Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1499 12/12/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar a partir de 02/08/07, a Port. n° 569 de 29/06/05 por 2 (dois) anos a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora ÉRICA TAVARES DA COSTA ALMEIDA, matr. 11581, Professor Docente, à vista do Processo n° 0743/07.
1623 12/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/10/07 a 012/01/08, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, na função de Assistente Administrativo.
1624 12/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/11/07 a 31/01/08, VANESSA CORREA MUGAYAR, na função de médico.
1625 12/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/10/07 A 01/01/08, IRENE SILVA ROMAR CARRIL, na função de Assistente Social.
1626 12/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três)meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, JANE DE ANDRADE LIRA, na função de Inspetor de Disciplina.
1627 12/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três)meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, WALDEYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, na função de médico.
1628 12/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/11/07 a 06/02/08, MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, na função de Psicólogo.
1629 12/12/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 29/11/07, de GIOVANA CLÁUDIA PANKO, matr. 14848, à vista do Processo n° 21802/07.
1630 12/12/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 28/11/07, de CARLOS HENRIQUE CRUZ, matr. 15264, à vista do Processo n° 21018/07.
1631 12/12/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 10/11/07, de TIAGO LUDUCENE LIMA, matr. 15249, à vista do Processo n° 21001/07.
1632 12/12/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.898,14 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), para a servidora LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007.
1633 12/12/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 16.11.2007, pensão aos beneficiários do ex-servidor MÁRIO DIAS AGUIAR, matr. 12233, ASG, sendo: NEUZA VIDAL DE AGUIAR - CÔNJUGE- PENSÃO VITALÍCIA; RAQUEL VIDAL DE AGUIAR E RAFAEL VIDAL DE AGUIAR - PENSÕES TEMPORÁRIAS, à vista do Processo n° 659/RESENPREVI/2007.
1602 10/12/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 03/12/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, do cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP. Revoga Port. 1033/07.
1603 10/12/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nnomear a partir de 03/12/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE. Exonerado pela portaria 384/08
1604 10/12/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JOANA MATOSO, matr. 5777, no cargo de Professor Docente I, tendo em vista o que consta do Processo n° 578/RESENPREVI/2007.
1605 10/12/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CELINA CÂNDIDA HORÁCIO, matr. 4593, no cargo de Cozinheira, tendo em vista o que consta do Processo n° 622/RESENPREVI/2007.
1606 10/12/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENTO BLIK DA SILVEIRA, matr. 2423, no cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo n° 632/RESENPREVI/2007.
1607 10/12/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar JULIANA BORGES MOREIRA, a responder e perceber pela Tesouraria do CONFIAR/FMIA, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/12/2007, período em que a titular da pasta, VERA LÚCIA LIMA ALVES, estará em gozo de fériass.
1608 10/12/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/10/07 SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE.
1609 10/12/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de MAILA DE FREITAS MOREIRA, matr. 14834, a partir de 22/11/07, à vista do Processo n° 21559/07.
1610 10/12/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIÚCHA LOUZADA, matr. 14775, a partir de 31/10/07, à vista do processo n° 20001/07.
1611 10/12/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 20.545/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE O. LAMIN R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA
1612 10/12/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03/12/07, NIVALDO PINTO JÚNIOR, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP.
1613 10/12/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 03/12/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Diretor de Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS Revoga Port. 379/07.
1614 10/12/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/12/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, no cargo de Assessor, CC-1 da FHR.
1615 10/12/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/12/07, MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, para o cargo de Diretora de Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS.
1616 10/12/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE no limite de 25%, a MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a partir de 03/12/07.
1618 10/12/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a Portaria n° 1053/2006, a qual autoriza a Presidente da FHR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES e a TESOUREIRA FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, para que em conjunto, possam assinar cheques e movimentarem contas bancárias, a partir de 03/12/07. Revoga Port. 1053/06.
1619 10/12/07 Exoneração FG - SUMAR Autorizar o processamento da extinção de contrato de TERESINHA ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, matr. 14845, à vista do processo n° 21574/07, a partir de 22/11/07.
1620 10/12/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, matr. 15811, à vista do processo n° 22165/07, a partir de 30/11/07.
1621 10/12/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, matr. 15785, a partir de 20/11/07, à vista do Processo n° 22166/07.
1622 10/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses KÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE, no período de 01/10/07 a 31/12/07, na função de Médico.
1577 05/12/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, JOÃO AMÉRICO MATTOS, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE E RENATO REBELLO SERRA para conduzirem veículos oficiais da SMDURB.
1578 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 8782/2007.
1579 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 13.974/2006.
1580 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Aplicar pena de ADVERTÊNCIA ao servidor Aloísio Soares Cardoso, matr.12887, motorista, , tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 19082/06.
1582 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo nº 11605/2007.
1583 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2253/2007.
1584 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o ressarcimento ao erário referente as ligações telefônicas (particulares) feitas pela servidora Elaine Cristina de Jesus, matr. 12971, Auxiliar de Serviços Gerais, no valor de R$ 891,91, tendo em visto o contido no Processo nº 13428/06.
1585 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 5480/2007.
1586 05/12/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 1588/07.
1587 05/12/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Odontologista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família Fazenda da Barra II, a partir de 01/12/07.
1588 05/12/07 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 354/99 e 1920/06, as quais autorizam a cessão do servidor LUÍS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, à 18ª CIRETRAN/Resende, com ônus para o Município. Revoga Portarias 354/99 e 1920/06
1589 05/12/07 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito para apurar os fatos contidos no processo nº 9538/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARCO AURÉLIO DA SILVA e SANDRA MARA PALANDI Revoga Port. 008/07.
1590 05/12/07 Comissão para Acomp. e Fiscal. dos Serviços de Fornecimento de Refeição Nomear Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, a saber: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA ARAÚJO, MARIA VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, MUNIRA AIEX ARBACHE, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE.
1591 05/12/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 18 de outubro de 2007, pensão aos beneficiários da ex-servidora CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA, matr. 12120, Cozinheira, a saber: Célio Marcos da Costa, cônjuge - pensão vitalícia - 1/3 Brenda Borges da Costa, filha - Pensão temporária até 26/10/2018- 1/3 Karen Oliveira da Costa, filha - Pensão temporária até 01/12/2024 - 1/3
1592 05/12/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 414,57, vide Processo nº 499/RESENPREVI/2007 e a Portaria 1391/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA CÂNDIDA TEODORO DE LIMA.
1593 05/12/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fiar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004 a remuneração mensal de R$ 380,00, tendo em vista o que consta do Processo nº 504/RESENPREVI/2007 e a Portaria nº 1392/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA.
1594 05/12/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, a remuneração mensal de R$ 380,00, tendo em vista o que consta do Processo nº 521/RESENPREVI/2007 e a Portaria nº 1492/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ RUFINO.
1595 05/12/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico.
1596 05/12/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, para o cargo de Assessor I, CC-1, a partir de 03/12/07, da SMDSOS.
1597 05/12/07 Exoneração CNE - "Resende Águas" Exonerar, a partir de 03/01/08, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, do cargo di Diretor-Presidente, CNE, do SANEAR. Revoga Port. 449/06.
1598 05/12/07 Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende Exonerar a partir de 03/12/07, Maria Virgínia Ribeiro do Valle Magalhães Marques, do cargo de Presidente, CNE, da FHR. Revoga Port. 1000/06.
1599 05/12/07 Nomeação CNE - FHR Nomear, a partir de 03/12/07, JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, para o cargo de Presidente, CNE, da FHR.
1600 05/12/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar JOSÉ LEON ZYLBERTAJN, a responder e perceber pela SMDSOS, pelo período de 30 dias, a partir de 04/12/07, período em que o titular da pasta Luiz Carlos Alencat Besouchet, estará em gozo de férias.
1601 05/12/07 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar a partir de 30/11/07, CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS, do cargo de Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE. Revoga Port. 914/07.
1576 03/12/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 19.142/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO
1554 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de RAFAELA DO CARMO PAIVA DA SILVA, matr. 14843, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21575/2007.
1555 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de PATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA, matr. 14842, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21576/2007.
1556 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, matr. 14838, a partir de 22/11/07,à vista do Processo nº 21577/07.
1557 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIA APARECIDA CARVALHO MATSUMURA, matr. 14837, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21578/2007.
1558 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUCINÉIA FAUSTO RODRIGUES, matr. 14854, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21579/2007.
1559 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ISABEL CRISTINA DA FONSECA, matr. 14831, a partir de 22/11/07, à vista do processo nº 21580/2007.
1560 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de JOSIELE MAIRA DE BARROS SILVA, matr. 14832, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21581/2007.
1561 30/11/07 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 03/12/07, TAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, do cargo de Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação.
1562 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de VALDENE JOSÉ NOGUEIRA, matr. 14846, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21573/2007.
1563 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de CARLOS RODRIGO DE CARVALHO, matr. 14783, a partir de 17/11/07, à vista do Processo nº 21572/2007.
1564 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de VERÔNICA SANTOS DIAS DA SILVA, matr. 14847, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21571/07.
1565 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de GRASIELA RESENDE PONTES FERREIRA, matr. 14830, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21568/2007.
1566 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de FÁTIMA CRISTINA NEMEM RODRIGUES, matr. 14835, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21567/2007.
1567 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELISABETE SILVA VILELA DE PAIVA, matr. 14828, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21566/2007.
1568 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELIETE ANTÔNIA DE OLIVEIRA LIMA, matr. 14827, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21565/2007.
1569 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELIANE ROSALINA DA SILVA, matr. 14833, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21564/2007.
1570 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ADRIANA DA SILVA DINIZ, matr. 14849, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21563/2007.
1571 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de SUELI DE ALMEIDA ROSA, matr. 14844, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21562/2007.
1572 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar p processamento da extinção de contrato de MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, matr. 14839, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21561/07.
1573 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de FLÁVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matr. 14829, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21560/07.
1574 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA, matr. 14820, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21557/07.
1575 30/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de DOUGLAS HENRIQUE GENTIL, matr. 14826, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21558/07.
1537 28/11/07 Exoneração CC - PJAGM Tornar sem efeito a partir de 01/08/07, a Portaria n° 1171/2007, a qual nomeia RENÉ LÚCIO GONÇALVES, para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto Contencioso, CC-1, da PJAG.
1538 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/08/07 a 31/10/07, RAIMUNDO AMARAL JORGE, na função de Médico.
1539 28/11/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/12/07, MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1540 28/11/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 16.703/2006.
1541 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 04 (quatro) meses, no período de 01/09/07 a 31/12/07, RENATA ZAWDAT EZZAT ALI, na função de Professor Docente I.
1542 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, HERMOGÊNIO DE OLIVEIRA MATTOS, na função de Professor Docente IV.
1543 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, TATIANA LEAL BALIEIRO, na função de Médica.
1544 28/11/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNCAM Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07 MARCYELLE AMGERT ROSA RAMOS, na função de Odontologista.
1545 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/10/07 a 10/01/08, MARIA JOSÉ DIAS DINIZ, na função de Fonoaudióloga.
1546 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/~07 a 30/11/07, ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO, na função de Assistente Social.
1547 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 01/07/07 a 31/12/07, CÍNTIA JUNQUEIRA NORDSKOG GEDEAO, na função de Psicóloga.
1548 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinad de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, Sílvia Cordeiro Pinheiro, na função de Médica.
1549 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/10/07 a 10/01/08, VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA TOLEDO, na função de Fonoaudióloga.
1550 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, LÍLIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, na função de Psicóloga.
1551 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA, na função de Médico.
1552 28/11/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, ALESSANDRA FIDELIX DE PAULA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1553 28/11/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/11/07, DENISE CLEMENTINO PONCIANO, para exercer o cargo de Assistente, CC-4, da SMDFAZ.
1520 21/11/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria 692/2005, que passa a ter a seguinte redação: Aposentar por invalidez, o servidor JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, Matrícula 1417-6, no cargo de calceteiro, Nível 2-A, à vista do Processo n° 108/RESENPREVI/2002. revogada pela port. 69/12-SMA BO 010/12
1521 21/11/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/06/07, MARIA DAS GRAÇAS, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, do EDUCAR.
1522 21/11/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 01/12/07 ESTER CARVALHO E SILVA, do cargo de Secretária-Executiva SEXEC, CC-1, da SMGESP. Revoga Port. 1763/06.
1523 21/11/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/07, TEREZA CRISTINA GONÇALVES LOPES, do cargo de Assessor II, CC-4, da FHR. Revoga Port. 1235/07.
1524 21/11/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/07 GUSTAVO SOARES RODRIGUES, para o cargo de Assistente II, CC-4, da FHR.
1525 21/11/07 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 01/11/07 ANA LÚCIA MORAES DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente, CC-3, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. Revoga Port. 178/06
1526 21/11/07 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir de 01/11/07 ANDRÉ CABRAL DE AQUINO, para o cargo de Assistente, CC-3, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.
1527 21/11/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 15.156/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA
1528 21/11/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/12/07 SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. Revoga Port. 155/07
1529 21/11/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 09/11/07, CLAUBER TIOSSO FORMIGONI, do cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE. Revoga Port. 1483/06.
1530 21/11/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Processo n° 19.141/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A . DE OLIVEIRA Membros: VALDINEI ROGÉRIO BATISTA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO Revoga a Port. 1431/07.
1531 21/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de SHARLENE COSTA PEREIRA NUNES, matr. 14780, à vista do Processo n° 20291/07.
1532 21/11/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/10/07 MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMDSUS.
1533 21/11/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar GEÓRGIA OLGA SANTOS TORRES, matr. 11285, para exercer a função de Professora Dirigente da Escola Municipal Santa Maria.
1534 21/11/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 14.417/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: VALDINEI ROGÉRIO BATISTA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO Revoga a Port. nº1534/07
1535 21/11/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 16.651/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA
1536 21/11/07 Processo Administrativo Disciplinar Revogar a Portaria n° 1480/2007, a qual designa o servidor PAULO ROCHA para atuar como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11.381/1007.
1503 13/11/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 01/11/07 SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. Revoga Port. 321/07.
1504 13/11/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/07, WEVERTON DOS SANTOS CARLOS, para o cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR.
1506 13/11/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, do cargo de Assessor, CC-1, do SUS - Resende. Revoga Port. 1075/07.
1507 13/11/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/08/07 GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, para o cargo de Diretor do Departamento Técnico, CC-1, da Fundação Hospitalar de Resende.
1508 13/11/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/10/07 RAQUEL MORAES MARTINS, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, DO SUS - Resende. Revoga Port. 1841/06.
1509 13/11/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/10/07 GABRIELE DA SILVA SANTANA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do SUS- Resende.
1510 13/11/07 Comissão do Plano de Cargos e Salários da PMR. Nomear Comissão do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Antônio Carlos de Oliveira; Fábio Rodrigo Candeloro; Jayme Luiz Gomes da Silva; Denise Braga da Silva; Paulo Sérgio Duarte de Souza; Vânia Lúcia Vasques Monteiro; Joaquim Lopes do Santos; Melchíades Corrêa Utrini; Jaqueline Moreira Pizzotti Minervina; Nahilson Pereira de Araújo; Carmem Lúcia de Oliveira Penna Firme; Ila das Graças Vasques Florenzano; Fabiana Falbo Kohl da Silva; Sebastião Benedito do Nascimento; Sônia Mara Pereira Pozzato; Márcia Cristina Leite de Oliveira revogada pela 253/12 - B.O. 07/12
1511 13/11/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 05/11/07 RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB. Revoga Port. 883/07.
1512 13/11/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 05/11/07 ALESSANDRA DE AZEREDO DUARTE, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMGFAZ.
1513 13/11/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 15/10/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo 18988/07.
1514 13/11/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a servidora MARIA INÊS SALGADO BARBOSA, matr. 3600, Professor Docente I, pelo período de 28 dias, a contar de 08/10/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo 18588/07.
1515 13/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de IVANIR CORREA DA SILVA DOMINGOS, matr. 14723, a partir de 16/10/07, à vista do Processo n° 19155/07.
1516 13/11/07 Comissão para Atuar no Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino. Nomear Comissão para atuar no período de realização do Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino, a saber: Lourenço de Souza Filho, Sueli Regina de Oliveira dos Santos, Elton Carlos dos Santos Barbosa, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, Luciano Pançardes, Joelcio Silva Almeida, Pedro Cândido Vieira Corrêa.
1517 13/11/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; José Fernando Soares, Célia Cristina Pêres Oliveira Pereira, Paulo Rocha, Raquel Albino Mendonça, Sandra Mara Palandi, Carmem Lúcia da Gama, Carla Cristina Silva,Alberto Raipp Nogueira Filho, Clauber Alexander Pereira Costa, Maria Aparecida da Silva, Cristiana Franco de Mattos Ferreira, Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz, Regina Lúcia Nogueira de Faria, Sidmeia das Dores Pinto, Denise Braga da Silva, Alexandre de Oliveira Pachu, Pedro Batista de Souza,Edson Ramos Nogueira, Valdinei Rogério Batista.
1518 13/11/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELZA MARIA RIBEIRO, matr. 14778, à vista do Processo n° 20290/07.
1519 13/11/07 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear Comissão de Óbito, do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros: Coordenador: Dr. Fernando Vieira de A. Bueno; Representante da Administração: Ana Carolina Oliveira Fuck Revoga Port. 361/05.
1500 12/11/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias), a partir de 13/08/07, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matr. 11566, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 14957/07.
1501 12/11/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos, a partir de 15/08/07, pelo período de 75 dias, a servidora MAÍSE HELENA CORRÊA, matr. 11590, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 15595/07.
1496 09/11/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Descredenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, ro recebimento do adiantamento, para fazer face às despesas da SMGAPE.
1497 09/11/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ Credenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, para receber adiantamento , para fazer face às despesas da SMGFAZ.
1498 09/11/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria nº. 196/1999 o art. 1º que passa a vigorar a seguinte redação: aposentar voluntariamente proporcional ao tempo de serviço a partir de 01/07/99 a funcionária pública MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, matr. 1919-4, no cargo de Assistente Administrativo. Vide Portaria 196/99.Revogada pela Portaria nº 2775/2009.
1487 08/11/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA, para o cargo de Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
1489 08/11/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria n° 1917, de 20/12/2006, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: conceder, a partir de 04.12.2006, pensão por morte, para a Srª ARLETE BELTRONE VITORINO, cônjuge do ex-servidor SABINO JOSÉ VITORINO, matr. 1155-0, aposentado em 15/08/03, à vista do Processo n° 267/RESENPREVI/2006. Vide Portatia n° 566/03.
1490 08/11/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria nº. 195/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 21/10/2002 pensão por morte a IRACEMA DOS SANTOS ANDRADE, cômjuge do ex-servidor João Ferreira de Andrade, matr. 1545-8, pedreiro, à vista do Processo n° 036/RESENPREVI/2003.
1491 08/11/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria nº. 245/2003 o artigo 1º que passa vigorar com a seguinte redação: Conceder a partir de 07/01/03 Pensão por morte a Drª CECILIA CAMACHO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Jorge Antônio da Silva, matr. 1754-0, armador, à vista do Processo n° 020/RESENPREVI/2003. Revogada pela Port. 082/2013/RESENPREVI face ao falecimento da mesma - B.O. 037/13
1492 08/11/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ RUFINO, matr. 6070, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 521/RESENPREVI/2007.
1493 08/11/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/08/07, o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDI - Lote II. Revogada pela Port. 1810/13-11-08
1494 08/11/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar Licença sem Vencimentos à servidora EDINAMAR MACHADO, matr. 7081-5, pelo período compreendido entra 16/05/07 a 10/10/07, à vista do Processo n° 2396/05.
1495 08/11/07 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 12/11/07, JOÃO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, na função de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1477 31/10/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão de MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matr. 12157-4, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município.
1478 31/10/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matr. 9464-1, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município.
1479 31/10/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 15/10/07, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
1480 31/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Dedignar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11381/07, a que responde o indiciado Vicente Paulo Braga Júnior, matr. 12474, Auxiliar de Serviços Gerais.
1481 31/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de HIPÓLITO GOMES DA SILVA, matr. 14716, à vista do Processo n° 19156/07.
1482 31/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, matr. 4163, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007. Revogada pela Portaria nº 067/22 (falecimento)- B.O. 020/22.
1483 31/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo n° 11.891/2007.
1484 31/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo n° 11.606/2007.
1485 31/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição JOANA DARC DO NASCIMENTO, matr. 3107, Professor Docente I, à vista do Processo n° 528/RESENPREVI/2007. Vide Port. 310/11 - SMA - B.O. 051/11
1486 31/10/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria n° 461/2004, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 15.06.2002, Pensão por morte, para a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, cônjuge de WAGNER LOURENÇO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, matr. 5804-1, motorista, tendo em vista o que consta no Processo n° 105/RESENPREVI/2002.
1463 30/10/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor LUIZ MARTINS DE SOUZA, para conduzir veículos oficiais da PMR.
1464 30/10/07 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito, a partir de 22/10/07, o ato de designação n° 024, de 19.04.2004, que designou a servidora MARY DE MORAES AMBRÓSIO, matr. 11965-9, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I.
1465 30/10/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 1167-6, a responder e perceber pela Gestão e Expedição de Alvarás e Licenciamento, por 30 dias, período em que a titular da pasta estará em período de férias.
1466 30/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/07/07 a 01/07/2008, CARLOS FERNANDO PASSOS MONTEIRO, na função de Professor Docente II.
1467 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a servidora BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 12488, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 16204/07.
1468 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor EDSON UBIRATAN AGUIAR NASCIMENTO, matr. 12426, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 17283/2007.
1469 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com vencimento a FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, Professor Docente, pelo período de 45 dias, a contar de 20/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15608/07.
1470 30/10/07 INDICE INDEFINIDO Autorizar Licença com vencimentos a ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matr. 7492, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 04/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 17016/07.
1471 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, matr. 12608, Cozinheira, pelo período de 20 dias, a contar de 08/08/07, para acompanhamento de descendente, à vista do processo n° 16124/07.
1472 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. 12052, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 20/07/07, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo n° 13.944/07.
1473 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a VERA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA, matr. 3334, Especialista em Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo n° 17152/07.
1474 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. 5811, Professor Docente I, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15138/07.
1475 30/10/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonera, a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Multas, CC-3, da SMDURB. Revoga Portaria n° 916/05.
1476 30/10/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor, CC-2, da SMDURB.
1449 26/10/07 Permuta de Servidores AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE ANA CRISTINA HENRIQUE PINTO,matr. 8484-4, PSICÓLOGA SERVIDORA DA PMR E JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7396, MÉDICO DA PMI, Proc. 13700/07.
1450 26/10/07 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE EXONERAR, a partir de 01/10/07, EVANDRO SOUZA DA SILVA, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade - Gabinete do Prefeito. Revoga a Port. 655/06
1451 26/10/07 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE NOMEAR, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.
1452 26/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº18.345/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena Alcântara de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Valdinei Rogério Batista.
1453 26/10/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR AUTORIZAR O SERVIDOR LUÍS MARTINS DE SOUZA, PARA DIRIGIR ÔNIBUS UTILIZADO NO PROGRAMA BRINQUEDOTECA.
1454 26/10/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR AUTORIZAR O SERVIDOR CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SMGFAZ.
1455 26/10/07 Programa da Saúde da Família - PSF DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, MÉDICO, PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL, NA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ENGENHEIRO PASSOS, a partir de 10/08/07.
1456 26/10/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE CREDENCIAR A SERVIDORA ALESSANDRA NEVES MARTINS, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO PARA FAZER FACE AS DESPESAS DA SMGAPE.
1457 26/10/07 Exoneração FG - SUMAR Exonerar a partir de 01/10/07, BENTO BILIK DA SILVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, da SUMAR. Revogar Port. 176/06
1458 26/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a partir de 01/10/07, a Presidente da FCCMM DALVA HELENA FLORENZANO, a Tesoureira da FCCMM RITA DE CÁSSIA DE MORAES RAMON e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA, para que em conjunto possam movimentar contas bancárias abaixo relacionadas: FCCMM C/C Banco Itaú - 8355-9 FCCMM Movimento C/C Banco do Brasil 17417-3 FCCMM doação C/C Banco do Brasil 5887-4
1459 26/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 19/10/07, de Moisés Lima, matr. 14762, à vista do Processo administrativo n° 19521/07.
1460 26/10/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Port. nº 677/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 13 de junho de 2005 pensão aos beneficiários do ex-servidor GILSON FABIANO, matr. nº 583-5 Fiscal de Urbanismo, Nível 5A - Lei nº 2320/2001 do quadro permanente da PMR a saber: MARIA APARECIDA DO PRADO - COMPANHEIRA-PENSÃO VITALÍCIA 50%, FLÁVIA BEATRIZ DO PRADO FABIANO - FILHA-PENSÃO TEMPORÁRIA ATÉ 08.04.2019 50%.
1461 26/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/09/07 a 02/12/07 VALÉRIO PIMENTEL DOS SANTOS, na função de Técnico de Enfermagem.
1462 26/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico.
1413 23/10/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do EDUCAR. Revoga Port. 421/07.
1414 23/10/07 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1415 23/10/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, do cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM. Revoga Port. 807/07.
1416 23/10/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, para o cargo de Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS.
1417 23/10/07 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, do cargo mde Chefe de Seção, CC-4, da SMGFAZ. Revoga Port. 971/05.
1418 23/10/07 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM.
1419 23/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a Portaria nº 955/07,a qual designa a funcionária JANE EUNICE BARROZO MARINS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07. Revoga Port. 955/07.
1420 23/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07.
1421 23/10/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/11/07, AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, do cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM. Revogar Port. 1515/06.
1422 23/10/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, do cargo de Assessor Chefe, CC-2, da SMDHUM. Revoga Port. 1672/05.
1423 23/10/07 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, para exercer o cargo de Assessor II, CC-4, da SMDHUM.
1424 23/10/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/10/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, do cargo de Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3, do EDUCAR. Revoga Port. 291/07.
1425 23/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, do cargo de Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMTAS.
1426 23/10/07 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM.
1427 23/10/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/10/07, JOSÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE.
1428 23/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR A PORTARIA N° 1410/2006, O ART. 2º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/2004 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 333,44CONFORME PROCESSO 067/RESEN-PREVI/2005 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO 1999.045.001453-9, em nome de Edna Lamin de Souza. Vide Port. 334/12-4-05 e 1410/18-8-06
1429 23/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº16.117/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: SANDRA MARA PALANDI E JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO.
1430 23/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 18.032/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Denise Braga da Silva e Paulo Rocha.
1432 23/10/07 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; MEMBROS: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDO SOARES, CÉLIA CRISTINA PÉRES Oliveira Pereira, PAULO ROCHA, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, SANDRA MARA PALANDI, CARMEN LÚCIA DA GAMA ,CARLA CRISTINA SILVA, ALBERTO RAIPP Nogueira Filho, JOSÉ ARISTIDES Moreira Filho, CLAUBER ALEXANDER PEREIRA Costa, MARIA APARECIDA DA SILVA,CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA, MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L. R. DE QUEIROZ, REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, SIMEIA DAS DORES PINTO, DENISE BRAGA DA SILVA, ALEANDRE DE OLIVEIRA PACHU, PEDRO BATISTA DE SOUZA, EDSON RAMOS NOGUEIRA, VALDINEI ROGÉRIO BATISTA. Revoga a Port. 169/2007
1433 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08/07 a 31/12/07, ALCEBÍADES CARLOS MARINS FILHO, ASG.
1434 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, ASG.
1435 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, GLÁUCIA LUIZA VIEIRA, ASG. Lei 2335/02(art. 266 a 278)
1436 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RUBIANE SOUZA PEIXOTO DE RESENDE, Assist. Administrativo.
1437 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Disciplina.
1439 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES MARTINS, Inspetor de Disciplina.
1440 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, HORTÊNSIA BÁRBARA DOS SANTOS NEVES, Inspetor de Disciplina.
1441 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses,de 01/08 a 31/12/08, CLÁUDIA MARIA SOARES FERREIRA, Monitor de Creche.
1442 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico.
1443 23/10/07 INDICE INDEFINIDO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, GLÁUCIA ELIZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1444 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, ELIANA RODRIGUES MEDEIROS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1445 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, TATIANE DIAS MACHADO, Auxiliar Odontológico.
1446 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, VICTOR HUGO PORTO MACHADO, Agente Comunitário de Saúde.
1447 23/10/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR PAULO ROCHA, matr. 8023, Assist. Adm., COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11381/07, a que responde Vitor Alexandre Valério Batista, matr. 12623, ASG.
1411 22/10/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 01/10/07, MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, do cargo de Diretora de Programas, CC-1, do CONFIAR. Revoga Port. 1962/06.
1412 22/10/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear a partir de 23/10/07, RENAN AGNES DE OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SUMAR.
1256 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 1011/2004, que passa A vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matr.1158-4, encarregado, às vistas do Processo n° 002/RESENPREVI/2004.
1260 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matr. 10749, Técnico de Laboratório, às vistas do Processo n° 282/RESENPREVI/2007. Revogada pela`Port.268/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 170/14. BO 044/14
1265 19/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, SANDRA APARECIDA FERREIRA DA COSTA, na função de Inspetor de Disciplina.
1397 19/10/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, do cargo de Assistente Operacional, CC-7, da SMDSUS. Revoga Port. 911/07.
1398 19/10/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1399 19/10/07 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/10/07, LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, Assistente Operacional, FG-2, da SMDSUS. Revoga Port. 1201/06.
1400 19/10/07 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/10/07, GABRIELE MACIEL BRAZ, da função de Assistente Operacional, FG-2, do SUS - Resende. Revoga Port. 1186/06.
1401 19/10/07 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/10/07, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do SUS-Resende. Revoga Port. 1187/06.
1402 19/10/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 05/10/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Assistente, CC-3, da SMDURB.
1403 19/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/10/07, IRENE DA SILVA ROMAR CARRIL, do cargo de Assessora, CC-3, da SMDSOS. Revoga Port. 1470/06.
1404 19/10/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 03/10/07, SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, para exercer o cargo de Assessora I, CC-3, da SMDSOS.
1405 19/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/10/07, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, do cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS. Revoga Port. 1334/05.
1406 19/10/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/10/07 PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, para o cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS.
1407 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATO. matr. 6015, no cargo de Médico Veterinário, à vista do Processo n° 009/RESENPREVI/2002. revogada pela 23/2012 e Port.374/12 - SMA
1408 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matr. 12162, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 164/RESENPREVI/2005. Revogada pela Port.265/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela portaria nº152/14 - BO 043/14.Revogada pela port.958/15.BO 023/15
1409 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 4368, no cargo de cozinheira, à vista do Processo n° 433/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.231/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 199/14. BO 047/14
1410 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a serfvidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matr. 12117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 453/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.275/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 156/14 - BO 043/14
1381 16/10/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/10/07, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do cargo de subcomandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB. Revoga Port. 1439/06
1382 16/10/07 Exoneração FG - Guarda Municipal Exonerar a partir de 01/10/07, SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Líder Operacional, FG-3, da Guarda Municipal. Revoga Portaria n° 543/06.
1383 16/10/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/10/07 SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, no cargo de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB.
1384 16/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidora ANDRÉIA MARIA DA CONCEIÇÃO CELSO, Monitora de Creche, matr. 11727, a partir de 05/10/07 por 30 (trinta) dias, como medida cautelar a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 15559/07.
1385 16/10/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o servidor RENATO RODRIGUES MARQUES, Médico, para atuar como médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde Morro do Cruzeiro e Castelo Branco, a partir de 01/11/07.
1386 16/10/07 Cessão de Servidor Revogar a Port. n° 1365/2005, a qual autoriza a cessão do servidor RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, matr. 13857-9, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. Revoga Port. 1365/05.
1387 16/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora GENI MARIA CORRÊA, matr. 12873, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 338/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.239/12.B.O.032/12 - SMA
1388 16/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, matr. 6394, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 421/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.264/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 175/14. BO 044/14
1389 16/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição- Especial Professor, a servidora NEUZA ALVES CERQUEIRA, matr. 2800, Professor Docente I, à vista do Processo n° 458/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port. 251/SMA/2011 - B.O. 042/11.
1390 16/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora CLENI PEIXOTO AGUIAR, matr. 4837, Professor Docente II, à vista do Processo n° 463/RESENPREVI/2007. Fixada a remun. mensal em R$1.375,28 - Proc. 207.605-7/08 do TCE - RJ e Proc. 463/RESENPREVI/2007 - B.O. 050/11.
1391 16/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos ao tempo de contribuição, a servidora MARIA CÂNDIDA TEODORO LIMA, matr. 4448, à vista do Processo n° 499/RESENPREVI/2007.
1392 16/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, matr. 8513, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 504/RESENPREVI/2007.
1393 16/10/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a partir de 27/08/07 a Port. n° 251/SMGAPE/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor JOSÉ DONIZETTI ALVES, matr. 12349, à vista do Processo n° 15605/07.
1394 16/10/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar a servidora DALVA HELENA FLORENZANO, matr. 13985, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas da SMDSOS.
1395 16/10/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA ALFREDO, matr. 10617-0, a receber adiantamento para fazer face às despesas da SMDSOS.
1396 16/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o Assessor FRANCISCO PAULO VALENTE, para responder pela função de Diretor do Departamento de Controle Funcional, da SMGAPE, sem ônus para a referida função, a partir de 01/12/2006.
1105 14/10/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar a partir de 03/08/07, o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, matr. 13967-9, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas da SMGAPE.
1106 14/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de JACQUELINE PRIMO BALIEIRO DINIZ, matr. 14660, à vista do Processo n° 14467/07.
1505 13/10/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/11/07 MARIA LÚCIA DE MORAES ROCHA, do cargo de Coordenador I da Escola de Música, CC-3, da FCCMM. Revoga Port. 884/05.
1502 12/10/07 Licença Prêmio Autorizar Licença Prêmio em gozo, a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, matr. 7290, Professor Docente IV, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13/12/07, à vista do Processo n° 7799/06.
1352 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de REJANE CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA, matr. 14729, a partir de 20/09/07, à vista do processo 17741/2007.
1353 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, de LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matr. 15478, à vista do processo 17031/07.
1354 10/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, matr. 2305, Professora, à vista do Processo n° 356/RESENPREVI/2007.
