| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 998 |
26/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.449/2022, que é movido em face do servidor Ramon Alberto Duma Filho, Enfermeiro, matrícula nº 24.707, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 039/23. |
| 999 |
26/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação de pena de suspensão do exercício da função pública ao servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula nº 2.213, Biólogo, por 03 (três) dias, com base nos artigos 175, inciso II, III, IV, VIII, 176, inciso XV, 178, 184, inciso II e artigo 186 da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2023. |
B.O. 044/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 30 de junho de 2023. |
| 011 |
23/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a proposta de Pactuação dos Indicadores de Saúde Bipartite 2023, conforme documentos apresentados pela SEC nesta reunião. |
B.O. 039/23. |
| 06 |
23/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar o Resultado Final do I Circuito Autoral de Resende/RJ: Resultado Final Do I Circuito Autoral de Resende CLASSIFICADOS: Bernardo Mattos Dos Santos Diniz Carina Cristina Eleuterio Ferreira
Carlos Eduardo Dos Santos Silva Elson Davi Da Silva Cardoso Eros Silvestre Avila Fábio Silva Nunes
Laura Amaral de Andrea Pinheiro de Carvalho Carlos Guimaraes de Almeida Neto Murilo Onofre da Silva
Raony Soares Milhomem Moraes Ulisses de Freitas Yasmim Silveira Daher Sique. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 23/06/2023. |
B.O. 039/23. |
| 145 |
23/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 90/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.507/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2023 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2023. |
B.O. 042/23. |
| 994 |
23/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar a prestação de serviço da 2ª Fase da Construção de 04 (quatro) salas, na Escola Municipal Esther Politi, situada na Rua C, nº 105, Fazenda da Barra- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.707/2022 e contrato
administrativo nº 077/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2023. |
B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 826/2023. |
| 995 |
23/06/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Fabrício Araújo de Souza, Médico Intensivista Plantonista, matrícula nº 25.873, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Nathália Cristiane Pereira de Souza, Médica Cirurgiã Geral Plantonista, matrícula nº 50.166, servidora da Prefeitura Municipal Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 14.522/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2023. |
B.O. 039/23. |
| 996 |
23/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar empresa especializada para prestação de serviços de reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada na Estrada Vargem Grande, s/nº, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato
administrativo nº 82/2023 e processo administrativo nº 35.480/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 009 |
22/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20/06/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 009/2023 que é parte integrante do processo administrativo 095/2023 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, VENCEDOR: ELMEC ELETROMECANICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.443.447/0001-17 VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 60.240,00. |
B.O. 039/23. |
| 070 |
22/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO nº 005/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS.
CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE: Fica designado o servidor Luís Claudio Hermógenes Ramos, Assessor de comunicações e Relações Públicas , matrícula 448, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, referente ao processo administrativo nº 234/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 039/23. |
| 071 |
22/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO nº 006/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE: Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483, Diretora Administrativa, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2023, referente ao processo administrativo nº 228/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 039/23. |
| 993 |
22/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lídya Giovana da Silva Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2023. |
B.O. 039/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 038 de 23 de junho de
2023. |
| 006 |
21/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Resende, em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a proposta do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e á Infância de Resende. |
B.O. 039/23. |
| 987 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 988 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 989 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 990 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3386/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 991 |
21/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização da Casa dos Conselhos, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 83/2023 e processo administrativo n° 10.943/
2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 038/23. |
| 501 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LAURA CRISTINA FERRAZ MEDEIROS, Matrícula nº 27896, à vista do Processo Nº 19.453/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 502 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NADIA ROSIMERE TUROLA DINIZ, Matrícula nº 27213, à vista do Processo Nº 18.722/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 503 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2023, o(a) servidor(a) LUIS ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 20284,à vista do Processo Administrativo nº 17380/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 504 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEM DA SILVA CASTRO MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.342/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 505 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA ARAUJO BARCELOS DE ALMEIDA, na função
de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.343/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 506 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO STORLERMAN, na função de MEDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.089/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 507 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matrícula 12447 à vista do Processo Administrativo 12081/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 508 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA COSTA, matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 3955/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 509 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, matrícula 9984 à vista do Processo Administrativo 16853/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 510 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VERA LÚCIA SANT ANNA, matrícula 15269 à vista do Processo Administrativo 22468/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 511 |
20/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 19627/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 512 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 12/06/2023, à MARIA DE FATIMA LUZ ALVES, matrícula nº 24897 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 19843/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 513 |
20/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/05/2023, o (a) servidor (a) TATIANA DE FELICE ELIAS, matrícula nº 23634,à vista do Processo Administrativo nº 12469/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 514 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula 13355 à vista do Processo Administrativo 15818/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/04/2023. |
B.O. 038/23. |
| 515 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JANE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula n° 25564 na função de ENFERMEIRO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 15938/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 516 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora DANIELLE RIBEIRO DA SILVA REIS, matrícula n° 26978 na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 4483/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 517 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2023, à PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 18187 para
acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18644/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 518 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, à ALINE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE NUNES, matrícula nº 25606 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19431/
2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do
parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 519 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2023, à SHIRLEY TEODORO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24823 para
acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19650/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 520 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 13/06/2023, à RAFAELA FREITAS BOUCHUID, matrícula nº 25105 para
acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19845/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 968 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Duarte de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 969 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Moraes Pfaff, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 970 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Pastorio, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.06.2023 |
B.O. 038/2023. |
| 971 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Mendes da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2749/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023 |
B.O. 038/2023. |
| 972 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Cilene Francisco da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3465/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 973 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabel Aparecida de Almeida Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 974 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3489/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 975 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mary de Morais Ambrósio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3615/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 976 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luzinete de Oliveira Marçal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3749/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 977 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2474/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 978 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3406/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 979 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3482/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 980 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline Barros dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 981 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 982 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3423/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 983 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2401/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 984 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3570/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 985 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3488/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 986 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valéria Rufino dos Santos, do cargo de Chef e de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3522/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023 |
B.O. 038/2023. |
| 012 |
19/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 012/2023 Processo Administrativo Nº
243/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER E FRAGMENTADORA, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2023 às 14h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado-
Resende, 19/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 108 |
19/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 100, de 03 de abril de 2012 que concede aposentadoria para o servidor PEDRO CARVALHO DE SOUZA, a partir de 12/06/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 038/23. |
| 960 |
19/06/23 |
Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo |
Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: -Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; -João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; -Clarissa Silva Barcelos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja
compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. Revogando a Portaria n° 1731/2021. |
| 961 |
19/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de filtro de piscina do projeto de natação no Instituto Federal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.248/2022 e contrato administrativo nº 273/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.23. |
B.O. 038/2023. |
| 962 |
19/06/23 |
Designações |
Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, técnica de Logística, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará de Licença Prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 963 |
19/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2430/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de
01.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 964 |
19/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Waldo Gonçalves de Assis, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/22, através do processo administrativo nº 19.447/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 965 |
19/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3303/22, através do processo administrativo nº 19.552/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 966 |
19/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.340/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pêcego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. |
| 967 |
19/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.628/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arnaldo Lopes dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. |
| 004 |
16/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2023, de 14/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2023; CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, (CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MATUTENÇÃO E INSUMOS; VALOR TOTAL: R$
95.993,04(noventa e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 258/2023 ;PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 037/23. |
| 011 |
16/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Processo Administrativo Nº 226/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL SOB DEMANDA.Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023 em 13/06/2023, relativo ao processo em
referência, sendo vencedora do ITEM 3, 4 e 5 a empresa DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: 26.844.478/0001-91, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE:R$ 5.890,75. E sendo vencedora do ITEM 1, 2 e 6 a empresa PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA - CNPJ: 32.539.323/0001-44, VALOR
TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 5.660,00; VALOR TOTAL GERAL: R$11.550,75. |
B.O. 038/23 |
| 03 |
16/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Renova, por 7 (sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Bernarda Brandão, localizada na Praça Itatiaia, nº 60, Vila Moderna. Processo nº 9657/2023. |
B.O. 039/23. |
| 1015 |
16/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar a revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 27.06.2023. |
B.O. 039/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 946/2023. |
| 144 |
16/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender a Farmácia Básica, Saúde Mental, Ambulatório de Especialidade e Hospital Veterinário Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2023 - DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. |
B.O. 042/23. |
| 470 |
16/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 958 |
16/06/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, matrícula nº 20.014, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 037/23. |
| 959 |
16/06/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, matrícula nº 25.678, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 17.098/2023.
Esta Portaria entra em vigora partir de 09.06.2023. |
B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 926/2023. |
| 142 |
15/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 428/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal e do Centro de Controle Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 - LUMEN COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI Hospital Veterinário Municipal:Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Wellington Coutinho Júnior- matrícula: 23.239
Centro de Controle Zoonozes:Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 23/11/2022. |
B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 292/SMS/FMS de 15/12/2022. Revogada pela Resolução nº 210/SMS/FMS DE 02 de outubro de 2023. |
| 143 |
15/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, que objetiva a aquisição de filmes, reveladores e fixadores para raio x, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 40.652/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2023 - B C DOS SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2023 - MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 103 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
190/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 098/2023, que concede aposentadoria para o servidor RUBENS DE SOUZA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a
remuneração mensal em R$ 1.491,01 (Hum mil, quatrocentos e noventa e um reais e um centavos). |
B.O. 037/23. |
| 104 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
196/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 101/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLEONICE DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 105 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
177/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 099/2023, que concede aposentadoria para a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 106 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
175/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 092/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 107 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
179/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 094/2023, que concede aposentadoria para o servidor OZIMAR COSME TAVARES.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a
remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 953 |
14/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3800/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 954 |
14/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Luciene Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica -SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 955 |
14/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, do cargo de Chefe deSetor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 956 |
14/06/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2023. |
B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especia l a Portaria nº 2.305/2021. |
| 957 |
14/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 066 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado o servidor Carlos André Lima Ribeiro, matrícula 181, da Divisão de Informática para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, referente ao processo administrativo nº 318/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato,
e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. |
B.O. 037/23. |
| 067 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a Comissão de apoio para realização da Sessão Solene em alusão ao aniversário da Cidade de Resende/RJ, na forma da Resolução nº 5296/2019, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456- Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483- Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447- Raphael Costa Tavares - Matrícula 516. A Comissão instituída por este Ato atuará de modo a prestar apoio na organização da Sessão Solene prevista na Resolução nº 5296/2019, inclusive nos procedimentos necessários para a realização da referida solenidade e demais atos decorrentes de sua realização. |
B.O. 037/23. |
| 140 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.462/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2023 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023 - DROGAFONTE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023 - GRIFOLS BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 - RAI MED FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2023 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 141 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 568/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento para Farmácia Básica e Especializada, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde/FMS de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.463/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA. - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2023 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO
LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 951 |
13/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 933/23 a qual designa a servidora Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, matrícula nº 21.317, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da
pasta, Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 037/23. |
| 952 |
13/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 044/2023. |
| 952 |
13/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o)Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 044/2023. |
| 482 |
12/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS, matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 14703/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2023. |
B.O. 037/23. |
| 483 |
12/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) NATALIA FARIA ROSENBURG, matrícula 211594 à vista do Processo Administrativo 14722/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à partir de 02/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 484 |
12/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA, matrícula 20226 à vista do Processo Administrativo 15318/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 485 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/05/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18529/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 486 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2023, a ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 24687 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18493/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2023. |
B.O. 037/23. |
| 487 |
12/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2023, a ELAINE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17178/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 488 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2023, a ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 13499 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17172/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/05/2023. |
B.O. 037/23. |