| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1531 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 18/01/08 conforme laudo médico, de Maurene Cunha Nunez, matr. 6128, Médica, Proc. 568/RESEN-PREVI/2008, de 20/08/08. fixa a remuneração mensal em R$1.027,28. |
Revogada pela Port. 296/SMA/11 - B.O. 049/11 |
| 1532 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 20/02/08 conforme laudo médico, de Rosana Silva, matr. 9427, Aux. de Enfermagem, Proc. 553/RESEN-PREVI, de 14/08/08. Fixa a remuneração mensal em R$462,77. |
Revogada pela Port.367/12.BO 041/12 - SMA |
| 1533 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 03/07/08 conforme laudo médico, de Roza Maria Irineu Augusto, matr. 8037, ASG, Proc. 523/RESEN-PREVI/2008, de 04/08/08. Fixa a remuneração mensal em R$460,37. |
Revogada pela Port.232/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 109/14. BO 037/14 |
| 1534 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 30/04/08 conforme laudo médico, de Iracélia Leite Martins, matr. 13311, ASG, Proc. 508/RESEN-PREVI/2008, de 30/07/08. Fixa a remuneração mensal em R$415,00. |
Revogada pela Port.248/12.B.O.032/12 - SMA |
| 1535 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 16/04/08, conforme laudo médico, de Rosana Luiza dos Santos Brito do Amaral, matr. 12519, Cozinheira, Proc. 486/RESEN-PREVI/2008, de 28/07/08. Fixa a remuneração em R$415,00. |
Revogada pela Port.235/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 153/14 - BO 043/14 |
| 1530 |
25/09/08 |
Grupo de Trabalho para Regulação do Transporte Coletivo dos Estudantes |
Cria Grupo de Trabalho destinado a estabelecer as diretrizes para regulação da Lei nº 2654, de 1º de agosto de 2008, que autoriza o Executivo a custear a gratuidade doa transporte coletivo intermunicipal, para os estudantes resendenses que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou escolas técnicas, localizadas fora do Município, composta pelos seguintes servidores: Francisnéira Chaves de Carvalho - EDUCAR; Daniel Neves Curty - PJAGM; Melchiades Correa Utrini - SMGAPE; Silvia Regina Martos Reis - GP; Prazo: 15 dias para apresentar o projeto. |
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| 1516 |
22/09/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificação da Port. nº 1007, de 22/06/06, que passa a vigorar com a seguinte redação:" Artº 1º - Conceder, pensão vitalícia, a partir de 22/05/06, para Maria Antonia do Valle Silva, cônjuge do ex-servidor José Roberto da Silva, matr. 1907-0, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NSTI-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende". Fixa o valor do benefício mensal em R$3.051,48, conf. Proc. 267/RESEN-PREVI/2006, e considerando a Decisão Judicial exarada no Proc. 2004.045.002502-8. |
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| 1517 |
22/09/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, "ex offício", a partir de 01/09/08, de Benedito Pedro Filho, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, em virtude de sua aposentadoria por invalidez. |
Revoga a Port. 1391/2006 |
| 1518 |
22/09/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/09/08, de Jonatas de Abreu Roberto, CC-6, assist. Oper., da SMGESP. |
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| 1519 |
22/09/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, "ex offício", a partir de 01/08/08, de Leonardo Chianfroni, CC-6, Assist. Oper. I da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1664/2005 |
| 1520 |
22/09/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/10/08 de Luciano Castilho Passos, CC-6, Assist. Oper. I, da SMDSOS. |
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| 1521 |
22/09/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Torna sem efeito, a partir de 25/08/08, a Port. 1401/08, de 25/08/08, de nomeação de Simone Franco de Godói Solovieff, nomeada CC-6, Assessor II, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1401, 25/08/08 |
| 1521 |
22/09/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Torna sem efeito, a partir de 25/08/08, a Port. 1401/08, de 25/08/08, de nomeação de Simone Franco de Godói Solovieff, nomeada CC-6, Assessor II, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1401, 25/08/08 |
| 1522 |
22/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificação da Port. 987/2004, de aposentadoria por invalidez, de Isa Pereira Duarte Neves, matr. 2173-3, ASG, conf. Proc. 098/RESEN-PREVI/2002 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. Fixa a remuneração mensal em R$265,11. |
Revogada pela Port.326/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 008/15(Resenprevi) BO 005/15 |
| 1523 |
22/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/09/08, à Assessora II - Lúcia Lopes Collaço. |
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| 1525 |
22/09/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, "ex offício", a partir de 01/08/08, de Valdiméia Henrique Diniz, CC-8, Assist. Oper., da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1741/06 |
| 1526 |
22/09/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Valdiméia Henrique Diniz, CC-6, Assist. Oper. I, da SMDURB. |
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| 1527 |
22/09/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 22/09/08, de Vânia Lúcia Moreira da Silva, CC-5, Assist. II, do EDUCAR. |
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| 1528 |
22/09/08 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 24/09/08, de Natália Melo de Paiva, CC-2, Assessora II, da PJAGM. |
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| 1529 |
22/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização ao servidor Paulino Barbosa de Oliveira, a responder e perceber pela SMDRUR, por 30 dias, a contar de 01/10/08, período de férias do titular da pasta - Edino Camoleze. |
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| 1514 |
19/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação, a partir de 01/09/08, da Port. 1017/2007, de concessão de licença sem vencimentos à servidora Adriana Gomes da Silva, matr. 10833, Proc. 18599/2008. |
Revoga a Port. 1017/2007 |
| 1515 |
19/09/08 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 19/09/08, "ex offício", de Rogério Inácio, Assist. Oper. FG-3 do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1443/08 |
| 1509 |
17/09/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, matr. 10617-0 e credenciamento de Flávia Aparecida Vallin, matr. 15616, para recebimento de valores para as despesas da SMDSOS. |
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| 1510 |
17/09/08 |
Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/09/08 de Luís Eduardo da Silva, Assist. Oper. I, FG-3, da Vice-Prefeitura. |
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| 1511 |
17/09/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, "ex offício", de Luiz Carlos dos Santos, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/09/08. |
Revoga a Port. 1295/2005 |
| 1512 |
17/09/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/09/08, de Maria do Carmo Moura dos Santos, Assist. II, CC-5, do EDUCAR. |
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| 1513 |
17/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a partir de 01/09/08, de Ana Cristina Henriques Pinto, matr. 8484-4, Psicóloga, Proc. 7432/08, e dá outras providências. |
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| 1495 |
16/09/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar "ex-officio", a partir de 03/09/08, a servidora FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, do cargo de Assessora II, CC4, da SMDSUS. |
Revoga Port. 1526/2008. |
| 1496 |
16/09/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/08, FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, para o cargo de Assessora, CC2, da FHR. |
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| 1497 |
16/09/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora II, CC4, da SMDSUS. |
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| 1498 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MÔNICA DE JESUS SOARES, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, no período de 15/09/2008 a 14/10/2008, período em que o titular da pasta LOURENÇO DE SOUZA FILHO, estará em gozo de férias. |
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| 1499 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, a responder e perceber pela Superintendência Municipal das Administrações Regionais, pelo período de 30 dias, a contar de 08/09/08, período em que o titular da pasta MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, estará em gozo de férias. |
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| 1500 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, a responder e perceber, pelo período de 30 dias, a contar de 10/09/2008, em substituição ao servidor Nelson Martins Siqueira, ocupante do cargo de Coordenador Municipal da Defesa Civil, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1501 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, a responder e perceber pela Agência de Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 20 dias, a contar de 17/09/2008, período em que o titular da pasta LUIS FELIPE CRUZ LENZ CÉSAR, estará em gozo de férias. |
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| 1502 |
16/09/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 01/09/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor, CC2, da AMAR. |
Revoga Port. 1081/2008. |
| 1503 |
16/09/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/09/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Quadro de Pessoal da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende. |
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| 1504 |
16/09/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear, a partir de 01/09/08, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, para o cargo de Assistente I, da SMDURB. |
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| 1505 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a João Américo Mattos, matr. 2448-1, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Topografia, por 30 dias, a contar de 10/09/08, período de férias do titular da pasta - Carlos Roberto Pereira de Souza, matr. 1778-7. |
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| 1506 |
16/09/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, "ex offício", a partir de 20/08/08 de Mirna de Lujan Pontinelli, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 451/2008 |
| 1507 |
16/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação de Angélica Mendonça, Coord. IV, CC-6 do CONFIAR, a partir de 21/08/08. |
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| 1508 |
16/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 04/09/08, de Ana Cecília Campos Porto, CC-4, Coord. II, do CONFIAR. |
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| 1491 |
15/09/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar "ex-officio", a partir de 03/09/2008, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, do cargo de Assistente II, CC5, do SUS - Resende. |
Revoga Port. 1041/07. |
| 1492 |
15/09/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/09/2008, VALÉRIA VIDAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente II, CC5, do SUS - Resende. |
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| 1493 |
15/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2008, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente ALINE ALMEIDA. |
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| 1494 |
15/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 04/12/08, a cessão da servidora IRACÉLIA DE PAULA DA COSTA, matr.8906-2, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
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| 1490 |
12/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de João Dárcio da Costa, matr. 14984, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 25/08/08 a 03/12/08, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício 991/31ª/ZE/2008. |
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| 1490 |
12/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor JOÃO DARCIO DA COSTA, matr. 14984, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 25/08/2008 a 03/12/2008, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício n° 991/31ª ZE/2008. |
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| 1464 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/09/2008, os profissionais abaixo relacionados, para atuar como Chefe de Equipe de Enfermagem das Unidades de Saúde:
- Ana Maria da Silva Santos - matr. 11905 - PSF Fazenda da Barra II;
- Andréa Lopes Oliveira - matr. 11740 - PSF Serrinha/Capelinha;
- Cácia Mônica Osório - matr. 10434 - PSF Jardim Beira Rio;
- Daniele Barbosa Alves Barreto - matr. 10622 - PSF São Caetano;
- Geise Costa Luneli - matr. 9490 - PSF Itapuca;
- Jeize Carla Ribeiro Galaxe - matr. 9919 - PSF Baixada da Olaria;
- Josiane Cristina N.F. Oliveira - matr. 7167 - PSF Jardim Primavera;
- Maria José de Almeida Caetano - matr. 9839 - PSF Itapuca;
- Neide Aparecida de M. Sampaio - matr. 4914 - PSF Surubi;
- Nicole Cleideana Kinupp - matr. 13729 - PSF Barra III;
- Francine Augusta Alves Lima Carrapatoso - matr. 9689 - PSF Novo Surubi;
- Camila Oliveira Maciel - matr. 13810 - Centro de Saúde Manejo;
- Elizabeth Nepumucena de Lira - matr. 15259 - Unidade de Saúde Resende;
- Maria Lúcia de Carvalho Fernandes - matr. 6143 - Casa da Mulher;
- Ângelo Moreira de Oliveira- matr. 16137 - Saúde Mental CAPS Casa Aberta;
- Orlando de Souza Batista - matr. 7618 - Unidade Mista de Saúde Jaci Batista Ferreira. |
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| 1466 |
10/09/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, o servidor CAUBY GONÇALVES DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, CC3, da SMGAPE. |
Revoga Port; 796/2005. |
| 1467 |
10/09/08 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/08, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de Assessor, CC2, da Controladoria Geral do Município. |
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| 1468 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/08/08, o servidor Cauby Gonçalves da Silva para responder como Chefe da Divisão de Almoxarifado, da SMGAPE, sem ônus para a referida função. |
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| 1469 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Tornar sem efeito, a partir de 08/09/08, o Ato de Designação n° 016, de 10/07/08, que designou a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matr. 7771, para atuar como AUxiliar de Enfermagem do PSF Jardim Alegria e Jardim Beira Rio. |
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| 1470 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 08/09/08, a servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS, matr. 12013, para atuar como Auxiliar de Enfermagem, na equipe do PSF do Jardim Alegria e Jardim Beira Rio. |
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| 1471 |
10/09/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 6498/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
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| 1472 |
10/09/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria n° 1124/2008, a qual concede Licença para Fins Eleitorais, ao servidor JOSUÉ DE SOUZA LIMA, matr. 8294, conforme Processo Adminiostrativo n° 16051/2008. |
Revoga Port. 1124/2008. |
| 1473 |
10/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar a Portaria n° 160/SMGAPE/2006, pelo período de 02 anos, a contar de 13/10/08,a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora MARLY DE SOUZA FERREIRA, matr. 8604, à vista do Processo n° 10425/2008.
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| 1474 |
10/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/08, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador I, CC3, do CONFIAR. |
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| 1475 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Fica designado, a partir de 01/09/08, o coordenador GUILHERME RIBEIRO AMORIM DA FONSECA, para responder pela Chefia do Almoxarifado do CONFIAR, sem ônus para exercer a referida função. |
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| 1476 |
10/09/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, a servidora MARLENE DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA, do cargo de Coordenador II, CC4, do CONFIAR. |
Revoga Port. 1216/07. |
| 1477 |
10/09/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, ELIZANE FERREIRA DE SOUZA PETRUCI, do cargo de Membro do Conselho Tutelar, CC4, do CONFIAR. |
Revoga Port. 535/08. |
| 1478 |
10/09/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/07/08, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, do cargo de Assistente Operacional, CC6, da AMAR. |
Revoga Port. 248/08. |
| 1479 |
10/09/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, para o cargo de Assistente II, CC5, da AMAR. |
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| 1480 |
10/09/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, MISAEL CORRÊA RAMOS, para o cargo de Assistente Operacional, CC6, da AMAR. |
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| 1481 |
10/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/08, os abaixo relacionados para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e do Adolescente, CC4, para o triênio de 07/06/2008 a 06/06/2010:
Ruy Conceição Santos, Marlene de Fátima Martins de Almeida, Cléssio Izaltino do Nascimento, Ana Paula da Cruz Monteiro, Patrícia Cerqueira Cavalcanti. |
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| 1482 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, matr. 4349, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, à vista do Processo n° 525/RESENPREVI/2008. |
Revogada pela Portaria nº 144/21-B.O. 045/21. |
| 1483 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, matr. 1755, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do quadro da PMR, à vista do Processo n° 524/RESENPREVI/2008. |
Revogada pela Portaria nº 143/21-B.O. 045/21. |
| 1484 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA DE SOUZA SEIXAS, matr. 6088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 503/RESENPREVI/2008. |
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| 1485 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELIANA DE ALMEIDA CORTES, matr. 7110, no cargo de Professor Docente I, nível DI-D, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 484/RESENPREVI/2008. |
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| 1486 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 1286/2005, o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação "Aposentar voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventos proporcionais a servidora LÍLIAN CARMEM BRÁS, matr. 1590-3, Assistente Administrativo, nível 5-C, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 333/RESENPREVI/2005. |
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| 1487 |
10/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2008, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente II DALVA LÚCIA LEMOS MACHADO. |
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| 1488 |
10/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 27/06/08, a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de parte elétrica da área de lazer Horto do Paraíso na Região Administrativa do Grande Paraíso, conforme Processo n° 3720/2008 e CA N° 143/2008. |
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| 1489 |
10/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LEILA MARIA DA SILVA LIMA, matr. 11223, a responder e perceber pelo período de 30 dias, a contar de 02/10/2008, em substituição à servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1457 |
08/09/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA MONTEIRO, para o cargo de Assistente Operacional I, CC6, da SMDURB. |
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| 1458 |
08/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 10/08/08, o servidor HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, matr. 9692, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A, à vista do Processo n° 543/RESENPREVI/2008. |
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| 1459 |
08/09/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora JUSSARA MAGALHÃES ISOLDI, para o cargo de Assessora I, CC3, da SMGAPE. |
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| 1460 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008. |
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| 1461 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008. |
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| 1462 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Vicentina II, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008. |
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| 1463 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Parque Minas Gerais, conforme Processo Administrativo n° 5313/2008 e CA n° 132/2008, a partir de 04/06/2008. |
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| 1450 |
04/09/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/08, a servidora MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, do cargo de Assessora, CC2, da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE. |
Revoga Port. 1148/2007 |
| 1451 |
04/09/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, a servidora NICEMAR MALHEIROS PINHEIRO, do cargo de Assessora II, CC4, do EDUCAR. |
Revoga Port. 1469/2006. |
| 1452 |
04/09/08 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 01/09/08, a alteração da carga horária, do servidor NICOLAS APRIGO KOENIGKAN, matr. 1497-3, na função de Fisioterapeuta, passando a carga horária de 20 para 40 horas semanais. |
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| 1453 |
04/09/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 02/07/08, à servidora SÍLVIA CECÍLIO DE SOUZA, matr. 12012, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15057/2008. |
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| 1454 |
04/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 415,00, à vista do Pprocesso n° 439/RESENPREVI/2008 e a Portaria n° 1212/2008, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ DA SILVA. |
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| 1455 |
04/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito,a partir de 30/07/2008, a Portaria n° 383/1980, que concede aposentadoria para a ex-servidora TEREZINHA CORREA DOS SANTOS, face ao seu falecimento, à vista do Processo n° 555/RESENPREVI/2008. |
Revoga Portaria n° 383/1980. |
| 1456 |
04/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, à servidora ANDREZZA MATTOS DE SOUZA OLIVEIRA, matr. 10400 e 11378, Pedagoga, à vista do Processo n° 11005/2008. |
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| 1449 |
03/09/08 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/09/08, o servidor GERALDO NUNES DUARTE, para a função de Assistente Operacional III, FG3, da SMDECO. |
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| 2488 |
02/09/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, REGINA CÉLIA CESÁRIO AZENHA, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMDSUS. |
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| 1440 |
01/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Ratificar a Portaria n° 1505/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° - Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor JOSÉ BENEDITO NEUBER, matr. 2276-4, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende", á vista do Processo n° 430/RESENPREVI/2005 e considerando Decisão Judicial exarada no Processo n° 1999.045.001453-9. |
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| 1441 |
01/09/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar "ex-officio", a partir de 25/08/08, ALESSANDRA LIMA DA FONSECA, do cargo de Assistente, CC3, da SMDURB. |
Revoga Port. 515/2008. |
| 1442 |
01/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/09, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente SANDRA SILVA NARCISO. |
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| 1443 |
01/09/08 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/08, o servidor ROGÉRIO INÁCIO, na função de Assistente Operacional, FG3, do SUS-Resende. |
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| 1444 |
01/09/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora MAGNÓLIA GAMA DE FARIA SOUZA, para o cargo de Assistente II, CC5, do EDUCAR. |
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| 1445 |
01/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, pelo período de 02 meses, a partir de 31/10/08, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, matr.9194, Odontologista, à vista do Processo n° 15926/2008. |
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| 1446 |
01/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Márcio de Souza, matr. 14771, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 01/09/08 a 10/10/08, com ônus para o Município. |
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| 1446 |
01/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO DE SOUZA, matr. 14771, para a 189ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 01/09/08 a 10/10/2008, com ônus para o Município. |
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| 1447 |
01/09/08 |
Estatuto dos Servidores (REGULAMENTAÇÃO) |
Conforme determinação exarada nos autos do Processo Judicial n° 1999.045.001453-9, fica revogada a Portaria n° 162, de 22 de Junho de 1999, a partir de 01/03/07. |
Revoga Port. 162/1999 |
| 1448 |
01/09/08 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar, "ex-officio", a partir de 01/09/08, o servidor NATANAEL SOBRAL E SILVA, do cargo de Assistente IV, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port. 1584/2006. |
| 1435 |
28/08/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/08/08, VICENTE MAURÍCIO, do cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB. |
Revoga Port. 918/06. |
| 1436 |
28/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, VICENTE MAURÍCIO, para o cargo de Assessor, CC5, do EDUCAR. |
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| 1437 |
28/08/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17503/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
Revogada pela Port. 975/09 |
| 1438 |
28/08/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/08/08, SANDRA MARIA ALVES DE LIMA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB. |
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| 1439 |
28/08/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Fica delegada competência ao servidor GUSTAVO ADOLF FICHTER, matr. 13958-8, para assinar, como representante do Município, junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Termo de Compromisso para implementação do Projeto Telesaúde. |
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| 1411 |
26/08/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, à servidora KÁTIA APARECIDA JUSTINO CARNEIRO GMURSKI, matr. 11408, Especialista em Educação, à vista do Processo n° 14791/2008. |
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| 1392 |
25/08/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exonerar a partir de 01/08/08, VANDA FASOLO DA CUNHA, matr. 15227, Professora Docente II, do cargo de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá. |
Revoga Port. 693, de 16/05/2007 |
| 1393 |
25/08/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Fica designada, DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, matr. 5732, Professora Docente IV, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá. |
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| 1394 |
25/08/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Fica designada, a partir de 01/08/08, DJENANI JARDIM MOREIRA CARDOSO, Matr. 10368, Professor Docente II, para responder pelo expediente da Creche Municipal Lavapés - Dr. Uchoa, nas faltas e impedimentos da Diretora. |
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| 1395 |
25/08/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Fica designada, a partir de 01/08/08, IVELISE CRUZ DA ROCHA, Matr. 11949, Especialista em Educação, para responder pelo expediente da Escola Municipal Jardim das Acácias, nas faltas e impedimentos da Diretora, licenciada para tratamento de saúde. |
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| 1396 |
25/08/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Fica designada, LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, matr. 15907, Professora Docente IV, Diretora da Escola Municipalizada Lídia Pires de Magalhães, a partir de 01/07/2008. |
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| 1398 |
25/08/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a responder e perceber pelo período de 30 dias, a contar de 01/09/08, em substituição à servidora MARLENE APARECIDA DA FONSECA SOUZA, matr. 15111, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1399 |
25/08/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Carmem Lúcia de Oliveira Santos, matr. 7439-0, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 25/08/08 a 03/12/0/, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício nº 981/31ªZE/08. |
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| 1399 |
25/08/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. 7439-0, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 25/08/08 a 03/12/08, com ônua para o Município, em atendimento ao Ofício n° 981/31ª ZE/2008. |
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| 1400 |
25/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 25/08/08, JOYCE DE SOUZA BATISTA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC5, do EDUCAR. |
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| 1401 |
25/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 25/08/2008, SIMONE FRANCO DE GODÓI SOLOVIEFF, para o cargo de Assistente Operacional II, do EDUCAR. |
|
| 1402 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/08/2008, LUIZ CARLOS COUTO DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção, CC3, da SMDURB. |
|
| 1403 |
25/08/08 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/08/08, CLÁUDIA DA SILVA, do cargo de Assistente Operacional I, CC6, da PJAG. |
Revoga Port. 886/2005. |
| 1404 |
25/08/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/08/08, ARGEU HONORATO DE SOUZA, do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção, CC3, da SMDURB. |
Revoga Port. 894/2005. |
| 1405 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/08/2008, ARGEU HONORATO DE SOUZA, para o cargo de Administrador Regional I, CC2, da SUMAR. |
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| 1406 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/08, EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente, CC4, da SMGFAZ. |
|
| 1407 |
25/08/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ILANA PINTO FERREIRA COUTO, matr. 14910, a responder e perceber pela Divisão de Protocolo, POR 30 DIAS, a contar de 29/07/08, período em que o titular da pasta Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias. |
|
| 1408 |
25/08/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 18032/2007, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
|
| 1409 |
25/08/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir de 01/08/2008, ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente I, CC4, do Gabinete do Prefeito. |
|
| 1410 |
25/08/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/08, JULIANA BORGES MOREIRA, para a Função de Assistente Operacional, FG3, da FHR. |
|
| 1412 |
25/08/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 01/08/08, ADRIAN FAGNER GOMES, do cargo de Coordenador IVm CC6, do CONFIAR. |
Revoga Port. 987/2007. |
| 1413 |
25/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, ADRIAN FAGNER GOMES, para o cargo de Assistente II, CC5, do EDUCAR. |
|
| 1414 |
25/08/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/08/08, LUIZ SÉRGIO JULIÃO, para o cargo de Coordenador IV, CC6, do CONFIAR. |
|
| 1415 |
25/08/08 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/08/08, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente Operacional I, CC6, da PJAG. |
|
| 1416 |
25/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 15%, ao Assistente Operacional I PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. |
|
| 1417 |
25/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, CLÁUDIA DA SILVA, para o cargo de Assistente II, CC5, do EDUCAR. |
|
| 1418 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, ROBERTO GOMES, para o cargo de Coordenador II, CC4, da SUMAR. |
|
| 1419 |
25/08/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/08/08, VALDEMIR DAS CHAGAS, do cargo de Assistente Operacional I, CC6, da SMDURB. |
Revoga Port. 1454/2005. |
| 1420 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/08/08, VALDEMIR DAS CHAGAS, para o cargo de Assessor I, CC4, da SMDECO. |
|
| 1421 |
25/08/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/08/08, LUIS CARLOS DE JESUS, do cargo de Assistente Operacional I, CC6, da SMDURB. |
Revoga Port. 1575/2005. |
| 1422 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/08/08, LUIS CARLOS DE JESUS, para o cargo de Assessor I, CC4, da SMDECO. |
|
| 1423 |
25/08/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar "ex-offício", o servidor VALTER DA SILVA ARAÚJO, do cargo de Assistente Operacional I, CC6, da SMDURB, a partir de 01/08/08. |
Revoga Port. 1453/2005. |
| 1424 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/08/08, VALTER DA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Assessor I, CC4, da SMDECO. |
|
| 1425 |
25/08/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, o servidor LUIS DE SOUZA CRUZ, do cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB. |
Revoga Port. 1455/2005 |
| 1426 |
25/08/08 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, LUIS DE SOUZA CRUZ, na função de Assistente Operacional I, FG3, da SUMAR. |
|
| 1427 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/08/08, JASSON DE ALMEIDA BARROS, para o cargo de Assistente Operacional I, CC4, da SMDURB. |
|
| 1428 |
25/08/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, o servidor SEBASTIÃO REGINALDO GOUVEIA, do cargo de Coordenador II, CC4, da SUMAR. |
Revoga Port. 613/2008 |
| 1429 |
25/08/08 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, MICHELI CARLA ANDRÉ MACEDO, do cargo de Assistente Operacional II, CC7, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port. 855/2008. |
| 1430 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Micheli Carla André Macedo, CC-6, Assist. Operacional I, da SMDURB. |
|
| 1431 |
25/08/08 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 01/08/08, TIAGO NOGUTI DE AGUIAR, para o cargo de Assistente Operacional II, CC7, da Ouvidoria Geral do Município. |
|
| 1432 |
25/08/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/08/2008, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB. |
|
| 1433 |
25/08/08 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/08, CLEPSON WILIAN DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor, CC2, da Controladoria Geral do Município. |
|
| 1434 |
25/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/08, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 17%, ao Assessor Clepson Wilian dos Santos Silva. |
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| 1357 |
22/08/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Carine Luci Macedo Barreto, CC-l, Assessora, da SMDRUR. |
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| 1358 |
22/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede à Assessora/CC-l/SMDRUR Carine Luci Macedo Barreto, a gratificação TIDE, no limite de 25%. |
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| 1359 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 39 dias,a partir de 20/05/08, à Fabiana da Cunha de Souza, matr. 11698, Monitor de Creche, para acomp. de descend., Proc. 10967/2008. |
|
| 1360 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 30 dias, a partir de 30/06/08, a Fabrício Ricardo Gomes, matr. 12144, Assist. Adm., para acomp. de ascend., Proc. 12924/08. |
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| 1361 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 29 dias,a partir de 03/03/08, à Fátima Maia Oliveira Ramos, matr. 6023, Agente Escolar, para acomp. de ascend., Proc. 5150/08. |
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| 1362 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos,a partir de 05/03/08, por 30 dias, a João Batista César, Bombeiro Hidráulico, para acomp. de ascend., Proc. 4163/08. |
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| 1363 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 45 dias, a partir de 06/06/08, à Júlia Maria da Silva, matr. 12468, Cozinheira, para acomp. de cônjuge, Proc. 11081/08. |
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| 1364 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 03/06/08, por 30 dias, à Márcia Nunes da Costa, matr. 13962, Aux. de Enfermagem, para acomp. de ascend., Proc. 11200/08. |
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| 1365 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 30 dias, a partir de 26/02/08, à Maria Aparecida Inácio Silva, ASG, para acomp. de cônjege, Proc. 3583/08. |
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| 1366 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 18/03/08, pelo período de 20 dias, à Maria do Bom Sucesso da Silva, ASG, para acomp. de ascend., Proc. 5360/08. |
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| 1367 |
22/08/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, "ex-officio", a partir de 01/08/08, de Paulo Sérgio dos Santos, CC-7, Assist. Oper., SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1684/07 |
| 1368 |
22/08/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Wellington Douglas da Silva, CC-6, Assist. Oper. I, da SMGESP. |
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| 1369 |
22/08/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, "ex-officio", a partir de 01/08/08, de Olga Ribeiro da Silva, CC-3, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 763/2008 |
| 1370 |
22/08/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Elza Maria da Silva, CC-3, da SMDRUR. |
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| 1371 |
22/08/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Marcos Soares Abreu, CC-l, Assessor, da FCCMM. |
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| 1372 |
22/08/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Lúcia de Cássia da Silva Damázio, CC-l, Assessora, do CONFIAR. |
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| 1373 |
22/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/08/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Assessora do CONFIAR - Lúcia de Cássia da Silva Damázio. |
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| 1374 |
22/08/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Maria Izabel dos Santos Magalhães, CC-l, Assessora, do CONFIAR. |
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| 1375 |
22/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/08/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Assessora Maria Izabel dos Santos Magalhães, CC-l do CONFIAR. |
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| 1376 |
22/08/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Esaltina Fernandes Chaves, matr. 6029, Aux. de Enfermagem, Proc. 461/RESEN-PREVI/2008. Fixa a remuneração mensal em R$415,00. Efeitosa partir de 06/03/08 conforme laudo médico. |
Revogada pela Port.250/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 253/14. BO 054/14 |
| 1377 |
22/08/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de Comissão de Inquérito administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 16692/2008, a saber: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e José Fernando Soares. |
Revogada pela Portaria 954/2009. |
| 1378 |
22/08/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, FG-3, Assist. Oper. da FHR. |
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| 1379 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 30 dias, à Maria Jorgina Nunes Vidal, matr. 7602, ASG, para acomp. de ascend., Proc. 10696/08. |
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| 1380 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização, a partir de 19/05/08, de licença com vencimentos, à Maria Rosário Martins Tonheres, matr. 8514, ASG, para acomp. de cônjuge, Proc. 10162/08. |
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| 1381 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 10/03/08, por 30 dias, à Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matr. 8517-9, Psicóloga, para acomp. de descend., Proc. 4329/08. |
|
| 1382 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 90 dias, a partir de 08/05/08, à Neusa Valentim de Souza do Carmo, matr. 12439, para acomp. de cônjuge, Proc. 9364/08. |
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| 1383 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 04/05/08, por 45 dias, à Patrícia da Silva batista, matr. 12289, Inspetor de Disciplina, para acomp. de descend., Proc. 8716/08. |
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| 1384 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 30 dias, a partir de 02/06/08, à Roselene Aparecida Costa, matr. 12874, ASG, -para acomp. de ascend., Proc. 10601/08. |
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| 1385 |
22/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 08/03/08, pelo período de 105 dias, à servidora ROSELENE FERNANDES SIQUEIRA, matr. 4911, Professor Docente, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. 4993/2008. |
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| 1386 |
22/08/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo n° 14815/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
Revogada pela Portaria 955/2009. |
| 1387 |
22/08/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo n° 14415/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
Revogada pela Portaria 1387/2008. |
| 1388 |
22/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/05/08 a 31/07/08, DAVID JACKSON ANSELMO, na função de Agente de Programa Sócio Culturais e Desportivos, conforme Processo n° 2308/2008. |
|
| 1389 |
22/08/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Fica exonerado "ex-offício", a partir de 01/08/08, a servidora VANDA SANTOS JOSÉ, da função de Assistente I, CC4 do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Portaria n° 360/2006 |
| 1390 |
22/08/08 |
Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação |
Nomear, a partir de 01/08/08, CARLOS MAGNO DE CARVALHO, para o cargo de Assessor, CNE, da Assessoria de Comunicação. |
|
| 1391 |
22/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor CARLOS MAGNO DE CARVALHO, a partir de 01/08/08. |
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| 1397 |
22/08/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2008, MÁRCIA APARECIDA BATISTA, para o cargo de Assistente Operacional, CC7, do SUS-Resende. |
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| 1349 |
21/08/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. 1908, a substituir e perceber pela SMGFAZ, por 30 dias, a partir de 01/09/08, período de férias do tirular da pasta Marcelo de Souza Teixeira. |
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| 1351 |
21/08/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de Marli Dias Moreira, matr. 15427, para receber adiantamento, para as despesas do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da SMDSUS. |
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| 1352 |
21/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 10/08/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Assessora Ana Cristina Barbosa dos Santos. |
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| 1353 |
21/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 10/08/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Assessora Jaqueline Primo Balieiro Diniz. |
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| 1354 |
21/08/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/08/08, de Simone Patrícia de O. arantes, CC-4, de Chefe de Patrimônio, da FHR. |
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| 1355 |
21/08/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/08/08, de Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, CC-4, Assessor II de Direção, da FHR. |
|
| 1356 |
21/08/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/08/08, de Alexandre Araújo Toledo, CC-6, Assist. Oper., da FHR. |
|
| 2405 |
21/08/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 30/08/09, FELÍCIO CESAR DA SILVA, do cargo de Assistente, CC-3, da SMGAPE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 290/09. |
Revoga Portaria n° 290/09. |
| 1330 |
20/08/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, "ex-ofício", a partir de 01/08/08, de Anderson Barbosa Vallim, CC-2, Adm. Reg. I, da SUMAR. |
Revoga a Port. 408/2008 |
| 1331 |
20/08/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Cláudia Maria Barbosa Vallim, CC-2, Adm. Reg. I, da SUMAR. |
|
| 1332 |
20/08/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/08, de Pedro Paulo de Oliveira Prado, CC-2, Assessor, da GP. |
Revoga a Port. 1450/05 |
| 1333 |
20/08/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Telmo Antônio do Prado, CC-2, Assessor, GP. |
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| 1334 |
20/08/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, "ex-officio", a partir de 21/07/08, de Joel Quintino da Silva, CC-4, Assist. I, SMGAPE. |
Revoga a Port. 1684/06 |
| 1335 |
20/08/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Eoneração, a pedido, a partir de 01/08/08, de Gláucio Luis Miguel, CC-6, Assist. Oper. I, SMGESP. |
Revoga a Port. 360/07 |
| 1336 |
20/08/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Maria Lúcia Brito, CC-4, Assessor II, da SMDSUS. |
|
| 1337 |
20/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/07/08, a gratificação TIDE no limite de 25% à Assessora II Maria Lúcia de Brito. |
|
| 1338 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização, a partir de 25/03/08, de licença com vencimentos, por 22 dias, à Adriane dos Santos Ferminiano, matr. 10493, Prof. Docente II, Proc. 6889/08. |
|
| 1339 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização, a partir de 16/06/08, de licença com vencimentos, por 17 dias, à Ailma Lira Feitoza, matr. 11854, Prof. Docente I, Proc. 11731/2008. |
|
| 1340 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 14/05/08, por 30 dias, à Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, ASG, Proc. 10380/2008, para acompanhamento de descendente. |
|
| 1341 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização, a partir de 26/03/08, de licença com vencimentos, por 60 dias, à Ana Luiza Tavares, matr. 6281, Agente Escolar, para acomp. de ascend., Proc. 6199/08. |
|
| 1342 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização, a partir de 05/05/08, de licença com vencimentos, por 30 dias, à Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704, Assist. Social, para acomp. de cônjuge, Proc.8602/08. |
|
| 1343 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos,a partir de 14/04/08, por 90 dias, à Carolina Pinto de Souza, matr. 11255, Assist. Adm., para acomp. de ascend., Proc. 7787/08. |
|
| 1344 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 24/04/08, por 90 dias, à Celi Lucas Moreira, matr. 11724, Prof. Docente IV, para acomp. de desc., Proc. 8245/08. |
|
| 1345 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos,a partir de 06/03/08, por 90 dias, à Desirêe Alves Junqueira, matr. 3100, Prof. Docente I, para acomp. de desc., Proc. 4303/08. |
|
| 1346 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 27/05/08, por 25 dias, à Elza Carvalho de Freitas, matr. 8175, Instrutor Profissionalizante, para acomp. de cônjuge, Proc. 11101/08. |
|
| 1347 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 13/03/08, por 41 dias, a Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12442, ASG, para acomp. de desc., Proc. 6615/08. |
|
| 1348 |
20/08/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, por 20 dias,a partir de 24/03/08, à Fabiana da Cunha Coelho, matr. 11698, Monitor de Creche, para acomp. de desc., Proc. 6997/08. |
|
| 1324 |
18/08/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonera, "ex-officio", a partir de 01/08/08, Werveton dos Santos Carlos, CC-6, Assist. Oper. I, da SUMAR. |
Revoga a Port. 972/08 |
| 1325 |
18/08/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Lúcia Helena Baia Garcia, Assist. Oper. I, CC-6, da SUMAR. |
|
| 1327 |
18/08/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 11/08/08, de Henrique de Souza Ribeiro Filho, CC-3, chefe de Divisão da Defesa Civil, SMDURB. |
|
| 1328 |
18/08/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, "ex-officio", a partir de 15/08/08, de Clodoaldo da Silva Lima, CC-6, Assist. Oper. I do Pronto Socorro, da FHR. |
Revoga a Port. 829/2005 |
| 1329 |
18/08/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14210/08, a saber: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Denise Braga da Silva. |
|
| 1322 |
14/08/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Paulo César Ferreira Sales, Assist. I, CC-4, da FCCMM. |
|
| 1323 |
14/08/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Rudolf Raffel, Assist. CC-5, da PJAGM. |
|
| 1305 |
13/08/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar na Port. n° 1475/2005, quer passa a vigorar com a seguinte redação "Art. 1° - Aposentar, por invalidez, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matr. 3479-7, no cargo de jardineiro, à vista do Processo n° 231/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no Processo n° 1999.045.001453-9. |
|
| 1306 |
13/08/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar na Port. n° 853/2004, quer passa a vigorar com a seguinte redação "Art. 1° - Aposentar, por invalidez, o servidor JOSÉ BENEDITO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, matr. 3514-9, no cargo de jardineiro, à vista do Processo n° 070/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no Processo n° 1999.045.001453-9. |
Revogada pela Port.282/12.B.O.034/12 - SMA |
| 1307 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 03/06/08 a 02/09/08, de AMANDA TEIXEIRA RUELA OLIVEIRA, na função de Médico, conforme Processo Administrativo n° 11211/07. |
|
| 1308 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 31/06/08 a 31/08/08, ROSANE KNIGGENDORF, na função de Médico, conforme Processo n° 11212/2008. |
|
| 1309 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/08 a 30/09/08, de Adriana da Silva Diniz, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 11786/08. |
|
| 1310 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/08 a 30/09/08, de Sandra dos Santos Fontes Pereira, Proc. 11526/08. |
|
| 1311 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/06/08 a 31/08/08, de Alessandra Pereira de Miranda, Médica, Proc. 12091/08. |
|
| 1312 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/07/08 a 02/10/08, de Adriana Dias da Silva Mendes, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 13076/08. |
|
| 1313 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/05/08 a 31/07/08, de Juliana Peixoto Machado, Aux. Adm., Proc. 13020/08. |
|
| 1314 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/07/08 a 03/10/08, de tamires Cristina de Carvalho Leite, Aux. Adm., Proc. 13019/08. |
|
| 1315 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/08 a 30/09/08, de Marina de Souza Guimarães, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 13247/08. |
|
| 1316 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 02/06/08 a 01/09/08, de Gustavo Soares Rodrigues, Médico, Proc. 7175/08. |
|
| 1317 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/06/08 a 31/08/08, de Nilza Maria de Almeida Baceti, Assist. Adm., Proc. 7810/08. |
|
| 1318 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/05/08 a 31/07/08, de Priscila de Oliveira ribeiro, Fisioterapeuta, Proc. 8232/08. |
|
| 1319 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/07/08 a 02/10/08, de Gleice Ferreira da Rocha, ASG, Proc. 10560/08. |
|
| 1320 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/07/08 a 02/10/08, de Diana da Silva Carvalho, Proc. 11028/08. |
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| 1321 |
13/08/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/07/08 a 30/09/08, de Marcos Antônio Araújo Batista, Técnico de Segurança do Trabalho, Proc. 7809/08. |
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| 1295 |
12/08/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/08, MARIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES, para o cargo de Assistente, CC6, da FHR. |
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| 1296 |
12/08/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/08, ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, para a função de Assistente Operacional, FG3, da FHR. |
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| 1297 |
12/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Administrador Regional PAULINO BARBOSA, a partir de 01/07/08. |
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| 1298 |
12/08/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, o servidor COSME CARDOSO, do cargo de Assistente Operacional, CC7, da SMGAPE. |
Revoga Port. 544/08. |
| 1299 |
12/08/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/08/08, RERYSON DE LIMA PIRES, para o cargo de Assistente Operacional I, CC7, da SMGAPE. |
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| 1300 |
12/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Andreza Heringer Tavares, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação do Centro de Especialidades Odontológicas de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n° 2432/2008 e CA n° 124/2008. |
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| 1301 |
12/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JORGE PEREIRA DE MENEZES, matr. 15035, para fiscalizar os serviçis de sondagem e percussão no terreno reservado à construção do Centro de Educação Infantil no bairro Morada do Contorno, conforme Processo Administrativo n° 8567/2008 e CA n° 122/2008, a partir de 06/07/2008. |
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| 1301 |
12/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JORGE PEREIRA DE MENEZES, matr. 15035, para fiscalizar os serviçis de sondagem e percussão no terreno reservado à construção do Centro de Educação Infantil no bairro Morada do Contorno, conforme Processo Administrativo n° 8567/2008 e CA n° 122/2008, a partir de 06/07/2008. |
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| 1302 |
12/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JORGE PEREIRA DE MENEZES, matr. 15035, para fiscalizar os serviços de construção da Policlínica do Surubi, conforme Processo n° 0103/2008 e CA n° 127/2008. |
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| 1303 |
12/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121, para fiscalizar os serviços de infra-estrutura para instalação do elevador para cadeirantes, que atenderá à Escola Municipal Bernarda Brandão, conforme Processo Administrativo n° 7944/2008 e CA n° 119/2008, a partir de 06/06/2008. |
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| 1304 |
12/08/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar LÚCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUER, matr. 9546, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas com os Programas de Saúde,a partir de 31/07/2008. |
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| 1290 |
11/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o biólogo DEMÉTRIUS DE OLIVEIRA DA COSTA, matr. 1547, para fiscalizar os serviços de limpeza da margem direita do Rio Paraíba do Sul, conforme Processo Administrativo n° 23716/2007 e CA n° 128/2008, a partir de 08/07/08. |
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| 1291 |
11/08/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, o servidor RENAN AGNES DE OLIVEIRA MORAIS, do cargo de Assistente Operacional, CC6, da SUMAR. |
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| 1292 |
11/08/08 |
Nomeação CC - IMPAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, RENAN AGNES DE OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Assistente, CC5, do Instituto de Planejamento da Administração. |
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| 1293 |
11/08/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, CARLA REGINA NASCIMENTO QUARESMA DA SILVA, para o cargo de Assistente, CC6, da SUMAR. |
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| 1294 |
11/08/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/08, SANDRA FAGUNDES LIMA, para o cargo de Assistente, CC4, da SMGFAZ. |
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| 1287 |
08/08/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/08/08, DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, do cargo de Assistente I, CC4, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 1024/08. |
| 1288 |
08/08/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/08/08, DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, para o cargo de Assessor, CC2, do Gabinete do Prefeito. |
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| 1281 |
07/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr.6863, para fiscalizar os serviços de reforma onde funciona o Centro de Especialidades Odontológicas, conforme Processo Administrativo n° 9998/2007 e CA n° 094/2008, a partir de 04/06/08. |
