| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1041 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1042 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1043 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à
vista do Processo Administrativo 17175/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1044 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista do Processo Administrativo 8614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1045 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22672/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1046 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula 11582 à vista do Processo
Administrativo 26140/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1047 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula 7771 à vista do
Processo Administrativo 31324/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1048 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/01/2023, a portaria 507/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matricula nº 24054 à vista do Processo Administrativo nº 38460/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1049 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora RENATA FAQUIR PEREIRA, matrícula nº 18613, à vista do Processo Administrativo nº 18363/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 232 |
22/12/22 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 075, de 29 de junho de 2020, publicada em 03/07/2020, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 039/2020, que concede aposentadoria por tempo de contribuição - art. 3º da E.C. 47/2005, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº. 4209, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, em atendimento a decisão de Recusa de Registro
pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE/RJ nº. 226.580-8/2020, proferida na Sessão Plenária de 24/01/2022. |
B.O. 001/23. |
| 303 |
22/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 466/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento de consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº19.220/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº738/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS
ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/12/2022. |
B.O. 001/23. |
| 304 |
22/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem Os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 438/2022,
que objetiva a contratação de empresas especializadas no serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital
Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2022. |
B.O. 001/23. |
| 4692 |
22/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 741/2022, referente ao serviço de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a usuárias
do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses,conforme processo administrativo nº 23.176/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2022 |
B.O. 075/22. |
| 4693 |
22/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Leme da Silva, matrícula nº 23.943, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 759/2022 - Empresa P. R. Moreira Eventos e Ata de Registro de Preço nº 760/2022 - Empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda, conforme processo administrativo nº 29.283/2022. |
B.O. 075/22. |
| 013 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2023. |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 013/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 014 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tomar público a aprovação do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 185/22, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR). |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 014/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 015 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2020. |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 016 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação das Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2020. |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 016/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 4686 |
21/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Júlio Gomes Nogueira, matrícula nº 1790, para responder e perceber pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Costa,matrícula
nº 6196, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 075/22. |
| 4687 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara,matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de Revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/n, no Bairro Minas Gerais, Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 252/2022 e processo administrativo nº 15.283/2022.
Esta Portaria entra em vigora partir de 24.12.2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 516 de 03 de abril de 2023. |
| 4688 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Cadete Edson, bairro Montese, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 251/2022 e processo administrativo nº 27.615/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2022. |
B.O. 075/22. |
| 4689 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 585/2021 - material de natação - Empresa Polisport Indústria e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 21.375/2021 |
B.O. 075/22. |
| 4690 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Gustavo
Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 075/22. |
| 4691 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o
titular da pasta, Carlos Ferreti, matrícula nº 13.680, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. |
B.O. 075/22. |
| 1000 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA PEIXOTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30713/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1001 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30710/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1002 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OLINDA APARECIDA LEITE DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30712/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1003 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALVA MARIA DE SOUZA CONCEIÇÃO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1004 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZAR PEIXOTO NETO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,
à vista do Processo Administrativo Nº 33727/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1005 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRLANA AMBROSIO FIGUEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21866/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1006 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVANI DE OLIVEIRA SILVA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30714/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1007 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUREMA FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30716/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1008 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIMONE DIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 28038/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1009 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILAINE DA SILVA LEITE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30697/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 101 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no período compreendido entre os dias 22/12/2022 e 01/01/2023, retornando o expediente administrativo no dia 02/01/2023.
Parágrafo único. Durante o período indicado no caput, a Secretaria Legislativa atuará em caráter de sobreaviso, podendo ser realizado contato por meio dos funcionários Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo (Telefone: 24 97402-9597) ou Patrique César da Silva - Secretário Legislativo (Telefone 24 99835-5065). |
B.O. 075/22. |
| 1010 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIENE MARTINS VIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30722/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1011 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDER RIBEIRO PEIXINHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30696/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1012 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
THAIS CAROLINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1013 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1014 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALESCA ALVES MONTEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1015 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FERNANDES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30717/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1016 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAICON PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28040/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1017 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GOMES SALDANHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30699/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1018 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MARIA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 30698/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1019 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS RAMOS TOME, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,
à vista do Processo Administrativo Nº 30382/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22.