1355 10/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no artigo 1° da lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 597,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, à vista do Processo 180/RESENPREVI/2007 e a Portaria 1134/07 que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA. revogada pela 37/12-SMA
1356 10/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA DE MELO VIEIRA GRIJÓ, matr. 8101, do cargo de fonoaudióloga, à vista do Processo n° 447/RESENPREVI/2007. QDFP/ R$1.246,50 - B.O. 043/11
1357 10/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº 17.504/2007. Presidente: FLÁVIO HELA A. DE OLIVEIRA Membros: DENISE BRAGA DA SILVA e SANDRA MARA PALANDI
1358 10/10/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, a partir de 01/08/07, do servidor MARCELO P. MÁXIMO BALIEIRO, matr. 15715, na função de médico, à vista do processo administrativo n° 17290/2007.
1359 10/10/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/07, ALEXANDRE LUIS VASCONCELOS COUTO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE. Revoga Port. 917/07.
1360 10/10/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Descredenciar ALESSANDRA NEVES MARTINS do recebimento de adiantamento, para fazer face as despesas do Gabinete do Prefeito.
1360 10/10/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Credenciar a servidora Natacha Barros Higino para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito.
1361 10/10/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 01/10/07, BENEDITO SÉRGIO FLORENZANO, do cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM. Revoga Port. 1613/05
1362 10/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, do cargo de Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS. Revoga Port. 836/07.
1363 10/10/07 Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, para o cargo de Assessora, CNE, do Gabinete do Prefeito.
1364 10/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, para responder pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, sem ônus para a refeira função.
1365 10/10/07 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/10/07, CARLA DUARTE FLORENZANO, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM.
1366 10/10/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 01/07/07, JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA NETO, para o cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR.
1367 10/10/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 01/10/07, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, para o cargo de Coordenador II, CC-5, da SUMAR.
1368 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, matr. 14719, à vista do Processo n° 18444/2007.
1369 10/10/07 Férias Autorizar o processamento da extinção de contrato de ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. 14734, a partir de 03/10/07, à vista do Processo n° 18451/2007.
1370 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de CLÉZIO CUNHA NEVES, matr. 14715, a partir de 04/10/07, à vista do processo n° 18453/07.
1371 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, matr.14728, a partir de 02/10/07, à vista do processo n° 18448/07.
1372 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUIS CLÁUDIO LACERDA PESSOA, matr. 14732, a partir de 02/10/07, à vista do Processo n° 18449/07.
1373 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de GLEICE LIMA VIEIRA, matr. 14721, a partir de 02/10/07, à vista do Processo n° 18450/2007.
1374 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 15711, a partir de 01/10/07, à vista do Processo n° 18452/07.
1375 10/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de ANE ALEXANDRA DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA, matr. 14713, a partir de 06/10/07, à vista do processo n° 18.454/2007.
1376 10/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n° 18.034/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e SANDRA MARA PALANDI
1377 10/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, para apurar os fatos contidos no Processo n° 18.033/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO
1378 10/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17.215/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO
1379 10/10/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos ao servidor MARCOS LUIS PEREIRA LIMA, matr. 12101, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/10/07, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do Processo n° 15139/07. Revogada pela Port. 2103/09
1380 10/10/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a partir de 11/09/07 a Portaria n° 1329/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, matr. 11793, à vista do Processo n° 17510/ 07.
1488 08/10/07 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, para o cargo de Assessor, CC-1, da ACOM.
1348 04/10/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 01/09/07, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, do cargo de Assessor I, CC-3, da SMGESP. Revoga Port. 952/05.
1349 04/10/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 01/09/07, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Gestão do Planejamento Territorial, CC-1, da SMGESP.
1350 04/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear SANDRO LIMA MACIEL, Fiscal Ambiental, matr. 12038, como defensor dativo, no inquérito administrativo n° 11251/2007, a qual responde a indiciada OLÍVIA ANASTÁCIO TRISTÃO, cozinheira, matr. 12462 .
1351 04/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação a partir de 29/09/07 do afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, Professora Docente I, matr. 8894 e 5795, do exercício do cargo que ora ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuiídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 13339/07.
1344 03/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/07, ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de Assistente I, CC-4, SMDSOS. Revoga a Port. 1215/07
1345 03/10/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Esclusiva, no limite de 25%, ao Assessor GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, a partir de 01/08/07.
1346 03/10/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/10/07, ALESSANDRA DE ALENCAR SAVINO CHAVES, no cargo de Assistente I, CC-4, da SMDSOS.
1347 03/10/07 Licença com Vencimentos Prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/07, a Portaria n° 143/SMGAPE/07, a qual autoriza Licença com Vencimentos à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matr. 11691, Monitora de Creche, à vista do Processo Administrativo n° 13631/2007.
1342 02/10/07 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 04/01/07, a permuta entre FLÁVIA MARTINS MENEZES, matr. 11757, Médica, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e CLAÚDIO FELGA GOBBI, matr. 850.149-6, Médico, servidor da Secretaria de Estado de Saúde, à vista do Processo n° 11026/07.
1343 02/10/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Desenvolvimento de Estudos e Projetos para a elaboração do Plano Estratégico de Ocupação de Vazios Urbanos e Contenção de Espraiamento - Lote I. Revogada pela Port. 1809/13-11-08
1328 01/10/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, LUIZ CARLOS RAMIREZ.do cargo de Diretor Educacional e Pedagógico, CC-1, do EDUCAR. Revoga Port. 228/06.
1330 01/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos ao servidor ANTÔNIO MARCOS GREGÓRIO GERALDO, matr. 12423, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/07 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 17304/07.
1331 01/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de JORGE DA ROSA GANDOLFO, matr. 14724, à vista do processo n° 17833/07.
1332 01/10/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, ROSE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Assessor, CC-2, da SMGAPE, a partir de 17/09/07. Revoga Portaria n° 798/06.
1333 01/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FREIRE, matr. 15385, a partir de 22/03/07, à vista do Processo n° 5087/07.
1334 01/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de constrato de GRAZIELE BENTO FERREIRA, matr. 14654, a partir de 19/09/07, à vista do Processo n° 17512/07.
1335 01/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUIS FELIPE PALMA COSTA SOARES, matr. 15671, a partir de 06/08/07, à vista do Processo n° 14855/2007.
1336 01/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matr.5282, Assistente Social, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/07/07, à vista do Processo n° 14484/07.
1337 01/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo nº 17.819/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: DANISE BRAGA DA SILVA e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ
1338 01/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses ROMERO TADEU DA SILVA BATALHA, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Médico.
1339 01/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses GABRIELA MOURA GAVIÃO MÁXIMO, no período de 27/08/07 a 26/11/07, na função de Técnico em Enfermagem.
1340 01/10/07 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito a partir de 01/10/07, o ato de Designação n 004, de 21/02/02, que designou a servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA, matr. 11268, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa Saúde da Família no Módulo de Engenheiro Passos.
1341 01/10/07 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito o ato de Designação n° 018, de 12/09/03, que designou a servidora ROZIMERI APARECIDA, matr. 11217, para atuar como auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Fazenda da Barra II.
1303 29/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses EDSON REIS, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1285 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 10/08/07 à 09/11/07, FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, na função de Médico.
1286 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 02/06/07 a 01/09/07 MÔNICA MEDEIROS HENRIQUES, na função de Médica.
1287 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no periodo de 09/08/07 a 08/11/07 DANIELLE BERAN MEDELLA, na função de Médico.
1288 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses. no período de 01/08/07 a 31/12/07, MÁRCIA HELENA BATISTA DE SOUZA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1289 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, IRACEMA BARBOSA, na função de Inspetor de Disciplina.
1290 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, PATRÍCIA DE JESUS SOARES, na função de Inspetor de Disciplina.
1291 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07 MONIQUE TORRES DE ALMEIDA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1292 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, FRANCISCO LAUDIR BARROS OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1293 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses DENISE DA SILVEIRA SOUZA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1294 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses CLOVIS DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1295 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, SILVIO SANTIAGO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1296 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses MARCELO PINTO MAXIMO BALIEIRO, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Médico.
1297 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses NELSON GOMES DA GAMA FILHO, no período de 06/07/07 a 06/09/07, na função de Médico.
1298 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses JULIANA LIMA NUNES FERNANDES, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1299 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses JANICE APARECIDA SOARES DA SILVA BATISTA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1300 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, ANA PAULA MANATTINI DE OLIVEIRA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1301 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO)meses GLICERIA DINIZ PEREIRA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1302 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco)meses ÂNGELA RODRIGUES VALENTE DOS SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1304 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses JARLENE ANA GUIMARÃES, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1305 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1306 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO)meses, ANDRÉA DA COSTA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1307 26/09/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNCAM Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses TATIANA MAURÍCIO MENANDRO, no periodo de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1308 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses PÂMELA DA SILVA FIDELIS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1309 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses SUZANA COSTA BEZERRA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1310 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (CINCO) meses ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1311 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses FÁBIA DAVI DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1312 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ANA LÚCIA LEAL DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1313 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ASPÁZIA DE MELO MOREIRA MELO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1314 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses OSCARINA LÚCIA NUNES BARRETO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina.
1315 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARIA IVONETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1316 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARRIETE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1317 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MÔNICA ROSA DE ANDRADE,no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1318 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses DANILA ROGÉRIO SILVÉRIO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1319 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses LUCIANA DE SOUZA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1320 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARGARIDA DE FÁTIMA LEITE, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
1321 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1322 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) meses REGINALDO ELIAS DA SILVA, no período de 18/06/07 a 17/12/07, na função de Professor Docente IV.
1323 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses IZAIRA NOGUEIRA DIONÍZIO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo.
1324 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses EDELVES MARTA REIS CARVALHO NOIA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1325 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ANA CLÁUDIA DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1326 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses CARMEM LÚCIA MOTA CORREA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche.
1327 26/09/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses ALEX LEMOS MAGALHÃES, no período de 02/05/07 a 01/08/07, na função de Biólogo.
1275 24/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora LENI MOURA DE ARAÚJO SANTOS, matr. 7751, Auxiliar de Enfermagem, às vistas do Processo n° 404/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.270/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 126/14. BO 038/14
1276 24/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez, a servidora RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ, matr. 7413, Cozinheira, às vistas do Processo n° 372/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.240/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 196/14. BO 047/14
1277 24/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, matr. 5122,Cozinheira, às vistas do Processo n° 371/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.222/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 190/14. BO 047/14
1278 24/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez o servidor EZOMAR DOS SANTOS, matr. 12445, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 330/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.256/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 155/14. BO 043/14.
1279 24/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, matr. 13782, Cozinheira, às vistas do Processo n° 329/RESENPREVI/2007.
1280 24/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matr. 12655, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 313/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.254/12.B.O.033/12 - SMA
1281 24/09/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar a Portaria n° 551, de 20/05/2005, a qual autoriza Licença sem Vencimentos a servidora FERNANDA MENDONÇA CAROLINO DE CARVALHO, matr. 12544-0, Auxiliar de Serviços Gerais. pelo período de de 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/07, à vista do Processo n° 12969/2007.
1282 24/09/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a partir de 24/09/07 a alteração da carga horária, do servidor EDELMO CORREA DA ROCHA, matr. 7486, Odontologista.
1283 24/09/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 02/09/07, VICENTE ALVES DA SILVA, Assistnte II, CC-5, da SMDSOS.
1284 24/09/07 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 01/10/07, LÚCIA LOPES COLLAÇO, Assessor II, CC-4, da CGM.
1255 19/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 964/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos integrais ap tempo de contribuição, o servidor José Rodrigues Ferreira, matr. 2241-1, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo 095/resenprevi/2003. Revogada pela portaria nº 128/15. BO 032/15
1258 19/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CORRÊA, matr. 11879, Monitora de Creche, às vistas do Processo n° 417/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.263/12.B.O.033/12 - SMA
1259 19/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. ° 351/RESENPREVI/2007.Aposentar, por invalidez, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matr. 12099, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo Revogada pela Port.245/12.B.O.032/12 - SMA
1261 19/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor ELIO NUNES, matr. 6200, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 283/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.272/12.B.O.033/12 - SMA
1262 19/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez, a servidora MARIA ERCÍLIA SIQUEIRA GUIMARÃES, matr. 8539, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 328/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.273/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela port. 171/14.BO 044/14
1263 19/09/07 Licença com Vencimentos Prorrogar a Portaria n° 135/SMGAPE/2007, por 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/07, a qual autoriza a licença com vencimentos a servidora MÁRCIA NUNES DA SILVA DE AZEVEDO, matr. 12248, Auxiliar de Serviços Gerais, para acompanhamento de ascendente, às vistas do Processo n. 2294/07. Vide Portaria n° 135/2007.
1264 19/09/07 Permuta de Servidores Autorizar permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matr. 7174-9 e 9046-8, Professor I, servidor da PMR e ANA CRISTINA GUIMARÃES LAMIN FUHRMANN, matr. 6409, Professor I, e MIRIAM CRISTINA SALGADO, matr. 6639, Professor I, servidoras da Prefeitura Municipal de Itatiaia, às vistas do Processo n° 10211/07. Revogada pela Port. 131/2009.
1266 19/09/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com vencimentos, a servidora MARINA CÂNDIDA HORÁCIO, matr. 6820, Guarda Municipal, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do Processo n° 14157/2007.
1267 19/09/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Comandante da Guarda Civil Municipal, para conduzir veículos oficiais desta Prefeitura.
1268 19/09/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 10.104/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e MARIA APARECIDA DA SILVA Revoga a Port. 1230/2007.
1269 19/09/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com vencimentos a FERNANDA MACIEL DAMÁSIO, matr. 8254, Professor Docente I, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 23/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 14952/07.
1270 19/09/07 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos a servidora ROSÂNGELA DE SOUZA NOGUEIRA, matr. 5467, Auxiliar de Enfermagem, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/06/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 11371/2007.
1272 19/09/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 05/09/07, de ANA MARCELA MARTINHO BATALHA. matr. 14643, à vista do Processo n° 17301/07.
1273 19/09/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo nº 20.258/06, considerando o contido no julgamento constante do mesmo.
1274 19/09/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo nº 12616/06, considerando o contido no julgamento constante do mesmo.
1250 17/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), às vistas do Processo n° 365/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1101/07.
1251 17/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 427,55 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1103/07.
1252 17/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1102/2007.
1253 17/09/07 Exoneração CC - SUMAR Exonerar a partir de 31/08/07 ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Administrado Regional II, CC-3, da SUMAR. Revogar a Portaria n° 996/06.
1254 17/09/07 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir de 01/09/07 ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora, CC-2, da ACOM.
1244 13/09/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/09/07 MARCELA DE ALMEIDA SEROZINI, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1245 13/09/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/09/07 DANIELA DOS SANTOS MENANDRO, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1246 13/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 988/2004, PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: Retificar na Portaria n° 988/2004, que passa a vigorar a seguinte redação: "Aposentar por invalidez, com proventos integrais a servidora LUCILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matr. 7993-6, Assistente Administrativo, às vistas no Processo n° 021/RESENPREVI/2003. Vide Portaria n° 988/2004.Revogada pela Port.287/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 220/14. BO 049/14
1247 13/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no Artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), Vide Processo n° 228/RESENPREVI/2007. vIDE pORT. 1054/07.
1248 13/09/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no Artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 1.206,71 (MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),da aposentada Maria Aparecida da Cunha Diniz, às vistas do Processo n° 276/RESENPREVI/2007 e Port. 1060/07. Vide Port. 1060/07.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$ 1.292,19
1249 13/09/07 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, matr. 6734, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 10/08/07, para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo n° 15145/07.
1242 10/09/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 17/09/07 ALEXANDRE CUNHA SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM. Revoga Port. 645/06.
1243 10/09/07 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 17/09/07 SILVÉRIO ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM.
1239 06/09/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/09/07 DÉBORA ANDRADE LEME, no cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1240 06/09/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico, para atuar como Médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde da Família de São Caetano, a partir de 11/09/07.
1241 06/09/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores relacionados abaixo para conduzirem veículos oficiais desta Prefeitura: JOSÉ FERNANDO SOARES - matr. 1987, RENATA APARECIDA DO VALE - matr. 1200, FRANCISCO PAULO VALENTE - matr. 16380, PAULO ROCHA - matr. 8023, MELCHÍADES CORREA UTRINI - matr. 7162 E FELIPE DA SILVEIRA QUINANE - matr. 15647.
1233 05/09/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato de trabalho de VANESSA CORREA MAGAYAR, matr. 15480, a partir de 31/08/07, à vista do Processo n° 16209/07.
1234 05/09/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/09/07 ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, do cargo de Assessora II, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port. 823/05.
1235 05/09/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/09/07, TEREZA CRISTINA GONÇALVES LOPES, para o cargo de Assessor II, da Direção, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende.
1236 05/09/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Retificar a Portaria n° 1084/07, a qual exonera a pedido, MARCELO DE FREITAS BASTOS, do cargo de Assessor, CC-2, da SMDURB, onde se lê 01/07/07, leia-se 01/08/07.
1237 05/09/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/09/07 CELSO BISPO DE OLIVEIRA, no cargo de Diretor de Ordem Pública, CC-1, da SMDURB.
1220 03/09/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/09/07 EDNA MARIA ARAÚJO SAID, no cargo de Assessor, CC-1, da SMGFAZ.
1221 03/09/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/09/07 IVO LUIZ DE JESUS, no cargo de Assistente, CC-3, da SMGFAZ.
1222 03/09/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/09/07 LETÍCIA APARECIDA DINIZ, no cargo de Assistente II, CC-5, da SMGFAZ.
1223 03/09/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar RONALDO DE FREITAS RAMOS, a responder e perceber pela procuradoria Jurídica e Advocavia Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 20.09.07, período em que o titular da pasta, RICARDO RABELO MACEDO, estará em gozo de férias.
1224 03/09/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matr. n° 12177, a responder e perceber pela Divisão de Almoxarifado Central, pelo periodo de 30 (trinta) dias a partir de 01/08/07, período em que o titular da pasta, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, estará em gozo de férias.
1226 03/09/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato de reabalho a partir de 31/08/08, de CRISTINA CAMÕES SAMPAIO, matr. 14642, à vista do Processo n° 16207/07.
1227 03/09/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, por término de contrato de trabalho de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 14651, à vista do Processo n° 16206/07.
1228 03/09/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 15.599/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A . DE OLIVEIRA Membros: JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO e PAULO ROCHA
1229 03/09/07 Comissão de Inquérito Administrativo Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo, apresentar defesa escrita no Inquérito ASdministrativo n° 6065/07 a que responde a indiciada ANA LÚCIA MOREIRA RODRIGUES, matr. 13714, Médica.
1230 03/09/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 10.104/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e Carmem Lúcia da Gama Revoga a Portaria n° 799/07.
1231 03/09/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/09/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25% ao Assessor MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA.
1196 31/08/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/08/07, BARCITA RECHUAN, do cargo de Assessoria I, CC-3, da SMDSUS. Revoga Portaria n° 344/05.
1197 31/08/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/09/07, JACQUELINE PRIMO BALIEIRO DINIZ, Assessora I, CC-3, da SMDSUS.
1198 31/08/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o servidor FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, Médico, para atuar como Médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde da Família de Engenheiro Passos, a partir de 10/08/07.
1199 31/08/07 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 01/09/07, DARCI PALANDI, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, da AMAR.
1200 31/08/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear a partir de 01/10/07, GILMAR DE LIMA ALMEIDA, Administrador Regional II, CC-3, da SUMAR.
1201 31/08/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar FABIANA FALBO KOLHL DA SILVA, a responder e perceber pela SMDRUR pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 20/11/07,-período em que o titular da pasta, Edino Camoleze, estará em gozo de férias.
1202 31/08/07 Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município Exonerar a partir de 02/07/07 MÁRCIA REGINA GUIMARÃES, da função de Coordenadora, FG-2, da Ouvidoria Geral do Município.
1203 31/08/07 Nomeação FG - OUVIDORIA Nomear a partir der 02/07/07, ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, na função de Coordenadora, FG-2, da Ouvidoria Geral do Município.
1204 31/08/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/07/07, ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de Coordenadoria II, CC-4, do CONFIAR. Revoga Port. 737/06.
1205 31/08/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/08/07, ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS.
1206 31/08/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/ 8/07 KAMILA LUANE DA ROCHA, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS. Revoga Port. n° 869/05.
1207 31/08/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/09/07 KAMILA LUANE DA ROCHA, no cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSOS.
1208 31/08/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/09/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, do cargo de Assistente I, CC-4, da SMDSOS. Revoga Port. 589/07.
1209 31/08/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/09/07, GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA ALFREDO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS. Revoga Port. 868/05
1210 31/08/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/09/07 GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA ALFREDO, no cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSOS.
1211 31/08/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 20/07/07 ENI TERESINHA DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDSOS.
1212 31/08/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 20/07/07 JOSÉ MAIA, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. Revoga Port. 1886/06.
1213 31/08/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 20/07/07 JOSÉ MAIA, no cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.
1214 31/08/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/08/07 ELAINE REGINA SOARES BERBET, para o cargo de Coordenador II, CC-4, do CONFIAR.
1215 31/08/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/08/07 ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMDSOS.
1216 31/08/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/08/07 MARLENE DE FÁTIMA M. DE ALMEIDA, no cargo de Coordenador II, CC-4, do CONFIAR.
1217 31/08/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/08/07 JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, no cargo de CoordenaDOR ii, cc-4, do CONFIAR.
1218 31/08/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/09/07 LUIZ MARTINS DE SOUZA, no cargo de Coordenador IV, CC-6, da SMDSOS.
1219 31/08/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/09/07 MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, no cargo de Assessor, CC-1, da SMGFAZ.
1181 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR A PORTARIA N° 381/07, O ARTIGO 2° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/04, A SUA REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 474,35 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), Proc. 418/RESEN-PREVI/2004, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 381/01-03-07
1182 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR A PORTARIA N° 483/07, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE,A PARTIR DE 14.12.2006, A SERVIDORA Maria das Graças, matr. 1579, Assist. Adm., Proc. 091/RESEN-PREVI/2007, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 483/2007 revogada pela portaria 38/2012-SMA
1183 30/08/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, A PARTIR DE 23.07.07, PARA ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matr. 6406, Jardineiro, Proc.443/RESENPREVI/2007.
1184 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 776/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LÚCIA PEREIRA, MATRÍCULA N° 1756, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 122/RESEN-PREVI/2006, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port.776/06
1185 30/08/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, A PARTIR DE 07.07.07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 14933, Médico, sendo: Alessandra Blanco de Oliveira dos Santos - cônjuge - pensão vitalícia; Gabriela Blanco dos Santos, filha - pensão temporária e João Gabriel Blanco dos Santos - filho - pensão temporária.
1186 30/08/07 Nomeação FG - SME/SMDHUM Conceder FG-1 de Especialista em Educação, a servidora IVELIZE CRUZ DA ROCHA, da SMDHUM, a partir de 01/02/05. Revogada pela Port.2131/12.BO 051/12
1187 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 729/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar voluntariamente por idade, o servidor LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, matr.n° 5244-2, às vistas do Processo n° 185/RESENPREVI/2004.
1188 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar compulsoriamente, a partir de 13/07/07, a servidora IDA GAIA DE OLIVEIRA, matr. 11922, Monitora de Creche, às vistas do Processo n° 408/RESENPREVI/2007.
1189 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, o servidor ANÍZIO ANOUDO, matr. 1135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 418/RESENPREVI/2007. Revogada pela Portaria nº 137 de 08 de agosto de 2023.
1190 30/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a Presidente do EDUCAR, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA - matr. 13942, a Tesoureira do EDUCAR SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - matr. 10573 e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA - matr. 7094, para que possam em conjunto movimentar a conta 08349-2, Banco Itaú - Promunicípio.
1191 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Descredenciar LEILIANE MORAES SILVA, matr. 13978, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas da SMGESP. Revoga Port. n°
1191 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequena monta da SMGESP.
1192 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Descredenciar ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do recebimento de adiantamento para fazer face as despesas da Guarda Municipal. Revoga Port. n°
1192 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Credenciar o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO, matr. 3756-7, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Guarda Civil Municipal.
1193 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. 14002, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
1194 30/08/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Geral do Programa de Saúde Mental, CC-2, da SMDSUS. Revoga Portaria n° 1670/06.
1195 30/08/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/08/07 ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Assessora, CC-1, do SUS-Resende.
1175 27/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 01/08/07, NILSON CORREA DA SILVA ROCHA, CC-7, da SMDURB.
1176 27/08/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR, a partir de 01/08/07, LUIS GERALDO DOS SANTOS, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP.
1177 27/08/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOÃO SUDÁRIO NASCIMENTO BATISTA, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP.
1178 27/08/07 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC NOMEAR, a partir de 01/08/07, LAURA NOGUEIRA MARTINS, Assessor I, CC-4, da SMDECO.
1179 27/08/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE NOMEAR, a partir de 01/07/07, VANESSA DE OLIVEIRA MANTOVANI, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
1180 27/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 01/08/07, POR RESCISÃO ANTECIPADA PELO EMPREGADO, DE RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 15534, Proc. 14632/02-08-07.
1154 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/06/07 a 04/09/07, LUIS FELIPE PALMA COSTA SOARES, na função de médico.
1155 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 06 meses, de 01/06/07 a 30/11/07, SHEILA PATRÍCIA REZENDE COSTA KOENIGKAM, Professor Docente IV.
1156 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/07/07 a 04/10/07, RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO, na função de Odontologista.
1157 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1158 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 18/07/07 a 17/10/07, JOUSE VALÉRIO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1159 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, LÍGIA MARIA FONSECA AFFONSO MIGLIOLI, na função de Assist. Administrativo.
1160 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 014/10/07, NEIDE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1161 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, REGINA CÉLIA NASCIMENTO DE MORAES, Agente Comunitário de Saúde.
1162 23/08/07 INDICE INDEFINIDO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 11/07/07 a 10/10/07, WILIAN SOUZA PRADO PAIVA, Assist. Administrativo.
1163 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 01 mês, de 02/07/07 a 01/08/07, CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, Médico.
1164 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde.
1165 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/07/07 a 02/10/07, MARIÂNGELA CHIESSE ALVES DE OLIVEIRA, Médica.
1166 23/08/07 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende EXONERAR, a partir de 31/07/07, JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. Revoga a Port. 1034/06
1167 23/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, VÂNIA ARRUDA BONFIM, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB.
1168 23/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, JOAQUIM MANOEL TONHERES, Assist. I, CC-4, da SMDURB.
1169 23/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, SEBASTIÃO DESTRO GOMES, Assist. Oper. I, CC-5, da SMDURB.
1170 23/08/07 Nomeação CC - PJAGM NOMEAR, a partir de 01/08/07, DANIEL NEVES CURTY, Assessor II, CC-2, da PJAGM.
1171 23/08/07 Nomeação CC - PJAGM NOMEAR, a partir de 01/08/07, RENÉ LÚCIO GONÇALVES, Procurador-Geral Adjunto Contencioso, CC-l, da PJAGM.
1172 23/08/07 Exoneração CC - FHR/SMS EXONERAR, a partir de 15/08/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, fa FHR. Revoga a Port. 820/07
1173 23/08/07 Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito EXONERAR, a partir de 15/08/07, José Leon Zylberstajn, do cargo de Assessor-Presidente, CNE, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 064/07
1174 23/08/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a partir de 01/08/07, RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, Assist. I, CC-4, da SMGESP. Revoga a Port. 948/07
1124 22/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 20.040/2006. Port. 1595/26-10-06 (Comissão)
1125 22/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE JOANA NASCIMENTO PINTO, matr. 15551, a partir de 07/08/07, Proc. 15309/07.
1126 22/08/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL EXONERAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Coord. do Projeto de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNRESP. Revoga a Port. 993/05
1127 22/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l, da SMDURB. Revogada pela Port. 487/31-03-08
1128 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 1916/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 10.11.2006, A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, MATRÍCULA N° 2842, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc.611/RESEN-PREVI/2007 e considerando decisão judicial nos Proc. 1999.045.001453-9 e 2006.045.000900-3. Vide Port. 1916/2006 revogada pela 02/12-SMA revogada pela 38/12-SMA
1129 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 162/2007, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, MATRÍCULA N° 9142, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 530/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port.162/29-01-07 - Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 232.992-7/07-TCE - B.O. 031/11.
1130 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 522/2007, O ARTIGO 2° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A SUA REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), Proc. 337/RESEN-PREVI)/2004 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port.522/07.Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA
1131 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 1575/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE,a partir de 12/01/06, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE NOGUEIRA LIMA, MATRÍCULA 7464, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 487/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 1575/18-10-2006
1132 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 1874/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES BEZERRA, MATRÍCULA N° 7733, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 537/RESEN-PREVI/06 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 1874/19-12-06
1133 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 281/07, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS SILVA MATRÍCULA N° 7437, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 556/RESENPREVI/06 e decisão judicial no Proc.1999.045.001453-9. Vide Port. 281/15-2-07 e 509/03-4-07
1134 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR VICENTE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N° 3914, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESEND, Proc. 180/RESENPREVI/2007. Revogada pela Portaria nº 007/21 (falecimento) - B.O. 002/21.
1135 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 756/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 8475-3, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-A, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ACRESCIDOS DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DO QUADRO PERMANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 323/RESENPREVI/2004 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 756/15-5-06 e 416/09-3-07.Revogada pela Port.262/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela port. 157/14 - BO 043/14
1137 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 21.08.07, A PORTARIA N° 1111/2007, A QUAL DESIGNOU A SUB-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
1138 22/08/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.605/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Maria alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha.
1139 22/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE DESCREDENCIAR O SERVIDOR GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matr. 15520, do recebimento de adiantamento para a SMGAPE, a partir de 01/08/07.
1142 22/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP CREDENCIAR A SERVIDORA GISELLY MARTINS TRAVASSOS, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/07.
1143 22/08/07 Exoneração CC - FHR/SMS EXONERAR, a partir de 07/08/07, TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Chefe da Secão de Almoxarifado, CC-4, da FHR. Revoga a Port. 1487/06
1144 22/08/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 07/08/07, FABIANA DA SILVA MIRANDA SOUTO, Chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende.
1145 22/08/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 06/08/07, KLEBER GOMES MOLINA, do cargo de Assessor II, da SMDSUS. Revoga Port. 1215/06
1146 22/08/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Revoga a Portaria n° 601/2007, a qual autorizou o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matrícula n° 13018, responsável pelo setor de Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas unidades de saúde. Revoga as Portaria n°601/07.
1147 22/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta do Setor de Manutenção da SMDSUS.
1148 22/08/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/08/07, MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, na função de Assessora, CC-2, da FHR/SMDSUS.
1149 22/08/07 Cessão de Servidor Revogar a Portaria n° 382/2007, a qual autorizou a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5° NURC - Tribunal de Justiça. Revoga Portaria n° 382/07.
1150 22/08/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/08/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, ao servidor MÁRIO RÉGIS DA SILVA CUNHA
1151 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR A SERVIDORA IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Assist. Adm., metr. 11954, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (UCPEO). Vide Decr. 1699/11/07/07
1152 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR A SERVIDORA VÂNIA LÚCIA VASQUES, assist. contábil, matr. 1482, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO (UCCP). Vide Decr. 1699/11/07/07
1153 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar JOSÉ GERALDO VILLELA, assist. adm., matr. 7094, coordenador da Unidade Central de Tesouraria (UCT). Vide Decr. 1773/17/08/07
1117 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8.781/2007. Vide Port. 779/04-06-07
1118 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 2.123/2007. Vide Port. 463/15-03-07(Comissão)
1119 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar Aplicação de advertência ao servidor Marcos Simoca, matr. 5191, Fiscal de Urbanismo, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 21312/06. Vide Port. 160/29-01-07
1120 20/08/07 Licença Prêmio Autorizar licença-prêmio em gozo, à Edna Miranda de Souza, matr. 1733, por 12 meses, a contar de 01/10/07, Proc. 22165/29-11-06.
1121 20/08/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, a partir de 01/10/07, licença sem vencimentos, à Flávia de Souza Teixeira, matr. 11388, Especialista em Educação, por 02 anos, Proc. 9728/18-05-07.
1122 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 7.136/2006. Port. 364/22-02-07 (Comissão)
1123 20/08/07 Licença Prêmio Autorizar licença-prêmio em gozo, a Inocêncio da Silva, matr. 1101, por 06 meses, a contar de 17/08/07, Proc. 22665/06-12-06.
1108 15/08/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, LEILIANE MORAES SILVA, do cargo de Assessora Especial de Desenvolvimento Institucional - ADINS, CC-l, da SMGESP. Revoga a Port. 1758/06
1109 15/08/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretor do Departamento de Gestão de Planejamento Territorial, CC-l, da SMGESP. Revoga a Port. 1759/06
1110 15/08/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR, a partir de 13/08/07, JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l. Revoga as Port. 1438/06 e 451/07
1111 15/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, a partir de 13/08/07, para responder interinamente pelo Comando da Guarda Civil Municipal de Resende.
1112 15/08/07 Licença Prêmio AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, ao servidor JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, matr. 7006, pelo período de 06 meses, a contar de 13/08/07, Proc. 15140/10-8-07.
1113 15/08/07 Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISES E DEFINIÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS,sendo: Presidente: EDER RESENDE DINIZ; Membros: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA, JOÃO MARIA DE SOUZA, CÉLIO BECHELLI FILHO e JOBEL COSTA DE ALMEIDA. Revoga a Port. 702/05
1114 15/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB.
1116 15/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO por rescisão antecipada pelo empregado JORGE SOTELO, matr. 15183, Proc. 14375/07.
1107 14/08/07 Alteração de Carga Horária Revogar a partir de 01/01/07, a Portaria n° 198/2002, a qual altera a carga horária da servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matr. 6014=3, na função de Administradora.
1088 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 28/02/07, de GABRIELA IZOLDI CLARO, matr. 15389, à vista do Processo n° 3977, de 07/03/07.
1089 10/08/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar, SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo - Processo n° 1.234/2007, a que responde o indiciado CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900-6, Coveiro.
1090 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 27/07/07, de JANINE DO PRADO SETUBAL, matr. 15644, à vista do Processo n° 14154, de 25/07/07.
1091 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, matr. 15617, à vista do Processo n° 14152, de 25/07/07.
1092 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15583, à vista do Processo n° 14481, de 02/08/07.
1093 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, matr. 15537, à vista do Processo n° 14486, de 02/08/07.
1094 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, matr. 15283, à vista do Processo n° 14646/07.
1095 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora LUCINÉIA PEREIRA, matr. 4135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 066/RESENPREVI/2004.