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| 1282 |
07/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Andreza Heringer Tavares, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de construção de PSF na Baixada da Olaria, conforme Processo Administrativo 2063/2007 a CA n° 129/2008. |
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| 1283 |
07/08/08 |
Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação |
Exonerar, a partir de 01/08/2008, LUCIANO RODRIGO PANÇARDES, do cargo de Assessor, CNE, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port. 333/2008. |
| 1284 |
07/08/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/08, FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA, do cargo de Coordenador III, CC5, da FHR. |
Revoga Port. 341/08. |
| 1285 |
07/08/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/08, MARIA DA GLÓRIA RAMOS DA SILVA, para o cargo de Coordenador III, CC5, da FHR. |
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| 1286 |
07/08/08 |
Cessão de Servidor |
Revoga, a partir de 03/07/08, a Port. 2938/2002, de autorização da cessão de Elizabeth Correia da Silva, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende. |
Revoga a Port. 2938/02 |
| 1286 |
07/08/08 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria n° 2938/2002, a qual autoriza a cessão da servidora ELIZABETH CORREIA DA SILVA, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende. |
Revoga a Port. 2938/2002 |
| 1279 |
06/08/08 |
Cessão de Servidor |
Revoga, a partir de 08/07/08, a Port. nº 866/2008, de autorização da cessão do servidor Ailton Mariano, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a Port. 866/2008 |
| 1279 |
06/08/08 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a Portaria n° 866/2008, a qual autoriza a cessão do servidor AILTON MARIANO, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, a partir de 08/07/2008. |
Revoga Port. 866/2008. |
| 1280 |
06/08/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Leandro Lício de Souza, matr. 12203-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 08/07/08 a 03/12/08, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício 681/31ª/ZE/2008. |
|
| 1280 |
06/08/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor LEANDRO LÍCIO DE SOUZA, matr. 12203-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 08/07/08 a 03/12/08, com ônus para o Município de Resende. |
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| 1275 |
04/08/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar DULCINÉIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. 15562, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas do Gabinete do Prefeito, a partir de 31/07/08. |
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| 1276 |
04/08/08 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 15492/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
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| 1277 |
04/08/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, LEANDRO SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC6, da AMAR. |
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| 1278 |
04/08/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 20%, ao Administrados Regional II GILMAR DE LIMA ALMEIDA. |
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| 1260 |
01/08/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/07/08, VALDETE CHAVES DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo de Coordenadora IV, CC6, do CONFIAR. |
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| 1261 |
01/08/08 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear, a partir de 01/08/08, DIRCEA AUGUSTA DO NASCIMENTO, para a função de Assistente Operacional II, FG2, da SMDURB. |
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| 1262 |
01/08/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 15450/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
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| 1263 |
01/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de restauração de mobiliário e ajardinamento de áreas de lazer de pequeno porte na região da Grande Alegria II, conforme Processo n° 2854/2008 e CA n° 139/2008, a partir de 27/06/08. |
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| 1264 |
01/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de reforma , obra civil, urbnístico e paisagismo da área de lazer Parque Saúde, conforme Processo Administrativo n° 3723/2008 e CA n° 138/2008, a partir 27/06/08. |
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| 1265 |
01/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o Engenheiro JAYME LUIZ GOMES DA SILVA, matr. 6121-2, para fiscalizar os serviços de reforma da parte elétrica da área de lazer Julieta Botelho na região do Grande Manejo, conforme Processo Administrativo n° 4243/2008 e CA n° 136/2008, a partir de 27/06/08. |
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| 1266 |
01/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de reforma das áreas de lazer da região Administrativa Grande Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n° 5683/2008 e CA n° 141/2008, a partir de 27/06/08. |
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| 1267 |
01/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de reforma da obra civil, urbnístico e paisagismo das áreas de lazer Parque Nova Alegria e Horto Paraíso, conforme Processo Administrativo n° 3717/2008, 3719/2008 e CA n° 140/2008, a partir de 27/06/08. |
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| 1268 |
01/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de reforma da obra civil, urbnístico e paisagismo da área de lazer Parque Alegria, conforme Processo Administrativo n° 3722/2008 e CA n° 142/2008, a partir de 27/06/08. |
|
| 1269 |
01/08/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de reforma das áreas de lazer da Região Administrativa do Centro Comercial, conforme Processo Administrativo n° 3895/2008 e CA n° 137/2008, a partir de 27/06/08. |
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| 1270 |
01/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, ANDRÉA NUNES DA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Assessora, CC3, do EDUCAR. |
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| 1271 |
01/08/08 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/08/08, ANA LUIZ MELO DO NASCIMENTO, da função de Assistente Operacional I, FG3, do EDUCAR. |
Revoga Port. 149/2006. |
| 1272 |
01/08/08 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/08/08, ENI DE MORAES DELFINO, na função de Assistente Operacional I, FG3, do EDUCAR. |
Revoga Port. 314/2007. |
| 1273 |
01/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, ANA LUIZA MELO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assessora, CC4, do EDUCAR. |
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| 1274 |
01/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/2008, ENI DE MORAES DELFINO, para o cargo de Assessora, CC4, do EDUCAR. |
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| 1248 |
31/07/08 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/08, JOSELAINE DOS SANTOS, para a função de Assistente Operacional II, FG2, da SMGAPE, |
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| 1249 |
31/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/06/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assistente II ROBSON ROSSI BREVE. |
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| 1250 |
31/07/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/2008, DIMAS DE CARVALHO ALCÂNTARA, para o cargo de Assistente III, CC6 da SMGAPE. |
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| 1251 |
31/07/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 01/08/08, ODILON CARLOS DE SOUZA FARIAS BRANDÃO, do cargo de Assistente IV, CC7, da FUNRESP. |
Revoga Port. 865/08. |
| 1252 |
31/07/08 |
Exoneração CNE - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/08, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, da Presidência do CONFIAR, CNE. |
Revoga Port. 1963/2006. |
| 1253 |
31/07/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, à servidora MARLENE DE JESUS PIMENTA, matr. 12599, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 294/2008. |
|
| 1254 |
31/07/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 ano, ao servidor VANDERNILSON FERREIRA SILVA, matr. 11829, Vigilante Sanitário, à vista do Processo n° 7304/08. |
Revogada pela portaria 920/2009. |
| 1255 |
31/07/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar a Port. 1631/2005, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora ÉRIKA MIRANDA COELHO, matr. 8867-8, Professora, por mais 02 anos, à vista do Processo n° 349/2008. |
Prorroga Port. 1631/2005. |
| 1256 |
31/07/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 01/08/08, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, do cargo de Assistente IV, CC7, da FUNRESP. |
Revoga Port. 386/2008. |
| 1257 |
31/07/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/08/08, MARIA CATARINA DE ANDRADE RANGEL, para o cargo de Assistente IV, CC7, da FUNRESP. |
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| 1258 |
31/07/08 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/08/08, SOLANGE ADÉLIA DE SOUZA FARIAS, para o cargo de Assistente II, CC5, da SMDHUM. |
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| 1259 |
31/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/08/08, o Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade LUIZ FERNANDO ALENCAR BESOUCHET, para responder pela Presidência do CONFIAR, sem ônus para a referida função. |
|
| 1236 |
28/07/08 |
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - INBRAPA |
Nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, em atendimento à exigência constante na cláusula segunda do contrato do INBRAPA, referente ao Proc. Adm. 8073/05, a saber: Dr. Ronaldo de Freitas Ramos, matr. 13936; Adrian Fagner Gomes, matr. 15374; Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz, matr. 8538. |
|
| 1237 |
28/07/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Juliana de Castro e Paula Nunes, Assist., CC-3, da SMDURB. |
|
| 1238 |
28/07/08 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/06/08, da cessão de Wladimir Joaquim de Oliveira, matr. 12418, para a "Resende Águas", com ônus para a SANEAR. |
|
| 1239 |
28/07/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de Comissão de Inquérito administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14884/2008, a saber: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e José Fernando Soares. |
Revogada pela Portaria 974/2009. |
| 1240 |
28/07/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de Comissão de Inquérito Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 14883/2008, a saber: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Portaria 1240/2008. |
| 1241 |
28/07/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo n° 14325/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
|
| 1242 |
28/07/08 |
Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município |
Exonerar, a partir de 01/06/08, INÊS DE ANDRADE, da função de Coordenadora, FG2, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Portaria 551/2006. |
| 1243 |
28/07/08 |
Nomeação FG - OUVIDORIA |
Nomear, a partir de 01/06/08, MÁRCIA REGINA GUIMARÃES, para a função de Coordenadora, FG2, da Ouvidoria Geral do Município. |
|
| 1244 |
28/07/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/08, NIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo de Assistente II, CC5, do SUS-Resende. |
|
| 1245 |
28/07/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor ROGÉRIO VIANNA PEREIRA, matr. 16273, para conduzir veículos oficiais da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
|
| 1246 |
28/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o Arquiteto RENATO REBELLO SERRA, matr. 15669, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma da Unidade de Saúde Manejo, conforme Processo n° 102/2008 e CA n° 130/2008. |
|
| 1247 |
28/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assistente I MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO. |
|
| 1215 |
23/07/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/08/2008, MAÉRCIO DE MORAES SILVA, para o cargo de Assistente II, CC6, do Gabinete do Prefeito. |
|
| 1216 |
23/07/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2008, ADRIANA DARC DE ANDRADE AGUIAR, para o cargo de Assistente Operacional I, CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
| 1217 |
23/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor RENATO REBELLO SERRA. |
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| 1218 |
23/07/08 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/07/2008, VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO, para a função de Assistente Operacional, FG3, da SMGAPE. |
|
| 1219 |
23/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a IRÂNI ÂNGELO MACHADO SILVA, a partir de 01/06/08. |
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| 1220 |
23/07/08 |
Nomeação CC - IMPAR |
Nomear, a partir de 01/07/2008, DÉLIO ANTÔNIO DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, do IMPAR. |
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| 1221 |
23/07/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JANAINE RODRIGUES FERNANDES, matr. 15314, a responder e perceber pelo período de 30 dias, a contar de 01/07/08, em substituição à servidora Geórgia Kuchenbecker, matr. 14959, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1222 |
23/07/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MICHELLE MONTEIRO DOS SANTOS, matr.15428, a responder e perceber pelo período de 30 dias, em substituição à titular da pasta SIRLÉIA SIQUEIRA, que entrará em gozo de férias. |
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| 1223 |
23/07/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Marthius Lourenço Vieira de Santana dos Santos, matr. 16215, a responder e perceber por 30 dias, a contar de 01/07/08, em subst. a Thiago Pamponet Koelher, matr. 13988, período de férias do titular da pasta. |
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| 1224 |
23/07/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a José Mário Pena a responder e perceber por 30 dias, a contar de 01/08/2008, em substituição a Silvério P. de Andréa Filho, período de férias do titular da pasta. |
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| 1225 |
23/07/08 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Damaris Gomes, Assist. Oper., FG-2, do GP. |
Revoga a Port. 815/2007 |
| 1226 |
23/07/08 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Damaris Gomes, Assist., CC-5, da ACMQ. |
|
| 1227 |
23/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, Proc. 12179/08. |
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| 1228 |
23/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Izaias Conegunes, matr. 10690, Proc. 12179/08. |
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| 1229 |
23/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Patrícia Vieira de Oliveira Souza, matr. 11978, Proc. 12179/08. |
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| 1230 |
23/07/08 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Marina ribeiro da Luz, Assist. Oper. - Serviços Gerais, FG-l, da FHR. |
Revoga a Port. 835/2005 |
| 1231 |
23/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogação, a partir de 31/07/08, da Port. 1700/2007, de desiganação de Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, a responder pelo Setor de Almoxarifado, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1700/2007 |
| 1232 |
23/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/08/08, de Neusa da Rocha Fachim, matr. 11186-8, para responder pelo Setor de Almoxarifado, da SMDSUS. |
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| 1233 |
23/07/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 13/06/08, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo da Silva Pereira, matr. 9135, ASG, a saber: Carmen Lúcia Siqueira Pereira - pensão vitalícia; Tamiris Siqueira Pereira e Thainara Siqueira Pereira - filhas - pensão temporária. Fixa a remuneração mensal em R$ 476,70. Proc.392/RESEN-PREVI/2007. |
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| 1234 |
23/07/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de Comissão de Inquérito Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1220/2008, sendo: Pres.: Flávia Helena a. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Denise Braga da Silva. |
Revoga a Port. 259/2008. Revogada pela Port. 972/2009. |
| 1235 |
23/07/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 11647/2008, a saber: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Denise Braga da Silva. |
Revoga a Port. 962/2008 |
| 1186 |
21/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - especial Professor, com proventos integrais, da servidora Maria Christina Serafim Penna Bastos, matr. 4302, cargo de Professor docente II, Proc. 368/RESEN-PREVI/2008, de 04/06/08. |
|
| 1187 |
21/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez,a partir de 21/01/08, de Maria Alice da Silva Andrade, matr. 8013, ASG, Proc. 338/RESEN-PREVI/2008, de 27/05/08.Fixa a remuneração mensal em R$470,40. |
Revogada pela Port.337/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port nº 167/14.BO 043/14 |
| 1188 |
21/07/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Revoga a Portaria 487/1983, que concedeu pensão por morte à dependente Alzira Porto da Silveira, a partir de 17/06/08, face ao seu falecimento. |
Revoga a Port. 487/1983 |
| 1191 |
21/07/08 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Paulo César da Cunha, assist. Oper., FG-3, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1910/2006 |
| 1192 |
21/07/08 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Aluísio de Paula Fidélix, Assist. Oper., FG-3, da SMDSOS. |
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| 1193 |
21/07/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de José Carlos Maia, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. |
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| 1194 |
21/07/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Francisco Tarcísio de Barros Fonseca, Assist., CC-3, da SMGAPE. |
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| 1195 |
21/07/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Roberta de Almeida Oliveira, Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1205/2007 |
| 1196 |
21/07/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Luciana Moraes de Oliveira, Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. |
|
| 1197 |
21/07/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Emerson Cunha do Nascimento, Coord. III, CC-5, do CONFIAR. |
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| 1198 |
21/07/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 14/07/08, de Edna Cristina Alves da Silva, CC-4, da SMDSUS. |
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| 1199 |
21/07/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciamento de Renata Guilherme Oliveira de Souza, para recebimento de adiantamento para as despesas da SMDECO. |
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| 1200 |
21/07/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Sebastião Expedito Egídio, Coord. II, CC-4, da SUMAR. |
Revoga a Port. 580/2007 |
| 1201 |
21/07/08 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Marinalva de Andrade, CC-5, assessora IV, da ACOMQ. |
Revoga a Port. 1111/2008 |
| 1202 |
21/07/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/08, MARINALVA DE ANDRADE, para o cargo de Assessora II, CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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| 1203 |
21/07/08 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/08/08, MARIA ISABEL DA CRUZ, da função de Assistente Operacional II, FG-2, do EDUCAR. |
Revoga Port. 1164/2006. |
| 1204 |
21/07/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/08, MARIA ISABEL DA CRUZ, para a fun~ção de Assistente Operacional, FG-3, da FHR. |
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| 1205 |
21/07/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/07/08, CARLOS DA BOA MORTE PEDROZO DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da SMDRUR. |
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| 1206 |
21/07/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/08, MARIANA VIRGULINA DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Operacional, CC8, da FUNRESP. |
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| 1207 |
21/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e drenagem de águas pluviais no distrito de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n° 9252/2008 e CA n° 133/2008. |
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| 1208 |
21/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 01/07/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e frenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro Vicentina II, conforme Processo Administrativo n°10761/2008 e CA n° 144/2008. |
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| 1209 |
21/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 01/07/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n°10760/2008 e CA n° 144/2008. |
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| 1210 |
21/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 01/07/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo n°10759/2008 e CA n° 144/2008. |
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| 1211 |
21/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 27/06/08, a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, para fiscalizar os serviços de reforma da parte elétrica das áreas de lazer Parque Saúde, Parque Alegria e Parque Nova Alegria, conforme Processo Administrativo n° 3724/2008, 3721/2008, 3718/2008 e CA n° 135/2008. |
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| 1212 |
21/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor JOSÉ DA SILVA, matr. 4752, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Processo n° 439/RESENPREVI/2008. |
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| 1213 |
21/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 598,34 à servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, às vistas do Processo n° 292/RESENPREVI/2008. |
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| 1214 |
21/07/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 21/07/08, licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, à servidora, TATIANA DE SIQUEIRA CASAGRANDE, matr. 13727, Médica Veterinária, à vista do Processo n° 10279/2008. |
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| 1134 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 17/05/08 a 16/08/08, PAULO SÉRGIO DE OSÓRIO ALMEIDA na função de Médico, conforme Processo n° 5829/2008. |
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| 1135 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 07/04/08 a 06/07/08, KELLY MENEZES ALVES DE ARAÚJO na função de Professor Docente IV, conforme Processo n° 5852/2008. |
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| 1136 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 06/06/08 a 05/09/08, ELZA MARIA RIBEIRO na função de Agente Comunitário, conforme Processo n° 6344/2008. |
|
| 1137 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 05/05/08 a 04/08/08, ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA na função de Assistente Social, conforme Processo n° 6884/2008. |
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| 1138 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 12/06/08 a 11/09/08, FELIPE RITTER MONTEIRO na função de Odontologista, conforme Processo n° 7353/2008. |
|
| 1139 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 02/05/08 a 01/08/08, RAFAEL NASCIMENTO DE ALMEIDA TAVARES na função de ODONTOLOGISTA, conforme Processo n° 7354/2008. |
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| 1140 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 12/06/08 a 11/09/08, FABRÍCIO ARAÚJO SALGADO na função de Odontologista, conforme Processo n° 7356/2008. |
|
| 1141 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 13/06/08 a 12/09/08, GABRIELA PSANESCHI MARTINHO DUTRA na função de Odontologista, conforme Processo n° 7357/2008. |
|
| 1142 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 02/06/08 a 01/09/08, VERA LÚCIA COUTINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA na função de Técnico de Radiologia, conforme Processo n° 7360/2008. |
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| 1143 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 29/05/08 a 28/08/08, HUGO RIBAS JÚNIOR na função de Médico, conforme Processo n° 9954/2008. |
|
| 1144 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 04/06/08 a 03/09/08, ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA na função de Médico conforme Processo n° 9953/2008. |
|
| 1145 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 05/06/08 a 04/09/08, SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA na função de Assistente Social, conforme Processo n° 6664/2008. |
|
| 1146 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 23/06/08 a 22/09/08, HENRIQUE SYLVIO VILLARDO NETO na função de Médico, conforme Processo n° 10053/2008. |
|
| 1147 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 12/06/08 a 11/09/08, FÁTIMA CRISTINA NEMEM RODRIGUES na função de Assistente Administrativo, conforme Processo n° 10559/2008. |
|
| 1148 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/06/08 a 31/08/08, LUIS HENRIQUE HALPERN na função de Médico, conforme Processo n° 11756/2008. |
|
| 1149 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 04/06/08 a 03/09/08, SEBASTIÃO CARLOS ALVES na função de Auxiliar de Enfermagem, conforme Processo n° 1709/2008. |
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| 1150 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 05/05/08 a 04/08/08, ANA LILIA FONTANINI na função de Agente de Programas Sócio Culturais, conforme Processo n° 3169/2008. |
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| 1151 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 09-06-08 a 08-09-08, de Priscila Monteiro Machado, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 19896/07. |
|
| 1152 |
16/07/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 06-06-08 a 05-09-08, de Maria Aparecida Carvalho Matsumura, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 19889/07. |
|
| 1154 |
16/07/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 13923/08, sendo: Pres.: Flávia Helena a. de Oliveira; Membros: Denise Braga da Silva e Paulo Rocha. |
|
| 1155 |
16/07/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos nos Processos nºs. 13921/08 e 13987/08, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
|
| 1156 |
16/07/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9513/08, sendo: Pres: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
|
| 1157 |
16/07/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 13986/08, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
|
| 1158 |
16/07/08 |
Nomeação CC - IMPAR |
Nomeação, a partir de 30/06/08, de Rafael Augusto Negromonte Trevisane, Assist. Oper. I, CC-6, do IMPAR. |
|
| 1159 |
16/07/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de José Elias Gimenes Mothé, Assessor, CC-l, da SMGAPE. |
Revoga a Port. 939/07 |
| 1160 |
16/07/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Luís Rafael da Conceição Gabriela, Assist. III, CC-6, da FUNRESP. |
|
| 1161 |
16/07/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Liliana Aparecida da Silva, Assist. Oper., FG-3, da FHR. |
|
| 1162 |
16/07/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Sebastiana Alves da Silva, Assist. Oper., FG-3, da FHR. |
|
| 1163 |
16/07/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Paulo César Costa de Jesus, Assist. Oper., FG-l, da SMDSUS. |
|
| 1164 |
16/07/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 14/07/08, de Gheiza Mendes Pereira Jacques, assist. II, CC-5, do EDUCAR. |
|
| 1165 |
16/07/08 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 14/07/08, Mário Lúcio de Lima Rossoni, Assessor, CC-l, da CGM. |
|
| 1166 |
16/07/08 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 14/07/08, de Jorge da Rosa Gandolfo, Assessor, CC-l, da CGM. |
|
| 1167 |
16/07/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/08/08, de Patrícia Souza de Aguiar Crispim, Assist. Oper. I, CC-6, da FHR. |
Revoga a Port. 803/2006 |
| 1168 |
16/07/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Patrícia Souza de Aguiar Crispim, Assessora II, CC-4, do EDUCAR. |
|
| 1169 |
16/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/07/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Coord. I Emiliano Soares Monteiro. |
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| 1170 |
16/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/06/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Assessora Vanessa da Silva Farias. |
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| 1171 |
16/07/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização à servidora Lúcia Lopes Collaça, matr. 15808, para conduzir veículos oficiais da AMAR. |
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| 1172 |
16/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 28/04/08, do Arquiteto Renato Rebello Serra, matr. 15669, para a fiscalização dos serviços de ampliação de saúde da Grande Alegria, Proc. 101/2008 e C.A nº 035/2008. |
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| 1173 |
16/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 07/07/08, de Ailton José Ferreira, matr. 9615-3, Coord. do Programa de Fiscalização Ambiental da AMAR, sem ônus para a referida função. |
|
| 1174 |
16/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04/07/08, ao Secretário M. da Gestão E. e Planejamento - SMGESP, a responder, interinamente, pela Auditoria Geral junto à CGM, sem ônus para a referida função. |
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| 1175 |
16/07/08 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Orisvaldo Ferreira de Morais, Assist. Oper., FG-2, da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1060/05 |
| 1176 |
16/07/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir 01/06/08, de Adailton da Silva, Assist. Oper., FG-2, do SUS-Resende. |
|
| 1177 |
16/07/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30/06/08, de José Maia, Coord. II, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1213/07 |
| 1178 |
16/07/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Luciana Almeida dos Santos Ferreira, Coord. II, CC-5, do CONFIAR. |
|
| 1179 |
16/07/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30/06/08, de Adriana Carlos Porto, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 163/2007 |
| 1180 |
16/07/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 14/07/08, de Ângela Maria Matheus, Diretor de Programas, CC-2, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1001/2007 |
| 1181 |
16/07/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 14/07/08, de Thiara Cristina Mota Corrêa Silva, Coord. I, CC-3, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 632/2007 |
| 1182 |
16/07/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 14/07/08, de Thiara Cristina Mota Corrêa Silva, Diretor de Programas, CC-2, do CONFIAR. |
|
| 1183 |
16/07/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Maria Rosa Correa de Souza, Assessora II, CC-4, do SUS-Resende. |
|
| 1184 |
16/07/08 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 14/07/08, de Daniela dos Santos Menandro, assist. II, CC-5, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1245/2007 |
| 1185 |
16/07/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 14/07/08, de Daniela dos Santos Menandro, assessora, CC-3, do EDUCAR. |
|
| 1125 |
11/07/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Vera Lúcia Aleixo, assist. II, CC-5, da AMAR, Ofício 329/AMAR/2008. |
Revoga a `Port. 1311/06 |
| 1126 |
11/07/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir 01/07/08,de Vera Lúcia Aleixo, Assist. I, CC-4, da SMDRUR, Ofício 329/AMAR/08. |
|
| 1127 |
11/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogação, a partir de 01/06/08, da Portaria nº 633/2006, de designação do enfermeiro Antônio Carlos Vasques da Silva, matr. 7662-7, como responsável técnico pela Chefia de Enfermagem do Centro Cirúrgico e Enfermeiras Supervisoras (plantanistas 24h), da FHR. |
Revoga a Port. 633/2006 |
| 1128 |
11/07/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora MARIALVA DE ANDRADE, matr. 9631, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 03/05/08 à 03/12/08, à vista do Processo n° 13564/2008, com ônus para o Município. |
Revoga Port. 744/08. |
| 1129 |
11/07/08 |
Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 10273/08, a saber:
Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
|
| 1130 |
11/07/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/07/08, JORGE LUIZ NUNES DA SILVA, para o cargo de Assistente I, CC4, da SMGAPE. |
|
| 1131 |
11/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a enfermeira DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matr. 6417, responsável técnico pela Chefia de Enfermagem Geral, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
| 1131 |
11/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a enfermeira DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matr. 6417, responsável técnico pela Chefia de Enfermagem Geral, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
| 1132 |
11/07/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/07/2008, ROGÉRIO CÂNDIDO BATISTA, do cargo de Assistente I, CC5, da SMDURB. |
Revoga Port. 1402/2005 |
| 1133 |
11/07/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/07/2008, REJANE CÂNDIDA BATISTA, para o cargo de Assistente I, CC5, da SMDURB. |
|
| 1094 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matr. 6152, à vista do processo adminiostrativo n° 13094/2008. |
|
| 1095 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais com vencimentos integrais, ao servidor JOSÉ MAURÍCIO SCHNEIDER, matr. 5670, à vista do Processo Administrativo n° 12937/2008. |
|
| 1096 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora MARIA APARECIDA INÁCIO SILVA, matr. 12225, à vista do processo administrativo n° 12993/2008. |
|
| 1097 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matr. 4921, à vista do Processo Administrativo n° 12920/08. |
|
| 1098 |
03/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensaL em R$ 455,98, à vista o que consta no Processo n° 121/RESENPREVI/2008. |
|
| 1099 |
03/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora EDNA MIRANDA DE SOUZA, matr. 1733, no cargo de especialista de educação, à vista do Processo n° 312/RESENPREVI/2008. |
|
| 1100 |
03/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468, no cargo de Professor, à vista do Processo n° 356/RESENPREVI/2008. |
|
| 1101 |
03/07/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição - Especial professor, com proventos integrais a servidora GILDA DA SILVEIRA MACHADO DA SILVA, matr. 2012, no cargo de Professor Docente IV, à vista do processo n°361/RESENPREVI/2008. |
|
| 1102 |
03/07/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 26/05/2008, para o Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA, dependente da ex-servidora REGINA DOS SANTOS DA SILVA, matr. 4290, no cargo de cozinheira, sendo o valor do benefício R$ 520,80, à vista do Processo n° 362/RESENPREVI/2008. |
|
| 1103 |
03/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 24/04/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação das ruas 08, 15, 16, 19, Domingos Storino, Alberico Barbosa, Roque Santis, Antenor Cappat, Angelo Corbela, Duque Costa e Mário da Silva no bairro Cabral, conforme CA n° 048/2008 e Processo Administrativo n° 930/2008. |
Revoga a Port. 679/2008. |
| 1104 |
03/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação de acesso ao bairro Surubi Velho (Morada do Castelo), conforme CA n° 050/2008 e Processo Administrativo n° 929/2008. |
|
| 1105 |
03/07/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o engenheiro JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de troca de piso da ponte Nilo Peçanha, conforme Processo Administrativo n° 927/2008 e CA n° 071/2008. |
|
| 1106 |
03/07/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 01/07/08, ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, do cargo de Assistente, CC3, da SMDRUR. |
Revoga Port. 331/2008 |
| 1107 |
03/07/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 01/07/08, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR CUNHA, para o cargo de Assistente, cc3, da SMDRUR. |
|
| 1108 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor EDSON VIEIRA MIRANDA, matr. 2824, à vista do processo n° 13286/2008. |
|
| 1109 |
03/07/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Ivan Fernando da Silva, Assessor, CC-l, do Gabinete do Prefeito. |
|
| 1110 |
03/07/08 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Mauro Campos, assessor IV, CC-5, Ass. Comunicação. |
Revoga a Port. 446/2006 |
| 1111 |
03/07/08 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Marinalva de Andrade, Assessora IV, CC-5, da Assess. de Comunicação. |
|
| 1112 |
03/07/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de José Laerte dElias, Assessor, CC-l, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 419/2007 |
| 1113 |
03/07/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Maria da Graça Alves dElias, Assessora, CC-l, do Gabinete do Prefeito. |
|
| 1114 |
03/07/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 08/06/08, de Sandro Lima Maciel, assist. Oper., FG-3, da FHR, Memº 144/PJAGM/2008. |
|
| 1115 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a José Rechuan Júnior, matr. 7721, Proc. 13333/2008. |
|
| 1116 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Pedro Paulo Soares Florenzano, matr. 258, Proc. 13335/08. |
|
| 1117 |
03/07/08 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 14/07/05, de Cleonice Senhorinha Amorim Lopes, matr. 6431, no cargo de MONITOR, em cumprimento à sentença judicial referente ao Processo nº 2004.045.004360-2. |
|
| 1118 |
03/07/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Ediléia Gomes Moreira Albuquerque, Assist., CC-4, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 195/2008 |
| 1119 |
03/07/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Sérgio Luis de Souza Julião, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, Memº 254/SMDSOS/2008. |
|
| 1120 |
03/07/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de adriana da Conceição Silveira Bueno, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP, Memº 295/SMDURB/2008. |
|
| 1121 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Maria do Carmo Lima Fonseca, matr. 3080, Proc. 13455/2008. |
|
| 1122 |
03/07/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9708/08, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo rocha e José Fernando Soares. |
Revoga a Port. 843/08 |
| 1123 |
03/07/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de Geíse Costa Leite, matr. 9490, para recebimento de Adiantamento para as despesas do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde. |
|
| 1124 |
03/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Josué de Souza Lima, matr. 8294, Proc. 12085/2008. |
|
| 1063 |
01/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/07/08, a Portaria N° 136/08, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, à Assistente ELIMEIRE SANTOS LAURITO. |
Revoga Port. 136/08 |
| 1064 |
01/07/08 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar a partir de 01/07/08, ELIMEIRE SANTOS LAURITO, do cargo de Assistente, CC-2, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port. 130/07. |
| 1065 |
01/07/08 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 01/07/08, MÁRCIO BARROSO DUARTE, para o cargo de Assistente, CC-2, da Ouvidoria Geral do Município. |
|
| 1066 |
01/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assistente Márcio Barroso Duarte. |
|
| 1067 |
01/07/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/07/08, CELSO DE ALMEIDA PIMENTEL, para o cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR. |
|
| 1068 |
01/07/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/07/08, TÁCITO RODOLFO ANECHINO, para exercer o cargo de Assessor II, CC4, da SMDURB. |
|
| 1069 |
01/07/08 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SILVANA LOPES RIOS, na função de fisioterapeuta, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 11755/2008. |
|
| 1070 |
01/07/08 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 10/03/08, a alteração da carga horária, do servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, matr. 13861, na função de médico Cirurgião, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 4643/2008. |
|
| 1071 |
01/07/08 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 01/02/08, a alteração da carga horária, da servidora NAYRELLE DE ALENCAR, na função de médica, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 4644/2008. |
|
| 1072 |
01/07/08 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 01/07/08, MARILDA DOS SANTOS TAVARES DE MELO, para o cargo de Assessora, CC1, da Vice Prefeitura. |
|
| 1073 |
01/07/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/07/08, o Superintendente Municipal das Administrações Regionais MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, para responder pela Diretoria de Saneamento Básico, da SANEAR, sem ônus para a referida função. |
|
| 1074 |
01/07/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/06/08, FLÁVIA MOTTA MARQUES, do cargo de Chefe de Seção, CC-4, da SMDURB. |
Revoga Port. 1623/2005. |
| 1075 |
01/07/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/06/08, FLÁVIA MOTTA MARQUES, para o cargo de Gerente de Serviços, CC2, da SMDURB. |
|
| 1076 |
01/07/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/07/08. MARCELO LÚCIO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor, CC3, da SMGESP. |
|
| 1077 |
01/07/08 |
Nomeação CC - IMPAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, FRANCISCO DERLÂNDIO ROCHA, para o cargo de Assessor, CC3, do IMPAR. |
|
| 1078 |
01/07/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 27/06/2008, HURLA GARUTTI SOUZA DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente II, CC3, da SMDECO. |
|
| 1079 |
01/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n° 631/2008, a partir de 01/07/08, que concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, ao Assessor I Rynaldo Sérgio dos Santos. |
|
| 1080 |
01/07/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 01/07/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor I, CC3, da SMGESP. |
Revoga Port. 628/2008. |
| 1081 |
01/07/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor, CC2, da AMAR. |
|
| 1082 |
01/07/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 01/07/08, LUIS CELSO DA SILVA, do cargo de Assistente I, CC4, da SMDSOS. |
Revoga Port. 592/2007. |
| 1083 |
01/07/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, LUIS CELSO DA SILVA, para o cargo de Coordenador do Programa de Monitoramento Ambiental, CC3, da AMAR. |
|
| 1084 |
01/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora TERESINHA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. 4048, à vista do Processo Administrativo n° 12521/08. |
|
| 1085 |
01/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor AERTON ROLIM, matr. 6976, à vista do Processo Administrativo n° 12761/08. |
|
| 1086 |
01/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora HELENA MARIA CORRÊA DE PAIVA MARQUES, matr. 11195, à vista do Processo Administrativo n° 12673/2008. |
|
| 1087 |
01/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matr. 4822, à vista do Processo Administrativo n° 12648/2008. |
|
| 1088 |
01/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais,ào servidor JOSÉ MATEUS NUNES, matr. n° 7018, à vista do Processo n° 12755/2008. |
|
| 1089 |
01/07/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, à vista do Processo Administrativo n° 12817/2008. |
|
| 1090 |
01/07/08 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear, a partir de 02/06/08, REBECCA LAVRADOR DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo de Assessora, CC1, da Vice-Prefeitura. |
|
| 1091 |
01/07/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 02/06/08, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Assessora REBECCA LAVRADOR DOS SANTOS CARVALHO. |
|
| 1033 |
30/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matr. 13330, Proc. 12475/2008. |
|
| 1034 |
30/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Ivanilda Brum Leal Cruz, matr. 9646 e 4857, Proc. 12507/2008. |
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| 1035 |
30/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Raimundo José Destro Gomes, matr. 4756, Proc. 12395/2008. |
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| 1036 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza o engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121, para fiscalização dos serviços de reforma da Creche Municipal Jardim Primavera, Proc. 141/2008 e C.A 072/2008. |
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| 1037 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização, a partir de 01/04/08, ao engenheiro Jorge Pereira de Menezes, matr. 15035, para fiscalização dos serviços de contrução de ginásio Poliesportivo no Bairro Novo Surubi, proc. 4287/2007 e C.A 226/2007. |
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| 1038 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 06/06/08, o servidor LUIS MÁRCIO MARIANO, para fiscalizar os serviços de recuperação de intertravados da região administrativa Grande Manejo, conforme Processo Administrativo n° 2784/2008 e CA 121/2008. |
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| 1039 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 09/06/08, o engenheiro JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Morada da Barra, conforme Processo Administrativo n° 4847/2008 e CA n° 097/2008. |
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| 1040 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 19/05/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem na rua João Ferreira Pinto, no bairro Jardim Jalisco, conforme Processo Administrativo n° 924/2008 e CA 069/2008. |
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| 1041 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 28/05/08, o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para fiscalizar os serviços de recuperação de pavimento intertravados da região administrativa Grande Manejo II, conforme Processo Administrativo n° 2782/2008 e CA 091/2008. |
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| 1042 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recapeamento asfáltico das ruas da COHAB Norte, conforme Processo Administrativo n° 936/2008 e CA 084/2008. |
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| 1043 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação da Avenida Perimetral Norte, conforme Processo Administrativo n° 934/2008 e CA 092/2008. |
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| 1044 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Morro do Cruzeiro, conforme Processo Administrativo n° 931/2008 e CA 093/2008. |
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| 1045 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 26/04/08, a servidora MARILDA DOS SANTOS TAVARES DE MELO, para fiscalizar os serviços de operação do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo n° 4612/2008 e CA 077/2008. |
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| 1046 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 13/05/08, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, para fiscalizar os serviços de pavimentação das ruas centrais e acesso do bairro Surubi Velho, conforme Processo Administrativo n° 928/2008 e CA 087/2008. |
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| 1047 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor SEBASTIÃO EXPEDITO EGÍDIO, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimento intertravado da região administrativa Centro Histórico, conforme processo Administrativo n° 2785/2008 e CA 116/2008. |
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| 1048 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimento intertravado da região administrativa Centro Comercial, conforme processo Administrativo n° 4435/2008 e CA 115/2008. |
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| 1049 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 06/06/08, o engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal de Visconde de Mauá, conforme processo Administrativo n° 138/2008 e CA 123/2008. |
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| 1050 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor MÁRCIO DE SOUZA, matr. 12867, para fiscalizar os serviços de transporte de material fresado para a Prefeitura,conforme processo Administrativo n° 20056/2008 e CA 113/2008. |
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| 1051 |
30/06/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 23/06/08, JORGE PEREIRA DE MENEZES, do cargo de Diretor do Dept° de Gestão de Resultados do Governo Municipal, CC-1, da SMGESP. |
Revoga Port. 1669/2007 |
| 1052 |
30/06/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 23/06/06, JORGE PEREIRA DE MENEZES, para o cargo de Diretor de Obras, CC-1, da SMDURB. |
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| 1053 |
30/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Obras Jorge Pereira de Menezes, a partir de 23/06/08. |
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| 1054 |
30/06/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/07/08, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, do cargo de Assistente, CC4, da SMDSUS. |
Revoga Port. 1532/2007. |
| 1055 |
30/06/08 |
Exoneração FG - IMPAR |
Exonerar a partir de 01/07/08, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do Instituto de Planejamento. |
Revoga Port. 1028/06. |
| 1057 |
30/06/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/07/08, MAURO LUCIO MACHADO RIBEIRO, da função de Assistente III, CC-6, da FUNRESP. |
Revoga Port. 048/07 |
| 1058 |
30/06/08 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar, a partir de 14/07/08, CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES, matr. 6431, da função de Assistente Operacional III, FG-2, da SMDURB. |
Revoga Port. 1566/06. |
| 1059 |
30/06/08 |
Alteração de Carga Horária |
Revogar a Port. 255/06, a qual altera a carga horária do servidor ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA, matr. 7662-7, da função de Enfermeiro, da SMDSUS. |
Revoga Port. 255/06 |
| 1060 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 24/04/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimentação de diversas ruas do bairro Castelo Branco, conforme processo Administrativo n° 932/2008 e CA 052/2008. |
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| 1061 |
30/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar, a partir de 29/04/08, o emgenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravado de concreto em diversas ruas do bairro Montese II, conforme processo Administrativo n° 926/2008 e CA 053/2008. |
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| 1062 |
30/06/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 23/06/08, ROGÉRIO VIANNA PEREIRA, para o cargo de Assessor Técnico da Presidência da AMAR, CC-2, da AMAR. |
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| 1021 |
27/06/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 01/07/08, NILZA MARIA DA SILVA, do cargo de Coordenadora I - Supervisora Escolar de Suprimento e Nutrição, CC3, do EDUCAR. |
Revoga Port. 1037/2005. |
| 1022 |
27/06/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, MARIA APARECIDA SILVA, para o cargo de Coordenadora I - Supervisora Escolar de Suprimento e Nutrição, CC3,do EDUCAR. |
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| 1023 |
27/06/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/07/08, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, do cargo de Assistente I, CC4, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 819/07. |
| 1024 |
27/06/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/07/08, DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, para o cargo de Assistente I, CC4, do Gabinete do Prefeito. |
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| 1025 |
27/06/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matr. 14988, a responder e perceber pelo período de 30 dias, a contar de 09/06/08, em substituição à servidora Ivana Costa Macedo, matr. 13253-1, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1026 |
27/06/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a partir de 19/05/08, na Portaria n° 013/06 a designação da serdora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matr. 4236-6, Professor Docente IV para responder pela Diretoria da Escola Municipal para Deficientes Visuais Ormandina Oliveira Gouvêa. |
Revoga Port. 013/06 |
| 1027 |
27/06/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 19/05/08, a servidora DULCINÉIA FERREIA DA CRUZ, matr. 8186, para responder pela Diretoria da Escola Municipal para Deficientes Visuais Ormandina Oliveira Gouvêa. |
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| 1028 |
27/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Antônio Carlos de Oliveira, matr. 1437, Proc. 12107/08. |
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| 1029 |
27/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Sandra Mara Palandi, matr. 11411, Proc. 12153/08. |
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| 1030 |
27/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, licença sem vencimentos, a partir de 01/07/08, com vencimentos integrais à Roseli Dias da Silva Assis, matr. 12314, proc. 11956/08. |
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| 1031 |
27/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, a Edson José dos Santos, matr. 6186, Proc. 12187/08. |
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| 1032 |
27/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Maria Lucinda da Silva de Almeida, matr. 13635, Proc. 12190/2008. |
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| 1006 |
24/06/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 23/06/08, de Renata Guilherme Oliveira de Souza, Assessor I, CC-4, da SMDECO, sol. Memº 085/SMDECO/2008. |
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| 1007 |
24/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga, a partir de 04/07/08, a Port. 060/2007, que concede a gratificação- TIDE, ao Auditor Geral Ludemar Pereira. |
Revoga a Port. 060/2007 |
| 1008 |
24/06/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar 18033/2007, conforme julgamento constante do mesmo. |
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| 1009 |
24/06/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Edna Maria Araújo Said, Secretária-Executiva SEXEC, CC-l, da SMGESP, conf. sol. Memº 011/SMGESP/2008. |
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| 1010 |
24/06/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Gustavo Soares Rodrigues, Assessor II da Direção, CC-4, da FHR, sol. Memº 147/2008-SS. |
Revoga a Port. 1524/2007. |
| 1011 |
24/06/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Vanderlei Gher, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, sol. Memº 193/Pres./CONFIAR/2008. |
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| 1012 |
24/06/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Ariel Silva de Carvalho, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, conf. memº 192/Pres/CONFIAR/2008. |
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| 1013 |
24/06/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 09/06/08, de Eliana Carmem da Silva, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, conf. sol Memº 211/Pres/CONFIAR/2008. |
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| 1014 |
24/06/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, "ex officio", de Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo em comissão, CC-6, de Assistente de Laboratório, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1580, de 19/12/2005, considerando o constante no artigo 192, parágrafo 5º da Lei nº 2522/2005, Anexo V-E(1) e a recomendação nº 01/2008, decorrente do Inquérito Civil nº 78/2007, procedido pelo Núcleo Resende, da Promotoria de Tutela Coletiva, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. |
Revoga a Portaria 1580/2005 |
| 1015 |
24/06/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 23/06/08, de Maria Aparecida Oliveira Fonseca, Assessor Especial, CC-l, da SMDURB, conf. Proc. 12175/08. |
Revoga a Port. 185/08 |
| 1016 |
24/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga, a partir de 23/06/08, a Port. 186/2008, que concede a gratificação -TIDE, à Assessora Especial - Maria Aparecida Oliveira Fonseca. |
Revoga a Port. 186/2008 |
| 1017 |
24/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear, a partir de 17/04/08, Comisão de Fiscalização da Empresa Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda., responsável pela prestação de serviços especializados no abastecimento e gestão da operacionalização dos processos de logística e armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e materiais médico-odonto-hospitalares, conforme Processo Administrativo n° 22244/2006 e do Contrato Administrativo n° 63/2008.