Revogada a partir da Portaria n° 072 de 25 de Janeiro de 2023. |
| 102 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica retificado o cargo de Gustavo Cerqueira Moreira, onde se lê: -Consultor Jurídico da Presidência, leia-se: Procurador Geral do Legislativo-. |
B.O. 075/22. |
| 1020 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30718/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1021 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30709/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1022 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30377/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1023 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE SOUZA GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30711/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1024 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33731/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1025 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIZA HELENA MIRANDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30210/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1026 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, na função de MEDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30212/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1027 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KAREN DA SILVA SOUZA,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28978/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1028 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, Matrícula nº 26813, à vista do Processo Nº 39988/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/12/2022 |
B.O. 075/22. |
| 1029 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 03/10/2022, a portaria nº 732/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora TATIANE SANTOS à vista do Processo Administrativo nº 21843/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 075/22. |
| 1030 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 13/10/2022, a portaria nº 802/2022 que contratou por prazo determinado, o senhor VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO à vista do Processo Administrativo nº 28037/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2022 |
B.O. 075/22. |
| 295 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 327/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para atendimento ao Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias corridos, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.596/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº249/2022 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. |
B.O. 075/22. |
| 296 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 319/2022, que objetiva a
aquisição de materiais para atendimento da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.425/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº726/2022 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº727/2022 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº728/2022 - ÓPTICA BRILLE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº729/2022 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 256/SMS/FMS de 14 de novembro de 2023. |
| 302 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 452/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender o Setor de Informática desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.521/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 734/2022 - ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 735/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2022 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 737/2022 - R. N. BALTAZAR - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022 |
B.O. 075/22. |
| 5446 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica acrescido artigo junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser acrescido junto ao -Capítulo VII Das Moções-, o qual terá a seguinte redação:
Art. 186 A. A Câmara Municipal de Resende concederá o -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL-, a ser conferido àqueles que ocuparem a Presidência do Poder Legislativo de Resende/RJ, de modo a reconhecer os relevantes serviços prestados à coletividade.
§1º.O mérito indicado no caput será concedido sempre na última sessão legislativa ordinária, sendo concedido em nome da Câmara Municipal de Resende e entregue
pelo Secretário Legislativo.
§2º.O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será constituído em uma placa fundida em aço escovado, contendo letras pretas com os seguintes dizeres: -Reconhecimento ao Vereador NOME DO AGRACIADO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Resende/RJ, à frente do Poder Legislativo, na presidência da Câmara Municipal de Resende - Biênio (Período em que exerceu a Presidência).
§3º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- conterá ao final o nome da Câmara Municipal de Resende, seu CNPJ e seu brasão oficial.
§4º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será entregue aos Presidentes da Câmara Municipal de Resende/RJ que terminarem seus mandatos após a
publicação desta Resolução e aos vereadores que estejam no exercício do mandato e já tenha ocupado a presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ |
B.O. 075/22. |
| 996 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/01/2023 a 05/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30218/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 997 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL VENANCIO DA CUNHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30719/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 998 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 999 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SOARES DE MOURA MARTINS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30707/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 300 |
19/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento
licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento
de equipamentos e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON MEDICAL SYSTEM S.A COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 301 |
19/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte
coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS de 08 de Fevereiro de 2023. |
| 4682 |
19/12/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 4661/22, a qual nomeia Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022. |
B.O. 075/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4661/22- B.O. 074/22. |
| 4683 |
19/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº23.047, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Denise de Abreu
Manhães,matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. |
B.O. 075/22. |
| 4684 |
19/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 |
B.O. 075/22. |
| 4685 |
19/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004,para fiscalizar os Termos de Colaboração do Termo de aditamento e suas modificações posteriores a seguir, conforme processo administrativo nº 10928/2019:
- Termo de Colaboração nº 287/2021 - Associação Educacional Dom Bosco;
- Termo de Colaboração nº 288/2021 - Associação Pestalozzi de Resende;
- Termo de Colaboração nº 289/2021 - Associação Casa da Amizade de Resende;
- Termo de Colaboração nº 290/2021 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Resende - APMIR;
- Termo de Colaboração nº 291/2021 - Associação Cultural ARTEMAGIA;
- Termo de Colaboração nº 292/2021 - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; e,
- Termo de Colaboração nº 293/2021 - Associação Hall da Fama Brasil.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022. |
B.O. 075/22. |
| 063 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora RITA MARIA ALVES SAMPAIO, matrícula nº 99234, a responder pelo cargo de Coordenador de Licitações e Compras, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023 |
