| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 592 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada
de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG1, da(o)
Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 978/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 978/17. - B.O.004/18. |
| 593 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1528/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 594 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomeia a Márcia Chaves, servidor(a), na função gratificada
de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1269 de 11/10/19. |
| 595 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Luiz Francisco, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 596 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evandro Souza da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 966 de 01/1020 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 597 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleber Francisco de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 647 de 08/05/2019. |
| 598 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 599 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha , para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1359/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 600 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.006/18. |
| 601 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 207/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 602 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de
Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 081/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Portaria n.º 081/17. - B.O.004/18. |
| 603 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2905/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 |
Revoga a Portaria n.º 2905/17. - B.O.004/18. |
| 604 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1599/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Portaria n.º 1599/17. - B.O.004/18. |
| 607 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Portaria n.º 745/17. - B.O.004/18. |
| 608 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG3, da Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Portaria n.º 746/17. - B.O.004/18. |
| 609 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada
de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1478/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Portaria n.º 1478/17. - B.O.004/18. |
| 610 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gabriele Fontes Leite, do cargo de
Assessor , símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 519/17. - B.O.004/18. |
| 611 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 082/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 082/17. - B.O.004/18. |
| 612 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Vellasco Passos do Vale, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2018. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 2220/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 613 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa , do cargo de
Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2573/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2573/17. - B.O.004/18. |
| 614 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 747/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 747/17. - B.O.004/18. |
| 616 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 929 de 15/07/19. |
| 617 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada de
Assistente , símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 980/17. - B.O.004/18. |
| 618 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional de
Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1,
da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 2203/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 619 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o)
Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 418/20 - B.O. 025/20. |
| 620 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adelis de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 621 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Marques da Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 1120/20 - B.O. 067/20. |
| 622 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 623 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Prestação de
Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 785/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 628 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 395/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 629 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 277/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 630 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 377/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 631 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 449/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 632 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 645/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 633 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do
cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1476/17. - B.O.005/18-EXTRA. |
| 634 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2144/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2144/17. - B.O.004/18. |
| 635 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 157/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 157/17. - B.O.004/18. |
| 636 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1814/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1814/17. - B.O.004/18. |
| 637 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do
cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2160/17. - B.O.004/18. |
| 638 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Gerente
de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2048/17. - B.O.004/18. |
| 639 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Chefe de
Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 161/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 161/17. - B.O.004/18. |
| 640 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Iuri Silva Mendes, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1859/17. - B.O.004/18. |
| 641 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edna Albino da Silva, da função gratificada de
Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 831/17. - B.O.004/18. |
| 642 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1155/17. - B.O.004/18. |
| 643 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do
cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2498/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2498/17. - B.O.004/18. |
| 644 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo
de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2075/17. - B.O.006/18. |
| 645 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Monteiro Leite Machado, do cargo
de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1653/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1653/17. - B.O.006/18. |
| 646 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edna Albino da Silva , servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 333/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 647 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 357/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 648 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 104 de 18/01/2019. |
| 652 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.005/18-EXTRA. |
| 653 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Transporte
Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 971 de 26/07/19. |
| 654 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Celso de Farias Barros, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 788/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 655 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yago Lima Lopes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1946/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 656 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2927/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2927/17. |
| 657 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de
Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 658 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 659 |
11/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Iuri Silva Mendes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 336 de 01/03/19. |
| 668 |
11/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de
Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 280/17. - B.O.005/18-EXTRA. |
| 386 |
10/01/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 230 de 11 de fevereiro de 2014
a qual está designando Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula
n° 20666, para exercer a função de Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei n°3108 de 15 de Julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 230/14 - B.O.006/18. |
| 387 |
10/01/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador de Urgência/Emergência
- Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378;
Coordenador da UTI
- Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554;
Representante do Serviço Social
- Valéria Martins Barbosa, matrícula n°15358;
Representante de Enfermagem
- Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217;
- Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259;
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662.
Representante de Psicologia
- Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917;
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Revoga a Portaria n° 3217/2017. - B.O.004/18. |
| 388 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1726/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1726/17.- B.O.004/18. |
| 389 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Diretor
de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2571/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2571/17. - B.O.004/18. |
| 390 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 215/17. - B.O.004/18. |
| 391 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos , do cargo de
Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 018/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 018/16. - B.O.004/18. |
| 392 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Diniz de Carvalho, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 016/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 016/16. - B.O.004/18. |
| 393 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de
Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 020/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 020/16. - B.O.004/18. |
| 394 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alcione Ferreira Vieria de Souza, do cargo
de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 542/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 542/14. - B.O.004/18. |
| 395 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de
Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 548/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 548/14. - B.O.004/18. |
| 397 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2768/17. - B.O.006/18. |
| 399 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 628/17. - B.O.004/18. |
| 411 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
062/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 062/17. - B.O.004/18. |
| 412 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 933/17. - B.O.004/18. |
| 413 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, do
cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia
de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 370/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 370/17. - B.O.004/18. |
| 414 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Helena dos Santos Warol Siqueira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete
do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
944/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 944/17. - B.O.004/18. |
| 415 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
909/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 909/17. - B.O.005/18-EXTRA. |
| 416 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 907/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 907/17. - B.O.005/18-EXTRA. |
| 418 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de
Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1046/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1046/17. - B.O.004/18. |
| 419 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função
gratificada de Assistente , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 879/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 012/2018. Revoga a Portaria n.º 879/17. |
| 420 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1953/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 421 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 449 de 25/03/19. |
| 422 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1956/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 426 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Monica Matos Rocha Ferrari de Andreade,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 592/20. B.O. 039/20. |
| 427 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 152/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 428 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisca Pereira de Andrade, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 343/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 429 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1828/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 430 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 431 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Rego Paiva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 261 de 18/02/2019. |
| 432 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 055/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 433 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Diniz de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017 |
B.O.004/18. |
| 434 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 054/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 435 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alcione Ferreira Vieira de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 056/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 436 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 053/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 437 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos, CPF nº
727.889.257-00, matrícula 23737, do cargo de cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2148/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2148/17. |
| 438 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 823/21 (exoneração)- B.O. 002/21. |
| 439 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 150/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 440 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 477 de 26/03/19. |
| 441 |
10/01/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5002/
2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1141/2015. |
Revoga a Portaria 1141/2015. - B.O.004/18. |
| 442 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. |
| 443 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia Rogéria Noronha de Mello, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1522/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 444 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria
n.º 065/17. B.O.004/18. |
| 445 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do
cargo de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 167/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 167/17. - B.O.004/18. |
| 446 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 906/17. - B.O.004/18. |
| 447 |
10/01/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 102 de 10 de janeiro de
2018, a qual nomeia Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.006/18. |
| 448 |
10/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1286/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1286/17. - B.O.004/18. |
| 449 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Clissanger Diniz de Almeida Quadros , para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 649/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 450 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1529/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 451 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº. 600/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 452 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 39/21 (exoneração)- B.O. 001/21 |
| 453 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Norma Ritton Scandiussi, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 142 de 31/01/2019. |
| 454 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de01.12.17. |
B.O.004/18. |
| 455 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tainá Livia Laurindo Teixeira , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 662 de 15/05/2019. |
| 456 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e
Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2018. |
B.O.004/18. |
| 457 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo
CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1894/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 459 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 460 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257-
00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 1424 de 03/12/19. |
| 461 |
10/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 360/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 001 |
09/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2017, que objetiva aquisição de filtro de hemácia pediátrico em atendimento as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.246/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2017 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2017. |
b.o. 003/18 |
| 001 |
09/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 21/12/2017 a 20/12/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) TAYNA BARBOSA PINTO BASTOS, na função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo
Administrativo Nº 14.497/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 002 |
09/01/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 21/12/2017 a 20/12/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) MARIA DA GUIA ALMEIDA DA COSTA, na função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo
Administrativo Nº 14.476/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/12/2017. |
B.O.004/18. |
| 129 |
09/01/18 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 028/17 - B.O. 002/18 |
| 130 |
09/01/18 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função
gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 454/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 454/17. B.O nº 004/18
|
| 131 |
09/01/18 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 185/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 132 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Carlos Cesar de Carvalho Fernandes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1322/17. B.O. 004/18 |
| 133 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1323/17. B.O. 004/18 |
| 134 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017 |
Revoga a Portaria n.º 1324/17. - B.O. 004/18. |
| 135 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2689/17. - B.O. 004/18 |
| 136 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1326/17. - B.O. 004/18. |
| 137 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1327/17 - B.O. 004/18. |
| 138 |
09/01/18 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 636/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 139 |
09/01/18 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1535/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1535/17. - B.O. 004/18. |
| 140 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1329/17. - B.O. 004/18. |
| 141 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1330/17. - B.O.004/18. |
| 142 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1331/17 - B.O. 004/18. |
| 143 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 475/17 - B.O.004/18. |
| 144 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Pedro de Andrade Candido, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 474/17. - B.O. 004/18. |
| 146 |
09/01/18 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Nomear Patrícia Pereira Coimbra, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada Pela Portaria nº 036/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 147 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1526/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1526/17. - B.O.005/18-EXTRA. |
| 148 |
09/01/18 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 088/17. - B.O. 004/18. |
| 149 |
09/01/18 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1525/17. B.O. - 004/18 |
| 150 |
09/01/18 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 446/17. - B.O. 004/18. |
| 151 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 457/17. - B.O. 004/18. |
| 152 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2594/17. - B.O. 004/18 |
| 154 |
09/01/18 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 087/17. - B.O. 004/18. |
| 155 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1528/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1528/17 - B.O.004/18. |
| 156 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar André Filipe de Almeida e Souza, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 465/17. - B.O. 004/18.
|
| 157 |
09/01/18 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 151/17. - B.O. 004/18. |
| 158 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Coordenadora de Estágio , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 459/17. - B.O. 004/18. |
| 159 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Cláudia Aparecida de Paiva Villela, da função
gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017 |
Revoga a Portaria n.º 463/17. -B.O. 004/18. |
| 160 |
09/01/18 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada
de Coordenador de Divisão de Compras , símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 461/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 461/17. - B.O. 004/18. |
| 161 |
09/01/18 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1571/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º1571/17. -B.O.004/18. |
| 162 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1589/17. - B.O.004/18. |
| 163 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 901/17 - B.O.004/18. |
| 164 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de
Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2870/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2870/17. - B.O.006/18. |
| 165 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
460/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 460/17. - B.O.004/18 |
| 166 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 086/17. - B.O. 004/18 |
| 167 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função
gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 448/17. - B.O.004/18. |
| 168 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada
de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 453/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 453/17. - B.O. 004/18 |
| 169 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, da
função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 442/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 442/17. - B.O.004/18. |
| 170 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 090/17. - B.O. 004/18. |
| 171 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de
Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 152/17. - B.O.004/18. |
| 172 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função
gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1529/17. B.O. 004/18. |
| 173 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada de
Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 451/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 451/17. - B.O. 004/18. |
| 174 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 455/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 455/17. B.O. 004/18. |
| 175 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada
de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1533/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1533/17. B.O. 004/18. |
| 176 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1399/17. B.O. 004/18 |
| 177 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 156/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017 |
Revoga a Portaria n.º 156/17. - B.O.004/18. |
| 178 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º1318/17. - B.O. 004/18. |
| 179 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thayse Silva Alves, do cargo de Diretor de
Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1052/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1052/17. - B.O. 004/18. |
| 180 |
09/01/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 101 de 08 de janeiro de
2018, a qual nomeia Sebastião Destro Gomes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.006/18. |
| 181 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 154/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 154/17. - B.O. 004/18. |
| 182 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 155/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga Portaria n.º 155/17. - B.O.004/18. |
| 183 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe
de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1905/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1905/17. - B.O. 004/18. |
| 184 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa-
ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1416/17. Esta Portaria |
Revoga a Portaria n.º 1416/17. - B.O. 004/18. |
| 185 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1789/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1789/17. - B.O.004/18. |
| 186 |
09/01/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 66 de 09 de janeiro de 2018,
a qual exonera Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 29/18. - B.O.006/18. |
| 187 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de
Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 464/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 464/17. - B.O.004/18. |
| 188 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 468/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 468/17. - B.O.004/18. |
| 189 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira , da
função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1532/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1532/17. - B.O. 004/18. |
| 190 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luiz Wanderley de Moura, servidor(a), a função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 374/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
|
| 191 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 472/17. - B.O.004/18. |
| 192 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 477/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017 |
Revoga a Portaria n.º 477/17. - B.O.004/18 |
| 193 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1332/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º1332/17. - B.O.004/18. |
| 194 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1334/17. - B.O.004/18 |
| 195 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da
função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1545/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1545/17. - B.O.004/18. |
| 196 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2163/17. - B.O.004/18. |
| 197 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1700/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1700/17. - B.O.004/18. |
| 198 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/17. Esta Portaria |
Revoga a Portaria n.º 2397/17. - B.O.004/18. |
| 199 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 588/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 200 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1534/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1534/17. - B.O.004/18 |
| 201 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 479/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 479/17. - B.O.004/18. |