PRESIDENTE: Cláudio Lhamas de Siqueira, matr. 13928;
MEMBROS: Joaquim Carlos Fest da Silveira, matr. 13929, Maurícia Duarte Ferraz, matr. 5048, Andreza Heringer Tavares, matr. 6863. |
|
| 1018 |
24/06/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/06/08, WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Infra-estrutura, CC-3, da SMDURB. |
Revogar Port. 896/05. |
| 1019 |
24/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o Eng° Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121, para fiscalizar a realização de prestação de serviços de reforma do Parque Julieta Botelho e Construção da Cidade do Trânsito, conforme Processo Administrativo n° 2698/2008. |
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| 1020 |
24/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o servidor JORGE LUIS PASSOS BENTO, para fiscalizar a recuperação do pavimento intertravado da região administrativa Grande Paraíso, conforme Processo Administrativo n° 2786/2008. |
|
| 1000 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$415,00, de acordo com o Proc. 121/RESENPREVI/2008 e Port. 606/2008, que concedeu aposentadoria para a servidora Maria Madalena da Silva Cunha. |
|
| 1001 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 15/05/07, de acordo com laudo médico, de Selma de Andrade, matr. 5728, Professor Docente I; fixa a remuneração mensal em R$593,09; Proc. 315/RESEN-PREVI/07, de 31/05/07. |
Revogada pela Port.327/12. BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 237/14.BO 051/14 |
| 1002 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Maria Helena Delmas Delayti Machado, matr. 7290, Professor Docente IV, conf. Proc. 292/RESEN-PREVI/2008, de 06/05/08. |
|
| 1003 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez,a partir de 15/05/07,conforme laudo médico, de Selma de Andrade, matr. 10511, Professor Docente II, Proc. 314/RESEN-PREVI/2007, de 31/05/07; fixa a remuneração mensal em R$415,00. |
Revogada pela Port.236/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 176/14. BO 044/14 |
| 1004 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 01/12/2005, de acordo com laudo médico, de Teresinha Nunes da Silva, matr. 12425, ASG, Proc. 215/RESEN-PREVI/2003, de 16/10/2003; fixa a remuneração mensal em R$300,00. |
Revogada pela Port.255/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 160/14 - BO 043/14. Revogada pela port.046/16-BO 020/16 |
| 1005 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 05/01/2006, de acordo com laudo médico, de Nairma de Souza Diniz de Carvalho, matr. 4900, Professor Docente I, Proc. 143/RESEN-PREVI/2003, de 24/07/2003; fixa a remuneração mensal em R$494,98. |
revogada pela 33/2012-SMA |
| 997 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais, de Elen das Graças Ramos do Nascimento, matr. 1994, Prof. Docente II, Proc. 286/RESEN-PREVI/2008, de 30/04/08. |
Quadro Demonstrativo de refixação de proventos- (Republicado no B.O. 057/20). |
| 998 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais, de Amautéia Maria do Nascimento, matr. 2854, Professor Docente I, Proc. 262/RESEN-PREVI/2008, de 28/04/08. |
revogada pela 06/2012 - SMA |
| 999 |
23/06/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Roberta Cerqueira Cavalcante, matr. 10998, Assist. Adm., remuneração mensal de R$415,00, a partir de 18/03/08 conf. laudo médico, Proc. 235/RESEN-PREVI/2008, de 08/04/08. |
Revogada pela Port.230/12.B.O.033/12 - SMA |
| 987 |
20/06/08 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 04/07/08, de Ludemar Pereira, Auditor Geral, CC-l, da CGM. |
Revoga a Port. 978/05 |
| 988 |
20/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 01/07/08, da Port. 1694/2007, da gratificação TIDE, concedida ao Assessor Márcio Travassos de Mattos. |
Revoga a Port. 1694/2007 |
| 989 |
20/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/06/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Irval Leonel da Veiga. |
|
| 990 |
20/06/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Fátima Aparecida Cunha Soares, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP. |
|
| 991 |
20/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Ângela Maria Alves, Proc. 11846/08. |
|
| 992 |
20/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Atair da Silva Medeiros, Proc. 11684/08. |
|
| 993 |
20/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Cristiane Vieira, Proc. 11685/08. |
|
| 994 |
20/06/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Regina Mery Fialho de Barros Moura, Proc. 11746/08. |
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| 995 |
20/06/08 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação, a partir de 02/06/08, de Benedito Leci da Silva, assist. Oper. III, FG-3, da CGM, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR nº 175/2008. |
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| 996 |
20/06/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Uelinton Nascimento Jorge, assist. Oper., CC-6, da FHR, conf. sol. Memº 256/SMDURB/2008. |
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| 921 |
16/06/08 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Edna Maria Araújo Said, do cargo de Assessora, CC-1, da SMGFAZ, nomeada através da Port. 1220/07, conf. sol. Memº 060/SMGFAZ/08. |
revoga a Port. 1220/07 |
| 922 |
16/06/08 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Alexandre da Silva Rezende, Assessor II, CC-2, da PJAGM, nomeado através da Port. 527/08, conf. Memº 060/SMGFAZ/08. |
Revoga a Port. 527/08 |
| 923 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Alexandre da Silva Rezende, Assessor, CC-l, da SMGFAZ, Memº 060/SMGFAZ/08. |
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| 924 |
16/06/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/06/08, de Alexandre da Silva rezende, para responder pela PJ da Dívida Ativa, da SMGFAZ, sem ônus para a referida função, conf. sol. Memº 060/SMGFAZ/08. |
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| 925 |
16/06/08 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Diogo Venite, Assist., CC-5, da PJAGM, memº 060/SMGFAZ/08. |
Revoga a Port. 1520/06 |
| 926 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Diogo Venite, Assessor, CC-l, da SMGFAZ, conf. sol. Memº 060/SMGFAZ/08. |
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| 927 |
16/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da engª civil Marilda dos santos tavares, matr. 9911-5, para fiscalização dos serviços de limpeza urbana, RSD, RSS, lavagem de vias e logradouros públicos e outros, conforme C.A nº 037/08 e Proc. 21765/07. |
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| 928 |
16/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Edilton Campbell Machado, matr. 14869, para fiscalização dos serviços de implantação de patrulha rural nas localidades de Fumaça, vargem Grande, Bagagem e Bonsucesso, na manutenção de estradas vicinais e desobstrução de bueiros, conf. C.A 086/08 e Proc. 4795/08. |
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| 929 |
16/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, ,para fiscalização dos serviços de drenagem da Perimetral Norte, no bairro Cidade Alegria, conf. C.A nº 064/08 e Proc. 935/08. |
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| 930 |
16/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de recapeamento asfáltico nas ruas da COHAB SUL, no bairro Cidade Alegria, conf. C.A 089/08 e Proc. 937/08. |
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| 931 |
16/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de João Ferreira do Vale, matr. 9912-0, para fiscalização dos serviços de recuperação intertravado da Região Administrativa da Grande Alegria, conf. C.A nº 090/08 e proc. 2783/08. |
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| 932 |
16/06/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Waldeci de Carvalho, matrícula 564,a partir de 17/04/08, para fiscalização dos serviços de recapeamento asfáltico na av. Cel. Mendes, bairro Manejo, conf. C.A nº 065/08 e Proc. 923/08. |
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| 933 |
16/06/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/08, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, assist. II, CC-5, da SMDSOS, nomeada através da Port. 363/08. |
Revoga a Port. 363/08 |
| 933 |
16/06/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/08, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, assist. II, CC-5, da SMDSOS, nomeada através da Port. 363/08. |
Revoga a Port. 363/08 |
| 934 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Sebastião Roberto Teixeira de Oliveira, Assist. II, CC-5, da SMDSOS. |
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| 935 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação, pelo prazo determinado de 03 meses, de 06/05/08 a 05/08/08, de Márcio Benevenuto Malaquias, Vigilante Sanitário, Proc. 4997/08. |
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| 936 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 15/05/08 a 14/08/08, de Maria de Lourdes Rosa Guimarães, Médica, Proc. 15965/07. |
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| 937 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Guilherme Damaceno Evangelista, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 4002/08. |
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| 938 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Ângela Gama de Souza Noronha, na função de Especialista em Educação, conf. proc. 3591/08. |
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| 939 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Ana Elisa Romeu Azevedo, Médica, Proc. 6956/08. |
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| 940 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08 de Clemilde da Costa Dalbone, Assist. Social, Proc. 6885/08. |
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| 941 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 05/05/08 a 04/08/08, de Rosângela Maria Caludina Prado, ASG, Proc. 7347/08. |
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| 942 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 05/05/08 a 04/08/08 de Leonardo da Silva Costa, Odontologista, Proc. 7355/08. |
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| 943 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 06/05/08 a 05/08/08, de Valéria Beatriz Vieira Silva e souza, Médica, Proc. 6343/08. |
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| 944 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08 de Gelice Lima Vieira, Agente de Programas sócio Culturais e Desportivos, Proc. 6880/08. |
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| 945 |
16/06/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/08, de Thais Leal de Oliveira, Assist. Oper., CC-8, da FUNRESP, Proc. 10740/08. |
Revoga a Port. 1467/06 |
| 946 |
16/06/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/08, de Nivaldo Pinto Júnior, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP, Proc. 10780/08. |
Revoga a Port. 1612/07 |
| 947 |
16/06/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Descredenciamento de Aislam da Silva Grillo, matr. 11185 e credenciamento de Adrian Fagner Gomes, matr. 15374, para recebimento de adiantamento para as despesas da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 221/05 |
| 948 |
16/06/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 12/06/08, de Felipe Ritter Monteiro, Desntista, para atuar como Cirurgião Dentista, na equipe do PSF da Zona Rural. |
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| 949 |
16/06/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de André Luiz Brito de Assis, Assist. Oper., FG-3, do SUS-Resende. |
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| 950 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Israel Kleina Lima, Assist. II, CC-5, da SMDHUM, conf. sol. Memº 115/2008/SS. |
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| 951 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Thaís delfim Benevenuto da Silva, assist. I, CC-4, da SMDECO. |
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| 952 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Maria Íris Zeferino Sales de Souza, assist. II, CC-5, da SMGFAZ, conf. solic. da SMDURB-Dir. de Habitação. |
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| 953 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Nalu Francis da Silva, Assist. I, CC-4, da SMDRUR, conf. Memº 116/SMDRUR/08. |
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| 954 |
16/06/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Credenciamento de Luís Heleno Moreira Bastos, matr. 13987, para receber adiantamento para as despesas do Aeroporto Municipal. |
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| 955 |
16/06/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Tesouraria do CONFIAR/FMIA, por trinta dias, a contar de 01/07/08, período de férias da titular da pasta, Vera Lúcia Lima Alves. |
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| 956 |
16/06/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, matr. 11744, a responder e perceber pela divisão de Cadastro Imobiliário, por 30 dias, a contar de 07/07/08, período de férias do titular da pasta Célio Bechelli Filho. |
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| 957 |
16/06/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, a responder e perceber como Técnica em Contabilidade da FCCMM, por 30 dias, a contar de 01/07/08, período de férias da titular da pasta, Marizeti Marcelina dos Santos, matr. 10812. |
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| 958 |
16/06/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Jorge Luís Pinto Ferreira, Coord. do Programa de Conservação e Restauração Florestal, CC-3, da AMAR, conf. Memº 115/SMDRUR/08. |
Revoga a Port. 074/2007. |
| 959 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Jorge Luís Pinto Ferreira, Gerente de Serviços de Extensão e Capacitação Rural, CC-2, da SMDRUR, conf. Memº 115/SMDRUR/08. |
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| 960 |
16/06/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Disc. nº 12804/2007, conforme julgamento constante do mesmo. |
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| 961 |
16/06/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. adm. Disc. nº 16117/2007, conforme julgamento constante do mesmo. |
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| 962 |
16/06/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Disc., para apuração dos fatos contidos no Proc. 11647/2008, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
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| 963 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 05/05/08 a 04/08/08, de Ângelo Moreira de Oliveira, Enfermeiro, conf. Proc. 2304/08. |
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| 964 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 06/05/08 a 05/08/08, de Leonardo Ribeiro Gonçalves, Médico, Proc. 7358/08. |
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| 965 |
16/06/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 05/05/08 a 04/08/08, de André Gustavo Feitosa Furtado, Médico, Proc. 6342/08. |
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| 966 |
16/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Assist. Nádia Pereira de Souza, conf. solic. da Dir. de Hab. e Regul. Fundiária - SMDURB. |
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| 967 |
16/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Programas Philipe Magalhães da Conceição, conf. sol. da Dir. de Hab. e Reg. Fundiária - SMDURB. |
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| 968 |
16/06/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Lucília Dora Marins Motta, Assist. Oper., FG-3, da FHR, conf. sol. Memº 201/SMDSOS/08. |
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| 970 |
16/06/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Ruth Ariadne Batista Castro, assist. Oper. II, CC-7, da SMDRUR, sol. Memº 122/SMDRUR/08. |
Revoga a Port. 1037/07 |
| 971 |
16/06/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Ruth Ariadne Batista Castro, Assist. Oper. I, CC-6, do SUS-Resende, conf. Memº 122/SMDRUR/08. |
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| 972 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 02/06/08, de Weverton dos Santos Carlos, Assist. Oper. I, CC-6, da SUMAR, conf. sol. da Dir. de Habitação - SMDURB. |
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| 973 |
16/06/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01/07/08, de Márcio Travassos de Mattos, Assessor, CC-2, da SMDRUR. |
Revoga a Port. 1683/06 |
| 974 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de João Carlos de Almeida, Assessor, CC-2, da SMDRUR. |
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| 975 |
16/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/07/08, no limite de 25%, ao Assessor João Carlos de Almeida. |
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| 976 |
16/06/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/06/08, de Mparcia Cunha da Silva Pellense, matr. 16059, Enfermeira, como responsável pelo Serviço de Enfemagem das Unid. de Saúde da SMDSUS. |
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| 977 |
16/06/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/08, ao Assessor II, Marco Antônio de Carvalho. |
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| 978 |
16/06/08 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 31/05/08, de Mariana Martins Nogueira, Assessora II, CC-4, do SUS-Resende, nomeada através da Port. 142/08, conf. sol. Memº135/2008-SS. |
Revoga a Port. 142/2008 |
| 979 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Mariana Martins Nogueira, Assist., CC-3, da SMDURB, conf. sol. Memº 135/2008-SS. |
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| 980 |
16/06/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 31/05/08, de Osvaldo Alves de Almeida Filho, Coord. III - Centro Cirúrgico, CC-5, da FHR, conf. Memº 134/2008-SS. |
Revoga a Port. 739/2008 |
| 981 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Osvaldo Alves de Almeida Filho, Assist., CC-3, da SMDURB, conf. Memº 134/2008-SS. |
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| 982 |
16/06/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de João Alberto de Oliveira Avellar, Coord. III, CC-5, da FHR. |
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| 983 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Sebastião Expedito Egídio, Assessor I, CC-3, da SMGESP. |
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| 984 |
16/06/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/08, de Luciane Santos Cardoso, Assessora I, CC-l, da SMDSOS, conf. Memº 127/2008-SS. |
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| 985 |
16/06/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a José Djalma da Silva Filho, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, a contar de 02/06/08,por 30 dias, período de férias da titular da pasta - Dalva Helena Florenzano. |
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| 986 |
16/06/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação de José Djalma da Silva Filho, matr. 5086-5, para responder pela presidência da FCCMM, por 30 dias, a contar de 02/06/08, sem ônus para a referida função. |
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| 917 |
13/06/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciamento de Marcelo da Silva Ferreira para recebimento de adiantamento para as despesas da FHR, Port. 1083/07. Credenciamento de Marcelo da Silva Ferreira, matr. 15572, para recebimento de adiantamento para as despesas de manutenção das Unidades de Saúde. |
Revoga a Port. 1083/07 |
| 918 |
13/06/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciamento de Ana Paula de Macedo Moraes Bueno, matr. 13927,e credenciamento de Márcia Cunha da Silva Pellense, para recebimento de adiantamento para as despesas do PSF e Agentes Comunitários de Saúde. |
Revoga a Port. 402/05 |
| 919 |
13/06/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciamento de Álvaro Cardoso Machado Filho, matr. 7885-9 do recebimento de adiantamento para as despesas dos Programas da SMDSUS. |
Revoga a Port. 183/20-02-06 |
| 920 |
13/06/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Descredenciamento de Jorge Maurício, matr. 5248, do recebimento de adiantamento para as despesas dos Programas da SMDURB. |
Revoga a Port. 240/08-03-06 |
| 906 |
12/06/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 02/06/08, DANIELE MACHADO, do cargo de Assistente II, CC5, da SMDRUR. |
Revoga Port. 1682/07. |
| 907 |
12/06/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 02/06/08, DANIELE MACHADO, para o cargo de Assistente, CC4, da SMGFAZ. |
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| 908 |
12/06/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 05/06/08, BERNARDO ALEXANDRE A. CANÇADO, para o cargo de Assessor II, CC4, da SUS-Resende. |
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| 909 |
12/06/08 |
Nomeação CNE - SUS-Resende |
Nomear, a partir de 01/06/08, IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, para o cargo de Presidente, CNE, do SUS-Resende. |
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| 910 |
12/06/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/06/08, ANGÉLICA CRISTINA DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor, CC1, do SUS-Resende. |
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| 911 |
12/06/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Roberta Duarte de Oliveira, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, Memº 189/SMDSOS/08. |
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| 912 |
12/06/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Carlos Roberto da Silva Júnior, Assist., CC-3, da SMDECO, Memº 151/2008/GVP. |
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| 913 |
12/06/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Cristiana Alves Villas Boas, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, Memº 236/SMDSOS/08. |
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| 914 |
12/06/08 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a pedido, a partir de 15/06/08, de Julliana Barbosa Costa, Assist. I, CC-4, da SMDECO, nomeada através da Port. 741/06. |
Revoga a Port. 741/06 |
| 915 |
12/06/08 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Creid Costa, Assist., CC-5, PJAGM, Memº 138/PJAGM/08. |
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| 916 |
12/06/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 18/06/08, de Amaury Pacheco da Silva, Assist. I, CC-4, da SMDRUR, nomeado através da Port. 1493/05, conf. sol. Ofício Interno 0310/AMAR/08. |
Revoga a Port. 1493/05 |
| 892 |
10/06/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/06/08, de Cláudia Peçanha Alves, matr. 15501, Proc. 10501/2008. |
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| 893 |
10/06/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Giselly Martins Travassos, Assist. III, CC-6, do GP. |
revoga a Port. 1294/2006 |
| 894 |
10/06/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Giselly Martins Travassos, Assist. Operacional, CC-5, da SMGESP. |
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| 895 |
10/06/08 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 05/06/08, de Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESE-PREVI, sendo: Pres.: Kleber Luís de Sousa; Membros: Antonio Geraldo Dias Peixoto e André Robson Kleina Lima. |
revoga a Port. 757/2008 |
| 896 |
10/06/08 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Edson Ataliba Moreira Bastos Júnior, Assist., CC-4, da OGM, conf. sol. Memº 152/GVP/08. |
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| 897 |
10/06/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Luana Cardozo da Silva, Assist. Oper. I, CC-6, do SUS-Resende, conf. sol. Memº 126/2008/SS. |
Revoga a Port. 175/2006 |
| 898 |
10/06/08 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 01/06/08, WILSON PEREIRA SILVESTRE, do cargo de Assistente III, CC-6, da FCCMM. |
rEVOGA pORT. 824/2007. |
| 899 |
10/06/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/06/08, GENICE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente III, CC-6, da FCCMM. |
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| 900 |
10/06/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar, Paulo Rocha, matr. 8023, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita no Inquérito Administrativo n° 3891/2008 a que responde o indiciado GUSTAVO DUQUE AGANETI, matr. 13794, Médico. |
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| 901 |
10/06/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Sandro Lima Maciel, matr. 12038, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita no Inquérito Administrativo n° 7099/2007 a que responde o indiciado FÁBIO CASTILHO DE SOUZA, matr. 12044, Motorista. |
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| 902 |
10/06/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Paulo Rocha, matr. 8023, como Defensor Dativo, apresentar defesa escrita no Inquérito Administrativo n° 3889/2008, a que responde o indiciado JANETE CARREIRO BOTELHO, matr. 7563, Auxiliar de Enfermagem. |
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| 904 |
10/06/08 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, por falecimento, ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor I, CC-2, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. |
Revoga Port. 1254/07. |
| 905 |
10/06/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 10/06/08, KLEBER LUIS DE SOUZA, do cargo de Gerente de Serviços, CC2, da SMDURB. |
Revoga Port. 890/2005. |
| 887 |
06/06/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 03/06/08, de Sheila Magalhães da Silva, do cargo de Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. |
Revoga a Port. 875/2005 |
| 888 |
06/06/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 03/06/08, de Philip Magalhães da Conceição, Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS, conf. sol. Memº 088/SMDSOS/2008. |
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| 889 |
06/06/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 16011, para recebimento de adiantamento para as despesas do Programa DST/AIDS, da SMDSUS. |
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| 890 |
06/06/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização ao Presidente do CONFIAR Jean Carlos dos Santos Silva, e o Diretor Adm. Financeiro Joaquim de Jesus Oliveira, a movimentarem em conjunto, as contas no Banco do Brasil, abaixo relacionadas: 19.929-x - Moviemnto c/c e aplicação; 11.161-9 - Agricultor Mirim - c/c e aplicação; 8.875-7 - Projeto Curumim - c/c; 41.952-4 - Ag. J. S. Educ. PBV - c/c e aplicação; 41.954-0 - Sentinela - PFMC - c/c e aplicação; 41.955-9 - PSB - Bolsa Agente Jovem - c/c e aplicação; 73.300-8 - FMIA - c/c e aplicação. |
|
| 891 |
06/06/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização ao Presidente do CONFIAR - Jean Carlos dos Santos Silva, e ao diretor Adm. e financeiro Joaquim de Jesus Oliveira a movimentarem em conjunto, as contas no Banco Itaú S/A, abaixo relacionadas: 8356-7 - Movimento - C/C; 06584-6 - Projeto Curumim - C/C. |
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| 879 |
02/06/08 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 5686/2008, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveia; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
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| 880 |
02/06/08 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Proc. de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 21804/07, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Olaiveira; Membros: Paulo Rocha e Sandra Mara Palandi. |
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| 881 |
02/06/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Proc. Adm. Dsiciplinar nº 9217/2004, conforme julgamento constante do mesmo. |
Port. 1582/19-12-05(Comissão de julgamento do Processo) |
| 882 |
02/06/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/05/2008, de Manoel Luiz, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, conf. sol. Memº 197/SMDSOS/2008. |
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| 883 |
02/06/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/05/08, de Éder de Resende Diniz, Assist., CC-3, da SMGAPE, sol. Memº 008/2008. |
Revoga a Port. 945/2007 |
| 884 |
02/06/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Éder de Resende Diniz, Assessor, CC-2, da SMGAPE, sol. Memº 008/2008. |
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| 885 |
02/06/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/05/08, de Éder de Resende Diniz, para responder pela Divisão de Patrimônio da PMR, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Resende, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Resende e Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, sem ônus para a referida função, conforme solicitação no Memº nº 008/2008. |
Revogada pela Port. 1701/2008 |
| 795 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 18/04/08 a 17/07/08, de Maria do Rosário da Silva, Aux. Administrativo, Proc. 6417/08. |
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| 796 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Graziele Bento Ferreira, Agente Comunitário de Saúde, conf. Proc. 3607/08. |
|
| 797 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 09/04/08 a 08/07/08, de Kênia Bernabé Alamino de Oliveira, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3611/08. |
|
| 798 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 29/03/08 a 28/06/08, de Andréa Simões Brandão, Médica, Proc. 18595/07. |
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| 799 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Marcelo Said Fontanini Diniz, Odontologista, Proc. 12071/07. |
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| 800 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 12/03/08 a 11/06/08, de Francis Carolina da Silva, Especialista em Educação, Proc. 5201/08. |
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| 801 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 10/03/08 a 09/06/08, de Paulo César Dutra, Aux. de Serviços Gerais, Proc. 2560/08. |
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| 802 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Sheila Marlei da Costa Leal, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 3964/08. |
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| 803 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/03/08 a 03/06/08, de Sônia dos Santos da Costa, ASG, Proc. 3870/08. |
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| 804 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 15/04/08 a 14/07/08, de Tiago Vieira de Oliveira, Fisioterapeuta, Proc. 2305/08. |
|
| 805 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 15/04/08 a 14/07/08,de Carla Fialho de Oliveira , Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3610/08. |
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| 806 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 14/04/08 a 13/07/08, de Carla Beatriz Marques Santanna, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3864/08. |
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| 807 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de José Henrique Queiroz, Vigilante Sanitário, Proc. 5219/08. |
|
| 808 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Mariana Roberti Vargas Figueiredo, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 3465/08. |
|
| 809 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/03/08 a 12/06/08, de José Carlos Delfini, Médico, Proc. 5830/08. |
|
| 810 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Diana Darli de Paula, Auxiliar Odontológico, Proc. 22044/08. |
|
| 811 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/03/08 a 03/06/08, de Mauro Fernandes, ASG, Proc. 2822/08. |
|
| 812 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Vânia Ramos da Silva Monteiro, Professor Docente IV, Proc. 3590/08. |
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| 813 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 15/03/08 a 14/06/08, de Alessandra Dias Mendes, Médica, Proc. 6954/08. |
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| 814 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/04/08 a 03/07/08, de Renata Catanhede Barbosa, Assistente Social, Proc. 23134/07. |
|
| 815 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Ednair do Nascimento Soares Glória, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 3165/08. |
|
| 816 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Romeu Carlos Aleixo, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 2307/08. |
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| 817 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/04/08 a 03/07/08, de Ricardo Lobo de Andrade, Professor Docente IV, Proc. 4307/08. |
|
| 818 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 18/04/08 a 17/07/08, de Renata Cristina Néri Barbosa, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 6881/08. |
|
| 819 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 18/04/08 a 17/07/08, de Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 6882/08. |
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| 820 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 16/04/08 a 15/07/08, de Jamile Whately Silva, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 6883/08. |
|
| 821 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Leandro Mariano Raid, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 2310/08. |
|
| 822 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo deteminado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Doriana Castelhano Fuentes, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 3166/08. |
|
| 823 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Priscila Carlos Gonçalves, Vigilante Sanitário, Proc. 4998/08. |
|
| 824 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Ana Lúcia Nascimento Maiano, Técnico de Enfermagem, Proc. 4996/08. |
|
| 825 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Geovana Fidélis Ventura, Especialista em Educação, Proc. 4864/08. |
|
| 826 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Juliana Magalhães de Paulo, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 3171/08. |
|
| 827 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Daiana Patrícia da Conceição Silva, ASG, Proc. 4664/08. |
|
| 828 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Gabriel dos Santos Aguiar, Assist. Adm., Proc. 6341/08. |
|
| 829 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Evanilda Izabel de Oliveira Souza, agente de Programa Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 2543/08. |
|
| 830 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo deteminado de 03 meses, de 26/03/08 a 25/06/08, de Karla da Silva Zacarias, Assistente Social, Proc. 4865/08. |
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| 831 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/04/08 a 03/07/08, de rita de Cássia Ribeiro Farjado Athouguia, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 3167/08. |
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| 832 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/04/08 a 30/06/08, de Bruno Vinícius Marques Cepas, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 2311/08. |
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| 833 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/04/08 a 03/07/08, de Maria Aparecida da Conceição, ASG, Proc. 5152/08. |
|
| 834 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 06/04/08 a 05/07/08, de Amaro Ronaldo Inácio Filho, Médico, Proc. 18853/07. |
|
| 835 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/04/08 a 06/07/08, de Inês Ribeiro de Almeida, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 3168/08. |
|
| 836 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/04/08 a 06/07/08, de Diego Rodrigues França, Enfermeiro, Proc. 4666/08. |
|
| 837 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 11/04/08 a 10/07/08, de Tatiane da Silva Castro, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3863/08. |
|
| 838 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 09/04/08 a 08/07/08, de Nayara Granadeiro Pereira, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3612/08. |
|
| 839 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 09/04/08 a 08/07/08, de Valquíria da Conceição Vicente, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3609/08. |
|
| 840 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 09/04/08 a 08/07/08, de Cristina dos santos Pamplona, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 4665/08. |
|
| 841 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 09/04/08 a 08/07/08, de João Paulo Araújo Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3608/08. |
|
| 842 |
26/05/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 09/04/08 a 08/07/08, de Maiara Baptista Sampaio, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3606/08. |
|
| 843 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adminsitrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9708/08, composta pelo seguintes membros: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo Rocha e Antônio Carlos de Oliveira. |
|
| 844 |
26/05/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 03/04/08, de Tatiana Moreira de alemida, matr. 6099-2, para responder pelo Setor de Almoxarifado da FHR, sem ônus para a referida funçao, conf. Memº nº 113/2008/SS. |
|
| 845 |
26/05/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação , a partir de 01/04/08, de Marthius Lourenço Vieira Santana dos Santos, Assist. Operacional, CC-8, do EDUCAR, conf. Memº 170/SMDURB/08. |
|
| 846 |
26/05/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 02/05/08, de Artur Osvaldo Cardoso Vieira Filho, Assessor, CC-l, da SMDECO, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR/698/08. |
|
| 847 |
26/05/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a paritr de 02/05/08, a gratificação - TIDE, no, limite de 25%, ao Assessor Artur Osvaldo cardoso Vieira Filho, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR/698/08. |
|
| 848 |
26/05/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 02/05/08, de Camila de Carvalho Moreira, Assessora, CC-l, da SMDECO, conf. solicitação na CI/SMDHUM/EDUCAR/697/08. |
|
| 849 |
26/05/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora Camila de Carvalho Moreira, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR/697/08. |
|
| 850 |
26/05/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Rosemary Pompermayer, Gerente de serviços, CC-2, da SMDURB, conf. Memº 228/SMDURB/2008. |
|
| 851 |
26/05/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Vânia das Graças Victor da Silva Brum, Coord. III - Telefonista, CC-5, da FHR, conf. sol. Memº102/08-SS. |
Revoga a Port. 548/2007 |
| 852 |
26/05/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Sara Cristina Teixeira de Souza, Coord. III, Telefonista, CC-5, da FHR, conf. Memº 102/2008-SS. |
|
| 853 |
26/05/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 23/05/08, de Vânia Costa Pimentel, Chefe da Divisão de Projeto, CC-3, da SMDRUR, nomeada através da Port. 233/07, conf. sol. Memº 105/2008/SMDRUR/08. |
Revoga a Port. 233/07 |
| 854 |
26/05/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Proc. 2254/2007, conforme julgamento constante no mesmo. |
Port. 241/12-02-07 (Comissão) |
| 855 |
26/05/08 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Micheli carla André Macedo, Assist. Oper. II, CC-7, da OGM. |
|
| 856 |
26/05/08 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de José Marcos dos Santos da Silva, assist. Oper. II, CC-7, da OGM. |
|
| 857 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9509/08, sendo: Pres.: José Fernando Soares; Membros: Paulo Rocha e Cristiana Franco de Mattos Ferreira. |
|
| 858 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9510/08, sendo: Pres.: Flávia Helena a. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Sandra Mara Palandi. |
|
| 859 |
26/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Paulo da Silva, matr. 1150, ASG, conf. Proc. 248/RESEN-PREVI/2008, de 15/04/08. |
|
| 860 |
26/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, voluntária por idade, de João Inácio, matr. 5068, Jardineiro, nível 3-A, conforme Proc. 209/RESEN-PREVI/2008, de 27/03/08. |
|
| 861 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9511/2008, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
|
| 862 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Comissão de Processo adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no proc. 9512/08, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Sandra Mara Palandi. |
|
| 863 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de processo adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9513/2008, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
|
| 864 |
26/05/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01/05/08, de Cíntia Faias Brandão, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP, conf. sol. da SMGAPE. |
Revoga a Port. 312/07 |
| 865 |
26/05/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Odilon Carlos de Souza Faias Brandão, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP, conf. sol. da SMGAPE. |
|
| 866 |
26/05/08 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de Ailton Mariano, matr. 10765-1, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 05/05/08 a 03/12/08, Proc. 6543/08, com ônus para o Município. |
Revogada pela Port. 1279/08 |
| 867 |
26/05/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de José Fernando Bernardelli, Assessor Iv, CC-5, do Gabinete do Prefeito. |
|
| 868 |
26/05/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciamento de Calilla Nóia de deus, matr. 15654, para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR. |
|
| 869 |
26/05/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciamento de Guilherme Ribeiro Amorim da Fonseca, matr. 15492, para receber adiantamento para as despesas do CONFIAR. |
|
| 870 |
26/05/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Descredenciamento de Joaquim de Jesus Oliveira, matr. 15240, do recebimento de adiantamento para as despesas do CONFIAR. |
|
| 871 |
26/05/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/05/08, de Alessandra de Alencar Savino Chaves, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, conf. sol. Memº 168/PRES./CONFIAR/2008. |
Revoga a Port. 1346/2007 |
| 872 |
26/05/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Joaquim de Jesus Oliveia, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, conf. Memº 167/PRES./CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 531/2008 |
| 873 |
26/05/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/06/08, de Emiliano Soares Monteiro, Dir. Adm. Fin., CC-2, do CONFIAR, conf. Memº 166/PRES./CONFIAR/2008. |
Revoga a Port. 456/2006. |
| 874 |
26/05/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Joaquim de Jesus Oliveira, Dir. Adm. Fin., CC-2, do CONFIAR, conf. Memº 167/PRES./CONFIAR/08. |
|
| 875 |
26/05/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/08, de Emiliano Soares Monteiro, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, conf. sol. Memº 166/PRES./CONFIAR/2008. |
|
| 876 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Proc. Adm. Discipl., para apuração dos fatos contidos no Proc. 10.080/2008, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha. |
|
| 877 |
26/05/08 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 01/05/08, de Cláudia Pereira de Sá e Silva, assessor II, CC-4, do SUS-Resende, conf. sol. Mem] 151/GVP/08. |
revoga a Port. 1173/06 |
| 878 |
26/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência ao servidor Fábio Ramos dos Santos, matr. 14986, vigilante Sanitário, conf. julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 8541/07. |
|
| 785 |
16/05/08 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar,a partir de 02/05/08, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, do cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM, nomeado através da Port. 1426/07. |
Revoga Portaria n° 1426/07 |
| 786 |
16/05/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 02/05/08, ANA CAROLINA RIBEIRO DINIZ, para o cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM. |
|
| 787 |
16/05/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/08 de GILBERTO DA SILVA SOUZA, matr. 15079, à vista do Processo n° 9158/2008. |
|
| 788 |
16/05/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 02/05/08, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, do cargo de Gerente da Unidade de Merenda Escolar, CC-2, do EDUCAR. |
Revoga Portaria n° 284/2007. |
| 789 |
16/05/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 02/05/08, GLÁUCIA LEMOS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, CC-1 - do EDUCAR. |
|
| 790 |
16/05/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 02/05/08, GILBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, parao cargo de Assessor II, CC-4, do EDUCAR. |
|
| 791 |
16/05/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 02/05/08, LUIS CLÁUDIO DE MORAES, do cargo de Chefe da Divisão de Compras e Licitação, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga Port. 1745/2006 |
| 792 |
16/05/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Port. 305/2007, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva - TIDE, ao Chefe da Divisão de Compras e Licitações, LUIS CLÁUDIO DE MORAES. |
Revoga Port. 305/2007 |
| 793 |
16/05/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02/05/08, de Luís Cláudio de Moraes, Gerente da Unid. de Compras, CC-2, do EDUCAR, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR nº 464/08. |
|
| 794 |
16/05/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 02/05/08, de Eni Aparecida Soares, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDECO, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR nº 643/08. |
|
| 775 |
14/05/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamenteo da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/05/08, de Eduardo Aidar Nunes Dias, matr. 15104, à vista do Processo Administrativo n° 8685/2008. |
|
| 776 |
14/05/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 01/05/08, de JAMILSON INÁCIO RODRIGUES, matr. 15103, à vista do Processo Administrativo n° 8686/2008. |
|
| 777 |
14/05/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trablho a partir de 02/05/2008, de GERSON LUIZ BERNARDO, matr. 15078, à vista do Processo Administrativo n° 8687/2008. |
|
| 778 |
14/05/08 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Nomear Comissão de Acompanhamento do Convênio firmado entre o Município de Resende e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende-APMIR, a saber:
Representantes da SMSUS:
Cristiane de Lima Albuquerque-matr. 7199-4; Gustavo Adolf Fichter-matr.13958-8; Mário Antônio Sesso-matr. 15115; Andréa Millen Penedo-matr.6151.