B.O. 075/22. |
| 100 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/
RJ eleita para o biênio 2023/2024. |
B.O. 075/22. |
| 100 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/
RJ eleita para o biênio 2023/2024. |
B.O. 075/22. |
| 16 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 16/12/2022. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30082/2022 |
B.O. 074/22. Revogada pela resolução nº 17 de 16 de Dezembro de 2022- B.O. nº 001/23 |
| 17 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado final e a desclassificação de grupos/bandas locais do edital de chamamento público nº 03/2022, processo administrativo nº 30.082/2022. Publicar o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, processo administrativo n° 30.082/2022. Desclassificar os artistas que apresentaram as Certidões Negativas de Débitos Municipais após o término das inscrições. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2022. |
B.O. 001/23. Revoga a Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2022. |
| 297 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221 de 04/10/2022. |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 221/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. |
| 298 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 041/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 084 de 10/05/2022. |
B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS/22- B.O. 026/22. |
| 299 |
16/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução Nº 178 de 05/08/2022. |
B.O. 075/22. |
| 4680 |
16/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2623/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4681 |
16/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 053 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório da visita da comissão de avaliação e fiscalização de convênios realizada no Asilo Nicolino Gulhot. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Resende, 15 de dezembro de 2022. |
B.O. 011/2023. |
| 054 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do CMASR para 2023. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. |
B.O. 006/23. |
| 286 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 386/2022, que objetiva a aquisição de
material elétrico para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.230/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº647/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº648/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº649/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICA-
ÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº650/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº651/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 287 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza, desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 155/SMS/FMS de 14 de julho de 2023. |
| 288 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 431/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos para atender os veículos da Central de Veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº710/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº711/2022 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº712/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 290 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a
aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 211/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023. |
| 291 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a
aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E ERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. |
B.O. 075/22. Revogado pela Resolução nº 209/SMS/FMS de 02 de outubro de 2023. |
| 292 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 428/2022, objetivando a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Municipal Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA.
Hospital Municipal Veterinário:
Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890
Welington Coutinho Júnior - matrícula: 23.239
Centro de Controle de Zoonoses:
Leandra Trevezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083
Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. |
B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 142/SMS/FMS de 15 de junho de 2023. |
| 293 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 447/2022, que objetiva a
aquisição de insumos farmacológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde - FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.513/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº730/2022 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº731/2022 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº732/2022 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 294 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 400/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as urgências e emergências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.629/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº678/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº679/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº680/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº681/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº682/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº683/2022 - LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº684/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº685/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº686/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº687/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº688/2022 - VUELO PHARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2022 |
B.O. 075/22. |
| 4671 |
15/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, para responder e perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira,matrícula nº
24.154,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023 |
B.O. 074/22. |
| 4672 |
15/12/22 |
Designações |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende - EDUCAR, designada através da Portaria nº 4611/2022 e Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, Coordenadora de
Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. |
B.O. 074/22. |
| 4673 |
15/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660,para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e
automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme Contrato Administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus e feitos a partir de 10.11.2022 |
B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 468 de 23 de março de 2023. |
| 4674 |
15/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605,para fiscalizaremos serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4491/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4675 |
15/12/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Adriana Galhardo de Castro, matrícula nº 19.364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigora partir de 15.12.2022. |
B.O. 074/22. |
| 4676 |
15/12/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 074/22. |
| 4677 |
15/12/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.729/2020, que é movido em face do servidor Sérgio de Oliveira Paiva, Médico, matrícula nº 13.861, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 074/22. |
| 4678 |
15/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. |
B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22. |
| 4679 |
15/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2022 |
B.O. 074/22. |
| 4662 |
14/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Emerson Pacheco da Costa, matrícula nº 24.072, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta,David Manuel de Jesus Silva, matrícula
nº 26.363, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 074/22. |