
22/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de RAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, matr. 15213, à vista do Proc. 1328/07. |
|
479 |
22/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de ADILSON DA HORA SANTOS, matr. 15133, à vista do Proc. nº 3415/07. |
|
480 |
22/03/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 4634/07. Presidente: FLÁV IA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
|
481 |
22/03/07 |
Comissão de Prontuário |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 4312/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
|
470 |
20/03/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 3554/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
|
471 |
20/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de PAULO CÉSAR DE FARIA, matr. 14638, à vista do Proc. 4099/07. |
|
472 |
20/03/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/03/07, IRVAL LEONEL DA VEIGA, Assessor, CC-1, da SMDRUR. |
|
473 |
20/03/07 |
Alteração de Carga Horária |
Revogar a Port. n° 269, de 15/02/07, a qual altera a cargas horária do servidor ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 9833-6, Fisioterapeuta, a partir de 01/03/07. |
Revoga Port. 269/07 |
474 |
20/03/07 |
Alteração de Carga Horária |
Revogar a Port. n° 270, de 15/02/07, a qual altera a carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, Médica, a partir de 01/03/07. |
Revoga Port. 270/07 |
475 |
20/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Paulo Rocha, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 14205/06, a que responde o indiciado Vagner José Pacheco, matr. 2165 - ASG. |
|
476 |
20/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Sandro Lima Maciel, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 7789/06, a que responde o indiciado Márcio Antônio Duarte de Souza, matr. 12399, ASG. |
|
477 |
20/03/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimentos a servidora FERNANDA LOPES DUARTE, matr. 8883, Professor Docente II, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/07, à vista do Proc. nº 23142/06. |
Port. 1118,19-02-09(prorroga por 02 anos a licença sem vencimentos acima concedida). |
082 |
19/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Roberta de Almeida Oliveira, matr. 15116, CONFIAR, per. 2006/2007, memº 193/AMAR/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
083 |
19/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Márcia Regina de S. M. Meira Menandro, matr.15016, SMDSUS, per. 2006/2007, memº240/SMDSUS/07. |
Port. SMGAPE/B.O.014/07 |
084 |
19/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Yvon de Oliveira, matr. 14761, SMDURB, per. 2005/2006, memº058/DMRF/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
467 |
16/03/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 0258/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO e SANDRA MARA PALANDI. |
Revoga Port. 365/07 |
468 |
16/03/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01/03/07, a cessão da servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROS, matr. 8424-7, para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, com ônus para a referida Fundação. |
|
469 |
16/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 21593/06, a que responde o indiciado Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matr. 13763, Médico. |
|
457 |
15/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 21/02/07, de LEIDINEI DE FARIAS, matr. 14639, à vista do Proc. 3899/07. |
|
458 |
15/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matr. 14595, à vista do Proc. 3901/07. |
|
459 |
15/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 18/02/07, de SEBASTIÃO DOS SANTOS, matr. 14605, à vista do Proc. 3900/07. |
|
460 |
15/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de BENEDITO FRANCISCO MAGALHÃES, matr. 14593, à vista do Proc. nº 3896/07. |
|
461 |
15/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de NILSON GONÇALVES AUGUSTO, matr. 14640, à vista do Proc. 3898/07. |
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462 |
15/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de WALMOR LANGE JUNIOR, matr. 15383, à vista do Proc. 3897/07. |
|
463 |
15/03/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2123/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: PEDRO BATISTA DE SOUZA e ALBERTO RAIPP N. FILHO. |
Revoga Port. 267/07. Vide Port. 1118/20-08-07(julgamento - arquivamento do Processo) |
464 |
15/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo n° 12006/2006. |
|
465 |
15/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 24/01/07 a 23/04/07, THAÍS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de Fisioterapeuta. |
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466 |
15/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, KÁTIA HELENA MÁXIMO BALIEIRO MARQUES, na função de Psicóloga. |
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079 |
14/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Marilene Borges Rocha, matr. 14958, per. 2006/2007, memº191/CONFIAR/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
080 |
14/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Alexandre Viana Azevedo, matr. 14667, AMAR, per. 2005/2006, memº145/AMAR/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
081 |
14/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Juliana Rios Ferreira, matr. 14794,GP, per. 2005/2006, memº056/CHG/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
078 |
13/03/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva de Azevedo, matr. 12248, ASG, por 60 dias, a contar de 07/02/07, para acomp., Porc. 2294/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
433 |
12/03/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar, a partir de 01/03/07, a servidora ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, matr. 13576, Auxiliar de Enfermagem, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra I. |
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434 |
12/03/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar, a partir de 01/03/07, o servidor ADILSON NASCIMENTO DE AZEVEDO, Médico Clínico Geral, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio. |
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435 |
12/03/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar, a partir de 12/02/07, o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZA, Cirurgião Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família de Mauá. |
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436 |
12/03/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar, a partir de 18/01/07, a servidora JULIANA LEMES DE ANDRADE, Cirurgiã Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família do Novo Surubi. |
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437 |
12/03/07 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/03/07, Danilo Marcello dos Santos Diniz, Assistente Operacional, CC-6, AMAR. |
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438 |
12/03/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de 14 (quatorze) unidade habitacionais, conforme Processo nº 14326/04, a partir de 11/01/07. |
Revoga Port. 1020/06. |
439 |
12/03/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora FABIANA BASTOS SILVA, matr. 15232, Nutricionista, por um período de 30 dias, a contar de 05/01/07, à vista do Proc. 2360/07. |
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440 |
12/03/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matr. 3800-8, Assistente Administrativo, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende. |
Revogada pela Port. 037/2009 |
441 |
12/03/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 10/09/05, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matr. 1185-1, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 389/RESENPREVI/2005. |
Retifica a Port. 1284, de 18/10/05.Revogada pela Port.355/12. BO 040/12.BO 040/12 - SMA |
442 |
12/03/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12/03/07, ADRIANA DA SILVA CANUTO, Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR. |
|
443 |
12/03/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA MATTOS, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequena monta do EDUCAR. |
|
445 |
12/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, a partir de 15/01/07, conforme Processo nº 030/RESENPREVI/2007. |
Modif. pela Port. 804/12/06/07 |
447 |
12/03/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 05/03/07, CARLA ABREU RESENDE, Assistente Operacional, CC-6, a SMGAPE. |
|
448 |
12/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, a partir de 15/01/07, a servidora MARIA LEDA DE BARROS DUARTE, matr. 5742, Professor Docente II, conforme Proc. 029/RESENPREVI/2007. |
Vide Port. 803/12/06/07 |
449 |
12/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em 573.75 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS, a servidora Elizabeth da Costa Caldeira, cinforme Proc. 035/RESENPREVI/2006. |
Vide Portaria 374 |
450 |
12/03/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/03/07, ALINE ALMEIDA, matr. 12413, Assistente, CC-5, da SMDURB. |
|
451 |
12/03/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 12/03/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, ao Comandante da Guarda Civil Municipal - Jorge Herculano Fernandes da Silva. |
Revogada pela Port. 1110/15-8-07 |
452 |
12/03/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 12/03/07, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal Rosemary Pompermayer Félix. |
|
453 |
12/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 031/RESENPREVI/2007, a partir de 15/01/07. |
|
076 |
09/03/07 |
Férias |
Autorização de férias a José Leon Zylbersztajn, matr. 13913, FCCMM, per. 2006/2007, memº201/FCCMM/07. |
Port. SMGAPE/B.O.014/07 |
077 |
09/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Allexandre Luis Vasconcelos Couto, matr. 15014, SMGAPE, per. 2006/2007, memº003/Div.Patr./07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
390 |
09/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/02/07, de JUSMAR DE OLIVEIRA, matr. 14617, à vista do Proc. 2589/07. |
|
391 |
09/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 08/02/07, de JAIR DE SILVA, matr. 14600, à vista do Proc. 2590/07. |
|
394 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 23/02/07 a 22/05/07, CLÁUDIA PEÇANHA ALVES, na função de Médica. |
|
395 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/07 a 15/05/07, GUSTAVO MARCONDES VILLA, na função de Médico. |
|
396 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 01 (hum) mês, no período de 01/02/07 a 28/02/07, VANESSA CORRÊA MUGAYAR, na função de Médica. |
|
397 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMEN, na função de Médico. |
|
398 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/07 a 14/05/07, MARIA CLÁUDIA DA CRUZ, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
|
399 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 14/02/07 a 13/08/07, ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZO, na função de Odontologista. |
|
400 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/02/07 a 21/05/07, LEANDRO DUARTE VALENTE NUNES, na função de Assistente Administrativo. |
|
401 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/01/07 a 01/04/07, LEANDRA DANIELA GOMIDE VIEIRA, na função de Médica. |
|
402 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, MARILUCE DA SILVA DUARTE SANTOS, na função de Assistente Administrativo. |
|
403 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ELVIA GIANE CORDEIRO FULY ROBERTI, na função de Especialista em Educação. |
|
404 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/02/07 a 06/05/07, LUIS EDUARDO FOGAÇA RIBEIRO, na função de Médico. |
|
405 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, SÔNIA PEPICE DE GOUVÊA RAIMUNDO, na função de Psicóloga. |
|
406 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, na função de Médica. |
|
407 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, na função de Médica. |
|
408 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/01/07 a 17/04/07, JULIANA LEMES DE ANDRADE SIQUEIRA, na função de Odontologista. |
|
409 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ANA LUISA CHAVES LAGO, na função de Médica. |
|
410 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/01/07 a 10/04/07, NEIDE MARLI DA COSTA MÁXIMO, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
|
411 |
09/03/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 01(hum) mes, no período de 01/02/07 a 28/02/07, MARIA JÚLIA DE ANDRADE, na função de Auxiliar Odontológico. |
|
412 |
09/03/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 1586/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CARMEN LÚCIA DA GAMA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO. |
|
413 |
09/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento dfo Processo nº 5158/06. |
|
414 |
09/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2879/06. |
|
415 |
09/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º DA LEI Nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$350,00 a servidora Marlene Lopes Bezerra, a vista do Processo 537/RESENPREVI/06. |
Vide Port. 1874/06. |
416 |
09/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$350,00 a servidora Maria de Lourdes Costa Silva, a vista do Processo nº 323/RESENPREVI/04. |
Vide Port. 756/15-5-06 e 1135/22-8-07(de retificação). |
417 |
09/03/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 14.205/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA e MARIA APARECIDA DA SILVA. |
Revoga Port. 1376/06. |
418 |
09/03/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria nº 971/06, que designou KELY CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, para tuar como auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família no Módulo de Saúde da Família Barra I. |
Revoga Port. 971/06. |
419 |
09/03/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/03/07, José Laerte dElias, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito. |
|
420 |
09/03/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/03/07, MARIANA GRAZIANI MONTEIRO, Assistente Operacional, CC-7, do EDUCAR. |
|
421 |
09/03/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/03/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS, CC-7, do EDUCAR. |
|
422 |
09/03/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/03/07, IVANILDE CIRINO DE ARAÚJO, do Cargo de Coordenador IV, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga Port. 197/07. |
423 |
09/03/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 01/03/07, HELENILDA LUCÉLIA CARVALHO, do Cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM. |
Revoga Port. 335/07. |
424 |
09/03/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/03/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Chefe da Divisão de Arquivo e Patrimônio Histórico, Claudionor Rosas. |
|
425 |
09/03/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/03/07, MARILANE APARECIDA DE SOUZA,Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM. |
|
426 |
09/03/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/02/07, MIGUEL ÂNGELO CARDOSO MEDEIROS, Assistente Operacional, CC-6, da SMGESP. |
|
430 |
09/03/07 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/03/07, EDSON SEMBOLONI, para exercer a função de Assistente Operacional I, FG-3, da SMGESP. |
|
431 |
09/03/07 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/03/07, CELSO GRACIANI, Assistente Operacional I, FG-2, da AMAR. |
|
432 |
09/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por término de trabalho, a partir de 08/02/07, de JUVERCINO RODRIGUES DA SILVA, matr. 14626, à vista do Proc. 2646/07. |
|
393 |
08/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo nº 14291/06. |
|
069 |
07/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Paulino Barbosa de Oliveira, matr. 14032, SMDRUR, per. 2005/2006, memº043/SMDRUR/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
070 |
07/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Giselly Martins Travassos, matr. 14800, GP, per. 2005/2006, memº047/GP/2007. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
071 |
07/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Leandro Souza Luiz, matr. 15027, SMGAPE, per. 2006/2007, memº022/DI/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
072 |
07/03/07 |
Férias |
Autorização de férias para Geórgia Kuchenbecker, matr. 14959, SMGAPE, per. 2006/2007, memº442/DT/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
075 |
07/03/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/04/07, à Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Proc. 2234/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 014/07 |
1205 |
05/03/07 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonera, a apartir de 02/03/2009, Daniele Lourenço dos Santos, FG.2, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. |
Revoga a Portaria 438/2009. |
386 |
05/03/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Cláudio Simino Alcaraz, Coordenador I - Coordenadoria de Estudos e Análise de Informações Gerenciais, CGM.; |
|
387 |
05/03/07 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar, a partir de 01/03/07, FERNANDO MOREIRA DINIZ, matr. 15423, Coordenador, CC-4 - Superintendência das Administrações Regionais. |
Revoga Port. 1921/06. |
388 |
05/03/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 08/03/07, ANDRÉA CRISTINA BASTOS, Assistente Operacional, CC-6 - FHR/SMS. |
|
389 |
05/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 10/02/07, de MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, matr. 14622, à vista do Proc. 2647/07. |
|
068 |
01/03/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 10/03/07, a Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, Proc. 2151/07. |
Port.SMGAPE/ B.O. 014/07 |
374 |
01/03/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar MARCO ANTÔNIO MENDES, matr. 2161, como DEFENSOR DATIVO no Proc. Adm. Disciplinar 10115/06, a que responde Marcos Pulo da Silva, matr. 13327-8. |
Revoga a Port. 191/07 |
375 |
01/03/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária da servidora MARIANA DA SILVA, matr. 15384, Médica, conforme Proc. nº 1133/07. |
|
376 |
01/03/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo, para apurar os fatos contidos no Proc. 20258/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP N. FILHO |
|
377 |
01/03/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de CARLOS ALBERTO DA SILVA,matr. 14575, a partir de 08/02/07, à vista do Proc. 2591/07. |
|
378 |
01/03/07 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 15221/06, Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP N. FILHO |
Revoga a Port. 171/07. |
379 |
01/03/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/03/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, Diretor do Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS. |
|
380 |
01/03/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear, a partir de 01/03/07, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Assistente Operacional, FG-3, Gabinete do Prefeito. |
|
381 |
01/03/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez o servidor ADONAI MÁXIMO, matr. 3319-7, Motorista, conforme Proc. nº 418/RESENPREVI/04. |
Vide Port. 1181/30-8-07(fixa nova remuneração) |
382 |
01/03/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 01/03/07, a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5º NURC - Tribunal de Justiça, com ônus para o Município. |
Revogada pela Port. 1149/07. |
383 |
01/03/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2924/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: ALBERTO RAIPP N. FILFO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. |
Vide Decr. nº 2649/21-08-08 |
384 |
01/03/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 3369/07. Membros: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O. L.R. DE QUEIROZ |
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371 |
26/02/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação da servidora MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, matr. 10680-7, para representar o Município junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme termo de Cooperação Técnica, objetivando a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/SIR, Proc. 15000/06. |
Revoga a Port. 149/07 |
372 |
26/02/07 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrículas n°s 7174-9 e 9046-8 da PMR, e Cláudia da Costa Faccioli, matr. 7139 e Débora dos Santos Gonçalves, matr. 7591, servidoras da PMI, Proc. 2575/07. |
Revogada pela Port. 625/07 |
373 |
26/02/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar LICENÇA-PRÊMIO a ANDRÉA ALMEIDA DE BRITO, matr. 6168-9, por 06 meses, a contar de 20/02/07, Proc. 6140/05. |
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055 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Gustavo Nascimento Destro Gomes, matr.14678, FHR, per.2005/2006, Proc.2774/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
056 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Rosalvo Felipe Lourenço Campos, matr.14916, SMDHUM, per. 2006/2007, Proc.2940/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
057 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr.13957, FHR, per.2006/2007, Proc.3049/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
058 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Diana Mara Sampaio Cravo, matr.14021, SMDECO, per. 2006/2007, Proc.3046/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
059 |
22/02/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da licença sem vencimentos concedida através da Port. 169/SMGAPE/06, à Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr. 8564, Odontóloga, Proc.16100/06. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
060 |
22/02/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/03/07 à Priscila Cristiane Messias Pereira, matr.11853, Proc.21423/06. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
061 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Idelfonso Pinheiro dos Santos, matr.14075, GP, per. 2006/2007, memº17/ACOM/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
062 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Dalva Helena Florenzano, matr.13985, SMDSOS,per.2006/2007, memº058/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
063 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Barcita Rechuan, matr.14962, SMDSUS, per.2006/2007,memº177/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
064 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Airton Soares, matr.14073, SMDSOS, per.2006/2007, memº018/ACOM/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
065 |
22/02/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 02/04/07, à Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr.8564, Proc.16100/06. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
066 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Sheila Magalhães Machado Silva, matr.14000, SMDSOS, per. 2006/2007, memº059/SMDSOS/07. |
Port. SMGAPE/B.O.011/07 |
067 |
22/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Ana Carolina Noguti de Aguiar, matr.14884, SMDHUM,per. 2006/2007, Proc.3113/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
356 |
22/02/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária da servidora ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, matr. 14643-5, Médica Psicóloga. |
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357 |
22/02/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária da servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, matr. 15164, Médica Terapêutica. |
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358 |
22/02/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor EDSON PINTO FERREIRA FILHO, matr. 15345, a responder e perceber pela Divisão de Recursos Humanos, no período de 06/03/07 a 05/04/07, período em que o titular estará em gozo de férias. |
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362 |
22/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 5673/2006, sendo: Pres.:Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Pedro Batista de Souza e Denise Braga da Silva. |
Revoga a Port. 170/2007 |
363 |
22/02/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA , para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 1588/2007, sendo: Pres.:Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Maria Aparecida da Silva e Clauber Alexander Pereira Costa. |
Revoga a Port. 174/2007 |
364 |
22/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7136/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Cristiana Franco de Mattos Ferreira. |
Revoga a Port.176/2007; Vide Port. 1122/20-08-07 (arquivamento do Processo). |
365 |
22/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 0258/2007, sendo:Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Aristides Moreira Filho e Carla Cristina Silva. |
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366 |
22/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 23.553/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp N. Filho. |
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367 |
22/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 2.666/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveia;Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
368 |
22/02/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA , para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 2.124/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Marco Antônio Mendes e Valdinei Rogério Batista. |
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369 |
22/02/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 29/11/06, para MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES, cônjuge do ex-servidor PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, matr.12794, ASG, Proc.644/RESENPREVI/2006. |
|
370 |
22/02/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 22/12/06, para TEREZINHA FERREIRA TEIXEIRA, CONJUGÊ DO EX-SERVIDOR GERALDO VICENTE BATISTA TEIXEIRA, matr. 1283, ASG, Proc. 01/RESENPREVI/2007. |
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050 |
15/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Andrei Maximiliano Rezende Lima, matr.13994, SMDURB, per. 2006/2007, Proc.2599/07. |
Port. SMGAPE/B.O.011/07 |
051 |
15/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Maria Celina Whately, matr. 13953, FCCMM, per. 2006/2007, Proc. 2581/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
052 |
15/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Márcio Regis da S. Cunha, matr. 14024, FCCMM, per.2006/2007, Proc.2582/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
267 |
15/02/07 |
Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 2123/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Pedro Batista de Souza e Edson Ramos Nogueira. |
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268 |
15/02/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora CARLA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matr. 7591, a responder e perceber pela Tesouraria da SMDSUS, no período de 22/02/07 a 23/03/07, período em que o titular estará em gozo de férias. |
|
269 |
15/02/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. 9833-6, na função de fisioterapêuta, conforme Processo nº 19199/2006. |
Revogada pela Port. 473/07. |
270 |
15/02/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, Médica, conforme Processo nº 19.198/2006. |
Revogada pela Port. 474/07. |
271 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/01/07 a 14/04/07, FABIANA COSTA RODRIGUES SOARES, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
|
272 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 24/01/07 a 23/04/07, LUCIENE CARLA NASCIMENTO DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
|
273 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 09/01/07 a 08/04/07, MARIA ROSA DA SILVA COSTA, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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274 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 23/01/07 a 22/04/07, MARIA APARECIDA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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275 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/01/07 a 03/04/07, TATIANA CARVALHO SILVA BALIEIRO, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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276 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/01/07 a 15/04/07, ROSALVA MARIA SILVA ARAÚJO, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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277 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 31/12/06 a 30/03/07,ANA PAULA DE ANDRADE SILVA , na função de enfermeira. |
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278 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/01/2007 a 30/03/2007, JOANA DARC PEREIRA, na função de Enfermeira. |
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279 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 03/01/2007 a 02/01/2008, ELISÂNGELA DE ALMEIDA LOPES, na função de psicóloga. |
|
280 |
15/02/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/01/2007 a 02/01/2008, ANA LÚCIA DA PENHA FERRAZ, na função de Psicóloga. |
|
281 |
15/02/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade,a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, matr. 7437, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 556/RESENPREVI/2006. |
Vide Port. 509/03-04-07 e 1133/22-8-07(de retificação) |
282 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/07, EDELSIA APARECIDA REIS C. RODRIGUES, Gerente da Unidade de Registro Funcional, CC-2 - SMDHUM. |
|
283 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/07, ELIANE DUARTE DA SILVA, Gerente da Unidade de Finanças, Orçamento e Convênios, CC-2 - SMDHUM. |
|
284 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, Gerente da Unidade de Merenda Escolar, CC-2 - EDUCAR. |
|
285 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, CLÁUDIA CATALDO DA SILVA, Chefe da Divisão de Compras, CC-3 - EDUCAR. |
|
286 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, MARCELO PIRES MONTEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do Censo Escolar e Estatística, CC-3 - EDUCAR. |
|
287 |
15/02/07 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, JOSÉ MAURO DA SILVA DE PAULA, Assistente Operacional, FG-2 - EDUCAR. |
|
288 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Noemar, a partir de 01/02/07, ÂNGELA APARECIDA DE JESUS S. OLIVEIRA, Diretora do Departamento Pedagógico, CC-1 - EDUCAR. |
|
289 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDERROSCKY, Gerente da Unidade de Gestão do Ensino Fundamental I, CC-2 - EDUCAR. |
|
290 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, ELIZETE DUARTE COELHO, Gerente da Unidade de Gestão do Ensino Médio, CC-2 - EDUCAR. |
|
291 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR. |
|
292 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, ROSELENE ALVES BATISTA, Gerente do Centro de Atendimento ao Educando, CC-2 - EDUCAR. |
|
293 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, MARIA DO CARMO REZENDE ALVES, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR. |
|
294 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, NORMA SUELY CRISTINA CATALDO ISOLDI, Coordenadora de Educação Fundamental I, CC-3 - EDUCAR. |
|
295 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, Coordenadora de Educação Pré-Escolar, CC-3 - EDUCAR. |
|
296 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, MARCELO DE SOUZA FLORENZANO, Coordenador de Desporto Escolar, CC-3 - EDUCAR. |
|
297 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, RAFAEL JÚLIO DE FREITAS GUINA FACHINA, Coordenador de Avaliação Morfo-Fundacional, CC-3 - EDUCAR. |
|
298 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, ÂNGELA MARIA DA SILVA CAMPOS, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR. |
|
299 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, ÂNGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO, Gerente da Unidade de Projetos Pedagógicos, CC-2 - EDUCAR. |
|
300 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, DEOCLESINA MARIA M.DE ALMEIDA E SILVA, Gerente da Unidade de Gestão da Educação Fundamental II, CC-2 - EDUCAR. |
|
301 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Ouvidor, CC-2 - EDUCAR. |
|
302 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, REGINA CÉLIA ALMEIDA C. DO NASCIMENTO, Gerente da Unidade de Patrimônio e Material, CC-2 - EDUCAR. |
|
303 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, SIMONE RODRIGUES DA SILVA, Coordenador de Serviços Gerais, CC-3 - EDUCAR. |
|
304 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, SALADINO CORREA LEITE, Coordenador do Sistema de Informação Gerencial, CC-3 - EDUCAR. |
|
305 |
15/02/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE a LUIS CLÁUDIO DE MORAES, no limite de 25%. |
|
306 |
15/02/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318-0, Engenheiro Agrônomo, para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, sem ônus para a Fundação. |
|
307 |
15/02/07 |
Exoneração FG - Vice-Prefeitura |
Exonerar, a partir de 01/03/07, Luiz Roberto Andrade de Souza, matr. 9550-8, Assistente Operacional, FG-3 - Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
Revoga Port. 1496/05. |
308 |
15/02/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar José Gilberto Cravo Caldas, para fiscalizar a execução dos serviços de restituiçãoi de ortofotocartas e aquisição de equipamentos, conforme Processo nº 4054/06; |
Revogada pela Port. 1808/13-11-08 |
309 |
15/02/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Diógenes Antunes Faria, matr. 12889, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o Município de Resende. |
Revoga Port. 182/07. |
310 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria José Barreto Silva, Assistente Operacional, CC-5 - SMDSOS. |
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311 |
15/02/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, Odete Tadeu Jorge Campos da Rocha, Assistente VI, CC-7 - FUNRESP. |
Revoga Port. 1251/06. |
312 |
15/02/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 02/03/07, Cíntia Farias Brandão, Assistente Operacional, CC-7 - FUNRESP. |
|
313 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/04/07, Luiz de Oliveira Ramos, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
|
314 |
15/02/07 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12/03/07, Eni de Moraes Delfino, Assistente Operacional I, FG-3 - EDUCAR. |
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315 |
15/02/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/03/07, Lucy Lima de Oliveira, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
Revoga Port.747/06. |
319 |
15/02/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, a responder e perceber pelo Departamento de Gestão do Planejamento Territorial, por 30 (trinta) dias,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/06, período em que o titular esteve de férias |
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320 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, ALEX SANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
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321 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
|
322 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, MIRIAM REIS DA SILVA, Coordenador III, CC-5 - CONFIAR. |
|
323 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador II, CC-4 - CONFIAR. |
|
324 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 15/02/07, TÂNIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES, Coordenadora, CC-3 - EDUCAR. |
Exonerado pela port.316/08 |
325 |
15/02/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA, Coordenadora III, CC-5 - SMDSOS. |
Revoga Port. 872/05. |
326 |
15/02/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar GREICIANE DA SILVA, Assistente II, CC-5 - SMDSOS. |
Revoga Port. 284/06. |
327 |
15/02/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar SUELI CARDOSO GOMES, do cargo de Assessor, CC-3 - SMDSOS. |
Revoga Port. 862/05. |
328 |
15/02/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar FERNANDA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, do cargo de Assistente Operacional, CC-8 - FCCMM. |
Revoga Port. 1278/06. |
329 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/01/07, LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, Coordenador III, CC-5 - SMDSOS. |
|
330 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12/02/07, ANÍSIO RODRIGUES DA SILVA, Assessor de Direção I, CC-6 - EDUCAR. |
|
331 |