1096 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA, matr. 8421, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 064/RESENPREVI/2005. Revogada pela Port.233/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 159/14 - BO 043/14
1097 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matr. 5024, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 512/RESENPREVI/2005. Revogada pela Port.362/12. BO 040/12 - SMA
1098 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 380,00 à servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, aposentada às vistas do Processo n° 120/RESENPREVI/2007.
1099 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matr. 4969, Auxiliar Odontológica, às vistas do Processo n° 284/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.271/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela porta nº 158/14 - BO 043/14
1100 10/08/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04.07.07, para MAGDA LUZIA AGUIAR DOS SANTOS, dependente do ex-servidor ANTÔNIO MARQUES CEPAS, matr. 4769, no cargo de Médico, às vistas do Processo n° 322/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port. 292/11 - B.O. 048/11 - SMA
1101 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade a servidora VANDA MARIA VILLELA BARBOSA, matr. 3151, no cargo de Cozinheira, às vistas so Processo n° 365/RESENPREVI/2007.
1102 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BENÍCIO, matr. 6109, Cozinheira, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007.
1103 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade o servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007.
1104 10/08/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimento a servidora MICHELE CARDOSO GASTÃO DA MOTTA CARVALHO, matr. 12708, Especialista em Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 10/08/07, à vista do Processo m° 6895/2007.
1080 08/08/07 Comissão de Avaliação e Leilão Designar os servidores relacionados para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEILÃO, com objetivo de proceder à avaliação dos veículos apreendidos no Município: Presidente: JOSÉ ELIAS MOTHÉ. Secretário: EDER REZENDE DINIZ - Membros: KLEBER LUIZ DE SOUZA, RONALDO MESQUITA DE MOREIRA e GILSON HENRIQUE NICOLINO
1081 08/08/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/02/07, JOSÉ ARMANDO BANDEIRA DE MORAES, do cargo de Assistente II, CC-5, SUS. Revoga Port. 230/07.
1082 08/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de SILVIA MARTINS PIMENTA, matr. 14534, à vista do Porcesso n° 13382/07.
1083 08/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar, a partir de 03/08/07, o servidor JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7721, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Fundação Hospitalar de Resende.
1083 08/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar, a partir de 03/08/08, o servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, matr. 15572, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Fundação Hospitalar de Resende.
1084 08/08/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/07/07, MARCELO FREITAS BASTOS, do cargo de Asssessor, CC-2, da SMDURB. Revoga Portaria n° 684/07.
1085 08/08/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, do cargo de Assistente IV, CC-7, da Fundações Resende Esportes. Revoga Portaria n° 574/06.
1086 08/08/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 01/08/07, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assistente IV, CC-7, da Fundação Resende Esportes.
1087 08/08/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Tornar sem efeito, a partir de 02/08/07, a Portaria n° 145/SMGAPE/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor LUIS CARLOS FREIRE CELESTINO, matr. 12041, à vista do Processo n° 12912, de 05/07/07.
1077 07/08/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear a partir de 01/08/07, STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito.
1078 07/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de JOÃO PAULO BATISTA RODRIGUES, matr. 14523, à vista do Proc. 14153/07.
1079 07/08/07 Alteração de Carga Horária Revoga a partir de 01/05/07 a Port. n° 801/07, a qual altera a carga horária de ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, matr. 11921, na função de Técnica responsável pelo CTI da Fundação Hospitalar de Resende.
1232 05/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado GUSTAVO SOARES RODRIGUES, matr. 14994, a partir de 31/08/07, à vista do Processo n° 15318/07.
1225 03/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, por término de contrato de trabalho de VALÉRIA BEATRIZ VIEIRA SILVA DE SOUZA, matr. 14646, à vista do Processo n° 16208/07.
1072 01/08/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar AILTON MARIANO, matr. 10765, a responder e perceber em substituição a GERALDO LÚCIO LEAL DA SILVA, pelo período de 30 dias, a contar de 02/07/07,-período em que o titular da pasta estará em gozo de férias.
1073 01/08/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 06/07/07 DANIEL BRITO PEREIRA, Diretor do Departamento Técnico, CC-1, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port. 808/05.
1074 01/08/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/07/07, GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, do cargo de Assessor II, CC-4, do SUS, Revoga Port. 1189/06
1075 01/08/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/08/07, GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Assessor, CC-1, do SUS.
1076 01/08/07 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear a partir de 01/08/07, MARIA LILIA REIS DA SILVA, Assistente IV, CC-5, da Ouvidoria Geral do Município.
1064 31/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matr. 5795 e 8894,-Professora Docente I, do exercícios dos cargos que ora ocupa, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuída, às vistas do Processo Administrativo Disciplinar n 13339/2007
1065 31/07/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 20/05/07, JANE EUNICE BARROSO MARTINS, para responder pela Contabilidade da Fundação Resende Esportes, sem ônus para este Município.
1066 31/07/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 30/06/07, MARÍLIA LUÍZA CORRÊA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-8, do EDUCAR. Revoga Port. 782/07.
1067 31/07/07 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 01/08/07, a cessão do servidor RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, matr. 5493-3, para a Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Poder Executivo.
1068 31/07/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 01/08/07 RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, do cargo de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 774/06.
1068 31/07/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/08/07, RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Assistente Operacional I, CC-5, da SMGESP.
1069 31/07/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 01/08/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, do cargo de Coordenador II, CC-5, do CONFIAR. Revoga Port. 1023/07.
1069 31/07/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear a partir de 01/08/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, para o cargo de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito.
1070 31/07/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/06/07, HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, do cargo de Chefe de Seção do Departamento Pessoal, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port. 1485/06
1071 31/07/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a responder e perceber pela Secretaria Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, pelo período de 15 dias, a contar A CONTAR DE 01.08.07, período em que o titular da pasta, RENATO DA SILVA LAMIN, estará em gozo de férias.
1051 30/07/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR POR INVALIDEZ MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, matr. 5671, Prof. Docente IV, Proc. 054/RESENPREVI/2004, a partir de 05/01/2006.
1052 30/07/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, a partir de 19/02/06, PENSÃO aos herdeiros da ex-servidora ANGÉLICA SOUZA DO NASCIMENTO, ASG, Processos nº 33/70/271/RESENPREVI/2007, sendo: Tayná do Nascimento Vilarinho, Wesley Nascimento de Paula e Janyfer do Nascimento Adolfo, pensão temporária a todos os filhos.
1054 30/07/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamento por idade NAIR VICENTINA FERNANDES, matr. 7467, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 228/RESENPREVI/2007.
1055 30/07/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição- Especial Professor-EUNICE DA CUNHA DUARTE PEREIRA, matr. 2591, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 229/RESENPREVI/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007. Revogada pela Port. 192/2011 - B.O. 032/11
1056 30/07/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor NOEMIA GONÇALVES DA SILVA, matr. 2607, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 265/RESENPREVI/2007.
1057 30/07/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 06/08/07, ADELI FERREIRA DOS REIS, Assistente Operacional III, CC-8, do EDUCAR.
1058 30/07/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 15/05/2007, por invalidez a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matr. 12637, Cozinheira, às vistas do Processo n° 267/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.358/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 026/15. BO 006/15
1059 30/07/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez, o servidor JORGE DIAS, matr. 1690, Assistente Administrativo, a partir de 15/05/07, às vistas do Processo n° 268/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.341/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 244/14. BO 052/14.
1060 30/07/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA APARECIDA DA CUNHA DINIZ, matr. 5796, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 276/RESENPREVI/2007.
1061 30/07/07 Cessão de Servidor Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição - Especial Professor MARILDA CALMON DA SILVEIRA, matr. 2589, Professor Docente IV, às vistas do Processo n° 286/RESENPREVI/2007. Revogada pela Portaria 193/2011.
1062 30/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a Port. n° 065/2007, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE ao servidor MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA Revoga Port. 065/2007.
1063 30/07/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 13.339/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA
1037 27/07/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR NOMEAR, a partir de 02/07/07, RUTH ARIADNE BATISTA CASTRO, Assist. Oper. I, CC-7, da SMDRUR.
1037 27/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assist. Oper. I, Ruth Ariadne Batista Castro, a partir de 02/07/07.
1038 27/07/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/07/07, de BETÂNIA FIDELIX CORREA DA SILVA, matr. 14822, Proc. 13638/07.
1039 27/07/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 23553/06, a que responde a indiciada Deise Pereira Araújo Máximo, matr. 14978, Vigilante Sanitário.
1040 27/07/07 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS NOMEAR, a partir de 02/08/07, ANA LUÍZA PENA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. Revoga a Port. 884/07
1041 27/07/07 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS NOMEAR, a partir de 02/08/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. Revoga a Port. 885/07
1042 27/07/07 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS NOMEAR, a partir de 02/08/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. Revoga a Port. 886/07
1043 27/07/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 2924/07, a que responde o indiciado Jucelino Barbará, Matr. 13449, ASG. Vide Decreto nº 2649/21-08-08
1044 27/07/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo no Proc. 4916/07, a que responde o indiciado Leandro Carlos Luiz, matr. 15348, ASG.
1045 27/07/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR, a partir de 05/07/07, JULIANO CARLOS BERNARDO DA SILVA, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDURB. Revoga a Port. 1637/05
1046 27/07/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR, a partir de 20/07/07, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. II, CC-5, da SMDSOS. Revoga a Port. 1907/06
1047 27/07/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 12.804/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Aparecida da Silva e Marco Antônio Mendes.
1048 27/07/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 13.269/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Denise Braga da Silva e Valdinei Rogério Batista.
1049 27/07/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/07/07, de ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, matr. 14522, Proc. 13636/2007.
1050 27/07/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 04/07/07, de MARIA JOSÉ BARBOSA GERONYMO, matr. 14523, Proc. 13637/2007.
1036 26/07/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, para responder pela CGL, sem ônus.
1034 25/07/07 Exoneração CC - SMG EXONERAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, Coord. Geral de Licitações, CC-l, da SMG. Revoga a Port. 045/2005
1035 25/07/07 Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 02/07/07, MANOEL HENRIQUE DE MORAES, Assessor-Presidente, CNE, do Gabinete do Prefeito.
1027 24/07/07 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 02/07/07, FABIANNE BARBOSA CABRAL, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da SMDRUR. Revoga Portaria n° 1246/06.
1029 24/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Tornar sem efeito os atos até então expedidos pela Port. nº 915/2007, face conhecimento da declaração expressa do Gerente de Programas do Procon de Resende, à vista do Processo Administrativo n° 23023/06. Revoga Port. 915/07.
1030 24/07/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 02/07/07 RUTH ARIADNE BATISTA CASTRO,Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 1448/06.
1031 24/07/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir 31/05/07 HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, do cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP Revoga Portaria 697/07.
1032 24/07/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, a partir de 01/06/07. Revogada pela Port. 1645/17-12-07
1033 24/07/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL NOMEAR, a partir de 01/08/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP.
1024 23/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 13.799/06, tendo em vista no julgamento contido no referido processo.
1025 23/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses no período de 06/06/07 a 05/09/2007, FLÁVIO MOSTARO JÚNIOR, na função de MÉDICO.
1026 23/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/06/07 a 04/09/07, VOLNEI VINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA, na função de Médico.
1006 20/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER, a partir de 02/07/07, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Programas - DALVA HELENA FLORENZANO
1007 20/07/07 Nomeação FG - OUVIDORIA NOMEAR, a partir de 02/07/07, GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, Assist. Oper., FG-3, da OGM.
1008 20/07/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 02/07/07, RAMON DOUGLAS DE CARVALHO, Assist. III, CC-6, do Deptº de Licitações e Formalização de Ajustes.
1009 20/07/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA EXONERAR, a partir de 02/07/07, FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE. Revoga a Port. 1710/06
1010 20/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE NOMEAR, a partir de 02/07/07, FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE.
1011 20/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE NOMEAR, a partir de 02/07/07, RENATO MIRANDA DA SILVA, Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE.
1012 20/07/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a partir de 02/07/07, IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Dir. do Deptº de Gestão dos Resultados do Gov. Municipal, CC-l, da SMGESP. Revoga a Port. 1760/06
1013 20/07/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR, a partir de 02/07/07, IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Gerente de Serv. de Exec. e Controle Orçamentário, CC-2, da SMGESP.
1013 20/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 02/07/07, a gratificação - TIDE, à Gerente de Serviço de Execução e Controle Orçamentário, CC-2, da SMGESP, no limite de 25%.
1015 20/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 02/07/07, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Serviço, CC-2, da SMGESP, Liliane Ramos Parreiras.
1016 20/07/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.377/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha.
1017 20/07/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos a servidora ADRIANA GOMES DA SILVA, matr. 10833, Assistente Administrativo, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02/07/07 à vista do Processo n° 6197/07.
1018 20/07/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear a partir de 01/06/07,ROBSON ROSSI BREVI, Assistente II, CC-5, SUMAR.
1019 20/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurart os fatos contidos no Processo n° 13157/07: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA
1020 20/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.606/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA
1021 20/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 2042/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA Revoga Portaria 165/06.
1022 20/07/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 02/07/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador II, CC-4, do CONFIAR. Revoga Portaria n° 323/07.
1023 20/07/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 02/07/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.
1000 19/07/07 Exoneração CC - CONFIAR EXONERAR, a partir de 02/07/07, ÂNGELA MARIA MATHEUS, Coord. II, CC-4, do CONFIAR. Revoga a Port. 1000/05
1001 19/07/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR, a partir de 02/07/07, ÂNGELA MARIA MATHEUS, Dir. de Programas, CC-2, do CONFIAR.
1002 19/07/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR, a partir de 02/07/07, ALINE GABRIG COUTINHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. Revoga a Port. 981/06
1003 19/07/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS NOMEAR, a partir de 02/07/07, ALINE GABRIG COUTINHO, Gerente de Serv. Adm. e Fin., CC-2, da SMDSOS.
1005 19/07/07 Alteração de Carga Horária REVOGAR A PORTARIA N° 904 DE 28.07.07 A QUAL AUTORIZA A DOBRA DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ORLANDO DE SOUZA BATISTA, matr. 7618, Enfermeiro. Revoga a Port. 904/07
981 19/07/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Eoneração, a partir de 31/05/07, de Marco Antônio Mendes, Chefe da Div. de Arquivo Central, FG-7, da SMA. Revoga a Port. 046/05
981 19/07/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Eoneração, a partir de 31/05/07, de Marco Antônio Mendes, Chefe da Div. de Arquivo Central, FG-7, da SMA. Revoga a Port. 046/05
982 19/07/07 Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito Nomeação, a partir de 01/06/07, de Marco Antônio Mendes, CC-2, Assessor do Gab. do Vice-Prefeito.
983 19/07/07 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01/06/07, de Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, Assist. Oper. II, FG-2, da SMGAPE. Revoga a Port. 803/05
984 19/07/07 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 01/06/07, de Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, Assist. IV, CC-5, da OGM.
985 19/07/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 02/07/07, de Eduardo Wilson Arbex, Coord. I, CC-3, do EDUCAR.
986 19/07/07 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 01/06/07, de Adrian Fagner Gomes, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR. Revoga a Port. 1706/06
987 19/07/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/06/07, de Adrian Fagner Gomes, Coord. IV, CC-6, do Confiar.
988 19/07/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação de Anderson Marinho Rodrigues, Assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR, a partir de 01/06/07.
989 19/07/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR,a partir de 31/05/07, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA, Oficial de Gab. II, CC-5, da SMGESP. Revoga a Port. 045/05
990 19/07/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA, Assist. II, CC-5, da SMGFAZ.
992 19/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER, a partir de 01/06/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25% à MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Pres. do EDUCAR.
993 19/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER, a partir de 01/06/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin. do EDUCAR.
994 19/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER, a partir de 02/07/07 a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25% a LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, Chefe da Div. de Recursos e Multas. Revogada pela Port. 1657/07
995 19/07/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, ANTÔNIO FERREIRA, assist., CC-4, da SMDURB.
996 19/07/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 01/06/07, ED WILSON VERÍSSIMO, Gerente de Serviços, CC-2, da SMDURB.
997 19/07/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS NOMEAR, a partir de 02/07/07, MARCUS MAURÍCIO GASPAR FERNANDES, Assessor I, CC-3, da SMDSUS.
997 19/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 02/07/07, da gratificação -TIDE, ao Assessor, CC-3, Marcus Maurício Gaspar Fernendes, da SMDSUS.
971 18/07/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 31/05/07, de Arlindo de Souza Costa, Assistente I, CC-2, da SMGESP. Revoga Port. 045/2005
972 18/07/07 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/06/07, de Arlindo de Souza Costa, Assessor, CC-2, da CGM.
973 18/07/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Rosemary Pompermayer, matr. 6418, a substituir e perceber pelo Comando da Guarda Civil Municipal, por 30 dias, a contar de 02/07/07, período de férias do titular da pasta.
974 18/07/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 02/07/07, de Bruno Spinelli Balieiro, Assistente II, CC-5, da SMDRUR.
974 18/07/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 02/07/07, de Bruno Spinelli Balieiro, Assistente II, CC-5, da SMDRUR.
975 18/07/07 Nomeação CC - SUMAR Nomeação, a partir de 02/07/07, de Gildásio da Costa Ribeiro, Coordenador, CC-4, da SUMAR.
976 18/07/07 Nomeação CC - SUMAR Nomeação, a partir de 02/07/07, de Anderson Barbosa Vallim, Coordenador, CC-4, da SUMAR.
977 18/07/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 02/06/07, de Marthius Lourenço Vieira Santana dos Santos, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP. Revoga a Port. 1519/06
978 18/07/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a parir de 02/06/07, de Ari Fernando da Silva Correira de Paula, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP.
979 18/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/06/07 a 31/08/07, de Felipe da Silveira Quinane, Médico.
980 18/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 12/06/07 a 11/09/07, de Danielle Vaconcellos Souza, Médica.
963 16/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação, pelo prazo determinado de 03 meses, de 28/04/07 a 27/07/07, da médica Janine do Prado Setúbal.
964 16/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação, pelo prazo determinado de 06 meses, de 19/04/07 a 18/10/2007, de Vanessa Aparecida da Silva de Carvalho, Professor Docente II.
965 16/07/07 Processo de Sindicância Designação de Sandro Lima Maciel, matr. 12038, fiscal ambiental, como Defensor Dativo no Proc. de Inquérito Adm. 06065/07, a que responde Ana Lúcia Moreira Rodrigues, Médica, matr. 1374.
966 16/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação, pelo prazo de 12 meses, de 01/03/07 a 29/02/08, de Rosana Diniz Mattos, Prof. Docente I.
967 16/07/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato por prazo determinado de 12 meses, de 24/04/07 a 23/04/08, de Paula Adriana Hermógenes Francisco, Professor Docente I.
968 16/07/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização aos servidores abaixo, para conduzirem veículos oficiais da PMR:José Carlos Martins dos Santos, matr. 12347-SMDURB; Lair Cabral dos Santos, matr 1742 - DAT; Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, matr. 1908 - DAT; Nahilson Pereira de Araújo, matr. 6219 - DAT; André Robson Kleina Lima, matr. 6232 - DAT; Roberto Souto, matr. 9947 - DAT; Sandro dos Santos Romualdo, matr. 14918 - DAT; Moacir Torres Barbosa Júnior, matr. 14921 - DAT; Monique dos Santos Freitas, matr. 15151 - DAT; Anderson Luiz da Gama, matr. 15218 - DAT; Jaqueline Castilho Mendonça, matr. 15254 - DAT; Paulo César Alvarenga de Macedo, matr. 13112 - SMDSUS; e José Inácio da Silva - SMDRUR.
969 16/07/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização do serviço de manutenção da iluminação pública no Município, Proc. 0131/07, a partir de 05/06/07.
970 16/07/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428/3, para fiscalização dos serviços de manutenção de iluminação pública neste Município, Proc. 0131/07, a partir de 05/06/07.
962 15/07/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Descredenciamento de Maria Celina Whately, matr. 13953-X, e credenciamento de Sabrina Gomes, matr. 9900-7, para receber adiantamento para as despesas da FCCMM.
961 11/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Proc. Adm. Disc. 2666/07, conforme julgamento constante do mesmo, a que respondia Luis Maximiniano, matr. 15134, contratado por prazo indeterminado.
938 09/07/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 02/07/07, de José Elias Gimenez Mothé, Assessor, CC-2, da SMGAPE. Revoga a Port. 1648/06
939 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de José Elias Gimenez Mothé, Assessor, CC-l, da SMGAPE.
940 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Arthur Dimas de Oliveira, Assist., CC-3, da SMGAPE.
941 09/07/07 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 02/07/07, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Assist. Oper. I, FG-3, da SMGAPE. Revoga a Port. 805/05
942 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Assist., CC-3, da SMGAPE.
943 09/07/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 02/07/07, de Pedro Arlindo Lutkmeyer, Assist., CC-3, da SMGAPE. Revoga a Port. 520/06
944 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Pedro Arlindo Lutkmeyer, Assessor, CC-2, da SMGAPE.
945 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Eder de Resende Diniz, Assist., CC-3, da SMGAPE.
946 09/07/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 02/07/07, de Miguel Ângelo Cardoso Medeiros, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. Revoga a Port. 426/07
947 09/07/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miguel Ângelo Cardoso Medeiros, Assist. III, CC-6, do Gab. do Prefeito.
948 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Ronaldo de Mesquita Moreira, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
949 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Sebastião de Oliveira, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
950 09/07/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 02/07/07, de Jayme Muniz Ferreira Neto, Gerente de Serv. Hab. e Reg. Fundiária, CC-2, da SMGESP. Revoga a Port. 958/05
951 09/07/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 02/07/07, de Jayme Muniz Ferreira Neto, Assessor, CC-2, da SMDURB.
952 09/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, à Assistente Célia Maria da Silva Cidral.
953 09/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, ao Assessor Francisco Paulo Valente.
954 09/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 02/07/07, da gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Assistente Glauber Tiosso Formigoni.
955 09/07/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de Jane Eunice Barroso Martins, para responder pela Contabilidade da FCCMM, sem ônus, a partir de 01/06/07.
956 09/07/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 02/07/07, de Renato Rebello Serra, Dir. do Deptº de Aprov. de Projetos, CC-l, da SMDURB. Revoga a Port. 902/2007
957 09/07/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 02/07/07, de Renato Rebello Serra, Assessor, CC-l, da SMDURB.
958 09/07/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 02/07/07, de Ana Carolina Garcia Fontes, Assessora Especial, CC-l, da SMDURB. Revoga a Port. 1691/2006.
959 09/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Ana Carolina Garcia Fontes, Assessora, CC-l, da SMGAPE.
959 09/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 02/07/07, no limite de 25%, à assessora Ana Carolina Garcia Fontes.
934 06/07/07 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 31/05/07, de José Maria Reis de Souza, Assist. Oper. I de Compras, FG-3, da FHR. Revoga a Port. 840/05
935 06/07/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/06/07, de José Maria Reis de Souza, Assessor I, CC-3, da SMDSUS.
935 06/07/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, ao Assessor da SMDSUS -José Maria Reis de Souza, no limite de 25%.
936 06/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Proc. 15221/06, de acordo com julgamento constante do mesmo.
937 06/07/07 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Proc. Adm. Dsic. 128/2004, conforme julgamento constante do mesmo.
930 05/07/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Credenciamento aos servidores abaixo para conduzirem veículos oficiais desta PMR: Marianita de Vasconcelos Castilho, matr. 15013; Maicon Bernardo Gomes, matr. 12130.
931 05/07/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 28/06/07, de Reginaldo de Lima Matias, matr. 15263, Proc. 12535/07.
932 05/07/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 30/06/07, de Marcus Maurício Gaspar Fernandes, matr. 14526, Proc. 12538/07.
933 05/07/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 30/06/07, de Rosamaria Nascimento de Souza, matr. 14765, Proc. 12536/07.
929 04/07/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização ao Pres. da FUNRESP - Lourenço de Souza Filho e à servidora Rita de Cássia de Morais Ramon, para, em conjunto, respondam pela FUNRESP e movimentem suas contas: c/c BB - 21.519-8 e c/c BB - 22.153-8.
925 03/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/06/07, de Afonso Carlos Diniz, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
926 03/07/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11671/07, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Paulo Rocha e Cristiana Franco de M. Ferreira.
927 03/07/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 02/07/07, de Viviane Mara Camargo, Assist. II, CC-5, da FHR. Revoga a Port. 828/05
928 03/07/07 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 02/07/07, de Terezinha de Fátima da Silva Tavares, Assist. Oper. II do Centro Cirúrgico, FG-2, da FHR. Revoga a Port. 838/05
910 02/07/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11605/07, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Alberto Raipp N. Filho.
911 02/07/07 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomeação a partir de 02/07/07, José Carlos Ferreira Lima, Assist. Oper., CC-7, do SUS-Resende.
912 02/07/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a pedido, de Alessandra Lima da Fonseca, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 30/06/2007. Revoga a Port. 1361/06
913 02/07/07 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exoneração, a partir de 02/07/07, de Cristiana Alves Villas Boas, Assist. Oper., CC-7, do SUS- Resende. Revoga a Port. 1877/2006
914 02/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/07/07, de Cristiana Alves Villas Boas, Assist. Oper., CC-5, da SMGAPE.
915 02/07/07 Processo de Sindicância Determinação aos servidores abaixo que procedam a indenização à PMR, no valor de R$9,97 cada, total de R$89,73, referente ao valor dos CDs restituídos às Lojas Americanas, sendo: Edson Ramos Nogueira, matr. 3925; Alexandre de Oliveira Pachú, matr. 6199; Regina Lúcia Nogueira de Faria, matr. 8153; Leandro de Oliveira, matr. 9508; Rosana Machado de Oliveira, matr. 10696; Tiago da Silva Monteiro, matr. 12009; Eni de Carvalho, matr. 12605; Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, matr. 13447; Mara Rosa Diniz, matr. 15413.
916 02/07/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 31/05/07, de Alexandre Luis Vasconcelos Couto, Assist. Oper., CC-6, da SMDURB. Revoga a Port. 473/06
917 02/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/06/07, de Alexandre Luis Vasconcelos Couto, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE.
918 02/07/07 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exoneração, a partir de 31/05/07, de Marcello Fonseca da Silva, Assist. I, CC-4, da Vice-Prefeitura. Revoga a Port. 802/2006
919 02/07/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/06/2007, de Marcelo Fonseca da Silva, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
920 02/07/07 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 02/07/07, de Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, Dir. do Deptº de Turismo, CC-2, da SMDECO. Revoga a Port. 340/2005
921 02/07/07 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Coord. III, CC-5, do CONFIAR. Revoga a PORT. 322/2007
922 02/07/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito.
922 02/07/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 02/07/07, de Miriam Reis da Silva, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito.
923 02/07/07 Exoneração CC - EDUCAR Eoneração, a partir de 01/05/2007, de Antônio Marco de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR. Revoga a Port. 1619/31-10-06
924 02/07/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 02/05/07, de Antônio Marco de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR.
902 28/06/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, RENATO REBELLO SERRA, Dir. do DAP, CC-l, da SMDURB.
903 28/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença AUTORIZAR O DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ROGELIO AUGUSTO GARCIA, matr. 14012, a RESPONDER E PERCEBER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO-SMDECO, a partir de 02/07/07,por 30 dias, período de férias do titular da pasta - Ricardo Abbud de Azevedo.
904 28/06/07 Alteração de Carga Horária AUTORIZAR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, a partir de 01/07/07, DO SERVIDOR ORLANDO DE SOUZA BATISTA,matr. 7618, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO.
905 28/06/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos NO PROCESSO Nº 10.116/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. Revoga a Port. 586/2006
907 28/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/07/07, no limite de 25%, à Assessora Suzane Medeiros Rosas da Silva.
908 28/06/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de reforma do banheiro masculino do CAIC, na Serrinha do Alambari, Proc. 1154/07, a partir de 15/05/08.
909 28/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Fabrício Tomás D. Ferreira, matr. 11744, a responder e perceber pela Divisão de Cadastro Imobiliário, por 30 dias, a partir de 16/07/07, período de férias do titular da pasta, Célio Bechelli Filho.
894 27/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de FERNANDO SÉRGIO DUMAY DE ALMEIDA, matr. 14519, a partir de 15/06/07, à vista do Processo n° 11688/07.
895 27/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 04/06/07, DE LUCILIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matr.15577, Proc. 11.364/07.
896 27/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MICHELE RODRIGUES BATALHA, matr. 14513, Proc. 10858/07.
897 27/06/07 Exoneração CC - SMG EXONERAR, a partir de 01/06/07, SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gab. I, CC-4, da SMG. Revoga a Port. 388/05
898 27/06/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 01/06/07, SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, Assist., CC-3, da SMDURB.
899 27/06/07 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 29/05/07, DE DANIEL RIBEIRO PINHEIRO, matr. 15196, Proc. 11363/07.
900 27/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM CREDENCIAR A SERVIDORA CLÁUDIA DA SILVA, matr. 8014, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO para as despesas da PJAGM.
901 27/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATO PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 21/03/07 a 20/06/07, de JULIANA MARIA DE SOUZA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
877 25/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor ABEL RICARDO REZENDE PONTES, matr. 16058-X, a responder e a perceber na função de Coordenador da Biblioiteca Pública de Resende, no período de 01-07/07 a 02/08/07, período em que o titular do cargo, Renato Martini de Oliveira, estará em gozo de férias.
878 25/06/07 Exoneração CC - CGM Exonerar a partir de 01/07/07, CLAUDINEI DOS SANTOS AMARO, do cargo de Assessor II, CC-4, da CGM. Revoga Portaria 1655/05.
879 25/06/07 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 01/07/07, CLAUDIENI DOS SANTOS AMARO, para exercer o cargo de Assessor, CC-3, da CGM.
879 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/07/07, a gratificação por tempo de deidicação integral, no limite de 25% a CLAUDIENI DOS SANTOS AMADO.
880 25/06/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/06/07, FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Assistente, CC-3, da SMGFAZ.
881 25/06/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/06/07, JOSÉ LUIZ FRANCISCO, Assistente, CC-3, da SMDURB.
882 25/06/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, LEANDRO INÁCIO DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, do SUS.
883 25/06/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/04/07, RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB.
884 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, ANA LUÍZA PENA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
885 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
886 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/07/07, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO, Assistente II, CC-5, do SUS-Resende.
887 25/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Aplicar advertência ao servidor RUBEM SÉRGIO ALVES RODRIGUES FILHO, matr. 12433, motorista, tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n°16.581/2006.
888 25/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo n° 11.275/2006, tendo em vista o contido no julgamento do referido processo.
889 25/06/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/05/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE. Revoga Port. 1030/06.
890 25/06/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/06/07, CLARISSA DIAS SOUZA, Assistente II, CC-5, da SMDSUS.
891 25/06/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/06/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, no cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Município, CC-2, da SMDGFAZ. Revoga a Port. 793/07.
891 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
891 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
891 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
892 25/06/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/06/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, no cargo de Diretora da Contadoria-Geral, CC-2, da SMGFAZ. Revoga a Portaria 794/07.
892 25/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/06/07 gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25%, a VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO.
893 25/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARCO ROGÉRIO DE ABREU, matr. 15190, a partir de 05/06/07, à vista do Processo n° 11789/07.
874 21/06/07 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 01/06/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ FILHO, do cargo de Assistente, CC-3, da SMDRUR. Revoga Portaria n° 1050/06.
875 21/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA,matr. 14798, a responder e perceber pela SMDURB, no período de 02/07/07 a 01/08/07, período em que o titular da parta Ruy Saldanha estará em gozo de férias.
876 21/06/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora DANIELLE VASCONCELOS SOUZA, Médica, para atuar como Médica Clínica Geral na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra II, a partir de 11/06/07.
1028 20/06/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/07/07, FABIANE BARBOSA CABRAL, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
845 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo 9936/07. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz e Paulo Rocha
846 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 19/04/07 a 18/01/08, KELLY MENEZES ALVES DE ARAÚJO, na função de Professor Docente IV.
847 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de4 18/04/07 a 17/04/08, ANDRÉA GONÇALVES COSTA, na função de Professor Docente II.
848 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 10/05/07 a 09/05/08, MARIA CRISTINA PEIXOTO ALVES, na função de Assistente Social.
849 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/05/07 a 10/08/07, DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de Auxiliar de Enfermagem.
850 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, RUBENS CARLOS DE ALMEIDA, na função de Professor Docente IV.
851 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, AIRTON CORREA DA SILVA FILHO, na função de Professor Docente IV.
852 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, n]no período de 18/05/07 a 17/08/07, JEMINA FERREIRA LOPES ANSELMO, na função de enfermeira.
853 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, FERNANDO ANTÔNIO SCHEIDEGGER, na função de Professor Docente IV.
854 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/05/07 a 02/08/07, MARIA DAS DORES ALVES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
855 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/05/07 a 02/05/08, QUETERI FIGUEIREDO PAIVA, na função de Professor Docente I.
856 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/05/074 a 21/08/07, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, na função de Técnica em Enfermagem.
857 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 09 (nove) meses, no período de 17/04/07 a 16/01/08, LUCIANO MARTINS, na função de Professor Docente IV.
858 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/04/07 a 18/07/07, MARIANA ABUD CHINAGLIA, na função de Médico.
859 20/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, MARIA APARECIDA QUIRINO, na função de Professor Docente IV.
860 20/06/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o Engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de execução de limpeza urbana, conforme Processo Administrativo n° 855/07, a partir de 02/04/07.
861 20/06/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar ps servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da PMR: VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA - matr. 11829-X, JOÃO LUIZ DA SILVA - matr. 7637-6; CARLOS HENRIQUE SOARES GASTÃO - matr. 11314-X; FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS - matr. 15610; ALEXANDER GOMES CÂNDIDO - matr. 14979 e LISZT FAUSTICH DA VEIGA - matr. 14977.
862 20/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/06/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO.
863 20/06/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 15/06/07, GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEIREDO, do cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR. Revoga Portaria n° 159/07.
864 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.381/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA.
865 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°11.388/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
866 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8.782/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA
867 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.387/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
868 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.251/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e VALDINEI ROGÉRIO BATISTA
869 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 9935/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
870 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8976/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
871 20/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matr. 9138-6, a responder e perceber pela Divisão de Protocolo Geral, no período de 11/06/07 a 10/07/07, período em que o titular do cargo Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias.
872 20/06/07 Licença Prêmio Autorizar licença-prêmio em gozo, a servidora IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468 e 5600, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/07/07, à vista do Processo n° 9243/06.
873 20/06/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar, a partir de 01/05/07, a Portaria n° 036/SMGAPE/07, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, à vista do Processo n° 0125/07. Revoga Portaria n° 036/07.