Representantes da APMIR:
Célia Ribeiro de Freitas; Fátima Regina Silva Vargas. |
|
| 779 |
14/05/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora DENISE CLEMENTINO PONCIANO, matr. 11564, Técnico em Processamento de Dados, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido entre 05/05/08 a 03/12/08, a vista do Processo 5844/08, com ônus para o Município. |
|
| 780 |
14/05/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar, a partir de 06/05/08, LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família da Barra III. |
|
| 781 |
14/05/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/01/07, o servidor RUBENS PINTO DE LIMA, matr. 12368, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, da Fundação Hospitalar de Resende. |
|
| 782 |
14/05/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por rescisão, a partir de 30/04/08 de RENATA LIMA OLIVEIRA RIBAS, matr. 15849, à vista do Processo n° 8472/2008. |
|
| 783 |
14/05/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o engenheiro civil JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem das ruas Nossa Senhora da Glória, São Miguel, Cristo Redentor e São Joaquim no bairro Paraíso, conforme CA 070/2008 e Processo Administrativo n° 933/2008. |
|
| 784 |
14/05/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 5570/2008, a saber:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e SANDRA MARA PALANDI |
|
| 774 |
13/05/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/04/08, DIMAS OTACÍLIO FELÍCIO, para exercer o cargo de Gerente de Serviços, CC-2, da SMDURB. |
|
| 763 |
12/05/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear, a partir de 02/~05/08, OLAGA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de Assistente, CC-3, da SMDRUR |
|
| 764 |
12/05/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora IRACÉLIA DE PAULA COSTA, matr. 8906-2, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 05/05/08 a 03/12/08, a vista do Processo n° 6289/08, com ônus para o Município. |
|
| 765 |
12/05/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor DIMAS AUGUSTO SILVA, matr. 11204, Vigilante Sanitário, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido entre 05/05/08 a 03/12/08, a vista do Processo n° 6288/08, com ônus para o Município. |
Revogada pela Port. 1924/27-11-2008 |
| 766 |
12/05/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora MARIA APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO, matr.7435, Auxiliar de Serviços Gerais, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido entre 05/05/2008 a 03/12/2008, a vista do Processo n° 6288/08, com ônus para o Município. |
|
| 767 |
12/05/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor FÁBIO RAMOS DOS SANTOS, matr.14986, Vigilante Sanitária, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido entre 05/05/2008 a 03/12/2008, a vista do Processo n° 6288/08, com ônus para o Município. |
|
| 768 |
12/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar na Port. 406/2003, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. 7442-0, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo n° 068/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no processo n° 1999.045.001453-9. |
|
| 769 |
12/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Port. n° 739/2003, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nª 4373-7, no cargo de Cozinheira, vide processo n° 211/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no Processo n° 1999.045.001453-9. |
|
| 770 |
12/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 568/2003, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JOSEFA DO NASCIMENTO DA COSTA, matr. n° 7414-4, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vide Processo n° 112/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no Processo n 1999.045.001453-9. |
|
| 771 |
12/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 567/2003, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora MARIA FLORENZANO MOREIRA, matr. n° 7382-2, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vide Processo n° 116/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no Processo n 1999.045.001453-9. |
|
| 772 |
12/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 564/2003, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOANA DA SILVA, matr. n° 4583-7, no cargo de Cozinheira, vide Processo n° 127/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no Processo n 1999.045.001453-9. |
|
| 773 |
12/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 054/2004, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENA MIRANDA FONSECA DA SILVA, matr. n° 3565-3, no cargo de Cozinheira, vide Processo n° 255/RESENPREVI/2003 e Decisão Judicial exarada no Processo n 1999.045.001453-9. |
|
| 903 |
10/05/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado a partir de 01/05/08, de CAMILA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 15962, à vista do processo n° 10276/2008. |
|
| 759 |
08/05/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Ricardo da Silva Freire Maurício, Assessor, CC-l, do SUS-Resende. |
|
| 760 |
08/05/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/05/08, de Rafael Camilher Camargo, Coord. de Projeto, CC-2, da SMDURB, nomeado através da Port. 900/05, conf. sol. Memº 211/SMDURB/08. |
Revoga a Port. 900/05 |
| 761 |
08/05/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 08/05/08, Alice Batista Souza Brandão, Secretária M. do Desenv. Humano e fraternidade, para responder pelo EDUCAR, sem ônus para a referida função. |
|
| 762 |
08/05/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição - Especial Professor, com proventos integrais, a servidora REGINA APARECIDA VIANA PEREIRA, matr. 8899, no cargo de Professor Docente IV, conforme Processo n° 046/RESENPREVI/2008. |
Revogada pela Port. 253/SMA/2011 - B.O. 042/11. |
| 758 |
07/05/08 |
Permuta de Servidores |
Revoga a Port. 089/06, de permuta entre Natália Faria Rosenburg, matr. 11594-7, da PMR e Leandro José Vieira da Gama, matr. 836-9, da PMQ, Proc. 14202/08. |
Revoga a Port. 089/06 |
| 750 |
06/05/08 |
Alteração de Carga Horária |
Autoriza, a partir de 01/03/08, a alteração de carga horária de Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, matr. 15956, Médico, Proc. 6991/08. |
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| 751 |
06/05/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a Port. 065/SMGAPE/07, que concedeu licença sem vencimentos à Paula Bittencourt Cordeiro do rego barros, matr. 8564, Proc. 16100/06. |
Revoga a Port. 065/SMGAPE/07. |
| 752 |
06/05/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa o engenheiro civil José Antônio Garcia ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de drenagem da Avenida Perimetral Norte, bairro Cidade Alegria, C.A nº 064/08 e proc. Adm. 935/08. |
|
| 753 |
06/05/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa o engenheiro civil antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, para fiscalização dos serviços de pavimentação em intertravados de concreto nas ruas 20, Araripe Reis, Exp. Laudélino, Antônio duizit, todas do bairro Montese II, conf. C.A 053/08 e Proc. adm. 926/08. |
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| 754 |
06/05/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro civil José Carlos Andrade, matr. 14097, para fiscalização dos serviços de reforma da Unidade de Saúde de Engenheiro Passos, conf. C.A nº 066/2008 e Proc. adm. 524/08. |
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| 755 |
06/05/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro civil José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de reforma de recapeamento asfáltico na av. Cel. Mendes, conf. C.A nº 065/08 e Proc. adm. 923/08. |
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| 745 |
05/05/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/04/08, de Rynaldo Sérgio dos Santos, matr. 14913, para responder inteinamente pela Diretoria Adm. Financ. da AMAR, sem ônus para a referida função. |
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| 746 |
05/05/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/04/08, de Solange Maria dos Santos Pinto, matr. 618, para responder pela função de Analista Ambiental e Coord. do Programa de Gestão da Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos da AMAR, sem ônus para a referida função. |
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| 747 |
05/05/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/04/08, de Bruno Martins Novaes, matr. 16079, para responder pela função de Analista Ambiental e Coord. do Progr. de Restaur. Ambiental e Conserv. Florestal da AMAR, sem ônus para a referida função. |
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| 748 |
05/05/08 |
Comissão de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7897/08, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: José Fernando Soares e Paulo Rocha. |
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| 749 |
05/05/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/04/08, de Silviane Marcolongo, matr. 11562, para responder pela função de Coord. do Horto Oficina de Florestas da AMAR, sem ônus para a referida função. |
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| 720 |
30/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 02/05/08, da gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Assist. Yvon de Oliveira, Memº 037/DHRF/SMDURB/08. |
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| 721 |
30/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 03/04/08, da gratificação TIDE, no limite de 25%, à Assessora Gláucia Lemos da Silva, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR/594/08. |
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| 722 |
30/04/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revoga a gratificação de PSF, concedida à Sônia Simão Pelline, matr. 7059, odontóloga, para atuar no PSF da Serrinha/Capelinha, conf. Memº 077/2008/SS. |
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| 723 |
30/04/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Conceder a gratificação do PSF - Programa Saúde da Família, ao odontólogo MARCELO SAID FONTANNI DINIZ, matr. 16029, para atuar no Programa de Saúde da Família da Serrinha/Capelinha. |
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| 724 |
30/04/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Sirléia Siqueira, matr. 10505, a substituir e perceber pela função de assist. I, por 30 dias, a partir de 18/05/08, período de férias da titular da pasta, Elisa Abrahão, Proc. 7315/08. |
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| 725 |
30/04/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revoga a Port. 759/06, a partir de 09/04/08, de gratificação de PSF, à auxiliar de enfermagem, Raquel Lopes, matr. 7763-1. |
Revoga a Port. 759/06 |
| 726 |
30/04/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Concede, a partir de 09/04/08, a gratificação de PSF, à aux. de enfermagem, Andréia Cristina da Silva carvalho, matr. 1332, para atuar no PSF do Novo surubi. |
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| 727 |
30/04/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera, a partir de 01/04/08, Ramon Douglas de Carvalho, do cargo de Assist. III, CC-6, do Deptº de Licitações, nomeado através da Port. 1008/07, Memº 067/NC-GP/08. |
Revoga a Port. 1008/07 |
| 727 |
30/04/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera, a partir de 01/04/08, Ramon Douglas de Carvalho, do cargo de Assist. III, CC-6, do Deptº de Licitações, nomeado através da Port. 1008/07, Memº 067/NC-GP/08. |
Revoga a Port. 1008/07 |
| 728 |
30/04/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Ramon Douglas de Carvalho, Assist. II, CC-5, da SUMAR, Memº 067/NC-GP/08. |
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| 729 |
30/04/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 02/05/08, de Manuel Oliveira Lemos Alexandre, Dir. de Transporte e Mobilidade, CC-1, da SMDURB, conf. Memº 199/SMDURB/08. |
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| 730 |
30/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 02/05/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Jayme Muniz ferreira Neto, Memº 038/DHRF/08. |
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| 731 |
30/04/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Descredenciamento de Ednilda Bayde Teixeira, do recebimento de adiantamento para as despesas da AMAR. |
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| 732 |
30/04/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciamento de Rynaldo Sérgio dos Santos, matr. 14913, para receber adiantamento para as despesas da AMAR. |
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| 733 |
30/04/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/05/08, de Ednilda Bayde Teixeira, do cargo de Dir. Ambiental, CC-l, da AMAR, nomeada através da Port. 229/06, conf. sol. no Ofício Interno nº 0193/AMAR/08. |
Revoga a Port. 229/06 |
| 734 |
30/04/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber em subst. à Silvia Maina Linhares Barboza, matr. 13745, assist. Oper. do SUS-Resende, por 30 dias, a contar de 05/05/08, período de férias da titular da pasta. |
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| 735 |
30/04/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Fabiana Silva de Miranda Souto, Chefe de Seção de Almoxarifado, CC-4, da FHR, nomeada através da Port. 1144/07, Memº 069/SS/08. |
Revoga a Port. 1144/07 |
| 736 |
30/04/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Fabiana Silva de Miranda Souto, Assist. Oper., CC-5, da SMDECO, Memº 069/SS/08. |
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| 737 |
30/04/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Antônio Carlos Pereira, Assist. Oper., CC-5, da SMDECO, Memº 071/SS/08. |
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| 738 |
30/04/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 16/04/08, de Virgílio Balieiro Diniz, do cargo de Coord. III - Centro Cirúrgico, CC-5, da FHR, nomeado através da Port. 825/05, Ofício 036/FHR/08. |
Revoga a Port. 825/05 |
| 739 |
30/04/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16/04/08, de Osvaldo Alves de Almeida Filho, Coord. III- Centro Cirúrgico, CC-5, da FHR, sol. Ofício 037/08. |
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| 740 |
30/04/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, por dois anos, à Cláudia Martins Sadde Pinto, matr. 12548, Especialista de Educação, Proc. 20025/07, a partir de 01/11/07. |
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| 741 |
30/04/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do arquiteto Renato Rebello Serra, matr. 15669, para fiscalização dos serviços de ampliação do Centro de Saúde Grande Alegria, C.A nº 035/08 e Proc. 101/08. |
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| 742 |
30/04/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Deise Alves Faria, matr. 10488, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 03/05/08 a 03/12/08, Proc. 8506/08, com ônus para o Município. |
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| 743 |
30/04/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Graziela Diniz Pereira da Silva, matr. 12063, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 03/05/08 a 03/12/08, Proc. 8506/08, com ônus para o Município. |
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| 744 |
30/04/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão de Rosemira Aparecida de Brito, matr. 10515, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 03/05/08 a 03/12/08, Proc. 8506/08, com ônus para o Município. |
Revogada pela Port. 1128/08 |
| 713 |
28/04/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez,a partir de 12/03/08, de Vanda Luiza de Oliveira, matr. 12303, ASG, nível 1-A, do quadro permanente da PMR, Proc. 195/RESEN-PREVI/08. |
Revogada pela Port.247/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 198/14. BO 047/14 |
| 714 |
28/04/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 25/04/08, de Celso Bispo de Oliveira, Assessor, CC-2, da SMDURB, conf. sol. Memº 192/SMDURB/08. |
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| 715 |
28/04/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Maria Isabel da Silva Moreira, matr. 6140, Agente de Programas Sociais, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 03/05/08 a 03/012/08, Proc. 5844/08. |
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| 716 |
28/04/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Ana Angélica da Silva Alves, matr. 10577, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 03/05/08 a 03/12/08, Proc. 8506/08. |
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| 717 |
28/04/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Zira Mattos silva, matr. 3941, agente de Programas Sociais, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 03/05/08 a 03/12/08, Proc. 5844/08. |
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| 718 |
28/04/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 28/04/08, de Alice Batista de Sousa Brandão, Dir. Educ. e Pedagógico, CC-l, da SMDHUM, nomeada através da Port. 349/08, conf. CI/SMDHUM/EDUCAR/591/08. |
Revoga a Port. 349/08 |
| 719 |
28/04/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogação da Port. 542/08, a partir de 28/04/08, que autorizou Francisnéia Chaves de Carvalho, a responder e perceber pela SMDHUM, conf. sol. da CI/SMDHUMEDUCAR/542/98. |
Revoga a Port. 542/08 |
| 679 |
24/04/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro civil Fábio Noronha de Salles, matr. 6167, para fiscalizar os serviços de pavimentação das ruas 08, 15, 16, 19, Domingos Storino, Alberico L. Barbosa, Roque de Santis, Antenor Cappato, Ângelo Corbella, Duque Costa e Mário da Silva, bairro Cabral, conf. C.A. 048/08 e Proc. Adm. 930/08. |
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| 680 |
24/04/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro civil José Carlos de Andrade, matr. 14097, para fiscalizar os serviços de pavimentação da rua que liga os bairros Jardim Primavera e Toyota, conf. C.A. 049/08 e Proc. 938/08. |
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| 681 |
24/04/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro civil Antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de pavimentação de acessop ao bairro surubi Velho,(Morada do Castelo), C.A. 050/08 e Proc. 929/08. |
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| 682 |
24/04/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro civil Antônio Carlos Iaspck, matr. 5813, para fiscalização dos serviços de pavimentação de ruas no bairro Castelo branco, B. Paraiso, C.A.052/08 e Proc. 932/08. |
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| 683 |
24/04/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro civil José antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de recapeamento asfáltico na rua Zenaide Villela, bairro Jardim Brasília, C.A. 051/2008 e Proc. 922/08. |
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| 684 |
24/04/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do arquiteto Renato Rabello Serra, matr.15669, para fiscalização dos serviços de ampliação da enfermaria do Hospital de Emergência "Henrique Sérgio Gregori", C.A. 040/08 e Proc. 100/08. |
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| 685 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Márcia Cristina Alves de Oliveira, Coord. II, CC-4, da SUMAR. |
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| 686 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Edna Alves dos reis, Assist., CC-3, do Exp. e Registro, sol. Memº 128/GVP/08. |
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| 687 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Daiane Fonseca Souza, Adm. Regional I, CC-2, da SUMAR, Memº 132/GVP/08. |
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| 688 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Nádia Pereira de souza, Assist., CC-3, da SMDURB, Memº 173/SMDURB/08. |
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| 689 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Thiago Abella Neves, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, Memº 181/SMDSOS/08. |
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| 690 |
24/04/08 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Fernanda Guimarães Ribeiro, Assist., CC-3, da ACOM, nomeada através da Port. 658/06. |
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| 691 |
24/04/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Gisele Maciel Paulino, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, Memº182/SMDSOS/08. |
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| 692 |
24/04/08 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/05/08, de Maria de Fátima Duque Marcondes, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDECO, nomeado através da Port. 1404/05, Memº 107/FCCMM/08. |
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| 693 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Maria de Fátima Duque Marcondes, Assist. II, CC-5, da SMGFAZ, conf. Memº 108/FCCMM/08. |
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| 694 |
24/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 14/05/08, a gratificação TIDE, no limite de 10%, ao Assessor Luiz Flávio de Albuquerque, Memº 183/SMDURB/08. |
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| 695 |
24/04/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01/05/08, de Antonio Marco de Oliveira, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR, nomeado através da Port. 924/07, Memº 090/FCCMM/08. |
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| 696 |
24/04/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/05/08, de Fernando corrêa da Silva Ribeiro, assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR, conf. Memº 109/FCCMM/08. |
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| 697 |
24/04/08 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assist. Oper. III, FG-3, da CGM, nomeada através da Port. 1563/06, Proc. 19314/07. |
Revoga a Port. 1563/06 |
| 698 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assist., CC-4, da SMGFAZ, Proc. 19314/07. |
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| 699 |
24/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/03/08 a 31/05/08, de Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, Médico, Proc. 3599/08. |
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| 700 |
24/04/08 |
Cessão de Servidor |
Cessão de Paula bittencourt Cordeiro do Rego Barros, dentista, para o Tribunal Superior Eleitoral, Proc. 7154/08, com ônus para o Município de Resende. |
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| 701 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Patrícia Fenanda Neves, Assist. I, CC-4, da SMGAPE. |
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| 701 |
24/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/04/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à assist. I, CC-4, da SMGAPE, Patrícia Fernanda Neves. |
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| 702 |
24/04/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 01/09/07, pensão temporária até 18/03/2012, para Daniel Cardoso Nunes, dependente da ex-servidora Maria Aparecida Cardoso, matr. 12471, Cozinheira, Proc. 223/RESEN-PREVI/08. |
OBSERVAR PRAZO DA CONCESSÃO DA PENSÃO TEMPORÁRIA/18/03/2012 |
| 703 |
24/04/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação da servidora Francisnéia Chaves de Carvalho, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Educação do Município de resende - EDUCAR, no período de 03/04/08 a 07/05/08. |
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| 704 |
24/04/08 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Fausto de Seixas Ribeiro, Assist. II, CC-3, da asses. de Comunicação e Qualidade. |
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| 705 |
24/04/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 25/04/08, de Celso Bispo de Oliveira, Diretor de Ordem Pública, CC-1, da SMDURB, nomeado através da Port. 1237/07, conf. sol. Memº 192/SMDURB/08. |
Revoga a Port. 1237/07 |
| 706 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 25/04/08, de Jorge Herculano Fernandes da Silva, Diretor de Ordem Pública, CC-l, da SMDURB, Memº 193/SMDURB/2008. |
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| 707 |
24/04/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Sebastião Benedito do Nascimento, do cargo de sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da GCM, nomeado através da Port. 1383/07, conf. sol. Memº 194/SMDURB/08. |
Revoga a Port. 1383/07 |
| 708 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Sebastião Benedito do Nascimento, para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l, conf. Memº 194/SMDURB/08. |
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| 709 |
24/04/08 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Paulo Sérgio Duarte de Souza, Assist. Oper. II, FG-2, da SMDURB, nomeado através da port. 922/05, Memº 195/SMDURB/08. |
Revoga a Port. 922/05 |
| 710 |
24/04/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Paulo sérgio Duarte de souza, Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, Memº 195/SMDURB/08. |
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| 711 |
24/04/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização aos engenheiros e arquitetos relacionados abaixo, para conduzirem veículos oficiais da SMDURB: Andreza Heringer; Antônio Carlos Iaspeck, Fábio Noronha de Salles, Fátima gomes Teixeira Paiva, Jayme Luiz Gomes da Silva, José Antônio Garcia Ritton, José Carlos de Andrade, José Waldeci de Carvalho e Jovina Tereza Colli. |
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| 712 |
24/04/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autporização de licença sem vencimentos, a partir de 03/03/08, pelo período de 02 anos, ao servidor Carlos Alexandre de Oliveira, matr. 12376, ASG, Poc. 1920/08. |
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| 640 |
17/04/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Roseny Peres de Almeida, matr. 1705, Especialista de Educação, Proc. 224/RESEN-PREVI/08. |
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 047/11 - Valor: R$1.558,21. |
| 641 |
17/04/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal da aposentadoria da servidora Maria Adelaide Ferreira de Figueiredo em R$459,44, conf. Proc. 122/RESEN-PREVI/08 e Port. 443/08. |
revogada pela 04/2012-SMA |
| 642 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo deteminado de 03 meses, de 17/03/08 a 16/06/08, de Alcione Porciúncula da Silva, Psicólogo, Proc. 4862/08. |
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| 643 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrataão, pelo prazo determinado de 03 meses, de 19/03/08 a 18/06/08, de Janína Lemos fonseca, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 4863/08. |
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| 644 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 16/02/08 a 15/05/08, de Luiz Carlos Moraes Richa Júnior, Médico, Proc. 3012/08. |
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| 645 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Camila de Carvalho Moreira, Odontologista, Proc. 2302/08. |
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| 646 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/03/08 a 03/06/08, de Rosângela Alvarenga Maia, Enfermeira, Proc. 060/08. |
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| 647 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 24/03/08 a 23/06/08, de Bruna Ferreira Breder de Paula, Médica, Proc. 23124/07. |
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| 648 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/03/08 a 03/06/08, de Roseli do Carmo Santos, Monitor de Creche, Proc. 2821/08. |
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| 649 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/02/08 a 30/04/08, de Daniel Guinim Macedo, Médico, Proc. 2303/08. |
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| 650 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/02/08 a 30/04/08, de Hugo Ribas Neto, Médico, Proc. 3019/08. |
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| 651 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/02/08 a 30/04/08, de José Roberto Giudice, Médico, Proc. 3015/08. |
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| 652 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Gabriela de Fátima Silva Theodoro, Monitor de Creche, Proc. 3592/08. |
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| 653 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Mariana de Assis Santos, Fisioterapeuta, Proc. 3014/08. |
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| 654 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 11/03/08 a 10/06/08, de Rosana Maria Pompeu Silva, ASG, Proc. 1253/08. |
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| 655 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 11/03/08 a 10/06/08, de Lília Cristina Nicolau Andrade de Carvalho, Professor Docente IV, Proc. 2824/08. |
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| 656 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 18/03/08 a 17/06/08, de Monique Machado Oliveira, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 3865/08. |
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| 657 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Marcus Maurício Gaspar Fernandes, Médico, Proc. 1239/08. |
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| 658 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Amanda Correa de Oliveira, Monitor de Creche, Proc. 3593/08. |
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| 659 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Luciano Martins, Professor docente IV, Proc. 2828/08. |
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| 660 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/03/08 a 06/06/08, de Felipe Vieira Monteiro, Professor Docente IV, Proc. 2169/08. |
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| 661 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/03/08 a 31/05/08 de Carlos Eustáquio Cunha, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 19199/07. |
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| 662 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 17/03/08 a 16/06/08, de Jayme Correa de Mattos Neto, Médico, Proc. 22038/07. |
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| 663 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 17/03/08 a 16/06/08, de Tatiane Silva Machado, Monitor de Creche, Proc. 3594/08. |
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| 664 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 14/03/08 a 13/06/08, de Anderson da Cruz Dinis, Médico, Proc. 3020/08. |
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| 665 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 11/03/08 a 10/06/08, de Márcia da Conceição Martins Leite, Monitor de Creche, Proc. 3595/08. |
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| 666 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 22/02/08 a 21/05/08, de Zilmara Chaves de Campos, Professor Docente IV, Proc. 2823/08. |
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| 667 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/02/08 a 30/04/08, de Nayrelle de Alencar, Médico, Proc. 1249/08. |
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| 668 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 20/02/08 a 19/05/08, de Araceli Cristina Vasconcellos Barão Lima Loureiro, Inspetor de Disciplina, Proc. 2818/08. |
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| 669 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 21/02/08 a 20/05/08, de Benedita Maria Procópio, ASG, Proc. 2820/08. |
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| 670 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 21/02/08 a 20/05/08, de Laiana da Silva Barros, Inspetor de Disciplina, Proc. 2819/08. |
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| 671 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/03/08 a 02/06/08, de Adriana Aparecida Rodrigues de Araújo, Agente Comunitário de Saúde, Proc. 16220/07. |
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| 672 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/03/08 a 03/06/08, de Valéria Guimarães Crosseti, Fonoaudiólogo, Proc. 20546/07. |
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| 673 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/03/08 a 31/05/08, de Victor José Arantes de Mattos, Médico, Proc. 3016/08. |
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| 674 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/03/08 a 31/05/08, de Nelson Monteiro Filho, Odontologista, Proc. 3605/08. |
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| 675 |
17/04/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/03/08 a 31/05/08, de Alisson Viana da Silva, Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, Proc. 2306/08. |
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| 676 |
17/04/08 |
Sistema Municipal de Compras / Fluxograma para Processo Licitatório-CGL |
Autorização à Juliana Borges Moreira, matr. 11290-6, a responder e perceber pela Tesouraria M. de Saúde - SUS Resende, por 30 dias, a contar de 05/05/08, período de férias da titular da pasta Wânia Gonçalves Neves. |
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| 677 |
17/04/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização à Marilda da Silva, matr. 12140-4, a conduzir veículos que estão disponíveis na Adm. Regional de Engº Passos. |
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| 678 |
17/04/08 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores da Adm. Municipal, destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento, composta pelos seguintes membros: Pres.: Márcio aurélio ferreira de Araújo; Membros: Marina Alves Porto e Pedro Paulo de Oliveira Prado. |
Revoga a Port. 496/07- Revogada pela Port. 678/2008. |
| 628 |
15/04/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Rynaldo Sérgio dos Santos, Assessor I, CC-3, da SMGESP, conf. Ofício Interno 0160/AMAR/08. |
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| 629 |
15/04/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de VeraLúcia Bernardo rodrigues, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGAPE, Memº 0456/SMDSOS/08. |
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| 630 |
15/04/08 |
Permuta de Servidores |
Revogação, a partir de 15/04/08, da Port. 1449/26-10-07, de autorização de permuta entre os servidores Ana Cristina Henriques Pinto, matr. 8484-4, da PMR e José Rechuan Júnior, matr. 7396, da PMI. |
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| 631 |
15/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/04/08, a gratificação - Tide, no limite de 25%, ao Assessor I Rynaldo Sérgio dos Santos, conf. sol. Ofício Interno 0160/AMAR/08. |
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| 632 |
15/04/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Elisabete da Conceição Silveira de Melo, Assist.II, CC-6, da FCCMM. |
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| 633 |
15/04/08 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, José Leon Zylberstajn, Assessor, CNE, do Instituto do Planejamento da Administração, nomeado através da Port. 266/08. |
Revoga a Port. 266/08 |
| 634 |
15/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 01/04/08 da Port. 267/08, que concedeu a TIDE ao Assessor José Leon Zylberstajn. |
Revoga a Port. 267/08 |
| 635 |
15/04/08 |
Nomeação CNE - IMPAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Maria Aparecida Costa de Oliveira, Assessora, CNE, do IMPAR. |
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| 636 |
15/04/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%,a partir de 01/04/08, à Assessora Maria Aparecidfa Costa de Oliveira. |
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| 637 |
15/04/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato de trabalho, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 03/03/08, de Danielli Duarte da Silveira, matr. 15828, Proc. 5596/08. |
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| 638 |
15/04/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/04/08, de Antônio Carlos Pereira, matr. 15909, Proc. 5951/08. |
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| 639 |
15/04/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Rynaldo Sérgio dos Santos, Coord. II, CC-4, da SUMAR, nomeado através da Port. 1890/06, Ofício Interno 0160/AMAR/08. |
Revoga a Port. 1890/06 |
| 756 |
07/04/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, a partir de 10/03/08, Marco Antônio Galvão, matr. 13996, a substituir e perceber pela função de Dir. de Turismo, da SMDECO, por 120 dias, período de licença-maternidade da titular da pasta Roberta Dias de Oliveira, Memº 040/SMDEC O/08. |
|
| 757 |
07/04/08 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomeação, de acordo com o Cap. V, art. 32, do Dec. 2353/05-05-08, de Comissão Eleitoral, para dirimir todas as controvérsias na eleição dos Conselhos Deliberativos e Fiscal do RESEN-PREVI, composta pelos membros abaixo relacionados: Pres.: Kleber Luís de Sousa; Membros: Antônio Geraldo Dias Peixoto e Lucinete Lourdes da Silva. |
|
| 479 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 01/03/08, de Itamar da Costa, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende, nomeado através da Port. 1191/06, Memº011/SMDSUS/08. |
Revoga a Port. 1191/06 |
| 480 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/03/08, de Itamar da Costa, Assist., CC-3, da SMGFAZ, Memº 011/SMDSUS/08. |
|
| 481 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$380,00, para o servidor aposentado João Batista, conf. alterações legais constantes do Proc. 697//RESENPREVI/07 e a Port. 173/2008 (da aposentadoria). |
Vide Port. 173/2008 |
| 482 |
31/03/08 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Constitui, a partir de 27/03/08, Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), da Adm. Municipal, destinada a processar e julgar a habilitação preliminar e proposta. MEMBROS: Presidente - Manoel Henrique de Morais;Membros: Jany Ferreira de souza, Antonio Carlos do Rosário, José Antônio Garcia Ritton, Pedro Paulo de Oliveira Prado e Márcio Aurélio Ferreira de araújo. |
Revoga a Port. 494/07 - Revogada pela Port. 050/2009. |
| 483 |
31/03/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Discip. 13969/06, conforme julgamento constante do mesmo. |
|
| 484 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 29/03/08, de Simone da Silva Camargo, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, nomeada através da Port. 958/06 e Memº 039/SMDSOS/PAIF/08. |
Revoga a Port. 958/06 |
| 484 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 29/03/08, de Simone da Silva Camargo, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, nomeada através da Port. 958/06 e Memº 039/SMDSOS/PAIF/08. |
Revoga a Port. 958/06 |
| 485 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 29/03/08, de Janette Virgínia de Luca, assist. I, CC-4, da SMDSOS, Mem] 039/SMDSOS/PAIF/08. |
|
| 486 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 17/03/08, de Kátia Gurgel Meirelles, do cargo de Diretor Adm. Financeiro, CC-1, da AMAR, nomeada através da Port. 025/07, Proc.5833/08. |
Revoga a Port. 025/07 |
| 487 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/03/08, de Célio Laureano Santiago, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l , nomeado através da Portaria 1127/07 e Proc. 5719/08. |
Revoga a Port. 1127/07 |
| 488 |
31/03/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desiganação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica para tráfego pesado no novo acesso ao Centro de Distribuição VW, Av. Renato Monteiro, Proc. Adm. 22.151/08 e Contrato nº 016/2008. |
|
| 489 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Maria Aparecida Barbosa, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, nomeada através da Port. 878/05, Proc. 6209/08. |
Revoga a Port. 878/05 |
| 490 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Alzemir da Silva Fontes, Gerente da Unid. de Transportes, CC-2, da SMDHUM, nomeada através da Port. 260/07, Proc. 6154/08. |
Revoga a Port. 260/07 |
| 491 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Dilair José de souza, assist. II, CC-3, da SMOSM, nomeado através da Port. 045/05, Proc. 6201/08. |
|
| 492 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Nelson Ricardo dos Reis Paulino, Assist., CC-3, da FUNRESP, nomeado através da Port. 1719/06, Proc. 6210/08. |
Revoga a Port. 1719/06 |
| 493 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Márcio dos Santos, Coord I, CC-3, da FUNRESP, nomeado através da Port. 995/05, Proc. 6202/08. |
Revoga a Port. 995/05 |
| 494 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Rodrigo Airton Veiga Garcia, Adm. Regional II, CC-3, da SUMAR, nomeado através da Port. 632/06, Proc. 6200/08. |
Revoga a Port. 632/06 |
| 495 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Ney Aratau de Andrade Silveira, do cargo de Assessor II, CC-4, da SMDHUM, nomeado através da Port. 1423/07, Proc. 6134/08. |
revoga a Port. 1423/07 |
| 496 |
31/03/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogação, a partir de 01/04/08, da Port. 632/05, de designação de Walbert Beckman Ribeiro, matr. 9599, para atuar como médico na equipe do PSF da SMDSUS, sem ônus para o erário público. |
Revoga a Port. 632/05 |
| 497 |
31/03/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Desiganação, a partir de 07/02/08, do médico Alexandre Henrique Rodrigues, para atuar como Clínico geral do PSF de Resende. |
|
| 498 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/03/08, de Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, Assessora, CC-l, da SMS, nomeada através da Port. 045/05, Memº 048/SS/08. |
|
| 499 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/03/08, de Márcia Cunha da silva Pellense, Assessora, CC-l, do SUS-Resende, Memº048/SS/08. |
|
| 500 |
31/03/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desiganação do engenheiro José antônio garcia ritton, matr. 5428, para a fiscalização dos serviços de construção de rampa de acesso e divisórias à arquibancada do Estádio do trabalhador, proc. 20703/07 e C.A. 007/2008. |
|
| 501 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/02/08, de Joaquim Pedro Lázaro da Silva, do cargo de Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE, nomeado através da Port. 128/08, Memº 0391/DT/08. |
Revoga a Port. 128/08 |
| 502 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/03/08, de Marcus Maurício Gaspar Fernandes, do cargo cargo de Assessor II, CC-3, da SMDSUS, nomeado através da Port. 997/07, memº 055/SS/08. |
Revoga a Port. 997/07 |
| 503 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de Juliana Mezzabarba de Carvalho Martins, Assessora II, CC-3, da SMDSUS, Memº 055/SS/08. |
|
| 504 |
31/03/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Adeli Ferreira dos Reis, Assist. Oper. III, CC-8, do EDUCAR, nomeada através da Port. 1051/07, Memº 067/SS/08. |
Revoga a Port. 1051/07 |
| 505 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Adeli Ferreira dos Resis, Assist. Oper. I, CC-6, SUS-Resende, Memº067/SS/08. |
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| 506 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 01/03/08, da Port. 997/07, que concedeu TIDE ao Assessor Marcus Maurício Gaspar Fernandes. |
Revoga a Port. 997/07 |
| 507 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de José Valdir Dias, do cargo de Adm. Regional II, CC-3, da SUMAR, nomeado através da Port. nº988/05, Proc. 6158/08. |
Revoga a Port. 988/05 |
| 508 |
31/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 18/03/08, de Tatiane Ferreira Santos, matr. 15607, Proc. 5252/08. |
|
| 509 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Danillo Marcello Santos Diniz, Assist. Oper., CC-6, da AMAR, nomeado através da Port. 437/07. |
Revoga a Port. 437/07 |
| 510 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Danillo Marcello Santos Diniz, Assist. II, CC-5, da SMGFAZ. |
|
| 511 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Donizetti Dainese de Lima Souza, Adm. Regional I, CC-2, SUMAR, nomeado através da Port. 1102/05, Mem]070/SMDRUR/08. |
Revoga a Port. 1102/05 |
| 512 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Sérgio Ferreira da Motta, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, Memº 018/DHRF/2008-SMDURB. |
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| 513 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Zenilda de Miranda Martins, Assessor, CC-3, da SMDSOS, Port. 731/06, Mem]136/SMDSOS/08. |
Revoga a Port. 731/06 |
| 514 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Felipe de Miranda Martins, Assessor I, CC-3, da SMDSOS, Memº 137/SMDSOS/08. |
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| 515 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Alessandra Lima da Fonseca, assessor I, CC-3, da SMDSOS, Memº123/SMDSOS/08. |
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| 516 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação da Port. 597/07, a partir de 01/04/08, que concedeu a TIDE ao Chefe de Divisão Paulino de Oliveira Barbosa. |
Revoga a Port. 597/07 |
| 517 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Paulino de Oliveira Barbosa, do cargo de Chefe de Divisão Permissionário, CC-3, da SMDURB, nomeado através da Port. 1304/05, Memº 068/SMDRUR/08. |
Revoga a Port. 1304/05 |
| 518 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Paulino de Oliveira Barbosa, Adm. Regional, CC-2, da SUMAR, Memº 068/SMDRUR/08. |
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| 519 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, Assist. II, CC-5, do SUS - Resende, nomeado através da Port. 1288/06, Memº 064/2008-SS. |
Revoga a Port. 1288/06 |
| 520 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Carlos Rodrigo de Carvalho, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende, Memº 064/2008 - SS. |
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| 521 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 14/04/08, de Uelinton Nascimento Jorge, Assist. Oper.,CC-6, da SUMAR, nomeado através da Port. 1766/06, Memº156/SMDURB/08. |
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| 522 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração de Wladimir J. de Oliveira, do cargo de Administrador Regional da Grande Alegria. |
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| 523 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Rubens Pinto de Lima, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende, Memº 029/08-SS. |
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| 524 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Edson Vieira Miranda, Assessor, CC-l, da FHR, nomeado através da Port. 807/05, Ofício nº 026/08. |
Revoga a Port. 807/05 |
| 525 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Elaine Coelho Chaves, do Cargo de Coord. III da Recepção, CC-5, da FHR, nopmeada através da Port. 810/05, Ofício 027/08. |
Revoga a Port. 810/05 |
| 526 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Elaine Coelho Chaves, Dir. Adm., CC-l, da FHR, conf. Memº028/08/SS. |
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| 527 |
31/03/08 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Alexandre da Silva Rezende, assessor II, CC-2, da PJAG, Mem] 071/PJAG/08. |
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| 528 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Karina de Carvalho Rocha, Assist. III, CC-6, da FCCMM, nomeada através da Port. 077/07. |
Revoga a Port. 077/07 |
| 529 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, nomeada através da Port. 164/07, Memº 118/08. |
Revoga a Port. 164/07 |
| 530 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, Joaquim de Jesus Oliveira, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, nomeado através da Port. 1217/07, Mem] 116/08. |
Revoga a Port. 1217/07 |
| 531 |
31/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Joaquim de Jesus Oliveira, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, Mem] 116/08. |
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| 532 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Gisele da Silva Nascimento Veloso, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, nomeado através da Port. 157/07, Memº 119/Pres/CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 157/07 |
| 533 |
31/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Camila cardoso da Silva, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, Memº 117/08. |
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| 534 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Elizane Ferreira de Souza Petrucci, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, Port. 292/06, Mem]129/Pres/CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 292/06 |
| 535 |
31/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Elizane Ferreira de Sousa Petrucci, Coord II, CC-4, do CONFIAR, Memº 131/08. |
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| 539 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Marcos Antônio Fidelis Soares, Assessor de Gabinete, CC-2, da SMDHUM, nomeado através da Port. 1666/05, solicitação CI/SMDHUM/EDUCAR/454/08. |
Revoga a Port. 1666/05 |
| 540 |
31/03/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Marcos Antônio Fidelis Soares, Dir. de Dept. de Desenv. Inst., CC-l, do EDUCAR, conf. solicitação CI/SMDHUM/EDUCAR/454/08. |
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| 541 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Revogação da Port. 447/25-03-08, que autoriza a servidora Maria Madalena de Carvalho Moreira, matr. 13942, a responder e perceber pela SMDHUM, conf. sol. CI/SMDHUM/EDUCAR/479/08. |
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| 542 |
31/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Francisnéia Chaves de Carvalho, a responder e perceber pela SMDHUM, por 30 dias, a contar de 07/04/08, período de férias da titular da pasta, CI/SMDHUM/EDUCAR/479/08. |
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| 544 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/02/08, de Cosme Cardoso, Assist. Oper. I, CC-7, da SMGAPE, Memº 0391/DT/08. |
|
| 545 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Célio da Silva, assist. I, CC-2, da SMDECO, nomeado através da Port. 045/05, Memº047/SMDECO/08. |
Revoga a Port. 045/05 |
| 546 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Wagner Luis Porto da silva, Assessor, CC-2, da SMDECO, Memº 047/SMDECO/08. |
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| 546 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/04/08, a TIDE, no limite máximo de 25%, ao Assessor Wagner Luis Porto da Silva. |
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| 547 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Camila Bombeti fonseca, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, nomeada através da Port. 762/07, Memº 066/Pres/CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 762/07 |
| 547 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Camila Bombeti fonseca, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, nomeada através da Port. 762/07, Memº 066/Pres/CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 762/07 |
| 548 |
31/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Camila dos Santos Costa, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, Memº 127/08. |
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| 549 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Patrícia Fernanda Neves, assessor I, CC-3, da SMDSOS, nomeada através da Port. 1399/05, Memº 128/Pres/CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 1399/05 |
| 550 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Érica Rabelo de Almeida, Coord. I, CC-3, da SMDSOS, Memº 67/08. |
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| 551 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 29/02/08, de Ronaldo dos Santos, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR, nomeado através da Port. 343/07, e conf. Memº 77/Pres/CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 343/07 |
| 552 |
31/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/03/08, de Cláudia Maria da Silva, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR, Memº 78/Pres/CONFIAR/08. |
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| 553 |
31/03/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Paulo Sérgio Rosa, Assist., CC-3, do Serv. de Exp. e Registro e Doc. Oficial, nomeado através da Port. 1445/05, Memº 113/2008/GVP/08. |
Revoga a Port. 1445/05. |
| 554 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Maria Volnete Silva, Assist., CC-3, da SUMAR, conf. Memº117/2008/GVP/08. |
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| 555 |
31/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 18/03/08 de Gustavo Marcopndes Villa, matr. 15487, Proc. 5263/08. |
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| 556 |
31/03/08 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar nº 17.504/08 tendo em vista o julgamento constante no mesmo, com a restituição dos vencimentos da servidora, e dá outras providências. |
|
| 557 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Raimundo José Destro Gomes, Assessor, CC-l, da SMGAPE, nomeado através da Port. 1688/06, Proc. 6429/08. |
Revoga a Port. 1688/06 |
| 558 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Marco Antonio Esch Gomes, Assessor II, CC-4, da FHR, nomeado através da Port. 119/08 e Proc. 6651/08. |
Revoga a Port. 119/08. |
| 559 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Ant5onio Fernando Teixeira, Assessor, CC-3, da SMGESP, nomeado através da Port. 493/07, Proc. 6340/08. |
Revoga a Port. 493/07 |
| 560 |
31/03/08 |
Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de José Maciel de Almeida, do cargo de Presidente, CNE, da FHR, nomeado através da Portaria 1599/2007, conf. Memº 065/SS/08. |
Revoga a Port. 1599/07 |
| 561 |
31/03/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/04/08, José Maciel de Almeida, SMDSUS, para responder pela FHR, sem ônus para a referida função. |
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| 562 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Edson Pinto Ferreira Filho, Assist. II, CC-5, da SUMAR, nomeado através da Port. 1417/06, Proc. 6347/08. |
Revoga a Port. 6347/08 |
| 563 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em C$415,00, tendo em vista o que consta no Proc. 715/RESENPREVI/07 e a Port. 298/08, que concedeu a aposentadoria para a servidora Maria Delfina de Souza Costa. |
Vide Port. 298/08 |
| 564 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria nº 781/03, cujo art. lº passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Carmem Barbeira Novais, matr. 3569-6, Instrutora Profissionalizante, Proc. 139/RESENPREVI/2003 e considerando a decisão judicial exarada no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 781/2003 |
| 565 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, a partir de 18/01/08, por invalidez, de João Marcos Arjona de Souza, matr. 8280, Guarda Municipal, de acordo com laudo médico e o constante no Proc. 084/RESENPREVI/2008, e dá outras providências. |
Revogada pela Port.332/12.BO 038/12 - SMA |
| 566 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Cemira Nogueira Teixeira, CC-3, Assistente, da SUMAR, Memº 122/2008/GVP/08. |
|
| 567 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Thaís Dias Fontes, Gerente de Transportes, CC-2, da SMDHUM, sol. Memº 114/2008/GVP/08. |
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| 568 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Alteração do art. lº da Port. 2989/02 da aposentadoria da servidora Georgina Pereira de Faria Silva, matr. 3569/6, ASG, nos termos do P-roc. 074/RESENPREVI/2002 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 2989/02 |
| 569 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificação do art. lº da Port. 196/05, de Antônio Cândido Dias, matr. 1296/6, ASG, Proc. 065/RESENPREVI/2002 e decisão judicial no processo 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 196/2005 |
| 570 |
31/03/08 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Port. 308/11-04-05,a partir de 07/03/08, que autorizou a cessão da servidora Maria Madalena, matr. 4194/7, para a Câmara Municipal de Resende. |
Revoga a Port. 308/11-04-05 |
| 571 |
31/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Licença sem vencimentos, a partir de 15/04/07, por dois anos, à servidora Maria Madalene, matr. 4194/7, Proc. 6245/08. |
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| 572 |
31/03/08 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária, a partir de 20/01/08, de Paulo Sérgio de Lima, matr. 145904, médico, Proc. 4642/08. |
REVOGADA PELA PORTARIA 135/SMGAPE/5/05/2009 |
| 573 |
31/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogação da Port. 595, de 27/04/07, por mais 02 anos, a contar de 15/04/08, que autotizou licença sem vencimentos à Viviany Taranto, matr. 9904, Proc. 5088/06. |
Vide Port. 595/07 |
| 574 |
31/03/08 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação, a partir de 01/03/08, de Margarida do Porto dias da Costa, para a função de Assist. Oper. II, FG-2, da CGM, conf. solic. CI/SMDHUM/EDUCAR/399/2008. |
|
| 575 |
31/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Carmem Lúcia dos Santos, matr. 6133, a responder e perceber pela função de assessora da SMGAPE, por 30 dias, a contar de 07/04/08, período de férias do titular da pasta - Melchiades Corrêa Utrini. |
|
| 576 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Antônio Marco Barbosa, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, Memº154/SMDSOS/08. |
|
| 577 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/03/08, de Sônia de Barros Guimarães, Assist. Oper., CC-5, da SMDECO, Memº 048/SMDECO/08. |
|
| 578 |
31/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Mônica Mara da Silva, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, nomeada através da Port. 197/08, conf. sol. Memº 87/CONFIAR/08. |
Revoga a Port. 197/08 |
| 579 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Emanuel Francisco de Oliveira da Silva, Assist., CC-3, da FUNRESP, conf. sol. Memº 144/FRE/08. |
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| 580 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Jefferson de Lima Campos da Silva, Assist., CC-3, da FUNRESP, Memº 145/FRE/08. |
|
| 581 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/04/08, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Luciano rodrigo Pançardes, conf. solicitação Ofício da ACOM. |
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| 582 |
31/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Ângela Maria da cunha, matr. 4250-0, a responder e perceber pela função de Depositário Fiel da Dívida Ativa, da SMGFAZ, por 30 dias, período de férias do titular da pasta - Antonio Jovino Monteiro. |
|
| 583 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Antônio Carlos Diniz, assessor, CC-l, da SMGAPE. |
|
| 583 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao assessor Antônio Carlos Diniz, CC-l, SMGAPE. |
|
| 584 |
31/03/08 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Cristiane Andréia Balbino, Assistente, CC-4, da OGM. |
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| 585 |
31/03/08 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação de Aristides José Costa de Oliveira, Administrador Regional do Distrito de Engenheiro Passos, sem ônus para a referida função. |
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| 586 |
31/03/08 |
Designação de Administradores Regionais |
Desiganação de João Ferreira do Vale, como Administrador Regional da Grande cidade Alegria, sem ônus para a referida função. |
|
| 587 |
31/03/08 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação de Sebastião Lima de Almeida, como Administrador Regional da Fazenda da Barra, sem ônus para a referida função. |
|
| 588 |
31/03/08 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação de Jorge Luis Passos Bento, como Administrador Regional do Bairro Paraiso, sem ônus para a referida função. |
|
| 589 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/04/08, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora Elvira Regina SantAnna da Rocha Victor. |
|
| 590 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/03/08 de Luiz Carlos Ferreira de Camargo, Assist., CC-3, da SMGFAZ. |
|
| 590 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/03/08, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao assistente Luiz Carlos Ferreira de Camargo, CC-3, da SMGFAZ. |
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| 591 |
31/03/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Rosângela Azevedo Sardinha Duque, matr. 11178, para conduzir veículos oficiais da AMAR. |
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| 592 |
31/03/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Márcio Régis da Silva Cunha, Assessor, CC-l, do GP, nomeado através da Port. 785/07. |
Revoga a Port. 785/07 |
| 593 |
31/03/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Lenir Aparecida da Silva, Assessora, CC-l, do GP. |
|
| 593 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/04/08, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora Lenir Aparecida da Silva, CC-l, GP. |
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| 594 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga, a partir de 01/04/08, a Port. 1150/07, que concedeu a TIDE ao Assessor Márcio Régis da silva Cunha. |
Revoga a Port. 1150/07 |
| 595 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Nelson de Paula Júnior, Assist. Oper., CC-6, da AMAR, Ofício Interno nº 198/AMAR/08. |
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| 596 |
31/03/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização ao servidor Nelson de Paula Júnior, para conduzir veículos oficiais da AMAR. |
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| 597 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Anna Beatriz Magalhães Rajzman, Assist. II, CC-4, da SMDSOS, conf. solic. Memº 153/SMDSOS/2008. |
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| 598 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à assist. I Anna Beatriz Magalhães Rajzman, Memº 163/SMDSOS/08. |
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| 599 |
31/03/08 |
Comissão do Processo de Regular. Pontas de Quadras - Cidade Alegria |
Nomeação de "Comissão de Análise e Avaliação do Processo de Regularização das Pontas de Quadra do bairro Cidade Alegria", composta pelos seguintes membros:Presidente: Jayme Muniz ferreira Neto; Membros: Kleber Luis de Souza; Célio Bechelli Filho; José Carlos Andrade e Marli Soares Silva. |
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| 600 |
31/03/08 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de José Roberto da Silva, Assistente I, CC-4, da OGM. |
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| 601 |
31/03/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de Comissão de Inquérito Administrativo, para proceder revisão de processos administrativos, conforme solicitação constante do Proc. 7248/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Sandra Mara Palandi e antônio Carlos de Oliveira. |
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| 602 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Eoneração, a partir de 30/04/08, de Simone Costa Rodrigues da Silva, do cargo de Diretora de Transporte e Mobilidade, CC-l, da SMDURB, nomeada através da Port. 283/05. |
Revoga a Port. 283/05 |
| 603 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Leandro Inácio de Almeida, Assist. II, CC-5, do SUS, nomeado através da Port. 882/07. |
Revoga a Port. 882/07 |
| 605 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificação do art. lº da Port.244/03, nos termos do Proc. 014/RESENPREVI/2003 e considerando a decisão judicial exarada no processo 1999.045.001453-9, da aposentadoria do servidor Silvestre Rodrigues Teixeira, matr. 6214/6, ASG. |
Vide Poet. 244/2003 |
| 606 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Maria Madalena da silva Cunha, matr. 9188, ASG, Proc.121/RESENPREVI/08, de 22/02/08. |
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| 607 |
31/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificsação do art. l] da Port. 2973/02 da aposentadoria de Sebastiana Maria de Jesus Silva, matr. 4970-0, cozinheira, Proc.069/RESENPREVI/02 e decisão judicial no processo 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 2973/02 |
| 608 |
31/03/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão vitalícia e ou temporária, a partir de 11/02/08, aos beneficiários do ex-servidor Sebastião Delfino, matr. 3916, aposentado em 29/04/05, Port. 333/05, carpinteiro, a saber: Luzia das Graças Duarte Delfino -cônjug- pensão vitalícia; Darlei Duarte Delfino - filho-pensão temporária até 03/04/2009; Daniel Duarte Delfino-filho, pensão temporária até 28/10/2010; Daiana Duarte Delfino, filha-pensão temporária até 08/07/2012, na proporção de 25% para cada um.Remuneração mensal de R$380,00. |
Vide Port. 333/2005 |
| 609 |
31/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogação da licença sem vencimentos, concedida através da Port. 492/10-04-06, a contar de 03/02/08, por mais 02 anos, de Bianca Thomaz de Faia, matr. 6017/8, médica, Proc. 2003/06. |
Vide Port. 492/06 |
| 610 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Maria de Nazaré de andrade, Coord. II, CC-4, da SUMAR, conf. Memº 118/08/GVP. |
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| 611 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Antônio Carlos de Paiva e Silva, assist. Oper. I, CC-6, da SMDSOS, Memº 157/SMDSOS/08. |
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| 612 |
31/03/08 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Port. 018/09-01-06 que autorizou a cessão de Iracélia de Paula da Costa, matr. 8906-2, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a Port. 018/08-01-06 |
| 613 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Sebastião Reginaldo Gouveia, Coord. II, CC-4, da SUMAR, Memº 129/08/GVP. |
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| 614 |
31/03/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeação de Comissão de Inquérito Administrativo, para apuração dos fatos contidos no Processo nº 6101/08, sendo: Pres.: Flávia Helena a. de Oliveira; Membros: Paulo rocha e José Fernando Soares. |
Revogada pela Portaria 973/2009. |
| 615 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Airton Soares, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, nomeado através da Port. 1336/05, Proc. 6430/08. |
Revoga a Port. 1336/05 |
| 616 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de José Paulo Nogueira Pereira, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. |
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| 617 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 14/04/08, de Ari Fernando Silva Correa de Paula, Assist. IV, CC-7, da FUNRESP, nomeado através da Port. 978/07, Memº 182/SMDURB/2008. |
Revoga a Port. 978/07 |
| 618 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Marina Morais de Almeida Ribeiro, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. |
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| 619 |
31/03/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/03/08, de Silvio antônio Mota Guerra, Coord. III, CC-5, da FHR, Ofício 016/FHR/08. |
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| 620 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/04/08, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assistente Maria Lília Reis Silva, CC-5. |
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| 621 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/03/08, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, à Assessora, CC-2, Mirian Reis da Silva. |
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| 622 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, a partir de 01/04/08, no limite de 25%,ao Assistente, CC-3, Eder Rezende Diniz. |
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| 623 |
31/03/08 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exoneração, a partir de 01/04/08, de Nelson José de Assis, assessor II, CC-4, do SUS - Resende, nomeado através da Portaria nº 206/08, Memº 072/SS/08. |
Revoga a Port. 206/08 |
| 624 |
31/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogação, a partir de 01/04/08, da Port. 239/2008, que concedeu a gratificação - TIDE, ao Assessor II, Nelson José de Assis, conf. Memº 072/SS/08. |
Revoga a Port. 239/08 |
| 625 |
31/03/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/04/08, de Bruno Novaes Martins, Assessor I, CC-3, da SMGESP, conf. sol. Ofício Interno 0206/AMAR/08. |
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| 626 |
31/03/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a oartir de 01/04/08, de Clézio Cunha Neves, Assist., CC-3, da SMDURB, conf. sol. 073/SS/08. |
Revoga a Port. 1402/07 |
| 461 |
27/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/08, AMARILDO CARLOS FARIA, para o cargo de Assistente I, CC4, da SMDSOS. |
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| 462 |
27/03/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 4922/08:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
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| 463 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 23/11/07, a servidora ELISA DUARTE REZENDE ALVES, matr. 11942, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 21375/07. |
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| 464 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 08/11/07, a servidora MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, matr. 11552, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 20780/07. |
|
| 465 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/10/07, a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI, matr. 9825, para acompanhamentomde descendente, à vista do Processo n° 20023/07. |
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| 466 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/07, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matr. 5029, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 17746/07. |
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| 467 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, por 60 dias, a contar de 03/11/07, à Elizabete de Jesus Oliveira, matr. 6159, para acomp. , Proc.18.587/07. |
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| 468 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, por 90 dias, a contar de 04/07/07, à Alida Cuoco, matr. 12891, para acomp., Proc.17.021/07. |
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| 469 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pór 30 dias, a contar de 24/01/08, à Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704, para acomp., Proc. 1708/08. |
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| 470 |
27/03/08 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, por 60 dias, a contar de 23/11/07, à Marina Ribeiro da Luz, matr. 9141, para acomp., Proc.21.367/07. |
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| 471 |
27/03/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, Proc. Adm. 21.666/07 e C.A. 010/2008. |
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| 472 |
27/03/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro Antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, para fiscalização dos serviços de calçamento de paralelepípedo na Serrinha do Alambary, Proc. Adm. 9978/2007 e C.A. 011/2008. |
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| 473 |
27/03/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Márcia Azevedo Barbosa, matr. 1263-5, ASG, para a Prefeitura Municipal de Pinheiral, Proc.496/08, sem ônus para este Município. |
Revogada pela Port. 2102,07/0/09 |
| 474 |
27/03/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação a partir de 01/03/08, de Rosângela Azevedo Sardinha Duque, Assistente, CC-3, da SMDRUR, conf. Ofício Interno nº 0136/AMAR/2008. |
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| 476 |
27/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/03/08, de Ana Cristina Garcia Duarte Vasconcellos, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, Ofício 021/FHR/2008. |
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| 477 |
27/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/03/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ana Cristina Garcia Duarte Vascponcellos, solic. Ofício 022/FHR/08. |
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| 478 |
27/03/08 |
Nomeação CC - IMPAR |
Nomeação, a partir de 31/03/08, de Rafael Crispim Marques, assist. Oper. I, CC-6, do Instituto do Planejamento da Administração, Memº 100/GVP/08. |
|
| 440 |
25/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor JOSÉ MARCELO VILELA, matr. 14802-4, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, pelo período de 30 dias, a contar de 01/01/08, período em que o titular da pasta Lourenço de Souza Filho, esteve em gozo de férias. |
|
| 441 |
25/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ANGELA MARIA DA CUNHA, matr. 4250-0, a responder e perceber pelo cargo de Depositário Fiel da Dívida Ativa, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta Antônio Jovino Monteiro, esteve em gozo de férias. |
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| 442 |
25/03/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 31/03/2008, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Assistente II, CC-4, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Portaria n° 045/05. |
| 443 |
25/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ADELAIDE FERREIRA DE FIGUEIREDO, matr. 4762, no cargo de auxiliar de enfermagem, à vista do processo 122/RESENPREVI/2008. |
|
| 444 |
25/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora IVANY MARTINS CABRAL, matr. 7696, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 719/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.249/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 151/14 - BO 043/14 |
| 445 |
25/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição, a servidora EDNA DE SOUZA FARIA, matr. 1621, no cargo de Professor Docente IV, à vista do Processo n° 045/RESENPREVI/2008. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$1530,18 Ref. proventos R$1754,38 B.O. 035/13. Revogada pela Portaria nº 117 de 10 de julho de 2023. |
| 446 |
25/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a serv idora KELLY CRISTINA FERNANDES PIRES DE DEUS, matr. 10631, no cargo de Professor Docente II, à vista do Processo n° 708/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.176/12.B.O.022/12 - SMA. |
| 447 |
25/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidoram MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 13942, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, pelo período de 30 dias, a contar de 07/04/08, período em que o titular da pasta Rafael Gomes Martinez, estará em gozo de férias. |
|
| 448 |
25/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear,,a partir de 01/04/08, DANIEL ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador, CC-6, do CONFIAR. |
|
| 449 |
25/03/08 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/04/08, CAMILA DE SOUZA PÁDUA, do cargo de Assistente, CC-5, da PJAGM. |
Revoga Port. 1556/06. |
| 450 |
25/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 03/03/08, WEVERTON DOS SANTOS CARLOS, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. |
Revoga Port. 1504/07. |
| 451 |
25/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 03/03/08, MIRNA DE LUJAN PONTINELLI, para om cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. |
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| 452 |
25/03/08 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/04/08, DANIEL NEVES CURTY, do cargo de Assessor II, CC-2, da PJAGM. |
Revoga Port. 1170/07. |
| 453 |
25/03/08 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/04/08, DANIEL NEVES CURTY, do cargo de Procurador Geral Adjunto Contencioso, CC-1, da PJAGM. |
|
| 454 |
25/03/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 01/04/08, MARCELO PEDRO DA SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, da AMAR. |
Revoga Port. 836/06. |
| 455 |
25/03/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/04/08, MARCELO PEDRO DA SILVA, para o cargo de Assistente II, CC5, da AMAR. |
Revogada pela Portaria 1940 de 04/12/2008 |
| 456 |
25/03/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 01/03/08, ROSELENE ALVES BATISTA, do cargo de Gerente de Atendimento ao Educando, CC2, da SME/SMDHUM. |
Revoga Port. 292/07 |
| 457 |
25/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO, matr. 3221-2, a responder e perceber pela função de Assistente Operacional I, da SMDURB, pelo período de 30 dias a contar de 03.03.08, período em que o titular da pasta JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, matr. 1261-0 estará em gozo de férias. |
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| 458 |
25/03/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o Assistente ARISTIDES JOSÉ DA COSTA DE OLIVEIRA, matr. 1541-1, para conduzir veículos oficiais, que atendam a Administração de Engenheiro Passos. |
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| 459 |
25/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 01/04/08, LUCIANA PIMENTEL CAVALLARI, do cargo de membro do Conselho Tutelar, CC4, da SMDSOS. |
Revoga Port. 776/07. |
| 460 |
25/03/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar a servidora ELAINE COELHO CHAVES, matr. 12001-14, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequena monta da FHR. |
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| 414 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 31/01/08 à 30/04/08, ALINE CRISTINA FONSECA MARIANO DA SILVA, na função de Técnico de Enfermagem, à vista do Processo n° 12708/2007. |
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| 415 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses,no período de 01/02/08 a 30/04/08, LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, na função de Professor Docente IV, à vista do Processo n° 23133/07. |
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| 416 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/08 a 30/04/08, DANIELA PEREIRA BORGES, na função de Assistente Administrativo, à vista do Processo n° 1237/08. |
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| 417 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/02/08 a 06/05/08, ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES, na função de Médico, à vista do Processo 17017/07. |
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| 418 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/02/08 a 07/05/08, MARIA CECÍLIA DA CRUZ SANTOS, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 22039/2007. |
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| 419 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/02/08 a 07/05/08, LUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA, na função de Médico, à vista do Processo n° 0344/2008. |
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| 420 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/02/08 a 07/05/08, JOSÉ RONALDO DE JESUS OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 0879/08. |
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| 421 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/02/08 a 10/05/08, TATIANA LOPES SALES, na função de Médico, à vista do Processo n° 18852/2007. |
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| 422 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/02/08 a 10/05/08, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 22025/07. |
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| 423 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/02/08 a 10/05/08, ARIETA FUJITA OLIVEIRA, na função de Fisioterapeuta, à vista do processo n° 0338/2008. |
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| 424 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 13/02/08 a 12/05/08, ANA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 22024/07. |
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| 425 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 13/02/08 a 12/05/08, JENIFER RAFAELA ADÃO MATTOS, na função de Assistente Administrativo, à vista do Processo n° 1238/08. |
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| 426 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/08 a 14/05/08, SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 1954/08. |
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| 427 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/08 a 14/05/08, SILVANA LOPES RIOS, na função de Fisioterapeuta, à vista do Processo 1953/08. |
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| 428 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/02/08 a 17/05/08, REGINA ALICE DE RESENDE OLIVEIRA, na função de aGENTE cOMUNITÁRIO DE sAÚDE, à vista do Processo 16004/08. |
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| 429 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 20/02/08 a 19/05/08, antônio carlos da conceição, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 1252/08. |
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| 430 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 21/02/08 a 20/05/08, KÁTIA CRISTINA LOUROCA MACIEL RODRIGUES, na função de Médico, à vista do Processo 0339/08. |
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| 431 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/02/08 a 01/05/08, GERALDO BRUNO NETO, na função de Médico, à vista do Processo 0342/08. |
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| 432 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/01/08 a 31/03/08, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, na função de Assistente Social, à vista do Processo 22796/07. |
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| 433 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/02/08 a 01/05/08, ALBERTO CARLOS DE PALMA, na função de Médico, à vista do Processo 0343/08. |
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| 434 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/08 a 30/04/08, ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, na função de Médico, à vista do Processo 1250/08. |
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| 435 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/01/08 a 31/03/08, CLÁUDIO MEDEIROS CORREIA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 23131/07. |
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| 436 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/01/08 a 17/04/08, RITA DE CÁSSIA RESENDE OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 22040/07. |
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| 437 |
24/03/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 20/01/08 a 19/04/08, PAULO SÉRGIO MENDES DE LIMA, na função de Médico, à vista do Processo 1248/08. |
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| 438 |
24/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/03/08, ALEXSANDRO RIBEIRO SILVA, para exercer o cargo de Assistente II, CC-5, da SUMAR. |
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| 439 |
24/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 04/03/08 de JULIANA MARIA DE SOUZA, matr. 15621, à vista do Processo n° 4000/08. |
|
| 410 |
17/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 08/03/08, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos à servidora CAMILA ANDRADE LEMOS DOS SANTOS, matr. 11326, Auxiliar Odontológica, à vista do Processo n° 062/08. |
REVOGADA PELA PORTARIA 136/SMGAPE/5/05/2009 e novavamente revogada pela Port.164 de 21/05/2009 |
| 411 |
17/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/08, ao servidor LEONARDO JOSÉ DE MENDONÇA ARAÚJO, matr. 9482, Bioquímico, à vista do Processo n° 18027/07. |
|
| 412 |
17/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/02/08, à servidora ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, matr. 13484, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 14650/07. |
|
| 413 |
17/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/07, ao servidor ROBERTO CARLOS CARVALHO DE PAULA, matr. 8423, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 14378/07. |
Licença prorrogada Port. 2744/2009 |
| 381 |
14/03/08 |
Membros do Núcleo Gestor - Revisão do Plano Diretor |
Nomeia membros para comporem o Núcleo Gestor, da Revisão do Plano Diretor do Municipio- Programa Habitar Brasil. |
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| 382 |
14/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01.03.08 Alessandra Neves Martins, do cargo de Assistente, CC.4, da SMDSOS, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1876/06. |
Revoga Portaria n° 1876/06. |
| 383 |
14/03/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 01.03.08 Vitor da Cruz Conceição Silva, do cargo de Assistente Operacional, CC.8, para qual foi nomeado através da portaria 1120/2006 |
Revoga Portaria n° 1120/2006. |
| 384 |
14/03/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01.03.08, Giulia Drumond Pinheiro, do cargo de Assistente Operacional, CC.6, para o qual foi nomeada através da portaria
1603/2007.
|
Revoga Portaria n° 1603/2007. |
| 385 |
14/03/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01.03.08, Alessandra Neves Martins, cargo de Assistente, CC.3 |
|
| 386 |
14/03/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
A partir de 01.03.08 de Guilia Drumond Pinheiro, cargo de Assistente IV, CC.7 |
|
| 387 |
14/03/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01.03.08 de Vitor da Cruz Conceição Silva, cargo de Assistente Operacional, CC.6 |
|
| 388 |
14/03/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
A partir de 01.03.08 de Wilton Vieira de Jesus Júnior, cargo de Assistente Operacional, CC.8 |
|
| 389 |
14/03/08 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 01/03/08, ALAN NUNES PINHEIRO, da função de Assistente Operacional, FG-3, da FHR. |
Revoga Port. 1161/06. |
| 390 |
14/03/08 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/03/08, SÍLVIA MARINA LINHARES BARBOSA, para a função de Assistente Operacional, FG-3, da FHR. |
|
| 391 |
14/03/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/03/08, ANTÔNIA ALVES DE SOUZA LIMA, para o cargo de Assistente Operacional II, cc-7, do EDUCAR. |
|
| 392 |
14/03/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/03/08, STEFFANI CRISTINA DE ANDRADE SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, do GP. |
Revoga Port. 1077/07. |
| 393 |
14/03/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/03/08, STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-7, do GP. |
|
| 394 |
14/03/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/03/08, CHESLYN DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do GP. |
|
| 395 |
14/03/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/03/08, WILSON JOSÉ ANASTÁCIO FILHO, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, do SUS. |
Revoga Port. 1299/05. |
| 396 |
14/03/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Revogar Portaria 402, de 03/05/08, que credencia ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, para receber valores de adiantamento para as despesas do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários. |
|
| 397 |
14/03/08 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 01/03/08, JOÃO MARCOS DA SILVA, da função de Assistente Operacional, FG-1, do GP. |
Revoga Port. 1070/05 |
| 398 |
14/03/08 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/03/08, JOÃO MARCOS DA SILVA, para a função de Assistente Operacional, FG-3, da SUMAR. |
|
| 399 |
14/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/03/08, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR. |
|
| 400 |
14/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar com base no art. 1 da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), tendo em vista o que consta no processo n° 672/RESENPREVI/2007 e Portaria 140/2008, que concede aposentadoria ao servidor ANTÔNIO RAMOS. |
|
| 401 |
14/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 485/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar voluntariamente , a servidora ILSSERIS DE SOUZA BALIEIRO, matr. 2601-8, no cargo de cozinheira. Fixar a remuneração mensal em R$ 295,42 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista o que consta no processo n° 108/RESENPREVI/2004 e decisão judicia exarada no processo n° 1999.045.001453-9. |
|
| 402 |
14/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 1504/05, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Aposentar, voluntariamente por idade o servidor José Francisco Barbosa, matr. 1741-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Fixa com base no art. 1° da Lei 10887/04, a remuneração mensal em R$ 351,45 (trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). |
|
| 403 |
14/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 1285/05, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Aposentar, voluntariamente por idade o servidor Antônio José Cristino, matr. 5035-0, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
- Fixa com base no art. 1° da Lei 10887/04, a remuneração mensal em R$ 300,00(trezentos reais). |
|
| 404 |
14/03/08 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária do servidor MARCELO VIEIRA MARTINS, matr. 11755, na função de cirurgião desntista, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas, à vista do Processo n° 2557/08. |
|
| 405 |
14/03/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 1/03/08, ALINE LEITE ALVARENGA, do cargo de Assistente Operacional, CC-5, da SMGESP. |
rEVOGA pORT. 100/07. |
| 406 |
14/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/03/08, ALINE LEITE ALVARENGA, para o cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR. |
|
| 407 |
14/03/08 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonerar, a partir de 01/03/08, ANDERSON BARBOSA VALLIM, do cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR, |
Revoga Port. 976/07. |
| 408 |
14/03/08 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/03/08, ANDERSON BARBOSA VALLIM, para o cargo de Administrador Regional II, CC-2, da SUMAR. |
|
| 409 |
14/03/08 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/11/07, CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matr. 8445, para a função de Especialista em Educação, FG-1, à vista do Processo n° 20026/07. |
|
| 368 |
11/03/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar os servidores Mônica Vieira da Cunha, mat.nº1680-7;Vânia da Costa Pimentel, mat.nº15567;Harolmar de Siqueira, mat.nº1489-5;EDno Camoleze;Fabina Falbo Kolh da Silva; Joaquim Inácio da Silva; Irval Leona da Veiga; Vanderlei de Jesus Monteiro; Bruno Spinelli Balieiro, para conduzirem veículos oficiais que atendem a PMR. |
|
| 355 |
11/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port.628/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por idade a servidora NEUZA MARIA PEREIRA MOREIRA, Mat.4592-6 no cargo de COZINHEIRA. |
|
| 356 |
11/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port.780/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por invalidez, o servidor NOBERTO MOREIRA DA SILVA, Mat.2226-8 no cargo de calceteiro. |
Revogada pela Port.285/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 150/14 - BO 043/14 |
| 357 |
11/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port. 374/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por tempo de Contribuição a servidora IRINÉIA FERREIRA DA COSTA, Mat.2671-9 no cargo de cozinheira. |
|
| 358 |
11/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port. 425/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por idade, o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA, Mat.1592-0, no cargo de ASG. |
|
| 359 |
11/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port.966/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por invalidez a servidora IVONETE DA SILVA MOREIRA, Mat.4584-5 no cargo de auxiliar administrativa. |
Revogada pela Port.281/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 012/15 (Resenprevi) - BO 005/15 |
| 360 |
11/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 31.01.08 de JULIANA MEZZABARBA DE CARVALHO MARTINS, Mat.14899 a vista do proc.1904/2008 |
|
| 361 |
11/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
A partir de 03.03.08, MARIA LUCINDA DASILVA DE ALMEIDA, Assistente Operacional, FG.3 para qual foi nomeada através da port.1268/2006 |
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| 362 |
11/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
A partir de 03.03.08 de ENI ALVARENGA DE MACEDO, Assistente Operacional, FG.03 |
|
| 363 |
11/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
A partir de 03.03.08, MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Assistente II, CC.5 |
|
| 364 |
11/03/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
A partir de 03.03.08, SIRLENE DAS GRAÇAS SILVA, Assistente Operacional, CC.6 para qual foi nomeada através da port.866/2005 |
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| 365 |
11/03/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
A partir de 03.03.08, SIRLENE DAS GRAÇAS SILVA, Assistente II, CC.5 |
|
| 366 |
11/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01.03.08 no limite de 25% ao servidor RENATO REBELLO SERRA, Mat.15669 |
|
| 367 |
11/03/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, mat.1778-7; RENATO REBELLO SERRA, mat.15669; JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, mat.14097; JOÃO AMÉRICO MATOS, mat.2448-1. |
|
| 369 |
11/03/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a colaboradora Marilda Tavares de Melo, para conduzir veiculos oficiais que atendem a AMAR. |
|
| 370 |
11/03/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a partir de 24.03.08, Bruna Ferreira Breder de Paula para atuar como Clínica Geral na equipe do PSF do Cabral |
|
| 371 |
11/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
A partir de 03.03.08 de Adelino Gomes da Graça, do cargo de Coordenador IV, CC.6, para qual foi nomeado através da port.1809/06 |
|
| 372 |
11/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
A partir de 03.03.08, Adelino Gomes da Graça, para exercer o cargo de Coordenador, CC.5 |
|
| 373 |
11/03/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
A partir de 03.03.08, Flávia Aparecida Vallim, do cargo de Coordenador IV, CC.6 para qual foi nomeado através da port.599/07 |
|
| 374 |
11/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
A partir de 03.03.08, Flávia Aparecida Vallim, para exercer o cargo de Coordenador III, CC.5 |
|
| 375 |
11/03/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
A partir de 03.03.08, Josie Almeida Guimarães, para exercer o cargo de Coordenador IV, CC.6 |
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| 376 |
11/03/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
A partir de 03.03.08, Celso da Silva Almeida, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC.6 |
|
| 377 |
11/03/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
A partir de 01.03.08, Jesus José da Costa, do cargo de Assistente Operacional, CC.6 para qual foi nomeado através da port.775/06, conforme proc.adm.4308/08 |
|
| 378 |
11/03/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Para apurar os fatos contidos no proc. nº3891/2008 composta pelos seguintes membros: Presidente; Flávia Alcântara de Oliveira. Membros: Maria Alzira de Oliveira e Sandra Mara Palndi. |
|
| 379 |
11/03/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Para apurar os fatos contidos no proc.3889/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Flávia Alcântara de Oliveira. Membros: Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
| 380 |
11/03/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo n° 3890/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Flávia Alcântara de Oliveira - membros: Paulo Rocha e José Fernando Soares. |
|
| 354 |
10/03/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
DAMARIS GOMES, Mat.12299 em substituição a servidora HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO pelo período de 30(TRINTA)dias a contar de 03.03.08 |
|
| 336 |
04/03/08 |
Processo de Sindicância |
Nomear PAULO ROCHA, Mat.8023, Assistente Administrativo, para atuar como defensor dativo, defesa escrita no Inquerito Administrativo nº19.142/2007 a que responde o indiciado GUILERME RIBEIRO LAMEGO, Mat.11816, TOPÓGRAFO. |
|
| 337 |
04/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port.548/2003, o artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:"Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuiução, a servidora EVA GERALDA DA SILVA SANTOS, Mat.7445-5, ASG. |
|
| 338 |
04/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port.854/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação:Aposentar por invalidez a servidora, MARIA APARECIDA DA CONCEÇÃO, Mat.8002-0 no cargo de ASG. |
Revagada pela Port.280/12.B.O.034/12 - SMA |
| 339 |
04/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port.534/2005 que passa a vigorar com a saeguinte redação:Aposentar por idade, WANDA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, Mat.2830-4 no cargo de Instrutora Profissionalizante |
|
| 340 |
04/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port.1354/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por invalidez, a servidora MATILDE CÂNDIDA DA SILVA, MaT.4432-6 no cargo de ASG. |
Revogada pela Port.286/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 177/14. BO 044/14 |
| 341 |
04/03/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
A partir de 12.02.08, FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, Coordenador III, CC.5 |
|
| 342 |
04/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 12.02.08 no limite de 25% ao servidor FRANCISCO CANDIDO DA SILVA. |
|
| 343 |
04/03/08 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
A partir de 01.03.08, GILBERTO MAIA FRECH, Assistente I, CC.4 |
|
| 344 |
04/03/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar a port.860 de 06.06.06 a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora FLÁVIA DE ALMEIDA RABELO COSTA, Mat.9814-0 no período de 01.06.07 a 31.01.08 a vista do proc.2331/2006 |
|
| 345 |
04/03/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01.03.08 de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, Assistente, CC.5 |
|
| 346 |
04/03/08 |
Nomeação CC - CGM |
ENECI MARIA COSTA SOUZA, CC.1 a partir de 01.02.08 no cargo de Assessora. |
|
| 346 |
04/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
ENECI MARIA COSTA SOUZA, no limite de 25% a partir de 01.02.08. |
|
| 347 |
04/03/08 |
Nomeação CC - CGM |
CARLA PATRÍCIA PONTES DE ANDRADE, Assessora, CC.1 |
|
| 347 |
04/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CARLA PATRÍCIA PONTES DE ANDRADE, no limite de 25% a partir de 01.02.08 |
|
| 349 |
04/03/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01.03.08 de ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, no cargo de Diretora do Departamento de Projetos, CC.1 |
|
| 351 |
04/03/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
A partir de 01.03.08 de tÂNIA APARECIDA DOS SANTOS ABREU CHIARINI, Assessora, CC.2 |
|
| 352 |
04/03/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
A partir de 01.03.08, DARIO DA SILVA, Assistente Operacional, CC.6 para qual foi nomeado através da Port.913/2005 |
|
| 353 |
04/03/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01.03.08 de DÁRIO DA SILVA, Assistente, CC.4 |
|
| 323 |
03/03/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar o servidor FRANCISCO TYRONE DA CUNHA MARIANO, Mat.15355 para fazer face as despesas da Farmácia Popular do Brasil. |
|
| 324 |
03/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 16.02.08 de AURÉLIA FERNANDES GONÇALVES, Mat.15083 a vista do Proc.3131/2008. |
|
| 325 |
03/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de JOSIMAR SILVA CORREA, Mat.15088 a vista do Proc.3289/2008 |
|
| 326 |
03/03/08 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar VALDIR LIMA, Mat.5683 para atuar como Clínico Geral, a partir de 03.03.08 |
|
| 327 |
03/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por antecipação de contrato de trabalho, a partir de 11.02.08 de ANA LUISA CHAVES LAGO, Mat.15475 a vista do Proc.2298/2008 |
|
| 328 |
03/03/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 13.02.08 de RACHEL APARECIDA CURVO BELLEI, Mat.15082 a vista do Proc.3295/2008 |
|
| 329 |
03/03/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, EVA IRINEA CARVALHO DOS SANTOS, Mat.3137-2 no cargo de ASG |
|
| 330 |
03/03/08 |
Exoneração CC - OGM |
A partir de 03.03.08 de ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, no cargo de Assistente, CC.4 para qual foi nomeada através da POrt.108/2007 |
|
| 331 |
03/03/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
A partir de 03.03.08 de ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, Assistente, CC.3
|
|
| 332 |
03/03/08 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
A partir de 03.03.08 de LUCIANO RODRIGO PANÇARDES, no cargo de Assessor, CC.1 para qual foi nomeado através da Port.259/2005 |
|
| 333 |
03/03/08 |
Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação |
A partir de 03.03.08 de LUCIANO RODRIGO PANÇARDES, no caro de Assessor, símbolo CNE. |
|
| 334 |
03/03/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 03.03.08, a port.119 de 18.01.07 a qual concede TIDE de 25% ao Assessor LUCIANO RODRIGO PANÇARDES. |
|
| 335 |
03/03/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 01.02.08 de MARCELO RODRIGUES DE MATTOS, no cargo de Chefe de Divisão, CC.3 |
|
| 305 |
28/02/08 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Pregoieiros: JANY FERREIRA DE SOUZA; MANOEL HENRIQUE DE MORAIS; E LUIS CLAÚDIO DE MORAES; Equipe de Apoio: ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO; FRANCINE MARIA VIANA DA SILVA; MARIANA ALVES PORTO. |
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a port.715/2007. Revogada pela Port. 053/2009. |
| 306 |
28/02/08 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Analisar e julgar as propostas relativas a Concorreñcia Pública 04/2007.