15/02/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/02/07, TALITA CORREA do cargo de Assistente Operacional do Pronto Socorro, CC-6 - FHR/SMS. |
Revoga Port. 834/05. |
332 |
15/02/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/02/07, MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, do cargo de Coordenador III - Telefonia, CC-5 - FHR/SMS. |
Revoga Port. 826/05. |
333 |
15/02/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/02/07, CLAUDETE DA SILVA MARIA, do cargo de Assistente Operacional de Nutrição, CC-6 - FHR/SMS. |
Revoga Port. 821/05. |
334 |
15/02/07 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/02/07, JORGE MAURÍCIO, da função de Assistente Operacional, FG-3 - FHR/SMS; |
Revoga Port. 1482/06 |
335 |
15/02/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/02/07, HELENEIDA LUCÉLIA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-8 - FCCMM. |
|
336 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/02/07, GREICIANE DA SILVA, Gerente da Unidade de Gestão de Orçamento, CC-2 - SMGESP. |
|
337 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/02/07, NÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886-6, Gerente de Unidade de Gestão do Planejamento, CC-2 - SMGESP. |
|
338 |
15/02/07 |
Nomeação FG - IMPAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, Assistente Operacional, FG-2, do Instituto de Planejamento da Administração. |
|
339 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 15/02/07, JÚLIO CÉSAR SILVA BARCELOS, Assistente II, CC-5, FMS/SUS |
|
340 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 15/02/07, MARIA FERNANDA PAULA SIMÕES, Assistente II, CC-5 - SUS. |
|
341 |
15/02/07 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/07, TEREZINHA APARECIDA DE CARVALHO, Assistente Operacional, FG-1 - SUS. |
|
342 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 12/02/07, ALESSANDRA DE SANT ANNA, Assessor, CC-3 - SMDSOS. |
|
343 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, RONALDO DOS SANTOS, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
|
344 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, ROMERO VIEIRA DE SOUZA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
|
345 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, ELAINE CRISTINA BATISTA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
|
346 |
15/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/07, GUILHERME RIBEIRO AMORIM DA FONSECA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. |
|
347 |
15/02/07 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/07, MARIA LUIZA RODRIGUES M. PEREIRA, Assistente Operacional, FG-3 - FHR. |
|
348 |
15/02/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/07, VÂNIA DAS GRAÇAS VITOR DA SILVA BRUM, Coordenador III da Telefonia, CC-5 - FHR. |
|
349 |
15/02/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/07, TALITA CORREA, Coordenador III da Enfermagem, CC-5 - FHR. |
|
350 |
15/02/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/07, ODETE TADEU JORGE CAMPOS DA ROCHA. Coordenador III, CC-6 - FHR. |
|
351 |
15/02/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/02/07, TATHIANA DOMINGUES MOREIRA, Assistente Operacional, CC-8 - EDUCAR. |
Revoga Port. 1812/06. |
352 |
15/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, TATHIANA DOMINGUES MOREIRA, Assistente Operacional, CC-6 - EDUCAR. |
|
353 |
15/02/07 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, Assistente Operacional, FG-2 - AMAR. |
|
354 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 13/02/07, REGIANI RODRIGUES NUNES, CC-6 - SMGESP. |
|
355 |
15/02/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 12/02/07, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, matr. 5464, como Coordenadora dos Programas Bebê Cidadão, SISVAN/ATAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/Atendimento Alimentar Nutricional) e Programa de Suplementação de Ferro. |
|
359 |
15/02/07 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear, a partir de 01/02/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, FG-2 - Gabinete do Prefeito. |
Revogada pela Port. 829/15-6-07 |
360 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de CLÁUCIO LUÍS MIGUEL, a partir de 01/02/07, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. |
|
361 |
15/02/07 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação de ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA, matr. 12385, assist. Oper., CC-5, da SMDHUM, a partir de 01/02/07. |
|
053 |
14/02/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Rovogação de licença sem vencimentos, concedida através da Port.097/SMGAPE/06 a partir de 05/02/07, à Maria Suely Guimarães, matr. 11644, Monitor de Creche, Proc.23570/06. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
246 |
14/02/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora IVANA COSTA MACEDO, matr. 13253, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende, no período de 05/03/07 a 03/04/07, período em que o titular estar em gozo de férias. |
|
247 |
14/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n° 516/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Sandra Mara Palandi e Alberto Raipp N. Filho |
|
248 |
14/02/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamento por tempo de contribuição VENINA CAMACHO MIRANDA DA SILVA, matr. 2228, Professor Docente I, conforme Processo nº 643/RESENPREVI/2006. |
|
249 |
14/02/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder pensão temporária até 28/07/2013, a partir de 11/01/05, para João Afonso dos Santos, filho da ex-servidora Maria Alice dos Santos, matr. 6285, Professor Docente IV, conforme Processo nº 467/RESENPREVI/2006. |
|
250 |
14/02/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 01/02/07, ALZEMIR DA SILVA FONTES, do cargo de Chefe da Divisão de Transportes, CC-3 - SMDHUM. |
Revoga Port. 1026/05. |
251 |
14/02/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/02/07, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDERROSCKY, do cargo de Assessora, CC-3 - EDUCAR. |
Revoga Port. 1583/06. |
252 |
14/02/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/02/07, CLAÚDIA CATALDO DA SILVA, do cargo de Chefe da Seção de Compras, CC-4, EDUCAR. |
Revoga Port. 159/06. |
253 |
14/02/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 01/02/07, EDELSIA APARECIDA REIS CARVALHO RODRIGUES, Assistente II, CC-3 - SME. |
Revoga Port. 045/05. |
254 |
14/02/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/02/07, ELIANE DUARTE DA SILVA, Coordenador Financeiro e Contábil, CC-3 - EDUCAR. |
Revoga Port. 1031/05. |
255 |
14/02/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/02/07, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, Chefe da Divisão de Merenda Escolar, CC-3 do EDUCAR. |
Revoga Port. 626/05. |
256 |
14/02/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 01/02/07, LUCIANE DE SOUZA GREGÓRIO, Chefe de Divisão de Pessoal, CC-3 - SMDHUM |
Revoga Port. 1028/05. |
259 |
14/02/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/07, LUCIANE DE SOUZA GREGÓRIO, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, CC-1 - SMGAPE. |
|
260 |
14/02/07 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/07, ALZEMIR DA SILVA FONTES, Gerente da Unidade de Transportes, CC-2 - SMDHUM. |
|
261 |
14/02/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/01/07, para Benedito Faria de Carvalho, cônjuge da ex-servidora LOIDE TAVARES DE CARVALHO, matr. 5784, Professor Docente I, conforme Processo nº 057/RESENPREVI/2006. |
|
262 |
14/02/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELY MARIA VILLELA WHATELY, matr. 1707, professor Docente II, conforme Processo nº 645/RESENPREVI/2006. |
Revogada pela Port. 167/11 - B.O. |
263 |
14/02/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora ILMA BALIEIRO LAMIM, matr. 5787, Professor Docente I, conforme Processo nº 662/RESENPREVI/2006. |
|
264 |
14/02/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição - Especial, a servidora DIRLEIA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 2016, conforme Processo nº 659/RESENPREVI/2006. |
|
265 |
14/02/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 25/08/07, pensão aos beneficiários da ex-servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, matr.11774, Guarda Municipal, conforme Processo nº 432/RESENPREVI/2006. |
|
266 |
14/02/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 18/02/2005, pensão aos beneficiários da ex-servidora VALÉRIA HAGER COLLISTET, matr. 13648, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 437/RESENPREVI/2006. |
|
044 |
13/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Ilana da Silva Pinto, matr. 14910, SMDSOS, per. 2006/2007, Proc. 2044/2007. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
045 |
13/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Edno Camoleze, matr. 13965-1, SMDRUR, per. 2005/2006, Proc. 2142/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
046 |
13/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Elimeire Santos Laurito, matr. 13971, GP, per. 2006/2007, Proc. 2035/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
047 |
13/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Benedito Aguiar Cunha, matr. 14689, GP, per. 2005/2006, Proc. 2042/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
048 |
13/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para César Trote Rodrigues Júnior, matr. 14875, FHR, per. 2006/2007, Proc.2257/07. |
Port. SMGAPE/B.O.011/07 |
049 |
13/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Jobel Costa de Almeida, matr. 13975-6, SMGESP, per. 2006/2007, Proc.2502/07. |
Port. SMGAPE/B.O.011/07 |
054 |
13/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Juliano Carlos Bernardo da silva, matr. 14867, SMDURB, per. 2006/2007, Proc. 1197/07. |
Port.SMGAPE/B.O.011/07 |
041 |
12/02/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Rosemary Rodrigues Fernandes, matr. 12022, ASG, por 15 dias, a contar de 30/01/07, para acomp., Proc. 2150/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
042 |
12/02/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogação da licença sem vencimentos por mais 01 ano, a contar de 01/03/07, à Marli das Graças dos Santos Silva, matr. 10745, Proc. 0990/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
043 |
12/02/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização da prorrogação da licença sem vencimentos por mais 02 anos, a contar de 24/10/06, à Maria Luzineide de Lima Souza, matr. 11906-5, Proc. 8925/05. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
218 |
12/02/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 19080/06, aberto em face do servidor ALEXANDRE FERREIRA EUSTÁQUIO, matr. 10669, Motorista. |
|
219 |
12/02/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
EXONERAR A SERVIDORA RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Médica Pediatra, matr. 13890-1, por ter infrigido o disposto no Art. 224 e 225 da Lei 2.335/2002, conforme o que preceitua o Art. 218 inciso II da mesma Lei. |
|
220 |
12/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2256/2007, sendo: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO. |
|
221 |
12/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12/02/07, VALDEMIR JANUÁRIO PARAGUAIO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR. |
Exonerado pela port.318/08 |
222 |
12/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 12/02/07, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR. |
|
223 |
12/02/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar DANIELE MACHADO, do cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/02/07. |
Revoga Port. 1885/06 |
224 |
12/02/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de Coordenador II, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/02/07. |
Revoga Port. 1884/06. |
225 |
12/02/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/02/07, EDUARDO VIEIRA CUNHA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7,EDUCAR. |
Revoga Port. 1395/05 |
226 |
12/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, EDUARDO VIEIRA CUNHA, no cargo de Assistente Operacional I, CC-6 - EDUCAR. |
|
227 |
12/02/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/07, ANA CLARA PASSOS MONTEIRO, Assistente Operacional II, CC-7 - EDUCAR. |
|
228 |
12/02/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/02/07, CHARLES BRONSON DE ALMEIDA, do cargo de Assistente II, CC-5 - FMS/SMS. |
Revoga Port. 1291/06. |
229 |
12/02/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/02/07, CHARLES BRONSON DE ALMEIDA, Assistente Operacional, CC-6 - SMGESP. |
|
231 |
12/02/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/07, GABRIELLA LOPES PINTO, Assistente II, CC-5 - SMS. |
Revoga Port. 1817/06 |
232 |
12/02/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/07, JANE ALESSANDRA GUEDES ISOLDI, Assistente IIM CC-5 - FMS/SMS. |
|
233 |
12/02/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 15/02/07, VÂNIA COSTA PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Projetos, CC-3 - SMDRUR. |
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234 |
12/02/07 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 15/02/07, JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, CC-6 - SMDECO. |
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236 |
12/02/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Proc. nº 13919/05. |
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237 |
12/02/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/02/07, de Renato Barbosa Porto, matr. 15129, à vista do Proc. 1930/07. |
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238 |
12/02/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciar a servidora Kátia Gurgel Meirelles, matr. 15438, a receber valores como adiantamento, para as despesas da AMAR. |
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239 |
12/02/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo a conduzir veículos oficiais - AMAR:
Celso Graciani, matr. 2356-6; Kátia Gurgel Meirelles, matr. 15438; Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. 15343; Karla Patrícia Nordskog, matr. 15120. |
Revoga Port. 117/07. |
240 |
12/02/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo a conduzire veículos oficiais - Defesa Civil:
Henrique de Souza Ribeiro Filho, matr. 9692 e Uelinton Nascimento Jorge, matr. 15419. |
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241 |
12/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinarm para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2254/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L.R. de Queiroz. |
Vide Port. 854/26-05-08 (arquivamento do Processo) |
242 |
12/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°1234/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N. de Filho. |
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243 |
12/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 1718/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Carmem Lúcia da Gama e Alberto Raipp Nogueira de Filho. |
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244 |
12/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2252/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Maria Alzira O.L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N de Filho |
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245 |
12/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2253/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Maria Alzira O.L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N. de Filho |
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975 |
10/02/07 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 17503/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz. |
Revoga a Portaria 1437/2008. |
217 |
09/02/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O servidor MARCELO DE SOUZA FLOREZANO, matr.9758-8, Professor Docente IV, indenizará a PMR, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 3087/05, a partir de 13/12/06. |
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204 |
08/02/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivar o Processo Administrativo nº 5953/04, aberto em face do servidor Dárcio da Silva Santos, matr. 12669-3, Mecânico de Automotores. |
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205 |
08/02/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar para atuar como Auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família da Zona Rural, os servidores MAURÍLIO JOSÉ DE FARIA SILVA, matr. 6071 e MARIA ZULMIRA S. AGUIAR GUIMARÃES, matr. 11787, a partir de 03/01/07. |
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206 |
08/02/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Portaria n°192/07, a qual designa a servidora JULIANA M. DE CARVALHO MARTINS, matr. 14899 como médica do Programa de Saúde da Família da Baixada da Olaria, a partir de 06/02/07. |
Revoga Port. 192/07. |
207 |
08/02/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar ALESSANDRA NEVES MARTINS, matr. 15424, para receber valores de adiantamento para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito. |
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208 |
08/02/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar MARLI DIAS MOREIRA SANTOS, matr. 15427, para receber valores de adiantamento para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito. |
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215 |
08/02/07 |
Licença com Vencimentos |
Revogar a Portaria n° 866/04, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, a vista do Processo nº 20274/06, a partir de 01/11/06. |
Revoga a Port. 866/04. |
216 |
08/02/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, a servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, à vista do Processo 23728/06, a partir de 13/12/06. |
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199 |
07/02/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, a responder e perceber pea Divisão de Arquivo Central, no período de 30 dias a contar de 05/02/07, período em que o titular entrará em gozo de férias. |
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200 |
07/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 1980/2007, sendo: Presidente FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros - MARIA APARECIDA DA SILVA e CRISTIANA FRANCO DE M. PEREIRA |
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201 |
07/02/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da Carga Horária de GRAZIELLE DINIZ FREITAS, enfermeira, matr. 15391, a partir de 02/01/07 de 20 horas para 40 horas semanais, à vista do Processo 241/07. |
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202 |
07/02/07 |
INDICE INDEFINIDO |
REVOGAR A PORTARIA N°203 LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR |
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188 |
06/02/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOZA, matr. 5031-8, para receber valores de adiantamento para fazer face as despesas da SMGAPE. |
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189 |
06/02/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Revoga a Portaria n°249/2006 que Credencia MARA DE OLIVEIRA GAMA para receber adiantamento para as despesas do EDUCAR. |
Revoga a Port. 249/06. |
190 |
06/02/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Revoga a Portaria n° 869/2006 que Credencia VANESSA DA SILVA FARIAS para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE. |
Revoga Port. 869/06. |
191 |
06/02/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar PAULO ROCHA PROCESSO, matr. 8023 como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar n°10115/2006 a que responde o indiciado MARCOS PAULO DA SILVA, matr. 13327-8. |
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192 |
06/02/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matr. 15169, para responder e perceber pela Coordenação do Centro de Zoonoses, no período de 02/02/07 a 22/03/07, período em que o titular entrará em gozo de férias. |
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193 |
06/02/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato por término sw Contrato, a partir de 30/01/07 de SANDRA MARA DA SILVA, matr. 15370, à vista do Processo nº 1711/07. |
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194 |
06/02/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por Término de Contrato de Trabalho de FABIANA GUIMARÃES SANTOS, matr. 15387, a partir de 31/01/07 à vista do Proc. nº 1878/07. |
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195 |
06/02/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do Contrato de Trabalho de KÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUSE, matr. 15386, a partir de 31/01/07, à vista do Proc. 1877/07. |
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196 |
06/02/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de MAURO LÚCIO MACHADO RIBEIRO, matr. 10343-3, a partir de 31/12/06, à vista do Proc. 3076/01. |
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197 |
06/02/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear IVANILDE CIRINO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR a partir de 01/12/06. |
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198 |
06/02/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, REGINA MARIA GRIJÓ do Cargo de Coordenador Pedagógico, CC-3 do EDUCAR a partir de 01/01/07. |
Revoga Port. 153/06. |
184 |
05/02/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matr. 8210-4, para responder e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, no período de 01/02/07 a 02/03/07, período em que o titular estará em gozo de férias. |
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185 |
05/02/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, para receber valores como adiantamento para despesas do EDUCAR. |
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186 |
05/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 4394/2005, sendo Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: CARLA CRISTINA SILVA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO., |
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187 |
05/02/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 23.554/2006, sendo Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUBER ALEXANDER P. COSTA. |
|
036 |
02/02/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 15/02/07, para Márcia de Azevedo Barbosa, matr. 12635, Proc. 0125/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
039 |
02/02/07 |
Férias |
Autorização de férias para Mara Cristina de Azevedo Souza Rodrigues Besouchet, matr. 14673, SMG, per. 2006/2007, Porc. 1279/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
040 |
02/02/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Magdala Leal da Silva, matr. 11813, monitor de creche, por 60 dias, a contar de 23/01/06, para acomp., Porc. 1406/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
179 |
31/01/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO, matr. 12068, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 133/RESENPREVI/2005. |
Revogada pela Port.242/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 173/14. BO 044/14 |
180 |
31/01/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição o servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. 2307, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 508/RESENPREVI/2006. |
|
182 |
31/01/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor DIÓGENES ANTUNES FARIA, matr. 12889 para a Prefeitura de Cabo Frio. |
Revogada pela Port. 309/07. |
170 |
30/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 5.673/2006, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Eni de Carvalho e Tiago da Silva Monteiro. |
Revoga as Port.433/06; 875/06 e 1902/06. |
171 |
30/01/07 |
Comissão de Sindicância |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no PROC.N° 15.221/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Carmem Lúcia da Gama e Tiago da Silva Monteiro. |
Revoga a Port. 055/07. |
172 |
30/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 14.930/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA, Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO |
Revoga Portaria 1474/06 e 1901/06 |
173 |
30/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc.nº 9.217/2004, sendo: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA |
Revoga as Port. 567/04 e 1582/05 |
174 |
30/01/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc.n° 1.588/2007, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA |
|
175 |
30/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc.nº 12.400/2005, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA APARECIDA DA SILVA e CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA |
Revogam as Port. 752/05, 1571/05, 1048/06 |
176 |
30/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 7.136/2006, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA ALZIRA DE O. L.R. DE QUEIROZ e REGINA LÚCIA N. DE FARIA |
Revoga as Port. 1544/06 e 1724/06. |
177 |
30/01/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/01/07 de Reginaldo da Silva, no cargo de Assistente Operacional - CC-5, da SMGESP. |
Exonerado a partir de 17/10/2008, Port. 1565/13/10/2008 |
178 |
30/01/07 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/01/07 de José Mauro de Alcântara da Silva, na função de Assistente Operacional, CC-5, da SMDECO. |
|
156 |
29/01/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Gisele da Silva Nascimento- CC.6, a partir de 01/02/07 do CONFIAR. |
Revoga Port. 341/06 |
157 |
29/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR GISELE DA SILVA NASCIMENTO VELOSO, a partir de 01/02/07, Coord. II, CC-4, do CONFIAR. |
|
158 |
29/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL, a partir de 01/02/07, Coord. III, CC-5, do CONFIAR. |
|
159 |
29/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
N0MEAR GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEREIDO, a partir de 01/02/07, CC-5, do CONFIAR. |
|
160 |
29/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 21.312/2006, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
Vide Port. 1119/20-08-07(aplicação de advertência - Marcos Simoca - matr. 5191) |
161 |
29/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 1.235/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Paulo Rocha e Marco Aurélio da Silva. |
|
162 |
29/01/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição de Maria Helena David Lopes Alves, matr. 9142, Atendente de Enfermagem, Proc. 530/RESENPREVI/2006. |
vide Port. 1129/22-08-07(de retificação) |
163 |
29/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação de ADRIANA CARLOS PORTO, a partir de 01/02/07, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
|
164 |
29/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR NAZARÉ CORREA FRECH DE MORAES, a partir de 01/02/07, Coord. I, CC-3, do CONFIAR. |
|
165 |
29/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR ANA PAULA SOARES BONARD, a partir de 01/02/07, Coord. II, CC-4, do CONFIAR. |
|
166 |
29/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR CLÁUDIO RICARDO CABRAL PIMENTEL, a partir de 01/02/07, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
|
167 |
29/01/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
NOMEAR REGIANI RODRIGUES NUNES, a partir de 15/01/07,Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. |
|
168 |
29/01/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
NOMEAR NELSON LEAL DE SOUZA, Assist., CC-4, da SMDRUR, a partir de 01/01/07. |
|
168 |
29/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Assistente Nelson Leal de Souza, a partir de 01/01/07. |
|
169 |
29/01/07 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos membros:Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira, José Fernando Soares, Célia Cristina Péres O. Pereira, Paulo Rocha, Raquel Albino Mendonça, Sandra Mara Palandi, Eni de Carvalho, Tiago da Silva Monteiro, Carmen Lúcia da Gama, Carla Cristina Silva, Alberto Raipp Nogueira Filho, José Aristides Moreira Filho, Rosana Machado de Oliveira, Clauber Alexander Pereira Costa, Maria Aparecida da Silva, Cristiana Franco de Mattos Ferreira, Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz, Regina Lúcia Nogueira de Faria, Sidmeia das Dores Pinto, Denise Braga da Silva, Alexandre de Oliveira Pachu, Pedro Batista de Souza, Edson Ramos Nogueira, Valdinei Rogério Batista e Marco Antônio Mendes. |
Revoga a Port. 1532/05 - Port. 169/07 revogada pela Port. 1432/23-10-07 |
030 |
26/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Renato Williams de Azevedo, matr. 13937, SMGAPE, per. 2006/2007, Proc. 1392/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
031 |
26/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Márcio dos Santos, matr. 14069, FUNRESP, per. 2006/2007, Proc. 1271/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
032 |
26/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Rafael Camilher Camargo, matr. 13989, SMDURB, per. 2005/2006, Proc.1252/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
033 |
26/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Márcio Travassos de Matos, matr. 14026, SMDRUR, per. 2006/2007, Proc. 961/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
144 |
25/01/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 10-02-07, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358-9, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 239/06. |
145 |
25/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Determinar o arquivamento do Processo, consoante o artigo 260, da Lei 2335/02. |
|
146 |
25/01/07 |
Cessão de Servidor |
Aplicar advertência ao servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matr. 7462-4, Motorista. |
|
147 |
25/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o Sr. Lourenço de Souza Filho, para responder pela Fundação Resende Esportes, pelo período de 30(trinta) dias a contar de 01-01-07. |
|
148 |
25/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o Sr. José Leon Zylberstajn, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30(trinta) dias a partir de 01-01-07. |
|
149 |
25/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Mônica Vieira da Cunha, matr. 10680-7, conforme termo de Cooperação Técnica. |
|
150 |
25/01/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Revoga a Portaria n° 129, de 21-02-2005, matr. 10515-8, para as despesas da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
151 |
25/01/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Revoga a Portaria 497, de 10-04-2006, matr. 7687, para as despesas da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
152 |
25/01/07 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 01-02-07, Aline Raquel de Alvarenga, do cargo de Assistente 1, CC-4, da AMAR a qual foi nomeada através da Portaria n° 472/06. |
Revoga a Port. 472/06 |
153 |
25/01/07 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01-02-07, Dulcinea Cardoso de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente 1, CC-4, da AMAR. |
|
154 |
25/01/07 |
Plano Municipal de Saúde 2007-2010 - Grupo Técnico |
Criação do GRUPO TÉCNICO para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2007-2010, sendo: Gustavo Adolf Fichter- Coordenador; Cristiane de Lima albuquerque; Lúcia Helena Rocha de Albuquerque; Soraia Andrade Costa; Ana Paula Macedo de Moraes Bueno; Ana Cecília dos Santos Guimarães; Irâni Ângelo Machado; Rozemeire Cirera Codogno, prazo de 120 dias. |
|
155 |
25/01/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear Sebastião Martins Geraldo, a partir de 03-01-07, para exercer o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB. |
|
021 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Ronaldo de Freitas Ramos, matr. 13936, ACOM, per. 2006/2007, Proc.466/07. |
Port.SMGAPE/B.O.004/07 |
022 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Airton de Andrade, matr. 14661, CONFIAR, per.2005/2006, Proc.841/07. |
Port.SMGAPE/B.O.004/07 |
023 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Margarete Porfírio Araújo, matr. 13995, CONFIAR, per. 2006/2007, Proc.843/07. |
Port.SMGAPE/B.O.004/07 |
024 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Robson Feliciano de Oliveira, matr. 14879, SMDURB, per. 2005/2006, Proc.887/2007. |
Port. SMGAPE/B.O.004/07 |
025 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Gianandreia Pienaro Matos de Souza costa, matr. 14071, AMAR, per. 2006/2007, Proc.882/07. |
Port.SMGAPE/B.O.004/07 |
026 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Arlindo de Souza Costa, matr. 14030, SMGESP, per.2006/2007, Proc.881/07. |
Port.SMGAPE/B.O.004/07 |
027 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Claudinei dos Santos Amado, matr.14871,per.2006/2007, Proc.888/2007. |
Port.SMGAPE/B.O.004/07 |
028 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Katie Rose Mello de Lemos, matr.14039, SMDSOS, per.2006/2007, Proc.842/07. |
Port.SMGAPE/B.O.004/07 |
029 |
19/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Luis Carlos dos Snatos, matr. 14799, SMGESP, per. 2005/2006, Proc.984/07. |
Port. SMGAPE/B.O. 011/07 |
057 |
18/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ a partir de 11/01/07, matr. 14527, Proc. 0506/07. |
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058 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUIS FELIPE C. L. CÉSAR, Pres. da AMAR, no limite de 25%, a partir de 01/01/07. |
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059 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
|
060 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUDEMAR PEREIRA, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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061 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, a partir de 03/01/07, no limite de 25%. |
REVOGADA PELA PORT. 170/08 |
062 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, Chefe da seção de DA, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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063 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A NELSON MARTINS SIQUEIRA, Gerente de Serviço, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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064 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A José Leon Zylbersztajn, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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065 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MÁRCIO RÉGIS DA CUNHA SILVA, Dir. de Cultura, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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066 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO,Gerente de Serviços, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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067 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A ANA PAULA GOMES DUARTE, Assist., a partir de 03/01/07, no limite de 25%. |
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068 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MANOEL HENRIQUE DE MORAES, CGL, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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069 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Dir. do Dept. de Turismo, no limite de 25%, a partir de 03/01/07. |
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070 |
18/01/07 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
EXONERAR SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assist. II, CC-3, da Asses. de Comunicação, a partir de 03/01/07. |
Revoga a Port. 703/05 |
071 |
18/01/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito, a partir de 03/01/07. |
|
072 |
18/01/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
NOMEAR HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assist. Oper., CC-7 da FCCMM, a partir de 03/01/07. |
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073 |
18/01/07 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
EXONERAR, a partir de 03/01/07 de JORGE LUIS PINTO FERREIRA, Assist. II, CC-5 da AMAR. |
Revoga a Port. 1502/06 |
074 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
NOMEAR a partir de 03/01/07, JORGE LUIS PINTO FERREIRA, Coord. do Progr. de Cons. e Rest. Florestal, CC-3, da AMAR. |
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075 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
NOMEAR , a partir de 09/01/07, AMARILDO JOSÉ DA SILVA SOARES, Assessor II, CC-4, da SMDURB. |
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076 |
18/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
APLICAR ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR ÉDSON DA COSTA, matr. 2078, ASG, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Dsic. 11774/06. |
|
077 |
18/01/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
NOMEAR KARINA DE CARVALHO ROCHA, a partir de 03/01/07, Assist. Oper., CC-6, da FCCMM. |