840 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/05/07, DE DELMIR LEAL DE SOUZA, matr. 15084, Proc. 9888/07.
841 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 08/05/07, DE LUIS MAXIMINIANO, matr. 15134, Proc. 8900/07.
842 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 16/05/07, DE JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS, matr. 15139, Proc. 9892/07.
843 19/06/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC-4, do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 1573/06
844 19/06/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, Assistente I, CC-4, da SMDSOS. Revogada pela Portaria 192/08
136 15/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Carla Regina da Conceição Afonso, matr. 9771, prof. docente II, por 60 dias, a contar de 22/04/07, para acomp., Proc. 7199/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
137 15/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Mirian Muraoka da Silva, metr. 14656, Técnico de laboratório, por 45 dias, a contar de 14/05/07, para acomp., Proc.9933/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
817 15/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura CREDENCIAR JAIRO LOUREIRO CARDOSO, matr. 15329, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO, para as despesas do Gab. do Vice-Prefeito.
818 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito.
819 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, Assistente, CC-4, do Gab. do Prefeito.
820 15/06/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS NOMEAR, a partir de 15/06/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, da FHR.
821 15/06/07 Nomeação CC - EDUCAR NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin., CC-2, do EDUCAR.
822 15/06/07 Exoneração CC - FCCMM EXONERAR, a partir de 01/06/07, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Assist. III, CC-6, da FCCMM. Revoga a Port. 724/06.
823 15/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS CREDENCIAR, KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, para receber adiantamento para as despesas do Setor de Manutenção da SMDSUS.
824 15/06/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR, a partir de 01/06/07, WILSON PEREIRA SILVESTRE, Assist. III, CC-6, da FCCMM.
825 15/06/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. Revoga a Port. 1379/06.
826 15/06/07 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município NOMEAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist., CC-4, da OGM.
827 15/06/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, a partir de 009/05/07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR SIDNEI SOARES GUERRA, matr. 10668, motorista, a saber: Ivanilda de Souza Alves Guerra, cônjuge, pensão vitalícia; Thaís Rebeca Alves Guerra e Artur Igor de Lima Guerra, filhos, pensão temporária, Proc. 255/RESENPREVI/2007 e 296/RESENPREVI/2007.
828 15/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N° 10.887/04, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.142,78 A SERVIDORA NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, Proc. 080/RESENPREVI/2007.
829 15/06/07 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG EXONERAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 359/2007
830 15/06/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG NOMEAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-3, do Gab. do Prefeito.
831 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE LUIS FERNANDO GOMES, matr. 15187, Proc. 10857/07.
832 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO , a partir de 15/05/07, DE DOMINGOS SANTANA DE OLIVEIRA, matr. 14781, Proc. 9893/07.
833 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/05/07, DE CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, Proc. 8741/07.
834 15/06/07 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS, matr. 15194, Proc. 10537/07.
835 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MARCO AURÉLIO BENEVENUTO MALAQUIAS, matr. 15192, Proc. 10542/07.
836 15/06/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS.
837 15/06/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. Revoga a Port. 1297/2005
838 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito.
839 15/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE,no limite de 25% AO ASSESSOR DALMO RIBEIRO PINTO COELHO.
814 14/06/07 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG EXONERAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. V, FG-l, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 1067/2005
815 14/06/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG NOMEAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Pref. Municipal.
816 14/06/07 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre ANA MARIA AMORIM, Médica, matrículas n°s 7622 e 9544 (PMR), e ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, Médica, matr. 850330-2, Servidora da Secretaria Estadual de Saúde / HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Proc. 1280/07, a partir de 23/01/07.
810 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/06/07 de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
811 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR, a partir de 01/06/07, CAMILA NOIA DE DEUS, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
812 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR, a partir de 01/06/07, CLÁUDIA NUNES DUARTE MONTEIRO, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
813 13/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ NICODEMOS MAIA, Assessor Especial, CC-l, do Gab. do Prefeito.
802 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar na Portaria n° 453/2007 o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: aposentar voluntariamente por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, em vista o que consta no Processo n° 031/RESENPREVI/2007 e a Portaria n° 453/2007. Retifica a Portaria n° 453/2007.
803 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar com base no disposto no art.1° fa Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 510,87(QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), tendo em vista o Processo n° 029/RESENPREVI/2007 e Portaria n°448/2007, que concedeu a aposentadoria à servidora Maria Leda de Barros Duarte. Vide Portaria 448/07. revogada pela 31/2012
804 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 445/2007 O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9, e Proc. Adm. 030/RESENPREVI/2007. Vide Port. 445/2007
805 12/06/07 Programa da Saúde da Família - PSF DESIGNAR A TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, para atuar no PSF da Barra II.
806 12/06/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR, a partir de 01/06/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assist., CC-3, da SMDURB. Revoga a Port. 683/07
807 12/06/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR, a partir de 01/06/07, JANE EUNICE BARROZO MARTINS, Dir. de Cultura da FCCMM, CC-2.
807 12/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, no limite de 25%, à Dir. de Cultura da FCCMM Jane Eunice Barrozo Martins.
808 12/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER, a partir de 01/06/07, a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Asses. FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES.
809 12/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/04/07 a 02/07/07, MARISA DE AQUINO OLIVEIRA MORAIS, Técnico de Enfermagem.
800 11/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Gestão Administrativo e de Pessoas, a partir de 18/05/07, sem ônus para a referida função.
801 11/06/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária de ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, matr. 11921, Técnica responsável pelo CTI da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/05/07.
130 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Andréia Lúcia Cardoso Medeiros, metr. 11344, prof. docente IV, por 29 dias, a contar de 11.04.07, para acomp., Proc. 6209/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
131 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Amilta Silveira Tavares, matr. 2006, professor docente I, por 60 dias, a contar de 11.04.07, para acomp. de cônjuge, Proc.6644/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
132 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Rosangela de Souza Nogueira, matr. 5467, aux. de enf., por 60 dias, a contar de 18/04/07, para acomp., Proc. 6791/07.
133 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Sandra Aparecida Barbosa dos Santos Muela, matr. 13491, prof. docente IV, por 30 dias, a contar de 02/05/07, para acomp., Proc. 8476/07. Port. SMGAPE/B.O. 02/07
134 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Maria Helena de Oliveira Cordeiro, matr. 9767, prof. doc. II, por 90 dias, a contar de 16/05/07, para acomp., Proc. 6735/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
135 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva Azevedo, matr. 12248, ASG, por 120 dias, a contar de 08/05/07, para acomp. de ascend., Proc. 2294/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
782 06/06/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/06/07, MARÍLIA LUÍZA CORRÊA, Assistente Operacional III, CC-8, do EDUCAR.
783 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar José Leon Zylberstajn, Assessor, para responder pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Revoga Port. 459/2006.
784 06/06/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Coordenador I de Eventos, CC-2, da FCCMM. Revoga Port. 857/2005.
785 06/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
786 06/06/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/06/07, FABÍULA SILVA DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, EDUCAR.
787 06/06/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 01/06/07, DOUGLAS SANTANNA DA CUNHA, Assistente I, CC-4, da FCCMM. Revoga Port.1110/2006.
788 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 16.047/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo.
789 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 7.309/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo.
790 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar PAULO ROCHA, matr.n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 3369/07 a que responde o indiciado ÂNGELO PIFFER NETO, matr. 13629, Mestre de Obras.
791 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 19082/2006 a que responde o indiciado ALOÍSIO SOARES CARDOSO, matr. 12887, Motorista.
792 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administração Disciplinar, para apurar ps fatos contidos no Processo n° 23.554/2006. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Clauber Alexander Pereira Costa e Denise Braga da Silva Revoga a Port. 187/2007
793 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matr. 298, a responder pela chefia da Divisão de Dívida Ativa do Município, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07.
794 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a responder pelo expediente da Controladoria Geral da Administração Municipal, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07.
795 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar SANDRA SILVA NARCISO, Assessora, matr. 15094, para responder como responsável de Bens em Almoxarifado pelo FUNCAN, a partir de 01/01/07.
796 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, a responder pela guarda dos bens em Almoxarifado e Patrimônio do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, da SMDSOS.
797 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação do afastamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 15348, do exercício do cargo que ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta)dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar, na apuração das irregularidades que lhe são atribuiídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 4916/2007.
798 06/06/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar n° 7035/07. Presidente: Flávia Helena Alcântara de Oliveira Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maria Alzira de O.L.R. de Queiroz
799 06/06/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear, a partir de 01/05/07, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°10.104/2006. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha Revoga Port. 1792/06.
777 04/06/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr.564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo n° 3277/07, a partir de 27/04/07.
778 04/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar JULIANA BARBOSA COSTA, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas da SMDECO.
779 04/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 8781/07, a saber: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA. Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. Port. 1117/20-08-07 (julgamento - arquivamento do Processo)
780 04/06/07 Alteração de Carga Horária Auttorizar a alteração da carga horária do servidor CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, na função de enfermeiro, a partir de 07/03/07, à vista do Processo n° 5860/2007.
781 04/06/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/06/07, MANOEL CEZAR CORREIA DO ALAMO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. Revoga Port. 919/06.
763 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho,a partir de 22/05/07. de MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA, matr. 15142, à vista do Processo n° 10158/07.
764 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/05/07, de ALCIOMAR MIGUEL DA SILVA, matr. 15127, à vista do Processe n° 8899/07.
765 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção do contrato, por término do trabalho, de JOSÉ RICARDO DE BARROS, matr. 15146, a partir de 23/05/07, à vista do Processo n° 10157/07.
766 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 15/05/07, de JOSÉ BENEDITO FERREIRA DA COSTA, matr. 15085, à vista do Processo n° 9894/07.
767 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de FABIANA TAVARES FARIAS, matr.14507, à vista do Processo n° 9895/07.
768 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, de CEZAR BARBOSA, matr. 15123, a partir de 18/05/07, à vista do Processo n° 9889/07.
769 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de MAURÍLIO VIEIRA, matr. 15126, a partir de 17/05/074, à vista do Processo n°9891/07.
770 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 11/05/07, de ANTÔNIO JORGE CARREIRO DE SÁ, matr. 15131, à vista do Processo n° 8895/07
771 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. 15135, à vista do Processo n° 8896/07.
772 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamentom da extinção de contrato de trabalho, a partir de 10/05/07, de UILIAN DA SILVA GOMES CORRÊA, matr. 15128, à vista do Processoi n° 8897/07.
773 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a pasrtir de 23/05/07, de ÂNGELO MOREIRA LOPES, matr. 15145, à vista do Processo n° 10156/07.
774 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 25/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMAN, matr. 15476, à vista do Processo n° 7087/07.
775 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 19/04/07, de JOSÉ ITAMAR SANTOS DE PAULA, matr. 15188, à vista do Processo n° 6032/07.
776 01/06/07 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Nomear os abaixo relacionados para comporem o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o Triênio de 07/06/2007 a 06/06/2010, nomeados CC-4. Membros: RUY CONCEIÇÃO SANTOS, LUCIANA PIMENTEL CAVALLARI, CLÉSSIO IZALTINO DO NASCIMENTO, ANA PAULA DA CRUZ MONTEIRO, PATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTI. Revoga a Port. 486/04.
751 30/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 17/05/07, DE MARCO ANTÔNIO ALMEIDA DE SOUZA, matr. 15138, Proc. 9890/07.
752 30/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS CREDENCIAR ALINE GABRIG COUTINHO, matr. 14018, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS.
753 30/05/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13800/2006,conforme julgamento constante no mesmo.
754 30/05/07 Delegação de Competência e/ou Poderes AUTORIZAR O SECRETÁRIO Luiz Carlos Alencar Besouchet (SMDSOS) E A TESOURARIA DO FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL ALINE GABRIG COUTINHO PARA QUE EM CONJ. POSSAM ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR AS CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Contas BB/PMR: SAC PAC - 34.993-3; PPd AC - 35.089-3; PPd BC - 35.087-7; Brinquedoteca - 39.930-2;Bolsa Família - 38.510-7 (corrente e poupança); PAIF Alambari - 40.724-0.
755 30/05/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 18/05/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva de 25% a Maria Virgínia Ribeiro do Valle Magalhães.
756 30/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de DIMER LAVRINE FILHO,matr. 14521, á partir de 30/04/07, à vista do processo n° 6830/2007.
757 30/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato antecipado, pelom empregado, a partir de 22/03/2007, de ALESSANDRO SILVA PARDINI, matr. 15147.
758 30/05/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no PROC. N° 6.238/2007. Presidente: FÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ
759 30/05/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme Processo n° 2054/2007.
760 30/05/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, conforme Processo n° 2053/2007.
761 30/05/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, para fiscalizar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL SURUBI, conforme Processo n° 2055/2007.
762 30/05/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/06/07, CAMILA BOMBETTI FONSECA, Coordenador I, CC-3, do CONFIAR.
099 25/05/07 Férias Autorização de férias para Luiz Heleno Moreira Bastos, matr. 13987, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2005/2006, Memº024/DOP/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
100 25/05/07 Férias Autorização de férias para Edson Gomes, matr. 14031, SMDRUR, a aprtir de 10/06/07, per. 2005/2006, Memº 145/SMDRUR/07. Port. SMGAPE/B.O.28/07
102 25/05/07 Férias Autorização de férias para Gustavo Adolf Fichter, matr. 13958, SMDSUS, a partir de 01/06/07, per.2006/2007, memº RH 382/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
103 25/05/07 Férias Autorização de férias para Edilton Campebell Machado, matr. 14869, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2006/07, memº115/07/GVP. Port. SMGAPE/B.O. 28/07
104 25/05/07 Férias Autorização de férias para Marcelo de Souza Cotrim Neto, matr. 13934, SMG, a partir de 01/06/07, per. 2006/2007, memº 115-A/07/GVP. Port. SMGAPE B.O. 028/07
105 25/05/07 Férias Autorização de férias para Elisa Abrahão, matr. 14510, FCCMM, a partir de 21/05/07, per. 2006/07, memº 117/CHG/07. Port. SMGAPE/B.O.028/07
106 25/05/07 Férias Autorização de férias para Charleston Barbosa, matr. 13344, SMGAPE, a partir de 07/05/07, per. 2005/2006, memº776/DT/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
107 25/05/07 Férias Autorização de férias para Carlos Gleidson Cavalcante de Moura, matr. 15207, SMDURB, a partir de 11/06/07, per. 2006/2007, memº 235/SMDURB/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
108 25/05/07 Férias Autorização de férias para Mártius da Cunha Penna Firme, matr. 13966, SMG, a partir de 02/05/07, per.2005/2006, memºCGM/001//07. Port. SMGAPE/B.O.028/07
109 25/05/07 Férias Autorização para férias de Atair da Silva Medeiros, metr.13034, SMDURB, a partir de 01/06/07, per. 2004/2005, memº134/DO/SMDURB/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
110 25/05/07 Férias Autorização de férias para Jorge Iran de Souza Leite, matr. 14045, SMDURB, a partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº91/DRHF/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
111 25/05/07 Férias Autorização de férias para Janaina da Costa, matr.14511, SMDSUS, a partir de 01/06/07, per. 2006/2007, memº85/NC-GP/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
112 25/05/07 Férias Autorização de férias para Alessandra de Souza Victor, matr. 15012, CONFIAR, a-partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº040/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
113 25/05/07 Férias Autorização de férias para Ângela Maria Matheus, matr.14743, CONFIAR, a partir de 11/06/07, per. 2005/2006, memº307/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
114 25/05/07 Férias Autorização de férias para Marlene Aparecida da Fonseca Souza, matr. 15111, SMGFAZ, a partir de 11/06/07, per. 2006/2007, memº020/DT/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
115 25/05/07 Férias Autorização de férias para Mauro Campos, matr. 15015, GP, a partir de 04/06/07, per. 2006/2007, memº0053/ACOM/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
116 25/05/07 Férias Autorização de férias para Carlos Eduardo Machado da Silva, metr. 15238, SMGAPE, per.2006/2007, Of. 117/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
117 25/05/07 Férias Autorização de férias para Evandro Souza da Silva, matr. 15092, GP, per.2006/2007, memº0052/ACOM/07. Port. SMGAPE/B.O.028/07
118 25/05/07 Férias Autorização de férias para Walber Vieira, matr. 15038, SMDSUS, per. 2006/2007, memº350/RH/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
119 25/05/07 Férias Autorização de férias para Aleandre Cunha Silva, matr. 15109, FCCMM, per. 2006/2007, memº349/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
120 25/05/07 Férias Autorização de férias para Sérgio Luis de Oliveira, matr. 15323, SMDSOS, per. 2006/2007, memº153/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
121 25/05/07 Férias Autorização de férias para Myrian Carmem Ferraz Spinelli, metr. 14686, SMDURB, per. 2005/2006, memº204/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
122 25/05/07 Férias Autorização de férias para Rosilaine da Silva, matr.15089, SMDSOS, per. 2006/2007, memº141/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
123 25/05/07 Férias Autorização de férias para Célio Laureano Santiago, matr. 14099, FUNRESP, per. 2006/2007, memº262/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
698 24/05/07 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, a partir de 02/05/07, ANA MARIA BERNADELLI, Chefe de Programas, FG-4, do CONFIAR. Revoga Port. 046/05.
699 24/05/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 22/05/07, por falecimento, FRANCO FAGGIAN, do cargo de Assessor I, CC-3, da SMGESP. Revoga Port. 1266/06.
700 24/05/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, por falecimento, a partir de 15/04/07, MARCIUS DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de Assistente I, da SMDSOS. Revoga Port. 876/05.
701 24/05/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR, a partir de 22/05/07, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Gerente Administrativo, CC-2, da SMDSOS. Revoga a Port. 863/05
702 24/05/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS NOMEAR, a partir de 22/05/07, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Gerente de Programas,CC-2, da SMDSOS.
703 24/05/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR ALINE GABRIG COUTINHO, matr.14018-Tesoureira e JANE EUNICE BARROSO MARINS, matr. 17779-Contadora, para responderem pelo Departamento de Contabilidade do FMAS, a partir de 22/05/07. Revoga a Port. 180/06
704 24/05/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR o Médico Veterinário FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 15610, para responder pela Coord.do Serviço de Vigilância Sanitária, da SMDSUS, a partir de 14/05/07. Revoga a Port. 1352/06
705 24/05/07 Licença Prêmio AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, à CARMEM LÚCIA MARTINS SERRA, matr. 5268-0, por 06 meses, a contar de 01/06/07, Proc. 23871/06.
706 24/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO JANAÍNA DO PRADO, matr. 14095, a partir de 24-4-07, Proc. 6828/07.
707 24/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO de DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. 14094, Proc. 6826/07.
708 24/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 02/05/07 de RODRIGUO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, matr. 15558, Proc. 7534/07.
709 24/05/07 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/04/07, ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA, matr.14087, Proc. 6620/07.
710 24/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 11/04/07, de MARIA ANGÉLIUCA DA CRUZ COELHO, matr. 14084, Proc. 6619/07.
711 24/05/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO de ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Docente I, matr. 8894 e matr. 5795, a partir de 01/06/07, tendo em vista as apurações em andamento, constantes do Proc. Adm. Disciplinar 3554/07, a que responde a mesma.
712 24/05/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR AUTORIZAR os servidores relacionados a seguir a conduzirem veículos oficiais da SMGAPE: JOSÉ ELIAS GIMENEZ MOTHÉ,matr. 15030; FRANCISCO CARLOS PINTO DE SOUZA,matr. 15292; EDER DE RESENDE DINIZ,matr.1581; e CAUBY GONÇALVES DA SILVA, matr. 14628-4, a partir de 01/02/07.
713 24/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciamento de FRANCISCO PAULO VALENTE, matr. 15380, para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE.
714 24/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS CREDENCIAR MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, matr. 15368, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS.
715 24/05/07 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir, a partir de 26/03/07,de acordo com os Dec. Municipais nº797, de 16/12/2003, art. 4º e 798/03, art. 7º - inciso II, Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para as análises referentes às licitações na modalidade de pregões, eletrônicos e presenciais, sendo: JANY FERREIRA DE SOUZA e MANOEL HENRIQUE DE MORAIS - pregoeiros; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, LUIS CLÁUDIO DE MORAES,MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, MILENE ALVES PORTO e FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA - equipe de apoio. Revoga a Port. 495/2007
716 24/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM REVOGAR A PORTARIA Nº 079/2006 de credenciamento de FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, matr. 13947-x, para recebimento de adiantamento para as despesas do Dep. Admin. da SMDHUM. Revoga a Port. 079/2006
717 24/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM CREDENCIAR GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, para receber valores de adiantamento para as despesas do Dep. Adm. da SMDHUM
718 24/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR REVOGAR A PORTARIA Nº 185/07,que credenciou SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENGKAN, para receber valores de adiantamento para as despesas do EDUCAR. Revoga a Port. 185/07
719 24/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR CREDENCIAR ANA CAROLINA NOGUTH DE AGUIAR, para receber adiantamento para as despesas do Gab. da Presidência do EDUCAR.
720 24/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS REVOGAR A PORTARIA N° 1561/06 A QUAL CREDENCIA A SERVIDORA ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, para recebimento de adiantamento par as despesas da SMDSOS. Revoga a Port. 1561/06
721 24/05/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, MATR. N° 10768, COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. Adm. Disc. 13428/06, a que responde a indiciada Elaine Cristina de Jesus, matr. 12971, ASG.
722 24/05/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuaração dos fatos contidos no PROC. Nº 8.873/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz.
723 24/05/07 Exoneração CC - Vice-Prefeitura EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, Assessor, CC-l, do Gab. do Vice-Prefeito. Revoga a Port. 045/2005
724 24/05/07 Nomeação CC - SUMAR NOMEAR MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, a partir de 18/05/07, CC-l da SUMAR.
725 24/05/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 8.541/2007, sendo:Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maia Alzira de O. L. R. de Queiroz.
726 24/05/07 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP EXONERAR, a partir de 18/05/07, JÉFERSON FERNANDES DINIZ, Chefe da Divisão de Desenv. Rural, CC-3, da SMDRUR. Revoga a Port. 1426/05
727 24/05/07 Exoneração CC - CONFIAR EXONERAR, a partir de 18/05/07, DAIANE CARDOSO CASTILHO, Dir. de Programas, CC-2, do CONFIAR. Revoga a Port. 104/07.
728 24/05/07 Exoneração CC - CONFIAR EXONERAR, a partir 18/05/07, MÁRCIA CORREIA DA FONSECA RIBEIRO, Coord., CC-4, do CONFIAR. Revoga a Port. 104/07
729 24/05/07 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS EXONERAR, a partir de 18/05/07, CLÁUDIA MARA O. DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Dir. do Dep. de Indústria, CC-2, da SMICT/SMDECO. Revoga a Port. 338/05
730 24/05/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARA CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES BESOUCHET, Assessora, CC-3, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 1728/06
731 24/05/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR, a partir de 18/05/07, BENEDITO AGUIAR CUNHA, Assist. Oper., CC-7, da SMDURB. Revoga a Port. 1021/05
732 24/05/07 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP EXONERAR, a partir de 18/05/07, SOLANGE VIEIRA CUNHA, Assist., CC-3, da SMDRUR. Revoga a Port. 1457/06
733 24/05/07 Exoneração CC - EDUCAR EXONERAR, a partir de 18/05/07, CARINE LUCI MACEDO BARRETO, Coord. I, CC-3, do EDUCAR. Revoga a Port. 1036/05
734 24/05/07 Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito EXONERAR, a partir de 18/05/07, CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, Assessor, CNE, do Gab.do Prefeito. Revoga a Port. 460/06
735 24/05/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME EXONERAR, a partir de 18/05/07,SHEILA PATRÍCIA DE R. C. KOENGKAN, Assessora, CC-4, da SMDHUM. Revoga a Port. 1671/05
736 24/05/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC EXONERAR, a partir de 18/05/07, NÁTALIA MOREIRA DE ALMEIDA, Assistente, CC-3, do GP-Serviço de Expediente e Registro. Revoga a Port. 1462/05
737 24/05/07 Exoneração CC - EDUCAR EXONERAR, a partir de 18/05/07, DEOCLESINA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA E SILVA, Gerente da Gestão da Educação Fundamental II, CC-2, do EDUCAR. Revoga a Port. 300/07
738 24/05/07 Exoneração CC - SUMAR EXONERAR, a partir de 18/05/07, JORGE EDUARDO MOREIRA DE ALMEIDA, Assist. II, CC-5, da SUMAR. Revoga a Port. 1303/06
739 24/05/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR,a partir de 18/05/07, ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA,Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMDSOS. Revoga a Port. 045/05
740 24/05/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC EXONERAR, a partir de 18/05/07, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO JÚNIOR, Assessor Especial, CC-l, do GP. Revoga a Port. 1482/05
741 24/05/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS EXONERAR, a partir de 18/05/07, RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assessora, CC-2, do SUS. Revoga a Port. 1212/06
742 24/05/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC EXONERAR, a partir de 18/05/07, RODRIGO MACEDO RODRIGUES, Assist. I, CC-4, do GP. Revoga a Port. 1302/05
743 24/05/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL EXONERAR, a partir de 18/05/07, VALTER GARCIA RITTON, Dir. do Dep. Adm. e Fin. da FUNRESP, CC-2. Revoga a Port. 342/05
744 24/05/07 Exoneração CC - SUMAR EXONERAR, a partir de 18/05/07, NATÁLIA CORREA DE SOUZA, Coord. III, CC-5, da SUMAR. Revoga a Port. 1836/06
745 24/05/07 Exoneração CC - FHR/SMS EXONERAR, a partir de 18/05/07, MARIA ELIZA SOUZA RODRIGUES, Assessor, CC-2, da FHR. Revoga a Port. 1107/06
746 24/05/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC EXONERAR, a partir de 18/05/07, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, Assessor Especial, CC-l, do GP. Revoga a Port. 1024/05
747 24/05/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR, a partir de 18/05/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Dir. de Ação Social, CC-l, da SMDSOS. Revoga a Port. 861/05
748 24/05/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a partir de 18/05/07, LILIANE RAMOS PARREIRAS, Dir. do Dep. dos Programas do Governo Municipal, CC-l, da SMGESP. Revoga a Port. 1764/06
749 24/05/07 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF EXONERAR, a partir de 18/05/07, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Dir. da Contadoria-Geral, CC-l, da SMGFAZ. Revoga a Port. 1927/06
750 24/05/07 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF EXONERAR, a partir de 18/05/07, ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, Assessora Especial, CC-l, da SMGFAZ. Revoga a Port. 1930/06
694 23/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Aplicar advertência ao servidor TEMÍSTOCLES NICOLAU VILARINHO FILHO, matr. 12290, motorista, tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 19081/06.
695 23/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 13323/04, a que responde a indiciada Maria do Carmo Silva, matr. 13468, Cozinheira.
696 23/05/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 03/01/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-7, da FCCMM. Revoga Port. 072/2007;
697 23/05/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 03/01/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-7, da FUNRESP.
650 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/04/07 a 03/07/07, MERCEDES DE LA CONCEPCION SANCHEZ FONSECA, na função de Médica.
651 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 12/04/07 a 11/07/07, RAIMUNDO AMARAL JORGE, na função de Médico.
652 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/04/07 a 09/07/07, PATRÍCIA HELENA REZENDE LIMA LOPES, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
653 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/04/07 a 15/07/07, MARLUCIA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.
654 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ANA MARIA DO NASCIMENTO AMARAL, na função de Professor Docente I.
655 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, GECILDA FERREIRA PINTO DE FREITAS, na função de Especialista em Educação.
656 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, NATÁLIA DA CONCEIÇÃO TOMAZ, na função de Professor Docente I.
657 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, FRANCIS CAROLINA DA SILVA, na função de Professor Docente I.
658 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, na função de Professor Docente I.
659 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de Professor Docente I.
660 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/03/07 a 04/03/08, JERUSA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, na função de Professor Docente II.
661 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/03/07 a 04/03/08, LILIANE LAMIM DA SILVA, na função de Professor Docente I.
662 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 09/03/07 a 08/03/08, SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA, na função de Professor Docente II.
663 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 19/03/07 a 18/03/08, LENY CERQUEIRA MOREIRA, na função de Professor Docente IV.
664 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, KAREN CHRISTINA GALVÃO SCHEIDEGGER, na função de Fisioterapeuta.
665 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, JORGINA ANDERAOS ÁVILA, na função de Professor Médica.
666 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/04/07 a 09/07/07, TATIANE FERREIRA SANTOS, na função de Técnica de Enfermagem.
667 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 12/04/07 a 11/07/07, WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, na função de Médica.
668 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 02/04/07 a 01/07/07, JULIANA ACIOLI VILELA, na função de Fisioterapeuta.
669 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, JOANA CLÁUDIA DE CARVALHO, na função de Professor Docente I.
670 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, DENISE ARAÚJO LIMA, na função de Professor Docente I.
671 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 07/02/07 a 06/02/08, CLÁUDIA CANTO CORREA FERNANDES, na função de Professor Docente I.
672 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, JULIANA CONTI CASTRO, na função de Especialista em Educação.
673 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ALINE FRECH DA SILVA, na função de Professor Docente I.
674 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ADRIANA LUZIA MORENO NOBERTO SILVA, na função de Professor Docente I.
675 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, na função de Professor Docente I.
676 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ELIANA MARIA LEAL DINIZ, na função de Professor Docente I.
677 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/02/07 a 04/02/08, ARIANE GIFFONI MENANDRO VILLELA DINIZ, na função de Professor Docente I.
678 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, ROSANE DOS SANTOS, na função de Professor Docente IV.
679 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, ROSA MARIA DE SOUZA, na função de Professor Docente I.
680 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 10 (dez) meses, no período de 26/03/07 a 25/01/08, FERNANDA CÔRTES DE AZEVEDO, na função de Professor Docente IV.
681 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, SORAIA CRISTINA HIROMI KIDA, na função de Professor Docente IV.
682 16/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/04/07 a 01/04/08, FERNANDO HENRIQUE SOARES, na função de Professor Docente IV.
683 16/05/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 02/04/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assistente, CC-3, da SMDURB.
684 16/05/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 23/04/07, MARCELO FREITAS BASTOS, Assistente, CC-2, da SMDURB.
685 16/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato, a partir de 11/03/07, de ANA PAULA DOS SANTOS, matr. 15388, à vista do Proc. nº 5074/07.
686 16/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato, a partir de 12/04/07, de SILVANA RAIMUNDO FORTUNATO, matr. 14081, à vista do Proc. nº 6618/07.
687 16/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 02/05/07, de GESSYLEA MATIOLE, matr. 14722, à vista do Proc. nº 7334/07.
688 16/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 11/04/07, de MARILIA PEREIRA LOURENÇO, matr. 14085, à vista do Proc, nº 6621/07.
689 16/05/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, a servidora IARA REGINA PINTO, matr. 1447, do cargo de Agente Escolar, à vista do Processo nº 135/RESENPREVI/2007, DE 09/03/07.
690 16/05/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 7488, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 157/RESENPREVI/2007, de 26/03/07.
691 16/05/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder pensão vitalícia, a partir de 14/04/07, para João de Souza Almeida, cônjuge da ex-servidora Rute Maia Almeida, matr. 2662-0, aposentada em 26/12/03, conforme Port. 823/03, no cargo de cozinheira, à vista do Proc. nº 212/RESENPREVI/2007, de 18/04/07.
692 16/05/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 07/05/07, AGENOR ANTÔNIO VALIM, Coordenador III, CC-5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais.
693 16/05/07 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora VANDA FASOLO DA SILVA, matr. 15227, Professora Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá, a partir de 01/03/07.
644 15/05/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora ANA MARIA BERNADELLI, matr. 9041, Psicóloga, a partir de 02/05/07, para a Prefeitura Municipal de Porto Real sem ônus para o Município de Resende. Revogada pela Portaria 035/2009
645 15/05/07 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, da SMGAPE, composta pelos seguintes membros: COMISSÃO FUNCIONAL: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. de Queiroz; Paulo Rocha e Lucilene Pereira. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: Flávia Helena A. de Oliveira; Munira Arbex Arbache; Nadir Ferreira Leite; Wagner Cavalcante de Almeida; e Neide de Almeida Cyrino Capistrano. Port. 350/06.
646 15/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de TERESA CRISTINA GONÇALVES LOPES, matr. 14505, à vista do Processo nº 6827/2007.
647 15/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administração Dispiclinar nº 22578/06 a que responde a indiciada GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, matr. 13637, ASG.
648 15/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA , matr. 10768, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 16581/06, a que responde RUBEM SÉRGIO ALVES R. FILHO, matr. 12433, Motorista.
649 15/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. 10768, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 24101/06 a que responde DAVID ARCOVERDE SANTOS, matr. 11877, Médico.
639 14/05/07 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho (Coordenador); Drª Lidiane Gandolpho da Rocha (Rep. Médicos); Enfº Antônio Carlos Vasques da Silva e Ana Paula de Andrade Silva (Rep. de Farmácia); Sr. Aurélio Lemos Magalhães (Rep. do Laboratório); Rosemira Aparecida de Brito (Rep. da Administração); Andrá da Conceição (Rep.da Hotelaria); Enfª Margarida Maria Rocha Bernardes (Rep. da Educação Continuada); Fabiana Bastos Silva (Rep. Nutrição e Dietética); Márcia Regina B. de Almeida (Rep. da Fisioterapia) e Leonard Geroge V. Palma (Rep. de Estagiários de IES. Revoga a Port. 1525/05. Revogada pela Port.910/07 - B.O. 029/11.
640 14/05/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a Enfermeira MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, para desempenhar a função de Responsável Técnica da Lavanderia da Fundação Hospitalar de Resende.
641 14/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar n° 0907/2005, aberto para apurar irregularidades na tramitação do Processo nº 8995/2004.
642 14/05/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 07/05/07, o Arquiteto PAULO OKUGAWA NISHITANI, matr. 13924, para fiscalizar os servis de adequação de área para instalação da SMGESP, conforme Processo Administrativo nº 21669/2006.
643 14/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2568/2005
633 11/05/07 Alteração de Carga Horária Revogar a Portaria nº 375, de 01/03/07, a qual autoriza a dobra de carga horária, da servidora MARIANA DA SILVA, Matr. 15384, Médica,a partir de 01/04/07, conforme Processo nº 1133/07. Revoga Port. 375/07.
634 11/05/07 Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura EXONERAR ÂNGELA MARIA SILVA, matr. 7484, Cozinheira, conforme julgamento constante do Processo Administrativo 9174/06.
