| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 349 |
02/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/22, à vista do processo administrativo nº 7.807/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 350 |
02/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Barros Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 351 |
02/03/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.595/2022, composta pelos seguintes
membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/2023. |
| 352 |
02/03/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos
Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Anderson Beraldo Lopes Suplente: Caroline de Carvalho Oliveira VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púiblicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Portaria nº 658 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23. |
| 353 |
02/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Omir Ludgero Monteiro, matrícula nº 5.237, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013461-35.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.087/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994. |
B.O. 014/2023. |
| 354 |
02/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11.782, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018758-23.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.132/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. |
B.O. 014/2023. |
| 001 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar o credenciamento e habilitação de 03(três) novos leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, de acordo com o Memorando nº 049/2023-HME de 31/01/2023. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 002 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 185/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende (APMIR). Repasse dos recursos financeiros estabelecidos por meio da portaria GM/MS 4.258, de 08 de dezembro de 2022, que habitou a APMIR,como serviço de atenção hospitalar de referência à gestação de alto risco (GAR) Tipo II, com 10 (dez) leitos..Homologo a Deliberação do CMSR nº 002 de 01 de março de 2023, nos termos
da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 004 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
·Aprovar a atualizado do Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbana.Homologo a Resolução do CMSR nº 004 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 03 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.726/2023 A Prefeitura Municipal de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Edital de Concurso Público com a finalidade de selecionar e premiar artistas plásticos para a realização do II SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. O presente Concurso Público será regido pelos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, proporcionalidade, impessoalidade e eficiência. As retificações deste Concurso Público, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações ou pedidos de esclarecimento, obrigarão a todos os
Proponentes e serão divulgadas da mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. |
B.O. 020/2023. |
| 341 |
01/03/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Silvane Maria de Bem Silva, matrícula nº 25.742, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.120/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 342 |
01/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3356/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 019 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2021, de 01/10/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 24/02/2023; Término: 30/09/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações
LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98)); OBJETO: rescisão parcial amigável do item 1.2 do contrato; LICITAÇÃO: PP nº 015/2021; EMBASAMENTO: art. 79, inciso Il, da Lei nº 8.666/1993. |
B.O. 014/2023. |
| 060 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 545/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.511/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 014/2023. Revogado pela Resolução nº 206/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023. |
| 152 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES matrícula 15070 à vista do Processo Administrativo 39779/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 153 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo
Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 154 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo
Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 016/23. |
| 155 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do
Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 156 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo
4121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 157 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAMIRES DA COSTA SANTOS, Matrícula nº 27332, à vista do Processo Nº 7089/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 339 |
28/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 75/2023 referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.556/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 340 |
28/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2698/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 5449 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 4008/2003 - MULHER CIDADÃ DE RESENDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- as seguintes agraciadas:
- ANA TEREZA BASÍLIO.- HELOÍSA AGUIAR.- ALANA CORRÊA MAFFLI GALHARDO.- JULIANA FERNANDA BARBOSA VIANINI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. |
B.O. 016/23. |
| 001 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 001/2020 Processo Administrativo nº 014/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.055.993/0001-80 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviço de recarga e
emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados à folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende/RJ. Fundamento legal: Art 57 Inciso II da Lei 8666/93 Valor Estimado Global : R$ R$98.327,47 (Noventa e oito mil, trezentos e vinte sete reais, quarenta e sete centavos ) Recursos orçamentários : 2.312 17.122.0102 9 3.3.90.49.00 1.501.005
Recursos orçamentários: 2.312 17.122.0102 9 3.3 90 49.00 1.501.000 Recursos orçamentários: 2.312 17.122.0102 9 3.3.90.49.00 1.500.000. |
B.O. 014/2023. |
| 034 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANETE MARIA FREITAS LISSONI, matrícula nº 7346, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 158/RESENPREVI/2021, de 18/03/2021, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.009,51 (Seis mil, nove reais e cinquenta e um centavos). |
B.O. 014/2023. |
| 035 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 08/04/2022, a servidora ROSANGELA DE JESUS ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 9355, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria por Invalidez - Laudo Médico Pericial: 08/04/2022 Tendo em vista o que consta do Processo nº 279/RESENPREVI/2022, de 27/05/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 2.773,26 (Dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 036 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, matrícula nº 9.194, no cargo de Odontologista, nível NSF do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 037 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula nº 6.425, no cargo de Odontologista, nível NS-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 038 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula nº 6.037, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/2023. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 039 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 01/08/2022, a servidora ANDREA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 18.449, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.246,39 (Hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 040 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO, matrícula nº 8035, no cargo de Médico, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 041 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/08/2022, a servidora ANA MARIA DE MATTOS, matrícula nº 13.751, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.151,17 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e dezessete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 042 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA, matrícula nº 12.747, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 043 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, matrícula nº 8.932, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 682/RESENPREVI/2022, de 20/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.042,17 (Seis mil, quarenta e dois reais e dezessete centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 044 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LECI VITORIANO, matrícula nº 12.356, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 640/RESENPREVI/2022, de 06/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 1.958,79 (Hum mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). |
B.O. 014/2023. |
| 045 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula nº 4.792, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Matr.: 4792 - Nível: 1-H Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição
Tendo em vista o que consta do Processo nº 654/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 2.207,40 (Dois mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 046 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, matrícula nº 7.167, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 7.167 - Nível: D1-G Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição
Tendo em vista o que consta do Processo nº 651/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.349,58 (Seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 047 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matrícula nº 10.633, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente II - Matr.: 10633 - Nível: D2-E Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição
Tendo em vista o que consta do Processo nº 653/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 5.284,83 (Cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 048 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA, matrícula nº 19.815, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 049 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA CONCEIÇÃO ALVES NEVES, matrícula nº 5.601, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 5601 - Nível: D1-G Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 662/RESENPREVI/2022, de 16/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 4.205,02 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e dois centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 050 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGIA OLGA SANTOS TORRES, matrícula nº 11.285, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 050 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGINA OLGA SANTOS TORRES, matrícula nº 11.285, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 11285 - Nível: D1-E Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 660/RESENPREVI/2022, de 16/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 5.747,26 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). |