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081 |
18/01/07 |
Processo de Sindicância |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 5167/2006 |
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082 |
18/01/07 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
EXONERAR IVONETE DE FÁTIMA S. DA COSTA, matr. 7047, Prof. Docente I, da Dir. da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 31/12/06. |
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083 |
18/01/07 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
DESIGNAR SÍLVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matr. 3626, Prof. Docente IV, para a Dir. da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 03/01/07. |
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084 |
18/01/07 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO A VENÂNCIO,matr. 13131, Esp. em Educação,, da Dir. Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 31/12/06. |
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085 |
18/01/07 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
DESIGNAR JANETE MARIA FREITAS, matr. 7346, Esp. em Educação, para a Dir. Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 03/01/07. |
|
086 |
18/01/07 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
EXONERAR SILVIA MENDONÇA SOARES, matr. 1376, Prof. Docente I, da Dir. da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 31/12/06. |
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087 |
18/01/07 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
DESIGNAR ROGÉRIA DINIZ SILVA, matr. 11944, Especialista em Educação, para a Dir. da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 03/01/07. |
|
088 |
18/01/07 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
EXONERAR CARLOS PEDRO CORRÊA DA SILVA, matr. 7491, Prof. Docente IV, da Dir. da Escola Municipal Professor Carlinhos, a partir de 31/12/06. |
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089 |
18/01/07 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
DESIGNAR SILVIA MENDONÇA SOARES, matr. 1376, Prof. Docente I, para a Dir. da Escola Municipal Professor Carlinhos, a partir de 02/01/07. |
|
090 |
18/01/07 |
Exoneração FG - EDUCAR |
EXONERAR ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, a partir de 02/01/07, Assist. Oper. I, FG=3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1326/05. |
091 |
18/01/07 |
Exoneração FG - CGM |
EXONERAR DENISE BRAGA DA SILVA, Inspetor, FG-9, da CGM, a partir de 02/01/07. |
Revoga a Port. 046/05 |
092 |
18/01/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR FELIPE NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, matr. 15321, a partir de 01/02/07, Assist. Oper. , CC-6, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1378/06 |
093 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
NOMEAR FERNANDA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, a partir de 01/02/07, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. |
|
094 |
18/01/07 |
Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município |
EXONERAR ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, Coord., FG-2, da OGM, a partir de 03/01/07. |
Revoga a Port. 550/06 |
095 |
18/01/07 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
NOMEAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matr. 12694, Coord., FG-2 da OGM, a partir de 03/01/07. |
|
096 |
18/01/07 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
EXONERAR CLÁUDIA APARECIDA DE PAIVA, Assist. Opre., FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/01/07. |
Revoga a Port. 1169/06 |
097 |
18/01/07 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
EXONERAR SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assist. Oper., FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/01/07. |
Revoga a Port. nº1214/06 |
098 |
18/01/07 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
NOMEAR SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assist. Oper., FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/01/07. |
|
099 |
18/01/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
EXONERAR ALINE LEITE DE ALVARENGA, Assist. III, CC-6, do Dep. de Licitações e Formalização de Ajustes - GP, a partir de 01/01/07. |
Revoga a Port. 545/06 |
100 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
NOMEAR ALINE LEITE DE ALVARENGA, Assist. Oper., CC-5, da SMGESP, a partir de 01/01/07. |
|
101 |
18/01/07 |
Exoneração FG - CONFIAR |
EXONERAR MARTA MARIA MAGNA LAURINDO, matr. 12045, Chefe de Programas, FG-4, do CONFIAR, a partir de 01/01/07. |
|
102 |
18/01/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
EXONERAR LUÍS CLÁUDIO DE FREITAS, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 02/01/07. |
Revoga a Port. 1007/05 |
103 |
18/01/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
EXONERAR DAIANE APARECIDA CASTILHO, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 03/01/07. |
Revoga a Port. 291/05 |
104 |
18/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR DAIANE APARECIDA CASTILHO, CC-2, do CONFIAR, a partir de 03/01/07. |
|
105 |
18/01/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assist. Oper., CC-8, do Gab. do Prefeito, a partir de 03/01/07. |
|
106 |
18/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR MARILEIDE BORBUREMA DINIZ, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR, a partir de 03/01/07. |
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107 |
18/01/07 |
Exoneração CC - OGM |
EXONERAR ALESSANDRA PEREIRA RAMOS,Assessor IV, CC-5, da OGM, a partir de 03/01/07. |
Revoga a Port. 1254/06 |
108 |
18/01/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
NOMEAR ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, Assist., CC-4, da OGM, a partir de 03/01/07. |
Exonerada pela port.330/2008 |
109 |
18/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO, matr. 5709, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 03/01/07. |
|
110 |
18/01/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
AUTORIZAR ALAN NUNES PINHEIRO, A RESPONDER E PERCEBER PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA SMDSUS, período de férias do titular da pasta Leila Maria da Silva Lima. |
|
111 |
18/01/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
EXONERAR MARA ROSA DINIZ, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 03/01/07. |
Revoga a Port. 1818/06 |
112 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
NOMEAR JOÃO BOSCO MOREIRA, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 03/01/07. |
|
113 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
NOMEAR MARA ROSA DINIZ, Assessor I, CC-3, da SMDSOS, a partir de 03/01/07. |
|
114 |
18/01/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EXONERAR CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, a partir de 02/01/07. |
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115 |
18/01/07 |
Alteração de Carga Horária |
REVOGAR A PORTARIA Nº 1450/2006 A QUAL AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA ACARGA HORÁRIA DE ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, matr. 14643, a partir de 02/01/07. |
Revoga a Port. 1450/21-08-06 |
116 |
18/01/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
AUTORIZAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, matr. 2474 E SHEILA CARDOSO JARDIM, matr. 15217 A CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS DESTA PREFEITURA. |
|
117 |
18/01/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
AUTORIZAR CELSO GRACIANI, ALINE RAQUEL DE ALVARENGA, JORGE LUIS PINTO FERREIRA E KARLA PATRÍCIA NORDSKOG CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS - AMAR. |
|
118 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, a partir de 03-01-07, A LOURENÇO DE SOUZA FILHO. |
|
119 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo de com o art. 60, da Lei n° 1855/94, de Luciano Rodrigo Pançardes. |
|
120 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o, art.60 da Lei n° 1855/94, ao Assistente 1, Célio da Silva. |
|
121 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o 2°, art. 60, da Lei n°1855/94, a Diretora de Ação Social Dalva Helena Florenzano. |
|
122 |
18/01/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Jorge Pereira de Menezes, conforme o Processo Administrativo n° 11.971/2006. |
|
123 |
18/01/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Jorge Pereira de Menezes, conforme o Processo Administrativo n° 11.970/2006 |
|
124 |
18/01/07 |
Comissão de Processo de Sindicância |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 12.616/2006, Pres: Flávia Helena Alcântara de Oliveira, Membros: Sandra Mat=ra Palandi e Marco Aurélio da Silva. |
Revoga a Port. 1070/06. |
125 |
18/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 17-01-2007, de José Marcelo Raimundo, matr. 15197, Proc. 0912 de 17-01-07. |
|
126 |
18/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o Scretário Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, Luiz Carlos Alencar Besouchet e o Tesoureiro do FMAS, Fernando Castelhano Fuentes, para movimentar as contas da PMR VAGA LEGAL, Conta Corrente n° 44.181; Conta Ivestimento n° 3.100.044.181-3. |
|
127 |
18/01/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar o servidor Célio Bechelli Filho, para receber valores como adiantamento, para as despesas da DCI, da Secretária Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
|
128 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o 2°, art.60, da Lei n° 185594, ao Assessor - Presidente, Carlos Henrique Magalhães Marques. |
|
129 |
18/01/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Elimeire dos Santos Laurito, do cargo de Assessor 1, a partir de 03-01-07, CC-3, do Gabinete do Prefeito, para a qual foi nomeado através da Port. n° 361/06. |
Revoga a Port. 361/06 |
130 |
18/01/07 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Elimeire dos Santos Laurito, a partir de 03-01-07, para exercer o cargo de Assistente, CC-2, da Ouvodoria Geal do Município. |
|
131 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear Regiane do Rosário da Silva, a partir de 03-01-07, para execer o cargo de Chefe de Seção de Recursos de Multas, CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
|
132 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o 2° art. 60, da Lei n°1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro do RESEN-PREVI, José Marcos Godinho Vieira. |
|
133 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o 2°, art.60, da Lei n° 1855/94, ao Diretor de Benefícios do RESEN-PREVI, ao Antônio Geraldo Dias Peixoto. |
|
134 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o art. 60, da Lei n° 1855/94, à Presidente do RESEN-PREVI, Helena Nery C. Campanário Sampaio. |
|
136 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com 2,art.60, da Lei n° 1855/94, à Assistente Elimeire dos Santos Laurito. |
|
137 |
18/01/07 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear Marcos Barbosa Castelhões, a partir de 01-02-07, de Assessor, CC-2, do SUS-Resende. |
|
138 |
18/01/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Vera Lúcia Oliveira da Silva, a partir de 01-01-07, para exercer o cargo de Assistente 2, CC-5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. |
|
139 |
18/01/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Carlos Roberto Pereira de Souza, a partir de 01-01-07, do cargo de Assistente Operacional 1, CC-6, da SMGESP. |
Revoga a Port. 956/06. |
140 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
NOMEAR CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ,Assessor I, CC-3, da SMGESP a partir de 01/01/07. |
|
140 |
18/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação TIDE, no limite de 6,5% ao Assessor I Carlos Roberto Pereira de Souza, a partir de 01/01/07. |
|
141 |
18/01/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
NOMEAR SÉRGIO FERNANDO TEIXEIRA, Assessor I, CC-3, do Gab. Prefeito, a partir de 01/01/07. |
|
142 |
18/01/07 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria, a partir de 02-01-07, n° 1417, de 21-08-06, a qual autoriza a cessão do servidor Francisco Ivan Suhett, matr. 12740-7, Proc. 0458/07. |
Revoga a Port. 1417/06. |
143 |
18/01/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR CAMILA BATISTA THEODORO, a partir de 03-01-07 do cargo de Assisitente Operacional, CC-8, da SMDURB. |
|
014 |
12/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Sueli de Paula e Silva, matr. 14905, SMDHUM, per. 2006/2007, Proc.598/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
015 |
12/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Marcos Antonio Fidelis Soares, matr.14873, SMDHUM, per.2006/2007, Proc.597/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
019 |
12/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matr.14008, SMDRUR, per.2006/2007, Proc.482/2007. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
024 |
11/01/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-TIDE, a partir de 01/01/07, ao Assessor ALBERTO CARLOS PALMA,no limite de 25%. |
REVOGADA PELA PORT.162/08 |
025 |
11/01/07 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
NOMEAR, a partir de 09/01/07, Kátia Gurgel Meirelles, Dir. Adm. e Financeira da AMAR, CC-l. |
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026 |
11/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
AUTORIZAR O Diretor Adm e Fin. EMILIANO SOARES MONTEIRO, EM CONJ. COM O PRESIDENTE DO CONFIAR - JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ASSINAR CHEQUES das C/C Banco Itaú - 08356-7 e C/C 06584-6. |
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027 |
11/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
AUTORIZAR o Dir. Adm. e Fin. EMILIANO SOARES MONTEIRO, EM CONJ. COM O PRESIDENTE DO CONFIAR - JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ASSINAR CHEQUES do CONFIAR, contas no Banco do Brasil 8.975-7- Prog. Curumim; 11.161-9 - Agric. Mirim; 16.622-7 -Estacionamento Rotativo; 19.929-X - conta movimento; 41.954-0 - AG.J. S. EDUC. PVB; 41.954-0 PFMC Sentinela; 41.955-9 - PSB Bolsa Agente Jovem. |
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028 |
11/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, COMO DEFENSOR DATIVO APRENSENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC. 14300/06 A QUE RESPONDE SABRINA LIMA DE ARAÚJO, matr.11845. |
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029 |
11/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183. COMO DEFENSOR DATIVO APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC.5207/06 A QUE R5ESPONDE ALTAIR SANTOS FERREIRA, matr. 12180. |
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030 |
11/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL COMO DEFENSOR DATIVO APRENSENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC. 12619/05 A QUE RESPONDE ENRIETE SIMÕES, matr. 7984. |
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031 |
11/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROC. Nº 24.102/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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032 |
11/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROC.Nº 24.101/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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033 |
11/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA - PROC.Nº 23.023/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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034 |
11/01/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
AUTORIZAR A SERVIDORA SABRINA GOMES, A RESPONDER E PERCEBER PELA Divisão de Finanças da SMDHUM por 30 dias, a contar de 02-01-07, período de férias da titular da pasta. |
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036 |
11/01/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
EXONERAR NÁDIA BARÃO LIMA, a partir de 31-12-06, do cargo de Assessor.2, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. n°624/06. |
037 |
11/01/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
NOMEAR CLÁUDIA APARECIDA DE PAIVA VILLELA, a paryir de 03-01-07, do cargo de Assessor.2, CC-4, do EDUCAR. |
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038 |
11/01/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
EXONERAR ROSALVO FELLIPE LOURENÇO CAMPOS, a partir de 03-01-07, do cargo de Assessor de direção.2, CC-8, do EDUCAR. |
Revoga a Port. n°162/06. |
039 |
11/01/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
NOMEAR TERESA CRISTINA FIGUEREIDO XAVIER, a partir de 03-01-07, do carho de Assessor de Direção.2, CC-8, do EDUCAR. |
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040 |
11/01/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
NOMEAR ROSALVO FELLIPE LOURENÇO CAMPOS, a partir de 03-01-07, do cargo de Assessor.3, CC-5. do EDUCAR. |
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041 |
11/01/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
DESIGNAR JOSÉ GERALDO VILLELA, matr. 7094-7, para responder pela Tesouraria do Instituto de Educação, no período de 22-01-07 a 21-02-07, período de férias do titular da pasta. |
|
042 |
11/01/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
EXONERAR SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, a partir de 03-01-07, Assist, CC-5, da FUNRESP. |
Revoga a Port. 1479/06. |
043 |
11/01/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
EXONERAR PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, Assist, CC-5, a partir de 03-01-07, da FUNRESP. |
Revoga a Port. 1819/06. |
044 |
11/01/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
NOMEAR LUIS CLÁUDIO DE FREITAS, Assist. CC-5, a partir de 02-01-07, da FUNRESP. |
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045 |
11/01/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
NOMEAR CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO, a partir de 02/01/07, Assist., CC-5, FUNRESP. |
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046 |
11/01/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
NOMEAR SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, a partir de 03/01/07, Assist., CC-4, da FUNRESP. |
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047 |
11/01/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
NOMEAR PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, a partir de 03/01/07, Assist., CC-6, da GUNRESP. |
REVOGADA PELA PORT. 130/08 |
048 |
11/01/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
NOMEAR MAURO LÚCIO MACHADO RIBEIRO, a partir de 03/01/07, Assist., CC-6 da FUNRESP. |
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049 |
11/01/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
EXONERAR ROBSON ROGER COSTA MARQUES, a partir de 10/01/07, Chefe da Div. de Patrimônio, CC-3, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 795/06 |
050 |
11/01/07 |
Cessão de Servidor |
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR ROBSON ROGER COSTA MARQUES,a partir de 10/01/07, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, para assumir Cargo em Comissão. |
Revogada pela Portaria 811/2009. |
051 |
11/01/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
AUTORIZAR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALE MAGALHÃES MARQUES, A RESPONDER E PERCEBER PELA - SMDSUS, de 02/01/07 a 31/01/07, período de férias doa titular da pasta. |
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052 |
11/01/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
AUTORIZAR JULIANA BORGES MOREIRA, A RESPONDER E PERCEBER PELA TESOURARIA DA - FHR, de 03/01/07 a 01/02/07, período de férias do titular da pasta. |
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053 |
11/01/07 |
Grupo de Trabalho para os Festejos de 25 Anos da Cidade Alegria |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 25 ANOS de existência da CIDADE DA ALEGRIA, sendo: Pedro Paulo Soares Florenzano, João Oliveira de Alcântara, Sueli Regina de O. Santos, Rossilene Albuquerque Campos, Sulei Galvão Scheidegger, Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior, Edson Rafael de Andrade, Almir Valério, Luis Carlos de Alencar Besouchet,Eliane Dornelas, Márcio Regis da Silva Cunha, Ialdo do Nascimento Rodrigues e Dalva Helena Florenzano. |
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054 |
11/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no - CI/SMDHUM/2686/06, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi. |
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055 |
11/01/07 |
Comissão de Sindicância |
NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no PROC .Nº 15.221/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi. |
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004 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Pedro Paulo de Oliveira Prado, matr. 13967, GP, per. 2006/2007, Proc.298/07. |
Port. SMGAPE/B.O.002/07 |
005 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Marta Maria Ligneul Cotrim, matr. 14908, GP, per. 2006/2007, Proc. 378/2007. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
006 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Ângela Regina dos Santos Silva, matr.14815, SMDSUS, per. 2005/2006, Proc.140/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
007 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Stanley Jones da Silva Lessa, matr. 14011, SMDURB, per. 2006/2007, Proc.24035/06. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
008 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Paulo César Ramos Batista, matr.14876, SMDSUS, per.2006/2007, Proc.257/2007. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07. |
009 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Donizetti Daineze de Lima Souza, matr.14745, SMDURB, per.2005/2006, Proc.24153/06. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
010 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Ana Paula Sá Leitão Van Der Gee, matr.14529, per.2005/2006, Proc.23892/06. |
Port. SMGAPE/B.O.002/07 |
011 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de féias para Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior, matr.13983, GP, per.2006/2007, Proc.410/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
012 |
10/01/07 |
Férias |
Autorização de férias para Renata da Silva Cunha, matr.14758, SMDSOS, per.2005/2006, Proc.094/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
013 |
10/01/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos a Cláudio de Sá Pedro, matr.12168, motorista, por 60 dias, a partir de 21/12/06, para acomp., Proc.14146/06. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
001 |
08/01/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogação de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/02/07, à Márcia Machado de Souza Wilges, matr. 6026, Proc.24007/07. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
002 |
08/01/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Patrícia Guedes de Souza, matr. 8880, fonoaudióloga, por 30 dias, a acontar de 11/12/06, para acomp., Proc.22904/06. |
Port.SMGAPE/B.O.002/07 |
009 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, matr.14998, Proc. 24065/06. |
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010 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE VÂNIA RAMOS DA SILVA, matr. 15266, Proc. 24068/2006. |
|
011 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE WANDERSON NATALINO DOS SANTOS, matr. 15001, Proc. 24069/2006. |
|
012 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, matr. 14996, Proc. 24091/2006. |
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013 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARLI BRUM DE ALMEIDA,matr. 15176, Proc. 24055/06. |
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014 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARIA DE LOURDES ANDRADE DE ALMEIDA, matr. 15101, a partir de 15-12-06, Proc. 24052/06. |
|
015 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA OLGA NUNES, matr. 15028, Proc. 24053/06. |
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016 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a paryir de 15-12-06 DE PRISCILA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matr. 15068, Proc.24059/06. |
|
017 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA PERPÉTUA PEREIRA e SILVA, matr. 15054, Proc. 24051/06. |
|
018 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE ANA PAULA FRANCISCA AGUIAR, matr. 15265, Proc. 24088/06. |
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019 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE LENY CERQUEIRA MOREIRA, matr. 15055, Proc. 24050/06. |
|
020 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE SORAIA CRISTINA HIRONI KIDA, matr. 15063, Proc. 24066/06. |
|
021 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de15/12/06, DE CARLOS FRANCISCO ADÃO LOURENÇO, matr. 15175, Proc. 24087/06. |
|
022 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE ANA LÚCIA SOUZA NOVAIS, matr. 15102, Proc. 24089/06. |
|
023 |
08/01/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15/12/06, DE MICHEL ALVES SILVA, matr. 14999, Proc. 24057/06. |
|
203 |
07/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor RUBENS PINTO DE ALMEIDA, matr. 12368-3, para responder pelo expediente da Seção de Patrimônio, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/01/07. |
|
003 |
05/01/07 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação da licença com vencimentos à Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matr.6004, psicólogo, por mais 30 dias, a partir de 04/12/06, para acomp., Proc.19000/06. |
Port. SMGAPE/B.O.002/07 |
001 |
04/01/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
DESIGNAR JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-6, para fiscalização dos serviços de reforma na escola Municipal Bernarda Brandão, Proc. 17607/06. |
|
002 |
04/01/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
AUTORIZAR O PRESIDENTE DA FCCMM, José Leon Zylberstajn ZYLBERSZTAJN, PARA QUE EM CONJUNTO COM A SERVIDORA SABRINA GOMES, POSSAM MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS; C/C ITAÚ 8355-9; BB 17417-3 e 5887-4. |
|
003 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 16295/2006. |
|
004 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 18327/2005 |
|
005 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 12550/2004 |
|
006 |
04/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 7944/2004 |
|
007 |
04/01/07 |
Comissão de Sindicância |
NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROC. N° 23078/2006, Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
|
008 |
04/01/07 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NOMEAR COMISSÃO DE INQUÉRITO, PROC. N° 22578/2006, Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Sandra Mara Palandi. |
|
035 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
056 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
078 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
079 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
080 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
1004 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
1014 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N° 11.891/2007 |
|
1014 |
01/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11891/07, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz. |
|
1015 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR LILIANE RAMOS PARREIRAS |
|
1015 |
01/01/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 02/07/07, de Liliane Ramos Parreiras, Gerente de Serviço de Análise e Aprov. de Projetos, CC-2, da SMGESP. |
|
1053 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N.° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM 380,00 |
|
1115 |
01/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11387/07, a que responde RENATA DA SILVA CHAVES, matr. 12409, ASG. |
|
1136 |
01/01/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL COMO DEFENSOR DATIVO, PARA APRESENTAR DEFESA à SERVIDORA INDICIADA ELAINE CRISTINA DE JESUS, matr. 12971, ASG. |
|
1140 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR, GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE - GT-GEP |
|
1141 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR SHEILA GOMES DE OLIVEIRA |
|
1238 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
1257 |
01/01/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a portaria n° 052/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar por tempo de contribuição o servidor ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, Assistente Administrativo, às vistas do Processo n° 370/RESENPREVI/2004. |
|
1271 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
1329 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
135 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
1431 |
01/01/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº19.141/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Carmem Lúcia da Gama e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
1438 |
01/01/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 04 meses, de 24/08 a 23/12/07, GLAISON ANDRADE SANTOS, Inspetor de Disciplina. |
|
1448 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
|
|
1584 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO REFERENTE AS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS (PARTICULARES) FEITA PELA SERVIDORA ELAINE CRISTINA DE JESUS |
|
1585 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5480/2007 |
|
1586 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1588/2007 |
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1587 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ODONTOLOGISTA, PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FAZENDA DA BARRA II |
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1588 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
REVOGAR A PORTARIA N° 354/99, A QUAL AUTORIZOU A CESSÃO DO SERVIDOR LUÍS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO |
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1589 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9538/2007 |
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1590 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES |
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1591 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
CONCEDER PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDORA CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA |
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1592 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 414,57, A PORTARIA N° 1391/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA TEODORO DE LIMA |
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1593 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1392/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA |
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1594 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1492/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ RUFINO |
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1595 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
CONTARATAR GIOVANNI ANDRÉ ROMANO |
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1596 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN |
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1597 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
EXONERAR IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO |
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1598 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
EXONERAR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES |
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1599 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA |
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1600 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
AUTORIZAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, A RESPONDER E PERCEBER PELA SMDSOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 04.12.2007, PERÍODO EM QUE O TITULAR DA PASTA LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS |
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1617 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
REVOGAR A PORTARIA N° 1001/2006, A QUAL DESIGNA MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDSUS |
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181 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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183 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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209 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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210 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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211 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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212 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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213 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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214 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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230 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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235 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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316 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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317 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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318 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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385 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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427 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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428 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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429 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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444 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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446 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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454 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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455 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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456 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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504 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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547 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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605 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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906 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
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991 |
01/01/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
EXONERAR, a partir de 31/05/07, ROBSON ROSSI BREVI, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 799/05 |
998 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
EXONERAR CARLOS GLEISON CAVALCANTE DE MOURA |
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998 |
01/01/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 12/07/07, de Carlos Gleidson Cavalcante de Moura, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. |
Revoga a Port. 959/06 |
999 |
01/01/07 |
INDICE INDEFINIDO |
NOMEAR CARLOS EDUARDO SCHNEIDER MACHADO |
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999 |
01/01/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 12/07/07, de Carlos Eduardo Schneider Machado, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. |
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1990 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho a partir de 15-12-06, de ELIANA MARIA LEAL DINIZ, matr. 15009, Proc. 24046/06. |
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1991 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, matr. 15069, Proc. 24084/06. |
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1992 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de ELIANE DA CONCEIÇÃO PEDROSO, matr. 15267, Proc. 24.082/06. |
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1993 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de JULIANA CONTI CASTRO, matr. 15117, Proc. 24073/06. |
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1994 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15/12/06, de FLORA FLORES, matr. 15050, Proc. 24078/06. |