635 11/05/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 1980/07, considerando o disposto no julgamento do mesmo.
636 11/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Exonerar o servidor MARCOS PAULO DA SILVA, matr. 13327, lavador de veículos, por ter infrigido o disposto nos art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 10115/06.
637 11/05/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 13/04/07, o engenheiro DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA, para fiscalizar os serviços de adequação das salas de recursos da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Processo nº 2088/07.
638 11/05/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar GUILHERME MONTEIRO DE BARROS DE CARVALHO, matr. 15539, para atuar como cirurgião dentista na equipe do Programa de Saúde da Família do Novo Surubi.
631 10/05/07 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/05/07, MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, Assistente Operacional FG-3 - AMAR.
632 10/05/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/05/07, THIARA CRISTINA MOTA CORRÊA SILVA, Coordenador I, CC-3, da SMDSOS.
098 09/05/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Josiane Cristina N. Fernandes de Oliveira, matr. 13865, Enfemeira, por 16 dias, a contar de 29/03/07, para acomp., Proc. 6470/07. Port. SMGAPE/B.O. 28/07
625 09/05/07 Permuta de Servidores Revogação da Port. nº 372, de 26/02/07 que autorizou a permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrículas n°s 7174-9 e 9046-8 da PMR, com as servidoras da PMI-Cláudia da Costa Faccioli, matr. 7139 e Débora dos Santos Gonçalves, matr. 7591, Proc. 2575/07. Revoga Portaria n° 372/07
626 09/05/07 Exoneração FG - SMMA/AMAR EXONERAR, a partir de 30/04/07 MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Assist. Oper. I, FG-l, da AMAR. Revoga a Port. 1432/06
627 09/05/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 01/03/07 a 31/05/07 MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOIOLA, Aux. Odontológico.
628 09/05/07 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS NOMEAR, a partir de 25/04/07, JANAÍNA DO PRADO, Assist. Oper. I, CC-7, do SUS-Resende.
629 09/05/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL NOMEAR, a partir de 05/02/07 de FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA, Assist. Oper. I, CC-8, da FUNRESP. Revogada pela Port.1641/13-12-07 (de exoneração)
630 09/05/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária da servidora GRABRIELLE BERNADELI, matr. 11943, Médica, a partir de 02/01/07. Revoga a Port. 610/07
615 04/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR CREDENCIAR O SERVIDOR JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, matr. 15240, para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR.
616 04/05/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade de CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, matr. 5059, Cozinheira, Proc. 120/RESENPREVI/2007.
617 04/05/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções REVOGAR A PORTARIA Nº 119/0SMGAPE/06 de 21/08/06, que autorizou licença sem vencimentos a TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, matr. 13084, Proc. 14069/06. Revoga a Port. 119/SMGAPE/*06
618 04/05/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Redistribuir, a partir de 02/02/07 a pensão aos beneficiários do ex-servidor DARCIO DA SILVA SANTOS, matr. 12669, mecânico de automotores, Proc. 584/RESENPREVI/2006, Estefania Ferreira Santos - cônjuge-pensão vitalícia; Thalis Gabriel da C. Santos - filho - pensão temporária.
619 04/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMNTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO de FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, matr. 14082, Proc. 6350/07.
620 04/05/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. 6771/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:José Aristides Moreira filho e Maria alzira de O. L. R. de Queiroz.
621 04/05/07 Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MAURO MARCOS, Guarda Municipal, matr. 11766, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 5166/06.
622 04/05/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 11.423/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. Revoga a Port. 1723/06
623 04/05/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR NELSON MARTINS SIQUEIRA, a partir de 01/05/07, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB. Revoga a Port. 063/07
624 04/05/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR NELSON MARTINS SIQUEIRA, a partir de 01/05/07, Coord. M. de Defesa Civil, CC-l, da SMDURB.
614 03/05/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos DESIGNAR DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, para fiscalização dos serviços de reforma a Creche Municipal Dr. Uchoa, a partir de 06/03/07, Proc. 1888/07
092 02/05/07 Férias Autorização de férias para José Valdir Dias, matr. 14072, SMDURB, per. 2005/2006, memº094/GVP/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
093 02/05/07 Férias Autorização de férias para Antônio Carlos do Rosário, matr. 14006, SMDECO, per. 2006/2007, memº050/CGL/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
094 02/05/07 Férias Autorização de férias para Ismail da silva, matr. 14697, SMGAPE, per. 2005/2006, memº683/DT/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
095 02/05/07 Férias Autorização de féias para Francisco Quirino Diniz Neto, matr. 14805, GP, per. 2005/2006, memº285/SMDSUS/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
097 02/05/07 Férias Autorização de férias para Marcello Fonseca da Silva, matr. 15149, GP, per. 2006/2007, memº005/Div. Patr./07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
612 27/04/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 20047/2006 conforme julgamento constante no referido Processo.
613 27/04/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR ELENO DO CARMO CORREA,matr. 5584-0, PARA ATUAR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA AMAR.
607 26/04/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TÉRMINO,DE RRAFAEL DA SILVA SOUZA, MATR. 14096, PROC. 6352/07.
608 26/04/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato a partir de 31/03/07, de Juliana de Souza Azevedo, matr. 14088, Proc. 6351/07.
609 26/04/07 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária do Fisioterapeuta ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. 9833, a contar de 01/05/07.
610 26/04/07 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária da Médica Gabrielle Bernardeli, matr. 11943, a contar de 01/05/07. Revogada pela Port. 630/07
611 26/04/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 4393/2005, conforme julgamento constante no referido Processo.
603 19/04/07 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária de ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, matr. 13750, Médica, a partir de 01/04/07, Proc. 6632/07.
604 19/04/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. 1586/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Sandra Mara Palandi e Alberto Raipp Nogueira Filho. Revoga a Port. 412/07
606 19/04/07 Alteração de Carga Horária AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA da Médica MELISSA SIMÕES DA SILVA, matr. 14863, a contar de 01/05/07, Proc. 6505/07.
091 17/04/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Maria Luiza dos Santos Nascimento, matr. 9845, prof. docente I, por 90 dias, a contar de 20/03/07, para acomp., Proc. 5313/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
602 17/04/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMNTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE IVAN MARTINS, A PARTIR DE 04/03/07, MATR. 14653, PROC. 4688/07.
583 16/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, RAQUEL LÁZARA TEIXEIRA, na função de Técnico de Enfermagem.
584 16/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/03/07 a 06/06/07, CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, na função de Enfermeiro.
585 16/04/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n°5760/2007. Presidente:FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
586 16/04/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, a partir de 23/04/07, Stanley Jones da Silva Lessa, do cargo de Gerente de Serviço da Unidade de Gestão Estratégica, CC-2, da SMDURB.
587 16/04/07 Exoneração CC - SMG Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/07, CARLOS AUGUSTO GABRIEL MENEZES, do cargo de Assessor, CC-1, da SMG.
588 16/04/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Expnerar, a partir de 02/04/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, Coordenador III, CC-5, SMDSOS. Revoga Port. 874/05
589 16/04/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/04/07, MEIRE DE OLIVEIRA SOUTO, Assistente, CC-4, SMDSOS.
590 16/04/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor RONALDO BALBINO DA COSTA, matr. 6196-4, a responder e perceberpela Divisão de Fiscalização de Obras, no período de 02/04/07 a 02/05/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
591 16/04/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE REVOGAR A PORTARIA N° 1900/2006 QUE AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO - TIDE A FRANCISCO PAULO VALENTE Revoga Port. 1900/06.
592 16/04/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 02/04/07, de LUIS CELSO DA SILVA, Assist. , CC-4, da SMDSOS.
593 16/04/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 02/04/07 de FRANCISCO PAULO VALENTE, Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. Revoga a Port. 1730/06
594 16/04/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/04/07, de FRANCISCO PAULO VALENTE, Assessor, CC-1, da SMGAPE.
595 16/04/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomeação, a partir de 02/04/07, de LEONIR CARDOSO, Assist. Oper., FG-3, do Gabinete do Prefeito.
596 16/04/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de ISRAEL DA SILVA HIPÓLITO, a partir de 02/04/07, Assist., CC-5, da SMDSOS.
597 16/04/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 02/04/07 da gratificação -TIDE, no limite de 25%, ao Assist. PAULINO BARBOSA DE OLIVEIRA.
598 16/04/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01/03/07, de CARLOS ROBERTO DA SILVA, matr. 1242, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB.
599 16/04/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 02/04/07, de FLÁVIA APARECIDA VALLIN, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. Exonerado pela port.373/08
600 16/04/07 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação de ANA PAULA FLORENZANO FERREIRA, matr. 11402, Prof. Docente I, Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, a partir de 01/02/07.
601 16/04/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, responsável pelo Setor de Manutenção da SMDSUS, a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas Unidades de Saúde, a partir de 13/11/06.
524 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, IVANILDA CIRINO ARAÚJO DE OLIVEIRA, na função de Especialista em Educação.
525 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de Especialista em Educação.
526 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, ERICA GONÇALVES DE LEMOS, na função de Odontologista.
527 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, RODRIGO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, na função de Odontologista.
528 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 02/03/07 a 01/09/07, VANESSA DOS SANTOS ALEXANDRINO, na função de Técnico de Enfermagem.
529 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, GUILHERME MONTEIRO DE BARROS DE CARVALHO, na função de Odontologista.
530 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, MAURÍCIO VIEGAS MIRANDA, na função de Médico.
531 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, EDUARDO HIPÓLITO DE OLIVEIRA, na função de Técnico de Radiologia.
532 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, ANDRÉA RIBEIRO COELHO SANTOS, na função de Especialista em Educação.
533 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, SONIA REGINA BRAGA, na função de Professor Docente II.
534 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 28/02/07 a 27/02/08, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, na função de Professor Docente I.
535 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, ÂNGELA MARIA DOS SANTOS AGUIAR, na função de Assistente Administrativo.
536 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, CÁTIA REGINA FIDELIS SALLES CUNHA, na função de Especialista em Educação.
537 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 06/03/07 a 05/06/07, CARLOS AUGUSTO DA SILVA PARIS, na função de Pedreiro.
538 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, MARIA DA PENHA SILVA TAVARES, na função de Auxiliar de Enfermagem.
539 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 20/03/07 a 19/06/07, PATRÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA FONTES, na função de Odontologista.
540 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 26/03/07 a 25/06/07, FABIANA MANATTINI DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, na função de Assistente Administrativo.
541 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 06/03/07 a 05/06/07, LEANDRO FERREIRA DA SILVA, na função de Eletricista.
542 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/03/07 a 07/06/07, JOANA NASCIMENTO PINTO, na função de Agente Comunitário.
543 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 12/03/07 a 11/06/07, CARLA CRISTIANE FERREIRA ALVES, na função de Auxiliar de Enfermagem.
544 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 01/03/07 a 29/02/08, MAGNÓLIA GAMA DE FARIA SOUZA, na função de Professor Docente II.
545 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, na função de Médico.
546 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, BRUNA APARECIDA DE ANDRADE OLIVEIRA, na função de Assistente Administrativo.
548 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 13/03/07 a 12/03/08, FRANCISCO CARLOS TOMAZ DE FRIAS, na função de Professor Docente IV.
549 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/03/07 a 04/06/07, LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, na função de Médico.
550 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, KÁTIA JUSSARA PEREIRA COSTA SOUZA, na função de Assistente Administrativo.
551 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de Professor.
552 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO, na função de Especialista em Educação.
553 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, na função de Especialista em Educação.
554 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ORLANDO DE SOUZA BATISTA, na função de Enfermeiro.
555 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ADILSON NASCENTES DE AZEVEDO, na função de Médico.
556 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/08, ROSANA DINIZ FERREIRA, na função de Professor Docente I.
557 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/07, SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, na função de Professor Docente I.
558 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, LILIANE MOREIRA DINIZ, na função de Professor Docente II.
559 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/07, CLARA INÊS XAVIER DO NASCIMENTO MARINS, na função de Professor Docente I.
560 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, SILVIA LUCIANA DE SOUZA COSTA TEIXEIRA, na função de Professor Docente I.
561 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ÂNGELA SANTOS SILVA ALMEIDA, na função de Professor Docente I.
562 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, CARLA GOMES DE SOUZA, na função de Professor Docente I.
563 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, HAIDEE NUNES DUARTE, na função de Professor Docente I.
564 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 19/03/07 a 18/06/07, MARIA LUCIA MONTEIRO QUERINO, na função de Assistente Administrativo.
565 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, JOÃO BOSCO CARVALHO OLIVEIRA, na função de Especialista em Educação.
566 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, CÉLIA REGINA DE SOUZA COSTA, na função de Professor Docente I.
567 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de Professor Docente I.
568 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 26/02/07 a 25/02/08, DENISE FLORENZANO DE SOUZA, na função de Professor Docente IV.
569 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, ELISABETE SARA DA SILVA SOUSA, na função de Assistente Administrativo.
570 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 08/03/07 a 07/03/08, MARIA CRISTINA CUNHA GUIMARÃES, na função de Professor Docente I.
571 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/03/07 a 09/06/07, KATRIN JUNG MAGALHÃES, na função de Auxiliar de Enfermagem.
572 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/03/07 a 31/05/07, LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, na função de Médico.
573 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/05/07 a 04/02/08, ELIANE TORRES RITTON, na função de Professor Docente I.
574 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 05/02/07 a 04/02/08, MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, na função de Professor Docente I.
575 11/04/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 6065/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO
576 11/04/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038 como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 5744/06, a que responde a indiciada Sheila Eli dos Santos Furtado, matr. 13566, Auxiliar de Enfermagem.
577 11/04/07 Processo Administrativo Disciplinar Aplicar advertência a servidora Vânia Valcarengue Nunes, matr. 8904, Assistente Administrativo.
578 11/04/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ROSANE FERREIRA ROSA, na função de Professor Docente I.
579 11/04/07 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar, a partir de 01/04/07, SEBATIÃO ESPEDITO EGÍDIO, Assistente Operacional, CC-6, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. Revoga Port. 653/06.
580 11/04/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 01/04/07, SEBASTIÃO ESPEDITO EGÍDIO, Coordenador, CC-4, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais.
581 11/04/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 20/03/07, de FRANCISCO DUARTE SOUZA AGUIAR, matr. 15352, à vista do Proc. 4837/07.
582 11/04/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 11/03/07, de FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. 15382, à vista do Proc. nº 4166/2007.
090 10/04/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Elisa Regina do Prado, matr. 12652, Vig. San., por 30 dias, a contar de 02/04/07, para acomp. de colateraç, Proc. 5835/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
519 10/04/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 06/03/07, de HUMBERTO FELIPE BRACANTTI, matr. 15086, à vista do Processo nº 3738/07.
521 10/04/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 447,39 da servidora aposentada Ilma Balieiro Lamin, conforme Processo nº 662/RESENPREVI/2006. Vide Port. 263/2007
522 10/04/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez, o servidor NELSON DINIZ DE PAULA, matr. 2163, no cargo de Pedreiro, conforme Processo nº 337/RESENPREVI/2004. Vide Port. 1130/22-8-07(de retificação).Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port.114/14.BO 038/14
523 10/04/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 5480/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
515 09/04/07 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/04/07 LUCIENE SIMÕES FERRAZ, Assistente, CC-4, da SMGFAZ.
516 09/04/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 19/03/07, MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, do Cargo de Chefe de Patri`mônio, CC-4, da SMDHUM. Revoga Port. 1042/05.
517 09/04/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/04/07, FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS, Assessor, CC-2, do SUS.
518 09/04/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora LAURA ZEFERINA DA SILVA LOPES, matr. nº 12947 a responder e perceber pelo cargo de Depositário Fiel da Dívida Ativa em subsituição ao servidor Antônio Jovino Monteiro, por 45 dias, período em que o titular estará em gozo de férias.
520 09/04/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar CLAUBER ALEXANDRE PEREIRA COSTA, matr. 10769, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 1235/07, a que responde o indiciado Elias Joviniano da Silva Neto, matr. 7466, Professor Docente IV.
074 07/04/07 Férias Autorização de férias para Benedito Pedro Filho, matr. 14804, GP, per. 2005/2006, Proc.1541/07. Port. SMGAPE/b>O. 014/07
514 04/04/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 10099/04, a que responde a indiciada Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, Professora Docente I.
509 03/04/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 350,00, conforme Proc. 556/RESENPREVI/2006. Vide Port. 281/2007 e Port. 1133/22-8-07(de retificação)
510 03/04/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/04/07, THIAGO PAMPONET KOEHLER, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. Revoga Port. 891/05.
511 03/04/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/04/07, THIAGO PAMPONET KOEHLER, Assistente Operacional, CC-5, da SMDURB.
512 03/04/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA FONTES, Dentista, para atuar como Odontóloga na equipe do Programa de Saúde da Família Paraíso, a partir de 20/03/2007.
513 03/04/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o servidor RODRIGO REIS RODRIGUES FONTELA, Dentista, para atuar com Odontólogo na equipe do Programa de Saúde da Família Paraíso, a partir de 19/03/07.
508 02/04/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, matr. 15348, do exercício do cargo que ora ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar das irregularidades que lhe são atribuidas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4976/07.
505 29/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 5199/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e PAULO ROCHA.
506 29/03/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor ANÍSIO RODRIGUES DA COSTA, matr. 15497, oara conduzir veículos que estão à disposição da AMAR.
507 29/03/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o titular da Secretaria Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, para exercer as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 27/03/07.
088 28/03/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Andrea Lúcia Cardoso Medeiros, matr. 11344, prof., por 60 dias, a contar de 10/02/07, para acomp., Proc.3324/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
088 28/03/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Andréa Lúcia Cardoso Medeiros, matr.11344, Professor, por 60 dias, a contar de 10/02/07, para acomp., Proc.3324/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
089 28/03/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Ozana de Almeida Braga, matr. 9616, Téc. agrícola, por 60 dias, a contar de 23/02/07, para acomp., Proc.3171/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
089 28/03/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Ozana de Almeida Braga, matr. 9616, Téc. agrícola, por 60 dias, a contar de 23/02/07, para acomp., Proc.3171/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
502 28/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade, a servidora NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, matr. 7000, Psicóloga, conforme Processo nº 080/RESENPREVI/2007. Port. 298/11/SMA (fixa a remuneração mensal) B.O. 049/11
503 28/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004,a remuneração mensal em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme Processo n 508/RESENPREVI/2007. Vide Port. 180/2007.
087 26/03/07 Férias Autorização de férias para Evaldo Lopes de Castro,matr. 14037,per. 2006/2007, memº0034/ACOM/07. Port. SMGAPE/B.O. 024/07
087 26/03/07 Férias Autorização de férias para Evaldo Lopes de Castro, matr. 14037, per.2006/2007,memº0034/ACOM/07. Port. SMGAPE/B.O.024/07
488 26/03/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 01/03/07, SÉRGIO CAVALCANTE VICTOR, Assistente, CC-6, do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 1661/06.
489 26/03/07 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 01/03/07, SÉRGIO CAVALCANTE VICTOR, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.
490 26/03/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 02/04/07, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a André Robson Kleina Lima.
491 26/03/07 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 02/04/07, ALBERTO BERNADES RIBEIRO MAGALHÃES, Assistente, CC-4, da Controladoria Geral do Município.
492 26/03/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Administrador Regional, CC-4, da SMOSM/SMDURB. Revoga Port. 045/05.
493 26/03/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/03/07, ANTÔNIO FERNANDO TEIXEIRA, Assessor, CC-3, da SMGESP.
494 26/03/07 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Fica constituída Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sendo o Presidente: Luiz de Oliveira Fonte e Membros: Jany Ferreira de Souza, Antônio Carlos do Rosário, José Antônio Garcia Ritton, Pedro Paulo de Oliveira Prado, Manoel Henrique de Morais. Revoga Port. 371/2006.
495 26/03/07 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio as Licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal, a saber: Pregoeiros - Jany Ferreira de Souza e Manoel Henrique de Morais Equipe de Apoio - Antônio Carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; Márcio Antônio Ferreira de Araújo; e Milene Alves Porto. Revoga a Port. 372/06.
496 26/03/07 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Constituir Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, a saber: Presidente - Pedro Paulo de Oliveira Prado Membros: Luis Cláudio de Moraes e Márcio Aurélio Ferreira de Araújo. Revoga Port. 373/2006.
497 26/03/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir dse 19/03/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, Assistente Operacional, CC-7, do SUS. Revoga Port. 1193/06.
498 26/03/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar o engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. nº 5813, para fiscalizar o serviço de operação do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 19326/06.
499 26/03/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o Assistente Operacional DANILLO MARCELO DOS SANTOS DINIZ, para conduzir os veículos oficias da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR.
500 26/03/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 13/03/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, matr. 14715, enfermeiro, como Responsável Técnico dos Serviços de Enfermagem do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS do Programa Casa Aberta, sem ônus para exercer a referida função.
501 26/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 4916/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
085 23/03/07 Férias Autorização de férias para Jéferson Fernandes Diniz, matr.14793, SMDRUR, per. 2005/2006, memº091/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
086 23/03/07 Férias Autorização de férias para Luiz Carlos Ramirez, matr. 14963, SMDHUM, per. 2006/2007, memº688/SMDHUM/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
482 23/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir 01/02/07, de JULIANA DE SOUZA FARIA, matr. nº 15372, à vista do Proc. nº 2904/2007.
483 23/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar compulsoriamente, a partir de 14/12/06, a servidora MARIA DAS GRAÇAS, matr. nº 1579, Assistente Administrativo, conforme Processo nº 091/RESENPREVI/2007. Vide Port. 1182/30-08-07(Altera a Port. 483/23-3-07)
484 23/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar remuneração mensal de R$ 350,00 ao servidor SEBASTIÃO DELFINO, conforme Processo nº 070/RESENPREVI/2005. Vide Port. 333/2005.
485 23/03/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/02/07, SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
486 23/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matr. 8894 e 5795, Professora Docente I, do exercício dos cargos que ora ocupa, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/07.
487 23/03/07 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 01/04/07, a alteração da carga horária do servidor NILSON CARREIRO JÚNIOR, matr. 7889, Médico, à vista do Processo Administrativo nº 3888/07.
478 22/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de RAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, matr. 15213, à vista do Proc. 1328/07.
479 22/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 01/03/07, de ADILSON DA HORA SANTOS, matr. 15133, à vista do Proc. nº 3415/07.
480 22/03/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 4634/07. Presidente: FLÁV IA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
481 22/03/07 Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 4312/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
470 20/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. n° 3554/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ.
471 20/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de PAULO CÉSAR DE FARIA, matr. 14638, à vista do Proc. 4099/07.
472 20/03/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear, a partir de 01/03/07, IRVAL LEONEL DA VEIGA, Assessor, CC-1, da SMDRUR.
473 20/03/07 Alteração de Carga Horária Revogar a Port. n° 269, de 15/02/07, a qual altera a cargas horária do servidor ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 9833-6, Fisioterapeuta, a partir de 01/03/07. Revoga Port. 269/07
474 20/03/07 Alteração de Carga Horária Revogar a Port. n° 270, de 15/02/07, a qual altera a carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, Médica, a partir de 01/03/07. Revoga Port. 270/07
475 20/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar Paulo Rocha, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 14205/06, a que responde o indiciado Vagner José Pacheco, matr. 2165 - ASG.
476 20/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar Sandro Lima Maciel, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 7789/06, a que responde o indiciado Márcio Antônio Duarte de Souza, matr. 12399, ASG.
477 20/03/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar a licença sem vencimentos a servidora FERNANDA LOPES DUARTE, matr. 8883, Professor Docente II, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/03/07, à vista do Proc. nº 23142/06. Port. 1118,19-02-09(prorroga por 02 anos a licença sem vencimentos acima concedida).
082 19/03/07 Férias Autorização de férias para Roberta de Almeida Oliveira, matr. 15116, CONFIAR, per. 2006/2007, memº 193/AMAR/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
083 19/03/07 Férias Autorização de férias para Márcia Regina de S. M. Meira Menandro, matr.15016, SMDSUS, per. 2006/2007, memº240/SMDSUS/07. Port. SMGAPE/B.O.014/07
084 19/03/07 Férias Autorização de férias para Yvon de Oliveira, matr. 14761, SMDURB, per. 2005/2006, memº058/DMRF/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
467 16/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 0258/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO e SANDRA MARA PALANDI. Revoga Port. 365/07
468 16/03/07 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 01/03/07, a cessão da servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROS, matr. 8424-7, para a Fundação Rio das Ostras de Cultura, com ônus para a referida Fundação.
469 16/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 21593/06, a que responde o indiciado Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matr. 13763, Médico.
457 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 21/02/07, de LEIDINEI DE FARIAS, matr. 14639, à vista do Proc. 3899/07.
458 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matr. 14595, à vista do Proc. 3901/07.
459 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 18/02/07, de SEBASTIÃO DOS SANTOS, matr. 14605, à vista do Proc. 3900/07.
460 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 17/02/07, de BENEDITO FRANCISCO MAGALHÃES, matr. 14593, à vista do Proc. nº 3896/07.
461 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de NILSON GONÇALVES AUGUSTO, matr. 14640, à vista do Proc. 3898/07.
462 15/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 28/02/07, de WALMOR LANGE JUNIOR, matr. 15383, à vista do Proc. 3897/07.
463 15/03/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2123/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: PEDRO BATISTA DE SOUZA e ALBERTO RAIPP N. FILHO. Revoga Port. 267/07. Vide Port. 1118/20-08-07(julgamento - arquivamento do Processo)
464 15/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo n° 12006/2006.
465 15/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 24/01/07 a 23/04/07, THAÍS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA, na função de Fisioterapeuta.
466 15/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, KÁTIA HELENA MÁXIMO BALIEIRO MARQUES, na função de Psicóloga.
079 14/03/07 Férias Autorização de férias para Marilene Borges Rocha, matr. 14958, per. 2006/2007, memº191/CONFIAR/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
080 14/03/07 Férias Autorização de férias para Alexandre Viana Azevedo, matr. 14667, AMAR, per. 2005/2006, memº145/AMAR/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
081 14/03/07 Férias Autorização de férias para Juliana Rios Ferreira, matr. 14794,GP, per. 2005/2006, memº056/CHG/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
078 13/03/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva de Azevedo, matr. 12248, ASG, por 60 dias, a contar de 07/02/07, para acomp., Porc. 2294/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
433 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 01/03/07, a servidora ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, matr. 13576, Auxiliar de Enfermagem, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra I.
434 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 01/03/07, o servidor ADILSON NASCIMENTO DE AZEVEDO, Médico Clínico Geral, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio.
435 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 12/02/07, o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZA, Cirurgião Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família de Mauá.
436 12/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 18/01/07, a servidora JULIANA LEMES DE ANDRADE, Cirurgiã Dentista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família do Novo Surubi.
437 12/03/07 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/03/07, Danilo Marcello dos Santos Diniz, Assistente Operacional, CC-6, AMAR.
438 12/03/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar o engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de 14 (quatorze) unidade habitacionais, conforme Processo nº 14326/04, a partir de 11/01/07. Revoga Port. 1020/06.
439 12/03/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora FABIANA BASTOS SILVA, matr. 15232, Nutricionista, por um período de 30 dias, a contar de 05/01/07, à vista do Proc. 2360/07.
440 12/03/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matr. 3800-8, Assistente Administrativo, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende. Revogada pela Port. 037/2009
441 12/03/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 10/09/05, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matr. 1185-1, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 389/RESENPREVI/2005. Retifica a Port. 1284, de 18/10/05.Revogada pela Port.355/12. BO 040/12.BO 040/12 - SMA
442 12/03/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 12/03/07, ADRIANA DA SILVA CANUTO, Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR.
443 12/03/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar o servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA MATTOS, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequena monta do EDUCAR.
445 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, a partir de 15/01/07, conforme Processo nº 030/RESENPREVI/2007. Modif. pela Port. 804/12/06/07
447 12/03/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 05/03/07, CARLA ABREU RESENDE, Assistente Operacional, CC-6, a SMGAPE.
448 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade, a partir de 15/01/07, a servidora MARIA LEDA DE BARROS DUARTE, matr. 5742, Professor Docente II, conforme Proc. 029/RESENPREVI/2007. Vide Port. 803/12/06/07
449 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em 573.75 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS, a servidora Elizabeth da Costa Caldeira, cinforme Proc. 035/RESENPREVI/2006. Vide Portaria 374
450 12/03/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/03/07, ALINE ALMEIDA, matr. 12413, Assistente, CC-5, da SMDURB.
451 12/03/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 12/03/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, ao Comandante da Guarda Civil Municipal - Jorge Herculano Fernandes da Silva. Revogada pela Port. 1110/15-8-07
452 12/03/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 12/03/07, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal Rosemary Pompermayer Félix.
453 12/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 031/RESENPREVI/2007, a partir de 15/01/07.
076 09/03/07 Férias Autorização de férias a José Leon Zylbersztajn, matr. 13913, FCCMM, per. 2006/2007, memº201/FCCMM/07. Port. SMGAPE/B.O.014/07
077 09/03/07 Férias Autorização de férias para Allexandre Luis Vasconcelos Couto, matr. 15014, SMGAPE, per. 2006/2007, memº003/Div.Patr./07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
390 09/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/02/07, de JUSMAR DE OLIVEIRA, matr. 14617, à vista do Proc. 2589/07.
391 09/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 08/02/07, de JAIR DE SILVA, matr. 14600, à vista do Proc. 2590/07.
394 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 23/02/07 a 22/05/07, CLÁUDIA PEÇANHA ALVES, na função de Médica.
395 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/07 a 15/05/07, GUSTAVO MARCONDES VILLA, na função de Médico.
396 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 01 (hum) mês, no período de 01/02/07 a 28/02/07, VANESSA CORRÊA MUGAYAR, na função de Médica.
397 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMEN, na função de Médico.
398 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/07 a 14/05/07, MARIA CLÁUDIA DA CRUZ, na função de Agente Comunitário de Saúde.
399 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 14/02/07 a 13/08/07, ANTÔNIO DOS SANTOS RIZZO, na função de Odontologista.
400 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 22/02/07 a 21/05/07, LEANDRO DUARTE VALENTE NUNES, na função de Assistente Administrativo.
401 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/01/07 a 01/04/07, LEANDRA DANIELA GOMIDE VIEIRA, na função de Médica.
402 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, MARILUCE DA SILVA DUARTE SANTOS, na função de Assistente Administrativo.
403 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 12/02/07 a 11/02/08, ELVIA GIANE CORDEIRO FULY ROBERTI, na função de Especialista em Educação.
404 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/02/07 a 06/05/07, LUIS EDUARDO FOGAÇA RIBEIRO, na função de Médico.
405 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/02/07 a 04/05/07, SÔNIA PEPICE DE GOUVÊA RAIMUNDO, na função de Psicóloga.
406 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, na função de Médica.
407 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, na função de Médica.
408 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/01/07 a 17/04/07, JULIANA LEMES DE ANDRADE SIQUEIRA, na função de Odontologista.
409 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/07 a 30/04/07, ANA LUISA CHAVES LAGO, na função de Médica.
410 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/01/07 a 10/04/07, NEIDE MARLI DA COSTA MÁXIMO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
411 09/03/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 01(hum) mes, no período de 01/02/07 a 28/02/07, MARIA JÚLIA DE ANDRADE, na função de Auxiliar Odontológico.
412 09/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 1586/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CARMEN LÚCIA DA GAMA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.
413 09/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento dfo Processo nº 5158/06.
414 09/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2879/06.
415 09/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º DA LEI Nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$350,00 a servidora Marlene Lopes Bezerra, a vista do Processo 537/RESENPREVI/06. Vide Port. 1874/06.
416 09/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$350,00 a servidora Maria de Lourdes Costa Silva, a vista do Processo nº 323/RESENPREVI/04. Vide Port. 756/15-5-06 e 1135/22-8-07(de retificação).
417 09/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 14.205/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA; Membros: CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA e MARIA APARECIDA DA SILVA. Revoga Port. 1376/06.
418 09/03/07 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria nº 971/06, que designou KELY CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, para tuar como auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família no Módulo de Saúde da Família Barra I. Revoga Port. 971/06.
419 09/03/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/03/07, José Laerte dElias, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
420 09/03/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/03/07, MARIANA GRAZIANI MONTEIRO, Assistente Operacional, CC-7, do EDUCAR.
421 09/03/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/03/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS, CC-7, do EDUCAR.
422 09/03/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 01/03/07, IVANILDE CIRINO DE ARAÚJO, do Cargo de Coordenador IV, CC-5, do CONFIAR. Revoga Port. 197/07.
423 09/03/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 01/03/07, HELENILDA LUCÉLIA CARVALHO, do Cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM. Revoga Port. 335/07.
424 09/03/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/03/07, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Chefe da Divisão de Arquivo e Patrimônio Histórico, Claudionor Rosas.
425 09/03/07 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/03/07, MARILANE APARECIDA DE SOUZA,Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM.
426 09/03/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/02/07, MIGUEL ÂNGELO CARDOSO MEDEIROS, Assistente Operacional, CC-6, da SMGESP.
430 09/03/07 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/03/07, EDSON SEMBOLONI, para exercer a função de Assistente Operacional I, FG-3, da SMGESP.
431 09/03/07 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/03/07, CELSO GRACIANI, Assistente Operacional I, FG-2, da AMAR.
432 09/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por término de trabalho, a partir de 08/02/07, de JUVERCINO RODRIGUES DA SILVA, matr. 14626, à vista do Proc. 2646/07.
393 08/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo nº 14291/06.
069 07/03/07 Férias Autorização de férias para Paulino Barbosa de Oliveira, matr. 14032, SMDRUR, per. 2005/2006, memº043/SMDRUR/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
070 07/03/07 Férias Autorização de férias para Giselly Martins Travassos, matr. 14800, GP, per. 2005/2006, memº047/GP/2007. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
071 07/03/07 Férias Autorização de férias para Leandro Souza Luiz, matr. 15027, SMGAPE, per. 2006/2007, memº022/DI/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
072 07/03/07 Férias Autorização de férias para Geórgia Kuchenbecker, matr. 14959, SMGAPE, per. 2006/2007, memº442/DT/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
075 07/03/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/04/07, à Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Proc. 2234/07. Port. SMGAPE/B.O. 014/07
1205 05/03/07 Exoneração FG - FHR/SMS Exonera, a apartir de 02/03/2009, Daniele Lourenço dos Santos, FG.2, de Assistente Operacional II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE. Revoga a Portaria 438/2009.