Presidente: RONALDO MOLINA VASCONCELOS. Membros: ANDRÉ CABRAL DE AQUINO, IDELFONSO PINHEIRO DOS SANTOS, EVALDO LOPES DE CASTRO, JANYR FERREIRA DE SOUZA. |
|
| 307 |
28/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por antecipação de contrato pelo empregado, apartir de 08.01.08 de VOLNEI VINICIUS RIBEIRO DA COSTA, Mat.15648 a vista do proc.1706/2008 |
|
| 309 |
28/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 31.01.08 de MARIANA MARTINS NOGUEIRA, Mat.14901 a vista do proc.2554/2008 |
|
| 310 |
28/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de REGINALDO CORREA, Mat. 15144 a vista do proc.3296/2008 |
|
| 311 |
28/02/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar a portaria nº 673 de 05.08.05 ao servidor JOSÉ RICARDO ALMEIDA CÂMARA, Mat.10426-0, por mais 2(dois) anos a vista do proc.8172/2006 |
|
| 312 |
28/02/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
A partir de 03.03.08 de VIVIANE MARA CAMARGO, Mat.8558, Assistente Operacional,FG.2 |
|
| 313 |
28/02/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Apurar os fatos contidos no proc.3586/2008.Presidente;FLÁIA HELENA ALCÂNTARA. MEMBROS: PAULO ROCHA, JOSÉ FERNANDO SOARES |
|
| 314 |
28/02/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 1(um)ano, ao servidor LUIZ ANDRADE DE SOUZA, Mat.9550, Fiscal Ambiental, a vista do proc.1497/08 |
|
| 315 |
28/02/08 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
A partir de 01.03.08, ALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO,Diretora do Departamento de Educação, CC.2 para qual foi nomeado através da port.045/05 |
|
| 316 |
28/02/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 01.03.08 de TÂNIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES, do cargo de CoordenadoraDiretora do Departamento de Educação, CC.3 para qual foi nomeada através da port.324/07 |
|
| 317 |
28/02/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 01.03.08 de LUCIANA ARAÚJO CARNEIRO, Coordenadora Pedagógica, CC.3 para qual foi nomeado através da port.1034/05 |
|
| 318 |
28/02/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 01.03.08 de VALDEMIR JANUÁRIO PARAGUAIO, Assistente Operacional I, CC.6 para qual foi nomeado através da port.221/2007 |
|
| 319 |
28/02/08 |
Nomeação CC - CGM |
A partir de 01.03.08 de CARLOS ANDRÉ BASTOS DA SILVA, Assistente,CC.4 |
|
| 320 |
28/02/08 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 01.03.08 de ELIZABETE NEPUMUCENA DE LIRA, Mat.15259, Enfermeira, passando de 20 para 40 horas semanais |
|
| 321 |
28/02/08 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 03.03.08 de VALDIR LIMA, Mat.5683 na função de Médico, passando a carga horária de 20 para 40 horas semanais |
|
| 322 |
28/02/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
ADRIAN FAGNER GOMES, Mat.15374, a partir de 01.03.08, em substituição a servidora ALINE GABRIG COUTINHO pelo período de 20(vinte)dias |
|
| 294 |
27/02/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar os servidores EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA, Mat.397 e JOSÉ LUIZ OLIVEIRA BARBOSA, Mat.533 para conduzirem veículos da AMAR |
|
| 295 |
27/02/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
A partir de 01.01.08, ROSIMAR FERRAZ MEDEIROS, Assistente I, CC.4 |
|
| 296 |
27/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01.01.08 no limite de 25% a Assistente ROSIMAR DA SILVA FERRAZ MEDEIROS |
|
| 297 |
27/02/08 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 03.03.08 do servidor FELIPE DA SILVEIRA QUINANE, Mat.15647 na função de Medico Veterinário, passando de 20 para 40 horas semanais |
|
| 298 |
27/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Voluntariamente por idade, a servidora WANDA DELFINA DE SOUZA COSTA, Mat.3765 a vista do proc.715/RESENPREVI/07 |
|
| 299 |
27/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 27.01.08 de CARLOS EDUARDO RAMOS PITANGA, Mat.14940 a vista do proc.1911/08 |
|
| 300 |
27/02/08 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 31.01.08 de SILVIO CANTARINO VILLELA JUNIOR, Mat.14898 a vista do proc.2546/08 |
|
| 301 |
27/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de ROBERTO CARLOS DA CRUZ, mat.15193 a vista do proc. 3298/08 |
|
| 302 |
27/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 19.02.08 de SHEILA MARTA DE OLIVEIRA TIBURCIO, Mat. 14900 a vista do Proc. 3299/08 |
|
| 304 |
27/02/08 |
Exoneração CC - OGM |
A partir de 18.02.08 de MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de Assistente Operacional I, CC.7 para qual foi nomeado através da Port.1256/06 |
|
| 277 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipação de contarto de trabalho pelo empregado, a partir de 08.02.08 de IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, Mat. 15675 a vista do proc. 2167/2008 |
|
| 278 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho a partir de 29.02.08 de ANDERSON DOUGLAS ALVES, Mat.15124 a vista do proc. 3130/08 |
|
| 279 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de DOMINGOS SÁBIO VIEIRA, Mat.15198 a vista do proc. 3133/2008 |
|
| 280 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de EDSON DE FREITAS, Mat.15136 a vista do proc. 3134/08 |
|
| 281 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de ELISEU LUIS DA SILVA, mat.15189 a vista dio proc.3136/2008 |
|
| 282 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho a partir de 29.02.08 de FRANCEINO GONÇALVES PEREIRA SOBRINHO, Mat.15137 a vista do proc.3137/08 |
|
| 283 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de FRANCISCO ACÁCIO VIEIRA, Mat.14993 a vista dfo proc. 3138/08 |
|
| 284 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de JONAS CARREIRO, Mat.15125 a vista do proc.3139/2008 |
|
| 285 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de JORGE HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Mat.15140 a vista do proc.3140/2008 |
|
| 286 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de JOSÉ DOS REIS SOUZA, Mat.15141 a vista do proc.3287/2008 |
|
| 287 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de JOSÉ RAYMUNDO GERONIMO, Mat.14992 avista do proc.3288/08
|
|
| 288 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de LAÉCIO QUINTILHANO DOS SANTOS, Mat.15132 a vista do proc.3290/08 |
|
| 289 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de LOCIL TEIXEIRA RODRIGUES, Mat.15143 a vista do proc.3291/08 |
|
| 290 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de LUIZ ANTÔNIO GARCIA, Mat.15191 a vista do proc.3292/08 |
|
| 291 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de MIGUEL GERALDO CORREIA, Mat.15087 a vista do proc. 3293/2008 |
|
| 292 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de MISAEL CORREA RAMOS, Mat.15186 a vista do proc.3294/08 |
|
| 293 |
26/02/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por término de contrato de trabalho, a partir de 29.02.08 de RICARDO HONORATODOS SANTOS, Mat.15130 a vista do proc.3297/08 |
|
| 265 |
25/02/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
A partir de 01.02.08, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, ASSESSOR I, para qual foi nomeado através da port. 1596/2007 |
|
| 266 |
25/02/08 |
Nomeação CNE - IMPAR |
A partir de 01.02.08 de JOSÉ LEON ZILBERSTAJN, Assessor, símbolo CNE, do IMPAR. |
Revogada pela Port. 633/15-04-08 |
| 267 |
25/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A PARTIR DE 01.02.08 NO LIMITE DE 25% ao Assessor JOSÉLEON ZYLBERSTAJN |
|
| 268 |
25/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
SONIA MARIA CRUZ, no período de 26.12.05 a 25.03.06 a vista do proc. 14.908/2005 |
|
| 269 |
25/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
SUSANA CAMPOS CASSIMIRO no período de 20.04.06 a 19.10.06 a vista do proc. 15474/2005 |
|
| 270 |
25/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
SILVIO CANTARINO VILLELA JÚNIOR no período de 01.02.06 a 31.01.07 a vista do proc. 16.133/2005 |
|
| 271 |
25/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
ANA CAROLINA VELTRI PACHECO, no período de 01.02.06 a 31.07.06 na função de Médica a vista do proc. 15.402/2005 |
|
| 272 |
25/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
MARINA MARTINS NOGUEIRA, no período de 01.02.06 a 31.01.07 na função de Médica a vista do proc. 2.006/2006 |
|
| 273 |
25/02/08 |
INDICE INDEFINIDO |
Retificar o Art. 1º da port. 1384 de 16.10.07 onde se lê (trinta)dias, leia-se 60(sessenta)dias, a vista do proc. 15.599/2007 |
|
| 274 |
25/02/08 |
Alteração de Carga Horária |
Reduzir a carga horária de HELEN ROSE TELES BASTOS, Mat.13866 na função de Médica passando de 40 para 20 horas semanais a vista do proc. 19.958/2007 |
Revogam-se as dispósições em contrário em especial a port.1332 de 02.08.06 |
| 275 |
25/02/08 |
Alteração de Carga Horária |
Reduzir a carga horária da servidora GABRIELLE BERNADELI, Mat.11943 na função de Médica passando de 40 para 20 horas semanais a vista do proc. 3.123/2008 |
Revogam-se as disposições em contrário em especial a port.610 de 26.04.07 |
| 276 |
25/02/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a port. 1353 de 08.08.06 a qual designa o biólogo ALEXANDRE DE SOUZA CHAGAS, Mat. 9630-4 para responder pela Coordenadoria do Serviço de Vigilância Ambiental em Saúde |
|
| 276 |
25/02/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogação da Port. 1353, de 08/08/06 a qual designou o biólogo ALEXANDRE DE SOUZA cHAGAS, matr. 9630-4, para responder pela Coord. do Serviço de Vigilância Ambiental em Saúde. |
|
| 261 |
22/02/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder pensão a MARIA APARECIDA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor JOAQUIM CARLOS DA SILVA, mat;4375 aposentado em 04.11.05 conforme port. 1288/2005 |
REVOGADA PELA PORTARIA 96/12 - BO 014/12 - SMA |
| 262 |
22/02/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a port. 370/2007, o artigo 1º que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder pensão vitalícia a partir de 22.12.06 para TEREZINHA FERREIRA TEIXEIRA |
|
| 263 |
22/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a port. 1288/2005 - o artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por invalidez o servidor Joaquim Carlos da Silva, mat.4375. |
Vide Port. 1288/18-10-05 |
| 264 |
22/02/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
A partir de 01.02.08 de PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, CC.6, Assistente Operacional I. |
|
| 255 |
21/02/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Descredenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, mat. 12004, credenciada através da port. 1497/2007 |
|
| 256 |
21/02/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA, MAT. 12124 para responder pelo Almoxarifado e Patrimônio |
|
| 257 |
21/02/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Proc. 1203/08, presidente: Flávia Helena Alcântara de Oliveira, e membros: Sandra Mara Palandi, Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz |
|
| 258 |
21/02/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Proc.472/2008, presidentes: Flávia Helena Alcântara de Oliveira, membros: Paulo Rocha e José Fernando Soares |
|
| 259 |
21/02/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Proc.1220/2008, presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA E DENISE BRAGA DA SILVA |
|
| 260 |
21/02/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o engenheiro JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON para fiscalizar as obras finais da Ponte do Acesso Leste/Oeste até o encontro com a Rodovia Presidente Dutra |
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| 246 |
20/02/08 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
A partir de 01.02.08 de CÉLIA MARA DA SILVA CIDRAL do cargo de Assistente CC 7 para qual foi nomeado através da port. 1058/06 |
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| 247 |
20/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01.02.08 a port. 952 de 09 de julho de 2007 que concede gratificação de 25% a CÉLIA MARA DA SILVA CIDRAL |
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| 248 |
20/02/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
A partir de 01.02.08 de CÉLIA MARA DA SILVA CIDRAL do cargo de Assistente Operacional I CC 6 |
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| 249 |
20/02/08 |
Alteração de Carga Horária |
ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, Mat.15477 na função de Médica, passando de 20 para 40 horas semanais a vista do proc. 340/08 |
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| 250 |
20/02/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
A partir de 01.02.08 de ANGÊLO GOMES do cargo de Assistente IV, CC.7 para qual foi nomeado através da port. 1156/06 |
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| 251 |
20/02/08 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
A partir de 02.02.08 de ANGÊLO GOMES do cargo de Assistente III, CC.6 |
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| 252 |
20/02/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
A partir de 21.02.08 de ISMAIL DA SILVA do cargo de Assistente I CC.4 para qual foi nomeado através da port. 1138/06 |
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| 253 |
20/02/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
A partir de 21.02.08 de ISMAIL DA SILVA para exercer o cargo de Assistente CC.3 |
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| 254 |
20/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
MARIA APARECIDA DA SILVA BENANSE SILVA a partir de 01.02.08 no limite de 10% |
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| 243 |
19/02/08 |
Permuta de Servidores |
Entre CARLA REGINA DA CONCEIÇÃO AFONSO, Mat. 9771, Professor Docente II servidora de Resende , e ROOZELY MACIEL DE ALMEIDA, Mat. 287059, Professor Docente II servidora de Volta Redonda a vista do proc. 6153/07 |
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| 244 |
19/02/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
A partir de 19.02.08 de MANOEL LUIZ do cargo de Assistente Operacional I, CC6 para qual foi nomeado através da port. 135/08 |
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| 245 |
19/02/08 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
A partir de 19.02.08 de MARCELE XAVIER DA SILVA no cargo de Assistente Operacional I, CC 6. |
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| 192 |
18/02/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC.4 PARA QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORT.844/07 |
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| 193 |
18/02/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC.3 |
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| 194 |
18/02/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
EDILÉIA GOMES MOREIRA ALBUQUERQUE, CC.5 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 1934/06 |
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| 195 |
18/02/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
EDILÉIA GOMES MOREIRA ALBUERQUE, CC.4 |
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| 196 |
18/02/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
LUÍS CLAÚDIO LACERDA PESSOA, CC.6 |
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| 197 |
18/02/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
MÔNICA MARA DA SILVA, CC.5 |
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| 198 |
18/02/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
GERALDO BRUNO NETO, CC.5 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 1033/06 |
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| 199 |
18/02/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
JORGE DA ROSA GANDOLFO, CC.5 |
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| 200 |
18/02/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
MARLI DIAS MOREIRA SANCHES, CC.4 PARA QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORT. 1875/2006 |
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| 201 |
18/02/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
MARLI DIAS MOREIRA SANCHES, CC.2 |
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| 202 |
18/02/08 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
GEÓRGIA KUCHENBECKER, CC.6 PARA QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORT. 1772/06 |
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| 203 |
18/02/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
GEÓRGIA KUCHENBECKER, CC.5 |
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| 204 |
18/02/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
GUSTAVO BUCKNANN RODRIGUES, CC.3 |
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| 205 |
18/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
GUSTAVO BUCKNANN RODRIGUES, NO LIMITE DE 5%. |
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| 208 |
18/02/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
PAULO ROBERTO SOARES MAT. 6137 POR 30 DIAS A CONTAR DE 07.02.08 PERÍODO EM QUE O TITULAR MARCO ANTÔNIO MENDES ESTARA EM GOZO DE FÉRIAS |
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| 209 |
18/02/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
IVANA COSTA, MAT. 13253 A PARTIR DE 03.03.08 PELO PERÍODO DE 30 DIAS EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR HENRIQUE ROSENDO GONÇALVES, MAT. 10692 |
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| 210 |
18/02/08 |
Exoneração CC - FCCMM |
ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA, CC.3 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 726/06 |
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| 211 |
18/02/08 |
Exoneração CC - FCCMM |
BRUNO FELIPE TAVARES DA COSTA MARCATO, CC.2 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 1062/2006 |
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| 212 |
18/02/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA, CC.2 |
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| 213 |
18/02/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
BRUNO FELIPE TAVARES DA COSTA MARCATO, CC.3 |
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| 216 |
18/02/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, MAT. 10573 A PARTIR DE 25.02.08 POR 30 DIAS PERÍODO EM QUE O TITULAR JOSÉ GERALDO VILLELA ESTARA EM GOZO DE FERIAS |
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| 218 |
18/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
JOSÉ MARIA DOS SANTOS, MAT. 6242, JARDINEIRO, A VISTA DO PROC.135/RESENPREVI/2004 A REMUNERAÇÃO DE R$ 300,00 |
Revogada pela Port.237/12.B.O.032/12 - SMA |
| 219 |
18/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR A PORT. 180/2007, ART.1º QUE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO_APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA MAT. 2307, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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| 220 |
18/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
NILTO IVÃ, MAT. 4750, MECÂNICO EM MÁQUINAS PESADAS A VISTA DO PROC. 075/RESENPREVI/2008 A REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 441,27 |
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| 221 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
GABRIANE BRASILEIRO SILVA DE SOUZA NO PERIODO DE 3 MESES A CONTAR DE 02.01.08 A 01.04.08 A VISTA DO PROC. 3480/2007 |
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| 222 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
MIRIAM AMARAL SILVA PELO PERÍODO DE 1 MÊS A CONTAR DE 05.01.08 A 04.02.08 A VISTA DO PROC. 1672/2007 |
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| 223 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
ADRIANA DO NASCIMENTO JUVENCIO PELO PERÍODO DE 3 MESES A CONTAR DE 03.01.08 A 02.04.08 AVISTA DO PROC. 19.888/2007 |
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| 224 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA PELO PERÍODO DE3 MESES A CONTAR DE 03.01.08 A 02.04.08 A VISTA DO PROC. 17841/2007 |
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| 225 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
EDUARDO SALAMONDE PELO PERÍODO DE 3 MESES A CONTAR DE 01.12.07 A 29.02.08 A VISTA DO PROC. 21630/2007 |
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| 226 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CÍNTIA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES PRAZO DE 3 MESES A CONTAR DE 07.01.08 A 06.04.08 A VISTA DO PROC. 22.042/2007 |
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| 227 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
BRUNA ANDRESSA RODRIGUES LIMA PELO PRAZO DE 3 MESES A CONTAR DE 08.01.08 A 07.04.08 A VISTA DO PROC. 22045/2007 |
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| 228 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
MARIA JOSÉ BARBOSA GERONYMO PELO PRAZO DE 3 MESES A CONTAR DE 08.01.08 A 07.04.08 A VISTA DO PROC. 22046/2007 |
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| 229 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CARLOS EDUARDO NEVES PELO PRAZO DE 3 MESES A CONTAR DE 10.01.08 A 09.04.08 A VISTA DO PROC. 878/2008 |
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| 230 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
MARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE PELO PRAZO DE 3 MESES A CONTAR DE 18.01.08 A 17.04.08 A VISTA DO PROC. 22048/2007 |
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| 231 |
18/02/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
FABIANA FERNANDES DA CRUZ PELO PRAZO DE 3 MESES A CONTAR DE 11.01.08 A 10.04.08 A VISTADO PROC. 12712/2007 |
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| 232 |
18/02/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
PROC. 18033/2007; PRESIDENTE: FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA; MEMBROS; ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA E PAULO ROCHA; |
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| 233 |
18/02/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
PROC. 16.117/2007, PRESIDENTE; FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA; MEMBROS; SANDRA MARA PALANDI E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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| 234 |
18/02/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
PROC. 6771/2007, PRESIDENTE; FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; MEMBROS; MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
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| 235 |
18/02/08 |
Exoneração CC - FCCMM |
A partir de 01.02.08 de MICHELLE MONTEIRO DOS SANTOS, Assistente Operacional II, para qual foi nomeado através da port. 1924/06 |
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| 236 |
18/02/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
A partir de 01.02.08 de MICHELLE MONTEIRO DOS SANTOS, CC6, Assistente II |
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| 237 |
18/02/08 |
Nomeação CC - FCCMM |
A partir de 01.02.08 de GUILERME AUGUSTO VIEIRA PEIXOTO, CC7, Assistente Operacional II |
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| 239 |
18/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A patir de 01.03.08 no limite de 25% ao Assessor NELSON JOSÉ DE ASSIS |
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| 240 |
18/02/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
LILIANE RAMOS PARREIRAS, Mat. 15700 |
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| 241 |
18/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Por invalidez de JOSÉ ELIAS DA SILVA, Mat. 13111 no cargo de auxiliar de serviços gerais a vista do proc. 249/resenprevi/2004 |
Revogada pela Port.266/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 125/14. BO 038/14 |
| 242 |
18/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Por invalidez da servidora BENEDITA LUIZA DE ALMEIDA CUNHA, Mat. 4832 no cargo de Professor Docente I, a vista do proc. 479/RESEN-PREVI/2007 |
Revogada pela Port.323/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 219/14. BO 049/14 |
| 179 |
14/02/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
ANDRÉIA MARIA DA CONCEIÇÃO CELSO, MAT. 11727, MONITORA DE CRECHE,PROC. 15599/2007. |
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| 180 |
14/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
JANE EUNICE BARROSO MARINS, NO LIMITE DE 15%. |
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| 181 |
14/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
JÚLIO CESAR MOREIRA FERNANDES |
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| 182 |
14/02/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, MAT. 5996, PROF. DOCENTE I, DA FUNÇAÕ DE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DE ACORDO COM A CI/SMDHUM/EDUCAR/120/08 |
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| 183 |
14/02/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
DESIGNAR SUSI DE SOUZA OLIVEIRA CARLOS MAT. 4922 PROFESSORA DOCENTE I PRA FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS |
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| 184 |
14/02/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
ÂNGELA MARIA LIMA, MAT. 4253 DA FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALGODÃO DOCE |
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| 185 |
14/02/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
MARIA APARECIDA OLIVEIRA FONSECA, ASSESSORA ESPECIAL, CC.1 A PARTIR DE 24.01.08 |
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| 186 |
14/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
MARIA APARECIDA OLIVEIRA FONSECA, NO LIMITE DE 25%. |
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| 187 |
14/02/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, DIRETORA-ADJUNTA ESCOLA MUNICIPAL ALGODÃO DOCE, MAT. 5982 |
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| 188 |
14/02/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
ÂNGELA MARIA LIMA, MAT. 4253 PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM. |
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| 189 |
14/02/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
MÔNICA VIEIRA DE ÁVILA BARBOSA, MAT. 4898 PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM |
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| 190 |
14/02/08 |
Permuta de Servidores |
REVOGAR OS EFEITOS DA PORT.1339 DE NÁDIA APARECIDA DA SILVA DA PMR, E THIAGO HERMÓGENES DA SILVA PMPR, PROC. 3481/2005 |
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| 191 |
14/02/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
PROC. 7099/2007, FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE; ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, MEMBROS. |
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| 174 |
13/02/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
PAULO CEZAR DA SILVA, MAT. 9072- PROC. 14160/2007 POR DOIS ANOS |
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| 175 |
13/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
MARIA MADALENA SALGADO, MAT. 3860 PROF.DOCENTE I, PROC. 694/RESENPREVI/2007. |
QDFP/B.O. 051/11 R$1.333,50 |
| 176 |
13/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
ÂNGELA GAMA DE SOUSA NORONHA, MAT. 1825, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, PROC. 693/RESENPREVI/2007 |
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| 177 |
13/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
MARIA DO CARMO FELICIANO ARRUDA, MAT. 3190, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 532/RESENPREVI/2007
|
Revogada pela Port.246/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 174/14 - BO 044/14 |
| 178 |
13/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, MAT. 3162, COZINHEIRA, PROC. 526/RESENPREVI/2007 |
Revogada pela Port.330/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 233/14-BO 051/14 |
| 172 |
11/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo decontribuição, Airtom de Oliveira, mat. 2991, Auxiliar de Serviços Gerais, proc. 695/resenprevi/2007. |
Revogada pela portaria nº 05/15 (Resenprevi). BO 005/15 |
| 173 |
11/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
JOÃO BATISTA, MAT. 5471 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PROC. 697/RESENPREVI/2007 |
|
| 974 |
10/02/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 14884/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Patrícia Elias de Paula, Antônio Carlos de Oliveira. |
Revoga a Portaria 1239/2008. |
| 981 |
10/02/08 |
Permuta de Servidores |
Autoriza, a permuta de Iona Sampaio da Silva, matr.10494 servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Dulcinéia dos Santos Arruda, matr. 20/092, servidora da prefeitura Municipal de Rio Claro, Proc. Adm. 23614/2007. |
|
| 164 |
07/02/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
ANE ALEXANDRA DAS GRAÇAS ALMEIDA, COORDENADOR VI, CC.6 |
|
| 165 |
07/02/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
MARISE DE LEÃO RAMÔA, COORDENADOE II, CC.5 |
|
| 166 |
07/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
JOANA MATOSO, A VISTA DO PROC. 578/RESENPREVI/2007 A A PORT. 1604/2007 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 728,93(SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| 167 |
07/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
CELINA CÂNDIDO HORÁCIO, PROC. 622/RESENPREVI/2007 E A PORT. 1605/2007 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 380,00 ( TREZENTOS E OITENTA REAIS ) |
|
| 168 |
07/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
BENTO BILIK DA SILVEIRA, PROC. 632/RESENPREVI/2007 A A PORT. 1606/2007 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 980,58(NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) |
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| 169 |
07/02/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
DANILO ANTÔNIO OLIVEORA FONSECA, CC.1 DIRETOR DE OBRAS PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 648/2006 |
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| 170 |
07/02/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
REVOGAR A PORT. 061/07 DO SERVIDOR DANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA |
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| 171 |
07/02/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, MAT. 13.472, ENCARREGADO, PROC. 348/RESENPREVI/2007, A REMUNERAÇÃO MENSALDE R$ 380,00(TREZENTOS E OITENTA REAIS) |
|
| 890 |
05/02/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 22227/2008, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Paulo Rocha, Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
| 163 |
31/01/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
SMDSOS - JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN PELO PERÍODO DE 30 DIAS A CONTAR DE 04.01.08 |
|
| 142 |
25/01/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
MARIANA MARTINS NOGUEIRA, ASSESSOR II, CC.4 |
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| 143 |
25/01/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
JOÃO MARQUES DA SILVA, ASSISTENTE I, CC.4 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 1157/2006 |
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| 145 |
25/01/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
JÚLIO NUNES VITAL, ASSISTENTE II, CC.5 |
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| 146 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
JÚLIO NUNES VITAL, NO LIMITE DE 10%. |
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| 147 |
25/01/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
FÁBIO GUETTI RODRIGUES, ASSISTENTE II, CC.5 |
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| 148 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
FÁBIO GUETTI RODRIGUES, NO LIMITE DE 10%. |
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| 149 |
25/01/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
ALEXANDRE VELTRI NUNES COSTA, ASSISTENTE II, CC.5 |
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| 150 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
ALEXANDRE VELTRI NUNES COSTA, NO LIMITE DE 10%. |
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| 151 |
25/01/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
OSCAR CUNHA NETO, ASSISTENTE II, CC.5 |
|
| 152 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
OSCAR CUNHA NETO, NO LIMITE DE 10%. |
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| 153 |
25/01/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
THIAGO BORGES MATTOS, ASSISTENTE OPERACIONAL I, CC.5 |
|
| 154 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
THIAGO BORGES MATTOS, NO LIMITE DE 10%. |
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| 155 |
25/01/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
CARLOS EDUARDO RAMOS PITANGA, ASSESSOR, CC.2 |
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| 156 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
CARLOS EDUARDO RAMOS PITANGA, NO LIMITE DE 05%. |
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| 157 |
25/01/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
LETÍCIA DE ANDRADE VICENTE, ASSESSORA, CC.2 |
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| 158 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
LETÍCIA ANDRADE VICENTE, NO LIMITE DE 05%. |
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| 159 |
25/01/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
SORAYA RAPOSO CAVALCANTI, ASSISTENTE II, CC.5 |
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| 161 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
MARIANA MARTINS NOGUEIRA, NO LIMITE DE 25%. |
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| 162 |
25/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
REVOGAR A PARTIR DE 01.02.08 A PORT. 024/2007 DE ALBERTO CARLOS DE PALMA |
|
| 137 |
24/01/08 |
Permuta de Servidores |
REVOGAR A PORT. 003 DE 02.01.03 ENTRE TERESINHA PEREIRA GUIDO E DULCINÉIA DOS SANTOS ARRUDA A VISTA DO PROC. 23475/2007 |
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| 138 |
24/01/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
MARIA DAS DORES NOVAIS, MAT. 2361 INSTRUTORA PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL 4-A |
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| 139 |
24/01/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de AMILTA SILVEIRA TAVARES, MAT. 2006, PROF.DOCENTE I, NÍVEL DI-E PCS. Quadro Demonstrativo de Proventos no B.O. 045/2011 - R$ 1.068,95 - Proc. 654/RESENPREVI/2007, de 14/11/2007. |
Pensão Vitalícia concedida ao esposo Pedro Paulo Sampaio Tavares - Port. 233/2011 - B.O. 039/11 |
| 140 |
24/01/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
ANTÔNIO RAMOS, MAT. 1920, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
|
| 141 |
24/01/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
A PARTIR DE 01.02.08 ALBERTO CARLOS DE PALMA CC.4 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 534/2005 |
|
| 085 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, Lígia de Lima Xavier de Paula da Silva Souza, no período de 31.12.07 a 12.03.08, na função de Agente Comunitário de Saúde, à vista do proc. 19882/2007. |
|
| 086 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 14/12/07 a 13/03/08, LILIANE DOS SANTOS PAULA, na função de Agente Comunitário de Saúde, à vista do Processo n°19881/2007. |
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| 087 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 13/12/07 a 12/03/08, NADJANE MENDES DA SILVA OLIVEIRA, na função de Agente Comunitário de Saúde, à vista do Processo n°19880/2007. |
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| 088 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 10/12/07 a 09/03/08, LEILA VITÓRIA FERNANDES DE CARVALHO, na função de Agente Comunitário de Saúde, à vista do Processo n°19748/2007. |
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| 089 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/12/07 a 06/03/08, MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, na função de PSICÓLOGA, à vista do Processo n°18436/2007. |
|
| 090 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/12/07 a 06/03/08, JERUSA DE OLIVEIRA SOUZA FERREIRA, na função de Agente Comunitário de Saúde, à vista do Processo n°19898/2007. |
|
| 091 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/12/07 a 06/03/08, TATIANA BLUM, na função de Médico, à vista do Processo n°19150/2007. |
|
| 092 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/12/07 a 04/03/08, MARCELO DA SILVA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n°18350/2007. |
|
| 093 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/12/07 a 29/02/08, WÁLERIA APARECIDA DO PRADO, à vista do Processo n° 22041/07. |
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| 094 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses LUCIENE DAS GRAÇAS SILVA NO PERÍODO DE 11.12.07 A 10.03.08, na função de Agente Comunitário de Saúde, à vista do Processo n° 19894/2007. |
|
| 095 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, MARILZA DE ANDRADE RODRIGUES. no periodo de 12/12/07 A 11/03/08, à vista do Processo n°19885/07. |
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| 096 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, ROSEMERI APARECIDA VIANA DA SILVA, no período de 12.12.07 a 11.03.08,a vista do Proc. 19899/2007 |
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| 097 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, RENATA LIMA OLIVEIRA RIBAS no período de 11.12.07 a 10.03.08, a vista do Proc. 19883/07. |
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| 098 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses ANA CARLA DE MOURA DAS DORES, no período de 11.12.07 a 10.03.08, a vista do Proc. 19750/07 |
|
| 099 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses VERÔNICA SANTOS JOSÉ BARBOSA, no período de 11.12.07 a 10.03.08, a vista do Proc. 19901/07 |
|
| 100 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses NATHÁLIA CRISTINA FERRAZ MEDEIROS NUNES, no período de 01.10.07 a 31.12.08, a vista do Proc. 19200/07 |
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| 101 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA LIMA, no período de 14.12.07 a 13.03.08, a vista do Proc. 19892/07 |
|
| 102 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses TERESA CRISTINA GONÇALVES LOPES no período de 01.12.07 a 29.02.08, a vista do Proc. 3769/2007 |
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| 103 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses ANA CLAÚDIA CORREIA MUNIZ no período de 26.11.07 a 25.02.08 a vista do Proc. 16.116/07 |
|
| 104 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses CARLOS EDUARDO ROSEMBURG VILLAS BOAS no período de 01.10.07 a 31.12.07 a vista do Proc. 21.797/07 |
|
| 105 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses BRUNA CRISTINA ALMEIDA JESUS no período de 19.12.07 a 18.03.08 a vista do Proc. 19749/07 |
|
| 106 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses DANIELA PINHEIRO TADA no período 19.12.07 a 18.03.08 a vista do Proc. 19878/07. |
|
| 107 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses MARILIA PEREIRA LOURENÇO no período de 18.12.07 a 17.03.08 a vista do Proc. 19890/07 |
|
| 108 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses GRACE KELLY SIQUEIRA no período de 20.12.07 a 19.03.08 a vista do Proc. 19886/07 |
|
| 109 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses ÂNGELA MARIA DE ANDRADE SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde no período de 12.12.07 a 11.03.08 a vista do Proc. 19893/07 |
|
| 110 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses MARIA APARECIDA DE ALMEIDA na função de Agente Comunitário de Saúde no período de 12.12.07 a 11.03.08 a vista do Proc. 19900/07 |
|
| 111 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses SIMONE CRISTINA PEREIRA LARANJEIRA PINHEIRO, na função de Agente Comunitário de Saúde, no período de 12.12.07 a 11.03.08 a vista do Proc. 19891/07 |
|
| 112 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses JANETE APARECIDA PEDROSO DA SILVA, na função de Agente Comunitário de Saúde, no período de 12.12.07 a 11.03.08 a vista do proc. 19884/07 |
|
| 113 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA na função de Agente Comunitário de Saúde, no período de 14.12.07 a 13.03.08 a vista do Proc. 19747/2007 |
|
| 114 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, na função de Agente Comunitário de Saúde, RENATA SILVA no período de 14.12.07 a 13.03.08 a vista do Proc. 19897/2007 |
|
| 115 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 03/01/08, PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, para o cargo de Assistente Operacional I, CC.6, da SMDURB. |
|
| 116 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses MÁRCIO BALBINO DA SILVA na função de Agente Comunitário de Saúde, no período de 17.12.07 a 16.03.08 a vista do Proc. 19879/07 |
|
| 117 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses MARIA ELENICE DE SOUZA FERREIRA na função de Agente Comunitário de Saúde, no período de 12.12.07 a 11.03.08 a vista do Proc. 19895/07 |
|
| 118 |
21/01/08 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses CLAÚDIA RAYMUNDA DE OLIVEIRA na função de Agente Comunitário de Saúde, no período de 19.12.07 a 17.03.08 a vista do Proc. 19887/07 |
|
| 119 |
21/01/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/01/08 MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES, nom cargo de Assessor II, CC-4, da FHR. |
|
| 120 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 03/01/08, ELISABETH CALDEIRA DA SILVA, no cargo de Assistente, CC.3, da SMGFAZ. |
|
| 121 |
21/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
ASSISTENTE, ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA 25% |
|
| 122 |
21/01/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
SHEILA CARDOSO JARDIM CC.6 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 1060/2006 |
REVOGADA PELA PORT. 123/08 |
| 123 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
SHEILA CARDOSO JARDIM CC.5 |
|
| 124 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
INGRID MOTTA DA SILVEITRA CC.6 |
|
| 125 |
21/01/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
VÂNIA RIBEIRO MENDONÇA CC.6 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT.1804/2006 |
|
| 126 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
MIRIAM ALVES SILVA CC.6 ASSISTENTE OPERACIONAL I |
|
| 127 |
21/01/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA, MAT. 11410 POR 30 DIAS A CONTAR DE 07.02.08 PERÍODO EM QUE A TITULAR LÚCIA RAMOS PARREIRAS ESTÁRA EM GOZO DE FÉRIAS |
|
| 128 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
JOAQUIM PEDRO LÁZARO DA SILVA CC.7 |
|
| 129 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
THIAGO CAMPOS DUARTE CC.5 |
|
| 130 |
21/01/08 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO ASSISTENTE III, CC.6 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 047/2007
|
|
| 131 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
PRISCILA DOS SANTOS MUNIZ FARRAPO CC.5 |
|
| 132 |
21/01/08 |
Exoneração CC - OGM |
YALABÁ NOGUEIRA LOPES DA SILVA CC.7 ASSISTENTE OPERACIONAL II |
|
| 133 |
21/01/08 |
Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) |
Autorização a RENATO REBELLO SERRA, matr. 15669, à fiscalização do desenvolvimento de estudos e projetos para a elaboração do Plano Estratégico de Ocupação de Vazios Urbanos e Contenção do Espraiamento(LOTE l) e assessoramento à equipe técnica da PMR, na condução do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano,a partir de 03/01/08, conforme PROC. 10428/2006. |
|
| 134 |
21/01/08 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
MANOEL LUIZ CC.4 PARA QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORT. 1523/2006 |
|
| 135 |
21/01/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
MANOEL LUIZ CC.6 |
|
| 136 |
21/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
KELLY MENEZES ALVES DE ARAÚJO, MAT. 15641 A VISTA DO PROC. 309/08 |
|
| 066 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 18.12.07, de Michele Tâmara de Oliveira Taveira, Matr. 15371, à vista do proc. 23126/07. |
|
| 067 |
17/01/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 03/01/08, Rosimar da Silva Ferraz Medeiros, do cargo de Coordenador I, CC-3, do CONFIAR. |
Revoga Port. 1010/05. |
| 068 |
17/01/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 03/01/08, Sharlene Costa Pereira Nunes, para o cargo de Coordenadora I, CC-3, do CONFIAR. |
|
| 069 |
17/01/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 03/01/08, Renato Miranda da Silva, do cargo de Assistente Operacional I, CC-7, da SMGAPE. |
Revoga Port. 1011/07. |
| 070 |
17/01/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida da Silva, Matr. 13348-0, a responder e perceber pelo cargo de Assistente, por 30 dias a contar de 03.01.08, período em que a titular Maria Aparecida Silva Benanse, matr. 13959, estará em gozo de férias. |
|
| 071 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Rosane dos Santos, Mat. 15613, à vista do proc. 327/08. |
|
| 072 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Eliana Maria Leal Diniz, Mat. 15582, à vista do proc. 328/08. |
|
| 073 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Paula Adriana Hermógenes Francisco, Mat. 15645, à vista do proc. 329/08. |
|
| 074 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Processamento de extinção de contrat, por rescisão antecipada pela empresa, a partir de 20.12.07, de Francisco Carlos Tomaz de Frias, Mat. 15580, à vista do proc. 330/08. |
|
| 075 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Denise Araújo Lima, Mat. 15588, à vista do proc. 331/08. |
|
| 076 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Fernanda Cortes de Azevedo, Mat. 15619, à vista do proc. 332/08. |
|
| 077 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Carla Gomes de Souza, Mat. 15524, à vista do proc. 333/08. |
|
| 078 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Aline Frech da Silva, Mat. 15585, à vista do proc. 334/08. |
|
| 079 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Luciano Martins, Mat. 15639, à vista do proc. 335/08. |
|
| 080 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 20.12.07, de Rosana Diniz Mattos, Mat. 15643, à vista do proc.307/08. |
|
| 081 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 20.12.07, de Leny Cerqueira Moreira, Mat. 15599, à vista do proc. 310/08. |
|
| 082 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 20.12.07, de Aline de Melo Rosa Ribeiro, Mat. 15594, à vista do proc. 311/08. |
|
| 083 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 20.12.07, de Silvia Luciana de Souza Costa Teixeira, Mat. 15522 à vista do proc. 312/08. |
|
| 084 |
17/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 08.01.08, de Viviane Maria Xavier Ferreira de Souza, Mat. 14893 à vista do proc. 574/08. |
|
| 060 |
16/01/08 |
Exoneração FG - SUMAR |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, partir de 10.01.08 de Sebastião de Paula, Mat. 15195, à vista do proc. 579/08. |
|
| 061 |
16/01/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Descredenciar a servidora Kátia Gurgel Meireles, Mat. 15438, do recebimento de adiantamento da AMAR. |
|
| 062 |
16/01/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciar a servidora Lúcia Lopes Collaço, Mat.15808, para receber valores como adiantamento da AMAR. |
|
| 063 |
16/01/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinarm para apurar os fatos contidos no Processo n°23.203/07.
presidente: Flávia helena de Oliveira
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Antônio Carlos de Oliveira |
|
| 064 |
16/01/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplimar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 12.565/07.