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1995 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MEIRE DE CÁSSIA DA SILVA MARCELINO, matr. n° 15065, Proc. 24056/06. |
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1996 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ARIANE GIFFONI MENANDRO VILLELA SILVA, matr. 15000, Proc. 24045/06. |
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1997 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, matr. 15061, Proc. 24075/06. |
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1998 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de CARLA GOMES DE SOUZA, matr. 15067, Proc. 24086/06. |
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1999 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de JERUSA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matr. 15064, Proc. 24074/06. |
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2000 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ELISÂGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15006, Proc. 24080/06. |
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2001 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de TÂNIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, matr. 15017, Proc. 24067/06. |
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2002 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MAGALY LIVRAMENTO PEREIRA, matr. 14997, Proc. 24049/06. |
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2003 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de ELIANA SESSA GENEROSA MOURA, matr. 15005, Proc. 24083/06. |
|
2004 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de HAIDE NUNES DUARTE, matr., 15057, Proc. 24076/06. |
|
2005 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, matr. 15003, Proc. 24054/06. |
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2006 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MÔNICA MARIA DA SILVA BARBOSA, matr. 15058, Proc. 24058/06. |
|
2007 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de CLARA INÊS XAVIER DO NASCIMENTO MARINS, matr. 15062, Proc. 24085/06. |
|
2008 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de DAIANE CARDOSO CASTILHO, matr. 15006, Proc. 24070/06. |
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2009 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de RENATA JAWDAT EZZAT ALI, matr. 14763, Proc. 24061/06. |
Revoga Port.1405/05 |
2010 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de PATRÍCIA MELO DA SILVA, matr. 15020, Proc. 24060/06. |
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2011 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de FRANCIS CAROLINA DA SILVA, matr. 15059, Proc. 24077/06. |
|
2012 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de LILIANE MOREIRA DINIZ, matr. 15039, Proc. 24071/06. |
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2013 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ELIANE TORRES RITTON, matr. 15002, Proc. 24081/06. |
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2014 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ROSANE FERREIRA ROSA, matr. 15007, Proc. 24062/06. |
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2015 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ROSANA DINIZ FERREIRA, matr. 15056, Proc. 24064/06. |
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2016 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de GIOVANA DUARTE FERREIRA DA FONSECA, matr. 15008, Proc. 24048/06. |
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2017 |
28/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ANA PAULA ALVIM MESSIAS, matr. 15010, Proc. 24090/06. |
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1966 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 12-12-06 a 11-03-07, da médica ANA PAULA DOS SANTOS. |
|
1967 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01-12-06 a 31-12-06 da médica FABIANA GUIMARÃES SANTOS. |
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1968 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01-12-06 a 31-12-06, da Médica KATIA DA SILVA ABRUNTOSA FROUFE. |
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1969 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01-12-06 a 28-02-07, do Médico MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FREIRE. |
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1970 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/12/06 a 28/02/07 da Médica MARIANA DA SILVA. |
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1971 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 29-11-06 a 28-02-07, do M-dico WALMOR LANGE JÚNIOR. |
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1972 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 28-11-06 a 27-02-07, de FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA, ASG. |
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1973 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 27-11-06 a 26-02-07 de JOSIANE ARLENE PEDRO, Assist. Administrativo. |
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1974 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses de 01-12-06 a 28-02-07, da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO. |
|
1974 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses de 01-12-06 a 28-02-07, da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO. |
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1975 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 21-12-06 a 20-03-07, da Enfermeira GRAZIELE DINIZ FREITAS. |
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1976 |
27/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 06-12-06 a 05-03-07, da Psicóloga VANESSA APARECIDA GOLDINHO. |
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1977 |
27/12/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Pensão vitálica, a partir de 23-10-06 para ANA ARANTES DE OLIVEIRA, mãe da ex-servidora MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, matr. 8233, Especdialista de Educação, Proc. 557/RESENPREVI/2006. |
Revogada pela portaria nº 083/16 - BO 026/16 |
1978 |
27/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como defensor dativo no Proc. 6115/06, a que responde a indiciada PAULA CARDOSO DA PAZ, matr. 12374. |
|
1979 |
27/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. n°10769, como defensor dativo no Proc. 9174/06, a que responde a aindiciada ÂNGELA MARIA DA SILVA, matr.7484. |
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1980 |
27/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, como defensor dativo no Proc. 5166/2006, a que responde o indiciado JOSÉ MAURO MARCOS, matr. 11766. |
|
1980 |
27/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, como defensor dativo no Proc. 5166/2006, a que responde o indiciado JOSÉ MAURO MARCOS, matr. 11766. |
|
1981 |
27/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciamento de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, para receber adiantamento da verba do Convênio SAC-Clínica SER. |
Revoga a Port. 751, de 15/05/06. |
1982 |
27/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciamento de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, matr. 13931-3, para receber as despesas da Coord. Geral dos Programas de Saúde Mental. |
Revoga a Port. 477, de 18/01/05. |
1983 |
27/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13171/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira, Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares. |
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1984 |
27/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de ANA CRISTINA BARBOSA, para receber adiantamento para as despesas da Coord. Geral dos Programas de Saúde Mental-SMDSUS. |
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1985 |
27/12/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de JOÃO GUIMARÃES FERREIRA, matr. 9523, a contar de 01-12-06, Médico, Mem°950/2006/SMDSUS. |
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1986 |
27/12/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Servidora VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 11676, a responder e prceber pela GESTÃO DA EXP. DE ALVARÁS E LICENCIAMENTO, de 02-01-07 a 02-02-07, período de férias da titular do cargo NEIDE FLORENZANO NEVES, Proc. 22652/06. |
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1987 |
27/12/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Alteração da carga horária da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO, de 01-12-06 a 30-12-06, em sbstituição ao médico Francisco Serviço R.J Guilhon. |
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1926 |
26/12/06 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01-01-07, de JOSÉ GERALDO VILLELA, Chefe da Divisão de Tesouraria, FG-8, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 003/05. |
1927 |
26/12/06 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-01-07, de VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Diret. da Adm. Municipal da SMGFAZ, CC-1. |
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1927 |
26/12/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação-TIDE, a partir de 01-01-07, no limite de 25% à Dir. da Contadotia-Geral da Adm. Municipal da SMGFAZ, CC-1, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO. |
|
1928 |
26/12/06 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-01-07, de JOSÉ GERALDO VILLELA, Dir. do Dept° de Tesouraria, da SMGFAZ, CC-1. |
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1928 |
26/12/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação-TIDE, no limite de 25%, ao Diretor da Tesouraria - SMGFAZ, JOSÉ GERALDO VILLELA. |
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1929 |
26/12/06 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01-01-07, de ILA DAS GRAÇAS V. FLORENZANO, Chefe da Div. de Dívida Ativa, FG-8, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 046/05. |
1930 |
26/12/06 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-01-07, de ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, Assessora Especial, CC-1, da SMGFAZ. |
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1930 |
26/12/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da Gratificação-TIDE, no limite de 25%, à Assessora Especial da SMGFAZ-ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO. |
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1931 |
26/12/06 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, da função de Depositário Fiel de D-vida Ativa, FG-5, da SMGFAZ. |
Revoaga a Port. 46/05. |
1931 |
26/12/06 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, da função de Depositário Fiel de D-vida Ativa, FG-5, da SMGFAZ. |
Revoaga a Port. 46/05. |
1932 |
26/12/06 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, Depositário Fiel da Dívida Ativa, CC-2, da SMGFAZ. |
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1933 |
26/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de ANDREIA REGINA DE SOUZA SILVA PRADO, matr. 14821, Proc. 23284/06. |
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1934 |
26/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01-01-07, de EDILÉIA GOMES MOREIRA ALBUQUERQUE, Coord.3, CC-5 da SMDSOS. |
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1935 |
26/12/06 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomeação, a partir de 03-01-07, de NATACHA BARROS HIGINO, Assist. CC-5, da SUMAR. |
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1938 |
26/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de JAQUELINE PRIMO DINIZ BALIEIRO, matr. 14660 - Coord. Interina do CAPSAD, de 03-05-06 a 19-09-06. |
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1939 |
26/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de JAQUELINE PRIMO DINIZ BALIEIRO, matr. 14660 - Coord. do CAPS CASA ABERTA, a partir de 22-09-06. |
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1940 |
26/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matr. 14540 - Coord. da Clínica Geral de serviço Especializado de Resende, de 22-05-05 a 31-10-06. |
|
1941 |
26/12/06 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 31-12-06, de WANDERLEY CARLOS DE CARVALHO, Assist.4, CC-7, da FUNRESP. |
Revoga a port. 920/06. |
1942 |
26/12/06 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de NELSONB LEAL DE SOUZA, Assist. Oper; FG-3, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1208/06. |
1943 |
26/12/06 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação de MAURÍCIO DE OLIVEIRA ROSA, Assist. Oper, FG-3, da SMDSUS, a partir de 01-12-06. |
|
1944 |
26/12/06 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de LUIS GOMES DA SILVA, Assist. Oper; FG-3, da SMDURB. |
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1947 |
26/12/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de OLINDA APARECIDA L. DE SOUZA, Assist. Oper; CC-7, da SMDSUS. |
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1948 |
26/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de MÁXIMO PIMENTEL, matr. 14841, Proc. 23.283/06. |
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1949 |
26/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 24-11-06, de ROSIMEIRE SIMÃO FERNANDES, matr. 15148, Proc. 23285/06. |
|
1950 |
26/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de ENILA BECKER DA SILVA, matr. 14855, Proc. 23288/06. |
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1951 |
26/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Credenciamento de ALINE LEITE DE ALVARENGA, para recebimento de adiantamento para as despesas do Gab. do Vice Prefeito. |
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1952 |
26/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Revogação da Port. 509, de 18/04/06, de credenciamento de JEAN CARLOS DOS SANTOS, para receber valores para as despesas do gabinete do Vice Prefeito. |
Revoga a Port. 509/06. |
1953 |
26/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar n° 1662905. |
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1954 |
26/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização ao Scretário M. de Desenv. Humano e Fraternidade, Rafael Gomes Martinez, matr. n°14543-x, para em conjunto com SABRINA GOMES, matr. 9900-7, movimentarem as contas bancárias da FUNRESP, período de 02-01-07 a 01-02-07 - C/C BB 21519-8 e 2215308. |
|
1955 |
26/12/06 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exoneração, a partir de 01-01-07, de ANDRÉIA COSTA RIBEIRO, matr. 8183, Instrutora Profissionalizante - Diretora da Creche MUNICIPAL NOVO SURUBI. |
|
1956 |
26/12/06 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Nomeação, a partir de 01-01-07, de JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, matr. 7167, Professora, Diretora da Creche M. Novo Surubi. |
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1957 |
26/12/06 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01-01-07, de CARLOS ANTÔNIO MARQUES, Coord.3, CC-5, da SMDSOS. |
Revoga a port. 526/06. |
1958 |
26/12/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Eng° Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para Fiscalização dos serviços no Colégio M. Getúlio Vargas, Proc. 21816/06. |
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1959 |
26/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de JOSÉ MARCELO VILLELA, matr. 14802-4, para assinar documentos da FUNRESP, de 01 a 30/12/06, período de férias do titular da pasta. |
|
1960 |
26/12/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 03-01-07, de MARGARETE PORFIRIO ARAÚJO, Pres. do CONFIAR, CNE. |
Revoga a port. 455/06. |
1961 |
26/12/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 03-01-07, de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Dept° de Transporte, CC-2, da SMDURB/SMTT. |
Revoga a Port. 715/05. |
1962 |
26/12/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 03-01-07, de MARGARETE PORFIRIO ARAÚJO, Diretora de Programas do CONFIAR, CC-1. |
|
1963 |
26/12/06 |
Nomeação CNE - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 03-01-07, de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Pres. do CONFIAR, CNE. |
|
1964 |
26/12/06 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-11-06., de AISLAN DA SILVA GRILLO, Assessor, CC-2, da SMGFAZ. |
|
1965 |
26/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, da Port. 1855, do 12/12/06, que autorizou SMGFAZ RENATO DA SILVA LAMIN, assinar junto com a Tesouraria. |
Revoga a Port. 1855/06. |
258 |
22/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Jayme Muniz Ferreira Neto, matr. 13977, SMGESP, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 23557/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
259 |
22/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Rafael gomes Martinez, matr. 14543, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período de 2005/2006, Proc. 23528/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
260 |
22/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Maria Aparecida Barbosa, matr. 14754, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23445/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
1875 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARLI DIAS MOREIRA SANCHES, Assist. CC-4, da SMDSOS. |
|
1876 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de ALESSANDRA NEVES MARTINS, Assist. CC-4, da SMDSOS. |
|
1877 |
20/12/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS, Assist. Oper, CC-7, da FMS-SUS. |
|
1878 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, apartir de 01-11-06, de NOEMI AMARAL DE SOUZA, Assist. Oper, CC-7, da SMDURB. |
|
1879 |
20/12/06 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Chefe da Seção de Arrecadação Tributária, CC-4, da SMGFAZ. |
|
1880 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assessor, CC-2, da SMGFAZ. |
|
1881 |
20/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Revogação da Port. 385, de 28-03-06, de exoneração de CHARLESTON BARBOSA, matr. 1334-6, motorista, Proc. 6551/06. |
|
1882 |
20/12/06 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, Assist. Oper, FG-3, da SMGFAZ. |
|
1883 |
20/12/06 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Assist. Oper. FG-3, da SMGFAZ. |
|
1884 |
20/12/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA, Coord.3, CC-5, do CONFIAR. |
|
1885 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de DANIELE MACHADO, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06. |
|
1886 |
20/12/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação de JOSÉ MAIA, Coord. CC-6, do CONFIAR, a partir de 01-12-06. |
|
1887 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de DINORAH HONORATO, Assist. CC-4, da SMDSOS, a partir de 01-12-06. |
|
1888 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, Diretor de Programas, CC-1, da SMDSOS. |
|
1889 |
20/12/06 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, Coord.3, CC-5, da SUMAR. |
Revoga Port. 1681/06. |
1890 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, CC-4, da SUMAR. |
|
1891 |
20/12/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 03-11-06, de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, Dir. DO DESENV. M. e INTEGRAÇÃO REGIONAL, CC-1, SMGESP. |
Revoga a Port. 948/05. |
1892 |
20/12/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, Assessor, CC-4, do EDUCAR. |
|
1893 |
20/12/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação de LUIZ VANDERLEY DE MOURA, Assist. Oper, FG-2, do Gab. do Prefeito, a partir de 01-12-06. |
|
1894 |
20/12/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação de VALÉRIO DINIZ DA SILVA, Assist. Oper. FG-2, do Gab do Prefeito, a partir de 01-12-06. |
|
1895 |
20/12/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação de WELINGTON BARBOSA LEANDRO, a partir de 01-12-06, Assist. Oper, FG-1, do GAB. do PREF. |
|
1896 |
20/12/06 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração de AISLAN DA SILVA GRILLO, Chefe de Divisão, CC-3, da SMGFAZ, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 970/05. |
1897 |
20/12/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 25% ao Procurador Adjunto Ronaldo de Freitas Ramos. |
|
1898 |
20/12/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite ao Assessor Cassius de Andréa Gheer. |
|
1899 |
20/12/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS. |
|
1900 |
20/12/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 255, ao Assessor Francisco Paulo Valente. |
|
1901 |
20/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14930/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de oliveira e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a port. 1474/06. |
1902 |
20/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5673/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. |
Revoga a Port. 875/06. |
1903 |
20/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10115/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
Revoga a Port. 1234/06. |
1904 |
20/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar n° 15273/05. |
|
1905 |
20/12/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de BENEDITO MARTINS, ASG, matr. 12446-2, conf. julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar n° 2337/06. |
|
1906 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de VALDINERE SOUZA DA COSTA, Assist. Oper, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01-12-06. |
|
1907 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06. |
|
1907 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06. |
|
1909 |
20/12/06 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica ANA PAULA DOS SANTOS, Clínica Geral, para aturar no PSF - Barra 2, a partir de 12-12-06. |
|
1910 |
20/12/06 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, Assist. Oper, FG-3, a partir de 13-12-06, da SMDSOS. |
|
1911 |
20/12/06 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração de ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN, Coord. de Clínica Médica, FG-6, da FHR, a partir de 01-12-06. |
Revoga a Port. 046/05. |
1912 |
20/12/06 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração de FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, FG-6, Coord. da Clínica Cirúrgica, da FHR, a partir de 01-12-06. |
Revoga a Port. 046/05. |
1913 |
20/12/06 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, Coord. de Pediatria, FG-6, da FHR. |
Revoga a Port. 046/05. |
1914 |
20/12/06 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de ROZIMEIRE CICERA CODOGNO, Coord. de Recursos Humanos, FG-6, da FHR. |
Revoga a Port. 046/05. |
1915 |
20/12/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa o salário mensal em R$ 350,00 conforme o Proc. 487/RESENPREVI/2006 e Port. 1575/06 que concedeu aposentadoria à MARLENE NOGUEIRA LIMA. |
Vide Port. 1575/06. |
1916 |
20/12/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de 10-11-06, de NEUZA DE OLIVEIRA PISANECHI, matr. 2842, Assist. Adm. Proc. 611/RESENPREVI/06. |
Vide Port. 1128/22-08-07(de retificação)
revogada pela 02/2012-SMA |
1917 |
20/12/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Pensão vitálica, a partir de 04-12-06, para Arlete Beltano Vitorino, conjugue do ex-servidor Sabino José Vitorino, matr. 155-0, Carpinteiro, Proc. 267/RESENPREVI/06. |
|
1918 |
20/12/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Pensão vitálica, a partir de 04-12-06, para ESTEFÂNIA FERREIRA SANTOS, conjugue do ex-servidor, DARCIO DA SILVA, matr. 12669, Mecânico de Automotores, Proc. 584/RESENPREVI/2006. |
Revogada pela 29/2012 |
1919 |
20/12/06 |
Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município |
Exoneração, a partir de 22-11-06, de LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, Assist. Oper; FG-3, da OGM. |
Revoga a Port. 1129/06. |
1920 |
20/12/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão do Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, cargo em comissão, servidor, para o serviço de Habilitação da 18° Comunicação Regional de Trânsito - CIRETRAN - SESP, a partir de 22-11-06. |
Revogada pela Port. 1588/07. |
1921 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação de FERNANDO MOREIRA DINIZ, Coord. CC-4, da SUMAR, a partir de 02-12-06. |
|
1922 |
20/12/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação de EDMILSON REIS, Coord. 4, CC-6, do CONFIAR, a partir de 01-12-06. |
|
1923 |
20/12/06 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, Assessor 2, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01-12-06. |
|
1924 |
20/12/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação de MICHELE MONTEIRO DOS SANTOS, Assist. Oper.2, CC-7, da FCCMM, a partir de 01-12-06. |
|
1925 |
20/12/06 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, apartir de 01-01-07, de VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Chefe fda Div. de Contabilidade, FG-8, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 046/05. |
243 |
20/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Júlio César Pires, matr. 14751, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Porc. 23272/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
255 |
20/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Hélio Ricardo Carvalho Silva, matr. 14749, FHR, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23639/06. |
Port. SMGAPE/053/06 |
256 |
20/12/06 |
Férias |
Autorização`de férias para Talita Correa, matr. 14681, FHR, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23638/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
257 |
20/12/06 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação da licença com vencimentos de Rosângela Barreto Macedo, matr, 11841, Psicóloga, por 30 dias, a partir de 30-11-06, para acomp., Proc. 20295/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
1874 |
19/12/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de MARLENE LOPES BEZÉRRA, matr. 7733, ASG, Proc. 537/RESENPREVI/06. |
Vide Port. 1132/22-8-07 (de retificação) |
241 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Paulo Roberto de souza, matr. 14766, SMDSOS, a partir de 02/01/07, Proc.2324/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
241 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Paulo Roberto de souza, matr. 14766, SMDSOS, a partir de 02/01/07, Proc.2324/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
242 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Sandra Aparecida de Souza Guimarães, matr. 14002, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Porc. 23250/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
244 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Márcia Correia da Fonseca ribeiro, matr. 14665, CONFIAR, a partir de 02/01/2007, per. 2005/2006, Proc. 23270/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
245 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Patrícia Fernanda Neves, matr. 14792, SMDSOS, a partir de 03/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23295/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
246 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de féias para Miguel Brandão ribeiro, matr. 14001, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23048/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
247 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Marcius de Oliveira Lima, matr. 14753, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23209/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
248 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Fernanda Guimarães Ribeiro, matr. 14043, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23208/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
249 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Wanderlei de Jesus Monteiro, matr. 14694, SMDURB, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23380/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
251 |
19/12/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos a José Donizetti Alves, matr. 12349, por 02 anos, a contar de 02/01/07, Proc. 19793/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
252 |
19/12/06 |
Férias |
Autorizaçao de férias para Jorge Ricardo Melhem Franco, matr. 13914, SMGESP, a partir de 03/01/07, período 2006/2007, Proc. 23450/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
253 |
19/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Leiliane Moraes Silva, matr. 13978, SMGESP, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 23449/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
254 |
19/12/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos à Andréia Souza de Almeida Pinto, matr. 10672, por 02 anos, a contar de 01/02/07, Proc. 20741/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 - Revogada pela Port. 1800/07-11-08 |
1866 |
13/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição de DIOGENES ANTUNES FARIA, matr. 12889-2, conf. julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 9177/05. |
|
1867 |
13/12/06 |
Processo de Sindicância |
Arquivamento do Proc. de Sindiância 9219/05. |
|
1868 |
13/12/06 |
Processo de Sindicância |
Absolvição de ASMAEL SIMEÃO, matr. 12562-2, ASG(vigia), conforme julgamento constante do Proc. de Sindicância n° 4349/06. |
|
1869 |
13/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato a partir de 22-11-06, de CELI DO CARMO RIBEIRO DA SILVA, matr. 14823, Proc. 21996/06. |
|
1870 |
13/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5744/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 1242/06. |
1871 |
13/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7309/06, sendo: Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira; Membros : Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi. |
|
1872 |
13/12/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária da médica MICHELLI RODRIGUES BATALHA, matr. 14513-6, Proc. 20940/06, para 20 Horas. |
|
1873 |
13/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 22624/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de olveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares. |
|
224 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Melling Avelar de Oliveira, matr. 14675, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22962/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
225 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Nilza Maria Silva, matr. 14005, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22963/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
226 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Sheila Patrícia de R. C. Koenigkan, matr. 14881, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22964/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
227 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Alice Batista de Souza Brandão, matr. 13945, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22961/06. |
Port. SMGAPE/052/06 |
228 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Zenilda de Miranda Martins, matr. 14020, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23047/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
229 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Edelsia Aparecida Reis Carvalho Rodrigues, matr. 13949, SMDHUM a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22960/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
230 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Maria Cristina Coelho, matr. 14756, SMDECO, a partir de 02/01/07, peródo 2005/2006, Proc. 22955/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
231 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Eliana Aparecida Lemos Machado, matr. 14885, SMDHUM, a partir de 07/01/07, período 2006/2007, Proc. 22958/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
232 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Rosemary Albuquerque Campos, matr. 13997, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22892/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
233 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Laila Cristina da Silva, matr. 14883, SMDHum, a partir de 13/01/07, período 2006/2007, Proc. 22956/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
234 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Alzemir da Silva Fontes, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22959/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
235 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Carlos André Bastos da Silva, matr. 14677, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22953/2006. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
236 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Cláudia Pereira de Sá e Silva, matr. 14036, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23097/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
237 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Míriam Soares Gonçalves, matr. 13940, SMGFAZ, a partir de 08/01/07, peródo 2005/2006, Proc. 23041/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
238 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Valdiney Vieira, matr. 13933, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23070/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
239 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Fabianne Barbosa Cabral, matr. 14808, SMDRUR, a partir de 15/01/07, período 2005/2006, Proc. 23028/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
240 |
13/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Eduardo Vieira Cunha, matr. 14795, SMDHUM, a partir de 02/01/07, Proc. 22957/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
1848 |
12/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03 meses, de 31-10-06 a 30-01-07, de Sandra Mara da Silva, Assist. Adm. |
|
1849 |
12/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03 meses, de 01-11-06 a 31-01-06, de MICHELE TAMARA DE OLIVEIRA TAVEIRA. |
|
1850 |
12/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03 meses, de 31-10-06 a 30-01-07, de AMANDA LEAL DE SOUZA PIMENTA MARTINS. |
|
1851 |
12/12/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03 meses, de 01-11-06, de JULIANA DE SOUZA FARIA, médica. |
|
1852 |
12/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato por rescisão antecipada, pelo empregado, a partir de 01-11-06, de Ana Cristina Barbosa dos Santos, matr.14540, Proc. 21880/06. |
|
1853 |
12/12/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a PEDRO PAULO FLORENZANO JÚNIOR, matr. 13983, Adm. regional, para a Fiscalização de Limpeza e roçada no B. Manejo, CA.216/06. |
|
1854 |
12/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação do Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, para assinar juntamente com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro do FMS-SUS Resende, os cheques e ordens bancárias a serem amitidos a partir de 01-01-07. |
|
1855 |
12/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a partir de 31-10-06, ao Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, a assinar junto à tesouraria da SMDSUS. |
|
1856 |
12/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01-01-07 ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Dir. Financeiro e/ou Tesoureiro da FHR, assinar os cheques e ordens bancárias a serem emitidos. |
|
1857 |
12/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação do Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Ranato da Silva Lamin, para em conjunto com o Dir. Financeiro e/ou Tesoureiro da FCCMM, assinar os cheques e ordens bancárias, a partir de 01-01-07. |
|
1858 |
12/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação ao Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro da FUNRESP, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07. |
|
1859 |
12/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro do RESEN-PREVI, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07. |
|
1860 |
12/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro da RESENDE ÀGUAS, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07. |
|
1861 |
12/12/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração de LUIS MORATTO GENTIL DE ANDRADE NETO, Dir. de Programas; CC-1, do CONFIAR, a partir de 30-11-06. |
Revoga a Port. 735/06. |
1862 |
12/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Revogação da port. 1335, de 07-08-06, do Credenciamento de LUIS MORATTO GENTIL DE ANDRADE NETO, a partir de 30-11-06, para recebimento de adiantamento do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1335/06. |
1863 |
12/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciamento de DAIANE CARDOSO, para receber para as despesas do CONFIAR, Recursos do SAC, a partir de 01-12-06. |
|
1864 |
12/12/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, motorista, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 9177/05. |
|
1865 |
12/12/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
extinção de contrato por recisão antecipada pelo empregado, a partir de 27-11-06, de Geraldo Castil Rodrigues, matr. 14819, Proc. 21943/06. |
|
216 |
10/12/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Sandra Aparecida Barbosa dos S. Muela, matr. 13491, professor, por 45 dias, a contar de 01/11/06, para acomp., Proc. 20558/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
194 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para José Augusto de Souza, matr. 14666, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22405/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 051/06 |
195 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Adriano Monteio de Souza, matr. 14742, SMDSOS, a partir de 04/12/06, período 2005/2006, Proc. 22311/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 051/06 |
196 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06. |
Port. SMGAPE/B. O. 052/06 |
196 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06. |
Port. SMGAPE/B. O. 052/06 |
196 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06. |
Port. SMGAPE/B. O. 052/06 |
197 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Marco Antônio Galvão, matr. 13996, SMDECO, a partir de 01/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22427/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
198 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Rute Moreira Diniz, matr. 14870, SMDECO, a partir de 01/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22426/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
199 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Romar Henry Gonçalves Borges, matr. 13932, SMDSUS, a partir de 02/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22534/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
200 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para José Luis Balieiro Anastácio, matr. 13921, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 21882/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
201 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Ana Maria Fátima da S. Pisaneshi, matr. 14955, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22601/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
202 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Rogério Cândido Batista, matr. 14797, SMDURB, a partir de 03/01/07, per. 2005/2006, Porc. 22599/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
203 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Raul Braim da Silva, matr. 14693, SMDURB, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 22620/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
204 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Oswaldo Alves Medeiros Filho, matr. 13992, SMDURB, a partir de 01/12/2006, período 2005/2006, Proc. 22144/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
205 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Paulo Okugawa Nishitani, matr. 13924, SMGESP, a partir de 01/01/07, período 2006/2007, Proc. 22128/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
205 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Paulo Okugawa Nishitani, matr. 13924, SMGESP, a partir de 01/01/07, período 2006/2007, Proc. 22128/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
206 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Diorginis Willians da Silva, matr. 14767, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22025/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
207 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Antônio Fernando Teieira, matr. 14044, SMDURB, a partir de 01/12/06, período 2005/2006, Proc. 22145/2006. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
208 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Francisnéia Chaves de Carvalho, matr. 13947, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22082/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
209 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Danilo Antonio Oliveira Fonseca, matr. 14798, SMDURB, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 20797/06. |
Port. SMGAPE/B. O. 052/06 |
210 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Rita de Cássia Elmor Moneratt dos Santos, matr. 14662, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 20945/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
211 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Cláudia Mara Oliveira dos S. Balieiro, matr. 13974, SMDECO, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 21881/2006. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
212 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Argeu Honorato de Sopuza, matr. 14692, SMDURB, a partir de 02/01/07, período de 2005/2006, Proc. 22690/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
213 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Altamiro Martinelli Filho, matr. 13931, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22288/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
214 |
08/12/06 |
Férias |
Autoização de férias para Luiz Otávio Pineschi, matr. 13925, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22529/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
215 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Rodrigo Macedo Rodrigues, matr. 14774, SMG, a partir de 18/01/07, período 2005/2006, Proc. 22682/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
217 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Douglas Sant-Anna da Cunha, matr. 14746, FCCMM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22893/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
218 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Maria Lúcia de Moraes Rocha, matr. 13954, FCCMM, período 2005/2006, a partir de 02/01/07, Proc.22894/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
219 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Aline Gabrig Coutinho, matr. 14018, SMDRUR, a partir de 10/01/07, período 2006/2007, Proc. 22733/06. |
Port. SMGAPE/052/06 |
219 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Aline Gabrig Coutinho, matr. 14018, SMDRUR, a partir de 10/01/07, período 2006/2007, Proc. 22733/06. |
Port. SMGAPE/052/06 |
220 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
220 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
220 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
221 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Paulo Braga, matr. 13644, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22773/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
222 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Sueli Cardoso Gomes, matr. 13998, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2006/07, Proc. 22573/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
223 |
08/12/06 |
Férias |
Autorização de férias para Adriana Maria Moreira de Almeid Paiva, matr. 14003, SMDSOS, a partir de 08/01/07, período 2006/2007, Proc. 22574/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
250 |
05/12/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, Psicóloga, por 32 dias, a contar de 06/11/06, para acomp., Proc. 22174/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
250 |
05/12/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, Psicóloga, por 32 dias, a contar de 06/11/06, para acomp., Proc. 22174/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 053/06 |
1768 |
01/12/06 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de PRISCILA FERREIRA NUNES, Assist. Oper; FG-3, do Gab . do Prefeito. |
Revoga a Port. 1470/05. |
1769 |
01/12/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de PRSCILA FERREIRA NUNES, Assessor 4, CC-5, do Gab. do Prefeito. |
|
1770 |
01/12/06 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01-12-06 de LUCINETE LOURDES DA SILVA, Coord. PEDAGÓGICA, FG-6, da SME/SMDHUM. |
Revoga a Port. 046/05. |
1771 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de GEÓRGIA KUCHENBECKER, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 1242/06. |
1772 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de GEÓRGIA KUCHENBECKER, Assist.2, CC-6, da SMDRUR. |
|
1773 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de JANY FERREIRA DE SOUZA, Assist.2, CC-3, da SMDECO. |
Revoga a Port. 045/05. |
1773 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de JANY FERREIRA DE SOUZA, Assist.2, CC-3, da SMDECO. |
Revoga a Port. 045/05. |
1774 |
01/12/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partri de 01-12-06, de JANY FERREIRA DE SOUZA, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito. |
|
1775 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de MARILEIDE BORBUREMA DINIZ, Assist.2, CC-7, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1248/06. |
1776 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonreçaão, a partir de 01-12-06, de MARIANE DA CUNHA RODRIGUES SILVA, Assist.2, CC-7, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1279/06. |
1777 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerção, a partir de 01-12-06, de RAFAEL CARDOSO FIGUEIREDO, Assist.2, CC-7, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1250/06. |
1778 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, gerente de Programa, CC-2. da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1654/06. |
1779 |
01/12/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de ADRIANA CARDOSO, Assessor, CC-5, GAB. DO PREFEITO. |
Revoga a Port. 317/06. |
1780 |
01/12/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de ADRIANA CARDOSO, Coord.2, CC-4, do CONFIAR. |
|
1781 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de SIMONE DE SOUZA GOMES, Assist. Oper.1, CC-6, da SMGESP. |
Revoga a port. 1291/05. |
1782 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, de ELAINE ABÍLIO ESTEVES ROSA, Assist. Oper, CC-7, da SMDURB, a partir de 02-11-06. |
|
1783 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Chefe da Div. de Eventos, FG-7, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 219/05. |
1784 |
01/12/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Assist; CC-4, do Dept° de Licitações e Formalização de Ajustes, do Gab. do Prefeito. |
|
1785 |
01/12/06 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA, Chefe da Seção de Fiscalização Tributária, FG-5, da SMGFAZ/SMF. |
Revoga a Port. 046/05. |
1786 |
01/12/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA, Assist.1, CC-4, do Gab. do Prefeito. |
|
1787 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de LUCIENE LOURDES DA SILVA, Assist.1, CC-4, da SMGAPE. |
|
1787 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de LUCIENE LOURDES DA SILVA, Assist.1, CC-4, da SMGAPE. |
|
1788 |
01/12/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão, a partir de 14-11-06, de CARLOS EDUARDO MACHADO DA SILVA, matr. 15238, para a 198° ZONA ELEITORAL DE RESENDE. |
Revogada pela Port. 004/08. |
1789 |
01/12/06 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 05-12-06, da port. 1015, de 28-06-06, de Cessão de ROSÂNGELA NOGUEIRA DE SOUZA ANDRADE PARA a 198° Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a Port. 1015/06. |
1790 |
01/12/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 4318/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 1319/06. |
1791 |
01/12/06 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de COMISSÃO DE INQUÉRITO ADM. para apuração dos fatos contidos no Proc. 12.006/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: AntOnio Carlos de Oliveira, e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a port. 1585/06. |
1792 |
01/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10104/06, sendo: Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Mebros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 804/06. |
1793 |
01/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19081/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: José Fernando Soares e Antônio Carlos de Oliveira. |
Revoga a port. 1551/06. |
1794 |
01/12/06 |
Exoneração FG - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de MARINA ALVES PORTO, Assist. Oper.1, FG-3, da Vice-Prefeitura Municipal. |
Revoga a port. 1471/05. |
1795 |
01/12/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARINA ALVES PORTO, Assessor 4, CC-5, do Gab. do Prefeito. |
|
1796 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARA DE ARAÚJO MONTE, Assessor.2, CC-4, da SMDHUM. |
|
1797 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de IZABEL CRISTINA SOUZA DE CARVALHO, Assessor 2, CC-4, da SMDHUM. |
Revoga a Port.160/06. |
1798 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração,a partir de 01-12-06, de MILENE ALVES PORTO, Assist. Oper. FG-3, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 1647/06. |
1799 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MILENE ALVES PORTO, Assist. CC-5, da SMGFAZ. |
|
1800 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de EVANDRO AMADEU DE ALMEIDA, Assist. Oper. CC-6, da SMGESP. |
|
1801 |
01/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 21589/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Olveira. |
|
1802 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Assist. Oper. CC-6, da SMGAPE. |
|
1803 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO. |
|
1804 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de VÂNIA RIBEIRO DE MENDONÇA, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO. |
|
1805 |
01/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17726/04, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira, Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Oliveira. |
Revoga a port. 1586/05. |
1806 |
01/12/06 |
Comissão de Auditoria |
Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 19170/04, sendo: Pres: Robson Rojer Costa Marques. Membros: Waltei Garcia Ritton e Paulo Rocha. |
Revoga as Portarias. 990/06 e 1446/06. |
1807 |
01/12/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 21593/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Oliveira. |
|
1808 |
01/12/06 |
Licença Prêmio |
Concessão de lincença prêmio à professora LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, matr. 4163, a partir de 01-11-06, que será de 10-03-86 a 09-03-96 e de 10-03-96 a 09-03-2006. |
|
1809 |
01/12/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação de PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA, Assist. CC-7, do Gab. do Prefeito, a partir de 27-11-06. |
|
1810 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação de ELISA BARBOSA COELHO, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDURB, a partir de 27-11-06. |
|
1811 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação de JORDANA DA SILVA MATEUS, Assist, CC-7, da SMDRUR, a partir de 27-11-06. |
|
1812 |
01/12/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação de THATIANA DOMINGUES MOREIRA, Assist. Oper.3, CC-8, do EDUCAR, a partir de 01-11-06. |
|
1813 |
01/12/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação de LÍVIA CORRÊA DE SÁ, Assist. Oper.2, CC-7, do EDUCAR, a partir de 27-11-06. |
|
1814 |
01/12/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 11-10-06, de CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA PENHA FIRME, matr.5666-9, Orient. Pedagógica, FG-1, Proc. 22.112/06. |
|
1815 |
01/12/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 27-11-06, de MARIANA GRAZIANI MONTEIRO, Assist. Oper.2, CC-7, do EDUCAR. |
|
1816 |
01/12/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de ELIMARA SANTOS LAURITO, Assist. Oper, CC-7, da FCCMM. |
|
1817 |
01/12/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação,a partir de 01-12-06, de GABRIELA LOPES PINTO, Assist.2, CC-5, do SUS. |
|
1818 |
01/12/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARA ROSA DINIZ, Assessor 1, CC-3, do SUS-Resende. |
|
1819 |
01/12/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, Assist.2, CC-5, da FUNRESP. |
|
1820 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Revogação da port. 1645, de 09-11-06, de exoneração de JOÃO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, Dir. Dept° Comércio, CC-2, da SMDECO. |
Revoga a port. 1645/06. |
1821 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, Assist.2, CC-3, da SMDECO. |
Revoga a port. 045/05. |
1824 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 31-11-06, de Guilherme Rezende de Almeida, Assist.2, CC-5, do SUS. |
Revoga a port. 1643/05. |
1825 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, por falecimento, a partir de 11-11-06, de JOEL PACHECO, oficial de Gab.1, CC-4, da SMS. |
Revoga a pOrt. 045/05. |
1826 |
01/12/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, para recebimento de adiantamento da SMDSOS - Programas do PAIF. |
|
1827 |
01/12/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a JOSÉ MARCELO VILELA, matr. 14802-4, para responder e perceber pela FUNRESP, por 30 dias, a partir de 01-12-06, período de férias do titular da pasta LOURENÇO DE SOUZA FILHO. |
|
1828 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 31-11-06, de Leandro Inácio de Almeida, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 535/06. |
1828 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 31-11-06, de Leandro Inácio de Almeida, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 535/06. |
1829 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 31-11-06, de LEONARDO JOSÉ ALVES VEIGA, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende. |
Revoga a port. 535/06. |
1830 |
01/12/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 31-11-06, de MÁRCIO VALENET MARTINS, Assist. Oper.1, CC-7, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1292/06. |
1831 |
01/12/06 |
Alteração de Carga Horária |
Redução da carga horária do médico JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 13.898, a partir de 01-11-06. |
|
1832 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31-11-06, de REGINALDO DA SILVA, Assist.2, CC-5, da SDMSUS. |
Revoga a Port. 174/06. |
1833 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31-11-06, de SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, Assist. Oper; CC-7, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1396/06. |
1834 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de HUDSON MARTINS SOARES, Motorista do Prefeito, CC-4, da SMG. |
Revoga a port. 639/05. |
1835 |
01/12/06 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de HUDSON MARTINS SOARES, Assessor, CC-3, da CGM. |
|
1836 |
01/12/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a prtir de 01-12-06, de NATÁLIA CORRÊA DE SOUZA, Coord.3, CC-5, da SUMAR. |
|
1837 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de MICHELE MONTEIRO DOS SANTOS, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDURB. |
Revoga a Port. 296/06. |
1838 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de ANDREI MAXIMILIANO REZENDE, oficial de Gab, CC-4, da SMOSM/SMDURB. |
Revoga a port. 045/06. |
1839 |
01/12/06 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 30-11-06, de ANDREI MAXIMILIANO REZENDE, Assist.1, CC-4, da Vice - Prefeitura. |
|
1840 |
01/12/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de Gabriele Medeiros da Silva, Assist. Oper.1, CC-6, da FMS - SUS Resende. |
|
1841 |
01/12/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de RAQUEL MORAES MARTINS, Assist. Oper.2, CC-7, da FMS - SUS Resende. |
|
1842 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Revogação da port. 1663, de 04-11-06 de nomeação de ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO, gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 01-11-06. |
Revoga a port. 1663/06. |
1843 |
01/12/06 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de ALAÍDE APARECIDA CERQUEIRA DE MOURA, Assist.2, CC-3, da SMMA/AMAR. |
Revoga a Port. 213/05. |
1845 |
01/12/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação do Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças RENATO DA SILVA LAMIN, para assinar juntamento com o Diretor Financeiro e ou Tesoureiro do EDUCAR os Cheque e ordens bancároas a serem amitidos a partir de 01-01-07. |
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1847 |
01/12/06 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização aos Adm. Regionais para conduzirem veículos oficiais da PMR: José Valdir Dias, matr. 14072-2; Antônio Fernando Teixeira, matr. 14044-6; Claudinei dos Santos Paulo Soares Florenzano Junior, matr. 13983-3; Wladimir Joaquim de Oliveira, matr. 12418-6; Rodrigo Airton Veiga, matr. 13933-8; júlio Cezar Júnior, matr. 13984-7. |
|
189 |
30/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Luziana Fernandes Santos Silva, matr. 11167, Aux. de Enf., por 60 dias, a contar de 31/10/06, para acomp., Proc. 20381/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06. |
190 |
30/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Psicólogo, por 30 dias, a contar de 31/10/06, para acomp., Proc. 20295/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
191 |
30/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Andréa Lúcia Cardoso Medeiros, matr. 11344, Prof. Docente IV, a contar de 31/10/06, para acomp., Proc. 20340/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
192 |
30/11/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da licença sem vencimentos, Port. 096/SMGAPE/06, a partir de 01/11/06, concedida a Marcílio de Almeida Reis, matr. 9650, Médico, Proc.7484/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 Revoga a Port. 096/SMGAPE/06 |
2018 |
28/11/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de FERNANDO ANTÔNIO SCHEIDEGGER, matr. 15080, Proc. 24079/06. |
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1736 |
22/11/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciamento de MIVHELI PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, matr. 15368, para receber adiantamento pela as despesas da Secretaria - Chefe do Gabinete do Prefeito. |
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1737 |
22/11/06 |
Alteração de Carga Horária |
Revogação da port. 109/06, de alteração da carga horária de MARSANGELA CORREIA PINTO BRUM, médica, matr. 13859-6, a partir de 01-10-06. |
Revoga a Port. 109/06. |
1738 |
22/11/06 |
Alteração de Carga Horária |
Redução da carga horária de JAMILSON INÁCIO RODRIGUES, médico, matr. 15103, a partir de 01-11-06. |
|
1739 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de IVO SABINO, Assist. Oper; CC-8, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1192/06. |
1739 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de IVO SABINO, Assist. Oper; CC-8, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1192/06. |
1740 |
22/11/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, Assist. Oper. CC-8, da SMDSUS. |
|
1741 |
22/11/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, Assist.Oper. CC-8, da SMDSUS. |
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1742 |
22/11/06 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de FERNANDO MOREIRA DINIZ, oficial de Gabinete 1, CC-4, da PJAGM. |
Revoga a Port. 045/05. |
1743 |
22/11/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração de GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEIREDO, Coord.3, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port.1451/06. |
1744 |
22/11/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, Assessor.2, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 160/06. |
1745 |
22/11/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de LUÍS CLAÚDIO DE MORAES, Assessor.2, CC-3,do EDUCAR. |
Revoga a Port. 160/06. |
1746 |
22/11/06 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de JORGE LUÍS RODRIGUES LOPES, Assist. Oper; FG-3, Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 1464/06. |
1747 |
22/11/06 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Assist. Oper; FG-3, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1427/06. |
1748 |
22/11/06 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração,a partir de 30-11-06, de SINVAL AMAURI ALVES, Assist. Oper, FG-2, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1425/06. |
1749 |
22/11/06 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de VALÉRIO DINIZ DA SILVA, Assist. Oper; FG-2, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1459/06. |
1750 |
22/11/06 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de GABRIEL SERAPIÃO ALMEIDA FILHO, Assist. Oper; FG-1, do GAB. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1355/06. |
1751 |
22/11/06 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de RAQUEL ALBINO MENDONÇA, Assist. Oper; Fg-1, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 1433/06. |
1752 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de DENÍLSON DELFINO FRANCISCO, Assist. Operacional, CC-5, da SMDURB. |
Revoga a Port. 560/06. |
1753 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 18-0111-06, de SIDNEY CARDOSO FILHO, Assist. CC-5, da SUMAR. |
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1754 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração de PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretos de Fisc. e Licenc; CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 1341/06. |
1755 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração de LEILIANE MORAES SILVA, Assessora, CC-3, da SMGESP, a partir de 01-11-06.. |
Revoga a Port. 937/05. |
1756 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração de IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, CC-2, gerente de serviço de Exec. e Controle Orçamentário, SMGESP, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 939/05. |
1757 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de SILVÉRIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, gerente de serviço, CC-2, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1364/06. |
1758 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de LEILIANE MORAES SILVA, Assessora Especial da Assessoria de Desenv. Institucional - ADINS,CC-l, SMGESP, a partir de 01/11/06. |
Revogada pela Port. 1108/15-08-07 |
1759 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de PAULO OKUGAWA NISHITANI, Dir. do Dept° de Gestão do Planej. Territorial, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06. |
Revogada pela Port. 1109/15-08-07 |
1760 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Dir. do Dept° de Gestão dos Resultados do Gov. Municipal, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06. |
|
1761 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de SYLVÉRIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, Dir. do Dept° de Gestão de Normas e Fiscalização dos Espaços Urbanos, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06. |
|
1763 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de JOSÉ GILBERTO CRAVO CALDAS, Dir. do Dept° de Gestão das Inf. Municipais, CC-1, da SMGESP, a partir de 01-11-06. |
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1763 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de ESTER CARVALHO E SILVA, Scretária Executiva-SEXEC, CC-1, da SMGESP, a partir de 16-11-06. |
|
1764 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de LILIANE RAMOS PARREIRAS, Dir. do Dept° de Programas do Governo Municipal, CC-1, da SMGESP, a partir de 16-11-06. |
|
1765 |
22/11/06 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de CLAÚDIO LUIS DE SOUZA COSTA, Assist. Oper, CC-6, da SUMAR. |
Revoga a port. 1464/05. |
1765 |
22/11/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a prtir de 01-12-06. de UELITON NASCIMENTO JORGE, Assist. Oper, CC-6, da SUMAR. |
|
1767 |
22/11/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a pedido, a partir de 22-11-06, de REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assist.1, CC-4, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 800/06. |
186 |
22/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Ana Carolina Reis, matr. 14091, SMDECO, a partir de 01/12/06, per. 2005/06, Proc. 21391/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
187 |
22/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Edson José da Silva, matr. 14812, ACOM, per. 2005/2006, a partir de 01/12/06, Proc. 21417/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
188 |
22/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Renato Wiliams Azevedo, matr. 13937-5, ACOM, a partir de 01/12/06, per. 2004/2005, Proc. 21435/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
1706 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação de ADRIAN FAGNER GOMES, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDRUR, a partir de 01-11-06. |
|
1708 |
21/11/06 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração de VALDINEI ROGÉRIO BATISTA, Chefe da Div. de Protocolo, FG-7, da SMGAPE/SMA, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 46/05. |
1709 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de VALDINEI ROGÉRIO BATISTA, Assist; CC-3, da SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
|
1710 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de FERNANDA BEATRIZ VASQUEZ BELUCCI, Assist. Oper.1, CC-7, da SMGAPE. |
|
1711 |
21/11/06 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneeração de FÁTIMA HELENA DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Chefe da Div. de Telecomunicações, FG-7, da SMGAPE/SMA, Port. 408/05, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 408/05. |
1712 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de FLÁVIA HELENA DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Assist. CC-3, da SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
|
1713 |
21/11/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01-11-06 de FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUZA, Assist. Oper. CC-5, da SMGESP. |
Revoga aPort. 1264/06. |
1714 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUZA, a partir de 01-11-06, Assist. Adm. CC-3, da SMGAPE. |
|
1715 |
21/11/06 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração de ALEXANDRE CUNHA, Assist. CC-4, da SMS, a partir de 01-11-06. |
|
1716 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de ALEXANDRE CUNHA, Assist. CC-3, d SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
|
1717 |
21/11/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação de CARLOS JOSÉ QUINTINO, Assist.2, CC-5, da FCCMM, a partir de 01-11-06. |
|
1718 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de JÚLIO CÉSARMOREIRA FERNANDES, Assist. CC-3, da SMDSOS, a partir de 01-11-06. |
|
1719 |
21/11/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação de NELSON RICARDO DOS REIS PAULINO, Assist. CC-3, da FUNRESP, a partir de 01-11-06. |
|
1721 |
21/11/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. para apuração dos fatos contidos no Proc. 20864/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Carlos de Oliveira. |
|
1722 |
21/11/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. para apuração dos fatos contidos no Proc. 20047/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Antônio Carlos de Oliveira. |
|
1723 |
21/11/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11423/06, sendo: Pres: Flévia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
|
1724 |
21/11/06 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE DISCIPLINAR, para apuração dos fats contidos no Proc. 7136/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Antônio Crlos de Oliveira. |
Revoga a Port. 1544/06. |
1725 |
21/11/06 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE SINSICÃNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc.7789/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 1373/de 10-08-06. |
1725 |
21/11/06 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE SINSICÃNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc.7789/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 1373/de 10-08-06. |
1725 |
21/11/06 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE SINSICÃNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc.7789/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 1373/de 10-08-06. |
1726 |
21/11/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. 13974/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares. |
Revoga a Port. 1237, de 17/07/06. |
1727 |
21/11/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7951/04, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a port. 1563, de 15/12/05. |
1728 |
21/11/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação de MARA CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES BESOUCHET, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito, a partir de 01-11-06. |
|
1729 |
21/11/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 30-11-06, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-4, do Gab. do Prefeito. |
revoga a Port. 475/06. |
1730 |
21/11/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de FRANCISCO PAULO VALENTE, gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS, a partir de 01-11-06. |
|
1731 |
21/11/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 30-11-06 de JOSÉ MAURÍCIO MACHADO MARINHO, Diretor Hab. e Reg. Fundiária, CC-1, da SMGESP, nomeado através da Port. 1340/06. |
Revoga a Port. 1340/06. |
1732 |
21/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a pártir de 30-11-06 de EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, Chefe da Seção de Recursos e Multas, CC-4, SMDURB. |
Revoga a port. 1622/05. |
1733 |
21/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de EDSON REIS, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDURB. |
Revoga a Port. 1019/05. |
1734 |
21/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de ANTÔNIO FERREIRA, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. |
revoga a port. 901/05. |
1735 |
21/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de WILSON VERÍSSIMO, gerente de serviço, CC-2, da SMDURB. |
Revoga a Port. 956/06. |
1735 |
21/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de WILSON VERÍSSIMO, gerente de serviço, CC-2, da SMDURB. |
Revoga a Port. 956/06. |
180 |
21/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para José Leon Zilbersztajn, matr. 13913, SMDSOS, a contar de 01/11/06, per. 2005/2006, Proc. 21108/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
181 |
21/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Maria Madalena de Carvalho Moreira, matr. 13942, SMDHUM, a partir de 01/12/06, per. 2005/2006, Proc. 21100/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
182 |
21/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Maria Aparecida da Silva Benanse Silva, matr. 13969, SMDURB, a partir de 04/12/06, per. 2005/2006, Proc. 21245/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 052/06 |
183 |
21/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Benedito Sérgio Florenzano, matr. 14053, SMDHUM, a partir de 01/12/06, per. 2005/2006, Proc. 21326/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
184 |
21/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Joaquim Carlos Fest da Silveira, SMDSUS, matr. 13929, a partir de 06/11/06, per. 2005/2006, Peoc. 21173/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
185 |
21/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Lourenço de Souza Filho, matr. 13956, FUNRESP, a partir de 01/12/06, per. 2005/2006, Proc. 21392/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
172 |
16/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Carlos José Quintino, matr. 14773, SMDHUM, a partir de 04/12/06, per. 2005/2006, Proc. 21044/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
174 |
16/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Márcio de Souza, matr. 10866, FCCMM, a partir de 05/12/06, período 2005/2006, Proc. 20981/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
175 |
16/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Luis Cláudio de Freitas, matr. 14752, CONFIAR, a partir de 01/12/06, per. 2005/2006, Proc. 21053/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
176 |
16/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Rosangela de Souza Nogueira, matr. 5467, Aux. de Enfermagem, por 30 dias, a contar de 26/10/06, para acomp., Proc. 20050/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
177 |
16/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Edna Maria da Conceição, matr. 4340, Prof. Docente IV, a contar de 04/11/06, para acomp., Proc. 16454/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
178 |
16/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a Cláudio de Sá Pedro, matr. 12168, motorista, por 60 dias, a contar de 25/10/06, para acomp., Proc. 14146/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
1660 |
14/11/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a patir de 01-11-06, de VALÉRIA APARECIDA GUEDES DE CARVALHO, Assist.3, CC-6, do Gab. do Prefeito, nomeado através do Proc. 982/06 |
Revoga a Port. 982/06. |
1661 |
14/11/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de SÉRGIO CAVALCANTI VICTOR, Assist.3, CC-6, do Gab. do Prefeito. |
|
1662 |