386 05/03/07 Nomeação CC - CGM Nomear Cláudio Simino Alcaraz, Coordenador I - Coordenadoria de Estudos e Análise de Informações Gerenciais, CGM.;
387 05/03/07 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar, a partir de 01/03/07, FERNANDO MOREIRA DINIZ, matr. 15423, Coordenador, CC-4 - Superintendência das Administrações Regionais. Revoga Port. 1921/06.
388 05/03/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 08/03/07, ANDRÉA CRISTINA BASTOS, Assistente Operacional, CC-6 - FHR/SMS.
389 05/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 10/02/07, de MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, matr. 14622, à vista do Proc. 2647/07.
068 01/03/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 10/03/07, a Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, Proc. 2151/07. Port.SMGAPE/ B.O. 014/07
374 01/03/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar MARCO ANTÔNIO MENDES, matr. 2161, como DEFENSOR DATIVO no Proc. Adm. Disciplinar 10115/06, a que responde Marcos Pulo da Silva, matr. 13327-8. Revoga a Port. 191/07
375 01/03/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária da servidora MARIANA DA SILVA, matr. 15384, Médica, conforme Proc. nº 1133/07.
376 01/03/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo, para apurar os fatos contidos no Proc. 20258/06. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP N. FILHO
377 01/03/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de CARLOS ALBERTO DA SILVA,matr. 14575, a partir de 08/02/07, à vista do Proc. 2591/07.
378 01/03/07 Comissão de Processo de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 15221/06, Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP N. FILHO Revoga a Port. 171/07.
379 01/03/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/03/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, Diretor do Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS.
380 01/03/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomear, a partir de 01/03/07, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Assistente Operacional, FG-3, Gabinete do Prefeito.
381 01/03/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez o servidor ADONAI MÁXIMO, matr. 3319-7, Motorista, conforme Proc. nº 418/RESENPREVI/04. Vide Port. 1181/30-8-07(fixa nova remuneração)
382 01/03/07 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 01/03/07, a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5º NURC - Tribunal de Justiça, com ônus para o Município. Revogada pela Port. 1149/07.
383 01/03/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2924/07. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: ALBERTO RAIPP N. FILFO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. Vide Decr. nº 2649/21-08-08
384 01/03/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 3369/07. Membros: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA - Membros: ALBERTO RAIPP N. FILHO e MARIA ALZIRA DE O. L.R. DE QUEIROZ
371 26/02/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação da servidora MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, matr. 10680-7, para representar o Município junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme termo de Cooperação Técnica, objetivando a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/SIR, Proc. 15000/06. Revoga a Port. 149/07
372 26/02/07 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matrículas n°s 7174-9 e 9046-8 da PMR, e Cláudia da Costa Faccioli, matr. 7139 e Débora dos Santos Gonçalves, matr. 7591, servidoras da PMI, Proc. 2575/07. Revogada pela Port. 625/07
373 26/02/07 Licença Prêmio Autorizar LICENÇA-PRÊMIO a ANDRÉA ALMEIDA DE BRITO, matr. 6168-9, por 06 meses, a contar de 20/02/07, Proc. 6140/05.
055 22/02/07 Férias Autorização de férias para Gustavo Nascimento Destro Gomes, matr.14678, FHR, per.2005/2006, Proc.2774/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
056 22/02/07 Férias Autorização de férias para Rosalvo Felipe Lourenço Campos, matr.14916, SMDHUM, per. 2006/2007, Proc.2940/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
057 22/02/07 Férias Autorização de férias para Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr.13957, FHR, per.2006/2007, Proc.3049/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
058 22/02/07 Férias Autorização de férias para Diana Mara Sampaio Cravo, matr.14021, SMDECO, per. 2006/2007, Proc.3046/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
059 22/02/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogação da licença sem vencimentos concedida através da Port. 169/SMGAPE/06, à Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr. 8564, Odontóloga, Proc.16100/06. Port.SMGAPE/B.O.011/07
060 22/02/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/03/07 à Priscila Cristiane Messias Pereira, matr.11853, Proc.21423/06. Port.SMGAPE/B.O.011/07
061 22/02/07 Férias Autorização de férias para Idelfonso Pinheiro dos Santos, matr.14075, GP, per. 2006/2007, memº17/ACOM/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
062 22/02/07 Férias Autorização de férias para Dalva Helena Florenzano, matr.13985, SMDSOS,per.2006/2007, memº058/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
063 22/02/07 Férias Autorização de férias para Barcita Rechuan, matr.14962, SMDSUS, per.2006/2007,memº177/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
064 22/02/07 Férias Autorização de férias para Airton Soares, matr.14073, SMDSOS, per.2006/2007, memº018/ACOM/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
065 22/02/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 02/04/07, à Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr.8564, Proc.16100/06. Port.SMGAPE/B.O.011/07
066 22/02/07 Férias Autorização de férias para Sheila Magalhães Machado Silva, matr.14000, SMDSOS, per. 2006/2007, memº059/SMDSOS/07. Port. SMGAPE/B.O.011/07
067 22/02/07 Férias Autorização de férias para Ana Carolina Noguti de Aguiar, matr.14884, SMDHUM,per. 2006/2007, Proc.3113/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
356 22/02/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária da servidora ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, matr. 14643-5, Médica Psicóloga.
357 22/02/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária da servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, matr. 15164, Médica Terapêutica.
358 22/02/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor EDSON PINTO FERREIRA FILHO, matr. 15345, a responder e perceber pela Divisão de Recursos Humanos, no período de 06/03/07 a 05/04/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
362 22/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 5673/2006, sendo: Pres.:Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Pedro Batista de Souza e Denise Braga da Silva. Revoga a Port. 170/2007
363 22/02/07 Comissão de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA , para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 1588/2007, sendo: Pres.:Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Maria Aparecida da Silva e Clauber Alexander Pereira Costa. Revoga a Port. 174/2007
364 22/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7136/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Cristiana Franco de Mattos Ferreira. Revoga a Port.176/2007; Vide Port. 1122/20-08-07 (arquivamento do Processo).
365 22/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 0258/2007, sendo:Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Aristides Moreira Filho e Carla Cristina Silva.
366 22/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 23.553/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp N. Filho.
367 22/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 2.666/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveia;Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho.
368 22/02/07 Comissão de Sindicância Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA , para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 2.124/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Marco Antônio Mendes e Valdinei Rogério Batista.
369 22/02/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concessão de PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 29/11/06, para MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES, cônjuge do ex-servidor PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, matr.12794, ASG, Proc.644/RESENPREVI/2006.
370 22/02/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concessão de PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 22/12/06, para TEREZINHA FERREIRA TEIXEIRA, CONJUGÊ DO EX-SERVIDOR GERALDO VICENTE BATISTA TEIXEIRA, matr. 1283, ASG, Proc. 01/RESENPREVI/2007.
050 15/02/07 Férias Autorização de férias para Andrei Maximiliano Rezende Lima, matr.13994, SMDURB, per. 2006/2007, Proc.2599/07. Port. SMGAPE/B.O.011/07
051 15/02/07 Férias Autorização de férias para Maria Celina Whately, matr. 13953, FCCMM, per. 2006/2007, Proc. 2581/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
052 15/02/07 Férias Autorização de férias para Márcio Regis da S. Cunha, matr. 14024, FCCMM, per.2006/2007, Proc.2582/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
267 15/02/07 Processo de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 2123/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Pedro Batista de Souza e Edson Ramos Nogueira.
268 15/02/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora CARLA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matr. 7591, a responder e perceber pela Tesouraria da SMDSUS, no período de 22/02/07 a 23/03/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
269 15/02/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, do servidor ALAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA, matr. 9833-6, na função de fisioterapêuta, conforme Processo nº 19199/2006. Revogada pela Port. 473/07.
270 15/02/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELLI, matr. 11943-2, Médica, conforme Processo nº 19.198/2006. Revogada pela Port. 474/07.
271 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/01/07 a 14/04/07, FABIANA COSTA RODRIGUES SOARES, na função de Agente Comunitário de Saúde.
272 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 24/01/07 a 23/04/07, LUCIENE CARLA NASCIMENTO DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
273 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 09/01/07 a 08/04/07, MARIA ROSA DA SILVA COSTA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
274 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 23/01/07 a 22/04/07, MARIA APARECIDA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
275 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/01/07 a 03/04/07, TATIANA CARVALHO SILVA BALIEIRO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
276 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/01/07 a 15/04/07, ROSALVA MARIA SILVA ARAÚJO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
277 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 31/12/06 a 30/03/07,ANA PAULA DE ANDRADE SILVA , na função de enfermeira.
278 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/01/2007 a 30/03/2007, JOANA DARC PEREIRA, na função de Enfermeira.
279 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12(doze) meses, no período de 03/01/2007 a 02/01/2008, ELISÂNGELA DE ALMEIDA LOPES, na função de psicóloga.
280 15/02/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 03/01/2007 a 02/01/2008, ANA LÚCIA DA PENHA FERRAZ, na função de Psicóloga.
281 15/02/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade,a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, matr. 7437, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 556/RESENPREVI/2006. Vide Port. 509/03-04-07 e 1133/22-8-07(de retificação)
282 15/02/07 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/07, EDELSIA APARECIDA REIS C. RODRIGUES, Gerente da Unidade de Registro Funcional, CC-2 - SMDHUM.
283 15/02/07 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/07, ELIANE DUARTE DA SILVA, Gerente da Unidade de Finanças, Orçamento e Convênios, CC-2 - SMDHUM.
284 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, Gerente da Unidade de Merenda Escolar, CC-2 - EDUCAR.
285 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, CLÁUDIA CATALDO DA SILVA, Chefe da Divisão de Compras, CC-3 - EDUCAR.
286 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, MARCELO PIRES MONTEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do Censo Escolar e Estatística, CC-3 - EDUCAR.
287 15/02/07 Nomeação FG - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, JOSÉ MAURO DA SILVA DE PAULA, Assistente Operacional, FG-2 - EDUCAR.
288 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Noemar, a partir de 01/02/07, ÂNGELA APARECIDA DE JESUS S. OLIVEIRA, Diretora do Departamento Pedagógico, CC-1 - EDUCAR.
289 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDERROSCKY, Gerente da Unidade de Gestão do Ensino Fundamental I, CC-2 - EDUCAR.
290 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, ELIZETE DUARTE COELHO, Gerente da Unidade de Gestão do Ensino Médio, CC-2 - EDUCAR.
291 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR.
292 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, ROSELENE ALVES BATISTA, Gerente do Centro de Atendimento ao Educando, CC-2 - EDUCAR.
293 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, MARIA DO CARMO REZENDE ALVES, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR.
294 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, NORMA SUELY CRISTINA CATALDO ISOLDI, Coordenadora de Educação Fundamental I, CC-3 - EDUCAR.
295 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, Coordenadora de Educação Pré-Escolar, CC-3 - EDUCAR.
296 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, MARCELO DE SOUZA FLORENZANO, Coordenador de Desporto Escolar, CC-3 - EDUCAR.
297 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, RAFAEL JÚLIO DE FREITAS GUINA FACHINA, Coordenador de Avaliação Morfo-Fundacional, CC-3 - EDUCAR.
298 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, ÂNGELA MARIA DA SILVA CAMPOS, Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3 - EDUCAR.
299 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, ÂNGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO, Gerente da Unidade de Projetos Pedagógicos, CC-2 - EDUCAR.
300 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, DEOCLESINA MARIA M.DE ALMEIDA E SILVA, Gerente da Unidade de Gestão da Educação Fundamental II, CC-2 - EDUCAR.
301 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Ouvidor, CC-2 - EDUCAR.
302 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, REGINA CÉLIA ALMEIDA C. DO NASCIMENTO, Gerente da Unidade de Patrimônio e Material, CC-2 - EDUCAR.
303 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, SIMONE RODRIGUES DA SILVA, Coordenador de Serviços Gerais, CC-3 - EDUCAR.
304 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, SALADINO CORREA LEITE, Coordenador do Sistema de Informação Gerencial, CC-3 - EDUCAR.
305 15/02/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE a LUIS CLÁUDIO DE MORAES, no limite de 25%.
306 15/02/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 5318-0, Engenheiro Agrônomo, para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, sem ônus para a Fundação.
307 15/02/07 Exoneração FG - Vice-Prefeitura Exonerar, a partir de 01/03/07, Luiz Roberto Andrade de Souza, matr. 9550-8, Assistente Operacional, FG-3 - Superintendência Municipal das Administrações Regionais. Revoga Port. 1496/05.
308 15/02/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar José Gilberto Cravo Caldas, para fiscalizar a execução dos serviços de restituiçãoi de ortofotocartas e aquisição de equipamentos, conforme Processo nº 4054/06; Revogada pela Port. 1808/13-11-08
309 15/02/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Diógenes Antunes Faria, matr. 12889, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o Município de Resende. Revoga Port. 182/07.
310 15/02/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria José Barreto Silva, Assistente Operacional, CC-5 - SMDSOS.
311 15/02/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, Odete Tadeu Jorge Campos da Rocha, Assistente VI, CC-7 - FUNRESP. Revoga Port. 1251/06.
312 15/02/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 02/03/07, Cíntia Farias Brandão, Assistente Operacional, CC-7 - FUNRESP.
313 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/04/07, Luiz de Oliveira Ramos, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
314 15/02/07 Nomeação FG - EDUCAR Nomear, a partir de 12/03/07, Eni de Moraes Delfino, Assistente Operacional I, FG-3 - EDUCAR.
315 15/02/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 01/03/07, Lucy Lima de Oliveira, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR. Revoga Port.747/06.
319 15/02/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, a responder e perceber pelo Departamento de Gestão do Planejamento Territorial, por 30 (trinta) dias,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/06, período em que o titular esteve de férias
320 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, ALEX SANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
321 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
322 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, MIRIAM REIS DA SILVA, Coordenador III, CC-5 - CONFIAR.
323 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, CRISTIANE SOLEMAR GAMEZ NUÑEZ, Coordenador II, CC-4 - CONFIAR.
324 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 15/02/07, TÂNIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES, Coordenadora, CC-3 - EDUCAR. Exonerado pela port.316/08
325 15/02/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA, Coordenadora III, CC-5 - SMDSOS. Revoga Port. 872/05.
326 15/02/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar GREICIANE DA SILVA, Assistente II, CC-5 - SMDSOS. Revoga Port. 284/06.
327 15/02/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar SUELI CARDOSO GOMES, do cargo de Assessor, CC-3 - SMDSOS. Revoga Port. 862/05.
328 15/02/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar FERNANDA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, do cargo de Assistente Operacional, CC-8 - FCCMM. Revoga Port. 1278/06.
329 15/02/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/01/07, LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, Coordenador III, CC-5 - SMDSOS.
330 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 12/02/07, ANÍSIO RODRIGUES DA SILVA, Assessor de Direção I, CC-6 - EDUCAR.
331 15/02/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/02/07, TALITA CORREA do cargo de Assistente Operacional do Pronto Socorro, CC-6 - FHR/SMS. Revoga Port. 834/05.
332 15/02/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/02/07, MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, do cargo de Coordenador III - Telefonia, CC-5 - FHR/SMS. Revoga Port. 826/05.
333 15/02/07 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/02/07, CLAUDETE DA SILVA MARIA, do cargo de Assistente Operacional de Nutrição, CC-6 - FHR/SMS. Revoga Port. 821/05.
334 15/02/07 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/02/07, JORGE MAURÍCIO, da função de Assistente Operacional, FG-3 - FHR/SMS; Revoga Port. 1482/06
335 15/02/07 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/02/07, HELENEIDA LUCÉLIA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-8 - FCCMM.
336 15/02/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/02/07, GREICIANE DA SILVA, Gerente da Unidade de Gestão de Orçamento, CC-2 - SMGESP.
337 15/02/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/02/07, NÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886-6, Gerente de Unidade de Gestão do Planejamento, CC-2 - SMGESP.
338 15/02/07 Nomeação FG - IMPAR Nomear, a partir de 01/02/07, LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, Assistente Operacional, FG-2, do Instituto de Planejamento da Administração.
339 15/02/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 15/02/07, JÚLIO CÉSAR SILVA BARCELOS, Assistente II, CC-5, FMS/SUS
340 15/02/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 15/02/07, MARIA FERNANDA PAULA SIMÕES, Assistente II, CC-5 - SUS.
341 15/02/07 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/07, TEREZINHA APARECIDA DE CARVALHO, Assistente Operacional, FG-1 - SUS.
342 15/02/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 12/02/07, ALESSANDRA DE SANT ANNA, Assessor, CC-3 - SMDSOS.
343 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, RONALDO DOS SANTOS, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
344 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, ROMERO VIEIRA DE SOUZA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
345 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, ELAINE CRISTINA BATISTA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
346 15/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/07, GUILHERME RIBEIRO AMORIM DA FONSECA, Coordenador IV, CC-6 - CONFIAR.
347 15/02/07 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/07, MARIA LUIZA RODRIGUES M. PEREIRA, Assistente Operacional, FG-3 - FHR.
348 15/02/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/07, VÂNIA DAS GRAÇAS VITOR DA SILVA BRUM, Coordenador III da Telefonia, CC-5 - FHR.
349 15/02/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/07, TALITA CORREA, Coordenador III da Enfermagem, CC-5 - FHR.
350 15/02/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/07, ODETE TADEU JORGE CAMPOS DA ROCHA. Coordenador III, CC-6 - FHR.
351 15/02/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/02/07, TATHIANA DOMINGUES MOREIRA, Assistente Operacional, CC-8 - EDUCAR. Revoga Port. 1812/06.
352 15/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, TATHIANA DOMINGUES MOREIRA, Assistente Operacional, CC-6 - EDUCAR.
353 15/02/07 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/02/07, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, Assistente Operacional, FG-2 - AMAR.
354 15/02/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 13/02/07, REGIANI RODRIGUES NUNES, CC-6 - SMGESP.
355 15/02/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 12/02/07, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, matr. 5464, como Coordenadora dos Programas Bebê Cidadão, SISVAN/ATAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/Atendimento Alimentar Nutricional) e Programa de Suplementação de Ferro.
359 15/02/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomear, a partir de 01/02/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, FG-2 - Gabinete do Prefeito. Revogada pela Port. 829/15-6-07
360 15/02/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação de CLÁUCIO LUÍS MIGUEL, a partir de 01/02/07, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.
361 15/02/07 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação de ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA, matr. 12385, assist. Oper., CC-5, da SMDHUM, a partir de 01/02/07.
053 14/02/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Rovogação de licença sem vencimentos, concedida através da Port.097/SMGAPE/06 a partir de 05/02/07, à Maria Suely Guimarães, matr. 11644, Monitor de Creche, Proc.23570/06. Port.SMGAPE/B.O.011/07
246 14/02/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora IVANA COSTA MACEDO, matr. 13253, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende, no período de 05/03/07 a 03/04/07, período em que o titular estar em gozo de férias.
247 14/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n° 516/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Sandra Mara Palandi e Alberto Raipp N. Filho
248 14/02/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamento por tempo de contribuição VENINA CAMACHO MIRANDA DA SILVA, matr. 2228, Professor Docente I, conforme Processo nº 643/RESENPREVI/2006.
249 14/02/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder pensão temporária até 28/07/2013, a partir de 11/01/05, para João Afonso dos Santos, filho da ex-servidora Maria Alice dos Santos, matr. 6285, Professor Docente IV, conforme Processo nº 467/RESENPREVI/2006.
250 14/02/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 01/02/07, ALZEMIR DA SILVA FONTES, do cargo de Chefe da Divisão de Transportes, CC-3 - SMDHUM. Revoga Port. 1026/05.
251 14/02/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/02/07, ANA LÚCIA MACHADO SANTOS WENDERROSCKY, do cargo de Assessora, CC-3 - EDUCAR. Revoga Port. 1583/06.
252 14/02/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/02/07, CLAÚDIA CATALDO DA SILVA, do cargo de Chefe da Seção de Compras, CC-4, EDUCAR. Revoga Port. 159/06.
253 14/02/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 01/02/07, EDELSIA APARECIDA REIS CARVALHO RODRIGUES, Assistente II, CC-3 - SME. Revoga Port. 045/05.
254 14/02/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/02/07, ELIANE DUARTE DA SILVA, Coordenador Financeiro e Contábil, CC-3 - EDUCAR. Revoga Port. 1031/05.
255 14/02/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/02/07, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, Chefe da Divisão de Merenda Escolar, CC-3 do EDUCAR. Revoga Port. 626/05.
256 14/02/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 01/02/07, LUCIANE DE SOUZA GREGÓRIO, Chefe de Divisão de Pessoal, CC-3 - SMDHUM Revoga Port. 1028/05.
259 14/02/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/02/07, LUCIANE DE SOUZA GREGÓRIO, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, CC-1 - SMGAPE.
260 14/02/07 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/07, ALZEMIR DA SILVA FONTES, Gerente da Unidade de Transportes, CC-2 - SMDHUM.
261 14/02/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/01/07, para Benedito Faria de Carvalho, cônjuge da ex-servidora LOIDE TAVARES DE CARVALHO, matr. 5784, Professor Docente I, conforme Processo nº 057/RESENPREVI/2006.
262 14/02/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELY MARIA VILLELA WHATELY, matr. 1707, professor Docente II, conforme Processo nº 645/RESENPREVI/2006. Revogada pela Port. 167/11 - B.O.
263 14/02/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, a servidora ILMA BALIEIRO LAMIM, matr. 5787, Professor Docente I, conforme Processo nº 662/RESENPREVI/2006.
264 14/02/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição - Especial, a servidora DIRLEIA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 2016, conforme Processo nº 659/RESENPREVI/2006.
265 14/02/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 25/08/07, pensão aos beneficiários da ex-servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, matr.11774, Guarda Municipal, conforme Processo nº 432/RESENPREVI/2006.
266 14/02/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 18/02/2005, pensão aos beneficiários da ex-servidora VALÉRIA HAGER COLLISTET, matr. 13648, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 437/RESENPREVI/2006.
044 13/02/07 Férias Autorização de férias para Ilana da Silva Pinto, matr. 14910, SMDSOS, per. 2006/2007, Proc. 2044/2007. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
045 13/02/07 Férias Autorização de férias para Edno Camoleze, matr. 13965-1, SMDRUR, per. 2005/2006, Proc. 2142/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
046 13/02/07 Férias Autorização de férias para Elimeire Santos Laurito, matr. 13971, GP, per. 2006/2007, Proc. 2035/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
047 13/02/07 Férias Autorização de férias para Benedito Aguiar Cunha, matr. 14689, GP, per. 2005/2006, Proc. 2042/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
048 13/02/07 Férias Autorização de férias para César Trote Rodrigues Júnior, matr. 14875, FHR, per. 2006/2007, Proc.2257/07. Port. SMGAPE/B.O.011/07
049 13/02/07 Férias Autorização de férias para Jobel Costa de Almeida, matr. 13975-6, SMGESP, per. 2006/2007, Proc.2502/07. Port. SMGAPE/B.O.011/07
054 13/02/07 Férias Autorização de férias para Juliano Carlos Bernardo da silva, matr. 14867, SMDURB, per. 2006/2007, Proc. 1197/07. Port.SMGAPE/B.O.011/07
041 12/02/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Rosemary Rodrigues Fernandes, matr. 12022, ASG, por 15 dias, a contar de 30/01/07, para acomp., Proc. 2150/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
042 12/02/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogação da licença sem vencimentos por mais 01 ano, a contar de 01/03/07, à Marli das Graças dos Santos Silva, matr. 10745, Proc. 0990/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
043 12/02/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização da prorrogação da licença sem vencimentos por mais 02 anos, a contar de 24/10/06, à Maria Luzineide de Lima Souza, matr. 11906-5, Proc. 8925/05. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
218 12/02/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 19080/06, aberto em face do servidor ALEXANDRE FERREIRA EUSTÁQUIO, matr. 10669, Motorista.
219 12/02/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EXONERAR A SERVIDORA RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Médica Pediatra, matr. 13890-1, por ter infrigido o disposto no Art. 224 e 225 da Lei 2.335/2002, conforme o que preceitua o Art. 218 inciso II da mesma Lei.
220 12/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2256/2007, sendo: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA ALZIRA DE O.L.R.R. DE QUEIROZ e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.
221 12/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 12/02/07, VALDEMIR JANUÁRIO PARAGUAIO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR. Exonerado pela port.318/08
222 12/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 12/02/07, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, do EDUCAR.
223 12/02/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar DANIELE MACHADO, do cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/02/07. Revoga Port. 1885/06
224 12/02/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de Coordenador II, CC-5, do CONFIAR, a partir de 01/02/07. Revoga Port. 1884/06.
225 12/02/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/02/07, EDUARDO VIEIRA CUNHA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7,EDUCAR. Revoga Port. 1395/05
226 12/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, EDUARDO VIEIRA CUNHA, no cargo de Assistente Operacional I, CC-6 - EDUCAR.
227 12/02/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/07, ANA CLARA PASSOS MONTEIRO, Assistente Operacional II, CC-7 - EDUCAR.
228 12/02/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/02/07, CHARLES BRONSON DE ALMEIDA, do cargo de Assistente II, CC-5 - FMS/SMS. Revoga Port. 1291/06.
229 12/02/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/02/07, CHARLES BRONSON DE ALMEIDA, Assistente Operacional, CC-6 - SMGESP.
231 12/02/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/07, GABRIELLA LOPES PINTO, Assistente II, CC-5 - SMS. Revoga Port. 1817/06
232 12/02/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/07, JANE ALESSANDRA GUEDES ISOLDI, Assistente IIM CC-5 - FMS/SMS.
233 12/02/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear, a partir de 15/02/07, VÂNIA COSTA PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Projetos, CC-3 - SMDRUR.
234 12/02/07 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 15/02/07, JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, CC-6 - SMDECO.
236 12/02/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Proc. nº 13919/05.
237 12/02/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/02/07, de Renato Barbosa Porto, matr. 15129, à vista do Proc. 1930/07.
238 12/02/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR Credenciar a servidora Kátia Gurgel Meirelles, matr. 15438, a receber valores como adiantamento, para as despesas da AMAR.
239 12/02/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo a conduzir veículos oficiais - AMAR: Celso Graciani, matr. 2356-6; Kátia Gurgel Meirelles, matr. 15438; Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. 15343; Karla Patrícia Nordskog, matr. 15120. Revoga Port. 117/07.
240 12/02/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo a conduzire veículos oficiais - Defesa Civil: Henrique de Souza Ribeiro Filho, matr. 9692 e Uelinton Nascimento Jorge, matr. 15419.
241 12/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinarm para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2254/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L.R. de Queiroz. Vide Port. 854/26-05-08 (arquivamento do Processo)
242 12/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°1234/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Maria Alzira de O. L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N. de Filho.
243 12/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 1718/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Carmem Lúcia da Gama e Alberto Raipp Nogueira de Filho.
244 12/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2252/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Maria Alzira O.L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N de Filho
245 12/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. n°2253/2007. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira. Membros: Maria Alzira O.L.R. de Queiroz e Alberto Raipp N. de Filho
975 10/02/07 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 17503/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiroz. Revoga a Portaria 1437/2008.
217 09/02/07 Processo Administrativo Disciplinar O servidor MARCELO DE SOUZA FLOREZANO, matr.9758-8, Professor Docente IV, indenizará a PMR, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 3087/05, a partir de 13/12/06.
204 08/02/07 Processo Administrativo Disciplinar Arquivar o Processo Administrativo nº 5953/04, aberto em face do servidor Dárcio da Silva Santos, matr. 12669-3, Mecânico de Automotores.
205 08/02/07 Programa da Saúde da Família - PSF Designar para atuar como Auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família da Zona Rural, os servidores MAURÍLIO JOSÉ DE FARIA SILVA, matr. 6071 e MARIA ZULMIRA S. AGUIAR GUIMARÃES, matr. 11787, a partir de 03/01/07.
206 08/02/07 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito a Portaria n°192/07, a qual designa a servidora JULIANA M. DE CARVALHO MARTINS, matr. 14899 como médica do Programa de Saúde da Família da Baixada da Olaria, a partir de 06/02/07. Revoga Port. 192/07.
207 08/02/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Credenciar ALESSANDRA NEVES MARTINS, matr. 15424, para receber valores de adiantamento para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito.
208 08/02/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Credenciar MARLI DIAS MOREIRA SANTOS, matr. 15427, para receber valores de adiantamento para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito.
215 08/02/07 Licença com Vencimentos Revogar a Portaria n° 866/04, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, a vista do Processo nº 20274/06, a partir de 01/11/06. Revoga a Port. 866/04.
216 08/02/07 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, a servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, à vista do Processo 23728/06, a partir de 13/12/06.
199 07/02/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, a responder e perceber pea Divisão de Arquivo Central, no período de 30 dias a contar de 05/02/07, período em que o titular entrará em gozo de férias.
200 07/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 1980/2007, sendo: Presidente FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros - MARIA APARECIDA DA SILVA e CRISTIANA FRANCO DE M. PEREIRA
201 07/02/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da Carga Horária de GRAZIELLE DINIZ FREITAS, enfermeira, matr. 15391, a partir de 02/01/07 de 20 horas para 40 horas semanais, à vista do Processo 241/07.
202 07/02/07 INDICE INDEFINIDO REVOGAR A PORTARIA N°203 LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR
188 06/02/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOZA, matr. 5031-8, para receber valores de adiantamento para fazer face as despesas da SMGAPE.
189 06/02/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Revoga a Portaria n°249/2006 que Credencia MARA DE OLIVEIRA GAMA para receber adiantamento para as despesas do EDUCAR. Revoga a Port. 249/06.
190 06/02/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Revoga a Portaria n° 869/2006 que Credencia VANESSA DA SILVA FARIAS para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE. Revoga Port. 869/06.
191 06/02/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar PAULO ROCHA PROCESSO, matr. 8023 como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar n°10115/2006 a que responde o indiciado MARCOS PAULO DA SILVA, matr. 13327-8.
192 06/02/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, matr. 15169, para responder e perceber pela Coordenação do Centro de Zoonoses, no período de 02/02/07 a 22/03/07, período em que o titular entrará em gozo de férias.
193 06/02/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato por término sw Contrato, a partir de 30/01/07 de SANDRA MARA DA SILVA, matr. 15370, à vista do Processo nº 1711/07.
194 06/02/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por Término de Contrato de Trabalho de FABIANA GUIMARÃES SANTOS, matr. 15387, a partir de 31/01/07 à vista do Proc. nº 1878/07.
195 06/02/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção do Contrato de Trabalho de KÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUSE, matr. 15386, a partir de 31/01/07, à vista do Proc. 1877/07.
196 06/02/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de MAURO LÚCIO MACHADO RIBEIRO, matr. 10343-3, a partir de 31/12/06, à vista do Proc. 3076/01.
197 06/02/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear IVANILDE CIRINO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR a partir de 01/12/06.
198 06/02/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, REGINA MARIA GRIJÓ do Cargo de Coordenador Pedagógico, CC-3 do EDUCAR a partir de 01/01/07. Revoga Port. 153/06.
184 05/02/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar MARCELO HENRIQUE BRAZ NAKASHIMA, matr. 8210-4, para responder e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, no período de 01/02/07 a 02/03/07, período em que o titular estará em gozo de férias.
185 05/02/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar SHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, para receber valores como adiantamento para despesas do EDUCAR.
186 05/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 4394/2005, sendo Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: CARLA CRISTINA SILVA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.,
187 05/02/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 23.554/2006, sendo Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUBER ALEXANDER P. COSTA.
036 02/02/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 15/02/07, para Márcia de Azevedo Barbosa, matr. 12635, Proc. 0125/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
039 02/02/07 Férias Autorização de férias para Mara Cristina de Azevedo Souza Rodrigues Besouchet, matr. 14673, SMG, per. 2006/2007, Porc. 1279/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
040 02/02/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Magdala Leal da Silva, matr. 11813, monitor de creche, por 60 dias, a contar de 23/01/06, para acomp., Porc. 1406/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
179 31/01/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO, matr. 12068, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 133/RESENPREVI/2005. Revogada pela Port.242/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 173/14. BO 044/14
180 31/01/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição o servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. 2307, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo nº 508/RESENPREVI/2006.
182 31/01/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor DIÓGENES ANTUNES FARIA, matr. 12889 para a Prefeitura de Cabo Frio. Revogada pela Port. 309/07.
170 30/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 5.673/2006, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Eni de Carvalho e Tiago da Silva Monteiro. Revoga as Port.433/06; 875/06 e 1902/06.
171 30/01/07 Comissão de Sindicância NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no PROC.N° 15.221/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros:Carmem Lúcia da Gama e Tiago da Silva Monteiro. Revoga a Port. 055/07.
172 30/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 14.930/2006. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA, Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO Revoga Portaria 1474/06 e 1901/06
173 30/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc.nº 9.217/2004, sendo: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA Revoga as Port. 567/04 e 1582/05
174 30/01/07 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc.n° 1.588/2007, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA
175 30/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc.nº 12.400/2005, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA APARECIDA DA SILVA e CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA Revogam as Port. 752/05, 1571/05, 1048/06
176 30/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. nº 7.136/2006, sendo: Presidente - FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA e Membros: MARIA ALZIRA DE O. L.R. DE QUEIROZ e REGINA LÚCIA N. DE FARIA Revoga as Port. 1544/06 e 1724/06.
177 30/01/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/01/07 de Reginaldo da Silva, no cargo de Assistente Operacional - CC-5, da SMGESP. Exonerado a partir de 17/10/2008, Port. 1565/13/10/2008
178 30/01/07 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/01/07 de José Mauro de Alcântara da Silva, na função de Assistente Operacional, CC-5, da SMDECO.
156 29/01/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Gisele da Silva Nascimento- CC.6, a partir de 01/02/07 do CONFIAR. Revoga Port. 341/06
157 29/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR GISELE DA SILVA NASCIMENTO VELOSO, a partir de 01/02/07, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
158 29/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL, a partir de 01/02/07, Coord. III, CC-5, do CONFIAR.
159 29/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho N0MEAR GEOVANNI DIAS VARGAS FIGUEREIDO, a partir de 01/02/07, CC-5, do CONFIAR.
160 29/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 21.312/2006, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. Vide Port. 1119/20-08-07(aplicação de advertência - Marcos Simoca - matr. 5191)
161 29/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - para apuração dos fatos contidos no PROC. Nº 1.235/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Paulo Rocha e Marco Aurélio da Silva.