| 202 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 480/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 480/17. - B.O.004/18. |
| 203 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função
gratificada de Assistente Operacional , símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 476/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 476/17. - B.O.004/18. |
| 204 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Luis Gomes Freitas, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2719/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º2719/17. - B.O.004/18 |
| 205 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1303/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1303/17. - B.O.004/18 |
| 206 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 842/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 842/17. - B.O.004/18 |
| 207 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 100/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 208 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 085/17. - B.O.004/18. |
| 209 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lázaro Luiz Barbosa dos Santos, do cargo de
Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 150/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 150/17. - B.O.004/18. |
| 210 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada de
Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 443/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 443/17. - B.O.004/18. |
| 211 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 212 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudio Ribeiro de Mendonça, da função
gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 441/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 441/17. - B.O.004/18. |
| 213 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 892/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 892/17. - B.O.004/18. |
| 214 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hilton Silva Neto , servidor(a), a função
gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1392/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 215 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.18. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 120/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 216 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elaine Duarte Rezende, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.18. |
B.O.004/18. |
| 217 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada
de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 458/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 458/17. - B.O.004/18. |
| 218 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 450/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 450/17. - B.O.004/18 |
| 219 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1320/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1320/17. - B.O.004/18. |
| 220 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade, da
função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 452/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 452/17. - B.O.004/18 |
| 221 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana Delamare de Souza Mello, da função
gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1314/17. - B.O. 004/18 |
| 222 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de
Coordenadora-CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1530/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1530/17. - B.O.004/18 |
| 223 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 366/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 224 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função
gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 471/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 471/17. - B.O.004/18. |
| 225 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.18. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 327/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 226 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eliane de Oliveira de Paula, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. |
| 227 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2619/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2619/17. - B.O.004/18 |
| 228 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 512/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 229 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 487/17. - B.O.004/18 |
| 230 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 473/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 231 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da
função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2624/17. - B.O.004/18. |
| 232 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada
de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2757/17. - B.O.004/18. |
| 233 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 602/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 234 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Giovana Souza Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 659 de 13/05/2019. |
| 235 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anna Gabriela de Moraes Alvarenga,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. |
| 236 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2876/17. - B.O.004/18. |
| 266 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo,
símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1425/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 267 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 108/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 268 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 112/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 269 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Suzerlei Ferreira de Morais Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 270 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Mery Fialho de Barros Moura,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 271 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Geraldo Villela, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1428/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 272 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Priscila Balbino Marques Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada a Portaria nº 1029 de 09/08/19. |
| 273 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Cesar de Carvalho Fernandes,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1361 de 19/11/19. |
| 274 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 599/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 275 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 606/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 276 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diogo Sales Balbino, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 277 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 279 de 20/02/2019. |
| 278 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 626/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 279 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 640/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 280 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 652/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 281 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 697 de 20/05/2019. |
| 282 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 687/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 283 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 039/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
|
| 284 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro de Andrade Cândido, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 989 de 29/07/19. |
| 285 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Shirley Rocha de Oliveira, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 286 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 110/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 287 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lívia Eller Santos, servidor(a), a função
gratificada de Copordenador de Gestão de Merenda Escolar,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 103/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 288 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 094/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 289 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 290 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nelson Leal de Souza Júnior, servidor(a), a
função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 1485 de 20/12/19. |
| 291 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada
de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 447/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 292 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 129/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 293 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 175/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 294 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 295 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de
Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 759 de 10/06/2019. |
| 296 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 186/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 297 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 173/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 298 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), a função
gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 261/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 299 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 300 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de
Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 981 de 26/07/19. |
| 301 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge de Jesus Porto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 302 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.006/18. |
| 303 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geis Nogueira da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1129 de 28/08/19. |
| 304 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1467/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 305 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a),
a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 253 de 18/02/2019. |
| 306 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017 |
B.O.004/18. |
| 307 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler,
servidor(a), a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1428 de 03/12/19. |
| 308 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1781/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 309 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco de Jesus, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1472/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 310 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 311 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 251 de 18/02/2019. |
| 312 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciane Souza Gregório, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1295 de 23/10/19. |
| 313 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), a
função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 950 de 24/09/20 - (B.O. 054/20) |
| 314 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Camacho Jardim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 315 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 691/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 316 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvério Araújo da Silva Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 402/20 - B.O. 022/20. |
| 317 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thayse Silva Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 319 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1478/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 320 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 321 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Coutinho de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1187 de 16/09/19. |
| 322 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1482/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 323 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada a Portaria nº 1012 de 02/08/19. |
| 324 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), a função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. |
| 325 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a
função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/18. Revogada pela Portaria n.º 602/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 326 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira,
servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada Pela Portaria nº 040/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 327 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Hilton Silva Neto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, sem
ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 1385/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1385/22- B.O. 050/22-Extra. |
| 328 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 361/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 329 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Rogeria Noronha de Mello, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 089/17. - B.O.004/18. |
| 330 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Clissanger Diniz de Almeida Quadros, do
cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
0092/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º0092/17. - B.O.004/18. |
| 331 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe do Setor
Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 153/17. - B.O.004/18 |
| 332 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Italiandréa Alves do Carmo, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1223/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º1223/17. - B.O.004/18. |
| 333 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo
de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1009/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1009/17. - B.O.004/18. |
| 334 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1786/17. - B.O.004/18. |
| 335 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de
Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1281/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1281/17. - B.O.004/18. |
| 336 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tainá Lívia Laurindo Teixeira, do cargo de
Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1647/17. - B.O.004/18. |
| 338 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jociana Pessanha Barbosa da Silva, servidor(a),
a função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 099/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 339 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Paolla Abranches Werneck dos Santos,
servidor(a), a função gratificada de Coordenador Corpo e
Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.18. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 109/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 340 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luana Mesquita Zikan França, servidor(a), a
função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 104/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 341 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, servidor(a), a função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. |
| 342 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Araújo Carneiro, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagó-
gica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 277 de 20/02/2019. |
| 343 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação
do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
01.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 093/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 349 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função
gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1527/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1527/17. - B.O.004/18 |
| 354 |
09/01/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Gerente ,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 1415/17. B.O.004/18. |
| 359 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ester Cândido Neves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1441 de 06/12/19. |
| 360 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1166 de 06/09/19. |
| 361 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ubirajara Monteiro Lobre, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 1126 de 28/08/19. |
| 362 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 363 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 364 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Nilra Pimenta, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 1268 de 10/10/19. |
| 365 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 674/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 366 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlia Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 646/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 367 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 180/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 368 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 724/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 369 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 709/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 370 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 707/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 371 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 004/18. Revogada pela Portaria nº 710/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 372 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Valério de Paula,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 726/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 373 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marli dos Santos Benevenuto de Souza,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 728/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 374 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lázaro Luiz Barboza dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 281 de 20/02/2019. |
| 375 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 087/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 376 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Pires Monteiro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. |
| 377 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 234/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 378 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deise Cataldo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 688 de 17/05/2019. |
| 379 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 273/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 380 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 369/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 381 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada Pela Portaria nº 041/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 382 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. |
| 383 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geysa Aparecida Pereira dos Santos,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 004/18. Revogada Pela Portaria nº 038/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
|
| 384 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Robson Augusto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 223 de 15/02/2019. |
| 385 |
09/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
- B.O.006/18. |
| 043 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Nelson de Paula Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 044 |
08/01/18 |
Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do
Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sergio Gregori,
composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno,
matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5;
·Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí-
cula nº 18.544; e
·Representante da Enfermagem: Luziana Fernandes Santos Silva,
matrícula n.º 11.163. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 2113/17. |
Revoga a Portaria n.º 2113/17. - B.O.006/18. Revogada pela Portaria nº 3112/21 - B.O. 064/21. |
| 045 |
08/01/18 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017.
|
Revoga a Port. 2112/17 B.O. 002/18 |
| 046 |
08/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 047 |
08/01/18 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Subprocurador Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº22942, a substituir o Procurador Geral do Município, pelo período de 20 (vinte) dias a contar de 22.01.2018, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22942, estará em gozo de
férias. |
B.O. 002/18 |
| 048 |
08/01/18 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a Secretária Municipal de Educação Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº4236, a substituir a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/18 |
| 050 |
08/01/18 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz,
matrícula nº 23204, como coordenador do Fundo de Turismo de
Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 169/2016. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 169/2016 |
| 051 |
08/01/18 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Helena Ritter Monteiro, matrícula nº 24169, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. |
B.O. 002/18 |
| 052 |
08/01/18 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18611, para assinar requerimentos, pedidos de isenção e todos os demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro-FUNESBOM.Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.01.2018. |
B.O. 002/18.Revogada pela portaria 580 de 18 de abril de 2024. |
| 053 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 757/17 - B.O. 002/18 |
| 054 |
08/01/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada de
Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 755/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017 |
Revoga a Portaria n.º 755/17. - B.O.005/18-EXTRA. |
| 055 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 040/17 - B.O. 002/18 |
| 056 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 040/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 040/17. - B.O. 002/18 |
| 059 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 075/17 - B.O. 002/18 |
| 060 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Mozart Camara de Miranda Netto, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 075/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 2952/17 - B.O. 002/18 |
| 061 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port.039/17 - B.O. 002/18 |
| 061 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 039/17 - B.O. 002/18 |
| 062 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Rosangela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 037/17 |
| 065 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 043/17 - B.O. 002/18 |
| 066 |
08/01/18 |
Exoneração CNE - AMAR |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 029/18 - B.O. 002/18 |
| 067 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 754/17 - B.O. 002/18 |
| 068 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 045/17 - B.O. 002/18 |
| 069 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 048/17 - B.O. 002/18 |
| 070 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 756/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 756/17 |
| 071 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 3215/17 - B.O. 002/18 |
| 072 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 759/17 - B.O. 002/18 |
| 073 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 042/17 - B.O. 002/18 |
| 074 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 761/17 B.O. 002/18 |
| 075 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 760/17 - B.O. 002/18 |
| 076 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 762/17 - B.O. 002/18 |
| 077 |
08/01/18 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. |
Revoga a Port. 763/17 - B.O. 002/18 |
| 079 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Mozart Câmara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 011 de 04/01/2019. |
| 080 |
08/01/18 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 1611/17 - B.O. 002/18 |
| 081 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 275/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 083 |
08/01/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.005/18-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 144/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 084 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2149/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 085 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27268/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
Revoga a Port. 1017/16 - B.O. 002/18 |
| 086 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31769/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. |
Revoga a Port. 489/15 - B.O. 002/18 |
| 087 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32829/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 002/18 |
| 088 |
08/01/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Plandi Sheila Gomes de Oliveira. |
Revoga a Port. 981/14 - B.O. 002/18 |
| 089 |
08/01/18 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck, Eduardo da Silva Pinto, Fabiana Aparecida de Paula, Fábio de Souza Duque E. Meyer, Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Cláudio de Moraes, Luís Fernando Martins Garcia Fontes, Regina Glória do Nascimento. |
Revoga a Port. 2727/17 - B.O. 002/18 |
| 090 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2123/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 091 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 1596/17 |
| 092 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1675/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 093 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2151/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 095 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2158/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 096 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2138/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 097 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1901/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 1901/17 |
| 099 |
08/01/18 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Port. 2733/17 - B.O. 002/18 |
| 101 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 102 |
08/01/18 |
Nomeação CNE - AMAR |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 104 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 469/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 105 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 240/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 106 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 233/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 107 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Sandro Lima Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada Pela Portaria nº 065/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 108 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 295/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 109 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 416/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 110 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Gilda Justo Perez, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 1127 de 28/08/19. |
| 111 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 517/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 112 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 453/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 114 |
08/01/18 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Conceder a Ruth de Souza Vargas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 736 de 03/06/2019. |
| 115 |
08/01/18 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2011, art. 3º, inciso IV,
Considerando o disposto nos Decretos Municipais n.º 797/2003, art. 4º e 798/2003, art. 7º, inciso II, R E S O L V E: Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação,
referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário; Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza, Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Regina Glória do Nascimento. |
Revoga a Port. 2725/17 - B.O. 002/18 |
| 116 |
08/01/18 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho; Sheila Gomes de Oliveira. |
Revoga a Port. 2726/17 |
| 117 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Mayra Ferrari da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2146/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 118 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18 |
| 119 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2119/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 120 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 743 de 05/06/2019. |
| 121 |
08/01/18 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 016 |
05/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1250/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 064/17 - B.O. 001/17 |
| 018 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 140/17 - B.O. 001/18 |
| 019 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18 |
| 020 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 753/17 - B.O. 001/18 |
| 021 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 1275/17 |
| 022 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2315/17 - B.O. 001/18 |
| 023 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 049/17 - B.O. 001/18 |
| 024 |
05/01/18 |
Exoneração CNE - SMOSM |
Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 083/17 - B.O. 001/18 |
| 025 |
05/01/18 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2250/17 - B.O. 001/18 |
| 026 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 260 de 18/02/2019. |
| 027 |
05/01/18 |
NOMEAÇÃO CNE - SMICT |
Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 03/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 028 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revoga a Portaria nº 2207/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 029 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - AMAR |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 |
B.O. 001/18 Revogada pela Port. 066/18 - B.O. 002/18 |
| 030 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SUS-Resende |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 031 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 032 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 480/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 033 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 034 |
05/01/18 |
NOMEAÇÃO CNE - SMA |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 938 de 19/07/19. |
| 035 |
05/01/18 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 2318/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 036 |
05/01/18 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 15.01.18, o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar a execução de contratação de empresa especializada para limpeza de fossas sépticas, conforme C. A. nº 169/2017 e Proc. Administrativo n.º 14.067/16. |
B.O. 001/18 |
| 037 |
05/01/18 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
Revoga a Portaria 1146/17 - B.O. 001/18 |
| 039 |
05/01/18 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 001/18 Revogada pela Portaria 040/18 - B.O. 001/18 |
| 040 |
05/01/18 |
Exoneração CC - Sup. Mun. de Controle, Avaliação e Regulação |
Exonerar, a pedido, Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/18, à vista do Processo Administrativo nº 0224/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2018. |
Revoga a Portaria 039/18 - B.O. 001/18 |
| 001 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 859 de 03/07/19. |
| 001 |
04/01/18 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1072/RESENPREVI/2017, de 27 de dezembro de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 032, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora CEMIRA AFFONSO, a partir de 26/12/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a Port. 032/16 - B.O. 002/18 |
| 002 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Vanderson Sant Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 722 de 24/05/2019. |
| 002 |
04/01/18 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 156/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,71. |
B.O. 002/18 |
| 003 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Julio Cesar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 003 |
04/01/18 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 158/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 522,13. |
B.O. 002/18 |
| 004 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 855 de 03/07/2019 |
| 005 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Otílio Souza de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2017. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 210/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 006 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 007 |
04/01/18 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS |
Nomear Jean Pierre Cunha Gusmão , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 008 |
04/01/18 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 009 |
04/01/18 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Luciene Botelho Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.12.2017. |
B.O. 001/18 |
| 010 |
04/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 548 de 17/04/19. |
| 011 |
04/01/18 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2642/17 - B.O. 001/18 |
| 012 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 001/18 Revogada pela port. 013/18 B.O. 001/18 |
| 013 |
04/01/18 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. |
Revoga a portaria 012/18 - B.O. 001/18 |
| 014 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. |
B.O. 001/18. Revogada pela Portaria nº 453 de 25/03/19. |
| 015 |
04/01/18 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O. 001/18 |
| 423 |
01/01/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Helena dos Santos Warol, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O.004/18. Revogada pela Portaria nº 327/20 (exoneração) - B.O. 016/20. |
| 3276 |
29/12/17 |
Designações |
Designar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº 11886, para responder pelo Departamento de Controle Orçamentário, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017 até 18.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3277 |
29/12/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3278 |
29/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SUAS |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3279 |
29/12/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira Santos, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3278/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3280 |
29/12/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. |
B.O. 055/17 |
| 3281 |
29/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 02.01.2018 a 30.01.2018, período em que o titular do cargo
Alcione Ferreira Vieira de Souza, estará em gozo de férias. |
B.O. 055/17 |
| 3282 |
29/12/17 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3280/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2018. |
B.O. 055/17 |
| 3274 |
28/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1039/12, a qual autoriza a permuta de Sandra Maria Mathias da Silva, matrícula n.º 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda da Rocha Leite de Moraes, matrícula nº 13/697794-6, servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, conforme processo administrativo
n.º 30.254/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. |
Revoga a Portaria 1039/12 - B.O. 004/18 |
| 742 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ENI DE CARVALHO matrícula nº 12.605 à vista do Processo Administrativo nº 13.556/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 743 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 15/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo
nº 12.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 744 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 dias, a contar de 14/11/2017, à ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.659 para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Ad. 27.694/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/11/2017, e dá outras providências. |
B.O. 055/17 |
| 745 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 14/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 25.316/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 746 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por igual período, a partir de 22/09/2017, os efeitos da Portaria n° 287/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA, matrícula n.º 19.316, à vista do Processo n.º
23.573/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/09/2017. |
Prorroga a Portaria 287/2015 - B.O. 055/17 |
| 747 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 21/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8889 à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 748 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068 à vista do Processo Administrativo
nº 22.569/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 749 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo
nº 17.681/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 055/17 |
| 755 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 23.974/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 756 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 16/10/2017, à RENATA DA SILVA ALVES, matrícula nº 11.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.995/2017, e dá outras providências. |
B.O. 055/17 |
| 757 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/11/2017, à GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20.544 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.716/2017. |
B.O. 055/17 |
| 758 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 26.114/2017. |
B.O. 055/17 |
| 759 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 10/10/2017, à TEREZINHA DE FREITAS, matrícula nº 6405 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 26.114/2017. |
B.O. 055/17 |
| 760 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 10/10/2017, à ANDREIA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 13.804 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 25.696/2017. |
B.O. 055/17 |
| 761 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de cônjuge,
à vista do Processo Administrativo nº 27.099/2017. |
B.O. 055/17 |
| 762 |
28/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 16/10/2017 a 30/10/2017 e de 31/10/2017 a 14/12/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à ANA PAULA VENANCIO DA SILVA,
matrícula nº 22.616 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.651/2017. |
B.O. 055/17 |
| 763 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº
23.928/2017. |
B.O. 055/17 |
| 764 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula nº 3534 à vista do Processo Administrativo nº 14.109/2016. |
B.O. 055/17 |
| 765 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 11.803 à vista do Processo Administrativo nº 31.769/2016. |
B.O. 055/17 |
| 766 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA SILVA matrícula nº 11.771 à vista do Processo Administrativo nº 15.266/2016. |
B.O. 055/17 |
| 767 |
28/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA MONICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo
nº 22.818/2017. |
B.O. 055/17 |
| 014 |
27/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a "PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA UBS/PACS - JARDIM PRIMAVERA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DUAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO BAIRRO JARDIM
PRIMAVERA - MUNICÍPIO DE RESENDE" da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 27 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 055/17 |
| 3271 |
27/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 30236/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Danilo Nogueira da Silva Membros: Daniele Barbosa Alves Barreto, Beatriz Torres Franco. |
B.O. 055/17 |
| 3272 |
27/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Raphael Gattás Bara de Almeida, estará em gozo de férias. |
B.O. 055/17 |
| 3273 |
27/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar e atestar as notas do processo administrativo nº 8384/2017 - locação de equipamentos. |
B.O. 055/17 |
| 004 |
26/12/17 |
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 004 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui regras e critérios do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
B.O. 054/17 |
| 3264 |
26/12/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Yane Cristina do Prado, matrícula nº 21372, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.11.2017. |
B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 384 de 07 de março de 2023. |
| 3265 |
26/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar reforma do serviço de referência Hospitalar em Saúde Mental, no 2º piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme processo administrativo nº 20399/2014
e contrato administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2018. |
B.O. 055/17 |
| 3266 |
26/12/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI |
Credenciar o servidor Cleber Francisco de Oliveira matrícula nº 22290, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 055/17 |
| 3267 |
26/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrícula nº 21413, para fiscalizar empresa para execução do PTTSProjeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 106/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, e o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro SEBRAE/RJ, conforme processo
nº 20969/2016. |
Revoga a Portaria 2452/17 - B.O. 055/17 |
| 3268 |
26/12/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Roseli do Carmo Santos, do cargo de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2017 |
B.O. 055/17 |
| 3269 |
26/12/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Marcos Guimarães de Souza, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 64/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3270 |
26/12/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcos Guimarães de Souza, matrícula nº 6177. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006989-23.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2005. |
B.O. 055/17 |
| 045 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, com ônus para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula 1237; Anderson Luis Araújo, matrícula 1469; Anderson Rodrigues Wenderroscky, matrícula 1238 Carlos Alberto Martins, matrícula 1320; César Agostinho Gonçalves, matrícula 1326; Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524; Francisco Valmir Barros de Oliveira, matrícula 1231; Hamilton José Glória, matrícula 852;Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202; Homero Sebastião da Silva, matrícula 1384; Jair Rodrigues de Paula, matrícula 1363;
Jean Carlo Ferreira, matrícula 1377; João Ramos, matrícula 1257; José Carlos Joaquim, matrícula 596; José Germano de Oliveira, matrícula 1357; José de Oliveira, matrícula 1475; Luiz Antonio Azevedo Leite, matrícula 1330; Manoel Antonio de Oliveira, matrícula 1477; Marcelo Ribeiro, matrícula 1291; Márcio Joaquim, matrícula 1371; Miguel Pedrozo, matrícula 1498; Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322; Paulo Roberto Pereira Sampaio, matrícula 1250; Pedro Magno Viana, matrícula 513; Ricardo de Souza, matrícula 1260; Rodrigo da Silva Faria, matrícula 1396; Ronaldo Fernandes, matrícula 786; Sebastião Leme Prado Filho, matrícula 1308; Sidnei Ferreira Mina, matrícula 1383. |
B.O. 055/17 |
| 046 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no usode suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados:- Alcino da Silva Costa, matrícula 1529;- Alex Ivan Gomes, matrícula 1253; - Antonio da Costa Diniz, matrícula 1315;- Antonio José da Silva, matrícula 1487;- Carlos Alberto da Silva Costa;- Carlos Roberto da Silva, matrícula 1281;- Claudinei Batista Claro, matrícula 1344;- Claudio José Diniz, matrícula 1503;- Djair Reis, matrícula 1256;- Djair Roberto de Jesus, matrícula 1201;- Francisco de Assis Nascimento Rocha, matrícula 1372;- Hélio da Conceição, matrícula 1283; - Isaltino Ribeiro de Souza, matrícula 1480;- Jadi Alberto, matrícula 1483;- João Luiz Gomes, matrícula 373;- Jorge Gonçalves Martins, 1479;- José Antonio da Silva, matrícula 1334;- José Benedito Julio, matrícula 1373; - José Carlos Gomes dos Santos, matrícula 1449;- José do Nascimento Silva, matrícula 1418;- José Faustino Adolfo, matrícula 1284;- José Maria Petrilho, matrícula 1425;- José Rogério Mendonça, matrícula 1285;- José Ronaldo Correia de Almeida, matrícula 1286;
- José Sypriano Filho, matrícula 1368;- Julio Cesar Martins Cunha, matrícula 1311;- Luciano Soares Faria, matrícula 1461;- Luis Carlos Gonçalves, matrícula 1528;- Luis Fernando de Oliveira Correia, matrícula 1471;- Marci de Oliveira Santos, matrícula 1499;- Marco Aurélio de Souza, matrícula 1464;- Marcos Vinícius dos Santos, matrícula 1343;- Nelson do Nascimento Souza, matrícula 1336;- Nilson Lopes de Oliveira, matrícula 1513;- Olímpio Cesar dos Santos, matrícula 1476; continua ... |
B.O. 055/17 |
| 046 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
continuação: O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Secretaria Municipal de Obras, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados: - Paulo Cesar da Silva, matrícula 674; - Paulo Cesar de Oliveira, matrícula 1258;- Roberto de Bosco Silva, matrícula 1491;- Roberto Luis da Silva, matrícula 1362;
- Sérgio Luiz Soares, matrícula 1534;- Sérgio Murilo Soares, matrícula 1261;
- Sérgio Olímpio Duque de Almeida, matrícula 1299;- Valdemir Faria Pimentel, matrícula 1262;- Valter Nunes Coelho, matrícula 1515;- Willians Peres de Almeida, matrícula 1230;- Frederico Augusto da Silva, matrícula 1272;- Ismael dos Santos Gomes, matrícula 1496. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente |
B.O. 055/17 |
| 047 |
22/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, para a Superintendência Municipal de Ordem Pública, Guarda Civil Municipal de Resende, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, os servidores abaixo relacionados: - Ademir Silva Ribeiro, matrícula 1355; - Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula 1226;- Alexandre Barbosa Coelho, matrícula 1294;- Célio Basílio, matrícula 1303;- Cerlando Gonçalves Daniel, matrícula 1420;- Edir de Almeida Fortes, matrícula 1263;
- Edlei Link de Macedo, matrícula 1243;- Edson Soares de Carvalho, matrícula 693;- Joaquim Lúcio de Miranda, matrícula 560; - José Carlos Venâncio, matrícula 1216;- José Itamar Roque, matrícula 1501;- José Roberto Liberato, matrícula 1290;- Julio César da Silva, matrícula 1379;- Luiz Nelson Fidelix, matrícula 1353;- Márcio da Silva, matrícula 1292;- Marcos Roberto Barbosa, matrícula 1543;
- Paulo Balandino Ancelmo, matrícula 1415;- Paulo César Rodrigues dos Santos, matrícula 1380;- Paulo de Souza Costa Filho, matrícula 1511;- Reginaldo de Lima Basílio, matrícula 1304;- Robson da Silva Cesário, matrícula 1266;- Rogério da Silva Cesário, matrícula 1400;- Ronald de Souza Queiroz, matrícula 1217;
- Valdomiro Tavares Fernando, matrícula 1325;- Vera Lúcia Ferreira, matrícula 1422;- Wilson Cosme Cintra, matrícula 1327. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de dezembro de 2017.
José Renato Bruno Carvalho
Presidente |
B.O. 055/17 |
| 3259 |
22/12/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 914/17. - B.O.006/18. |
| 3262 |
22/12/17 |
Nomeação CC - SMCO |
Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3263 |
22/12/17 |
Nomeação CC - SMCO |
Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 042 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, por motivo de falecimento em 19 de dezembro de 2017, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de Coordenador
Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente |
B.O. 054/17 |
| 043 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de dezembro de 2017. José Renato Bruno Carvalho - Presidente |
B.O. 054/17 |
| 043 |
21/12/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Marcelo Soares de Abreu, para o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo
CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 21 de dezembro de 2017. |
B.O 018/2018. |
| 044 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Art. 1º- Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Sílvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça, matrícula nº719, à vista do Processo Administrativo nº 033/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O. 054/17 Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreções no B.O. 054/17 |
| 203 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial Nº 160/2017, objetivando a contratação de empresa especializada em instalação e retirada de ar-condicionado para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27001/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA-ME, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 3254 |
21/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - CONSULTOR ESPECIAL DA DIR. GERAL DO HME |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 221/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3256 |
21/12/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Thony Wander da Silva, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3257 |
21/12/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Luiz Alberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 2182/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3258 |
21/12/17 |
Designações |
Designar Cácia Mônica Ozório, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1107/22 - B.O. 042/22. |
| 740 |
21/12/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Tornar sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
Revoga a Portaria 476/17 - B.O. 055/17 |
| 741 |
21/12/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Tornar sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
Revoga a Portaria 402/17 - B.O. 055/17 |
| 3253 |
20/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/17.
|
B.O. 054/17 |
| 3255 |
20/12/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3244 |
19/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 2685, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
revoga a Portaria 2685/16 - B.O. 054/17 |
| 3245 |
19/12/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para acompanhamento da Ata de Registro de Preço do processo nº 26579/2017, com a empresa 300 Comércio, Serviço e Logística Eirelli - EPP conforme processo nº 28.873/2017. |
B.O. 054/17 |
| 3246 |
19/12/17 |
Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo |
Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3247 |
19/12/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3248 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3249 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1824/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3250 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3251 |
19/12/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1823/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3252 |
19/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 19.01.2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará em gozo de férias. |
B.O. 054/17 |
| 3234 |
18/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 10933/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Daniele Barbosa Alves Barreto Membros: Danilo Nogueira da Silva e Beatriz Torres Franco |
B.O. 053/17 |
| 3236 |
18/12/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1088, de 23 de julho de 2015, a qual autoriza a permuta de Ana Paula Vieira Gonçalves, matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula nº 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. |
Revoga a Portaria 1088/15 - B.O. 053/17 |
| 3237 |
18/12/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16049/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que
dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3238 |
18/12/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16048/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3239 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - CGM |
Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3240 |
18/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3241 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017.
|
Revoga a Portaria 2769/17 - B.O. 054/17 |
| 3242 |
18/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3243 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - SupMPE do SUAS |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3242/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2017. |
Revoga a Portaria 3242/17 - B.O. 054/17 |
| 3228 |
15/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1998, de 17 de maio de 2013, a qual autoriza a cessão do servidor Robson Costa Marques, matrícula nº 8485, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Paraty. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. |
Revoga a Portaria 1998/13 - B.O. 006/18. |
| 3225 |
14/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de
férias. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3226 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 224/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Alcimar da Silva
Membros: Lusinete da Silva Rosa e Hélio Ricardo Moreira Silva. |
B.O. 053/17 |
| 3227 |
14/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 145/17. |
B.O. 053/17 |
| 3229 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 28848/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho
Membros: André da Conceição, Caroline E. Buss Macedo. |
B.O. 053/17 |
| 3230 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 26253/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Gilmar Coelho Membros: Beatriz Torres Franco, Alexsandra Martins Tavares |
B.O. 053/17 |
| 3231 |
14/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1141, de 04 de agosto de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1141/16 - B.O. 053/17 |
| 3232 |
14/12/17 |
NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO |
Nomear o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283 como Defensor Dativo, do processo administrativo nº 4174/2017. |
B.O. 053/17 |
| 3233 |
14/12/17 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros:
Representantes da Enfermagem: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662
- Mônica Valéria Lacerda Alves, matrícula nº 20698. |
B.O. 053/17 |
| 753 |
14/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Santos Aguiar, Matrícula nº 23.887, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 18/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 754 |
14/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cíntia Santos de Araujo, Matrícula nº 23.866, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 010 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 011 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 012 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 013 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o -PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF/1 MUNICÍPIO DE RESENDE- da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 055/17 |
| 3218 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 765, de 24 de janeiro de 2017, a qual credencia Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria 765/17 - B.O. 053/17 |
| 3219 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1847, de 26 de abril de 2017, a qual credencia Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria 1847/17 - B.O. 053/17 |
| 3220 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3221 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 482/17 - B.O. 053/17 |
| 3222 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 483/17 - B.O. 053/17 |
| 3223 |
13/12/17 |
Designações |
Designar Natália Fonseca Knupp, matrícula nº 24091, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3224 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1252/2016 a qual designa a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE
15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.2017. |
Revoga a Portaria 1252/16 - B.O. 053/17 |
| 036 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º
3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Tamara Pena Pereira, do cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 12 de dezembro de 2017.