14/11/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de HUDSON CARVALHO DE SIQUEIRA, Assessor, CC-1, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 471/06. |
1663 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de ELIANE DA CONCEIÇÃO DORWELAS PEIXOTO, gerente de serviços, CC-2, da SMDURB. |
Revogada pela Port. 1842/06. |
1664 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, gerente de serviços, CC-2, da SMDURB. |
|
1665 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeaçã, a partir de 01-11-06, de CLAÚDOA REGINA DE MORAES ALVARENGA, gerente de serviços, CC-2, da SMDURB. |
|
1667 |
14/11/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de MARCELA BARBOSA DA SILVA, Coord.3 de Convênios, CC-5, da F.H.R. |
|
1668 |
14/11/06 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogação da Port. 866/06, de 06-06-06, do médico PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, matr. 9419-7, de nomeação para o PSF-Barra 2, a partir de 01-11-06 |
Revoga a Port. 866/06. |
1669 |
14/11/06 |
Alteração de Carga Horária |
Revogação da Port. 677/06, de 10-05-06, de alteração carga horária do médico PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 677/06. |
1670 |
14/11/06 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Coord. geral do Programa de Daúde neutorl, CC-2, da SMDSUS. |
|
1672 |
14/11/06 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de MARIA DA PENHA SANTOS, Assist. Oper.1, FG-3, da SMGFAZ. |
|
1672 |
14/11/06 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de MARIA DA PENHA SANTOS, Assist. Oper.1, FG-3, da SMGFAZ. |
|
1673 |
14/11/06 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de MARTA MARIA LIGNEUL COTRIM, Assessora, CC-2, da Vice-Prefeitura. |
Revoga a Port. 172/06. |
1674 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARTA MARIA LIGNEUL COTRIM, Assessora, CC-1, da SMGAPE. |
|
1675 |
14/11/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01-1-06, de JOSÉ FERNANDO SOARES, matr. 1987, Assist. CC-4, da SMGAPE, Port. 792/05. |
|
1676 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-11-06, de JOSÉ FERNANDO SOARES, matr. 1987, Assessor, CC-2, da SMGAPE. |
|
1677 |
14/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de VALDETE CHAVES DO SANTOS FERNANDES, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDURB. |
Revoga a Port. 950/06. |
1678 |
14/11/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 16-11-06, de LUDMILLA CAMARINHA PEREIRA, Assist. 2, CC-5, do SUS-FMS. |
Revoga a Port. 1362/06. |
1679 |
14/11/06 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração de ALESSANDRO CARLOS BELAN, Coord.3, CC-5, da SUMAR, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 997/06. |
1680 |
14/11/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciamento de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, para receber adiantamento para as despesas do NÚVLEO DE CONVÊNIOS. |
|
1681 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matr. 9631, Assist. CC-4, da SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
|
1682 |
14/11/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30-12-06, de RITA DE CÁSSIA CRUZ, matr. 9361, Assist. CC-4, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 1681/06. |
1683 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação de MARCIO TRAVASSOS DE MATTOS, Assessor,CC-2, da SMDRUR, a partir de 01-11-06. |
|
1684 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 13-11-06, de JOEL QUINTINO DA SILVA, Assist. CC-4, da SMGAPE. |
|
1685 |
14/11/06 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de MELCHÍADES CORREA UTRINI, Coord. de Estágio, FG-6, da PJAGM.. |
Revoga a Port. 46/05. |
1686 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 30-11-06, de 01-12-06, MELCHÍADES CORREA UTRINI, Assessor, CC-1, da SMGAPE. |
|
1686 |
14/11/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, a partir de 01-01-07, no limite de 25% ao Assessor MELCHÍADES CORREA UTRINI. |
|
1687 |
14/11/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, para assinar e responder pela SUMAR. |
|
1688 |
14/11/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de RAIMUNDO JOSÉ DESTRO GOMES, Chefe da Divisão de Recursos humanos, FG-7, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 046/05. |
1689 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de RAIMUNDO JOSÉ DESTRO GOMES, Assessor, CC-1, da SMGAPE. |
|
1689 |
14/11/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01-01-07, da gratificação-TIDE,no limite de 25% ao Assessor RAIMUNDO JOSÉ DESTRO GOMES, CC-1, da SMGAPE. |
|
1690 |
14/11/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01-12-06 de ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, gerente de serviços, CC-2, da SMDURB. |
revoga a Port. 771/06. |
1691 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, Assessora, CC-1, da SMDURB. |
|
1693 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARCO ANTÔNIO O. BARBOZA, Assessor, CC-2, da SMGAPE. |
|
1693 |
14/11/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, a partir de 01-12-06, no limite de 25%, ao Assessor, MARCO ANTÔNIO DE O. BARBOZA, CC-2, da SMGAPE. |
|
1695 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 10-11-06, de RALPH PADRÃO SALDANHA, Coord; CC-4, da SUMAR. |
|
1696 |
14/11/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 17-11-06, de ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, Assessor, CC-2, do GAB. DO PREFEITO. |
|
1697 |
14/11/06 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 17-11-06, de ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, Assessora, CC-2, da CGM. |
|
1700 |
14/11/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a LEILA MARIA DA SILVA, matr. 11223-5, a responder e perceber pela Contabilidade da SMDSUS, de 06-11-06 a 13-11-06, período de lincença da titular da pasta NIZA MARIA VASQUES AVELAR. |
|
1701 |
14/11/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, a responder e perceber pelo EDUCAR, de 01-12-06 a 31-12-06, período de férias da titular da pasta, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA. |
|
1702 |
14/11/06 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração de SÉRGIO MURILO MACHADO, Assist. Oper; FG-2, da SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 802/05. |
1703 |
14/11/06 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração de PAULO ROCHA, Assist. Oper; FG-3, da SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
Revoga a Port. 804/05. |
1704 |
14/11/06 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação de SÉRGIO MURILO MACHADO, Assist. Oper; FG-3, da SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
|
1705 |
14/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de PAULO ROCHA, Assist. CC-4, da SMGAPE, a partir de 01-11-06. |
|
1644 |
09/11/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição de CLAUDEMIR BRAGA, Assist. Adm, matr.5442, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar n°11712/06. |
|
1645 |
09/11/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de JOÃO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, Diretor do Dept° de Comércio, CC-2, da SMDECO, nomeado através da Port. 217/05. |
Port 1645/06, revogada pela Port. 1820/06. |
1646 |
09/11/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de FRANCISCO DERLÂNDIO ROCHA, Assist. Oper, CC-6, da SMDECO, nomeado através da Port. 654/06. |
Revoga a Port. 654/06. |
1647 |
09/11/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de JOSÉ ELIAS GIMENEZ MTHE, Diretor do Dept° de GESTÃO DE PESSOAS, CC-1, da SMGAPE, nomeado através da Port. 978/06. |
Revoga a Port. 978/06. |
1648 |
09/11/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 30-11-06, de JOSÉ ELIAS GIMENEZ MOTHE, Assessor, CC-2, da SMGAPE. |
|
1649 |
09/11/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação da concessão da gratificação-TIDE à Dir. Ambiental EDNILDA BAYDE TEIXEIRA. |
Revoga a Port. 1066, de 05-07-06. |
1650 |
09/11/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogação da Port.n°660, 08 de maio de 2006, que designou a Dir. Ambiental EDNILDA BAYDE TEIXEIRA, a responder pela Dir. Adm. e Financeira da AMAR. |
Revoga a Port. 660 de 08/05/06. |
1651 |
09/11/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelop prazo de 03 meses, de 15-10-06 a 14-01-07 de FRANCISCO TYRONE DA CUNHA MARIANO, na função de Administrador. |
|
1652 |
09/11/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03 meses, de 15-10-06 a 14-01-07, de FRANCISCO DUARTE SOUZA AGUIAR, médico. |
|
1653 |
09/11/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo 03 meses, de EDNA MARIA ROCHA REZENDE, Assist. Administrativo. |
|
1654 |
09/11/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01-11-06 de ALTAMIRO MARTINRLLI FIHLO, gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. |
|
1656 |
09/11/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03 meses, de 02-10-06 a 01-01-07, de MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, Assist. Adm. |
|
1657 |
09/11/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificação da Port. 209/04, de 25-03-04 (valor do benefício), retroajudo a partir de 13-12-03, Proc. 017/RESENPREVI/04. |
Revoga a Port. 209/04. |
1658 |
09/11/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Descredenciamneto de RENATA APARECIDA MARTINHO VILLAÇA, do recebimento de adiantamento da SMGAPE. |
|
1659 |
09/11/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de ANAY CRISTIANE DE OLIVEIRA, Assist.1, CC-4, da SMDRUR, nomeada através da Port. 1301/05. |
Revoga a Port. 1301/05. |
167 |
09/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Márcia Elízia Delvaux, matr. 14772, SMDSOS, a partir de 01/11/06, período 2005/2006, Proc. 19567/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
168 |
09/11/06 |
Férias |
Autorização de férias para Ricardo Abbud de Azevedo, matr. 13912, SMDECO, a partir de 01/12/06, período 2005/2006, Proc. 20639/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
169 |
09/11/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos para Paula Bittencourt do Rego Bastos, matr. 8564, por 02 anos, a contar de 01/03/07, Proc. 16100/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06- Revogada pela Port.059/SMGAPE/07 |
170 |
09/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos para Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matr. 6004, psicóloga, por 60 dias, a contar de 06/10/06, para acomp., Proc. 19000/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
171 |
09/11/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos para Ângela Maria Caetano, matr. 8919, Assist. Adm., por 60 dias, a contar de 10/10/06, para acomp., Proc. 19166/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 050/06 |
1639 |
07/11/06 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01-06-06 de JOSÉ RAMOS DO CARMO, Assist. Oper; FG-2, da SMDURB. |
Revoga a Port. 924/05. |
1640 |
07/11/06 |
Nomeação FG - Guarda Civil Municipal |
Nomeação de JOSÉ RAMOS DO CARMO, Monitor, FG-3, da Guarda Civil Municipal, a partir de 01-06-06. |
|
1642 |
07/11/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de GILSON MOURA DA SILVA, matr. 12614-2, ASG, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar 4416/06. |
|
1643 |
07/11/06 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Crdenciamento de EDNILDA BAYDE TEIXEIRA, matr.14954, Diret. de Planej. e gestão veiculo oficial à disposição da AMAR. |
|
1601 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31-10-06, de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, Coord. geral Mental, CC-2, da SMDSUS, nomeado através da Port. 1051/05. |
Revoga a Port. 763/05 (TIDE). |
1602 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de NELSON RICARDO DOS REIS PAULINO, Coord.1, CC-3, da SMDHUM, nomeado através da Port. 1602/06. |
Revoga a Port. 1602/06. |
1603 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de LUCILENE PEREIRA, Chefe da Div. de Patrimônio, CC-3, do EDUCAR, nomeada através da Port. 1030/05. |
Revoga a Port. 1030/05. |
1604 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de MARIA ANGÉLICA BORGES AMORIM, Coord. 1 do Centro de Atend. ao Educando, CC-3, da SMDHUM, nomeada através da Port. 1033/05. |
Revoga a Port. 1033/05. |
1605 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerção, a partir de 01-11-06, de SALADINO CORREA LEITE, Coord. Pedagógico, CC-3, da SMDHUM, nomeada através da Port. 1035/05 |
Revoga a Port. 1035/05. |
1606 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, Assessor.2, CC-4, do EDUCAR, nomeado através da Port. 167/06. |
Revoga a Port. 167/06. |
1607 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de LEILA MARIA LEMOS SANTANNA, Assessor.2, CC-4, do EDUCAR, nomeada através da Port. 623/06. |
Revoga a Port. 623/06. |
1608 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Chefe da Seção de Convênios, CC-4, do EDUCAR, nomeada através da Port. 225/06. |
Revoga a Port. 225/06. |
1609 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de WENDEL DE AMORIM SOUZA, Assessor.2, CC-5, do, EDUCAR, nomeado através da Port. 1009/06. |
Revoga a Port. 1009/06. |
1610 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de CLAUDEMIR BRAGA, Assessor.2, CC-5, do EDUCAR, nomeado através da Port. 1009/06. |
Revoga a Port. 1009/06. |
1611 |
31/10/06 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de MARGARIDA DO PORTO DIAS DA COSTA, Assist. Oper.1, FG-3, do EDUCAR, nomeada através da Port. 1510/05. |
Revoga a Port. 1510/05. |
1613 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de ROSÉLIA COSTA DA SILVA, Assist. Oper.2, CC-7, do EDUCAR, nomeada através da Port. 141/06. |
Revoga a Port. 141/06. |
1614 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de JÚLIO MOREIRA CÉSAR MOREIRA FERNANDES, Assist.2, CC-3, da SME/SMDHUM, nomeada através da Port. 486/05. |
|
1615 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exopneração, a partir de 01-11-06, de MÁRCIO TRAVASSOS DE MATTOS, Assist.2, CC-3, da SME/SMDHUM, nomeado através da Port. 045/05. |
Revoga a Port. 045/05. |
1616 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração,a partir de 01-11-06, de LUIS CLÁUDIO DE MORAES, Chefe da Div. de Compras e Licitação, CC-3, da SME/SMDHUM, nomeado através da Port. 1032/05. |
Revoga a Port. 1032/05. |
1617 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de MARA CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES BESOUCHET, Coord.1, CC-3, do EDUCAR, nomeada através da Port. 1029/05. |
Revoga a Port. 1029/05. |
1618 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de CARLOS JOSÉ QUINTINHO, Assist.2, CC-5, da SMDHUM, nomeado através da Port. 1303/05. |
Revoga a Port. 1303/05. |
1619 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de ANTÔNIO MARCO DE OLIVEIRA, Assist. Oper.1, CC-6, do EDUCAR, nomeado através da Port. 1043/05. |
Revoga a Port. 1043/05. |
1620 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de OLINA APARECIDA LEITE DE SOUZA, Assist. Oper.1, CC-7, do EDUCAR, nomeada através da Port. 1295/05. |
Revoga a Port. 1295/05. |
1621 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de EDMILSON REIS, Assist. Oper.1, CC-8, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 297/05. |
1622 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de THATIANA DOMINGUES MOREIRA, Assist. Oper.3, CC-8, do EDUCAR, nomeada através da Port. 1646/06 |
Revoga a Port. 1646/06. |
1623 |
31/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de ELAINE ABÍLIO ESTEVS ROSA, Assist. Oper.3, CC-8, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1448/05. |
1624 |
31/10/06 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELAR, Assist.1, CC-4, da FUNRESP, Port.1435/06. |
Revoga a Port. 1435/06. |
1625 |
31/10/06 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de FREDERICO VILLELA WHATELY, Assist. Oper; FG-2, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1185/06. |
1626 |
31/10/06 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de GILMAR DE LIMA ALMEIDA, Assist.1, CC-4, da Vice-Pref. Municipal, nomeado através da Port. 1452/06. |
Revoga a Port. 1452/06. |
1627 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de CRISTINA FLORENZANO NOGUEIRA, Assist. Oper.1, CC-6, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 478/06. |
1628 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30-11-06,de JÉFERSON PERDIZ BEZERRA, Assist. Oper, CC-7, da SMGAPE, nomeado através da Port. 644/06. |
Revoga a Port. 644/06. |
1629 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de SANDRO MAGNO MONTEIRO LEITE, Assessor, CC-2, da SMGESP. |
Revoga a Port. 938/05. |
1630 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de ADILSON AGUILAR MACIEL, gerente de srviço do Dept° de Estudos Sócio-Econômico, CC-2, da SMGESP. |
Revoga a Port. 951/05. |
1631 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de RODRIGO DA CUNHA, Adm. Regional, CC-3, da SUMAR. |
Revoga a port. 1377/06. |
1632 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de JOÃO BOSCO MOREIRA, Assessor.1, CC-3, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1654/05. |
1633 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de LEONIR CARDOSO, Coord.3, CC-5, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1612/05. |
1634 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 30-11-06, de MARCELO SANTOS DA SILVA, Assist. Oper.2, CC-7, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 142/06. |
1635 |
31/10/06 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de DÉBORA DE ANDRADE LEME, Assist.2, CC-6, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 766/06. |
1637 |
31/10/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição de JAIME DA SILVA MARIA NETO, matr. 8275, Guarda Municipal, conforme julgamento constante do Pro. Adm. Disciplinar.4416/06. |
|
1638 |
31/10/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Exoneração, a partir de 28-11-06, de JOSÉ PAULO TORRES, matr. 13346-3-ASG, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar. n° 4416/06. |
|
1598 |
30/10/06 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de SUELI BARQUETTE ABRAHAFO, Assessor - Chefe, CC-2, SMGFAZ, Port. 963/05, a partir de 01-11-06. |
|
1599 |
30/10/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação de ÂNGELA MARIA DA CUNHA, Assessor.1, CC-3, do EDUCAR, a partir de 10-10-06. |
|
1599 |
30/10/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação de ÂNGELA MARIA DA CUNHA, Assessor.1, CC-3, do EDUCAR, a partir de 10-10-06. |
|
1600 |
30/10/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação de LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matr. 11817-8, Chefe de Patrimônio, CC-5, do CONFIAR, a partir de 07-08-06. |
|
1589 |
26/10/06 |
Processo de Sindicância |
Arquivamento do Pro. de Sindicância n° 9273/05 conforme julgamento no Proc. 9273/05. |
|
1590 |
26/10/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 06-10-06, Carlos César lima Varjão, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO, nomeado através da Port. 1512/06. |
Revoga a Port. 1512/06. |
1591 |
26/10/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 06-10-06, Carlos César Lima Varjão, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO, nomeado através da Port. 1512/06. |
Revoga a Port. 1512/06. |
1591 |
26/10/06 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 06-10-06, Carlos César Lima Varjão, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO, nomeado através da Port. 1512/06. |
Revoga a Port. 1512/06. |
1591 |
26/10/06 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01-11-06, de BIANCA CAUPER BOHNERT, Coord.3, CC-5, da FHR, nomeado através da Port. 814/05. |
Revoga a Port. 814/05. |
1592 |
26/10/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciamento de ANDREZA HENRIGER TAVARES, matr. 6863-2 e Credenciamento de SIRLÉIA SIQUEIRA, MATR. 10505-3, para recebimento de adiantamento do Dept° do Desenv. Municipal. |
|
1593 |
26/10/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinnção de contrato a partir de 18*-10-06 de MARISA DE ALMEIDA, matr. 14726, Proc. 1593/06. |
|
1595 |
26/10/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. DE ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 20040/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira e Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. |
Vide Port. 1124/22-08-07 (arquivamento do Processo) |
1596 |
26/10/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 29-06-06 a 28-12-06, de CARLOS HENRIQUE CRUZ, Aux. de Obras. |
|
1597 |
26/10/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por revisão antecipada pelo empregado, a partir de 01-10-06, de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, matr. 14946, Proc. 18410/06. |
|
1586 |
24/10/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária, a partir de 13-03-06 do Fiscal de Tributos SANDRO ROMUALDO, matr. 14918, Proc. 5349/06. |
Revoga a Port. 1538, de 02/10/06. |
1587 |
24/10/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Fernanda Cristina da Silva Ribeiro, Substituir e perceber na função de Assist.1, da FCCMM, por 30dias, a partir de 02-10-06, período de férias da titular da pasta Sabrina Gomes. |
|
1588 |
24/10/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Substituição à LEILA MARIA DA SILVA para substituir e perceber na função de Coord. geral da Div. Fis. e Cont. da SMDSUS, por 30dias, período de férias da titular da pasta NIZA MARIA VASQUES AVELAR. |
|
1576 |
23/10/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 19-10-06, de RAFAEL AGNES DE OLIVEIRA MORAES, Assist. Oper, CC-8, da SMDSUS, nomeado através da Port. 1163/06. |
Revoga a Port. 1163/06. |
1577 |
23/10/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição de JÚLIO CESAR FERREIRA COSTA JÚNIOR, matr 13984, CC, conforme julgamento constante dp Proc. Adm. Disciplinar n° 8686/2006. |
|
1578 |
23/10/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 02-10-06, de SÔNIA PEPICE DE GOUVÊA RAIMUNDO, matr. 14730, Proc. 19638/06. |
|
1579 |
23/10/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 03-10-06, de MARIANA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. 14717, Proc. adm. 19637/06. |
|
1580 |
23/10/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato, a partir de 02-10-06, de KETULLEN FRUMALI GOMES, matr. 14720, Proc. Adm. n° 19636/06. |
|
1581 |
23/10/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10-10-06, de CLÁUDIA MARTINS SADRE PINTO, Coord. da Informática Educativa, CC-3, do EDUCAR. |
|
1582 |
23/10/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10-10-06, de MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVAM Coord. Pedagógico, CC-3, do EDUCAR. |
|
1583 |
23/10/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10-10-06, de ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDERROSCKI, Assessor.1, CC-3, do EDUCAR. |
|
1584 |
23/10/06 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01-10-06, de NATANAEL SOBRAL E SILVA, Assist. CC-5, da OGM, a partir de 01-10-06. |
|
1585 |
23/10/06 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRAÇÃO para apuração dos fatos contidos no Proc. 12006/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Rita de Cássia da C. CRuz. |
|
162 |
23/10/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Maria Helena de Oliveira Cordeiro, matr. 9767, Professor Docente II, por 90 dias, a contar de 02/10/06, para acomp., Proc. 18880/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
163 |
20/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Simone Souza Gomes, matr. 14769, SMGESP, a partir de 10/10/2006, per. 2005/2006, Proc. 19487/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
165 |
20/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Tânia Mara da Silva Leal, matr. 14704, SMDSOS, a partir de 18/11/06, per. 2005/2006, Proc. 19554/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
166 |
20/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Ana Maria de Almeida, matr. 14741, SMDSOS, a partir de 06/11/06, per. 2005/2006, Proc. 19741/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
1564 |
18/10/06 |
Comissão Especial de Licitação |
Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, para análise das propostas na TP n°74/2006, para a contratação da prestação de serviços de consutoria visando:1 - a elaboração do Plano Estratégico de Ocupação de Vazis Urbanos e Contenção de Espraiamento de Resende; e 2, o apoio à equipe técnica da PMR na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Resende. A Comissão será constituida da seguinte forma: 1- presidente: Luiz de Oliveira Fontes;
2- Membros: Paulo Okugawa Nshitani, Danilo Antônio Carlos do Rosário e Fábio Rodrigo Candeloro. |
|
1565 |
18/10/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito |
Nomeação, a partir de 18-10-06, de José Roberto Teodoro, Assist. Oper;FG-1, da Vice - Prefeitura. |
|
1566 |
18/10/06 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação, a partir de CLEONICE SENHORIA AMORIM LOPES, Assist. Oper; FG-2, da SMDURB. |
|
1567 |
18/10/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01-10-06 de EVANDRO AMADEU DE ALMEIDA, Assist. Oper; CC-6, da SMGESP. |
|
1568 |
18/10/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-10-06, de IRENEU BARBOSA JÚNIOR, Assist. Oper; CC-7, do GAB.PREFEITO. |
|
1569 |
18/10/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03meses, de 18-09-06 a 17-12-06, da médica ALESSANDRA AMORIM MACHADO, Proc. 8491/06. |
|
1570 |
18/10/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração da médica oftalmologista ADRIENE CRISTINA BONFIM CARDOSO, matr. 9848-9, conforme julgamento constante no Proc. adm. disciplinar 11135/2002. |
|
1571 |
18/10/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração da bioquímica MARLI AUXILIADORA COUTINHO IGLESSIAS, matr. 7638-4, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar n° 11318/2001. |
|
1572 |
18/10/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de SÉRGIO LUIZ RODRIGUES COSTA, Assist. Oper; CC-5, da SMGESP, a partir de 02-10-06. |
|
1573 |
18/10/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 02-10-06, de MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, Assist; CC-4, do GAB. Prefeito. |
|
1574 |
18/10/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação de JOSÉ MARIA FARIA DA SILVA, Assist. Oper; FG-1, a partir de 02-10-06, do GAB. PREFEITO. |
|
1575 |
18/10/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de MARLENE NOGUEIRA LIMA, matr. 7464, Inspetor de Disciplina, Proc. 487/RESENPREVI/2006. |
Vide Port. 1131/22-8-07 (de retificação) |
1563 |
17/10/06 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação de LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, Assist. Oper. 1, FG-3, da CGM, Proc. 12588/06, a partir de 17-10-06. |
|
159 |
17/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Ruy Saldanha, matr. 13959, SMDURB, a partir de 15/10/06, per. 2005/2006, Proc. 18918/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
160 |
17/10/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos à Marli de Souza Ferreira, matr. 8604, por 02 anos, a contar de 13/10/06, Proc. 8030/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
161 |
17/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Elmo Miglioli Júnior, matr. 14682, FHR, a partir de 01/11/06, per. 2005/2006, Proc. 19932/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
1559 |
16/10/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 18201/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. |
|
1560 |
16/10/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária da médica LUCIANA ZUKER, matr. 14971, por 30dias, a partir de 01-09-06, Proc. 16143/06. |
Exonerada por demissão através do Decreto 7957/14 - BO 025/14 |
1561 |
16/10/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamneto de ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, matr. 14003-4 para receber adiantamento para as despezas da SMDSOS. |
|
1562 |
16/10/06 |
Credenciamento ou/ Descredenciamento para Adiantamento Coord. Habitação |
Descredenciamento de MARLI SOARES SILVA, matr. 10587-7 da Coord. Habitação e Credenciamneto de JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, matr. 13977-3. |
|
1692 |
14/10/06 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01-12-06, de MARCO ANTÔNIO DE O. BARBOZA, Chefe da Seção de Orçamento, FG-5, da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 46/05. |
158 |
11/10/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Andréa Lúcia Cardoso Medeiros, matr. 11344, Professor Docente IV, por 60 dias, a contar de 31/08/06, para acomp., Proc. 18607/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
156 |
10/10/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Mônica Silva Oliveira, matr. 11780, Guarda Municipal, por 60 dias, a contar de 02/10/06, para acomp., Proc. 17253/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
157 |
10/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Dilair José de Souza, matr. 13991, SMDURB, a partir de 02/10/06, per. 2005/2006, Poc. 18631/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
1543 |
09/10/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão a partir de 25/08/06 a ELI LAURITO, viuvo, pensão vitálica e ELIMARA SANTOS LAURITO, filha, pensão temporária, beneficiários da ex-servidora MEIRE LÚCIA SANTOS LAURITO, matr. 3818, cozinheira, Proc. 468/RESENPREVI/2006. |
|
1543 |
09/10/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concessão de pensão a partir de 25/08/06 a ELI LAURITO, viuvo, pensão vitálica e ELIMARA SANTOS LAURITO, filha, pensão temporária, beneficiários da ex-servidora MEIRE LÚCIA SANTOS LAURITO, matr. 3818, cozinheira, Proc. 468/RESENPREVI/2006. |
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1544 |
09/10/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Diaciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7136/06, sendo: Pres: Flávia Helena A.de Oliveira; Membros: José Feranando Soares e Antônio Carlos de Olveira. |
Revogada pela Port. 1724/06. |
1545 |
09/10/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrtação pelo prazo determinado de 03 meses, de 08-08-06 a 07-11-06, de SIMONE PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES, enfermaria. |
|
1546 |
09/10/06 |
Permuta de Servidores |
Permuta entre JONÍSIA MARIA DA SILVA FÁBIO, matr. 13.855-1, Assist. Social da PMR e MARIA JOSÉ BIANCA DE FREITAS GRAÇA, matr. 7157, Assist. Social da PMI. |
Permuta revalidada através da Portaria 931 de 04/06/09 da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
1547 |
09/10/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação de MAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA, matr. 4280, Orientadora Pedagógica, FG-1, Proc. 2338/06, a partir de 02-01-06. |
Revogada pela Port.2131/12.BO 051/12 |
1548 |
09/10/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de JOSÉ RICARDO SILVA, ASG, matr. 12441-4, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 7441/06. |
|
1549 |
09/10/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária para 20h semanais, a partir de 01-08-06 da médica MARIA ROSA FURTADO ALFENA, conf. Proc. 15518/06. |
Revoga a Port. 679, de 10-05-06. |
1550 |
09/10/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DEE PROC. ADM. DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. 19080/06, sendo: Pres: Fçávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
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1551 |
09/10/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPL; para apuração dos fatos contidos no Proc. 19081/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Rita de Cássia da C. Cruz. |
|
1552 |
09/10/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR; para apuração dos aftos contidos no Proc.19082/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira e Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares. |
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1552 |
09/10/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR; para apuração dos aftos contidos no Proc.19082/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira e Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares. |
|
1553 |
09/10/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 17-10-06 de LEANDRO PINTO DO NASCIMENTO, Assist. CC-3, da SMGAPE, nomeado através da Port. 529/06. |
Revoga a Port. 529/06. |
1553 |
09/10/06 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 17-10-06 de LEANDRO PINTO DO NASCIMENTO, Assist. CC-3, da SMGAPE, nomeado através da Port. 529/06. |
Revoga a Port. 529/06. |
1554 |
09/10/06 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 28-09-06, de ISIS MIRANDA VON SCHIFFLER, Assessor 2, CC-5, do EDUCAR, nomeada através da Port. 994/06. |
Revoga a port. 994/06. |
1555 |
09/10/06 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01-10-06, de DARCI PALANDI, Assist. Oper. CC-6, da AMAR. |
|
1556 |
09/10/06 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01-10-06, de CAMILA SOUZA PÁDUA, Assist. CC-5, da PJAGM. |
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1557 |
09/10/06 |
Nomeação FG - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 20-09-06, de SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Assist. Oper. 2, FG-2, da Resende Àguas. |
|
1557 |
09/10/06 |
Nomeação FG - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 20-09-06, de SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Assist. Oper. 2, FG-2, da Resende Àguas. |
|
1655 |
09/10/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 03 meses, de 15-10-06 a 14-01-07, de SANDRA BATISTA DOS SANTOS, Assist. Adm. |
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1542 |
05/10/06 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contdos no Proc. 15274/05, sendo: Pres: Flávia Helena A, de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira Célia Cristina Peres Q. Pereira. |
Revoga as Portarias 1394, de 11/11/05 e 1026, de 28/06/06. |
152 |
04/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Jorge Iram de Souza Leite, matr. 14045, SMDURB, a partir de 01/10/06, período 2005/2006, Proc. 18415/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
153 |
04/10/06 |
Férias |
Autorização de férias para Edson Henrique Rodrigues da Silva, matr. 13643, CONFIAR, a partir de 01/10/06, per. 2005/2006, Proc. 18602/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
1539 |
04/10/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato por recisão antecipada pelo empregado, a partir de 01-09-06, de JOSÉ RENATO DA SILVA, matr. 14635-8, Proc. 17840/06. |
|
154 |
04/10/06 |
Férias |
Autorização de férias a Márcio de Souza, matr. 14711, SMDURB, a partir de 16/10/06, período 2005/2006, Proc. 18607/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
1540 |
04/10/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 02-10-06, de ELVIRA REGINA SANTANNA DA ROCHA VICTOR, assessora, CC-2, do SUS-Fundo Municipal de Saúde, nomeada através da Port. 947/06. |
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1541 |
04/10/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02-10-06, de ELVIRA REGINA SANTANNA DA ROCHA VICTOR, Assessor, CC-1, SUS-Resende - FMS. |
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1541 |
04/10/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, 25%, a partir de 02-10-06, a aSSESSORa ELVIRA REGINA SANTANNA DA ROCHA VICTOR, SUS - Resende FMS. |
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151 |
02/10/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos à Jaqueline Gomes Sebastião, matr.11335, por 02 anos, a contar de 09/10/06, Proc. 15.555/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 045/06 |
1533 |
02/10/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de Paulo Rocha, matr. 8023-3, Assist. como Defensor Dativo no Proc. 9030/06 a que responde CELI DO CARMO R. DA SILVA, matr. 1482-3. |
|
1534 |
02/10/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, matr. 14798, para fiscalização das obras de construção da Escola Infantil, no Bairro Cidade Alegria, com capacidade para 1.000 alunos, Proc. Adm. 16.646/05. |
Revoga a Port. 673/06. |
1535 |
02/10/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à REGIANE DO ROSÁRIO DA SILVA, matr. 12816-0, a responder e perceber pela seção de recursos de Multa, por 30 dias a partir de 04-09-06, período de férias do titular da pasta EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS. |
|
1536 |
02/10/06 |
Alteração de Carga Horária |
Revogação da Port. 1361, de 07-11-02 de alteração da carga horária da Terapeuta Ocupacional PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA DE ANDRADE, matr. 132883, Proc. 7333/06. |
Revoga a Port. 1361/02. |
1537 |
02/10/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de MÁRCIO DE SOUZA, matr. 14711-x, para a 198° Zona Eleitoral de Resende, no período compreendido entre 14/10/06 a 29/10/06. |
|
1538 |
02/10/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de SANDRO DOS SANTOS ROMUALDO, matr. 14918, Fiscal de tributos, Proc. Adm. 5349/06, a partir de 13-03-06. |
Revogada pela Port. 1586/06. |
149 |
27/09/06 |
Férias |