162 29/01/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuição de Maria Helena David Lopes Alves, matr. 9142, Atendente de Enfermagem, Proc. 530/RESENPREVI/2006. vide Port. 1129/22-08-07(de retificação)
163 29/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação de ADRIANA CARLOS PORTO, a partir de 01/02/07, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
164 29/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR NAZARÉ CORREA FRECH DE MORAES, a partir de 01/02/07, Coord. I, CC-3, do CONFIAR.
165 29/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR ANA PAULA SOARES BONARD, a partir de 01/02/07, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
166 29/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR CLÁUDIO RICARDO CABRAL PIMENTEL, a partir de 01/02/07, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
167 29/01/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR REGIANI RODRIGUES NUNES, a partir de 15/01/07,Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.
168 29/01/07 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR NOMEAR NELSON LEAL DE SOUZA, Assist., CC-4, da SMDRUR, a partir de 01/01/07.
168 29/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Assistente Nelson Leal de Souza, a partir de 01/01/07.
169 29/01/07 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos membros:Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira, José Fernando Soares, Célia Cristina Péres O. Pereira, Paulo Rocha, Raquel Albino Mendonça, Sandra Mara Palandi, Eni de Carvalho, Tiago da Silva Monteiro, Carmen Lúcia da Gama, Carla Cristina Silva, Alberto Raipp Nogueira Filho, José Aristides Moreira Filho, Rosana Machado de Oliveira, Clauber Alexander Pereira Costa, Maria Aparecida da Silva, Cristiana Franco de Mattos Ferreira, Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz, Regina Lúcia Nogueira de Faria, Sidmeia das Dores Pinto, Denise Braga da Silva, Alexandre de Oliveira Pachu, Pedro Batista de Souza, Edson Ramos Nogueira, Valdinei Rogério Batista e Marco Antônio Mendes. Revoga a Port. 1532/05 - Port. 169/07 revogada pela Port. 1432/23-10-07
030 26/01/07 Férias Autorização de férias para Renato Williams de Azevedo, matr. 13937, SMGAPE, per. 2006/2007, Proc. 1392/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
031 26/01/07 Férias Autorização de férias para Márcio dos Santos, matr. 14069, FUNRESP, per. 2006/2007, Proc. 1271/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
032 26/01/07 Férias Autorização de férias para Rafael Camilher Camargo, matr. 13989, SMDURB, per. 2005/2006, Proc.1252/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
033 26/01/07 Férias Autorização de férias para Márcio Travassos de Matos, matr. 14026, SMDRUR, per. 2006/2007, Proc. 961/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
144 25/01/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 10-02-07, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358-9, da SMDSUS. Revoga a Port. 239/06.
145 25/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Determinar o arquivamento do Processo, consoante o artigo 260, da Lei 2335/02.
146 25/01/07 Cessão de Servidor Aplicar advertência ao servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matr. 7462-4, Motorista.
147 25/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o Sr. Lourenço de Souza Filho, para responder pela Fundação Resende Esportes, pelo período de 30(trinta) dias a contar de 01-01-07.
148 25/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o Sr. José Leon Zylberstajn, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30(trinta) dias a partir de 01-01-07.
149 25/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Mônica Vieira da Cunha, matr. 10680-7, conforme termo de Cooperação Técnica.
150 25/01/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Revoga a Portaria n° 129, de 21-02-2005, matr. 10515-8, para as despesas da Fundação Hospitalar de Resende.
151 25/01/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Revoga a Portaria 497, de 10-04-2006, matr. 7687, para as despesas da Fundação Hospitalar de Resende.
152 25/01/07 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 01-02-07, Aline Raquel de Alvarenga, do cargo de Assistente 1, CC-4, da AMAR a qual foi nomeada através da Portaria n° 472/06. Revoga a Port. 472/06
153 25/01/07 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01-02-07, Dulcinea Cardoso de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente 1, CC-4, da AMAR.
154 25/01/07 Plano Municipal de Saúde 2007-2010 - Grupo Técnico Criação do GRUPO TÉCNICO para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2007-2010, sendo: Gustavo Adolf Fichter- Coordenador; Cristiane de Lima albuquerque; Lúcia Helena Rocha de Albuquerque; Soraia Andrade Costa; Ana Paula Macedo de Moraes Bueno; Ana Cecília dos Santos Guimarães; Irâni Ângelo Machado; Rozemeire Cirera Codogno, prazo de 120 dias.
155 25/01/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomear Sebastião Martins Geraldo, a partir de 03-01-07, para exercer o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
021 19/01/07 Férias Autorização de férias para Ronaldo de Freitas Ramos, matr. 13936, ACOM, per. 2006/2007, Proc.466/07. Port.SMGAPE/B.O.004/07
022 19/01/07 Férias Autorização de férias para Airton de Andrade, matr. 14661, CONFIAR, per.2005/2006, Proc.841/07. Port.SMGAPE/B.O.004/07
023 19/01/07 Férias Autorização de férias para Margarete Porfírio Araújo, matr. 13995, CONFIAR, per. 2006/2007, Proc.843/07. Port.SMGAPE/B.O.004/07
024 19/01/07 Férias Autorização de férias para Robson Feliciano de Oliveira, matr. 14879, SMDURB, per. 2005/2006, Proc.887/2007. Port. SMGAPE/B.O.004/07
025 19/01/07 Férias Autorização de férias para Gianandreia Pienaro Matos de Souza costa, matr. 14071, AMAR, per. 2006/2007, Proc.882/07. Port.SMGAPE/B.O.004/07
026 19/01/07 Férias Autorização de férias para Arlindo de Souza Costa, matr. 14030, SMGESP, per.2006/2007, Proc.881/07. Port.SMGAPE/B.O.004/07
027 19/01/07 Férias Autorização de férias para Claudinei dos Santos Amado, matr.14871,per.2006/2007, Proc.888/2007. Port.SMGAPE/B.O.004/07
028 19/01/07 Férias Autorização de férias para Katie Rose Mello de Lemos, matr.14039, SMDSOS, per.2006/2007, Proc.842/07. Port.SMGAPE/B.O.004/07
029 19/01/07 Férias Autorização de férias para Luis Carlos dos Snatos, matr. 14799, SMGESP, per. 2005/2006, Proc.984/07. Port. SMGAPE/B.O. 011/07
057 18/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ a partir de 11/01/07, matr. 14527, Proc. 0506/07.
058 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUIS FELIPE C. L. CÉSAR, Pres. da AMAR, no limite de 25%, a partir de 01/01/07.
059 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
060 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUDEMAR PEREIRA, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
061 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A DANILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA, a partir de 03/01/07, no limite de 25%. REVOGADA PELA PORT. 170/08
062 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, Chefe da seção de DA, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
063 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A NELSON MARTINS SIQUEIRA, Gerente de Serviço, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
064 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A José Leon Zylbersztajn, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
065 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MÁRCIO RÉGIS DA CUNHA SILVA, Dir. de Cultura, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
066 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO,Gerente de Serviços, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
067 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A ANA PAULA GOMES DUARTE, Assist., a partir de 03/01/07, no limite de 25%.
068 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A MANOEL HENRIQUE DE MORAES, CGL, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
069 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, A ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Dir. do Dept. de Turismo, no limite de 25%, a partir de 03/01/07.
070 18/01/07 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE EXONERAR SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assist. II, CC-3, da Asses. de Comunicação, a partir de 03/01/07. Revoga a Port. 703/05
071 18/01/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA, Assessora, CC-2, do Gab. do Prefeito, a partir de 03/01/07.
072 18/01/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assist. Oper., CC-7 da FCCMM, a partir de 03/01/07.
073 18/01/07 Exoneração CC - SMMA/AMAR EXONERAR, a partir de 03/01/07 de JORGE LUIS PINTO FERREIRA, Assist. II, CC-5 da AMAR. Revoga a Port. 1502/06
074 18/01/07 Nomeação CC - SMMA/AMAR NOMEAR a partir de 03/01/07, JORGE LUIS PINTO FERREIRA, Coord. do Progr. de Cons. e Rest. Florestal, CC-3, da AMAR.
075 18/01/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP NOMEAR , a partir de 09/01/07, AMARILDO JOSÉ DA SILVA SOARES, Assessor II, CC-4, da SMDURB.
076 18/01/07 Processo Administrativo Disciplinar APLICAR ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR ÉDSON DA COSTA, matr. 2078, ASG, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Dsic. 11774/06.
077 18/01/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR KARINA DE CARVALHO ROCHA, a partir de 03/01/07, Assist. Oper., CC-6, da FCCMM.
081 18/01/07 Processo de Sindicância DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 5167/2006
082 18/01/07 Exoneração FG - SME/SMDHUM EXONERAR IVONETE DE FÁTIMA S. DA COSTA, matr. 7047, Prof. Docente I, da Dir. da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 31/12/06.
083 18/01/07 Nomeação FG - SME/SMDHUM DESIGNAR SÍLVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matr. 3626, Prof. Docente IV, para a Dir. da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 03/01/07.
084 18/01/07 Exoneração FG - SME/SMDHUM EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO A VENÂNCIO,matr. 13131, Esp. em Educação,, da Dir. Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 31/12/06.
085 18/01/07 Nomeação FG - SME/SMDHUM DESIGNAR JANETE MARIA FREITAS, matr. 7346, Esp. em Educação, para a Dir. Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, a partir de 03/01/07.
086 18/01/07 Exoneração FG - SME/SMDHUM EXONERAR SILVIA MENDONÇA SOARES, matr. 1376, Prof. Docente I, da Dir. da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 31/12/06.
087 18/01/07 Nomeação FG - SME/SMDHUM DESIGNAR ROGÉRIA DINIZ SILVA, matr. 11944, Especialista em Educação, para a Dir. da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, a partir de 03/01/07.
088 18/01/07 Exoneração FG - SME/SMDHUM EXONERAR CARLOS PEDRO CORRÊA DA SILVA, matr. 7491, Prof. Docente IV, da Dir. da Escola Municipal Professor Carlinhos, a partir de 31/12/06.
089 18/01/07 Nomeação FG - SME/SMDHUM DESIGNAR SILVIA MENDONÇA SOARES, matr. 1376, Prof. Docente I, para a Dir. da Escola Municipal Professor Carlinhos, a partir de 02/01/07.
090 18/01/07 Exoneração FG - EDUCAR EXONERAR ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, a partir de 02/01/07, Assist. Oper. I, FG=3, do EDUCAR. Revoga a Port. 1326/05.
091 18/01/07 Exoneração FG - CGM EXONERAR DENISE BRAGA DA SILVA, Inspetor, FG-9, da CGM, a partir de 02/01/07. Revoga a Port. 046/05
092 18/01/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR FELIPE NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, matr. 15321, a partir de 01/02/07, Assist. Oper. , CC-6, da SMGESP. Revoga a Port. 1378/06
093 18/01/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR FERNANDA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, a partir de 01/02/07, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP.
094 18/01/07 Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município EXONERAR ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, Coord., FG-2, da OGM, a partir de 03/01/07. Revoga a Port. 550/06
095 18/01/07 Nomeação FG - OUVIDORIA NOMEAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, matr. 12694, Coord., FG-2 da OGM, a partir de 03/01/07.
096 18/01/07 Exoneração FG - SME/SMDHUM EXONERAR CLÁUDIA APARECIDA DE PAIVA, Assist. Opre., FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/01/07. Revoga a Port. 1169/06
097 18/01/07 Exoneração FG - SME/SMDHUM EXONERAR SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assist. Oper., FG-2, da SMDHUM, a partir de 01/01/07. Revoga a Port. nº1214/06
098 18/01/07 Nomeação FG - SME/SMDHUM NOMEAR SEBASTIÃO DE ARAÚJO, Assist. Oper., FG-3, da SMDHUM, a partir de 01/01/07.
099 18/01/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC EXONERAR ALINE LEITE DE ALVARENGA, Assist. III, CC-6, do Dep. de Licitações e Formalização de Ajustes - GP, a partir de 01/01/07. Revoga a Port. 545/06
100 18/01/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR ALINE LEITE DE ALVARENGA, Assist. Oper., CC-5, da SMGESP, a partir de 01/01/07.
101 18/01/07 Exoneração FG - CONFIAR EXONERAR MARTA MARIA MAGNA LAURINDO, matr. 12045, Chefe de Programas, FG-4, do CONFIAR, a partir de 01/01/07.
102 18/01/07 Exoneração CC - CONFIAR EXONERAR LUÍS CLÁUDIO DE FREITAS, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 02/01/07. Revoga a Port. 1007/05
103 18/01/07 Exoneração CC - CONFIAR EXONERAR DAIANE APARECIDA CASTILHO, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 03/01/07. Revoga a Port. 291/05
104 18/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR DAIANE APARECIDA CASTILHO, CC-2, do CONFIAR, a partir de 03/01/07.
105 18/01/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Assist. Oper., CC-8, do Gab. do Prefeito, a partir de 03/01/07.
106 18/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR MARILEIDE BORBUREMA DINIZ, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR, a partir de 03/01/07.
107 18/01/07 Exoneração CC - OGM EXONERAR ALESSANDRA PEREIRA RAMOS,Assessor IV, CC-5, da OGM, a partir de 03/01/07. Revoga a Port. 1254/06
108 18/01/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, Assist., CC-4, da OGM, a partir de 03/01/07. Exonerada pela port.330/2008
109 18/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO, matr. 5709, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB, a partir de 03/01/07.
110 18/01/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença AUTORIZAR ALAN NUNES PINHEIRO, A RESPONDER E PERCEBER PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA SMDSUS, período de férias do titular da pasta Leila Maria da Silva Lima.
111 18/01/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS EXONERAR MARA ROSA DINIZ, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 03/01/07. Revoga a Port. 1818/06
112 18/01/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS NOMEAR JOÃO BOSCO MOREIRA, Assessor I, CC-3, da SMDSUS, a partir de 03/01/07.
113 18/01/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS NOMEAR MARA ROSA DINIZ, Assessor I, CC-3, da SMDSOS, a partir de 03/01/07.
114 18/01/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, a partir de 02/01/07.
115 18/01/07 Alteração de Carga Horária REVOGAR A PORTARIA Nº 1450/2006 A QUAL AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA ACARGA HORÁRIA DE ANA MARCELA MARTINHO BATALHA, matr. 14643, a partir de 02/01/07. Revoga a Port. 1450/21-08-06
116 18/01/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR AUTORIZAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, matr. 2474 E SHEILA CARDOSO JARDIM, matr. 15217 A CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS DESTA PREFEITURA.
117 18/01/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR AUTORIZAR CELSO GRACIANI, ALINE RAQUEL DE ALVARENGA, JORGE LUIS PINTO FERREIRA E KARLA PATRÍCIA NORDSKOG CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS - AMAR.
118 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, a partir de 03-01-07, A LOURENÇO DE SOUZA FILHO.
119 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo de com o art. 60, da Lei n° 1855/94, de Luciano Rodrigo Pançardes.
120 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o, art.60 da Lei n° 1855/94, ao Assistente 1, Célio da Silva.
121 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o 2°, art. 60, da Lei n°1855/94, a Diretora de Ação Social Dalva Helena Florenzano.
122 18/01/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Jorge Pereira de Menezes, conforme o Processo Administrativo n° 11.971/2006.
123 18/01/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Jorge Pereira de Menezes, conforme o Processo Administrativo n° 11.970/2006
124 18/01/07 Comissão de Processo de Sindicância NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 12.616/2006, Pres: Flávia Helena Alcântara de Oliveira, Membros: Sandra Mat=ra Palandi e Marco Aurélio da Silva. Revoga a Port. 1070/06.
125 18/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 17-01-2007, de José Marcelo Raimundo, matr. 15197, Proc. 0912 de 17-01-07.
126 18/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o Scretário Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, Luiz Carlos Alencar Besouchet e o Tesoureiro do FMAS, Fernando Castelhano Fuentes, para movimentar as contas da PMR VAGA LEGAL, Conta Corrente n° 44.181; Conta Ivestimento n° 3.100.044.181-3.
127 18/01/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar o servidor Célio Bechelli Filho, para receber valores como adiantamento, para as despesas da DCI, da Secretária Municipal de Gestão Fazendária e Finanças.
128 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 03-01-07, de acordo com o 2°, art.60, da Lei n° 185594, ao Assessor - Presidente, Carlos Henrique Magalhães Marques.
129 18/01/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Elimeire dos Santos Laurito, do cargo de Assessor 1, a partir de 03-01-07, CC-3, do Gabinete do Prefeito, para a qual foi nomeado através da Port. n° 361/06. Revoga a Port. 361/06
130 18/01/07 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Elimeire dos Santos Laurito, a partir de 03-01-07, para exercer o cargo de Assistente, CC-2, da Ouvodoria Geal do Município.
131 18/01/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomear Regiane do Rosário da Silva, a partir de 03-01-07, para execer o cargo de Chefe de Seção de Recursos de Multas, CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança.
132 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o 2° art. 60, da Lei n°1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro do RESEN-PREVI, José Marcos Godinho Vieira.
133 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o 2°, art.60, da Lei n° 1855/94, ao Diretor de Benefícios do RESEN-PREVI, ao Antônio Geraldo Dias Peixoto.
134 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com o art. 60, da Lei n° 1855/94, à Presidente do RESEN-PREVI, Helena Nery C. Campanário Sampaio.
136 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, a partir de 03-01-07, no limite de 25%, de acordo com 2,art.60, da Lei n° 1855/94, à Assistente Elimeire dos Santos Laurito.
137 18/01/07 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomear Marcos Barbosa Castelhões, a partir de 01-02-07, de Assessor, CC-2, do SUS-Resende.
138 18/01/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Vera Lúcia Oliveira da Silva, a partir de 01-01-07, para exercer o cargo de Assistente 2, CC-5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida.
139 18/01/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Carlos Roberto Pereira de Souza, a partir de 01-01-07, do cargo de Assistente Operacional 1, CC-6, da SMGESP. Revoga a Port. 956/06.
140 18/01/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ,Assessor I, CC-3, da SMGESP a partir de 01/01/07.
140 18/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação TIDE, no limite de 6,5% ao Assessor I Carlos Roberto Pereira de Souza, a partir de 01/01/07.
141 18/01/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR SÉRGIO FERNANDO TEIXEIRA, Assessor I, CC-3, do Gab. Prefeito, a partir de 01/01/07.
142 18/01/07 Cessão de Servidor Revogar a Portaria, a partir de 02-01-07, n° 1417, de 21-08-06, a qual autoriza a cessão do servidor Francisco Ivan Suhett, matr. 12740-7, Proc. 0458/07. Revoga a Port. 1417/06.
143 18/01/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR CAMILA BATISTA THEODORO, a partir de 03-01-07 do cargo de Assisitente Operacional, CC-8, da SMDURB.
014 12/01/07 Férias Autorização de férias para Sueli de Paula e Silva, matr. 14905, SMDHUM, per. 2006/2007, Proc.598/07. Port.SMGAPE/B.O.002/07
015 12/01/07 Férias Autorização de férias para Marcos Antonio Fidelis Soares, matr.14873, SMDHUM, per.2006/2007, Proc.597/07. Port.SMGAPE/B.O.002/07
019 12/01/07 Férias Autorização de férias para Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matr.14008, SMDRUR, per.2006/2007, Proc.482/2007. Port.SMGAPE/B.O.002/07
024 11/01/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-TIDE, a partir de 01/01/07, ao Assessor ALBERTO CARLOS PALMA,no limite de 25%. REVOGADA PELA PORT.162/08
025 11/01/07 Nomeação CC - SMMA/AMAR NOMEAR, a partir de 09/01/07, Kátia Gurgel Meirelles, Dir. Adm. e Financeira da AMAR, CC-l.
026 11/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes AUTORIZAR O Diretor Adm e Fin. EMILIANO SOARES MONTEIRO, EM CONJ. COM O PRESIDENTE DO CONFIAR - JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ASSINAR CHEQUES das C/C Banco Itaú - 08356-7 e C/C 06584-6.
027 11/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes AUTORIZAR o Dir. Adm. e Fin. EMILIANO SOARES MONTEIRO, EM CONJ. COM O PRESIDENTE DO CONFIAR - JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA ASSINAR CHEQUES do CONFIAR, contas no Banco do Brasil 8.975-7- Prog. Curumim; 11.161-9 - Agric. Mirim; 16.622-7 -Estacionamento Rotativo; 19.929-X - conta movimento; 41.954-0 - AG.J. S. EDUC. PVB; 41.954-0 PFMC Sentinela; 41.955-9 - PSB Bolsa Agente Jovem.
028 11/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, COMO DEFENSOR DATIVO APRENSENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC. 14300/06 A QUE RESPONDE SABRINA LIMA DE ARAÚJO, matr.11845.
029 11/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183. COMO DEFENSOR DATIVO APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC.5207/06 A QUE R5ESPONDE ALTAIR SANTOS FERREIRA, matr. 12180.
030 11/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL COMO DEFENSOR DATIVO APRENSENTAR DEFESA ESCRITA NO PROC. 12619/05 A QUE RESPONDE ENRIETE SIMÕES, matr. 7984.
031 11/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROC. Nº 24.102/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
032 11/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROC.Nº 24.101/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
033 11/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA - PROC.Nº 23.023/2006, Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira, Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
034 11/01/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença AUTORIZAR A SERVIDORA SABRINA GOMES, A RESPONDER E PERCEBER PELA Divisão de Finanças da SMDHUM por 30 dias, a contar de 02-01-07, período de férias da titular da pasta.
036 11/01/07 Exoneração CC - EDUCAR EXONERAR NÁDIA BARÃO LIMA, a partir de 31-12-06, do cargo de Assessor.2, CC-4, do EDUCAR. Revoga a Port. n°624/06.
037 11/01/07 Nomeação CC - EDUCAR NOMEAR CLÁUDIA APARECIDA DE PAIVA VILLELA, a paryir de 03-01-07, do cargo de Assessor.2, CC-4, do EDUCAR.
038 11/01/07 Exoneração CC - EDUCAR EXONERAR ROSALVO FELLIPE LOURENÇO CAMPOS, a partir de 03-01-07, do cargo de Assessor de direção.2, CC-8, do EDUCAR. Revoga a Port. n°162/06.
039 11/01/07 Nomeação CC - EDUCAR NOMEAR TERESA CRISTINA FIGUEREIDO XAVIER, a partir de 03-01-07, do carho de Assessor de Direção.2, CC-8, do EDUCAR.
040 11/01/07 Nomeação CC - EDUCAR NOMEAR ROSALVO FELLIPE LOURENÇO CAMPOS, a partir de 03-01-07, do cargo de Assessor.3, CC-5. do EDUCAR.
041 11/01/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença DESIGNAR JOSÉ GERALDO VILLELA, matr. 7094-7, para responder pela Tesouraria do Instituto de Educação, no período de 22-01-07 a 21-02-07, período de férias do titular da pasta.
042 11/01/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL EXONERAR SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, a partir de 03-01-07, Assist, CC-5, da FUNRESP. Revoga a Port. 1479/06.
043 11/01/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL EXONERAR PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, Assist, CC-5, a partir de 03-01-07, da FUNRESP. Revoga a Port. 1819/06.
044 11/01/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL NOMEAR LUIS CLÁUDIO DE FREITAS, Assist. CC-5, a partir de 02-01-07, da FUNRESP.
045 11/01/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL NOMEAR CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO, a partir de 02/01/07, Assist., CC-5, FUNRESP.
046 11/01/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL NOMEAR SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE, a partir de 03/01/07, Assist., CC-4, da FUNRESP.
047 11/01/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL NOMEAR PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO, a partir de 03/01/07, Assist., CC-6, da GUNRESP. REVOGADA PELA PORT. 130/08
048 11/01/07 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL NOMEAR MAURO LÚCIO MACHADO RIBEIRO, a partir de 03/01/07, Assist., CC-6 da FUNRESP.
049 11/01/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA EXONERAR ROBSON ROGER COSTA MARQUES, a partir de 10/01/07, Chefe da Div. de Patrimônio, CC-3, da SMGAPE. Revoga a Port. 795/06
050 11/01/07 Cessão de Servidor AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR ROBSON ROGER COSTA MARQUES,a partir de 10/01/07, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, para assumir Cargo em Comissão. Revogada pela Portaria 811/2009.
051 11/01/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença AUTORIZAR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALE MAGALHÃES MARQUES, A RESPONDER E PERCEBER PELA - SMDSUS, de 02/01/07 a 31/01/07, período de férias doa titular da pasta.
052 11/01/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença AUTORIZAR JULIANA BORGES MOREIRA, A RESPONDER E PERCEBER PELA TESOURARIA DA - FHR, de 03/01/07 a 01/02/07, período de férias do titular da pasta.
053 11/01/07 Grupo de Trabalho para os Festejos de 25 Anos da Cidade Alegria CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 25 ANOS de existência da CIDADE DA ALEGRIA, sendo: Pedro Paulo Soares Florenzano, João Oliveira de Alcântara, Sueli Regina de O. Santos, Rossilene Albuquerque Campos, Sulei Galvão Scheidegger, Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior, Edson Rafael de Andrade, Almir Valério, Luis Carlos de Alencar Besouchet,Eliane Dornelas, Márcio Regis da Silva Cunha, Ialdo do Nascimento Rodrigues e Dalva Helena Florenzano.
054 11/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no - CI/SMDHUM/2686/06, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.
055 11/01/07 Comissão de Sindicância NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no PROC .Nº 15.221/2006, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.
004 10/01/07 Férias Autorização de férias para Pedro Paulo de Oliveira Prado, matr. 13967, GP, per. 2006/2007, Proc.298/07. Port. SMGAPE/B.O.002/07
005 10/01/07 Férias Autorização de férias para Marta Maria Ligneul Cotrim, matr. 14908, GP, per. 2006/2007, Proc. 378/2007. Port.SMGAPE/B.O.002/07
006 10/01/07 Férias Autorização de férias para Ângela Regina dos Santos Silva, matr.14815, SMDSUS, per. 2005/2006, Proc.140/07. Port.SMGAPE/B.O.002/07
007 10/01/07 Férias Autorização de férias para Stanley Jones da Silva Lessa, matr. 14011, SMDURB, per. 2006/2007, Proc.24035/06. Port.SMGAPE/B.O.002/07
008 10/01/07 Férias Autorização de férias para Paulo César Ramos Batista, matr.14876, SMDSUS, per.2006/2007, Proc.257/2007. Port.SMGAPE/B.O.002/07.
009 10/01/07 Férias Autorização de férias para Donizetti Daineze de Lima Souza, matr.14745, SMDURB, per.2005/2006, Proc.24153/06. Port.SMGAPE/B.O.002/07
010 10/01/07 Férias Autorização de férias para Ana Paula Sá Leitão Van Der Gee, matr.14529, per.2005/2006, Proc.23892/06. Port. SMGAPE/B.O.002/07
011 10/01/07 Férias Autorização de féias para Pedro Paulo Soares Florenzano Júnior, matr.13983, GP, per.2006/2007, Proc.410/07. Port.SMGAPE/B.O.002/07
012 10/01/07 Férias Autorização de férias para Renata da Silva Cunha, matr.14758, SMDSOS, per.2005/2006, Proc.094/07. Port.SMGAPE/B.O.002/07
013 10/01/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos a Cláudio de Sá Pedro, matr.12168, motorista, por 60 dias, a partir de 21/12/06, para acomp., Proc.14146/06. Port.SMGAPE/B.O.002/07
001 08/01/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogação de licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 01/02/07, à Márcia Machado de Souza Wilges, matr. 6026, Proc.24007/07. Port.SMGAPE/B.O.002/07
002 08/01/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Patrícia Guedes de Souza, matr. 8880, fonoaudióloga, por 30 dias, a acontar de 11/12/06, para acomp., Proc.22904/06. Port.SMGAPE/B.O.002/07
009 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, matr.14998, Proc. 24065/06.
010 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE VÂNIA RAMOS DA SILVA, matr. 15266, Proc. 24068/2006.
011 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE WANDERSON NATALINO DOS SANTOS, matr. 15001, Proc. 24069/2006.
012 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, matr. 14996, Proc. 24091/2006.
013 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARLI BRUM DE ALMEIDA,matr. 15176, Proc. 24055/06.
014 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06, DE MARIA DE LOURDES ANDRADE DE ALMEIDA, matr. 15101, a partir de 15-12-06, Proc. 24052/06.
015 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA OLGA NUNES, matr. 15028, Proc. 24053/06.
016 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a paryir de 15-12-06 DE PRISCILA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matr. 15068, Proc.24059/06.
017 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15-12-06 DE MARIA PERPÉTUA PEREIRA e SILVA, matr. 15054, Proc. 24051/06.
018 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE ANA PAULA FRANCISCA AGUIAR, matr. 15265, Proc. 24088/06.
019 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO a partir de 15/12/06, DE LENY CERQUEIRA MOREIRA, matr. 15055, Proc. 24050/06.
020 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE SORAIA CRISTINA HIRONI KIDA, matr. 15063, Proc. 24066/06.
021 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de15/12/06, DE CARLOS FRANCISCO ADÃO LOURENÇO, matr. 15175, Proc. 24087/06.
022 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir 15/12/06, DE ANA LÚCIA SOUZA NOVAIS, matr. 15102, Proc. 24089/06.
023 08/01/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 15/12/06, DE MICHEL ALVES SILVA, matr. 14999, Proc. 24057/06.
203 07/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o servidor RUBENS PINTO DE ALMEIDA, matr. 12368-3, para responder pelo expediente da Seção de Patrimônio, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/01/07.
003 05/01/07 Licença com Vencimentos Prorrogação da licença com vencimentos à Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matr.6004, psicólogo, por mais 30 dias, a partir de 04/12/06, para acomp., Proc.19000/06. Port. SMGAPE/B.O.002/07
001 04/01/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos DESIGNAR JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-6, para fiscalização dos serviços de reforma na escola Municipal Bernarda Brandão, Proc. 17607/06.
002 04/01/07 Delegação de Competência e/ou Poderes AUTORIZAR O PRESIDENTE DA FCCMM, José Leon Zylberstajn ZYLBERSZTAJN, PARA QUE EM CONJUNTO COM A SERVIDORA SABRINA GOMES, POSSAM MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS; C/C ITAÚ 8355-9; BB 17417-3 e 5887-4.
003 04/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 16295/2006.
004 04/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 18327/2005
005 04/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 12550/2004
006 04/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROC. N° 7944/2004
007 04/01/07 Comissão de Sindicância NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROC. N° 23078/2006, Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
008 04/01/07 Comissão de Inquérito Administrativo NOMEAR COMISSÃO DE INQUÉRITO, PROC. N° 22578/2006, Pres: Flávia Helena A. de oliveira; Membros: Marco Aurélio da Silva e Sandra Mara Palandi.
035 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
056 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
078 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
079 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
080 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
1004 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
1014 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N° 11.891/2007
1014 01/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11891/07, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz.
1015 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR LILIANE RAMOS PARREIRAS
1015 01/01/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 02/07/07, de Liliane Ramos Parreiras, Gerente de Serviço de Análise e Aprov. de Projetos, CC-2, da SMGESP.
1053 01/01/07 INDICE INDEFINIDO FIXAR COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N.° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM 380,00
1115 01/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11387/07, a que responde RENATA DA SILVA CHAVES, matr. 12409, ASG.
1136 01/01/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR SANDRO LIMA MACIEL COMO DEFENSOR DATIVO, PARA APRESENTAR DEFESA à SERVIDORA INDICIADA ELAINE CRISTINA DE JESUS, matr. 12971, ASG.
1140 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR, GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE - GT-GEP
1141 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR SHEILA GOMES DE OLIVEIRA
1238 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
1257 01/01/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a portaria n° 052/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar por tempo de contribuição o servidor ALBENES DA CRUZ, matr. 264-0, Assistente Administrativo, às vistas do Processo n° 370/RESENPREVI/2004.
1271 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
1329 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
135 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
1431 01/01/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº19.141/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Carmem Lúcia da Gama e Alberto Raipp Nogueira Filho.
1438 01/01/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 04 meses, de 24/08 a 23/12/07, GLAISON ANDRADE SANTOS, Inspetor de Disciplina.
1448 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
1584 01/01/07 INDICE INDEFINIDO DETERMINAR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO REFERENTE AS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS (PARTICULARES) FEITA PELA SERVIDORA ELAINE CRISTINA DE JESUS
1585 01/01/07 INDICE INDEFINIDO DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5480/2007
1586 01/01/07 INDICE INDEFINIDO DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1588/2007
1587 01/01/07 INDICE INDEFINIDO DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ODONTOLOGISTA, PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FAZENDA DA BARRA II
1588 01/01/07 INDICE INDEFINIDO REVOGAR A PORTARIA N° 354/99, A QUAL AUTORIZOU A CESSÃO DO SERVIDOR LUÍS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO
1589 01/01/07 INDICE INDEFINIDO DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9538/2007
1590 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES
1591 01/01/07 INDICE INDEFINIDO CONCEDER PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA EX-SERVIDORA CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA
1592 01/01/07 INDICE INDEFINIDO FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 414,57, A PORTARIA N° 1391/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA TEODORO DE LIMA
1593 01/01/07 INDICE INDEFINIDO FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1392/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA
1594 01/01/07 INDICE INDEFINIDO FIXAR COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00, A PORTARIA N° 1492/2007, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ RUFINO
1595 01/01/07 INDICE INDEFINIDO CONTARATAR GIOVANNI ANDRÉ ROMANO
1596 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN
1597 01/01/07 INDICE INDEFINIDO EXONERAR IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO
1598 01/01/07 INDICE INDEFINIDO EXONERAR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES
1599 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA
1600 01/01/07 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, A RESPONDER E PERCEBER PELA SMDSOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 04.12.2007, PERÍODO EM QUE O TITULAR DA PASTA LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS
1617 01/01/07 INDICE INDEFINIDO REVOGAR A PORTARIA N° 1001/2006, A QUAL DESIGNA MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDSUS
181 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
183 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
209 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
210 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
211 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
212 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
213 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
214 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
230 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
235 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
316 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
317 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
318 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
385 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
427 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
428 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
429 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
444 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
446 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
454 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
455 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
456 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
504 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
547 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
605 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
906 01/01/07 INDICE INDEFINIDO
991 01/01/07 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA EXONERAR, a partir de 31/05/07, ROBSON ROSSI BREVI, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE. Revoga a Port. 799/05
998 01/01/07 INDICE INDEFINIDO EXONERAR CARLOS GLEISON CAVALCANTE DE MOURA
998 01/01/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 12/07/07, de Carlos Gleidson Cavalcante de Moura, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. Revoga a Port. 959/06
999 01/01/07 INDICE INDEFINIDO NOMEAR CARLOS EDUARDO SCHNEIDER MACHADO
999 01/01/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 12/07/07, de Carlos Eduardo Schneider Machado, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB.
1990 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho a partir de 15-12-06, de ELIANA MARIA LEAL DINIZ, matr. 15009, Proc. 24046/06.
1991 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, matr. 15069, Proc. 24084/06.
1992 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de ELIANE DA CONCEIÇÃO PEDROSO, matr. 15267, Proc. 24.082/06.
1993 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15-12-06, de JULIANA CONTI CASTRO, matr. 15117, Proc. 24073/06.
1994 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 15/12/06, de FLORA FLORES, matr. 15050, Proc. 24078/06.
1995 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MEIRE DE CÁSSIA DA SILVA MARCELINO, matr. n° 15065, Proc. 24056/06.
1996 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ARIANE GIFFONI MENANDRO VILLELA SILVA, matr. 15000, Proc. 24045/06.
1997 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, matr. 15061, Proc. 24075/06.
1998 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de CARLA GOMES DE SOUZA, matr. 15067, Proc. 24086/06.
1999 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de JERUSA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matr. 15064, Proc. 24074/06.
2000 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ELISÂGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15006, Proc. 24080/06.
2001 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de TÂNIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, matr. 15017, Proc. 24067/06.
2002 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MAGALY LIVRAMENTO PEREIRA, matr. 14997, Proc. 24049/06.
2003 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de ELIANA SESSA GENEROSA MOURA, matr. 15005, Proc. 24083/06.
2004 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de HAIDE NUNES DUARTE, matr., 15057, Proc. 24076/06.
2005 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MARCILENE APARECIDA DAMAZIO FERNANDES, matr. 15003, Proc. 24054/06.
2006 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de MÔNICA MARIA DA SILVA BARBOSA, matr. 15058, Proc. 24058/06.
2007 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de CLARA INÊS XAVIER DO NASCIMENTO MARINS, matr. 15062, Proc. 24085/06.
2008 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de DAIANE CARDOSO CASTILHO, matr. 15006, Proc. 24070/06.
2009 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de RENATA JAWDAT EZZAT ALI, matr. 14763, Proc. 24061/06. Revoga Port.1405/05
2010 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de PATRÍCIA MELO DA SILVA, matr. 15020, Proc. 24060/06.
2011 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de FRANCIS CAROLINA DA SILVA, matr. 15059, Proc. 24077/06.
2012 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de LILIANE MOREIRA DINIZ, matr. 15039, Proc. 24071/06.
2013 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ELIANE TORRES RITTON, matr. 15002, Proc. 24081/06.
2014 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ROSANE FERREIRA ROSA, matr. 15007, Proc. 24062/06.
2015 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ROSANA DINIZ FERREIRA, matr. 15056, Proc. 24064/06.
2016 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de GIOVANA DUARTE FERREIRA DA FONSECA, matr. 15008, Proc. 24048/06.
2017 28/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato, a partir de 15-12-06, de ANA PAULA ALVIM MESSIAS, matr. 15010, Proc. 24090/06.
1966 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 12-12-06 a 11-03-07, da médica ANA PAULA DOS SANTOS.
1967 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01-12-06 a 31-12-06 da médica FABIANA GUIMARÃES SANTOS.
1968 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 01 mês, de 01-12-06 a 31-12-06, da Médica KATIA DA SILVA ABRUNTOSA FROUFE.
1969 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01-12-06 a 28-02-07, do Médico MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FREIRE.
1970 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/12/06 a 28/02/07 da Médica MARIANA DA SILVA.
1971 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 29-11-06 a 28-02-07, do M-dico WALMOR LANGE JÚNIOR.
1972 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 28-11-06 a 27-02-07, de FRANCISCA DE OLIVEIRA BARBOSA, ASG.
1973 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 27-11-06 a 26-02-07 de JOSIANE ARLENE PEDRO, Assist. Administrativo.
1974 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses de 01-12-06 a 28-02-07, da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO.
1974 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses de 01-12-06 a 28-02-07, da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO.
1975 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 21-12-06 a 20-03-07, da Enfermeira GRAZIELE DINIZ FREITAS.
1976 27/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 06-12-06 a 05-03-07, da Psicóloga VANESSA APARECIDA GOLDINHO.
1977 27/12/06 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Pensão vitálica, a partir de 23-10-06 para ANA ARANTES DE OLIVEIRA, mãe da ex-servidora MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, matr. 8233, Especdialista de Educação, Proc. 557/RESENPREVI/2006. Revogada pela portaria nº 083/16 - BO 026/16
1978 27/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Designação de SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como defensor dativo no Proc. 6115/06, a que responde a indiciada PAULA CARDOSO DA PAZ, matr. 12374.
1979 27/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Designação de CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA, matr. n°10769, como defensor dativo no Proc. 9174/06, a que responde a aindiciada ÂNGELA MARIA DA SILVA, matr.7484.
1980 27/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Designação de MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, como defensor dativo no Proc. 5166/2006, a que responde o indiciado JOSÉ MAURO MARCOS, matr. 11766.
1980 27/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Designação de MARCO AURÉLIO DA SILVA, matr. 12183, como defensor dativo no Proc. 5166/2006, a que responde o indiciado JOSÉ MAURO MARCOS, matr. 11766.
1981 27/12/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciamento de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, para receber adiantamento da verba do Convênio SAC-Clínica SER. Revoga a Port. 751, de 15/05/06.
1982 27/12/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciamento de ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, matr. 13931-3, para receber as despesas da Coord. Geral dos Programas de Saúde Mental. Revoga a Port. 477, de 18/01/05.
1983 27/12/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13171/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira, Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares.
1984 27/12/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciamento de ANA CRISTINA BARBOSA, para receber adiantamento para as despesas da Coord. Geral dos Programas de Saúde Mental-SMDSUS.
1985 27/12/06 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária de JOÃO GUIMARÃES FERREIRA, matr. 9523, a contar de 01-12-06, Médico, Mem°950/2006/SMDSUS.
1986 27/12/06 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Servidora VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 11676, a responder e prceber pela GESTÃO DA EXP. DE ALVARÁS E LICENCIAMENTO, de 02-01-07 a 02-02-07, período de férias da titular do cargo NEIDE FLORENZANO NEVES, Proc. 22652/06.
1987 27/12/06 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Alteração da carga horária da Médica GABRIELA IZOLDI CLARO, de 01-12-06 a 30-12-06, em sbstituição ao médico Francisco Serviço R.J Guilhon.
1926 26/12/06 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01-01-07, de JOSÉ GERALDO VILLELA, Chefe da Divisão de Tesouraria, FG-8, da SMGFAZ. Revoga a Port. 003/05.
1927 26/12/06 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-01-07, de VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Diret. da Adm. Municipal da SMGFAZ, CC-1.
1927 26/12/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação-TIDE, a partir de 01-01-07, no limite de 25% à Dir. da Contadotia-Geral da Adm. Municipal da SMGFAZ, CC-1, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO.
1928 26/12/06 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-01-07, de JOSÉ GERALDO VILLELA, Dir. do Dept° de Tesouraria, da SMGFAZ, CC-1.
1928 26/12/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação-TIDE, no limite de 25%, ao Diretor da Tesouraria - SMGFAZ, JOSÉ GERALDO VILLELA.
1929 26/12/06 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01-01-07, de ILA DAS GRAÇAS V. FLORENZANO, Chefe da Div. de Dívida Ativa, FG-8, da SMGFAZ. Revoga a Port. 046/05.
1930 26/12/06 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-01-07, de ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, Assessora Especial, CC-1, da SMGFAZ.
1930 26/12/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação-TIDE, no limite de 25%, à Assessora Especial da SMGFAZ-ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO.
1931 26/12/06 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, da função de Depositário Fiel de D-vida Ativa, FG-5, da SMGFAZ. Revoaga a Port. 46/05.
1931 26/12/06 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, da função de Depositário Fiel de D-vida Ativa, FG-5, da SMGFAZ. Revoaga a Port. 46/05.
1932 26/12/06 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-12-06, de ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, Depositário Fiel da Dívida Ativa, CC-2, da SMGFAZ.
1933 26/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de ANDREIA REGINA DE SOUZA SILVA PRADO, matr. 14821, Proc. 23284/06.
1934 26/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01-01-07, de EDILÉIA GOMES MOREIRA ALBUQUERQUE, Coord.3, CC-5 da SMDSOS.
1935 26/12/06 Nomeação FG - SUMAR Nomeação, a partir de 03-01-07, de NATACHA BARROS HIGINO, Assist. CC-5, da SUMAR.
1938 26/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de JAQUELINE PRIMO DINIZ BALIEIRO, matr. 14660 - Coord. Interina do CAPSAD, de 03-05-06 a 19-09-06.
1939 26/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de JAQUELINE PRIMO DINIZ BALIEIRO, matr. 14660 - Coord. do CAPS CASA ABERTA, a partir de 22-09-06.
1940 26/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matr. 14540 - Coord. da Clínica Geral de serviço Especializado de Resende, de 22-05-05 a 31-10-06.
1941 26/12/06 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 31-12-06, de WANDERLEY CARLOS DE CARVALHO, Assist.4, CC-7, da FUNRESP. Revoga a port. 920/06.
1942 26/12/06 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01-12-06, de NELSONB LEAL DE SOUZA, Assist. Oper; FG-3, da SMDSUS. Revoga a Port. 1208/06.
1943 26/12/06 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação de MAURÍCIO DE OLIVEIRA ROSA, Assist. Oper, FG-3, da SMDSUS, a partir de 01-12-06.
1944 26/12/06 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomeação, a partir de 01-12-06, de LUIS GOMES DA SILVA, Assist. Oper; FG-3, da SMDURB.
1947 26/12/06 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01-12-06, de OLINDA APARECIDA L. DE SOUZA, Assist. Oper; CC-7, da SMDSUS.
1948 26/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de MÁXIMO PIMENTEL, matr. 14841, Proc. 23.283/06.
1949 26/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 24-11-06, de ROSIMEIRE SIMÃO FERNANDES, matr. 15148, Proc. 23285/06.
1950 26/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato de trabalho, a partir de 22-11-06, de ENILA BECKER DA SILVA, matr. 14855, Proc. 23288/06.
1951 26/12/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura Credenciamento de ALINE LEITE DE ALVARENGA, para recebimento de adiantamento para as despesas do Gab. do Vice Prefeito.
1952 26/12/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura Revogação da Port. 509, de 18/04/06, de credenciamento de JEAN CARLOS DOS SANTOS, para receber valores para as despesas do gabinete do Vice Prefeito. Revoga a Port. 509/06.
1953 26/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar n° 1662905.
1954 26/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização ao Scretário M. de Desenv. Humano e Fraternidade, Rafael Gomes Martinez, matr. n°14543-x, para em conjunto com SABRINA GOMES, matr. 9900-7, movimentarem as contas bancárias da FUNRESP, período de 02-01-07 a 01-02-07 - C/C BB 21519-8 e 2215308.
1955 26/12/06 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Exoneração, a partir de 01-01-07, de ANDRÉIA COSTA RIBEIRO, matr. 8183, Instrutora Profissionalizante - Diretora da Creche MUNICIPAL NOVO SURUBI.
1956 26/12/06 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Nomeação, a partir de 01-01-07, de JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, matr. 7167, Professora, Diretora da Creche M. Novo Surubi.
1957 26/12/06 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01-01-07, de CARLOS ANTÔNIO MARQUES, Coord.3, CC-5, da SMDSOS. Revoga a port. 526/06.
1958 26/12/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Eng° Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para Fiscalização dos serviços no Colégio M. Getúlio Vargas, Proc. 21816/06.
1959 26/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de JOSÉ MARCELO VILLELA, matr. 14802-4, para assinar documentos da FUNRESP, de 01 a 30/12/06, período de férias do titular da pasta.
1960 26/12/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 03-01-07, de MARGARETE PORFIRIO ARAÚJO, Pres. do CONFIAR, CNE. Revoga a port. 455/06.
1961 26/12/06 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 03-01-07, de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Diretor do Dept° de Transporte, CC-2, da SMDURB/SMTT. Revoga a Port. 715/05.
1962 26/12/06 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 03-01-07, de MARGARETE PORFIRIO ARAÚJO, Diretora de Programas do CONFIAR, CC-1.
1963 26/12/06 Nomeação CNE - CONFIAR Nomeação, a partir de 03-01-07, de JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, Pres. do CONFIAR, CNE.
1964 26/12/06 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-11-06., de AISLAN DA SILVA GRILLO, Assessor, CC-2, da SMGFAZ.
1965 26/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, da Port. 1855, do 12/12/06, que autorizou SMGFAZ RENATO DA SILVA LAMIN, assinar junto com a Tesouraria. Revoga a Port. 1855/06.
258 22/12/06 Férias Autorização de férias para Jayme Muniz Ferreira Neto, matr. 13977, SMGESP, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 23557/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
259 22/12/06 Férias Autorização de férias para Rafael gomes Martinez, matr. 14543, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período de 2005/2006, Proc. 23528/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
260 22/12/06 Férias Autorização de férias para Maria Aparecida Barbosa, matr. 14754, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23445/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
1875 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01-12-06, de MARLI DIAS MOREIRA SANCHES, Assist. CC-4, da SMDSOS.
1876 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01-12-06, de ALESSANDRA NEVES MARTINS, Assist. CC-4, da SMDSOS.
1877 20/12/06 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomeação, a partir de 01-12-06, de CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS, Assist. Oper, CC-7, da FMS-SUS.
1878 20/12/06 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, apartir de 01-11-06, de NOEMI AMARAL DE SOUZA, Assist. Oper, CC-7, da SMDURB.
1879 20/12/06 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01-11-06, de ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Chefe da Seção de Arrecadação Tributária, CC-4, da SMGFAZ.
1880 20/12/06 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-11-06, de ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assessor, CC-2, da SMGFAZ.
1881 20/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Revogação da Port. 385, de 28-03-06, de exoneração de CHARLESTON BARBOSA, matr. 1334-6, motorista, Proc. 6551/06.
1882 20/12/06 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-11-06, de REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, Assist. Oper, FG-3, da SMGFAZ.
1883 20/12/06 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01-11-06, de SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Assist. Oper. FG-3, da SMGFAZ.
1884 20/12/06 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01-12-06, de JAQUELINE DE ALMEIDA SOUZA, Coord.3, CC-5, do CONFIAR.
1885 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de DANIELE MACHADO, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1886 20/12/06 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação de JOSÉ MAIA, Coord. CC-6, do CONFIAR, a partir de 01-12-06.
1887 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de DINORAH HONORATO, Assist. CC-4, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1888 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01-12-06, de JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, Diretor de Programas, CC-1, da SMDSOS.
1889 20/12/06 Exoneração CC - SUMAR Exoneração, a partir de 01-12-06, de RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, Coord.3, CC-5, da SUMAR. Revoga Port. 1681/06.
1890 20/12/06 Nomeação CC - SUMAR Nomeação, a partir de 01-12-06, de RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, CC-4, da SUMAR.
1891 20/12/06 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 03-11-06, de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, Dir. DO DESENV. M. e INTEGRAÇÃO REGIONAL, CC-1, SMGESP. Revoga a Port. 948/05.
1892 20/12/06 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01-11-06, de CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, Assessor, CC-4, do EDUCAR.
1893 20/12/06 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomeação de LUIZ VANDERLEY DE MOURA, Assist. Oper, FG-2, do Gab. do Prefeito, a partir de 01-12-06.
1894 20/12/06 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomeação de VALÉRIO DINIZ DA SILVA, Assist. Oper. FG-2, do Gab do Prefeito, a partir de 01-12-06.
1895 20/12/06 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomeação de WELINGTON BARBOSA LEANDRO, a partir de 01-12-06, Assist. Oper, FG-1, do GAB. do PREF.
1896 20/12/06 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração de AISLAN DA SILVA GRILLO, Chefe de Divisão, CC-3, da SMGFAZ, a partir de 01-11-06. Revoga a Port. 970/05.
1897 20/12/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 25% ao Procurador Adjunto Ronaldo de Freitas Ramos.
1898 20/12/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite ao Assessor Cassius de Andréa Gheer.
1899 20/12/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS.
1900 20/12/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01-01-07, da Gratificação - TIDE, no limite de 255, ao Assessor Francisco Paulo Valente.
1901 20/12/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14930/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de oliveira e Sandra Mara Palandi. Revoga a port. 1474/06.
1902 20/12/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5673/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. Revoga a Port. 875/06.
1903 20/12/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROC. ADM. DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 10115/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. Revoga a Port. 1234/06.
1904 20/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar n° 15273/05.
1905 20/12/06 Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura Exoneração de BENEDITO MARTINS, ASG, matr. 12446-2, conf. julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar n° 2337/06.
1906 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de VALDINERE SOUZA DA COSTA, Assist. Oper, CC-6, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1907 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1907 20/12/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, Assist. CC-5, da SMDSOS, a partir de 01-12-06.
1909 20/12/06 Programa da Saúde da Família - PSF Designação da médica ANA PAULA DOS SANTOS, Clínica Geral, para aturar no PSF - Barra 2, a partir de 12-12-06.
1910 20/12/06 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, Assist. Oper, FG-3, a partir de 13-12-06, da SMDSOS.
1911 20/12/06 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração de ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN, Coord. de Clínica Médica, FG-6, da FHR, a partir de 01-12-06. Revoga a Port. 046/05.
1912 20/12/06 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração de FERNANDO VIEIRA DE ABREU BUENO, FG-6, Coord. da Clínica Cirúrgica, da FHR, a partir de 01-12-06. Revoga a Port. 046/05.
1913 20/12/06 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01-12-06, de LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, Coord. de Pediatria, FG-6, da FHR. Revoga a Port. 046/05.
1914 20/12/06 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01-12-06, de ROZIMEIRE CICERA CODOGNO, Coord. de Recursos Humanos, FG-6, da FHR. Revoga a Port. 046/05.
1915 20/12/06 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa o salário mensal em R$ 350,00 conforme o Proc. 487/RESENPREVI/2006 e Port. 1575/06 que concedeu aposentadoria à MARLENE NOGUEIRA LIMA. Vide Port. 1575/06.
1916 20/12/06 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria compulsória, a partir de 10-11-06, de NEUZA DE OLIVEIRA PISANECHI, matr. 2842, Assist. Adm. Proc. 611/RESENPREVI/06. Vide Port. 1128/22-08-07(de retificação) revogada pela 02/2012-SMA
1917 20/12/06 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Pensão vitálica, a partir de 04-12-06, para Arlete Beltano Vitorino, conjugue do ex-servidor Sabino José Vitorino, matr. 155-0, Carpinteiro, Proc. 267/RESENPREVI/06.
1918 20/12/06 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Pensão vitálica, a partir de 04-12-06, para ESTEFÂNIA FERREIRA SANTOS, conjugue do ex-servidor, DARCIO DA SILVA, matr. 12669, Mecânico de Automotores, Proc. 584/RESENPREVI/2006. Revogada pela 29/2012
1919 20/12/06 Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município Exoneração, a partir de 22-11-06, de LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, Assist. Oper; FG-3, da OGM. Revoga a Port. 1129/06.
1920 20/12/06 Cessão de Servidor Cessão do Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, cargo em comissão, servidor, para o serviço de Habilitação da 18° Comunicação Regional de Trânsito - CIRETRAN - SESP, a partir de 22-11-06. Revogada pela Port. 1588/07.
1921 20/12/06 Nomeação CC - SUMAR Nomeação de FERNANDO MOREIRA DINIZ, Coord. CC-4, da SUMAR, a partir de 02-12-06.
1922 20/12/06 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação de EDMILSON REIS, Coord. 4, CC-6, do CONFIAR, a partir de 01-12-06.
1923 20/12/06 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação de ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, Assessor 2, CC-4, da SMDSUS, a partir de 01-12-06.
1924 20/12/06 Nomeação CC - FCCMM Nomeação de MICHELE MONTEIRO DOS SANTOS, Assist. Oper.2, CC-7, da FCCMM, a partir de 01-12-06.
1925 20/12/06 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, apartir de 01-01-07, de VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, Chefe fda Div. de Contabilidade, FG-8, da SMGFAZ. Revoga a Port. 046/05.
243 20/12/06 Férias Autorização de férias para Júlio César Pires, matr. 14751, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Porc. 23272/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
255 20/12/06 Férias Autorização de férias para Hélio Ricardo Carvalho Silva, matr. 14749, FHR, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23639/06. Port. SMGAPE/053/06
256 20/12/06 Férias Autorização`de férias para Talita Correa, matr. 14681, FHR, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23638/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
257 20/12/06 Licença com Vencimentos Prorrogação da licença com vencimentos de Rosângela Barreto Macedo, matr, 11841, Psicóloga, por 30 dias, a partir de 30-11-06, para acomp., Proc. 20295/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
1874 19/12/06 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade de MARLENE LOPES BEZÉRRA, matr. 7733, ASG, Proc. 537/RESENPREVI/06. Vide Port. 1132/22-8-07 (de retificação)
241 19/12/06 Férias Autorização de férias para Paulo Roberto de souza, matr. 14766, SMDSOS, a partir de 02/01/07, Proc.2324/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
241 19/12/06 Férias Autorização de férias para Paulo Roberto de souza, matr. 14766, SMDSOS, a partir de 02/01/07, Proc.2324/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
242 19/12/06 Férias Autorização de férias para Sandra Aparecida de Souza Guimarães, matr. 14002, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Porc. 23250/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
244 19/12/06 Férias Autorização de férias para Márcia Correia da Fonseca ribeiro, matr. 14665, CONFIAR, a partir de 02/01/2007, per. 2005/2006, Proc. 23270/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
245 19/12/06 Férias Autorização de férias para Patrícia Fernanda Neves, matr. 14792, SMDSOS, a partir de 03/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23295/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
246 19/12/06 Férias Autorização de féias para Miguel Brandão ribeiro, matr. 14001, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23048/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
247 19/12/06 Férias Autorização de férias para Marcius de Oliveira Lima, matr. 14753, SMDSOS, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23209/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
248 19/12/06 Férias Autorização de férias para Fernanda Guimarães Ribeiro, matr. 14043, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23208/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
249 19/12/06 Férias Autorização de férias para Wanderlei de Jesus Monteiro, matr. 14694, SMDURB, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 23380/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
251 19/12/06 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos a José Donizetti Alves, matr. 12349, por 02 anos, a contar de 02/01/07, Proc. 19793/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
252 19/12/06 Férias Autorizaçao de férias para Jorge Ricardo Melhem Franco, matr. 13914, SMGESP, a partir de 03/01/07, período 2006/2007, Proc. 23450/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
253 19/12/06 Férias Autorização de férias para Leiliane Moraes Silva, matr. 13978, SMGESP, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 23449/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06
254 19/12/06 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos à Andréia Souza de Almeida Pinto, matr. 10672, por 02 anos, a contar de 01/02/07, Proc. 20741/06. Port. SMGAPE/B.O. 053/06 - Revogada pela Port. 1800/07-11-08
1866 13/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição de DIOGENES ANTUNES FARIA, matr. 12889-2, conf. julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 9177/05.
1867 13/12/06 Processo de Sindicância Arquivamento do Proc. de Sindiância 9219/05.
1868 13/12/06 Processo de Sindicância Absolvição de ASMAEL SIMEÃO, matr. 12562-2, ASG(vigia), conforme julgamento constante do Proc. de Sindicância n° 4349/06.
1869 13/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de contrato a partir de 22-11-06, de CELI DO CARMO RIBEIRO DA SILVA, matr. 14823, Proc. 21996/06.
1870 13/12/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5744/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi. Revoga a Port. 1242/06.
1871 13/12/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7309/06, sendo: Pres: Flávia Helena Alcântra de Oliveira; Membros : Antônio Carlos de Oliveira e Sandra Mara Palandi.
1872 13/12/06 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária da médica MICHELLI RODRIGUES BATALHA, matr. 14513-6, Proc. 20940/06, para 20 Horas.
1873 13/12/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 22624/06, sendo: Pres: Flávia Helena A. de olveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e José Fernando Soares.
224 13/12/06 Férias Autorização de férias para Melling Avelar de Oliveira, matr. 14675, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22962/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
225 13/12/06 Férias Autorização de férias para Nilza Maria Silva, matr. 14005, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22963/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
226 13/12/06 Férias Autorização de férias para Sheila Patrícia de R. C. Koenigkan, matr. 14881, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22964/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
227 13/12/06 Férias Autorização de férias para Alice Batista de Souza Brandão, matr. 13945, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22961/06. Port. SMGAPE/052/06
228 13/12/06 Férias Autorização de férias para Zenilda de Miranda Martins, matr. 14020, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23047/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
229 13/12/06 Férias Autorização de férias para Edelsia Aparecida Reis Carvalho Rodrigues, matr. 13949, SMDHUM a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22960/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
230 13/12/06 Férias Autorização de férias para Maria Cristina Coelho, matr. 14756, SMDECO, a partir de 02/01/07, peródo 2005/2006, Proc. 22955/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
231 13/12/06 Férias Autorização de férias para Eliana Aparecida Lemos Machado, matr. 14885, SMDHUM, a partir de 07/01/07, período 2006/2007, Proc. 22958/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
232 13/12/06 Férias Autorização de férias para Rosemary Albuquerque Campos, matr. 13997, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22892/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
233 13/12/06 Férias Autorização de férias para Laila Cristina da Silva, matr. 14883, SMDHum, a partir de 13/01/07, período 2006/2007, Proc. 22956/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
234 13/12/06 Férias Autorização de férias para Alzemir da Silva Fontes, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22959/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
235 13/12/06 Férias Autorização de férias para Carlos André Bastos da Silva, matr. 14677, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22953/2006. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
236 13/12/06 Férias Autorização de férias para Cláudia Pereira de Sá e Silva, matr. 14036, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23097/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
237 13/12/06 Férias Autorização de férias para Míriam Soares Gonçalves, matr. 13940, SMGFAZ, a partir de 08/01/07, peródo 2005/2006, Proc. 23041/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
238 13/12/06 Férias Autorização de férias para Valdiney Vieira, matr. 13933, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 23070/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
239 13/12/06 Férias Autorização de férias para Fabianne Barbosa Cabral, matr. 14808, SMDRUR, a partir de 15/01/07, período 2005/2006, Proc. 23028/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
240 13/12/06 Férias Autorização de férias para Eduardo Vieira Cunha, matr. 14795, SMDHUM, a partir de 02/01/07, Proc. 22957/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
1848 12/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo de 03 meses, de 31-10-06 a 30-01-07, de Sandra Mara da Silva, Assist. Adm.
1849 12/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo de 03 meses, de 01-11-06 a 31-01-06, de MICHELE TAMARA DE OLIVEIRA TAVEIRA.
1850 12/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo de 03 meses, de 31-10-06 a 30-01-07, de AMANDA LEAL DE SOUZA PIMENTA MARTINS.
1851 12/12/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo de 03 meses, de 01-11-06, de JULIANA DE SOUZA FARIA, médica.
1852 12/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato por rescisão antecipada, pelo empregado, a partir de 01-11-06, de Ana Cristina Barbosa dos Santos, matr.14540, Proc. 21880/06.
1853 12/12/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização a PEDRO PAULO FLORENZANO JÚNIOR, matr. 13983, Adm. regional, para a Fiscalização de Limpeza e roçada no B. Manejo, CA.216/06.
1854 12/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação do Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, para assinar juntamente com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro do FMS-SUS Resende, os cheques e ordens bancárias a serem amitidos a partir de 01-01-07.
1855 12/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 31-10-06, ao Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, a assinar junto à tesouraria da SMDSUS.
1856 12/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01-01-07 ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Dir. Financeiro e/ou Tesoureiro da FHR, assinar os cheques e ordens bancárias a serem emitidos.
1857 12/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação do Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Ranato da Silva Lamin, para em conjunto com o Dir. Financeiro e/ou Tesoureiro da FCCMM, assinar os cheques e ordens bancárias, a partir de 01-01-07.
1858 12/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação ao Scretário M. de gestão Fazendária e Finanças Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro da FUNRESP, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07.
1859 12/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro do RESEN-PREVI, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07.
1860 12/12/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação ao Secretário M. de gestão Fazendária e Finanças, Renato da Silva Lamin, para em conjunto com o Diretor Financeiro e/ou Tesoureiro da RESENDE ÀGUAS, assinar os cheques e ordens bancárias a partir de 01-01-07.
1861 12/12/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração de LUIS MORATTO GENTIL DE ANDRADE NETO, Dir. de Programas; CC-1, do CONFIAR, a partir de 30-11-06. Revoga a Port. 735/06.
1862 12/12/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Revogação da port. 1335, de 07-08-06, do Credenciamento de LUIS MORATTO GENTIL DE ANDRADE NETO, a partir de 30-11-06, para recebimento de adiantamento do CONFIAR. Revoga a Port. 1335/06.
1863 12/12/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Credenciamento de DAIANE CARDOSO, para receber para as despesas do CONFIAR, Recursos do SAC, a partir de 01-12-06.
1864 12/12/06 Processo Administrativo Disciplinar Absolvição de AILTON MARIANO, matr. 10765-1, motorista, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 9177/05.
1865 12/12/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO extinção de contrato por recisão antecipada pelo empregado, a partir de 27-11-06, de Geraldo Castil Rodrigues, matr. 14819, Proc. 21943/06.
216 10/12/06 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Sandra Aparecida Barbosa dos S. Muela, matr. 13491, professor, por 45 dias, a contar de 01/11/06, para acomp., Proc. 20558/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
194 08/12/06 Férias Autorização de férias para José Augusto de Souza, matr. 14666, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22405/06. Port. SMGAPE/B.O. 051/06
195 08/12/06 Férias Autorização de férias para Adriano Monteio de Souza, matr. 14742, SMDSOS, a partir de 04/12/06, período 2005/2006, Proc. 22311/06. Port. SMGAPE/B.O. 051/06
196 08/12/06 Férias Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06. Port. SMGAPE/B. O. 052/06
196 08/12/06 Férias Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06. Port. SMGAPE/B. O. 052/06
196 08/12/06 Férias Autorização de férias para José Emídio de Almeida, matr. 13980, SMGESP, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22444/06. Port. SMGAPE/B. O. 052/06
197 08/12/06 Férias Autorização de férias para Marco Antônio Galvão, matr. 13996, SMDECO, a partir de 01/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22427/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
198 08/12/06 Férias Autorização de férias para Rute Moreira Diniz, matr. 14870, SMDECO, a partir de 01/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22426/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
199 08/12/06 Férias Autorização de férias para Romar Henry Gonçalves Borges, matr. 13932, SMDSUS, a partir de 02/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22534/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
200 08/12/06 Férias Autorização de férias para José Luis Balieiro Anastácio, matr. 13921, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 21882/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
201 08/12/06 Férias Autorização de férias para Ana Maria Fátima da S. Pisaneshi, matr. 14955, a partir de 03/01/07, per. 2006/2007, Proc. 22601/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
202 08/12/06 Férias Autorização de férias para Rogério Cândido Batista, matr. 14797, SMDURB, a partir de 03/01/07, per. 2005/2006, Porc. 22599/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
203 08/12/06 Férias Autorização de férias para Raul Braim da Silva, matr. 14693, SMDURB, a partir de 02/01/07, per. 2005/2006, Proc. 22620/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
204 08/12/06 Férias Autorização de férias para Oswaldo Alves Medeiros Filho, matr. 13992, SMDURB, a partir de 01/12/2006, período 2005/2006, Proc. 22144/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
205 08/12/06 Férias Autorização de férias para Paulo Okugawa Nishitani, matr. 13924, SMGESP, a partir de 01/01/07, período 2006/2007, Proc. 22128/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
205 08/12/06 Férias Autorização de férias para Paulo Okugawa Nishitani, matr. 13924, SMGESP, a partir de 01/01/07, período 2006/2007, Proc. 22128/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
206 08/12/06 Férias Autorização de férias para Diorginis Willians da Silva, matr. 14767, SMDSOS, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22025/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
207 08/12/06 Férias Autorização de férias para Antônio Fernando Teieira, matr. 14044, SMDURB, a partir de 01/12/06, período 2005/2006, Proc. 22145/2006. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
208 08/12/06 Férias Autorização de férias para Francisnéia Chaves de Carvalho, matr. 13947, SMDHUM, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22082/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
209 08/12/06 Férias Autorização de férias para Danilo Antonio Oliveira Fonseca, matr. 14798, SMDURB, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 20797/06. Port. SMGAPE/B. O. 052/06
210 08/12/06 Férias Autorização de férias para Rita de Cássia Elmor Moneratt dos Santos, matr. 14662, CONFIAR, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 20945/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
211 08/12/06 Férias Autorização de férias para Cláudia Mara Oliveira dos S. Balieiro, matr. 13974, SMDECO, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 21881/2006. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
212 08/12/06 Férias Autorização de férias para Argeu Honorato de Sopuza, matr. 14692, SMDURB, a partir de 02/01/07, período de 2005/2006, Proc. 22690/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
213 08/12/06 Férias Autorização de férias para Altamiro Martinelli Filho, matr. 13931, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22288/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
214 08/12/06 Férias Autoização de férias para Luiz Otávio Pineschi, matr. 13925, SMDSUS, a partir de 02/01/07, período 2006/2007, Proc. 22529/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
215 08/12/06 Férias Autorização de férias para Rodrigo Macedo Rodrigues, matr. 14774, SMG, a partir de 18/01/07, período 2005/2006, Proc. 22682/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
217 08/12/06 Férias Autorização de férias para Douglas Sant-Anna da Cunha, matr. 14746, FCCMM, a partir de 02/01/07, período 2005/2006, Proc. 22893/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
218 08/12/06 Férias Autorização de férias para Maria Lúcia de Moraes Rocha, matr. 13954, FCCMM, período 2005/2006, a partir de 02/01/07, Proc.22894/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
219 08/12/06 Férias Autorização de férias para Aline Gabrig Coutinho, matr. 14018, SMDRUR, a partir de 10/01/07, período 2006/2007, Proc. 22733/06. Port. SMGAPE/052/06
219 08/12/06 Férias Autorização de férias para Aline Gabrig Coutinho, matr. 14018, SMDRUR, a partir de 10/01/07, período 2006/2007, Proc. 22733/06. Port. SMGAPE/052/06
220 08/12/06 Férias Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
220 08/12/06 Férias Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
220 08/12/06 Férias Autorização de férias para Luis César Lopes Porfírio, matr. 13935, SMG, a partir de 01/01/07, período 2005/2006, Proc. 22881/06. Port. SMGAPE/B.O. 052/06
221 08/12/06