José Renato Bruno Carvalho
Presidente |
B.O. 052/17 |
| 038 |
12/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. |
B.O. 052/17 - DO SANEAR |
| 039 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01/12/2017.
|
B.O. 052/17 |
| 040 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Exonerar, Fabiana dos Santos Diniz, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-
3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. |
B.O. 052/17 |
| 041 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Assessora de Ouvidoria, símbolo
CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 024/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3212 |
12/12/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Conceder a servidora Alessandra Machado Nepomuceno, matrícula nº 19320, a função gratificada 2, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3213 |
12/12/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3214 |
12/12/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 84/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3215 |
12/12/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1504/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 3216 |
12/12/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3217 |
12/12/17 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência; Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI; Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação; André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital; Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local; Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social; Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. |
B.O. 052/17 |
| 151 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 989/RESENPREVI/2017, de 04 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 241, de 07 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ
AMERICO DA SILVA , a partir de 30/11/2017, face ao seu falecimento.
|
Torna sem efeito a Portaria 241/17 - B.O. 053/17 |
| 152 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2017 de 16 de Agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA CECILIA DE MIRAVETE, matrícula nº 5722, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 153 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 790/RESENPREVI/2017, de 22 de setembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, matrícula nº 3072, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 207.001-8/18 do TCERJ. |
| 154 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 851/RESENPREVI/2017, de 16 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matrícula nº 6417, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS .Republicado em atendimento Proc. 206.232-2/2018 TCERJ -B.O. 048/21. |
| 155 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 860/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE TEIXEIRA NOVAIS, matrícula nº 2342, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 156 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017, de 30 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 12490, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 157 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º 20 ANO I - Nº 053 - RESENDE, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 918/RESENPREVI/2017 de 08 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 7177, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 158 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017, de 09 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 053/17 |
| 159 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 858/RESENPREVI/2017, de 19 de outubro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARILDA GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 3176, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 160 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 895/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
BERENICE APARECIDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 3097, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 161 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 758/RESENPREVI/2017 de 11 de setembro de 2017 e a Portaria nº 140/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIZETH DE LIMA
SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.067,56 (Hum mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 163 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 144/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 901,92 (Novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 164 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 788/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 145/2017, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 703,98 (Setecentos e três reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 165 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017 e a Portaria nº 147/2017, que concede aposentadoria para a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.127,23 (Hum mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 3197 |
11/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, matrícula nº 11178, para responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 30 dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. |
B.O. 052/17 |
| 3198 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 162/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a
Associação Provada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme processo nº 25474/2017, referente a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.22.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3199 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar doação: serviços de prestação de mão de obra e do material permanente, que serão utilizados na reforma da Capela Municipal Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 14746/2017 e termo de doação 163/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3200 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de construção e subestação de energia no Pólo de Resende da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro-
CECIERJ, conforme processo nº 16464/2017 e contrato administrativo nº 160/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3201 |
11/12/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Elisângela de Almeida Gonçalves, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. |
Revoga a Portaria 93/12 - B.O. 052/17 |
| 3202 |
11/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva |
Revoga a Portaria 805/15 - B.O. 052/17 |
| 3203 |
11/12/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2904/17 - B.O. 052/17 |
| 3204 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 892/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3205 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 2274/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3206 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3207 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAE |
Nomear Mariana Flora Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 370 de 14/03/2019. |
| 3208 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAE |
Nomear Janaína Moreira Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 367 de 14/03/2019. |
| 3209 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAB |
Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1104/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3210 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAB |
Nomear Antonio Carlos Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 750 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clarice Diniz de Siqueira Stange Matrícula nº 24.131 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 751 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sonia Pereira Ribeiro de Almeida Matrícula nº 23.849 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.944/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 752 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane Candida da Silva Conceição, Matrícula nº 23.865, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.943/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 200 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Adriana Amado Affonso, matrícula: 19990 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 163/2017, que objetiva a aquisição de
medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2017 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. |
B.O. 052/17 |
| 201 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: -Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula 23.267.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2017. |
Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS de 20/10/2017 - B.O. 055/17 |
| 202 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo
-Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarr de 25/08/2017. |
Revoga a Resolução Nº 184/SMS/FMS de 20/10/2017. B.O. 055/17 |
| 718 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a partir de 01/12/2017, a pedido, à portaria 259/2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 14.087/2016, a pedido do servidor, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19.937, através
do Processo Administrativo nº 27.966/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12 /2017. |
Revoga a Port. 259/2016 - B.O. 055/17 |
| 719 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 20/11/2017, ao servidor - EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, matrícula nº 11.671, à vista do Processo Administrativo nº 26.151/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 720 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SHIRLEI LEAL GASTÃO matrícula nº 7362 à vista do Processo Administrativo nº 10.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 721 |
07/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 dias, a contar de 29/09/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.549/2017, e dá outras providências. |
B.O. 055/17 |
| 722 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, na matrícula nº 9985 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo
nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 723 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula nº 6292 à vista do Processo
Administrativo nº 18.980/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 724 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Processo Administrativo nº 14.227/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 725 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo
nº 24.368/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 726 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DULCILENE ROSA DA SILVA matrícula nº 10.369 à vista do Processo Administrativo nº 23.934/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 727 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula nº 12.490 à vista do Proc. Administrativo nº 4938/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 728 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2017, à servidora - SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21.125, à vista do Processo Administrativo nº 22.369/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 729 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Proc. Admin. nº 19.863/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 730 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2017,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA
GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 6059/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 731 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA matrícula nº 6098 à vista do Processo Administrativo
nº 14.808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 732 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula nº 13.447 à vista do Proc. Admin. 3392/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2017. |
B.O. 055/17 |
| 733 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 21.124/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 734 |
07/12/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SHEILA MARA DE MIRANDA PERES, matrícula n° 22.418 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 29.391/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 21.11.2017. |
B.O. 055/17 |
| 735 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA
TABACCO VIEIRA matrícula nº 11.269 à vista do Processo Administrativo nº 19.311/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 736 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 12/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Proc. Admin. 19.542/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 737 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula nº 5237 à vista do Proc. Admin. nº 983/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 738 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDELMO CORREA DA ROCHA matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 23.976/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 739 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, na matrícula nº 15.282 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo
nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 2782 |
03/12/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck,
do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0578/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 037 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Licitações e Compras,
símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. |
B.O. 052/17 |
| 04 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
EMENTA: Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do
Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018 e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da
AMAN.
IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB.
Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu
calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do
Conselho até a 2ª reunião ordinária.
Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer,
preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. |
- B.O.006/18. |
| 199 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Renata Selles Del Rio, matrícula: 23405 e Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 12932 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 143/2017 que objetiva a locação do imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, para atender
ao Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª Teresinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 15090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2017. |
B.O. 051/17 |
| 3004 |
01/12/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, Professor Docente II, matrícula nº 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Célia Mara Rezende Landim Diniz
Ferreira, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 14578, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. B.O. 051/17 |
| 3006 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 023/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 023/17 - B.O. 051/17 |
| 3007 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2524/17 - B.O. 051/17 |
| 3008 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2124/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17 |
| 3009 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
438/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17 |
| 3010 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2157/17 - B.O. 051/17 |
| 3012 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marco Antonio Diniz de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 435/17 - B.O. 051/17 |
| 3013 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Designado - Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 0042/17 - B.O. 051/17 |
| 3014 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Alberto Werneck de Figueiredo, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 013/17 - B.O. 051/17 |
| 3015 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jorge Alberto Moisés de Menezes, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 012/17 - B.O. 051/17 |
| 3016 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 016/17 - B.O. 051/17 |
| 3018 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 388/17 - B.O. 051/17 |
| 3019 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 014/17 - B.O. 051/17 |
| 3020 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 017/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 017/17 - B.O. 051/17 |
| 3021 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Raphael Gattás Bara de Almeida, do cargo de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 021/17 - B.O. 051/17 |
| 3022 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - RESEN-PREVI |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 377/17 - B.O. 051/17 |
| 3023 |
01/12/17 |
Exoneração CCS - FCCMM |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 553/17 - B.O. 051/17 |
| 3025 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - AMAR |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 004/17 - B.O. 051/17 |
| 3026 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 498/17 - B.O. 051/17 |
| 3027 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - EDUCAR/SME |
Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 002/17 - B.O. 051/17 |
| 3028 |
01/12/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 010/17 - B.O. 051/17 |
| 3029 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2767/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2767/17 - B.O. 051/17 |
| 3030 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2207/17 - B.O. 051/17 |
| 3031 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Exonerar Julio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2683/17 - B.O. 051/17 |
| 3032 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO CNE - SUMTRAN |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2543/17 - B.O. 051/17 |
| 3033 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. |
Revoga a Portaria 367/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) |
| 3034 |
01/12/17 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada
de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 651/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 651/17. - B.O.006/18. |
| 3039 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2670/17 - B.O. 051/17 |
| 3040 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 364/17 - B.O. 051/17 |
| 3041 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 363/17 - B.O. 051/17 |
| 3042 |
01/12/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 294/17 - B.O. 051/17 |
| 3043 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do cargo de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2002/17 - B.O. 051/17 |
| 3044 |
01/12/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Coordenadora VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2950/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2950/17 - B.O. 051/17 |
| 3045 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO FGTS - SMS |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2636/17 - B.O. 051/17 |
| 3046 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 071/17 - B.O. 051/17 |
| 3047 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 366/17 - B.O. 051/17 |
| 3048 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2542/17 - B.O. 051/17 |
| 3049 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 074/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 074/17 - B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3049/17 - B.O. 051/17 |
| 3050 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 292/17 - B.O. 051/17 |
| 3051 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3052 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMF |
Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 080/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 080/17 - B.O. 051/17 |
| 3053 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Economia Criativa |
Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 147/17 - B.O. 051/17 |
| 3054 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2435/17 - B.O. 051/17 |
| 3055 |
01/12/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Marcio Souza Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1552/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1552/17 - B.O. 051/17 |
| 3056 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2194/17 - B.O. 051/17 |
| 3057 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2313/17 - B.O. 051/17 |
| 3058 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2307/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2307/17 - B.O. 051/17 |
| 3059 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - PJAGM |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 115/17 - B.O. 051/17 |
| 3060 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2312/17 - B.O. 051/17 |
| 3062 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 106/17 - B.O. 051/17 |
| 3064 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 107/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) |
| 3065 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2309/17 - B.O. 051/17 |
| 3066 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. |
Revoga a Portaria 109/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) |
| 3067 |
01/12/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2862/17 - B.O. 051/17 |
| 3068 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 111/17 - B.O. 051/17 |
| 3069 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Milaine Nicacio Furlan, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1824/17 - B.O. 051/17 |
| 3071 |
01/12/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2311/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2311/17. - B.O.006/18. |
| 3072 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2314/17 - B.O. 051/17 |
| 3073 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2221, de 05 de julho de 2017, a qual designa o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2221/2017 - B.O. 051/17 |
| 3074 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2793, de 11 de outubro de 2017, a qual designa André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2793/2017 - B.O. 051/17 |
| 3075 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2433, de 11 de agosto de 2017, a qual designa Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem
ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2433/2017 - B.O. 051/17 |
| 3076 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2219, de 05 de julho de 2017, a qual a designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. |
Revoga a Portaria 2219/2017 - B.O. 051/17 |
| 3077 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1881, de 04 de maio de 2017, a qual designa Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 1881/17 - B.O. 051/17 |
| 3078 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2248, de 12 de julho de 2017, a qual designa Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2248/17 - B.O. 051/17 |
| 3079 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 704, de 20 de janeiro de 2017, o qual designa Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 704/17 - B.O. 051/17 |
| 3080 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 545, a qual designa Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 545/17 B.O. 051/17 |
| 3081 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 031, de 03 de Janeiro de 2017, a qual designa Ronaldo Gomes, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 031/17 - B.O. 051/17 |
| 3082 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 523, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 523/17 - B.O. 051/17 |
| 3083 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 502, de 16 de Janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 502/17 - B.O. 051/17 |
| 3084 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - EDUCAR |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 864/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3085 |
01/12/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de
Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 036/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 863/22 (exoneração)B.O. 041/22-Ext |
| 3086 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 861/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3087 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 842/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra. |
| 3088 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMCO |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 845/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3089 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 848/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra. |
| 3090 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 851/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra. |
| 3091 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP |
Nomear Marco Antônio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3092 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH |
Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3093 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMCE |
Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3094 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - RESEN-PREVI |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3095 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 062 de 17/01/2019. |
| 3096 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 477/20 -B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 3097 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF |
Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 850/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3098 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL |
Nomear Jorge Alberto Moisés de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3099 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR |
Nomear Alberto Werneck de Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3100 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNE - SMICT |
Nomear Raphael Gattás Bara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3102 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - AMAR |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051). Revogada pela Portaria nº 839 de 26/06/2019. |
| 3103 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Manter no cargo de Presidente da Agência de Saneamento Básico de Resende José Renato Bruno Carvalho, até 30.09.2018, em conformidade com o artigo 12 da Lei Municipal nº 3128/2014,da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3104 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS |
Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 462/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 3105 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - CONFIAR |
Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2507/17 - B.O. 051/17 |
| 3106 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear Márcia Cruz Alvez Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3107 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - OGM |
Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3108 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 |
B.O. 051/17 |
| 3109 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1849/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3110 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Nomear Júlio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1908/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3111 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3111 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3113 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1171/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3114 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMVS |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3115 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMSM |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3116 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMCAR |
Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1215/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3117 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMSL |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1012/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3118 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 828 de 24/06/2019. |
| 3119 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº. 1134/20 (exoneração) - B.O. 067/20. |
| 3120 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMEnfermagem |
Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1235/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3121 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1140 de 30/08/19. |
| 3122 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3123 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 006 de 03/01/2019. |
| 3124 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Rafael Cândido Bastos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1362 de 19/11/19. |
| 3125 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMSP |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3126 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 |
Revoga a Portaria 1412/17 - B.O. 051/17 |
| 3127 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 775/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3128 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1674/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3129 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SMASDH |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 481/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 3130 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3131 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAPG |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1804/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3132 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMRH |
Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3133 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMTI |
Nomear Márcio de Souza Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2086/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3134 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1473, de 13 de março de 2017, a qual designa Peter Lemos Barcelos, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, da(o) Assessoria de Comunicação, sem ônus para exercer a referida função. |
Revoga a Portaria 1473/17 - B.O. 051/17 |
| 3135 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 1810, de 24 de abril de 2017, a qual designa o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Administração, sem
ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 1810/17 - B.O. 051/17 |
| 3136 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 503, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 503/17 - B.O. 051/17 |
| 3137 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMOF |
Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2359/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3138 |
01/12/17 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Aquiles André Touban Romar, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2992/17 - B.O. 051/17 |
| 3140 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 776, de 26 de Janeiro de 2017, a qual designa Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 776/17 - B.O. 051/17 |
| 3141 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - PJAGM |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 085 de 17/01/2019. |
| 3142 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de
01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 705 de 23/05/2019. |
| 3143 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865 de 03/07/19. |
| 3144 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2248/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3145 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Filipe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 700 de 21/05/2019. |
| 3146 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Carlos Ferretti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2252/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3147 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 108/17 - B.O. 051/17 |
| 3148 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contecioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. |
B.O. 052/17 (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/17). Revogada pela Portaria nº 581/20 - B.O. 037/20. |
| 3149 |
01/12/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3150 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Renan Hildebrando Bento de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. |
B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1435 de 06/12/19. |
| 3151 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Ana Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1004 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 3152 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Aline Amanda Lopes Spies, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3153 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3154 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1247 de 01/10/19. |
| 3155 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Gabriela Quinhones de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 338 de 01/03/19. |
| 3156 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1246 de 01/10/19. |
| 3158 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Flávio Monteiro de Barros, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 987/22- B.O. 042/22. |
| 3159 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Cássia Mônica Ozório, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3159 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO FGTS - SMS |
Exonerar Cácia Monica Osório, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 646/17 - B.O. 053/17 |
| 3160 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO FGTS - SupMAH |
Nomear Cássia Mônica Ozório para exercer a função gratificada de , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
BO 51/17 (Republicada no BO 53/17 por ter saído em incorreção no BO 51). Revogada pela Portaria nº 135/21 (exoneração)-BO 001/21. |
| 3161 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Eugênio Bruno Cambraia, como Superintendente Técnico da(o)Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1592/21 - B.O. 009/21. |
| 3162 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, para responder pela Superintendência Municipal da P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3163 |
01/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Denise de Abreu Manhãs, matrícula nº 23278, para fiscalizar a execução de serviço de construção de ciclovia na Avenida Gustavo Jardim à rua Padre José Sandrup passando pela rua do Rosário e Avenida General Afonseca, Resende/RJ, conforme processo nº 13464/2017. |
B.O. 051/17 |
| 3164 |
01/12/17 |
Designações |
Designar a servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, para atuar como Coordenadora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3165 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Geraldo da Cunha, para responder pela Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3166 |
01/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26417/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Rocha da Silva |
B.O. 051/17 |
| 3167 |
01/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi, Mariana de Lima Serggiaro. |
B.O. 051/17 |
| 3168 |
01/12/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3169/17 - B.O. 052/17 |
| 3169 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. |
Revoga a Portaria 3168/17 - B.O. 052/17 |
| 3170 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. |
BO 051/17 (Republ. no BO 052/17 por ter saído com incorreção no BO 051). Revogada pela Portaria nº 1280/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 3171 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3171 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1571/21 - B.O. 009/21. |
| 3172 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3173 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 087 de 17/01/2019. |
| 3174 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Renan Nunes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 339 de 01/03/19. |
| 3175 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3178 |
01/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3179 |
01/12/17 |
Designações |
Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr Antonio Veiga Silva e pavimentação asfáltica das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de
Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7911/2017 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3180 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ildo Bruno Costa Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2875/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. |
Revoga a Portaria 2875/17 - B.O. 052/17 |
| 3181 |
01/12/17 |
Designações |
Designar César Ricardo Aureliano Laurindo, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 030/21- B.O. 001/21. |
| 3182 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1428, de 06 de março de 2017, a qual concede Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 90, inciso I, da Lei Municipal nº 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. |
Revoga a Portaria 1428/17 B.O. 051/17 |
| 3183 |
01/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva, Itamar da Costa. |
Revoga a Portaria 218/14 - B.O. 051/17 |
| 3184 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ronaldo Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. |
Revoga a Portaria 2286/17 - B.O. 051/17 |
| 3185 |
01/12/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Vilmar Brites Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3186 |
01/12/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3187 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Tornar sem efeito. |
| 3188 |
01/12/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Mario José Dias, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 440/17 - B.O. 051/17 |
| 3189 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Mário José Dias, para responder pela Superintendência Municipal Pedagógica,sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1534/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3191 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, para responder pela Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3192 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar André Luís de Carvalho Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 066/17 - B.O. 051/17 |
| 3193 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação |
Nomear André Luis de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 159 de 04/02/2019. |
| 3194 |
01/12/17 |
Designações |
Designar André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3195 |
01/12/17 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Anna Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1695/17 - B.O. 051/17 |
| 07 |
30/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. |
B.O. 052/17 Anexo Único da Resolução SME/EDUCAR/07/2017 - Relaciona todas as escolas e creches municipais e sua classificação. |
| 2995 |
30/11/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2996 |
30/11/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2997 |
30/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017 |
B.O. 050/17 |
| 2998 |
30/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga as Portarias 11070/2013 e 101/2016 - B.O. 051/17 |
| 2999 |
30/11/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3000 |
30/11/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3001 |
30/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3002 |
30/11/17 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2462/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3003 |
30/11/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 717 |
30/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/11/2017, a pedido, à portaria 313/2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 2509/2017, a pedido da servidora, MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matricula nº 12.447,
através do Processo Administrativo nº 25.497/2017. |
Revoga a Portaria 313/2017 - B.O. 052/17 |
| 2989 |
29/11/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Aparecida do Vale, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.Processo Administrativo Disciplinar nº 13082/2016. |
B.O. 051/17 |
| 2990 |
29/11/17 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 25837/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva |
Revoga a Portaria 1461/15 - B.O. 051/17 |
| 2992 |
29/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder pela Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 051/17 Revogada pela Portaria 3138/17 - B.O. 051/17 |
| 2993 |
29/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Tiago Goes Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 198 |
28/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Mariane de Paula Gomes, matrícula: 19094 e Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 136/2017 que objetiva a contratação de empresa de Homecare para prestação de cuidados (Técnico de Enfermagem 24H) ao menor Pedro Henrique de Paula Saturno, por um período de 03 (três) meses, firmado com a empresa MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOES MÉDICOS E HOTELARIA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 8458/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2017. |
B.O. 051/17 |
| 2986 |
28/11/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Leonardo Siqueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2987 |
28/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga as Portarias 11070/13 e 101/2016 - B.O. 051/17 |
| 2988 |
28/11/17 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 21411; Representante Enfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante Administrativo: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. |
Revoga a Port. 205/16 - B.O. 051/17 |
| 2991 |
28/11/17 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Representante Serviço Social: Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9844; Representante Enfermagem: Danielle Seabra de Almeida Ramos, matrícula nº 20274; Representante Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748; Representante Fisioterapia: Fernanda Thomaz de Faria, matrícula nº 7198; Representante Psicologia: Alessandra Ferreira, matrícula nº 10160; Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. |
Revoga as Portarias 11070/13 e 101/16. - B.O. 051/17. Revogada pela Portaria 185/2020. |
| 2984 |
24/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2985 |
24/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 675 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/2017. |
B.O. 052/17 SMA |
| 676 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 052/17 |
| 677 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.995/2017. |
B.O. 052/17 SMA |
| 678 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/09/2017, à servidora VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 7680 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.162/2017. |
B.O. 052/17 |
| 679 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.516/2017. |
B.O. 052/17 |
| 682 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/10/2017, à servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11.830 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.375/2017. |
B.O. 052/17 |
| 683 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/08/2017, à servidora CRISTINA APOLINÁRIO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 13.127 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.941/2017. |
B.O. 052/17 |
| 684 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/08/2017, à servidora MARISA CHAGAS, matrícula nº 5754 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 23.975/2017. |
B.O. 052/17 |
| 685 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora MÁRCIA BALBINO COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente,
à vista do Processo Administrativo nº 24.467/2017. |
B.O. 052/17 |
| 686 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 dias, a contar de 21/09/2017, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12.461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.224/2017. |
B.O. 052/17 |
| 687 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 20/09/2017, à servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 22.090 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.856/2017. |
B.O. 052/17 |
| 688 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora CAROLINE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 18.982 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 23.924/2017. |
B.O. 052/17 |
| 689 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 29/09/2017, à servidora LUCIMARA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 22.588 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.241/2017. |
B.O. 052/17 |
| 690 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES matrícula nº 4101 à vista do Processo Administrativo
nº 24.087/2017. |
B.O. 052/17 |
| 691 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/05/2017, à servidora CÉLIA REGINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 19.619 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.573/2017. |
B.O. 052/17 |
| 692 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo
nº 19.313/2017. |
B.O. 052/17 |
| 693 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 16.117 à vista do Processo Administrativo nº 3357/2017. |
B.O. 052/17 |
| 694 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORRÊA matrícula nº 18.055 à vista do Processo Administrativo nº 30.364/2016. |
B.O. 052/17 |
| 695 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTA ROSEMEIRE DA CRUZ BALBINO matrícula nº 12.115 à vista do Processo Administrativo
nº 18.887/2016. |
B.O. 052/17 |
| 696 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 21.583/2016. |
B.O. 052/17 |
| 697 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS AVILA matrícula nº 13.256 à vista do Processo Administrativo nº 5181/2017. |
B.O. 052/17 |
| 698 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLÉIA SIQUEIRA matrícula nº 10.505 à vista do Processo Administrativo nº 702/2016. |
B.O. 052/17 |
| 699 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ROSA DA SILVA matrícula nº 7798 à vista do Processo Administrativo nº 19.561/2017. |
B.O. 052/17 |
| 700 |
24/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12.065 à vista do Processo Administrativo nº 20.444/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/11/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 701 |
24/11/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/09/2017, à servidora - SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 19.562/2017. |
B.O. 052/17 |
| 702 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA matrícula nº 1884 à vista do Processo Administrativo nº 16.430/
2017. |
B.O. 052/17 |
| 703 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 11.784/2016. |
B.O. 052/17 |
| 704 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventadias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI M. VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo
Administrativo nº 23.546/2017. |
B.O. 052/17 |
| 705 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.625 à vista do Processo Administrativo
nº 30.225/2016. |
B.O. 052/17 |
| 705 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo
nº 24.093/2017. |
B.O. 052/17 |
| 706 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo
nº 24.093/2017. |
B.O. 052/17 |
| 707 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. |
B.O. 052/17 |
| 708 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. |
B.O. 052/17 |
| 709 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula 12.087 à vista do Processo Administrativo 24.542/2017. |
B.O. 052/17 |
| 710 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELE DA COSTA ALEMÃO FERREIRA matrícula nº 5604 à vista do Processo Administrativo nº 18.716/2017. |
B.O. 052/17 |
| 711 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSUE DE SOUZA LIMA matrícula nº 8294 à vista do Processo Administrativo 2283/2017. |
B.O. 052/17 |
| 712 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOISÉS DE FARIA matrícula nº 6423 à vista do Processo Administrativo 6297/2017. |
B.O. 052/17 |
| 714 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 16.543/2017. |
B.O. 052/17 |
| 2978 |
22/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2979 |
22/11/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2980 |
22/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2981 |
22/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2982 |
22/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2983 |
22/11/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Amanda Tamires da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 139 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARIA ANTONIA GOMES, matrícula nº 13328, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 756/RESENPREVI/2017, de 05 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 140 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS, matrícula nº 13331, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 758/RESENPREVI/
2017 de 11 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 141 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA BALIEIRO LAMIN, matrícula nº 6374, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 763/RESENPREVI/
2017 de 12 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 142 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA REGINA GUIMARÃES, matrícula nº 3619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 771/RESENPREVI/2017, de 15 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 143 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 5795, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 778/RESENPREVI/2017 de 20 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 144 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ, matrícula nº 7475, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 782/RESENPREVI/2017, de 21 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 145 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 17949, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 788/RESENPREVI/2017, de 22 de
setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 146 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 6083, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 829/RESENPREVI/2017, de 28 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 147 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11659, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 148 |
21/11/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 10 de outubro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Alcemir Ribeiro dos Santos, matrícula nº 12363, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:MARLY CORREA LIMA, companheira, nascida
em 20/03/1963,PensãoVitalícia .......................... 100% Processo nº 845/RESENPREVI/2017, de 10 de outubro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 149 |
21/11/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 28 de outubro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Maria dos Santos, matrícula nº 6242, aposentado em 02/03/2006, conforme Portaria nº 218/2008, no cargo de jardineiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 CATARINA ROSA BENTO DA SILVA DOS SANTOS - Cônjuge Vitalícia 02 JOSÉ CARLOS BENTO DOS SANTOS - Filho - Temporária até
20/12/2018. |
B.O. 049/17 Republicado no B.O. 050/17 por ter saído com incorreções no Boletim Oficial nº 049/2017. |
| 2966 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Elaine Alvarenga de Macedo, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2967 |
21/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2968 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.17. |
B.O. 049/17 |
| 2969 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2970 |
21/11/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2971 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2972 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, da função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2973 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2975 |
21/11/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar, por igual período, o contido na Portaria nº 2067, de 07 de junho de 2017 a qual constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais. |
B.O. 049/17 |
| 2976 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2977 |
21/11/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16298. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0001192-66.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2015. |
B.O. 049/17 |
| 2957 |
17/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2959 |
17/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2961 |
17/11/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2963 |
17/11/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Neide Leandro Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2964 |
17/11/17 |
Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS |
Nomear Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário - CMGRS. |
Revoga a Portaria 1363/15 - B.O. 049/17 |
| 2965 |
17/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 24060, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade da Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2953-A |
16/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do
Centro POP - Centro de Referencia de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço
Especializado em Abordagem Social com destino a Volta Redonda, desenvolvido pela SMASDH,
com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 142/2016, entre o Município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS,
conforme Processo Administrativo n.º 22778/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2540/2016. |
B.O 047/2018 Revoga Portaria nº 2540/2016. |
| 2954-A |
16/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários,
adolescentes e pais, objetivando cumprir as mediadas socioeducativas do CREAS - Centro de
Referência Especializado de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 146/2016, entre o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo
Administrativo n.º 22780/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2701/2016. |
B.O 047/2018 |
| 660 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LÉA DE CASSIA TENORIO SABINO matrícula nº 7752 à vista do Processo Administrativo
nº 7678/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 661 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SOCORRO MOTTA E SILVA matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 9214/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 662 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 12.367 à vista do Processo Administrativo nº 3354/
2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 663 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 16.589/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 664 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RENATO BORGES matrícula nº 8300 à vista do Processo Administrativo nº 670/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 665 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBSON ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula nº 16.281 à vista do Processo Administrativo nº 15.092/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 666 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA GUIMARÃES PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 667 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PALOMA NUNES DE GOUVÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.478/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 668 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.474/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 669 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KOZALY DYNHAVENDY PHILIPIS CORRÊA EUSEBIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.473/2017, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 670 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9568/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 671 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FÁTIMA APARECIDA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9569/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 672 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELIANE DA SILVA CARVALHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9570/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 673 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9571/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 674 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ÂNDREA FERNANDES STANECK, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9573/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 2949 |
14/11/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar |
Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º02287/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2950 |
14/11/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Coordenador VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
Exonerado pela Portaria 3044/17 - B.O. 051/17 |
| 2951 |
14/11/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2952 |
14/11/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2953 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2954 |
14/11/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Eleno do Carmo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2955 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Carlos José da Silva, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049) |
| 2956 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Jocelino Irineu Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2938 |
13/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o contrato administrativo nº 138/2017 celebrado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo nº 4636/2017, referente ao fornecimento de papel segurança ou voucher - tickt refeição, para atender as famílias ou indivíduos carentes inscritos nos programas sociassistenciais desenvolvidos pela rede de Proteção Social
Básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2939 |
13/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2940 |
13/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1963/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2941 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2942 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2943 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2944 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2945 |
13/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2946 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Maicon da Silva Drumond, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2947 |
13/11/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1411, de 18 de agosto de 2006, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Kátia Virginia Belmiro Lemos, matrícula nº 13464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Ferreira Udine Rodrigues, matrícula
nº 6944, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2948 |
13/11/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, por falecimento, Neusa Laurindo Benedito, ,da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2016. |
B.O. 048/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 048) |
| 680 |
13/11/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lorayne Vaz de Campos Botelho Matrícula nº 22.841, à vista do Processo Nº 22.310/2017.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. |
B.O. 050/17 |
| 681 |
13/11/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Felipe Rodrigues Simoes Silva Matrícula nº 22.840, à vista do Processo Nº 22.308/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. |
B.O. 050/17 |
| 656 |
10/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/09/2017, pelo período de 01 (um) ano, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula nº 12.253, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.065/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/09/2017. |
B.O. 049/17 |
| 657 |
10/11/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração de carga horária da servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº8263, na função de ARQUITETO, passando a carga horária de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do Processo Administrativo nº 24.839/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 658 |
10/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/11/2017 a 07/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.475/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 659 |
10/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente aos período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS matrícula nº 12.767, à vista do Processo
Administrativo nº 25.150/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. |
B.O. 049/17 |
| 035 |
09/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 173/2017 e Contrato Administrativo nº 004/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de novembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 046/17 |
| 2932 |
09/11/17 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2933 |
09/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2934 |
09/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para atender as necessidades da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - operar no aterro verde, conforme
processo administrativo nº 14252/2017 e contrato administrativo nº 135/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2017 |
B.O. 048/17 |
| 2935 |
09/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Cláudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para atuar como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2936 |
09/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2937 |
09/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24094, para atuar como Odontologista, na Equipe da Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17. Revogada pela Portaria nº 1180 de 17 de agosto de 2023. |
| 2923 |
08/11/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Andreliana Furtado Dias, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2924 |
08/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2925 |
08/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2926 |
08/11/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Getulio de Miranda Lavrador, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2927 |
08/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcos dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2928 |
08/11/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Vivian Helena Tristão de Lima, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2835/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2929 |
08/11/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanilsa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2930 |
08/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Isadora Oliveira Furtado, matrícula nº 24095, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família do PSF Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2931 |
08/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula nº 24032, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 034 |
07/11/17 |
Licença Prêmio |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2015, à servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, à vista do Processo Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 046/17 |
| 2541 |
07/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 560, de 01 de abril de 2015, a qual designa o Servidor Waldemir Medeiros Lopes, matrícula nº 21601, como fiscal da região 07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 |
BO 046/16 |
| 2547 |
07/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 2205/2016, a qual designa Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da Região 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
BO 046/16 |
| 2918 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 133/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local Solution Quality Ltda - EPP, conforme
processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2919 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 134/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D & G Comércio, Serviços e Locações Eireli - ME, conforme processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2920 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e José Marinho Barros Bastos, conforme processo nº 21404/2013, referente a locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2921 |
07/11/17 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2922 |
07/11/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 06 |
06/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 048/17 |
| 136 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 688/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 125/2017, que concede aposentadoria para o servidor RAUL JOSE DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 421,51 .Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 046/17 |
| 137 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA FERREIRA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,12 Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 046/17 |
| 137 |
06/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA
FERREIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais).