Autorização de férias para Susane Medeiros Rosas da Silva, matr. 14629, a partir de 01/09/06, per. 2005/2006, Proc. 18100/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 |
150 |
27/09/06 |
Férias |
Autorização de féias para Rodrigo Airton Veiga Garcia, matr. 13993, SMDURB, a partir de 01/09/06, per. 2005/2006, Proc. 18220/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 |
1527 |
27/09/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14300/2006, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e Paulo Rocha. |
|
1528 |
27/09/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9891/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José fernando Soares e Antônio Carlos de Oliveira. |
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1529 |
27/09/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM . DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 16581/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
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1530 |
27/09/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de LUIS HENRIQUE QUEIROZ, Vigilante Sanitário, matr. 9481-x, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 5295/05. |
|
1531 |
27/09/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Advertência a DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, Oper. de máquinas pesadas, matr. 3981-0, conf. Proc. Adm. Disciplinar n°13927/05. |
|
1532 |
27/09/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Indenização à PMR, de R$124,60 referente aos 89 vales transportes furtados, que fará ANA LÚCIA DA COSTA - Assist. Adm. matr. 11182-3, Proc. 17780/04. |
|
1594 |
26/09/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação por 06 meses, de 29-06-06 a 28-12-06, de REGINALDO DE LIMA MATIAS, mestre de Obras. |
|
144 |
21/09/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, à Marinete dos Snatos Andrade, matr. 12085, por 02 anos, a contar de 01/140/06, Proc. 15.573/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 |
145 |
21/09/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos a Luis Carlos Freire Celestino, matr. 12041, por 02 anos, a contar de 01/10/06, Proc. 10857/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 |
146 |
21/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Márcia Nunes da Silva Azevedo, matr. 12248, ASG, por 90 dias, a contar de 05/09/06, para acomp., Proc. 15642/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 |
147 |
21/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Edna Maria da Conceição, matr. 4340, Prof. Docente IV, por 60 dias, a contar de 04/09/06, para acomp., Proc. 16454/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 |
148 |
21/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos a Cláudio de Sá Pedro, matr. 12168, Motorista, por 60 dias, a contar de 26/08/06, para acomp., Proc. 14146/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 |
143 |
20/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação de licença com vencimentos à Kátia Aparecida Justino Carreira Pinheiro, matr. 11408-5, Espec. em Educação, por 150 dias, a contar de 26/04/06, para acomp., Proc. 15820/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 042/06 Vide Port. 208/03-03-06 (início da licença) |
1516 |
20/09/06 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de SAINT CLAIR SAMPAIO SALLA, Assist. Oper;CC-6, da Vice Prefeitura Municipal. |
|
1517 |
20/09/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação de EDSON PINTO FERREIRA FILHO, Assist.2, CC-5, da SUMAR, a partir de 14-08-06. |
|
1518 |
20/09/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação de MÁRCIO DE SOUZA, Assist; CC-4, da SMDURB, a partir de 01-09-06. |
|
1519 |
20/09/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação de MARTHIUS LOURENÇO VIEIRA DE SANTANA DOS SANTOS, Assist. 4, CC-7, da FUNRESP, a partir de 01-09-06. |
|
1520 |
20/09/06 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação de DIOGO VENITE, Assist; CC-5, da PJAGM, a partir de 01-09-06. |
|
1521 |
20/09/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 16703/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Rita de Cássia da C. Cruz. |
|
1522 |
20/09/06 |
Exoneração CC - SAAEMR - Resende Águas/SANEAR |
Exoneração de MANOEL LUIZ, Chefe de seção de serviços Externos, CC-5, do SAAEMR - Resende Àguas, a partir de 01-09-06. |
|
1523 |
20/09/06 |
Nomeação CC Resende Àguas |
Nomeação de MANOEL LUIZ, Assist; CC-4, do SAAEMR - Resende Àguas, a partir de 01-09-06. |
|
1524 |
20/09/06 |
Nomeação CC Resende Àguas |
Nomeação de ALCIDES SANTOS SILVA, Chefe da seção de srviços externos, CC-5, do SAAEMR - Resende Àguas, a partir de 01-09-06. |
|
1525 |
20/09/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PÍFANO, Assessora, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01-08-06. |
|
1526 |
20/09/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, apartir de 01-08-06, de FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PÍFANO para responder pela Chefia da Div. de Tesouraria, da F.H.R, sem ônus. |
|
142 |
18/09/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, à Gislene Aparecida Pompeu Ávila, matr. 10366, por 02 anos, a contar de 02/10/06, Proc. 11302/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
1502 |
18/09/06 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação de JORGE LUIS PINTO FERREIRA, Assist. CC-5, da AMAR, a partir de 01-08-06. |
|
1503 |
18/09/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de ELZIANNE DE OLIVEIRA BATISTA, a partir de 18-09-06, Assessor, CC-2, do F.M.S. |
|
1505 |
18/09/06 |
Cessão de Servidor |
Revogação, a partir de 14-09-06 da Port. 692, de 15-08-06 da cessão de AILTON MARIANO, matr. 10765, para a 31° Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a Port. 692/05. |
1506 |
18/09/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de TADEU DA SILVA IZOLDI, matr. 9644, a partir de 14-09-06, para a 31° Zona Eleitoral de Resende. |
|
1507 |
18/09/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. 5031, para a 198° Zona Eleitoral de Resende, Proc. 16959/06. |
|
1508 |
18/09/06 |
Comissão para Avaliação Funcional do Servidor Público Municipal |
Criação da COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL PÚBLICO, para comprimento à Lei N°2558/06 de 04-07-06, no âmbito da Adm. Municipal. |
Vide Lei N°2558/06. |
1509 |
18/09/06 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeação de MARCOS SIMOCA, matr. 519, Assist. Oper; FG-2 da SMGESP, a partir de 01-09-06. |
|
1510 |
18/09/06 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomeação de VERA LÚCIA DE OLIVEIRA ROLIM, matr. 2912, Assist. Oper.3, FG-1, da SUMAR, a partr de 01-09-0. |
|
1510 |
18/09/06 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exoneração de SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, Assist. Oper.2, FG-2, da SMGESP, a partir de 01-09-06. |
|
1512 |
18/09/06 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação de CARLOS CÉSAR LIMA VARJÃO, Assist. Oper; CC-6, da SMDECO, a partir de 01-09-06. |
|
1513 |
18/09/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação de ELISMARA CRISTIANE AUGUSTO, Assist.2, CC-5, da FUNRESP, a partir de 14-09-06. |
|
1514 |
18/09/06 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exoneração de FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PÍFANO, matr. 10675, Chefe da Div. de Tesouraria, FG-4, da FUNRESP, nomeada através da Port. 046/05, a partir de 01-08-06. |
Revoga a Port. 046/05. |
1515 |
18/09/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01-10-06 de AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, Assist.1, CC-4, da FCCMM. |
|
138 |
15/09/06 |
Férias |
Autorização de férias para Marcelo de Souza Cotrim Neto, matr. 13934, SMG, a partir de 05/09/06, período 2005/2006, Proc. 17353/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
139 |
15/09/06 |
Férias |
Autorização de férias para Rosimar da Silva Ferraz Medeiros, matr. 14669, CONFIAR, a partir de 16/10/06, per. 2005/2006, Proc. 17184/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
140 |
15/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Adriana dos Santos Silva, matr. 11806, Guarda Municipal, por 45 dias, a contar de 15/09/06, para acomp., Proc. 15687/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
141 |
15/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Cinira da Conceição Camilo, matr. 8038, ASG, por 90 dias, a contar de 10/08/06, para acomp., Proc. 15788/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
1497 |
15/09/06 |
Comissão de Auditoria |
Nomeação da COMISSÃO de AUDITORIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 128/04-Resenprevi, sendo: Pres: Célia Cristina Peres Oliveira Pereira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
Revoga a Port. 1389/06. |
1498 |
15/09/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de WILSON RAMOS DA SILVA, matr. 1209-2, para a 31° Zona Eleitoral de Resende, de 28-08-06 a 03-12-06, Proc. 12134/06. |
|
1499 |
15/09/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de CÁRMEM LUCIA DOS SANTOS, matr. 6133, para a 31° Zona Eleitoral de Resende, de 28-08-06 a 03-12-06, Proc. 12134/06. |
|
1500 |
15/09/06 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Port. 1408, de 18-08-06, a partir de 01/08/06, que autorizou a cessão de ALEXANDRE FERREIRA EUSTÁQUIO matr. 10669, para a 1ª Vara Federal de Volta redonda. |
Revoga a Port. 1408/06. |
1501 |
15/09/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO de proc. Adm. Discplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 17072/06, sendo; Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
|
131 |
12/09/06 |
Férias |
Autorização de férias para Thaís Regina Pinheiro Torres, matr. 14630, a partir de 02/10/06, período 2005/2006, Proc. 16793/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
132 |
12/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Rosângela de Souza Nogueira, matr. 5457, Aux. de Enf., por 60 dias, para acomp., Proc. 14777/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
133 |
12/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos a Marco Antonio Mendes, matr. 2161, Assist. Adm., por 30 dias, a contar de 22/08/06, para acomp., Proc. 13123/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
134 |
12/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Andréa Nunes da Silva Araújo, matr. 13739, Aux. Odont., por 24 dias, a contar de 10/07/06, para acomp., Proc. 14744/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
135 |
12/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Sandra Maria Dias Ribeiro, matr. 8222, Monitor de Creche, por 60 dias, para acomp., a contar de 01/08/06, Proc. 15318/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
136 |
12/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Beatriz de Carvalho Silveira, matr. 12488, ASG, por 60 dias, a contar de 01/08/06, para acomp., Proc. 14448/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
137 |
12/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos à Carmem Lúcia Martins Serra, matr. 5268, Psicólogo, por 90 dias, a contar de 07/09/06, para acomp., Proc. 15843/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 041/06 |
1494 |
12/09/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalização dos serviços de pavimentação no Bairro Jardim Beira Rio, Proc. 15933/05. |
Revoga a Port. 049/06. |
1495 |
12/09/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina a indenização à PMR no valor total de R$ 29.80, funcionário PAULO LUIZ DA ROCHA, matr. 12195-5, motorista; LÚCIO MAURO DA SILVA, matr. 10767-9, motorista; MARCOS ROGÉRIO C. DOS SANTOS, matr. 4329-0, Recepcionista e Carlos Augusto de j. Silveira, matr. 13173-5, motorista, conf. Proc. Adm. Disciplinar n° 5489/04. |
|
1496 |
12/09/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de MADSON GUIMARÃES DOS SANTOS, pintor, matr. n° 12609-6, conf. julgamento constante do Proc. adm. 0575/06. |
|
1558 |
09/09/06 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01-09-06, de AILTON JOSÉ FERREIRA, Assist. Oper.2, FG-2, da AMAR. |
|
126 |
06/09/06 |
Férias |
Autorização de férias para Jean Carlos Santos Silva , matr. 13968, SMDURB, a partir de 01/09/06, per. 2005/2006, Proc. 16290/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
129 |
06/09/06 |
Férias |
Autorização de férias para Nelson Martins Siqueira, matr. 14010, SMDURB, a partir de 09/09/06, período 2005/2006, Proc. 16889/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
1492 |
06/09/06 |
Férias |
Autorização de RODRIGO AIRTON VEIGA GARCIA, matr. 13993, da SMDURB, para gozode férias, a partir de 01-09-06, por 30 dias, período 2005/2006. |
|
1493 |
06/09/06 |
Férias |
Autorização a MÁRCIO TRAVASSOS DE MATOS, matr.14026, GP, para gozo de férias, por 30 dias, a partir de 01-09-06, período 2005/2006. |
|
125 |
05/09/06 |
Férias |
Autorização de férias para Manoel Henrique de Moraes, matr. 13964, SMG, a partir de 30/08/06, per. 2005/2006, Proc. 16289/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
124 |
04/09/06 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação da licença com vencimentos de Gilberto da Silva Araújo, matr. 12346, Pintor, por 30 dias, a partir de 26/08/06, para acomp., Proc. 14213/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
1484 |
04/09/06 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 28-08-06, de HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, Chefe da seção de Almoxarifado, CC-4, da FHR, nomeado através da Port. 1662/05. |
Revoga a Port. 1662/05 vide Oirt. 1485/06. |
1485 |
04/09/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 28-08-06, de HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, Chefe da Seção do Dept° Pessoal, CC-4, da FHR. |
|
1486 |
04/09/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação da Port. 431/06, que concedeu TIDE ao Assist.1, AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, a partir de 01-09-06. |
Revoga a Port.431/06. |
1487 |
04/09/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 28-08-06, de TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, Chefe do Setor de Almoxarifado, CC-4, da FHR. |
|
1489 |
04/09/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, à MÁRCIA CORREIA DA FONSECA RIBEIRO, matr. 14665, para substituir e perceber pela Dir. Adm. e Fim. do CONFIAR, por 30dias, a partir de 01-09-06, período de férias do titular da pasta EMILIANO SOARES MONTEIRO. |
|
1490 |
04/09/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01-08-06, de ANA DE OLIVEIRA CORREIA, Assist. Oper. CC-7, da SMDURB. |
|
1491 |
04/09/06 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exoneração de LIDIANE MORAE S. OLIVEIRA, Assist. Oper:1, CC-6, do GVP, a partir de 01-09-06. |
|
1478 |
31/08/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matr. n°10756, para a 31° Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 22-05-06 a 03-12-06. |
|
1479 |
31/08/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01-09-06 de SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, Assist.2, CC-5, da FUNRESP. |
|
1480 |
31/08/06 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 31-08-06, de ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, Chefe da Seção de Dept° Pessoal, CC-4, da FHR, nomeada através da Port. 821/05. |
|
1481 |
31/08/06 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-09-06, de HÉLIO ALVES DA CRUZ, Assist. Oper; FG-2, da F.H.R. |
|
1482 |
31/08/06 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-09-06, de JOREGE MAURÍCIO, Assist. Oper; FG-3, da FHR. |
|
1483 |
31/08/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 28-08-06, de GLAUBER TIOSO FORMIGONI, Assist; CC-4 da SMGAPE. |
|
1471 |
28/08/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Afastamento de NILTON MARTINS CASTILHO, motorista, matr. 12073, por 60 dias, como medida cantilar na apuração dos fatos constantes do Proc. Adm. Disciplinar 13799/06. |
|
1472 |
28/08/06 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, Proc. 12385/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira, Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e José Fernando Soares. |
|
1473 |
28/08/06 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 16047/06, sendo: Pres: Flávia Helena A de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. |
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1474 |
28/08/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc.ADM. Dsciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14930/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Memv=bros: Rita de Cássia da C. Cruz e Sandra Mara Palandi. |
|
1475 |
28/08/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar para pauração dos fatos contidos no Proc. 13643,/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palnadi. |
|
1476 |
28/08/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 13800/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
|
1477 |
28/08/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Revisão da aposentadoria de MARIA BENEDITA ROMÃO, matr. 8031, ASG, concedida através da Port. 810, de 29/05/06, Proc. 187/RESENPREVI/06. |
Vide Port. 810/06 |
121 |
24/08/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos a Gilberto de Silva Araújo, matr. 12346, Pintor, por 30 dias, para acomp., Proc. 14213/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
122 |
24/08/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos a Cláudio de Sá Pedro, matr. 12168, Motorista, por 30 dias, a contar de 27/07/06, para acomp., Proc. 14146/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
1458 |
24/08/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação de OTÍLIA INÁCIO DE BARROS, matr. 6000-3, Orient. Pedagogia, FG-1, da SMDHUM, Proc. 3167/06, a partir de 01-01-06. |
|
1459 |
24/08/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeaçãode VALÉRIO DINIZ DA SILVA, Assist. Oper.2, FG-2, do GP, a partir de 01-08-06. |
|
1460 |
24/08/06 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação de JOSÉ TEIXEIRA NOVAES, Assist. Oper.3, FG-1, da SMDURB, a partir de 01-08-06. |
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1461 |
24/08/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
NOmeação de EREMITA APARECIDA SALGADO GUIMARÃES, Assist. Oper.3, FG-1, da SMDHUM, a partir de 01-08-06. |
|
1462 |
24/08/06 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação de JOSÉ MARGARIDA DE ANDRADE, Assist. Oper.3, FG-1, da SMDURB, a partir de 01-08-06. |
|
1463 |
24/08/06 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação de JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, Assist. Oper.3, FG-1, da SMDURB, a partir de 01-08-06. |
|
1464 |
24/08/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação de JORGE LUIS RODRIGUES LOPES, Assist. Oper.1, FG-3, do GP, a partir de 01-08-06. |
|
1465 |
24/08/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração de ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO, Chefe de Dv. do Dept° de Educação, CC-5, da SMDURB, nomeada através da Port. 1620/05, a partir de 01-08-06. |
|
1466 |
24/08/06 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneraçõ de EDNA FERREIRA DE CARVALHO MACIEL DE ALMEIDA, Dir. do Dept° de Adm, CC-1, da SMDSUS, a partir de 01-08-06, nomeada através da Port. 1049/05. |
Revoga a Port. 1049/05. |
1467 |
24/08/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação de THAIS LEAL DE OLIVEIRA, Assist. Oper. CC-8, da FUNRESP, a partir de 01-08-06. |
|
1468 |
24/08/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Assist.1, CC-4, da SMGAPE, a partir de 01-09-06. |
|
1468 |
24/08/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Assist.1, CC-4, da SMGAPE, a partir de 01-09-06. |
|
1468 |
24/08/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação de JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Assist.1, CC-4, da SMGAPE, a partir de 01-09-06. |
|
1469 |
24/08/06 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01-09-06 de NICEMAR MALITEIROS PINHEIRO, Assessor 2, CC-4, do EDUCAR. |
|
1470 |
24/08/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01-06-06, de IRENE, DA SILVA ROMAR CARRIL, Assessor 1, CC-3, da SMDSOS. |
|
120 |
22/08/06 |
Férias |
Autorização de férias para Cleyde Frnacis do Nascimento Sant-Ana, matr. 14631, SMMA, per. 2005/2006, Proc. 15864/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
123 |
22/08/06 |
Férias |
Autorização de férias para Mácio Teavassos de Mattos, matr. 14026, SMDHUM, a partir de 15/09/06, per. 2005/2006, Proc. 15882/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
116 |
21/08/06 |
Férias |
Autorização de férias para Osvaldo Ramos de Oliveira, matr. 14698-6, SMGAPE, a partir de 14/08/06, período 2005/2006, Proc. 15766/06. |
Port.SMGAPE/B.O. 038/06 |
116 |
21/08/06 |
Férias |
Autorização de férias para Oswaldo Ramos de Oliveira, matr. 14698-6, SMGAPE, a partir de 14/08/06, per. 2005/2006, Proc. 15766/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
117 |
21/08/06 |
Férias |
Autorização de férias para Célio da Silva, matr. 14004, SMDECO, a partir de 02/09/06, per. 2005/2006, Proc. 15723/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
118 |
21/08/06 |
Férias |
Autorização de férias para Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior, matr. 13983-3,SMG, a partir de 04/09/06, per. 2005/2006, Proc. 15854/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
119 |
21/08/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, a Tiago Signorini de Miranda, matr. 13084, por 02 anos, a contar de 01/10/06, Proc. 14069/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
1412 |
21/08/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de Paulo Rocha, matr. 8023-3, Assist. Adm. como Defensor Dativo no Proc. Adm. disciplinar a que responde a indiciado Benedito Martins, matr. 12446-2, ASG. |
|
1413 |
21/08/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de Paulo Rocha, matr. 8023-3, Assist. Adm, como defensor dativo no Proc. Adm. Disciplinar. 7441/06 a que responde o indiciado JOSÉ RICARDO SILVA matr. 12441-4, ASG. |
|
1414 |
21/08/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
designação de Paulo Rocha, matr. 8023, Assist. como defenssor dativo no Proc. Adm. Disciplinar n° 2352/06, a que responde o indiciado MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, matr. 4132, Aux. Odontológico. |
|
1415 |
21/08/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de Contrato, a partir de 05/08/06, de PATRÍCIA MARIA DE PAULA LEMOS, matr. 14891, Proc. 15686/06. |
|
1416 |
21/08/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato, a partir de 31-07-06, de LUCIANA MARTINS GUIMARÃES, matr. 15262, Proc. 15315/06. |
|
1417 |
21/08/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de Francisco Ivan Suhett, a partir de 21-08-06, matr. 12740-7 para a PMR. |
Revogada pela Port. 142/07. |
1418 |
21/08/06 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 18-08-06, de SABRINA TATIANA V. MACHADO, Assist. Oper. FG-3, da F.H.R. |
|
1419 |
21/08/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Descredenciamento de VIRGÍNIA DIAS SARDINHA, matr. 14641-8, do recebimento de adiantamento da SMGAPE. |
|
1420 |
21/08/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matr. 12177-3, para substituir e perceber pelo Almoxarifado, da SMGAPE por 30 dias, a partir de 01-08-06 período de férias do titular da pasta Cauby Gonçalves da Silva. |
|
1421 |
21/08/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciamento, a partir de 18-08-06 de GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matr. 15520, para receber as despesas da SMGAPE. |
Revogada pela Port. 1139/22-8-07 |
1422 |
21/08/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão de gratificação-TIDE, no limite de 25%, a RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, a partir de 07-08-06. |
|
1423 |
21/08/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de RICARDO PATI KEITH, matr. 7898-0, para recebr adiantamento p/ a Farmácia da FHR. |
|
1424 |
21/08/06 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de DULCINÉIA FERREIRA DE SOUZA, Assist. Oper. FG-2, do GP, a partir de 01-08-06. |
|
1425 |
21/08/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação de SINVAL AMAURI ALVES, Assist. Oper. FG-2, do GP, a partir de 01-08-06. |
|
1426 |
21/08/06 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 28-08-06, de CASSIUS DE ANDRÉA GHREE, Assessor, CC-1, da SMGAPE. |
|
1426 |
21/08/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, no limite de 25% ao Assessor da SMGAPE, CASSIUS DE ANDRÉA GHRER, a partir de 28-08-06. |
|
1427 |
21/08/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Assist. Oper. FG-3, do GP, a partir de 01-08-03. |
|
1428 |
21/08/06 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exoneração a partir de 07-07-06, de ADRIANA AMÊNDOLA, Chefe da seção de Almoxarifado e Patrimônio, CC-5 do SAAEMR-Resende Àguas. |
|
1429 |
21/08/06 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 11-07-06 de ADRIANA AMÊNDOLA para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado e Patrimônio, CC-5, do SAAEMR-Resende Àguas. |
|
1430 |
21/08/06 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 15-08-06, de JAIRO LOUREIRO CARDOSO, Assist. Oper. CC-6, da SMDECO. |
|
1431 |
21/08/06 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Exoneração, a partir de 01-08-06, de ROSÂNGELA GONÇALVES VIEIRA, Assist. OPer; FG-3, da SMGESP, nomeada atrave-s da Port. 1488/05. |
|
1432 |
21/08/06 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, Assist. Oper. 1, FG-1, da AMAR. |
|
1433 |
21/08/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação, a partir de 01-08-06, de RAQUEL ALBINO MENDONÇA, Assist. Oper. 1, FG-1, do GP. |
|
1434 |
21/08/06 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01-08-06, de JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELAR, CC-5, da FUNRESP, nomeado através da Port. 1224/06. |
Revoga Port. 1224/06. |
1435 |
21/08/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nopmeação de JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELAR, Assist. 1, CC-4, da FUNRESP, a partir de 01-08-06. |
|
1435 |
21/08/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, no limite de 25%, a JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELAR, Assist. 1, CC-4, da FUNRESP, a partir de 01-08-06. |
|
1436 |
21/08/06 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01-08-06, CELSO DE PAULA BARBOZA, Coord. 2, CC-4, do CONFIAR, nomeado através da Port. 1003/05. |
Revoga Port. 1003/05. |
1437 |
21/08/06 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração de JORGE HERULANO FERNAMDES DA SILVA, Comandante da guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB, a partir de 01-08-06, nomeado através da Port. 917/05. |
Revoga Port. 917/05. |
1437 |
21/08/06 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração de JORGE HERULANO FERNAMDES DA SILVA, Comandante da guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB, a partir de 01-08-06, nomeado através da Port. 917/05. |
Revoga Port. 917/05. |
1438 |
21/08/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação de JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-1, da SMDURB, a partir de 01-08-06. |
Revogada pela Port. 1110/15-08-07 |
1439 |
21/08/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação de ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, SU-COMANDANTE da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB, a partir de 01-08-06. |
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1440 |
21/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização de ANTÔNIO FERNANDES TEIXEIRA, matr. 14044, para fiscalização de prestação de serviço de limpeza, na RA 04(Barras), Proc. 9522/06. |
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1441 |
21/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização de JORGE IRAN LEITE DE SOUZA, matr. 14045-x, para fiscalização de prestação de limpeza na RA 02(Manejo), Proc. 9521/06. |
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1442 |
21/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matr. 12418, para fiscalização de prestação de serviços de limpeza na RA 01(Alegria Norte e Alegria Sul), Proc. 9520/06. |
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1443 |
21/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a RODRIGO AIRTON VEIGA GARCIA, matr. 13993, para fiscalização de prestação de serviços de limpeza na RA 05 (Eng°.Passos), Proc. 9523/06. |
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1444 |
21/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a JOSÉ VALDIN DIAS, matr. 14072 para fiscalização de prestação de serviços de limpeza na RA 03 (Grande Paraíso), Proc. 9524/06. |
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1445 |
21/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização de CLAUDINEI DOS SANTOS AMADO, matr. 14871, para fiscalização de prestação de serviços na RA ( Centro Histórico e Centro Comercial), Proc. 9525/06. |
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1446 |
21/08/06 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
Nomeação de Comissão de Auditoria para apuração dos fatos contidos no Proc. 19170/04, sendo: Pres: Robson Rojer Costa Marques; Membros: Cristiane de Lima Albuquerque e Paulo Rocha. |
Revoga Port. 990/06. |
1447 |
21/08/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração da Port. 1119, de 11/07/06, de nomeação de DAYANE MORGAN SILVA IGLESIAS, Assist. Oper. CC-8, do GP. |
Revoga a Port. 1119/06. |
1448 |
21/08/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-09-06, de RUTH ARIADNE BATISTA CASTRO, Assist. Oper. CC-8, do GP. |
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1451 |
21/08/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, a partir de 01-08-06, matr. 15074, Assist. Social, Proc. 15897/06. |
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1452 |
21/08/06 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação de GILMAR DE LIMA ALMEIDA, Assist. CC-4, da Vice-Prefeitura, a partir de 01-08-06. |
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1453 |
21/08/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de DJALMA BARABOSA DA SILVA, Assist, CC-6, a partir de 01-08-06, da SMGESP. |
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1454 |
21/08/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração de ANA DE OLIVEIRA CORREIA, Assist. Oper. CC-7, da SMDURB, a partir de 01-08-06. |
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1455 |
21/08/06 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR; para pauração dos fatos contidos no Proc. 13799/06, sendo: Pres: Flàvia Helena A, de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
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1456 |
21/08/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, Assist. CC-3, da SMDRUR, a partir de 21-06-06. |
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1457 |
21/08/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação de SOLANGE VIEIRA CUNHA, Assist, CC-3, da SMDRUR, a partir de 01-06-06. |
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1406 |
18/08/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de UBIRACI RODRIGUES SA MASCENO, matr. 12370-9, Assist. Adm. para a Defensoria Pública, a partir de 31/07/06, com ônus p/ a PMR, Proc. 14429/06. |
Revoga a Port. 663/06. |
1407 |
18/08/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de MARIA HELENA WAROL DOS SANTOS SIQUEIRA, matr. 15158, para a Defensoria Pública, a partir de 01-01-06, com ônus p/ a PMR. |
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1408 |
18/08/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de ALEXANDRE FERREIRA EUSTÁQUIO, matr. 10669, para a 1° Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 01-08-06, sem ônus p/ a PMR. |
Revogada pela Port. 1500/06. |
1409 |
18/08/06 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Pensão vitálicia, a partir de 15-07-06, para TERESINHA DOS SANTOS SOUZA, viúva do ex-servidor GRACIANO DE SOUZA, matr. 12824, ASG, Proc. 358/Resenprevi/06 de 20/06/06. |
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1410 |
18/08/06 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Revisãoda aposentadoria de EDNA LAMIN DE SOUZA, matr. 2372-8, Port. 334, de 12-04-06, a partir de 29-04-05, Proc. 067/RESEN-PREVI)/05. |
Vide Port. 334/12-4-05 e 1428/23-10-07(esta, de retificação) |
1411 |
18/08/06 |
Permuta de Servidores |
Permuta, a partir de 01-08-06, entre KÁTIA VIRGÍNIA BELMIRO LEMOS, matr. 13464, da PMR e MÁRCIA FERREIRA UDINE RODRIGUES, matr. 6944, da PMI, Proc. 10863/06. |
Revogada pela Port. 2947/17 - B.O. 048/17 |
1504 |
18/08/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de ROMEU TEIXEIRA DE SIQUEIRA, a partir de 18-09-06, Assist.2, CC-5 do F.M.S. |
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1403 |
17/08/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciamento de ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, Assessor 4, para receber adiantamento para a ouvidoria-geral, a partir de 10-08-06. |
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1404 |
17/08/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciamento de ELAINE ABÍLIO ESTEVES ROSA, Assist. Oper.3, para receber adiantamento para as despesas da Ouvidoria-geral, a partir de 10-08-06. |
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1405 |
17/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização a ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813-0, para fiscalizaç~]ao da reforma da capela mortuária e anexos, no cemitério Eng° Passos, Proc. 3409/06. |
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1393 |
16/08/06 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 10-08-06, de ELCIO LUIS SABINO, Assessor Técnico, CC-2, do SAAEMR-Resende Àguas. |
|
1395 |
16/08/06 |
Nomeação FG - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 01-07-06, de MARCO ROGÉRIO DA SILVA, Assist. Oper. FG-2, do SAAEMR-Resende Àguas. |
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1398 |
16/08/06 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a paryir de 01-09-06, de AUGUSTO CÉSAR DURANO MATTOS, Assist.1, CC-4, da FCCMM, nomeado através da Port. 1064/05. |
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115 |
14/08/06 |
Férias |
Autorização de férias à Marlene de Fátima M. de Almeida, matr.13646, CONFIAR, a partir de 01/09/06, per. 2005/2006, Porc. 15304/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
1375 |
14/08/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO Adm. Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 13969/06 seudo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira Membros Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
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1376 |
14/08/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disiplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 14205/06, seudo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz e José Fernando Soares. |
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1377 |
14/08/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 15-08-06 de RODRIGO DA CUNHA, adm. regional, CC-3, da SUMAR. |
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1378 |
14/08/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 15/08/06 de FELIPE NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, Assist. oper; CC-6 da SMGESP. |
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1379 |
14/08/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 15-08-06 de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist. Oper; CC-6, da SMGESP. |
Revogada pela Port. 825/15-16-07 |
1380 |
14/08/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01-08-06, de MELINI SALGADO DE ALMEIDA, Assessora, CC-2, do SUS-FMS. |
|
1381 |
14/08/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 15-08-06, de WESLEY ABEL MARIANO, Assist. 2, CC-5, do SUS-FMS. |
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1382 |
14/08/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à ANA PAULA GOMES DUARTE matr.12822-0 a substituir e perceber pelo setor de serviço de Expediente, Reg. e Doc. Oficial, por 30 dias, a partir de férias da titular da pasta SUZERL FERREIRA DE MORAIS. |
|
1383 |
14/08/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de CARLOS ALBERTO MIGON PINTO, Assistente, CC-5, do FMS-SUS a partir de 01/08/05. |
|
1384 |
14/08/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato, a partir de 31/07/06, de MARCOS DE MATOS CAMPOS FILHO, matr. 15178, Proc. 15316/06, a partir de 01/08/06. |
|
1385 |
14/08/06 |
Cessão de Servidor |
Cessão de CÁTIA VOGEL, matr. 9461, Técnica de Laboratório, para a PMBM, com ônus para a PMR, a partir de 04/08/06. |
|
1386 |
14/08/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14108/2006, sendo: Pres: FÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA;
Membros: PAULO ROCHA e SANDRA MARA PALANDI |
|
1387 |
14/08/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuarção dos fatos contidos no Proc. 13428/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares. |
|
1388 |
14/08/06 |
Permuta de Servidores |
Autorização da permuta entre ZILDA MARIA DE JESUS, matr. 13272 da PMR e SIDNÉIA SOARES GUERRA, matr. 7517, da PMI. |
|
1389 |
14/08/06 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomeação de COMISSÃO DE AUDITORIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 128/2004-Resenprevi, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
Revoga pela Port. 1497/06. |
1390 |
14/08/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração a partir de 01-08-06 de Benedito Pedro Filho, Assist. CC-7, do GPM, nomeado pela port. 1233/06. |
|
1391 |
14/08/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação de BENEDITO PEDRO FILHO, Assist. Oper; CC-6, da SMDURB, a partir de 01-08-06. |
|
1392 |
14/08/06 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração a partir de 01-08-06 de ANA DE OLIVEIRA CORREIA, Assist. Oper. CC-7 da SMDURB, nomeada pela Port. 1675/05. |
|
114 |
11/08/06 |
Licença Prêmio |
Concessão de licença prêmio em gozo, por assiduidade, à Carmem Silva do Nascimento, Cozinheira, matr. 5059, por 06 meses, per. aquisitivo de 01/06/087 à 31/05/97, a partir de 15/08/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 040/06 |
1374 |
11/08/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 26-06-06 a 25-12-06, de TIAGO LUDUCENE LIMA, Vigilante Sanitário. |
|
112 |
10/08/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos à Ana Maria Livramento dos Santos, matr. 12320, por 02 anos, a contar de 01/08/06, Proc. 11395/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
113 |
10/08/06 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, à Beatriz de Carvalho, matr. 12488, ASG, por 30 dias, a contar de 26/05/06, Proc. 7891/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 038/06 |
1357 |
10/08/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gartifiação-TIDE, no limite de 25%, a partir de 01-08-06 a Fernanda Guimrães Ribeiro. |
|
1358 |
10/08/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, no limite de 25%, a partir de 01-08-06, a GUILHERME RODRIGUES DE AZEVEDO SOUZA. |
|
1359 |
10/08/06 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização para condução de veivulos oficias da PMR: LIS2T FAUSTICH DA VEIGA, matr. 14977; DENISAR DE ÁVILA GOUVÊA, matr. 10415-2; ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, matr. 14801. |
|
1360 |
10/08/06 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação de MARCO ANTÔNIO BARROS SILVESTRE, Assist.1, CC-4, da SMDECO, a partir de 01-08-06. |
|
1361 |
10/08/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de ALESSANDRA LIMA DA FONSECA, Assessor 1, CC-3, da SMDSUS, a partir de 01-08-06. |
|
1362 |
10/08/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de LUDMILA CAMARINHA PEREIRA, Assist.2, CC-5, do SUS-FMS, a partir de 01-08-06. |
|
1363 |
10/08/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de DANIELLA PINTO DE ALMEIDA COUTINHO, Assist.2, CC-5, do SUS-FMS, a partir de 01-08-06. |
|
1364 |
10/08/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de SYLVÉRIO PEDRO ANDRÉA FILHO, gerente de serviços, CC-2, da SMGESP, a partir de 01-08-06. |
|
1365 |
10/08/06 |
Nomeação FG - IMPAR |
Nomeação de JÚLIO GOMES NOGUEIRA, Assist. Oper. FG-3, do INSTITUTO DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO-IMPAR, a partir de 01-08-06. |
|
1366 |
10/08/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Proc. de Sindicância, para pauraçãoa dos fatos contidos no Proc. 16.773/05, seudo:Pres: Renato da Silva Lamim: Membros: Jorge Ricardo Melhen Franco; Ruy dos Santos: Ricardo Rabelo Macedo. |
|
1367 |
10/08/06 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação de PEDRO MAGNO VIANA, Chefe de Divisão de Hidrommetria - CC-3, do SAAEMR - Resende Àguas, a partir de 01-07-06. |
|
1368 |
10/08/06 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação de ROSÂNGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, Dir. do Dept° de Qualidade, CC-2 do SAAEMR-Resende Àguas, a partir de 01-08-06. |
|
1369 |
10/08/06 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação de ARNALDO LOPES DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Pessoal, CC-3, do SAAEMR-Resende Àguas, a partir de 01-07-06. |
|
1373 |
10/08/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância para apuração dos fatos contidos no Proc. 7789/06, seudo: Pres: Rita de Cássia da C. Cruz; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
|
1346 |
08/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalização do serviço de construção de pista de exames de motocicletas, Proc. 6721/06. |
|
1347 |
08/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de JAYME LUIS GOMES DA SILVA, matr. 6121-2 para fiscalização da reforma do Colégio M. Getúlio Vargas, Proc. 12737/06. |
|
1348 |
08/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação da enfermaria Dinéia Aparecida Diniz, matr. 10327-9 para responder pela coord. do serviço de Imunização da SMDSUS, s/ônus. |
|
1349 |
08/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação da Assist. Social Khadja Slemen, matr. 9698-0 para responder pela Coord. do Proj. de Tuberculose e Hanseníase, da SMDSUS. |
|
1350 |
08/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação da Enfermaria Sanitanista Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546-1, para responder pela Coord. do Serviço de Epidemiologia da SMDSUS. |
|
1351 |
08/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação da Pedagoga Ana Cecília Guimarães, MATR. 2266-7, para responder pela Coord. do Programa IEC - Informação, Educação e Comunicação em Saúde, da SMDSUS. |
|
1352 |
08/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação do Odontólogo Joaquim Lopes dos Santos, matr. 4103-3, para responder pela Coord. do serviço de Vigilância Sanitária, da SMDSUS. |
|
1353 |
08/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação do Biólogo Alexandre de Souza Chargas, matr. 9630-4, para responder pela Coord. do serviço de Vigilância Ambiental em Saúde, da SMDSUS. |
|
1354 |
08/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de veterinário Fabiano Pimentel dos Santos, mtr. 14082-7, para responder pela Coord. Técnica de Controle de Zoonoses. |
|
1355 |
08/08/06 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeação a partir de 10-08-06, de GABRIEL SERAPIÃO ALMEIDA FILHO, matr. 12194-1, Assist. Oper; FG-1, do GP. |
|
1356 |
08/08/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação de SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA, Coord. 4, CC-6, do CONFIAR, a partirde 01-07-06. |
|
1334 |
07/08/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credencimento a partir de 03-08-06 de ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, matr. 14003, da SMDSOS-Programa do PAIF para receber adiantamento. |
|
1335 |
07/08/06 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciamento, a partir de 03-08-06, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR - Rede SAC. |
|
1336 |
07/08/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrtação pelo prazo determinado de 03 meses, período de 20-07-06 a 19-10-06, de ELIANE DA CONCEIÇÃO PEDROSO, Professor Docente 4. |
|
1337 |
07/08/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 20-07-06 a 19-10-06, de VÂNIA RAMOS DA SILVA MONTEIRO, Prof. Docente 1. |
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1338 |
07/08/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração de PAULO OKUGAWA NISHITANI, Dir. Hab. e Reg. Fundiária, CC-1 da SMGESP, a partir de 26-07-06, nomeado através da Port. 957/05. |
Revoga Port. 957/05. |
1339 |
07/08/06 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração a partir de 26-07-06 de JOSÉ MAURÍCIO MACHADO MARINHO, Dir.Fisc. Licenciamento, CC-1, da SMGESP, nomeado através da Port. 943/05. |
Revoga Port. 943/05. |
1340 |
07/08/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação a partir de 26-07-06 de JOSÉ MAURÍCIO MACHADO MARINHO, DIR.HAB. E REG. FUNDIÁRIA, CC-1, da SMGESP. |
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1341 |
07/08/06 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação de ÁULO OKUGAWA NISHITANI, Dir. de FISC. e Licenciamneto, CC-1 da SMGESP, a partir de 26-07-06. |
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1342 |
07/08/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01-07-06 a 31-07-06, da médica LUCIANA MARTINS GUIMARÃES. |
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1343 |
07/08/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 19-07-06 a 18-10-06, de ANA PAULA FRANCISCA AGUIAR, Professor Docente 1. |
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1344 |
07/08/06 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização à Presidente Interiná do EDUCAR, Maria Madalena de Carvalho Moreira, e à Servidora Shirley Rocha de Oliveira, para, em conjunto, movimentarem as cartas bancárias, junto ao Banco do Brasil S/A, relacionadas: EDUCAR c/c 41.332-1; FUNDEF c/c 58.022-8; SALÁRIO EDUCAÇÃO c/c 27.697-9; PNAE c/c 8.442-5 DEF.VISUAL c/ce 12.071-8 PDDE c/c 9.450-1 ROMP:SILÊNCIO c/c 12.072-3 TELECURSO COMUNIDADE c/c 22.499-5 PNAC c/c 23.314-5 BRALF 1 c/c 31.666-0 BRALF 2 c/c 39.913-1 PEJA c/c 38.106-3 PTA EDUC. ESP c/c 40.668-6 PNAT c/c 29.013-0 CRECHES MUNICIPAIS c/c 73.011-4. |
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1345 |
07/08/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoeização a JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para a fiscalização da reforma na ESCOLA M. Bairro Cabral, Proc. 7107/06. |
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111 |
04/08/06 |
Licença Prêmio |
Concessão de licença prêmio em gozo, por assiduidade, à Elaine Aparecida Sabina Santos, Prof. Docente, matr. 4845-3, por 06 meses, per. aquisitivo de 06/04/87 a 05/04/97, a partir de 07/08/06. |
Port. SMGAPE/B.O. 040/06 |
1488 |
04/08/06 |
Exoneração FG - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Exoneração, a partir de 01-08-06 de DANIELE DA SILVA CRIVANO, Assist. Oper; FG-1, do SAAEMR-Resende Àguas. |
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1490 |
04/08/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01-08-06, de ANA DE OLIVEIRA CORREIA, Assist. Oper; CC-7, da SMDURB. |
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1490 |
04/08/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01-08-06, de ANA DE OLIVEIRA CORREIA, Assist. Oper; CC-7, da SMDURB. |
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1328 |
02/08/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alterção de carga horária, a partir de 01-08-06, da psicóloga MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ. matr. 8538, mem° 600/2006/SMGAPE. |
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1329 |
02/08/06 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimento à SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, matr. 11793, por 2 anos, a partir de 01-09-06, Proc. 10620/06. |
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1330 |
02/08/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho, a partir de 30/06/06, de LUCIENE CARLA NASCIMENTO DA SILVA, matr. 13671, Proc. 14305/06. |
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1331 |
02/08/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14291/06, seudo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
|
1331 |
02/08/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14291/06, seudo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
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1331 |
02/08/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14291/06, seudo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
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1332 |
02/08/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alterção de carga horária de Heleu Rose Teles Bastos, matr. 13866, a partir de 01-08-06, médica, Proc. 11378/06. |
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1333 |
02/08/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da craga horária da Fiscal de Tributos JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matr. 15254, a partir de 28-06-06, Proc. 13707/06. |
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1316 |
31/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a.p. de 01/07/06, de Fausto Torquato Matheus Fonseca, matr. 14532, Proc. 13627/06. |
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1317 |
31/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a.p. de 01/07/2006, de Wilson José Anastácio Filho, matr. 14924, Proc. 11404/06. |
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1318 |
31/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a.p. de 12/07/06, de Ana Alves Vieira Reis, matr. 15060, Proc. 13710/06. |
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1319 |
31/07/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Proc. de Sind. para apuração dos fatos contidos no Proc.4318/06, sendo: Pres. Rita de Cássis C. Cruz; Membros: Paulo rocha e Sandra Mara Palandi. |
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1321 |
31/07/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalização dos serviços de implantação da SMDURB, Proc. 17457/05. |
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1322 |
31/07/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalização do serviço de reformado pórtico da serrinha, Proc. 17873/05. |
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1323 |
31/07/06 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à MONIQUE DOS SANTOS FREITAS, matr. 15151, para responder e perceber pela Tesouraria da SMGFAZ por 30 dias, a conta de 14-8-06, período de férias do titular da pasta JOSÉ GERALDO VILLELA. |
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1324 |
31/07/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de SANDRO LIMA MACIEL, matr.12038, Fiscal Ambiental como Defensor Dativo no Proc. 13927/05, a que responder o indiciado DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, matr. 3981-0, Oper. de máquinas. |
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1325 |
31/07/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023-3, Assist. Adm, como Defensor Dativo no Proc. Adm. Dsciplinar. 18318/01, a que responde o indiciado MARLI AUXILIADORA COUTINHO IGLESSIAS, matr. 7638-4, Bioquímica. |
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1326 |
31/07/06 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação de PAULO ROCHA, matr. 8023-3, Assist. Adm, como Defensor Dativo no Proc. Adm. Dsciplinar 1886/06, a que responde o indiciado JOSÉ MAURO MARCOS, matr. 11766, guarda Municipal. |
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1327 |
31/07/06 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Revogação a partir de 01-06-06, da Port. 914, de 19-06-06, de nomeação de ISRAEL DA SILVA HIPÓLITO, para o cargo de Assist. Oper.1, CC-6 da SMDSOS. |
Revoga Port. 914/06. |
1314 |
28/07/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, para fiscalização das obras de reforma das salas do DAT/Fiscalização Tributária, Proc. 5342/06. |
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1315 |
28/07/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Danilo Antônio Oliveira Fonseca, matr. 14789, para fiscalização das obras de 04 passarelas metálicas nos bairros Vila Isabel, Primavera, Toytota, Boa Vista I e II, Proc. 4431/06. |
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1313 |
27/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a.p. de 19/0/2006, de Cristina Oliveira Paiva, matr. 15182, Proc.13.544/06. |
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1450 |
21/07/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, a partir de 01-08-06, matr. 14643, Psicóloga, Proc. 15896/06. |
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1271 |
20/07/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância para apuração dos fatos contidos no proc. 9030/06, sendo: Pres.: Rita de Cássia C. Cruz: Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 1021/06 |
1272 |
20/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por por rescisão antecipada do empregado, a. p. de 01/07/2006, de Leandro Inácio de Almeida, matr. 14538, Proc. 11.406/2006. |
|
1272 |
20/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por por rescisão antecipada do empregado, a. p. de 01/07/2006, de Leandro Inácio de Almeida, matr. 14538, Proc. 11.406/2006. |
|
1273 |
20/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a.p. de 01/07/06, de Flaviane Regina do Prado, matr. 14569, Proc. 11384/06. |
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1274 |
20/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção do contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a.p. de 01/07/2006, de Míriam Paixão de Miranda, matr. 14727, Proc. 11409/06. |
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1275 |
20/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção do contrato por rescisão antecipada, a.p. de 01/07/2006, de Mariângela França Fernandes, matr. 14570, Proc. 11405/06. |
|
1276 |
20/07/06 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a.p. de 01/07/06, de Dalva Lúcia Lemos Machado, matr. 14636, Proc. 12704/06. |
|
1277 |
20/07/06 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a.p. de 27/06/06, de Jaqueline Castilho Mendonça, Assist. II, CC-3, nomeada através da Port. 045/05. |
Revoga a Port. 045/05 |
1278 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação de Fernanda Cristina da Silva Ribeiro, Assist. Oper., CC-8, da FCCMM, a.p. de 01/08/06. |
|
1279 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação de Marianne da Cunha Rodrigues Silva, Assist. III, CC-6, da FCCMM, a.p. de 01/08/06. |
|
1280 |
20/07/06 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a.p. de 01/08/06, de Alida Cuoco, Assist. I, CC-4, da FCCMM, nomeada através da Port. 986/05. |
Revoga a Port. 986/05 |
1281 |
20/07/06 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a.p. de 01/08/06, de Sabrina Gomes, Assist. III, CC-5, da FCCMM, nomeada através da Port. 1065/05. |
Revoga a Port. 1065/05 |
1282 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a.p. de 01/08/06, de Sabrina Gomes, Assist. I, CC-4, da FCCMM. |
|
1283 |
20/07/06 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a.p. de 06/12/05, de José Francisco Barbosa, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, nomeada através da Port. 1452/05. |
Revoga a Port. 1452/05 |
1283 |
20/07/06 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a.p. de 06/12/05, de José Francisco Barbosa, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, nomeada através da Port. 1452/05. |
Revoga a Port. 1452/05 |
1284 |
20/07/06 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de José Roberto de Oliveira Lacerda, Assist. Oper. I, CC-6, da Smdurb. |
|
1285 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Flaviane Regina do Prado, Assist. II, CC-5, do FMS-SUS Resende. |
|
1286 |
20/07/06 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Proc. de Sindicância para apuração dos fatos contidos no Proc. 11275/06, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e José Fernando Soares |
|
1289 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Miriam Paixão Mianda, Assist. II, CC-5, do FMS-SUS Resende. |
|
1290 |
20/07/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a.p. de 01/07/06 de Charles Bronson de Almeida, Assist. Oper. I, CC-7, do FMS-SUS Resende, nomeado através da Port. 435/06. |
Revoga a Port. 435/06 |
1291 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Charles Bronson de Almeida, Assist. II, CC-5, do FMS-SUS Resende. |
|
1292 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Márcio Valente Martins, Assist. Oper. CC-7, do FMS-SUS Resende. |
|
1293 |
20/07/06 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Exoneração, a.p. de 01/07/06, de Giselly Martins Travassos, Assist. Oper. CC-7, da SMDHUM, nomeada através da Port. 1446/05. |
|
1294 |
20/07/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Giselly Martins Travassos, Assist. II, CC-6, do GP. |
|
1295 |
20/07/06 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Olinda Aparecida Leite, Assist. Oper., CC-7, da DMDHUM. |
|
1296 |
20/07/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Vanda Maria Pereira, Assist., CC-7, do Gab. do Prefeito. |
|
1297 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Mariângela França Fernandes, Assessor IV, CC-7, da FUNRESP. |
|
1298 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Leandro Inácio de Almeida, Assist. Oper. I, CC-6, do FMS-SUS Resende. |
|
1299 |
20/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Wilson José Anastácio Filho, Assist. Oper. I, CC-6, do FMS-SUS Resende. |
|
1300 |
20/07/06 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a.p. de 01/07/06, de Juliana Rios Ferreira, Assist. III, CC-6, GP, nomeada através da Port. 1417/06. |
Revoga a Port. 1417/06 |
1301 |
20/07/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Juliana Rios Ferreira, Assessor IV, CC-5, do GP. |
|
1302 |
20/07/06 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Sílvia Araújo Moreira, Assist. de Direção, CC-7, do Gab. Vice-Prefeito. |
|
1303 |
20/07/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Jorge Eduardo Moreira de Alameida, Coord. III, CC-5, da Sup. M. das Adm. Regionais - SUMAR. |
|
1304 |
20/07/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de João Alberto Filho, Coord. III, CC-5, da SUMAR. |
|
1305 |
20/07/06 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Cláudio Ribeiro, Assist. II, CC-5, da SUMAR. |
|
1306 |
20/07/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a.p. de 01/07/06 de Edson José da Silva, Assist. Oper., CC-6, do FMS - SUS Resende, nomeado através da Port. 1465/05. |
|
1307 |
20/07/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a.p. de 01/07/06, de Edson José da Silva, Assessor IV, CC-6, do Gp. |
|
1308 |
20/07/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a.p. de 01/07/06, de Adelino Gomes da Graça, Assist. Oper. II, CC-6, do FMS-SUS Resende. |
|
1309 |
20/07/06 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Adelino Gomes da Graça, Coord. IV, CC-6, do Confiar. |
|
1310 |
20/07/06 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a.p. de 01/07/06 de Helga Lameira Conde, Of. Gab. II, CC-6 da SMDURB, nomeada através da Port. 045/05. |
Rev. Port. 045/05 |
1311 |
20/07/06 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14918, Fiscal de Tributos, Proc. 5349/06, a.p. de 13/03/06. |
Revoga a Port. 1035/06 |
1312 |
20/07/06 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a.p. de 01/07/06 de Vera Lúcia Aleixo, Assist. I, CC-5, da AMAR. |
|
1172 |
17/07/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exonerção de PAULO SÉRGIO DE PAULA JUNIOR, matr. 12070-2, ASG, Conforme julgamento constante do Proc. Adm. n° 10542/05. |
|
1173 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de CLÁUDIA PEREIRA SÁ E SILVA, matr. 14036-9, Assessora 2, CC-4, do FMS-SUS RESENDE, a partir de 01-07-06. |
|
1174 |
17/07/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração de ADEMIR CARVALHO DA SILVA, matr. 12553-1, ASG-vigia, conforme do Proc. Adm. n° 529/05. |
|
1175 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação a partir de 01-07-06 de CRISTIANE APARECIDA NUNES, matr. 13341-5, Assist. Oer. FG-2, do FMS-SUS RESENDE. |
|
1176 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação a partir de 01-07-06 de CRISTANE DE LIMA ALBUQUERQUE, matr. 7199-4, Assessora CC-2, do FMS-SUS RESENDE. |
|
1177 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de DALVA LÚCIA LEMOS MACHADO, matr. 14636, Assist.2, CC-5, do FMS-SUS RESENDE a partir de 01-07-06. |
|
1178 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS, matr. 11214-4, Assist. Oper. FG-2, do FMS-SUS RESENDE, a partir de 01-07-06. |
|
1179 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de DANIELE GOMES SABINO, matr. n° 13100-2, Assist. Oper; FG-2, do FMS-SUS RESENDE, a partir de 01-07-06. |
|
1180 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de DENISAR DE ÁULIA GOUVEA, matr. 10415-2, Assist. Oper; FG-3, do FMS-SUS RESENDE, a partir de 01-07-06. |
|
1182 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA, matr. 10647-7, Assist. Oper. FG-3, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1183 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de ERIMAR LOPES BARROUCAS, matr. n° 6294-4, Assist. Oper. 1, FG-1, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1184 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
nomeação de EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, matr. n° 4005-3, Assessor 1, CC-3 do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1185 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de FREDERICO VILLELA WHATELY, matr. 11297-1, Assits. Oper. FG-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1186 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834-x, Assist. Oper. Fg-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1187 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de MOACIR GILBERTO SENE, Assist. Oper; FG-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1190 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de GUSTAVO ADOLFO FICHTER, matr. 12864-6, Assessor, CC-2 do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1191 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de ITAMAR DA COSTA, matr.13253-1, Assist. II, cc-5, do FMS-SUS Resende, a.p. de 01/07/06. |
|
1192 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de IVO SABINO, Assist. Oper; CC-8, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1193 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, Assist. Oper; CC-7, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1194 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de JANE SOARES NOGUEIRA QUINTAIS, matr. 1362-2, Assist. Oper; FG-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1195 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de LEILA MARIA DA SILVA LIMA, matr. 11223-5, Assist.2, CC-5, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1196 |
17/07/06 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA, matr. 8622-0, Assessor 1, CC-3, da SMDSUS, a partir de 01-07-06. |
|
1198 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de LUDMILA LOPES MENANDRO DE SOUZA, matr. n° 7090, Assist. Oper; Fg-3, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1199 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de LUIS CARLOS VIANA PEREIRA, matr. 10668-6, Assist. Oper; FG-1 do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1200 |
17/07/06 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de MARLI PAIVA DA SILVA FEST, matr. 10639-7,Assessor.1, CC-3, da SMDSUS, a partir de 01-07-06. |
|
1201 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de LUIZ FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matr. 14988, Assist. Oper; FG-2, do FMS-SUS Resende. |
|
1202 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de MARIA CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 4429-6, Assessor 1, CC-3, da SMDSUS, a partir de 01-07-06. |
|
1203 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de MARIA DA GLÓRIA SILVA RIBEIRO, matr. 7955-3, Assist. Oper; Fg-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1204 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS, matr. 11399-4, Assist. Opre; FG-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1205 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matr. 7556-6, Assist. Oper.1, FG-1, do FMS-SUS Resende,a partir de 01-07-06. |
|
1206 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO, matr. 8040-3, Assist. Oper. 1, FG-1, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1207 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de MARIA HELENA DAVID LOPES, matr. 9142-9, Assist. Oper.1, Fg-1, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1208 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de NELSON LEAL DE SOUZA, Assist. Oper; Fg-3, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1209 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de NEUSA ROCHA FACHIN, Assist.2, CC-5, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1210 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de PATRÍCIA LUCIA DOS SANTOS BECHELI, Assessor 2, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01-07-06. |
|
1211 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de RAONE DA SILVA FERNANDES, Assist. Oper; Fg-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
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1212 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assessor, CC-2 do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
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1213 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de RUTH DOS SANTOS, Assist. Oper; FG-2, do FMS-SUS Resende,a partir de 01-07-06. |
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1214 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assist. Oper; Fg-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1215 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de KLEBER GOMES MOLINA, Assessor.2, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01-07-06. |
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1216 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de SÔNIA ALVES MACHADO, Assist. Oper; FG-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1217 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. 12896-7, Assist. Oper; Fg-2, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1218 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de VALDINEY VIERA, matr. 13933, Assist. 2 CC-5, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1219 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, matr. 2729, Assessor, CC-4, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06 |
|
1220 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de WÂNIA GONÇALVES NEVES, matr. 9186, Assessor, CC-4, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1221 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação de ZILDINÉIA HELENA MESQUITA SILVA, matr. 9137-2, Assist. Oper.1, FG-1, do FMS-SUS Resende, a partir de 01-07-06. |
|
1222 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de ZILDA DE SOUZA PRADO, matr. 8011-0, Assessor.1, CC-3, da SMDSUS, a partir de 01-07-06. |
|
1223 |
17/07/06 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Exoneração a psrtir de 01-07-06, de JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELAR, matr. 15034, Coord.3, CC-5, da SUP.DAS.ADM. REGIONAIS, nomeada através da Port. 448/06. |
Revoga a Port. 448/06. |
1224 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação de JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA AVELAR, matr. 15034, Assist.2, CC-5, da FUNRESP, a partir de 01-07-06. |
|
1225 |
17/07/06 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração de JESUS FIALHO DE OLIVEIRA, matr. 15051, Coord.3, CC-5, da SUP.DAS.ADM. REGIONAIS, a partir de 01-07-06, nomeada através da Port. 447/06. |
Revoga a Port. 447/06. |
1226 |
17/07/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação de JESUS FIALHO DE OLIVEIRA, matr. 15051, Assessor.4, CC-5, do GAB. DO PREFEITO, a partir de 01-07-06. |
Revogado pela Port. 1956/08 |
1227 |
17/07/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão de gratificação-TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Dept° KATIE ROSE MELO LEMOS, a partir de 01-07-06. |
|
1228 |
17/07/06 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concessão de ORIENTADORA EDUCACIONAL FG-1, à Especialista em Educação ARIANE DA CUNHA MARQUES GONÇALVES, Proc. 9575/06, a partir de 01-07-06. |
|
1229 |
17/07/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, à Assist. RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, a partir de 01-07-06, no limite de 25%. |
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1230 |
17/07/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, matr. 14798, para fiscalização dos serviços de engenharia-manutenção das estradas da Zona Rural de Mauá, Proc. 3196/06. |
|
1231 |
17/07/06 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, matr. 14798, para fiscalização dos serviços de engenharia-manutenção das estradas da Zona Rural de Pedra Gelada e Fumaça, Proc. 3196/06 |
|
1232 |
17/07/06 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração a partir de 01-07-06, BENEDITO PEDRO FILHO, Assist.Oper.2, CC-7, da Ouvidoria-geral do Município, nomeado atravé da Port. 1429/05 |
Revoga a Port. 1429/05. |
1233 |
17/07/06 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01-07-06, de BENEDITO PEDRO FILHO, Assist. CC-7, do Gabinete do Prefeito. |
|
1234 |
17/07/06 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC.ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10115/06, Membros: Pres: Rita de Cássia da C. Cruz;/ Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
|
1235 |
17/07/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01-06-06 a 31-08-06, da médica CRISTINA OLIVEIRA PAIVA. |
|
1236 |
17/07/06 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01-06-06 a 31-08-06, de RAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, médico. |
|
1237 |
17/07/06 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC.ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contdos no Proc. 13974/06. Pres: Rita de Cássia da C.Cruz; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares. |
|
1238 |
17/07/06 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de COMISSÃO DE PROC.ADM.DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 16295/06; Pres: Rita de Cássia da C.Cruz; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
|
1239 |
17/07/06 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de CO0MISSÃO DE PROC.ADM.DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11774/06; Pres: Rita de Cássia da C.Cruz;Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
|
1240 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de ELISÂNGELA DA SILVA, Assit. Oper. I, CC-6, da FHR, a. p. de 01/07/06. |
|
1241 |
17/07/06 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomeação de Gilda do Nascimento Pedroso, matr. 2672-7, Assist. Oper. II, FG-2, da Sup. Munic. das Adm. Regionais, a. p. de 01/07/06. |
|
1242 |
17/07/06 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5744/06; Pres.: Rita de Cássia da C. Cruz; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
Revoga a Port. 493/10-04-06 |
1243 |
17/07/06 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a. p. de 01/07/06, de Geórgia Kuchenbecker, Assist. Oper. II, CC-7, da OGM, nomeada através da Port. 364/06. |
Revoga a Port. 364/06 |
1244 |
17/07/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação de Geórgia Kuchenbecker, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR, a. p. de 01/07/06. |
|
1245 |
17/07/06 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a.p. de 01/07/06, de Fabianne Barbosa Cabral, Assit. Oper. II, CC-7, da OGM, nomeada através da Port. 1461/05. |
Revoga a Port. 1461/05 |
1246 |
17/07/06 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a. p. de 01/07/06, de Fabianne Barbosa Cabral, Assit. Oper. II, CC-7, da SMDRUR. |
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1247 |
17/07/06 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a-. p. de 01/07/06, de Marileide Borburema Diniz, Assist. Oper. II, CC-7, da OGM, nomeada através da Port. 1648/05. |
Revoga a Port. 1648/05 |
1248 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação de Marileide Borburema Diniz, Assit. Oper. II, CC-7, da FCCMM, a.p. de 01/07/06. |
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1249 |
17/07/06 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a.p. de 01/07/06 de Rafael Cardoso Figueiredo, Assist. Oper. II, CC-7, da OGM, nomeado através da Port. 1059/06. |
Revoga a Port. 1059/06 |
1250 |
17/07/06 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação - TIDE, ao Assist. Oper. II Rafael Cardoso Figueiredo, no limite de 25%, a. p. de 01/07/06. |
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1251 |
17/07/06 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a. p. de 01/07/06, de Odete Tadeu Jorge Campos da Rocha, Assist. VI, CC-7 , da FUNRESP. |
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1252 |
17/07/06 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a.p. de 01/07/06 de Sérgio Luis de Oliveira, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDSOS, nomeado através da Port. 532/06. |
Revoga a Port. 532/06 |
1253 |
17/07/06 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação de Regina Célia da Silva Batista, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDSOS, a.p. de 01/07/06. |
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