Presidente: Flávia Helena de Oliveira
Membros: Alberto Raipp nogueira Filho e Antônio Carlos de Oliveira |
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| 065 |
16/01/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o Presidente da FHR José Maciel de Almeida, a servidora Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano e o tesoureiro José Geraldo Villela, para que em conjunto, respondam e assinem documentos, movimentando as contas abaixo:
C/C Nº 72.042-9- Banco do Brasil S/A.
C/C Nº 74000-4 Banco do Brasil S/A.
C/C Nº 19379-8 Banco do Brasil S/A. |
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| 031 |
14/01/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar JORGE IRAN DE SOUZA LEITE, do cargo de Administrador Regional, CC.4, da SMDURB. |
Revoga Port. 045/2005. |
| 032 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho de MARIANA DA SILVA, Matr. 15384, a partir de 01.12.2007, à vista do Proc. 22.156/2007. |
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| 033 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho de Ana Paula Manatini de Oliveira, Mat. 15729, a partir de 31.12.07, à vista do proc. 71/08. |
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| 034 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a extinção do contrato de trabalho de Adriana Moreira Da Silva, Mat. 15783, a partir de 31.12.2007, a vista do Proc. 73/08. |
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| 035 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato, a partir de 20.12.07, de Fernando Henrique Soares, Mat. 15603, à vista do proc. 288/08. |
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| 036 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Rubens Carlos de Almeida, Mat. 15625, à vista do proc. 289/08. |
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| 037 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamnto da extinçaõ do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Airton Correa da Silva Filho, Matr. 15624, à vista do proc. 290/08. |
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| 038 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Cátia Regina Fidélis Salles Cunha, Matr. 15538, à vista do proc. 291/08. |
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| 039 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Ângela Santos Silva Almeida, Matr. 15523, à vista do proc. 292/08. |
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| 040 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Magnólia Gama de Faria Souza, Matr. 15535, à vista do proc. 293/08. |
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| 041 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Maria Aparecida Quirino, Matr. 15623, à vista do proc. 295/08. |
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| 042 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Liliane Moreira Diniz, Matr. 15519, à vista do proc. 296/08.
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| 043 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Silvana Aparecida da Silva Balbino, Matr. 15511, à vista do proc. 297/08. |
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| 044 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Rosane Ferreira Rosa, Matr. 15514, à vista do proc.298/08. |
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| 045 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Célia Regina de Souza Costa, Matr. 15516, à vista do proc. 299/08. |
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| 046 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Francis Carolina da Silva, Matr.. 15593, à vista do proc. 300/08. |
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| 047 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Andréa Gonçalves Costa, Matr. 15626, à vista do proc. 302/08. |
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| 048 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamneto da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Liliane Lamim da Silva, Matr. 15597, à vista do proc. 303/08. |
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| 049 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamneto da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Rosana Diniz Ferreira, Matr. 15510, à vista do proc. 304/08. |
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| 050 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrtao de trabalho, a partir de 20.12.07, de Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Mat. 15520, à vista do proc. 305/08. |
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| 051 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Soraia Cristina Hiromi Kida, Matr. 15620, à vista do proc. 306/08. |
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| 052 |
14/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, a partir de 20.12.07, de Joana Claúdia de Carvalho, Matr. 15589, à vista do proc. 308/08. |
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| 053 |
14/01/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar, a partir de 03.01.08, a designação de Diretora da E.M Noel de Carvalho, autorizada à Especialista em Educação, Fabiane Soares Silva, Mat. 13130. |
Revoga a Port. 013/06 |
| 054 |
14/01/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar a partir de 03.01.08 a servidora Sandra Valéria Guimarães, Mat. 2010 Professora Docente I, para exercer a função de Diretora da E.M. Noel de Carvalho. |
Revogada pela Portaria 2355/09 |
| 055 |
14/01/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga, a partir de 03.01.08, a designação de Diretora-Adjunta da E.M. Noel de Carvalho, autorizada à Prof.Docente IV, Vera Lúcia de Oliveira Fernandes Silva, Mat. 3705. |
Revoga a Port. 014/06 |
| 056 |
14/01/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 03.01.08, a servidora Graci de Fátima Costa de Miranda, Mat. 9367, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora-Adjunta da E.M. Noel de Carvalho. |
Revogada pela Portaria 2356/09 |
| 057 |
14/01/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga, a partir de 03.01.08, a designação de Diretora da E.M. Moacir Coelho da Silva, autorizada à Prof.Docente I, Rosane dos Santos Ferreira, matr. 7292 através da Port. 017/06. |
Revoga a portaria 017/06 |
| 058 |
14/01/08 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, a partir de 03.01.08, a servidora Maria Tereza Fonseca da Silva, Mat. 2258, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora da E.M. Moacir Coelho da Silva. |
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| 059 |
14/01/08 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais junto ao DETRAN-RJ, conforme convênio firmado com este Município. |
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| 018 |
11/01/08 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 03/01/08, MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, Assessor, CC-1, da SMGFAZ. |
Revoga Port. 1219/07. |
| 019 |
11/01/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Port. 1231 de 03.09.07 a qual concede Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva ao Assessor MARCELO TEIXEIRA, a partir de 03/01/08. |
Revoga Port. 1231/07. |
| 023 |
11/01/08 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 03/01/08, ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assessora, CC-2, da SMGFAZ. |
Revoga Port. 1880/06. |
| 024 |
11/01/08 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 03/01/08, KEILA ÉRICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, Assessora, CC-2, da SMGFAZ. |
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| 025 |
11/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 31/12/07, de RUBIANE SOUZA PEIXOTO DE RESENDE, Matr. 15781, à vista do Processo n° 066/2008. |
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| 026 |
11/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho de DIRLENE REIS DE ALMEIDA, Matr.14825, a partir de 20.12.07, à vista do Proc. 067/2008. |
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| 027 |
11/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de JANETTE VIRGÍNIA GOMES DE LUCA, Matr. 14861, a partir de 01.01.2008, à vista do Processo n° 068/2008. |
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| 028 |
11/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção do contrato de trabalho a partir de 31/12/07 de MÁRCIA HELENA BATISTA DE SOUZA, Matr. 15718, à vista do Processo n° 070/2008 |
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| 029 |
11/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Matr.15720, a partir de 31.12.2008, à vista do Proc. 072/2008. |
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| 030 |
11/01/08 |
Alteração de Carga Horária |
Reduzir a carga horária de JAMILSON INÁCIO RODRIGUES, Mat. 15103, passando de 40 para 20 horas semanais, sendo o salário compatível à vista do Proc. 18439/2007. |
Revoga a Port. 1681/07. |
| 003 |
10/01/08 |
Cessão de Servidor |
Cessão a partir de 07.01.08 de Ana Angélica da Silva Alves, mat. 10577-2 e Deise Alves Faria matrícula 10488-5, para 198ª Zona Eleitoral de Resende, à vista do Processo n° 20713/07. |
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| 004 |
10/01/08 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria n° 1788, de 01/12/06, a qual autoriza a cessão do servidor CARLOS EDUARDO MACHADO DA SILVA, mat. 15238 para 198º Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga Port. 1788/06 |
| 005 |
10/01/08 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza a servidora VÂNIA DA COSTA PIMENTEL, matr. 15567, para conduzir ceículos oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| 006 |
10/01/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor ADRIAN FAGNER GOMES, mat. 15374 a responder e perceber pela Tesouraria do EDUCAR por 30 dias a contar de 21.01.08 período em que SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA estará em gozo de férias. |
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| 007 |
10/01/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora MARLENE APARECIDA FONSECA ALVES, matr. 15.111, a responder e perceber pela Tesouraria da FHR por 30 dias a contar de 07.01.08 período em que FATIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, estará em gozo de férias. |
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| 008 |
10/01/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor PAULO PEFFANI CARVALHO DARÓZ, matr. 11.868, a responder e perceber pela Fiscalização de Obras e Postura por 30 dias a contar de 11.02.08, período em que JOSÉ ROBERTO DINIZ, estaré em gozo de férias. |
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| 009 |
10/01/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor OZIEL DA SILVA GREGÓRIO, Matr. 12365, a responder e perceber pelo cargo de Assistente I, por 30 dias, período em que GERALDO LÚCIO LEAL DA SILVA estará em gozo de férias. |
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| 010 |
10/01/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por 2 anos, a partir de 03/10/07, a Port. 734 de 02.09.05 a qual autoriza Licença sem vencimentos ao servidor NILTOM AMARAL FILHO mat. 7964-2, Assistente Administrativo,à vista do Processo n° 3747/07 |
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| 011 |
10/01/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por 2 anos a Port. 405 de 05.05.05, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor PAULO OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 8264-3, Professor Docente IV, à vista do Proc. 7476/07. |
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| 012 |
10/01/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar Licença por 2 anos a servidora TERESINHA PEREIRA GUIDO, matr.11815, Professor Docente I, a vista do Proc. 17846/07 |
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| 013 |
10/01/08 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta entre ELISETE SILVA PEREIRA, matr. 11426, Professor Docente II, servidora desta Prefeitura e ANA PAULA ALVIM MESSIAS, matr. 283.703, servidora da PMVR, a vista do Proc. 22967/07. |
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| 014 |
10/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contratp, por término de contrato de trabalho a partir de 31.12.07 de HERMOGENIO DE OLIVEIRA MATTOS, mat. 15800, a vista do Proc. 074/2008. |
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| 015 |
10/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO A PARTIR DE 31.12.07 DE HORTÊNCIA BARBOSA DOS SANTOS NEVES MAT. 15780, A VISTA DO PROC. 069/2008 |
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| 016 |
10/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Processamento de extinção de contrato de trabalho de SÔNIA MARIA CRUZ, matr. 14857, a partir de 25.12.07, a vista do Proc. 078/2008. |
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| 017 |
10/01/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/12/07, licença sem vencimentos a ODILON RIBEIRO JÚNIOR, Matr.12315, pelo período de 2 anos, a vista do Proc. 16119/2007. |
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| 001 |
03/01/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de Mônica Pires Monteiro, mat. 7687-2, para recebrr valores como adiantamento para fazer face as despesas da FHR. |
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| 002 |
03/01/08 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Vanessa Aparecida da Silva de Carvalho, matrícula 15646, a partir de 15/12/07, à vista do Proc. 23.393/07 |
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| 1677 |
26/12/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar o servidor RENATO REBELLO SERRA, para fiscalizar os serviços de capacitação em Gestão Urbana, Ambiental/Habitacional - Programa Habitar Brasil/BID, Processo nº 11.222/2007, C.A. 162/07, a partir de 19/0/07. |
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| 1678 |
26/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/11/07 a 31/01/08, DANIELLI DUARTE DA SILVEIRA, na função de Médica. |
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| 1679 |
26/12/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária de ARMANDO CÉSAR MONTELLI, matr. 13856, na função de médico, à vista do Processo nº 22168/2007, a partir de 01/1/07. |
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| 1680 |
26/12/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos a CARLA CRISTINA SILVA, matr. 11547, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo nº 19517/07. |
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| 1681 |
26/12/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização da alteração da carga horária de JAMILSON INÁCIO RODRIGUES, matr. 15103, na função de médico, a partir de 01/06/07, à vista do Processo nº 18439/2007. |
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| 1682 |
26/12/07 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear DANIELE MACHADO, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDRUR, a partir de 01/10/07. |
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| 1683 |
26/12/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 03/12/07, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito. |
Revoga Port. 105/2007. |
| 1684 |
26/12/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/12/07, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Operacional, CC-7, do SUS Resende. |
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| 1685 |
26/12/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 03/12/07, RIVELINO MOREIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FUNRESP. |
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| 1686 |
26/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de TÂNIA MARA E FREITAS NASCIMENTO, matr. 14856, a partir de 13/12/07, à vista do Processo nº 23046/07. |
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| 1687 |
26/12/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Dssignar a servidora GRAÇA LÚCIA DE SOUZA, matr. 2436, para atuar como Auxiliar de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família fa Itapuca, a partir de 01/01/08. |
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| 1688 |
26/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a responder e perceber pela Divisão de Finanças da SMDHUM, PO 30 dias, a contar de 03/01/2008, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Ramon, estará em gozo de férias. |
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| 1689 |
26/12/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a Presidente da FCCMM, DALVA HELENA FLORENZANO, a servidora JULIANA BORGES MOREIRA e o tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA, para que possam em conjunto movimentar as contas bancárias abaixo, pelo período de 03/01/08 a 01/02/08:
FCCMM c/c Banco Itaú - 8355-9;
FCCMM movimento c/c Banco do Brasil, 17417-3;
FCCMM doação c/c Banco do Brasil - 5887-4. |
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| 1690 |
26/12/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o Presidente da FUNRESP, Lourenço de Souza Filho, a servidora Juliana Borges Moreira e o tesoureiro José Geraldo Villela, para que possam em conjunto movimentar as contas bancárias abaixo:
Movimento c/c Banco do Brasil, 21519-8;
doação c/c Banco do Brasil, 2215308. |
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| 1691 |
26/12/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora DEISE CATALDO para 31ª ZE-RESENDE, a partir de 07/01/08, por um período de 01 ano, com ônus para o município. |
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| 1692 |
26/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição - especial Professor, com proventos integrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, à vista do Processo n° 559/RESENPREVI/07. |
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| 1693 |
26/12/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a MÔNICA PIRES MONTEIRO, a partir de 03/01/08. |
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| 1694 |
26/12/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a MÁRCIO TRAVASSOS DE MATTOS, a partir de 03/01/08. |
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| 1695 |
26/12/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 20% a PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, matr. 15436, a partir de 03/01/08. |
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| 1696 |
26/12/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 04/12/07, ELAINE CRISTINA BATISTA, do cargo de Coordenador IV, CC-6 do CONFIAR. |
Revoga Port. 345/07. |
| 1697 |
26/12/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com vencimento a partir de 01/02/07 a servidora KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRASIO, matr. 13490, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 2938/07. |
Revoga Port. 074/06. Revogada pela Port. 893/2009. |
| 1698 |
26/12/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 03/12/07, CLÁUDIO RICARDO CABRAL PIMENTEL, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. |
Revoga Port. 166/2007. |
| 1699 |
26/12/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a Port. nº 358/2005 a qual designa a servidora NEUZA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para responder pelo Setor de Almoxatifado da SMDSUS. |
|
| 1700 |
26/12/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matr. 7210, para responder pelo Setor de Almoxarifado da SMDSUS. |
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| 1701 |
26/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, a partir de 03/01/07, José Leon Zylberstajn, para responder pela Presidência do CONFIAR, sem qualquer tipo de ônus para o erário público, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1675 |
21/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SHEILA CARDOSO JARDIM, matr. 15217, a responder e perceber como Diretora de Transporte, pelo período de 30 dias, a partir de 01/12/2007, período em que a titular da pasta, ANA CAROLINA C. GARCIA FONTES, estará em gozo de férias. |
|
| 1676 |
21/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, matr. 14965, a responder e perceber pela SMDSUS, pelo período de 30 dias, a partir de 03.01.2008, período em que o titular da pasta, JOSÉ LUÍS BALIEIRO ANASTÁCIO, estará em gozo de férias. |
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| 1665 |
18/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a partir de 15/05/07, o servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matr. 5113, motorista, conf. Proc. 459/RESENPREVI/07. |
Revogada pela Port.318/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 234/14-SMA - BO 051/14 |
| 1666 |
18/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora JANETE DO REGO NEVES, matr. 7369, do cargo de Professor, à vista do Processo nº 281/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.325/12. BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 217/14. BO 049/14 |
| 1667 |
18/12/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar na Portaria n° 700/2004, o art. 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 10.10.2003, pensão por morte para a Srª Maria das Graças Nunes de Carvalho, cônjuge do ex-servidor MANOEL LUIZ DE CARVALHO, matr. 1216-5, Assistente Administrativo, tendo em vista o que consta no Processo nº 223/RESENPREVI/2003. |
Retifica Portaria nº 700/04. |
| 1668 |
18/12/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 03/01/08, JORGE PEREIRA DE MENEZES, do cargo de Gerente de Serviços, CC-2, da SMGESP. |
Revoga Portaria nº 540/2006. |
| 1669 |
18/12/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/01/08, JORGE PEREIRA DE MENEZES, para o cargo de Diretor de Departamento de Gestão de Resultados, CC-1, da SMGESP. |
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| 1670 |
18/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora AISLAN DA SILVA GRILLO, a responder e perceber como Diretora da Contadoria-Geral, pelo período de 30 dias, a partir de 03.01.2008, período em que a titular da pasta, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, estará em gozo de férias. |
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| 1671 |
18/12/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 03/12/2007, ANGÉLICA DE CARVALHO SILVA, no cargo de Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE. |
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| 1672 |
18/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar PAULO ROCHA, matr. 8023, como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo nº 17819/2007 a que responde a indiciada MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matr. 7465, Professora Docente IV. |
|
| 1673 |
18/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo nº 11671/07 a que responde o indiciado VICENTE PAULO JÚNIOR, matr. 12474, Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1674 |
18/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o ressarcimento ao erário através da folha de pagamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, matr. 15348, Auxiliar de Serviços Gerais, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). |
|
| 1645 |
17/12/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar, a partir de 03/12/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB. |
Revoga a Port. 1032/07 |
| 1646 |
17/12/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 03/12/07, HELENA CRISTINA MENDONÇA DE CARVALHO, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SUMAR. |
Revogada Pela Port.1646/07 |
| 1647 |
17/12/07 |
Comissão Especial de Julgamento |
Nomear Comissão Especial de Julgamento, para receber, analisar e julgar as propostas relativas a concorrência pública n° 04/2007, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Evaldo Lopes de Castro - Jornalista;
Membros: André Cabral de Aquino - Gerente de Publicidade, Ildefonso Pinheiro dos Santos - Jornalista e Jany Ferreira de Souza - Assist. Administrativo. |
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| 1648 |
17/12/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 01/06/07, JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, Assessor, CC-2, da SMDURB. |
Revoga a Port. 951/07 |
| 1649 |
17/12/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 01/06/07, JAYME MUNIZ FERREIRA NETO, Assessor Especial da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, CC-l, da SMGESP. |
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| 1650 |
17/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, a responder e perceber pela SMDECO, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a partir de 03.01.2008, período em que o titular da pasta, RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, estará em gozo de férias. |
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| 1651 |
17/12/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO, matr. 6219-7, para responder como Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária - interino, sem ônus para a referida função, a partir de 04/10/07. |
|
| 1652 |
17/12/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 03/12/07, DENISE BRAGA DA SILVA, para o cargo de Assessora, CC-2, da CGM. |
|
| 1653 |
17/12/07 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 03/12/07, AUGUSTO FALCÃO, para o cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP. |
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| 1654 |
17/12/07 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/12/07, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-5, da CGM. |
Revoga a Port. 779/2006 |
| 1655 |
17/12/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 31/12/07, HELOÍSA HELENA FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-5, da CGM. |
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| 1656 |
17/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, a responder e perceber pela Presidência do EDUCAR, pelo período de 30 dias, a contar de 17.12.2007, período em que a titular da pasta, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, estará em gozo de férias. |
|
| 1657 |
17/12/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01/11/07, a Portaria n° 994/2007, a qual concede TIDE a LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE. |
Revoga a Port. 994/07 |
| 1658 |
17/12/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 03/12/07, Gratificação por tempo integral de dedição exclusiva, no limite de 25% ao Presidente de FHR Dr. JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA. |
|
| 1659 |
17/12/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Processo n° 21.551/2007.
Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira
Membros: Sandra Mara Palandi e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz. |
|
| 1660 |
17/12/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 25.08.2005, pensão temporária aos beneficiários da ex-servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA, matr. 11774, Guarda Municipal, sendo: Leonardo Lenom Barbosa e Sírio Luis Barbosa Júnior, filhos - pensão temporária, à vista do Processo n° 432/RESENPREVI/2006. |
|
| 1661 |
17/12/07 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir de 03/12/07, ALDEMIR EUGÊNIO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito. |
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| 1662 |
17/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicar suspensão, por 90 (NOVENTA) dias ao servidor WAGNER JOSÉ PACHECO, matr. 2165 - ASG, sendo a suspensão transformada em multa e dá outras providências, tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 14.205/06. |
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| 1663 |
17/12/07 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 03/12/07, RONALDO MOLINA VASCONCELOS, Assistente II, CC-3, da SMDECO. |
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| 1664 |
17/12/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear a partir de 03/01/08, GEÍSA DA SILVA, Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB. |
|
| 1634 |
13/12/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor LEANDRO FERREIRA DA SILVA,Mmatr.15549, para conduzir veículos oficiais desta Prefeitura Municipal. |
|
| 1635 |
13/12/07 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Nomear COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, conforme determina o Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de apurar as irregularidades apontadas no Processo TCE-RJ N° 209.253-6/2004, sendo:
Presidente: JOSÉ ITEVALDO DE OLIVEIRA;
Membros: PEDRO BATISTA DE SOUZA E DENISE BRAGA DA SILVA. |
|
| 1636 |
13/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 26/11/07, de GABRIELA MOURA GAVIÃO MAXIMO, matr. 15753, à vista do processo n° 21018/07. |
|
| 1637 |
13/12/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 12.11.2007, para VALDOMIRO FEU, dependente da ex-servidora ANA DE FÁTIMA DOS SANTOS FEU, matr. 11910, Auxiliar de Enfermagem, Processo n° 673/RESENPREVI/2007. |
|
| 1638 |
13/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora ÂNGELA VIANA ALVES, matr. 12088, ASG, à vista do Processo n°. 511/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.363/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 145/14. BO 042/14 |
| 1639 |
13/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor SEBASTIÃO AMÂNCIO CARDOSO, matr. 12558, ASG, à vista do Processo n° 368/RESENPREVI/2004. |
Revogada pela Port.229/12.B.O.033/12 - SMA |
| 1640 |
13/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/10/07 A 31/12/07, SARA CIOLFI PIMENTEL, na função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG. |
|
| 1641 |
13/12/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 30/12/07, FILIPE DE ARAÚJO PEREIRA, Assistente Operacional, CC-8, DA FUNRESP. |
Revoga a Port. 629/2007 |
| 1642 |
13/12/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. n° 19.140/2007, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Paulo Rocha. |
|
| 1643 |
13/12/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apuração dos fatos contidos no Proc. N° 21.443/2007.
Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira
Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo rocha. |
|
| 1644 |
13/12/07 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar ANA PAULA SÁ LEITÃO VAN DER GEES, a partir de 30/11/07, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, CC-3, DA SMDRUR. |
Revoga a Port. 856/2005 |
| 1499 |
12/12/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar a partir de 02/08/07, a Port. n° 569 de 29/06/05 por 2 (dois) anos a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora ÉRICA TAVARES DA COSTA ALMEIDA, matr. 11581, Professor Docente, à vista do Processo n° 0743/07. |
|
| 1623 |
12/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/10/07 a 012/01/08, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, na função de Assistente Administrativo. |
|
| 1624 |
12/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/11/07 a 31/01/08, VANESSA CORREA MUGAYAR, na função de médico. |
|
| 1625 |
12/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, de 02/10/07 A 01/01/08, IRENE SILVA ROMAR CARRIL, na função de Assistente Social. |
|
| 1626 |
12/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três)meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, JANE DE ANDRADE LIRA, na função de Inspetor de Disciplina. |
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| 1627 |
12/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três)meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, WALDEYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, na função de médico. |
|
| 1628 |
12/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/11/07 a 06/02/08, MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, na função de Psicólogo. |
|
| 1629 |
12/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 29/11/07, de GIOVANA CLÁUDIA PANKO, matr. 14848, à vista do Processo n° 21802/07. |
|
| 1630 |
12/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 28/11/07, de CARLOS HENRIQUE CRUZ, matr. 15264, à vista do Processo n° 21018/07. |
|
| 1631 |
12/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 10/11/07, de TIAGO LUDUCENE LIMA, matr. 15249, à vista do Processo n° 21001/07. |
|
| 1632 |
12/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.898,14 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), para a servidora LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007. |
|
| 1633 |
12/12/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 16.11.2007, pensão aos beneficiários do ex-servidor MÁRIO DIAS AGUIAR, matr. 12233, ASG, sendo: NEUZA VIDAL DE AGUIAR - CÔNJUGE- PENSÃO VITALÍCIA; RAQUEL VIDAL DE AGUIAR E RAFAEL VIDAL DE AGUIAR - PENSÕES TEMPORÁRIAS, à vista do Processo n° 659/RESENPREVI/2007. |
|
| 1602 |
10/12/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/12/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, do cargo de Assistente IV, CC-7, da FUNRESP. |
Revoga Port. 1033/07. |
| 1603 |
10/12/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nnomear a partir de 03/12/07, GIULIA DRUMOND PINHEIRO, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE. |
Exonerado pela portaria 384/08 |
| 1604 |
10/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JOANA MATOSO, matr. 5777, no cargo de Professor Docente I, tendo em vista o que consta do Processo n° 578/RESENPREVI/2007. |
|
| 1605 |
10/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CELINA CÂNDIDA HORÁCIO, matr. 4593, no cargo de Cozinheira, tendo em vista o que consta do Processo n° 622/RESENPREVI/2007. |
|
| 1606 |
10/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENTO BLIK DA SILVEIRA, matr. 2423, no cargo de Assistente Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo n° 632/RESENPREVI/2007. |
|
| 1607 |
10/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar JULIANA BORGES MOREIRA, a responder e perceber pela Tesouraria do CONFIAR/FMIA, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 03/12/2007, período em que a titular da pasta, VERA LÚCIA LIMA ALVES, estará em gozo de fériass. |
|
| 1608 |
10/12/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/10/07 SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE. |
|
| 1609 |
10/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de MAILA DE FREITAS MOREIRA, matr. 14834, a partir de 22/11/07, à vista do Processo n° 21559/07. |
|
| 1610 |
10/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIÚCHA LOUZADA, matr. 14775, a partir de 31/10/07, à vista do processo n° 20001/07. |
|
| 1611 |
10/12/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 20.545/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARIA ALZIRA DE O. LAMIN R. DE QUEIROZ e PAULO ROCHA |
|
| 1612 |
10/12/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03/12/07, NIVALDO PINTO JÚNIOR, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGESP. |
|
| 1613 |
10/12/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 03/12/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Diretor de Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS |
Revoga Port. 379/07. |
| 1614 |
10/12/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/12/07, MARCELO DA SILVA FERREIRA, no cargo de Assessor, CC-1 da FHR. |
|
| 1615 |
10/12/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/12/07, MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, para o cargo de Diretora de Departamento de Administração, CC-1, da SMDSUS. |
|
| 1616 |
10/12/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE no limite de 25%, a MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES, a partir de 03/12/07. |
|
| 1618 |
10/12/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a Portaria n° 1053/2006, a qual autoriza a Presidente da FHR MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES e a TESOUREIRA FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, para que em conjunto, possam assinar cheques e movimentarem contas bancárias, a partir de 03/12/07. |
Revoga Port. 1053/06. |
| 1619 |
10/12/07 |
Exoneração FG - SUMAR |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de TERESINHA ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, matr. 14845, à vista do processo n° 21574/07, a partir de 22/11/07. |
|
| 1620 |
10/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, matr. 15811, à vista do processo n° 22165/07, a partir de 30/11/07. |
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| 1621 |
10/12/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, matr. 15785, a partir de 20/11/07, à vista do Processo n° 22166/07. |
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| 1622 |
10/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses KÁTIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE, no período de 01/10/07 a 31/12/07, na função de Médico. |
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| 1577 |
05/12/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, JOÃO AMÉRICO MATTOS, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE E RENATO REBELLO SERRA para conduzirem veículos oficiais da SMDURB. |
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| 1578 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 8782/2007. |
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| 1579 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 13.974/2006. |
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| 1580 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicar pena de ADVERTÊNCIA ao servidor Aloísio Soares Cardoso, matr.12887, motorista, , tendo em vista o contido no julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 19082/06. |
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| 1582 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo nº 11605/2007. |
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| 1583 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 2253/2007. |
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| 1584 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o ressarcimento ao erário referente as ligações telefônicas (particulares) feitas pela servidora Elaine Cristina de Jesus, matr. 12971, Auxiliar de Serviços Gerais, no valor de R$ 891,91, tendo em visto o contido no Processo nº 13428/06. |
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| 1585 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 5480/2007. |
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| 1586 |
05/12/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 1588/07. |
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| 1587 |
05/12/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Odontologista, para atuar na equipe do Programa de Saúde da Família Fazenda da Barra II, a partir de 01/12/07. |
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| 1588 |
05/12/07 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 354/99 e 1920/06, as quais autorizam a cessão do servidor LUÍS CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, à 18ª CIRETRAN/Resende, com ônus para o Município. |
Revoga Portarias 354/99 e 1920/06 |
| 1589 |
05/12/07 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito para apurar os fatos contidos no processo nº 9538/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: MARCO AURÉLIO DA SILVA e SANDRA MARA PALANDI |
Revoga Port. 008/07. |
| 1590 |
05/12/07 |
Comissão para Acomp. e Fiscal. dos Serviços de Fornecimento de Refeição |
Nomear Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, a saber: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA ARAÚJO, MARIA VIRGÍNIA DIAS SARDINHA MENDES, NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, MUNIRA AIEX ARBACHE, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE. |
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| 1591 |
05/12/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 18 de outubro de 2007, pensão aos beneficiários da ex-servidora CLARICE BORGES DE OLIVEIRA DA COSTA, matr. 12120, Cozinheira, a saber:
Célio Marcos da Costa, cônjuge - pensão vitalícia - 1/3
Brenda Borges da Costa, filha - Pensão temporária até 26/10/2018- 1/3
Karen Oliveira da Costa, filha - Pensão temporária até 01/12/2024 - 1/3 |
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| 1592 |
05/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 414,57, vide Processo nº 499/RESENPREVI/2007 e a Portaria 1391/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA CÂNDIDA TEODORO DE LIMA. |
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| 1593 |
05/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fiar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004 a remuneração mensal de R$ 380,00, tendo em vista o que consta do Processo nº 504/RESENPREVI/2007 e a Portaria nº 1392/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA. |
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| 1594 |
05/12/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, a remuneração mensal de R$ 380,00, tendo em vista o que consta do Processo nº 521/RESENPREVI/2007 e a Portaria nº 1492/07 que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ RUFINO. |
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| 1595 |
05/12/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico. |
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| 1596 |
05/12/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, para o cargo de Assessor I, CC-1, a partir de 03/12/07, da SMDSOS. |
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| 1597 |
05/12/07 |
Exoneração CNE - "Resende Águas" |
Exonerar, a partir de 03/01/08, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, do cargo di Diretor-Presidente, CNE, do SANEAR. |
Revoga Port. 449/06. |
| 1598 |
05/12/07 |
Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende |
Exonerar a partir de 03/12/07, Maria Virgínia Ribeiro do Valle Magalhães Marques, do cargo de Presidente, CNE, da FHR. |
Revoga Port. 1000/06. |
| 1599 |
05/12/07 |
Nomeação CNE - FHR |
Nomear, a partir de 03/12/07, JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, para o cargo de Presidente, CNE, da FHR. |
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| 1600 |
05/12/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar JOSÉ LEON ZYLBERTAJN, a responder e perceber pela SMDSOS, pelo período de 30 dias, a partir de 04/12/07, período em que o titular da pasta Luiz Carlos Alencat Besouchet, estará em gozo de férias. |
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| 1601 |
05/12/07 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar a partir de 30/11/07, CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS, do cargo de Assistente Operacional, CC-5, da SMGAPE. |
Revoga Port. 914/07. |
| 1576 |
03/12/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 19.142/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: SANDRA MARA PALANDI e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO |
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| 1554 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de RAFAELA DO CARMO PAIVA DA SILVA, matr. 14843, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21575/2007. |
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| 1555 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de PATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA, matr. 14842, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21576/2007. |
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| 1556 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, matr. 14838, a partir de 22/11/07,à vista do Processo nº 21577/07. |
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| 1557 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de MARIA APARECIDA CARVALHO MATSUMURA, matr. 14837, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21578/2007. |
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| 1558 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUCINÉIA FAUSTO RODRIGUES, matr. 14854, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21579/2007. |
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| 1559 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ISABEL CRISTINA DA FONSECA, matr. 14831, a partir de 22/11/07, à vista do processo nº 21580/2007. |
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| 1560 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de JOSIELE MAIRA DE BARROS SILVA, matr. 14832, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21581/2007. |
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| 1561 |
30/11/07 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 03/12/07, TAÍS REGINA PINHEIRO TORRES, do cargo de Assistente II, CC-3, da Assessoria de Comunicação. |
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| 1562 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de VALDENE JOSÉ NOGUEIRA, matr. 14846, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21573/2007. |
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| 1563 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de CARLOS RODRIGO DE CARVALHO, matr. 14783, a partir de 17/11/07, à vista do Processo nº 21572/2007. |
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| 1564 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de VERÔNICA SANTOS DIAS DA SILVA, matr. 14847, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21571/07. |
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| 1565 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de GRASIELA RESENDE PONTES FERREIRA, matr. 14830, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21568/2007. |
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| 1566 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de FÁTIMA CRISTINA NEMEM RODRIGUES, matr. 14835, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21567/2007. |
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| 1567 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELISABETE SILVA VILELA DE PAIVA, matr. 14828, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21566/2007. |
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| 1568 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELIETE ANTÔNIA DE OLIVEIRA LIMA, matr. 14827, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21565/2007. |
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| 1569 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELIANE ROSALINA DA SILVA, matr. 14833, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21564/2007. |
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| 1570 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ADRIANA DA SILVA DINIZ, matr. 14849, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21563/2007. |
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| 1571 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de SUELI DE ALMEIDA ROSA, matr. 14844, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21562/2007. |
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| 1572 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar p processamento da extinção de contrato de MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, matr. 14839, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21561/07. |
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| 1573 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de FLÁVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matr. 14829, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21560/07. |
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| 1574 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA, matr. 14820, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21557/07. |
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| 1575 |
30/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de DOUGLAS HENRIQUE GENTIL, matr. 14826, a partir de 22/11/07, à vista do Processo nº 21558/07. |
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| 1537 |
28/11/07 |
Exoneração CC - PJAGM |
Tornar sem efeito a partir de 01/08/07, a Portaria n° 1171/2007, a qual nomeia RENÉ LÚCIO GONÇALVES, para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto Contencioso, CC-1, da PJAG. |
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| 1538 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/08/07 a 31/10/07, RAIMUNDO AMARAL JORGE, na função de Médico. |
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| 1539 |
28/11/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/12/07, MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA, para o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
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| 1540 |
28/11/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n° 16.703/2006. |
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| 1541 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 04 (quatro) meses, no período de 01/09/07 a 31/12/07, RENATA ZAWDAT EZZAT ALI, na função de Professor Docente I. |
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| 1542 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, HERMOGÊNIO DE OLIVEIRA MATTOS, na função de Professor Docente IV. |
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| 1543 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, TATIANA LEAL BALIEIRO, na função de Médica. |
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| 1544 |
28/11/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNCAM |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07 MARCYELLE AMGERT ROSA RAMOS, na função de Odontologista. |
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| 1545 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/10/07 a 10/01/08, MARIA JOSÉ DIAS DINIZ, na função de Fonoaudióloga. |
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| 1546 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/~07 a 30/11/07, ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO, na função de Assistente Social. |
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| 1547 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 01/07/07 a 31/12/07, CÍNTIA JUNQUEIRA NORDSKOG GEDEAO, na função de Psicóloga. |
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| 1548 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinad de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, Sílvia Cordeiro Pinheiro, na função de Médica. |
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| 1549 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/10/07 a 10/01/08, VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA TOLEDO, na função de Fonoaudióloga. |
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| 1550 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/10/07 a 31/12/07, LÍLIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, na função de Psicóloga. |
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| 1551 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA, na função de Médico. |
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| 1552 |
28/11/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, ALESSANDRA FIDELIX DE PAULA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1553 |
28/11/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/11/07, DENISE CLEMENTINO PONCIANO, para exercer o cargo de Assistente, CC-4, da SMDFAZ. |
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| 1520 |
21/11/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria 692/2005, que passa a ter a seguinte redação: Aposentar por invalidez, o servidor JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA, Matrícula 1417-6, no cargo de calceteiro, Nível 2-A, à vista do Processo n° 108/RESENPREVI/2002. |
revogada pela port. 69/12-SMA BO 010/12 |
| 1521 |
21/11/07 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/06/07, MARIA DAS GRAÇAS, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, do EDUCAR. |
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| 1522 |
21/11/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 01/12/07 ESTER CARVALHO E SILVA, do cargo de Secretária-Executiva SEXEC, CC-1, da SMGESP. |
Revoga Port. 1763/06. |
| 1523 |
21/11/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/11/07, TEREZA CRISTINA GONÇALVES LOPES, do cargo de Assessor II, CC-4, da FHR. |
Revoga Port. 1235/07. |
| 1524 |
21/11/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/12/07 GUSTAVO SOARES RODRIGUES, para o cargo de Assistente II, CC-4, da FHR. |
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| 1525 |
21/11/07 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 01/11/07 ANA LÚCIA MORAES DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente, CC-3, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. |
Revoga Port. 178/06 |
| 1526 |
21/11/07 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 01/11/07 ANDRÉ CABRAL DE AQUINO, para o cargo de Assistente, CC-3, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. |
|
| 1527 |
21/11/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 15.156/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA |
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| 1528 |
21/11/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/12/07 SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
Revoga Port. 155/07 |
| 1529 |
21/11/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 09/11/07, CLAUBER TIOSSO FORMIGONI, do cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE. |
Revoga Port. 1483/06. |
| 1530 |
21/11/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Processo n° 19.141/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A . DE OLIVEIRA
Membros: VALDINEI ROGÉRIO BATISTA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO |
Revoga a Port. 1431/07. |
| 1531 |
21/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de SHARLENE COSTA PEREIRA NUNES, matr. 14780, à vista do Processo n° 20291/07. |
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| 1532 |
21/11/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/07 MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMDSUS. |
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| 1533 |
21/11/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar GEÓRGIA OLGA SANTOS TORRES, matr. 11285, para exercer a função de Professora Dirigente da Escola Municipal Santa Maria. |
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| 1534 |
21/11/07 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 14.417/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: VALDINEI ROGÉRIO BATISTA e ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO |
Revoga a Port. nº1534/07 |
| 1535 |
21/11/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 16.651/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: SANDRA MARA PALANDI e PAULO ROCHA |
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| 1536 |
21/11/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Revogar a Portaria n° 1480/2007, a qual designa o servidor PAULO ROCHA para atuar como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11.381/1007. |
|
| 1503 |
13/11/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/11/07 SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. |
Revoga Port. 321/07. |
| 1504 |
13/11/07 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/07, WEVERTON DOS SANTOS CARLOS, para o cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. |
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| 1506 |
13/11/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, do cargo de Assessor, CC-1, do SUS - Resende. |
Revoga Port. 1075/07. |
| 1507 |
13/11/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/08/07 GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, para o cargo de Diretor do Departamento Técnico, CC-1, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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| 1508 |
13/11/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/10/07 RAQUEL MORAES MARTINS, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, DO SUS - Resende. |
Revoga Port. 1841/06. |
| 1509 |
13/11/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/10/07 GABRIELE DA SILVA SANTANA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do SUS- Resende. |
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| 1510 |
13/11/07 |
Comissão do Plano de Cargos e Salários da PMR. |
Nomear Comissão do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Antônio Carlos de Oliveira; Fábio Rodrigo Candeloro; Jayme Luiz Gomes da Silva; Denise Braga da Silva; Paulo Sérgio Duarte de Souza; Vânia Lúcia Vasques Monteiro; Joaquim Lopes do Santos; Melchíades Corrêa Utrini; Jaqueline Moreira Pizzotti Minervina; Nahilson Pereira de Araújo; Carmem Lúcia de Oliveira Penna Firme; Ila das Graças Vasques Florenzano; Fabiana Falbo Kohl da Silva; Sebastião Benedito do Nascimento; Sônia Mara Pereira Pozzato; Márcia Cristina Leite de Oliveira |
revogada pela 253/12 - B.O. 07/12 |
| 1511 |
13/11/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 05/11/07 RUAN CARLOS DE ANDRADE SILVA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, da SMDURB. |
Revoga Port. 883/07. |
| 1512 |
13/11/07 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 05/11/07 ALESSANDRA DE AZEREDO DUARTE, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMGFAZ. |
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| 1513 |
13/11/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 15/10/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo 18988/07. |
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| 1514 |
13/11/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a servidora MARIA INÊS SALGADO BARBOSA, matr. 3600, Professor Docente I, pelo período de 28 dias, a contar de 08/10/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo 18588/07. |
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| 1515 |
13/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de IVANIR CORREA DA SILVA DOMINGOS, matr. 14723, a partir de 16/10/07, à vista do Processo n° 19155/07. |
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| 1516 |
13/11/07 |
Comissão para Atuar no Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino. |
Nomear Comissão para atuar no período de realização do Campeonato Estadual de Voleibol Adulto Feminino, a saber: Lourenço de Souza Filho, Sueli Regina de Oliveira dos Santos, Elton Carlos dos Santos Barbosa, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, Luciano Pançardes, Joelcio Silva Almeida, Pedro Cândido Vieira Corrêa. |
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| 1517 |
13/11/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, a saber:
Antônio Carlos de Oliveira; José Fernando Soares, Célia Cristina Pêres Oliveira Pereira, Paulo Rocha, Raquel Albino Mendonça, Sandra Mara Palandi, Carmem Lúcia da Gama, Carla Cristina Silva,Alberto Raipp Nogueira Filho, Clauber Alexander Pereira Costa, Maria Aparecida da Silva, Cristiana Franco de Mattos Ferreira, Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz, Regina Lúcia Nogueira de Faria, Sidmeia das Dores Pinto, Denise Braga da Silva, Alexandre de Oliveira Pachu, Pedro Batista de Souza,Edson Ramos Nogueira, Valdinei Rogério Batista. |
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| 1518 |
13/11/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ELZA MARIA RIBEIRO, matr. 14778, à vista do Processo n° 20290/07. |
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| 1519 |
13/11/07 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear Comissão de Óbito, do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros:
Coordenador: Dr. Fernando Vieira de A. Bueno;
Representante da Administração: Ana Carolina Oliveira Fuck |
Revoga Port. 361/05. |
| 1500 |
12/11/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias), a partir de 13/08/07, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matr. 11566, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 14957/07. |
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| 1501 |
12/11/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos, a partir de 15/08/07, pelo período de 75 dias, a servidora MAÍSE HELENA CORRÊA, matr. 11590, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 15595/07. |
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| 1496 |
09/11/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Descredenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, ro recebimento do adiantamento, para fazer face às despesas da SMGAPE. |
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| 1497 |
09/11/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, para receber adiantamento , para fazer face às despesas da SMGFAZ. |
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| 1498 |
09/11/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria nº. 196/1999 o art. 1º que passa a vigorar a seguinte redação: aposentar voluntariamente proporcional ao tempo de serviço a partir de 01/07/99 a funcionária pública MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, matr. 1919-4, no cargo de Assistente Administrativo. |
Vide Portaria 196/99.Revogada pela Portaria nº 2775/2009. |
| 1487 |
08/11/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA, para o cargo de Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito. |
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| 1489 |
08/11/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria n° 1917, de 20/12/2006, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: conceder, a partir de 04.12.2006, pensão por morte, para a Srª ARLETE BELTRONE VITORINO, cônjuge do ex-servidor SABINO JOSÉ VITORINO, matr. 1155-0, aposentado em 15/08/03, à vista do Processo n° 267/RESENPREVI/2006. |
Vide Portatia n° 566/03. |
| 1490 |
08/11/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria nº. 195/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 21/10/2002 pensão por morte a IRACEMA DOS SANTOS ANDRADE, cômjuge do ex-servidor João Ferreira de Andrade, matr. 1545-8, pedreiro, à vista do Processo n° 036/RESENPREVI/2003. |
|
| 1491 |
08/11/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria nº. 245/2003 o artigo 1º que passa vigorar com a seguinte redação: Conceder a partir de 07/01/03 Pensão por morte a Drª CECILIA CAMACHO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Jorge Antônio da Silva, matr. 1754-0, armador, à vista do Processo n° 020/RESENPREVI/2003. |
Revogada pela Port. 082/2013/RESENPREVI face ao falecimento da mesma - B.O. 037/13 |
| 1492 |
08/11/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ RUFINO, matr. 6070, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 521/RESENPREVI/2007. |
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| 1493 |
08/11/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/08/07, o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDI - Lote II. |
Revogada pela Port. 1810/13-11-08 |
| 1494 |
08/11/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar Licença sem Vencimentos à servidora EDINAMAR MACHADO, matr. 7081-5, pelo período compreendido entra 16/05/07 a 10/10/07, à vista do Processo n° 2396/05. |
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| 1495 |
08/11/07 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 12/11/07, JOÃO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, na função de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Vice-Prefeito. |
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| 1477 |
31/10/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão de MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matr. 12157-4, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município. |
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| 1478 |
31/10/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matr. 9464-1, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município. |
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| 1479 |
31/10/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 15/10/07, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB. |
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| 1480 |
31/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Dedignar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11381/07, a que responde o indiciado Vicente Paulo Braga Júnior, matr. 12474, Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1481 |
31/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de HIPÓLITO GOMES DA SILVA, matr. 14716, à vista do Processo n° 19156/07. |
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| 1482 |
31/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, matr. 4163, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Portaria nº 067/22 (falecimento)- B.O. 020/22. |
| 1483 |
31/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo n° 11.891/2007. |
|
| 1484 |
31/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo n° 11.606/2007. |
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| 1485 |
31/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição JOANA DARC DO NASCIMENTO, matr. 3107, Professor Docente I, à vista do Processo n° 528/RESENPREVI/2007. |
Vide Port. 310/11 - SMA - B.O. 051/11 |
| 1486 |
31/10/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria n° 461/2004, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 15.06.2002, Pensão por morte, para a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, cônjuge de WAGNER LOURENÇO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, matr. 5804-1, motorista, tendo em vista o que consta no Processo n° 105/RESENPREVI/2002. |
|
| 1463 |
30/10/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor LUIZ MARTINS DE SOUZA, para conduzir veículos oficiais da PMR. |
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| 1464 |
30/10/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito, a partir de 22/10/07, o ato de designação n° 024, de 19.04.2004, que designou a servidora MARY DE MORAES AMBRÓSIO, matr. 11965-9, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I. |
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| 1465 |
30/10/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 1167-6, a responder e perceber pela Gestão e Expedição de Alvarás e Licenciamento, por 30 dias, período em que a titular da pasta estará em período de férias. |
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| 1466 |
30/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/07/07 a 01/07/2008, CARLOS FERNANDO PASSOS MONTEIRO, na função de Professor Docente II. |
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| 1467 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a servidora BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 12488, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 16204/07. |
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| 1468 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor EDSON UBIRATAN AGUIAR NASCIMENTO, matr. 12426, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 17283/2007. |
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| 1469 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com vencimento a FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, Professor Docente, pelo período de 45 dias, a contar de 20/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15608/07. |
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| 1470 |
30/10/07 |
INDICE INDEFINIDO |
Autorizar Licença com vencimentos a ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matr. 7492, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 04/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 17016/07. |
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| 1471 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, matr. 12608, Cozinheira, pelo período de 20 dias, a contar de 08/08/07, para acompanhamento de descendente, à vista do processo n° 16124/07. |
|
| 1472 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. 12052, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 20/07/07, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo n° 13.944/07. |
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| 1473 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a VERA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA, matr. 3334, Especialista em Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo n° 17152/07. |
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| 1474 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. 5811, Professor Docente I, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15138/07. |
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| 1475 |
30/10/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera, a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Multas, CC-3, da SMDURB. |
Revoga Portaria n° 916/05. |
| 1476 |
30/10/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor, CC-2, da SMDURB. |
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| 1449 |
26/10/07 |
Permuta de Servidores |
AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE ANA CRISTINA HENRIQUE PINTO,matr. 8484-4, PSICÓLOGA SERVIDORA DA PMR E JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7396, MÉDICO DA PMI, Proc. 13700/07. |
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| 1450 |
26/10/07 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
EXONERAR, a partir de 01/10/07, EVANDRO SOUZA DA SILVA, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade - Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 655/06 |
| 1451 |
26/10/07 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
NOMEAR, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. |
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| 1452 |
26/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº18.345/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena Alcântara de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Valdinei Rogério Batista. |
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| 1453 |
26/10/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
AUTORIZAR O SERVIDOR LUÍS MARTINS DE SOUZA, PARA DIRIGIR ÔNIBUS UTILIZADO NO PROGRAMA BRINQUEDOTECA. |
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| 1454 |
26/10/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
AUTORIZAR O SERVIDOR CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SMGFAZ. |
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| 1455 |
26/10/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, MÉDICO, PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL, NA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ENGENHEIRO PASSOS, a partir de 10/08/07. |
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| 1456 |
26/10/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
CREDENCIAR A SERVIDORA ALESSANDRA NEVES MARTINS, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO PARA FAZER FACE AS DESPESAS DA SMGAPE. |
|
| 1457 |
26/10/07 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, BENTO BILIK DA SILVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, da SUMAR. |
Revogar Port. 176/06 |
| 1458 |
26/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a partir de 01/10/07, a Presidente da FCCMM DALVA HELENA FLORENZANO, a Tesoureira da FCCMM RITA DE CÁSSIA DE MORAES RAMON e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA, para que em conjunto possam movimentar contas bancárias abaixo relacionadas:
FCCMM C/C Banco Itaú - 8355-9
FCCMM Movimento C/C Banco do Brasil 17417-3
FCCMM doação C/C Banco do Brasil 5887-4 |
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| 1459 |
26/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 19/10/07, de Moisés Lima, matr. 14762, à vista do Processo administrativo n° 19521/07. |
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| 1460 |
26/10/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Port. nº 677/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 13 de junho de 2005 pensão aos beneficiários do ex-servidor GILSON FABIANO, matr. nº 583-5 Fiscal de Urbanismo, Nível 5A - Lei nº 2320/2001 do quadro permanente da PMR a saber: MARIA APARECIDA DO PRADO - COMPANHEIRA-PENSÃO VITALÍCIA 50%, FLÁVIA BEATRIZ DO PRADO FABIANO - FILHA-PENSÃO TEMPORÁRIA ATÉ 08.04.2019 50%. |
|
| 1461 |
26/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/09/07 a 02/12/07 VALÉRIO PIMENTEL DOS SANTOS, na função de Técnico de Enfermagem. |
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| 1462 |
26/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico. |
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| 1413 |
23/10/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do EDUCAR. |
Revoga Port. 421/07. |
| 1414 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
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| 1415 |
23/10/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, do cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM. |
Revoga Port. 807/07. |
| 1416 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, para o cargo de Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. |
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| 1417 |
23/10/07 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, do cargo mde Chefe de Seção, CC-4, da SMGFAZ. |
Revoga Port. 971/05. |
| 1418 |
23/10/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM. |
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| 1419 |
23/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a Portaria nº 955/07,a qual designa a funcionária JANE EUNICE BARROZO MARINS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07. |
Revoga Port. 955/07. |
| 1420 |
23/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07. |
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| 1421 |
23/10/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/11/07, AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, do cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM. |
Revogar Port. 1515/06. |
| 1422 |
23/10/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, do cargo de Assessor Chefe, CC-2, da SMDHUM. |
Revoga Port. 1672/05. |
| 1423 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, para exercer o cargo de Assessor II, CC-4, da SMDHUM. |
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| 1424 |
23/10/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, do cargo de Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga Port. 291/07. |
| 1425 |
23/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, do cargo de Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMTAS. |
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| 1426 |
23/10/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM. |
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| 1427 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/10/07, JOSÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE. |
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| 1428 |
23/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR A PORTARIA N° 1410/2006, O ART. 2º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/2004 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 333,44CONFORME PROCESSO 067/RESEN-PREVI/2005 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO 1999.045.001453-9, em nome de Edna Lamin de Souza. |
Vide Port. 334/12-4-05 e 1410/18-8-06 |
| 1429 |
23/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº16.117/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: SANDRA MARA PALANDI E JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO. |
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| 1430 |
23/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 18.032/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Denise Braga da Silva e Paulo Rocha. |
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| 1432 |
23/10/07 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; MEMBROS: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDO SOARES, CÉLIA CRISTINA PÉRES Oliveira Pereira, PAULO ROCHA, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, SANDRA MARA PALANDI, CARMEN LÚCIA DA GAMA ,CARLA CRISTINA SILVA, ALBERTO RAIPP Nogueira Filho, JOSÉ ARISTIDES Moreira Filho, CLAUBER ALEXANDER PEREIRA Costa, MARIA APARECIDA DA SILVA,CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA, MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L. R. DE QUEIROZ, REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, SIMEIA DAS DORES PINTO, DENISE BRAGA DA SILVA, ALEANDRE DE OLIVEIRA PACHU, PEDRO BATISTA DE SOUZA, EDSON RAMOS NOGUEIRA, VALDINEI ROGÉRIO BATISTA. |
Revoga a Port. 169/2007 |
| 1433 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08/07 a 31/12/07, ALCEBÍADES CARLOS MARINS FILHO, ASG. |
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| 1434 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, ASG. |
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| 1435 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, GLÁUCIA LUIZA VIEIRA, ASG. |
Lei 2335/02(art. 266 a 278) |
| 1436 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RUBIANE SOUZA PEIXOTO DE RESENDE, Assist. Administrativo. |
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| 1437 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Disciplina. |
|
| 1439 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES MARTINS, Inspetor de Disciplina. |
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| 1440 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, HORTÊNSIA BÁRBARA DOS SANTOS NEVES, Inspetor de Disciplina. |
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| 1441 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses,de 01/08 a 31/12/08, CLÁUDIA MARIA SOARES FERREIRA, Monitor de Creche. |
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| 1442 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico. |
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| 1443 |
23/10/07 |
INDICE INDEFINIDO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, GLÁUCIA ELIZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1444 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, ELIANA RODRIGUES MEDEIROS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1445 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, TATIANE DIAS MACHADO, Auxiliar Odontológico. |
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| 1446 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, VICTOR HUGO PORTO MACHADO, Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1447 |
23/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR PAULO ROCHA, matr. 8023, Assist. Adm., COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11381/07, a que responde Vitor Alexandre Valério Batista, matr. 12623, ASG. |
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| 1411 |
22/10/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, do cargo de Diretora de Programas, CC-1, do CONFIAR. |
Revoga Port. 1962/06. |
| 1412 |
22/10/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear a partir de 23/10/07, RENAN AGNES DE OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SUMAR. |
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| 1256 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 1011/2004, que passa A vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matr.1158-4, encarregado, às vistas do Processo n° 002/RESENPREVI/2004. |
|
| 1260 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matr. 10749, Técnico de Laboratório, às vistas do Processo n° 282/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela`Port.268/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 170/14. BO 044/14 |
| 1265 |
19/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, SANDRA APARECIDA FERREIRA DA COSTA, na função de Inspetor de Disciplina. |
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| 1397 |
19/10/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, do cargo de Assistente Operacional, CC-7, da SMDSUS. |
Revoga Port. 911/07. |
| 1398 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende. |
|
| 1399 |
19/10/07 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/10/07, LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, Assistente Operacional, FG-2, da SMDSUS. |
Revoga Port. 1201/06. |
| 1400 |
19/10/07 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/10/07, GABRIELE MACIEL BRAZ, da função de Assistente Operacional, FG-2, do SUS - Resende. |
Revoga Port. 1186/06. |
| 1401 |
19/10/07 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/10/07, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do SUS-Resende. |
Revoga Port. 1187/06. |
| 1402 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 05/10/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Assistente, CC-3, da SMDURB. |
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| 1403 |
19/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/10/07, IRENE DA SILVA ROMAR CARRIL, do cargo de Assessora, CC-3, da SMDSOS. |
Revoga Port. 1470/06. |
| 1404 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 03/10/07, SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, para exercer o cargo de Assessora I, CC-3, da SMDSOS. |
|
| 1405 |
19/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/10/07, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, do cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS. |
Revoga Port. 1334/05. |
| 1406 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/10/07 PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, para o cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS. |
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| 1407 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATO. matr. 6015, no cargo de Médico Veterinário, à vista do Processo n° 009/RESENPREVI/2002. |
revogada pela 23/2012 e Port.374/12 - SMA |
| 1408 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matr. 12162, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 164/RESENPREVI/2005. |
Revogada pela Port.265/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela portaria nº152/14 - BO 043/14.Revogada pela port.958/15.BO 023/15 |
| 1409 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 4368, no cargo de cozinheira, à vista do Processo n° 433/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.231/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 199/14. BO 047/14 |
| 1410 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a serfvidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matr. 12117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 453/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.275/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 156/14 - BO 043/14 |
| 1381 |
16/10/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/10/07, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do cargo de subcomandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB. |
Revoga Port. 1439/06 |
| 1382 |
16/10/07 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exonerar a partir de 01/10/07, SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, Líder Operacional, FG-3, da Guarda Municipal. |
Revoga Portaria n° 543/06. |
| 1383 |
16/10/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/10/07 SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO, no cargo de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB. |
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| 1384 |
16/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora ANDRÉIA MARIA DA CONCEIÇÃO CELSO, Monitora de Creche, matr. 11727, a partir de 05/10/07 por 30 (trinta) dias, como medida cautelar a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 15559/07. |
|
| 1385 |
16/10/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o servidor RENATO RODRIGUES MARQUES, Médico, para atuar como médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde Morro do Cruzeiro e Castelo Branco, a partir de 01/11/07. |
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| 1386 |
16/10/07 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Port. n° 1365/2005, a qual autoriza a cessão do servidor RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, matr. 13857-9, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. |
Revoga Port. 1365/05. |
| 1387 |
16/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora GENI MARIA CORRÊA, matr. 12873, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 338/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.239/12.B.O.032/12 - SMA |
| 1388 |
16/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, matr. 6394, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 421/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.264/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 175/14. BO 044/14 |
| 1389 |
16/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição- Especial Professor, a servidora NEUZA ALVES CERQUEIRA, matr. 2800, Professor Docente I, à vista do Processo n° 458/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port. 251/SMA/2011 - B.O. 042/11. |
| 1390 |
16/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora CLENI PEIXOTO AGUIAR, matr. 4837, Professor Docente II, à vista do Processo n° 463/RESENPREVI/2007. |
Fixada a remun. mensal em R$1.375,28 - Proc. 207.605-7/08 do TCE - RJ e Proc. 463/RESENPREVI/2007 - B.O. 050/11. |
| 1391 |
16/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos ao tempo de contribuição, a servidora MARIA CÂNDIDA TEODORO LIMA, matr. 4448, à vista do Processo n° 499/RESENPREVI/2007. |
|
| 1392 |
16/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, matr. 8513, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 504/RESENPREVI/2007. |
|
| 1393 |
16/10/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a partir de 27/08/07 a Port. n° 251/SMGAPE/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor JOSÉ DONIZETTI ALVES, matr. 12349, à vista do Processo n° 15605/07. |
|
| 1394 |
16/10/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar a servidora DALVA HELENA FLORENZANO, matr. 13985, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas da SMDSOS. |
|
| 1395 |
16/10/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA ALFREDO, matr. 10617-0, a receber adiantamento para fazer face às despesas da SMDSOS. |
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| 1396 |
16/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o Assessor FRANCISCO PAULO VALENTE, para responder pela função de Diretor do Departamento de Controle Funcional, da SMGAPE, sem ônus para a referida função, a partir de 01/12/2006. |
|
| 1105 |
14/10/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar a partir de 03/08/07, o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, matr. 13967-9, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas da SMGAPE. |
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| 1106 |
14/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de JACQUELINE PRIMO BALIEIRO DINIZ, matr. 14660, à vista do Processo n° 14467/07. |
|
| 1505 |
13/10/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/11/07 MARIA LÚCIA DE MORAES ROCHA, do cargo de Coordenador I da Escola de Música, CC-3, da FCCMM. |
Revoga Port. 884/05. |
| 1502 |
12/10/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar Licença Prêmio em gozo, a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, matr. 7290, Professor Docente IV, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13/12/07, à vista do Processo n° 7799/06. |
|
| 1352 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de REJANE CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA, matr. 14729, a partir de 20/09/07, à vista do processo 17741/2007. |
|
| 1353 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 31/08/07, de LUCÍLIA DE CÁSSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matr. 15478, à vista do processo 17031/07. |
|
| 1354 |
10/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, matr. 2305, Professora, à vista do Processo n° 356/RESENPREVI/2007. |
|
| 1355 |
10/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no artigo 1° da lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 597,15 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, à vista do Processo 180/RESENPREVI/2007 e a Portaria 1134/07 que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA. |
revogada pela 37/12-SMA |
| 1356 |
10/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA DE MELO VIEIRA GRIJÓ, matr. 8101, do cargo de fonoaudióloga, à vista do Processo n° 447/RESENPREVI/2007. |
QDFP/ R$1.246,50 - B.O. 043/11 |
| 1357 |
10/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº 17.504/2007.
Presidente: FLÁVIO HELA A. DE OLIVEIRA
Membros: DENISE BRAGA DA SILVA e SANDRA MARA PALANDI |
|
| 1358 |
10/10/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, a partir de 01/08/07, do servidor MARCELO P. MÁXIMO BALIEIRO, matr. 15715, na função de médico, à vista do processo administrativo n° 17290/2007. |
|
| 1359 |
10/10/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/07, ALEXANDRE LUIS VASCONCELOS COUTO, do cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMGAPE. |
Revoga Port. 917/07. |
| 1360 |
10/10/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Descredenciar ALESSANDRA NEVES MARTINS do recebimento de adiantamento, para fazer face as despesas do Gabinete do Prefeito. |
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| 1360 |
10/10/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar a servidora Natacha Barros Higino para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas do Gabinete do Prefeito. |
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| 1361 |
10/10/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 01/10/07, BENEDITO SÉRGIO FLORENZANO, do cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM. |
Revoga Port. 1613/05 |
| 1362 |
10/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, do cargo de Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS. |
Revoga Port. 836/07. |
| 1363 |
10/10/07 |
Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito |
Nomear, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, para o cargo de Assessora, CNE, do Gabinete do Prefeito. |
|
| 1364 |
10/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/10/07, DALVA HELENA FLORENZANO, para responder pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, sem ônus para a refeira função. |
|
| 1365 |
10/10/07 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/10/07, CARLA DUARTE FLORENZANO, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDHUM. |
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| 1366 |
10/10/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/07/07, JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA NETO, para o cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR. |
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| 1367 |
10/10/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear, a partir de 01/10/07, ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA, para o cargo de Coordenador II, CC-5, da SUMAR. |
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| 1368 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, matr. 14719, à vista do Processo n° 18444/2007. |
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| 1369 |
10/10/07 |
Férias |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. 14734, a partir de 03/10/07, à vista do Processo n° 18451/2007. |
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| 1370 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de CLÉZIO CUNHA NEVES, matr. 14715, a partir de 04/10/07, à vista do processo n° 18453/07. |
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| 1371 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, matr.14728, a partir de 02/10/07, à vista do processo n° 18448/07. |
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| 1372 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUIS CLÁUDIO LACERDA PESSOA, matr. 14732, a partir de 02/10/07, à vista do Processo n° 18449/07. |
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| 1373 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de GLEICE LIMA VIEIRA, matr. 14721, a partir de 02/10/07, à vista do Processo n° 18450/2007. |
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| 1374 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ALEX LEMOS MAGALHÃES, matr. 15711, a partir de 01/10/07, à vista do Processo n° 18452/07. |
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| 1375 |
10/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de ANE ALEXANDRA DAS GRAÇAS ALMEIDA SILVA, matr. 14713, a partir de 06/10/07, à vista do processo n° 18.454/2007. |
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| 1376 |
10/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n° 18.034/07.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e SANDRA MARA PALANDI |
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| 1377 |
10/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinas, para apurar os fatos contidos no Processo n° 18.033/07.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO |
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| 1378 |
10/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17.215/07.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO |
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| 1379 |
10/10/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos ao servidor MARCOS LUIS PEREIRA LIMA, matr. 12101, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/10/07, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do Processo n° 15139/07. |
Revogada pela Port. 2103/09 |
| 1380 |
10/10/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a partir de 11/09/07 a Portaria n° 1329/2006, a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora SIMONE PEREIRA NASCIMENTO, matr. 11793, à vista do Processo n° 17510/
07. |
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| 1488 |
08/10/07 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, para o cargo de Assessor, CC-1, da ACOM. |
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| 1348 |
04/10/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 01/09/07, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, do cargo de Assessor I, CC-3, da SMGESP. |
Revoga Port. 952/05. |
| 1349 |
04/10/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 01/09/07, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Gestão do Planejamento Territorial, CC-1, da SMGESP. |
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| 1350 |
04/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear SANDRO LIMA MACIEL, Fiscal Ambiental, matr. 12038, como defensor dativo, no inquérito administrativo n° 11251/2007, a qual responde a indiciada OLÍVIA ANASTÁCIO TRISTÃO, cozinheira, matr. 12462 . |
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| 1351 |
04/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação a partir de 29/09/07 do afastamento da servidora ALEXANDRINA DA SILVA, Professora Docente I, matr. 8894 e 5795, do exercício do cargo que ora ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar a fim de que não venham a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuiídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 13339/07. |
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| 1344 |
03/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/07, ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de Assistente I, CC-4, SMDSOS. |
Revoga a Port. 1215/07 |
| 1345 |
03/10/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Esclusiva, no limite de 25%, ao Assessor GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, a partir de 01/08/07. |
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| 1346 |
03/10/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/10/07, ALESSANDRA DE ALENCAR SAVINO CHAVES, no cargo de Assistente I, CC-4, da SMDSOS. |
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| 1347 |
03/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/07, a Portaria n° 143/SMGAPE/07, a qual autoriza Licença com Vencimentos à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matr. 11691, Monitora de Creche, à vista do Processo Administrativo n° 13631/2007. |
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| 1342 |
02/10/07 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 04/01/07, a permuta entre FLÁVIA MARTINS MENEZES, matr. 11757, Médica, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e CLAÚDIO FELGA GOBBI, matr. 850.149-6, Médico, servidor da Secretaria de Estado de Saúde, à vista do Processo n° 11026/07. |
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| 1343 |
02/10/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Desenvolvimento de Estudos e Projetos para a elaboração do Plano Estratégico de Ocupação de Vazios Urbanos e Contenção de Espraiamento - Lote I. |
Revogada pela Port. 1809/13-11-08 |
| 1328 |
01/10/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, LUIZ CARLOS RAMIREZ.do cargo de Diretor Educacional e Pedagógico, CC-1, do EDUCAR. |
Revoga Port. 228/06. |
| 1330 |
01/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos ao servidor ANTÔNIO MARCOS GREGÓRIO GERALDO, matr. 12423, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/07 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo n° 17304/07. |
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| 1331 |
01/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de JORGE DA ROSA GANDOLFO, matr. 14724, à vista do processo n° 17833/07. |
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| 1332 |
01/10/07 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, ROSE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Assessor, CC-2, da SMGAPE, a partir de 17/09/07. |
Revoga Portaria n° 798/06. |
| 1333 |
01/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FREIRE, matr. 15385, a partir de 22/03/07, à vista do Processo n° 5087/07. |
|
| 1334 |
01/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de constrato de GRAZIELE BENTO FERREIRA, matr. 14654, a partir de 19/09/07, à vista do Processo n° 17512/07. |
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| 1335 |
01/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de LUIS FELIPE PALMA COSTA SOARES, matr. 15671, a partir de 06/08/07, à vista do Processo n° 14855/2007. |
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| 1336 |
01/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matr.5282, Assistente Social, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/07/07, à vista do Processo n° 14484/07. |
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| 1337 |
01/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo nº 17.819/2007.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: DANISE BRAGA DA SILVA e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ |
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| 1338 |
01/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses ROMERO TADEU DA SILVA BATALHA, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Médico. |
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| 1339 |
01/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses GABRIELA MOURA GAVIÃO MÁXIMO, no período de 27/08/07 a 26/11/07, na função de Técnico em Enfermagem. |
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| 1340 |
01/10/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a partir de 01/10/07, o ato de Designação n 004, de 21/02/02, que designou a servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA, matr. 11268, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa Saúde da Família no Módulo de Engenheiro Passos. |
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| 1341 |
01/10/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito o ato de Designação n° 018, de 12/09/03, que designou a servidora ROZIMERI APARECIDA, matr. 11217, para atuar como auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Fazenda da Barra II. |
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| 1303 |
29/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses EDSON REIS, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1285 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 10/08/07 à 09/11/07, FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, na função de Médico. |
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| 1286 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 02/06/07 a 01/09/07 MÔNICA MEDEIROS HENRIQUES, na função de Médica. |
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| 1287 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no periodo de 09/08/07 a 08/11/07 DANIELLE BERAN MEDELLA, na função de Médico. |
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| 1288 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses. no período de 01/08/07 a 31/12/07, MÁRCIA HELENA BATISTA DE SOUZA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1289 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, IRACEMA BARBOSA, na função de Inspetor de Disciplina. |
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| 1290 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, PATRÍCIA DE JESUS SOARES, na função de Inspetor de Disciplina. |
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| 1291 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07 MONIQUE TORRES DE ALMEIDA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
| 1292 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, FRANCISCO LAUDIR BARROS OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
| 1293 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses DENISE DA SILVEIRA SOUZA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1294 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses CLOVIS DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1295 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, SILVIO SANTIAGO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
| 1296 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses MARCELO PINTO MAXIMO BALIEIRO, no período de 01/08/07 a 31/10/07, na função de Médico. |
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| 1297 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses NELSON GOMES DA GAMA FILHO, no período de 06/07/07 a 06/09/07, na função de Médico. |
|
| 1298 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses JULIANA LIMA NUNES FERNANDES, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
|
| 1299 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses JANICE APARECIDA SOARES DA SILVA BATISTA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1300 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, ANA PAULA MANATTINI DE OLIVEIRA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
| 1301 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO)meses GLICERIA DINIZ PEREIRA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1302 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco)meses ÂNGELA RODRIGUES VALENTE DOS SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1304 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses JARLENE ANA GUIMARÃES, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
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| 1305 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1306 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO)meses, ANDRÉA DA COSTA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| 1307 |
26/09/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNCAM |
Contratar pelo prazo determinado de 05(CINCO) meses TATIANA MAURÍCIO MENANDRO, no periodo de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
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| 1308 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses PÂMELA DA SILVA FIDELIS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina. |
|
| 1309 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses SUZANA COSTA BEZERRA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
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| 1310 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (CINCO) meses ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
|
| 1311 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses FÁBIA DAVI DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
| 1312 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ANA LÚCIA LEAL DA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina. |
|
| 1313 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ASPÁZIA DE MELO MOREIRA MELO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina. |
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| 1314 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses OSCARINA LÚCIA NUNES BARRETO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Inspetor de Disciplina. |
|
| 1315 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARIA IVONETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
| 1316 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARRIETE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo. |
|
| 1317 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MÔNICA ROSA DE ANDRADE,no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo. |
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| 1318 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses DANILA ROGÉRIO SILVÉRIO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo. |
|
| 1319 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses LUCIANA DE SOUZA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo. |
|
| 1320 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses MARGARIDA DE FÁTIMA LEITE, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
| 1321 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo. |
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| 1322 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) meses REGINALDO ELIAS DA SILVA, no período de 18/06/07 a 17/12/07, na função de Professor Docente IV. |
|
| 1323 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses IZAIRA NOGUEIRA DIONÍZIO, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Assistente Administrativo. |
|
| 1324 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses EDELVES MARTA REIS CARVALHO NOIA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
|
| 1325 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses ANA CLÁUDIA DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
|
| 1326 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses CARMEM LÚCIA MOTA CORREA SILVA, no período de 01/08/07 a 31/12/07, na função de Monitor de Creche. |
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| 1327 |
26/09/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (TRÊS) meses ALEX LEMOS MAGALHÃES, no período de 02/05/07 a 01/08/07, na função de Biólogo. |
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| 1275 |
24/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora LENI MOURA DE ARAÚJO SANTOS, matr. 7751, Auxiliar de Enfermagem, às vistas do Processo n° 404/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.270/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 126/14. BO 038/14 |
| 1276 |
24/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez, a servidora RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ, matr. 7413, Cozinheira, às vistas do Processo n° 372/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.240/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 196/14. BO 047/14 |
| 1277 |
24/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, matr. 5122,Cozinheira, às vistas do Processo n° 371/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.222/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 190/14. BO 047/14 |
| 1278 |
24/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez o servidor EZOMAR DOS SANTOS, matr. 12445, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 330/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.256/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 155/14. BO 043/14. |
| 1279 |
24/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora VÂNIA DE FARIA PIMENTEL, matr. 13782, Cozinheira, às vistas do Processo n° 329/RESENPREVI/2007. |
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| 1280 |
24/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matr. 12655, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 313/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.254/12.B.O.033/12 - SMA |
| 1281 |
24/09/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar a Portaria n° 551, de 20/05/2005, a qual autoriza Licença sem Vencimentos a servidora FERNANDA MENDONÇA CAROLINO DE CARVALHO, matr. 12544-0, Auxiliar de Serviços Gerais. pelo período de de 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/07, à vista do Processo n° 12969/2007. |
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| 1282 |
24/09/07 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a partir de 24/09/07 a alteração da carga horária, do servidor EDELMO CORREA DA ROCHA, matr. 7486, Odontologista. |
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| 1283 |
24/09/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 02/09/07, VICENTE ALVES DA SILVA, Assistnte II, CC-5, da SMDSOS. |
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| 1284 |
24/09/07 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 01/10/07, LÚCIA LOPES COLLAÇO, Assessor II, CC-4, da CGM. |
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| 1255 |
19/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 964/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos integrais ap tempo de contribuição, o servidor José Rodrigues Ferreira, matr. 2241-1, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo 095/resenprevi/2003. |
Revogada pela portaria nº 128/15. BO 032/15 |
| 1258 |
19/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CORRÊA, matr. 11879, Monitora de Creche, às vistas do Processo n° 417/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.263/12.B.O.033/12 - SMA |
| 1259 |
19/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
° 351/RESENPREVI/2007.Aposentar, por invalidez, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matr. 12099, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo |
Revogada pela Port.245/12.B.O.032/12 - SMA |
| 1261 |
19/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor ELIO NUNES, matr. 6200, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 283/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.272/12.B.O.033/12 - SMA |
| 1262 |
19/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez, a servidora MARIA ERCÍLIA SIQUEIRA GUIMARÃES, matr. 8539, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 328/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.273/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela port. 171/14.BO 044/14 |
| 1263 |
19/09/07 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar a Portaria n° 135/SMGAPE/2007, por 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/07, a qual autoriza a licença com vencimentos a servidora MÁRCIA NUNES DA SILVA DE AZEVEDO, matr. 12248, Auxiliar de Serviços Gerais, para acompanhamento de ascendente, às vistas do Processo n. 2294/07. |
Vide Portaria n° 135/2007. |
| 1264 |
19/09/07 |
Permuta de Servidores |
Autorizar permuta entre ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, matr. 7174-9 e 9046-8, Professor I, servidor da PMR e ANA CRISTINA GUIMARÃES LAMIN FUHRMANN, matr. 6409, Professor I, e MIRIAM CRISTINA SALGADO, matr. 6639, Professor I, servidoras da Prefeitura Municipal de Itatiaia, às vistas do Processo n° 10211/07. |
Revogada pela Port. 131/2009. |
| 1266 |
19/09/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com vencimentos, a servidora MARINA CÂNDIDA HORÁCIO, matr. 6820, Guarda Municipal, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do Processo n° 14157/2007. |
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| 1267 |
19/09/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Comandante da Guarda Civil Municipal, para conduzir veículos oficiais desta Prefeitura. |
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| 1268 |
19/09/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 10.104/2006.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e MARIA APARECIDA DA SILVA |
Revoga a Port. 1230/2007. |
| 1269 |
19/09/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com vencimentos a FERNANDA MACIEL DAMÁSIO, matr. 8254, Professor Docente I, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 23/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 14952/07. |
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| 1270 |
19/09/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos a servidora ROSÂNGELA DE SOUZA NOGUEIRA, matr. 5467, Auxiliar de Enfermagem, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/06/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 11371/2007. |
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| 1272 |
19/09/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 05/09/07, de ANA MARCELA MARTINHO BATALHA. matr. 14643, à vista do Processo n° 17301/07. |
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| 1273 |
19/09/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo nº 20.258/06, considerando o contido no julgamento constante do mesmo. |
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| 1274 |
19/09/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo nº 12616/06, considerando o contido no julgamento constante do mesmo. |
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| 1250 |
17/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), às vistas do Processo n° 365/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1101/07. |
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| 1251 |
17/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 427,55 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1103/07. |
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| 1252 |
17/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007 e Portaria n° 1102/2007. |
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| 1253 |
17/09/07 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonerar a partir de 31/08/07 ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Administrado Regional II, CC-3, da SUMAR. |
Revogar a Portaria n° 996/06. |
| 1254 |
17/09/07 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 01/09/07 ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora, CC-2, da ACOM. |
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| 1244 |
13/09/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/09/07 MARCELA DE ALMEIDA SEROZINI, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende. |
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| 1245 |
13/09/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/09/07 DANIELA DOS SANTOS MENANDRO, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende. |
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| 1246 |
13/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 988/2004, PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: Retificar na Portaria n° 988/2004, que passa a vigorar a seguinte redação: "Aposentar por invalidez, com proventos integrais a servidora LUCILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matr. 7993-6, Assistente Administrativo, às vistas no Processo n° 021/RESENPREVI/2003. |
Vide Portaria n° 988/2004.Revogada pela Port.287/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 220/14. BO 049/14 |
| 1247 |
13/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no Artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), Vide Processo n° 228/RESENPREVI/2007. |
vIDE pORT. 1054/07. |
| 1248 |
13/09/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no Artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal de R$ 1.206,71 (MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),da aposentada Maria Aparecida da Cunha Diniz, às vistas do Processo n° 276/RESENPREVI/2007 e Port. 1060/07. |
Vide Port. 1060/07.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$ 1.292,19 |
| 1249 |
13/09/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, matr. 6734, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 10/08/07, para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo n° 15145/07. |
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| 1242 |
10/09/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 17/09/07 ALEXANDRE CUNHA SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM. |
Revoga Port. 645/06. |
| 1243 |
10/09/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 17/09/07 SILVÉRIO ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, da FCCMM. |
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| 1239 |
06/09/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/09/07 DÉBORA ANDRADE LEME, no cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende. |
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| 1240 |
06/09/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico, para atuar como Médico Clínico Geral na equipe do Programa de Saúde da Família de São Caetano, a partir de 11/09/07. |
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| 1241 |
06/09/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores relacionados abaixo para conduzirem veículos oficiais desta Prefeitura: JOSÉ FERNANDO SOARES - matr. 1987, RENATA APARECIDA DO VALE - matr. 1200, FRANCISCO PAULO VALENTE - matr. 16380, PAULO ROCHA - matr. 8023, MELCHÍADES CORREA UTRINI - matr. 7162 E FELIPE DA SILVEIRA QUINANE - matr. 15647. |
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| 1233 |
05/09/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de contrato de trabalho de VANESSA CORREA MAGAYAR, matr. 15 |