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 200.552-8/18 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 138 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 906/RESENPREVI/2017, de 01 de novembro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 237, de 30 de julho de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, a partir de 28/10/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Torna sem efeito a Port. 237/12 - B.O. 046/17 |
| 2916 |
06/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de revitalização e acessos na Avenida Coronel Adalberto Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme contrato administrativo nº 14207/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2917 |
06/11/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2017. |
Revoga a Port. 2783/17 - B.O. 046/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040 |
| 190 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 e Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 128/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25099/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 191 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um
período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA
EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA
PATRONATO LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 153/SMS/FMS de 10/08/2017. |
Revoga a Res. 153/17. B.O. 046/17 |
| 192 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que
objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES,
COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME;
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017.
|
Revoga a Res. 153/17 B.O. 046/17 |
| 193 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 46/2017 que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.073/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2017 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2017 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2017 - RAM MARQUES LTDA-EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2017 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
revoga a Res. 183/17 - B.O. 046/17 |
| 194 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
Revoga a Res. 151/17 - B.O. 046/17 |
| 2909 |
01/11/17 |
Designações |
Designar o servidor André da Conceição, matrícula nº 7636, para atuar como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.2017. |
Revoga a Port. 2126/17 - B.O. 046/17 |
| 2910 |
01/11/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2911 |
01/11/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2912 |
01/11/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Credenciar a servidora Gardênia Suliene da Costa Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto 2995/09. |
B.O. 048/17 |
| 2913 |
01/11/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2914 |
01/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Viviane Viana de Carvalho, matrícula nº 24034, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2915 |
01/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 24031, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 3005 |
01/11/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a Portaria 1440/2017 - B.O. 051/17 |
| 189 |
31/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa matrícula: 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2017, que objetiva a aquisição de materiais
e reagentes laboratoriais para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, por período de 06 (seis) meses e 07 (sete) dias firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, através do Processo Administrativo nº 11351/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2906 |
31/10/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Livia Meneleu Conti, matrícula nº 24043, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2907 |
31/10/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o servidor Fausto Torquato Matheus Fonseca, matrícula nº 24044, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 046/17. Revogada pela Portaria nº 3104/21 - B.O. 063/21. |
| 2908 |
31/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, ao Guarda Civil Municipal Paulo Faria Barros, matrícula nº 3475. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2017. |
B.O. 046/17 |
| 033 |
30/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 1226, à vista do Processo Administrativo nº 216/2017. |
B.O. 046/17 - SANEAR |
| 135 |
30/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 896/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 056, de 21 de março de 2013, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, a partir de 20/09/2017, face ao seu falecimento. |
Torna sem efeito a Port. 056/13 - B.O. 046/17 |
| 2898 |
30/10/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23732, para substituir e perceber pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.2017, período em que a titular da pasta Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20171,
estará em gozo de férias. |
B.O. 046/17 |
| 2899 |
30/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24818/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim Membros: Caroline E. Buss Macedo Sebastião Balieiro de Almeida |
B.O. 046/17 |
| 2900 |
30/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24817/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim
Membros: Alexsandra Martins Tavares Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barro |
B.O. 046/17 |
| 2901 |
30/10/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 2684, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a Port. 2684/16 - B.O. 046/17 |
| 2902 |
30/10/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Antonio Arão, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2903 |
30/10/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para responder pelo Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017.
|
Revoga a Port. 2649/17 - B.O. 046/17 |
| 2904 |
30/10/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 Exonerado pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17 |
| 2905 |
30/10/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2895 |
27/10/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2896 |
27/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula nº 11803. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0008304- 57.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 046/17 |
| 2897 |
27/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a Guarda Civil Municipal Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777.
Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao processo judicial nº 0007302-
86.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 02.04.2009. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 634 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANTÔNIO MARCOS NUNES matrícula nº 13.633 à vista do Processo Administrativo nº 14.307/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 635 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/08/2017, à MARIA MARGARETI S. DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.376/2017, e dá outras providências. |
B.O. 048/17 |
| 636 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/08/2017 a 30/08/2017 e de 31/08/2017 a 29/09/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à PATRÍCIA CABRAL, matrícula nº 18.414 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.339/2017, e dá outras providências. |
B.O. 048/17 |
| 637 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIO PENNA matrícula nº 2700 à vista do Processo Administrativo nº 18.117/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 638 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 6638/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 639 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 6186 à vista do Processo Administrativo nº 10.555/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 640 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA DA CRUZ PRAXEDES matrícula nº 8139 à vista do Processo Administrativo
nº 3594/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 641 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula nº 8143 à vista do Processo Administrativo nº 12.897/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 642 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 9849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 643 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO CEZAR DA SILVA matrícula nº 9072 à vista do Processo Administrativo nº 18.786/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 645 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARITA CESÁRIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 18.204/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 048/17 |
| 646 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2017, ao servidor RODRIGO DE MELLO SOUZA matrícula nº 18.044 à vista do Processo Administrativo nº
14.982/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 647 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA matrícula nº 12.214 à vista do Processo Administrativo
nº 18.238/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 648 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo
nº 16.562/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 649 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RONALDO BALBINO DA COSTA matrícula nº 6196 à vista do Processo Administrativo nº
9261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 650 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 13/09/2017, à ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 23.530/2017. |
B.O. 048/17 |
| 651 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 05/09/2017 a 06/09/2017 e de 11/09/2017 a 15/09/2017, perfazendo um total de 07 (sete) dias, à ANA LUCIA CABRAL, matrícula nº 18.017
para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.042/2017. |
B.O. 048/17 |
| 652 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/09/2017, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº 12.488 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.632/2017. |
B.O. 048/17 |
| 653 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 13.908 à vista do Processo Administrativo
nº 18.796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 654 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, à servidora VIRGÍNIA DIAS SARDINHA CASTRO matrícula nº 14.641 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 655 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIANA G. DE CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo
Administrativo nº 11.440/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 187 |
26/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 136/2017, que objetiva o Registro de Preços para contratação de clínica especializada ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14292/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 188 |
26/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula: 10698, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 096/2017, que objetiva o Registro de Preços para a aquisição de reagentes e tubos de ensaio para atender o núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4878/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 633 |
25/10/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/11/2017, à servidora - VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA, matrícula nº 21.157, à vista do Processo Administrativo nº 23.063/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 2891 |
24/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Designar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 92/2017 celebrado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda - EPP, conforme processo nº 11929/2017, referente a aquisição de material de construção que serão utilizados na recuperação, adequação e conservação dos próprios ou imóveis alugados destinados ao funcionamento dos programas socioassistenciais, desenvolvidos pela de rede de proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2017. |
(Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 045) |
| 2892 |
24/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
Revoga a Portaria 2566/17 - B.O. 045/17 |
| 2893 |
24/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2894 |
24/10/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 045/17 |
| 123 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 9546, no cargo de Sanitarista, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 817/RESENPREVI/2016, de 27 de Outubro de 2016. |
B.O. 045/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 124 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENILCE LOPES, matrícula nº 4324, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 683/RESENPREVI/2017, de 15 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 125 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RAUL JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 12367, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Processo nº 688/RESENPREVI/2017, de 16 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 127 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor SILAS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 12579, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 698/RESENPREVI/2017, de 22 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 128 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 4815, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº704/RESENPREVI/2017, de 24 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 129 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOCELINO IRINEU FILHO, matrícula nº 2540, no cargo de Motorista, nível 4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 709/RESENPREVI/2017, de 24 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Rep. no B.O. 016/20) |
| 130 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARGARIDA LORIETE GETRUDE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 12463, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 740/RESENPREVI/2017, de 29 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 046/17 |
| 131 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALBA REGINA FERREIRA, matrícula nº 13255, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 743/RESENPREVI/2017, de 30 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 132 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, matrícula nº 2284, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 745/RESENPREVI/2017, de 30 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17. Revogada pela Portaria nº 028/21 (falecimento) - B.O. 009/21. |
| 133 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 4716, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 750/RESENPREVI/2017, de 31 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 134 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 4600, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº753/RESENPREVI/2017, de 04 de setembro de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 2885 |
23/10/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar João Batista da Silva, da função gratificada de, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 93/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.09.2017. |
Revoga a Port. 93/12 - B.O. 045/17 |
| 2886 |
23/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de locação de caminhão com motorista, para coleta seletiva em área urbana e rural do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 24832/2016 e contrato administrativo nº 132/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2887 |
23/10/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Elizete do Rocio da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2888 |
23/10/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Daiane Bispo Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2889 |
23/10/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2800, de 11 de outubro de 2017 a qual nomeia João Batista Cezar para exercer a função de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 045/17 |
| 2890 |
23/10/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1506, de 15 de março de 2017 a qual nomeia Marco Aurélio de Souza para exercer a função de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Torna sem efeito a Port. 1506/17 - B.O. 045/17 |
| 621 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/11/2017 a 04/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE CUNHA SANTOS, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO - 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6557/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 622 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARCELO BRAGA BATISTA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6487/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 623 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.629/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
B.O. 048/17 |
| 624 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA RAMOS GONÇALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.628/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
B.O. 048/17 |
| 625 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE VIANA DE CARVALHO BALIEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista dProcesso Administrativo Nº 6512/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 048/17 |
| 626 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINNE DE OLIVEIRA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9575/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 627 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSANDRA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.495/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 628 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/11/2017 a 31/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÍLVIA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6516/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 629 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSE MARIE ROSA TEIXEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.496/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 630 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VERA APARECIDA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.499/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 631 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9547/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 632 |
23/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) MARIA CECÍLIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do
Processo Administrativo Nº 6533/2017, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
B.O 026/2018. |
| 186 |
22/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11642;
- UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Raquel dos Santos Matias - matrícula: 11.183 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 14/07/2017. |
B.O. 046/17 |
| 009 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.RESOLVE:Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde. |
Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 20 de outubro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 045/17 |
| 05 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA A EQUIPE DE GESTÃO ESCOLAR CONFORME PREVISTO NA LEI 30175/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 049/17 |
| 184 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nova do Convênio 123/217 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo - Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19.418; - Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2017. |
B.O. 046/17 |
| 185 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nova do Convênio 122/217 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado
2-REPRESENTANTES DA SMS: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19.418; - Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2017. |
B.O. 046/17 Revogada pela Resolução nº 201/SMS/FMS/FMS/17 - B.O. 055/17 |
| 2876 |
20/10/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Simone Nascimento Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2878 |
20/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 22998, para fiscalizar o serviço de corte e poda de árvores no município, conforme processo administrativo nº 7187/2014 e contrato administrativo nº 122/2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a Port. 1202/15 - B.O. 045/17 |
| 2879 |
20/10/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Angelita Arantes Diniz, matrícula nº 11389, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 045/17 |
| 2880 |
20/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira, Sandra Mara Palandi |
B.O. 045/17 |
| 2881 |
20/10/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 997/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2882 |
20/10/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Elisângela Leite de Souza Beazim, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
Revoga a Portaria 1363/17 - B.O. 045/17 |
| 2883 |
20/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Norival Soares da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2884 |
20/10/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017 |
B.O. 045/17 |
| 032 |
19/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para compor a Comissão Permanente de Licitação, durante
a Tomada de Preço nº 001/2017. |
B.O. 045/17 |
| 2844 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 541/17 - B.O. 045/17 |
| 2845 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2846 |
19/10/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Gerente símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1368/17 - B.O. 045/17 |
| 2847 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2848 |
19/10/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, do cargo de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1220/17 |
| 2849 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2850 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 538/17 |
| 2851 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2852 |
19/10/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Flavia Silva de Paula Costa, do cargo de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 2515/17 B.O. 045/17 |
| 2853 |
19/10/17 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2854 |
19/10/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1022/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1022/17 |
| 2855 |
19/10/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Darcileia Batista de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2856 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1812/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. |
Revoga a Port. 1812/17 |
| 2857 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Jonas da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2858 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1811/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1811/17 |
| 2859 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marina de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2860 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1783/17 B.O. 045/17 |
| 2861 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2862 |
19/10/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2017. |
B.O. 045/17 Exonerado pela Portaria 3067/17 - B.O. 051/17 |
| 2863 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2150/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 2150/17 |
| 2864 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2865 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1550/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1550/17 |
| 2866 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2867 |
19/10/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2017. |
Revoga a Portaria 1479/17 - B.O. 045/17 |
| 2868 |
19/10/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2017. |
B.O. 045/17 Exonerada pela Port. 2924/17 - B.O. 048/17 |
| 2869 |
19/10/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2870 |
19/10/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2871 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2872 |
19/10/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2873 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2874 |
19/10/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2875 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Ildo Bruno Costa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2017. |
B.O. 045/17 Exonerado pela Portaria 3180/17 - B.O. 052/17 |
| 01 |
18/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende; a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2017, aprovado em 04/08/2017,constante do Processo nº 29.090/2015. RESOLVE: Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, mantida pela Escola Arte Manhas de Resende Ltda-ME, CNPJ nº 30.207.708/0001-89, situada na Rua Santos Dumont, 683/997, Bairro Vila Julieta, neste município. A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 051/17 |
| 183 |
18/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 46/2017 que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.073/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 045/17 |
| 2838 |
18/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Sílvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar o serviço de confecção e instalação de placas indicativas de logradouros públicos no bairro Jardim Aliança II, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2511/2017 e contrato administrativo nº 125/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2839 |
18/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Serggiaro, Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
Revoga a Port. 3853/16 |
| 2840 |
18/10/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9279/2017 que é movido em face do servidor José Donizete dos Santos, motorista, matrícula nº 3773, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9279/2017, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados
e considerando o exposto. |
B.O. 045/17 |
| 2842 |
18/10/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23317/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23317/2015 que é movido em face da servidora Michele da Silva Monteiro, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 19471, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 045/17 |
| 2843 |
18/10/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 24097/2013 que é movido em face da servidora Vera Lúcia Miranda Assis Queiroz, cargo comissionado, matrícula nº 16667, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24097/2013, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto.
|
B.O. 044/17 |
| 182 |
17/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017, objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para
atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas -CAPS AD, e Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS
DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017.
|
Revoga a Resolução nº 142/SMS/FMS de 21/07/2017. B.O. 045/17 |
| 122 |
16/10/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 838/RESENPREVI/2017, de 06 de outubro de 2017;R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 282, de 18 de setembro de 1996, que concede pensão para MARIA JOSÉ CAMARGO, a partir de 01/10/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria 282/96 - B.O. 044/17 |
| 2837 |
16/10/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1702, de 13 de outubro de 2014, que designou a servidora Yane Cristina Silva Prado, matrícula nº 21372, para perceber gratificação salarial da Equipe de Saúde da Família - Baixada da Olaria.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Portaria 1702/14 - B.O. 044/17 |
| 01 |
11/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EDITAL SME/EDUCAR N° 01, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.EXAME MUNICIPAL PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EMCCEF 2017 |
B.O. 045/17 |
| 2794 |
11/10/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Monique Lucena da Costa Pitanga, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2795 |
11/10/17 |
Designações |
Designar Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, para responder pelo Patrimônio do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, sem ônus para a referida função.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2796 |
11/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Correa de Souza, matrícula nº23178, para fiscalizar o contrato administrativo nº 105/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Valéria da Silva Eaton, representada por Miguel Gilberto Dias Filho, conforme processo nº 11897/2017 referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento "Casa da Acolhida". Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017.
|
B.O. 044/17 |
| 2797 |
11/10/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 489, de 26 de março de 2014, que designou o servidor Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para perceber gratificação salarial da Equipe de Saúde da Família - Itapuca. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. |
Revoga a Portaria 489/14 - B.O. 044/17 |
| 2798 |
11/10/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Adelice Maria Modesto da Conceição de Freitas, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2799 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2800 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear João Batista Cezar para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
Revogada pela Portaria 2889/17 - B.O. 045/17 |
| 2801 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2802 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Paulo Santos da Cunha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2803 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Edson da Silva Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2804 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Vagner José Pacheco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2805 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Luiz Mauro Anastácio Tristão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2806 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Antônio Carlos Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2807 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Aurélio Salvador para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2808 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Jorge Mauro Maurício de Oliveira, da função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2809 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Nomear Jorge Mauro Marcílio de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2810 |
11/10/17 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2811 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2812 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2813 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Mauro César Marta para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2814 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2815 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar José Roberto Nascimento , da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. |
B.O. 044/17 |
| 2816 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. |
B.O. 044/17 |
| 2817 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2818 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2819 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2820 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2821 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2822 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Fabiano Farias Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2823 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Carlos Muniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.17.
|
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2824 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2825 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2826 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2828 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2829 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2830 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2831 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Sebastião Ozete, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2832 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Sebastião Ozete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2833 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Messias Luiz Máximo para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2834 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Cleverson dos Santos Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2835 |
11/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superint. Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 Exonerada pela Port. 2925/17 - B.O. 048/17 |
| 2836 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hayohanna Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2792 |
10/10/17 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2784 |
09/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 23545/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Membros: Caroline E. Buss Macedo Raone da Silva Fernandes. |
B.O. 044/17 |
| 2785 |
09/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Xavier Vieira de Abreu, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2789 |
09/10/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2790 |
09/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 19237/2017, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Serggiaro - Renata Faquir Pereira |
B.O. 044/17 |
| 594 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 à vista do Processo Administrativo nº 8158/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 595 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099 à vista do Processo Administrativo
nº 18.358/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 596 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3737 à vista do Processo Administrativo nº 11.662/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 597 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2017, à ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.759 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.140/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 598 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/08/2017, à LUCIA COSTA, matrícula nº 3633 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.802/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 599 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 20.594/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 600 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Proc. Administrativo nº 2592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/08/2017. |
B.O. 046/17 |
| 601 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA COSTA matrícula nº 3633 à vista do Processo Administrativo nº 13.489/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 602 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA NEGREIROS VILARINHOS matrícula nº 19.425 à vista do Processo Administrativo nº 14.837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 603 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ERISMAR DUQUE DINIZ matrícula nº 6050 à vista do Processo Administrativo nº 16.884/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 604 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRO LIMA MACIEL matrícula nº 12.038 à vista do Processo Administrativo nº 20.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 605 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula nº 11.286 à vista do Processo Administrativo nº 30.272/2016.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 606 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 18(dezoito) dias, a contar de 16/08/2017, à MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12.175 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.697/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 607 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/08/2017, à SOLANGE
APARECIDA DE PAULA MARTIN, matrícula nº 22.414 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.507/2017. |
B.O. 046/17 |
| 608 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2017, à MARCELA DESTERRO E SILVA R. DE BRITO, matrícula nº 13.761 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.646/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 609 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula nº 5282 à vista do Processo Administrativo nº
14.660/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2017. |
B.O. 046/17 |
| 610 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do
Processo Administrativo nº 3701/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 611 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA matrícula nº 4201 à vista do Processo Administrativo nº
5459/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 612 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA CECILIA DE MIRAVETE matrícula nº 5722 à vista do Processo Administrativo
nº 7166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 614 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11.607 à vista do Processo Administrativo
nº 20.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 615 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072 à vista do
Processo Administrativo nº 20.535/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 616 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo aquisitivo de 2002/2007, à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula nº 11.410 à vista do Processo Administrativo nº 21.225/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 617 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula nº 12.883 à vista do Processo Administrativo
nº 22.010/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 618 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 21/08/2017, à TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18.172 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.243/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 620 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 17.974/2017.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2773 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cléomo do Nascimento, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2774 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Fernando Gomes Monteiro, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2775 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2776 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2777 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2778 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de
Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2779 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élcia Mara de Faria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. Revogada pela Portaria nº. 1160 de 16/01/18. (B.O. 007/18). |
| 2780 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 02104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2781 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043)B.O. 044/17 |
| 2783 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043) B.O. 044/17 Revogada pela Port. 2917/17 - B.O. 047/17 |
| 582 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6523/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 583 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016,
o (a) Sr.(a) ZENAIDE SANTOS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6518/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 584 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 585 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANA COELHO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 586 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9572/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 587 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.503/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 588 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 589 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DA GLÓRIA REZENDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6528/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 590 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA SOUSA OLIVEIRA CLAUDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6515/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 591 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 592 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BÁRBARA SALLES DOMINGUES, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6550/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 593 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DOUGLAS VITALINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6513/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 03 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
CRECHES E CEMEIs QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 046/17 |
| 04 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 049/17 |
| 2763 |
05/10/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 2497/17. BO 042/17 |
| 2764 |
05/10/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Catarina Ramos Mota, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o( a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 939/17. BO 042/17 |
| 2765 |
05/10/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 864/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 864/17. BO 042/17 |
| 2767 |
05/10/17 |
NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 Exonerado pela Portaria 3029/17 - B.O. 051/17 |
| 2768 |
05/10/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2769 |
05/10/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2770 |
05/10/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2772 |
05/10/17 |
Designações |
Designar Catarina Ramos Mota, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. |
BO 042/17 |
| 2760 |
04/10/17 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 543/17. BO 042/17 |
| 2762 |
04/10/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 30 dias, a partir de 20.11.2017, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
B.O. 052/17 |
| 2756 |
03/10/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Thallys Paiva de Paula para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O 043)B.O. 045/17 |
| 2751 |
02/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01633/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 |
Revoga a Port. 01633/17 - B.O. 045/17 |
| 2752 |
02/10/17 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20783, para responder pelos Setores de Contabilidade, Tesouraria e Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
BO 042/17. Revogada pela Portaria nº 1216 de 15 d agosto de 2024. |
| 13 |
28/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre a Seleção de Espetáculos do XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Edital de Concurso N.º 01/2017 que tem como objeto a seleção de espetáculos do XVI FESTER - Festival de Teatro de Resende. RESOLVE: Ficam indicadas as seguintes pessoas ligadas às artes cênicas e de comprovada competência para avaliar a criatividade e a qualidade técnica e artística dos trabalhos inscritos no XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER:
I - Rafael José da Silveira Ferreira - Especialista em Teatro, Linguagens e Interfaces
II - Marinez Teodoro Fernandes - Atriz e Diretora de Teatro e membro do Conselho Estadual de Política Cultural
III - Luis Fernando de Souza Carvalho - Representante do Segmento Artes Cênicas no Conselho Municipal de Política Cultural.
Parágrafo Único. As pessoas indicadas participarão do processo a título de convite especial e com anuência de participação voluntária.
A seleção dos espetáculos acontecerá no período de 09 a 13 de outubro de 2017.
Art. 3º. A comissão indicada deverá considerar classificação compatível na escolha dos Espetáculos de Rua. |
BO 042/17 |
| 2749 |
28/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciar a servidora Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 042/17 |
| 2745 |
27/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Carla Martignago, matrícula nº 24030, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 042/17 |
| 008 |
26/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012; RESOLVE:
Aprovar a o credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 5 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR).
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 26 de setembro de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
BO 042/17 |
| 110 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 576/RESENPREVI/2017, de 07 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12350, no cargo de Pintor, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 111 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 580/RESENPREVI/2017, de 12 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 6280, no cargo de AG. Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 112 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2017, de 14 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora BIANCA AGUIAR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 4192, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 113 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 588/RESENPREVI/2017 de 17 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 6288, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 114 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/RESENPREVI/2017, de 24 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DEMIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1893, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 115 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2017, de 27 de julho de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA TOSTES COSTA, matrícula nº 1830, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 116 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 652/RESENPREVI/2017, de 28 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE, matrícula nº 1223, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 041/17 |
| 117 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 655/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 7492, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 118 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 656/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO, matrícula nº 7407, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 119 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 673/RESENPREVI/2017, de 07 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 5481, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 120 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 679/RESENPREVI/2017, de 10 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GORETTI ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 7083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 041/17 |
| 2735 |
22/09/17 |
Designações |
Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 23985, como médico, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2736 |
22/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 02.10.2017, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de férias. |
BO 041/17 |
| 2737 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2738 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Central de Ambulâncias -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17 |
BO 041/17 |
| 2739 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 041/17. Republicado no BO 042/17 com correções. |
| 2740 |
22/09/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27657/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi |
BO 042/17 |
| 2741 |
22/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para fiscalizar todos os processos de pagamento de auxílio financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2334/2017. |
Revoga a portaria nº 2334/17. BO 041/17 |
| 2742 |
22/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a Guarda Civil Municipal Juliana Elias de Brito Moreira, matrí-
cula nº 11795. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao processo judicial nº 0006887-
44.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 13.10.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2743 |
22/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula nº 7093. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006595-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2016. |
BO 041/17 |
| 181 |
21/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, para
atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017. |
BO 042/17 |
| 12 |
20/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o II Período de agendamento pra ocupação do espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 que dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017. RESOLVE: Fica estabelecido novo período de agendamento para ocupação do Espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. Parágrafo Único. O proponente da atividade cultural poderá realizar o pedido formal de uso até o dia 13 de Outubro de 2017. Os interessados deverão observar todas as regras e procedimentos estabelecidos na Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 - publicada no Boletim Oficial N.º 026 de 23 de Junho de 2017. Também deverão ser observadas todas as condições, direitos, obrigações, responsabilidades e proibições previstas no Decreto Municipal N.º. 8.589 de 22 de Maio de 2015 que regulamenta o uso dos espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - publicado no Boletim Oficial N.º 021 de 29 de Maio de 2015. |
BO 041/17 |
| 2724 |
20/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula nº 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Criarte -Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 040/17 |
| 2725 |
20/09/17 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Julio Cezar de Carvalho
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Gleidson Rocha de Souza
Izabel Cristina de Souza Carvalho
Luís Fernando Martins G. Fontes
Regina Glória do Nascimento
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 486/2017. |
Revoga a portaria nº 486/17. BO 040/17. Republicado no BO 041/17 com correções
Revogada pela Port. 115/18 - B.O. 002/18 |
| 2726 |
20/09/17 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros: Julio Cezar de Carvalho
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 488/2017. |
Revoga a portaria nº 488/17. BO 040/17 Revogada pela Port. 116/18 - B.O. 002/18 |
| 2727 |
20/09/17 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Gleidson Rocha de Souza
Izabel Cristina de Souza Carvalho
Julio Cezar de Carvalho
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Regina Glória do Nascimento
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 489/2017. |
Revoga a portaria nº 489/17. BO 040/17 |
| 2728 |
20/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 8207, como fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2017, à vista do processo administrativo nº 10097/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2730 |
20/09/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 609/17. BO 041/17 |
| 2731 |
20/09/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2732 |
20/09/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rejane Cristina Pimenta para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. |
BO 041/17 |
| 2733 |
20/09/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 Revogada pela Port. 099/18 - B.O. 002/18 |
| 2734 |
20/09/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
Revoga a portaria nº 410/17. BO 041/17 |
| 109 |
19/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 774/RESENPREVI/2017, de 18 de setembro de 2017. RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 233, de 26 de setembro de 2011, que concede pensão para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES , a partir de 22/08/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 233/11. BO 040/17 |
| 178 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jaqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22.941 e Alana de Paula Machado, matrícula: 18758, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. |
Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 042/17 |
| 179 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula: 20.749 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17 |
| 180 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17 |
| 2720 |
19/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. |
BO 040/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040 |
| 2721 |
19/09/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2722 |
19/09/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2003/17. BO 040/17 |
| 2723 |
19/09/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. |
BO 040/17 |
| 547 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) COSME DE MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6530/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 548 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6529/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 549 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DIEGO RODRIGUES FRANÇA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6492/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 550 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FRANCISCA ELIZABETH DA SILVA NOGUEIRA BRASILEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6531/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2017. |
BO 042/17 - SMA (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 42/2017) |
| 551 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTINA ARANTES DA SILVA, na função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9586/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 552 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GABRIELLE BERNARDELI, na função de MÉDICO CIRURGIÃO TORÁXICO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 6661/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/27 - SMA |
| 553 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HELOISA DE OLIVEIRA FRAGA RAYMUNDO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6527/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 554 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HEVELLIN SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 3069/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 555 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 23/08/2017 a 22/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANETE DA CONCEIÇÃO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6495/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 556 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6511/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 557 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KAITY MICHELY DA CUNHA ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6517/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 558 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 558 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 559 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/09/2017 a 03/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MANOELA DE MENEZES DIAS ALFRADIQUE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.010/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 560 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CÉLIA MENEZES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6520/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 561 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 10.188/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 562 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6526/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/27 - SMA |
| 563 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIFRANCIS DE CARVALHO BRITO COSTA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.505/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 564 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 564 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 565 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELI SALGADO BASÍLIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9583/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 566 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANE RAMOS PEDRO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6532/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 567 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TIAGO DOS SANTOS FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6524/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 177 |
18/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 100/2017, que objetiva a aquisição de ração para cães, gatos e eqüinos apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2017 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2017 - MB MARTINS.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2017. |
BO 041/17 |
| 2690 |
18/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosana Lacerda Cardoso Machado, matrícula nº 21434, para fiscalizar o contrato administrativo nº 115/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Hérica Cristina Ferreira Diniz, conforme processo nº 12960/2017, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, nº 42, lote 45, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2017. |
BO 040/17 |
| 2691 |
18/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23165, para fiscalizar o contrato administrativo nº 110/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secetaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Luis Alberto Mutti Benites, conforme processo nº 4288/2017, referente à locação do imóvel, situado na
Rua Macedo de Miranda, nº 81,bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ,
destinado ao funcionamento do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2017. |
BO 040/17 |
| 2692 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Elaine de Carvalho Santos Silva, matrícula nº 23933, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2693 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 23913, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2694 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Andréia Pires Furtado de Oliveira, matrícula nº 23932, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2695 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
RTARIA Nº 2695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Designar a servidora Aliny Moreira, matrícula nº 23905, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2696 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luciene Silveira Alves, matrícula nº 23934, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
BO 040/17 |
| 2697 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luciara André de Souza, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2698 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Sônia Pereira Ribeiro de Almeida, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2699 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 23924, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2700 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luzia Nazaré de Souza Lemos, matrícula nº 23910, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural - Rio Preto, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2701 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Tiago dos Santos Ferreira, matrícula nº 23912, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2702 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 23908, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2703 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrícula nº 23925, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural - Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.17. |
BO 040/17 |
| 2704 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Roseli Salgado Basílio, matrícula nº 23920, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2705 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Zenaide Santos de Souza, matrícula nº 23911, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2706 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Maria de Fátima Batista da Silva, matrícula nº 23907, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2707 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Patrícia Silva Barbosa, matrícula nº 23915, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2709 |
18/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para responder como Coordenadora do CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 |
BO 040/17 |
| 2710 |
18/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 040/17 |
| 2711 |
18/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder pela Divisão de Tesouraria do FMS/SUS do Município de Resende, a partir de 06.11.2017, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de licença prêmio. |
BO 040/17 |
| 2714 |
18/09/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Carlos Roberto Valente de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2366/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2366/17. BO 040/17 |
| 2715 |
18/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.17. |
BO 040/17 |
| 2716 |
18/09/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, a servidora Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para responder como Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2717 |
18/09/17 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2597, de 11 de setembro de 2017 a qual Nomeia Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
Revoga a portaria nº 2597/17. BO 040/17 |
| 2718 |
18/09/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1405/17. BO 040/17 |
| 2719 |
18/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jorge Luis Gomes Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 10 |
15/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre cadastramento do Músico Local em cumprimento à Lei Prata da Casa e sua regulamentação. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º: 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Municipal N.º: 3291 de 31 de Julho de 2017 que dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrerem no Município - Lei Prata da Casa, e dá outras providências. Considerando, o Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017 que regulamenta a Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 - Lei Prata da Casa e dá outras providências. RESOLVE: Fica convocado o Músico Local, interessado na Lei Prata da Casa, para o cadastramento junto a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Os interessados deverão observar o exposto na Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 e sua regulamentação através do Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017.
Parágrafo Único. Considera-se Músico Local, qualquer pessoa ligada diretamente à música, em caráter profissional, sediado no município de Resende-RJ, independente de nacionalidade ou naturalidade, que exerça habilidade artística deste segmento de forma individual ou coletiva. |
BO 040/17 |
| 176 |
15/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e Soraia Ferreira de Morais Gonche, matrícula: 6142 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 041/17 |
| 2673 |
14/09/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1851/17. BO 040/17 |
| 2674 |
14/09/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2675 |
14/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, para responder como Gerente da Divisão de Gestão de Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 039/17 |
| 2676 |
14/09/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Chefe do CRAS -Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2077/17. BO 040/17 |
| 2677 |
14/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos -Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2678 |
14/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Leopoldo Nunes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2679 |
14/09/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2422/17. BO 039/17 |
| 2680 |
14/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2681 |
14/09/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2682 |
14/09/17 |
Exoneração CSC - SuMLC |
Exonerar William Ferraz, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. |
Revoga a portaria nº 026/17. BO 039/17 |
| 2683 |
14/09/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Nomear Julio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. |
BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3031/17 - B.O. 051/17 |
| 2689 |
14/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Diogo Sales Balbino, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 452 |
14/09/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato de trabalho pelo empregado, Eduardo Hipolito de Oliveira Matrícula nº23902, à vista do Processo Nº 22504/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo 01/09/2017 |
BO 040/17 - SMA |
| 2667 |
13/09/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2668 |
13/09/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a portaria nº 293/17. BO 039/17 |
| 2669 |
13/09/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2339 de 26 de julho de 2017 a qual designou a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2339/17. BO 039/17 |
| 2670 |
13/09/17 |
Designações |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.17. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. Exonerado pela Portaria 3039/17 - B.O. 051/17 |
| 2671 |
13/09/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1014/17. BO 039/17 |
| 2672 |
13/09/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2649 |
12/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18863, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 946/17. |
Revoga a portaria nº 946/17. BO 039/17 Revogada pela Port. 2903/17 - B.O. 046/17 |
| 2650 |
12/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2504, a qual credencia a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 2504/17. BO 039/17 |
| 2651 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1854/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1854/17. BO 039/17 |
| 2652 |
12/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2653 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Tiago Cardoso Gomes, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
Revoga a portaria nº 886/17. BO 039/17 |
| 2654 |
12/09/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Ligia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
BO 039/17 |
| 2655 |
12/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Informática e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2656 |
12/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar e acompanhar os serviços de hospedagem em quarto simples, com café da manhã, para atender ao NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 2336/2017 e Ato de Registro de Preço nº 064/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2017. |
BO 039/17 |
| 2657 |
12/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (SUS), a partir de 02.10.2017, por 30 (trinta) dia, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de férias. |
BO 039/17 |
| 2658 |
12/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.17. |
BO 039/17 |
| 2659 |
12/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Alexandre Rodrigues de Oliveira. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012028-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
BO 039/17 |
| 2660 |
12/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Elber José Rodrigues de Carvalho. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0007894-62.2015.8.19.0045.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.10.2005. |
BO 039/17 |
| 2661 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Maria Geni da Conceição Lopes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.17. |
Revoga a portaria nº 1236/14. BO 040/17 |
| 2662 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Maria de Fátima Silva de Miranda , da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.17. |
Revoga a portaria nº 1246/14. BO 040/17 |
| 2663 |
12/09/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 586/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 586/17. BO 039/17. Republicada no BO 040/17 com correções |
| 2664 |
12/09/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 2519/17. BO 039/17 |
| 2665 |
12/09/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2666 |
12/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Renata Correia Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 175 |
11/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23.063, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 040/17 |
| 2597 |
11/09/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função gratificada deAssistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
BO 039/17. Revogada pela portaria nº 2717/17 - BO 040/17 |
| 2598 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Selles Del Rio Siqueira, matrícula nº 23983, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2599 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17. Revogada pela Portaria nº 2261/21 - B.O. 028/21. |
| 2600 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Rosatália de Amorim de Almeida, matrícula nº 23826, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2601 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Ana Cláudia de Almeida Ribeiro, matrícula nº 23825, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2602 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Solange Maria Neves Gomes, matrícula nº 23784, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.17. |
BO 039/17 |
| 2603 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.17. |
BO 039/17 |
| 2604 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Thais Maria Carvalho Cardoso, matrícula nº 23829, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2605 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Maiara dos Santos e Santos, matrícula nº 23822, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2606 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2607 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Cindy Vianna Neves, matrícula nº 23823, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2608 |
11/09/17 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Roberto Fichter Moreira, matrícula nº 23830, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Barra I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
B.O 039/17. Revogada pela Portaria nº 2949/21- B.O. 055/21. |
| 2609 |
11/09/17 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Leal da Silva, matrícula nº 23835, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.17. |
BO 039/17 |
| 2610 |
11/09/17 |
Designações |
Designar o servidor Dimas Fernandes da Silva, matrícula nº 23831, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2611 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.17. |
B.O. 039/17. Revogada pela Portaria nº 4350/22- B.O. 064/22. |
| 2612 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Beatriz da Silva Carneiro Diniz, matrícula nº 23828, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2613 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Érica de Andrade Quirino, matrícula nº 23821, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.17. |
BO 039/17 |
| 2614 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Danndara da Silva Pego, matrícula nº 23790, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. |
BO 039/17 |
| 2615 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Regina Claudino dos Santos, matrícula nº 23836, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2616 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Christianne Oliveira dos Santos, matrícula nº 23792, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. |
BO 039/17 |
| 2617 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza, matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.17. |
BO 039/17 |
| 2618 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, matrícula nº 19217, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2619 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Antônio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 |
BO 039/17 |
| 2620 |
11/09/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2621 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Aderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2622 |
11/09/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Darléa Fidelis Santanna para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2623 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Fabiano Bento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2624 |
11/09/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Geyza Aparecida dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2625 |
11/09/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1221/17. BO 039/19 |
| 2626 |
11/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2627 |
11/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2628 |
11/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.08.2017. |
BO 039/17 |
| 2629 |
11/09/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Márcia Andreia Nunes Mesquita, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1145/17. BO 039/17 |
| 2630 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Màrcia Andréia Nunes Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2631 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Maria Lúcia Cândido Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2633 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila Nogueira de Sena para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2634 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Marianne Lopes de Barros Silva da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2635 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Emanuele Daplpra Afonso para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2636 |
11/09/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Priscila Pfaff Coelho para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2017. |
BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3045/17 - B.O. 051/17 |
| 2637 |
11/09/17 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.2017. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2638 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilson Paulo Pereira de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2639 |
11/09/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Gisely Silva de Souza Naziazeno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2640 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2017. |
BO 039/17. Revogada pela portaria 2475/17 - BO 035/]17 |
| 2641 |
11/09/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2518/17. BO 039/17 |
| 2642 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
BO 039/17 Revogada pela portaria 011/18 - B.O. 001/18 |
| 2643 |
11/09/17 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Iracely de Sousa Pereira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1652/17. BO 039/17 |
| 2644 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luis Fernando Gomes Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retrogaindo seus a partir de 04.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2645 |
11/09/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Alessandra Rodrigues P.de Alcântara Peixoto, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/17. BO 039/17 |
| 2646 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Rejane Cristina Pimenta para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. |
BO 039/17 |
| 2647 |
11/09/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Kethely Diniz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2648 |
11/09/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2827 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 173 |
06/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 -PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 040/17 |
| 174 |
06/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23626/2015.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 040/17 |
| 2586 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear José Roberto Sampaio Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2589 |
06/09/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções |
| 2590 |
06/09/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2591 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2592 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2593 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2594 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2595 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Raphael do Amaral Santos, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2596 |
06/09/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Mauro Lucio Machado Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1678/17. BO 039/17 |
| 538 |
05/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA MARTIGNAGO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.011/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 2576 |
04/09/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar por igual período a Portaria n.º 2067, de 07.06.17, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016. |
BO 038/17 |
| 2577 |
04/09/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 31.151/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. |
BO 038/17 |
| 2579 |
04/09/17 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 01.08.2017 à 31.12.2017, composta pelos seguintes membros:
- Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Maria de Fátima Silva de Miranda (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. |
Revoga a portaria nº 1578/2017. BO 040/17 |
| 2580 |
04/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a responder pela Coordenadoria de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 19228, estará em gozo de férias. |
BO 038/17 |
| 2581 |
04/09/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais sejam:
·emitir cheques,
·abrir contas de depósitos,
·receber, passar recibo e dar quitação,
·solicitar saldos e extratos,
·requisitar talonários de cheques,
·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
·efetuar resgates e aplicações financeiras,
·cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
·efetuar movimentação financeira no RPG,
·emitir comprovantes,
·liberar arquivos de pagamentos no AASP
·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
·efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 966/17. |
Revoga a portaria nº 966/17. BO 039/17 |
| 2582 |
04/09/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP
· consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 965/17. |
BO 039/17. Revoga a portaria nº 965/17. |
| 2583 |
04/09/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Danilo da Conceição Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1410/17. BO 038/17 |
| 2587 |
04/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, conforme Processo Administrativo n.º 20969/2016 e Contrato Administrativo n.º 106/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2452/17. |
Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17 |
| 2588 |
04/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 76/2017 referente à Locação de Imóvel para a Instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo n.º 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2295/17. |
Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17 |
| 532 |
04/09/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2017, à servidora - NATÁLIA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 17.895, à vista do Processo Administrativo nº 18.505/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 533 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL matrícula nº 7602 à vista do Processo Administrativo nº 18.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 534 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FLÁVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 18.055/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 535 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRACI RODRIGUES DAMASCENO matrícula nº 12.370 à vista do Processo Administrativo nº 27.632/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 536 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 14.122/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 537 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA matrícula nº 6188 à vista do Processo Administrativo nº 15.802/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 541 |
04/09/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato pelo empregado, Hevellin Spener Junqueira Matrícula nº23923, à vista do Processo Nº 21651/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2017. |
BO 040/17 |
| 172 |
01/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674 e Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 040/17 |
| 531 |
01/09/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2018, à servidora - THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº 19.498, à vista do Processo Administrativo nº 13.738/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. |
BO 039/17 - SMA |
| 527 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula nº 9550 à vista do Processo Administrativo nº 14.726/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 528 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 14.277/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 529 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora JANE MARQUES DA SILVA matrícula nº 16.306 à vista do Processo Administrativo nº 21.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 171 |
30/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº 65/2017; 66/2017; 67/2017; 68/2017; 69/2017; 70/2017; 71/2017; 72/2017 e 73/2017, referente ao Pregão Presencial nº61/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades e Programas de Emergência, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26344/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2017 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2017 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2017 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017 |
BO 040/17 |
| 2570 |
30/08/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1538/17. BO 038/17 |
| 2571 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2572 |
30/08/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 630/17. BO 038/17 |
| 2573 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Camila Marques da Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2575 |
30/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/17 |
| 519 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CIBELE CORREA BATISTA matrícula nº 4281 à vista do Processo Administrativo nº 10.977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 520 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 6280 à vista do Processo Administrativo nº 13.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 521 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13.590 à vista do Processo Administrativo nº 16.603/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 05/10/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 523 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858 à vista do Processo Administrativo nº 12.734/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 524 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.813 à vista do Processo Administrativo nº 12.844/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/12/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 525 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA LÚCIA NOGUEIRA RODRIGUES matrícula nº 17.949 à vista do Processo Administrativo nº 2566/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 029 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. |
BO 037/17 |
| 030 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 031 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 165 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 132/2016; 133/2016; 134/2016; 135/2016; 136/2016; 137/2016; 138/2016; 139/2016; 140/2016; 141/2016; 142/2016 e 143/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimentos nas Especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
BO 038/17 |
| 166 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardelli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2017. |
BO 038/17 |
| 167 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços nº 92/2016 e 93/2016, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 168 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 26/2017, referente ao Pregão Presencial nº34/2017, que objetiva a aquisição de Fórmula infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28723/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 169 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 170 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 509 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 10.319/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 510 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379 à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 512 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 16.500/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 513 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 15.723/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a |