B.O. 014/2023. |
| 054 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal:
Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 055 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora
da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 056 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO
DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 226/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 057 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 058 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal:
Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 058 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica:
Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O.014/2023. |
| 059 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 510/2022, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, para controle e
monitoramento de paciente no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Arcílio Guimarães, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.772/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/02/2023. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 230/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 336 |
27/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 337 |
27/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº,
Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 337 |
27/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº,
Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 338 |
27/02/23 |
Designações |
Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula 15.237 e Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1.414, para fiscalizarem o Convênio nº 271/2022, que objetiva a prestação de serviços do CIEE à
Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 39.205/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 5447 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Indústria e Comércio. |
B.O. 016/23. |
| 5448 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 2º da Resolução nº 4008/2003, passando a possuir a seguinte redação:- O PRÊMIO -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- deverá ser entregue
anualmente a 21 (vinte e uma) mulheres, sendo 01 (uma) indicação por Vereador e 04 (quatro) indicações de autoria da Mesa Diretora.- |
B.O. 016/23. |
| 003 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação de licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2023 a MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 246/2022/SANEAR. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Tempo Extra, Auxílio Alimentação e Dobra de Carga Horária, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 048 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 049 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que
objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 050 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com
fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 051 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de silks de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 052 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo de insetos, (baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada:
Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 053 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA.
Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Direção da UPA: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário:
Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica:Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Hospital Municipal de Emergência: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
Obs: Retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 014/2023. |
| 149 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARILIA ROBERTA ROSAS matrícula 6284 à vista do Processo Administrativo
4393/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 03/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 150 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 6092/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 151 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula 12469 à vista do Processo Administrativo 4298/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 315 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2682/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 316 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 317 |
24/02/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, para responder e perceber pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-Geral José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 318 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2628/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 319 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3342/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 320 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 321 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3343/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 322 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 323 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinícius Silva de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4406/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 324 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 325 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 326 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 327 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 328 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 329 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 330 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Cristina de Andrade Calixto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 031/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 331 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 332 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 333 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henik Romulo Nunes Batista Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 334 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tamires de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 335 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suellinton de Oliveira e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 001 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20,03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 003/2023 que é parte integrante do processo administrativo 068/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), VENCEDOR ITEM 01: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. VENCEDOR ITEM 02: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 1.188,00. VENCEDOR ITEM 03: VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 73.752.081/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.468,00 . |
B.O. 020/2023 |
| 024 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor Carlos André Lima Ribeiro, matrícula 181 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática por 10 (dez) dias, de 01/03/2023 a 10/03/2023, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O.014/2023. |
| 041 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Alessandra Clume Ferreira, matrícula 22.989 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetivam a contratação de empresas especializas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/01/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 042 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 536/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender pacientes em tratamento de Diabetes Mellitus que apresentam difícil controle de glicemia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.509/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2023 - ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/02/2023 |
B.O. 014/2023. |
| 043 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 565/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Especializadas e Hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 044 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 585/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes apresentando difícil controle da doença, acompanhados pelos CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.587/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 045 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 482/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Programa Especializado de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.528/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2023 3MED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023 CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2023 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2023 ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2023 ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2023 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2023 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2023 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2023 ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 046 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 551/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimentos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, CEO Centro, CEO Cidade da Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.219/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2023 - W J M DENTAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2023 - DENTAL MARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 047 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989 e Renata Motta Louzada, matrícula: 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes aos Pregões Eletrônicos 451 e 215/2022, que objetivam a contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios para atenderem os dispositivos dos Programas de Saúde
Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.087/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022 - F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2022 - ROTA 393 ALIMENTOS LTDA. Estas Resoluções entram em vigor na data de suas publicações, retroagindo
seus efeitos a partir de 06/12/2022. |
B.O. 014/2023. |
| 148 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/03/2023 a 01/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON VENUTO MAGALHÃES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.095/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 314 |
23/02/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 16.914/2017 que é movido em face do servidor Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matrícula nº 20.763, Guarda Municipal, conforme dispõe o art. 185, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 012/2023. |
| 015 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna
público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 11/01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL; COM VALOR ESTIMADO DE R$39.600,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00;
EMPENHO: 032/2023; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. |
B.O. 014/2023 |
| 026 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 027 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.429,06 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove reais e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 028 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |